EXCLUSÃO DE SÓCIO POR FALTA GRAVE NA SOCIEDADE...
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-5780
lo Brasil
le novembro de 2001
) 01315-000
rlatinartbr
artbr
Luis Felipe Spinelli Prcifessor de Direito Empresarial da UFRGS e da Escola Superior da
Magistratura do Rio Grande do Sul- AjURIS tambeacutem lecionando em cursos de extensatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo Eacute Doutor em Direito Comercial pela
Universidade de Satildeo Paulo (USP) sob a orientaccedilatildeo do Prcifessor Doutor Erasmo Vitlladatildeo Azevedo e Novaes Franccedila e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sob a orientaccedilatildeo dos
Professores Doutores Carlos Klein Zanini eJudith Martins-Costa instituiccedilatildeo na qual tambeacutem obteve o tiacutetulo de Especialista em Direito Empresarial e graduou-se em Ciecircncias juriacutedicas e Sociais Autor do livro Conflito de
Interesses na Administraccedilatildeo da Sociedade Anocircnima (Editora Malheiros 2012) e coautor dos livros Sociedade em Conta de Participaccedilatildeo (Editora Quartier Latin 2014) e Recuperaccedilatildeo Extrajudicial de Empresas (Editora Quartier Latin 2013) Eacute autor e coautor de artigosjuriacutedicos publicados em livros e
revistas especializadas Membro (associado) do IBR Instituto Brasileiro de
Estudos de Recuperaccedilatildeo de Empresas e da INSOL - International Association of Restructuring Insolvency amp Bankruptcy Professionals Advogado
EXCLUSAtildeO DE SOacuteCIO POR FALTA
GRAVE NA SOCIEDADE LIMITADA
Editora Qyartier Latin do Brasil
Satildeo Paulo outono de 2015
quartierlatinquartierlatinartbr
wwwquartierlatinartbr
STJ00101482
Editora O1tartier Latin do Brasil Rua Santo Amaro 316 - Centro - Satildeo Paulo
Contato quartieratinquartieratinartbr wwwquartieratinartbr
Coordenaccedilatildeo editorial Vinicius Vieira
Diagramaccedilatildeo Eduardo Nallis Villanova
Revisatildeo gramatical Ronaldo Santos Soares
Capa Eduardo N allis Villanova
SPINELLI Luis Felipe Exclusatildeo de soacutecio por falta grave na Sociedade
Limitada Satildeo Paulo QIartier Latin 2015
ISBN 85-7674-772-3
1 Direito Empresarial 2 Direito Societaacuterio 3 Soacutecios I Tiacutetulo
Iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Brasil Direito Empresarial 2 Brasil Direito Societaacuterio
3 Brasil Soacutecios
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Proibida repnxluatildeo total ou parlia IX qualquer meio ou pnXcsso especialmenrc por sistemas ~iliuacute)s
Inicn)fi1mi n)s t()togritin)s rcpn)gTriticos t(Jtl()grificos vidcogrLticcedilos Vcdaltla a rncIl1ori7accedilacirco cou a rccupcrtCcedilH) totu ou parcial hem como a ilhlu-io (ie
qualquer parte dest ohra em qut1quer sistema de pnXessamento de dados Essas proibiccedilotildecs aplicam-se tambeacutem lo caracteriacutesticas iifaacuteticlS d obra c asua
editora10 violaaacuteo dos direitos aurorais eacute puniacutevel como cri me (art 184 c panigrafos doCaacutedIacuteo Penal) com pena de pnsio c multa busca e apreensatildeo
e indenizaocirccs diversas (arts O a 110 da I i )( 10 de lJ02 ll))X I ei dos D ireitos utorai s)
STJ00101482
n do Brasil ro - Satildeo Paulo atinartbr ~r
icius Vieira
s Villanova
antos Soares
Ilanova
r falta grave na Sociedade
rio 3 Soacutecios I Tiacutetulo
maacutetico
~sariacutea1
taacuteriacuteo
llalquer mciolt)u pnx-cssocspcciunltntC p(n si~tcnas~raacutetiCt)S
acirco eou a rccupcrlccedilatildeo total ou pareiti benl C01110 a inllus~lO de
~s apliacutecagravetn-se talnbcrn JS caractenstlris hrraacutetica lh obra c agrave ~Ul
Coacutedigo Penal) com pena de prislo e multa bus c apreensagraveo
utorais)
Sumaacuterio Prefaacutecio 11
Apresentaccedilatildeo 15
Agradecimentos 1 9
Introduccedilatildeo 23
Capiacutetulo 1
Pressupostos Materiais da Exclusatildeo de Soacutecio por Falta Grave na
Sociedade Limitada 47
11 Fundamentos e objetivos da exclusatildeo de soacutecio por falta grave 4 8
12 Falta grave motivadora da exclusatildeo de soacutecio 74
121 Noccedilatildeo descumprimento de deveres e condiccedilatildeo de soacutecio 85
1211 Conceito juriacutedico indeterminado e a similitude das
expressotildees falta grave e atos de inegaacutevel gravidade 85
1212 Praacutetica de atos ou omissotildees vedados pela lei ou pelo
contrato social e a posiccedilatildeo juriacutedica de soacutecio 91
1213 (Im)Possibilidade de exclusatildeo parcial de soacutecio 100
1214 Desnecessidade de dano agrave sociedade 101
1215 Prescindibilidade de atuaccedilatildeo culposa 103
1216 Superveniecircncia e atualidade da falta grave 105
1217 Concorrecircncia de faltas 112
1218 Cessaccedilatildeo da justa causa 113
1219 Pluralidade de consequecircncias 113
12110 Informaccedilatildeo da falta grave agrave sociedade 116
122 Hipoacuteteses 116
1221 Integralizaccedilatildeo do capital social subscrito 117
1222 Dever de lealdade 137
1223 Prestaccedilotildees complementares e acessoacuterias
(dever de colaboraccedilatildeo) 163
1224 Descumprimento de claacuteusulas contratuais 173
1225 Descumprimento de contrato entre soacutecio e sociedade 178
1226 Qyestotildees pessoais do soacutecio 179
1227 Descumprimento de pacto parassocial 187
STJ00101482
1228 Desinteligecircncia entre os soacutecios 191
123 A estrutura real da sociedade como fator determinante
na anaacutelise das causas ensejadoras da exclusatildeo 209
13 Proporcionalidade e igualdade de tratamento 222
131 Proporcionalidade 223
132 Igualdade de tratamento 228
14 Claacuteusula de proibiccedilatildeo agrave exclusatildeo de soacutecio 235
15 Aspectos estruturais e funcionais da exclusatildeo de soacutecio na
sociedade limitada 239
151 Sociedade composta por dois soacutecios 239
152 O soacutecio minoritaacuterio e o majoritaacuterio 249
153 Soacutecio-administrador 2 5 3
154 Sociedade em liquidaccedilatildeo em recuperaccedilatildeo
Qudicial ou extrajudicial) ou falida 267
CaPiacutetulo 2
Procedimento da Exclusatildeo de Soacutecio Por Falta Grave
na Sociedade Limitada 275
21 Regime anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 276
22 Modalidades de exclusatildeo de soacutecio por falta grave no
ordenamento juriacutedico em vigor 311
221 Exclusatildeo extrajudicial 314
2211 Regra geral art 1085 do CC 319
22111 Previsatildeo contratual 319
22112 Deliberaccedilatildeo social 3 31
221121 Realizaccedilatildeo da convocaccedilatildeo para a assembleia
ou reuniatildeo 334
221122 Conteuacutedo da convocaccedilatildeo 340
221123 A deliberaccedilatildeo social 344
a) O exerciacutecio do direito de defesa 344
b) lt2toacuterum de instalaccedilatildeo e quoacuterum de deliberaccedilatildeo 354
2212 Regra especial a exclusatildeo do soacutecio remisso 367
2213 Controle judicial da exclusatildeo extrajudicial 380
222 Exclusatildeo judicial 399
2221 Iniciativa e legitimidade 401
2222 Atuaccedilatildeo do Poder Judiciaacuterio 428
STJ00101482
191
fator determinante lusatildeo 209
tamento 222 223
228
leio 235
(clusatildeo de soacutecio na 239
239 249
253
raccedilatildeo 267
io Por Falta Grave
ia 275
2002 276
falta grave no 311
314
319
319
331
l a assembleia 334
340
344
344
deliberaccedilatildeo 354
) remisso 367
rajudicial 3 8 O 399
401
428
23 O regime da exclusatildeo de soacutecios nas microempresas (ME)
e empresas de pequeno porte (EPP) exceccedilatildeo ao tratamento diferenciado 431
24 Exclusatildeo extrajudicial versus exclusatildeo judiciaL 436
CaPiacutetulo 3
Efeitos da Exclusatildeo de Soacutecio Por Falta Grave na
Sociedade Limitada 445
31 Perda do status socii 447
311 O momento da exclusatildeo 449 3111 Exclusatildeo extrajudicial 449
3112 Exclusatildeo judicial 453
3113 Rompimento do feixe de direitos e deveres 459
312 Deveres e responsabilidades do soacutecio excluiacutedo 466
3121 Responsabilidade remanescente 466
3122 Deveres decorrentes da boa-feacute objetiva 478
32 Apuraccedilatildeo e pagamento dos haveres e direito de retenccedilatildeo de valores
pela sociedade 479 321 O direito aos haveres 481
3211 Exclusatildeo extrajudicial 483 3212 Exclusatildeo judicial 495
3213 Ausecircncia de haveres 504 322 Caacutelculo dos haveres 5 O5
323 Pagamento dos haveres 522
3231 Medidas protetivas ao pagamento 537
3232 Ausecircncia de recursos para a realizaccedilatildeo do pagamento 545 324 Responsabilidade civil claacuteusula penal e direito de
retenccedilatildeo dos haveres 546
3241 Responsabilidade civil claacuteusula penal e haveres 546
3242 Responsabilidade civil compensaccedilatildeo e direito
de retenccedilatildeo 5 51
33 Tratamento dado agraves quotas do soacutecio excluiacutedo e ao capital sociaL 554
34 Alteraccedilatildeo do nome sociaL 566
Consideraccedilotildees Finais 575 Referecircncias Bibliograacuteficas 585
STJ00101482
Editora O1tartier Latin do Brasil Rua Santo Amaro 316 - Centro - Satildeo Paulo
Contato quartieratinquartieratinartbr wwwquartieratinartbr
Coordenaccedilatildeo editorial Vinicius Vieira
Diagramaccedilatildeo Eduardo Nallis Villanova
Revisatildeo gramatical Ronaldo Santos Soares
Capa Eduardo N allis Villanova
SPINELLI Luis Felipe Exclusatildeo de soacutecio por falta grave na Sociedade
Limitada Satildeo Paulo QIartier Latin 2015
ISBN 85-7674-772-3
1 Direito Empresarial 2 Direito Societaacuterio 3 Soacutecios I Tiacutetulo
Iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Brasil Direito Empresarial 2 Brasil Direito Societaacuterio
3 Brasil Soacutecios
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Proibida repnxluatildeo total ou parlia IX qualquer meio ou pnXcsso especialmenrc por sistemas ~iliuacute)s
Inicn)fi1mi n)s t()togritin)s rcpn)gTriticos t(Jtl()grificos vidcogrLticcedilos Vcdaltla a rncIl1ori7accedilacirco cou a rccupcrtCcedilH) totu ou parcial hem como a ilhlu-io (ie
qualquer parte dest ohra em qut1quer sistema de pnXessamento de dados Essas proibiccedilotildecs aplicam-se tambeacutem lo caracteriacutesticas iifaacuteticlS d obra c asua
editora10 violaaacuteo dos direitos aurorais eacute puniacutevel como cri me (art 184 c panigrafos doCaacutedIacuteo Penal) com pena de pnsio c multa busca e apreensatildeo
e indenizaocirccs diversas (arts O a 110 da I i )( 10 de lJ02 ll))X I ei dos D ireitos utorai s)
STJ00101482
n do Brasil ro - Satildeo Paulo atinartbr ~r
icius Vieira
s Villanova
antos Soares
Ilanova
r falta grave na Sociedade
rio 3 Soacutecios I Tiacutetulo
maacutetico
~sariacutea1
taacuteriacuteo
llalquer mciolt)u pnx-cssocspcciunltntC p(n si~tcnas~raacutetiCt)S
acirco eou a rccupcrlccedilatildeo total ou pareiti benl C01110 a inllus~lO de
~s apliacutecagravetn-se talnbcrn JS caractenstlris hrraacutetica lh obra c agrave ~Ul
Coacutedigo Penal) com pena de prislo e multa bus c apreensagraveo
utorais)
Sumaacuterio Prefaacutecio 11
Apresentaccedilatildeo 15
Agradecimentos 1 9
Introduccedilatildeo 23
Capiacutetulo 1
Pressupostos Materiais da Exclusatildeo de Soacutecio por Falta Grave na
Sociedade Limitada 47
11 Fundamentos e objetivos da exclusatildeo de soacutecio por falta grave 4 8
12 Falta grave motivadora da exclusatildeo de soacutecio 74
121 Noccedilatildeo descumprimento de deveres e condiccedilatildeo de soacutecio 85
1211 Conceito juriacutedico indeterminado e a similitude das
expressotildees falta grave e atos de inegaacutevel gravidade 85
1212 Praacutetica de atos ou omissotildees vedados pela lei ou pelo
contrato social e a posiccedilatildeo juriacutedica de soacutecio 91
1213 (Im)Possibilidade de exclusatildeo parcial de soacutecio 100
1214 Desnecessidade de dano agrave sociedade 101
1215 Prescindibilidade de atuaccedilatildeo culposa 103
1216 Superveniecircncia e atualidade da falta grave 105
1217 Concorrecircncia de faltas 112
1218 Cessaccedilatildeo da justa causa 113
1219 Pluralidade de consequecircncias 113
12110 Informaccedilatildeo da falta grave agrave sociedade 116
122 Hipoacuteteses 116
1221 Integralizaccedilatildeo do capital social subscrito 117
1222 Dever de lealdade 137
1223 Prestaccedilotildees complementares e acessoacuterias
(dever de colaboraccedilatildeo) 163
1224 Descumprimento de claacuteusulas contratuais 173
1225 Descumprimento de contrato entre soacutecio e sociedade 178
1226 Qyestotildees pessoais do soacutecio 179
1227 Descumprimento de pacto parassocial 187
STJ00101482
1228 Desinteligecircncia entre os soacutecios 191
123 A estrutura real da sociedade como fator determinante
na anaacutelise das causas ensejadoras da exclusatildeo 209
13 Proporcionalidade e igualdade de tratamento 222
131 Proporcionalidade 223
132 Igualdade de tratamento 228
14 Claacuteusula de proibiccedilatildeo agrave exclusatildeo de soacutecio 235
15 Aspectos estruturais e funcionais da exclusatildeo de soacutecio na
sociedade limitada 239
151 Sociedade composta por dois soacutecios 239
152 O soacutecio minoritaacuterio e o majoritaacuterio 249
153 Soacutecio-administrador 2 5 3
154 Sociedade em liquidaccedilatildeo em recuperaccedilatildeo
Qudicial ou extrajudicial) ou falida 267
CaPiacutetulo 2
Procedimento da Exclusatildeo de Soacutecio Por Falta Grave
na Sociedade Limitada 275
21 Regime anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 276
22 Modalidades de exclusatildeo de soacutecio por falta grave no
ordenamento juriacutedico em vigor 311
221 Exclusatildeo extrajudicial 314
2211 Regra geral art 1085 do CC 319
22111 Previsatildeo contratual 319
22112 Deliberaccedilatildeo social 3 31
221121 Realizaccedilatildeo da convocaccedilatildeo para a assembleia
ou reuniatildeo 334
221122 Conteuacutedo da convocaccedilatildeo 340
221123 A deliberaccedilatildeo social 344
a) O exerciacutecio do direito de defesa 344
b) lt2toacuterum de instalaccedilatildeo e quoacuterum de deliberaccedilatildeo 354
2212 Regra especial a exclusatildeo do soacutecio remisso 367
2213 Controle judicial da exclusatildeo extrajudicial 380
222 Exclusatildeo judicial 399
2221 Iniciativa e legitimidade 401
2222 Atuaccedilatildeo do Poder Judiciaacuterio 428
STJ00101482
191
fator determinante lusatildeo 209
tamento 222 223
228
leio 235
(clusatildeo de soacutecio na 239
239 249
253
raccedilatildeo 267
io Por Falta Grave
ia 275
2002 276
falta grave no 311
314
319
319
331
l a assembleia 334
340
344
344
deliberaccedilatildeo 354
) remisso 367
rajudicial 3 8 O 399
401
428
23 O regime da exclusatildeo de soacutecios nas microempresas (ME)
e empresas de pequeno porte (EPP) exceccedilatildeo ao tratamento diferenciado 431
24 Exclusatildeo extrajudicial versus exclusatildeo judiciaL 436
CaPiacutetulo 3
Efeitos da Exclusatildeo de Soacutecio Por Falta Grave na
Sociedade Limitada 445
31 Perda do status socii 447
311 O momento da exclusatildeo 449 3111 Exclusatildeo extrajudicial 449
3112 Exclusatildeo judicial 453
3113 Rompimento do feixe de direitos e deveres 459
312 Deveres e responsabilidades do soacutecio excluiacutedo 466
3121 Responsabilidade remanescente 466
3122 Deveres decorrentes da boa-feacute objetiva 478
32 Apuraccedilatildeo e pagamento dos haveres e direito de retenccedilatildeo de valores
pela sociedade 479 321 O direito aos haveres 481
3211 Exclusatildeo extrajudicial 483 3212 Exclusatildeo judicial 495
3213 Ausecircncia de haveres 504 322 Caacutelculo dos haveres 5 O5
323 Pagamento dos haveres 522
3231 Medidas protetivas ao pagamento 537
3232 Ausecircncia de recursos para a realizaccedilatildeo do pagamento 545 324 Responsabilidade civil claacuteusula penal e direito de
retenccedilatildeo dos haveres 546
3241 Responsabilidade civil claacuteusula penal e haveres 546
3242 Responsabilidade civil compensaccedilatildeo e direito
de retenccedilatildeo 5 51
33 Tratamento dado agraves quotas do soacutecio excluiacutedo e ao capital sociaL 554
34 Alteraccedilatildeo do nome sociaL 566
Consideraccedilotildees Finais 575 Referecircncias Bibliograacuteficas 585
STJ00101482
n do Brasil ro - Satildeo Paulo atinartbr ~r
icius Vieira
s Villanova
antos Soares
Ilanova
r falta grave na Sociedade
rio 3 Soacutecios I Tiacutetulo
maacutetico
~sariacutea1
taacuteriacuteo
llalquer mciolt)u pnx-cssocspcciunltntC p(n si~tcnas~raacutetiCt)S
acirco eou a rccupcrlccedilatildeo total ou pareiti benl C01110 a inllus~lO de
~s apliacutecagravetn-se talnbcrn JS caractenstlris hrraacutetica lh obra c agrave ~Ul
Coacutedigo Penal) com pena de prislo e multa bus c apreensagraveo
utorais)
Sumaacuterio Prefaacutecio 11
Apresentaccedilatildeo 15
Agradecimentos 1 9
Introduccedilatildeo 23
Capiacutetulo 1
Pressupostos Materiais da Exclusatildeo de Soacutecio por Falta Grave na
Sociedade Limitada 47
11 Fundamentos e objetivos da exclusatildeo de soacutecio por falta grave 4 8
12 Falta grave motivadora da exclusatildeo de soacutecio 74
121 Noccedilatildeo descumprimento de deveres e condiccedilatildeo de soacutecio 85
1211 Conceito juriacutedico indeterminado e a similitude das
expressotildees falta grave e atos de inegaacutevel gravidade 85
1212 Praacutetica de atos ou omissotildees vedados pela lei ou pelo
contrato social e a posiccedilatildeo juriacutedica de soacutecio 91
1213 (Im)Possibilidade de exclusatildeo parcial de soacutecio 100
1214 Desnecessidade de dano agrave sociedade 101
1215 Prescindibilidade de atuaccedilatildeo culposa 103
1216 Superveniecircncia e atualidade da falta grave 105
1217 Concorrecircncia de faltas 112
1218 Cessaccedilatildeo da justa causa 113
1219 Pluralidade de consequecircncias 113
12110 Informaccedilatildeo da falta grave agrave sociedade 116
122 Hipoacuteteses 116
1221 Integralizaccedilatildeo do capital social subscrito 117
1222 Dever de lealdade 137
1223 Prestaccedilotildees complementares e acessoacuterias
(dever de colaboraccedilatildeo) 163
1224 Descumprimento de claacuteusulas contratuais 173
1225 Descumprimento de contrato entre soacutecio e sociedade 178
1226 Qyestotildees pessoais do soacutecio 179
1227 Descumprimento de pacto parassocial 187
STJ00101482
1228 Desinteligecircncia entre os soacutecios 191
123 A estrutura real da sociedade como fator determinante
na anaacutelise das causas ensejadoras da exclusatildeo 209
13 Proporcionalidade e igualdade de tratamento 222
131 Proporcionalidade 223
132 Igualdade de tratamento 228
14 Claacuteusula de proibiccedilatildeo agrave exclusatildeo de soacutecio 235
15 Aspectos estruturais e funcionais da exclusatildeo de soacutecio na
sociedade limitada 239
151 Sociedade composta por dois soacutecios 239
152 O soacutecio minoritaacuterio e o majoritaacuterio 249
153 Soacutecio-administrador 2 5 3
154 Sociedade em liquidaccedilatildeo em recuperaccedilatildeo
Qudicial ou extrajudicial) ou falida 267
CaPiacutetulo 2
Procedimento da Exclusatildeo de Soacutecio Por Falta Grave
na Sociedade Limitada 275
21 Regime anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 276
22 Modalidades de exclusatildeo de soacutecio por falta grave no
ordenamento juriacutedico em vigor 311
221 Exclusatildeo extrajudicial 314
2211 Regra geral art 1085 do CC 319
22111 Previsatildeo contratual 319
22112 Deliberaccedilatildeo social 3 31
221121 Realizaccedilatildeo da convocaccedilatildeo para a assembleia
ou reuniatildeo 334
221122 Conteuacutedo da convocaccedilatildeo 340
221123 A deliberaccedilatildeo social 344
a) O exerciacutecio do direito de defesa 344
b) lt2toacuterum de instalaccedilatildeo e quoacuterum de deliberaccedilatildeo 354
2212 Regra especial a exclusatildeo do soacutecio remisso 367
2213 Controle judicial da exclusatildeo extrajudicial 380
222 Exclusatildeo judicial 399
2221 Iniciativa e legitimidade 401
2222 Atuaccedilatildeo do Poder Judiciaacuterio 428
STJ00101482
191
fator determinante lusatildeo 209
tamento 222 223
228
leio 235
(clusatildeo de soacutecio na 239
239 249
253
raccedilatildeo 267
io Por Falta Grave
ia 275
2002 276
falta grave no 311
314
319
319
331
l a assembleia 334
340
344
344
deliberaccedilatildeo 354
) remisso 367
rajudicial 3 8 O 399
401
428
23 O regime da exclusatildeo de soacutecios nas microempresas (ME)
e empresas de pequeno porte (EPP) exceccedilatildeo ao tratamento diferenciado 431
24 Exclusatildeo extrajudicial versus exclusatildeo judiciaL 436
CaPiacutetulo 3
Efeitos da Exclusatildeo de Soacutecio Por Falta Grave na
Sociedade Limitada 445
31 Perda do status socii 447
311 O momento da exclusatildeo 449 3111 Exclusatildeo extrajudicial 449
3112 Exclusatildeo judicial 453
3113 Rompimento do feixe de direitos e deveres 459
312 Deveres e responsabilidades do soacutecio excluiacutedo 466
3121 Responsabilidade remanescente 466
3122 Deveres decorrentes da boa-feacute objetiva 478
32 Apuraccedilatildeo e pagamento dos haveres e direito de retenccedilatildeo de valores
pela sociedade 479 321 O direito aos haveres 481
3211 Exclusatildeo extrajudicial 483 3212 Exclusatildeo judicial 495
3213 Ausecircncia de haveres 504 322 Caacutelculo dos haveres 5 O5
323 Pagamento dos haveres 522
3231 Medidas protetivas ao pagamento 537
3232 Ausecircncia de recursos para a realizaccedilatildeo do pagamento 545 324 Responsabilidade civil claacuteusula penal e direito de
retenccedilatildeo dos haveres 546
3241 Responsabilidade civil claacuteusula penal e haveres 546
3242 Responsabilidade civil compensaccedilatildeo e direito
de retenccedilatildeo 5 51
33 Tratamento dado agraves quotas do soacutecio excluiacutedo e ao capital sociaL 554
34 Alteraccedilatildeo do nome sociaL 566
Consideraccedilotildees Finais 575 Referecircncias Bibliograacuteficas 585
STJ00101482
1228 Desinteligecircncia entre os soacutecios 191
123 A estrutura real da sociedade como fator determinante
na anaacutelise das causas ensejadoras da exclusatildeo 209
13 Proporcionalidade e igualdade de tratamento 222
131 Proporcionalidade 223
132 Igualdade de tratamento 228
14 Claacuteusula de proibiccedilatildeo agrave exclusatildeo de soacutecio 235
15 Aspectos estruturais e funcionais da exclusatildeo de soacutecio na
sociedade limitada 239
151 Sociedade composta por dois soacutecios 239
152 O soacutecio minoritaacuterio e o majoritaacuterio 249
153 Soacutecio-administrador 2 5 3
154 Sociedade em liquidaccedilatildeo em recuperaccedilatildeo
Qudicial ou extrajudicial) ou falida 267
CaPiacutetulo 2
Procedimento da Exclusatildeo de Soacutecio Por Falta Grave
na Sociedade Limitada 275
21 Regime anterior ao Coacutedigo Civil de 2002 276
22 Modalidades de exclusatildeo de soacutecio por falta grave no
ordenamento juriacutedico em vigor 311
221 Exclusatildeo extrajudicial 314
2211 Regra geral art 1085 do CC 319
22111 Previsatildeo contratual 319
22112 Deliberaccedilatildeo social 3 31
221121 Realizaccedilatildeo da convocaccedilatildeo para a assembleia
ou reuniatildeo 334
221122 Conteuacutedo da convocaccedilatildeo 340
221123 A deliberaccedilatildeo social 344
a) O exerciacutecio do direito de defesa 344
b) lt2toacuterum de instalaccedilatildeo e quoacuterum de deliberaccedilatildeo 354
2212 Regra especial a exclusatildeo do soacutecio remisso 367
2213 Controle judicial da exclusatildeo extrajudicial 380
222 Exclusatildeo judicial 399
2221 Iniciativa e legitimidade 401
2222 Atuaccedilatildeo do Poder Judiciaacuterio 428
STJ00101482
191
fator determinante lusatildeo 209
tamento 222 223
228
leio 235
(clusatildeo de soacutecio na 239
239 249
253
raccedilatildeo 267
io Por Falta Grave
ia 275
2002 276
falta grave no 311
314
319
319
331
l a assembleia 334
340
344
344
deliberaccedilatildeo 354
) remisso 367
rajudicial 3 8 O 399
401
428
23 O regime da exclusatildeo de soacutecios nas microempresas (ME)
e empresas de pequeno porte (EPP) exceccedilatildeo ao tratamento diferenciado 431
24 Exclusatildeo extrajudicial versus exclusatildeo judiciaL 436
CaPiacutetulo 3
Efeitos da Exclusatildeo de Soacutecio Por Falta Grave na
Sociedade Limitada 445
31 Perda do status socii 447
311 O momento da exclusatildeo 449 3111 Exclusatildeo extrajudicial 449
3112 Exclusatildeo judicial 453
3113 Rompimento do feixe de direitos e deveres 459
312 Deveres e responsabilidades do soacutecio excluiacutedo 466
3121 Responsabilidade remanescente 466
3122 Deveres decorrentes da boa-feacute objetiva 478
32 Apuraccedilatildeo e pagamento dos haveres e direito de retenccedilatildeo de valores
pela sociedade 479 321 O direito aos haveres 481
3211 Exclusatildeo extrajudicial 483 3212 Exclusatildeo judicial 495
3213 Ausecircncia de haveres 504 322 Caacutelculo dos haveres 5 O5
323 Pagamento dos haveres 522
3231 Medidas protetivas ao pagamento 537
3232 Ausecircncia de recursos para a realizaccedilatildeo do pagamento 545 324 Responsabilidade civil claacuteusula penal e direito de
retenccedilatildeo dos haveres 546
3241 Responsabilidade civil claacuteusula penal e haveres 546
3242 Responsabilidade civil compensaccedilatildeo e direito
de retenccedilatildeo 5 51
33 Tratamento dado agraves quotas do soacutecio excluiacutedo e ao capital sociaL 554
34 Alteraccedilatildeo do nome sociaL 566
Consideraccedilotildees Finais 575 Referecircncias Bibliograacuteficas 585
STJ00101482
191
fator determinante lusatildeo 209
tamento 222 223
228
leio 235
(clusatildeo de soacutecio na 239
239 249
253
raccedilatildeo 267
io Por Falta Grave
ia 275
2002 276
falta grave no 311
314
319
319
331
l a assembleia 334
340
344
344
deliberaccedilatildeo 354
) remisso 367
rajudicial 3 8 O 399
401
428
23 O regime da exclusatildeo de soacutecios nas microempresas (ME)
e empresas de pequeno porte (EPP) exceccedilatildeo ao tratamento diferenciado 431
24 Exclusatildeo extrajudicial versus exclusatildeo judiciaL 436
CaPiacutetulo 3
Efeitos da Exclusatildeo de Soacutecio Por Falta Grave na
Sociedade Limitada 445
31 Perda do status socii 447
311 O momento da exclusatildeo 449 3111 Exclusatildeo extrajudicial 449
3112 Exclusatildeo judicial 453
3113 Rompimento do feixe de direitos e deveres 459
312 Deveres e responsabilidades do soacutecio excluiacutedo 466
3121 Responsabilidade remanescente 466
3122 Deveres decorrentes da boa-feacute objetiva 478
32 Apuraccedilatildeo e pagamento dos haveres e direito de retenccedilatildeo de valores
pela sociedade 479 321 O direito aos haveres 481
3211 Exclusatildeo extrajudicial 483 3212 Exclusatildeo judicial 495
3213 Ausecircncia de haveres 504 322 Caacutelculo dos haveres 5 O5
323 Pagamento dos haveres 522
3231 Medidas protetivas ao pagamento 537
3232 Ausecircncia de recursos para a realizaccedilatildeo do pagamento 545 324 Responsabilidade civil claacuteusula penal e direito de
retenccedilatildeo dos haveres 546
3241 Responsabilidade civil claacuteusula penal e haveres 546
3242 Responsabilidade civil compensaccedilatildeo e direito
de retenccedilatildeo 5 51
33 Tratamento dado agraves quotas do soacutecio excluiacutedo e ao capital sociaL 554
34 Alteraccedilatildeo do nome sociaL 566
Consideraccedilotildees Finais 575 Referecircncias Bibliograacuteficas 585
STJ00101482