EXECUTIVO PESSOAL -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4018 - Segunda-feira, 23 de maio de 2011

COORDENADOR GERAL DO GABINETE DE INOVAÇÃO TÉCNOLOGI CA, no uso de suas atribuições legais

AUTORIZA o afastamento de LONISE GERSTNER, matrícula 996418, no período de 17 a 20 de maio de 2011, para participar como palestrante da Conferência Internacional Cidades Inovadoras, em Curitiba, sem ônus para o município, através do Ato nº 103, de 02/05/2001, conforme processo nº 001.010230.11.4.

AUTORIZA o afastamento de MARIA RITA CHANG, matrícula nº 73264, no período de 02 a 05 de maio de 2011, para participar de Curso na Empresa BioAmbiental em Goiás, Agenda com a Senadora Ana Amélia Lemos em Brasília e, reunião na EMAE - Empresa Metropolitana de Água e Energia de São Paulo, sem ônus para o município, através do Ato 104, de 02/05/2011, através do processo nº 001.019155.11.5.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de su as atribuições legais,

DESIGNA, MOISES MOTTA, 679322/2, Agente de Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Zelador de Praça 11130006, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins 20701003, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 08/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1027, de 18/05/2011 (processo 001.017752.11.6). DESIGNA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AGUIAR, 211002/3, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo 11120002, do Gabinete do Secretario 20002001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1052, de 18/05/2011 (processo 001.017742.11.0). DESIGNA, EZEQUIEL CAPELLETE, 1022610/1, Agente de Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Auxiliar Técnico 21130002, da Equipe de Apoio Administrativo 20501001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 13/04/2011, com base no artigo 68, da Lei

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

23/05/2011Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

p. 1/38http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1030, de 18/05/2011 (processo 001.017749.11.5). DESIGNA, CESAR AUGUSTO SOARES, 208738/3, pEDREIRO, OP11004, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente , para exercer a função gratificada de Zelador de Praça 11130006, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins 20701003, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1058, de 18/05/2011 (processo 001.017746.11.6). DESIGNA, ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, 127805/5, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Nucleo 11130001, do Nucleo de Serviços Gerais 20301003, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 13/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1079, de 18/05/2011 (processo 001.017748.11.9). DESIGNA, BENTO LAUFER DA CONCEIÇÃO, 294217/2, Pedreiro, OP11004, do Departamento de Esgotos Pluviais, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico 21130002, da Divisão de Conservação 04701001, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 18/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1000, de 18/05/2011 (processo 001.017566.11.8) DESIGNA, ELOI CAETANO DA ROCHA, 102596/4, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo 11120002, do Gabinete do Secretario 20002001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 17/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1039, de 18/05/2011 (processo 001.017753.11.2).

DESIGNA, PAULO SERGIO SOUZA DOS SANTOS, 268693/1, Eletricista, OP10104, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Equipe de Manutenção Predial (18501097), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 13/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1018, de 18/05/2011 (processo 001.015690.11.3). DESIGNA, ARTUR WOLFFENBUTTEL, 459024/1, Engenheiro, ES114NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Gerência de Saúde do Servidor Municipal (18805016), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1007, de 18/05/2011 (processo 001.016024.11.7). DESIGNA, CRISTINA KLEY, 291459/1, Cirurgião-Dentista, ES110NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente III (11170006), da Gerencia Distrital Centro (18805017), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 15/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 959, de 18/05/2011 (processo 001.014464.11.0). DESIGNA, MAURICIO MACARTHY, 1036092/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Gerência de Apoio Operacional ao CT (23624007), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 897, de 18/05/2011 (processo 001.016417.11.9). DESIGNA, DAVI ARAGÃO VIEIRA, 1023411/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Gerência de Apoio Operacional ao CT (23624007), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 898, de 18/05/2011 (processo 001.016417.11.9). DESIGNA, GUSTAVO MELLO LAROSSA, 1035940/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Gerência de Apoio Operacional ao CT (23624007), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a contar de 10/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 899, de 18/05/2011 (processo 001.016417.11.9). DESIGNA, LUIZ FERNANDO FERRONY, 222966/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Auxiliar Técnico (21130002), da Unidade de Patrimônio Imobiliário (13603013), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 14/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1042, de 18/05/2011 (processo 001.018104.11.8).



DESIGNA, CARLOS JOSE BANDEIRA CARDOZO, 142211/2, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor (11130002), do Setor de Documentação, da Equipe de Apoio, da Área de Administração (13302066), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1043, de 18/05/2011 (processo 001.018102.11.5). DESIGNA, ANA LUCIA CORREA GUEDES, 703592/3, Assistente Administrativo, AA20406, do Departamento Municipal de Água e Esgoto, cedido para Secretaria Municipal da Produção Industria e Comércio , para exercer a função gratificada de Chefe de Setor (11130002), do Setor de Licenciamento de Serviços da Seção de Cadastro e Licenciamento da Divisão de Licenciamento e Controle da Supervisão Técnica (16302012), da Secretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio, a contar de 20/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1024, de 18/05/2011 (processo 001.000154.11.3).

DISPENSA, DEJALMO GUARACI DA SILVA, 94101/2, Operario, AC11002, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Chefe de Grupo 11120002, do Gabinete do Secretario 20002001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 17/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1040, de 18/05/2011 (processo 001.017753.11.2). DISPENSA, JORGE FERNANDO SILVA DE LIMA, 168327/1, Apontador, AC10304, do Departamento de Esgotos Pluviais, da função gratificada de Auxiliar Tecnico 21130002, da Divisão de Conservação 04701001, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 18/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 999, de 18/05/2011 (processo 001.017566.11.8) DISPENSA, MARIA RENI CORREA DE OLIVEIRA, 247884/2, Operario, AC11002, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Chefe de Nucleo 11130001, do Nucleo de Serviços Gerais 20301003, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 13/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1078, de 18/05/2011 (processo 001.017748.11.9). DISPENSA, ERASMO POMNITZ, 247574/2, Operario, AC11002, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Chefe de Grupo 11120002, do Gabinete do Secretario 20002001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1051, de 18/05/2011 (processo 001.017742.11.0). DISPENSA, ECLAIRTON FERNANDO GOMES DOS SANTOS, 343654/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Zelador de Praça 11130006, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins 20701003, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 08/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1026, de 18/05/2011 (processo 001.017752.11.6). DISPENSA, LOURDES SOUZA DE CARVALHO, 237260/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Vice Diretor de Escola 11150027, da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Elizabeth 15611021, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 07/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1083, de 18/05/2011 (processo 001.016745.11.6). DISPENSA, CARMEM CECÍLIA RAMOS BARCELOS, 279642/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Assistente de Educação I 21140004, da Assessoria Técnico Pedagógica, da Divisão de Educaçao Escolar 15004004, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1062, de 18/05/2011 (processo 001.016746.11.2). DISPENSA, CESAR DOS SANTOS BANDEIRA, 344105/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Supervisão de Parques, Praças e Jardins (20801001), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/02/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1059, de 18/05/2011 (processo 001.017743.11.7). DISPENSA, HENRIQUE CANDANO PEIXOTO, 327946/1, Economista, ES112NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Auxiliar Técnico (21130002), da Assessoria de Planejamento e Normatização (13004009), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 12/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1005, de 18/05/2011 (processo 001.017098.11.4). DISPENSA, JOÃO BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, 196657/4, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Equipe de Manutenção Predial (18501097), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 13/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1017, de 18/05/2011 (processo 001.015690.11.3).



DISPENSA, PAULO SERGIO SOUZA DOS SANTOS, 337964/1, Eletricista, OP10104, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Encarregado (11120006), da Equipe de Manutenção Predial (18501097), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 13/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1019, de 18/05/2011 (processo 001.015690.11.3). DISPENSA, DANIELA MANZKE REIMANN, 329189/2, Médico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Gerência de Saúde do Servidor Municipal (18805016), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1006, de 18/05/2011 (processo 001.016024.11.7). DISPENSA, MAGDA MARIA GASPARY BERTONCELLO, 333820/1, Médico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente III (11170006), da Gerência Distrital Centro (18805017), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 15/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 960, de 18/05/2011 (processo 001.014464.11.0). DISPENSA, ANA BEATRIZ CONTE GARCIA, 1002210/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, da função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Gerência de Apoio Operacional ao CT (23624007), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 896, de 18/05/2011 (processo 001.016415.11.6). DISPENSA, WALESKA RODRIGUES LUCAS, 501600/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, da função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Gerência de Apoio Operacional ao CT (23624007), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 895, de 18/05/2011 (processo 001.016415.11.6). EXONERA, CAETANO FONSECA BRUM, 163470/1, do cargo em comissão de Gerente II (11260008), da Gerência dos Conselhos Municipais (23624006), da Secretaria Municipal de Coordenação Politica e Governança Local, a contar de 16/05/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1045, de 18/05/2011 (processo 001.010441.11.5). EXONERA, a pedido, DANIELA MOREIRA DA SILVA, 1008765/2, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14/03/2011, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1009, de 18/05/2011 (processo 001.011283.11.4). EXONERA, a pedido, ANDREA COELHO MAGALHÃES, 566576/2, Médico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/05/2011, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1029, de 18/05/2011 (processo 001.015440.11.7). EXONERA, a contar de 02/03/2011, SALETE MASIERO, 426020/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1044, de 18/05/2011 (processo 001.009795.11.1). EXONERA, a contar de 10/03/2011, RENATA APARECIDA DONAY ROCHA, 504935/2, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1016, de 18/05/2011 (processo 001.013054.11.2). EXONERA, a pedido, ALVARO PEREIRA CARDOSO, 592976/1, Farmacêutico, ES120NS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 12/04/2011, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1064, de 18/05/2011 (processo 001.013774.11.5). EXONERA, a pedido, RODRIGO RODRIGUES RANGEL, 382349/2, Agente Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal da Produção Indústria e Comércio, a contar de 19/04/2011, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1110, de 18/05/2011 (processo 001.017370.11.6). EXONERA, MARCELO JOSTMEIER VALLANDRO, 162192/1, do cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Sáude (18800002), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 19/04/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1004, de 18/05/2011 (processo 001.016531.11.6). EXONERA, RITA SIMONE DA SILVA FRANÇA, 943190/1, do cargo em comissão de Gestor C NM (11260011), da Área de Gestão Interinstitucional (19629001), da Secretaria de Planejamento Municipal, a contar de 04/05/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1101, de 18/05/2011 (processo 001.019379.11.0). EXONERA, MARILIA ALVES FIDELL, 292397/4, do cargo em comissão de Responsável por Atividades II (11240001), da Gerência de Parcerias (23521008), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1011, de 18/05/2011 (processo 001.017334.11.0).



EXONERA, VINICIUS MENDES LIMA, 956020/2, do cargo em comissão de Assistente (21250001), da Coordenação de Projetos e Programas (24700001), da Secretaria Municipal da Juventude, a contar de 01/05/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1072, de 18/05/2011 (processo 001.019156.11.1). MODIFICA, em relação a TAIANE DA SILVEIRA BARCELOS, 1008501/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 504, de 21/03/2011, que a exonerou, quanto a data de iniício que passa a ser 25/01/2011 e não como constou, através do Ato 1061, de 18/05/2011 (processo 001.007169.11.6). NOMEIA, ROSILENE JARA REIS, 1056409/1, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo em comissão de Assistente (21250001), do Centro de Saúde Santa Marta (18707004), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02/04/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1010, de 18/05/2011 (processo 001.014343.11.8). NOMEIA, ROBLEDO CASTELLANO, 1059440/2, do Gabinete do Prefeito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especialista de Planejamento Estratégico (21260006), da Assessoria Técnica, do Gabinete de Planejamento Estratégico (02004009), do Gabinete do Prefeito, a contar de 25/04/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1102, de 18/05/2011 (processo 001.018500.11.0). NOMEIA, ANDREA CANCELLA BACK, 474864/1, Técnico em Comunicação Social, ES132NS, do Gabinete do Prefeito, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador (11270001), do Gabinete Executivo (02006001), do Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, FLAVIO ANTONIO VIEIRA DUTRA, 162969/2, por motivo de gozo de férias, no período de 02/05/2011 a 31/05/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 967, de 18/05/2011 (processo 001.015780.11.2). NOMEIA, CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA, 519940/4, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria de Planejamento Municipal, para responder pelo cargo em comissão de Técnico de Planejamento (21260003), da Assessoria Técnica (19004001), da Secretaria de Planejamento Municipal, durante o impedimento do titular, PAULO AFONSO PEREIRA DA ROSA, 645579/3, por motivo de gozo de férias, no período de 16/05/2011 a 14/06/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 966, de 18/05/2011 (processo 001.016696.11.1). NOMEIA, SERGIO MARINHO LOPES DA SILVA, 1050354/1, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para exercer o cargo em comissão de Gerente II (11260008), da Gerência dos Conselhos Municipais (23624006), da Secretaria Municipal de Coordenação Politica e Governança Local , a contar de 16/05/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1046, de 18/05/2011 (processo 001.010441.11.5).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, a contar de 23/05/2011, KRYSLEINE FLORES NEPOMUCENO, 1060660, no Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete CC 2.3.2.4, com base no artigo 20 da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, através do Ato 25 de 17/05/2011 (processo 005.001321.11.0).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDA DANIA, no uso de suas atribuições legais,

EXONERA MADALENA MAGGI LUMERTZ, 95515.5, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional de Assistência Social Restinga e Extremo Sul, a contar de 02/05/2011, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 53 de 13 de maio de 2011 (Memorando 015-11 P).

EXONERA CRISTIANO ATELIER RORATTO, 102790.5, Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Passagem, a contar de 02/05/2011, com base no artigo 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 56 de 13 de maio de 2011 (Memorando 015-11 P).



MODIFICA o Ato 30, de 22/03/2011, que nomeou em substituição, PATRICIA CARDOZO DIAS, 76289.4, no cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, em virtude do afastamento legal da titular, DULCE HELENA COELHO DE SOUZA, 76440.4, no que se refere ao período, que passa a ser de 06/03/2011 a 30/03/2011, e não como constou, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 58 de 16 de maio de 2011. (Memorando 029-11 DA).

NOMEIA MADALENA MAGGI LUMERTZ, 95515.5, no cargo de Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional de Assistência Social Sul e Centro Sul, a contar de 02/05/2011, com base no artigo 20, de Lei complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 54 de 13 de maio de 2011 (Memorando 015-11 P).

NOMEIA CRISTIANO ATELIER RORATTO, 102790.5, no cargo de Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional de Assistência Social Restinga e Extremo Sul, a contar de 02/05/2011, com base no artigo 20, de Lei complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 57 de 13 de maio de 2011 (Memorando 015-11 P).

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legai s,

DESIGNA, PATRICIA LOPES, 55836.1, Assistente Administrativo, AA60106, para exercer a da Função Gratificada de Chefe de Equipe, 1.6.1.5, da Equipe de Pagamento de Pensionistas, da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento, da Divisão Administrativo-Financeira, a contar de 01/05/2011, com base no Artigo 68, da Lei Complementar n° 133/85, através do Ato 20 de 18/05/ 2011 (Processo 009.001736.11.6).

DISPENSA, a pedido,VERA ROSANE DA FONSECA MARTINS, 44016.7, Assistente Administrativo, AA10406, da Função Gratificada de Chefe de Equipe, 1.6.1.5, da Equipe de Pagamento de Pensionistas, da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento, da Divisão Administrativo-Financeira, a contar de 01/05/2011, com base no Artigo 73, da Lei Complementar n° 133/85, através do Ato 19 de 18 /05/2011 (Processo 009.001736.11.6).

NOMEIA MARINEI DE ROSSO, 76304.7, Técnico Profissional - Técnico em contabilidade, GT50207, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Conselho, 2.6.2.4, do Conselho de Administração do PREVIMPA, sem prejuízo das atribuições do cargo de provimento efetivo, em substituição à titular JANETE BIANCHINI GALUK, 44113.5, no período de 16/05/2011 a 30/05/2011 por estar substituindo outra função Gratificada, com base no artigo 69 da Lei Complementar nº 133/85 e Artigo 14 da Lei 8986/02, através do Ato 21 de 20/05/2011 (Processo 009.000069.11.6).

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais, MODIFICA, em relação ao servidor LUIZ CARLOS PAOLINI BOHRER, 6283.5, estatutário, Arquiteto, ES-1.02.NS.D.10-2, 30 horas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o Ato 361, de 01/07/2010, que o aposentou, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral, quanto à FG incorporada que passa a ser de nível 03, face diligência proferida pelo TCE/RS, nos autos do processo 6228-0200/10-2 : artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03; artigo 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência "D", artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 16688/10; avanços: 10+2 (60%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada de nível (03) - (Chefe de Setor), artigo 110, inciso II, da Lei Complementar 133/85; artigo 39 e parágrafo único, da Lei Complementar 478/02; regime de dedicação exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação de incentivo técnico (100%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; Lei 7690/95, alterada pelas Leis 8183/98 e 10482/08; Decreto



11352/95 e Lei 9879/05; artigo 4º, inciso I, do Decreto 15946/08; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16504/09; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16632/10; CPF 14771730059, PASEP 10266461708, através do Ato 374, de 19/05/2011. (processo 009.004419.10.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". MODIFICA, em relação ao ex-servidor RUY MEDEIROS, 7222.3, falecido(a) em 21/05/2006, Estatutário, Professor de Ensino Médio, ED-1.02.EM.D.11-02, 30h, da Secretaria Municipal de Educação, por tempo de serviço, com proventos integrais, Ato 1443, de 14/10/1994 e 1659, de 23/11/1994, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 01/04/1961, o Ato 741, de 22/06/06, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), quanto a exclusão do termo CC 8, inclusão da denominação da FG incorporada e base legal, face diligência do TCE processo 005615-0200/06-0, rateado a razão de: 100% a MARIA DE SOUZA MEDEIROS, 5740.6, CPF 630.904.060-04, Cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7° e 8° da C onstituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03, Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial do Ministério de Previdência Social 119/06, artigo 62 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.414/03; OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): vencimento com referência "D" artigo 26, § 1º, com redação alterada pela Lei 6311/88, artigo 45, da Lei 6151/88, Lei 7428/94, Lei 9870/05 e Decreto 15194/06; avanços (11+ 02) (65%) artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada - nível 08 - Sub-Gerente Técnico artigos 110, inciso II e 129, todos da Lei Complementar 133/85, artigo 133, §§ 1º e 4º da Lei Complementar 10/74 e artigo 38 da Lei 3862/74; gratificação de incentivo técnico (70%) Lei 7690/95, alterada pela Lei 8183/98 e Decreto11352/95; regime de dedicação exclusiva (100%) artigos 181, 131, parágrafo único, 37, inciso I, alínea"b",parágrafo único, da Lei Complementar 133/85, artigo 43,inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88; CPF do(a) ex-servidor(a): 005.413.200-25, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 537 728 11, através do Ato 370, de 10/05/2011, (processo(s) 01.061445.09.6 e 01.026701.06.5)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ". MODIFICA, em relação ao servidor DANILO FLORES BICA, 8073.9, estatutário, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07.D.11-2, 30 horas, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o Ato 1458, de 25/11/1993, que o aposentou por tempo de serviço, com o provento integral ,quanto à inclusão da base constitucional da concessão, da base legal das vantagens, discriminando as parcelas, e adequação do formato do ato, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", e 202 § 2º, da Constituição Federal de 1988; artigo 177, da Lei 3240/68; artigos 168, inciso III e 176, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar nº 133/85: vencimento com referência "D", artigo 32, da Lei 6309/88 e Lei 6430/89; avanços: 11+2 (65%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", e 181,alterado pela Lei Complementar nº 174/88; CIC 06700586020, PASEP 10042668090, através do Ato 375, de 09/05/2011. (processo 001.024570.93.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de su as atribuições legais, CONCEDE, a SANDRO JOÃO DAMASCENO CYNTRÃO, 664290/4, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/01/2011, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1104, de 18/05/2011 (processo 001.005936.11.0).

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de su as atribuições legais,

CONVOCA, LIZANDREIA MARQUES CASTRO DE MORAES, 925539/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/03/2011 a 31/07/2011, com base

Portarias



nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1113, de 09/05/2011 (processo 001.018921.11.6). CONVOCA, MARTA SOARES DA ROCHA, 946981/2, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 11/04/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1114, de 09/05/2011 (processo 001.018139.11.6). CONVOCA, VERONICA BARCELOS JACOMINI, 1020366/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1156, de 12/05/2011 (processo 001.020040.11.3).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1107, de 09/05/2011 (processo 001.016962.11.7).


CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1094, de 06/05/2011 (processo 001.016961.11.0)

CONVOCA, LUANDA DOS SANTOS DUTRA, 1034626/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, no período de 24/02/2011 a 31/12/2011, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1092, de 06/05/2011 (processo 001.016965.11.6).

MATR SERVIDOR PERIODO 1010360/1 IZAQUE CLAUDIO NASCIMENTO 28/03/2011 A 31/12/2011 1029533/1 SUZANA FAGUNDES NEVES RIBEIRO 21/03/2011 A 31/12/2011 1026372/1 MANUEL BAUER ESTIVALET 24/03/2011 A 31/12/2011 207229/1 ANA BEATRIZ GARCIA STEFFEN 05/04/2011 A 31/12/2011 289374/1 MARTA REGINA LOPES DURGANTE 21/03/2011 A 31/12/2011 344610/1 CEZAR AUGUSTO DAMACENO TEIXEIRA 01/04/2011 A 31/12/2011 347933/2 LILIANE DE CASSIA ALVES VIEIRA 06/04/2011 A 31/12/2011 51308/3 REJANE SCHWEITZER 04/04/2011 A 13/09/2011 568834/3 JANAINA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS 24/02/2011 A 31/12/2011 949866/2 PAULA DA SILVA SOARES 21/03/2011 A 06/09/2011 992218/1 ALINE BITTENCOURT VIEGAS 01/04/2011 A 31/12/2011

MATR SERVIDOR PERIODO 1025694/1 PAULO OTT TAVARES 30/03/2011 A 31/12/2011 1045890/1 CAROLINA HUGO 03/03/2011 A 31/12/2011 1045938/1 CINTIA FRANCO DA SILVA BERSCH 18/03/2011 A 31/12/2011 1045954/1 ADILSON SKALSKI ZABIELA 21/03/2011 A 31/12/2011 1046101/1 ROSSANA VIÉGAS NUNES 14/03/2011 A 31/12/2011 1046144/1 SUELLEN DE SOUZA KOHANOSKI 02/03/2011 A 31/12/2011 1046179/1 PERLA DA SILVA DOS SANTOS 02/03/2011 A 31/12/2011 1046195/1 CARLA FERNANDA OURIQUES 03/03/2011 A 31/12/2011 1046217/1 REJANE MADOLOZ 14/03/2011 A 31/12/2011 1046241/1 ALINE BARCELOS SUTTOFF 02/03/2011 A 31/12/2011 1046276/1 PAULA OJANA TEIXEIRA RODRIGUES 02/03/2011 A 31/12/2011 1046497/1 CAROLINA DE CAMPOS DERÓS 03/03/2011 A 31/12/2011 1046500/1 CREUSA REGINA FRAGA MARQUES 14/03/2011 A 31/12/2011 1046551/1 MATHEUS LUZ CUSTÓDIO 02/03/2011 A 31/12/2/11 1046578/1 NILSON DA SILVA ARAÚJO 03/03/2011 A 31/12/2011 255455/2 BEATRIZ HELENA JUSTO KIELING 28/02/2011 A 31/12/2011 436670/1 JUSÇARA MADALENA CUSTODIO 21/03/2011 A 31/12/2011 516809/2 SUZETE DOS ANJOS CALVETE 14/03/2011 A 31/12/2011

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE 573740/4 BIBIANA MACHADO SAMPAIO 24/03/2011 A 31/12/2011 914062/1 ROSILAINE DE PAULA MENEZES 30/03/2011 A 31/12/2011 954400/2 LUCIA HELENA BORGES DE ALMEIDA 01/03/2011 A 31/12/2011 955386/3 ANGELA REGINA MEZETTI HUMBERT 02/03/2011 A 31/12/2011



CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 957, de 27/04/2011 (processo 001.015730.11.5).



CONVOCA, MARIA DO PATROCINIO CORREA JAQUES, 797616/3, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 14/03/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1110, de 09/05/2011 (processo 001.018209.11.4).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1095, de 06/05/2011 (processo 001.016963.11.3)

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE 1012126/1 MARCIA LOPES DUARTE 23/03/2011 A 31/12/2011 490420/1 MARTA QUINTANILHA GOMES 02/03/2011 A 31/12/2011 466510/1 TANIA DA SILVEIRA ARRUDA 22/03/2011 A 31/12/2011 1012177/1 THAYS SAGEBIN BORDINI 24/03/2011 A 31/12/2011

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE 421690/1 ANA LUCIA BAUMGARTEN SCHULTZE 28/02/2011 A 31/12/2011 851246/1 ANA LUCIA DE ALMEIDA MACHADO 01/03/2011 A 31/12/2011 500760/1 DANIELA DA COSTA GADES 24/02/2011 A 31/12/2011 1002341/1 DEISE LETICIA BETTI 14/03/2011 A 14/05/2011 556431/1 DENIOMAR BROSE 17/03/2011 A 31/12/2011 256162/2 ESTHER LUIZA TOMBINI PONZI 05/03/2011 A 31/12/2011 1033662/1 FERNANDA BARRADAS HEINZ 24/02/2011 A 31/12/2011 965136/1 FERNANDO MATOS DOURADO NETO 24/02/2011 A 31/12/2011 395083/1 JANICE CHEMALE BARTH 24/02/2011 A 31/12/2011 419178/5 JAQUELINE NICKEL NASCIMENTO ORTIZ 10/03/2011 A 31/12/2011 559043/2 KATIUSCHA LARA GENRO BINS 25/02/2011 A 31/12/2011 551901/1 LUCIANE ERNESTA MAZUCO 15/03/2011 A 31/12/2011 184084/2 MARIA MADALENA MAY 24/02/2011 A 31/12/2011 150256/3 VANDERLEI FRAGA SILVEIRA 28/03/2011 A 31/12/2011

MATR SERVIDOR PERIODO 1027247/1 RICARDO RIBEIRO DA SILVA 23/03/2011 A 31/12/2011 1032852/1 ALINE VICENTE KUNST 16/03/2011 A 31/12/2011 1046225/1 LUCIANA DIAS FLORIANI 14/03/2011 A 31/12/2011 1048635/1 ANA LIDIA OLIVEIRA DE CARVALHO 14/03/2011 A 31/12/2011 234580/3 MARIA HELENA STROCKE 03/03/2011 A 31/12/2011 344208/1 CLAUDIA MARIA GARCIA FERNANDES 30/03/2011 A 31/12/2011 400765/1 LUCIANA DE ABREU SAMPAIO 01/01/2011 A 23/02/2011 479618/1 PAULO CESAR PIMENTEL LEITE 04/03/2011 A 31/12/2011 527285/4 BARBARA BASSANI RECH 14/03/2011 A 31/12/2011 850801/1 SUSI REGINA RODRIGUES DE SA LEITE 31/03/2011 A 31/12/2011 884239/1 ANDRÉA JESENISKY 21/03/2011 A 31/12/2011 897295/1 MICHELE ROSSONI ROSA 04/04/2011 A 31/12/2011 904524/1 LEIDA SUSI DOS REIS BAUER 30/03/2011 A 31/08/2011 956330/2 JANINE SILVA GOMES 14/03/2011 A 31/12/2011

MATR SERVIDOR NO PERIODO 1018175/1 SIMONE BUENO MARQUES 24/02/2011 A 31/12/2011 274619/1 JANICE CABRAL DE MELLO VIERO 03/03/2011 A 31/12/2011 280930/1 TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES 14/03/2011 A 31/12/2011 394583/3 GABRIELA PRESTES VERNES 18/03/2011 A 08/06/2011 484559/2 DENISE COSTA DOS SANTOS 01/04/2011 A 31/07/2011 993107/1 JACQUELINE ISABEL KUHN VARGAS 24/02/2011 A 31/12/2011



CONVOCA, ANA LÚCIA RAMOS ZINN, 320800/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 28/03/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1121, de 12/05/2011 (processo 001.018135.11.0) CONVOCA, MARINEI MENEZES DE OLIVEIRA, 356521/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 28/03/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1127, de 12/05/2011 (processo 001.018136.11.7). CONVOCA, JUÇARA LEMOS PAIVA, 357630/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 06/04/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1112, de 09/05/2011 (processo 001.018204.11.2). CONVOCA, ISABEL SCHMIDT SCHIAFFINO, 866973/2, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 27/04/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1111, de 09/05/2011 (processo 001.018922.11.2).


CONVOCA, RONY KREPSKI PRANGE, 1051792/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 29/03/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1155, de 12/05/2011 (processo 001.018210.11.2) CONVOCA, NARA OVIDIA MOREIRA PADILHA, 475388/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 27/04/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1126, de 12/05/2011 (processo 001.018491.11.1). CONVOCA, SIMONE MACIEL MENDONÇA, 1051997/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/04/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1154, de 12/05/2011 (processo 001.018140.11.4) CONVOCA, CARMEN LUCIA OLIVEIRA AGUIAR, 305811/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 11/04/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1122, de 12/05/2011 (processo 001.018137.11.3). CONVOCA, PATRICIA MOUSQUER, 995608/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 04/04/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1132, de 12/05/2011 (processo 001.018138.11.0) CONVOCA, VANESSA TEIXEIRA RODRIGUES, 995645/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 06/04/2011 a 31/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1124, de 12/05/2011 (processo 001.018206.11.5).


MATR SERVIDOR NO PERIODO DE 106978/2 CLAUDIA LEIRIA LEAL 11/04/2011 A 31/12/2011 364190/1 CLEA PENTEADO 05/04/2011 A 05/06/2011 995098/1 INGRID ALVES 06/04/2011 A 31/12/2011 1012053/1 RICARDO DE SOUZA SANTOS 14/04/2011 A 31/12/2011

MATR/VINC SERVIDOR PERIODO 1011561/1 DONARTE NUNES DOS SANTOS JUNIOR 07/04/2011 A 31/12/2011 1023330/1 WAGNER CESAR BERNARDES 24/02/2011 A 31/12/2011 1032771/1 RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA 11/04/2011 A 31/12/2011



CONVOCA, ROSILENE JARA REIS, 1056409/1, Assistente, (21250001), da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 02/04/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1026, de 29/04/2011 (processo 001.014343.11.8). CONVOCA, ROBLEDO CASTELLANO, 1059440/2, Assessor Especialista de Planejamento Estratégico, (21260006), do Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 25/04/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1133, de 10/05/2011 (processo 001.018500.11.0). CONVOCA, CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA, 519940/4, Técnico de Planejamento, 21260003, da Secretaria de Planejamento Municipal, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 16/05/2011 a 14/06/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 990, de 27/04/2011 (processo 001.016969.11.1). CONVOCA, SERGIO MARINHO LOPES DA SILVA, 1050354/1, Gerente II, (11260008), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 16/05/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1063, de 04/05/2011 (processo 001.010441.11.5).

FAZ CESSAR, a contar de 24/03/2011, em relação a BIBIANA MACHADO SAMPAIO, 573740/4, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 32, de 06/01/2011, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1093, de 06/05/2011 (processo 001.016961.11.0).

FAZ CESSAR, a contar de 01/04/2011, em relação a BELITA RABIN, 546383/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 61, de 10/01/2011, que convocou para cumprir Regime de Complementar de Trabalho, através da Portaria 1090, de 06/05/2011 (processo 001.016967.11.9). FAZ CESSAR, no período de 18/01/2011 a 31/01/2011, em relação a MARA HELENA CAMPOS DO AMARAL, 282320/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1715, de 30/09/1998, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/1998, até ulterior deliberação, através da Portaria 1119, de 11/05/2011 (processo 001.008073.11.2). FAZ CESSAR , a contar de 04/04/2011, em relação a ROSELE MARIA FRANCIONI KUHN, 441184/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os efeitos da Portaria 801, de 22/04/2010, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 18/04/2010, ate ulterior deliberação, através da Portaria 1081, de 09/05/2011 (processo 001.012275.11.5). FAZ CESSAR , a contar de 01/04/2011, em relação a BEATRIZ LUIZA LOPES DE SANTANA, 1034693/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 417, de 22/02/2011, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral através da Portaria 1162, de 16/05/2011 (processo 001.013954.11.3).

FAZ CESSAR, a contar de 28/02/2011, em relação a BEATRIZ HELENA JUSTO KIELING, 255455/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 32, de 06/01/2011, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1117, de 09/05/2011 (processo 001.016940.11.3). FAZ CESSAR, no período de 21/03/2011 a 31/12/2011, em relação a JUÇARA MADALENA CUSTÓDIO, 436670/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2494, de 11/12/2008, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2009, até ulterior deliberação, através da Portaria 1118, de 09/05/2011 (processo 001.016940.11.3).

164279/3 ANDREIA RODRIGUES SOARES 28/02/2011 A 31/03/2011 416578/1 LIANE TEREZINHA SCALABRINI 03/02/2011 A 31/12/2011 466296/1 LUCIA BARTH CKLESS 21/02/2011 A 31/12/2011 546401/1 CARLA LUCIANE GUIMARAES WENDELSTEIN 06/04/2011 A 31/12/2011 572060/4 JANDIRA SANTOS RODRIGUES 04/04/2011 A 31/12/2011 854892/1 SILESIA ROSANE PETRY 24/02/2011 A 31/12/2011 859221/2 GISLAINE DE OLIVEIRA COUTINHO 06/04/2011 A 31/12/2011 945204/2 SUZETTE CHABALGOITY 07/04/2011 A 31/12/2011 966750/1 SANDRO AZEVEDO CARVALHO 05/04/2011 A 31/12/2011 970429/1 FATIMA MENEVE WESTEUSER 14/03/2011 A 31/12/2011 993375/1 CARINE IMPERATO WEBER 11/04/2011 A 31/12/2011



FAZ CESSAR, nos respectivos períodos, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, até ulterior deliberação, através da Portaria 1096, de 09/05/2011 (processo 001.016962.11.7)

FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1106, de 09/05/2011 (processo 001.016962.11.7).

FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1194, de 17/05/2011 (processo 001.015737.11.0).

FAZ CESSAR, nos respectivos períodos, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1195, de 17/05/2011 (processo 001.015737.11.0).

FAZ CESSAR, a contar de 21/03/2011, em relação a CÍNTIA VIEGAS SCHEREIBER, 981774/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 61, de 10/01/2011, que convocou para cumprir Regime de Complementar de Trabalho, através da Portaria 1089, de 06/05/2011 (processo 001.016966.11.2).

FAZ CESSAR, nos respectivos períodos, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, até ulterior deliberação, através da Portaria 1164, de 16/05/2011 (processo 001.020036.11.6).

FAZ CESSAR, a contar de 24/02/2011, em relação a SILÉSIA ROSANE PETRY, 854892/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1415, de 16/07/2010, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1165, de 16/05/2011 (processo 001.020036.11.6). FAZ CESSAR, a contar de 01/03/2011, em relação a BETINA SCHULER, 813415/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 61, de 10/01/2011, que convocou para cumprir Regime de Complementar de Trabalho, através da Portaria 1157, de 12/05/2011 (processo 001.020038.11.9).

FAZ CESSAR , no período de 16/05/2011 a 14/06/2011, em relação a CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA, 519940/4,

MATR SERVIDOR PERIODO PORTARIA 207229/1 ANA BEATRIZ GARCIA STEFFEN 05/04/2011 A 31/12/2011 3444 , de 26/12/2005 344610/1 CEZAR AUGUSTO DAMACENO TEIXEIRA 01/04/2011 A 31/12/2011 3109, de 27/12/2007 51308/3 REJANE SCHWEITZER 04/04/2011 A 13/09/2011 137, de 20/01/2003

MATR SERVIDOR A CONTAR DE PORTARIA 1010360/1 IZAQUE CLAUDIO NASCIMENTO 28/03/2011 32 , de 06/01/2011 1029533/1 SUZANA FAGUNDES NEVES RIBEIRO 21/03/2011 32 , de 06/01/2011 1026372/1 MANUEL BAUER ESTIVALET 24/03/2011 32 , de 06/01/2011 347933/2 LILIANE DE CASSIA ALVES VIEIRA 06/04/2011 2481,de 29/12/2009 568834/3 JANAINA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS 24/02/2011 32, de06/01/2011

MATR SERVIDOR A CONTAR DE PORTARIA 965136/1 FERNANDO MATOS DOURADO NETO 24/02/2011 2481, DE 29/12/2009 395083/1 JANICE CHEMALE BARTH 24/02/2011 2481, DE 29/12/2009 559043/2 KATIUSCHA LARA GENRO BINS 25/02/2011 32, DE 06/01/2011 184084/2 MARIA MADALENA MAY 24/02/2011 32, DE 06/01/2011 150256/3 VANDERLEI FRAGA SILVEIRA 28/03/2011 32, DE 06/01/2011

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE PORTARIA 851246/1 ANA LUCIA DE ALMEIDA MACHADO 01/03/2011 A 31/12/2011 2480, DE 29/12/2009 500760/1 DANIELA DA COSTA GADES 24/02/2011 A 31/12/2011 816, DE 28/03/2005 556431/1 DENIOMAR BROSE 17/03/2011 A 31/12/2011 3595, DE 21/12/2006 551901/1 LUCIANE ERNESTA MAZUCO 15/03/2011 A 31/12/2011 3595, DE 21/12/2006

MATR/VINC SERVIDOR PERIODO PORTARIA 164279/3 ANDREIA RODRIGUES SOARES 28/02/2011 a 31/03/2011 31, de 06/01/2011 546401/1 CARLA LUCIANE GUIMARAES WENDELSTEIN 06/04/2011 a 31/12/2011 2494, de 11/12/2008



Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria de Planejamento Municipal, os efeitos da Portaria 1357, de 06/07/2009, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 989, de 27/04/2011 (processo 001.016969.11.1).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atr ibuições legais,

DESIGNA, ROBERTO STUMPF RAUPP, 416487/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para responder em regime de dedicação exclusiva pela função gratificada de Assistente, 21150005, da Unidade de Tributos Imobiliários da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603017, substituindo JOAREZ TEJADA FRANCESCHI, 519770/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de licença prêmio de 25/04/2011 a 09/05/2011, através da Portaria 161, de 13/05/2011.

DESIGNA, CELSO DOS SANTOS PRAUCHNER, 421549/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para responder em regime de dedicação exclusiva pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Unidade de Tributos Imobiliários da Célula de Gestão Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603017, substituindo ILDO ALOISIO LUFT, 519562/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de licença para tratamento de familiar de 27/04/2011 a 06/05/2011, através da Portaria 162, de 13/05/2011.

DESIGNA, CLEBER MAURICIO FONSECA IBIAS, 320230/4, Contador, ES111NS, para responder em regime de dedicação exclusiva pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, da Unidade de Despesa, da Célula de Gestão Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda , 13603003, substituindo FERNANDO ZAMBONI, 442188/1, Técnico em Contabilidade, TP10407, por motivo de licença prêmio de 02/05/2011 a 16/05/2011, através da Portaria 163, de 16/05/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉR CIO, no uso de suas atribuições legais,

DETERMINA a instauração de sindicância, a fim de apurar os fatos arrolados no processo 001.018554.11.3, e DESIGNA os servidores SAMIR ALI, 24627.2/1, como sindicante, e MARGUERITA RAMON DE BERNARDES, 53616.0/1, como secretária, observando os artigos 222 a 224 da LC 133/85, através da Portaria 96 de 17/05/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de su as atribuições legais,

DETERMINA abertura de Sindicância designando como sindicante o engenheiro agrônomo PAULO ANTÔNIO JUNG DE MOURA JARDIM, matrícula 818784, e como secretário o assistente administrativo MARCOS ALBERTO

MORALES, matrícula 61016, conforme Portaria 135/11, de 29/04/2011 (Processo 001.006730.11.6).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

CESSA EFEITOS, a contar de 15/03/2011, da Portaria 1342 de 18/07/2008 que concedeu ao servidor MARCIO SUMINSKY, 722665/1, biólogo,ES207NS, da Divisão de Tratamento, a gratificação pelo exercício de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, conforme Lei 10.283/2007, através da Portaria 866 de 18/05/2011 (processo 003.000595.11.0).

CESSA EFEITOS da Portaria 993 de 20/06/2010, MARCOS HENRIQUE HAHN CALVETE, 556571, técnico em tratamento de água e esgotos, TP20707, da Divisão de Tratamento, que lhe concedeu gratificação por atividade insalubre em grau máximo, 40%, a contar de 16/05/2011, através da Portaria 857 de 17/05/2011 (processo 001.018108.11.0).

CONCEDE a HERMENEGILDO SOARES PEREIRA, 744880/2, agente de serviços externos, AC20104, da Divisão de



Instalações, conforme Lei 10.283/2007, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, a contar de 01/04/2011, através da Portaria 868 de 18/05/2011 (processo 003.001656.11.2).

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor ADRIANO MADEIRA, 718418/1, técnico em tratamento de água e esgotos, TP20707, a Portaria 1435 de 02/09/2010, que lhe concedeu gratificação por atividade insalubre em grau médio de 20%, a contar de 01/07/2010, através da Portaria 853 de 17/05/2011 (processo 003.002264.10.2).

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor FLAVIO ROBERTO BARBOSA, 210356/3, técnico em tratamento de água e esgotos, TP20707, a Portaria 1433 de 02/09/2010, que lhe concedeu gratificação por atividade insalubre em grau médio de 20%, a contar de 01/07/2010, através da Portaria 855 de 17/05/2011 (processo 003.002264.10.2).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, de 10/05/2011 a 08/06/2011, a ANTONIO CARLOS MARTINS DA COSTA, 650149, Gari AC30802 da Divisão de Destino Final, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11/11/1988, alterado pelas Leis 6410 de 09/06/1989 e 10480 de 02/07/2008, combinado com o disposto na Instrução Interna 02 de 11/07/2008, alterada pela Instrução Interna 05 de 23/10/2008, através da Portaria 263 de 16/05/2011 (processo 005.001421.08.5). CONCEDE, de 07/02/2011 a 08/03/2011 e 02/05/2011 a 16/05/2011, a PAULO DA SILVA, 663521, Auxiliar de Serviços Gerais AC30502 da Divisão de Destino Final, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11/11/1988, alterado pelas Leis 6410 de 09/06/1989 e 10480 de 02/07/2008, combinado com o disposto na Instrução Interna 02 de 11/07/2008, alterada pela Instrução Interna 05 de 23/10/2008, através da Portaria 267 de 16/05/2011 (processo 005.001421.08.5). CONCEDE, de 02/01/2006 a 14/07/2008, a CARLOS ALBERTO DE AZEREDO FLORES, 259990, Apontador AC30204 da Seção Zona Sul, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Leis nº 6410 de 09/06/1989, combinado com o disposto no Decreto 11351 de 03/11/1995 e parecer do Serviço Jurídico anexado ao mesmo processo, através da Portaria 268 de 16/05/2011 (processo 005.00005.11.8). CONCEDE, de 15/07/2008 a 01/01/2009; 17/01/2009 a 02/02/2009 e de 18/02/2009 a 12/08/209, a CARLOS ALBERTO DE AZEREDO FLORES, 259990, Apontador AC30204 da Seção Zona Sul, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11/11/1988, alterado pelas Leis 6410 de 09/06/1989 e 10480 de 02/07/2008, combinado com o disposto na Instrução Interna 02 de 11/07/2008, alterada pela Instrução Interna 05 de 23/10/2008, item 2, inciso II, através da Portaria 269 de 16/05/2011 (processo 005.00005.11.8). CONVOCA a contar de 23/05/2011, KRYSLEINE FLORES NEPOMUCENO, 1060660, cargo em comissão Oficial de Gabinete 2.3.2.4 do Gabinete do Diretor-Geral, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigo 37, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 42 da Lei 6253 de 11/11/1988, através da Portaria 274 de 17/05/2011 (processo 005.001321.11.0). MODIFICA, em relação a servidora LEDI SUZETE ANDRADES DORNELLES, 667137, Assistente Administrativo AA30406, deste Departamento, a Portaria 541 de 10/09/2008 que concede a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em grau 4, quanto a data de inicio que passa a ser 15/07/2008, data de inicio e não como constou, através da Portaria 264 de 16/05/2011 (processo 005.001909.08.8)..



PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDA DANIA, no uso de suas atribuições legais,

COLOCA À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana a servidora MARIA VALÉRIA CARVALHO SIMÕES, 79018.0, Técnico Social – Assistente Social, para o período de 01/01/2010 a 31/12/2012, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com base no disposto no Art. 32, da L.C. 133/85, através da Portaria 230 de 17 de maio de 2011(Processo 001.056240.04.0).

CONCEDE gratificação de incentivo técnico, a contar de 02/05/2011, a MADALENA MAGGI LUMERTZ, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional de Assistência Social Sul e Centro Sul, com base no artigo 1º da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8183/98, através da Portaria 219 de 2011 (Memorando 015-11 P).

CONCEDE gratificação de incentivo técnico, a contar de 02/05/2011, a CRISTIANO ATELIER RORATTO, 102790.5, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional de Assistência Social Restinga e Extremo Sul, com base no artigo 1º da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8183/98, através da Portaria 223 de 13 de maio de 2011. (Memorando 015-11 P).

CONVOCA, a contar de 02/05/2011, MADALENA MAGGI LUMERTZ, 95515.5, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional de Assistência Social Sul e Centro Sul, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/1988, combinado com artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 220 de 13 de maio de 2011 (Memorando 15-11 P).

CONVOCA, a contar de 02/05/2011, CRISTIANO ATELIER RORATTO, 102790.5, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional de Assistência Social Restinga e Extremo Sul, para cumprir regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/1988, combinado com artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 224 de 13 de maio de 2011 (Memorando 15-11 P).

DESIGNA KÁTIA COSTA DA ROSA, 76078.2, Serviços Gerais, RUBENS DE OLIVEIRA DA SILVA, 75811.8, Auxiliar Técnico Administrativo Nível 11, PAULO ROBERTO BRIÃO FERREIRA, 22804.0, Serviços Gerais, IRENE DIVINA MANGANELLI PASSOS, 75841.6, Auxiliar Técnico Administrativo Nível 11, CARLOS FERNANDO ALMEIDA THOBER, 76433.7, Assistente D, ADEMIR DOS SANTOS GOULART, 75858.1, Auxiliar Técnico Nível 11, CLÉLIA MARIA OLIVEIRA FERREIRA, 76079.4, Serviços Gerais, NILSON DE SOUZA, 75853.2, Agente Manutenção Nível 3, MARIA EUDÓCIA SANTOS CORREA, 76189.0, Auxiliar Técnico e WILSON FONTOURA CAON, 75975.5, Auxiliar de Serviços Gerais Nível 4, para comporem o grupo de trabalho que efetuará a contagem dos itens constantes nos depósitos da Fundação de Assistência Social e Cidadania a fim de realizar o inventário para ajuste nos estoques, no período de 02/06/2011 a 15/06/2011, através da Portaria 228 de 16 de maio de 2011.

FAZ CESSAR , a contar de 02/05/2011, em relação à MADALENA MAGGI LUMERTZ, 95515.5, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional de Assistência Social Restinga e Extremo Sul, os efeitos da Portaria 186 de 18/05/09, que a convocou para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 217 de 13 de maio de 2011 (Memorando 15-11 P).

FAZ CESSAR , a contar de 02/05/2011, em relação à MADALENA MAGGI LUMERTZ, 95515.5, Gerente C, 1.5.2.6, do Centro Regional de Assistência Social Restinga e Extremo Sul, os efeitos da Portaria 187 de 18/05/2009, que lhe concedeu gratificação de incentivo técnico, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690, de 31/10/1995, alterada



pela Lei 8.183 de 01/07/1998, através da Portaria 218 de 13 de maio de 2011 (Memorando 015-11 P).

FAZ CESSAR , a contar de 02/05/2011, em relação à CRISTIANO ATELIER RORATTO, 102790.5, Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Passagem, os efeitos da Portaria 535 de 19/10/2010, que lhe concedeu gratificação de incentivo técnico, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690, de 31/10/1995, alterada pela Lei 8.183 de 01/07/1998, através da Portaria 221 de 13 de maio de 2011 (Memorando 015-11 P).

FAZ CESSAR , a contar de 02/05/2011, em relação à CRISTIANO ATELIER RORATTO, 102790.5, Gerente C, 1.5.2.6, da Casa de Passagem, os efeitos da Portaria 534 de 19/10/10, que convocou para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através da Portaria 222 de 13 de maio de 2011 (Memorando 15-11 P).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 208 de 11/05/2011, que colocou a disposição MARIA VALÉRIA CARVALHO SIMÕES, 60472.8, Técnico Social, Assistente Social, da Secretaria Municipal da Administração, durante o período de 01/01/2010 a 31/12/2012, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, através da Portaria 229 de 17 de maio de 2011 (Processo 001.056240.04.0).

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA os funcionários CARLOS ALEXANDRE VARANTE AVILA (titular), e MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, (suplente); ANTÔNIO CARLOS SELBACH VIGNA, (titular) e RÉGULO FRANQUINE FERRARI, (suplente); FLÁVIO ANTONIO TOMELERO JUNIOR,(titular) e ANDRÉ DA COSTA KRAUSE, (suplente), MÁRCIO SAUERESSIG, (titular) e CAROLINA ROSA DA SILVA, (suplente), para participarem, sob a presidência do primeiro, do Grupo de Trabalho, no âmbito da EPTC/SMT, que tem a finalidade de realizar estudos e levantamento de dados técnicos sobre a viabilidade de implantação do transporte hidroviário no Município de Porto Alegre. Esta designação entra em vigor na data de sua publicação, através da Portaria 21/2011, de 19/05/2011.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de su as atribuições legais,

Processo 001.017517.11.7 – INSTAURA Sindicância, para apurar os fatos relatados, atendendo ao que consta nas Portarias 38/90-PMPA e 507/2009, alteradas pelas Portarias 628/2009 e 397/2010 (retificado quanto ao nº do processo).

Processo 001.000371.11.4 - NOTIFICA, FERNANDA WESTERHOFFER GONÇALVES, solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências. Processo 001.051732.10.6 - NOTIFICA, ROGÉRIO DOS SANTOS MACHADO, solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às

Despachos



17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências. Processo 001.045797.10.2 - NOTIFICA, ADRIANA DE OLIVEIRA AGUADO, solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências.

COORDENADOR DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.005393.11.6 - RELOTA, em 16/05/2011,CÁREN LURDES NICOLAO PRATES,417480/03, Assistente Administrativa, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 03/05/2011. Processo 001.005393.11.6 - RELOTA, em 16/05/2011,VERA ROSANE DA FONSECA MARTINS,440167/01, Assistente Administrativa, da Secretaria Municipal de Obras e Viação para a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º/05/2011.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas at ribuições legais,

Processo 001.015667.11.1 – DEFERE, em 03/05/2011, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2011, efetuado pelo servidor FRANCISCO COLOSSI NETTO, 556467/1, professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.011601.11.6 – DEFERE, em 28/04/2011, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2011, efetuado pelo servidor RENATO BARBIERI, 183432/2, professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.014897.11.3 – DEFERE, em 03/05/2011, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2011, efetuado pela servidora ELIANE DOS SANTOS TELLES, 364207/1, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.003402.11.8 – DEFERE PARCIALMENTE, em 28/04/2011, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre de 2011, efetuado pela servidora ANA CRISTINA GHISLENI, 400819/1, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.015510.11.5 – DEFERE PARCIALMENTE, em 17/05/2011, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre de 2011, efetuado pelo servidor ADRIANO SEMPÉ PEDROSO, 358750/2, professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001. 015802.11.6 – INDEFERE, em 05/05/2011, o pedido efetuado pela servidora CECÍLIA MARIA FLECK ELL, 277876/2, professora, da Secretaria Municipal de Educação, face aos pronunciamentos.

Processo 001. 011659.11.4 – INDEFERE, em 05/05/2011, o pedido efetuado pela servidora MAUREN LÚCIA TEZZARI, 235304/2, professora, da Secretaria Municipal de Educação, face aos pronunciamentos.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atrib uições legais,

Processo 001.011712.11.2 - Defere, em 27/04/2011, a solicitação de redução de carga horária para o 1° semestre letivo de 2011, apresentada por RAFAELA APRATO MENEZES, 480402/02, médico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, no



limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, por atender o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.001337.11.4 - DEFERE, em 20/05/2011, em relação a VALDIR MACIEL LEMOS, 740849, Operador de Subestação da Divisão de Água, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 2081 dias. Regime Geral de Previdência Social: Fátima Arq Interiores Ltda: 01/11/1975 a 30/06/1976; Mesbla S A: 17/09/1976 a 15/11/1976; Titan Comércio e Industria S A: 26/05/1977 a 09/03/1978; Companhia Carris Porto Alegrense: 11/09/1978 a 15/04/1981; Distribuidora e Representações Distel Ltda: 01/02/1973 a 06/09/1973; André Santos e Cia Ltda: 29/04/1974 a 26/11/1974; Companhia Geral de Indústrias: 22/05/1975 a 17/09/1975. Processo 009.001424.11.4 - DEFERE, em 20/05/2011, em relação a LARRI IANSEN DA SILVEIRA, 739410, Operador de Subestação da Divisão de Água, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 1145 dias. Regime Geral de Previdência Social: Empreiteira Venâncio Aires Ltda: 24/08/1976 a 23/02/1977; Larini Moveis e Armações de Aço Ltda: 30/05/1977 a 17/11/1978; Transportadora Sul Ltda: 18/11/1978 a 23/03/1979; 01/03/1980 a 26/06/1980; Eliziario S A Carrocerias e Ônibus: 28/03/1979 a 02/10/1979.

CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO do DMAE, no uso de suas a tribuições legais, Processo 003.001990.11.0 - Relota o servidor: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SILVEIRA, Operário Especializado, 237880, do SVG - Serviços Gerais para DVL - Divisão de Planejamento a contar de 11/05/2011.

Processo 003.001348.11.6 , Relota o servidor: SIDNEI MAIA PEREIRA, Operário Especializado, matrícula 114665 do SVP - Serviço de Patrimônio para DVT - Divisão de Tratamento, no STE III/T, a contar de 01/04/2011.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais, Processo 009.001280.11.2 – Defere em 13/05/2011, em relação à IVAN GOMES DE MORAES, 328598, assessor para assuntos jurídicos da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26/09/02 e Decreto 14330 de 28/10/03, no total de 1380 dias. Regime Geral de Previdência Social: Mario Rodrigues: 01/03/1972 a 06/11/1973; Antonio Mario Bisotto: 16/05/1974 a 27/02/1975; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: 19/03/1975 a 22/03/1976;



Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro): 05/04/1976 a 27/07/1976. Processo 009.001531.11.5 Defere em 13/05/2011, em relação à ROSANE DE MORAES FIGUEIRO, 469121, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3819 dias, excluída a colidência. Regime Geral de Previdência Social: Cedemax Comércio e Representação Ltda: 17/02/1989 a 13/05/1994; Site Line Informática Ltda: 01/12/1994 a 16/12/1994; Irm Sta Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 20/12/1994 a 29/04/1997; Fund Rio Grandense Univ de Gastroenterologia: 30/04/1997 a 24/02/2000. Processo 009.001627.11.2 Defere em 16/05/2011, em relação à MARGARETH MICHELINE ARMANI, 473148, monitora da Secretaria Municipal da Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2248 dias. Regime Geral de Previdência Social: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda: 03/04/1989 a 03/07/1989; Jayme Fischmann: 07/08/1989 a 02/10/1990; Banco Bamerindus do Brasil Sociedade An – em Liquidação: 04/02/1991 a 16/05/1995; Renata Maria Conte de Almeida: 04/05/1998 a 03/07/1998; Petiskeira Alimentos Ltda: 28/09/1998 a 02/10/1998; FotoFacil Ltda: 23/11/1998 a 05/01/1999; Cici: 01/01/2000 a 29/02/2000. Processo 009.001636.11.1 Defere em 17/05/2011, em relação a PAULO RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA, 738673, agente de serviços externos do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 374 dias. Regime Geral de Previdência Social: Moveis Friedmann Ltda: 15/03/1977 a 17/06/1977; Casa Sloper S A: 10/10/1978 a 15/07/1979. Processo 009.001685.11.2 Defere em 18/05/2011, em relação a RODRIGO CABERLON CRUZ, 1056425, engenheiro do Departamento de Esgotos e Pluviais, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 270 dias. Regime Geral de Previdência Social: Cici: 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/07/2010 a 28/02/2011. Processo 009.001557.11.4 Defere em 18/05/2011, em relação à CLAUDIA TARRAGO, 303012, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1361 dias, excluídas a colidências. Regime Geral de Previdência Social: Cici: 01/07/1986 a 30/06/1988; 01/08/1988 a 29/12/1988; 06/06/1991 a 08/03/1993; 01/06/1986 a 30/06/1986; 01/07/1988 a 31/07/1988. Processo 009.001543.11.3 Defere em 17/05/2011, em relação à JANAINA SAGASTUME VIEIRA, 441550, assistente administrativa do Gabinete de Programação Orçamentária, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 524 dias. Regime Geral de Previdência Social: CRT Cia RioGrandense de Telecomunicações: 06/02/1998 a 31/05/1999; Imobiliária Lca Ltda: 01/10/1991 a 14/11/1991.

Processo 001.017417.11.2 – Indefere em 17/05/2011, o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por ANA CRISTINA LISBOA FAGUNDES, 967595, professora da Secretaria Municipal de Educação, por falta de documento hábil. Processo 009.000985.11.2 - Indefere, em 19/05/2011, o requerimento de revisão de proventos impetrado pelo



servidor EDISON LUVIELMO, matricula 954.8, da SMA, por falta de amparo legal”.

Processo 009.000321.11.7 - Indefere, em 19/05/2011, o requerimento de revisão de proventos realizado pelo servidor ENILTO DOS SANTOS, 13731.5, da SMAM, por falta de amparo legal”.

Processo 009.002838.10.9 - Indefere em 19/05/2011, o requerimento de revisão de proventos impetrado pela servidora RITA DE CASSIA MACEDO SASSI, 65246.8, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, por improcedência”.

.

Processo 009.004240.10.3 - INDEFERE o requerimento de revisão de proventos impetrado pelo servidor ZILMAR NUNES, 14415.4, da SMIC, por falta de amparo legal”. Processo 009.003591.10.7 , INDEFERE o requerimento de revisão de proventos impetrado pela servidora ZEFERINA MACHADO DE BONA, 22119.6, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal”.

Processo 009.001034.11.1 – Modifica em 16/05/2011, em relação a ANTONIO GRACIANA, 703348, operador de subestação do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o despacho publicado no DOPA 3983, de 31/03/2011, referente à averbação de tempo de contribuição, quanto aos períodos dos empregadores Hélio Lux Ltda (27/11/1978 a 05/03/1979; 07/04/1981 a 04/08/1981 e de 05/08/1981 a 07/08/1981) e de Becker & Filho Ltda (22/07/1982 a 31/12/1982 e de 01/01/1983 a 05/02/1983, e não como constou.

Processo 009.001598.11.2 – Torna sem efeito em 16/05/2011, quanto ao tempo de contribuição, em relação a REGINA LUCIA MELO NUNES, 201276, monitora da Secretaria Municipal de Educação, a averbação efetuada através do processo 001.016327.94.2, e Averba o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1111 dias: Regime Geral de Previdência Social:983 dias Secretaria de Estado dos Neg.da Saúde RS-20/06/1975 a 01/02/1978; Amandio Sóbrio e Cia Ltda-24/06/1986 a 24/07/1986. Regime Próprio de Previdência Social/Estado:128 dias Governo do Estado do Rio Grande do Sul-12/02/1975 a 19/06/1975. Processo 009.001043.11.0 – Torna sem efeito 18/05/2011, quanto ao tempo de contribuição, em relação a MARIA TEREZINHA DAS NEVES, 233757, professora da Secretaria Municipal de Educação, as averbações publicadas no processo 001.041493.91.5, e Averba o tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2850 dias, excluídos os períodos colidentes:



Regime Próprio/Município:341dias Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha-03/08/1981 a 09/07/1982. Regime Próprio/Estado/RS:2509 dias Governo do Estado do Rio Grande do Sul-10/07/1982 a 22/05/1989.

Processo 001.074608.99.1 – Torna sem efeito em 13/05/2011, quanto ao tempo de contribuição, em relação a ROSEMARIE DINIZ MENDES FERRÃO, 175848, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, a averbação do Ministério da Defesa, e Modifica o tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, acrescentando-se o empregador Ministério do Exército, período de 11/10/1988 a 04/09/1989, e quanto ao total averbado que passa a ser de 3913 dias, e não como constou.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAL 021/2011

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno deste tribunal, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 26 de maio do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 26 DE MAIO DE 2011 RECURSO VOLUNTÁRIO CESAR EMILIO SULZBACH Assunto : IPTU-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1 ) PROCESSO 001.100900.11.9 (001 001242 10 5, 001 100068 11 1) Recorrente : BANCO CENTRAL DO BRASIL RECURSO DE OFÍCIO CARLOS ALBERTO FONSECA DE OLIVEIRA Assunto : IPTU-RECONHECIMENTO DE NÃO INCIDÊNCIA 2 ) PROCESSO 001.042599.08.3 Recorrido : MÁRIO CÉSAR TERRA LIMA

Porto Alegre, 20 de maio de 2011.

CESAR EMILIO SULZBACH, Coordenador da 2ª Câmara.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE S PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EDITAL 08/2011

DOCUMENTOS OFICIAIS

Editais



O DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar 478/2002 e Instrução 01/2010 – PREVIMPA, NOTIFICA o servidor CAMBACI SANTOS SOUSA, 17538.1, aposentado, para que compareça a Unidade de Concessão e Revisão de Aposentadorias, no prazo de cinco (05) dias úteis a contar da publicação deste edital, a fim de tratar do processo inativatório 001.010810.08.0, face diligência do Tribunal de Contas do Estado.

Porto Alegre, em 19 de maio de 2011.

LUCIANA EIDT, Diretora Previdenciária.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 529/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de ÒRTESES E PRÓTESES, obtidos através do Pregão Eletrônico 529/2010, Processo Administrativo 001.045916.10.1, sendo que o prazo de validade é de 01 (um) ano contado da data de assinatura da(s) ata(s), conforme fornecedor(es), itens, marca(s) e valores abaixo relacionados.

NOME: PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 094.970.142/0001-25 ENDEREÇO: Avenida Pátria, 312, Porto Alegre/RS

9 de fevereiro de 2012 até 8 fevereiro de 2012.

LOTE 10

LOTE 11

EDITAIS

Editais

Código Descrição Unidade Marca P.REG

1047554 Mini-placa p/ cirurgia de buco-maxilo- facial, com parafusos. Conjunto PROMM 281,00

Valor do lote 281,00




NOME: SYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 058. 577.370/0005-08 ENDEREÇO: Rua Mostardeiro, 322 conj. 901, Porto Ale gre/RS

11 de fevereiro de 2011 até 10 fevereiro de 2012.

LOTE 1

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Materiais para Laboratório, obtidos através do Pregão Eletrônico 531/ 2010, Processo Administrativo 001.047524.10.3, sendo que o prazo de validade é de 01 (um) ano contado da data de assinatura da(s) ata(s), conforme fornecedor(es), itens, marca(s) e valores abaixo relacionados.

NOME: DIPROLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABOR ATÓRIO LTDA, CNPJ 00.203.409/0001-05, ENDEREÇO: Av. Pernambuco, 640, Porto Alegre/RS 10 de fevereiro de 2011 até 09 de fevereiro de 2012

1047570 Micro-placa para cirurgia de buco-maxilo-facial, com parafusos. Conjunto PROMM 281,00

Valor do lote 281,00


1021989 Placa larga dcp, auto-compressão, p/ grandes fragmentos. Peça SYNTHES 230,00

1021997 Placa estreita dcp, auto-compressão, p/ grandes fragmentos. Peça SYNTHES 183,00

1022003 Parafuso cortical p/ grandes fragmentos, 4,5 mm. Peça SYNTHES 14,00

1022029 Parafuso esponjoso p/grandes fragmentos, 6,5 mm. Peça SYNTHES 21,60

1022045 Arruela metálica lisa, para grandes fragmentos. Peça SYNTHES 6,00

1022052 Placa para acetábulo, denteada / reconstrução acetabular. Peça SYNTHES 253,00

1022128 Placa tubo dhs 135 graus e 150 graus. Peça SYNTHES 604,70

1022144 Placa tubo dcs 95 graus, com parafuso deslizante. Peça SYNTHES 460,00

1022185 Placa esponjoso, 6,5 mm. Peça SYNTHES 21,60

1035278 Placa em l, para plato tibial, para grandes fragmentos. Peça SYNTHES 224,40

1035286 Placa em t, para platô tibial. Peça SYNTHES 224,40

1035294 Placa tipo semitubular 4,5 mm , macho p/ parafuso cortical e macho. Peça SYNTHES 137,70

1035583 Placa tipo sostém, em t, para platô tibial, para grandes fragmentos. Peça SYNTHES 224,60

Valor total do lote 2.605,00



JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Leite e Derivados e Creme Vegetal, obtidos através do Pregão Eletrônico 532/2010, Processo Administrativo 001.047523.10.7, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA, CNPJ 89.150.726/0001-14 ENDEREÇO: Estrada João de Oliveira Remião, 3448, Po rto Alegre/ RS

7 de fevereiro de 2011 até 6 de fevereiro de 2012.

NOME: JBM COMÉRCIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 08.605.814/0001-61

ENDEREÇO: Rua Amynthas Jacques de Moraes, 105, Port o Alegre/ RS 11 de fevereiro de 2011 até 10 de fevereiro de 2012 .


PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue. PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 43/2011 - PROCESSO 001.017023.11.4 para a prestação de serviços de locação do espaço físico, com fornecimento de hospedagem, refeição e equipamento de áudio e vídeo, para as

Código Descrição

Marca Unidade P.REG

1085281 Corante fucsina bk 500 ml.

NEWPROV-FUCSINA

FENICADA Frasco 18,85

1085299 Corante azul metileno 0,3%, bk, 500 ml. NEWPROV-AZUL METILENO Frasco 15,75

1085307 Álcool ácido 3% bk, 500 ml. NEWPROV-DESCORANTE Frasco 16,70

Código Descrição

Marca Unidade P.REG

1055748 Creme vegetal, sem sal, 500 g. DELICIA Pote 1,99

Código Descrição

Marca Unidade P.REG

1055698 Leite de vaca, pasteurizado, 1 litro. SANTA CLARA Litro 1,34

1055706 Leite de vaca uht, integral, 1 litro. CCGL Litro 1,39

1055714 Margarina,caixa com 10 kg. PRIMOR Caixa 44,55

1055722 Queijo,tipo lanche, 1,5kg aprox, fatiado.

QUINTA DO VALE

Quilo 14,95

1055730 Creme de leite (nata), balde, 3kg. PIA Quilo 6,56

1055763 Iogurte c/ polpa de fruta, morango,,120g.

PIA Pote 0,97



áreas Epidemiológica e Ambiental da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 03 de junho de 2011. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 61/2011

PROCESSO 001.006231.11.0 CREMER S.A. – LOTES: 11, 17, 18, 19. DIEGO ANTÔNIO BALCZAREK MUCELIN . – LOTES: 2, 9. D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA . – LOTES: 1, 7. IMP EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA . – LOTE:10. LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A . – LOTES: 6, 21, 23, 27. LEDURPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉ DICO HOSPITALARES LTDA . – LOTE: 22. MAXIMED – SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALA RES LTDA . – LOTE:35. MAXIPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁV EIS LTDA . – LOTES: 13, 15, 16, 31. MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA . LOTES:29, 30. MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . LOTE:12. QUIMICA CENIT DO BRASIL LTDA. – LOTE:04. SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA . LOTES:5, 25, 26. SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA . – LOTES: 20, 24, 28, 34. FRACASSADOS : 3, 8, 14, 32, 33.

PREGÃO ELETRÔNICO 71/2011 PROCESSO 001.009500.11.1

COM. DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ITENS: 2, 3, 8, 12 ENDOMIX COMÉRCIO DE INSTRUM. CIRÚRGICOS LTDA. - ITENS: 1, 4, 5, 7, 9, 13, 14, 15, 18, 20, 21 ERWIN GUTH LTDA. - ITENS: 10, 19, 22, 24 DESERTOS - ITENS: 16, 17, 26, 27 FRACASSADOS - ITENS: 6, 11, 23, 25, 28


ALZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA . – ITEM(NS): 1 e 2. HEXIS CIENTÍFICA S.A . – ITEM: 3.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor.

EXTRATO DE ATAS PREGÃO FÍSICO 04/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA /

Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros, obtidos através do Pregão Físico 04/2010, Processo Administrativo 001.013125.10.9, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens e percentual de desconto abaixo



relacionados.

EMPRESA: TRANS-SUL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS ME CNPJ: 00.612.684/0001-82, ENDEREÇO: ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO, 3472 – PORTO ALEGRE /

RS 14 de fevereiro de 2011 até 13 de fevereiro de 2012 .

Desconto de 13% (treze por cento) sobre a Tabela CE ASA do 5º dia útil anterior ao mês de fornecimento.

Código Descrição UNID. 1070903 ABACATE COMUM KG 1070911 ABACAXI PÉROLA KG 1070937 ABOBRINHA ITALIANA KG 1070945 AGRIÃO KG 1070952 AIPIM (MANDIOCA) KG 1070960 ALECRIM MO 1070978 ALFACE KG 1070986 ALHO NACIONAL KG 1071000 AMEIXA NACIONAL KG 1071018 BANANA CATURRA KG 1071026 BANANA PRATA OU CATARINA KG 1071034 BATATA DOCE KG 1071042 BATATA INGLESA (BRANCA ESPECIAL) KG 1071059 BERGAMOTA (TANGERINA) MURCOTT OU MONTENEGRINA KG 1071067 BERGAMOTA (TANGERINA) PONKAN KG 1071075 BERINJELA KG 1071083 BETERRABA KG 1071091 BRÓCOLIS HÍBRIDO KG 1071125 CEBOLA KG 1071133 CENOURA KG 1071141 CHICÓRIA KG 1071158 CHUCHU KG 1071166 COUVE CHINESA KG 1071174 COUVE KG 1071182 COUVE-FLOR KG 1071190 ESPINAFRE KG 1071208 KIWI NACIONAL KG 1071216 LARANJA DE UMBIGO KG 1071224 LARANJA VALÊNCIA KG 1071638 LARANJA DO CÉU KG 1071232 LIMÃO TAITI KG 1071240 LOURO MO 1071257 MAÇA TIPO FÚGI, CAIXA DE PAPELÃO KG 1071265 MAÇA TIPO GALA, CAIXA DE PAPELÃO KG 1071273 MAMÃO FORMOSA KG 1071281 MANGA KG 1071299 MANJERICÃO MO 1071307 MANJERONA MO 1071315 MARACUJÁ AZEDO KG 1071323 MELANCIA KG 1071331 MELÃO ESPANHOL KG 1071349 MILHO VERDE KG 1071356 MORANGA CABOTIÁ KG 1071364 MORANGO KG 1071372 OVO BRANCO DZ 1071380 PEPINO SALADA KG 1087485 PERA WILLIAMS KG



Programação de Entrega


PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 41656 até 24/01/2012, a contar de 25/01/2011. PROCESSO 001.052409.06.6.


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA , Procurador-Geral em Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 002.081013.11.6

OBJETO : Elaboração do Relatório de Impacto Ambiental – Ria para a Implantação da obra de infra-estrutura e pavimentação da Av. Edvaldo Pereira Paiva – trecho III, entre a estaca 1+380 até a estaca 3+800 e trecho IV, entre a Av. Aureliano de Figueiredo Pinto à Av. João Goulart.

1071398 PÊSSEGO NACIONAL KG 1071406 PIMENTÃO AMARELO KG 1071414 PIMENTÃO VERDE KG 1071422 PINHÃO KG 1071430 RABANETE KG 1071448 REPOLHO VERDE KG 1071455 REPOLHO ROXO KG 1071463 RÚCULA KG 1071471 SÁLVIA MO 1071489 TEMPERO VERDE / CHEIRO VERDE KG 1071497 TOMATE GAÚCHO KG 1071505 TOMATE PAULISTA, ITALIANO KG 1071521 UVA COMUM DE MESA KG 1071539 VAGEM KG

Entrega para o mês de:

5º dia útil - Preços da tabela CEASA

Atualização de Preços no Sistema

Solicitação de RM's pelos Órgãos

Entrega de Empenho ao Fornecedor

Abril 7 de março 10 de março 11 a 17 de março 18 de março Maio 7 de abril 8 de abril 11 a 19 de abril 20 de abril Junho 6 de maio 9 de maio 10 a 19 de maio 20 de maio Julho 7 de junho 8 de junho 09 a 17 de junho 20 de junho Agosto 7 de julho 8 de julho 11 a 19 de julho 20 de julho Setembro 5 de agosto 8 de agosto 09 a 18 de agosto 19 de agosto Outubro 8 de setembro 9 de setembro 12 a 16 de setembro 19 de setembro Novembro 7 de outubro 10 de outubro 11 a 19 de outubro 20 de outubro Dezembro 8 de novembro 9 de novembro 10 a 17 de novembro 18 de novembro Janeiro 7 de dezembro 8 de dezembro 09 a 19 de dezembro 20 de dezembro Fevereiro 6 de janeiro 9 de janeiro 10 a 19 de janeiro 20 de janeiro Março 7 de fevereiro 8 de fevereiro 09 a 16 de fevereiro 17 de fevereiro



A Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que as licitantes Ecossis Soluções Ambientais Ltda. e Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. interpuseram recurso, dentro do prazo legal, contra a decisão da Comissão quanto ao julgamento da habilitação na Tomada de Preços em epígrafe.

Comunicamos que o inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, no 3º andar do prédio sede da SMOV, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros n.º 2244, e que de acordo com a Legislação pertinente a matéria, o prazo para contra-razões é de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Porto Alegre, 20 de maio de 2011

ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 002.081012.11.0

OBJETO : Elaboração do Relatório de Impacto Ambiental – RIA para obra de prolongamento da Av. Severo Dullius – Trecho I entre a Rua Lenea Gaelzer e prolongamento da Rua Dona Alzira (Diretriz 704) e Trecho II entre o prolongamento da Rua Dona Alzira (Diretriz 704) até a Av. Assis Brasil.

A Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que as licitantes Ecossis Soluções Ambientais Ltda. e Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. interpuseram recurso, dentro do prazo legal, contra a decisão da Comissão quanto ao julgamento da habilitação na Tomada de Preços em epígrafe.

Comunicamos que o inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, no 3º andar do prédio sede da SMOV, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros n.º 2244, e que de acordo com a Legislação pertinente a matéria, o prazo para contra-razões é de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.


ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVITE 01/2011 PROCESSO 001.001871.11.0

RESULTADO DE CERTAME FASE DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do julgamento da fase de julgamento relativa à licitação na modalidade Convite 01/2011, cujo objeto é a execução do gradil de concreto na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martim Aranha, localizada na Rua Cônego Paulo Isidoro de Nadal, s/nº, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, conforme termos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: Constrói - Moldados em Concreto Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.183.540/0001-71, por apresentar proposta global de R$ 78.206,41 (setenta e oito mil e duzentos e seis reais e quarenta e um centavos) em conformidade com os itens do presente edital. Informamos que a íntegra da Ata do julgamento supra encontra-se afixada no quadro de avisos, localizada no 12º andar da Sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua dos Andradas nº 680). Fica aberto o prazo recursal de dois dias úteis a contar da data desta publicação, conforme disposto no § 6º, do artigo 109, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações.


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONCURSO 11/2011 PROCESSO 001.014976.11.0

PRÊMIO IVO BENDER BOLSA DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DRAMATÚRGICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA / PMPA, através de parceria com o Goethe-Institut de Porto Alegre, de



acordo com este Regulamento e seus Anexos e na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber, torna público e comunica aos interessados que estará recebendo, no período de 07 a 15 de julho de 2011, propostas para a criação literária de obras teatrais que irão concorrer ao Prêmio Ivo Bender – Bolsa de estímulo à criação dramatúrgica. O Regulamento para participação neste concurso poderá ser obtido a partir de 23 de maio de 2011 no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc (seção editais) e na Coordenação de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da Cultura, Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues - Av. Érico Veríssimo, 307. CRONOGRAMA: PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 23 de maio de 2011 ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: 23 de maio a 15 de julho de 2011 no site da SMC www.portoalegre.rs.gov.br/smc INSCRIÇÕES: 07 a 15 de julho de 2011, das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, na Coordenação de Artes Cênicas, Av. Erico Veríssimo, 307. Não serão considerados os pedidos feitos fora desse prazo e local DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS: 19 de julho de 2011. No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc PRAZO PARA RECURSOS: de 20 a 26 de julho de 2011 PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS: 28 de julho de 2011. No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc REUNIÃO DELIBERATIVA DA COMISSÃO JULGADORA: 29 de julho de 2011, das 9h30 às 12h, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, Av. Erico Verissimo, 307 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 02 de agosto de 2011, no Diário Oficial de Porto Alegre PRÊMIOS: R$ 10.000,00 (dez mil reais) concedidos pela SMC, valor bruto, sujeito a tributação na fonte, dividido em cinco parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a partir da divulgação do resultado do concurso Bolsa para estudos na Alemanha de aproximadamente 4 (quatro) semanas, incluindo um curso para aprendizado do idioma alemão, passagens aéreas, hospedagem e uma ajuda de custo para alimentação, concedida pelo Goethe-Institut de Porto Alegre ENTREGA DA OBRA FINALIZADA PELO PROPONENTE: 02 de janeiro de 2012 Leitura pública da peça teatral resultante do projeto de criação literária vencedor do processo seletivo durante a Semana de Porto Alegre de 2012 , com entrada franca INFORMAÇÕES: Coordenação de Artes Cênicas: (51) 3289 8061 e 3289 8064


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre. CONTRATADA: Rumo Engenharia Ltda. OBJETO: Fica prorrogado por 60(sessenta) dias os prazos da entrega dos serviços a contar de 07 de junho e do contrato a contar de 16 de junho, previsto na Cláusula Quinta – Prazo, do Contrato Original. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 03/2011 (001.000599.11.5) BASE LEGAL: Artigo 57, parágrafo I, Inciso II.


SERGIUS GONZAGA , Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.002402.11.4 CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Flávio Rogério Soares Marques OBJETO: Contratação para apresentação “Uma Roda de Capoeira”, evento “24 Horas de Cultura“, na 52º Semana de Porto Alegre VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036



Porto Alegre, 16 de Março de 2011 PROCESSO 001.006487.11.4 CONTRATADO: Paulo Roberto Zanesco OBJETO: Contratação para serviços de assessoria técnica, planejamento e organização do evento 18º Porto Alegre em Cena VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso II, parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, Inciso III, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036

Porto Alegre, 04 de Março de 2011 PROCESSO 001.002396.11.4 CONTRATADO: Gerson Luís Saldanha OBJETO: Contratação para apresentação da Escola de Samba União da Cohab Cavalhada, Projeto Carnaval Comunitário 2011 VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036

Porto Alegre, 16 de Março de 2011 PROCESSO 001.003512.11.8 CONTRATADO: Renata dos Santos Nascimento OBJETO: Contratação como Instrutora da Oficina “Iniciação ao Malabarismo” VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso II, parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, Inciso VI, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036

Porto Alegre, 09 de Março de 2011

SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura

INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.006486.11.8 CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Adriana Mentz Martins OBJETO: Contratação para serviços de assessoria artística, planejamento e organização do evento 18º Porto Alegre em Cena VALOR: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso II, parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, Inciso I e III, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036

Porto Alegre, 04 de Março de 2011 PROCESSO 001.002343.11.8 CONTRATADO: Voltaire Schilling OBJETO: Contratação para serviços como Instrutor, para proferir palestras sobre Hitler “O Anjo das Sombras” VALOR: R$ 1.124,00 (hum mil cento e vinte e quatro reais) BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso II e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, Inciso VI, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036

Porto Alegre, 16 de Março de 2011 PROCESSO 001.006185.11.8 CONTRATADO: Empresa KSB - Produções Áudio Visuais Ltda OBJETO: Contratação, como empresária exclusiva, para apresentação de show musical com o músico Antônio Carlos Falcão e Banda, evento “24 Horas de Cultura”, na Semana de Porto Alegre 2011 VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039

Porto Alegre, 16 de Março de 2011 PROCESSO 001.003419.11.8 CONTRATADO: Sandra Pimentel Loureiro OBJETO: Contratação como Instrutora da Oficina “Da Palavra á Ação“ VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)



BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso II e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, Inciso VI, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036

Porto Alegre, 09 de Março de 2011 PROCESSO 001.006179.11.8 CONTRATADO: Companhia Opus de Entretenimentos OBJETO: Locação do Teatro do Bourbon Country, para Show Musical com Milton Nascimento, evento “24 Horas de Cultura”, na Semana de Porto Alegre 2011 VALOR: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais) BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, combinado com o artigo 62, parágrafo 3º, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039

Porto Alegre, 18 de Março de 2011


TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

PROCESSO 001.002469.10.3 CONTRATADO: Ari Rodrigues Filho OBJETO: Rescisão Contratual BASE LEGAL: Artigo 79, Inciso I e Artigo 78, Inciso V, Lei 8666/93

Porto Alegre, 28 de Março de 2011.


SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉR CIO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001.016313.11.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – CNPJ 89.398.473/0001-00 OBJETO: Prestação de serviços de instalação de dois ramais RDTM, com o devido cabeamento e adequações de telefonia local, na loja do Sistema Nacional de Emprego Porto Alegre. PREÇO: R$ 595,99. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-1404-339039570100-1253. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001.016319.11.7 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – CNPJ 89.398.473/0001-00 OBJETO: aquisição de uma licença do EYEBEAM e um fone de cabeça para ser usado pelo usuário na gravação de ligações. PREÇO: R$ 321,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-3390395701000-1. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.





EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 001.001007.11.4 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - CNPJ 03.775.069/0001-85. OBJETO: Prestação de cursos de qualificação profissional no âmbito do Convênio Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador 111/2006. PREÇO: R$ 54.936,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-1404-339039480200-1253. BASE LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.007309.11.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADO: Companhia de Processamento da Dados do Município de Porto Alegre - CGC 89.398.473/0001-00 OBJETO: Instalação de vinte pacotes MS Office em computadores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. VALOR: R$ 10.847,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001-2543-339039570100-1. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93.


LUIZ FERNANDO ZÁCHIA, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

NOTIFICAÇÃO

Fica notificada a empresa Transportes Moisés e Barbosa Ltda, CNPJ 08.793.047/0001-61, a recolher no prazo de cinco dias úteis o valor de R$ 3.128,72, a contar dessa publicação, referente à multa aplicada contra a referida empresa, sendo que este valor deverá ser depositado no Banco BANRISUL – Agência União(051) CONTA 04.002400.0-4, após enviar fax a/c Gilson ou Maria Luiza, fone (51)3289-9298, para que possamos proceder à contabilização, sendo que o atraso no pagamento acarretará a cobrança de juros de mora, conforme previsto no artigo terceiro, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal 361/95 e, não havendo o pagamento, o débito será inscrito no cadastro de Dívida Ativa do DMAE, assim como tomadas medidas atendentes ao ajuizamento da competente execução fiscal.


EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.



TERMO DE MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO

E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNI CIPAL O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (DMAE), autarquia do Município de Porto Alegre, CNPJ 92.924.901/0001-98, estabelecido na Rua 24 de Outubro, 200, nesta Capital, doravante denominado DEPARTAMENTO, por seu Diretor-Geral, Engenheiro Flávio Ferreira Presser, indefere a defesa prévia apresentada e aplica as sanções administrativas de MULTA, no valor de R$ 1.446,86, a ser recolhida aos cofres do DEPARTAMENTO, cumulada com SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, por 02 anos, a contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre-RS, à empresa SR MOREIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 10.332.933/0001-30, estabelecida na Rua Waldomiro Lobo, 950, loja 02, Belo Horizonte - MG, conforme as informações constantes no Pregão Eletrônico 216/2010 (processo 003.080286.10.0), com fundamento no artigo 87, II e III, da Lei 8666/93, e itens 14.1 e 14.5, do Edital do referido Pregão Eletrônico, tendo por motivo a não entrega dos materiais referentes ao empenho 42389/2010. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, para interposição de recurso, nos termos do artigo 109, I, “f”, da Lei de Licitações, sendo que o referido Pregão Eletrônico encontra-se para vistas no Setor de Contratos - CNL, situado na Rua Gastão Rhodes, 222, sala 231, nesta Capital.


EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 003.080156.11.8 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos. CONTRATADO: MAQUIMOTOR COM. TEC. S/A OBJETO: aquisição de sensores de pressão. VALOR: R$ 11.118,18 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.


VLADIMIR ORTIZ DA SILVA, Superintendente Comercial.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 161/2011

PROCESSO 003.080082.11.4

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Papel higiênico especial. LOTE 01 – ELAINE TEREZINHA HARTWIG PORRO FERRARI A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO FÍSICO 08/2011

PROCESSO 003.080061.11.7

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das



propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Contratação para prestação serviços de recapagem ou recauchutagem de pneus. EMPRESA VENCEDORA – BELLENZIER PNEUS LTDA. A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

COMUNICADO CONCORRÊNCIA 003.080012.11.6

OBJETO: Serviços de regularização de ligações de esgoto cloacal no município de Porto Alegre. A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a datade ABERTURA dos Envelopes “B” referente à Licitação em epígrafe: LOCAL: Auditório da Central de Licitações e Contratos, Rua Gastão Rhodes 222, 1º andar. DATA: 25/05/2011, às 14h30min.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT , Presidente da Comissão Permanente de Licitações.


OBJETO: Sistema Adesivo Dental Fotopolimerizável PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia 14/06/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 14/06/2011. INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 14/06/2011. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Chefe da Seção de Editais e Programação.


PROCESSO 003.080113.11.7 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Furadeira manual. LOTE 01 – MCX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.





REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 150/2011

PROCESSO 003.080111.11.4 OBJETO: Material de limpeza. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 31/05/2011. DISPUTA DE PREÇOS: 14h dia 31/05/2011.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa a revogação da presente licitação, em virtude de assinatura de Ata de Registro de Preços.


ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.


PROCESSO 003.080094.11.2 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Placa superior turbidímetro. LOTE 01 – HEXIS CIENTÍFICA S/A A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.



DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PREGÃO FÍSICO 05/2011 PROCESSO 004.000360.11.2

ATA 32 20/05/11 ÀS 10H OBJETO: Locação de 08 impressoras a laser e 02 impressoras multifuncionais. Credenciou-se e apresentou os Envelopes de Documentação e Proposta a empresa CGD Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, decide o pregoeiro sugerir a adjudicação do objeto do presente pregão à referida empresa, pelo preço total mensal de R$ 1.832,00 e preço por página impressa de R$ 0,040 descrito na planilha acima, e por atender aos requisitos do edital. Passado o prazo recursal para interposição de recurso, será homologado o resultado do presente pregão.

BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, SILVIO PEREIRA FILHO, RUY TELLECHEA FILH O, SABRINA DE ALMEIDA CARVALHO, DANIELE PORSCHE



RETIFICAÇÃO PROCESSO 004.000929.11.5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO retifica a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, na data de 20 de maio de 2011, quanto ao número do Convite que é 7/2011 e não como constou.


HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

TOMADA DE PREÇOS 01/2011 PROCESSO 005.002146.10.0

FASE FINAL OBJETO: Aquisição de móvel tipo armários, mesas e cadeiras. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, designada através da Portaria 119/2011, torna público que desclassificou a proposta financeira apresentada pela empresa pela Capelli & Capelli Ltda. na Licitação em epígrafe, com fulcro no artigo 48, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 em razão de os preços propostos serem muito superiores aos praticados no mercado. Assim, fica a empresa Capelli & Capelli Ltda. NOTIFICADA que, de acordo com a Legislação pertinente à matéria, poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, recorrer da decisão que desclassificou sua proposta.


VITOR HUGO MARTINS DORNELLES, Presidente da Comissão de Licitações.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PREGÃO ELETRÔNICO 30/2011 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010147.11.0 OBJETO: Locação de Veículos tipo misto, carga/passageiros, envidraçados, modelo Kombi, com motoristas,para prestação de serviços noturnos junto à Rede de Abrigagem e Albergagem da Fundação de Assistência Social e Cidadania. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 24/05/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 14/06/2011. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h do dia 14/06/2011. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional. Informações pelo fone: (0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrônico [email protected]


KEVIN KRIEGER , Presidente.



PREGÃO PRESENCIAL 01/2011 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010086.11.0 OBJETO: Contratação de Serviços de Perícia Contábil. EMPRESA: ASSETS- Auditores Associados. VALOR UNITÁRIO DO PROCESSO: R$ 170,00


KEVIN KRIEGER, Presidente.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 53/2011

PROCESSO: 008.003116.11.5 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Usamaq Sistemas de Arquivamento e Máquinas Ltda. OBJETO: Conserto de Arquivo Deslizante. VALOR: R$ 4.320,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

PREGÃO FÍSICO 01/2011 JULGAMENTO FINAL

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que a Pregoeira designada para julgar este Pregão, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento, por demanda do equipamento NO-BREAK de 1.2 KVA, indica como vencedora a empresa SMS Tecnologia Eletrônica Ltda.


GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011.

www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado. ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248



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