XV SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO

A Cidade, o Urbano, o Humano Rio de Janeiro, 18 a 21 de setembro de 2018

EVOLUÇÃO URBANA, TRANSFORMAÇÕES E

CONFLITOS COM A INDUSTRIALIZAÇÃO DA CIDADE

DE ANCHIETA - ES

VILAS E CIDADES, URBANIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO

HEWILLIM DIAS SILVA – UNIVERSIDADE VILA VELHA

RESUMO

Análise crítica da evolução urbana da cidade de Anchieta, desde sua fundação até os dias atuais,

abrangendo suas transformações, crises e conflitos, com ênfase no processo de industrialização

iniciado com a implantação da empresa Samarco Mineração S.A, investigando seus impactos

econômicos, sociais e ambientais até a atual crise provocada pela paralização de suas atividades.

PALAVRAS-CHAVE: Anchieta, evolução urbana e industrialização.

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URBAN EVOLUTION, TRANSFORMATIONS AND

CONFLICTS WITH THE INDUSTRIALIZATION OF THE

CITY OF ANCHIETA - ES

ABSTRACT

Critical analysis of the urban evolution of the city of Anchieta, from its foundation to the present day,

covering its transformations, crises and conflicts, with emphasis on the industrialization process initiated

with the deployment of the company Samarco Mineração SA, investigating its economic, social and

environmental impacts until the current crisis caused by the stoppage of its activities.

KEY-WORDS: Anchieta, urban evolution and industrialization.

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Este artigo consiste em parte da pesquisa que trata das diretrizes para a revisão do Plano Diretor

Municipal de Anchieta, cidade localizada no estado do Espírito Santo, no qual foi feito um estudo de

sua evolução urbana a fim de repensar no planejamento urbano atual.

EVOLUÇÃO URBANA E PERNANÊNCIAS NO TERRITÓRIO DE ANCHIETA

Os povos que habitaram o Brasil quando os portugueses chegaram ao país para tomar posse da colônia

no século XVI eram os índios. Estes se organizavam em tribos e se alastravam por todo o território,

viviam em aldeias com costumes e crenças distintas assim como dialetos próprios.

Os jesuítas classificavam esses povos com a percepção da diferenciação de seus dialetos, cada povo

morava em regiões específicas “No Espírito Santo, ao sul do Rio Doce, moravam os tupis[...]” (NEVES;

PACHECO,1995, p.13), que formavam aldeias ao longo do litoral. Os tupis eram os povos estabelecidos

no local de estudo desta pesquisa, no qual antes dos colonizadores chegarem a aldeia indígena era

chamada por eles de Iriritiba, nome dado devido à proximidade com o rio de mesmo nome, que significa

“osteira ou ostras” (MARTINS, apud. MATTOS, 2017, p.1), no local onde seria o atual município de

Anchieta, como pode ser observado no destaque da figura 1 abaixo.

No período respectivo à colonização o território da atual Anchieta pertencia à capitania do donatário

Vasco Fernandes Coutinho, que adotara o mesmo modelo implantado nas capitanias da colônia, num

padrão de exploração e catequização.

Figura 1 - Mapa da Costa do Brasil entre o Cabo de S. Tomé e o Morro de São João Moreno (1642).

Fonte: História Capixaba

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[...] um grande Projeto de Desenvolvimento político-econômico. Um desenvolvimento predatório que apenas enriquecia a coroa portuguesa, a alguns membros da sua nobreza e a certos burgueses a ela ligados. Conforme Machado, “ao trazerem para o Novo Mundo as projeções claras do mundo europeu, em especial a forte e marcante religiosidade nos moldes de um catolicismo que, embora híbrido, se pretendia absoluto foi valorizado e posto em prática um projeto no qual a expansão da fé e a colonização caminhariam juntas. A lógica da salvação através da cristianização estava clara e consolidada para os portugueses e, com tais pressupostos justificaram sua política sobre os povos que pretendiam “conquistar”. (MACHADO, apud. MATTOS, 2009, p.7)

A primeira ocupação em Anchieta cometida pelos colonizadores foi efetivada pela Companhia de Jesus,

de acordo com Neves e Pacheco (1995) esta seria uma ordem religiosa do qual os jesuítas pertenciam

e possuíam um objetivo claro na colônia, que seria a de conversão dos nativos ao cristianismo. Tanto

a companhia como os jesuítas “[...] desempenharam exímio papel em “domesticar” os índios a fim de

se estabelecer uma estrutura econômica basicamente agrária e exportadora, que atendia os interesses

da metrópole” (BORGES, 2012, p.17). Com o propósito de pacificação os jesuítas foram mandados

para catequisar os povos nativos afim de acabar com os ataques das tribos vizinhas, tornando o

ambiente mais seguro para os colonos.

A fundação da aldeia catequizada pelos jesuítas não tem ano preciso, “[...]fala-se em 1565, 1567 e

1569, mas sempre no dia 15 de agosto desses anos. Como o dia 15 de agosto é dedicado à Nossa

Senhora da Assunção, ela foi escolhida como padroeira do lugar.” (NEVES; PACHECO, 1995, p.18),

motivo pelo qual foi dado o nome à primeira Igreja da aldeia, que seria a primeira ocupação dos jesuítas.

Figura 2 - Mapa de Evolução Urbana.

Fonte: Autoria própria (2018).

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Nomeada inicialmente de Reritiba, que “[...]em língua tupi, significa lugar de muitas ostras” (NEVES;

PACHECO, 1995, p.18), o que seria um marcante aspecto da praia em frente as primeiras ocupações

a presença de resíduo de ostras.

Os conjuntos jesuíticos semelhantes a aldeia de Reritiba possuíam uma implantação com aspectos

diferentes deste modelo jesuítico, “Na Aldeia de Iriritiba, a Igreja, a praça e as choupanas foram

localizadas morro acima. Apenas posteriormente, os portugueses ocuparam o território situado abaixo

da Igreja.” (MATTOS, 2017, p.2) instalada no alto do morro ao lado do rio Iriritiba e em frente ao mar.

A estratégia adotada de instalar as edificações no topo do morro, como pode ser observado na figura

3, teve o objetivo de proteção, pois a localização da escolha da ocupação foi na costa marítima, o que

deixava os colonos vulneráveis.

A igreja Nossa Senhora da Assunção seguiu o padrão construtivo jesuítico, “O planejamento construtivo

para edifícios jesuíticos nos séculos XVI e XVII era dividido em três partes, para atender às atividades

de culto, de trabalho e de moradia[...]” (COELHO; DIAS, 1998, p.47), o que o tornou um importante

patrimônio material e imaterial, demonstrado pela arquitetura da época, com a utilização de matérias

locais, a técnica utilizada para a construção e a representação de uma tipologia do conjunto jesuítico

replicado formando um registro histórico e cultural o legado Jesuítico. Anexada a igreja existia o

mosteiro, observada na imagem 4, a edificação a onde moravam os religiosos, que no decorrer da

história com a expulsão da Companhia de Jesus foi usado como prisão, ouvidoria e até como câmara.

Fonte: Cultura Maratimba.

Figura 3 – Localização da Igreja no todo morro (1910).

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As terceiras ocupações foram na região sul litorânea, a baixo do afloramento rochoso no qual a igreja

estava instalada, no bairro chamado de Porto de Cima, observado na figura 5, consideradas as

ocupações mais antigas na cidade, com edificações de arquitetura estilística colonial. Outras

edificações importantes para a evolução histórica de Anchieta sobreviveram ao tempo e com suas

características marcantes coloniais registram esse legado histórico.

Na aldeia jesuítica, viviam vários padres que atuaram com ações missionárias. Em destaque o Padre

José de Anchieta, teve seu histórico de “[...] catequista e de evangelizador se desenvolveu

principalmente na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Espírito Santo.” (NEVES; PACHECO,

1995, p.19). Seus feitos vão além de catequista e evangelizador.

Figura 4 – Conjunto jesuítico em (1910)

Fonte: IPHAN

Figura 5 – Ocupação a baixo da igreja (1954).

Fonte: Cultura Maratimba

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Para poder falar com os índios e converte-los ao cristianismo, Anchieta aprendeu a língua tupi. Depois escreveu uma gramática da língua tupi para que os outros padres da companhia de Jesus pudessem também aprender essa língua. Isso facilitou o entendimento dos padres. Anchieta, no seu trabalho de catequese, preparou vários autos religiosos (teatrinhos), que eram representados pelos índios. Eram peças encenadas ao ar livre, ou no pátio dos colégios dos jesuítas. As peças de Anchieta serviram para pregar os ensinamentos da religião cristã. Algumas destas peças foram apresentadas pela primeira vez no Espírito Santo. Graças às peças que escreveu, Anchieta é considerado o fundador do teatro brasileiro. (NEVES; PACHECO, 1995, p.19).

Sendo uma figura de grande relevância tanto para a ordem da Companhia de Jesus quanto para o

teatro, iniciou a construção da Igreja Nossa Senhora de Assunção, porém faleceu em 1597 antes da

obra concluir. De acordo com Neves e Pacheco (1995, p.19) Anchieta viveu seus últimos anos de vida

na aldeia Rerigtiba, como ele mesmo a chamava segundo seus escritos quando se referia a aldeia,

esse nome adaptado pelo padre passou a ser usado. Seu corpo foi transportado para Vitória e

sepultado na Igreja Santiago, o atual palácio Anchieta, posteriormente mandado para Portugal e

voltando para Bahia (NEVES; PACHECO,1995).

Passaram-se os anos e o reconhecimento do padre veio em 2014, no qual foi canonizado, tornando o

santo perante o Vaticano através de um decreto assinado pelo Papa Francisco. A partir do feito o

município passou a ter maior visibilidade para o turismo cultural e religioso, recebendo visitantes de

vários lugares do Brasil e do exterior, atraídos pela história do lugar que o Padre escolheu para viver

seus últimos dias. Nos dias atuais todo o feriado de Corpus Christ é realizado o evento intitulado “Os

passos de Anchieta” que relembra a caminhada que vai da Catedral Metropolitana de Vitória até o atual

Santuário Padre José de Anchieta.

“Em 1 de janeiro de 1759, a aldeia de Reritiba tornou-se Vila, passando a chamar-se Benevente”

(NEVES; PACHECO, 1995, p.18), nome dado ao rio que desagua na orla da praia, anteriormente

chamado de Iriritiba. A mudança de aldeia para vila foi balizada pela expulsão da Companhia de Jesus

da colônia portuguesa por Marques de Pombal.

[...]constitui o período em que a localidade teve uma atuação reconhecida no panorama da constituição da nação brasileira, sobretudo no que diz respeito à conquista do território, ao domínio sobre a população indígena e a difusão dos ideais cristãos na colônia.” (BORGES, 2012, p.16)

De acordo com Timbó (1998) neste momento acontece um “plano de civilização dos índios”, feito por

Domingos Alves Branco Moniz Barreto, com uma série de sugestões para inclusão dos índios no

conjunto da sociedade, como a participação na milícia, exercício de cargos administrativo e o acesso a

instrução, o que culminaria em um ensaio de igualdade formal, fazendo com que se isolassem em

aldeias para preservar sua cultura. Com essa tentativa de inclusão à sociedade sua condição na colônia

muda “a nova legislação dentre outras determinações, “promovia” os índios da condição de tutelados

à de vassalos da coroa portuguesa e, incentivava o avanço do branco sobre suas terras” (MATTOS,

2009, p23-24), o que antes eram protegidos pelos jesuítas, vivendo sobre sua tutela, passam a se

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submeter a coroa portuguesa e as suas leis, assim como o pagamento de impostos e restrições de

conduta.

Muitos índios foram espoliados de suas terras na aldeia Iriritiba desde o início da colonização,

espalhados por todo território as áreas das quais habitavam foram ocupadas pelos colonos, devido a

estratégia de proteção e viabilidade para a aldeia portuguesa, foram tomadas as terras em locais

elevados e balneários. Viveram sendo encurralados com o passar dos anos, da colônia até os dias

atuais, e sobreviveram na terra que os restou, na localização onde foram formadas as comunidades de

descendes dos índios da aldeia Iriritiba, que segundo a Gerencia de Cultura Municipal de Anchieta

seriam as comunidades atuais de Monteiro, Chapada do Á e como pode ser observado em roxo em na

imagem 6.

Além da nova condição dos índios, o encerramento da aldeia jesuítica marca as novas formas de

ocupação, já que o “[...] perfil elaborado a praticamente dois séculos” (TIMBÓ, 1998, p.28), a ocupação

dos jesuítas no Brasil já durava 200 anos. “Depois da expulsão dos jesuítas, o aldeamento de Reritiba,

já denominado Vila Benevente desde 1716, encontrava-se esvaziado, com apenas duzentos e

cinquenta famílias[...]” (TIMBÓ, 1998, p.28), com a saída dos jesuítas a vila sofre um esvaziamento de

Figura 6 – Mapa de Comunidades.

Fonte: Autoria própria

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acordo com Najjar (apud. BORGES, 2012, p.19) pode ter aproximado a 9000 habitantes antes da

expulsão. Causando um impacto no desenvolvimento da vila e de suas ocupações, pois muitas

propriedades da vila pertenciam à Igreja.

“No momento da expulsão, os jesuítas detinham no Espírito Santo inúmeras propriedades, tais como o colégio em Vitória, fazendas, engenhos, igrejas e casas. As fazendas, as casas e os engenhos foram confiscados e muitos de seus bens vendidos em hasta pública. O colégio, as igrejas e os aldeamentos passaram a supervisão de outras ordens religiosas” (TIMBÓ, 1998, p.28)

As edificações jesuíticas passam a pertencer a outras ordens e posteriormente ao estado, muitas delas

passam a ter novos usos como a Igreja Nossa Senhora de Assunção que segundo Saint- Hilaire (apud.

TIMBÓ, 1998, p.28) no século XIX uma parte do mosteiro teria sido usado como alojamento de cura e

outra parte vários usos como prisão e posteriormente como câmara.

De acordo com Borges (2012) a Vila Benevente passa por uma estagnação econômica, sendo

propiciado pela evasão dos jesuítas e o isolamento motivado pela metrópole.

“[...] por muitos anos, os administradores portugueses e seus delegados no Brasil estiveram convictos de que os possíveis ataques estrangeiros às jazidas de Minas Gerais teriam o Espírito Santo como principal ponto de desembarque e início da marcha, e assim impediram por mais de um século a abertura de portos na região. A também proibição de abertura de estradas que ligassem a capitania à sua vizinha do oeste[...]” (PEREIRA; VASCONCELLOS, 2017, p48)

Numa economia estacionária com a forte contribuição da proibição da coroa portuguesa de traçar

caminhos com destino às Minas Gerias, devido a descoberta de depósitos minerais, e de implantar

portos na costa marítima, o que tornou o litoral do estado do Espírito Santo isolado, servindo apenas

de barreira para que os invasores não extraviassem os minerais da cora.

Até então a ocupação da aldeia teria ocorrido apenas na parte na elevada próxima ao rio Benevente,

com a Igreja e as edificações de colonos jesuítas, a partir da vila passaram a ser ocupadas a parte a

baixo, ao arredor da elevação no local onde situavam-se as edificações jesuíticas, ), sendo a 4°

ocupação como demonstra a figura 2, “Durante esse período a ocupação da parte baixa do sítio ocorre,

sobretudo, na parte sul e leste, circundando a campina do conjunto jesuítico, na região atualmente

conhecida como Porto de Cima, com edificações aos moldes coloniais” (BORGES, 2012, p19) este

local torna-se a área urbana da Vila como pode ser observada na figura 7 e se mantem estagnada até

o século XIX.

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De acordo com Borges (2012) foi após a decadência da mineração no século XIX que a vila passa a

crescer economicamente. Com os depósitos minerais exauridos no interior do Brasil, posterior a

emancipação da colônia com relação a Metrópole, a Independência do Brasil e a separação do estado

do Espírito Santo de Minas Gerais, a Vila Benevente passa a desenvolver a economia cafeicultora.

Neste novo contexto “[...]famílias emigradas dos territórios mineiro e fluminense, povoam suas porções

territoriais interioranas e constituem grandes propriedades escravocratas baseadas nos moldes

praticados em suas províncias de origem[...]” (BORGES, 2012, p20), com a migração do estado de

Minas Gerais e Rio de Janeiro para os territórios do atual município de Anchieta, as próximas

ocupações passam a se dirigir ao interior.

Os escravos eram trazidos ao Brasil desde quando ainda era colônia como mão de obra para as

lavouras de cana de açúcar e lavouras, “A vida dos escravos era dura e sujeita a castigos. Para

conquistarem a liberdade, muitos fugiram e se refugiavam dentro da mata. Aí formavam um quilombo”

(NEVES; PACHECO, 1995, p. 28). Foram fundados quilombos da atual comunidade de São Mateus e

Emboacica no município de Anchieta, observado na cor rosa na figura 6, local onde os escravos

“fugidos” e alforriados se aglomeravam criando um grupo que preservasse seus costumes e cultura e

sua terra originária. “Essa comunidade tem sua origem através de muita luta e resistência na ocupação

da terra e na manutenção de uma economia de subsistência” (ALVARENGA, 2010, p.69) atualmente a

comunidade vem sendo protegida pela própria Constituição Brasileira que assegura a terra à

comunidade quilombola. A escravidão é abolida de acordo com Neves e Pacheco (1995) em 1888, com

a promulgação da lei Áurea assinada pela princesa Isabel, porém a luta pela igualdade racial segue até

os dias atuais.

Figura 7 – Porto de Benevente.(1910)

Fonte: Cultura Maratimba

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O trabalho escravo foi usado nas propriedades do interior até a abolição da escravatura, posteriormente

ocorre a chegada dos imigrantes europeus ao Espírito Santo para contribuir com a solução do problema

de mão de obra, “A alternativa à crise do trabalho escravo foi o incentivo à imigração pelo governo

federal. O imigrante tinha por garantia do governo o acesso à terra, condições imprescindíveis requerida

por eles.” (BARBOSA, 2010, p70).

“Constata-se assim, que houve no Espírito Santo uma explícita política de colonização que conferia à vinda dos imigrantes o papel de aumentar o contingente populacional, promover a ocupação territorial e expandir as potencialidades produtivas locais” (PEREIRA; VASCONCELLOS, 2017, p54)

Além da necessária mão de obra, os imigrantes solucionaram a problemática da ocupação territorial,

aumentando então o número de habitantes nos municípios e melhorando as produções locais. Os

imigrantes italianos trazidos do norte da Itália desembarcaram no porto de Benevente, sendo levados

ao interior, seguindo pelo rio a cima,

“Somente a partir do último quartel do século XIX, com a chegada dos imigrantes italianos que subiram o rio Benevente para ocupar as terras férteis da região de Alfredo Chaves, é que a cultura cafeeira se desenvolve na Vila de Benevente tendo naquele rio o principal elemento de ligação das pequenas propriedades de cultivo com o mar. Assim, o porto de Benevente torna se saída para a exportação de café de toda a região que atualmente compreende os municípios de Alfredo Chaves, Piúma e Inconha.” (BORGES, 2012, p20)

Alocados nas regiões serranas, onde foram criados povoados de colonização italiana no qual são as

atuais comunidades de Alto Pongal, Joeba, Córrego da Prata, Dois Irmãos, pode ser observado na cor

amarela na figura 6, de acordo com Gerencia de Cultura Municipal de Anchieta todos atualmente são

comunidades de descendência italiana localizadas dentro do munícipio de Anchieta.

Nesta época o transporte pelo rio era um importante meio de comércio e comunicação com as

comunidades vizinhas, Inconha e Alfredo Chaves, o que torna o porto da Vila Benevente um importante

local de exportação de café. Com o novo panorama econômico da vila, esta passa a ser relevante no

comércio, assim “Em 1887, a vila Benevente foi elevada à categoria de Cidade, passando a chamar-se

Anchieta.” (COELHO; DIAS, 1998, p.47).

Com o constante comércio no porto no século XX,

“Chegou a existir na terceira década deste século, uma ferrovia que ia de Anchieta até Alfredo Chaves, utilizada para o escoamento da produção cafeeira. O comércio se desenvolveu e, com ele, Anchieta, graças principalmente ao seu porto, que permitiu o surgimento de muitas casas comerciais e de negócios” (NEVES; PACHECO, 1995, p.34)

Em frente ao Porto Benevente, local no qual ocorreu a 4° ocupação, passam a surgir edificações de

empresas como galpões de armazenamento de café e comércio, como pode ser observado na figura

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8. O fato do porto ser o ponto de escoamento de um importante produtor de café como Alfredo Chaves

trouxe a Anchieta investimento de muitas empresas e comerciantes.

Como reflexo à crise que o Brasil passava na Primeira República, o crescimento econômico de Anchieta

é paralisado.

“[...]Anchieta se depara, ao fim da década de 1910, com uma nova etapa de crise dada pela perda da centralidade no escoamento da produção cafeeira da região. Tal situação foi originada por modificações na estrutura logística do transporte de mercadorias no território do Espírito Santo a partir da última década do século XIX, as quais foram propostas pela administração do governo de Muniz Freire (1892-1896) e visavam centralizar o escoamento da produção cafeeira em Vitória, com fins de se evitar a perda do produto para o Rio de Janeiro” (BORGES, 2012, p21)

A ação do governador do estado Muniz Freire, de centralização logística na caipal, fortaleceria o estado,

porém interrompe o crescente desenvolvimento econômico por qual a cidade passava em torno do

porto de Anchieta. Segundo Borges (2012) outros fatores trouxeram ao município o declínio econômico,

como o “desmembramento de Piúma” e “a construção da BR-101”. Ao se separar de Piúma o município

perde muitas terras e passando a ter que “dividir as receitas oriundas do café”. Já a construção da

rodovia BR-101, entre 1950 e 1960, surge como opção de ligação direta entre Vitória e o Rio de Janeiro,

sendo que antes havia um caminho que tornava necessária a passagem pelo município para ligar os

caminhos, não havendo mais necessidade de passar por Anchieta, o que acabou acaba diminuindo o

movimento pelas suas estradas.

O município manteve-se em decadência econômica decorrente das ações de Muniz Freire por bastante

tempo, para pôr fim a estagnação foi necessária uma nova estratégia afim de impulsionar a economia

local, assim a cultura e a religiosidade passaram a ser o foco econômico com o turismo e o comércio e

Figura 8 – Antigos galpões de armazenamento e comércio em frente ao rio Benevente.

Fonte: Cultura Maratimba

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serviço. “Em 1928, o conjunto jesuítico de Anchieta foi devolvido aos padres da Companhia de Jesus,

que o encontraram em péssimas condições[...]” (Coelho e Dias,1998, p49), as edificações jesuíticas

foram retomadas pelos padres e recuperados os aspectos físicos dos edifícios.

De acordo com IPHAN (1943) a igreja Nossa Senhora da Assunção a edificação anexada que compõe

o “conjunto jesuítico” foram tombados pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -

SPHAN em 21 de setembro de 1943, afirmando a importância do patrimônio da edificação e seu

entorno. A Igreja tornou-se um notável símbolo religioso assim como patrimônio histórico e cultural para

o município.

“Nesse aspecto, relações políticas entre líderes religiosos e os governos estaduais contribuíram para a realização das melhorias públicas no município. Do mesmo modo, a criação de instituições tradicionais, como o Colégio Maria Mattos, fundado em 1932, um dos primeiros do estado a formar professoras[ ...]” (BORGES, 2012, p22)

Ações de melhorias no município como reformas e construções que impulsionaram a economia

trazendo turistas para a cidade, pessoas de vários lugares vinham visitar o legado histórico e religioso.

Não só turistas vinham a cidade, “Alunas de todas as partes do Brasil vinham estudar no Maria Mattos,

onde ficavam internadas, educada pelas religiosas Irmãs Carmelitas” (NEVES; PACHECO, 1995, p.34).

Os investimentos traziam moradores de todas as partes, afim de vivenciar a cidade pela sua qualidade

de vida.

Figura 9 – Conjunto jesuítico da Igreja Nossa senhora da Assunção restaurado.

Fonte: IPHAN

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Na década de 1960, no cenário nacional e estadual chega a crise cafeeira, o que acaba culminando no

programa de “erradicação dos cafezais”. Como reflexo, a problemática cafeeira impacta as cidades

causando o êxodo rural, devido a migração dos trabalhadores das lavouras de café desempregados

para a cidade em busca de possibilidades de emprego e melhorias de vida.

“A queda nos preços internacionais do café gerou novas alternativas à superação da crise generalizada que se instalou no estado. O governo federal criou condições favoráveis a um processo gradativo de inserção da economia local na dinâmica nacional e internacional por meio da indústria. Iniciava-se o período de injeção de recursos externos e de instalação de estatais, em consonância, na época, com a política federal para o setor.” (BARBOSA, 2010, p73)

Neste momento passa a ser estimulada a inserção da industrialização na cidade coma a justificativa de

geração do aumento dos empregos nas cidades. Concomitantemente no município há o fortalecimento

da área rural, “É a partir de então que Anchieta ressurge, com a expansão da pecuária, marcada,

sobretudo, pela concentração fundiária” (BORGES, 2012, p22), a economia dependia expressivamente

da área rural por ser responsável nesta época pela maior arrecadação do município.

“A segunda metade da década de 1960 é marcada no país por grandes planos nacionais de

desenvolvimento, que levam a cabo mais uma etapa de modernizações do território com a finalidade

de integrar o país ao movimento de internacionalização” (SANTOS; SILVEIRA, 2002, p336), esses

planos focam no desenvolvimento econômico, estimulando novos setores como o setor industrial e a

integração com o mercado externo, assim trazendo maior potencial competitivo para o país.

O processo de desenvolvimento realizado nesses moldes orientou a sociedade brasileira na direção de um movimento capitalista bastante específico, cujos traços genéricos foram concentração de renda, criação de um mercado interno, que se contrapõe a um mercado exportador, desenvolvimento desigual das regiões, concentração da população em grandes centros urbanos e crescimento de um parque industrial. (MATTOS, 214, p111)

Figura 10 – Colégio Maria Matos.

Fonte: Cultura Maratimba

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Na década de 1960, consequentemente o Espírito Santo passa a receber estímulo da Política Nacional

de Industrialização, no qual são inseridos grandes projetos de siderurgia e celulose no estado. A partir

deste momento, no município de Anchieta, é implantada a indústria minero siderúrgica Samarco,

vinculada aos projetos de expansão industrial da antiga empresa vale do Rio Doce, atual vale, que a

partir de sua instalação passa a ser um elemento transformador da realidade socioeconômica do

município.

Os investimentos no campo industrial com a implantação da empresa Samarco geram novas

configurações espaciais no território, impulsionados pelo aumento demográfico significativo na área

urbana do município. De acordo com Mattos (2014), algumas famílias do interior vendem suas

propriedades rurais e migram para o centro urbanos para se dedicar ao comércio, aparecem também

migrantes com baixa qualificação profissional “atraídos por grandes projetos desenvolvimentistas” e

finalmente trabalhadores trazidos para a construção do porto da Samarco.

Todavia, a dinâmica industrial trouxe para o município não apenas benefícios, mas também grandes

problemas e conflitos.

“Observa-se na cidade, um crescimento de desigualdades econômicas e sociais, alta concentração de renda, chegada de migrantes, segregação do espaço urbano, crescimento da violência, além de uma maior destruição do patrimônio cultural e ambiental.” (MATTOS, 2014, p111)

INDUSTRIALIZAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO TERRITÓRIO CORPORARIVO

A partir do estímulo Nacional ao desenvolvimento industrial, na década de 60, inicia a industrialização

no Espírito Santo, com a chegada das grandes empresas no estado, segundo Alvarenga (2012) são

elas, a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Tubarão na região da grande Vitória, a Samarco

Mineração no Município de Anchieta, a Aracruz Celulose no Município de Aracruz. No decorrer da

instalação destas empresas no estado são observados impactos espalhados em toda região na qual

estão inseridas.

De acordo com Milton e Silveira (2002), cada empresa possui uma forma de ocupação no território, o

que seria uma “manifestação geográfica” das “divisões territoriais dos trabalhos particulares” destas

ocupações, que englobam as escalas explanadas a cima, entretanto a convergência entre essas

divisões resulta na disputa pelo território. A infraestrutura que permite que essas empresas se

estabeleçam no território provém do dinheiro público e nesta coerência, no qual estas se impõem sobre

o território, o mesmo se configura como privatizado.

“Na medida em que essas grandes empresas arrastam, na sua lógica, outras empresas, industriais, agrícolas e de serviços, e também influenciam formalmente o comportamento do poder público, na União, nos Estados e nos municípios, indicando-

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lhes formas de ação subordinadas, não será exagero dizer que estamos diante de um verdadeiro comando da vida econômica e social e da dinâmica territorial por um número limitado de empresas. Assim, o território pode ser adjetivado como um território corporativo, do mesmo modo que as cidades também podem ser chamadas de cidades corporativas , já que dentro delas idênticos processos se verificam.” (MILTON; SILVEIRA, 2002, p.290)

No caso da instalação da Samarco, ao se estabelecer na região muda toda sua configuração e

dinâmicas estabelecidas anteriormente, e passa a ditar sobre o município novos processos, sejam eles,

migratórios, de uso e ocupação do solo, econômicos, ambientais e até sociais. Assim o poder público

fica condicionado a permitir e criar infraestrutura para a atividade com a demanda de um

desenvolvimento econômico para o município. A empresa se instala e o histórico da construção da

empresa, de acordo com o site da empresa,

“Fundada em 1977, a Samarco é uma empresa de capital fechado que atua no segmento de mineração. Seu principal produto são as pelotas de minério de ferro comercializadas para a indústria siderúrgica de 19 países das Américas, do Oriente Médio, dá Ásia e Europa.” (SAMARCO, 2017)

Sua configuração espacial no território, posicionada estrategicamente, entre lagoas e o mar, a indústria

de proporções monumentais, ligada ao porto por uma esteira de transporte das pelotas de minério a

céu aberto, estendendo se até o mar, local no qual é feito o carregamento do material a ser exportado.

Na figura 11 pode-se observar a área no qual foi instalada a indústria e o porto da Samarco em 1970,

poucos anos antes de sua instalação, e posterior a instalação nos dias atuais pode ser observada na

figura 12. Comparando as duas imagens são identificadas alterações nas configurações do traçado do

território, a supressão de vegetação na área, mudança na conformação da lagoa de Mãeba e da própria

orla em frente ao porto.

Fonte: Cultura Maratimba Fonte: Google Earth

Figura 11 – Vista aérea de Anchieta em 1970. Figura 12 – Vista aérea de Anchieta em 2017.

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Identificando uma desconformidade da edificação fábrica da Samarco em área ambiental devido o

impacto direto que exerce sobre o aspecto da poluição, por meio das partículas de minério emitidas no

entorno, além de submete-los a poluição sonora e visual, destacando a comunidade de Chapada do Á.

“[...]impactada pela poluição da lagoa desde que esta passou a funcionar como desaguadouro de efluentes da empresa Samarco, o que ao longo dos anos tornou o corpo aquífero impróprio para os usos tradicionais da população que habita seu entorno.” (CORRÊA, 2013, p5)

A comunidade, que possui descendência indígena, vive da pesca nos rios, da cata do caranguejo e da

plantação, numa cultura de subsistência a poluição da lagoa afeta diretamente a população ali

residente. O território indígena passa a ser foco de outras indústrias que desejam se instalar no

município, pois estar localizado no “polo industrial”.

Este passa a ser alvo de outras empresas que almejam investir no território como a Baosteel, que trata-

se de uma outra indústria siderúrgica de nacionalidade Chinesa em pareceria com a Vale, porém os

níveis de poluição no município já estavam muito altos com a ampliação da terceira e quarta usinas da

Samarco.

“Os técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) estavam, de fato, apavorados com a possibilidade o projeto da siderúrgica ser aprovado, uma vez que o acordo entre as partes – governo e empresas – estava praticamente fechado. Há também a que alegam ter havido pressão da Petrobras em demanda por mais área na região para operação depois das recentes descobertas de petróleo na camada de pré-sal no litoral capixaba” (BARBOSA, 2010, p.280).

A Petrobras que por fim se instala e tece instalações de gasoduto pelo território, com linhas de

desapropriações que seguem do mar até o polo industrial, próximo ao bairro Recanto do Sol, com as

instalações dos tubos. Além de alterar a conformação do território os níveis de poluição passam a

sobrecarregar o entorno, porém o estado e o município se atentam apenas ao desenvolvimento

econômico propiciado pelo dinheiro dos royalties do pré-sal.

As alterações nestas áreas causaram alguns conflitos territoriais entre a Samarco junto ao surgimento

de outras empresas como a Petrobras no território, as comunidades pesqueiras vizinhas, Ubu e Parati,

tentam “[...]resistir às ações restritivas e destrutivas do lugar que ocupam há gerações com práticas

tradicionais de trabalho” (CORRÊA, 2013, p1) devido,

“A ampliação do Polo está inscrita no Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 20251, também conhecido como ES-2025. O referido projeto de construção de novas cadeias produtivas está associado a novas perspectivas de gestão e rearranjo territorial logístico que transpõem os limites da área física imediata do Polo e do próprio município de Anchieta, estando os territórios de pesca da Comunidade de Ubu e Parati localizados em um de seus nós logísticos.” (CORRÊA, 2013, p1)

A impossibilidade da comunidade pesqueira acessar as áreas de instalação desta empresas, que

anterior a estas eram alcançadas, inviabiliza a economia local que baseia-se na pratica pesqueira de

subsistência e comércio de peixes e mariscos. Além da impossibilidade do acesso a poluição é outro

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fator que prejudica estas comunidades, “[...] a empresa contempla em deu RIMA medidas mitigadoras

para conter a poluição, porém as medidas não contemplam diretamente os moradores de Ubu e Parati,

os quais são comprovadamente os que mais sofrem com a poluição do ar[...]” (GOMES E BIASUTTI,

2012 apud. CORRÊA, 2013, p109), poluindo as casas e comércios do entorno pesqueiro.

Outra previsão para instalação de indústria foi a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU)/

Vale, também indústria siderúrgica, trouxe conflitos territoriais com a comunidade Chapada do Á e

Monteiro, pois esta possui descendência dos índios da aldeia Iriritiba,

“Ali reside em terras tradicionalmente ocupadas, uma comunidade Tupiniquim, composta por cerca de 70 famílias, que perfazem um total de aproximado de 300 pessoas. Essa população e, toda a que está no entorno do empreendimento se tornou alvo de deslocamentos compulsórios.” (MATTOS, 2014, p117).

Para a construção da empresa essas famílias teriam que ser removidas e relocadas em outro local,

sendo que a comunidade está ligada ao local há muitas gerações, finalizando com parte da comunidade

que morava no terreno comprado pela CSU/ Vale chega a ser relocada. Porém a empresa acaba não

se instalando no município por motivações de preservação ambiental assim como foi com a Baosteel.

Grande número destes conflitos não foram sanados em detrimento de um crescimento econômico e a

expectativa por mais investimentos a serem instalados. E a perspectiva dos investimentos que não

ocorreram como a Baosteel - CSU/ Vale acaba criando a chamada “bolha inflacionária” no território,

tornando o preço da terra elevados.

O município com o objetivo de prever o impacto da vinda destas empresas especulas, que iriam atrair

mais investimentos e pessoas para Anchieta, foram projetados, construídos e ampliados mais

equipamentos públicos e infraestrutura. Já o governo federal e o estado articulou o sistema viário,

“A cidade de Anchieta, até a década de 1960, enquanto teve apenas o rio e o mar como principal via de transporte e comunicação, manteve o seu relativo isolamento no contexto estadual, com uma economia caracterizada por uma agricultura pouco diversificada e um turismo incipiente. Entretanto quando se construíram as principais vias de acesso ao litoral sul do ES, BR 262, BR 101, e especialmente a rodovia estadual ES 060, mudaram-se as dinâmicas que favoreceram a acessibilidade aos municípios litorâneos” (BARBOSA, 2010, p.196)

Novas rotas são criadas para o escoamento dos fluxos industriais e com a construção da ES 060,

localizada ao longo do litoral sul capixaba, acaba guiando as novas ocupações. O impacto demográfico

é visível antes e depois da instalação da Samarco, “Desde 1972 o seu território – o município tinha

11.637 habitantes nessa data e, em seu distrito sede, lugar onde se encontra a Samarco, a população

era de 6.343 habitantes (MORAES, 1974 apud. ZONATELI, 214, p3) dados atuais, após instalação da

empresa, de acordo com Zonateli (2014) em 2000 com 19.176 habitantes e de acordo com o IBGE no

censo 2010 o município possui 23.902 habitantes, praticamente dobrou a população que havia antes

que a Samarco se instalasse e um aumento significativo do ano 2000 para 2010.

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O município de Anchieta possui uma alta taxa de crescimento de acordo com a figura13, no qual indica

o crescimento geométrico em que Anchieta possui maior que 2. Essa alta taxa é resultado de processos

migratórios causados pela própria atividade industrial que atrais mão de obra e atividades econômicas

como terceirizadas e prestadoras de serviço. Todo esse crescimento e impactos gerado pela

industrialização demanda por uma organização do território, um planejamento urbano que norteei para

onde o município deve expandir.

Com a obrigatoriedade para municípios com mais de vinte mil habitantes em implementar o Plano

Diretor Municipal – PDM de cada município, que se configura como um instrumento de planejamento

urbano estabelecido pelo Estatuto da Cidade que regulamenta por lei os Art. 182 e 183 da Constituição

Federal. Anchieta aprova a lei Complementar n°13/2006, o Plano Diretor Municipal de Anchieta, que

por fim propõe seu planejamento com o ponto de vista pautado no desenvolvimento industrial.

“Pode-se destacar o fato de que algumas das comunidades tradicionais do município de Anchieta, por terem se desenvolvido e se estabelecido em espaços territoriais contíguos aos que foram posteriormente identificados como de expansão para uso industrial, no PDM de Anchieta, apesar de não estarem diretamente inseridas no interior do Polígono do Polo, devem merecer a atenção e os devidos cuidados para que não sejam expulsas ou mesmo prejudicadas. As comunidades Chapada do A e do Monteiro estão localizadas próximas ao mangue, e a população residente é nativa e vive em sua maioria da cata do caranguejo. No contexto em que se prioriza o uso industrial, os valores da dinâmica socioambiental impressa no território ficam por entre outros motivos, não tão bem esclarecidos, favorecidos também pela dificuldade dos indivíduos e da coletividade que usufruem desse território de percebê-los” (BARBOSA, 2010, p296)

Figura 13 - Taxa de crescimento geométrica média anual. Espírito Santo, 2000-2010

Fonte: Acervo do Prof. Dr. Ednelson Mariano Dota da Universidade Federal do Espírito Santo.

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Uma extensa mancha industrial aparece no Zoneamento urbano, como está descrito a cima “como

identificada como de expansão industrial”, englobando a área de conflito, na qual a Chapara do Á e a

CSU com a disputam do território, defendendo o polo industrial foco de sua economia.

A crise surge em 5 de novembro de 2015, no qual acontece um dos desastres ambientais mais

impactantes do Brasil, ocorre a queda da barragem em Mariana no estado de Minas Gerias, uma das

filiais da Samarco, culminando do despejo de resíduos no Rio Doce, rio que abastece vários municípios

e Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo a reportagem da G1 “Os trabalhos da Samarco foram

paralisados pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais no dia 6 de

novembro de 2015, um dia depois do rompimento da barragem de Fundão”.

Os reflexos de sua implantação no território estão relacionados tanto ao funcionamento destas

indústrias quanto a paralização, pois com a suspensão da Samarco o município de Anchieta, que possuía

uma economia dependente apenas da atividade industrial minero siderúrgica passa por dificuldades

financeiras com a queda do Índice da Participação do Municípios (IPM),

“O caso de Anchieta agrava-se com as atividades da empresa Samarco que ficaram paralisadas por todo o ano de 2016, refletindo assim no IPM do município. Em reais, a cidade deixará de arrecadar cerca de R$ 60 milhões em 2018, referente a este ano, segundo levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda. “Os dados ainda não são os oficiais, acreditamos ainda que esse índice terá uma pequena queda. Infelizmente será nossa realidade financeira e precisamos nos adequar a isso”, disse o titular da pasta, Dirceu Porto, que também informou sobre os cortes nos gastos que a prefeitura já vem realizando.” (PREFEITURA DE ANCHIETA, 2017)

A queda do IPM é reflexo da paralização da Samarco e tende a se agravar, já que o índice é reflexo do percentual

que cada município irá receber de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a cada ano que

a Samarco não volta, mais o índice cai como pode ser observado na tabela a baixo.

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - HISTÓRICO - ANCHIETA - PROVISORIO

ANO BASE ÍNDICES (%)

2016 4,017

2015 7,032

2014 7,496

2013 6,756

2012 7,828

2011 8,568

2010 6,472

2009 4,717

2008 4,175

2007 2,841

2006 2,417

2005 2,981

2004 2,580

2003 2,356

2002 2,121

2001 2,225

2000 2,337

Fonte: SEFAZ/GEARC/SUAEF/SIPM

Figura 15 – Índice de Participação do Municípios

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Devido a dependência econômica do Município de Anchieta focado em apenas um setor econômico faz com

que atravesse por grandes dificuldades de manutenção de toda estrutura criada pela expectativa de grandes

empresas. Sendo necessária a redução de seus gastos e custos, assim como repensar em como gerir a

cidade com recursos escassos e enfrentar o desafio de desenvolver novas formas de impulsionar a economia

e diversificar os investimentos para outros nichos de mercado. Poderá um planejamento urbano voltado para

as potencialidades da cidade, como o patrimônio histórico cultural, possibilitar abertura de novos caminhos

para um desenvolvimento sustentável e um economia autossuficiente?

REFERÊNCIAS

ALVARENGA, Andréa Curtiss. REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DA IMPLANTAÇÃO

DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA- ES. Vitória, 2010.

BARBOSA, Isabela Batalha Muniz. O Lugar no contexto das redes globais: o Polo industrial e de

Serviços de Anchieta, ES - uma paisagem em transformação. São Paulo, 2010, 341 p.:il.

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