Evolução histórica educação brasileira...
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRAEVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
PERÍODO COLONIAL• Monopólio mercantil português,
economia agrário-exportadora.• Escravismo.• Sociedade autoritária,
patriarcal.• Senhores de terras e escravos –
classe dirigente, articulados com a nobreza da Metrópole.
• Monopólio mercantil português, economia agrário-exportadora.
• Escravismo.• Sociedade autoritária,
patriarcal.• Senhores de terras e escravos –
classe dirigente, articulados com a nobreza da Metrópole.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 2
EDUCAÇÃO JESUÍTICA – 1549 – 1759
• Estrutura
• Escola de primeiras letras para índios e colonos.
• Colégios com curso de Humanidades – nível médio propedêutico e cursos superiores – curso de Filosofia e curso de Teologia.
• Conteúdos do Ensino Jesuítico – humanista-clássico, concepção de mundo aristotélico-tomista, católico, latim, grego, letras, autores greco-romanos, medievais.
• Estrutura
• Escola de primeiras letras para índios e colonos.
• Colégios com curso de Humanidades – nível médio propedêutico e cursos superiores – curso de Filosofia e curso de Teologia.
• Conteúdos do Ensino Jesuítico – humanista-clássico, concepção de mundo aristotélico-tomista, católico, latim, grego, letras, autores greco-romanos, medievais.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 3
REFORMA POMBALINA – EXPULSOU OS JESUÍTAS EM 1759.• Fecharam-se os Colégios por 13 anos, no Brasil.
• Intervenção estatal – instituindo impostos para criação de um fundo escolar.
• Criação de aulas avulsas e cadeiras de várias disciplinas nas províncias mais importantes.
• Criação dos cursos menores e maiores (secundário e superior) Seminário Olinda-PE, Convento Santo Antônio – RJ.
• Modelo e conteúdo do ensino jesuítico permanecem.
• Fecharam-se os Colégios por 13 anos, no Brasil.
• Intervenção estatal – instituindo impostos para criação de um fundo escolar.
• Criação de aulas avulsas e cadeiras de várias disciplinas nas províncias mais importantes.
• Criação dos cursos menores e maiores (secundário e superior) Seminário Olinda-PE, Convento Santo Antônio – RJ.
• Modelo e conteúdo do ensino jesuítico permanecem.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 4
CHEGADA DA CORTE PORTUGUESA NO BRASIL EM 1808.
• São criados cursos superiores: medicina, agricultura, economia, engenharia, química, desenho, etc.
• Para atender à burocracia da Metrópole e nobres instalados no país.
• Crescem as aulas de ler e escrever e aulas avulsas no RJ. (sede da Corte).
• São criados cursos superiores: medicina, agricultura, economia, engenharia, química, desenho, etc.
• Para atender à burocracia da Metrópole e nobres instalados no país.
• Crescem as aulas de ler e escrever e aulas avulsas no RJ. (sede da Corte).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 5
PERÍODO DE FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL
• Economia agrário-extrativista exportadora.
• Dependência econômico-política da Inglaterra.
• Classe dominante – senhores de terras e escravos ligados ao setor exportador, articulados com a burguesia industrial européia.
• Economia agrário-extrativista exportadora.
• Dependência econômico-política da Inglaterra.
• Classe dominante – senhores de terras e escravos ligados ao setor exportador, articulados com a burguesia industrial européia. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 6
PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL 1824
• Institui a gratuidade da instrução primária e a instalação de colégios e universidades.
• Não é efetivada.
Legislação – 1827
• Cria cursos jurídicos em Olinda e São Paulo.
• Duração de 02 a 03 anos para o ensino primário, com currículos diferenciados por sexo, adota o método Lancaster e Bell.
• Institui a gratuidade da instrução primária e a instalação de colégios e universidades.
• Não é efetivada.
Legislação – 1827
• Cria cursos jurídicos em Olinda e São Paulo.
• Duração de 02 a 03 anos para o ensino primário, com currículos diferenciados por sexo, adota o método Lancaster e Bell.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 7
ATO ADICIONAL À CONSTITUIÇÃO 1834
• Assembléias Provinciais – legislam sobre ensino primário e médio.
• Poder Central – responsável pelo ensino superior e Município Neutro.
Formação de professores • Primeira Escola Normal em 1835. • Dezessete províncias criam Escolas
Normais entre 1835 e 1886. • Funcionamento irregular, e poucos
alunos.
• Assembléias Provinciais – legislam sobre ensino primário e médio.
• Poder Central – responsável pelo ensino superior e Município Neutro.
Formação de professores • Primeira Escola Normal em 1835. • Dezessete províncias criam Escolas
Normais entre 1835 e 1886. • Funcionamento irregular, e poucos
alunos.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 8
REFORMA LEÔNCIO CARVALHO E PARECER RUI BARBOSA - 1878 • Primeira tentativa de estabelecer-se um Sistema Nacional
de Educação. O parecer Rui Barbosa sequer é votado.
• 1878 – uma escola para cada 1447 habitantes livres no país.
• 1876 – 78,11% analfabetos (população livre).
• 1888 - 250 mil alunos na escola primária para 14 milhões de habitantes.
• Primeira tentativa de estabelecer-se um Sistema Nacional de Educação. O parecer Rui Barbosa sequer é votado.
• 1878 – uma escola para cada 1447 habitantes livres no país.
• 1876 – 78,11% analfabetos (população livre).
• 1888 - 250 mil alunos na escola primária para 14 milhões de habitantes.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 9
PERÍODO INICIAL REPUBLICANO
• Fim do escravismo.
• Economia agrário-exportadora.
• Dependência política-econômica da Inglaterra – endividamento externo.
• Articulação do poder local das oligarquias rurais com poder central - oligarquias do café.
• Política dos governadores.
• Coronelismo.
• Fim do escravismo.
• Economia agrário-exportadora.
• Dependência política-econômica da Inglaterra – endividamento externo.
• Articulação do poder local das oligarquias rurais com poder central - oligarquias do café.
• Política dos governadores.
• Coronelismo.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 10
• Início da industrialização – substituição de importações durante a 1.ª Guerra Mundial/ 1914-1918.
• Imigração européia – substituição mão-de-obra escrava e industrialização.
• Crescimento da urbanização.
• Surgimento da burguesia e classe operária.
• Contestação dos setores médios (tenentismo), e dos setores operários( anarquismo e comunismo).
• Início da industrialização – substituição de importações durante a 1.ª Guerra Mundial/ 1914-1918.
• Imigração européia – substituição mão-de-obra escrava e industrialização.
• Crescimento da urbanização.
• Surgimento da burguesia e classe operária.
• Contestação dos setores médios (tenentismo), e dos setores operários( anarquismo e comunismo).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 11
CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA 1891
• Estados – responsáveis pelos ensinos primário e normal e técnico-profissional.
• União – ensinos secundário e superior e Distrito Federal.
• Luta ideológica – católicos liberais positivistas
• Ensino público laico – vitória dos liberais e positivistas.
• Voto é negado às mulheres, mendigos, praças, religiosos sujeitos à votos de obediência e analfabetos (85% da população).
• Estados – responsáveis pelos ensinos primário e normal e técnico-profissional.
• União – ensinos secundário e superior e Distrito Federal.
• Luta ideológica – católicos liberais positivistas
• Ensino público laico – vitória dos liberais e positivistas.
• Voto é negado às mulheres, mendigos, praças, religiosos sujeitos à votos de obediência e analfabetos (85% da população).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 12
1ª REFORMA EDUCACIONAL – BEIJAMIN CONSTANT – 1890 (POSITIVISTA)
• Curso normal – é reestruturado e inclui disciplinas de inspiração positivistas.
• Concurso público – para magistério primário e secundário e exigência da habilitação normal para magistério primário.
• Pedagogium – instituto para fomentar a melhoria do ensino, inspirado em Rui Barbosa.
• Curso normal – é reestruturado e inclui disciplinas de inspiração positivistas.
• Concurso público – para magistério primário e secundário e exigência da habilitação normal para magistério primário.
• Pedagogium – instituto para fomentar a melhoria do ensino, inspirado em Rui Barbosa.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 13
• Inspeção Escolar – sistema hierárquico rígido de autoridades do ensino.
• Fundo Escolar – para os ensinos primário e secundário do Distrito Federal, permite subvenção de recursos públicos ao ensino primário particular.
• Exames de Madureza – acesso ao ensino superior, centralizados.
• Mantém privilégio do Ginásio Nacional (antigo Pedro II).
• Inspeção Escolar – sistema hierárquico rígido de autoridades do ensino.
• Fundo Escolar – para os ensinos primário e secundário do Distrito Federal, permite subvenção de recursos públicos ao ensino primário particular.
• Exames de Madureza – acesso ao ensino superior, centralizados.
• Mantém privilégio do Ginásio Nacional (antigo Pedro II).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 14
2ª REFORMA EDUCACIONAL – EPITÁCIO PESSOA – 1901• Cursos superiores – obrigatoriamente pagos. Restringe a
participação de mulheres.
• Equiparação instituições particulares e estaduais e federal.
• Restrição à organização estudantil – proíbe organização política.
• Trata apenas dos ensinos secundários e superior.
• Cursos superiores – obrigatoriamente pagos. Restringe a participação de mulheres.
• Equiparação instituições particulares e estaduais e federal.
• Restrição à organização estudantil – proíbe organização política.
• Trata apenas dos ensinos secundários e superior.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 15
3ª REFORMA EDUCACIONAL – RIVADÁVIA CORRÊIA – 1911
• Descentraliza e desoficializa o ensino.
• Taxas – nas escolas oficiais de nível médio e superior.
• Autonomia didática – direito às congregações de professores elegerem diretores nas Instituições de Ensino Superior.
• Polícia acadêmica – normas rígidas.
• Não trata do Ensino Primário.
• Descentraliza e desoficializa o ensino.
• Taxas – nas escolas oficiais de nível médio e superior.
• Autonomia didática – direito às congregações de professores elegerem diretores nas Instituições de Ensino Superior.
• Polícia acadêmica – normas rígidas.
• Não trata do Ensino Primário.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 16
4ª REFORMA EDUCACIONAL – CARLOS MAXIMINIANO – 1915• Trata apenas dos ensinos secundário e superior.• Extingue a descentralização da reforma anterior.• Vestibular – mais elitista e excludente.• Diminui autonomia didática – diretores das instituições
nomeados pelo Presidente da República.• Polícia Acadêmica – mantém, com rigor.• Prevê Universidades – a partir da junção de Faculdades, o que
ocorre no Rio de Janeiro.
• Trata apenas dos ensinos secundário e superior.• Extingue a descentralização da reforma anterior.• Vestibular – mais elitista e excludente.• Diminui autonomia didática – diretores das instituições
nomeados pelo Presidente da República.• Polícia Acadêmica – mantém, com rigor.• Prevê Universidades – a partir da junção de Faculdades, o que
ocorre no Rio de Janeiro.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 17
5ª REFORMA EDUCACIONAL – ROCHA VAZ – 1925
• Trata de todos o níveis do ensino – com privilégio para o secundário e superior.
• Prevê regime de cooperação União-Estados para expansão do ensino primário.
• União – pagaria professores rurais, forneceria programas de ensino.
• Estados – manteriam prédios e material escolar,e aplicariam 10% das receitas nos ensinos primário e normal.
• Resultado da pressão do movimento Escola-nova.
• Estrutura centralizada e hierarquizada, da Escola ao Conselho Nacional de Ensino, submetido ao Ministro.
• Trata de todos o níveis do ensino – com privilégio para o secundário e superior.
• Prevê regime de cooperação União-Estados para expansão do ensino primário.
• União – pagaria professores rurais, forneceria programas de ensino.
• Estados – manteriam prédios e material escolar,e aplicariam 10% das receitas nos ensinos primário e normal.
• Resultado da pressão do movimento Escola-nova.
• Estrutura centralizada e hierarquizada, da Escola ao Conselho Nacional de Ensino, submetido ao Ministro. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 18
• Reformas da 1.ª fase republicana fracassaram. Educação não era prioridade.
• Movimento operário – de inspiração anarquista, tenta instituir Escolas Modernas. É reprimido em 1919.
• Movimento Escola-Nova –
• Realiza Reformas parciais nos Estados:
• 1923 - Ceará, com Lourenço Filho
• 1925 - Bahia, com Anísio Teixeira
• 1927 - Minas Gerais, com Francisco Campos, Mário Casassante
• 1928 - Pernambuco, com Carneiro Leão
• 1928 - Distrito Federal, com Fernando Azevedo
• Reformas da 1.ª fase republicana fracassaram. Educação não era prioridade.
• Movimento operário – de inspiração anarquista, tenta instituir Escolas Modernas. É reprimido em 1919.
• Movimento Escola-Nova –
• Realiza Reformas parciais nos Estados:
• 1923 - Ceará, com Lourenço Filho
• 1925 - Bahia, com Anísio Teixeira
• 1927 - Minas Gerais, com Francisco Campos, Mário Casassante
• 1928 - Pernambuco, com Carneiro Leão
• 1928 - Distrito Federal, com Fernando Azevedo
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 19
MOVIMENTO ESCOLA-NOVA
• Promove Conferências Nacionais em 1927, 1928, 1929.
• Movimento Liberal-burguês – pretendia conquistar um Sistema Educacional, que proporcionasse educação básica de massas para expansão capitalista e modernização burguesa.
• Igreja católica e conservadores combateram-no.
• Promove Conferências Nacionais em 1927, 1928, 1929.
• Movimento Liberal-burguês – pretendia conquistar um Sistema Educacional, que proporcionasse educação básica de massas para expansão capitalista e modernização burguesa.
• Igreja católica e conservadores combateram-no.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 20
PERÍODO PÓS-REVOLUÇÃO DE 1930
• Período da revolução burguesa no Brasil.• Crise internacional do capitalismo – 1929 (superprodução)• Crise interna – dependência da exportação do café.• Revolução de 30 – burguesia nascente, setores médios
(militares) e frações da oligarquia rural descontentes com o setor cafeeiro.
• Estado Nacional intervém na economia – modernização capitalista, industrialização, urbanização.
• Período da revolução burguesa no Brasil.• Crise internacional do capitalismo – 1929 (superprodução)• Crise interna – dependência da exportação do café.• Revolução de 30 – burguesia nascente, setores médios
(militares) e frações da oligarquia rural descontentes com o setor cafeeiro.
• Estado Nacional intervém na economia – modernização capitalista, industrialização, urbanização.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 21
• Oligarquias rurais reciclam-se em burguesia rural.
• Período ditatorial – 1937-1945.• Conflito entre modelo de
desenvolvimento nacionalista modelo de desenvolvimento dependente e associado ao capital internacional.
• Crescimento do movimento popular no bojo do movimento nacionalista.
• Ruptura político-institucional – adoção do modelo de desenvolvimento associado ao capital externo, exclusão das camadas populares.
• Golpe Militar – 1964.
• Oligarquias rurais reciclam-se em burguesia rural.
• Período ditatorial – 1937-1945.• Conflito entre modelo de
desenvolvimento nacionalista modelo de desenvolvimento dependente e associado ao capital internacional.
• Crescimento do movimento popular no bojo do movimento nacionalista.
• Ruptura político-institucional – adoção do modelo de desenvolvimento associado ao capital externo, exclusão das camadas populares.
• Golpe Militar – 1964. PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 22
INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA – 1930.
• Reforma Educacional Francisco Campos – 1931.
• 06 Decretos que reorganizam todos os níveis e ramos de ensino.
• Primeira vez uma Reforma tem vigência nacional.
• Centralização dá estrutura orgânica ao ensino.
• Ensino Superior – institui o Estatuto das Universidades Brasileiras.
• Reforma Educacional Francisco Campos – 1931.
• 06 Decretos que reorganizam todos os níveis e ramos de ensino.
• Primeira vez uma Reforma tem vigência nacional.
• Centralização dá estrutura orgânica ao ensino.
• Ensino Superior – institui o Estatuto das Universidades Brasileiras.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 23
• Ensino Secundário – estabelece o currículo seriado.
• Estrutura de 2 ciclos: fundamental (5 anos), complementar (2 anos), obrigatório apenas para Direito, Ciências Médicas e Engenharia.
• Define as disciplinas de cada série.
• Currículo enciclopédico, sistema de avaliação rígido, alta seletividade.
• Ensino secundário propedêutico – única via ao Ensino Superior.
• Ensino Secundário – estabelece o currículo seriado.
• Estrutura de 2 ciclos: fundamental (5 anos), complementar (2 anos), obrigatório apenas para Direito, Ciências Médicas e Engenharia.
• Define as disciplinas de cada série.
• Currículo enciclopédico, sistema de avaliação rígido, alta seletividade.
• Ensino secundário propedêutico – única via ao Ensino Superior.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 24
• Ensino profissionalizante – regulamenta apenas Ramo Comercial.
• Estrutura de 2 ciclos – 1.° ciclo propedêutico (3 anos), 2.° ciclo especialidade profissionalizante (1 a 3 anos).
• Estrutura Nacional do Ensino – institui o Conselho Nacional de Educação sem representação do ensino primário e profissionalizante.
• Pressão do Movimento Escola-Nova Bloco tradicional.
• Dualidade na educação.
• Ensino profissionalizante – regulamenta apenas Ramo Comercial.
• Estrutura de 2 ciclos – 1.° ciclo propedêutico (3 anos), 2.° ciclo especialidade profissionalizante (1 a 3 anos).
• Estrutura Nacional do Ensino – institui o Conselho Nacional de Educação sem representação do ensino primário e profissionalizante.
• Pressão do Movimento Escola-Nova Bloco tradicional.
• Dualidade na educação.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 25
CONSTITUIÇÃO DE 1934
Movimento Escola Nova
Católico-conservador.
• Escolanovistas defendiam: laicidade do ensino, obrigatoriedade do Estado em expandir o ensino público, co-educação entre os sexos.
• Predominam princípios escolanovistas:
• Educação direito de todos, dever do Estado e da família.
Movimento Escola Nova
Católico-conservador.
• Escolanovistas defendiam: laicidade do ensino, obrigatoriedade do Estado em expandir o ensino público, co-educação entre os sexos.
• Predominam princípios escolanovistas:
• Educação direito de todos, dever do Estado e da família.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 26
• Definidos financiamento e responsabilidades com ensino.
• Fixado Plano Nacional de Educação – percentuais de recursos para educação.
• União passa a legislar sobre diretrizes educacionais.
• Papel supletivo da União – Sistemas Estaduais de Ensino.
• Derrota do Movimento Escola-Nova: ensino religioso volta a ser obrigatório à escola, facultativo ao aluno
• Definidos financiamento e responsabilidades com ensino.
• Fixado Plano Nacional de Educação – percentuais de recursos para educação.
• União passa a legislar sobre diretrizes educacionais.
• Papel supletivo da União – Sistemas Estaduais de Ensino.
• Derrota do Movimento Escola-Nova: ensino religioso volta a ser obrigatório à escola, facultativo ao aluno
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 27
CONSTITUIÇÃO DE 1937 • Período ditatorial, após golpe de
Estado (Vargas)• Retrocesso do dever do Estado
com a Educação (fim dos percentuais fixos de recursos para educação).
• Mantém-se: o papel da União sobre diretrizes nacionais para educação, a gratuidade e obrigatoriedade do ensino.
• Período ditatorial, após golpe de Estado (Vargas)
• Retrocesso do dever do Estado com a Educação (fim dos percentuais fixos de recursos para educação).
• Mantém-se: o papel da União sobre diretrizes nacionais para educação, a gratuidade e obrigatoriedade do ensino.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 28
• Destaca-se o Ensino Profissionalizante – destinado às camadas populares.
• Dualidade do sistema educacional fortalecida.
• Obrigatório às indústrias – escolas de aprendizes.
• Obrigatória disciplina Moral e Política.
• Papel do Estado – através da Política Educacional, além da reprodução da ideologia dominante, a reprodução da força de trabalho para
expansão e acumulação capitalista.
• Destaca-se o Ensino Profissionalizante – destinado às camadas populares.
• Dualidade do sistema educacional fortalecida.
• Obrigatório às indústrias – escolas de aprendizes.
• Obrigatória disciplina Moral e Política.
• Papel do Estado – através da Política Educacional, além da reprodução da ideologia dominante, a reprodução da força de trabalho para
expansão e acumulação capitalista.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 29
LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO
São 08 Decretos 1942-1946.
• Reforma Capanema – 1942 – Lei Orgânica do Ensino Industrial; criação do SENAI; Lei Orgânica do Ensino Secundário.
Dualidade do ensino
• Ensino secundário – formar elites condutoras.
• Ensino profissional – formar a força de trabalho.
São 08 Decretos 1942-1946.
• Reforma Capanema – 1942 – Lei Orgânica do Ensino Industrial; criação do SENAI; Lei Orgânica do Ensino Secundário.
Dualidade do ensino
• Ensino secundário – formar elites condutoras.
• Ensino profissional – formar a força de trabalho.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 30
LEI ORGÂNICA DO ENSINO SECUNDÁRIO 1942
• Reforço ao currículo tradicional, acadêmico, baseado em humanidades.
• Destaque para disciplina Moral e Cívica, com inspiração fascista.
• Introdução da educação militar para o sexo masculino.
• Recomendação da separação dos sexos.
• Permanece o sistema rígido de avaliação e controle.
• Reforço ao currículo tradicional, acadêmico, baseado em humanidades.
• Destaque para disciplina Moral e Cívica, com inspiração fascista.
• Introdução da educação militar para o sexo masculino.
• Recomendação da separação dos sexos.
• Permanece o sistema rígido de avaliação e controle.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 31
LEI ORGÂNICA DO ENSINO INDUSTRIAL 1942
• Unifica a estrutura do ensino industrial em todo país.
• Dá acesso, aos egressos, a escolas superiores vinculadas à sua formação profissional.
• Estrutura: 02 ciclos – 1.° ciclo fundamental (4 anos) e o 2.° ciclo técnico (3 ou 4 anos), e ainda o pedagógico (1 ano).
• Escolas: técnicas, industriais, artesanais, ou de aprendizagem. E cursos rápidos de treinamento.
• SENAI – Sistema paralelo de ensino.
• Unifica a estrutura do ensino industrial em todo país.
• Dá acesso, aos egressos, a escolas superiores vinculadas à sua formação profissional.
• Estrutura: 02 ciclos – 1.° ciclo fundamental (4 anos) e o 2.° ciclo técnico (3 ou 4 anos), e ainda o pedagógico (1 ano).
• Escolas: técnicas, industriais, artesanais, ou de aprendizagem. E cursos rápidos de treinamento.
• SENAI – Sistema paralelo de ensino.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 32
CONSTITUIÇÃO DE 1946
• Período pós-ditadura do Estado Novo (Vargas)
• Princípios liberais e democráticos – assegura liberdade de pensamento.
• Define a Educação como direito de todos, responsabilidade do Poder Público em ministrar o ensino, com liberdade da iniciativa privada em promovê-lo.
• Ensino primário obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais e gratuito nos demais graus a quem não tiver poder aquisitivo.
• Período pós-ditadura do Estado Novo (Vargas)
• Princípios liberais e democráticos – assegura liberdade de pensamento.
• Define a Educação como direito de todos, responsabilidade do Poder Público em ministrar o ensino, com liberdade da iniciativa privada em promovê-lo.
• Ensino primário obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais e gratuito nos demais graus a quem não tiver poder aquisitivo.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 33
• Empresas com mais de 100 empregados obrigadas a oferecer ensino primário a seus empregados e filhos.
• Empresas dos ramos comercial e industrial obrigadas a oferecer aprendizagem aos trabalhadores menores.
• Percentual fixo da receita de impostos: 10% União e 20% Estados e Municípios para manutenção e desenvolvimento do ensino.
• Concurso de provas e títulos para magistério público.
• Descentralização do sistema de ensino.
• Empresas com mais de 100 empregados obrigadas a oferecer ensino primário a seus empregados e filhos.
• Empresas dos ramos comercial e industrial obrigadas a oferecer aprendizagem aos trabalhadores menores.
• Percentual fixo da receita de impostos: 10% União e 20% Estados e Municípios para manutenção e desenvolvimento do ensino.
• Concurso de provas e títulos para magistério público.
• Descentralização do sistema de ensino.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 34
LEI ORGÂNICA DO ENSINO PRIMÁRIO 1946
• Define diretrizes nacionais.• Estrutura: – Curso Primário Elementar, 4 anos;
- Curso Primário Complementar, mais 1 ano destinado a crianças de 7 a 12 anos;
- Curso Primário Supletivo, 2 anos (1947).• Retomada da influência dos escolanovistas pós-ditadura do Estado Novo
com: obrigatoriedade e gratuidade, descentralização administrativa, planejamento para implantar Reforma, Fundo Nacional para o Ensino Primário.
• Define diretrizes nacionais.• Estrutura: – Curso Primário Elementar, 4 anos;
- Curso Primário Complementar, mais 1 ano destinado a crianças de 7 a 12 anos;
- Curso Primário Supletivo, 2 anos (1947).• Retomada da influência dos escolanovistas pós-ditadura do Estado Novo
com: obrigatoriedade e gratuidade, descentralização administrativa, planejamento para implantar Reforma, Fundo Nacional para o Ensino Primário.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 35
LEI ORGÂNICA DO ENSINO NORMAL 1946
• Fixou normas nacionais para formação do magistério.
• Estrutura em 2 ciclos:
- 1° ciclo: 4 anos, Regente em Escolas Normais Regionais e,
- 2° ciclo: 3 anos, Professor Primário em Escolas Normais.
• Criam-se Institutos de Educação – com 2 ciclos, Jardim de Infância e Escola Primária anexos. Oferecia especialização e habilitação de administradores escolares.
• Egressos da Escola Normal só podiam ir para os Cursos Superiores de Filosofia.
• Idade máxima de 25 anos para ingressar na Escola Normal.
• Fixou normas nacionais para formação do magistério.
• Estrutura em 2 ciclos:
- 1° ciclo: 4 anos, Regente em Escolas Normais Regionais e,
- 2° ciclo: 3 anos, Professor Primário em Escolas Normais.
• Criam-se Institutos de Educação – com 2 ciclos, Jardim de Infância e Escola Primária anexos. Oferecia especialização e habilitação de administradores escolares.
• Egressos da Escola Normal só podiam ir para os Cursos Superiores de Filosofia.
• Idade máxima de 25 anos para ingressar na Escola Normal.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 36
• Lei Orgânica do Ensino Agrícola – 1946
• Estrutura esse ramo em 2 ciclos.
• Criação do SENAC – 1946
• Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial – 1946.
• Acordo com os EUA para realizar intercâmbio técnico na área do ensino industrial.
• Envio do Projeto de L D B à Câmara dos Deputados – 1948.
• Lei Orgânica do Ensino Agrícola – 1946
• Estrutura esse ramo em 2 ciclos.
• Criação do SENAC – 1946
• Comissão Brasileiro-Americana de Educação Industrial – 1946.
• Acordo com os EUA para realizar intercâmbio técnico na área do ensino industrial.
• Envio do Projeto de L D B à Câmara dos Deputados – 1948.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 37
PROCESSO DE EQUIVALÊNCIA CURSOS TÉCNICOS – CURSOS SECUNDÁRIOS
• 1950 – equivalência 1.° ciclo profissional – 1.° ciclo propedêutico.• 1953 – equivalência 2.° ciclo profissional – 2.° ciclo propedêutico, mas
com manutenção de exames de complementação em matérias não cursadas no profissionalizante e constantes do propedêutico.
• 1959 – Flexibilidade no ensino industrial: descentralização; representação das empresas nos Conselhos Dirigentes das Escolas Técnicas; cursos básicos unificados, aumento do conteúdo geral.
• 1950 – equivalência 1.° ciclo profissional – 1.° ciclo propedêutico.• 1953 – equivalência 2.° ciclo profissional – 2.° ciclo propedêutico, mas
com manutenção de exames de complementação em matérias não cursadas no profissionalizante e constantes do propedêutico.
• 1959 – Flexibilidade no ensino industrial: descentralização; representação das empresas nos Conselhos Dirigentes das Escolas Técnicas; cursos básicos unificados, aumento do conteúdo geral.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 38
1ª LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
1° projeto: Ministro Clemente Mariani – 1948.
Obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário;
gratuidade da escola pública em todos os níveis;
define responsabilidades do Estado; Sistema Federal de Educação ;
Sistemas Estaduais de Educação; Conselho Nacional de Educação –
assessor do Ministro da Educação;
1° projeto: Ministro Clemente Mariani – 1948.
Obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário;
gratuidade da escola pública em todos os níveis;
define responsabilidades do Estado; Sistema Federal de Educação ;
Sistemas Estaduais de Educação; Conselho Nacional de Educação –
assessor do Ministro da Educação; PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 39
Autonomia didática e financeira das Universidades;
fiscalização do poder público sobre escolas privadas;
concurso de provas e títulos para magistério;
uniformização e organização do ensino profissionalizante;
flexibilidade do ensino médio, etc.
• Polêmica inicial do projeto: Centralização Descentralização
Autonomia didática e financeira das Universidades;
fiscalização do poder público sobre escolas privadas;
concurso de provas e títulos para magistério;
uniformização e organização do ensino profissionalizante;
flexibilidade do ensino médio, etc.
• Polêmica inicial do projeto: Centralização Descentralização
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 40
• Substitutivo Carlos Lacerda – a partir de 1958.
• Total liberdade à iniciativa privada e proibição de monopólio estatal; igualdade de condições escolas privadas – escolas oficiais, distribuição de verbas proporcionais ao número de alunos; escolas oficiais em caráter supletivo à iniciativa privada; representação das escolas privadas nos órgãos dirigentes da educação (paritária); desobriga o dever do Estado com a Educação.
• Substitutivo Carlos Lacerda – a partir de 1958.
• Total liberdade à iniciativa privada e proibição de monopólio estatal; igualdade de condições escolas privadas – escolas oficiais, distribuição de verbas proporcionais ao número de alunos; escolas oficiais em caráter supletivo à iniciativa privada; representação das escolas privadas nos órgãos dirigentes da educação (paritária); desobriga o dever do Estado com a Educação.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 41
• Campanha de Defesa da Escola Pública contra o substitutivo Lacerda: escola novistas , democratas e socialistas.
• Lei 4.024/61• Fins genéricos; • liberdade de ensino, com fiscalização do poder público; • obrigatoriedade do ensino primário (formal); • Escolas privadas com representações nos Conselhos Estaduais e Federal
de Educação, podendo receber verbas públicas; • Conselhos com amplos poderes;
• Campanha de Defesa da Escola Pública contra o substitutivo Lacerda: escola novistas , democratas e socialistas.
• Lei 4.024/61• Fins genéricos; • liberdade de ensino, com fiscalização do poder público; • obrigatoriedade do ensino primário (formal); • Escolas privadas com representações nos Conselhos Estaduais e Federal
de Educação, podendo receber verbas públicas; • Conselhos com amplos poderes;
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 42
• mantida estrutura tradicional
pré-primário,
primário de 4 anos, com opção de mais 2 anos de artes aplicadas;
ensino médio de 2 ciclos: ginasial 4 anos e colegial 3 anos – propedêutico técnico;
ensino superior.
• Plano Nacional de Educação – 1962/1970 – CFE aprova-o prevendo matrícula no ensino primário de 100% da população de 7 a 12 anos, até 1970.
• mantida estrutura tradicional
pré-primário,
primário de 4 anos, com opção de mais 2 anos de artes aplicadas;
ensino médio de 2 ciclos: ginasial 4 anos e colegial 3 anos – propedêutico técnico;
ensino superior.
• Plano Nacional de Educação – 1962/1970 – CFE aprova-o prevendo matrícula no ensino primário de 100% da população de 7 a 12 anos, até 1970.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 43
EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO POPULAR
• Fins dos anos 50 e início dos 60.
• MCP – Movimento de Cultura Popular – PE (governos de Arraes).
• SEC – Serviço de Extensão Cultural – Universidade Recife – (Paulo Freire).
• MEB – Movimento de Educação de Base/CNBB – PE, BA, CE, MA, PB, PI, SE, AL.
• CPC – Centro de Cultura Popular da UNE.
• Campanha: “De pé no chão também se aprende a ler” – Natal, Angicos-RN (Moacir de Góes).
• Fins dos anos 50 e início dos 60.
• MCP – Movimento de Cultura Popular – PE (governos de Arraes).
• SEC – Serviço de Extensão Cultural – Universidade Recife – (Paulo Freire).
• MEB – Movimento de Educação de Base/CNBB – PE, BA, CE, MA, PB, PI, SE, AL.
• CPC – Centro de Cultura Popular da UNE.
• Campanha: “De pé no chão também se aprende a ler” – Natal, Angicos-RN (Moacir de Góes).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 44
• Movimentos distintos: alguns por iniciativa de organismos internacionais – UNESCO, etc., com objetivo de qualificar mão-de-obra para modernização econômica capitalista e controle das organizações populares.
• Outros envolvidos com movimentos populares reivindicatórios com objetivo de conscientização política para mudanças estruturais.
• Golpe Militar de 1964 destrói a maioria desses movimentos
• Movimentos distintos: alguns por iniciativa de organismos internacionais – UNESCO, etc., com objetivo de qualificar mão-de-obra para modernização econômica capitalista e controle das organizações populares.
• Outros envolvidos com movimentos populares reivindicatórios com objetivo de conscientização política para mudanças estruturais.
• Golpe Militar de 1964 destrói a maioria desses movimentos
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 45
PERÍODO DA DITADURA MILITAR
• Consolidação do modelo de desenvolvimento industrial associado e dependente do capital externo; transferência de empresas multinacionais para o país nos setores de ponta da economia; capital nacional fica com setores secundários;
• Estado nacional fornece infra-estrutura de transportes, telecomunicações, energia, minérios, etc.;
• Subsídios públicos às empresas multinacionais;
• Consolidação do modelo de desenvolvimento industrial associado e dependente do capital externo; transferência de empresas multinacionais para o país nos setores de ponta da economia; capital nacional fica com setores secundários;
• Estado nacional fornece infra-estrutura de transportes, telecomunicações, energia, minérios, etc.;
• Subsídios públicos às empresas multinacionais;
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 46
• Consolidação das empresas estatais nos setores estratégicos da economia através de uma dívida externa crescente;
• Crescimento econômico na década de 70; crise internacional nesse período;
• Recessão na década de 80, inflação crescente e aumento dos juros internacionais onerando o pagamento da dívida externa .
• Consolidação das empresas estatais nos setores estratégicos da economia através de uma dívida externa crescente;
• Crescimento econômico na década de 70; crise internacional nesse período;
• Recessão na década de 80, inflação crescente e aumento dos juros internacionais onerando o pagamento da dívida externa .
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 47
• Período ditatorial, com perseguição, morte e exílio desde os setores comunistas/socialistas, até aos democratas e nacionalistas.
• Repressão ao movimento estudantil e professores no ensino secundário e superior – proibição da UNE e queima de sua sede.
• Período ditatorial, com perseguição, morte e exílio desde os setores comunistas/socialistas, até aos democratas e nacionalistas.
• Repressão ao movimento estudantil e professores no ensino secundário e superior – proibição da UNE e queima de sua sede.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 48
CONSTITUIÇÃO DE 1967
• Outorgada pelos militares;• retira percentuais fixos de recursos vinculados para a Educação;
• amplia o ensino fundamental de 4 anos (primário) para 8 anos.
• Outorgada pelos militares;• retira percentuais fixos de recursos vinculados para a Educação;
• amplia o ensino fundamental de 4 anos (primário) para 8 anos.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 49
REFORMA UNIVERSITÁRIA LEI 5540/68• Resposta conservadora à crise dos excedentes, e às
propostas de reforma da sociedade.
• Baseada nos Acordos MEC-USAID.
• Institui a departamentalização, o sistema de créditos,
• “moderniza” o ensino superior para preparar tecnoburocracia para o regime político e econômico.
• Resposta conservadora à crise dos excedentes, e às propostas de reforma da sociedade.
• Baseada nos Acordos MEC-USAID.
• Institui a departamentalização, o sistema de créditos,
• “moderniza” o ensino superior para preparar tecnoburocracia para o regime político e econômico.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 50
REFORMA DO ENSINO DE 1.° E 2.° GRAUS LEI 5.692/71.
• Tenta conciliar interesses internos e externos:
• Profissionalizar no ensino médio para barrar a demanda pela Universidade; (interesse dos militares).
• Dar base de ensino fundamental e algum treinamento para a mão-de-obra ingressar no mercado de trabalho já no 1.° grau; (interesse do capital externo).
• Tenta conciliar interesses internos e externos:
• Profissionalizar no ensino médio para barrar a demanda pela Universidade; (interesse dos militares).
• Dar base de ensino fundamental e algum treinamento para a mão-de-obra ingressar no mercado de trabalho já no 1.° grau; (interesse do capital externo).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 51
• Ensino fundamental ou 1.° grau – 08 anos – junção do primário e ginásio – escola básica.
• Ensino de 2.° grau: 03 ou 04 anos – escola única com objetivo de habilitação profissional.
• Currículos• Parte de educação geral.• Parte de formação especial.• Núcleo comum – obrigatório
nacionalmente e definido pelo CFE.• Parte diversificada – definido pela escola,
sob aprovação do CEE.
• Ensino fundamental ou 1.° grau – 08 anos – junção do primário e ginásio – escola básica.
• Ensino de 2.° grau: 03 ou 04 anos – escola única com objetivo de habilitação profissional.
• Currículos• Parte de educação geral.• Parte de formação especial.• Núcleo comum – obrigatório
nacionalmente e definido pelo CFE.• Parte diversificada – definido pela escola,
sob aprovação do CEE.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 52
Parecer 45/1972 do CFE.
• Habilitação profissional preparar para o exercício profissional-técnico.
• Predominância no 2.° grau da parte de formação especial.
• Institui 130 habilitações – 52 técnicos de nível médio e 78 auxiliares técnicos.
Parecer 76/1975 do CFE.
• Distingue treinamento profissional de educação profissionalizante.
• Habilitação profissional preparo básico para uma área de atividade.
Parecer 45/1972 do CFE.
• Habilitação profissional preparar para o exercício profissional-técnico.
• Predominância no 2.° grau da parte de formação especial.
• Institui 130 habilitações – 52 técnicos de nível médio e 78 auxiliares técnicos.
Parecer 76/1975 do CFE.
• Distingue treinamento profissional de educação profissionalizante.
• Habilitação profissional preparo básico para uma área de atividade.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 53
• Habilitações:
Plena técnico de 2.° grau.
Parcial ocupações intermediárias.
Básica família ocupacional.
• Fixa apenas 10 habilitações básicas.
• Impasses na aplicação da lei
• Falta de infra-estrutura nas escolas para implantar a profissionalização.
• Incapacidade de desviar a pressão sobre o ensino superior.
• Preparação de mão-de-obra continuava pelo sistema paralelo das empresas( sistema S).
• Habilitações:
Plena técnico de 2.° grau.
Parcial ocupações intermediárias.
Básica família ocupacional.
• Fixa apenas 10 habilitações básicas.
• Impasses na aplicação da lei
• Falta de infra-estrutura nas escolas para implantar a profissionalização.
• Incapacidade de desviar a pressão sobre o ensino superior.
• Preparação de mão-de-obra continuava pelo sistema paralelo das empresas( sistema S).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 54
REFORÇO DO SISTEMA EMPRESARIAL LEI 6.297 – 1975.
• Dedução de impostos dos gastos em projetos de formação profissional, inclusive em convênios com SENAI e SENAC – Decreto 77.362-1976.
• Cria o Sistema Nacional de Formação de Mão-de-obra – Decreto 80.930 – 1977.
• Cria o PRODEMO (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mão-de-obra) vinculado ao Ministério do Trabalho e com recursos do BIRD.
• Dedução de impostos dos gastos em projetos de formação profissional, inclusive em convênios com SENAI e SENAC – Decreto 77.362-1976.
• Cria o Sistema Nacional de Formação de Mão-de-obra – Decreto 80.930 – 1977.
• Cria o PRODEMO (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mão-de-obra) vinculado ao Ministério do Trabalho e com recursos do BIRD.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 55
NOVA DUALIDADE DO ENSINO
• Desestruturação dos cursos secundários da rede pública.
• Escola de 2.° grau particular assume o ensino das elites que dá acesso às universidades públicas.
• Escola pública ou não dá acesso à universidade (pela baixa qualidade), ou apenas ao ensino superior privado, noturno, de baixa qualidade, que se expande muito.
• Desestruturação dos cursos secundários da rede pública.
• Escola de 2.° grau particular assume o ensino das elites que dá acesso às universidades públicas.
• Escola pública ou não dá acesso à universidade (pela baixa qualidade), ou apenas ao ensino superior privado, noturno, de baixa qualidade, que se expande muito.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 56
• Ensino supletivo também é monopolizado pela rede privada, com poucas condições, tornando-se sistema paralelo.
• Profissional mal qualificado – ou será absorvido pelo setor atrasado da economia, ou formará subempregado – novo exército de reserva.
• Inverteu-se a relação rede pública rede privada no ensino superior.
• Ensino supletivo também é monopolizado pela rede privada, com poucas condições, tornando-se sistema paralelo.
• Profissional mal qualificado – ou será absorvido pelo setor atrasado da economia, ou formará subempregado – novo exército de reserva.
• Inverteu-se a relação rede pública rede privada no ensino superior.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 57
• Lei 7.044/1982
• Elimina o aspecto da obrigatoriedade da profissionalização no 2.° grau.
• Criação do Mobral – 1970. Objetivava extinguir o analfabetismo.
• É transformado em fundação em 1985 e desativado em 1990.
• Lei 7.044/1982
• Elimina o aspecto da obrigatoriedade da profissionalização no 2.° grau.
• Criação do Mobral – 1970. Objetivava extinguir o analfabetismo.
• É transformado em fundação em 1985 e desativado em 1990.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 58
PERÍODO PÓS-DITADURA MILITAR (1985 EM DIANTE)
• Retomada do movimento popular – contestação ao modelo de desenvolvimento.
• Transição do regime autoritário para a democracia – aliança conservadora.
• Constituinte 1986-1988: grandes contradições da sociedade brasileira.
• 1ª eleição presidencial após ditadura – 1989 - confronto de dois projetos antagônicos. Eleição de um governo conservador .
• Retomada do movimento popular – contestação ao modelo de desenvolvimento.
• Transição do regime autoritário para a democracia – aliança conservadora.
• Constituinte 1986-1988: grandes contradições da sociedade brasileira.
• 1ª eleição presidencial após ditadura – 1989 - confronto de dois projetos antagônicos. Eleição de um governo conservador .
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 59
• Implantação do projeto neoliberal – 1990 em diante.
• Crise econômica acentuada : pressão das dívidas externa e interna;
inflação, juros altos, recessão.
Estabilização da moeda a partir de 94, com privatizações, maior abertura para capital externo especulativo e produtos internacionais, sem retomada do crescimento econômico,
desemprego.
• Implantação do projeto neoliberal – 1990 em diante.
• Crise econômica acentuada : pressão das dívidas externa e interna;
inflação, juros altos, recessão.
Estabilização da moeda a partir de 94, com privatizações, maior abertura para capital externo especulativo e produtos internacionais, sem retomada do crescimento econômico,
desemprego.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 60
CONSTITUIÇÃO DE 1988 CAPÍTULO EDUCAÇÃO
Privatistas – conservadores
Fórum Defesa Escola Pública.• Maiores polêmicas: financiamento e
gestão democrática.• Texto aprovado: mais próximo das
propostas da Escola Pública.• Pontos principais da Constituição sobre
Educação:• Direito de todos à educação e dever do
Estado.
•
•
Privatistas – conservadores
Fórum Defesa Escola Pública.• Maiores polêmicas: financiamento e
gestão democrática.• Texto aprovado: mais próximo das
propostas da Escola Pública.• Pontos principais da Constituição sobre
Educação:• Direito de todos à educação e dever do
Estado.
•
•
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 61
• Princípios do Ensino:
padrão de qualidade,
gestão democrática,
valorização do magistério,
gratuidade,
pluralidade de idéias,
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar pensamento, arte e saber.
• Princípios do Ensino:
padrão de qualidade,
gestão democrática,
valorização do magistério,
gratuidade,
pluralidade de idéias,
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar pensamento, arte e saber.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 62
• Acesso ao ensino fundamental: direito público subjetivo.
• Oferta independente da faixa etária (ensino obrigatório- fundamental).
• Direito dos indígenas receberem ensino na língua materna.
• Regime de colaboração União – Estados – Municípios.
• Percentual de recursos fixos vinculados: 18% União, 25% Estados e Municípios.
• Salário-educação.
• Acesso ao ensino fundamental: direito público subjetivo.
• Oferta independente da faixa etária (ensino obrigatório- fundamental).
• Direito dos indígenas receberem ensino na língua materna.
• Regime de colaboração União – Estados – Municípios.
• Percentual de recursos fixos vinculados: 18% União, 25% Estados e Municípios.
• Salário-educação.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 63
• Progressiva extensão da gratuidade e obrigatoriedade ao Ensino Médio.
• Plano Nacional de Educação.
• 50% recursos fixos para erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental durante 10 anos.
• Liberdade de ensino à rede privada.
• Ensino religioso obrigatório na Rede Pública.
• Progressiva extensão da gratuidade e obrigatoriedade ao Ensino Médio.
• Plano Nacional de Educação.
• 50% recursos fixos para erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental durante 10 anos.
• Liberdade de ensino à rede privada.
• Ensino religioso obrigatório na Rede Pública.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA 64
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Projeto De Lei De Diretrizes e Bases Da Educação.
• Tramitação: 1.° projeto – Otávio Elísio (dezembro/1988) – criação sub-comissão de LDB na Comissão de Educação da Câmara Federal
• – Audiências públicas, consulta à sociedade – Relator Jorge Hage (Fórum da Escola Pública.)
• 1.° Substitutivo – fevereiro de 1990.• Relatório da Comissão de Educação da Câmara –
Junho 1990.• Emendas de Plenário – Maio 1991 (1263
emendas).
• Projeto De Lei De Diretrizes e Bases Da Educação.
• Tramitação: 1.° projeto – Otávio Elísio (dezembro/1988) – criação sub-comissão de LDB na Comissão de Educação da Câmara Federal
• – Audiências públicas, consulta à sociedade – Relator Jorge Hage (Fórum da Escola Pública.)
• 1.° Substitutivo – fevereiro de 1990.• Relatório da Comissão de Educação da Câmara –
Junho 1990.• Emendas de Plenário – Maio 1991 (1263
emendas).
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA65
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Designada nova relatora Ângela Amin (bloco privatista/ conservador).
• Projeto originado no Senado – Darcy Ribeiro, Marco Maciel, Maurício Correia (1991) tramitação paralela ao da Câmara.
• Votação do Projeto da Câmara em Plenário – maio/1993 – P.L. 1.258-B/1988 – encaminhado ao Senado.
• Substitutivo do Relator do Senado – Cid Saboya – nov/93.
• Designada nova relatora Ângela Amin (bloco privatista/ conservador).
• Projeto originado no Senado – Darcy Ribeiro, Marco Maciel, Maurício Correia (1991) tramitação paralela ao da Câmara.
• Votação do Projeto da Câmara em Plenário – maio/1993 – P.L. 1.258-B/1988 – encaminhado ao Senado.
• Substitutivo do Relator do Senado – Cid Saboya – nov/93.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA66
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Estrutura do projeto de LDB da Comissão de Educação da Câmara Federal – Relatório Jorge Hage.
• 20 capítulos – 174 artigos – abrange todos os graus e modalidades de ensino – procura fortalecer a Escola Pública.
• 04 primeiros capítulos: Conceito de Educação, Conceito de Educação Escolar, Princípios e Fins da Educação Nacional.
• LDB tratará apenas da Educação Escolar.• Permite aproveitamento de experiências
anteriores e ingresso em qualquer série, independente de escolarização anterior.
• Estrutura do projeto de LDB da Comissão de Educação da Câmara Federal – Relatório Jorge Hage.
• 20 capítulos – 174 artigos – abrange todos os graus e modalidades de ensino – procura fortalecer a Escola Pública.
• 04 primeiros capítulos: Conceito de Educação, Conceito de Educação Escolar, Princípios e Fins da Educação Nacional.
• LDB tratará apenas da Educação Escolar.• Permite aproveitamento de experiências
anteriores e ingresso em qualquer série, independente de escolarização anterior.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA67
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
•Divide em níveis: Educação Básica; Educação Superior.
•Destaca Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
•Define rito processual para aplicação do princípio de direito público subjetivo.
Capítulo V – Sistema Nacional de Ensino.
•Define responsabilidades compartidas Estado-Município no ensino fundamental.
•Coordenação pedagógica – Sistema Estadual.
•Sistemas Municipais – só nos municípios aprovados pelo Sistema Estadual.
•Gestão Democrática – conselhos escolares e eleições de diretores.
•Divide em níveis: Educação Básica; Educação Superior.
•Destaca Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
•Define rito processual para aplicação do princípio de direito público subjetivo.
Capítulo V – Sistema Nacional de Ensino.
•Define responsabilidades compartidas Estado-Município no ensino fundamental.
•Coordenação pedagógica – Sistema Estadual.
•Sistemas Municipais – só nos municípios aprovados pelo Sistema Estadual.
•Gestão Democrática – conselhos escolares e eleições de diretores.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA68
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Autonomia dos sistemas de ensino e da escola.
• Conceituação de instituições públicas e privadas.
• Critérios rigorosos para repasses de verbas públicas às instituições privadas.
• Papel fiscalizador do Poder Público.
Capítulo VI ao XVI – Estrutura Pedagógica do Sistema de Ensino.
• Educação básica: educação infantil, ensinos fundamental e médio.
• Cidadania – formação para todos.
• Não é obrigação, nem papel da escola, profissionalizar. Educação tecnológica e politécnica.
• Autonomia dos sistemas de ensino e da escola.
• Conceituação de instituições públicas e privadas.
• Critérios rigorosos para repasses de verbas públicas às instituições privadas.
• Papel fiscalizador do Poder Público.
Capítulo VI ao XVI – Estrutura Pedagógica do Sistema de Ensino.
• Educação básica: educação infantil, ensinos fundamental e médio.
• Cidadania – formação para todos.
• Não é obrigação, nem papel da escola, profissionalizar. Educação tecnológica e politécnica.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA69
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Profissionalização de nível médio – paralela ou após o ensino médio básico.
• Ampliação do ano letivo – 200 dias – 800 horas.• Limitação do número de alunos em sala de aula.• Salário – creche para educação infantil.• Ensino regular para jovens e adultos – fim do
supletivo.• Ensino superior: Universidade passa a ser
credencial, mediante avaliação.• Autonomia conforme grau de credenciamento.• Fontes adicionais de recursos para universidades.• Trata da educação especial; educação indígena e
educação à distância.
• Profissionalização de nível médio – paralela ou após o ensino médio básico.
• Ampliação do ano letivo – 200 dias – 800 horas.• Limitação do número de alunos em sala de aula.• Salário – creche para educação infantil.• Ensino regular para jovens e adultos – fim do
supletivo.• Ensino superior: Universidade passa a ser
credencial, mediante avaliação.• Autonomia conforme grau de credenciamento.• Fontes adicionais de recursos para universidades.• Trata da educação especial; educação indígena e
educação à distância.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
70
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
Capítulo XVII – Profissionais do Ensino: formação e carreira.
•Formação•Mínimo: Modalidade normal – nível médio, para educação infantil e séries iniciais.•Mínimo: Licenciatura plena, para a Educação Básica.•Pós-graduação.•Especialistas (pedagogos)– graduação ou pós-graduação – após 02 anos (mínimo) de experiência docente.•- Autonomia para Universidades realizarem experiências curriculares diferenciadas.•- Estágio obrigatório – 6 meses.
Capítulo XVII – Profissionais do Ensino: formação e carreira.
•Formação•Mínimo: Modalidade normal – nível médio, para educação infantil e séries iniciais.•Mínimo: Licenciatura plena, para a Educação Básica.•Pós-graduação.•Especialistas (pedagogos)– graduação ou pós-graduação – após 02 anos (mínimo) de experiência docente.•- Autonomia para Universidades realizarem experiências curriculares diferenciadas.•- Estágio obrigatório – 6 meses.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA71
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
• Carreira: Concurso público, Regimento Jurídico Único.
• Progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho.
• Aperfeiçoamento profissional continuado.
• Progressão salarial por tempo de serviço.
• Qualificação de leigos.
• Adicional noturno ou redução da jornada.
• Adicional de difícil acesso, adicional regência 4 séries inicias.
• 45 dias de férias, aposentadoria integral.
• Piso salarial nacionalmente unificado.
• Regime de trabalho preferencial de 40 horas com 50% do tempo para trabalho extra-classe.
• Carreira: Concurso público, Regimento Jurídico Único.
• Progressão funcional por titulação e avaliação de desempenho.
• Aperfeiçoamento profissional continuado.
• Progressão salarial por tempo de serviço.
• Qualificação de leigos.
• Adicional noturno ou redução da jornada.
• Adicional de difícil acesso, adicional regência 4 séries inicias.
• 45 dias de férias, aposentadoria integral.
• Piso salarial nacionalmente unificado.
• Regime de trabalho preferencial de 40 horas com 50% do tempo para trabalho extra-classe.PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA
72
TRAMITAÇÃO DA NOVA LDB
Capítulo XIX – Financiamento da Educação.•Define o que é Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.•Aumenta receitas: alíquota do salário-educação e salário-creche.•Institui quota municipal do salário-educação, extingue bolsas SME.•Exclui inativos e programas suplementares dos mínimos constitucionais.•Corrige em valores reais recursos orçamentários da Educação.
Capítulo XX – Disposições transitórias – prazos para aplicação.
Capítulo XIX – Financiamento da Educação.•Define o que é Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.•Aumenta receitas: alíquota do salário-educação e salário-creche.•Institui quota municipal do salário-educação, extingue bolsas SME.•Exclui inativos e programas suplementares dos mínimos constitucionais.•Corrige em valores reais recursos orçamentários da Educação.
Capítulo XX – Disposições transitórias – prazos para aplicação.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA73
A NOVA LDB
• Relatório Cid Saboya fica paralisado no Senado, no governo FHC, Darcy Ribeiro é nomeado novo relator e refaz o projeto com as novas diretrizes do MEC.
• LDB é aprovada em 20/12/1996, junto com um conjunto de outras reformas educacionais : a Emenda Constitucional 14/96 , e a lei 9424/96 ( criam o FUNDEF)
Estrutura da nova LDB (9.394/96)• Título I – Da educação.• Título II – Dos princípios e fins da educação nacional.• Título III – Do direito à educação e do dever de
educar.• Houve preservação de maior parte do texto original.
• Relatório Cid Saboya fica paralisado no Senado, no governo FHC, Darcy Ribeiro é nomeado novo relator e refaz o projeto com as novas diretrizes do MEC.
• LDB é aprovada em 20/12/1996, junto com um conjunto de outras reformas educacionais : a Emenda Constitucional 14/96 , e a lei 9424/96 ( criam o FUNDEF)
Estrutura da nova LDB (9.394/96)• Título I – Da educação.• Título II – Dos princípios e fins da educação nacional.• Título III – Do direito à educação e do dever de
educar.• Houve preservação de maior parte do texto original.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA74
A NOVA LDB
Título IV – Da organização da educação nacional.
•A proposta original do Sistema Nacional de Educação foi descartada.•Regulamenta com precisão o papel da União dos Estados e dos Municípios, e dos seus Sistemas de Ensino. Articula-se com o disposto na Emenda 14, aprovada na mesma época (1996).•Conceito de Gestão Democrática foi reduzido.
Título IV – Da organização da educação nacional.
•A proposta original do Sistema Nacional de Educação foi descartada.•Regulamenta com precisão o papel da União dos Estados e dos Municípios, e dos seus Sistemas de Ensino. Articula-se com o disposto na Emenda 14, aprovada na mesma época (1996).•Conceito de Gestão Democrática foi reduzido.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA75
A NOVA LDB
• Título V – Dos níveis e modalidades de educação e ensino. Capítulos I, II, III, IV e V.
• Mantém pontos principais do projeto original, especialmente o conceito de educação básica, autonomia e flexibilidade pedagógica.
• Com relação à educação superior há mudanças significativas e não se assegura o financiamento público.
• O princípio da politecnia desaparece, ficando apenas a vinculação da educação com o mundo do trabalho.
• Salário-creche também é suprimido.
• Título V – Dos níveis e modalidades de educação e ensino. Capítulos I, II, III, IV e V.
• Mantém pontos principais do projeto original, especialmente o conceito de educação básica, autonomia e flexibilidade pedagógica.
• Com relação à educação superior há mudanças significativas e não se assegura o financiamento público.
• O princípio da politecnia desaparece, ficando apenas a vinculação da educação com o mundo do trabalho.
• Salário-creche também é suprimido.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA76
A NOVA LDB
Título VI – Dos profissionais da educação.•Item formação há poucas alterações em relação ao projeto original, mas criam-se as figuras do Curso Normal Superior e dos Institutos Superiores de Educação.•Item carreira – vários direitos citados no projeto original são suprimidos. É instituída a avaliação do desempenho para progressão.
Título VII – Dos recursos financeiros.•Traz grandes avanços, como a definição precisa do que é e do que não é MDE; repasses de 10 em 10 dias dos impostos e transferências para o órgão da educação; conceito de custo-aluno; controle maior dos recursos.
Título VI – Dos profissionais da educação.•Item formação há poucas alterações em relação ao projeto original, mas criam-se as figuras do Curso Normal Superior e dos Institutos Superiores de Educação.•Item carreira – vários direitos citados no projeto original são suprimidos. É instituída a avaliação do desempenho para progressão.
Título VII – Dos recursos financeiros.•Traz grandes avanços, como a definição precisa do que é e do que não é MDE; repasses de 10 em 10 dias dos impostos e transferências para o órgão da educação; conceito de custo-aluno; controle maior dos recursos.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA77
A NOVA LDB
• Título VIII – Disposições gerais.• Título IX – Disposições transitórias.• Trata da Educação Indígena e da Educação à
Distância.• Estabelece a Década da Educação (1997/2006) e
dá prazos para aplicação de dispositivos da lei.• Conselho Nacional de Educação : Criado por
MP, antes da votação da LDB, e por ela mantido, abandonando a proposta original. Vem regulamentando a LDB desde sua promulgação, através de Resoluções e Pareceres.
Emenda 14, Lei 9.424/96 – Criam e regulamentam o FUNDEF.
• Título VIII – Disposições gerais.• Título IX – Disposições transitórias.• Trata da Educação Indígena e da Educação à
Distância.• Estabelece a Década da Educação (1997/2006) e
dá prazos para aplicação de dispositivos da lei.• Conselho Nacional de Educação : Criado por
MP, antes da votação da LDB, e por ela mantido, abandonando a proposta original. Vem regulamentando a LDB desde sua promulgação, através de Resoluções e Pareceres.
Emenda 14, Lei 9.424/96 – Criam e regulamentam o FUNDEF.
PROFª. SANDRA LÚCIA S. LIRA78