Exceção de · HÉLIO APOLIANO CARDOSO . Exceção de . Pré-Executividade . TEORIA E PRÁTICA >...

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HÉLIO APOLIANO CARDOSO Exceção de Pré-Executividade TEORIA E PRÁTICA > Hipóteses de cabimento > Honorários advocatícios. Regras, segundo o STJ > Matérias arguí veis > Prazo para interposição da exceção de pré-executividade > Recebimento no efeito suspensivo > Recursos cabíveis. Regras > Reexame de provas pré-constituídas. Possibilidade de apreciação, entendimento do STJ o [t]JHMIZUNO STJ00101825

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  • HLIO APOLIANO CARDOSO

    Exceo de

    Pr-Executividade

    TEORIA E PRTICA

    > Hipteses de cabimento > Honorrios advocatcios. Regras, segundo o STJ > Matrias argu veis > Prazo para interposio da exceo de pr-executividade > Recebimento no efeito suspensivo > Recursos cabveis. Regras > Reexame de provas pr-constitudas. Possibilidade de apreciao,

    entendimento do STJ

    o

    [t]JHMIZUNO

    STJ00101825

  • Exceo de Pr-Executividade - 3a edio Hlio Apoliano Cardoso J. H. MIZUNO 2015 Reviso: Rita de Cssia Travagin Klein

    Ficha Catalogrfica Elaborada Por

    Meyre Raquel Tosi

    Bibliotecria - CRB 8 nO 759

    Cardoso, Hlio Apoliano.347.952 C262e Exceo de pr-executividade: teoria e prtica/Hlio Apoliano Cardoso. 3.ed.

    Leme: J. H. Mizuno, 2015. 472p.24cm.

    Inclui referncias Inclui ndice alfabtico remissivo.

    11. Direito Exceo Execuo. 2. Exceo Execuo Direito. 3. Execuo Exceo Direito. 4. Pr-executividade. I. Ttulo.

    ISBN 978-85-7789-227-3 CDD 347.952

    ndice para o Catlogo Sistemtico

    Direito Exceo Execuo Exceo Execuo Direito Execuo Exceo Direito Pr-executividade

    347.952 347.952 347.952 347.952

    Nos termos da lei que resguarda os direitos autorais, expressamente proibida a reproduo total ou parcial destes textos, inclusive a produo de apostilas, de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrnico ou mecnico, inclusive atravs de processos xerogrficos, reprogrficos, de fotocpia ou gravao.

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    O contedo da obra de responsabilidade do autor. Desta forma, quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao contedo sero de inteira responsabilidade do autor.

    Todos os direitos desta edio reservados

    JH MIZUNO

    Rua Prof. Mrio Zini, 880 Cidade Jardim - CEP: 13614-230 LEIVIE/SP

    Fone/Fax: (19) 3571-0420

    Visite nosso site: www.editorajhmizul1o.com.br

    e-mail: [email protected]

    Impresso no Brasil Printed in Brazil

    STJ00101825

    www.editorajhmizul1o.com.br

  • Sumrio

    CAPTULO 1

    Introduo .... .... ... ....... .... ... ....... .. ..... ..... .. .......... .... .. .. ...... ... ... ..... ..... .. .... ... ... ............ ....... ....... ..... ....... . 13

    CAPTULO 2

    Razes histricas...... ....... .. .. ... .. ..................... ... .. .... ....... .. .. .... ........................................... ....... .... .. .. . 17

    CAPTULO 3

    Questo da denominao... .... ...................... ..... ....... ... ... ...... ............................ ....... ......... .... .......... . 19

    CAPTULO 4

    Conceito .. ..... .... .. ......... ............... ... ... ... .... ... .. .. ............. .......... .. ... ... .... ... .... ....... ... ..... .. ... ..... ...... ... .. .. .. . 21

    CAPTULO 5 .. ...... 23

    Objetivo .. ... ... ........ ..... .. ................. ... .. ... .. .... .. .... .. ........... ........ .. .... ... ... .... .......... .... .... ...... ...

    CAPTULO 6

    Fundamentos. ............ .. ........................ ........... .. .. .. ... ..................................... .. ... .... ............ . ... .... ... .... 25

    CAPTULO 7

    Instrumentos de oposio execuo.. ... .. .......... ..... ............................... .. .... .... .. ... ........ .. ... .. ....... 29

    CAPTULO 8

    Instrumento de oposio ao cumprimento de sentena. Astreintes. Reviso. Possibilidade .. .. . 33

    CAPTULO 9 Do Prazo ..... .......................................... ..... .. .......... ................................... .... ...... ..... ..... ... ..... ............. 35

    Do prazo para interposio da exceo de pr-executividade abordando matrias alusivas s

    condies da ao, os pressupostos processuais ............. ..... ........ .............. .. .. ....... .. .................. 38

    CAPTULO 10

    Hipteses de cabimento .. ............ .... ... ... .. .. .......... ....... .. .... ... .... .... .. ........ .. ................ .. ...................... 39

    Interposio de exceo de pr-executividade, ainda que no suscitada, antes, em sede de

    embargos execuo. ... ..... .... .... ....... ........ .. ... .... ... .... ... .. .. ..... ........ ............ ................ .... .. ... ........ . 41

    STJ00101825

  • CAPTULO 11 Matrias arguveis ............................................................................................................................ 45 1. Possveis de conhecimento de ofcio pelo 45

    2. Fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do exequente, desde que comprovados de 48

    3. Vcio afervel de plano .................................................................................................................... 49

    4. Excesso de execuo.................................................................................................................... 51

    5. Falta de condies da 54

    6. Alongamento de dbito .................................................................................................................. 7. Drl'\C'r.,.. il"'~r\

    8. Ilegitimidade passiva, sem necessidade de dilao probatria ......................................................

    9. Suspenso de crdito tributrio. Constatao de plano .................................................................

    10. Discusso da aplicabilidade de multa e juros em processo falimentar ........................................

    11. Para reconhecer a imunidade tributria em execuo fiscal ...................................................... ..

    12. Na execuo fiscal, em matrias conhecveis de ofcio e que no demandam dilao probatria ... ..

    13. Ausncia dos requisitos de validade do ttulo executivo (Iiquidez, certeza e exigibilidade) ........ .

    14. Astreintes (multas) - aplicao e revogao - discricionariedade do julgador apreciao em sede de exceo de pre-executividade aumento e minorao. Possibilidade ........................ ..

    15. Declarao de inconstitucionalidade de norma tributria via exceo de pr-executividade. Possibilidade ................................................................................................................................

    56 58 63 65 65 69

    70 70

    71

    74

    CAPTULO 12 Evoluo e ampliao do ncleo das matrias arguveis .................................. .................... ...... 79

    CAPTULO 13 Casos mais frequentes de sua aplicabilidade . ............................................................................. 85

    CAPTULO 14 Substituio dos embargos do devedor pela exceo de prexecutividade............................ 87

    CAPTULO 15 Prazo para interposio................................................................................................................... 89

    CAPTULO 16 Custas processuais no caso de movimentao da mquina judicial de forma indevida 91

    CAPTULO 17 Honorrios advocatcios.................................................................................................................. 1. Exceo de pr-executividade honorrios advocatcios. Cabimento da condenao em honorrios

    - art. 19, 1, da lei n. 10.522/02 Inaplicabilidade ...................................................................

    2. Exceo julgada procedente. Cabimento de honorrios................ ...... ....... .................. ...... ...........

    93

    93

    96

    STJ00101825

  • .................. ".

    , ....... " ...........

    ~omprovados

    .....................

    .....................

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    .....................

    .................... ,

    probatria .....

    Ilidade) .........

    Ireciao em .....................

  • PARTE PRTICA

    1. Exceo de pr-executividade em financiamento imobilirio .. ..... .... .... .. .. .. ...... .... .. .... .. ...... .... .. .. .. .. 149

    2. Exceo de pr-executividade em execuo por cdula de crdito comercial com garantidores . 156

    3. Inicial. Em execuo de cheque ........ ...... .... ... .... ..... ...... .. .... ...... .......... .... ...... ... .. .... ...... ..... ..... ... .. .. . 181

    4. Inicial. Cheques. Prestao de servios.. .. ...... ...... ... ... ...... .... ..... .... .. ...... ..... ......... ... ...... .. ...... .. ...... . 187

    5. Inicial. Cobrana de multa contratual em locao.. .... ...... ..... .. ...... .... ..... ..... .... ...... .... .. ..... ... .... ... .... 194

    6. Inicial. Execuo de duplicatas e cheques .... .. ...... .. ..... ....... ....... .. ... .......... .... .. ......... .. ...... .. ..... ....... 201

    7. Objeo de pr-executividade em execuo .... .. ..... ...... ... ....... .... .... ...... .. .. ...... .. .. ... .... .. .. ... ........ .... 210

    8. Petio impugnando o cabimento de exceo de pr-executividade .. ..... ...... ... .. ... ..... .... .. .. .. ........ 218

    9. Inicial. Excesso de execuo. Cobrana de juros capitalizados + TR. Indenizao por danos

    morais....... .. .... ...... ..... .... ....... .. .... ..... .. ....... .... ... ...... ..... ..... .... .......... .. .. ... ... ...... ..... .... ... .... ....... .. ...... 222

    10. Inicial. Cdula de crdito industrial com garantidores ....... .. ...... ... ...... .... .... .... ....... .. ...... .... .. ..... .... 233

    11 . Inicial. Contrato de renegociao/reconhecimento e confisso de dvidas ..... .... ...... .... .. ..... .. .. .. .. 261

    12. Inicial. Contra banco. Notas promissrias.... .. ..... ... .. ... ........ .. ....... .. ... .. .. .... .. ......... .. ........ .. ...... .. .. .. 290

    13. Inicial. Cobrana indevida de seguro ... .. ... ... .. .. .. .. ... .... ...... .... .... ........ .. ...... ...... ... .. .. ... .. .. ..... .... ...... 297

    14. Inicial. Duplicatas ilquidas, incertas e inexigveis. Falta de aceite e de comprovante idneo de

    recebimento das mercadorias ..... .... ... ...... ... .... .. ..... .... ..... ..... .... ... ..... .. ...... .. ....... .... ...... ..... ... ... ...... 324

    15. Impugnao. Duplicatas ilquidas, incertas e inexigveis. Falta de aceite e de comprovante

    idneo de recebimento das mercadorias.. .. .. .. .... ..... ...... .... ..... ........ .. .. ..... .. .. ..... .. ... .... ..... ... .... ...... 330

    16. Inicial. Contrato. Cdula de crdito industrial .. ..... ..... .. ....... .... .. ...... .. ..... .. ... ...... ..... .... ............ .. ..... 334

    17. Inicial. Contrato de Seguro. Ausncia de cincia e de sinistro.. .... .. .. ...... ...... .. ...... .. ........ ............. 406

    18. Inicial. Pleiteando a excluso dos scios-proprietrios na execuo fiscal.. ...... .. .... .... ... .. .. ...... .. 438

    19. Recursos ....... .. ...... .. .... .... ...... ... ...... .... ....... ... ..... .. .. ..... .. .. ............. ... ....... ........ .. ....... .. ... ... .. .... ..... ... 444

    19.1 . Agravo de Instrumento contra deciso que inadmitiu exceo de pr-executividade.

    Duplicatas e cheques .... .. ...... ....... .... ... ... .... .... ...... .. .. ...... .. ... ... .... ........ .... .. .. ... .. ....... ..... .... ... .... 444

    19.2. Apelao. Contra sentena que admitiu exceo de pr-executividade .... .. ..... .. ......... ...... . 457

    REFERNCiAS... ... .... .. .... ........ ... ....... .... ..... .. ..... .... .... .. ....... ..... ...... .. ...... .. .. .. ........ .. ........ ... ....... ... ....... 465

    NDICE ALFABTICO REMiSSiVO .... .. ... .... ....... ... ... ... ....... ..... .... .................... .. ....... ..... ... ..... .. .......... 467

    STJ00101825


Embargos a Execução ◊ Exceção de Pré-executividade Prof. Marcelo Alvares Vicente 04/12/2006
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A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO DIREITO … · 9 nesse momento processual – a exceção de pré-executividade – estaria condenado ao desuso e, portanto, esvaziado na seara
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1 Embargos a Execução Exceção de Pré-executividade Prof. Marcelo Alvares Vicente 04/12/2006.
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