Concursos de urbanismo evoluções legislativas no contexto francês Seminario CAU Concursos publicos de arquitetura e urbanismo Sao Paulo 16 de outubro 2015

Cristina Garcez arquiteta urbanista

do governo francês

Quadro legislativo encomendas publicas arquitetura e urbanismo

Principais textos de lei referentes aos concursos publicos de arquitetura e de urbanismo A lei sobre a arquitetura de 1977 declara a arquitetura de interesse publico:

« A criaçao arquitetonica, a qualidade das construçoes, a integraçao harmoniosa no contexto, o respeito das paisagens naturais e urbanas como também o patrimonio, sao de interesse publico ».

• Lei MOP (maitrise d’œuvre publique) 1985 : texto especifico às encomendas publicas de arquitetura e urbanismo, define as diferentes fases e missoes do contrato de arquitetura, da concepçao à realizaçao.

• Codigo das encomendas publicas 2006 (code des marchés publics) : define as condiçoes de concorrencia, as obrigaçoes de anuncio oficial, as diferentes proceduras relativas aos tipos de encomendas segundo os orçamentos previstos, estabelece todas as modalidades de consultaçao ou de concurso publico.

Quadro legislativo atual

Valor HT Procedura Obrigaçao de publicaçao

Abaixo de 25 000 euros Nenhuma formalidade especifica Nao obrigatorio

Entre 25 000 e 90 000 euros Procedura adaptada Regulamento de consultaçao simplificado

Consultaçao de minimo 3 concorrentes para orçamento e proposta

Entre 90 000 e 207 000 euros Procedura adaptada Anuncio jornal oficial national

Acima de 207 000 euros Procedura formalizada Possibilidade de procedura negociada

Concurso obrigatorio

Anuncio jornal oficial national e

Jornal oficial Comunidade Europeia

Debate atual

Projeto de lei relativo à liberdade de criaçao arquitetonica aprovado pela Assembléia Nacional no inicio de outubro 2015, proposto pelo Ministerio da Cultura: • Reduz a superficie das construçoes necessitando recurso ao arquiteto de 170 à 150m²; • Confirma a obrigaçao de recorrer ao concurso de arquitetura, introduzido pela lei de 1977,e obrigando

também os construtores de habitaçoes sociais, até agora isentos, de recorrer ao concurso; • Propoe derrogaçao de certas regras de urbanismo (altura, superficie…) para os projetos de interesse

publico, com o objetivo de incentivar criatividade e inovaçao nas obras publicas;

• P

Debate atual

Reforma do codigo de encomendas publicas O codigo de 2006, que substitui o antigo codigo, foi modificado em 2007, 2008, 2009, 2011, 2013 et 2014 Em 2015 o governo lançou nova reforma cujos objetivos sao simplificar o codigo atual (295 artigos) e transpor as diretivas europeias obrigatorias. Temas em debate: - O concurso de arquitetura se torna facultativo. - A reforma acentua e facilita o contrato global, que associa concepçao e realizaçao. Elaboraçao do DUME (documento unico do mercado europeu) Reformas ja introduzidas pela Europa no codigo francês Supressao da procedura de « marché de définition » utilizado para os planos de urbanismo, paisagem e projetos urbanos Introduçao de uma nova forma de consultaçao publica : « accord cadre *» de 4 à 8 anos, permitindo a administraçao publica de selecionar uma equipe de projeto com um titular e, segundo a definiçao do projeto serao definidos contratos sucessivos que vao da concepçao à realizaçao. O titular garante a coordenaçao e a coherencia do projeto durante todo o processo. *Inspirado no metodo francês de « marché à bon de commande » de maximo 4 anos que apresenta flexibilidade, reduz os tempos de consultaçao e os custos inirentes

O concurso de arquitetura

• Obrigatorio à partir de 207 000 euros para o governo central e suas instituiçoes e 134 000 euros para as municipalidades

• Os concorrentes selecionados sao remunerados (ao minimo de 80% do valor dos estudos pedidos)

• É sempre restrito • As propostas sao anonimas se o valor estimado é superior à 207 000 euros • Abaixo desse valor é possivel audicionar os candidatos pré-selecionados • 37 dias de publicaçao no jornal oficial nacional e europeu

O concurso so é obrigatorio para obras publicas e nao para consultaçoes de urbanismo Os projetos de urbanismo podem ser considerados como serviço intelectual e devem respeitar as modalidades docodigo. Varias opçoes existem para selecionar uma equipe: • à partir de referências e/ou audiçao • marché négocié • competiçao entre varias equipes com o « dialogo competitivo » • contrato de 4 anos « marché a bon de commande » • « accord cadre » de 4 à 8 anos com um arquiteto/urbanista coordenador de todos

os estudos e obras

O concurso de urbanismo

Contribuiçao da direçao do urbanismo

Laboratorio de projetos de urbanismo com a criaçao do « Atelier Nacional » em 2007 Com o objetivo de incentivar a qualidade dos projetos urbanos e territoriais em escalas adaptadas aos desafios urbanos, economicos e ambienatais o Atelier propoe : Uma equipe de projeto pluridisciplinar de alto nivel , selecionada a partir de referências pelo ministério A co-elaboraçao de um projeto de territoirio estratégico com as prefeituras interessadas 6 territorios por ano e por tema sao estudados pela mesma équipe separadamente No final os 6 territotios de projeto se encontram e debatem A partir desses projetos estratégicos que definem prioridades e objetivos à atingir, os prefeitos sao capazes de lançar concursos de arquitetura e urbanismo com mais coherência Os temas tratados : litoral, montanha, zonas comerciais, riscos de inundaçao, paisagem 50 territorios beneficiaram do Atelier e deram continuidade aos projetos

Exemplo de accord cadre estudado atualmente com a cidade Grau du Roi e EPF LR

Atelier National

Laboratorio de

projetos

Depuis 2006: - 5 appels à projets, - 21 sites pilotes sur: 4 thématiques nationales : Atelier « Montagne », Atelier « Littoral », Atelier « Territoires Economiques » Atelier « territoires en mutations exposés aux risques » Ateliers des territoires

Atelier National

Laboratorio de

projetos

Atelier National Laboratorio de projetos