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Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5605 - Segunda-feira, 9 de outubro de 2017Divulgação: Segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Publicação: Terça-feira, 10 de outubro de 2017

ALTERA a Portaria 462, de 01/11/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação, a contar de 27/07/2017: DESIGNA – DAVI CORRÊA DE OLIVEIRA, 320836, Titular, FELIPE AZZOLIN BASTOS DA SILVA, 1164252-01, Suplente, ambos da Secretaria Municipal da Fazenda; ROSIMERI MACEDO FAGUNDES, 21546903, Titular, e JORGE LUIZ DA SILVEIRA OSÓRIO, 373968, Suplente, ambos da Secretária Municipal da Saúde; JÚLIO CÉSAR ALVES FORTES, 19445, Titular, e VITÓRIO ARAGÃO CASAROLI, 21261, Suplente, ambos da Empresa Pública de Transporte e Circulação; RODRIGO GOMES SOARES, 910500, Titular, e CRISTIANE RIBEIRO GONÇALVES, 470240, Suplente, ambos do Departamento Municipal de Água e Esgotos; GERSON JARDIM, 24638, Titular, e LUCIANO ANTÔNIO CAPRIO DA SILVA, 33055-6, Suplente, ambos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; LUIS PEDRO DE SOUZA, 1377817, Titular, e ROBLEDO CASTELLANO, 1059440, Suplente, ambos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; RONEI ZORTÉA GOMES, 560940.01, Titular, e LEANDRO JUNG QUINTIAN, 1159461/02, Suplente, ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; CESAR XAVIER HOFFMANN, 699333, Titular, e PAULO TABIM, 715594-01, Suplente, ambos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; ALEXANDRO NICHELE VIERA, 9679, Titular, e RICHARD DOS SANTOS DIAS, 1131770, Suplente, ambos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; CESAR BRIDI, 27599, Titular, e SILVIO LONGO VARGAS, 28688, Suplente, ambos da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, ROGÉRIO FERREIRA FRAGA, 442322, Titular, e JAIRO LUÍS RAZERA DA SILVA, 498662, Suplente, ambos da Procuradoria Geral do Município, para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Comitê Municipal das Tecnologias de Informação, Comunicação e Geoprocessamento em Técnico (CTIC-Técnico), conforme Decreto 18.977/2015 e suas alterações. Através da Portaria 411 de 06/10/2017 (Processo 16.0.000040652-3).

DESIGNA SÔNIA MARIA DOS SANTOS CASTRO, 91495, coordenadora, de 02/10/2017 a 01/10/2019, VERONICA MORAIS MEDINA, 500826/01, titular, e CARLA ROSANE HILGERT, 123754, suplente, LUIS HENRIQUE PICCOLI, 450148/01, titular, e RAFAEL SILVA SÓRIA, 828054/02, suplente, todos pela SMDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ANTONIO AQUINO PRETTO, 455810/01, titular, e LUCIANO ALVES BROCCA, 1154699/01, suplente, todos pela SMAMS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; EDUARDO DE MORAES MACHADO, 1079204/01, titular, e RICARDO MOREIRA VIDAL SANTOS, 1034502, suplente, todos pela SMED – Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; MARCELO COELHO DA SILVA, 544386/01, titular, e SILVANA GARCIA MARZULO, 315786, suplente, todos pela SMS –Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, para constituírem e integrarem a Comissão de Análise Urbanística e Ambiental das Estações de Rádio Base – CAUAE, nos respectivos períodos, em conformidade com o Decreto 18.894, de 23/12/2014. Através da Portaria 406 de 05/10/2017. REPUBLICAÇÃO

DESIGNA ALEXANDRA MARIA QUADROS COSTA LEITE, 1303333/01, coordenadora, de 02/10/2017 a 01/10/2019, LUCIANO RODRIGO GASPARIN, 1183010, coordenador, de 02/10/2017 a 01/10/2019, SELMA RUBINA THOMAZ, 977679/01, titular, e MARINA BERGAMASCHI TEIXEIRA, 899231, suplente, CÁSSIO ASSIS BRASIL WEBER, 1164864, titular, e MARIA PAULA LUDKE REGAL, 529336, suplente, todos pela SMDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; FÁBIO BANDEIRA MACHADO, 818220, titular, e MAURÍCIO FERNANDES, 161862, suplente, todos pela SMAMS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ERNANI FEIL BORGES, 942550, titular, e ALEXANDRA ALVES SABADIN, 1299280, suplente, todos pela SMED – Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; RICARDO ZUCARELLI PULVIRENTI, 328094, titular, e LUCIANA VALENTE GAIESKY, 1104098, suplente, todas pela SMS – Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; VANESCA BUZELATO PRESTES, 249832, titular, e LUCIANO SALDANHA VARELA, 442206, suplente, todos pela PGM – Procuradoria Geral do Município, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; CLAUDIA ROCHA

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5605 - Segunda-feira, 9 de outubro de 2017

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CORRÊA LIMA, 187590, Titular, e JANAÍNA FIALHO TEIXEIRA MACHADO, 1142151, suplente, todos pelo DMAE, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ELIANE FERREIRA QUESADA, 315889, titular, e MARIA DA GRAÇA CUNHA, 271795, suplente, LYSIANE MENEZES PACHECO, 1150960, titular, e FELIPE MALACARNE, 11357131, suplente, todos pela SMIM – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, SILVIA MARIA CARPENEDO, 437310, titular, e DENISE TILL CAMPOS, 678305, 1ª suplente, LUIZ CARLOS PELLENZ, 673472, 2º suplente, MIRIAM DA ROCHA FERNANDES, 678676, 3ª suplente, todos pelo DEMHAB, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, para constituírem e integrarem a Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária – CTARF, nos respectivos períodos, em conformidade com o Decreto 18.399/13. Através da Portaria 407 de 05/10/2017. REPUBLICAÇÃO

DESIGNA ELIANE FRIEDL, 087054, Coordenadora, de 02/10/2017 a 01/10/2019, LUCIANO RODRIGO GASPARIN, 1183010, Coordenador, de 02/10/2017 a 01/10/2019, SÔNIA MARIA DOS SANTOS CASTRO, 91495, Coordenadora, de 02/10/2017 a 01/10/2019, SELMA RUBINA THOMAZ, 977679/01, titular, e THAÍS MACHADO COUTO, 1138030, suplente, ANA PAULA FRANCO DOMINGUES, 0483142, titular, e CAROLINA WALLAU OLIVEIRA, 1326880, suplente, todos pela SMDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ÁLVARO DEBOM STEIW, 466260/01, titular, e ALESSANDRA NICOLETTI MOREIRA, 1001000/01, suplente, ÁLVARO DEBOM STEIW, 466260/01, titular, e RITA MARIA VALER, 543487/01, suplente, todos pela SMAMS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; GUSTAVO N. BARCELOS BASTOS, 1043714, titular, e CARLOS A. SANTOS LEÃO, 10956741, suplente, todos pela SMF – Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; HENRIQUE SAMBRANO, 1079778/01, titular, e ERNANI FEIL BORGES, 942550, suplente, todos pela SMED – Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; GLÁUCIA CORRÊA DE OLIVEIRA, 1028901, titular, e LUCIANA VALENTE GAIESKY, 1104098, suplente, todas pela SMS – Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ELEONORA BRAZ SERRALTA, 518879, titular, e ANDRÉA MARIA DA SILVA CORRÊA, 1036211, suplente, todos pela PGM – Procuradoria Geral do Município, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ISABEL CRISTINA HAIFUCH, 913197, titular, e ALINE TRINDADE MACHADO, 13790, suplente, todos pela EPTC, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; CLAUDIA ROCHA CORRÊA LIMA, 187590, titular, e CAMILA FAGUNDES XAVIER, 1277219, suplente, todos pelo DMAE, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; FELIPE MALACARNE, 1357131, titular, e GABRIELA PASETTO FALAVAGNO, 1266136, suplente, OSCAR EDUARDO COELHO, 728485, titular, e GISELE PORTO MUNHOZ, 304764, suplente, todos pela SMIM – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, CATIANE BURGHAUSEN CARDOSO, 1120085, titular, e ROGÉRIO GUSTAVO DE LOS SANTOS FERREIRA, 678664, suplente, todos pelo DEMHAB, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, para constituírem e integrarem a Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo – CTAAPS, nos respectivos períodos, em conformidade com o Decreto 14.203, de 11/06/2003, e demais alterações. Através da Portaria 408 de 05/10/2017. REPUBLICAÇÃO

DESIGNA ALEXANDRA MARIA QUADROS COSTA LEITE, 1303333/01, Coordenadora, de 02/10/2017 a 01/10/2019, LUCIANO RODRIGO GASPARIN, 1183010, Coordenador, de 02/10/2017 a 01/10/2019, SÔNIA MARIA DOS SANTOS CASTRO, 91495, Coordenadora, de 02/10/2017 a 01/10/2019, SELMA RUBINA THOMAZ, 977679/01, titular, e THAÍS MACHADO COUTO, 1138030, suplente, todos pela SMDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; RITA MARIA VALER, 543487/01, titular, e ÁLVARO DEBOM STEIW, 466260/01, suplente, ALESSANDRA NICOLETTI MOREIRA, 1001000/01, titular, e, GLÁUCIA ELEN RIBEIRO CAZARRÉ,1064460/01, Suplente, todos pela SMAMS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ROBERTA B. AYUB, 370440, titular, e FERNANDA PONTEL, 1036130, suplente, todos pela SMF – Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; HENRIQUE SAMBRANO, 1079778, titular, e ERNANI FEIL BORGES, 942550, suplente, todos pela SMED – Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; GLÁUCIA CORRÊA DE OLIVEIRA, 102890, titular, e LUCIANA VALENTE GAIESKY, 1104098, Suplente, todas pela SMS – Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ROBERTO SILVA DA ROCHA, 935752, titular, e ELEONORA BRAZ SERRALTA, 518879, suplente, todos pela PGM – Procuradoria Geral do Município, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ROVANA REALE, 18686, titular, e ALINE TRINDADE MACHADO, 13790, suplente, todos pela EPTC, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; CLAUDIA ROCHA CORRÊA LIMA, 187590, titular, e MANUELA BIANCHINI GALUK, 1201204, suplente, todos pelo DMAE, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; FELIPE MALACARNE, 1357131, titular, e RODRIGO CABERLON CRUZ, 794512, suplente, LUCIANA SAWARIS, 1073354, titular, e LUCIANO CÉ, 1141317, suplente, todos pela SMIM – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, LISIANE SARTORI FIORAVANCO MAGNI, 377470, titular, e ISABEL CRISTINA SORIANO SILVA, 778051, suplente, todos pelo DEMHAB, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, para constituírem e integrarem a Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária – CAADHAP, nos respectivos períodos, em conformidade com o Decreto 18.807, de 02/10/2014. Através da Portaria 409 de 05/10/2017. REPUBLICAÇÃO

DESIGNA SÔNIA MARIA DOS SANTOS CASTRO, 91495, Coordenadora de 02/10/2017 a 01/10/2019, PATRÍCIA DA SILVA TSCHOEPKE, 4997942, titular, e LETÍCIA CRUZ KLEIN, 461870/01, suplente, CLEBER ROBERTO GENEHR, 978258, titular, e DANIELA VIEIRA DA SILVA, 0687380, suplente, todos pela SMDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; RITA MARIA VALER, 543187, titular, e ÁLVARO DEBOM STEIW, 466260, suplente, SILVANA DEL FABRO DE SEVERO, 119225, titular, e OSCAR FRANCISCO R. CARLSON, 363732, suplente, VANESKA PAIVA HENRIQUE, 1279553/1, titular, e GABRIEL ZUANAZZI, 1348507/1, suplente, todos pela SMAMS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; RAFAEL AMARAL PIRES, 417730, titular, e ROBERTA BRENNER AYUB, 370440, suplente, todos pela SMF – Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ERNANI FEIL BORGES, 942550, titular, e HENRIQUE SAMBRANO, 1079778, suplente, todos pela SMED – Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; RONICE GIACOMET BORGES, 16414002, titular, e NAIANA MAURA JOHN, 968332, suplente, todos pela SMC – Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; LUCIANA VALENTE GAIESKY, 1104098, titular, e GLÁUCIA CORRÊA DE OLIVEIRA, 102890, suplente, todas pela SMS – Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ROBERTO SILVA DA ROCHA, 935752, titular, e ELEONORA BRAZ SERRALTA, 518879, suplente, todos pela PGM – Procuradoria Geral do Município, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; ALCIMAR ANDRADE ARRAIS, 1373056, titular, e JÚLIO CESAR MIRANDA, 5401, suplente, todos pela EPTC, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019; CLÁUDIA P. MEDEIROS, 12304411, titular, e LYSIANE MENEZES PACHECO, 1150960, suplente, todos pela SMIM – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pelo período de 02/10/2017 a 01/10/2019, para constituírem e integrarem a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento – CAUGE, nos respectivos períodos, em conformidade com o Decreto 19.843, de 03/10/2017. Através da Portaria 410, de 05/10/2017. (Processo 17.0.000079701-4)



CONCEDE a contar de 01/02/2018, pelo período de 03 anos, a DANIELA DA COSTA BEMFICA, matrícula 323217/3, Engenheira do Departamento de Esgotos Pluviais, licença para estudo ou missão científica, sem ônus para a Administração Municipal, com base no art. 32, inciso II e art. 33, da Lei Complementar 133, de 3112/1985, através da Portaria 389 de 02/10/2017 (Processo 17.0.000074577-4). REPUBLICAÇÃO

COLOCA ADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DOS SANTOS, 479606/01, Professor, ED.1.03.M5, Secretaria Municipal de Educação, à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem sem ressarcimento, mantendo o regime complementar de trabalho, em permuta com a Professora ITANAJARA RISTHER DA SILVEIRA SILVA, RT 20 horas semanais, e NAIA MEDIANEIRA MESSERLIAN LA BELLA, Professora, RT 20 horas, no período de 04/10/2017 a 31/12/2017, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 10 do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2525561 de 04/10/2017 (processo 17.0.000076401-9).

DESIGNA TAINAN ELY CLARINO, 1039563/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Governança Local, vinculada a Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para ter exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 11/10/2017 a 31/12/2020, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2526905 de 04/10/2017 (Processo 17.0.000015599-3).

EXONERA ORLANDO BULSO JUNIOR, 1384236/1, do cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), da Gerência de Execução (02624008), do Gabinete do Prefeito, a contar de 31/08/2017, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2470475 de 26/09/2017 (processo 17.0.000069996-9).

EXONERA, a pedido, CARLA ANGELICA LUDWIG, 1261762/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16/08/2017, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2489180 de 28/09/2017 (processo 17.0.000062877-8).

EXONERA ADRIANA REIS CORREA, 781566/5, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (21240001), do/a Gabinete de Inovação e Tecnologia (02006011), do/a Gabinete do Prefeito, a contar de 05/09/2017, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2465093, de 25/09/2017 (processo 17.0.000071075-0).

PRORROGA, de 01/01/2017 a 10/10/2017, em relação a TAINAN ELY CLARINO, 1039563/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Governança Local, vinculada a Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, para fins de regularização funcional, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2526618 de 04/10/2017 (processo 17.0.000015599-3).

CONVOCA TELMO DE CASTRO SOARES FILHO, 1398695/1, Assessor Especialista, 21260001, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 14/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 3596 de 25/09/2017 (Processo 001.003315.15.0).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA MARCO ANTONIO MOURA DOS SANTOS, 1380710/1, Chefe de Servico, 11260002, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 14/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 3593 de 25/09/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA VIVIANE BEATRIZ HUMMES, 1117629/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 25/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3733 de 05/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LETICIA SCHMARCZEK FIGUEIREDO, 574299/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 29/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3741 de 05/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA FERNANDA WEBER PORTELA, 997216/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 28/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3745 de 06/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA FABIANE OLIVEIRA MACHADO, 797392/4, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 07/08/2017 a 06/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3739 de 05/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MARISETE DOMINGUES MARTINS, 1261290/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 11/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3740 de 05/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA VANESSA GARCIA EILERT, 1287273/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 25/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3744 de 06/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENDES, 866330/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 25/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3747 de 06/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA FABIO ALVES RODRIGUES, 844760/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 02/10/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3742 de 06/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA TIAGO MENTZ DA SILVA, 590610/3, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Distribuição/Coordenação de Vistorias Prediais/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19502005, vaga 1000574, a contar de 15/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3690 de 04/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA DANIELA VIEIRA DA SILVA, 687380/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para exercer a função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Projetos Urbanos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700003, vaga 1000116, a contar de 12/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3737 de 05/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).



DESIGNA PATRICK STEPHANOU SILVA, 560800/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Viabilidades e Edificações/Coordenação de Projetos Urbanos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19603007, vaga 1000119, a contar de 12/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3738 de 05/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA FLEDGE SILVA RITA, 392422/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Gerência Executiva/Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06624002, vaga 1001896, a contar de 01/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3730 de 05/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MIRIAM ALZIMAR SANCHES MARTINS, 274577/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, da função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Assessoria Comunitária/Comando Geral da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança, 08004005, vaga 1001069, a contar de 01/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3732 de 05/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA TIAGO MENTZ DA SILVA, 590610/3, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Vistorias Prediais/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700009, vaga 1000565, a contar de 15/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3686 de 04/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA RODRIGO USTRA DA SILVA SOARES, 1133349/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Distribuição/Coordenação de Vistorias Prediais/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19502005, vaga 1000574, a contar de 15/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3688 de 04/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA JULIANA BARCELOS MAGALHAES, 1041126/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Documentação/Coordenação de Informações e Processamento/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19603015, vaga 1000082, a contar de 15/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3687 de 04/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

DISPENSA RODRIGO DE CASTILHOS DA SILVA, 432997/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Projetos Urbanos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700003, vaga 1000116, a contar de 12/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3734 de 05/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MARILIA ROENNAU LEMOS, 1077830/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Viabilidades e Edificações/Coordenação de Projetos Urbanos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19603007, vaga 1000119, a contar de 12/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3735 de 05/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA DANIELA VIEIRA DA SILVA, 687380/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Cadastro Predial/Seção de Apoio Gerencial/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302001, vaga 1000099, a contar de 12/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3736 de 05/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ANA LUCIA VAZ DIAS, 483166/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Gerência Executiva/Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06624002, vaga 1001896, a contar de 01/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3729 de 05/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).



MODIFICA, em relação a VANESSA GARCIA EILERT, 1287273/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1640 de 11/05/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/05/2017, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, quanto à data fim que passa a ser 24/09/2017 e não como constou, através da Portaria 3743 de 06/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

MODIFICA, em relação a ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENDES, 866330/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2484 de 05/07/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/07/2017, que modificou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, quanto à data fim que passa a ser 24/09/2017 e não como constou, através da Portaria 3746 de 06/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

DECLARA estáveis, nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 148 de 05/10/2017 (processo 17.0.000077365-4).

DESIGNA para constituírem a Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na EQUIPE DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS – EPME, GINÁSIO LUPI MARTINS, PARQUE RAMIRO SOUTO e CENTRO DE COMUNIDADE VILA RESTINGA – CECORES, todos arrolados no processo 17.0.000073318-0, os servidores, ROBERTO ANTONIO WAGNER, matrícula 291575/01, como Presidente, SILVIA SCHMIDT DA CAMARA CANTO, matrícula 89917601 e JOÃO IVAN POGORZELSKI DE SOUZA, matrícula 86068503, para secretariar os trabalhos, no período de 09/10/2017 a 09/11/2017, através da Portaria 51 de 05/10/2017.

ALTERA a Portaria 22/2017, de 27/07/2017, incluindo MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS MACHADO, 71017/5, e excluindo DANIELA PACHECO VIEIRA PADAO, 1034839/1, como Ordenadores de Despesas no âmbito do Orçamento da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 27/09/2017, através da Portaria 042, de 28/09/2017.

ALTERA a Portaria 23/2017, de 27/07/2017, incluindo MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS MACHADO, 71017/5, e excluindo DANIELA PACHECO VIEIRA PADAO, 1034839/1, como Ordenadores de Despesas no âmbito do Orçamento da Secretaria Municipal da Cultura (FUMPAHC, FUNCULTURA, FUMPROARTE e PAC CIDADES HISTÓRICAS PORTO ALEGRE), a contar de 27/09/2017, através da Portaria 043, de 28/09/2017.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 44 de 02/2017 que retificou a Portaria 21 de 24/10/2008 - Edição 3391, através da Portaria 45 de 06/10/2017.

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Cargo Secretaria Período de AvaliaçãoCARLA BEATRIZ ZIEGLER REIS 1236105/1 PROFESSOR SMED 14/08/2014 a 13/08/2017ELIANE SOUZA FRAGA GARCIA 1236296/1 PROFESSOR SMED 05/08/2014 a 04/08/2017FABIO GAI PEREIRA 1236237/1 PROFESSOR SMED 22/08/2014 a 21/08/2017FELIPE DA COSTA FRANCO 1236539/1 PROFESSOR SMED 15/08/2014 a 14/08/2017GABRIELA MATIELO DE SOUZA 1225952/2 PROFESSOR SMED 18/08/2014 a 17/08/2017MARA REGINA COSTA 1202545/2 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 03/02/2014 a 02/02/2017ROSELE MARTINS GUIMARAES 590736/4 PROFESSOR SMED 05/02/2014 a 20/08/2017ROSMARI DA SILVA RODRIGUES 1047981/4 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 10/07/2014 a 09/07/2017SIMONE CRISTINA TESCHE TEIXEIRA 267469/3 PROFESSOR SMED 04/08/2014 a 03/08/2017TATIANE DE SOUZA FARIAS 1166310/3 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 04/04/2014 a 06/07/2017

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a RAIMUNDO GERMANO ERBEN, 651257, Operador de Subestação, OB20404, da Equipe de Operadores (GDCO), Abono de Permanência, contar de 18/09/2017, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003. Através da Portaria 1621 de 06/10/2017 (Processo 17.13.000004980-9).

CESSA, em relação aos servidores abaixo, os efeitos das Portarias que concederam a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 01/07/2012, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1615, de 05/10/2017 (processo 003.000432.14.8).

GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

MATRÍCULA NOME CARGO SETOR742329 ACRIMAR BARCELOS DE FRAGA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS742147 AIRTON CONCEIÇÃO FERREIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS1112848 ALEXANDRE MARQUES GONÇALVES INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS1116614 ALVARO FERNANDES INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS726154 AMERICO DA SILVA BOBSIN INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS710523 ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS712490 CLAUDIOMIR SPIES QUEVEDO INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS1112708 HELIO KUMMER BITTENCOURT INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS745537 JOSE IVAN DA SILVA PINTO INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS726178 LEONARDO JOSE CARDOSO DA ROSA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS742287 LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS727122 MARCIANO CRISTOVÃO RAMOS INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS749695 MARCOS ARLINDO ORTIZ CAMARA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS746256 MARIO ALCI CUNHA MACHADO INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS712556 MARIO RAUL DO CANTO FERNANDES INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS395289 PAULO ROBERTO SOUZA SCOTO INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS726051 ROGERIO ADRIANO SILVEIRA DA COSTA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS750200 OSMAR SANTOS DA SILVA OPERÁRIO DO/GDCO/C-ADUTORAS746359 ZELINDA LAURI TRAPPS BRAGA OPERÁRIO (CLT) DO/GDCO/C-ADUTORAS710602 CLAUDIO AUGUSTO DUARTE OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-ADUTORAS715806 ENIO DA SILVA OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-ADUTORAS433369 ADRIAN TAVOLARA AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO/GDCO/C-PERDAS/EQ-MACRO795929 CARLOS ALBERTO MACHADO DE BASTOS INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-PERDAS/EQ-LEVANT727262 ORLANDO PIRES DE LIMA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-PERDAS/EQ-MACRO702204 VALDOMIRO LIMA SCHWARTZ INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-PERDAS/EQ-LEVANT745823 WALDOMIRO DE OLIVEIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-PERDAS/EQ-LEVANT102160 ADIR ANTONIO DA SILVA BARBOSA OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-PERDAS/EQ-LEVANT731915 CASSIO SANTOS CORREA NETO AGENTE DE SERVIÇOS EXTERNOS DO/GDCO/C-OPREDES/EQ-ASERV743528 VILMAR JOAO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO/GDCO/C-OPREDES743747 ADILSON FERNANDO RIBEIRO INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPREDES745306 CARLOS ALBERTO PIRES INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPREDES738338 DERCIO DA ROSA CANDIDO INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPREDES739768 IRNO PEDRO VICENTE INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPREDES747881 JAIR DE OLIVEIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPREDES748344 JOSE CORREA DA ROCHA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPREDES748587 PAULO CESAR CAETANO DA LUZ INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPREDES745057 NIVALDO ROSA OPERARIO DO/GDCO/C-OPREDES746372 LUIS ANTONIO GONÇALVES OPERARIO (CLT) DO/GDCO/C-OPREDES748617 DARCI ROMEU DOS SANTOS OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-OPREDES715892 FAUSTINO JOSE COSTA SOARES OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-OPREDES712581 PEDRO PEREIRA GROSS OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-OPREDES/EQ-ASERV707524 ROMULO REY BAIA OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-OPREDES646730 LUIS ODAIR DE FREITAS VERRI AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO/GDCO/C-OPSIST707639 GUIDO ALCEU FRITZ OPERADOR DE SUBESTAÇÃO DO/GDCO/C-OPSIST117964 PAULO RICARDO ROCHA SILVA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPSIST744594 PAULO RICARDO GARCIA OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-OPSIST711291 PAULO ROBERTO DOS SANTOS SCHWARTZ OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-OPSIST



CESSA, em relação aos servidores abaixo, os efeitos das Portarias que concederam a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1618, de 05/10/2017 (processo 003.000432.14.8).

CONCEDE, aos servidores abaixo mencionados, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), no período de 01/07/2012 a 05/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 -artigos 60 e 61, através da Portaria 1616, de 05/10/2017 (processo 003.000432.14.8).

MATRÍCULA NOME CARGO SETOR1273981 CRISTIANO TRINDADE LOBATO AGENTE DE

SANEAMENTODO/GDCO/C-ADUTORAS

715466 FRANCISCO PEREIRA BOEIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

749830 CARLOS AUGUSTO BONATTO DA SILVA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

748526 CARLOS ALBERTO GARCIA HELBIG OPERARIO DO/GDCO/C-OPREDES744004 JURANDIR DA SILVA OPERARIO DO/GDCO/C-OPREDES311318 CARLOS ALVES SCHARDOSIM OPERARIO

ESPECIALIZADODO/GDCO/C-OPREDES

656176 IVAN LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-OPREDES

662164 MARTIN DA ROSA MONTEIRO ADIDO DO/GDCO/C-OPSIST747911 JOSE HENRIQUE DE SOUZA INSTALADOR

HIDROSSANITARIODO/GDCO/C-OPSIST/EQ-MANOSUL

MATRÍCULA NOME CARGO SETOR742329 ACRIMAR BARCELOS DE FRAGA INSTALADOR

HIDROSSANITARIODO/GDCO/C-ADUTORAS

742147 AIRTON CONCEIÇÃO FERREIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

1112848 ALEXANDRE MARQUES GONÇALVES INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

1116614 ALVARO FERNANDES INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

726154 AMERICO DA SILVA BOBSIN INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

710523 ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

712490 CLAUDIOMIR SPIES QUEVEDO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

1112708 HELIO KUMMER BITTENCOURT INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

745537 JOSE IVAN DA SILVA PINTO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

726178 LEONARDO JOSE CARDOSO DA ROSA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

742287 LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

727122 MARCIANO CRISTOVÃO RAMOS INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

749695 MARCOS ARLINDO ORTIZ CAMARA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

746256 MARIO ALCI CUNHA MACHADO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

712556 MARIO RAUL DO CANTO FERNANDES INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

395289 PAULO ROBERTO SOUZA SCOTO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

726051 ROGERIO ADRIANO SILVEIRA DA COSTA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

750200 OSMAR SANTOS DA SILVA OPERÁRIO DO/GDCO/C-ADUTORAS746359 ZELINDA LAURI TRAPPS BRAGA OPERÁRIO (CLT) DO/GDCO/C-ADUTORAS710602 CLAUDIO AUGUSTO DUARTE OPERARIO

ESPECIALIZADODO/GDCO/C-ADUTORAS

715806 ENIO DA SILVA OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

433369 ADRIAN TAVOLARA AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS

DO/GDCO/C-PERDAS/EQ-MACRO

795929 CARLOS ALBERTO MACHADO DE BASTOS INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-PERDAS/EQ-LEVANT

727262 ORLANDO PIRES DE LIMA INSTALADOR HIDROSSANITARIO


702204 VALDOMIRO LIMA SCHWARTZ INSTALADOR HIDROSSANITARIO


745823 WALDOMIRO DE OLIVEIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO


102160 ADIR ANTONIO DA SILVA BARBOSA OPERARIO ESPECIALIZADO




CONCEDE, aos servidores abaixo mencionados, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1617 de 05/10/2017 (processo 003.000432.14.8).

731915 CASSIO SANTOS CORREA NETO AGENTE DE SERVIÇOS EXTERNOS

DO/GDCO/C-OPREDES/EQ-ASERV

743528 VILMAR JOAO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DO/GDCO/C-OPREDES

743747 ADILSON FERNANDO RIBEIRO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

745306 CARLOS ALBERTO PIRES INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

738338 DERCIO DA ROSA CANDIDO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

739768 IRNO PEDRO VICENTE INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

747881 JAIR DE OLIVEIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

748344 JOSE CORREA DA ROCHA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

748587 PAULO CESAR CAETANO DA LUZ INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

745057 NIVALDO ROSA OPERARIO DO/GDCO/C-OPREDES746372 LUIS ANTONIO GONÇALVES OPERARIO (CLT) DO/GDCO/C-OPREDES748617 DARCI ROMEU DOS SANTOS OPERARIO


715892 FAUSTINO JOSE COSTA SOARES OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-OPREDES

712581 PEDRO PEREIRA GROSS OPERARIO ESPECIALIZADO


707524 ROMULO REY BAIA OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-OPREDES

646730 LUIS ODAIR DE FREITAS VERRI AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DO/GDCO/C-OPSIST

707639 GUIDO ALCEU FRITZ OPERADOR DE SUBESTAÇÃO

DO/GDCO/C-OPSIST

117964 PAULO RICARDO ROCHA SILVA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPSIST

744594 PAULO RICARDO GARCIA OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-OPSIST

711291 PAULO ROBERTO DOS SANTOS SCHWARTZ OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-OPSIST

MATRÍCULA NOME CARGO SETOR742329 ACRIMAR BARCELOS DE FRAGA INSTALADOR

HIDROSSANITARIODO/GDCO/C-ADUTORAS

742147 AIRTON CONCEIÇÃO FERREIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

1112848 ALEXANDRE MARQUES GONÇALVES INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

1116614 ALVARO FERNANDES INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

726154 AMERICO DA SILVA BOBSIN INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

710523 ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

712490 CLAUDIOMIR SPIES QUEVEDO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

1112708 HELIO KUMMER BITTENCOURT INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

745537 JOSE IVAN DA SILVA PINTO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

726178 LEONARDO JOSE CARDOSO DA ROSA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

742287 LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

727122 MARCIANO CRISTOVÃO RAMOS INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

749695 MARCOS ARLINDO ORTIZ CAMARA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

746256 MARIO ALCI CUNHA MACHADO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

712556 MARIO RAUL DO CANTO FERNANDES INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

395289 PAULO ROBERTO SOUZA SCOTO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

726051 ROGERIO ADRIANO SILVEIRA DA COSTA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-ADUTORAS



CONCEDE, aos servidores abaixo mencionados, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1619, de 05/10/2017 (processo 003.000432.14.8).

DESIGNA Supervisor da Qualidade: ISABEL PINENT MOLLER, 70644.1; Substituto do Supervidor da Qualidade: LUCIANE BALESTRIN REDA, 71427.9; Supervisor Técnico de Análises Químicas: AKNATON LUIS TORRES RIBEIRO, 127723.5; Substituto do Supervisor Técnico de Análises Químicas: DANIELE WIELICZKO, 126113.4; Supervisor Técnico de Análises

750200 OSMAR SANTOS DA SILVA OPERÁRIO DO/GDCO/C-ADUTORAS746359 ZELINDA LAURI TRAPPS BRAGA OPERÁRIO (CLT) DO/GDCO/C-ADUTORAS710602 CLAUDIO AUGUSTO DUARTE OPERARIO

ESPECIALIZADODO/GDCO/C-ADUTORAS

715806 ENIO DA SILVA OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-ADUTORAS

433369 ADRIAN TAVOLARA AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS


795929 CARLOS ALBERTO MACHADO DE BASTOS INSTALADOR HIDROSSANITARIO


727262 ORLANDO PIRES DE LIMA INSTALADOR HIDROSSANITARIO


702204 VALDOMIRO LIMA SCHWARTZ INSTALADOR HIDROSSANITARIO


745823 WALDOMIRO DE OLIVEIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO


102160 ADIR ANTONIO DA SILVA BARBOSA OPERARIO ESPECIALIZADO


731915 CASSIO SANTOS CORREA NETO AGENTE DE SERVIÇOS EXTERNOS


743528 VILMAR JOAO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DO/GDCO/C-OPREDES

743747 ADILSON FERNANDO RIBEIRO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

745306 CARLOS ALBERTO PIRES INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

738338 DERCIO DA ROSA CANDIDO INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

739768 IRNO PEDRO VICENTE INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

747881 JAIR DE OLIVEIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

748344 JOSE CORREA DA ROCHA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

748587 PAULO CESAR CAETANO DA LUZ INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPREDES

745057 NIVALDO ROSA OPERARIO DO/GDCO/C-OPREDES746372 LUIS ANTONIO GONÇALVES OPERARIO (CLT) DO/GDCO/C-OPREDES748617 DARCI ROMEU DOS SANTOS OPERARIO


715892 FAUSTINO JOSE COSTA SOARES OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-OPREDES

712581 PEDRO PEREIRA GROSS OPERARIO ESPECIALIZADO


707524 ROMULO REY BAIA OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-OPREDES

646730 LUIS ODAIR DE FREITAS VERRI AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DO/GDCO/C-OPSIST

707639 GUIDO ALCEU FRITZ OPERADOR DE SUBESTAÇÃO

DO/GDCO/C-OPSIST

117964 PAULO RICARDO ROCHA SILVA INSTALADOR HIDROSSANITARIO

DO/GDCO/C-OPSIST

744594 PAULO RICARDO GARCIA OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-OPSIST

711291 PAULO ROBERTO DOS SANTOS SCHWARTZ OPERARIO ESPECIALIZADO

DO/GDCO/C-OPSIST

MATRÍCULA NOME CARGO SETOR1273981 CRISTIANO TRINDADE LOBATO AGENTE DE SANEAMENTO DO/GDCO/C-ADUTORAS715466 FRANCISCO PEREIRA BOEIRA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-ADUTORAS749830 CARLOS AUGUSTO BONATTO DA SILVA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPREDES748526 CARLOS ALBERTO GARCIA HELBIG OPERARIO DO/GDCO/C-OPREDES744004 JURANDIR DA SILVA OPERARIO DO/GDCO/C-OPREDES311318 CARLOS ALVES SCHARDOSIM OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-OPREDES656176 IVAN LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS OPERARIO ESPECIALIZADO DO/GDCO/C-OPREDES662164 MARTIN DA ROSA MONTEIRO ADIDO DO/GDCO/C-OPSIST747911 JOSE HENRIQUE DE SOUZA INSTALADOR HIDROSSANITARIO DO/GDCO/C-OPSIST/EQ-MANOSUL



Biológicas: LUCIANA SPARREMBERGER BRASIL, 130460.7; e Substituto do Supervisor Técnico de Análises Biológicas: CAREN CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 111465.4, que atuaram com vistas a assegurar a manutenção do sistema de qualidade ISO 17025 nos laboratórios da Gerência de Tratamento de Água – GTAG. As responsabilidades e autoridades dos membros nomeados nesta portaria estão definidas no Manual de Gestão do Departamento. Os supervisores técnicos e da qualidade deverão atuar em consonância com as diretrizes estabelecidas pela gerência, no período de 08/09/2017 até 07/09/2019, através da Portaria 1620 de 05/10/2017 (processo 17.10.000004888-6).

DESIGNA GUILHERME FARACO DE FREITAS, 134932.5, para, como sindicante, apurar irregularidades apontadas no processo 17.0.000005735-5 e, como secretário, EDUARDO DE SOUZA BOESE, 22269.3, a contar de 06/11/2017, com base nos artigo 221, inciso I e parágrafo 2º do artigo 222, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 1631 de 06/10/2017 (processo 17.0.000005735-5).

CONVOCA, no período de 01/06/2007 a 31/08/2017, o servidor JOSE ELIAS DA SILVA, 437533/02, adido, para cumprir regime de tempo integral, com base no artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 38, inciso I, da Lei 6310 de 28/12/1988, através da Portaria 428, de 27/09/2017 (Processo 17.14.000000021.1).

FAZ CESSAR, a contar de 01/09/2017, os efeitos da Portaria 326 de 21/07/2008, em relação ao servidor JOSÉ ELIAS DA SILVA, 437533/02, adido, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e do preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/1988, alterado pela Lei 10481/2008, de nível 6, através da Portaria 427 de 27/09/2017 (Processo 17.14.000000021-1).

PRORROGA, de 01/09/2017 a 30/09/2017, a Portaria 383 de 21/08/2017, que designou os servidores MARIA DA GRAÇA SOUZA DA SILVA, 211580/02, assistente administrativo, ANDREIA VEIGA ELIAS, 373350/04, assistente administrativo, CRISTIANO SPOHR, engenheiro, 1309960/01, JOAO ANTONIO TEIXEIRA PESSIL, assistente administrativo, 106255/02, LUIS CARLOS ALVES DUTRA, 675699/04, operário especializado, MAURICIO DA SILVA, 1151100/01, assistente administrativo, para sob a coordenação da primeira, constituírem a Comissão para Revisão dos Contratos de Aluguel Social do Departamento Municipal de Habitação, através da Portaria 424, de 26/09/2017 (memorando 129/2017- Gabinete da Direção-Geral).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato 10/2017, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -FASC e a Empresa LAZARI Apoio Educacional Ltda, CNPJ 10.906.419/0001-60, cujo objeto é a prestação de serviço de mão-de-obra com equipe de entrevistadores na área social com finalidade de atendimento no cadastro único para os programas sociais do Governo Federal e no programa de transferência de renda Bolsa Família, nos equipamentos da FASC, conforme disciplinado na Ordem de Serviço 012, de 8 de setembro de 2016, através da Portaria 467, de 06/10/2017 (Processo 17.15.000005164-6).

RETIFICA a Portaria 440, de 08/09/2017, que designou servidores para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato n° 08/2017, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC e a empresa CAROLDO Prestação de Serviços EIRELI, CNPJ nº 08.817.887/0001-17, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de equipamentos para atender a administração pública municipal de Porto Alegre, nos equipamentos da FASC, com relação aos servidores, que passam a ser os relacionados na planilha em anexo e não como constou, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n° 012, de 8 de setembro de 2016, através da Portaria 466 de 06/10/2017 (Processo 17.15.000004465-8).

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

FUNÇÃO TITULAR Matrícula SUBSTITUTO MatrículaFiscal de Contrato CARLA DENISE SILVEIRA PRADO DO NASCIMENTO 759410/02 LUIS FELIPE VIANNA MALLMANN 1383531/01Fiscal de Serviço LUCIA HELENA DE SOUZA 762511/01 MARCIA DE SOUZA MEDEIROS 761610/01



Anexo - Portaria 466/2017

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2231_ce_203561_1.pdf

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, a servidora MARISA ATAÍDES DE ASSIS, CPF 580.290.360-00, matrícula 270432, Secretaria Municipal de Saúde, cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe 06-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" -artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08+1 (45%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (85%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; Média de Serviço Noturno( 72h40min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso X, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98, através da Portaria 1408 de 29/09/2017 (processo 009.000041.17.3) e seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, por invalidez permanente, a contar de 08/06/2017, o servidor JOSÉ LUCIMAR DIAS DA SILVA, CPF 449.097.210-53, matrícula 657260, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, cargo de Gari, classe 02-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 9.597/12.775 composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (82,5%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89 e pelos incisos II, III e IV do artigo 3º, da Lei 11.922/15; Serviço Noturno - média: (109h1min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 52, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89 e 53, da Lei 6253/88 e pelo inciso VIII, do artigo 3º, da Lei 11.922/15, através da Portaria 1400 de 28/09/2017 (processo 009.001392.17.4) e seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, o servidor DORVAL COSTA DOMINGUES, CPF 256.970.300-10, matrícula 91021, Secretaria Municipal de Fazenda, cargo de Contínuo, classe 03-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (97,5%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Atividades Especiais correspondente à Função Gratificada de nível 6 - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 70, da Lei 6309/88, alterada pela Lei 7691/95 e Decreto 11351/95 e pelo inciso XIV, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; GRFPO - Gratificação por Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (96,1211%) - artigos 1º, 3º, inciso III e 5º da Lei 10087/06; Servidor readaptado do cargo de Guarda Municipal (06-F) para o cargo de Contínuo (03-F), sendo assegurada a remuneração do cargo original, nos termos do artigo 58 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 1401 de 28/09/2017 (processo 009.000881.17.1) e seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, a servidora REGINA LUCIA DA COSTA, CPF 188.033.930-72, matrícula 459504, Secretaria Municipal de Saúde, cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe 06-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "B" -artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (75%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; Média de Serviço Noturno( 55h3min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso X, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02;

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98, através da Portaria 1406 de 28/09/2017 (processo 009.000036.17.0) e seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, o servidor IVAM MARTINS DE MARTINS, CPF 253.971.760-87, matrícula 302482, Fundação de Assistência Social e Cidadania, cargo de Técnico em Educação, classe NS-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "B" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; GDG Adicional - § 2º, artigo 10, da Lei 11.922/15; GDG RCT/RDE - artigo 10, da Lei 11.922/15; Avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Função Gratificada Incorporada de nível 7 - Assessor Técnico em Educação II - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1° e 4°, todos da Lei Complementar 133/85; Regime de Dedicação Exclusiva (150%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; artigo 3º, § 8º, da Lei 8509/00; Gratificação de Incentivo Técnico (100%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; Lei 7690/95, alterada pelas Leis 8183/98 e 10482/08; Decreto 11352/95 e Lei 9879/05; artigo 4º, inciso I, do Decreto 15946/08; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16504/09; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16632/10, através da Portaria 1382 de 27/09/2017 (processo 009.000875.17.1) e seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, o servidor JOÃO CARLOS ROSA RIBEIRO DA SILVA, CPF 289.454.250-04, matrícula 64820, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, cargo de Apontador, classe 04-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 13+2 (75%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (100%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Média de Serviço Noturno ( 17h58min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso X, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Servidor readaptado do cargo de SOLDADOR para o cargo de APONTADOR, através da Portaria 1412 de 29/09/2017 (processo 009.000036.15.3). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, a servidora CRISTINA LENGLER, CPF 516.637.590-49, matrícula 498583, Secretaria Municipal da Fazenda, cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, classe AF-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "B" - artigo 32, da Lei n° 6309/88; artigo 32, § 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 765/15 Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Dedicação Exclusiva (165%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Atividade Tributária Variável (84,2484%) - artigos 32, §§ 1º, 3º e 4º, inciso I, 33, todos da Lei Complementar nº 765/15; artigo 12 do Decreto 19284/16; o valor mensal devido fica limitado ao teto remuneratório aplicável no Município - artigo 40, §2° da Constituição Federal/88 e artigo 93 da Lei Complementar 478/02 e seu reajuste será efetivado pela paridade, através da Portaria 1419 de 02/10/2017 (processo 009.000545.17.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, a servidora NILZA TEREZINHA PINTO MATIVE, CPF 183.278.000-78, matrícula 252016, Secretaria Municipal de Saúde, cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe 06-D, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" -artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 09+1 (50%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (87,5%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; Média de Serviço Noturno( 84h52min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso X, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98, através da Portaria 1417 de 02/10/2017 (processo 009.003648.13.3) e seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.



Processo 17.13.000004378-9 - DEFERE, em relação a ROBERTO FACHEL DE MEDEIROS, 1387812/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 3398 dias = 09 anos, 03 meses, 23 dias.- Prefeitura Municipal de Alvorada/RS: de 28/03/2008 a 16/07/2017

Processo 17.13.000004153-0 – DEFERE, em relação a CARLOS EDUARDO COSTA, 297140/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Total de 267 dias (= 00 anos 08 meses 27 dias).- Ministério da Defesa: de 05/02/1990 a 31/10/1990.

Processo 17.13.000003985-4 - DEFERE, em relação a MONIQUE HEVILLA SAMPAIO, 1265946/1, auditor-fiscal da receita municipal, AT101AF, da Secretaria Municipal da Fazenda, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 647 dias = 01 ano, 09 meses, 12 dias.- Secretaria da Receita Federal do Brasil/Ministério da Fazenda: de 01/06/2013 a 09/03/2015

Processo 17.13.000004006-2 - DEFERE, em relação a GRAZIELA SOUZA DUTRA DALENOGARE, 488840/5, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 496 dias = 01 ano, 04 meses, 11 dias, excluído o período colidente.- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 21/10/2014 a 28/02/2016

Processo 17.13.000004155-7 – DEFERE, em relação a MATEUS CENI DE OLIVEIRA, 1058380/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).Total de 1742 dias (= 04 anos 09 meses 12 dias), excluído período colidente.- Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo: de 01/08/2006 a 08/05/2011.

Processo 17.13.000004077-1 – DEFERE, em relação a ANGELICA FLORES COELHO, 1314645/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 668 dias (= 01 ano 10 meses 03 dias).- Estado do Rio Grande do Sul: de 02/05/2014 a 28/02/2016.

Processo 17.13.000004072-0 – DEFERE, em relação a BRUNO XAVIER SILVERA, 1221329/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).Total de 1105 dias (= 03 anos 00 meses 10 dias).- Prefeitura Municipal de Taquara: de 23/03/2011 a 31/03/2014.

Despachos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,



Processo 17.0.000079378-7 – DEFERE o pedido de exclusão da meia-falta (código 002) do(s) dia(s) 31 de agosto de 2017, relativo(s) a KELMA NUNES SOARES, matrícula 525355.04, cargo Enfermeiro, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área técnica competente.

Processo 17.0.000076937-1 – DEFERE o pedido de abono de falta (código 001) do(s) dia(s) 15 de agosto de 2017, relativo(s) a EDUARDO HOLZSCHUCH LEITÃO, matrícula 610723.02, cargo Médico Especialista, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área técnica competente.

Processo 17.0.50495-5 – DEFERE, em 18/07/2017, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo semestre letivo de 2017, de JANICE DE ALMEIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 491576, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 17.0.51849-2 – DEFERE, em 14/07/2017, a solicitação de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2017 de GABRIELA MOREIRA PARANHOS DIAS, Fisioterapeuta, matrícula 1053370-01, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 17.0.40425-0 – DEFERE, em 18/07/2017, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo semestre letivo de 2017, de ANA KARINA LOPES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula 1129651, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 17.0.16120-9 – DEFERE, em 11/07/2017, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo semestre de 2017, de ANGELA JARDIM REIS SOUZA, Médico Especialista, matrícula 479588-02, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 6,6 horas, correspondendo à 6h40min semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 17.15.000004470-4 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas de disciplinas do curso de Mestrado em Psicanálise: Clinica e Cultura, oferecido pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 31/08/2017 a 07/12/2017, apresentado por CAROLINA MONTE LAGUE, 993879, Técnico – Social, Psicóloga, lotado na Área de Monitoramento Avaliação, no limite máximo de 10 horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, e artigo 91 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 007.002279.16.9 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas obrigatórias do curso de Mestrado em Serviço Social e Institucional oferecido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, durante o período de 07/08/2017 a 22/12/2017, apresentado por ALMADIVA GOMES DO VALLE, 761014, Técnico Social – Assistente Social, lotada no Gabinete da Presidência, no limite máximo de 10 horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, e artigo 91 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 009.001357.17.4 – INDEFERE, em 03/10/2017, o requerimento de aposentadoria protocolado pelo servidor LUIS FERNANDO FREITAS MOREIRA, matrícula 12599.7, Motorista, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, realizado por meio do processo 009.001357.17.4, por falta de documento hábil.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



EDITAL 043/2017

O COORDENADOR DA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública as pautas das sessões de julgamento da 1ª Câmara que serão realizadas nos dias 18 e 25 de outubro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 18 DE OUTUBRO DE 2017RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR - GAMALIEL VALDOVINO BORGESAssunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1 ) PROCESSO 001.101595.17.4 (001 104200 16 2, 001 106429 16 7)Recorrente : ASIA INVEST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RELATOR - FLAVIO CARDOZO DE ABREUAssunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA2 ) PROCESSO 001.106776.16.9 (001 101060 16 5, 001 104179 16 3)Recorrente : MACIEL AUDITORES S/S Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA3 ) PROCESSO 001.106777.16.5 (001 101058 16 0, 001 104180 16 1)Recorrente : MACIEL CONSULTORES S/S LTDAPAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 25 DE OUTUBRO DE 2017RECURSO DE OFÍCIORELATOR - FERNANDO ANTONIO VIANA IMENESAssunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO1 ) PROCESSO 1700.000547.55.7Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Assunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO2 ) PROCESSO 1700.000606.51.0 Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREAssunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO3 ) PROCESSO 1700.000620.50.5Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Assunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO4 ) PROCESSO 1700.000620.58.0 Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREAssunto : IVVC-RECURSO DE DECISÃO DENEGATÓRIA5 ) PROCESSO 1700.000268.45.3Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE RELATOR - LUCIANO COELHO DIASAssunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO6 ) PROCESSO 1700.000547.46.8Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Assunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO7 ) PROCESSO 1700.000547.48.4 Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREAssunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO8 ) PROCESSO 1700.000547.52.2Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Assunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO9 ) PROCESSO 1700.000663.71.9 Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREAssunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO10 ) PROCESSO 1700.000547.57.3Recorrido : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Porto Alegre, 09 de outubro de 2017.

MAURO JOSÉ HIDALGO GARCIA , Coordenador da 1ª Câmara.

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



EDITAL 041/2017

O PRESIDENTE do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART retifica o Edital 041/2017, divulgado no dia 05 de outubro e publicado no dia 06 de outubro do corrente ano. O horário da sessão de julgamento do Pleno no dia 19 de outubro é 14 horas, e não como constou no Edital.


MAURO JOSE HIDALGO GARCIA, Presidente do TART.

ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO DE CADASTRO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro da casa de nº 386 da Vila Nossa Senhora das Graças de ROBERTO LUIZ BARBOSA OLIVEIRA, a pedido, nos termos do processo 004.002059.12.6.


AMANCIO FERREIRA, Diretor Geral Adjunto.


O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro da casa de nº 400 da Vila Nossa Senhora das Graças de LUCILENE CHAVES MAGALHÃES, a pedido, nos termos do processo 004.002061.12.0.




O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental–PISA, referente ao cadastro da casa de nº 262 da Vila Icaraí I de EZLEI DAMASCENO SABOIA, a pedido, nos termos do processo 004.001349.09.0.




O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro da casa de nº 318 da Vila Nossa Senhora das Graças de SONIA MARIA FONSECA GOULART, a pedido, nos termos do processo 004.001183.15.0.



DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO / INCLUSÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA de JORGE LUIS SIQUEIRA DOS SANTOS e de MAGDA ELAINE LOPES, a pedido; e, INCLUSÃO de LUIS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS, no cadastro da casa de nº 297 da Vila Icaraí I, nos termos do Processo 004.000562.10.6.




O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro da casa de nº 439 da Vila Nossa Senhora das Graças de ENIO DE SOUZA FARIAS, a pedido, nos termos do processo 004.000629.17.0.




O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental–PISA, referente ao cadastro da casa de nº 366 da Vila Icaraí I de RODRIGO SALGADO CAMPOS, a pedido, nos termos do processo 004.001515.17.9.



ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO / INCLUSÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA de VALDOIR MARTINS MACHADO, a pedido, e INCLUSÃO de ANDRESSA ALVES MACHADO, GABRIELE ALVES MACHADO e DENNER ALVES MACHADO, no cadastro da casa de nº 305 da Vila Icaraí I, nos termos do Processo 004.003285.14.6.




O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro da casa de nº 366 da Vila Nossa Senhora das Graças de VALDIR DOS SANTOS, a pedido, nos termos do processo 004.000647.11.0.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB, Autarquia Municipal com sede na Avenida Princesa Isabel, nº1115, nesta Capital, NOTIFICA o Sr. PAULO SÉRGIO BARBOSA ESCOBAR, processo 004.001638.17.3, a comparecer no Escritório de Gestão Participativa – EGP/PISA, na Avenida Icaraí, nº 878 – Loja 01, nesta Capital, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse, referente ao cadastro da casa nº 122 da Vila Icaraí I.






O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB, Autarquia Municipal com sede na Avenida Princesa Isabel, nº1115, nesta Capital, NOTIFICA o Sr. CLAIR CORDEIRO FRANÇA, processo 004.000398.09.8, a comparecer no Escritório de Gestão Participativa – EGP/PISA, na Avenida Icaraí, nº 878 – Loja 01, nesta Capital, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse, referente ao cadastro da casa nº 353 da Vila Icaraí I.




O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB, Autarquia Municipal com sede na Avenida Princesa Isabel, nº1115, nesta Capital, NOTIFICA o Sr. CLEBER OLIVEIRA ALVES, processo 004.001205.14.5, a comparecer no Escritório de Gestão Participativa – EGP/PISA, na Avenida Icaraí, nº 878 – Loja 01, nesta Capital, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse, referente ao cadastro da casa nº 151 da Vila Nossa Senhora das Graças.



INEXIGIBILIDADE

PROCESSO: 17.0.000077683-1CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.CONTRATADO: Empresa e-cidades Negócios Públicos LTDA, – CNPJ nº 11.430.648/0001-14.OBJETO: Realização de inscrição da servidora Marisa de Fátima Rodrigues Welter no curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a ser realizado entre os dias 05 e 06 de outubro de 2017, no Auditório do Lido Hotel, nesta capital.VALOR: R$ 490,00.DOTAÇÃO: 1200-2528-339039480100-1.BASE LEGAL: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93.


JOSÉ ALFREDO PEZZI PARODE, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

ABERTURA DE PREGÃO

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 264/2017 - PROCESSO 001.000414.17.4 - contratação, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, de empresa para execução de rebaixo de meio fio e corrimãos para acessos seguros em parques e praças de Porto Alegre voltado às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, a ser realizado com recursos oriundos do Orçamento Geral da União, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: Será às 10h do dia 23 de outubro de 2017, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

ABERTURA DE LICITAÇÕES

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia nomeada pela Portaria nº 175, de 10 de junho de 2016, torna público que realizará as seguinte licitações na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e demais normas aplicáveis:

TOMADA DE PREÇOS 01/2017 – PROCESSO 001.000047.17.1OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis do Chocolatão, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 25/10/2017, às 14 horas.

TOMADA DE PREÇOS 02/2017 – PROCESSO 001.000048.17.8OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis Frederico Mentz, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 25/10/2017, às 15 horas e 30 minutos.

TOMADA DE PREÇOS 03/2017 – PROCESSO 001.000049.17.4OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis da Cavalhada, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 26/10/2017, às 10 horas.

TOMADA DE PREÇOS 04/2017 – PROCESSO 001.000351.17.2OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis Hospitalar - UTH, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 26/10/2017, às 14 horas.

TOMADA DE PREÇOS 05/2017 – PROCESSO 001.000352.17.9OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis Rubem Berta, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 26/10/2017, às 15 horas e 30 minutos.

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Porto Alegre/RS.Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Central de Licitações”, submenu “Licitações”, “Tomadas de Preços”.

ÉRIC KLEIN BERNARDON, Presidente da Comissão de Licitação.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 246/2017

PROCESSO 001.000396.17.6

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ITENS: 09 E 15.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA- ITEM: 02.GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP. LTDA- ITEM: 01.HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. HOSP.- ITEM: 14.NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ITEM: 03.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO



EXTRATO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE - RETIFICAÇÃO

OUTORGANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.OBJETO: Concede título de Legitimação de Posse dos imóveis localizados no Loteamento Condomínio Mariante, Sertão I e Sertão II, matriculados na 3ª Zona de registro de Imóveis desta comarca, na condição de detentores da posse direta sobre os referidos imóveis conforme segue.OUTORGADOS:

Porto Alegre, 15 de setembro de 2017.

EUNICE FERREIRA NEQUETE, Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre.

EXTRATO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE

OUTORGANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município. OBJETO: Concede título de Legitimação de Posse dos imóveis localizados no Loteamento Condomínio Mariante, Sertão I e Sertão II, matriculados na 3ª Zona de registro de Imóveis desta comarca, na condição de detentores da posse direta sobre os referidos imóveis conforme segue.OUTORGADOS:

Porto Alegre, 15 de setembro de 2017.


EXTRATO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE

OUTORGANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município. OBJETO: Concede título de Legitimação de Posse dos imóveis localizados no Loteamento Condomínio Mariante, Sertão I e Sertão II, matriculados na 3ª Zona de registro de Imóveis desta comarca, na condição de detentores da posse direta sobre os referidos imóveis conforme segue: OUTORGADOS:

QUADRA LOTE NOME CPF SEI MATRÍCULA TÍTULOB2 11 Maiara Medina Stoll 018.394.100-43 16.0.000020407-6 190.007 104B2 12 Sabrina Motta Porto Pereira

Paulo Renato Carus Pereira977.181.300-53

630.462.290-20

16.0.000020418-1 190.008 105

B2 24 Dinorá Oliveira Gonçalves 587.330.940-04 16.0.000009761-0 190.021 116B2 38 Glaci Souza de Vargas 606.185.820-53 16.0.000023306-8 190.036 129B2 55 Débora Teixeira da Silva 931.400.290-04 16.0.000027289-6 190.053 140B2 64 Eliane Gonçalves Porgisque 580.886.600-68 16.0.000027426-0 190.063 150B2 65 Deyse Bibiana Souza da Silva 018.565.130-50 16.0.000027728-6 190.064 151B2 66 Crenilda da Silva Leal 579.400.020-15 16.0.000027743-0 190.065 152C 16 Nilza Teresinha da Silva 994.162.710-04 16.0.000064751-2 190.118 52D 11 Gladis dos santos de Miranda 346.270.140-15 16.0.000019810-6 190.146 85F 09 Rosane Maria Silva Farias 525.910.850-72 16.0.000068621-6 190.193 195F 10 Fabiane Nascimento dos Santos 002.447.950-02 16.0.000068855-3 190.194 196

B1 08 Jussara Dias dos Santos 702.937.750-87 16.0.000016608-5189.976 22B2 59 Dalvaci Cavalcante Moura de Moraes444.580.614-53 16.0.000027326-4190.058 145B2 77 Sonia Regener Oliveira dos Santos 606.770.230-49 16.0.000023503-6190.076 158E 09 Iolanda Kalmann Dorneles

Luiz Carlos Oliveira Dorneles554.675.800-78001.067.699-60

16.0.000049650-6190.169 274

F 15 Mauren Regina Alves Vieira 237.868.840-72 16.0.000067299-1190.199 199F 22 Hilton Rodrigues Oliveira 607.386.930-49 17.0.000003755-9190.205 203

Quadra Lote Nome CPF SEI Matrícula TítuloG 05 Marcia Czerwinsky da Costa 586.947.060-91 17.0.000053926-0 190.219 212G 06 Benedito Dziecyni Tonette 316.829.449-72 17.0.000024357-4 190.220 213

G 07Laura Pacheco da SilvaLuiz Fernando Pereira da Silva

641.476.570-87476.589.590-49

17.0.000024364-7 190.221 214

G 08Cláudia de Meda Passos ZanonaAnderson Franca Zanona

677.222.290-34

614.487.700-2517.0.000049225-6 190.222 215

G 10 Lourdes Rodrigues Joaquim 423.623.340-15 17.0.000062704-6 190.224 216



G 11 Maria Isabel Gonçalves de Souza 578.531.770-20 17.0.000024372-8 190.225 217

G 14 Suelen Nunes de Lima 018.071.570-40 17.0.000024789-8 190.228 218

G15

Karen de Abreu ViegasDaniel Fraga Kalkmann

905.049.330-00728.776.260-91

17.0.000062712-7 190.229 219

G 17 Vera Lucia Mello dos Santos 498.923.630-00 17.0.000025521-1 190.231 220

G 21 Cosma Maria Luiz 705.114.700-53 17.0.000066457-0 190.235 221

G 23 Beatriz Moraes 653.467.260-04 17.0.000025553-0 190.237 222

G 25 Fátima Lima da Rosa 588.716.160-49 17.0.000053962-7 190.239 223

G 26 Hélio Ferreira Lopes 689.670.470-53 17.0.000025592-0 190.240 224

G 28 Marcia Adriana Marafiga Alves 941.239.260-53 17.0.000025611-0 190.242 225

G 29 Paulo Ricardo Gonçalves dos Santos 634.722.520-49 17.0.000025628-5 190.243 226

G 31 Angela Silvana Mello Cardoso 002.329.090-08 17.0.000025645-5 190.245 227

G 32 Maria Alice Corrêa Rodrigues 784.687.870-00 17.0.000049253-1 190.246 228

G 33 Lídia Teresinha Marques Pivetta 001.971.200-67 17.0.000025657-9 190.247 229

H 14 Gabriela Moraes Machado 022.168.040-37 17.0.000054459-0 190.256 230

H 15 Jonas Bilhalva Fonseca 013.130.170-51 17.0.000040429-2 190.257 231

H 17 Claudia Regina Alves 633.470.670-53 17.0.000053978-3 190.259 232

H 25 Carina Vieira de Abreu 823.325.840-72 17.0.000041337-2 190.267 233

H 26 Rosa Maria Antonio Vieira 404.917.060-49 17.0.000043406-0 190.268 234

H 28 Jussara Maria Teixeira de Lima 378.771.350-68 17.0.000043420-5 190.270 235

H 29 Aline da Conceição Silveira 970.950.950-00 17.0.000062757-7 190.271 236

H 30Jacqueline Nascimento RosaLuciano de Souza Figueira

005.805.730-79761.138.680-87

17.0.000062779-8 190.272 237

H 35Marli Flores da FonsecaNilton Cyrillo da Fonseca

238.819.840-20748.275.100-91

17.0.000043436-1 190.277 237

H 36 Cláudia Beatriz Moreira Pereira 607.537.570-87 17.0.000053983-0 190.278 239

H 37 Eliane Regina de Oliveira Amaro 898.644.760-68 17.0.000043450-7 190.279 240

I 02 Maria Cristina da Silva Noer 001.146.560-37 17.0.000040479-9 190.284 241

I 03Olivia Maria Guimarães FragaAntônio Fraga

000.640.050-70236.729.510-72

17.0.000040527-2 190.285 242

I 04 Sabrina Salazar Dahm 802.996.440-49 17.0.000041626-6 190.286 243

I 05 Janaina Custodio de Castro 632.236.350-68 17.0.000054015-3 190.287 245

I 06 Maria Biatriz Saraiva Nunes 892.258.560-91 17.0.000049372-4 190.288 244

I 07 Loreci Guedes Pereira 371.041.010-04 17.0.000062811-5 190.289 246

I 09 Edjane Oliveira Lins 375.821.604-44 17.0.000041581-2 190.291 247

I 11 Adeilda Maria da Silva 609.018.290-72 17.0.000040973-1 190.293 248

I 13 Enilda Tereza Ribeiro 391.380.620-20 17.0.000043471-0 190.295 249

I 14 Odete Menezes de Oliveira 525.306.710-87 17.0.000040997-9 190.296 250

I 15 Silvana Rodrigues dos Santos 829.898.500-15 17.0.000054025-0 190.297 251

I 18Kátia Cilene da Silva RodriguesJosé Juarez Martins Rodrigues

763.442.900-72763.442.660-15

17.0.000062836-0 190.300 252

I 19 Maria Loni Pinheiro 518.031.940-49 17.0.000062850-6 190.301 253

I 21 Cleonice de Fátima Ramiro 528.303.731-20 17.0.000041039-0 190.303 254

I 22 Jorge Luis Silveira Fraga 204.047.940-68 17.0.000054478-7 190.304 255

I 23 Luis de Borba Machado 931.629.440-15 17.0.000062899-9 190.305 256

I 24 Marilia Guimarães Fraga 884.491.490-53 17.0.000054035-8 190.306 257

I 25Sandra Beatriz Soares Duarte dos SantosCleu Salles dos Santos

927.419.320-34640.147.110-72

17.0.000049398-8 190.307 258

J 21Sara de AbreuIsmael Tadeu de Abreu Agne

199.938.030-49688.582.990-00

17.0.000062875-1 190.319 291

J 22 Iara de Fátima de Abreu Agne 521.088.489-91 17.0.000049434-8 190.320 259

J 23 Vera Regina Dias Evangelista 346.366.920-04 17.0.000049442-9 190.321 260

J 24 José Luiz Ramos 366.427.970-00 17.0.000049458-5 190.322 261

J 25 Lenira da Cunha Belem 401.066.240-91 17.0.000049484-4 190.323 262

J 26 Gustavo da Silva Cunha 025.472.000-58 17.0.000054114-1 190.324 263

J 27 Mirian Rosane Althaus Fonseca 480.269.130-00 17.0.000049499-2 190.325 264

J 28 Claudia Daniela Silva Batista 809.415.750-04 17.0.000049543-3 190.326 265

J 30 Paulina Fischborn 580.162.280-20 17.0.000049553-0 190.328 266

J 32

Derli Fernandes BondanLuiz Carlos BondanClair de Fátima Rodrigues FernandesLuiz Carlos Fernandes

045.859.889-55430.646.559-49831.899.809-00707.985.839-91

17.0.000054137-0 190.330 267

J 33Miriam Cristina Zago AlvesClaudiomiro Rodrigues dos Santos

027.357.550-37631.436.660-72

17.0.000049608-1 190.331 268

J 34 Lucimar Vilella de Abreu 445.309.000-53 17.0.000049615-4 190.332 269

J 35Cleri da Silva Gonçalves dos SantosEmerson Gaspar dos santos

764.490.920-68813.748.440-04

17.0.000049620-0 190.333 270

J 36 Claudite de Arruda 623.834.500-49 17.0.000049624-3 190.334 271

J 37 Andréa França Rodrigues 653.413.250-87 17.0.000054152-4 190.335 272

J 38Marta Oliveira de Menezes FerreiraAntonio Carlos Ferreira

421.730.190-15256.558.840-20

17.0.000049635-9 190.336 273

J 40 Joana Maisa Rodrigues Martins 382.298.890-15 17.0.000049654-5 190.338 274

J 41 Dione Dill Fernandes 087.931.150-91 17.0.000049680-4 190.339 275

J 42 Geneci Terezinha dos Santos de Souza 514.625.080-49 17.0.000049720-7 190.340 276

J 44 Iracema Terezinha Kaiser 606.158.500-49 17.0.000049737-1 190.342 277

J 45 Dileusa da Rosa 985.686.550-68 17.0.000054181-8 190.343 278

J 46 Jandira Claudete da Rosa 646.109.340-00 17.0.000062917-0 190.344 279



Porto Alegre, 25 de agosto de 2017.


EXTRATO DE TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE

OUTORGANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.OBJETO: Concede título de Legitimação de Posse do imóvel localizados no Loteamento Condomínio Mariante, Sertão I e Sertão II, Título nº 097 - lote 01 - quadra B2, matriculado na 3ª Zona de registro de Imóveis desta comarca sob o nº 189.997, na condição de detentora da posse direta sobre o referido imóvel conforme segue:OUTORGADO: Sandra Regina Dias dos Santos, CPF nº 551.177.830-34.PROCESSO: 16.0.000025736-6

Porto Alegre, 25 de Maio de 2017.

BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 001.030981.15.8, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA PORTO ALEGRE, para o desenvolvimento do projeto Vida Criança III. Cabe ressaltar que a entidade Associação Saúde Criança Porto Alegre está inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos

J 47 Anuska Caporlingua Borges 017.350.570-88 17.0.000049755-0 190.345 280J 48 Clézia Chimendes Porciuncula 398.178.140-68 17.0.000049822-0 190.346 281J 51 Sandra Cristina Silveira Damaceno 604.513.270-04 17.0.000049826-2 190.349 282J 53 Marisa Isabel Alves 764.086.200-00 17.0.000049830-0 190.351 283J 54 Eroni Maria Vicença Lopes 896.968.910-91 17.0.000049838-6 190.352 284J 56 Liziane Fredo Bitencourt 829.496.110-87 17.0.000049846-7 190.354 285J 58 Marli Teresinha da Costa 492.259.280-68 17.0.000049852-1 190.356 286

J 60Rosane Terezinha da Luz AntonioJoão Luiz Moreira

009.750.630-30592.479.670-15

17.0.000049926-9 190.358 287

J 62 Jane Silva Rodrigues 445.781.130-00 17.0.000050029-1 190.360 288

J 65Eliana Ribeiro E SilvaAlberi de Arruda

014.543.270-06631.101.300-25

17.0.000050077-1 190.363289

J 66 Paulo Gonçalves da Rosa 460.723.300-53 17.0.000054201-6 190.364 290L 03 Cleonice de Oliveira Antunes 536.198.460-49 17.0.000050230-8 190.400 292L 05 Mariliane Silva Rosa 585.105.910-91 17.0.000054055-2 190.402 293L 06 Lourdes Albino 909.257850-91 17.0.000054075-7 190.403 294

L 07Aline Graminho BoardmanMarcos Vanderlei Castro Camargo

984.028.380-49576.201.560-20

17.0.000055256-9 190.404 295

L 08 Maria Belisia Machado Rodrigues 606.120.290-34 17.0.000055264-0 190.405 296L 09 Lisandra Nunes Duarte 632.530.380-68 17.0.000050250-2 190.406 297

L 14Natalia de Fátima Vieira BarbosaManoel Lopes Barbosa

347.745.050-72361.728.390-04

17.0.000050287-1 190.411 298

L 15 Itane Silva de Moraes 758.827.870-68 17.0.000050296-0 190.412 299

L 18Márcia Maester MonteiroSandro Américo Monteiro

514.211.190-72 17.0.000055279-8 190.415 300

M 01 Cleide Terezinha Pereira 183.682.710-53 17.0.000055287-9 190.418 301

M 03Ivani Leite de OliveiraPedro Pires de Araujo

641.478.190-87641.478.270-04

17.0.000055295-0 190.420 302

M 06Jussara Bernardes dos Santos MathiasJoão Luis dos Santos Mathias

265.518.370-34467.689.120-20

17.0.000050105-0 190.423 303

M 07 Vera Regina da Silva Fogazzi 17.0.000054572-4 190.424 304M 08 Margarete Rodrigues dos Santos 788.266.880-00 17.0.000050193-0 190.425 305

M 11Juraci Gonçalves Dutra PereiraIsidoro Cardoso Pereira

260.479.500-00286.295.900-68

17.0.000055324-7 190.430 306

M 18 João Carlos Boeira Dallabeta 352.949.730-49 17.0.000055346-8 190.435 307M 20 Honoria Grimar Gomes da Silva 414.995.810-68 17.0.000055408-1 190.436 308

M21 Simone Gomes Moura

Paulo Cezar Santos da Silva580.599.110-15630.929.080-91

17.0.000055414-6 190.437 309

M 23 Arinda Susana Ferrão Menezes 725.971.860-91 17.0.000055420-0 190.439 310M 25 Jocelaine Leite de Oliveira 013.275.860-10 17.0.000055429-4 190.441 311

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas à esta Secretaria através do Protocolo Geral do SRMI (Rua Uruguai, 155/11º andar – Centro Histórico de Porto Alegre), no horário de 09h às 18h, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.


GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.


A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 001.030692.14.8, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade LAR ESPERANÇA DE PORTO ALEGRE, para o desenvolvimento do projeto Criança Feliz “Quem Ama Educa”. Cabe ressaltar que a entidade Lar Esperança De Porto Alegre está inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas a esta Secretaria através do Protocolo Geral do SRMI (Rua Uruguai, 155/11º andar – Centro Histórico de Porto Alegre), no horário de 09h às 18h, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 001.030981.15.8, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade OBRA SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, para o desenvolvimento do projeto Educar e Qualificar. Cabe ressaltar que a entidade Obra Social Imaculado Coração De Maria está inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas a esta Secretaria através do Protocolo Geral do SRMI (Rua Uruguai, 155/11º andar – Centro Histórico de Porto Alegre), no horário de 09h às 18h, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 17.0.000065332-2, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade SOCIEDADE ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ, para o desenvolvimento do projeto Compra e Instalação de Elevador de Acessibilidade. Cabe ressaltar que a entidade Sociedade Espírita Maria de Nazaré está inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas a esta Secretaria através do Protocolo Geral do SMRI (Rua Uruguai, 155/11º andar – Centro Histórico de Porto Alegre), no horário das 09h às 18h, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 16.0.000047815-0, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade SOCIEDADE ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ, para o desenvolvimento do projeto Cuidado e Carinho para Idosas. Cabe ressaltar que a entidade Sociedade Espírita Maria de Nazaré está inscrita junto ao Conselho



Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas a esta Secretaria através do Protocolo Geral do SMRI (Rua Uruguai, 155/11º andar – Centro Histórico de Porto Alegre), no horário das 09h às 18h, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 17.0.000023850-3, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade MOVIMENTO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o desenvolvimento do projeto Novos Caminhos. Cabe ressaltar que a entidade Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente está inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e que eventuais impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação em Diário Oficial, as quais deverão ser endereçadas a esta Secretaria através do Protocolo Geral do SRMI (Rua Uruguai, 155/11º andar – Centro Histórico de Porto Alegre), no horário de 09h às 18h, conforme previsto no Marco Regulatório, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.



EDITAL 02/2017CHAMAMENTO PÚBLICO - PARQUE URBANO DA ORLA DO GUAÍBA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, na forma da Lei Complementar 618 de 10 de junho de 2009, convida interessados em candidatar-se à adoção do Trecho 01 do Parque Urbano da Orla do Guaíba, conforme conteúdo do Edital de Chamamento Público e seus Anexos. Eventuais solicitações de esclarecimentos sobre o procedimento de adoção, relativas ao conteúdo do Edital e seus Anexos, solicitação de documentos e de informações adicionais, deverão ser enviadas no prazo de até 05 (cinco) dias corridos após a publicação deste instrumento no DOPA-e. Os esclarecimentos deverão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. As respostas aos esclarecimentos solicitadas serão publicadas no www.portoalegre.rs.gov.br/smam no prazo de 05 (cinco) dias úteis anteriores à data de apresentação das PROPOSTAS. Será realizada sessão pública para apresentação das PROPOSTAS no dia 09/11/2017 às 10h, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS), sita na Avenida Carlos Gomes, 2120, térreo, sala 111, Porto Alegre – RS, CEP 90480-002, devendo as PROPOSTAS serem direcionadas à Comissão de Avaliação.


MAURICIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EDITAL ADOÇÃO ORLA


ANEXO I


ANEXO II


ANEXO III


ANEXO IV


ANEXO V

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE




ANEXO VI


ANEXO VII


RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 205/2017PROCESSO 17.10.000002657-2

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Conjunto unidades de bombeamento para Estação de Bombeamento de Água Tratada São Manoel, com instalação.LOTE 1: FRACASSADO.A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO FÍSICO

PROCESSO 17.10.000004242-1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção Geral em Veículos marca Volkswagen de propriedade do DMAE.EMPRESA: SAVAR VEÍCULOS LTDA.VALOR ESTIMADO: R$ 205.000,00.Coeficiente de desconto: 0,960.Coeficiente a ser aplicado sobre a tabela de preços do fabricante: 0,950.Coeficiente a ser aplicado sobre máximo admitido para mão de obra: 1,000.A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.



ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 195/2017 – PROCESSO 17.10.000002238-0 – tintas e materiais para pintura, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: Será às 8h30min do dia 23 de outubro de 2017, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 257/2017 – PROCESSO 17.10.000005215-8 – equipamentos e materiais para telefonia, exclusivo ME e EPP.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



ABERTURA: Será às 8h30min do dia 23 de outubro de 2017, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

EXTRATOS

APOSTILA 01CONTRATADA: Encosan, Engenharia, Construções e Saneamento Ltda.CONCORRÊNCIA 003.080419.15.1CONTRATO 003.080419.15.1OBJETO: reajustamento de valores.



EXTRATOS

CONTRATADA: Maquimotor Comercial e Técnica LtdaCONTRATO 17.10.000002948-2OBJETO: aquisição de materiais.VALOR: R$ 2.954,72PRAZO: 65 dias

CONTRATADA: Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia LtdaIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080556.14.0OBJETO: retificação de redação de cláusula contratual.

APOSTILA 01CONTRATADA: Encosan Engenharia, Construções e Saneamento LtdaCONCORRÊNCIA 003.080426.15.8CONTRATO 003.080426.15.8PROCESSO 17.10.000004521-6OBJETO: reajustamento de valores.

APOSTILA 01CONTRATADA: Encosan Engenharia, Construções e Saneamento LtdaCONCORRÊNCIA 003.080427.15.4CONTRATO 003.080427.15.4PROCESSO 17.10.000004522-4OBJETO: reajustamento de valores.



CADASTRAMENTO

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (DEMHAB), em poder de suas atribuições legais, vem tornar público o cadastramento de profissionais e entidades interessadas, com qualificação técnica, capacidade operacional e legalmente habilitadas à avaliação de imóveis residenciais, para fins de emissão de laudo de vistoria simplificado entre privados. Os mesmos deverão ser acompanhados respectivamente por ART – Anotação de responsabilidade Técnica – CREA –ou RRT – Registro de Responsabilidade Técnica – CAU, em conformidade com ABNT NBR 14.653. O cadastramento será realizado na sede do DEMHAB, Av. Princesa Isabel, 1115, bairro Santana, 3º andar, na cidade de Porto Alegre/RS. Terá validade de doze meses a contar da publicação.


MARIO LUIS COLPO MARCHESAN, Diretor Geral

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO 17.15.000003401-6CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.CONTRATADA: Transcastanha Transportes Ltda-ME.CONTRATO: 35/2012.ADITAMENTO: 08.OBJETO: Locação de Veículo com Motorista.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato a partir de 28/08/2017 até 27/02/2018, prorrogável automaticamente por mais 6(seis) meses.MODALIDADE: PE 20/2012 – Processo 007.010150.12.9.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 06 de ouitubro de 2017.

SOLIMAR AMARO, Presidente da FASC.

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO 007.010150.12.9CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.CONTRATADA: TRANSCASTANHA TRANSPORTES LTDA-ME.CONTRATO: 40/2012.ADITAMENTO: 08.OBJETO: Locação de Veículo com Motorista.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato a partir de 19/09/2017 até 18/03/2018, prorrogável automaticamente por mais 6(seis) meses automaticamente.MODALIDADE: PE 20/2012 – Processo 007.010150.12.9.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 06 de outubro de2017.

SOLIMAR DOS SANTOS AMARO, Presidente da FASC.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL 021/2017

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o Pregão Presencial 021/2017, relativo a contratação de empresa para inspeção de chassis, restou DESERTO.A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 041/2017EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de peças para chassis.ORDEM DE COMPRA: 2770.FORNECEDOR: C E D de Souza ME.VALOR: R$ 9.374,92.


FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 051/2017

OBJETO: Aquisição parcelada de camisas para a operação.A COMPANHIA CARRIS torna público a retificação da data de abertura do certame em epígrafe, que constou na publicação do dia 22/09/2017. Onde consta:09/10/2017, leia-se: 20/10/2017. O restante não sofre alterações.


HELEN DOS SANTOS MACHADO CALLEYA, Diretor-Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 037/2017

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassisVENCEDOR: C E D de Souza ME. – Itens: 01 e 02A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto Alegre, 06 de outubro de 2017

HELEN MACHADO, Diretora-Presidente

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – POSSÍVEL VEÍCULO ABANDONADOPROCESSO 16.16.000016722-0

Senhor(a): IZOE CRISTINA MACHADO DA SILVA.Conforme Termo de Constatação nº 224-2016, lavrado em 17/09/2016, por volta das 09h, na RUA ALBION, 268, Bairro PARTENON, nesta capital, foi evidenciado o veículo de marca/modelo PEUGEOT 106, de cor CINZA, PLACA JPE 9037, de vossa propriedade, em provável situação de abandono.Segundo a Lei Municipal nº 10.837, de 11 de fevereiro de 2010, regulamentada pela Resolução da EPTC nº 01/13, os veículos que estiverem estacionados em logradouros públicos por prazo superior a 30 (trinta) dias são considerados abandonados, autorizando ao Poder Público a proceder a sua remoção.Necessário mencionar que o patrimônio em questão foi adesivado trinta dias após a lavratura do termo supramencionado; assim, já decorrido o trintídio legal, vossa senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias para remover o veículo do local, sob pena de arcar com todas as custas referentes à remoção e depósito do bem.Salienta-se que, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, os veículos removidos e não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de noventa dias, serão levados à hasta pública.DESSA FORMA, pedimos a gentileza de que vossa senhoria diligencie no sentido de retirar o veículo do local, no qual se encontra estacionado há mais de 30 (trinta) dias, sob pena de serem tomadas as providências administrativas e judiciais cabíveis.

FABIO BERWANGER JULIANO, Diretor de Trânsito e Circulação.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – POSSÍVEL VEÍCULO ABANDONADOPROCESSO 17.16.000010172-1

Senhor(a): ANGELICA MACHADO DA SILVA.Conforme Termo de Constatação nº 135-2017, lavrado em 26/05/2017, por volta das 09h, na RUA LOPO GONÇALVES, 41, Bairro CIDADE BAIXA, nesta capital, foi evidenciado o veículo de marca/modelo VW GOL BX, de cor BRANCA, PLACA IFP 4490, de vossa propriedade, em provável situação de abandono.Segundo a Lei Municipal nº 10.837, de 11 de fevereiro de 2010, regulamentada pela Resolução da EPTC nº 01/13, os veículos que estiverem estacionados em logradouros públicos por prazo superior a 30 (trinta) dias são considerados abandonados, autorizando ao Poder Público a proceder a sua remoção.Necessário mencionar que o patrimônio em questão foi adesivado trinta dias após a lavratura do termo supramencionado; assim, já decorrido o trintídio legal, vossa senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias para remover o veículo do local, sob pena de

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



arcar com todas as custas referentes à remoção e depósito do bem.Salienta-se que, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, os veículos removidos e não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de noventa dias, serão levados à hasta pública.DESSA FORMA, pedimos a gentileza de que vossa senhoria diligencie no sentido de retirar o veículo do local, no qual se encontra estacionado há mais de 30 (trinta) dias, sob pena de serem tomadas as providências administrativas e judiciais cabíveis.

FABIO BERWANGER JULIANO, Diretor de Trânsito e Circulação.

TERMO ADITIVO

PROCESSO 006.010216.14.6 – TERMO ADITIVO IIICONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA.CONTRATADA: Techne Engenharia e Sistemas Ltda.CNPJ: 50.737.766/0001-21.OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses a contar de 16 de setembro de 2017, mantendo o valor estimado a ser pago em relação ao período anterior. Incluir cláusula de obrigação da contratada em comprovar as despesas com deslocamento e hospedagem de funcionários para serviços de suporte on site. Dispêndio em banco de horas sob demanda por parte da contratante.VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 41.384,43.VALOR HORA SUPORTE ON SITE: R$ 473,92, estimado em 1.920 horas.VALOR HORA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA: R$ 263,40, estimado em 2.400 horas.DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.BASE LEGAL: Lei 8.666/93.


MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI, Diretor Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 17.20.000000662-4CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família.CONTRATADA: Alicia Rita Fernandez Dalbem.OBJETO: Prorrogação do contrato original que é a locação de imóvel não residencial para funcionamento da Unidade de Saúde Santo Alfredo.MODALIDADE: Dispensa.DATA DE ASSINATURA: 29 de Setembro de 2017.VIGÊNCIA: 12 meses.VALOR GLOBAL: R$ 67.758,84 (Sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.


ERNO HARZHEIM, Presidente do IMESF.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan Júnior



SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: José Alfredo Pezzi ParodeEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Fernanda Silva da Silva, Roberta Tolfo VieiraENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 10º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907E-MAIL: [email protected] - telefones 3289-1231, 3289-1182, 3289-1248



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