Evolução histórica do estado
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
ESTADOSAHID MALUF
O Estado Medieval
-Nascimento do Estado Medieval
-O Povo Germânico
Características do Estado Medieval
-Forma monárquica de governo
-A supremacia do direito natural
-Confusão entre o direito público e privado
-Descentralização feudal
-Submissão do Estado ao poder espiritual representado pela Igreja romana
O Estado Medieval e a Igreja Romana
O Estado Medieval
A Igreja Romana
O poder temporal
“(...) pelo batismo dos bárbaros, pelo poder dos Bispos e pela influência da fé sobre os guerreiros convertidos, contrapôs ao Estado marcial o religioso, à força bruta e a teologia, à violência heroica dos invasores a disciplina moral do clero ascético”. Pedro Calmon.
Nos primeiros tempos...
Distinção entre os dois poderes.
Teoria da separação e coexistência – Papa S. Gelásio I.
O Estado do Vaticano.
Doutrina da supremacia sobre o poder espiritual sobre o poder temporal.
O domínio espiritual assumiu foros de dogma.
Omnis potestas a Deo – S. Paulo. O Estado era de fundamento teológico. Século XI – completa supremacia. Episódio de Canossa. O que ficou estabelecido
Vitória do Papa.
Inteira soberania.
Fim da Idade Média.
Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino e outros doutrinadores
Distinção entre o poder temporal dos imperadores e o espiritual dos papas.
Santo Agostinho
Obra Suma Teológica: Trata da natureza de Deus, das questões morais e da natureza de Jesus, dizendo que a Igreja incumbe a direção das almas e o Estado a dos corpos.
Assim como Santo Agostinho Também afirma a autoridade da Igreja perante o Estado.
Santo Tomás de Aquino
Assumiu uma posição radical, desenvolvendo uma cadeia de argumentos que tornam legítima a subordinação da Igreja perante a autoridade do Império.
Passa a ganhar força a ideia de que a sociedade é resultado das decisões e impulsos humanos, baseados na razão e no acordo de vontades. Mostrava-se então necessário um extenso reexame das pretensões do poder papal, uma crítica que pudesse determinar sua natureza, extensão e limites.
Marsílio de Pádua
Das Monarquias Medievais às Monarquias Absolutas
Transição
Cisma do Ocidente
Absolutismo se instala
A Doutrina Maquiavélica
Nicolau Maquiavel
Obras: Discursos sobre Tito Lívio
O Príncipe
O Príncipe 1531. Príncipe = Governante Dedicação à Casa dos Médicis – Florença. Unificação dos Reinos Italianos. Sem influência da Igreja, que a condenou
como sendo “ escrita pelo diabo” – Índex. Manual político. “Os fins justificam os meios”. Amado e Temido.
Ensinamentos ao Príncipe sobre a arte de governar
“... acima de tudo deve-se evitar despojar as pessoas dos seus bens, pois o homem esquece mais rápido a morte de seu pai do que a perda de seu dinheiro.”
“... se é preciso ofender alguém, que a ofensa seja tal forma que não possibilite vingança.”
“... quando um Príncipe está à frente de seu exército, com uma multidão de soldados às suas ordens, então é absolutamente necessário que ele não dê a menor importância à precha cruel.”
O Combate de duas maneiras. Pode-se mentir, ser hipócrita, violento,
desde que se atinja seu objetivo final. Fim: libertação do domínio externo. “Enquanto os homens forem
imorais,maus, seus governantes assim deverão ser.”
Os homens são fundamentalmente maus.
Ciência Política Moderna
Pai. Homo himini lupus. Repulsão do Leviatã e de O Príncipe. Análise de O Príncipe sob dois
aspectos. Contemporaneidade de O Príncipe. Do Absolutismo ao Fascismo.
O Absolutismo Monárquico
A supremacia do Papado sobre os monarcas, que marcou umas das principais características do Estado Medieval, atingiu as raias do absolutismo, provocando a reação violenta do poder temporal.
No seio da própria cristandade formou-se a corrente reacionária, de fundo liberal-religioso, cristalizado na Reforma, sob inspiração e liderança de Lutero e Calvino.
Mesmo nos países de mais firmes tradições católicas, ganha terreno o monarquismo absolutista. Ex: Rússia com a dinastia dos Romanofs.
O fortalecimento do poder central era o único meio de se restabelecer a unidade territorial dos reinos. Sem a concentração de poderes não havia possibilidade de unidade nacional dentro do Estado Moderno. Ex: Alemanha
A Monarquia absoluta assentava-se sobre o fundamento teórico do direito divino dos reis. Sendo assim, a autoridade do soberano era considerada como de natureza divina e proveniente diretamente de Deus.
Escritores da Renascença
Jean Bodin e Giovanni Botero Escreveram obras com as prédicas de
Maquiavel e que exerceram grande influência no pensamento político da primeira metade do século XVII.
Mesmo sendo jesuíta, Botero, seguindo as pegadas de Maquiavel, acrescentou:
“O Príncipe deve conduzi-los à verdadeira religião, seduzindo-os com favores, e deverá empregar meios violentos quando o favor não der resultado”.
Tais escritores, partidários do poder absoluto dos reis, são chamados monarcolatros.
As monarquias absolutas desconheciam a limitação do poder do rei. Reduziam a ideia de soberania a um conceito simplista de Senhoria real. (território-patrimônio).
John Locke e a Reação Antiabsolutista
As pregações racionalistas incutiram no espírito das populações sofredoras uma consciência da noção de liberdade, abalando profundamente a estrutura do monarquismo absolutista.
Na formação dessa nova mentalidade se destacou a figura de John Locke.
O Estado, segundo a doutrina de Locke, resulta de um contrato entre o Rei e o Povo.
O contrato se rompe quando uma das partes lhe viola as cláusulas.
A evolução histórica do Estado para sua fase
Liberal
Inglaterra
Berço do Liberalismo
O nome se origina dos princípios da liberdade individual.
Monarquia constitucional
Parlamento:
1. Expressava a soberania do povo (câmara dos comuns).
2. Limitava os poderes do Rei.
Tentativas de absolutismo
Carlos I- Absolutismo- Oliver Cromwell- Revolução Puritana
Oliver Cromwell- Despotismo pós-poder- Dissoluções e criações de “Parlamentos”
Declarações de Direitos- 1679; 1689; 1701
Consolidação da Monarquia legal de Direito
- 3 poderes- Representativa- Considera a opinião nacional- Intangibilidade dos direitos fundamentais do homem
Bill of Rights
Proibia:
- Cobrança de impostos sem consentimento do Parlamento
- Perseguição por não se realizar o pagamento dos impostos supracitados
- Jurisdições excepcionais (esferas penal e civil)
- Expropriações
América do Norte(EUA)
Reflexo do liberalismo Inglês
“Terra-mãe”
Documentos norte-americanos influenciados pelo liberalismo
Declaração de Virgínia – 1776
Constituição Federal – 1787
Constituições Estaduais das ex-colônias
Motivações para a independência norte-americana
Ferida dos direitos inalienáveis
Direito de rebelião, John Locke
“ Quando um governo se desvia dos fins que inspiraram sua organização, é dever do próprio o substituir, por um condizente com a vontade nacional.”
França Principais intelectuais do liberalismo francês:
Barão de Montesquieu
Voltaire
Sociedade francesa pré liberal
Dinastia dos
Bourbons
Clero - 1º Estado
Nobreza – 2º Estado
Povo – 3º Estado
Fatores
Entre 1614 e 1780, a assembléia do 3º Estado não era convocada
1750: A luta pela abolição do absolutismo é intensificada
1789: Numa assembléia de 3 estados, o 3º Estado muda seu nome para Assembléia Geral.
Dá-se início à Revolução Francesa.
Consequências da revolução francesa
Elaboração de uma Constituição “do povo e para o povo”.
Nivelamento entre os 3 estados Fim dos privilégios clero-nobreza Proclamação do princípio da soberania
nacional. “ Não há governo legítimo sem o consentimento
popular” – Máxima do 3º Estado
Declaração dos direitos fundamentais do homem
Preâmbulo: “os representantes do povo francês, constituídos em Assembléia Nacional, considerando que a ignorância, o esquecimento ou os desprezos do direito do homem são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos governos, resolveram expor, numa declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e, sagrados do homem...”
1ª Constituição elaborada pela Assembléia Nacional e as contra-revoltas.
Presença do direito de liberdade e do individualismo nas constituições liberais.
Racionalização dos direitos do homem ( inato, inalienável, irrenunciável, imprescritível, anterior e superior ao Estado).
a) direito político; b) direito público; c)direito de liberdade.
Sucessão da Assembléia pela Convenção e instauração do terror.
Instabilidade da república. Diretório – Triunvirato de Cônsules –
Império Monarquia constitucional – República –
Império Sedan
Montes Claros, 17 de outubro de 2012.
Acadêmicos: Ana Cláudia Ferreira Ana Paula Andrade Bruna Benedito Haíssa Nogueira Hans Aguiar Marcelo Alencar Pablo Xavier