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Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6209 - Quinta-feira, 19 de março de 2020Divulgação: Quinta-feira, 19 de março de 2020 Publicação: Sexta-feira, 20 de março de 2020

DESIGNA LUCIANA PLATE DE CHAVES DE CASTRO, 1028197/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Equipe de Comando 2/Comando Geral da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança, 08501014, substituindo CARLOS AUGUSTO FONSECA PEREIRA, 345389/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de férias, de 02/02/2020 a 16/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 29 de 05/03/2020 (Processo 20.0.000025094-6).

DESIGNA LUCIANA PLATE DE CHAVES DE CASTRO, 1028197/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Equipe de Comando 2/Comando Geral da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança, 08501014, substituindo WAGNER TRINDADE MARQUES, 341207/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Férias, de 16/03/2020 a 30/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 33 de 17/03/2020 (Processo 20.0.000030823-5).

ALTERA, a Portaria SEI 9045931/2019 que designou os Fiscais do Contrato º 69174/2019, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências, CNPJ nº 87.878.476/0001-08, cujo objeto a prestação de serviços técnico-profissionais para organização, acompanhamento e realização de concurso público para o provimento de cargo de

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6209 - Quinta-feira, 19 de março de 2020

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Professor - Habilitação em Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências Físicas e Biológicas, Língua Inglesa, Educação Física e Artes, quanto à composição dos membros da Comissão, EXCLUINDO o servidor EDUARDO WARKEN, matrícula 1497944, Administrador, e, INCLUINDO a servidora LETIERE FERRAZ LOPES, matrícula 1497952, Administradora, Chefe da Equipe de Seleção, a contar de 03/03/2020, através da Portaria 9870254 de 16/03/2020. (Processo 19.0.000032309-0)

CESSA, a contar de 01/03/2020, em relação a ALIENE PINTO DA ROSA, 1286889/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9445929 de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 9843893 de 13/03/2020 (Processo 19.0.000139448-0).

CESSA, em relação a LUCIANO DANIEL BRAGA VENTURA, 1137093/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a contar de 04/03/2020, os efeitos da Portaria 318 de 16/02/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/02/2016, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 9853451 de 13/03/2020 ( Processo 20.0.000026619-2).

CESSA, a contar de 03/03/2020, em relação a VIRGINIA CRIVELLARO SANCHOTENE, 1187465/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1003 de 08/03/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/03/2016, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 9850715 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000024841-0).

CESSA, a contar de 12/02/2020, em relação a KELLY DA SILVA FERNANDES, 1064266/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 8798090 de 20/11/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/11/2019, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 9821487 de 11/03/2020 (Processo 20.0.000025866-1).

CESSA, a contar de 01/03/2020, em relação a CHRISTINE APARECIDA KINDERMANN, 1115820/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 7502176 de 09/07/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 19/07/2019, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 9851150 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000024874-7).

COLOCA GABRIELLA MORAES PAIM, matrícula 827256/03, Professor, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Viamão, com ônus para a origem sem ressarcimento, mantendo o regime de trabalho de 20 horas semanais, em permuta com ELAINE ROZANI VIEIRA RODRIGUES, regime de trabalho de 20 horas semanais, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 9828804 de 12/03/2020 (processo 19.0.000150086-7).

COLOCA BELISSA SEVERO DOS SANTOS SCHORNARDIE, matrícula 965872/01, Professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, com ônus para a origem sem ressarcimento, regime de trabalho de 20 horas semanais, em permuta com GUSTAVO DA CROCE, Professor, regime de trabalho de 20 horas semanais, no período de 17/02/2020 a 31/12/2020, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 9844912 de 13/03/2020 (processo 19.0.000065825-4).



CONCEDE, a servidora LEILA MARIA RESCHKE, 219098/5, Assessor Especialista de Planejamento estratégico – CC6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a Parcela Básica da Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico, a contar de 21/02/2020, com base na Lei Complementar 798, de 10/06/2016, e art. 24, da Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 9861325, de 16/03/2020, (Processo 20.0.000022457-0).

CONCEDE, a servidora LEILA MARIA RESCHKE, 219098/5, Assessor Especialista de Planejamento estratégico – CC6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a Parcela Especial de Nível 02 (PE2) da Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico, a contar de 21/02/2020, com base na Lei Complementar 798, de 10/06/2016, e art. 24, da Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 9861343, de 16/03/2020, (Processo 20.0.000022457-0).

CONCEDE, a DEANE MONTEIRO GOMES, 1262416/1, Professor M5, ED.1.03.M5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação da licença para acompanhar cônjuge, pelo período de 22/03/2020 até 21/03/2022, com base nos artigos 141, inciso VIII, 142 e 163, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9831820, de 12/03/2020 (Processo 18.0.000028741-1).

CONVOCA DANIELA REGERT SILVA, 559006/5, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 11/03/2020 a 30/04/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9844074 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028305-4).

CONVOCA ELIANA DE FATIMA BORGES DOS SANTOS, 506932/5, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 11/03/2020 a 30/04/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9846466 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028300-3).

CONVOCA MATHEUS NERES DA ROCHA, 1406175/1, Diretor-Geral, 11280013, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 27/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 9882211 de 17/03/2020 (Processo 20.0.000023623-4).

CONVOCA EDUARDO GUTERRES ANNETER, 1522272/1, Gerente I, 11250007, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 11/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 9883143 de 17/03/2020 (Processo 20.0.000027743-7).

CONVOCA ALIENE PINTO DA ROSA, 1286889/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 01/03/2020 a 30/04/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9843900 de 13/03/2020 (Processo 19.00.000139448-0).

CONVOCA ADIL MOURA, 1194950/1, Chefe de Servico, 11260002, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 06/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de



28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 9883387 de 17/03/2020 (Processo 20.0.000027720-8).

CONVOCA VIVIANE DA ROSA CORREA, 1486152/1, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 12/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 9891135 de 18/03/2020 (Processo 20.0.000030308-0).

CONVOCA LUCIANO LAZZARI, 439402/2, Assessor Especialista, 21260001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 16/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 9885603 de 17/03/2020 (Processo 20.0.000029701-2).

CONVOCA GABRIELA CHAGAS FERNANDES, 1417991/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 17/02/2020, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 9852857 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029664-4).

CONVOCA ADA IGLE OURIQUE TAMIOZZO MEDEIROS, 141980/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 17/02/2020, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 9853466 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029664-4).

CONVOCA KELLY DA SILVA FERNANDES, 1064266/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/05/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9847537 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000025866-1).

CONVOCA VIRGINIA CRIVELLARO SANCHOTENE, 1187465/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 03/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9850767 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000024841-0).

CONVOCA LISANE MARQUES PIVATTO, 468712/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 17/02/2020, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 9852418 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029664-4).

CONVOCA FABRICIA FALAVIGNA KUBIEZEWSKI, 505903/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 17/02/2020, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 9852853 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029664-4).



CONVOCA MELINA FELKL, 1106317/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 17/02/2020, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 9852905 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029664-4).

CONVOCA ALEXANDRA DE CAMPOS RECK, 1057880/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 17/02/2020, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 9853463 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029664-4).

CONVOCA KELLY DA SILVA FERNANDES, 1064266/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 12/02/2020 a 30/04/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9821611 de 11/03/2020 (Processo 20.0.000025866-1).

CONVOCA SHANA ENEDINA SILVA DA COSTA, 471553/4, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 11/03/2020 a 30/04/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9851965 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028296-1).

CONVOCA SAMANTA MOREIRA LOPES, 1405667/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 04/03/2020 a 30/04/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9847346 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029424-2).

DECLARA estáveis, nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 9869543 de 16/03/2020 (processo 20.0.000028022-5).

Nome Matrícula Cargo SecretariaPeríodo de Avaliação

CAMILA CHAVES DE AGUIAR DALMORO

802089/2 PROFESSOR SMED27/05/2016 a 05/12/2019

CAROLINA WEBER 1335715/1 PROFESSOR SMED15/07/2016 a 21/12/2019

JULIANA INES HERPICH 1361651/1 MEDICO VETERINARIO SMAMS23/01/2017 a 22/01/2020

JULIANO DORNELES DE AZAMBUJA

1336711/2TECNICO EM ENFERMAGEM

SMS23/11/2016 a 22/11/2019

LUCIA MUNARETTO ZIMMERMANN HORN

788810/2 FARMACEUTICO SMS20/01/2017 a 19/01/2020

MARIA BEATRIZ SANTOS GUTERRES

338270/2 PROFESSOR SMED02/01/2017 a 01/01/2020

MARIA HELENA RAMOS COPATTI 516883/2 PROFESSOR SMED09/01/2017 a 08/01/2020

PATRICIA LEMOS COSTA 1178687/1 PROFESSOR SMED17/05/2013 a 19/11/2019

VANESSA DUARTE MARTINS BRANDAO

1358103/1ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

SMAMS17/01/2017 a 16/01/2020

VIVIANE DARTORA PERES 517474/3 PROFESSOR SMED17/08/2016 a 31/01/2020



DESIGNA DAIANE SANTOS LISBOA, 524089/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima/Secretaria Municipal de Educação, 15626005, vaga 1000704, de 26/02/2020 a 31/05/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9886388 de 17/03/2020 (Processo 19.0.000123342-7).

DESIGNA LIZETE CARNEIRO DE OLIVEIRA, 482873/5, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Núcleo de Saúde Ambiental/Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental e Águas/Unidade de Vigilância Ambiental/Diretoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18301120, vaga 1001227, a contar de 01/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9831045 de 12/03/2020 (Processo 20.0.000023571-8).

DESIGNA MICHELLE BRYS ODRIOSOLLA, 1228269/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Plantao, 11150006, do/da Equipe de Cirurgia Plástica/Direção Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501196, vaga 1001477, a contar de 15/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9862069 de 16/03/2020 (Processo 20.0.000020430-8).

DESIGNA LEONARDO ALMEIDA BRITO, 1102613/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para exercer a função gratificada de Zelador de Praca, 11130006, do/da Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36700021, vaga 1001733, a contar de 01/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9837640 de 12/03/2020 (Processo 20.0.000027636-8).

DESIGNA SORAIA DORNELLES MARQUES, 225074/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola/Secretaria Municipal de Educação, 15626026, vaga 1000786, de 20/12/2019 a 12/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9867623 de 16/03/2020 (Processo 19.0.000148211-7).

DESIGNA DENISE DE JESUS MARIANO, 1065335/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova Restinga/Secretaria Municipal de Educação, 15611015, vaga 1000949, de 14/01/2020 a 31/05/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9887467 de 18/03/2020 (Processo 19.0.000148822-0).

DESIGNA SONIA SILVESTRIN, 1097164/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Assessoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação/Secretaria Municipal de Saúde, 18004019, vaga 1001203, a contar de 10/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9841311 de 12/03/2020 (Processo 20.0.000027999-5).



DESIGNA ROGERIO FORTES CARVALHO, 1145550/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer a função gratificada de Assistente Tecnico, 21160004, do/da Assessoria Técnica/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39004019, vaga 1000185, a contar de 02/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9786701 de 09/03/2020 (Processo 20.0.000022600-0).

DESIGNA DANIEL DOURADO RAMOS, 1119575/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Assistente NS, 21150006, do/da Assessoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação/Secretaria Municipal de Saúde, 18004019, vaga 1002443, a contar de 10/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9835728 de 12/03/2020 (Processo 20.0.000026788-1).

DESIGNA CRISTIANO CALLEGARO, 1119540/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer a função gratificada de Gerente de Programa Estrategico II, 11160033, do/da Unidade de Gestão de Estruturas/Coordenação de Estruturas Organizacionais e Processos/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Organizacional/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39603020, vaga 1002768, a contar de 20/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9791912 de 09/03/2020 (Processo 20.0.000021566-0).

DESIGNA CLAUDIO ROBERTO NILSON, 556728/1, Engenheiro Agronomo, ES115NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para exercer a função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Equipe de Uso e Ocupação do Solo/Unidade de Licenciamento Ambiental Descentralizado/Coordenação de Licenciamento Ambiental/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36501032, vaga 1001749, a contar de 02/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9754227 de 05/03/2020 (Processo 20.0.000024097-5).

DESIGNA CRISTINA ROLIM WOLFFENBUTTEL, 401095/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Equipe de Políticas Educacionais/Coordenadoria-Geral Pedagógica/Secretaria Municipal de Educação, 15501007, vaga 1000879, a contar de 09/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9853144 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029018-2).

DESIGNA CLEITON BITTENCOURT BARAZZUTTI, 474815/5, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck/Secretaria Municipal de Educação, 15626021, vaga 1000764, de 12/02/2020 a 31/05/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9853817 de 13/03/2020 (Processo 19.0.000139655-5).

DESIGNA JORGE ANDRE SILVEIRA PIRES, matrícula 1035975/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para ter exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, sem prejuízo das vantagens temporais, no período de 28/03/2020 a 31/12/2020, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9819345 de 11/03/2020 (Processo 19.0.000148350-4).

DESIGNA FERNANDA TOME BARLAVENTO DE LIMA, 798633/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Equipe de Apoio Técnico/Coordenação de Iluminação



Pública/Diretoria-Geral de Manutenção e Operações/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 37501019, vaga 1001781, a contar de 01/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9856650 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000002953-0).

DESIGNA PAULO OTAVIO DE OLIVEIRA BORTOLI, 728692/2, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, para exercer a função gratificada de Agente de Planejamento Setorial, 11150038, do/da Unidade de Apoio Técnico Operacional/Corregedoria-Geral do Município/Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, 41603007, vaga 1002738, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9767711 de 06/03/2020 (Processo 20.0.000026037-2).

DESIGNA MARIANNA VELHO COSTA E SILVA, 1500783/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, para exercer a função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Corregedoria-Geral do Município/Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, 41817001, vaga 1000268, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9767721 de 06/03/2020 (Processo 20.0.000026037-2).

DESIGNA RICARDO SARTORI NUNES, 945770/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rincão/Secretaria Municipal de Educação, 15626047, vaga 1002327, de 19/02/2020 a 31/05/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9854917 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000021930-5).

DESIGNA PATRICIA GABRIEL BAUM, 1104489/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para exercer a função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Diretoria-Geral dos Direitos Animais/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36800002, vaga 1002424, a contar de 02/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9833847 de 12/03/2020 (Processo 20.0.000027698-8).

DESIGNA JULIANO CARDOSO LAPOLLI, 989013/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para exercer a função gratificada de Secretario de Conselho, 21140006, do/da Equipe de Apoio À Comissão Judicante/Coordenação de Políticas de Sustentabilidade/Diretoria-Geral de Planejamento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36501003, vaga 1000086, a contar de 02/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9830472 de 12/03/2020 (Processo 20.0.000027706-2).

DESIGNA RICARDO MOREIRA VIDAL SANTOS, 1034502/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Equipe de Contratos/Coordenadoria-Geral de Administração e Serviços/Secretaria Municipal de Educação, 15501016, vaga 1000691, a contar de 02/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9890325 de 18/03/2020 (Processo 19.0.000134712-0).

DESIGNA os servidores ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, matrícula 1116606, Coordenadora de Seleção e Ingresso; LETIERE FERRAZ LOPES, matrícula 1497952, Chefe da Equipe de Seleção; FERNANDA RAMINELI BICCA, matrícula 1128639, Técnica em Treinamento e Seleção todas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) ANA LUIZA KLEIN DE ANDRADE, matrícula



1152947, Assistente Administrativo, JOSE FRANCISCO LIMA DOS SANTOS, matrícula 221410, Administrador e RITA HELENA LOPES DE BRITO, matrícula 617973, Administradora, todos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para comporem a Comissão do Processo Seletivo Públicos para provimento dos cargos de Economista, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Estatístico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Médico Especialista – Emergencista, Intensivista Pediátrico, Nefrologia Infantil, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil, Reumatologia, Proctologia e Médico Veterinário, conforme Autorizações CGDEP nº 083/2017, 092/2018, 034/2020, 065/2020, 066/2020, 069/2020, 085/2020 e 101/2020, Processo Eletrônico 18.0.000133742-0, a contar de 20 de novembro de 2019 até a data de Homologação Final destes certames, através da Portaria 9868339 de 16/03/2020 (Processo 18.0.000133742-0).

DESIGNA RODRIGO MEOTTI TENTARDINI, 538891/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Equipe de Comando 3/Comando Geral da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança, 08501015, vaga 1001938, a contar de 12/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9891537 de 18/03/2020 (Processo 20.0.000026016-0).

DESIGNA os servidores ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, matrícula 1116606, Coordenadora de Seleção e Ingresso; LETIERE FERRAZ LOPES, matrícula 1497952, Chefe da Equipe de Seleção; FERNANDA RAMINELI BICCA, matrícula 1128639, Técnica em Treinamento e Seleção, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA, matrícula 519940, Diretora-Geral Administrativa, membro titular, RITA HELENA LOPES DE BRITO, matrícula 617973, Administradora, membro suplente, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para comporem a Comissão do Processo Seletivo Públicos para provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, conforme Autorização CGDEP nº 034/2020, Processo Eletrônico 20.0.000014505-0, a contar de 10 de março de 2020 até a data de Homologação Final destes certames, através da Portaria 9866540 de 16/03/2020 (Processo 20.0.000014505-0).

DESIGNA JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE, 1013360/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público/Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Público Urbanismo e Meio Ambiente/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525004, vaga 1002952, a contar de 16/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9888754 de 18/03/2020 (Processo 20.0.000030482-5).

DESIGNA ANGELA SILVA DA LUZ, 1065408/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Assessoria de Planejamento e Fundos/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03004007, vaga 1000466, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9868250 de 16/03/2020 (Processo 20.0.000030163-0).

DESIGNA BRUNO FRANKE MANGONI, 1356666/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Apoio Técnico/Coordenação de Iluminação Pública/Diretoria-Geral de Manutenção e Operações/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 37501019, vaga 1001821, a contar de 16/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9869442 de 16/03/2020 (Processo 20.0.000005742-9).

DESIGNA CLAUDIA MACHADO BITTENCOURT, 916964/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Padre Ângelo Costa/Secretaria Municipal de Educação, 15611026, vaga 1000922, de 11/03/2020 a 31/05/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9848087 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028543-0).



DISPENSA LUCIANO DANIEL BRAGA VENTURA, 1137093/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, da função gratificada de Responsavel Por Turno, 11130020, do/da Unidade de Compras e Contratos/Coordenação de Administração e Serviços/Secretaria Municipal de Relações Institucionais, 42603004, vaga 1002132, a contar de 04/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9854354 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000025472-0).

DISPENSA RODRIGO FERRAO DA SILVA, 538982/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, da função gratificada de Zelador de Praca, 11130006, do/da Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36700021, vaga 1001733, a contar de 01/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9837521 de 12/03/2020 (Processo 20.0.000027636-8).

DISPENSA MARLISE BENEDIX, 471085/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Unidade de Saúde São Cristovão/Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Diretoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18515025, vaga 1001364, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9769231 de 06/03/2020 (Processo 20.0.000018159-6).

DISPENSA RICARDO ALBUQUERQUE ARNT, 342315/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Plantao, 11150006, do/da Equipe de Cirurgia Plástica/Direção Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501196, vaga 1001477, a contar de 15/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9860860 de 16/03/2020 (Processo 20.0.000020430-8).

DISPENSA DANIEL DOURADO RAMOS, 1119575/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Assessoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação/Secretaria Municipal de Saúde, 18004019, vaga 1001203, a contar de 10/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9841271 de 12/03/2020 (Processo 20.0.000027999-5).

DISPENSA ROGERIO FORTES CARVALHO, 1145550/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, da função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Comissão Permanente de Sindicância/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39008001, vaga 1000281, a contar de 02/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9786485 de 09/03/2020 (Processo 20.0.000022600-0).

DISPENSA JULIANA MACIEL PINTO, 916034/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Assistente NS, 21150006, do/da Assessoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação/Secretaria Municipal de Saúde, 18004019, vaga 1002443, a contar de 10/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9835629 de 12/03/2020 (Processo 20.0.000026788-1).

DISPENSA ADRIANA DOS SANTOS GOMES, 340872/1, Bibliotecario, ES108NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Equipe de Políticas Educacionais/Coordenadoria-Geral Pedagógica/Secretaria Municipal de Educação,



15501007, vaga 1000879, a contar de 09/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9852963 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029018-2).

DISPENSA BERNARDETE EULALIA ENDLER, 329852/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Equipe de Contratos/Coordenadoria-Geral de Administração e Serviços/Secretaria Municipal de Educação, 15501016, vaga 1000691, a contar de 02/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9890319 de 18/03/2020 (Processo 19.0.000134712-0).

DISPENSA JOAO CELSO BERTUOL, 415264/2, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Equipe de Comando 3/Comando Geral da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança, 08501015, vaga 1001938, a contar de 12/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9891536 de 18/03/2020 (Processo 20.0.000026016-0).

DISPENSA BRUNO FRANKE MANGONI, 1356666/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, da função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Coordenação de Iluminação Pública/Diretoria-Geral de Manutenção e Operações/Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 37700006, vaga 1000602, a contar de 16/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9869431 de 16/03/2020 (Processo 20.0.000005742-9).

EXCLUI o servidor EDUARDO WARKEN, matrícula 1497944/01, Administrador, da composição dos membros da Comissão do Concurso para os cargos de Professor na especialidade de Anos Iniciais e Educação Infantil, Portaria 8525807/2019, a contar de 03/03/2020, através da Portaria 9869443 de 16/03/2020. (Processo 19.0.000108672-6)

EXONERA, a pedido, THAIS BRITO PEREIRA, 1419978/01 do cargo em comissão de Assessor Especialista, 21260001, da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, vaga 1002719, a contar de 02/03/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9785392 de 09/03/2020 (Processo 20.0.000024391-5).

EXONERA MAURO DA ROSA ROYES, 1495160/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, 21270002, da Procuradoria-Geral do Município, vaga 1001179, a contar de 02/03/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9784135, de 09/03/2020 (Processo 19.0.000101664-7).

EXONERA TAFAEL PEDRO DE MEDEIROS MACHADO, 1467646/1, do cargo em comissão de Gerente I, 11250007, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, vaga 1002083, a contar de 11/03/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9883072, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000027743-7).

EXONERA, a contar de 13/03/2020, ROSANE SANTOS DE OLIVEIRA, 1052098/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a fim de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9845754, de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028904-4).

EXONERA, a pedido, MARCELA MAIRESSE BRAMBILLA, 963930/6, Professor M4, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16/03/2020, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9882593, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000030187-7).



EXONERA, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA SALDANHA, 329270/3, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 17/03/2020, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9882954, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000030783-2).

EXONERA MATHEUS NERES DA ROCHA, 1406175/1, do cargo em comissão de Assessor Especialista, 21260001, da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, vaga 1002718, a contar de 27/02/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9881671, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000023623-4).

EXONERA ADIL MOURA, 1194950/1, do cargo em comissão de Assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Segurança, vaga 1001920, a contar de 06/03/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9883348, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000027720-8).

EXONERA VIVIANE DA ROSA CORREA, 1486152/01, do cargo em comissão de Responsável por Atividades II, 11240001, da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Esporte, vaga 1002059, a contar de 12/03/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9890246, de 18/03/2020 (Processo 20.0.000027904-9).

EXONERA VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS, 1512552/01, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, 21240001, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Mobilidade Urbana, vaga 1000617, a contar de 02/03/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9888177, de 18/03/2020 (Processo 20.0.000024247-1).

EXONERA CAROLINE VIEDO LEAL, 1419668/02, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, 21240001, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vaga 1000639, a contar de 01/03/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9882154, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000024084-3).

MODIFICA, em relação a TAVAMA NUNES SANTOS, 498352/4, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, o/a Portaria 9062967, de 13/12/2019, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/12/2019 que designou para a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima/Secretaria Municipal de Educação, 15626005, vaga 1000704, quanto à data fim que passa a ser 25/02/2020 e não como constou, através da Portaria 9886382 de 17/03/2020 (Processo 19.0.000123342-7).

MODIFICA, em relação a DANIELA REGERT SILVA, 559006/5, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9447029 de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, quanto a data fim da convocação que passa a ser 10/03/20 e não como constou em 30/04/20, através da Portaria 9843985 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028305-4).

MODIFICA, em relação a LUCIANO DANIEL BRAGA VENTURA, matrícula 1137093/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a Portaria 9712083 de 06/03/2020, que designou para ter exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, quanto ao período que passa a ser 16/03/2020 a 31/12/2020, e não como constou anteriormente, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9829951, de 12/03/2020 (processo 20.0.000014865-3).

MODIFICA, em relação a RICARDO SARTORI NUNES, 945770/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, o/a Portaria 9062967, de 13/12/2019, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/12/2019 que designou para a função gratificada de Vice Diretor de



Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rincão/Secretaria Municipal de Educação, 15626047, vaga 1002328, quanto à data fim que passa a ser 18/02/2020 e não como constou, através da Portaria 9854907 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000021930-5).

MODIFICA, em relação a JANAINA DA ROSA NUNES, 763175/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, o/a Portaria 9062967, de 13/12/2019, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/12/2019 que designou para a função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rincão/Secretaria Municipal de Educação, 15626047, vaga 1002327, quanto à data fim que passa a ser 18/02/2020 e não como constou, através da Portaria 9854891 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000021930-5).

MODIFICA, em relação a ALINE LIMA BETTIO, 574433/04, Conselheiro Tutelar, 21250002, do/a Microrregião 08, 34526008, do/a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, os efeitos da Portaria 9274846 de 13/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/01/2020, que a nomeia para substituir o titular durante as férias, quanto ao vínculo que passa a ser 574433/04 e não como constou, através da Portaria 9870569, de 16/03/2020 (Processo 20.0.000002646-9).

MODIFICA, em relação a ALINE LIMA BETTIO, 574433/04, Conselheiro Tutelar, 21250002, do/a Microrregião 08, 34526008, do/a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, os efeitos da Portaria 9274852 de 13/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/01/2020, que a convoca para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, quanto ao vínculo que passa a ser 574433/04 e não como constou, através da Portaria 9870604, de 16/03/2020 (Processo 20.0.000002646-9).

MODIFICA, em relação a KAREN YOOSELIN EISENHARDT PEREZ, 1070339/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9445929 de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, quanto à data fim que passa a ser 04/03/2020 e não como constou, através da Portaria 9844235 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028190-6).

MODIFICA, em relação a ANDREA BUENO SILVA, 923439/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9447029 de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, quanto a data fim que passa a ser 01/03/2020 e não como constou, através da Portaria 9844606 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028143-4).

MODIFICA, em relação a KAREN YOOSELIN EISENHARDT PEREZ, 1070339/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 8191080 de 18/09/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/09/2019, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, quanto à data de início que passa a ser 05/03/2020 e não como constou, através da Portaria 9845167 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028190-6).

MODIFICA, em relação a ALEXANDRE MENEZES VEIGA, 1154850/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9447029 de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, quanto a data fim que passa a ser 05/03/2020 e não como constou, através da Portaria 9844295 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028012-8).

MODIFICA a Portaria 7732178, publicada em 12/08/2019 no Diário Oficial de Porto Alegre, para incluir a servidora MARA LAGO, 27473-5, como suplente de LÚCIA ALMEIDA DA SILVA, em substituição a SONISE FERREIRA MULLER DOS SANTOS, 100120.5; e incluir a servidora SONISE FERREIRA



MULLER DOS SANTOS, 100120.5, como suplente de ALESSANDRA MOREIRA EBERHARDT, em substituição a JANIS MACHADO LEMOS, 102308.0; todos os demais participantes permanecem os mesmos, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, atendendo ao disposto no Artigo 22 do Decreto 16.256, de 25 de março de 2009, no âmbito da Administração Centralizada, através da Portaria 8280331 (processo 17.0.000041918-4).

MODIFICA, em relação a THABATA FLORIANO BARBOSA, 1060430/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9437016 de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, quanto a data fim, que passa a ser 17/03/2020 e não como constou, através da Portaria 9843588 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028039-0).

MODIFICA, em relação a VILMA NOGUEIRA DE CASTRO, 546486/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, o/a Portaria 9684160, de 27/02/2020, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/03/2020 que designou para a função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Padre Ângelo Costa/Secretaria Municipal de Educação, 15611026, vaga 1000922, quanto à data fim que passa a ser 10/03/2020 e não como constou, através da Portaria 9848077 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028543-0).

MODIFICA, em relação a ROSANE PAIM ROSSETTO, 340380/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, o/a Portaria 9684160, de 27/02/2020, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/03/2020 que designou para a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Padre Ângelo Costa/Secretaria Municipal de Educação, 15611026, vaga 1000923, quanto à data fim que passa a ser 10/03/2020 e não como constou, através da Portaria 9848099 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028543-0).

MODIFICA, em relação a RICARDO TARACIUK, 1332350/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9445929 de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, quanto a data fim da convocação que passa a ser 01/03/20 e não como constou em 30/04/20, através da Portaria 9843779 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028162-0).

MODIFICA, em relação a SAMANTA MOREIRA LOPES, 1405667/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9445929 de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, quanto a data fim da convocação que passa a ser 03/03/20 e não como constou, através da Portaria 9846486 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029424-2).

MODIFICA, em relação a SAMANTA MOREIRA LOPES, 1405667/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9445929 de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, quanto a data fim da convocação que passa a ser 03/03/20 e não como constou, através da Portaria 9846486 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000029424-2).

NOMEIA EDUARDO GUTERRES ANNETER, 1522272/1, para o cargo em comissão de Gerente I, 11250007, na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, vaga 1002083, a contar de 11/03/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 9883135, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000027743-7).



NOMEIA LUCIANO LAZZARI, 439402/2, para o cargo em comissão de Assessor Especialista, 21260001, na Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, vaga 1002719, a contar de 16/03/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 9885577, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000029701-2).

NOMEIA MATHEUS NERES DA ROCHA, 1406175/1, para o cargo em comissão de Diretor-Geral, 11280013, na Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, vaga 1003105, a contar de 27/02/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 9881979, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000023623-4).

NOMEIA ADIL MOURA, 1194950/1, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, 11260002, na Secretaria Municipal de Segurança, vaga 1001924, a contar de 06/03/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 9883379, de 17/03/2020 (Processo 20.0.000027720-8).

PRORROGA, de 01/01/2020 a 31/12/2020, em relação a LUCIANE FRAGA DE FRAGA, matrícula 1155881/01, Professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua colocação à disposição da Prefeitura Municipal de Viamão, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em permuta com ELAINE ROZANI VIEIRA RODRIGUES, regime de trabalho de 20 horas semanais, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 9828743 de 12/03/2020 (processo 19.0.000150086-7).

PRORROGA, de 01/01/2020 a 29/02/2020, em relação a ANNA LUIZA SURITA DUARTE, matrícula 280395/01 Professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, para fins de regularização funcional, face a aposentadoria da servidora, a contar de 01/03/2020, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 9855110, de 13/03/2020 (processo 17.0.000010784-0).

RELOTA VANUSA ROSANGELA DA ROSA, matrícula 323096/01, Técnico em Nutrição e Dietética, TP.1.05.07, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, a contar de 01/01/2020, com base legal no artigo 27, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9812685, de 10/03/2020 (processo 18.0.000070952-9).

RELOTA ADRIANO DA COSTA FERREIRA, matrícula 367750/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para a Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/04/2020, fazendo cessar os efeitos da Portaria 8803182, de 20/11/2019, que prorrogou o prazo de sua designação para ter exercício naquela secretaria, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com base legal no artigo 27, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9852982, de 13/03/2020 (processo 16.0.000029195-5).

TORNA SEM EFEITO, em relação a GABRIELLA MORAES PAIM, matrícula 827256/03, Professor, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 8971162 de 05/12/2019, que prorrogou o prazo de sua cedência à Prefeitura Municipal de Viamão, com ônus para a origem mediante ressarcimento, regime de trabalho de 20 horas semanais, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1ºdo Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 9828533 de 12/03/2020 (processo 19.0.000044817-9).

TORNA SEM EFEITO, em relação a RICARDO SARTORI NUNES, 945770/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos do/da Portaria 9684160 de 27/02/2020, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/03/2020 que designou para a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rincão/Secretaria Municipal de Educação, 15626047, vaga 1002328, por motivo de designação para exercer outra função gratificada, através da Portaria 9855578 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000021930-5).



TORNA SEM EFEITO, em relação a KAREN YOOSELIN EISENHARDT PEREZ, 1070339/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 8412913 de 10/10/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/10/2019, que modificou a data de início para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, por motivo de solicitação do titular da pasta, através da Portaria 9844241 de 13/03/2020 (Processo 20.0.000028190-6).

DESIGNA ALEXANDRE JOSE RAMOS GOMES, 1332945/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Diretor de Divisão, 11160036, do/da Divisão de Informações Legais e Gerenciais/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603022, substituindo ADRIANA VIEGAS DE AMORIM, 1332988/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de beneficio assistencial, de 01/03/2020 a 13/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 9888995 de 18/03/2020 (Processo 19.0.000115665-1).

DESIGNA CARLA ALEXANDRA GODOY FELICE, 458846/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Coordenador da Receita Municipal, 11150040, do/da Equipe de Avaliações de Imóveis/Divisão de Avaliação de Imóveis/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501065, substituindo ADRIANA KIRSCH BISSIGO, 188661/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias, de 26/02/2020 a 16/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 9889078 de 18/03/2020 (Processo 20.0.000015170-0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, 505435/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos do/da Portaria 224 de 03/03/2020, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/03/2020 que designou para substituir VIVIAN WUERGES DE AQUINO, 1065092/3, Medico Especialista, ESM101ESM, na função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade de Trauma Adulto/Direção Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603079, por motivo de COVID-19, através da Portaria 260 de 18/03/2020.

TORNA SEM EFEITO, em relação a LUCIANA FIALHO, 402830/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos do/da Portaria 188 de 20/02/2020, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/02/2020 que designou para substituir MARCOS SPERB BICCA DA SILVEIRA, 176816/2, Medico Especialista, ESM101ESM, na função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Anestesiologia/Direção Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501147, por motivo de COVID-19, através da Portaria 261 de 18/03/2020.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO da GPES/DMAE, no



CONCEDE, Licença-Prêmio, a contar das respectivas datas, conforme relação abaixo, com base no artigo 164 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995, através da Portaria 508 de 18/03/2020 (Processo 20.10.000001477-5).

CONCEDE, Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, conforme relação abaixo, com base nos artigos 125 e 126 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995, e Lei nº 851 de 12 de junho de 2019 a contar das respectivas datas, através da Portaria 509 de 18/03/2020 (Processo 20.10.000001476-7).

CONCEDE, Avanços, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar nº 150, de 12 de janeiro de 1987, 122-A e 123, da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, Lei nº 7577, de 03 de janeiro de 1995 e Lei nº 851 de 12 de junho de 2019, conforme relação abaixo, através da Portaria 510 de 18/03/2020 (processo 20.10.000001389-2).

uso de suas atribuições legais,

Matrícula Vínculo Nome Dtini Dtfim

308400 2 ADRIANO ROQUE DE ARRUDA 14/02/2015 13/02/2020

1253301 2 EGON WERNER BECKER 09/02/2015 08/02/2020

1260081 1 FABRICIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 18/02/2015 17/02/2020

739227 2 GILSON RENATO DA SILVA PASSOS 09/02/2015 08/02/2020

490109 1 JAIRO LUIS DA ROCHA MACHADO 13/02/2015 12/02/2020

1260197 1 JEFERSON BERTIL MANCIA 19/02/2015 18/02/2020

711886 1 JORGE VALENTIM AMBOS 30/07/2012 24/02/2020

994471 4 LEANDRO CELENTE DOS SANTOS 20/03/2017 10/02/2020

1260219 1 LEANDRO LUIZ MACHADO 18/02/2015 17/02/2020

1260332 1 LUIZ FERNANDO FONTOURA DE SOUZA 25/02/2015 24/02/2020

663648 5 MARTA SIRANGELO BAUERMANN 20/02/2015 19/02/2020

340460 3 PAULO SOARES LUZ 13/12/2014 08/02/2020

736123 4 PEDRO SERGIO DA SILVA MACKENZIE 01/03/2015 28/02/2020

343848 2 SANDRO VAZ DA ROSA 21/02/2015 20/02/2020

1258702 1 SERGIO ALEXANDRE COSTA DA SILVA 19/02/2015 18/02/2020

718224 1 SILVIO LUIS BARAIBAR 20/02/2015 19/02/2020

1258745 1 THARLES DOS SANTOS NOGUEIRA 18/02/2015 17/02/2020

Matrícula Vínculo Nome Numero A contar de

345122 2 MARCO AURELIO EDUARDO 24 28/02/2020

663648 5 MARTA SIRANGELO BAUERMANN 24 14/02/2020

Matrícula Vínculo Nome Numero A contar de

711722 1 ADIR FERNANDO MATEUS RODRIGUES 9 07/02/2020

700610 1 ALVARO RODRIGUES PIRES 12 23/02/2020

1042955 1 ANELISE SA BRITTO DE LIMA 3 11/02/2020

702733 1 ANTONIO CARLOS ALVES 11 22/02/2020

1358200 2 ANTONIO HENRIQUE ANTUNES BERTOLIN 1 20/02/2020

712994 1 ENIO ANGELINO DIAS PEREIRA 9 15/02/2020

1043757 1 HERMES PIRES COELHO 3 26/02/2020

744788 2 ILDO DA SILVA MACHADO 12 10/02/2020

715788 1 JOSE LUIS GUIMARAES DA ROSA 5 06/02/2020

749270 4 LUIZ OTELO SANTIAGO 11 24/02/2020

726634 1 NILTON PIUGA DA SILVA 6 03/02/2020

1367161 1 RICARDO ROWER DE OLIVEIRA 1 06/02/2020

1045350 1 RODRIGO LOPES RODRIGUES 3 23/02/2020

94629 2 VALDEMIR CASSERES LADEIRA 10 12/02/2020



CONCEDE Referência Imediatamente Superior, em conformidade com o disposto no Artigo 70 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, aos termos da Lei 6309/88, Lei 11253 de 04/04/2012, a contar das respectivas datas, conforme relação abaixo, através da Portaria 511 de 18/03/2020 (Processo 20.10.000001474-0).

COLOCA em estágio experimental a servidora LUCI TERESINHA MACHADO MALICKOVSKI, 762638/01, Auxiliar Técnico – Auxiliar de Enfermagem, lotada na Proteção Social Básica, 70603001, exercendo em caráter experimental as atribuições relativas ao cargo de Assistente Administrativo, pelo período de 20/02/2020 a 17/08/2020, com base legal no artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 113, de 19/02/2020 (Processo 19.13.000005309-2).

DESIGNA, em substituição, MARIANA ELISA BECKER MARQUES, 486040/02, Técnico Social –Assistente Social, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, vaga 5000155, da Área do Cadastro Único, 70401024, da Coordenação de Gestão de Benefícios e Cadastro Único, no período de 22/02/2020 a 17/03/2020, em virtude de impedimento legal da titular, MARCIA DE SOUZA MEDEIROS, 761610/01, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 171, de 18/03/2020 (Processo 19.15.000002462-3).

FAZ CESSAR, a contar de 20/02/2020, os efeitos da Portaria que concedeu insalubridade de grau médio (20%) à LUCI TERESINHA MACHADO MALICKOVSKI, 762638/01, Auxiliar Técnico – Auxiliar de Enfermagem, com base no artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133/1985, no artigo 61, da Lei 6.309/1988, através da Portaria 112, de 19/02/2020 (Processo 19.13.000005309-2).

RELOTA LUCI TERESINHA MACHADO MALICKOVSKI, 762638/01, Auxiliar Técnico – Auxiliar de Enfermagem, da Área de Enfermagem para a Proteção Social Básica, 70603001, a contar de 20/02/2020, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 111, de 19/02/2020 (Processo 19.13.000005309-2).

Processo 20.0.000013965-4 - DEFERE, em 04/02/2020, em relação ao servidor CARLOS ROBERTO RODRIGUES LOMPA, 177730/01, o pedido para desconsiderar as faltas referentes aos dias 14/02/2019 e 15/02/2019, devido equívoco de lançamento no sistema.

Matrícula Vínculo Nome A contar Referência

714954 1 NEURY ERASMO CARVALHO DE OLIVEIRA 02/02/2020 D716720 1 KATIA SORAIA GARCIA MACHADO 26/02/2020 D

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 19.13.000008360-9 - DEFERE, em relação a VILMAR DA ROSA RODRIGUES, 117940/2, Cozinheiro, OP12004, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 2067 dias = 05 anos, 08 meses, 02 dias.- Termolar SA - 01/10/1977 a 26/01/1979;- Fundação Universitária de Cardiologia - 21/05/1979 a 11/02/1982;- André Santos CIA LTDA - 01/03/1983 a 15/10/1984.

Processo 19.13.000008917-8 - DEFERE, em relação a LALINE MENNA BARRETO, 452730/2, médico especialista, ESM101ESM, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 4416 dias = 12 anos, 01 mês, 06 dias, excluído o período colidente.- União Brasileira de Educação e Assistência - 01/06/2007 a 13/03/2011;- Empregador não informado pelo INSS - 01/10/1998 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 31/01/2004; 01/04/2004 a 30/04/2004; 01/06/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 28/02/2007; 01/04/2007 a 31/05/2007.

Processo 19.13.000008919-4 - DEFERE, em relação a FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, 469900/1, auxiliar de enfermagem, SA10106, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 1445 dias = 03 anos, 11 meses, 20 dias, excluído o período colidente.- Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul - 12/09/1991 a 09/12/1991;- Fundação Cazemiro Bruno Kurtz - 01/03/1994 a 30/12/1994;- Collibrie Tecnologias de Educação S/C Ltda - 01/08/1995 a 31/01/1996;- Creche Maria Chiquinha Ltda - 03/01/1997 a 27/10/1997;- Irmandande da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - 18/08/1998 a 04/10/1998; 23/10/1998 a 30/11/1998; 01/05/1999 a 08/03/2000;- União Brasileira de Educação e Assistência - 05/10/1998 a 22/10/1998;- Per. Contr. CNIS 8 - 01/12/1998 a 30/04/1999.

Processo 19.13.000008929-1 - DEFERE, em relação a VERA LUCIA DA CONCEICAO, 914311/2, técnico em enfermagem, TP10707, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 2927 dias = 08 anos, 07 dias.- Artema S. A. Indústria de Móveis e Decorações - 09/02/1983 a 27/05/1983;- Banco Bradesco S. A. - 30/06/1983 a 26/07/1985;- Conceição Automóveis Ltda. - 01/12/1986 a 01/03/1987;- Nova Forma Agência de Propaganda Ltda - 20/07/1990 a 21/09/1991;- Catersul Alimentação Ltda - 03/02/1992 a 06/08/1992;- Disfort Distribuidora Ltda - 02/09/1998 a 18/05/1999;- Kroll Lindemayer Cia Ltda - 02/10/2000 a 15/03/2001;- Município de Porto Alegre - 01/08/2008 a 20/11/2008;- União Brasileira de Educação e Assistência - 03/08/2009 a 29/09/2009; 11/01/2010 a 24/02/2010;- Secretaria de Segurança Pública - 01/07/2010 a 13/06/2012.

Processo 20.13.000000104-7 - DEFERE, em relação a LISANDRA COUTO, 1005685/1, administrador, ES101NS, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 2001 dias = 05 anos, 05 meses, 26 dias.- Ichiban Consultoria, Empreendimentos e Participações Lt - 04/08/1997 a 04/08/1997;- Gang Comercio do Vestuário Ltda - 18/11/1998 a 28/12/1998;- Jully Modas Ltda - 01/06/1999 a 08/09/1999;

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



- Med-lar Internações Domiciliares Ltda - 02/05/2001 a 20/07/2001;- Atento Brasil S/A - 11/03/2004 a 01/04/2004;- Ptt Serviços Empresariais Ltda - 01/12/2004 a 13/12/2004;- W J Assessoria Empresarial Ltda - 20/12/2004 a 19/03/2005;- Vonpar Refrescos S/A - 21/03/2005 a 20/01/2006;- Eixosul – Importadora e Distribuidora Ltda - 17/07/2006 a 21/09/2006;- The Body Shop Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos - 01/11/2006 a 03/01/2007;- Companhia de Bebidas das Américas-Ambev - 08/01/2007 a 14/08/2008;- Banco do Estado do Rio Grande do Sul - 20/08/2008 a 17/05/2010.

Processo 20.13.000000136-5 - DEFERE, em relação a TIBIRICA DA SILVEIRA GOMES, 108331/1, agente de fiscalização, FV10107, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 395 dias = 01 ano, 01 mês.- Banco Nacional S. A. - 01/04/1987 a 30/04/1988.

Processo 20.13.000000578-6 - DEFERE, em relação a PAULA XAVIER PICON, 581863/2, médico especialista, ESM101ESM, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 1032 dias = 01 ano, 10 meses, 02 dias.Per. Contr. CNIS 1 – 01/05/2007 a 31/01/2010;Per. Contr. CNIS 4 – 01/02/2010 a 02/03/2010.

Processo 20.13.000000703-7 – DEFERE, em relação a MARCIA REGINA MARQUES, 813397/2, professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 1414 dias = 03 anos, 10 meses, 19 dias.Darcy Pacheco Soluções de Peso LTDA – 16/09/1993 a 30/03/1996;Sociedade Educação e Caridade-SEC – 01/04/2007 a 07/01/2008;Ação Social Dom Orione – 01/07/2008 a 30/10/2008;Associação Educadora São Carlos-AESC – 05/11/2008 a 02/02/2009.

Processo 20.13.000000548-4 - DEFERE, em relação a MARIO ADALBERTO CORREA MOTTA, 489107/1, auxiliar de enfermagem, SA10106, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 1763 dias = 04 anos, 10 meses, 03 dias, excluído o período colidente.- Joaquim Oliveira SA Com e Ind - 13/11/1975 a 27/01/1976;- Euclides Lopes - 27/07/1976 a 01/10/1976;- L C A Discos LTDA - 12/04/1977 a 23/05/1977;- Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - 11/09/1989 a 10/11/1989;- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - 27/11/1989 a 18/02/1990;- Hospital de Clínicas de Porto Alegre - 21/02/1990 a 02/07/1990;- Fundação Universitária de Cardiologia - 16/10/1991 a 31/05/1993;- Radio Real LTDA - 05/05/1997 a 01/08/1997;- Enseg Serviços de Engenharia e Segurança LTDA - 18/06/1999 a 15/06/2000;- Per. Contr. CNIS 14 - 01/11/1997 a 31/03/1998;- Per. Contr. CNIS 15 - 01/01/1999 a 28/02/1999 e 01/04/1999 a 31/05/1999.

Processo 20.13.000000690-1 – DEFERE, em relação a MARA LUISA RANGEL, 870149/2, enfermeiro, ES113NS, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 1432 dias = 03 anos, 11 meses, 07 dias.Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – 09/05/1995 a 21/08/1995;Hospital de Clínicas de Porto Alegre – 25/08/1995 a 31/10/1995;Associação de Literatura e Beneficência – 02/01/1996 a 04/05/1998;Centro Clínico Gaúcho LTDA – 01/02/2000 a 21/08/2000;Associação Educadora São Carlos – AESC – 01/11/2010 a 29/01/2011;Empregador não identificado – 01/07/1999 a 31/08/1999; 01/10/1999 a 31/10/1999 e 01/11/1999 a



30/11/1999.

Processo 20.13.000000486-0 - DEFERE, em relação a DEISI CRISTINA LOPES QUADROS, 265436/3, monitor, SA10806, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 2833 dias = 07 anos, 09 meses, 08 dias.- Creche Pipoca LTDA - 02/04/1990 a 30/04/1991;- Garathuja-Centro Educacional Infantil LTDA - 01/04/1993 a 07/12/1993;- Chance Recursos Humanos LTDA - 14/12/1994 a 31/12/1994;- RBS-Zero Hora Editora Jornalística S.A. - 01/04/1995 a 30/04/1999 e 01/10/1999 a 12/07/2000;- Per. Contr. CNIS 5 - 01/07/2001 a 31/07/2001;- Per. Contr. CNIS 6 - 01/10/2003 a 31/08/2004;- Per. Contr. CNIS 7 - 01/10/2004 a 03/11/2004.

Processo 20.13.000000589-1 - DEFERE, em relação a ELISANGELA ONGARATTO, 1118374/1, assistente administrativo, AA10406, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 3530 dias = 09 anos, 08 meses, 05 dias.- Ilda da Fre - 01/04/1996 a 16/12/1997;- Celular CRT Sociedade Anonima - 02/01/2001 a 22/11/2004;- Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda - 28/03/2005 a 31/03/2005;- Rede Popular de Comunicações Ltda - 07/02/2006 a 03/07/2006;- Rio Grande Emergências Médicas Ltda - 25/07/2006 a 08/11/2006;- Companhia de Bebidas das Americanas - AMBEV - 03/09/2007 a 12/12/2007;- SABEM Promo Promotora de Vendas Ltda - 01/03/2009 a 11/04/2009;- Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel- 22/04/2009 a 23/04/2012.

Processo 20.13.000000317-1 - DEFERE, em relação a KATIUSE LORINI CAETANO DOS SANTOS, 529063/4, professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 2065 dias = 05 anos, 08 meses.- Beatriz Regina Biffi - 01/03/2005 a 30/04/2005; 01/06/2005 a 30/11/2010.

Processo 20.13.000000224-8 - DEFERE, em relação a RITA DE CASSIA ROSA DE MELLO, 1111345/4, técnico em enfermagem, TP10707, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 3516 dias = 09 anos, 07 meses, 21 dias, excluído o período colidente.- Exxtra Economico Supermercados S. A. - 06/07/1992 a 03/02/1994;- Supermercados Febernati S. A. - 09/03/1994 a 17/01/1995;- Vanoil Drogarias e Farmácia Ltda - Massa Falida - 04/08/1995 a 07/06/2000;- Atento Brasil S. A. - 01/03/2001 a 03/09/2001;- Farmácia Dalmoro Ltda - 01/03/2010 a 09/05/2011;- Município de Porto Alegre - 05/08/2019 a 07/08/2019;- Per Contr CNIS 7 - 01/06/2007 a 20/01/2008.

Processo 20.13.000000342-2 - DEFERE, em relação a SUSANA FERNANDES ROSA, 368705/4, nutricionista, ES127NS, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 252 dias = 08 meses, 12 dias.- Procomp Industria Eletrônica Ltda - 20/01/1999 a 01/10/1999.

Processo 20.13.000000225-6 - DEFERE, em relação a EDSOM LUIZ MANICA, 272970/2, agente de fiscalização, FV10107, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 2308 dias = 06 anos, 03 meses, 28 dias.- Soul Sociedade de Ônibus União Ltda - 10/04/1985 a 15/06/1985;



- Manzoli SA Comercio e Industria - 17/06/1985 a 20/07/1986;- Banco Sistemas S.A - 18/08/1986 a 02/09/1991.

Processo 20.13.000000348-1 - DEFERE, em relação a ROSSANA VIEGAS NUNES, 1046101/1, professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 2483 dias = 06 anos, 09 meses, 23 dias.- Sociedade de Ginástica Porto Alegre 1867 - 11/05/2004 a 03/03/2011.

Processo 20.13.000000861-0 - DEFERE, em relação a VIVIANE AGOSTINI MANFROI, 1483110/1, professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 3551 dias = 09 anos, 08 meses, 26 dias.- Estabelecimento Vinícola Armando Peterlongo S.A - 16/11/2005 a 03/01/2006;- SMTUR - Viagens e Turismo Ltda - 14/08/2008 a 30/04/2010;- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - 01/09//2010 a 15/10/2010;- Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Extensão da Un - 11/01/2011 a 02/05/2011;- Secretaria da Educação - 03/05/2011 a 10/03/2012; 19/07/2012 a 28/02/2019.

Processo 20.13.000000966-8 - DEFERE, em relação a CARMEN LUCIA FREITAS DE LIMA, 470962/1, auxiliar de enfermagem, SA10106, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 3324 dias = 09 anos, 01 mês, 09 dias, excluído o período colidente.- União Sul Brasileira de Educação e Ensino - 19/05/1989 a 15/11/1990;- Fundação Universitária de Cardiologia - 16/11/1990 a 31/12/1993;- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre- 01/08/1995 a 09/06/1996;- Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós - Graduação S. - 10/06/1996 a 13/11/1999; 01/01/2000 a 14/03/2000.

Processo 20.13.000001046-1 - DEFERE, em relação a ROSANE COUTO PACHECO, 1047892/2, técnico em enfermagem, TP10707, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 4115 dias = 11 anos, 03 meses, 10 dias.- Companhia Zaffari Comércio e Indústria - 06/10/1983 a 01/04/1985; 14/11/1985 a 11/02/1986;- Memphis SA Industrial - 20/08/1986 a 18/05/1988;- Mundial RH Assessoramento Empresarial Ltda - 13/01/1998 a 30/03/1998;- Lojas Renner S.A - 01/10/2001 a 20/05/2003;- Atento Brasil S/A - 14/11/2003 a 30/11/2003;- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - 09/05/2006 a 10/03/2011;- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/ Município de Porto Alegre - 11/03/2011 a 02/01/2012;- Município de Porto Alegre - 03/01/2012 a 31/03/2012.

Processo 20.13.000001054-2 - DEFERE, em relação a HELENICE DOS SANTOS GARCIA MEDEIROS, 311367/2, professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 497 dias = 01 ano, 04 meses, 12 dias.Lenax Metalurgica Industria e Comercio Ltda - 22/08/1988 a 16/11/1988;Tarcisia Teda Kapper Farina - 10/04/1989 a 26/12/1989;Laboratório Moogen Sociedade Simples Ltda – 01/09/1994 a 31/01/1995.

Processo 20.13.000001059-3 - DEFERE, em relação a MARIA FERNANDA VERGARA ROCHA KELBERT, 532750/1, professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 2531 dias = 06 anos, 11 meses, 11 dias, excluído o período colidente.



- Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - 10/07/1989 a 06/07/1990;- Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - 18/12/1990 a 08/04/1995;- Maria Paulina Vergara Rocha - 01/09/1998 a 28/02/1999; 01/04/1999 a 24/05/2000.

Processo 20.13.000000552-2 - DEFERE, em relação a LUCAS SILVEIRA PERES, 1444603/1, psicólogo, ES129NS, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito do artigo 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Total de 1463 dias = 04 anos, 03 dias.- Prefeitura Municipal de Ijuí/RS - 06/10/2014 a 07/10/2018.

Processo 20.13.000000375-9 - DEFERE, em relação a MARCELO BORGES LEITE, 254633/2, médico especialista, ESM101ESM, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Total de 1462 dias = 04 anos, 02 dias.- Ministério da Defesa - 27/01/1992 a 29/01/1996.

Processo 20.13.000000227-2 - DEFERE, em relação a LETICIA BORBA SILVA, 388169/3, técnico em enfermagem, TP10707, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito do artigo 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Total de 2543 dias = 06 anos, 11 meses, 23 dias.- Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS - 01/03/2004 a 15/02/2011.

Processo 20.13.000000376-7 - DEFERE, em relação a ANTONIO CARLOS DE LIMA MONTEIRO, 531161/1, auxiliar de enfermagem, SA10106, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito do artigo 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Total de 5191 dias = 14 anos, 02 meses, 21 dias.Governo do Estado do Rio Grande do Sul - 15/10/1981 a 31/12/1995.

Processo 19.13.000008285-8 - DEFERE, em relação a MARIZA CONCEICAO GUIMARAES, 367105/1, professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito do artigo 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Total de 1104 dias = 03 anos, 09 dias.- Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS - 05/08/1983 a 13/08/1986.

Processo 19.13.000008285-8 - DEFERE, em relação a MARIZA CONCEICAO GUIMARAES, 367105/1, professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito do artigo 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Total de 1104 dias = 03 anos, 09 dias.- Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS - 05/08/1983 a 13/08/1986.

Processo 19.13.000008621-7 - DEFERE, em relação a MARLA FERNANDA KUHN, 317450/2, assistente social, ES106NS, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito do artigo 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Total de 1042 dias = 02 anos, 10 meses, 12 dias.- Prefeitura Municipal de Sapiranga/RS - 01/03/1989 a 06/01/1992.

Processo 19.13.000008621-7 - DEFERE, em relação a MARLA FERNANDA KUHN, 317450/2, assistente social, ES106NS, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 367 dias = 01 ano, 02 dias.- Associação Antônio Vieira - 07/01/1992 a 13/01/1993.



Processo 009.000453.16.1 - DEFERE o pedido de desaverbação de tempo de serviço público estranho ao município de VALESCA DOS SANTOS GOMES, 1220110/1, ex-servidor da Secretaria Municipal de Educação, referente à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária/RS, efetuada através do processo 009.000453.16.1, publicado em 07/04/2016, face exoneração.

Processo 20.0.000024826-7 – DEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado por ISABEL CRISTINA SILVA DUARTE, 915819/1, inativa, com base na análise da área competente.

Processo 20.0.000026306-1 - DEFERE o cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço a ISMAEL ANTONIO BACELLAR SCHAFF, 257087/1, professor, ED103M5, em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município.- 90 dias = 180 dias referentes ao quinquênio de 30/11/1990 a 29/11/1995.

Processo 20.0.000006600-2 - INDEFERE o pedido de indenização de férias proporcionais, apresentado por ROSELIA KNEVITZ SCHWARTZHAUPT, 156155/2, inativa, por falta de suporte fático, com base na análise da área competente.

Processo 19.13.000008264-5 - MODIFICA a averbação de tempo de serviço público prestado às forças armadas, referente ao Ministério do Exército, de JOSE HONORINO MOURA CORREA, 72373/2, agente de fiscalização, FV10107, efetuada através do processo 001.009232.87.7, publicado em 13/04/1987, que passa a ser de 19/01/1978 a 12/01/1979, total de 359 dias, face revisão.

Processo 18.13.000004791-7 - MODIFICA, em relação a HELENA BEATRIZ SCHEEREN, 441664/1, enfermeiro, ES113NS, a averbação de tempo serviço público estranho ao município, efetuada através do processo 001.055711.07.3, publicado em 27/03/2008, referente ao período prestado à Prefeitura Municipal de Campo Bom, que passa a ser de 25/03/1992 a 28/10/1996, e total público averbado, que passa a ser de 1850 dias (= 05 anos e 25 dias), face revisão.

Processo 20.0.000006600-2 – TORNA SEM EFEITO, em relação a ROSELIA KNEVITZ SCHWARTZHAUPT, 156155/2, inativa, a indenização de férias, publicada no DOPA nº 6178 do dia 03/02/2020.

Processo 20.0.000027643-0 – DEFERE, em 16/03/2020, o pedido de redução de carga horária para assistir aulas obrigatórias do Curso de Mestrado em Educação na PUCRS no primeiro semestre letivo de 2020, no período de 09/03/2020 até 17/07/2020 efetuado pela servidora LISANDRA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 965276/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 19.0.000143914-9 – DEFERE o pedido de exclusão de atraso código 003 do(s) dia(s) 22/05/2019, 24/05/2019, 30/05/2019, 02/09/2019, 11/09/2019 e 28/09/2019, relativo a(ao) servidor(a) ADEMIR ARAUJO RODRIGUES, matrícula 561116, cargo Técnico em enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área técnica competente.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



Processo 18.15.000001296-4 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas obrigatórias do curso de graduação em Filosofia, oferecido pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 05/03/2020 a 15/07/2020, apresentado por GILDERES SILVA STUMPF, 760800, Monitora, lotada no Abrigo Marlene, no limite máximo de 10 horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, e artigo 91 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

EDITAL 36/2020PROCESSO SELETIVO 56 PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPROCESSO 20.0.000028617-7

A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS da Secretaria Municipal da Fazenda SUSPENDE a realização das provas no dia 20/03/2020, devido às medidas de prevenção e combate ao COVID-19.Oportunamente será divulgada nova data.

Porto Alegre, 19 de março de 2020.

LUCIANA FOREST GONÇALVES SPITALIERE, Coordenadora da Comissão de Estágios/SMF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2020PROCESSO 20.0.000031271-2

Modifica a Instrução Normativa nº 01/2020, que Implanta Plano de Ação na PGM, em atendimento ao Decreto nº 20.500, de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições legais conferidas por meio da Lei Complementar nº 701, de 2012,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 20.504, de 16 de março de 2020, que estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.CONSIDERANDO o crescimento de casos de contaminação do novo coronavírus (COVID 19) em Porto Alegre.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os artigos 7º e 8º da Instrução Normativa nº 01, de 2020, conforme segue:“...Art. 7º O atendimento ao público externo da PGM será feito por meio telefônico ou pelo e-mail institucional.§1º A Coordenação Geral de Qualidade e Produtividade (CGQP) verificará e adotará providências para permitir ou facilitar o acesso remoto dos referidos meios, incluindo os sistemas informatizados utilizados na PGM.§2º Os servidores deverão atender as orientações passadas pela CGQP, com vistas ao devido funcionamento dos meios de acesso remoto, a permitir a realização do trabalho.

Art.8º Aplica-se o regime excepcional de trabalho remoto (teletrabalho) a todos os servidores lotados na PGM, devendo ser assegurada a manutenção das atividades por meio do acesso disponível, conforme orientações da chefia de cada equipe.§1º Não é permitido o trabalho nas dependências da PGM:I- Ao servidor com mais de 60 anos;II- Aos servidores, ainda que assintomáticos, que tenham sabidamente tido contato com pessoa infectada ou com suspeita da infecção pela COVID19;III- Às servidoras gestantes e aos portadores de doenças respiratórias ou imunodeprimidos, ou que, por recomendação médica específica, devam ficar afastados do trabalho durante o período de emergência.§2º A organização do trabalho compete à chefia imediata, que deverá orientar a melhor forma de comunicação entre todos, podendo utilizar-se de todas as vias tecnológicas disponíveis, previamente acordadas com os membros de sua equipe.§3º A chefia imediata observará as orientações gerais dos Procuradores Adjuntos e do Coordenador Administrativo-Financeiro, conforme o caso, devendo ficar de sobreaviso para comparecimento presencial, em caso de convocação.§4º Na realização do trabalho será observado o horário regular de funcionamento da PGM, ficando dispensada a biometria para o registro eletrônico da efetividade.§5º Sendo imprescindível a presença física de servidores nas instalações da PGM, para a prestação de atividades essenciais, observados os termos das regulamentações internas e as orientações gerais dos Adjuntos e da Coordenação, esta dar-se-á em sistema de plantão, conforme orientações da chefia da equipe.§6º Os estagiários ficam dispensados do comparecimento, sem prejuízo da bolsa-auxílio correspondente.

Art. 2º Fica revogado o art. 6º da Instrução nº 01/2020.

Art. 3º As disposições da Instrução nº 01/2020, não modificadas por esta Instrução, permanecem válidas.

Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO, Procurador-Geral do Município.SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO, Corregedora-Geral da PGM.

EDITAL 0001/2020CADASTRAMENTO DE LOGRADOURO

PROCESSO 20.0.000024137-8

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE torna público que, no

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE



dia 03/03/2020, de acordo com o que consta no processo eletrônico SEI Nº 20.0.000024137-8, foi cadastrado como logradouro público o trecho final da RUA REGENTE, a partir do anteriormente cadastrado até a Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, com aproximadamente 76,00m de extensão e com gabarito médio de 18,00m.

Porto Alegre, 09 de Março de 2020.

GERMANO BREMM, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.


Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e manutenção dos serviços e atividades prestados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais:CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 20.500, de 16 de março de 2020;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 20.504, de 17 de março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinada a realização, preferencialmente, de trabalho remoto aos servidores da Secretaria Municipal Serviços Urbanos (SMSURB) pelo período de vigência do Decreto nº 20.500, de 16 de março de 2020 e do Decreto nº 20.504, de 17 de março de 2020.§1º Excetuam-se ao disposto no caput os servidores que executem ou participem decisivamente na execução dos serviços de ponta, bem como aqueles que realizem diretamente a fiscalização de serviços e o acompanhamento em campo de serviços contratados;§2º O Protocolo Administrativo deverá realizar atendimento, preferencialmente, por meio eletrônico, ou telefone, informados no Anexo I, quando couber, podendo, excepcionalmente, se realizar através de agendamento individual em caso de necessidade.

Art. 2º Para fins desta Instrução constitui trabalho remoto a modalidade de trabalho realizado à distância, fora das dependências da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com a utilização de recursos tecnológicos de informação e de comunicação.Parágrafo único. Constitui obrigação relativa ao trabalho remoto, dentre outras, o atendimento aos processos administrativos, responder correspondências eletrônicas, mídias sociais associadas ao trabalho, telefonemas e demais solicitações à distância, conforme plano de trabalho a ser apresentado pelas chefias imediatas.

Art. 3º Fica mantida a possibilidade de convocação, a qualquer momento, pelos meios disponíveis de contato, para trabalho, conforme a necessidade.Parágrafo único. Para fins do atendimento do disposto no caput deste artigo os servidores deverão informar as Chefias imediatas até às 17h do dia 19 de março de 2020, seu contato atualizado –telefone celular e telefone fixo, ficando cientes de que na prestação de trabalho remoto estão sujeitos a serem acionados a qualquer tempo, dentro do horário regulamentar de trabalho, pelos meios eletrônicos.

Art. 4º Fica determinado às chefias imediatas que formalizem via processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a escala de revezamento a ser adotada e o plano de ação com as metas de trabalho remoto a ser desenvolvido, encaminhando para validação pelo Gabinete da Secretária.§1º Cada servidor deverá apresentar relatório de produtividade semanal a ser anexado em processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) referido no caput, em modelo a ser estabelecido pelas chefias e encaminhado para validação pelo Gabinete da Secretaria.§2º O exercício das atribuições por meio remoto não exime o servidor de todas as responsabilidades atinentes ao cargo, bem como dos processos administrativos, sob seus cuidados, inclusive da sua presença física em atos presenciais e excepcionais que porventura sejam mantidos.§3º A Chefia imediata do servidor em regime de trabalho remoto deverá coordenar, acompanhar e

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS



monitorar o trabalho.

Art.5º A Diretoria-Geral de Administração e Serviços, a Diretoria-Geral de Manutenção e Operações, bem como as coordenações de Iluminação Pública, Coordenação de Espaços Verdes e Equipe de Manejo Arbóreo adotarão as medidas necessárias para que os serviços de limpeza nas dependências da SMSURB sejam adequados, bem como notificará as empresas contratadas que prestam serviço na SMSURB quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus empregados, colaboradores ou associados quanto aos riscos da COVID-19 e as medidas de higienização e prevenção e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas típicos da doença, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão.

Art.6º Os ambientes de trabalho deverão receber ventilação natural, com portas e janelas abertas.

Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 19 de Março de 2020.

RAMIRO STALLBAUM ROSÁRIO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2020 – SMPEPROCESSO 20.0.000031541-0

Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e manutenção dos serviços e atividades prestados pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais:CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 20.500, de 16 de março de 2020;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 20.504, de 17 de março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º Fica priorizada, a partir do dia 19 de março de 2020, a realização de trabalho remoto aos servidores da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) pelo período de vigência do Decreto Municipal nº 20.504, de 17 de março de 2020 e de outros que vierem a alterá-lo.

Art. 2º Para fins desta Instrução Normativa constitui trabalho remoto a modalidade de trabalho realizado à distância, fora das dependências da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, com a utilização de recursos tecnológicos de informação e de comunicação.§1º Constituem obrigações relativas ao trabalho remoto, dentre outras, o atendimento aos processos administrativos, a resposta tempestiva a correspondências eletrônicas, telefonemas e demais solicitações de contato à distância, a participação em ambientes de reuniões e deliberações virtuais e o cumprimento das metas de trabalho definidas conforme cronograma a ser apresentado pelas chefias imediatas.§2º O exercício das atribuições por meio remoto não exime o servidor de todas as responsabilidades atinentes ao cargo, especialmente aquelas relativas aos cronogramas de metas e trabalhos apresentados por sua chefia imediata.§3º A chefia imediata do servidor em regime de trabalho remoto deverá coordenar, acompanhar e monitorar o trabalho realizado, apresentando informes permanentes ao gabinete do Secretário sobre a evolução das metas definidas.

Art. 3º Fica mantida a possibilidade de convocação, a qualquer momento, pelos meios disponíveis de contato, para trabalho presencial na sede da SMPE, conforme a necessidade, a qual deverá ser atendida prontamente pelos servidores convocados.Parágrafo único. Para fins do atendimento do disposto no caput deste artigo os servidores deverão informar as Chefias imediatas até às 17h do dia 19 de março de 2020, seu contato atualizado –telefone celular e telefone fixo, ficando cientes de que na prestação de trabalho remoto estão sujeitos a serem acionados a qualquer tempo, dentro do horário regulamentar de trabalho, pelos meios

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS



eletrônicos.

Art. 4º Eventuais situações não previstas nesta Instrução Normativa serão decididas pelo Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 18 de março de 2020

THIAGO BARROS RIBEIRO, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas


Dispõe sobre a operacionalização do sistema de trabalho remoto, em decorrência de medidas para a prevenção contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) e estabelece outras providências.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 20.500, de 16 de março de 2020;CONSIDERANDO o Decreto nº 20.504, de 17 de março de 2020, que determinou estabeleceu medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19);CONSIDERANDO o disposto no Artigo 3º desta mesma norma municipal, que permite aos titulares dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta a avaliação quanto a possibilidade de suspensão, redução, alteração ou implementação de novas condições temporárias na prestação e acesso, bem como, outras medidas, considerando a natureza do serviço no período de emergência, o fluxo e aglomeração de pessoas nos locais de trabalho;CONSIDERANDO a autorização para determinar a forma e prazo de compensação.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinada a realização de trabalho remoto aos servidores do DMLU, pelo período de vigência do Decreto nº 20.500, de 16 de março de 2020 e do Decreto nº 20.504, de 17 de março de 2020, para as seguintes áreas de trabalho:I – Diretoria Administrativa, exceto no Setor de Segurança Predial, Setor de Limpeza, Setor de Gestão Veicular e Setor de Almoxarifado;II – Diretoria de Apoio Operacional, exceto na Seção de Infraestrutura e Manutenção e na Seção de Manutenção Mecânica;III – Diretoria de Destino Final, exceto no Setor de Transbordo, Setor de Controle de Pesagem e de Setor de Postos de Descarte de Resíduos e Setor de Orgânicos;IV – Diretoria de Limpeza e Coleta, exceto na Seção Centro, Setor Extremo Sul, Setor Leste, Setor Norte, Setor Sul e Seção de Coletas;V - Diretoria Financeira, exceto na Seção de Tesouraria;VI – Diretoria de Recursos Humanos;VII – Equipe de Gestão da Educação Ambiental;VIII – Equipe de Tecnologia da Informação;IX – Núcleo de Assessoria de Comunicação SocialX – Assessoria EspecializadaParágrafo único. Com as áreas excetuadas fica garantida a manutenção dos serviços essenciais de atendimento direto a população.

Art. 2º - Para fins desta Instrução constitui trabalho remoto a modalidade de trabalho realizado à distância, fora das dependências do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, com a utilização de recursos tecnológicos de informação e de comunicação.Parágrafo único. Constitui obrigação relativa ao trabalho remoto, dentre outras, o atendimento aos processos administrativos, responder correspondências eletrônicas, mídias sociais associadas ao

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



trabalho, telefonemas e demais solicitações à distância, conforme plano de trabalho a ser apresentado pelas chefias imediatas.

Art. 3º - Fica mantida a possibilidade de convocação, a qualquer momento, pelos meios disponíveis de contato, para trabalho, conforme a necessidade.Parágrafo único. Para fins do atendimento do disposto no caput deste artigo os servidores deverão informar as Chefias imediatas até às 17h do dia 19 de março de 2020, seu contato atualizado –telefone celular e telefone fixo, ficando cientes de que na prestação de trabalho remoto estão sujeitos a serem acionados a qualquer tempo, dentro do horário regulamentar de trabalho, pelos meios eletrônicos.

Art. 4º - Fica determinado às chefias imediatas que formalizem via processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) o plano de ação com as metas de trabalho remoto a ser desenvolvido, encaminhando para validação pelo Gabinete da Direção Geral.§1º Cada servidor deverá apresentar relatório de produtividade semanal a ser anexado em processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) referido no caput, em modelo a ser estabelecido pelas chefias e encaminhado para validação pelo Gabinete da Direção Geral.§2º O exercício das atribuições por meio remoto não exime o servidor de todas as responsabilidades atinentes ao cargo, bem como dos processos administrativos, sob seus cuidados, inclusive da sua presença física em atos presenciais e excepcionais que porventura sejam mantidos.§3º A Chefia imediata do servidor em regime de trabalho remoto deverá coordenar, acompanhar e monitorar o trabalho.

Art.5º - Os ambientes de trabalho deverão receber ventilação natural, com portas e janelas abertas.

Art. 6º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


RENÊ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral do DMLU.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 19.0.000114907-8

CEDENTE: Município de Porto Alegre.CONCESSIONÁRIA: IMOBITARGET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.OBJETO: Concessão de Serviços Públicos para fornecimento, instalação e manutenção de Conjuntos Toponímicos, com exclusividade da concessionária na exploração publicitária destes equipamentos, em todo o território do Município Porto Alegre.MODALIDADE: Concorrência nº 21/2019.CONTRATO: Registrado sob o n. 71539 - L. 1152-D - PGMCD n. 1533 - SC/1555DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2020.VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos a contar da DATA DE EFICÁCIA.VALOR: R$9.437.507,64 (nove milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sete reais e sessenta e quatro centavos) conforme item 3.1 do Edital de Concorrência nº 21/2019.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.987/95, Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 8.279/99, Decreto Municipal 12.518/19, Decreto Municipal 19.124/15 e demais normas aplicáveis, além das cláusulas e

EDITAIS

Editais

GABINETE DO PREFEITO



condições previstas neste CONTRATO.

Porto Alegre, 18 de março 2020.

NELSON MARCHEZAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Porto Alegre.

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 61/2019PROCESSO 19.0.000036735-7

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços especializados em preparo, transporte e fornecimento de refeições prontas, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.FORNECEDOR: V.L.M. RESTAURANTE LTDAENDEREÇO: Rua Balduíno Taques, nº 750, sala 01, Bairro Centro, Ponta Grossa/PRCNPJ: 07.459.612/0001-96VALOR MÁXIMO: R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais)VIGÊNCIA: 27 de junho de 2019 até 26 de junho de 2020.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

EXTRATO DE ATA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

PREGÃO ELETRÔNICO 325/2018 - PROCESSO 18.0.000080941-8- MATERIAL ELÉTRICO

PREGÃO ELETRÔNICO 102/2019 - PROCESSO 19.0.000047925-2- ÓLEOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS

PREGÃO ELETRÔNICO 185/2019 - PROCESSO 19.10.000002743-0- ACESSÓRIOS PARA HIDRÔMETROS

PREGÃO ELETRÔNICO 603/2019 - PROCESSO 19.0.000149867-6- TINTAS E SOLVENTES


EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 155/2019

PROCESSO 19.0.000056411-0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços especializados em manutenção de bombas hidráulicas e motores elétricos, instalados nos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.FORNECEDOR: JARZYNSKI ELÉTRICA LTDAENDEREÇO: Avenida dos Estados nº 2215, bairro Anchieta, Porto Alegre/RS.CNPJ: 92.690.197/0001-56VALOR MÁXIMO: R$ 296.049,06

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



VIGÊNCIA: 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020.


ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 413/2019 -PROCESSO 19.0.000119324-7, para o REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, resultou ANULADA, conforme artigo 49, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, devido não ter sido disponibilizado prazo adequado para apresentação de amostras.


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020 – PROCESSO 20.0.000003496-8, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para a contratação de serviços de Pesquisa de Clima Organizacional, abrangendo todos os servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 1º de abril de 2020


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2020 – PROCESSO 20.0.000010497-4, para o sistema de registro de preço de mobiliário de escritório, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de abril de 2020

PREGÃO ELETRÔNICO 36/2020 – PROCESSO 20.0.000017131-0, para contratação de serviços de manutenção do Sistema Iluminação Pública na Região II - Zonas Sul e Oeste do Município de Porto Alegre em postes até 15 metros de altura, sendo o limite de divisa pela Avenida Ipiranga, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO XI – Projeto Básico – integrante do presente Edital.SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de abril de 2020

PREGÃO ELETRÔNICO 53/2020 – PROCESSO 20.0.000023924-1, para aquisição de material de consumo hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 1 de abril de 2020


RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 506/2019 – PROCESSO 19.0.000136361-4 para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.



ITEM 01VENCEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0004-91VALOR GLOBAL: R$ 585.000,00

ITENS 02VENCEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0004-91VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00

ITEM 03VENCEDOR: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 06.294.126/0001-0VALOR GLOBAL: R$ 574.000,00

ITENS 04VENCEDOR: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 02.814.497/0007-00VALOR GLOBAL: R$ 507.000,00

ITEM 05VENCEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ: 44.734.671/0001-51VALOR GLOBAL: R$ 6.510,00

ITEM 06VENCEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ: 44.734.671/0001-51VALOR GLOBAL: R$ 935.000,00

ITEM 07VENCEDOR: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.520.829/0001-40VALOR GLOBAL: R$ 1.633.500,00

ITEM 08VENCEDOR: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDACNPJ: 49.475.833/0016-84VALOR GLOBAL: R$ 4.082.400,00


ITEM 10VENCEDOR: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.520.829/0001-40VALOR GLOBAL: R$ 481.000,00

ITEM 11VENCEDOR: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.520.829/0001-40VALOR GLOBAL: R$ 756.000,00



ITEM 14VENCEDOR: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA



CNPJ: 06.294.126/0001-0VALOR GLOBAL: R$ 331.500,00

ITEM 15VENCEDOR: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 09.192.829/0001-08VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00



CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM

EDITAL DE ELEIÇÃO COMAM - BIÊNIO 2020-2021PROCESSO 19.0.000147355-0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, torna pública a habilitação das seguintes entidades no âmbito do EDITAL DE ELEIÇÃO COMAM – BIÊNIO 2020-2021 (19.0.000147355-0), na forma da Lei Complementar nº369/1996. Pelas Universidades Particulares de Porto Alegre (art. 8º, VI): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – CNPJ nº 88.630.413/0001-09;

Pelas Centrais Sindicais dos Trabalhadores (art. 8º, VII): Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) – CNPJ nº 60.563.731/0014-91;

Pelas Entidades Ecológicas, com sede e atuação em Porto Alegre (art. 8º, XI): Instituto Augusto Carneiro – CNPJ nº 13.321.166/0001-51; Associação Toda Vida – CNPJ nº 17.176.434/0001-40; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) – CNPJ nº 87.169.488/0001-63;

Pelas Entidades Ambientalistas, com sede e atuação na Região Metropolitana de Porto Alegre (art. 8º, XII): Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA) – CNPJ nº 94.067.824/0001-22.


GERMANO BREMM, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Guerini Sopran Engenharia e Arquitetura, Projetos e Construções Ltda.OBJETO: Contrato nº 71.554, advindo do Pregão Eletrônico nº 199/2019, para a prestação de serviços de elaboração de Projetos de Licenciamento e Executivos para Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Projetos Complementares Executivos apontados por este, como necessário à obra e licenciamento completo junto ao CBMRS, para os prédios da Secretaria Municipal de Saúde – SMS –LOTE 1: Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), Pronto Atendimento Bom Jesus (PABJ), Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro (PALP) e Centro de Saúde Santa Marta.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da Assinatura do Contrato e o prazo de execução dos serviços é de 270 (duzentos e setenta) dias a contar da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado.VALOR: R$38.499,37 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) de valor máximo total, sendo R$ 23.099,62 (vinte e três mil, noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) referente à prestação dos serviços, R$ 9.624,84 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) referente ao emprego de material e R$ 5.774,91 (cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos) referente à utilização de equipamentos.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 14.189/03 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2020.

PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Guerini Sopran Engenharia e Arquitetura, Projetos e Construções Ltda.OBJETO: Contrato nº 71.555, advindo do Pregão Eletrônico nº 199/2019, para a prestação de serviços de elaboração de Projetos de Licenciamento e Executivos para Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Projetos Complementares Executivos apontados por este, como necessário à obra e licenciamento completo junto ao CBMRS, para os prédios da Secretaria Municipal de Saúde – SMS –LOTE 2: Centro de Especialidades IAPI, Unidade Básica de Saúde Navegantes, Coordenação Geral de Vigilância Sanitária e Hospital de Pronto Socorro (HPS).PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da Assinatura do Contrato e o prazo de execução dos serviços é de 270 (duzentos e setenta) dias a contar da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado.VALOR: R$61.846,91 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) de valor máximo total, sendo R$37.108,14 (trinta e sete mil, cento e oito reais e quatorze centavos) referente à prestação dos serviços, R$ 15.461,73 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos) referente ao emprego de material e R$ 9.277,04 (nove mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos) referente à utilização de equipamentos.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 14.189/03 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2020.


EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 19.0.000143016-8

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Air Liquide Brasil Ltda.OBJETO: Contrato Emergencial nº 71.658, advindo da Dispensa de Licitação nº 280/2019 para a prestação de serviços de locação, manutenção e assistência técnica de equipamentos de oxigenoterapia e suporte ventilatório, para uso domiciliar de pacientes residentes no Município de Porto Alegre.PRAZO: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/12/2019, podendo ser rescindido antecipadamente.VALOR: R$ 1.471.050,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil e cinquenta reais) de valor máximo total.BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.





RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 102/2020PROCESSO 20.10.000000450-8

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Aquisição de Arruela borrachaITENS 01,02EMPRESA: sanex comércio e serviços ltda.- eppVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.180,00A íntegra da ata encontra-se no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

ADENDOCONCORRÊNCIA 19.10.000011192-9PROCESSO SEI 19.10.000011192-9

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a alteração da data de abertura, em razão de alterações do Edital, conforme abaixo:Desconsiderar os itens 8.1 a 8.4 da Parte B do Edital e considerar os novos itens de numeração 8.1 a 8.4.2 em substituição aos mencionados.OBJETO: Contratação de obra de construção de rede adutora DN 800 mm com complementares e reservatório de concreto armado 2.000 m³ na Vila dos Sargentos – Partenon.NOVA DATA DE ABERTURA: 22/04/2020, às 14h30min.LOCAL: Sala de Licitações nº 228, 1º ANDAR – Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, - Bairro Santana.As alterações com a nova redação dos itens 8.1 a 8.4.2 nominada de “ADENDO” encontram-se disponíveis no link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?reg=8&p_secao=235 – Clicar em licitações Publicadas.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenação de Editais.

COMUNICADO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, COMUNICA que devido à pandemia mundial de corona vírus (COVID 19), as propostas e documentos relativos aos processos licitatórios, deverão ser entregues até a data e horário previsto para abertura, conforme edital, sendo opcional a permanência durante a sessão evitando-se aglomeração desnecessária.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenação de editais.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO 18.15.000001917-9

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 153/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Clube de Mães Bárbara Maix.CNPJ DA OSC: 97.263.248/0001-87.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 500/ANO.VALOR: repasse mensal de R$13.827,31(treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-4139-335043019900-1.

Porto Alegre, 01 de janeiro de 2018.

JOEL LOVATTO, Presidente da FASC.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO 18.15.000001917-9

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 153/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Clube de Mães Bárbara Maix.CNPJ DA OSC: 97.263.248/0001-87.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$14.352,74 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 153/2017.

Porto Alegre, 01 de junho de 2018.



TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 153/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Clube de Mães Bárbara Maix.CNPJ DA OSC: 97.263.248/0001-87.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$15.070,38 (quinze mil e setenta reais e trinta e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 153/2017.

Porto Alegre, 01 de maio de 2019.

VERA REGINA PONZIO HECKER, Presidente da FASC.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 166/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Educandário - Centro de Reabilitação São João Batista.CNPJ DA OSC: 92.967.702/0001-67.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Proteção Social Especial de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 22.VALOR: repasse mensal de R$9.732,16 (nove mil, setecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-4141-335043019900-1.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 166/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Educandário - Centro de Reabilitação São João Batista.CNPJ DA OSC: 92.967.702/0001-67.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Proteção Social Especial de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$10.101,98 (dez mil, cento e um reais e noventa e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 166/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 166/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Educandário - Centro de Reabilitação São João Batista.CNPJ DA OSC: 92.967.702/0001-67.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Proteção Social Especial de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$10.607,08 (dez mil, seiscentos e sete reais e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 166/2017.

Porto Alegre, 01 de Maio de 2019.





TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 167/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Escola de Educação Infantil Trenzinho da Alegria.CNPJ DA OSC: 91.817.965/0001-27.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 500/ANO.VALOR: repasse mensal de R$13.827,31 (treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-4139-335043019900-1.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 167/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Escola de Educação Infantil Trenzinho da Alegria.CNPJ DA OSC: 91.817.965/0001-27.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$14.352,74 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 167/2017.



EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTOPROCESSO 18.15.000001932-2

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 167/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Escola de Educação Infantil Trenzinho da Alegria.CNPJ DA OSC: 91.817.965/0001-27.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$15.070,38 (quinze mil e setenta reais e trinta e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 167/2017.






TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 168/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Fraternidade Cristã Espírita.CNPJ DA OSC: 92.882.190/0001-36.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 500/ANO.VALOR: repasse mensal de R$13.827,31 (treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-4139-335043019900-1.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 168/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Fraternidade Cristã Espírita.CNPJ DA OSC: 92.882.190/0001-36.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$14.352,74 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 168/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 168/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Fraternidade Cristã Espírita.CNPJ DA OSC: 92.882.190/0001-36.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$15.070,38 (quinze mil e setenta reais e trinta e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 168/2017.






TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 171/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) FADEM - Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla.CNPJ DA OSC: 89.370.787/0001-97.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Proteção Social Especial de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 22.VALOR: repasse mensal de R$9.732,16 (nove mil, setecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-4141-335043019900-1.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 171/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) FADEM - Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla.CNPJ DA OSC: 89.370.787/0001-97.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Proteção Social Especial de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$10.101,98 (dez mil, cento e um reais e noventa e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 171/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 171/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) FADEM - Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla.CNPJ DA OSC: 89.370.787/0001-97.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Proteção Social Especial de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$10.607,08 (dez mil, seiscentos e sete reais e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 171/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 172/2017.



PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) FADEM - Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla.CNPJ DA OSC: 89.370.787/0001-97.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para pessoas com deficiência, de ambos os sexos, pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, prévia ou posteriormente inseridas no Cadastro Único da Assistência Social.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 11.VALOR: repasse mensal de R$5.737,75 (cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-2896-335043010600-1.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 172/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) FADEM - Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla.CNPJ DA OSC: 89.370.787/0001-97.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para pessoas com deficiência, de ambos os sexos, pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, prévia ou posteriormente inseridas no Cadastro Único da Assistência Social.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$5.955,78 (cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 172/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 172/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) FADEM - Fundação de Atendimento de Deficiência Múltipla.CNPJ DA OSC: 89.370.787/0001-97.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para pessoas com deficiência, de ambos os sexos, pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, prévia ou posteriormente inseridas no Cadastro Único da Assistência Social.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$6.253,57 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 172/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 173/2017.



PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Fundação de Pais Pró-Saúde Mental Infantil - FUPASMI.CNPJ DA OSC: 90.090.127/0001-31.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Proteção Social Especial de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 17.VALOR: repasse mensal de R$10.060,48 (dez mil e sessenta reais e quarenta e oito centavos), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-4141-335043019900-1.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 173/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Fundação de Pais Pró-Saúde Mental Infantil - FUPASMI.CNPJ DA OSC: 90.090.127/0001-31.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Proteção Social Especial de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$10.442,77 (dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 173/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 173/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Fundação de Pais Pró-Saúde Mental Infantil - FUPASMI.CNPJ DA OSC: 90.090.127/0001-31.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Proteção Social Especial de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$10.964,91 (dez mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 173/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 179/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituição de Educação, Cultura e Esporte Maria de Nazaré - IEIMAN.CNPJ DA OSC: 04.856.817/0001-17.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento



Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 500/ANO.VALOR: repasse mensal de R$13.827,31(treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-4139-335043019900-1.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 179/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituição de Educação, Cultura e Esporte Maria de Nazaré - IEIMAN.CNPJ DA OSC: 04.856.817/0001-17.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$14.352,74 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 179/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 179/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituição de Educação, Cultura e Esporte Maria de Nazaré - IEIMAN.CNPJ DA OSC: 04.856.817/0001-17.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$15.070,38 (quinze mil e setenta reais e trinta e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 179/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 184/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil



(OSC) Instituto Cultural São Francisco de Assis.CNPJ DA OSC: 97.837.363/0010-09.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 2000/ANO (4 Núcleos de 500).VALOR: repasse mensal de R$55.309,24 (cinquenta e cinco mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-4139-335043019900-1.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 184/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Cultural São Francisco de Assis.CNPJ DA OSC: 97.837.363/0010-09.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$57.410,99 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e noventa e nove centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 184/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 184/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Cultural São Francisco de Assis.CNPJ DA OSC: 97.837.363/0010-09.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Atendimento Familiar – SAF para realização de ações complementares de Proteção Social Básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$60.281,54 (sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 184/2017.



EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO



PROCESSO 18.15.000001983-7

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 189/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Espírita Dias da Cruz.CNPJ DA OSC: 92.829.548/0001-67.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do serviço de acolhimento institucional provisório e excepcional para adultos, de ambos os sexos, independentes, cujos vínculos familiares foram rompidos ou estão fragilizados, em situação de rua ou de abandono, desabrigados, migração ou ausência de residência, bem como pessoas em trânsito e sem condições de autossustento, cadastrados no Cadastro Único da Assistência Social, com objetivo de garantir proteção integral.TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 90.VALOR: repasse mensal de R$43.418,01 (quarenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo), para o exercício financeiro de 2018.VIGÊNCIA: até 5 anos, a contar de 01/01/2018 até 31/12/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6004-2838-335043010500-1.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 189/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Espírita Dias da Cruz.CNPJ DA OSC: 92.829.548/0001-67.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do serviço de acolhimento institucional provisório e excepcional para adultos, de ambos os sexos, independentes, cujos vínculos familiares foram rompidos ou estão fragilizados, em situação de rua ou de abandono, desabrigados, migração ou ausência de residência, bem como pessoas em trânsito e sem condições de autossustento, cadastrados no Cadastro Único da Assistência Social, com objetivo de garantir proteção integral.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 3,8% correspondente ao ano de 2018, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2018, alterando o valor do repasse para R$45.067,89 (quarenta e cinco mil e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 189/2017.




TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 189/2017.PARCEIROS: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Espírita Dias da Cruz.CNPJ DA OSC: 92.829.548/0001-67.OBJETO DA PARCERIA: Execução, em regime de mútua cooperação, do serviço de acolhimento institucional provisório e excepcional para adultos, de ambos os sexos, independentes, cujos vínculos familiares foram rompidos ou estão fragilizados, em situação de rua ou de abandono, desabrigados, migração ou ausência de residência, bem como pessoas em trânsito e sem condições de autossustento, cadastrados no Cadastro Único da Assistência Social, com objetivo de garantir proteção integral.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de 5% correspondente ao ano de 2019, referente ao mês de competência Abril para aplicação em Maio/2019, alterando o valor do repasse para R$47.321,28 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).BASE LEGAL: Fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Municipal nº19.775/2017 e suas alterações e Termo de Colaboração nº 189/2017.






CREDORA: Caixa Econômica Federal – CEFDEVEDORA/EMITENTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseGARANTIDOR: Município de Porto AlegreOBJETO: A CAIXA concede e a CREDITADA aceita um Financiamento de R$40.846.500,00 (quarenta milhões, oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), que será restituído nas épocas próprias e nas condições fixadas neste Título, mediante pagamentos na Agência originária da operação ou onde a CAIXA indicar.Parágrafo Primeiro – Os recursos oriundos deste financiamento são destinados ao projeto de investimento executado pela CREDITADA para renovação da frota de ônibus da Companhia.Parágrafo Segundo – O projeto apresentado no Parágrafo Primeiro desta Cláusula é composto por 2 (duas) fase (s) descritas a seguir:

DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020.VIGÊNCIA: 120 meses a contar da assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 de março de 2030.VALOR: R$ 40.846.500,00BASE LEGAL: Lei Municipal 12.637/2019, Lei 13.303/2016, Lei 10.931/2004,e demais normas pertinentes à matéria.


CESAR GRIGUC, Diretor-Presidente Companhia Carris Porto-Alegrense.

TERMO ADITIVO

PROCESSO 18.12.000000659-8 - CONTRATO 18.12.000000290-8 - TERMO ADITIVO IICONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre –PROCEMPACONTRATADA: Senior Sistemas S/ACNPJ: 80.680.093/0001-81OBJETO DO CONTRATO: Aquisição, licenciamento de uso de software e prestação de serviços de atualização e suporte técnico para os programas "Ronda Ponto", "Terminal Ponto Online" e "Ronda Web".OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2020, mantendo o valor mensal pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA, sem qualquer correção monetária.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

Fase Data de conclusão prevista Descrição da fase

1 31/05/2020 Chassis

2 31/05/2020 Carrocerias

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



VIGÊNCIA: 14/03/2020 a 13/03/2021MODALIDADE: InexigibilidadeVALOR MENSAL: R$51.432,45 (cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos)VALOR DA HORA TÉCNICA: R$194,76 (cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA: 17/03/2020BASE LEGAL: Lei 8.666/93


MARCELO LEITES BERTOLINI, Diretor-Administrativo.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroCOORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Eliane IensenEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



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