Evolução recente da estrutura fundiária e

propriedade agrícola no Brasil

Marlon Gomes Ney

Universidade Estadual do Norte Fluminense

OBJETIVOS

-Analisar a evolução recente da distribuição da posse da terra no Brasil,

considerando os problemas de comparação dos dados do Censo

Agropecuário de 1995/96 (ano agrícola) com os dos censos de 1975,

1980, 1985 e 2006 (ano civil).

-Avaliar, comparando os dados do censo com os da PNAD, até que

-Avaliar, comparando os dados do censo com os da PNAD, até que

ponto o crescimento do número de pequenas propriedades agrícolas no

país, nos dois últimos censos, pode ser atribuído à expansão da

agricultura familiar ou ao aumento do número de chácaras e sítios para

lazer.

ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE AS BASES DE DADOS

-Além das unidades voltadas à produção comercial e de subsistência,

são consideradas como recenseáveis os hortos, reform

atórios, asilos,

escolas profissionais, hotéis fazendas e locais para lazer, desde que

tivessem algum tipo de exploração agropecuária, florestal ou aquícola,

com exceção dos quintais de residência com pequenos animais e

hortas domésticas.

hortas domésticas.

-Os dados sobre área, na PNAD, abrangem apenas quem tem

atividade principal de empregador ou conta própria na agropecuária. A

agricultura, portanto, deve ser uma im

portante fonte de renda para o

entrevistado.

Ano

Proprietários

Total

Menos

A partir

Total

Menos

A partir

Total

de 10 ha

de 100 ha

de 10 ha

de 100 ha

1975

1.182

425

3.199

2.602

488

4.988

Tabela 1.-Número de estabelecimentos agropecuários (em

milhares), conform

e dois estratos de área e condição do

produtor. Censo Agropecuário, 1975 a 2006.

1980

1.241

466

3.390

2.598

536

5.151

1985

1.431

501

3.746

3.065

568

5.793

1995/96

1.396

484

3.604

2.402

519

4.838

2006

1.788

434

3.946

2.477

472

4.920

Figura 1.-Evolução do número (em milhares) de estabelecimentos

agropecuários com menos de 10 hectares, conform

e condição do

produtor. Censo Agropecuário, 1975 a 2006.

3.065

2.602

2.598

2.402

2.477

2.000

2.500

3.000

1.788

1.006

689

1.241

1.182

1.396

1.431

1.634

1.357

1.420

500

1.000

1.500

1975

1980

1985

1995/96

2006

Total

Proprietários

Não-proprietários

Figura 2.-Distribuição percentual do número de estabelecimentos

agropecuários de proprietários, conform

e três estratos de áreas. Censo

Agropecuários, 1985 e 2006.

30%

40%

50%

60%

0%

10%

20%

30%

1985

2006

1985

2006

1985

2006

1985

2006

1985

2006

1985

2006

BR

NO

NE

SE

SU

CO

Inferior a 10 ha

10 a m

enos de 100 ha

A partir de 100 ha

Figura 3.-Distribuição percentual do número e da área dos

estabelecimentos agrícolas de proprietários, conform

e três estratos de

área. C

enso Agropecuário, 1985 a 2006.

48,4

47,8

43,7

13,4

13,4

11,0

80,7

81,1

79,8

50%

60%

70%

80%

90%

100%

38,2

38,7

45,3

1,7

1,7

2,0

17,6

17,2

18,1

0%

10%

20%

30%

40%

50%

1985

1995/96

2006

1985

1995/96

2006

Núm

ero

Área

Menos de 10 ha

10 a men

os de 100 ha

A partir de 100 ha

-O aumento de quase 74,4 mil no total de estabelecimentos com área

inferior à 10 ha (+3,1%), entre 1995/96 e 2006, é bem menor do que o

crescimento de 392 mil proprietários (+28,0%).

-O motivo é a forte queda do contingente de pequenos agricultores não-

proprietários, ou seja, arrendatários, parceiros e ocupantes, de cerca de

1milhão para 689 mil (−31,5%).

-É im

portante ainda ressaltar que as atuais 1,7 milhões de unidades

produtoras e os 6,3milhões de hectares ocupados pelos agricultores

produtoras e os 6,3milhões de hectares ocupados pelos agricultores

proprietários com até 10 ha são os maiores valores registrados desde o

censo de 1975, ao contrário dos valores observados para arrendatários e

parceiros, os menores em todo o período analisado.

-Entre os estabelecimentos com área a partir de 100 hectares, há uma

redução de 47,5 mil unidades (−9,1%) e de 23,8 milhões de hectares

(−8,4%).

Figura 4.-Índice de Gini e índice de Atkinson da distribuição da posse da

terra, conform

e a condição do produtor. Censo Agropecuário, 1975 a 2006.

0,85

50,849

0,86

1

0,874

0,818

0,83

6

0,85

7

0,83

4

0,86

7

0,85

6

0,830

0,840

0,850

0,860

0,870

0,880

0,818

0,790

0,800

0,810

0,820

0,830

Gini

Atkinson

Gini

Atkinson

Proprietário

Total

1975

1980

1985

1995/96

2006

Figura 5.-Proporção da área total ocupada pelos 50% menores e 5%

maiores estabelecimentos, conform

e condição do produtor. Censo

Agropecuário, 1975 a 2006.

65,7%

66,5%

66,2%

66,3%

68,4%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

3,6%

3,4%

3,3%

3,2%

2,7%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

1975

1980

1985

1995/96

2006

50% menores

5% maiores

CARACTERÍSTICAS DA DESIGUALDADE FUNDIÁRIA

•Uma desigualdade fundiária elevada é caracterizada pelo fato de haver

uma grande proporçãoda área total ocupada por uma pequena

proporçãodos estabelecimentos.

•É im

portante ressaltar que, no caso das estimativas relacionadas à

desigualdade fundiária, as pessoas que não têm estabelecimentos

(empreendimentos) agropecuários, porque não possuem terra

(empreendimentos) agropecuários, porque não possuem terra

suficiente para plantar, não entram nas estimativas.

•Se tivéssemos uma situação hipotética de uma região onde houvesse

um pequeno número de latifúndios e todos com o mesm

o tamanho, o

resultado seria um índice de Gini igual a zero.

CARACTERÍSTICAS DA DESIGUALDADE FUNDIÁRIA

•É possível que a criação de pequenas propriedades rurais por meio

de um programa de reform

a agrária, por exemplo, ao aumentar o

número de estabelecimentos na cauda inferior da distribuição da

posse da terra, contribua para o crescimento da desigualdade

fundiária e, ao mesm

o tempo, reduza a concentração.

•Seu efeito, no índice de Gini, pode ser semelhante ao aumento da

•Seu efeito, no índice de Gini, pode ser semelhante ao aumento da

“concentração” da terra em latifúndios. A diferença entre as duas

situações é que, na primeira, a tendência seria de diminuição da

área média. E

é isso que acontece.

Figura 6.-Área média, em hectares, dos estabelecimentos agropecuários.

Censos Agropecuários, 1975 a 2006.

95,8

90,9

92,0

77,8

90,3

73,1

70,8

64,9

70,0

80,0

90,0

100,0

Área média (em ha)

63,8

64,7

64,9

40,0

50,0

60,0

70,0

1975

1980

1985

1995/96

2006

Área média (em ha)

Proprietário

Total

Tabela 2. Á

rea média dos estabelecimentos agropecuários, em

hectares, e índice de Gini da distribuição da posse da terra, conform

e

Unidade da Federação. C

ensos Agropecuários, 1975 a 2006.

Ano

Espírito Santo

Mato Grosso

Roraima

Área

Gini

Área

Gini

Área

Gini

1975

63,4

0,628

391,6

0,944

608,2

0,887

1980

64,0

0,657

545,7

0,922

658,2

0,788

1985

56,3

0,673

485,6

0,910

336,5

0,753

1995/96

47,7

0,692

633,0

0,871

402,5

0,815

2006

33,9

0,733

427,0

0,865

172,3

0,666

.

•Observou-se que os estados onde há maior aumento do Índice de Gini

também registram grande queda na área média dos estabelecimentos,

o que mostra que não houve necessariamente aumento da

concentração da terra em latifúndios. É o caso do Espírito Santo, onde

o índice de Gini e a área média caem sistematicamente.

•Em Mato Grosso, onde tem acontecido nos últimos anos a expansão

das grandes plantações de grãos, surpreende a queda sistemática do

índice de Gini de 0,944, em 1975, para 0,865, em 2006. N

o entanto, a

área média dos estabelecimentos aumentou de 391,6 hectares para

área média dos estabelecimentos aumentou de 391,6 hectares para

427,0 hectares. Nesse caso, a desigualdade fundiária caiu mesm

o com

o crescimento no número de grandes estabelecimentos.

•O estado de Roraima registrou tanto a maior queda no índice de Gini

(−24,9%) quanto da área média dos estabelecimentos (−71,7%), o que

mostra que desigualdade fundiária caiu por meio do crescimento do

número de estabelecimentos relativamente pequenos na região,

embora os estabelecimentos agropecuários ainda sejam, em média,

grandes.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

•Caso a expansão do número de minifúndios no país esteja

associada ao fortalecimento da agricultura familiar, estimulada

pelas políticas de reform

a agrária e de apoio ao pequeno produtor

rural, seu efeito deve ser sentido tanto nos dados do censo quanto

da PNAD.

•O mesm

o, porém, não pode ser dito em relação à construção de

residências rurais pela população urbana, a qual tende a ter pouco

efeito nas estimativas que utilizam os dados da PNAD, porque eles

efeito nas estimativas que utilizam os dados da PNAD, porque eles

se referem às pessoas com atividade única ou principal no setor

primário.

•Nesse sentido, caso os dados da PNAD não confirmem o

crescimento do número de pequenos estabelecimentos, há um forte

indício de que esse aumento no censo provavelmente fora

provocado pela form

ação de chácaras e sítios voltados para a

moradia de pessoas cujo nível de renda tem pouca relação com a

agricultura.

Figura 7.-Número de empreendimentos agropecuários de 0,1 a menos

de 10 ha (em 1.000), de acordo com os dados das PNAD. B

rasil, 1992 a

2008.

1.259

1.275

1.000

1.200

1.400

419

767

481

317

200

400

600

800

199219

9319

9519

9619

9719

9819

9920

0120

0220

0320

0420

0520

0620

0720

08

Proprietário

Parceiro e arrendatário

Cessionário e posseiro

-Quando se considera apenas as pessoas com ocupação principal

na agricultura, como na PNAD, há uma clara tendência de queda no

número de pequenos empreendimentos agrícolas em quase todas as

grandes regiões brasileiras, com única exceção do Sul do país, onde

diminuição também ocorre, m

as não de form

a significativa.

-Ela é mais forte no Sudeste, seguido pelo Centro-O

este e Nordeste.

Os coeficientes de correlação de Pearson entre o número de

agricultores com menos de 10 hectares e o ano da PNAD, na três

regiões, são, respectivamente, de −0,968, −

0,831 e −0,490.

-A forte variação negativa na região Sudeste contrasta com a dos

dados dos dois últimos Censos Agropecuários, que mostram um

crescimento de 37,1% no número de pequenos estabelecimentos

agrícolas.

Estatística

NE

SE

SU

CO

Menos de 10 ha

−0,490***

−0,968*

−0,193

−0,831*

Figura 8.-Evolução do número de minifúndios na região Sudeste.

PNAD, 1992 a 2008.

358.31

8

280.00

0

300.00

0

320.00

0

340.00

0

360.00

0

256.76

0

200.00

0

220.00

0

240.00

0

260.00

0

280.00

0

1992

1999

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

•A enorm

e diferença entre a variação do número de minifúndios no

Sudeste, quando se compara o Censo Agropecuário com a PNAD,

reforça a hipótese de que o aumento do número de

estabelecimentos com menos de 10 hectares, entre os censos de

1995/96 e 2006, teria sido provocado pelo crescimento do número

de chácaras e sítios adquiridos pela população urbana.

•O mais provável é que, como os dados da PNAD consideram a

ocupação principal das pessoas, o número de indivíduos que tiram

a maior parte da sua renda da pequena agricultura esteja

a maior parte da sua renda da pequena agricultura esteja

diminuindo e estejam buscando outros tipos de atividade, como as

ocupações rurais não-agrícolas (Laurenti e Del G

rossi, 2000).

•Por outro lado, por se tratar da região mais urbanizada do país, o

crescimento entre os censos agropecuários de 1995/96 e 2006

deve ter sido causado, em grande medida, pelo fato de o censo

captar o contingente de pessoas que trabalham nas cidades e têm

cultivado pequenos lotes nas áreas rurais apenas como lazer ou até

mesm

o para complementar a renda familiar.

Principais conclusões ao comparar os dados da PNAD e

Censo Agropecuário

•Ao contrário dos dois últimos Censos Agropecuários, a PNAD não

registra um crescimento do número de agricultores proprietáriosde

áreas inferiores a 10 hectares, sendo inclusive as 1,259 milhões de

unidades observadas, em 2008, um numero inferior às 1,275

milhões verificadas em 1992.

•Como as inform

ações sobre área agrícola na PNAD se referem

apenas às pessoas com atividade única ou principal no setor

apenas às pessoas com atividade única ou principal no setor

primário, há um forte indício de que o crescimento do número de

pequenas propriedades nos dois últimos censos teria sido

provocado, sobretudo, pela expansão de chácaras e sítios em que o

nível de renda familiar do dono tem pouca relação com

a agricultura.

•A PNAD m

ostra, m

ais uma vez ao contrário do Censo

Agropecuário, uma tendência à diminuição no número de

empreendimentos com área inferior a 10 ha de 2,6 milhões, em

1992, para 2,0 milhões, em 2008.

Principais conclusões ao comparar os dados da PNAD e

Censo Agropecuário

•O coeficiente de correlação de Pearson entre o número de

pequenos agricultores e o ano da PNAD é de −0,703 e

estatisticamente significativo a nível de 1%.

•A queda é claramente puxada pelos parceiros e arrendatários, que

passaram de 767 mil unidades produtivas, em 1992, para 419 mil,

em 2008.

em 2008.

•A diminuição do número de agricultores produzindo em terras de

terceiros, também observada a partir do censo de 1985, reforça a

necessidade de investigar quais são as suas principais dificuldades

para se manter na atividade.