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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4680 - Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Divulgação: Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Publicação: Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 DECRETO Nº 18.521, DE 3 DE JANEIRO DE 2014, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Honório Silveira Dias, nº 1550, nesta Capital". DECRETO Nº 18.521, DE 3 DE JANEIRO DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1030_ce_86725_1.pdf ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/14, de 17 de janeiro de 2014, dispõe que os Secretários Municipais, Procurador- Geral do Município, Diretores-Gerais de Autarquias, Diretor de Departamento, Presidente de Fundação e Diretores-Presidentes da Procempa, Carris e EPTC, que assinam Leis e Decretos conjuntamente com o Prefeito, informem qualquer período de afastamento do cargo, bem como seu substituto legal, à Gerência de Redação Oficial (GRO), do Gabinete do Vice-Prefeito (GVP). ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/14, de 17 de janeiro de 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1030_ce_86726_1.pdf ALTERA a portaria 001 de 03/01/2012, que designou servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação para condução dos trabalhos visando a outorga de permissão para o serviço público de transporte seletivo, por lotação, na categoria especial, para as linhas Restinga e Belém Novo, incluindo o servidor LUIZ FRANCISCO BOHMANN, 236199/1, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 02/01/2014, através da Portaria 039, de 21 de janeiro de 2014. EXECUTIVO Decretos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo: Ordens de Serviço EXECUTIVO PESSOAL Portarias PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4680 - Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 1/22 http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4680 - Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Divulgação: Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Publicação: Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

DECRETO Nº 18.521, DE 3 DE JANEIRO DE 2014, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Honório Silveira Dias, nº 1550, nesta Capital".

DECRETO Nº 18.521, DE 3 DE JANEIRO DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1030_ce_86725_1.pdf

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/14, de 17 de janeiro de 2014, dispõe que os Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Diretores-Gerais de Autarquias, Diretor de Departamento, Presidente de Fundação e Diretores-Presidentes da Procempa, Carris e EPTC, que assinam Leis e Decretos conjuntamente com o Prefeito, informem qualquer período de afastamento do cargo, bem como seu substituto legal, à Gerência de Redação Oficial (GRO), do Gabinete do Vice-Prefeito (GVP).

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/14, de 17 de janeiro de 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1030_ce_86726_1.pdf

ALTERA a portaria 001 de 03/01/2012, que designou servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação para condução dos trabalhos visando a outorga de permissão para o serviço público de transporte seletivo, por lotação, na categoria especial, para as linhas Restinga e Belém Novo, incluindo o servidor LUIZ FRANCISCO BOHMANN, 236199/1, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 02/01/2014, através da Portaria 039, de 21 de janeiro de 2014.

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Ordens de Serviço

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

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ATRIBUI, a ROSIMERI DA SILVA CHAVES, 769610/03, a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Gestor B 11270009, da Área de Articulação Externa 02709002, do Gabinete do Prefeito, no período de 25/11/2013 a 31/12/2013, com base na Lei Complementar 549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através da Portaria 038, de 21/01/2014 (processo 001.046017.13.5).

DESIGNA DAVI ARAGAO VIEIRA, 1023411/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, da Gerência de Apoio Operacional ao CT, 23624007 substituindo SIMONI MARIA BAMPI, 260074/3, Assistente Social, ES106NS, por motivo de Férias de 06/01/2014 a 04/02/2014, através da Portaria 4, de 20/01/2014.

CONCEDE a ANA MARIA DOS SANTOS PICARELLI, 74140/2, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB10106, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/01/2014, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2º, parágrafo único, III, através da Portaria 136, de 10/01/2014 (processo 001.000196.14.2).

CONCEDE, a DENISE DE CASTRO OLIVEIRA, 337976/1, Professor M4, ED103M4, da Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 0160 de 14/01/2014 (Processo 001.047742.13.5).

DESIGNA os componentes da Banca Examinadora dos concursos públicos: CP 496 - Professor – Artes Visuais, CP 497 - Professor – Filosofia, CP 498 – Professor - História, CP 499 – Professor – Língua Espanhola, CP 500 – Professor - Língua Inglesa, CP 501 – Professor - Língua Francesa e CP 502 – Professor – Música: MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO – 842592, Procurador Municipal; MÁRCIA CRISTINA ROQUE CORREA – 975968, KAREN WAGNER – 1025007, JAQUES GUIMARÃES SHAEFER – 500759, ANA HELENA VARELA LAUX – 484110/1, ARTUR DUARTE PEIXOTO – 967480/1, CEZAR DAMASCENO TEIXEIRA – 344610/1, FABIANO DÍDIO MEDEIROS – 915777/1, LISIANE ROSAURA TALLAYER – 1179934/1, PATRÍCIA RIBEIRO BRASIL – 510790/1, LETÍCIA PIRES D´ANDREA - 965951/1, PAULO OTT TAVARES – 1025694/1, VITOR ALEXANDRE RIBEIRO – 818012/1, JULIA ADRIANE MARTINS DE BARROS – 1078089/1, ANDRÉ VARGAS MACHADO – 921984/2, CAROLINE CÃO PONSO – 916216/1, ROBERTO CHEDID – 818644/2, professores da Secretaria Municipal de Educação, para atuarem na elaboração de questões objetivas de Conhecimentos Gerais e Específicos, respectivamente, e na análise de recursos da prova objetiva, a contar de 29 de novembro de 2013 até 28 de maio de 2014, através da Portaria 289 de 20/01/2014.

DESIGNA ALVARO DION TEIXEIRA, 335979/1, Administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, para exercer a função gratificada de Assistente Técnico de Planejamento Estratégico 21160007, da Assessoria de Comunicação da Estratégia 32004002, do Escritório Geral de Planejamento Estratégico, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, a contar de 01/11/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 2227, de 20/11/2013 (processo 001.036461.13.0).

DESIGNA VANIA LOURENÇO PAULI, 612264/01, Médico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente II 11160021, da Unidade Básica de Saúde Macedônia 18619013, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 21/05/2012, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 78, de 06/01/2014 (processo 001.035669.12.8).

DISPENSA MIRIAN REGINA BRAVO DA SILVA, 68539/4, Técnico em Comunicação Social, ES132NS, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, da função gratificada de Assistente Técnico de Planejamento Estratégico 21160007, da Assessoria de Comunicação da Estratégia 32004002, do Escritório Geral de Planejamento Estratégico, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, a contar de 01/11/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2226, de 20/11/2013 (processo 001.036461.13.0).

FAZ CESSAR, no período de 01/01/2014 a 15/01/2014, em relação a ANDRE FERNANDO MENGER, 1029843/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 129, de 21/03/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/03/2011, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 146, de 10/01/2014 (processo 001.002277.14.0).

NOMEIA RENATO WIENIEWSKI, 317941/3, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Unidade (11260003), da Unidade das Manisfestações Populares (10603005), da Secretaria Municipal de Cultura,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

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durante o impedimento do titular, RICARDO THOFEHRN COELHO, 163822/02, por motivo de férias, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 122, de 08/01/2014 (processo 001.047807.13.0).

NOMEIA RICARDO NASCIMENTO DE AZEREDO, 1209345/01, para exercer o cargo em comissão de Assistente (21250001), do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (18802002), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 10/12/2013, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 126, de 08/01/2014 (processo 001.048360.13.9).

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 165/2014 DE 14/01/2014 que DESIGNOU os componentes da Comissão Examinadora dos concursos públicos: CP 496 - Professor – Artes Visuais, CP 497 - Professor – Filosofia, CP 498 – Professor - História, CP 499 – Professor – Língua Espanhola, CP 500 – Professor - Língua Inglesa, CP 501 – Professor - Língua Francesa e CP 502 – Professor – Música: CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA – 101335, Procurador Municipal; MÁRCIA CRISTINA ROQUE CORREA – 975968, KAREN WAGNER – 1025007, JAQUES GUIMARÃES SHAEFER – 500759, ANA HELENA VARELA LAUX – 484110/1, ARTUR DUARTE PEIXOTO – 967480/1, CEZAR DAMASCENO TEIXEIRA – 344610/1, FABIANO DÍDIO MEDEIROS – 915777/1, LISIANE ROSAURA TALLAYER – 1179934/1, PATRÍCIA RIBEIRO BRASIL – 510790/1, LETÍCIA PIRES D´ANDREA - 965951/1, PAULO OTT TAVARES – 1025694/1, VITOR ALEXANDRE RIBEIRO – 818012/1, JULIA ADRIANE MARTINS DE BARROS – 1078089/1, ANDRÉ VARGAS MACHADO – 921984/2, CAROLINE CÃO PONSO – 916216/1, ROBERTO CHEDID – 818644/2, professores da Secretaria Municipal de Educação, para atuarem na elaboração de questões objetivas de Conhecimentos Gerais e Específicos, respectivamente, e na análise de recursos da prova objetiva, a contar de 29 de novembro de 2013 até 28 de maio de 2014, através da Portaria 288, de 20/01/2014.

CONVOCA MARTA IONE POLANO DE CARVALHO, 367063/01, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 18/12/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 78, de 15/01/2014 (processo 001.002862.14.0).

CONVOCA RENATO WIENIEWSKI, 317941/3, Chefe de Unidade, (11260003), da Secretaria Municipal de Cultura, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 30, de 08/01/2014 (processo 001.047807.13.0).

CONVOCA RICARDO NASCIMENTO DE AZEREDO, 1209345/01, Assistente, (21250001), da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/12/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 31, de 08/01/2014 (processo 001.048360.13.9).

CONVOCA TEHANI CARVALHO BOM, 468955/03, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 19/11/2013 a 03/12/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 7, de 06/01/2014 (processo 001.051024.13.6).

CONVOCA TANIA CAPUTO PINHEIRO MACHADO, 810979/01, Médico Clínico Geral, ES124EXMed, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 02/01/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 36, de 09/01/2014 (processo 001.036544.13.2).

CONVOCA BEATRIZ HELENA JUSTO KIELING, 255455/02, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviço noturno, a contar de 12/08/2013, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 15, de 08/01/2014 (processo 001.000209.14.7).

CONVOCA DEBORAH TOPAL ELY, 89488/02, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviço noturno, a contar de 09/09/2013, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 16, de 08/01/2014 (processo 001.000209.14.7).

CONVOCA LIANA PEREIRA MACHADO CANTO, 966220/01, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviço noturno, a contar de 01/10/2013, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 17, de 08/01/2014 (processo 001.000209.14.7).

CONVOCA MELISSA BERNARDES TOFFOLI, 571237/04, Fonoaudiólogo, ES137NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/12/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 79, de 15/01/2014 (processo 001.016359.13.5).

FAZ CESSAR, a contar de 18/12/2013, em relação a MARTA IONE POLANO DE CARVALHO, 367063/01, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 491, de 22/03/2002, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/03/2002, que convocou

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

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para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 81, de 16/01/2014 (processo 001.002862.14.0).

FAZ CESSAR, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, em relação a RENATO WIENIEWSKI, 317941/3, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, os efeitos da Portaria 1844, de 07/08/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 19/08/2013, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 29, de 08/01/2014 (processo 001.047807.13.0).

ALTERA a Portaria 001/14, que designou os servidores como Ordenadores Financeiros, para o exercício de 2014, ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, 824905/3, Secretário; ERONI IZAIAS NUMER, 1198270/1, Secretário Adjunto; ROGÉRIO ALVES RIOS, 795954/1, Assessor Técnico; NARIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR, 466181/2, Contador; PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA, 535889/6, Técnico em Contabilidade; ROGÉRIO DA SILVA LARA, 332700/1, Técnico em Contabilidade; ADRIANA NUNES PALTIAN, 331147/1, Administrador; MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 258390/1, Assistente Administrativo, e ROSANE BRANDÃO GOMES, 237842/1, Assistente Administrativo, incluindo os servidores JANAÍNA CAMARGO KERSTING DA SILVA, 401393/1, Assistente Administrativo, ELISA CORREA ISQUIERDO, 561359/1, Assistente Administrativo, ROSANE SULZBACH, 519409/2, Técnico em Contabilidade, e MARIA ELISABETA WESCHENFELDER, 70420/2, Assistente Administrativo, através da Portaria 012, de 20 de janeiro de 2014.

DESIGNA DOUGLAS SCHMATZ MALLMANN, 1133926/1, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Patrimônio Imobiliário da Área de Patrimônio da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603013, substituindo ZILAH GOMES LENTINO, 1133276/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de responder por outra função gratificada de 02/01/2014 a 16/01/2014, através da Portaria 10, de 14/01/2014.

RETIFICA, a Portaria 159, de 14/10/2013, que designou ANA LUÍSA SOARES DE CARVALHO, 310454/1, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da Coordenação Administrativo-Financeira, 03700002, substituindo JANINE LUEHRING GIONGO, 400388/4, procuradora municipal, AP.101.PR, em virtude de férias, de 11/11/2013 a 25/11/2013, quanto ao setor, que passa a ser “do Posto de Arrecadação Fiscal, 03317002”, e não como constou, através da Portaria 007, de 21/01/2014.

DESIGNA, IVAN NEVES, 292105/01, Calceteiro, OP11904, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, da Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14701004, substituindo, AMAIR LEAL SOARES, 214842/02, Operário, AC11002, por motivo de Férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 10, de 14/01/2014.

DESIGNA LUIS CARLOS SOARES, 202517/02, Zelador, AC10703, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo, PAULO ROBERTO GODOY NUNES, 120665/01, Pedreiro, OP11004, por motivo de Férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 09, de 14/01/2014.

DESIGNA CARLOS AUGUSTO DOMINGUES, 654520/03, Gari, AC30802, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo, JAIRO DA ROSA BATISTA, 96432/02, Pedreiro, OP11004, por motivo de Férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 11, de 14/01/2014.

DESIGNA ANTONIO CARLOS ROCHA DA ROCHA, 79975/03, Operador de Máquina, OP11604, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo, JOSÉ OSMAR ALVES, 93315/02, Operário, AC11002, por motivo de Férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 12, de 14/01/2014.

DESIGNA EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA, 1122819/02, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Seção, 11150007, Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502020, substituindo RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA, 724765/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias de 19/08/2013 a 02/09/2013 através da portaria 224, de 14/10/2013.

DESIGNA JOSE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, 558233/1, Motorista, OP11504, para responder pela função gratificada de Chefe de Seção, 11150007, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo JOSE LEALDINO SCHWARTZHAUPT, 268899/1, Motorista, OP11504, por motivo de licença premio de 20/08/2013 a 03/09/2013 através da portaria 229, de 14/10/2013.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

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DESIGNA CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA DA ROSA, 272167/2, motorista, OP11504, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, Chefe do Setor de Desenho, da Seção de Projetos da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302017, substituindo JOSE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, 558233/1, MOTORISTA, OP11504, por motivo de licença premio de 05/08/2013 a 19/08/2013 através da portaria 227, de 14/10/2013.

DESIGNA ROBERTO SANTOS DA ROSA, 287018/4, Eletricista, OP10104, para responder pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 1130001, Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo, da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14301006, substituindo VITOR MARTINHO GRAEFF, 381084/1, Eletricista OP10104, por motivo de férias de 21/032013 a 19042013 através da portaria 176, de 14/10/2013.

DESIGNA EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA, 1122819/2, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, Chefe do Setor de Cadastro, da Seção de Projetos, da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302016, substituindo MARINO JOÃO FERREIRA RAMIRES, 213965/2, Eletricista, OP10104 por motivo de férias de 10/01/2013 a 24/01/2013 através da portaria 180, de 14/10/2013.

DESIGNA LEDI TERESINHA DA SILVA, 247460/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, Chefe do Setor de Almoxarifado,da Seção de apoio Técnico, da Divisão de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302022, substituindo CECILIA FELIPE DUTRA, 315300/1, Apontador, AC10304 por motivo de férias de 24/06/2013 a 08/07/2013 através da portaria 221, de 14/10/2013. DESIGNA OSCAR FRANKLIN SANTOS DA SILVA, 214532/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, Chefe do Setor de Laboratório,da Seção de Apoio Técnico,da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302023, substituindo EDSON DA ROSA, 178072/1, Eletricista, OP10104, por motivo de férias de 29/01/2013 a 12/02/2013 através da portaria 181, de 14/10/2013. DESIGNA SANDRA REGINA SANTOS DOS SANTOS, 248797/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, Chefe do Setor de Almoxarifado, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302022, substituindo CECILIA FELIPE DUTRA, 315300/1, Apontador, AC10304, por motivo de férias de 02/01/2013 a 16/01/2013 através da portaria 177, de 14/10/2013. DESIGNA ROBERTO CARLOS NUNES DO CARMO, 211932/3, Eletricista, OP10104, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, Chefe de Grupo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502009, substituindo CLAUDIO COLLAZIOL, 178163/1, Eletricista, OP10104, por motivo de férias de 14/02/2013 a 28/02/2013 através da portaria 184, de 14/10/2013. DESIGNA ALEXANDRE PENERAI PEREIRA, 319317/1, Eletrotécnico, TP10107, para responder pela função gratificada de Chefe de Seção, 11150007, Chefe da Seção de Conservação, da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502010, substituindo MATHEUS BALDESSAR, 522657/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias de 08/04/2013 a 07/05/2013 através da portaria 228, de 14/10/2013.

DESIGNA ROBERTO CARLOS NUNES DO CARMO, 211932/3, Eletricista, OP10104, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, Chefe do Setor de Laboratório,da Seção de Apoio Técnico,da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302023, substituindo EDSON DA ROSA, 178072/1, Eletricista, OP10104, por motivo de licença premio de 17/07/2013 a 31/07/2013 através da portaria 232, de 14/10/2013.

DESIGNA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BARROS, 267986/1, Eletricista, OP10104, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, Chefe de Grupo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502009, substituindo CLAUDIO COLLAZIOL, 178163/1, Eletricista, OP10104, por motivo de licença premio de 13/05/2013 a 2705/2013 através da portaria 222, de 14/10/2013.

DESIGNA JOÃO CARLOS MARQUES, 212389/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, Chefe do Setor de Laboratório, da Seção de Apoio Técnico,da Divisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302023, substituindo EDSON DA ROSA, 178072/1, Eletricista, OP10104, por motivo de férias de 14/01/2013 a 28/01/2013 através da portaria 178 de 14/10/2013.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 18, de 13/01/2014, que designou, MARCELO KARST RICCARDI, 1050605/1, assistente administrativo, AA10406, para responder, em RTI, pela função gratificada de Chefe de Equipe(11150005), da Equipe de Apoio Administrativo(10501001), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 14/02/2014 a 28/02/2014, através da Portaria 038, de 21/01/2014.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 17, de 13/01/2014, que designou, MARCELO KARST RICCARDI, 1050605/1, assistente administrativo, AA10406, para responder, em RTI, pela função gratificada de Chefe de Núcleo(11130001), do Núcleo de Expediente e Pessoal(10301001), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MARA ROSANE BORGES OLYMPIO, 102201/2, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 06/01/2014 a 14/01/2014, através da Portaria 039, de 21/01/2014.

DESIGNA DÉRI CALVETE DA ROCHA, 714218/2, engenheiro, ES114NS, para responder em Regime de Dedicação Exclusiva pela Função Gratificada de Chefe de Zeladoria de Praça, 11140002, da Seção de Administração de Praças e Jardins/Divisão de Administração de Parques Praças e Jardins/Supervisão de Parques Praças e Jardins, 20502008, substituindo GLÁUBER ZETTLER PINHEIRO, 929351/1, engenheiro, ES114NS, por motivo de férias, de 20/01/14 a 03/02/14, através da Portaria 020, de 17/01/2014.DESIGNA, EDUARDO DELGADO OLABARRIAGA, 542055/2, biólogo, ES109NS, para responder em Regime de Dedicação Exclusiva pela Função Gratificada de Zelador de Praça, 11130006, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701003, substituindo ÂNGELO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA, 344531/1, operário especializado, OB10702, por motivo de férias, de 30/01/2014 à 13/02/2014, através da Portaria 017, de 17/01/2014.

DESIGNA EDUARDO DELGADO OLABARRIAGA, 542055/2, biólogo, ES109NS, para responder em Regime de Dedicação Exclusiva pela Função Gratificada de Zelador de Praça, 11130006, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701003, substituindo ÂNGELO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA, 344531/1, operário especializado, OB10702, por motivo de licença prêmio, de 15/01/2014 a 29/01/2014, através da Portaria 018, de 17/01/2014.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

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DESIGNA JULIANO CARDOSO LAPOLLI, 989013/2, engenheiro, ES114NS, para responder em Regime de Dedicação Exclusiva pela Função Gratificada de Zelador de Praça, 11130006, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente , 20701003, substituindo ANA PAOLA BELTRÃO NUNES, 930420/1, engenheira, ES114NS, por motivo de férias, de 30/01/2014 à 28/02/2014, através da Portaria 019, de 17/01/2014.

DESIGNA JORGE LUIS CORREA, 66555/3, mecânico, OP10204, para responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20801001, substituindo CARLOS ROBERTO DA SILVA AMARAL, 119730/3, guarda-parques, FV10206, por motivo de férias, de 09/01/14 a 07/02/14, através da Portaria 021, de 07/01/2014.

APLICA pena disciplinar de suspensão por 06(seis) dias, convertida em multa, a contar de 09/12/2013 a RODRIGO LOPES RODRIGUES, 1045350/1 , agente de servicos externos, AC20104, da Coordenação de Leitura, com base no artigo 205, parágrafo 2º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1806, de 27/12/2013 (processo 003.002284.13.8).REPUBLICADA

CONVOCA RONALDO MICHAELSEN NAPOLEÃO, 937621, diretor adjunto, diretoria geral, 80000000, para cumprir regime de dedicação exclusiva, a contar de 10/01/2013, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 37, I, "b". 110, III.; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 37, II, 39, 40, através da Portaria 153, de 21/01/2014 (processo 003.001201.13.1).

DESIGNA para substituir, JORGE ANTONIO BUCARO SEMENSATO, 702990, operador de subestacao, OB20404, Equipe ETE Belem Novo, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe ETE Belem Novo, 84221000, em substituição a ELOISA MACEDO DE MENEZES, 917567, no período de 02/01/2014 a 11/01/2014, por férias com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 59 ,de 13/01/2014 (processo 003.000082.14.7)

DESIGNA para substituir, LUIS CARLOS RIBEIRO, 401540, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Análises Físico-Químicas de Esgotos, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Análises Químicas II, 84230000, em substituição a LUCIANA MONTEIRO MOURA, 710006, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, por estar substituindo outra função gratificada, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 61, de 13/01/2014 (processo 003.000082.14.7). DESIGNA para substituir, MADALENA GONCALVES OLYMPIO, 700335, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Microbiologia Ambiental, para responder pela função gratificada lider de equipe III da Equipe de Biologia Aquat. e Ecotoxicologia, 84241000, em substituição a RODRIGO DA ROCHA ANDRADE, 557836, no período de 02/01/2014 a 16/01/2014, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 64, de 13/01/2014 (processo 003.000082.14.7). DESIGNA para substituir, SABRINA VARGAS ROQUE NUNES, 1158317, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe ETE Serraria, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe ETE Sarandi, 84211000, em substituição a PAULO ROBERTO ALVES MACHADO, 701091, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 65, de 13/01/2014 (processo 003.000082.14.7). DESIGNA para substituir, NEUSA HENRICH DA ROCHA, 542973, auxiliar de servicos tecnicos, OB20106, Equipe de Licenciamento Ambiental, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Gestão Ambiental, 84250000, em substituição a MARIA DA GRACA DA SILVA ORTOLAN, 382441, no período de 13/01/2014 a 11/02/2014, por férias, com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 110, de 14/01/2014 (processo 003.000082.14.7). DESIGNA para substituir, ALLAN GUEDES POZZEBON, 1142143, engenheiro, ES211NS, Gerencia de Gestão Amb. e Tratam. de Esgoto, para responder pela função gratificada lider de equipe III da Equipe de Licenciamento Ambiental, 84251000, em substituição a NEUSA HENRICH DA ROCHA, 542973, no período de 13/01/2014 a 11/02/2014, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 2, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 111, de 14/01/2014 (processo 003.000082.14.7).

DESIGNA para substituir, FRANCISCO GOLDSCHMIDT DA SILVA, 1182838, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, equipe ete sarandi, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe ETE Navegantes, 84212000, em substituição a DILMAIR JOSE PINTO CORREA, 638125, no período de 30/01/2014 a 28/02/2014, por férias com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 150, de 21/01/2014 (processo 003.000082.14.7). DESIGNA para substituir, RICARDO ADAMI, 739630, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Monitoramento Ambiental, para responder pela função gratificada lider de equipe III da Equipe de Monitoramento Ambiental, 84243000, em substituição a SONIA SILVA KRIGGER, 710298, no período de 27/01/2014 a 25/02/2014, por férias gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 151, de 21/01/2014 (processo 003.000082.14.7).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

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DESIGNA LIZETE RÖHNELT RAMIRES, 703300, da Gerencia de Planejamento, como Presidente, ADRIANO SKREBSKY REINHEIMER, 546760, da Equipe dos Planos Diretores e JANAÍNA FIALHO TEIXEIRA MACHADO, 1142151, da Gerencia de Planejamento, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato “Elaboração de projetos de adutoras de água bruta ou tratada e redes complementares, reforma e ampliação de Estações de Bombeamento, reservatórios de água tratada e consultoria para sistema de abastecimento de água”, por 30 (trinta) dias, a partir da data da Portaria, através da Portaria 154 de 21/01/2014(processo 003.080365.11.0).

NOMEIA VERA LUCIA KELEN PETERSEN, 699643/2, tecnico em comunicacao social, ES219NS, para responder pelo cargo em comissão de coordenador-geral, da Unidade de Comunicacao Social, 80200000, em substituição a ANGELICA SOUZA DA SILVEIRA RITTER, 821187/1, no período de 23/12/2013 a 05/01/2014, por Férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 152 de 21/01/2014 (processo 003.001581.13.9).

NOMEIA para substituir, ALTAIR BOELTER, 713469, operador de estacao de tratamento, OP20506, Equipe ETE Belem Novo, para responder pelo cargo em comissão seção ETEs da Coordenação de Trat. de Esgoto Sul, 84220000, em substituição a ADRIANA CECCHIN FAJRELDINES, 708929, no período de 01/01/2014 a 10/01/2014, por férias com regime dedicação exclusiva e gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 58, de 13/01/2014 (processo 003.000082.14.7).

NOMEIA para substituir, LUCIANA MONTEIRO MOURA, 710006, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Coordenação de Análises Químicas II, para responder pelo cargo em comissão sc. analises fisico-quimicas da Equipe de Análises Físico-Químicas de Esgotos, 84231000, em substituição a ELTON JOSE FLORES COELHO, 741301, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, por férias com regime dedicação exclusiva e gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 60, de 13/01/2014 (processo 003.000082.14.7). NOMEIA para substituir, ELISA ROSA SOARES DA SILVA, 710018, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Anal. Instrument. em Cromatografia, para responder pelo cargo em comissão secao de pesquisa aplicada da Coordenação de Análises Químicas II, 84230000, em substituição a LILIANA BITENCOURT ALMEIDA, 739586, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, por férias com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 62, de 13/01/2014 (processo 003.000082.14.7). NOMEIA para substituir. ALTAIR BOELTER, 713469, operador de estacao de tratamento, OP20506, Equipe ETE Belem Novo, para responder pelo cargo em comissão secao etas sul da Coordenação de Trat. de Esgoto Sul, 84220000, em substituição a LUIZ CARLOS QUOOS, 700438, no período de 13/01/2014 a 22/01/2014, por férias com regime dedicação exclusiva e gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 63, de 13/01/2014 (processo 003.000082.14.7).

PRORROGA o prazo da Portaria 1764, de 18/12/2013 que designou PAULO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, 731861, da Coordenação de Obras, como Presidente, LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353, da Coordenação de Controle de Perdas e CARLOS OLIVEIRA CARDOSO, 228373, da Coordenação de Controle Operacional, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da obra “Impermeabilização, reparo e recuperação estrutural em próprios do DMAE-2011”, tendo a Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório, a partir da data da Portaria, através da Portaria 148 de 20/01/2014 (processo 003.080656.10.2).

PRORROGA o prazo da Portaria 1764, de 18/12/2013 que designou PAULO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, 731861, da Coordenação de Obras, como Presidente, LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353, da Coordenação de Controle de Perdas e CARLOS OLIVEIRA CARDOSO, 228373, da Coordenação de Controle Operacional, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da obra “Impermeabilização, reparo e recuperação estrutural em próprios do DMAE-2011”, tendo a Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório, a partir da data da Portaria, através da Portaria 149 de 20/01/2014 (processo 003.080237.09.6).

CONCEDE, a contar de 02/01/2012, a ROSALINA RODRIGUES ALVES, 644666, Auxiliar de Serviços Gerais AC.30502 da Seção Zona Sudeste, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de Grau Maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 7.6 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, através da Portaria 015 de 10/01/2014 (processo 005.000195.12.0). CONVOCA, a contar de 03/12/2013, o servidor CARLOS AMARANTE CENTURIÃO, 660570, Gari AC.30802 da Divisão Administrativa, para prestar serviço noturno, com base no artigo 52, da Lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 41, § único da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 670, de 11/12/2013 (processo 005.003084.13.2).

DESIGNA, a contar de 11/11/2013, ANAJARA IGNACIO, 199282, Operador de Radio Transceptor CD.30305 da Seção Zona Norte, para exercer a Função Gratificada, Setor de Coleta Zona Norte 1.3.1.3, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 652, de 04/12/2013 (Processo 005.003028.13.5).

FAZ CESSAR, a contar de 03/12/2013, em relação a CARLOS AMARANTE CENTURIÃO, 660570, Gari AC.30802, lotado Divisão Administrativa, os efeitos da Portaria 866 de 17/09/2003, que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 671, de 11/12/2013 (processo 005.003084.13.2).

FAZ CESSAR, a contar de 17/12/2013, em relação a GLORIA DE FATIMA SANTOS SILVA 644629, Apontador AC.30204 da Divisão Financeira, os efeitos da Portaria 407 de 15/07/2008, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento em grau 6, através da Portaria 676, de

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19/12/2013 (processo 005.003044.13.0). FAZ CESSAR, a contar de 02/01/2012, em relação a servidora ROSALINA RODRIGUES ALVES, 644666, Auxiliar de Serviços Gerais AC.30502 da Seção Zona Sudeste, os efeitos da Portaria que concedeu insalubridade em grau máximo 40%, através da Portaria 014, de 10/01/2014 (processo 005.00195.12.0).

FAZ CESSAR, a contar de 03/01/2014, em relação a LUIS FERNANDO RODRIGUES, 642141, Auxiliar de Serviços Gerais AC.30502, os efeitos das Portarias que concederam adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e convocaram para prestar serviço noturno, tendo em vista relotação, através da Portaria 026, de 17/01/2014(processo 005.000142.14.0).

MODIFICA, a contar de 01/01/2014, em relação ao servidor ALTEMIR FARIAS LUZ, 661718, Gari AC.30802, a Portaria 170 de 24/01/2006 que o colocou à disposição da Administração Centralizada/SMGAE, quanto ao local de destino, que passa a ser a Administração Centralizada/GP, através da Portaria 023, de 16/01/2014 (processo 005.0067.06.7).

CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a RITA CÁSSIA SPENGLER, 100246.5, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Presidência, a contar de 13/01/2014, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 028, de 17/01/2014 (Memorando 006/14-P).

CONCEDE Adicional de Tempo de Serviço de 25%, à servidora relacionada abaixo, a contar de 09/01/2013, com base no artigo 125, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 030, de 20/01/2014.

CONVOCA, a contar de 13/01/2014, RITA CÁSSIA SPENGLER, 100246.5, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Presidência, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 028, de 17/01/2014. (Memorando 006/14-P)

NOMEIA RITA CÁSSIA SPENGLER, 100246.5, no cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Presidência, a contar de 13/01/2014, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 028, de 17/01/2014. (Memorando 006/14-P)

RETIFICA a Portaria 451, de 20/12/2013, que designou, em substituição, CAROLINE OZGA IMMIG, 86545.2, Técnico Social – Psicólogo, para a função gratificada de Assistente D, 2.5.1.5, do Centro Regional Leste, quanto ao período, que passa a ser de 20/01/2014 a 31/01/2014, em virtude da titular, JANINE MESQUITA MALLMANN, 22923.7, encontrar-se em férias, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 029, de 20/01/2014. (Memorando 139/2013– CRAS LESTE I)

Processo 001.042650.13.5 - INDEFERE, em 15/01/2014, o pedido de concessão de abono permanência a Eleonor Conceição Silveira da Rosa, 92554/2, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.

Processo 001.046450.13.0 - INDEFERE, em 15/01/2014, o pedido de concessão de abono permanência a Milton Hartmann, 87674/2, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.

Processo 001.050064.13.4 - INDEFERE, em 15/01/2014, o pedido de concessão de abono permanência a Íris Virginia Isopo Porto, 234233/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.

Processo 001.036144.13.4 – INDEFERE o pedido interposto pela servidora LUCIA HELENA GONÇALVES POZZOBON SILVA, 234981/1,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome Período Aquisitivo Vínculo

76253.5 ELIANE REGINA GAZZANA 11/01/2008 a 08/01/2013 EFETIVO

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

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Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, de inclusão de seu nome na Nominata de Concorrentes à Progressão Funcional

do Biênio 2010-2012, por ausência de amparo legal, com base em análise da área técnica competente, expressa nos autos deste processo.

Processo 04.002636.12.3 - RESCINDE em 08/01/2014, a pedido, o Contrato de Trabalho firmado com o servidor JORGE LUIZ FERREIRA, 681018, operário(CLT), e o Departamento Municipal de Habitação.

Processo 005.2156.13.0 - INDEFERE em 15/01/2014, a ADEMAR DA ROSA SANTOS, 659463, o pedido de cedência para Secretaria Municipal de Administração.

Processo 005.2945.13.4 - INDEFERE em 05/12/2013, a LUIS EDUARDO NUNES, 658940, o pedido de vale transporte de São Leopoldo.

Processo 005.3005.13.5 - INDEFERE em 15/01/2014, a SERGIO LUIZ DOS REIS SILVA, 68760, o pedido de abono permanência, por não ter implementado o direito a aposentadoria.

Processo 005.2753.12.0 - INDEFERE em 09/01/2014, a NOLI CESAR DA ROSA MARTINS, 111627, o pedido de abono de faltas.

Processo 005.1829.13.0, INDEFERE em 27/12/2013, a NOLI CESAR DA ROSA MARTINS, 111627, o pedido de abono de faltas, no período de 15/06/2013 a 28/06/2013, com base no parecer do Previmpa/UMPP.

Processo 005.2000.13.0 - INDEFERE em 27/12/2013, a HOMERO SCHWANZ, 651002, o pedido de abono de faltas, no período de 03/06/2013 a 07/06/2013, com base no parecer do Previmpa/UMPP.

Processo 009.001154.13.3 – DEFERE, em 15/01/2014, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por MARIA

LUISA MAGRINELLI DELLAMEA, matrícula 7878.8, servidora aposentada, no período de 29/05/2012 a 29/05/2017.

Processo 009.004953.13.4 – INDEFERE, em 14/01/2014, a solicitação de isenção da contribuição previdenciária, apresentada por MARIA IDALINA OLIVEIRA SOARES, 20507.5, servidora aposentada, com base no parecer 170/2005 e informação 100/2010 da Procuradoria Especializada do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.

Processo 009.000105.14.7 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a CARLOS AUGUSTO MELLO DA SILVA, 401757, médico especialista da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 817 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Lojas Renner SA – 02/05/1973 a 31/12/1973 CICI – 01/11/1980 a 31/05/1982

Processo 009.000118.14.1 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a LAURITA DE SOUZA OLIVEIRA, 1098527, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1394 dias. Regime Próprio de Previdência Social/ Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 15/10/2007 a 08/08/2011

Processo 009.000121.14.2 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a EDSON BERTIN DORNELES, 266611, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

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41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º,da Emenda Constitucional 20/98, 107, 108, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 396 dias. Forças Armadas: Ministério do Exército – 08/02/1988 a 08/03/1989

Processo 009.000127.14.0 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a FLAVIA FERREIRA HAASE, 105378, arquiteto da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 4141 dias. Regime Geral de Previdência Social: Brasil Nativo Cosméticos e Produtos Naturais Ltda – 01/11/1981 a 20/01/1982 Caixa Econômica Federal – 02/01/1990 a 17/02/2000 CICI – 01/07/1988 a 30/06/1989

Processo 009.000102.14.8 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a JOSE ROBERTO ZORZETTI, 217697, médico clínico geral da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas e Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, § 9, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1988 dias, excluídos os períodos colidentes. Forças Armadas: 1206 dias Ministério do Exército – 30/01/1985 a 19/05/1988 Regime Geral de Previdência Social: 782 dias CICI – 01/02/1982 a 31/03/1984

Processo 009.000108.14.6 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a RODRIGO ALMEIDA SILVA, 1051148, assistente administrativo da Secretaria Municipal da Indústria, Produção e Comércio, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2605 dias. Regime Geral de Previdência Social: WMS Supermercados do Brasil Ltda – 13/01/2004 a 22/12/2005 Hospital Nossa Senhora da Conceição SA – 05/01/2006 a 14/03/2011

Processo 009.000089.14.1 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a NIURA MARIA PAZ DE OLIVEIRA, 1148311, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 7807 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Escolinha de Artes e Recreação – 01/04/1975 a 31/12/1978 Comunidade Evangélica de Porto Alegre – 01/08/1980 a 30/03/1981 Sociedade Escolar e Beneficente da Comunidade São José – 01/03/1984 a 21/12/1984 ; 23/03/1985 a 15/06/1985 Sociedade Educação Caridade Escola Mãe de Deus – 22/02/1996 a 05/02/1998 Sociedade de Educação e Cultura Porto Alegrense – 02/03/1998 a 01/07/1998 Associação Cristã de Moços de Porto Alegre – 25/02/1999 a 26/02/2007 Instituto Maria Auxiliadora – 27/02/2007 a 18/10/2012

Processo 009.000104.14.0 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a VILMAR GLADIMIR BICA VELASQUES, 654374, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 572, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Singel Engenharia Ltda – 30/01/1987 a 04/09/1987 Companhia Zaffari Comércio e Indústria – 07/12/1987 a 01/09/1988 Eleva Alimentos S/A – 01/12/1988 a 25/02/1989

CONVÊNIO UNIPOA PROCESSO 001.042332.10.9

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o desempenho dos acadêmicos bolsistas relativo ao segundo semestre de 2012, da Instituição Privada de Ensino Superior (IPES), UNIRITTER – Centro Universitário Ritter dos Reis, relativo ao Convênio UNIPOA, Decreto Municipal 16.736/10 e alterações posteriores.

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Porto Alegre, 07 de junho de 2013.

CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

Relatório_Desempenho_UNIRITTER_segundo_semestre_2012 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1030_ce_86724_1.pdf

AVISO 01/2014 ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO PROJETO CIDADE ESCOLA/EDUCAÇÃO INTEGRAL

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica publicamente que os valores de repasse por faixa de atendimento ficam atualizados através do reajuste pelo IPCA às instituições participantes do Projeto Cidade Escola/Educação Integral, para o exercício de 2014, conforme tabelas abaixo: TABELA 1) Faixas para o pagamento de instituições conveniadas através do Projeto Cidade Escola/Educação Integral que atendem em suas sedes reajustado pelo IPCA acumulado de janeiro de 2013 até dezembro de 2013.

TABELA 2) Faixas para o pagamento de instituições conveniadas através do Projeto Cidade Escola/Educação Integral que atendem nas EMEF’s reajustado pelo IPCA acumulado de janeiro de 2013 até dezembro de 2013.

Porto Alegre, 17 de janeiro de 2014.

CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

NOTIFICAÇÃO

Faixa Nº de alunos

Valor Faixa Nº de alunos

Valor De Até De Até 1º Faixa 20 20 R$ 4.670,88 26º Faixa 501 520 R$ 121.442,83 2º Faixa 21 40 R$ 9.341,76 27º Faixa 521 540 R$ 126.113,71 3º Faixa 41 60 R$ 14.012,63 28º Faixa 541 560 R$ 130.784,59 4º Faixa 61 80 R$ 18.683,51 29º Faixa 561 580 R$ 135.455,46 5º Faixa 81 100 R$ 23.354,39 30º Faixa 581 600 R$ 140.126,34 6º Faixa 101 120 R$ 28.025,27 31º Faixa 601 620 R$ 144.797,22 7º Faixa 121 140 R$ 32.696,15 32º Faixa 621 640 R$ 149.468,10 8º Faixa 141 160 R$ 37.367,02 33º Faixa 641 660 R$ 154.138,98 9º Faixa 161 180 R$ 42.037,90 34º Faixa 661 680 R$ 158.809,86 10º Faixa 181 200 R$ 46.708,78 35º Faixa 681 700 R$ 163.480,73 11º Faixa 201 220 R$ 51.379,66 36º Faixa 701 720 R$ 168.151,61 12º Faixa 221 240 R$ 56.050,54 37º Faixa 721 740 R$ 172.822,49 13º Faixa 241 260 R$ 60.721,42 38º Faixa 741 760 R$ 177.493,37 14º Faixa 261 280 R$ 65.392,29 39º Faixa 761 780 R$ 182.164,25 15º Faixa 281 300 R$ 70.063,17 40º Faixa 781 800 R$ 186.835,12 16º Faixa 301 320 R$ 74.734,05 41º Faixa 801 820 R$ 191.506,00 17º Faixa 321 340 R$ 79.404,93 42º Faixa 821 840 R$ 196.176,88 18º Faixa 341 360 R$ 84.075,81 43º Faixa 841 860 R$ 200.847,76 19º Faixa 361 380 R$ 88.746,68 44º Faixa 861 880 R$ 205.518,64 20º Faixa 381 400 R$ 93.417,56 45º Faixa 881 900 R$ 210.189,51 21º Faixa 401 420 R$ 98.088,44 46º Faixa 901 920 R$ 214.860,39 22º Faixa 421 440 R$ 102.759,32 47º Faixa 921 940 R$ 219.531,27 23º Faixa 441 460 R$ 107.430,20 48º Faixa 941 960 R$ 224.202,15 24º Faixa 461 480 R$ 112.101,07 49º Faixa 961 980 R$ 228.873,03 25º Faixa 481 500 R$ 116.771,95 50º Faixa 981 1000 R$ 233.543,91

Faixa

Nº de alunos

Valor Faixa Nº de alunos

Valor Faixa Nº de alunos

Valor Faixa Nº de alunos

Valor De Até De Até De Até De Até 1º Faixa 20 20 R$ 2.300,72 26º Faixa 501 520 R$ 59.818,63 51º Faixa 1001 1020 R$ 117.336,54 76º Faixa 1501 1520 R$ 174.854,45 2º Faixa 21 40 R$ 4.601,43 27º Faixa 521 540 R$ 62.119,34 52º Faixa 1021 1040 R$ 119.637,25 77º Faixa 1521 1540 R$ 177.155,17 3º Faixa 41 60 R$ 6.902,15 28º Faixa 541 560 R$ 64.420,06 53º Faixa 1041 1060 R$ 121.937,97 78º Faixa 1541 1560 R$ 179.455,88 4º Faixa 61 80 R$ 9.202,87 29º Faixa 561 580 R$ 66.720,78 54º Faixa 1061 1080 R$ 124.238,69 79º Faixa 1561 1580 R$ 181.756,60 5º Faixa 81 100 R$ 11.503,58 30º Faixa 581 600 R$ 69.021,49 55º Faixa 1081 1100 R$ 126.539,40 80º Faixa 1581 1600 R$ 184.057,31 6º Faixa 101 120 R$ 13.804,30 31º Faixa 601 620 R$ 71.322,21 56º Faixa 1101 1120 R$ 128.840,12 81º Faixa 1601 1620 R$ 186.358,03 7º Faixa 121 140 R$ 16.105,02 32º Faixa 621 640 R$ 73.622,93 57º Faixa 1121 1140 R$ 131.140,84 82º Faixa 1621 1640 R$ 188.658,75 8º Faixa 141 160 R$ 18.405,73 33º Faixa 641 660 R$ 75.923,64 58º Faixa 1141 1160 R$ 133.441,55 83º Faixa 1641 1660 R$ 190.959,46 9º Faixa 161 180 R$ 20.706,45 34º Faixa 661 680 R$ 78.224,36 59º Faixa 1161 1180 R$ 135.742,27 84º Faixa 1661 1680 R$ 193.260,18 10º Faixa 181 200 R$ 23.007,16 35º Faixa 681 700 R$ 80.525,08 60º Faixa 1181 1200 R$ 138.042,99 85º Faixa 1681 1700 R$ 195.560,90 11º Faixa 201 220 R$ 25.307,88 36º Faixa 701 720 R$ 82.825,79 61º Faixa 1201 1220 R$ 140.343,70 86º Faixa 1701 1720 R$ 197.861,61 12º Faixa 221 240 R$ 27.608,60 37º Faixa 721 740 R$ 85.126,51 62º Faixa 1221 1240 R$ 142.644,42 87º Faixa 1721 1740 R$ 200.162,33 13º Faixa 241 260 R$ 29.909,31 38º Faixa 741 760 R$ 87.427,22 63º Faixa 1241 1260 R$ 144.945,14 88º Faixa 1741 1760 R$ 202.463,05 14º Faixa 261 280 R$ 32.210,03 39º Faixa 761 780 R$ 89.727,94 64º Faixa 1261 1280 R$ 147.245,85 89º Faixa 1761 1780 R$ 204.763,76 15º Faixa 281 300 R$ 34.510,75 40º Faixa 781 800 R$ 92.028,66 65º Faixa 1281 1300 R$ 149.546,57 90º Faixa 1781 1800 R$ 207.064,48 16º Faixa 301 320 R$ 36.811,46 41º Faixa 801 820 R$ 94.329,37 66º Faixa 1301 1320 R$ 151.847,28 91º Faixa 1801 1820 R$ 209.365,20 17º Faixa 321 340 R$ 39.112,18 42º Faixa 821 840 R$ 96.630,09 67º Faixa 1321 1340 R$ 154.148,00 92º Faixa 1821 1840 R$ 211.665,91 18º Faixa 341 360 R$ 41.412,90 43º Faixa 841 860 R$ 98.930,81 68º Faixa 1341 1360 R$ 156.448,72 93º Faixa 1841 1860 R$ 213.966,63 19º Faixa 361 380 R$ 43.713,61 44º Faixa 861 880 R$ 101.231,52 69º Faixa 1361 1380 R$ 158.749,43 94º Faixa 1861 1880 R$ 216.267,34 20º Faixa 381 400 R$ 46.014,33 45º Faixa 881 900 R$ 103.532,24 70º Faixa 1381 1400 R$ 161.050,15 95º Faixa 1881 1900 R$ 218.568,06 21º Faixa 401 420 R$ 48.315,05 46º Faixa 901 920 R$ 105.832,96 71º Faixa 1401 1420 R$ 163.350,87 96º Faixa 1901 1920 R$ 220.868,78 22º Faixa 421 440 R$ 50.615,76 47º Faixa 921 940 R$ 108.133,67 72º Faixa 1421 1440 R$ 165.651,58 97º Faixa 1921 1940 R$ 223.169,49 23º Faixa 441 460 R$ 52.916,48 48º Faixa 941 960 R$ 110.434,39 73º Faixa 1441 1460 R$ 167.952,30 98º Faixa 1941 1960 R$ 225.470,21 24º Faixa 461 480 R$ 55.217,19 49º Faixa 961 980 R$ 112.735,11 74º Faixa 1461 1480 R$ 170.253,02 99º Faixa 1961 1980 R$ 227.770,93 25º Faixa 481 500 R$ 57.517,91 50º Faixa 981 1000 R$ 115.035,82 75º Faixa 1481 1500 R$ 172.553,73 100º Faixa 1981 2000 R$ 230.071,64 101º Faixa 2001 2020 R$ 232.372,36 102º Faixa 2021 2040 R$ 234.673,08 103º Faixa 2041 2060 R$ 236.973,79 104º Faixa 2061 2080 R$ 239.274,51 105º Faixa 2081 2100 R$ 241.575,23

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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O Secretário Municipal da Cultura, em atendimento ao artigo 7º, §4º da Lei Complementar 601 de 23 de outubro de 2008, NOTIFICA o proprietário ou possuidor do imóvel localizado à Rua Washington Luiz, 215 - conhecido como Usina de Gás, sobre sua Inclusão no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis como de Estruturação, a preservar, conforme parecer do COMPAHC de número 42 de 09/12/2013 e homologação do Senhor Prefeito na mesma data - processo 001.009733.10.8. Conforme artigo 10º da LC 601/2008 "as edificações inventariadas de Estruturação não podem ser destruídas, mutiladas ou demolidas, sendo dever do proprietário sua preservação e conservação." O prazo para impugnação é de 30 dias, conforme artigo 7º, §1º da mesma lei. Maiores informações poderão ser obtidas na Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural - EPAHC, localizada na Avenida Bento Gonçalves, 1129, fone 32192385.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2014.

ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

NOTIFICAÇÃO O Secretário Municipal da Cultura, em atendimento ao artigo 7º, §4º da Lei Complementar 601 de 23 de outubro de 2008, NOTIFICA os proprietários ou possuidores dos imóveis listados abaixo, no Bairro Petrópolis, sobre sua Inclusão no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis como de Estruturação, a preservar, conforme parecer do COMPAHC 22/13 de 26/08/2013 e homologação do Senhor Prefeito de 24/10/2013 - processo 001.024021.13.0. Conforme artigo 10º da LC 601/2008 "as edificações inventariadas de Estruturação não podem ser destruídas, mutiladas ou demolidas, sendo dever do proprietário sua preservação e conservação." O prazo para impugnação é de 30 dias, conforme artigo 7º, §1º da mesma lei. Maiores informações poderão ser obtidas na Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural - EPAHC, localizada na Avenida Bento Gonçalves 1129, fone 32192385.

ENDEREÇO CLASSIFICAÇÃO Álvares Machado, rua 20 Estruturação 30 Estruturação 33 Estruturação 61 Estruturação 64 Estruturação 76 Estruturação 84 Estruturação 100 Estruturação 101 Estruturação 180 - esq. Rua Felipe de Oliveira Estruturação 196 Estruturação 206 Estruturação 219 Estruturação 297 Estruturação 311 - esq. Rua Ferreira Viana Estruturação Amélia Teles, rua 65 Estruturação 75 Estruturação Barão do Amazonas, rua 494 Estruturação 514 Estruturação 535 - esq. Rua Artigas Estruturação 554 Estruturação 600 Estruturação 626 Estruturação 652 Estruturação Borges do Canto, rua 41 Estruturação 58 Estruturação 68 Estruturação 77 Estruturação 85 Estruturação 100 Estruturação Caixa D'Água da Praça Mafalda Verissimo Estruturação SN - esq. Rua Felipe de Oliveira, 1369 Estruturação 189 Estruturação 205 Estruturação 208 Estruturação 240 Estruturação 241 Estruturação 251 Estruturação 254 Estruturação 275 Estruturação Camerino, rua 34 Estruturação 177 - esq. Rua Saicã Estruturação

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201 - esq. Rua Saicã Estruturação 213 Estruturação 222 Estruturação 223 Estruturação 229 Estruturação 232 Estruturação Caçapava, avenida SN - Igreja São Sebastião Estruturação 271 Estruturação 282/288 - esq. Rua Carazinho 90 Estruturação SN - esq. Rua Carazinho 64 Estruturação SN - esq. Rua Carazinho 83/85/87 Estruturação 352 Estruturação 362 - esq. Praça Tamandaré Estruturação Carazinho, rua 64 - esq. Rua Caçapava Estruturação 83/85/87 - esq. Av. Caçapava Estruturação 90 - esq. Av. Caçapava 282/288 Estruturação 103/109/115 Estruturação 108 Estruturação 126 Estruturação 146 Estruturação 160 - esq. Av. Taquara Estruturação SN - esq. Rua João Abbott, 596 Estruturação 667 Estruturação Carlos de Carvalho, rua 63 Estruturação 82 Estruturação 95 Estruturação 96 Estruturação 120 Estruturação 129 Estruturação 132 - esq. Rua Ferreira Viana Estruturação 139 - esq. Rua Ferreira Viana Estruturação Corte Real, rua 40 - esq. Rua Protásio Alves Estruturação SN - esq. Rua João Dutra, 11 Estruturação Dario Pederneiras, rua 115 Estruturação 120 Estruturação 135 Estruturação 155 Estruturação 220 - esq. Rua João Dutra Estruturação 234 Estruturação 244 Estruturação 292 Estruturação 304 Estruturação 309 Estruturação 314 Estruturação 343 Estruturação 347 Estruturação 349 Estruturação Eça de Queiroz, rua 16/34 - esq. Av. Protásio Alves - Caverna do Ratão Estruturação 75 Estruturação 83 Estruturação 129 - esq. Rua Dona Eugênia Estruturação 333 Estruturação 530 - esq. Rua Riveira Estruturação 549 Estruturação 560 Estruturação 561 Estruturação 573 Estruturação 587 Estruturação 620 Estruturação 632/634 Estruturação 948 - esq. Rua Itaboraí Estruturação Faria Santos, rua

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SN - esq. Av. Protásio Alves, 1875 - Fornão Estruturação 62/64/66/68 Estruturação 78 Estruturação 92/94/96 Estruturação 220 Estruturação 234 Estruturação 248 Estruturação 258 Estruturação 267 Estruturação 297 Estruturação 451 - esq. Rua Riveira - Petrópole Tenis Clube Estruturação Felipe de Oliveira, rua 1021 - esq. Rua Carlos de Carvalho Estruturação 1164 Estruturação 1193 - esq. Rua Langendock Estruturação 1231 - esq. Rua Langendock Estruturação SN - esq. Rua Languedock 143 Estruturação 1265 Estruturação 1316 - esq. Vitor Hugo Estruturação Nº 1287 - esq. Rua Vitor Hugo Estruturação SN - esq. Rua Vitor Hugo 137 Estruturação 1309 - esq. Rua Vitor Hugo Estruturação 1329 Estruturação Caixa D'água da Praça Mafalda Verissimo Estruturação 1353 Estruturação 1369 - esq. Rua Borges do Canto Estruturação 1397 - esq. Rua Borges do Canto Estruturação 1398 Estruturação 1415 - Casa Érico Veríssimo Estruturação 1427 - Escritório Érico Veríssimo Estruturação SN - esq. Rua Alvares Machado, 180 Estruturação 1504 Estruturação 1560 - esq. Rua Souza Doca Estruturação Ferreira Viana, rua 224 - esq. Rua Langendonck Estruturação 379 Estruturação Guaporé, avenida 38 Estruturação 50 - Casa General do Exército Estruturação 355/357/359 - esq. Av. Lageado Estruturação Guararapes, rua 204 - esq. Rua Cajú Estruturação 326 - esq. Rua Sacadura Cabral Estruturação SN esq. Rua Camerino 34 - Casa da Estrela Estruturação 422 - frente para Rua Sacadura Cabral Estruturação 432 Estruturação 444 Estruturação 457 Estruturação 471 Estruturação 473 Estruturação 487 Estruturação Ijuí, avenida SN - esq. R. João Abbott 334 Estruturação 185 - esq. R. João Abbott 377/381 Estruturação SN - esq. Av. Protásio Alves 2338/2342/2344/2348 Estruturação Itaqui, avenida SN - esq. R. João Abbott 180/186 Estruturação Jaime Teles, rua SN - esq. Protásio Alves 1578 - Restaurante Barranco Estruturação 62 Estruturação 83/91 - esq. Rua Perpétua Teles Estruturação João Abbott, rua 180/186 - esq. Itaqui Estruturação 334 - esq. Av. Ijuí Estruturação 377/381 - esq. Av. Ijuí, 185 Estruturação 596 - esq. R. Carazinho Estruturação 722 - esq. Av. Montenegro Estruturação

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João Caetano, rua 98 Estruturação SN - esq. R. Murilo Furtado, 306 Estruturação João Dutra, rua 11 Estruturação SN - esq. Dario Pederneiras 220 Estruturação João Obino, avenida 300 - Pórtico de Acesso Grêmio Náutico União Estruturação 285 Estruturação 303 Estruturação Lageado, avenida SN - esq. R. Santos Neto 15 Estruturação 891 - esq. Av. Palmeira Estruturação SN - esq. Av. Palmeira 500 Estruturação SN - esq. Av. Palmeira 465 Estruturação SN - esq. Av. Guaporé 355/357/359 Estruturação Lagoinha, rua SN - esq. Av. Protásio Alves, 2827/2833 Estruturação 18/28 Estruturação 38 Estruturação 52/56/58 Estruturação 70/76 Estruturação 84/88 Estruturação 94/100 Estruturação 106/112 Estruturação 118/124 Estruturação 136 Estruturação SN - esq. Rua Sacadura Cabral 173 Estruturação Langendonck, rua SN - esq. Av. Protásio Alves 1991 Estruturação 32 Estruturação 44 Estruturação 102 Estruturação 129 Estruturação 143 Estruturação 200 Estruturação 208 Estruturação 209 Estruturação 272 Estruturação 287 Estruturação SN - esq. Rua Ferreira Viana 224 Estruturação Lavradio, rua 34 Estruturação 46 Estruturação 54 Estruturação 64 Estruturação 74 - esq. Rua Saicã Estruturação 107 - esq. Rua Saicã Estruturação 117 Estruturação Lucas de Oliveira, avenida 2040 - esq. Av. Protásio Alves- Hospital Petrópolis Estruturação Maranguape, rua 52/58 Estruturação 90 Estruturação 93/97 Estruturação 102/106 Estruturação 113/117 Estruturação 116/120 Estruturação 126/128 Estruturação 137/141 Estruturação 140/148 Estruturação 149/157 Estruturação 172 Estruturação 188 - esq. Rua Sacadura Cabral Estruturação

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Montenegro, avenida 37 Estruturação 108 Estruturação 302/308 - esq. Av. Taquara Estruturação 722 - esq. R. João Abbott Estruturação Murilo Furtado, rua 270 Estruturação 288 Estruturação 306 - esq. Av. João Caetano Estruturação Palmeira, avenida SN - esq. Av. Pirapó, 219/227 Estruturação SN - esq. Av. Pirapó, 228 Estruturação SN - esq. Av. Pirapó, 278 Estruturação 465 - esq. Av. Lageado Estruturação SN - esq. Av. Lageado 891 Estruturação 500 - esq. Av. Lageado Estruturação Perpétua Teles, rua SN - esq. R. Jaime Teles, 83/91 Estruturação Pirapó, avenida 219/227- esq. Av. Palmeira Estruturação 228 - esq. Av. Palmeira Estruturação 278 - esq. Av. Palmeira e Trav. Tupi Caldas Estruturação Professor Ivo Corseuil, rua SN - esq. Rua Visconde Duprat, 20/34 Estruturação 91/93 Estruturação 111/113 Estruturação 112 - esq. Rua Visconde Duprat Estruturação 130 Estruturação 131/133 Estruturação 140 Estruturação 147/149 Estruturação 167/169 Estruturação 187/189 Estruturação 205/211 - esq. Rua Sacadura Cabral Estruturação SN - esq. Rua Sacadura Cabral 6 Estruturação Professor Tupi Caldas, Travessa SN - esq. Av. Pirapó 278 Estruturação Protásio Alves, Avenida 1538 Estruturação 1548 Estruturação 1578 - esq. R. Jaime Teles - Restaurante Barranco Estruturação 1922/1928 - esq. R. Santos Neto 12/20 Estruturação 2320/2324 Estruturação 2338/2342/2344/2348 - esq. Av. Ijuí Estruturação 2542 - Igreja São Sebastião Estruturação SN - esq. Cel. Lucas de Oliveira, 2040 - Hospital Petrópolis Estruturação 1517 - esq. Cel. Corte Real 40 Estruturação 1635 Estruturação 1709/1713/1717/1721 - esq. R. Eça de Queiroz Estruturação 1875 - esq. R. Faria Santos Estruturação 1991 - esq. Rua Professor Langendonck Estruturação 2005 Estruturação 2325 - esq. Rua Souza Doca Estruturação 2537/2543/2547 - esq. Felizardo Furtado 8/30/32 Estruturação 2827/2833 - esq. Rua Lagoinha 18/28/38 Estruturação Riveira, rua 27 - Edícula - esq. Rua Eça de Queiroz Estruturação SN - esq. Rua Faria Santos, 451 - Petrópole Tenis Clube Estruturação 236 Estruturação Roberto Simonsen, rua 49 - Casa e Atelier Danúbio Gonçalves Estruturação Sacadura Cabral, rua 4/6 - esq. Rua Prof. Ivo Corseuil Estruturação

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Porto Alegre, 22 de novembro de 2013.

ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

33/35 - esq. Rua Prof. Ivo Corseuil Estruturação SN - frente para Rua Guararapes 422 Estruturação 173 - esq. Rua Lagoinha Estruturação SN - esq. Rua Guararapes 326 Estruturação 200 - esq. Rua Guararapes Estruturação 214 Estruturação 228 Estruturação 280 Estruturação 290 Estruturação 311 Estruturação Saicã, rua 51 Estruturação 61 Estruturação SN - esq. Rua Lavradio 107 Estruturação SN - esq. Rua Lavradio 74 Estruturação SN - esq. Rua Camerino 177 Estruturação SN - esq. Rua Camerino 201 Estruturação Santos Neto, rua 12/20 - esq. Av. Protásio Alves 1922 Estruturação 15 - esq. Rua Lageado Estruturação Souza Doca, rua SN - esq. Av. Protásio Alves 2325 Estruturação 70 Estruturação SN - esq. Rua Felipe de Oliveira 1560 Estruturação 176 Estruturação 180 Estruturação 182 Estruturação 185 Estruturação 189 Estruturação 192 Estruturação 202 Estruturação Taquara, avenida SN - esq. Carazinho160 Estruturação 612 Estruturação 630 Estruturação SN - esq. Av. Montenegro 302/308 Estruturação Veridiano de Farias, rua 98 Estruturação Visconde Duprat, rua 20/34 - esq. Rua Ivo Corseuil Estruturação SN - esq. Rua Ivo Corseuil, 112 Estruturação Vitor Hugo, rua 22 Estruturação 25 Estruturação 32 Estruturação 53 Estruturação 78 Estruturação 88 Estruturação 98 Estruturação SN - esq. Rua Felipe de Oliveira 1316 Estruturação 137 - esq. Rua Felipe de Oliveira Estruturação SN - esq. Rua Felipe de Oliveira 1287 Estruturação SN - esq. Rua Felipe de Oliveira 1309 Estruturação 224 Estruturação 229 Estruturação 250 Estruturação 276 Estruturação 288 Estruturação 296 Estruturação 300 - esq. Rua Ferreira Viana Estruturação

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PREGÃO ELETRÔNICO REVOGAÇÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a revogação do Pregão Eletrônico 456/2013, processo 001.049994.13.1 por razões de interesse público, conforme item 20.10 do Edital. .

JORGE OSMAR STRADA, Gestor em exercício.

EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONVENENTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos. CNPJ 92.924.901/0001-98. OBJETO: O fornecimento, pela SMOV, de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) necessário aos serviços de repavimentação decorrentes de serviços vinculados ao DMAE nesta capital, mediante o fornecimento pelo DMAE, dos respectivos insumos. PRAZO: 24 meses a contar da data da assinatura. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 116 da Lei Federal 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2526.3390.3054.0000 SODVA 0209. VALOR: R$ 118,02 por tonelada. PROCESSO: 003.002086.12.3

Porto Alegre, 01 de julho de 2012.

MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.

INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 001.025038.13.3 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre INDENIZADA: Instituto Cultural Brasileiro Alemão OBJETO: Pela prestação do serviço de locação do teatro do Instituto Goethe, para apresentação de espetáculos do POA em Cena em 2012, para a Coordenação do Porto Alegre em Cena VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002

Porto Alegre, 05 de Dezembro de 2013.

ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e o Sindicato Rural de Porto Alegre; PROCESSO: 011.004191.13.7; OBJETO DO CONVÊNIO: realização da 23.ª Festa da Uva, da Ameixa, do Figo e do Melão de Porto Alegre; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); PRAZO: entre 11, 12, 18 e 19 de Janeiro de 2014;

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2384-339039991300-1; BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Decretos Municipais 11.417/96, 11.459/96 e 11.699/97.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2014.

HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 011.000006.14.9. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio. CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica. CNPJ: 08.467.115/0001-00. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de uso comum do Mercado Público Central, referente ao período de janeiro a dezembro do ano de 2014. VALOR: R$ 588.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1605-2654-339039430000. BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2014.

HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 011.000014.14.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio. CONTRATADA: Departamento Municipal de Água e Esgoto. CNPJ: 92.924.901/0001-98. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de água de uso comum do Mercado Público Central, referente ao período de janeiro a dezembro do ano de 2014. VALOR: R$ 264.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1605-2654-339039999900. BASE LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2014.

HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

PREGÃO ELETRÔNICO 101/2013 PROCESSO 003.080007.14.7

OBJETO: Aquisição de Tijolo Maciço PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/02/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 04/02/2014. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 04/02/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Município de

Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico

[email protected]. Porto Alegre, 22 de janeiro de 2014.

ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

CONCORRÊNCIA 003.080571.13.1 OBJETO: Contratação de Serviços de Projetos, Implantação e Instalação de Sistemas de Controle de Automação Industrial em Unidades de Bombeamento e Tratamento de Água do DMAE. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA da licitação supra citada. DATA: 07/02/2014, às 14h30min. LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana. O edital poderá ser adquirido, a partir de 23/01/2014, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234, ou no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor de R$ 10,00. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2014.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

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ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003.080601.13.8

OBJETO: Execução de serviços de estudos e projetos da Estação de Tratamento de Água José Loureiro da Silva – Menino Deus. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESAS HABILITADAS: Beck de Souza Engenharia Ltda.; Engeplus Engenharia e Assessoria Ltda.; Restelo Construções e Consultoria Ltda. EMPRESA INABILITADA: Incorp Consultoria e Assessoria Ltda. A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.

Porto Alegre, 21 de janeiro de 2014.

JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003.080599.13.3

OBJETO: Serviço de conservação, manutenção e ligações de redes de esgoto - sistema sul. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESAS HABILITADAS: Encosan – Engenharia, Construções e Saneamento Ltda.; Laweg Engenharia Ltda.; Construtora Sintra Ltda.; Porto Obras Ltda. EMPRESA INABILITADA: Construtora Minosso Ltda. A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.

Porto Alegre, 21 de janeiro de 2014.

JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

COBRANÇA DE MULTA

Cientificamos que a empresa TARDETTI & CERON TRANSPORTES LTDA, CNPJ 11.997.322/0001-73, deve recolher, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 11.763,75, a contar da presente publicação, referente à multa aplicada contra a mesma, sendo que este valor deverá ser depositado no Banco BANRISUL – Agência União (051) CONTA 04.002400.0-4, após enviar fax a/c Gilson e/ou Vlarisa, fone (51)3289-9795, para que o DMAE proceda a contabilização, sendo que o atraso no pagamento acarretará a cobrança de juros de mora, conforme previsto no artigo 3º, caput e § 1º da Lei Complementar Municipal 361/95 e não havendo o pagamento o débito será inscrito no cadastro de Dívida Ativa do DMAE, assim como tomadas medidas atendentes ao ajuizamento da competente execução fiscal.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2014.

JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04

PROCESSO 004.000042.12.9 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Pixel Planejamento Ltda. ME. OBJETO: realização do V Censo de Núcleos de Vilas Irregulares de Porto Alegre-Leste e Partenon. OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO: O prazo do Contrato, acordada na Cláusula Quarta do Contrato 18/2012, fica acrescido de 60 (sessenta) dias consecutivos, encerrando-se o ajuste em 20 de fevereiro de 2014. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 07/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pelo Conselho Deliberativo do DEMHAB, através da resolução 02-01/2014, de 08/01/2014.

Porto Alegre, 23 de dezembro de 2013.

EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

CONCORRÊNCIA 02/2014 RETIFICAÇÃO (DA CONCORRÊNCIA 29/2013)

PROCESSO 004.003811.13.1

A DIREÇÃO GERAL do Departamento Municipal de Habitação, comunica aos interessados que se encontra aberta a CONCORRÊNCIA supra para contratação de OBRAS DE INFRAESTRUTURA E UNIDADES HABITACIONAIS – VILA MARIA DA CONCEIÇÃO. O Edital poderá ser consultado através do sitio www.portoalegre.rs.gov.br, link DEPARTAMENTOS/DEMHAB/EDITAIS, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail “[email protected]” até 5 (cinco) dias antes da data prevista para o recebimento e abertura dos Envelopes. Os interessados poderão obter CD com o material completo da licitação, mediante o pagamento de R$ 3,00 (três reais), recolhidos na Tesouraria do DEMHAB, no mesmo local. Os envelopes das empresas interessadas, serão recebidos e abertos pela Comissão de Licitação em audiência pública no dia 24 de fevereiro de 2014, às 10 horas, no

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

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Departamento Municipal de Habitação, na sala de reuniões - 4º andar na Avenida Princesa Isabel, n.º 1115, em Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2013.

EVERTON BRAZ, Diretor Geral.

CONCORRÊNCIA 26/2013 PROCESSO 004.003809.13.7

ATA 07/2014 – 21/01/2014 –10H

OBJETO: Obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais – Vila Morro Alto. Iniciada a audiência pública, na data e hora marcada, não compareceram empresas interessadas, razão pela qual foi declarada deserta a presente licitação.

SILVIO PEREIRA FILHO; RUY TELLECHEA FILHO; WALTER GABRIEL SANTOS LEÃO; DENNIS SFAIR SILVEIRA; EVERTON LUIZ DE MORAES; CARLA TATIANE ALMEIDA

CONCORRÊNCIA 27/2013 PROCESSO 004.003806.13.8

ATA 08/2014 – 21/01/2014 –15h

OBJETO: Obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais – Vila Pereira Franco. Iniciada a audiência pública, na data e hora marcada, compareceu a empresa: CONSTRUTORA BUILDER LTDA, representada pela Sr. Marcelo Lima Parahiba, CI n° 6067584703. A documentação foi analisada e rubricada pela comissão e será baixada para a área técnica de engenharia, para depois ser declarada habilitada ou não a Empresa participante. O envelope de proposta, devidamente lacrado e rubricado, ficará de posse da Comissão até a data a ser marcada para abertura do mesmo.

SILVIO PEREIRA FILHO; RUY TELLECHEA FILHO; WALTER GABRIEL SANTOS LEÃO; DENNIS SFAIR SILVEIRA; CARLA TATIANE ALMEIDA

PREGÃO ELETRÔNICO 7/2014

OBJETO: Aquisição parcelada de componentes elétricos para ônibus A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 04/02/2014, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: DATA DE ABERTURA: 04 de fevereiro de 2014 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .

Porto Alegre, 21 de janeiro de 2014.

SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 161/2013

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supra citado: OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria de ônibus VENCEDOR: Mega Buss Comércio de Peças e Acessório para Veículos Ltda ITEM: 03 (LOTE 02) VENCEDOR: POA Distribuidora de Peças Ltda ITEM: 01 (52085) VENCEDOR: SULVAN Veículos e Peças Ltda ITEM: 02 (LOTE 01) A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br

Porto Alegre, 21 de janeiro de 2014.

SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

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Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248

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