EVOLUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS · 2019-05-03 · Processo 040/005.263/2015 Data 05/10/2015 Fls...

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Processo 040/005.263/2015 Data 05/10/2015 Fls Rubrica SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS Órgão / Entidade Rio-Urbe Data da visita de encerramento (6 a visita) 17/02/2017 Data da aceitação provisória 24/11/2016 Contrato selecionado Contrato N o 29/2015 - Modernização e Adequação do Estádio João Havelange, visando os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 Critérios da seleção Relevância do objeto Equipe Nome: Renata Teixeira Baptista Cargo: Auditora de Controle Externo Engenheira Matrícula 40/901.658 Nome: Pedro Carlos Vieira Beltrão Cargo: Auditor de Controle Externo Matrícula 40/901.317

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / Entidade Rio-Urbe

Data da visita de encerramento (6a visita)

17/02/2017

Data da aceitação provisória

24/11/2016

Contrato selecionado

Contrato No 29/2015 - Modernização e Adequação do Estádio João Havelange, visando os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

Critérios da seleção

Relevância do objeto

Equipe

Nome: Renata Teixeira Baptista Cargo: Auditora de Controle Externo – Engenheira Matrícula – 40/901.658

Nome: Pedro Carlos Vieira Beltrão Cargo: Auditor de Controle Externo Matrícula – 40/901.317

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

SUMÁRIO

RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA – VISITA DIA 17/02/2017

1) Retrospectiva das Visitas Anteriores

2) Análise da execução financeira

3) Relatório Fotográfico:

4) Análise de Medições:

5) Observações

6) Conclusão

ANEXOS

1) Ofício de apresentação;

2) Cronograma físico-financeiro;

3) Relatório FINCON;

4) Relatório SISCOB;

5) Folhas de Fatura

6) Nomeação da comissão destinada a emitir parecer quanto a Aceitação Provisória;

7) Laudo da Aceitação Provisória;

8) Publicação da Aceitação Provisória.

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA – VISITA DIA 17/02/2017

CONTRATO No: 029/15

OBJETO: Modernização e Adequação do Estádio Olímpico João Havelange,

Visando os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

EMPRESA: Construtora Augusto Velloso S.A.

FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência No 017/14

CONTRATO - TCMRJ No: 040/002.512/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 06/501.326/2014

PT: 15.51.27.811.0403.3724

DATA DE INÍCIO: 15/05/2015

SUSPENSÕES DE PRAZO: 29/09/2016 a 18/11/2016 – 50 dias corridos

DATA PREVISTA DE TÉRMINO: 24/11/2016 (incluindo as prorrogações e

suspensões)

DATA DO TÉRMINO (ACEITAÇÃO PROVISÓRIA): 24/11/2016

PRAZO EFETIVO (DATA DA ACEITAÇÃO – DATA DE INÍCIO): 559 dias;

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 45.579.907,941

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON)2: R$ 45.208.373,09

VALOR TOTAL PAGO (FINCON)²: R$ 44.397.994,71

MEDIÇÕES REALIZADAS:

Medição Etapa Período de execução Valor (R$) %

25ª 13ª Etapa – Complementar 14/05/2016 a 08/06/2016 0,00 0,00

26ª 14ª Etapa – Normal 09/06/2016 a 08/07/2016 0,00 0,00

27ª 15ª Etapa – Normal 09/07/2016 a 07/08/2016 0,00 0,00

28ª 16ª Etapa – Normal 08/08/2016 a 06/09/2016 0,00 0,00

29ª 17ª Etapa – Intermediária 07/09/2016 a 28/09/2016 0,00 0,00

30ª 17ª Etapa - Complementar 18/11/2016 a 25/11/2016 4.583.924,84 10,06

Total destas medições 4.583.924,84 10,06

Total das medições anteriores 40.995.980,56 89,94

Total acumulado de medições 45.579.905,40 100,00

1 R$ 45.579.907,94 = R$ 52.037.642,65 (valor original) – R$ 6.457.734,71 (valor do termo de supressão - 8ª TA nº 199/2016)

2 Relatório FINCON de 16/02/2017.

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

FISCAIS DA OBRA: Aldair Alves Cabral Júnior, ldefonso Castro Júnior

e José Milton Almeida Couto.

TERMOS REALIZADOS E SITUAÇÃO:

Edital e/ou

termo Nº TCM

Data da realização/ assinatura

Objeto Valor (R$)

Prazo Decisão

Edital CO nº

017/2014

40/005.872/2014

15/04/2015 Execução da Modernização e Adequação no Estádio Olímpico

João Havelange, visando os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio

2016.

52.347.754,34

360 dias

Arquivado em sessão de 22/01/2015

Contrato nº 029/2015

40/002.512/2015

14/05/2015 52.037.642,65 Arquivado em

sessão de 25/02/2016

1º T.A. nº 136/2015

40/005.740/2015

26/10/2015

Modificação dos quantitativos da planilha, com inclusão de itens

novos, sem acréscimo de valor e adequação do cronograma físico-

financeiro

- -

Em análise

2º T.A. nº 210/2015

40/000.339/2016

30/12/2015 Modificação dos quantitativos da planilha, com inclusão de itens novos, sem acréscimo de valor

- -

3º T.A. nº 05/2016

40/001.914/2016

29/01/2016 Modificação da Cláusula Oitava do

Contrato nº 029/2015 - -

4º T.A. nº 030/2016

40/001.913/2016

06/04/2016

Modificação dos quantitativos da planilha, com inclusão de itens

novos, sem acréscimo de valor e adequação do cronograma físico-

financeiro

- -

5º T.A. nº 050/2016

40/002.327/2016

06/05/2016

Modificação dos quantitativos da planilha, com inclusão de itens novos, sem acréscimo de valor,

prorrogação de prazo por mais 60 dias e adequação do cronograma

físico-financeiro

- 60

dias

6º T.A. nº 075/2016

40/003.363/2016

09/06/2016

Modificação dos quantitativos da planilha, com inclusão de itens

novos, sem acréscimo de valor e adequação do cronograma físico-

financeiro

- -

7º T.A. nº 089/2016

40/006.227/2016

29/06/2016

Modificação dos quantitativos da planilha, com inclusão de itens novos, sem acréscimo de valor,

prorrogação de prazo por mais 90 dias e adequação do cronograma

físico-financeiro

- 90

dias

8º TA nº 199/2016

40/006.117/2016

23/11/2016

Modificação dos quantitativos da planilha, com supressão do valor contratado em R$ 6.457.734,71 e adequação do cronograma físico-

financeiro

- R$ 6.457.734,71 -

TOTAL CONTRATADO R$ 45.579.907,94

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

EMPENHOS REALIZADOS ATÉ A DATA DA VISITA:

(Em R$)

CONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS

1551 – Empresa Municipal de Urbanização

CÓDIGO ORIGEM

100 – Ordinários não vinculados PRÓPRIOS EXTERNOS

Número do Empenho Data

208/2015 28/04/2015 9.999.999,69

082/2016 02/01/2016 10.834.594,25

122/2016 29/01/2016 24.373.779,15

TOTAL 45.208.373,09 0,00

1. RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

1ª visita: Abrangência, 1ª e 2ª medições – Ofício no TCM/GPA/SCP/00635/2015

de 15 de outubro de 2015.

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 01: Na oportunidade da visita a fiscalização indicou 02 (dois) veículos

Volkswagen, modelo Kombi, referentes ao faturamento do serviço AD 14.15.0401.

Solicita-se que sejam indicadas nas próximas medições as placas de todos

dos veículos faturados.

Resposta da jurisdicionada: “Os veículos faturados nas medições posteriores foram

Volkswagem Kombi (placa KPQ 9050), Volkswagem Saveiro (placa FSM 5076),

Chevrolet Onix (placa FUQ 0448) e Renault Logan (placa FUS 6106).”

Análise da resposta (fls. 39): As descrições e placas foram conferidas no sistema

SINESP. Em medição verifica-se o faturamento de 2 veículos do tipo caminhoneta

e 2 veículos do tipo passeio 1.0, por meio dos serviços AD 14.15.0401

e AD 14.15.0750, respectivamente.

Solicita-se à fiscalização que identifique a funcionalidade para a obra dos veículos

de passeio medidos pelo serviço AD 14.15.0750.

Resposta atual (fl. 149): “Informamos que os veículos de passeio são utilizados nos

deslocamentos da equipe técnica internamente e externamente à obra.”

Análise da resposta (fls. 163): Frente a resposta, solicita-se que a fiscalização

esclareça o(s) propósito(s) da utilização dos veículos externamente à obra e a que

empresa ou entidade faz parte a equipe técnica enunciada.

Pendente de

informação

(fls. 163)

Questionamento 02: Observa-se que o equipamento de retroescavadeira foi faturado

na proporção de 70% em horas produtivas (EQ 14.05.0500) e 30% em horas

improdutivas (EQ 14.05.0506). Destacando-se que a maior intervenção até o momento

da visitação fora a remoção do revestimento da pista de atletismo, solicita-se informar

se o faturamento da retroescavadeira ocorre por estimativa ou por controle efetivo, bem

como a descrição das atividades executadas compatíveis com a produtividade de 70%.

Questão

encerrada

às fls. 39 e 40

do p.p., com

recomendação

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

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Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 03: O item CE 04.05.0050 (Prestação de serviços de engenharia

para acompanhamento e desenvolvimento de estudos e projetos das Diretorias

de Projetos e de Informações Gerenciais, com alocação de técnicos especializados)

encontra-se inicialmente orçado pelo valor de R$ 1.098.826,00.

Através dos documentos de Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica

enviados, identificou-se que:

- os projetos arquitetônicos e urbanísticos estão sendo remunerados à conta

do referido item CE 04.05.0050 e foram delegados à empresa Lopes Santos e Ferreira

Gomes Arquitetos Ltda. pelo montante de R$ 1.140.000,00;

- por sua vez, esta empresa delegou os projetos hidro sanitários, de combate

a incêndio e pânico e de drenagem à empresa MBM Serviços de Engenharia Ltda.,

pelo montante de R$ 450.000,00.

Uma vez que o contrato entre a Lopes Santos e Ferreira Gomes Arquitetos Ltda.

e a MBM Serviços de Engenharia Ltda. indica a terceirização de parcela dos projetos,

solicitam-se as seguintes informações:

a) A remuneração à empresa MBM Serviços de Engenharia Ltda. é suportada pela

empresa Lopes Santos e Ferreira Gomes Arquitetos Ltda.?

Resposta da jurisdicionada: “Informamos que essa fiscalização é responsável pelo

acompanhamento e verificação da conformidade dos serviços em relação

ao escopo contratado com a empresa Augusto Velloso, que é a responsável

pelos serviços nos termos do contrato nº 29/2015, pelo que não possuímos

informação acerca da forma de remuneração acordada entre prestadores

de serviços da contratada.”

Análise da resposta (fls. 40): Conforme a cláusula vigésima segunda, do contrato

citado, é vedado à contratada a subcontratação sem prévia e expressa anuência

da RIOURBE.

A documentação relativa às responsabilidades técnicas fornecidas pela

fiscalização revelam que houve a contratação por parte da Construtora Augusto

Velloso S/A da empresa Lopes Santos e Ferreira Gomes Arquitetos LTDA,

para a elaboração de projetos arquitetônicos no quantitativo de 20.504,80 m²

e projeto urbanístico de 11.597,00 m², que por sua vez contratou a empresa MBM

Serviços de engenharia LTDA, para elaboração de projetos de combate

a incêndio e pânico, rede hidro-sanitária e drenagem, cada um no quantitativo

de 17.470,40 m².

Solicita-se que a fiscalização promova as medidas de adequação à cláusula

contratual referida.

Resposta atual (fl. 149): “Segue em anexo cópia da instrução da autorização da

subcontratação.”

Análise da resposta (fls. 163v): A documentação (vide anexo) confere com a

autorização da subcontratação. Atendido.

b) Houve estudo de compatibilidade entre os custos contratados e os previstos

no SCO-Rio para fornecimento de projetos?

Resposta da jurisdicionada: “Para efeito de medição, adotamos o custo do item

de fornecimento de projetos indicado no catálogo de itens do SCO-RIO convertido

em homem/hora. Para os serviços relativos à compatibilização, acompanhamento

Solicitação de

comprovação

dos

faturamentos

(item b)

(fls. 164)

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

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Questionamento / Resposta / Comentário Situação

e análise dos referidos projetos, observado os requerimentos do COI, foi adotado

o custo de 6horas/dia de 01 coordenador de projetos.”

Análise da resposta (fls. 41): A prática adotada pode implicar no fracionamento

das áreas de diversos setores da obra, que em tese deveriam integrar um escopo

maior, ou seja, fariam jus a outro referencial de valor do SCO-RIO.

Quanto aos custos para os serviços de compatibilização, acompanhamento

e análise dos referidos projetos entende-se que sejam ônus exclusivos

da contratada que possui equipe fixa na obra de engenheiros, entre os quais

há um coordenador e um sênior, ademais o objeto da obra é a Modernização

e Adequação no Estádio Olímpico João Havelange, visando os Jogos Olímpicos

e Paralímpicos Rio 2016, portanto a contratada deve proporcionar a expertise

necessária e esperada.

Solicita-se que os quantitativos adotados em homem/hora do serviço

CE 04.05.0050 sejam referenciados nos serviços de projeto do SCO-RIO

que apresentem menor custo unitário, dentro da especialidade pertinente

Solicita-se, ainda, que sejam excluídos os custos de consultoria para

compatibilização, acompanhamento e análise dos projetos, ou a exclusão

do quadro fixo da obra do engenheiro sênior.

Resposta atual (fl. 149): “Estão sendo adotados os custos dos referidos projetos

referenciados no SCO-Rio que correspondem ao menor custo unitário por serviço.

Quanto aos serviços de consultoria para compatibilização, acompanhamento

e análise, temos a informar que os mesmos foram necessários devido ao nível de

detalhamento exigido pelo Comitê e demais órgãos envolvidos na realização dos

Jogos, o que não se sobrepõe ao serviço prestado pelo engenheiro sênior, cuja

prerrogativa é administrar e gerir o contrato como um todo, incluindo toda a parte

técnica executiva da obra.”

Análise da resposta (fls. 164): Conforme a resposta da jurisdicionada, solicita-se

que sejam apresentadas as RRT ou ART dos profissionais autônomos e os

relatórios GFIP dos profissionais engenheiros, relativos a matrícula CEI da obra,

acompanhados de relação nominal dos profissionais com suas funcionalidades e

o respectivo NIT.

c) Os documentos que suportam a subcontratação das empresas Lopes Santos

e Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. e MBM Serviços de Engenharia Ltda.

Resposta da jurisdicionada: “Considerando que a relação contratual firmada

com a Rio-Urbe para a execução das obras é com a licitante vencedora Augusto

Velloso, de modo que somente esta responde perante à PCRJ pelo

adimplemento contratual, não possuímos em nossos arquivos documentos

e/ou contratos de prestação de serviços entre prestadores de serviços

da contratada.”

Análise da resposta (fls. 41): Reportamo-nos à cláusula vigésima segunda

e à análise do sub-tópico “a” deste questionamento.

Resposta atual (fl. 149): “Atendido no subitem ‘a’ do Questionamento 03.”

Análise da resposta (fls. 164): Atendido.

d) A anuência expressa por parte da RIOURBE no que diz respeito

à subcontratação indicada.

Resposta da jurisdicionada: “A construtora Augusto Velloso solicitou autorização

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

para a contratação de serviços específicos de profissionais para elaboração,

acompanhamento e compatibilização de projetos de modo a atender

aos requerimentos de todos entes envolvidos, o que vem sendo atendido

pela contratada com a entrega de projetos em conformidade com os critérios

de desempenho determinados para os Jogos Olímpicos.”

Análise da resposta (fls. 42): Solicita-se a apresentação dos documentos

que certificaram a anuência.

Resposta atual (fl. 149): “Atendido no subitem ‘a’ do Questionamento 03.”

Análise da resposta (fls. 164v): Atendido.

Questionamento 04: Solicita-se a apresentação das ART´s dos executores

da obra e dos projetistas estruturais.

Atendido

em fls. 42

do p.p.

2ª visita: Abrangência, da 3ª à 5ª medição – Ofício no TCM/GPA/SCP/00158/2016

de 09 de março de 2016.

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 05: Nas memórias de cálculo do serviço SC 04.05.3200, relativas

aos subsistemas: nova pista principal, nova pista “Warm-Up” com áreas D e nova pista

“Indoor”; verificam-se as medições das seguintes áreas: 8.044,0 m², 6.897,5 m²

e 488,0 m², respectivamente, com o propósito de remoção do pavimento de atletismo

existente para a implantação de novo pavimento.

Em consulta ao projeto digital (EOJH-PE-AQ-DE-PBPP-004-R00) verificam-se

as seguintes informações: áreas A e B com aproximadamente 1.200 m² (cada),

área interna ao perímetro azul subtraída da área interna do perímetro verde e acrescida

a área preta C – E + D com cerca de 4.530 m², assim, A + B + C + D – E somam

6.930 m², portanto apenas no subsistema nova pista principal identifica-se a diferença

de 1.114 m².

Mediante a impossibilidade da visualização dos projetos digitais (EOJH-PE-AQ-DE

-DTPP-005-R00, EOJH-PE-AQ-DE-DTPP-006-R00 e EOJH-PE-AQ-DE-DTPP-007

-R00) e da ausência do projeto referente a pista indoor, entre os fornecidos pela

fiscalização. Solicita-se a verificação dos quantitativos adotados nas medições

e o envio de projetos com representação das referidas áreas, em arquivo digital tipo

“dwg”, para conferência de todos os locais contemplados pelo serviço.

Atendido

em fls. 164/165

do p.p.

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 06: Da mesma forma, verifica-se no orçamento que o serviço

IE 00.01.6774 (Pista de atletismo, Classe 1) foi quantificado com as seguintes áreas:

nova pista principal com 8.044,0 m², nova pista Warm-Up com 7.438,0 m² e nova pista

Indoor com 488,0 m².

Observado que as medições ocorrem por proporcionalidade destes quantitativos,

reitera-se a solicitação do questionamento anterior, com as devidas

compartimentações entre as áreas que receberão os pisos classes 1 e demais.

Na Análise da 4ª Visita TCM reitera-se que houve novamente, de acordo com a

amostragem realizada, medição do item especial IE 00.01.6774 (Pista de atletismo,

Classe 1), referente a execução e fornecimento do novo revestimento para as pistas

principal, Warm-Up e Indoor.

Atendido

em fls. 165

do p.p.

Questionamento 07: Mediante o faturamento de R$ 221.864,17 por meio do serviço

CE 04.05.0050 (descrito abaixo), nota-se que apenas a memória de cálculo

da 3ª medição aduz informações da formação do custeio, na memória de cálculo

da 5ª medição há referência de que a mesma estaria em anexo, não fornecido.

CE 04.05.0050 (Prestação de serviços de engenharia para acompanhamento

e desenvolvimento de estudos e projetos das Diretorias de Projetos

e de Informações Gerenciais, com alocação de técnicos especializados);

CE 04.10.0110 (Consultor de serviços técnicos especializados de consultoria

de engenharia e arquitetura);

CE 04.10.0116 (Coordenador de serviços técnicos especializados de consultoria

de engenharia e arquitetura).

Confere-se que entre as informações disponíveis houve a inclusão de horas

de consultoria por meio dos serviços CE 04.10.0110 e CE 04.10.0116 (descritos acima)

na formação do custo do serviço faturado CE 04.05.0050.

Mediante a natureza intelectual da contraprestação de serviços de consultoria,

solicita-se que a fiscalização forneça cópia dos recibos ou notas fiscais relativas

ao serviço faturado indiretamente por meio do item CE 04.05.0050, que não esteja

associado a item específico de elaboração de projeto, tais como: consultoria

e coordenação.

Na Análise da 4ª Visita TCM reitera-se que houve novamente, de acordo com a

amostragem realizada, medição do serviço CE 04.05.0050 (Prestação de serviços de

engenharia para acompanhamento e desenvolvimento de estudos e projetos ...).

Resposta atual (fl. 150): “Conforme solicitado, segue anexa memória de cálculo da 5ª

medição.

Não possuímos cópia de recibos e notas fiscais emitidas pela empresa Augusto

Velloso para fins de pagamento às suas subcontratadas.

Em matéria de ordem técnica, informamos que o consultor (item CE 05.10.0110) e o

coordenador (item CE 04.10.0116) exerceram nas obras a função de especialistas

diante das demandas do Comitê, que exigiram um cabedal de requisitos para serem

cumpridos, dando o suporte necessário na compatibilização dos projetos contratados e

respectivo acompanhamento. O papel desempenhado por esses profissionais foi

essencial para atendermos ao COI e obtermos as Certificações das Federações das

modalidades esportivas para a realização dos Jogos.

Não atendido

Reiterado com

nova

solicitação

(fls. 165v)

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Para fins de medição dos serviços de consultor e coordenador consideramos 132

horas mensais (6h x 22dias).”

Análise da resposta (fls. 165v): Não atendido. Conforme a cláusula vigésima segunda,

do contrato, é vedado à contratada a subcontratação sem prévia e expressa anuência

da RIOURBE. Neste sentido é primordial que a fiscalização seja informada e tenha

acesso aos registros contratuais entre terceiros e a contratada, para consentir a devida

autorização.

Ademais, as notas fiscais ou recibos solicitados não são emitidos pela contratada e

sim pelos terceiros contratados pela mesma. E, ainda que não houvesse o devido

controle destes documentos, as RRT ou ART relativas a estes contratos devem constar

da documentação obrigatória da obra e fiscalizados.

Reitera-se a solicitação de fornecimento de cópia dos recibos ou notas fiscais

relativas ao serviço faturado indiretamente por meio do item CE 04.05.0050,

acompanhadas de cópias das RRT ou ART dos profissionais utilizados.

Adicionalmente, solicitam-se todas as memórias de cálculo do faturamento do serviço

CE 04.05.0050, devendo as mesmas serem apresentadas em arquivo próprio,

independente dos demais serviços do orçamento e, preferencialmente, em formato

excel.

Questionamento 08: Inicialmente registra-se que a fiscalização enviou cópias digitalizadas

de manifestos, segundo organização descrita abaixo:

NTR (Borracha): manifestos nº 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22,

23, 24 e 25; todos fazendo referência a 15 m³ (em 03 caçambas de aço) transportados

pelo mesmo caminhão de placa LSC 3160 da empresa Belone Ambiental Transporte

e Lotação LTDA., entre as datas 03/08/2015 a 17/08/2015.

NTR (Gama Filho - Postos): manifestos nº 1, 2, 3, 5, 6, 7,11, 13, 14, 16, 18, 22, 25,

27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33; que apresentam média de 11,67 m³ e foram transportados

para BRASRIO Terminal de Transporte SPE LTDA pelos caminhões KNP 6107,

KRA 4186, JLS 2750 e LFM4600, entre as datas 14/07/2015 a 16/07/2015.

Extrapolando-se a média para 33 manifestos estima-se o total de 385,17 m³.

NTR (infra FOP): manifestos nº 1, 2, 5, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 22, 25, 28, 32, 33,

34, 35, 38 e 41; que apresentam média de 13,84 m³ e foram transportados

para BRASRIO Terminal de Transporte SPE LTDA pelos caminhões KNP 6107,

KRA 4186, JLS 2750 e LFM4600, entre as datas 10/09/2015 e 06/10/2015.

Extrapolando-se a média para 41 manifestos estima-se o total de 567,50 m³.

Quanto aos manifestos da remoção de borracha, questiona-se a necessidade

dos 375 m³, pois o volume esperado para o material seria de 200 m³, considerando-se

aproximadamente 13.500 m² nas 02 pistas removidas e revestimento com 1,5 cm

de espessura. Tal desproporção corresponde a um empolamento de cerca de 87%.

Mediante a discrepância, solicita-se a apresentação de cópia das notas fiscais

ou recibos da prestação do serviço TC 04.15.0100.

Quanto aos demais manifestos, solicita-se o relatório de pesagem dos caminhões

relativos ao translado a empresa BRASRIO Terminal de Transporte SPE LTDA.

Também não se observa a adoção de numeração única para os manifestos.

Evidencia-se que para subsistemas diferentes ocorrem manifestos com idêntica

numeração, apesar de a obra ser a mesma. Recomenda-se seja adotada numeração

em série para facilitar a identificação do subsistema em relação ao controle

do manifesto

Encerrado

(fls. 166/166v)

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 09: Na memória de cálculo do serviço TC 09.05.0700 (disposição final

de materiais e resíduos) não se verificam as origens dos volumes transformados

em massa na determinação dos quantitativos faturados, havendo apenas menção

do subsistema, a saber: postos médicos 3,08 m³/ 5,55 t; área antiga Gama Filho

385,14 m³/ 693,25 t; e dutos sob FOP 86,58 m³/ 156,42t.

Não obstante, verifica-se que no subsistema REPAROS NA ANTIGA ÁREA

DA GAMA FILHO houve faturamento de 693,25 t, entretanto em visitas técnicas

à referida área não foi possível vislumbrar a remoção de resíduos na ordem

de 382,14 m³.

Diante das fragilidades, solicita-se:

- que a fiscalização promova a descrição completa, em memórias de cálculo,

das origens dos volumes transformados em massa e faturados à disposição final;

- no caso específico da ANTIGA ÁREA DA GAMA FILHO, apresente relatório

fotográfico da área antes das intervenções, com identificação dos volumes removidos.

Resposta atual (fl. 151 a 155): São fornecidas memórias de cálculo da 4ª e 5ª medições

e a seguinte resposta: “Seguem fotos da área conforme solicitado. E em anexo o

projeto em DWG com indicações dos elementos demolidos do antigo Auditório.”

Análise da resposta (fls. 166v): O projeto apresentado (vide anexo) representa as

paredes demolidas em paredes de “meia-vez” (15 cm), enquanto em memória de

cálculo (fl. 154) são computadas em parede de “uma-vez” (25 cm), tal equívoco produz

superfaturamento de cerca de 40% nos serviços enunciados.

As evidências coletadas na obra corroboram com a indicação de projeto. Neste

sentido, solicita-se o estorno referente aos excedentes faturados na memória de

cálculo de fl. 154, bem como, sejam apresentadas as demais memórias de cálculo nas

quais houve faturamento de demolição de alvenarias com espessura superior a 15 cm,

acompanhadas de seus projetos e relatórios fotográficos de antes e depois da

demolição.

Ressalta-se que as importâncias devem ser atualizadas por índice de correção

utilizado pela PCRJ, além de aplicados os percentuais de B.D.I. e ajuste contratual.

Pendente de

estorno

(fls.166v)

Questionamento 10: Constata-se que a licença pertinente ao local de disposição final

adotado pela obra expirou em 29/07/2014. Portanto, solicita-se a regularização

da licença.

Resposta atual (fl. 156): “Segue em anexo documentos referentes a licença do bota-fora

atualizada.”

Análise da resposta (fls. 166v/167): Não atendido. A fiscalização não apresentou

licenciamento válido da empresa BRASRIO TERMINAL de TRANSPORTES SPE

LTDA. Aduziu aos autos a mesma documentação, na qual constatou-se a falta de

validade. Destaca-se que requerimento não comprova a concessão de licenciamento.

(vide anexo)

Quanto à documentação denominada “INEA - Controle de Processo – BRASRIO”, na

mídia digital, a mesma não guarda relação com a BRASRIO e tão pouco é do período

pertinente as preparações para os Jogos, posto que sua emissão é de 31/08/2016.

Reitera-se a regularização.

Não atendido

Reiterado

(fls.166v/167)

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 11: Ao contrário do descrito no documento apresentado no anexo 7,

não foram apresentadas, no CD mencionado, as licenças de regularidade das jazidas,

pedreiras e saibreiras utilizadas pela obra. Portanto, solicitam-se esclarecimentos

da fiscalização sobre a utilização dos referidos materiais bem como a apresentação

das respectivas licenças.

Resposta atual (fl. 156): “Em atenção ao solicitado, seguem anexas as licenças das

jazidas de areia, pedreira e madeira. Esclarecendo que a areia foi utilizada

principalmente para o reaterro das valas para a implantação da infraestrutura dos dutos

sob o FOP, a brita corrida foi utilizada para o preparo da base para concretagem das

áreas externas às pistas, e a madeira para a execução de formas e cercamentos em

geral.”

Análise da resposta (fls. 167): Primeiramente, atendo-se que o Engenhão é uma construção recente e com grau de especificidade na sua área de FOP original, solicita-se justificativa para que não tenham sido utilizados os próprios materiais escavados na realização do reaterro das valas, devendo a mesma ser acompanhada de laudo técnico.

Frente a apresentação das licenças, em especial das relativas ao fornecimento de

areia, verifica-se que a mesma é válida apenas até 10/11/2015 (vide anexo), em sendo

a obra desenvolvida até maio de 2016, solicita-se que a jurisdicionada apresente

licença complementar ou documentos comprobatórios que assegurem que toda a areia

foi adquirida até novembro de 2015.

Pendente de

informação

(fls.167)

3ª visita: Abrangência 6ª a 13ª medição – Ofício n.º TCM/GPA/SCP/00297/2016

de 12 de maio de 2016.

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 12: Houve faturamento do item IE 00.01.9756 (Sistema de iluminação

esportiva para o “Field of Play” – FOP (Campo de Jogo) ... conforme requerimentos

olímpicos ...) nas 12ª e 13ª medições. É importante destacar que a quantidade

contratada é de 01 conjunto e que as medições ocorreram por proporcionalidade deste

quantitativo (30% em cada uma, relativos à contratação e entrega, respectivamente).

Uma vez que este se trata de item incluído no orçamento através do 2º termo aditivo

no 210/2015, solicita-se o envio dos projetos executivos detalhados da composição

e implantação deste sistema de iluminação (conforme previsto na descrição do item),

em arquivo digital tipo “dwg”, para possibilitar a conferência de todos os locais

contemplados pelo serviço. Solicita-se, também, que o mesmo tratamento seja dado

ao item nº IE 00.01.9757 [Sistema de iluminação esportiva para o “Warm-Up” (Campo

de Aquecimento)... conforme requerimentos olímpicos ...], uma vez que se trata

de situação semelhante.

Ressalta-se que a única alteração que o subsistema “Instalações Elétricas

Iluminação do FOP” sofreu foi a retratada na tabela a seguir, quando do 2º termo

aditivo no 210/2015, que substituiu dois itens especiais existentes no orçamento

original, IE 00.01.6936 e IE 00.01.6937 (descrições a seguir), pelos novos itens

especiais IE 00.01.9756 e IE 00.01.9757 (descrições a seguir).

Atendido

(fls.168/168v)

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

(Em R$)

Código Descrição resumida Un. Preço Unit. Orçamento Inicial Orçamento Atual

Quant. Valor Quant. Valor

IE 00.01. 6936

Fornecimento de equipamentos auxiliares para reforma

de Luminária (...) reforma dos projetores existentes no FoP (...) para uso na área de Warm Up. Fornecimento Instalação (...)

un. 2.277,34 412 938.264,08 - -

IE 00.01. 6937

Projetor / Luminária equipado com lâmpada Vapor Metálico

2000 w, reator eletrônico 380 V e equipamentos auxiliares.

Fornecimento e Instalação. (...)

un. 7.044,85 548 3.860.577,80 - -

IE 00.01. 9756

Sistema de iluminação esportiva para o "Field of Play"- FOP

(Campo de Jogo) (...) conforme requerimentos Olímpicos (...)

cj 4.753.667,16 - - 1 4.753.667,16

IE 00.01. 9757

Sistema de iluminação esportiva para o "Warm-up"- (Campo

de aquecimento) (...) conforme requerimentos Olímpicos (...)

cj 372.725,97 - - 1 372.725,97

TOTAL (R$) 4.798.841,88 5.126.393,13

Descrições:

IE 00.01.6936 [Fornecimento de equipamentos auxiliares para reforma de Luminária / Projetor de Vapor metálico, 1500 w, reator 380 V. Visa reforma dos projetores existentes no FOP do Estádio Olímpico João Havelange para uso na área de Warm-Up. Fornecimento Instalação, incluindo lâmpada e assessoria técnica. Inclui também a remoção do Projetor existente do local atual. O fornecimento deverá considerar entrega até o local da obra. (desonerado)]

IE 00.01.6937 [Projetor / Luminária equipado com lâmpada Vapor Metálico 2000 w, reator eletrônico 380 V e equipamentos auxiliares. Fornecimento e Instalação. Deve atender aos requisitos de iluminação de arenas esportivas para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e requisitos para transmissão em alta definição. O fornecimento deverá considerar entrega até o local da obra. (desonerado)]

IE 00.01.9756 [Sistema de iluminação esportiva para o "Field of Play"- FOP (Campo de Jogo) do Estádio Olímpico João Havelange, elaborado conforme requerimentos Olímpicos das Federações e da OBS (Olympic Broadcast Service), constantes do anexo deste item especial, e tendo como requisitos a apresentação da solução para o sistema de iluminação validada pelo Rio 2016/OBS e a comprovação da homologação dos equipamentos a serem usados no sistema pelo Rio 2016/OBS. Inclui o desenvolvimento de Projeto Executivo e sua aprovação pelo Comitê Rio2016/OBS, elaboração de memoriais e especificações técnicas, fornecimento dos equipamentos (projetores, lâmpadas e reatores eletrônicos homologados pela OBS), entrega no local, instalação, focalização, as built, comissionamento e a realização de operação assistida durante o período compreendido entre o início do evento teste, e o final dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. (desonerado)]

IE 00.01.9757 (Sistema de iluminação esportiva para o "Warm-Up" - (Campo de aquecimento) do Estádio Olímpico João Havelange, elaborado conforme requerimentos Olímpicos das Federações e da OBS (Olympic Broadcast Service), constantes do anexo deste item especial, e tendo como requisitos

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

a apresentação da solução para o sistema de iluminação validada pelo Rio 2016/OBS e a comprovação da homologação dos equipamentos a serem usados no sistema pelo Rio 2016/OBS. Inclui o desenvolvimento de Projeto Executivo e sua aprovação pelo Comitê Rio2016/OBS, elaboração de memoriais e especificações técnicas, reforma e reutilização dos projetores existentes e dos retirados da cobertura da área de competição do campo principal (FOP) com complementação se necessário, aproveitamento dos postes existentes com complementação se necessário, entrega no local, instalação, focalização, as built, comissionamento e a realização de operação assistida durante o período compreendido entre o início do evento teste e o final dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.)

Sendo assim, solicita-se que a jurisdicionada justifique a não alteração ou remoção

de nenhum outro item do subsistema “Instalações Elétricas Iluminação do FOP”

uma vez que, com os novos itens especiais, todos os materiais, equipamentos

e serviços necessários já se encontram incluídos em suas composições.

Questionamento 13: Foi observado que os itens IE 00.01.6931 (Realocação, revisão

e adaptação de quadros para funcionamento ... do Grupo motor-gerador, 340kva, ...)

e IE 00.01.6932 (Realocação, revisão e adaptação de quadros para funcionamento ...

do Grupo motor-gerador, 450kva, ...) do subsistema “Instalação Elétrica Central

de Geração e Anel” estão sendo medidos por proporcionalidade de seus quantitativos.

No entanto, em todas as memórias de cálculo, estes percentuais são atribuídos apenas

à “Contratação” apesar de variarem de medição a medição. Solicita-se, então,

que a jurisdicionada apresente novas memórias de cálculo para as 9ª, 11ª e 13ª

medições dos itens citados, para efetivamente justificar as quantidades medidas

e permitir a sua verificação por esta Corte de Contas.

Encerrado

com recomen-

dação

(fls.168v)

Questionamento 14: Durante análise das medições e suas respectivas memórias

de cálculo, com relação aos cubículos blindados (itens IE 00.01.6902 IE 00.01.6905,

descrições a seguir), foi observado que estas ocorreram por proporcionalidade

de seus quantitativos, sendo classificados como relativos à “Contratação” (15% na 9ª

medição e 15% na 11ª medição), “Entrega” (25% na 12ª medição), “Montagem” (30%

na 12ª medição) e “Recebimento” (30% na 13ª medição). Destaca-se que existem

ainda outros 2 itens no orçamento relativos a cubículos blindados (IE 00.01.6903

e IE 00.01.6904, descrições a seguir) que não sofreram medições até o momento.

Descrições:

IE 00.01.6902 – “Cubículo blindado, classe de isolação 24kV, Célula disjuntora com saída por cabos In=630A, com TCs e relé microprocessado Sepam S20. Ref.: FABRIC: SCHNEIDER ou similar, CÉLULA: DM1-AC. Fornecimento e instalação”

IE 00.01.6903 – “Cubículo blindado, classe de isolação 24kV - Célula de Medição com seccionadora sob carga In=630A, motorizada/BA/BF, com TPs, TCs, relé microprocessado Sepam S40, jogo de barras e acessórios. Ref.: FABRICANTE: SCHNEIDER ou similar, CÉLULA: GBC-I. Fornecimento e instalação.”

IE 00.01.6904 – “Cubículo blindado, classe de isolação 24kV - Célula Seccionadora sob carga In=630A, com fusíveis MT, jogo de barras e acessórios. Ref.: FABRICANTE: SCHNEIDER ou similar, CÉLULA: QM. Fornecimento e instalação.”

Atendido

(fls.169v)

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

IE 00.01.6905 – “Cubículo blindado, classe de isolação 24kV - Célula Seccionadora sob carga In=630A, motorizada/BA/BF, com TPs, TCs , relé microprocessado Sepam S40, para raios, jogo de barras e acessórios. Ref.: FABRICANTE: SCHNEIDER ou similar, CÉLULA:IMT. Fornecimento e instalação.”

Subsistema Código do Item

Descrição Unid. Preço

Unitário

Orçamento Acumulado

até 13ª

Qtd. Valor Qtd. Valor

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SUBESTAÇÃO OESTE

IE 00.01. 6902

Cubículo blindado (...) Célula disjuntora (...)

pç 183.409,86 4,00 733.639,44 0,85 155.898,36

IE 00.01. 6903

Cubículo blindado (...) Célula de Medição (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 1,00 183.409,86 0,00 0,00

IE 00.01. 6905

Cubículo blindado (...) Célula Seccionadora (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 2,00 366.819,72 1,70 311.796,74

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SUBESTAÇÃO SUL

IE 00.01. 6902

Cubículo blindado (...) Célula disjuntora (...)

pç 183.409,86 4,00 733.639,44 0,30 55.022,94

IE 00.01. 6903

Cubículo blindado (...) Célula de Medição (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 1,00 183.409,86 0,00 0,00

IE 00.01. 6904

Cubículo blindado (...) Célula Seccionadora (...)

pç 183.409,86 1,00 183.409,86 0,00 0,00

IE 00.01. 6905

Cubículo blindado (...) Célula Seccionadora (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 2,00 366.819,72 1,20 220.091,81

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SUBESTAÇÃO LESTE

IE 00.01. 6902

Cubículo blindado (...) Célula disjuntora (...)

pç 183.409,86 4,00 733.639,44 0,85 155.898,36

IE 00.01. 6903

Cubículo blindado (...) Célula de Medição (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 1,00 183.409,86 0,00 0,00

IE 00.01. 6905

Cubículo blindado (...) Célula Seccionadora (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 2,00 366.819,72 1,70 311.796,74

INSTALAÇÕES ELÉTRCAS SUBESTAÇÃO NORTE

IE 00.01. 6902

Cubículo blindado (...) Célula disjuntora (...)

pç 183.409,86 2,00 366.819,72 0,60 110.045,90

IE 00.01. 6903

Cubículo blindado (...) Célula de Medição (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 1,00 183.409,86 0,00 0,00

IE 00.01. 6904

Cubículo blindado (...) Célula Seccionadora (...)

pç 183.409,86 1,00 183.409,86 0,00 0,00

IE 00.01. 6905

Cubículo blindado (...) Célula Seccionadora (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 2,00 366.819,72 1,20 220.091,81

INSTALAÇÃO ELÉTRICA CENTRAL DE GERAÇÃO E ANEL

IE 00.01. 6902

Cubículo blindado (...) Célula disjuntora (...)

pç 183.409,86 11,0

0 2.017.508,46 0,00 0,00

IE 00.01. 6904

Cubículo blindado (...) Célula Seccionadora (...)

pç 183.409,86 2,00 366.819,72 0,00 0,00

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CABINE DE ENTRADA

IE 00.01. 6902

Cubículo blindado (...) Célula disjuntora (...)

pç 183.409,86 6,00 1.100.459,16 1,80 330.137,74

IE 00.01. 6903

Cubículo blindado (...) Célula de Medição (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 2,00 366.819,72 0,00 0,00

IE 00.01. 6904

Cubículo blindado (...) Célula Seccionadora (...)

pç 183.409,86 2,00 366.819,72 0,00 0,00

IE 00.01. 6905

Cubículo blindado (...) Célula Seccionadora (...) motorizada/BA/BF (...)

pç 183.409,86 1,00 183.409,86 0,30 55.022,94

Sobre os 04 itens listados anteriormente, solicita-se que a jurisdicionada:

- Justifique o fato de os preços unitários dos 04 itens serem iguais, mesmo

se tratando de equipamentos com especificações distintas;

- Uma vez que estes itens fazem parte do orçamento dos subsistemas

relativos às subestações do Estádio Olímpico (“Instalações Elétricas

Subestação Oeste”, “Instalações Elétricas Subestação Leste”, “Instalações

Elétricas Subestação Sul” e “Instalações Elétricas Subestação Norte”),

esclareça a diferença nos quantitativos destes itens entre as subestações.

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 15: Durante análise das medições e suas respectivas memórias

de cálculo, com relação aos No-Break’s (item IE 00.01.6700, descrição a seguir),

foi observado que estas também ocorreram por proporcionalidade de seus

quantitativos, sendo classificados como relativos à “Contratação” (15% na 9ª medição

e 15% na 11ª medição) e “Entrega” (30% na 12ª medição). Destaca-se que existem

ainda outros 3 itens no orçamento relativos a cubículos blindados (IE 00.01.6701,

IE 00.01.6875 e IE 00.01.6914, descrições a seguir), sendo que destes apenas o item

IE 00.01.6875 sofreu medição até o momento, sem no entanto constar da tabela

dos itens com maior relevância financeira apresentada anteriormente. Descrições:

IE 00.01.6700 – “NO-BREAK 200Kva, com transformador isolador trifásico, tensão de entrada 380Vca (3 fases + neutro + terra), tensão de saída 380Vca (3 fases + neutro + terra), frequência 60Hz, fator de potência 0,8 montado em cabine auto sustentado grau de proteção IP-20, incluindo respectivo gabinete de baterias chumbo-ácida reguladas por válvula AGM (selada), condição úmido carregado, composto por monoblocos 12V, para autonomia de 26 minutos, carga de 200Kva/160kW ambos montados em gabinetes metálico estrutura em aço, para utilização interna/abrigada. Fornecimento e instalação.”

IE 00.01.6701 – “NO-BREAK 15Kva, com transformador isolador trifásico, tensão de entrada 380Vca (3 fases + neutro + terra), tensão de saída 380Vca (3 fases + neutro + terra), frequência 60Hz, fator de potência 0,8 montado em cabine auto sustentado grau de proteção IP-20, incluindo respectivo gabinete de baterias chumbo-ácida reguladas por válvula AGM (selada), condição úmido carregado, composto por monoblocos 12V, para autonomia de 26 minutos, carga de 15Kva/12kW ambos montados em gabinetes metálico estrutura em aço, para utilização interna/abrigada. Fornecimento e instalação.”

IE 00.01.6875 – “NO-BREAK 120Kva, com transformador isolador trifásico, tensão de entrada 380Vca (3 fases + neutro + terra), tensão de saída 380Vca (3 fases + neutro + terra), frequência 60Hz, fator de potência 0,8 montado em cabine auto sustentado grau de proteção IP-20, incluindo respectivo gabinete de baterias chumbo-ácida reguladas por válvula AGM (selada), condição úmido carregado, composto por monoblocos 12V, para autonomia de 26 minutos, carga de 120Kva/96kW ambos montados em gabinetes metálico estrutura em

aço, para utilização interna/abrigada. Fornecimento e instalação.”

IE 00.01.6914 – “NO-BREAK 10kVA - Alto rendimento, tensão de alimentação 380V trifásico (3 fases + neutro + terra) saída trifásica 380/220V, fator de potência de 0,92, proteção contra curto-circuito na saída, alimentação da saída por bornes e módulo adicional de adequação da tensão de entrada. Fornecimento e instalação.”

Atendido

parcialmente

(fls.170/170v)

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Subsistema Código do Item

Descrição Und. Preço

Unitário

Orçamento Acumulado até 13ª

Qtd. Valor Qtd. Valor

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SUBESTAÇÃO OESTE

IE 00.01.6700 NO-BREAK 200Kva (...) CJ 314.675,00 2,00 629.350,00 1,20 377.610,00

IE 00.01.6701 NO-BREAK 15Kva (...) CJ 40.618,00 1,00 40.618,00 0,30 12.185,40

IE 00.01.6875 NO-BREAK 120Kva (...) CJ 177.428,00 2,00 354.856,00 0,60 106.456,80

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SUBESTAÇÃO SUL

IE 00.01.6700 NO-BREAK 200Kva (...) CJ 314.675,00 2,00 629.350,00 0,60 188.805,00

IE 00.01.6701 NO-BREAK 15Kva (...) CJ 40.618,00 1,00 40.618,00 0,30 12.185,40

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SUBESTAÇÃO LESTE

IE 00.01.6700 NO-BREAK 200Kva (...) CJ 314.675,00 2,00 629.350,00 0,90 283.207,50

IE 00.01.6701 NO-BREAK 15Kva (...) CJ 40.618,00 1,00 40.618,00 0,30 12.185,40

IE 00.01.6875 NO-BREAK 120Kva (...) CJ 177.428,00 2,00 354.856,00 0,60 106.456,80

INSTALAÇÕES ELÉTRCAS SUBESTAÇÃO NORTE

IE 00.01.6700 NO-BREAK 200Kva (...) CJ 314.675,00 2,00 629.350,00 0,60 188.805,00

IE 00.01.6701 NO-BREAK 15Kva (...) CJ 40.618,00 1,00 40.618,00 0,30 12.185,40

INSTALAÇÃO ELÉTRICA CENTRAL DE GERAÇÃO E ANEL

IE 00.01.6914 NO-BREAK 10kVA (...) un 31.900,00 2,00 63.800,00 0,00 0,00

Uma vez que estes itens fazem parte do orçamento dos subsistemas relativos

às subestações do Estádio Olímpico (“Instalações Elétricas Subestação Oeste”,

“Instalações Elétricas Subestação Leste”, “Instalações Elétricas Subestação Sul”

e “Instalações Elétricas Subestação Norte”), solicita-se que a jurisdicionada esclareça

a diferença nos quantitativos destes itens de subestação para subestação.

Resposta Atual (fl. 157):

Segue anexo o projeto das subestações demonstrando a diferença dos quantitativos de equipamentos utilizados, conforme as características de cada subestação.

Análise da resposta (fls. 170/170v):

Atendido parcialmente. Durante análise dos projetos encaminhados em confronto com o constante do orçamento vigente (obtido do sistema SISCOB na data de 18/01/2017), a seguinte situação se apresenta (vide tabela a seguir):

INSTAL. ELÉTR. SUBEST. OESTE

INSTAL. ELÉTR. SUBEST. SUL

INSTAL. ELÉTR. SUBEST. LESTE

INSTAL. ELÉTR. SUBEST. NORTE

Projeto Orça-mento

Projeto Orça-mento

Projeto Orça-mento

Projeto Orça-mento

IE 00.01.6700 3 2,85 2 1,9 3 2,85 2 1,9

IE 00.01.6701 1 1 1 1 1 1 1 1

IE 00.01.6875 0 0,6 0 0 0 0,6 0 0

Sendo assim, questiona-se:

- a indicação de qualquer quantidade no orçamento vigente do item IE 00.01.6875, uma vez que este equipamento não consta dos projetos enviados;

- a indicação no orçamento vigente de quantidades fracionadas, visto que por se tratarem de equipamentos, estas quantidades deveriam necessariamente ser representadas por números inteiros.

Recomenda-se, ainda, que a medição por proporcionalidade seja evitada,

principalmente em itens referentes a equipamentos, de modo que a evolução financeira

do item no decorrer do contrato melhor retrate a sua execução efetivamente realizada.

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4ª visita: Abrangência 14ª a 19ª medição – Ofício no TCM/GPA/SCP/00560/2016

de 09 de setembro de 2016.

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 16: Itens de grande relevância orçamentária tais como IE00.01.01.6774,

IE00.01.6879 e IE00.02.0375, dentre outros, são medidos em termos percentuais de

execução, impossibilitando o acompanhamento físico-financeiro durante a execução

dos serviços, dada a falta de referências exatas a trechos ou áreas bem delimitadas.

De fato, apenas ao final da obra será possível realizar levantamento de tais itens de

serviço.

Recomenda-se, portanto, que a fiscalização do contrato, em medições futuras, adote a

prática de citar pontos de referências exatos nas memórias de cálculo dos serviços

realizados.

Resposta atual (fl. 157): "A recomendação será observada em medições futuras."

Recomendação

acatada

Questionamento 17: Foram observados diversos pontos de corrosão em elementos do

estádio João Havelange, conforme exemplificado nas figuras 25, 42, 43 e 44. Solicita-

se que a Jurisdicionada:

Informe se haverá tratamento destas patologias;

Avalie se estas podem afetar a segurança dos usuários.

4ª Visita – 10/06/2016 4ª Visita – 10/06/2016

Figura 42 – Armadura exposta com corrosão em estrutura de concreto do estádio.

Figura 43 – Diversos pontos de corrosão em barra/guarda-corpo entre fosso e arquibancada.

Atendido com

recomendação

às fls. 125/126

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Questionamento / Resposta / Comentário Situação

4ª Visita – 10/06/2016

Figura 44 – Passarela treliçada com diversos pontos de corrosão.

Questionamento 18: Em ocasião da visita realizada, constatou-se que estão sendo

executados os serviços de reforço estrutural de vigas através de cabos protendidos.

Tendo em vista que o serviço não está finalizado, recomenda-se que seja verificada a

correta fixação de todas as bandejas (Fig. 23).

Recomendação

acatada

às fl. 118v

5ª visita: Abrangência 20ª a 24ª medição

Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 19: Nas 20ª e 21ª medições, memória de cálculo estão computados

serviços referentes à “Execução de serviços de recuperação de 11 (onze) elevadores

compreendendo a inclusão e substituição de componentes e sistemas, bem como a

revisão dos equipamentos existentes, tais como quadros de comando, botoeiras de

andar e cabinas, operador de portas em todos os elevadores, escada para fundo do poço

e tela para proteção entre eles, guarda corpo no topo da cabina e outras peças e

equipamentos visando otimizar o seu funcionamento, inclusive cabina, porta de cabina,

portas de pavimentos e detector de porta Lambda ou similar, mantendo as portas de

pavimentos e cabina, exceto a do elevador da Ala Sul”, item SCO IE 00.02.1705.

20ª medição: 0,70 conjunto R$ 389.373,85

21ª medição: 0,20 conjunto R$ 111.249,67

Acumulado até a 24ª medição: 0,9 conjunto R$ 500.623,524

Tendo em vista a relevância do item, solicita-se:

detalhamento dos serviços prestados e componentes e sistemas substituídos3;

fotos dos serviços sendo prestados;

Pendente

3 É sabido que os serviços são prestados por empresa contratada ou terceirizado, mas a medição/pagamento do mesmo deve ser

realizado apenas após a comprovação detalhada da execução. Sendo assim, a justificativa de que o detalhamento dos serviços prestados e componentes e sistemas substituídos não está disponível, pois não foi executado diretamente pela Rio-Urbe não será aceito como resposta a este questionamento.

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Data 05/10/2015 Fls

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Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 20: Na 21ª medição, memória de cálculo estão computados serviços

referentes à “Serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva do sistema

central de ar condicionado do Estádio olímpico João Havelange considerando todos os

serviços para otimizar o seu funcionamento (desonerado)”, item SCO IE00.02.1706.

21ª medição: 0,15 conjunto R$ 389.155,28

Acumulado até a 24ª medição: 0,9 conjunto R$ 2.334.931,72

Tendo em vista a relevância do item e a ausência de relatório fotográfico para a medição

citada, solicita-se: fotos dos serviços sendo prestados;

Pendente

Questionamento 21: Nas 22ª e 23ª medições, memória de cálculo estão computados serviços referentes à “Fornecimento de bebedouro elétrico refrigerado acessível (BDF), adequado à norma ABNT 9050 / 2004, com capacidade de refrigeração mínima de 18 litros / hora em aço inox, 220 V, certificado pelo Inmetro, classificação IPX4, com utilização nas áreas internas e externas. Inclusive frete até o local da obra.”, item SCO IE00.02.2470.

22ª medição: 30 unidades R$ 47.594,70

23ª medição: 86 unidades R$ 136.438,14

Acumulado até a 24ª medição: 116 unidade R$ 184.032,84

Tendo em vista a relevância do item, solicita-se: envio da nota fiscal referente à

aquisição dos bebedouros4;

Pendente

Questionamento 22: Na figura 44 da 4ª Visita TCM foram apontados elementos de corrosão

em passarelas do Estádio. Nesta 5ª Visita, a fiscalização informa que as passarelas

foram pintadas e o piso recuperado.

Não obstante, foi verificado que a cobertura do local apresenta problemas (conexão

quebrada no tubo de queda da captação de água da cobertura) caindo grande

quantidade de água de chuva sobre uma das passarelas pintadas, o que acelerará a sua

degradação.

Solicita-se que a Jurisdicionada informe ao responsável pela manutenção da cobertura do

Engenhão enviando cópia deste Ofício para atendimento deste questionamento.

4ª Visita – 10/06/2016 5ª Visita – 18/11/2016

Figura 38 (5ª visita) – Passarela treliçada com diversos pontos de corrosão.

Figura 39 (5ª visita) – Foi realizada pintura das passarelas e recuperação do piso.

Pendente

4 É sabido que o equipamento é adquirido pela contratada, mas a medição/pagamento do fornecimento deve ser realizado apenas após a comprovação da especificação do equipamento. Sendo assim, a justificativa de que o serviço foi prestado pela contratada não será aceito como resposta a este questionamento.

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Questionamento / Resposta / Comentário Situação

5ª Visita – 18/11/2016

Figura 17 – Tubo de queda da captação de água da cobertura com conexão quebrada. Cai grande quantidade de água de chuva sobre a passarela que foi pintada acelerando o processo de corrosão.

Questionamento 23: Foram instalados novos aquecedores nos 2 (dois) nichos destinados a

receber os aparelhos. Foram verificadas faltas de chaminés em alguns.

Os furos abertos no teto apresentam diâmetro inferior ao necessário para a passagem dos

tubos de exaustão impedindo a saída adequada dos gases para o ambiente externo.

Solicita-se que a fiscalização cobre da Contratada a correção dos problemas e, após,

encaminhe o laudo de vistoria realizada pela Concessionária responsável.

5ª Visita – 18/11/2016

Figura 18 – Bateria de aquecedores recém instalados

Figura 19 – A chaminé que vem do aquecedor tem um diâmetro maior que o buraco aberto no teto.

Pendente

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Questionamento / Resposta / Comentário Situação

Questionamento 24 (Recomendação): Foram tiradas fotos dos serviços realizados na área

de “warm-up”.

Observou-se que o insumo utilizado na construção da base das pistas das caixas de areia

apresenta contaminação por matéria orgânica.

Consequentemente, os serviços executados estão se deteriorando.

5ª Visita – 18/11/2016

Figura 43 – Pistas das caixas de areia se deteriorando com o crescimento de mato na base executada.

Recomenda-se que a fiscalização acione a garantia da obra para reparo dos serviços.

Pendente

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2. ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

Comparação do previsto no cronograma físico financeiro com as etapas

da execução orçamentária, conforme o Relatório SISCOB (Anexo 03):

Etapas Orçamento por Etapa

Execução por Etapa

Orçamento Acumulado

Execução Acumulada

1a 702.316,68 698.367,25 702.316,96 698.367,25

2a 793.932,35 796.006,67 1.496.249,31 1.494.373,92

3a 747.128,99 510.844,46

2.243.378,30 2.005.218,38

258.537,81 2.263.756,19

4a 412.935,95 399.217,46 2.656.314,25 2.662.973,65

5a 827.264,20 431.138,53

3.483.578,45 3.094.112,18

359.808,12 3.453.920,30

6a 767.437,84 798.532,50 4.251.016,29 4.252.452,80

7a 1.790.224,94 1.786.320,18 6.041.241,23 6.038.772,98

8a 12.261.894,28

702.087,98

18.303.135,51

6.740.860,96

3.259.138,73 9.999.999,69

4.933.699,99 14.933.699,68

3.304.057,89 18.237.757,57

41.476,08 18.279.233,65

9a 7.044.394,46 6.084.760,50

25.347.529,97 24.363.994,15

963.071,99 25.327.066,14

10a 5.458.009,09 5.461.346,16 30.805.539,06 30.788.412,30

11a 8.220.654,64

2.041.170,69

39.026.193,70

32.829.582,99

926.644,91 33.756.227,90

1.283.444,74 35.039.672,64

4.049.990,34 39.089.662,98

12a 1.272.636,60 787.512,43

40.298.830,30 39.877.175,41

517.826,64 40.395.002,05

13a 844.392,96 600.978,51 41.143.223,26 40.995.980,56

14ª 1.791.486,91 0,00 42.934.710,17 40.995.980,56

15ª 426.198,30 0,00 43.360.908,47 40.995.980,56

16ª 426.198,30 0,00 43.787.106,77 40.995.980,56

17ª 1.792.801,17 4.583.924,84 45.579.907,94 45.579.905,40

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3. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO:

3.1 – Evolução física da obra:

5ª Visita – 18/11/2016 Visita de Encerramento – 17/02/2017

Figura 1 – Área adjacente à pista de atletismo, após show de música, com sinais de desgaste.

Figura 2 – Piso recuperado.

5ª Visita – 18/11/2016 Visita de Encerramento – 17/02/2017

Figura 3 – Detalhe da pista de atletismo e da área adjacente. Retirada de equipamentos do referido show.

Figura 4 – Equipamentos retirados.

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5ª Visita – 18/11/2016 Visita de Encerramento– 17/02/2017

Figura 5 – Pista interna. Detalhe da retirada de parte do piso emborrachado colocado para trânsito dos atletas. Vide as marcas de cola remanescentes.

Figura 6 – Situação inalterada.

5ª Visita – 18/11/2016 Visita de Encerramento – 17/02/2017

Figura 7 – Fosso de atletismo na área de warm up com problema de drenagem

Figura 8 – Fosso sem acúmulo de água.

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5ª Visita – 18/11/2016 Visita de Encerramento – 17/02/2017

Figura 09 – Bases de atletismo nas áreas de competição e de warm up com problemas de drenagem.

Figura 10 – Não foi possível verificar devido a falta de chuvas no período da visita.

5ª Visita – 18/11/2016 Visita de Encerramento – 17/02/2017

Figura 11 – Aspecto do piso após retirada do revestimento emborrachado para deslocamento dos atletas.

Figura 12 – Situação inalterada.

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

4ª Visita – 10/06/2016 Visita de Encerramento – 17/02/2016

Figura 13 – Fachada do prédio da administração recuperada.

Figura 14 – Apesar de recentemente recuperada, o revestimento continua desprendendo da parede. Esta situação pode vir a causar acidentes.

5ª Visita – 18/11/2016 Visita de Encerramento – 17/02/2016

Figura 15 Nicho dos aquecedores, em que faltam azulejos na fachada e algumas chaminés

Figura 16 – Situação inalterada.

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

4. ANÁLISE DE MEDIÇÕES

As medições enviadas (25ª a 30ª medições) totalizam R$ 4.583.924,84

(R$ 3.904.203,08 – sem BDI e taxa de desconto), os quais representam 10,06% do total

contratado.

A tabela a seguir consolida os 13 itens com maior relevância financeira (sem BDI e

taxa de desconto) no período, que somados representam 70,72% do total medido.

Sistema Nº

Item Código do Item

Descrição Unid.

Acumulado entre 25ª e 30ª medições

Quant. Valor (R$)

Instalação Elétrica Central.Geração e Anel

29 IE 00.02. 2491

Locação, instalação e operação de Usina Diesel Elétrica Elevadora para alimentação em “back–up” de sistema de energia elétrica em média tensão,(...).

cj.mês 3,00 1.091.580,54

Instalação Elétrica Cabine de Entrada

16 IE 00.02. 3405

Reforma e adequação física e eletromecânica dos cubículos 17,5kv, SF6 padrão RECON - LIGHT para atendimento as exigências da Concessionária para realização do Evento Teste (...).

cj 1,00 299.265,90

Recuperação do Sistema Central de A/C

1 IE 00.02. 1706

Serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva do sistema central de ar condicionado (...).

cj 0,10 259.436,85

Instalação Elétrica Iluminação do FOP

24 IE 00.01. 9756

Sistema de iluminação esportiva para o "Field of Play"- FOP (Campo de Jogo) (...).

cj 0,05 237.683,35

Reforço Vigas Teto Nível 27.6

13 IE 00.02. 0375

Reforço estrutural de 30 vigas, (...). cj 0,10 194.057,75

Troca de Tubulação no Estádio

16 IE 00.02. 3406

Revisão geral do sistema e estrutura de distribuição de água quente, (...).

cj 1,00 127.039,54

Projeto Executivo 10 IE 00.02. 2494

Serviços de engenharia (...) para consecução/elaboração do projeto executivo detalhado e adequação das instalações a partir da SE - Entrada/Dupla Alimentação com Transferência Automática e as 04 subestações (...).

cj 0,40 122.038,00

Reforço Vigas Teto Nível 27.6

15 IE 00.02. 2182

Reforço em Estrutura Metálica dos Pilares Pré-moldados P18/P22/P58 e P62 do Engenhão (...).

un. 0,56 86.451,36

Instalação Elétrica Iluminação do FOP

26 IE 00.02. 2468

Equipamentos/ componentes com os respectivos testes e energização do Sistema de Alimentação/Comando/ Automatismo e Lógica da iluminação do “FIELD OF PLAY” – FOP (...).

cj 0,05 79.692,77

Implantação Nova Pista Warm Up

9 IE 00.02. 3285

Certificação para pista de atletismo Classe 2, junto ao IAAF (Associação Internacional das Federações de Atletismo).

cj 1,00 78.089,60

Base Concreto Pista de Atletismo

29 PJ 04.20. 0050

Grama sintética Europeia, em rolos, com fios de 28mm de comprimento, Flexigrass FLP PP 28mm ou similar, na cor verde, (...).

m2 692,46 67.625,64

Administração Local e Canteiro de Obras

28 AD 39.05. 0128

Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos ou supervisor de obras (inclusive encargos sociais).(desonerado)

h 679,00 60.125,45

Administração Local e Canteiro de Obras

27 AD 39.05. 0122

Engenheiro, arquiteto ou geólogo jr (inclusive encargos sociais).(desonerado)

h 1.017,50 57.926,27

TOTAL (R$) 2.761.013,02

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

4.1 - O item nº 29 (IE 00.02.2491 – “Locação, instalação e operação de Usina

Diesel Elétrica Elevadora para alimentação em “back-up” de sistema de energia elétrica

em média tensão, ...”) do Subsistema “Instalações Elétricas da Central de Geração e

Anel” apresenta em sua memória de cálculo para a 30ª medição apenas a frase

“Conforme projeto de elétrica”. No entanto, a única informação relativa a esta Usina

Diesel Elétrica disponível nos projetos de elétrica enviados pela fiscalização é a Nota 01

(“Configuração da Usina Externa Diesel, será definida em função do fornecedor a ser

contratado.”) do documento “0086-15 02 UNIFILAR GERAL MT.pdf”. Tendo em vista que

este item foi integralmente medido nesta 30ª medição, e que isto corresponde a

aproximadamente 27,96% do valor total da mesma, solicita-se que a jurisdicionada

apresente memória de cálculo apropriada que justifique a sua utilização. Destaca-se que

a composição deste Item Especial não foi encaminhada a esta Corte de Contas em

nenhuma das visitas técnicas realizadas, nem no processo relativo ao termo aditivo em

que este foi incluído no orçamento.

4.2 – As considerações feitas no item 4.1 deste relatório também são válidas para o

item nº 16 do Subsistema “Instalações Elétricas da Cabine de Entrada” (IE 00.02.3405 –

“Reforma e adequação física e eletromecânica dos cubículos 17,5kv, SF6 padrão

RECON - LIGHT para atendimento às exigências da Concessionária para realização do

Evento Teste...”); para o item nº 16 do Subsistema “Troca de Tubulação no Estádio”

(IE 00.02.3406 – “Revisão geral do sistema e estrutura de distribuição de água quente,

...“) e para o item nº 09 do Subsistema “Implantação da Nova Pista – Warm-Up”

(IE 00.02.3285 – “Certificação para pista de atletismo Classe 2, junto ao IAAF

(Associação Internacional das Federações de Atletismo).“).

4.3 – É importante destacar que não foram encaminhadas Composições de Itens

Especiais para nenhum dos itens inseridos no orçamento (desde o 1º Termo Aditivo nº

136/2015 até o 8º Termo Aditivo nº 199/2016) solicitados durante todo o

acompanhamento através de visitas técnicas. Ressalta-se que estes documentos

também não foram encaminhados no âmbito dos processos TCMRJ referentes aos

Termos Aditivos citados. Sendo assim, cabe enfatizar que esta ausência prejudicou em

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Data 05/10/2015 Fls

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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

muito a análise da execução do contrato em questão. Solicita-se que estes documentos

sejam enviados a esta Corte de Contas e recomenda-se que, em futuros contratos, as

Composições de Itens Especiais sejam sempre encaminhadas, tanto quando da inclusão

do item no orçamento (Termo Aditivo) quanto de sua solicitação no acompanhamento

por visitas técnicas.

5. OBSERVAÇÔES

5.1) A fiscalização informou na resposta à comunicação de Visita TCM, item 04, que

não houve faturamento de serviços de transporte e disposição final de resíduos sólidos

no período das medições analisadas.

5.2) A fiscalização informou na resposta à comunicação de Visita TCM, item 06 que

foi feita a paralisação da contagem do prazo das obras a partir de 29/09/16 para a

finalização dos procedimentos de ajustes necessários ao encerramento do Contrato.

5.3) A fiscalização informou que dentre outros ajustes realizados e, principalmente,

em função das adequações e otimização dos serviços de revisão do sistema de entrada,

alimentação e distribuição de energia do estádio, foi lavrado Termo Aditivo de

modificação de quantidades com redução do valor contratual e adequação do

cronograma físico financeiro, de forma à promover os ajustes necessários visando ao

encerramento do contrato.

5.4) Foi publicada no D.O.Rio de 28/09/2016, fl. 10, a Portaria “P” nº 277 de 23 de

setembro de 2016 que designa servidores para constituírem comissão destinada a emitir

parecer quanto a Aceitação Provisória.

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

6. CONCLUSÃO

Em face do exposto, opina-se pela diligência do presente, com envio de ofício em

apartado, para que a jurisdicionada se manifeste quanto aos questionamentos

pendentes do item 1 e das novas solicitações constantes do item 4 deste relatório.

Sugerimos após apreciação em Plenário, o retorno deste processo a esta 2ª IGE,

para aguardo e análise da resposta da jurisdicionada.

2ª IGE, 12 de abril de 2017.

Renata Teixeira Baptista Pedro Carlos Vieira Beltrão Auditora de Controle Externo - Engenheiro Auditor de Controle Externo

Matrícula nº 40/901.685 Matrícula nº 40/901.317

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Processo 040/005.263/2015

Data 05/10/2015 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Sra. Inspetora Geral,

Ratifica-se o relatório de encerramento do acompanhamento das obras do Contrato

nº 29/2015, opinando pela diligência do presente, com envio de ofício em apartado, para

que a jurisdicionada se manifeste quanto aos questionamentos pendentes do item 1 e das

novas solicitações constantes do item 4.

Solicita-se, após decisão Plenária, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para

aguardo e análise da resposta da jurisdicionada.

À consideração de V. Sª

2ª IGE, 09/05/2017

Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior 2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo

Inspetor Setorial Matricula 40/901.373

Sra. Secretária Geral da SGCE,

De acordo.

2ª IGE,

SIMONE DE SOUZA AZEVEDO Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE

Matrícula 41/901.996-9