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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5113 - Sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Divulgação: Sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Publicação: Segunda-feira, 19 de outubro de 2015

DECRETO 19.172, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, que "abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 11.335.830,00 ( onze milhões, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais)".

DECRETO 19.172, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1545_ce_139918_1.pdf

DECRETO 19.164, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, que "abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 4.943.132,00 (q uatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais)".

DECRETO 19.164, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1545_ce_139919_1.pdf

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5113 - Sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Página 1 de 28http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

DESIGNA os jurados do Concurso 08/2015, 6ª Edição, Processo 001.002330.15.6, Prêmio Açorianos de Criação Literária Juvenil 2015: CHRISTINA CIDADE DIAS DE CASTRO, DILAN DEIBAL D’ORNELLAS CAMARGO e VERA TEIXEIRA DE AGUIAR, através da Portaria 497, de 09/10/2015.

DESIGNA, para compor o Comitê Gestor do Sistema de Informações Municipais - SIM - com o fito de estabelecer o processo de organização e formatação dos dados e informações a serem disponibilizadas pelos Órgãos da Prefeitura e inclusão no Banco de Dados, com base no Decreto 16.966, de 17 de fevereiro de 2011, e suas alterações: RODRIGO RODRIGUES RANGEL, 38234.9, LIANE ROSE REIS GARCIA BAYARD DAS NEVES GERMANO, 354240, LUCAS MACHADO FIGUEIREDO, 1115960 e MARCOS ALEXANDRE GOMES CRUZ, 338932, todos da Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL, RONALDO LOPES GARCIA, 1043501 da Secretaria Municipal de Gestão - SMGES, ANDERSON DOMINGOS, 1167836 e ADRIANA FURTADO PEREIRA DA SILVA, 790166, ambos da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamentário - SMPEO, LUIZ HENRIQUE LORENTZ, 24836 e MARCELO ROENNAU LEMOS, 13706, ambos da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA, FELIPE AZZOLIN BASTOS DA SILVA, 116425.2 e FERNANDA COSTA OLIVEIRA MULLER, 679206, ambos da Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, JULIO CESAR DE MELLO ROSA, 112311.4 e ANA MARIA NETTO DAL BEM, 915558, ambos da Secretaria Municipal de Administração - SMA, ADRIANO MACHADO SANTANA, 38306802 do Gabinete do Vice-Prefeito - GVP, SANDRA HELENA JAQUES ZINN, 421460 e MANOLO SILVEIRO CACHAFEIRO, 31577.4, ambos do Gabinete de Inovação e Tecnologia – INOVAPOA e CAMILA ALESSANDRA GIACOMELLI, 113351.9 e GUILHERME SILVEIRA CASTANHEIRA, 560835, ambos da Secretaria Municipal de Urbanismo - SMURB; sob a coordenação do primeiro. Através da Portaria 508 de 14/10/2015 (Processo 001.024589.15.2).

DESIGNA, para compor grupo de Trabalho (GT) do Sistema de Informações Municipais, responsáveis pela organização das informações, com base no Decreto nº 16.966, de 17 de fevereiro de 2011, que instituiu o SIM, e sua alteração pelo Decreto Nº 18.250 de 01 de abril de 2013, os seguintes servidores: RODRIGO RODRIGUES RANGEL, 38234.9, LIANE ROSE REIS GARCIA BAYARD DAS NEVES GERMANO, 354240, LUCAS MACHADO FIGUEIREDO, 1115960 e MARCOS ALEXANDRE GOMES CRUZ, 338932 da Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL; ELISABETH TOLEDO ONOFRIO, 19156.8/2, e ANDERSON FIEDLER DE OLIVEIRA, 66455.0/1, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU, SIMONE RITTA DOS SANTOS, 76072.1/1, e ANGELA VOGES PINHEIRO ARAUJO, 99370.3/1, da Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC; ADELTO ROHR, 276926 e GIOVANE RODRIGUES DA SILVA, 1271822, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio - SMIC; ROSELI BEATRIZ DE CESARO, 1160702 e SINARA TOZZI MISSEL, 1160982, da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social - SMACIS; CLÁUDIO FERNANDO MIRANDA, 489533/01 e LIESELOTE INÊS SCHMIDT, 42035.1/1, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer - SME; ANTÔNIO CARLOS ANTONINI, 17100.4/3 e BÁRBARA BRZEZINSKI AZEVEDO, 116208.0, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DMAE; CRISTIANO KELLER KESSLER, 103275.5/1, e VAGNER CONCEIÇÃO NUNES, 103461.8/1, do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB; FÉLIX JUNQUEIRA FLESCH, 17450 e THAÍS DA SILVA SANTOS, 15920, da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; RAFAELA MILANI, 250775 e FERNANDA LEAL, 244112 da Companhia Carris Porto-Alegrense - CARRIS; ELOÁ MUNIZ DA SILVA, 89830.5/2 e WILSON ABASCAL PASTORINI, 416074, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana - SMDH; LEANDRO JUNG QUINTIAN, 1159461 e LAURI PIVA DA COSTA, 81969/1, da Secretaria Municipal de Segurança - SMSEG; PAULO ANTONIO JUNG MOURA JARDIM, 818784/1 e ALEXANDRE BURMANN PEREIRA, 1101323/2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAM; GUILHERME PEGLOW KLUMB, 112438.2/1, e JULIANE NOSCHANG, 112801.9/1, da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR; ÁLVARO SANTI, 10720.0/2 e VIANEIS FONTANA ABS DA CRUZ, 42062.4/1 da Secretaria Municipal de Cultura - SMC; CARMEM LÚCIA LIMA, 27301.9/1 e ROGÉRIO HERBERT JONES, 104759.0/1, da Secretaria Municipal de Educação - SMED; IARA REGINA GOMES DE VASCONCELLOS, 1176927 e CARLA FRANCINE MORAIS D'ANGELO, 91659.9/2, da Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV; MARIA GORETTI KUHN, 296883 e SÉRGIO ROBERTO RIGO DE SOUZA, 1129058, da Secretaria Municipal da Juventude - SMJ; MARCO ANTÔNIO MACERATA, 415665 e ROSIMERI MACEDO FAGUNDES, 215469, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS; FLÁVIA PEREIRA, 72767.5/2 e GEORGIA VOLKMER, 1146742, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE; GERSON ROBERTO DA SILVA, 23424 e LUIZ HENRIQUE PANTALEÃO, 1211021 do Centro Integrado de Comando – CEIC; LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE, 108565.4, e FERNANDO ANDRÉ SILVA DA SILVEIRA, 7971.9 do Gabinete de Defesa Civil – GADEC; EDUARDO FLECK CESCANI, 1170619 e BIANCA SOUZA DA SILVA, 1214578 do Gabinete de Comunicação Social – GCS; SANDRA DENARDIN, 474098 e FABIANA ESPÍRITO SANTO, 516901 da Procuradoria-Geral do Município; RITA DE CASSIA DA SILVA BECCO, 744086 e RENAN DA SILVA AGUIAR, 1098284 do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores – PREVIMPA; MAURÍCIO SILVEIRA SANTANA, 1108522 e BRUNO CASTILHOS NICOLA, 1084500 da Secretaria Especial dos Direitos Animais – SEDA; sob a coordenação do primeiro. Através da Portaria 509 de 14/10/2015 (Processo 001.024590.15.0).

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA SABRINA MEDEIROS RODRIGUES, 984180/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Gestão, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador (11270001), do Escritório de Monitoramento de Parcelamento do Solo (09717003), da Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento do titular, ELIANE FRIEDL, 87054/02, por motivo de Licença Prêmio, no período de 13/10/2015 a 27/10/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2274 de 02/10/2015 (Processo 001.003319.15.6).

CESSA, a contar de 01/06/2015, em relação a CELSO LEVIN, 338816/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1319 de 14/05/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/05/2014, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4535 de 02/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 13/10/2015, em relação a SABRINA MEDEIROS RODRIGUES, 984180/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Gestão, os efeitos da Portaria 382 de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 19/02/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4600 de 08/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, a ROSELAINE PAGANELLA, 261832/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 08/07/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4623 de 13/10/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a CRISTINA PORTELA BATISTA, 416530/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 21/09/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4624 de 13/10/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a JORGE ARLINDO MADRUGA, 342510/3, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, Abono de Permanência, a contar de 24/09/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4622 de 13/10/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA CELSO LEVIN, 338816/1, Assistente Tecnico em Educacao Infantil, 21250003, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 01/06/2015 a 30/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4536 de 02/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CELSO LEVIN, 338816/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4537 de 02/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA CHRISTIAN FAGNER PIZZOLATTO DE CASTRO, 1297783/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 28/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4625 de 13/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA KARINA SANTOS, 1294105/1, Arquivista, ES103NS, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 30/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4608 de 08/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA VANESSA BOEIRA GERMANO, 796909/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 28/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4628 de 13/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SABRINA MEDEIROS RODRIGUES, 984180/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Gestão, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 28/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4602 de 08/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SABRINA DA LUZ MULLER CASTANHO, 389230/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 07/10/2015 a 05/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4596 de 07/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SERGIO RICARDO SANTOS JUNIOR, 1297791/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4638 de 14/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA THAIS COELHO DA SILVA, 1297899/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 02/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4630 de 13/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SABRINA MEDEIROS RODRIGUES, 984180/1, Coordenador, 11270001, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Gestão, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 13/10/2015 a 27/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4601 de 08/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SANDRA MARLUSA SEVERO QUADRADO, 1298950/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4595 de 07/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA NATALIA FERNANDA ORIOLA, 1294997/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 28/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4636 de 14/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).



DESIGNA IRACI PEZENATTO FIORINI, 1050907/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para exercer a função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Assessoria de Comunicação Social/Secretaria Municipal da Cultura, 10004002, vaga 1000988, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4529 de 13/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ALINE QUARTIERO TRAJANO CANTORI, 536535/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para exercer a função gratificada de Gestor D, 11150035, do/da Câmara de Serviços Públicos/Área de Operação Técnica/Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16526004, vaga 1002225, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4619 de 13/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ALCEU FERREIRA JUNIOR, 1118951/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para exercer a função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16004006, vaga 1001135, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4620 de 13/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ANA SILVIA BORGES BECKER, 241109/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626002, vaga 1000783, de 13/08/2015 a 16/12/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4640 de 14/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA JOAO PEDRO VALENSUELA, 652754/3, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Equipe de Produção e Manutenção de Equipamentos/Unidade de Apoio Administrativo/Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06501005, vaga 1001874, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4621 de 13/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA MARIA REGINA MACHADO FENALTI BAUMGARTEN, 550568/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Juventude, para exercer a função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Gerência de Serviços Gerais/Unidade de Apoio Administrativo/Secretaria Municipal da Juventude, 24320004, vaga 1002162, a contar de 01/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4626 de 13/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA SILVIA REGINA TEIXEIRA DA ROSA, 224264/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Gerência de Orçamento e Patrimônio/Coordenação de Administração e Serviços/Secretaria Municipal de Administração, 12521004, vaga 1000178, a contar de 29/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4637 de 14/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ALCEU FERREIRA JUNIOR, 1118951/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, da função gratificada de Gestor D, 11150035, do/da Câmara de Serviços Públicos/Área de Operação Técnica/Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16526004, vaga 1002225, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4618 de 13/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MIRELA STREHL ZANONA, 558440/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, da função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Assessoria de Comunicação



Social/Secretaria Municipal da Cultura, 10004002, vaga 1000988, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4528 de 13/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA IRACI PEZENATTO FIORINI, 1050907/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, da função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Coordenação de Artes Cênicas/Secretaria Municipal da Cultura, 10700002, vaga 1001032, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4617 de 13/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA SANDRA CASTRO DA ROSA, 138372/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Vice Diretor de Escola, 11150027, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626002, vaga 1000783, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4575 de 06/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ANA SILVIA BORGES BECKER, 241109/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Secretario de Escola, 21140009, do/da Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626002, vaga 1000784, a contar de 13/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4639 de 14/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BENITES, 219864/2, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, da função gratificada de Gerente B, 11120010, do/da Gerência de Material e Patrimônio/Unidade de Apoio Administrativo/Gabinete Executivo/Gabinete do Prefeito, 02521004, vaga 1001970, a contar de 01/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4631 de 13/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).

AUTORIZA o afastamento do servidor JOHNNY BERTOLETTI RACIC, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, no período de 26/10/2015 a 29/10/2015, para participar do Treinamento para Multiplicadores do SEFISC 3.0, em São Paulo/SP, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 169 de 14/10/2015 (Processo 15.0.000008665-4).

PRORROGA, até 31/12/2016, os efeitos da Portaria 129/2013, que designou o servidor JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, 164097/1, cargo em comissão de Gestor B, desta Secretaria Municipal da Fazenda, como responsável legal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre junto ao SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal, através da Portaria 170, de 15/10/2015.

DESIGNA ANDREIA FLORES RODRIGUES, 440076/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Servico, 11160003, do/da Serviço de Registro do Ceso/Cadastro de Executantes de Serviços e Obras/Coordenação de Apoio Técnico Administrativo/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14602001, substituindo SANDRA BEATRIZ SILVA RODRIGUES, 117198/1, Apontador, AC10304, por motivo de Licença Prêmio, de 09/10/2015 a 23/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 231 de 13/10/2015.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA afastamento a ANA SILVIA BORGES BECKER, 241109/02, professor, para afastar-se de suas funções no período de 08 a 10/10/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar da Premiação 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, com o tema Educação Integral: aprendizagem que transforma, na cidade de Curitiba/PR, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 1002 de 06/10/2015 (Processo 15.0.000009531-9).

AUTORIZA a CRISTIANE PELISOLLI CABRAL, 15853.0/1, professor, para afastar-se de suas funções no período de 26/10 a 02/11/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar das Conferências de Robótica e Sistemas Inteligentes 2015, em Uberlândia / MG, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 1005 de 13/10/2015 (Processo 15.0.000010155-6).

AUTORIZA JOANA LOPES PEREIRA, 95192.7/02, professor, para afastar-se de suas funções no período de 05 a 09 de outubro de 2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do XXII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical, em Natal /RN, através da Portaria 1007 de 13/10/2015 (Processo 15.0.000009436-3).

DESIGNA ANA INES ARCE, 435070/4, Arquivista, ES203NS, adido, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Restauração de Documentos/Coordenação da Memória Cultural/Secretaria Municipal da Cultura, 10302007, substituindo VERA LUCIA SANTOS DOS SANTOS, 1136909/1, Arquivista, ES103NS, por motivo de Férias, de 19/10/2015 a 02/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 99 de 13/10/2015.

AUTORIZA SALETE PAULA DE MOURA BRE, 829678/01, Professora, a afastar-se de suas funções para participar do 3º Encontro Presencial do Curso Micropolítica da Gestão e do Trabalho em Saúde, dias 26 e 27 de novembro de 2015, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1056 de 11/09/2015 (Processo 15.0.000008389-2).

DESIGNA MARIA AUGUSTA MORAES SOARES, 535932/01, enfermeiro, ES113NS, e DISPENSA, GERALDO DRUCK SANT ANNA, 226510/02, médico especialista, ESM101ESM, como Coordenador de Estágios Não Remunerados, ambos no âmbito do Hospital de Pronto Socorro, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/09/2015, através da Portaria 813 de 16/07/2015.

DESIGNA ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO, 117812/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Limpeza/Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013, substituindo ELAINE MARIA MOREIRA DOS SANTOS, 205117/2, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 11/05/2015 a 25/05/2015, com base na Lei Complementar 133

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1265 de 29/09/2015.

DESIGNA ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO, 117812/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Limpeza/Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013, substituindo JULIA DUTRA DE ALMEIDA, 219359/2, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 16/09/2015 a 30/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1268 de 29/09/2015.

DESIGNA ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO, 117812/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Limpeza/Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013, substituindo GISELE ABRAHAO PEREIRA, 330386/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de FÉRIAS, de 06/04/2015 a 20/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1264 de 29/09/2015.

DESIGNA ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO, 117812/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Limpeza/Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013, substituindo GISELE ABRAHAO PEREIRA, 330386/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de FÉRIAS, de 30/01/2015 a 13/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1263 de 29/09/2015.

DESIGNA GERSON MARTINS PEREIRA, 338099/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Plantao, 11150006, do/da Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18802001, substituindo INGRID ELISA SPIER, 268486/2, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 01/09/2015 a 15/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1271 de 30/09/2015.

DESIGNA ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO, 117812/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Limpeza/Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013, substituindo GISELE ABRAHAO PEREIRA, 330386/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 13/07/2015 a 19/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1266 de 29/09/2015.

DESIGNA EMILIO SALLE, 234300/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Psiquiatria/Unidade de Internação/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501024, substituindo JAIR SEGAL, 352618/1, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 21/09/2015 a 05/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1306 de 08/10/2015.

DESIGNA BIANCA DE SOUZA SARMENTO, 547612/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Unidade de Enfermagem/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603009, substituindo SANDRA CERISARA GIL, 325214/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA, de 01/08/2015 a 17/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1321 de 14/10/2015.

DESIGNA BIANCA DE SOUZA SARMENTO, 547612/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Unidade de



Enfermagem/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603009, substituindo SANDRA CERISARA GIL, 325214/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA, de 02/09/2015 a 30/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1322 de 14/10/2015.

DESIGNA VINICIUS LOVATTO DE ALMEIDA, 965409/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Unidade de Internação/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603006, substituindo ROSANGELA GOMES SCHNEIDER, 291058/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 18/09/2015 a 02/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1320 de 14/10/2015.

DESIGNA ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO, 117812/1, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Equipe de Limpeza/Unidade de Serviços Gerais/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501013, substituindo JULIA DUTRA DE ALMEIDA, 219359/2, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, por motivo de FÉRIAS, de 01/09/2015 a 15/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1267 de 29/09/2015.

DESIGNA GLAUCIA CONFORTIN, 906478/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Neurocirurgia/Unidade de Internação/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501018, substituindo GUIDO CARDOSO ANICET, 70297/3, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 01/09/2015 a 15/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1270 de 30/09/2015.

CONCEDE a GERSON LUIS RIBEIRO, 9390.0/2, operário, AC-1.10.02, Setor de Usinas da Secretaria Municipal de Obras e Viação, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 23/09/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 13, laudo 56/2005 Atividade Manutenção Usina/Usina Sarandi/Secretaria Municipal de Obras e Viação, de 01/08/2005, através da Portaria 661 de 06/10/2015 (Processo 001.016130.15.4).

FAZ CESSAR , a contar de 02/08/2015, em relação a CLÁUDIO LEO MARTINS DOS SANTOS, 7629.9/2, agente de fiscalização, Secretaria Municipal dos Transportes, os efeitos da Portaria 66, de 26/02/2015, que concedeu periculosidade (30%), através da Portaria 650, de 30/09/2015 (processo 001.009076.15.8).

FAZ CESSAR , a contar de 08/09/2015, em relação a ANTONIO ADELIR PRATES, 55762.9/1, motorista OP-1.15.04, Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 19, de 04/01/2010, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 656, de 01/10/2015 (processo 001.042475.14.7).

FAZ CESSAR , a contar de 27/08/2015, em relação a CINARA FAGUNDES VARGAS, 29768.0/1, auxiliar de serviços gerais AC-1.09.02, Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1916, de 03/09/1998, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 657, de 01/10/2015 (processo 001.033470.14.6).

FAZ CESSAR , a contar de 28/08/2015, em relação a EUNICE GARCIA CARNEIRO, 28453.4/4, nutricionista ES-1.27.NS, Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 676, de 23/08/2002, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 671, de 06/10/2015 (processo 001.003428.15.0).

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA o afastamento de NARA IONE MEDINA SCHIMITT, 271369/4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do “ 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES”, de 04/10/2015 a 08/10/2015, no Rio de Janeiro - RJ, de acordo com a Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, inciso II, através da Portaria 227, de 02/10/2015 (Processo 15.0.000009914-4).

DESIGNA MARICLAI DE SOUZA XAVIER, 208726/1, Telefonista, CO10504, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, substituindo ELIANE PICOLI DE LUCENA, 248694/2, Operario, AC11002, por motivo de Licença Prêmio, de 13/10/2015 a 27/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 230 de 13/10/2015.

FORMALIZA AUSÊNCIA MOEMA FELSKE LEUCK, 723700, engenheiro, ES211NS, Equipe de Projetos, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 28º Congresso da ABES e 11ª FITABES, no período de 04/10/2015 a 08/10/2015, no Rio de Janeiro – RJ, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 2343 de 06/10/2015 (processo 003.001210.15.7).

FORMALIZA AUSÊNCIA ANDRE PETRY, 1112643, engenheiro, ES211NS, Equipe ETA Moinhos de Vento, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 28º Congresso da ABES e 11º FITABES, no período de 05/10/2015 a 08/10/2015, no Rio de Janeiro – RJ, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 2344 de 06/10/2015 (processo 003.001210.15.7).

FORMALIZA AUSÊNCIA LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353, engenheiro, ES211NS, Gerência de Distribuição e Coleta, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 28º Congresso da ABES e 11ª FITABES, no período de 05/10/2015 a 07/10/2015, no Rio de Janeiro – RJ, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 2345 de 06/10/2015 (processo 003.001210.15.7).

FORMALIZA AUSÊNCIA MARCO ANTONIO GIL FACCIN, 716318, adido, Gerencia de Projetos e Obras, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 28º Congresso da ABES e 11ª FITABES, no período de 05/10/2015 a 07/10/2015, no Rio de Janeiro – RJ, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 2346 de 06/10/2015 (processo 003.001210.15.7).

CONCEDE Avanço-Prêmio e Referência Imediatamente Superior, a diversos servidores, conforme relação abaixo, com base artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 70 da Lei 6203 de 28/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, Lei 11253 de 04/04/2012, através da Portaria 2371 de 13/10/2015 (Processo 003.004027.15.9). REPUBLICAÇÃO.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DMAE 706891 03 ANTONIO GUARANI GOMES DE JESUS 02 D 22/09/2015 EFETIVO DMAE 741659 03 BATISTA SILVA DOS SANTOS 02 E 22/03/2015 EFETIVO DMAE 701522 02 GERSON SILVA DE MOURA 02 D 14/09/2015 EFETIVO DMAE 562728 03 JUAREZ PERES 02 F 21/06/2015 EFETIVO DMAE 749415 02 LUIS CARLOS DE SOUZA SANTOS 02 C 19/09/2015 EFETIVO DMAE 542973 03 NEUSA HENRICH DA ROCHA 01 D 17/09/2015 EFETIVO



CONCEDE a IRAN SEBASTIÃO ARAUJO SILVA, 721016 01, Instalador Hidrossanitário, OP21004, da Coordenação de Água Sul, Abono de Permanência, a contar de 08/10/2015, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 2393 de 15/10/2015 (Processo 15.13.000001025.1).

CONCEDE, a DEJALMO RIBEIRO DUTRA, 708310 01, Guarda Municipal, FV20206, da Coordenação de Segurança Patrimonial, Abono de Permanência, a contar de 12/10/2015, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 2392 de 15/10/2015 (Processo 15.13.000001050.2).

NOMEIA MARCIA REGINA RIBEIRO, 240087, Psicologo, para responder pelo (a) cargo em comissão da Secao de Selecao, do(a) Coordenação de Desenvolvimento, 90510000, durante o impedimento do titular MARIA DE FATIMA MILLANI RODRIGUES, 706003, no período de 13/10/2015 a 27/10/2015, por Licença Prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2385 de 14/10/2015 (Processo 15.10.000000029-7).

NOMEIA MARCIA REGINA RIBEIRO, 240087, Psicologo, para responder pelo cargo em comissão da Secao de Selecao, da Coordenação de Desenvolvimento, 90510000, durante o impedimento do titular MARIA DE FATIMA MILLANI RODRIGUES, 706003, no período de 13/10/2015 a 27/10/2015, por Licença Prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2385 de 14/10/2015 (processo 15.10.000000029-7).

NOMEIA GUSTAVO HACK DE BARROS FALCAO, 541968, Assistente Administrativo, para responder pelo (a) cargo em comissão de Coordenador, do(a) Equipe de Jornalismo, 80202000, durante o impedimento do titular ROBERTO ALVES D AZEVEDO, 821850, no período de 13/10/2015 a 22/10/2015, por Férias, com regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2373 de 13/10/2015 (Processo 003.005328.14.4).

CONCEDE, a contar de 20/07/2013, a ARY ASTOR CORREA, 661755, Gari deste Departamento, abono permanência, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão competente, por ter implementado direito a aposentadoria, através da Portaria 504 de 08/10/2015 (processo 15.13.000000.939-3).

CONCEDE, a contar de 20/09/2015, a ANA DA GRAÇA SOUZA DE SOUZA, 658070, Apontador AC30204 deste Departamento, as vantagens do artigo 129, § 2º, da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985, incorporação da Função Gratificada de nível 3, através da Portaria 506 de 08/10/2015 (processo 15.17.000000.384-0).

CONCEDE, a contar de 28/04/2015, a JOSE ORIOVALDO ROLIM, 658732, Agente de Fiscalização deste Departamento, as vantagens do artigo 129, § 2º, da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985, incorporação da Função Gratificada de nível 2, através da Portaria 514 de 14/10/2015 (processo 15.17.000000.403-0). CONCEDE, a CARLOS ALBERTO XAVIER, 629264, Gari AC.30802 deste Departamento, a concessão de dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “E”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 10/09/2015, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 515 de 14/10/2015 (processo 15.17.000000.406-4). CONCEDE, a PAULO VALMIR DOMINGOS DOS SANTOS, 635574, Gari AC.30802 deste Departamento, a concessão

DMAE 117964 04 PAULO RICARDO ROCHA SILVA 02 D 18/09/2015 EFETIVO DMAE 707743 01 VERA MARIA SOUZA ERGEU 01 E 05/09/2015 EFETIVO

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



de dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 07/10/2015, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 516 de 14/10/2015 (processo 15.17.000000.407-2). CONCEDE, a UBIRAJARA DUARTE MOREIRA, 658161, Gari AC.30802 deste Departamento, a concessão de dois (02) avanços de final de carreira, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “D”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 25/09/2015, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 517 de 14/10/2015 (processo 15.17.000000.408-0). CONCEDE, a CINTIA ELISABETE DOS SANTOS FERREIRA, 659270, Gari AC.30802 deste Departamento, a concessão de um (01) avanço de final de carreira, com base no artigo 124, paragrafo único da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referencia “E”, nos termos do artigo 68 da lei 6253 de 11/11/1988, alterado pela Lei 6410 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, ambas as vantagens a contar de 06/10/2015, data em que completou o tempo exigido, através da Portaria 518 de 14/10/2015 (processo 15.17.000000.409-9).

DESIGNA, a contar de 01/10/2015, ANDRE ROMAN MARINHO, 558257, Agente de Fiscalização deste Departamento, para exercer a Função Gratificada, Responsável por Serviço 1.3.1.1, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 509 de 13/10/15 (Processo eletrônico 15.17.394-7).

DESIGNA, a contar de 01/10/2015, FELIPE DE ALMEIDA TRAVESSAS, 658719, Agente de Fiscalização deste Departamento, para exercer a Função Gratificada, Chefe de Grupo 1.3.1.2, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 511 de 13/10/15 (Processo eletrônico 15.17.393-9).

DISPENSA, a contar de 01/10/2015, FELIPE DE ALMEIDA TRAVESSAS, 658719, deste Departamento, da Função Gratificada Responsável por Serviço 1.3.1.1, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 508 de 13/10/2015 (Processo eletrônico 15.17.394-7).

DISPENSA, a contar de 01/10/2015, ANDRE ROMAN MARINHO, 558257, Agente de Fiscalização deste Departamento, da Função Gratificada Chefe de Grupo 1.3.1.2, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 510 de 13/10/2015 (Processo eletrônico 15.17.393-9).

FAZ CESSAR, a contar de 08/09/2015, em relação à JORGE ANTONIO DOS SANTOS COELHO, 659116, Auxiliar de Serviços Gerais AC.30502 deste Departamento, os efeitos da Portaria 169 de 10/04/2014 que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo (40%), através da Portaria 505 de 08/10/2015 (Processo 15.17.000000.353-0), tendo em vista relotação.

FAZ CESSAR, a contar de 06/10/2015, em relação à GLADIS TEREZINHA CACERES DA SILVA, 643674, Gari AC.30802 deste Departamento, os efeitos da Portaria que concedeu adicional de insalubridade em grau médio (20%), através da Portaria 512 de 14/10/2015 (Processo 15.17.000000.397-1), tendo em vista relotação.

DESIGNA para integrarem, a Comissão da Progressão Horizontal de 2015, pelo período de 01/10/2015 a 31/12/2015: por indicação da Diretoria Administrativo-Financeira: titular - RAFAELA ZILLI, 19208 e suplente - IZADORA BACCIN CARVALHO, 19194; por indicação da Gerência de Recursos Humanos: titulares - ADRIANA RAQUEL FOSSÁ, 9466 e PATRÍCIA ROYER VOIGT, 12670 e suplentes - CAMILA SANTOS DE LIMA, 17531 e CAMILA BIANCA RODYCZ, 20648; representantes dos funcionários não integrantes da categoria dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte: titular - EDUARDO FOCHESATO, 18740; suplente - NEI CARLOS DA SILVA, 17639; representantes dos funcionários integrantes da categoria dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte: titular - MARCELINO POGOZELSKI, 1791. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de outubro de 2015. Através da Portaria 93 de 28/09/2015.

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA como fiscal do contrato da obra para execução do Viaduto da avenida Júlio de Castilhos – Complexo da Rodoviária de Porto Alegre, CIBELE MARIA DOS S. RODRIGUES, 1650.0, em conformidade com as disposições dadas pelo Plano de Cargos e Salários da EPTC, pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 04/06/2015, passando o termo final para 01/10/2015. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de junho de 2015. Através da Portaria 94 de 01/10/2015.

SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:

Formulário 2352/2015 – INDEFERE, em 07/10/2015, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a BERENICE GONCALVES CANABARRO, 32203.1/1, auxiliar de serviços gerais com delimitação da Secretaria Municipal de Educação.

Processo 003.003735.15.0 - INDEFERE em relação a ALEX ROBERTO GRANICH, 1209523, Engenheiro, da Coordenação de Desenvolvimento de Mercado, Gerência de Atendimento ao Cliente, a gratificação por atividades insalubres, conforme análise da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador.

Processo 009.002153.15.7 – DEFERE em 08/10/2015, em relação a CRISTINA MOSSMANN, 1165453, auditor fiscal da receita municipal da Secretaria Municipal da Fazenda o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 283 dias. Regime Próprio de Previdência Social/União: Tribunal Regional Federal da 4ª Região: 14/05/2012 a 20/02/2013.

Processo 001.025842.92.7 – DESAVERBA em 15/10/2015, quanto ao Tempo de Contribuição, em relação a BAPTISTA ANTONIO LOVATO, 53469, médico clínico geral, inativo falecido, da Secretaria Municipal de Saúde, o período de 28/01/1950 a 31/01/1951 do Ministério da Guerra, efetuado através do processo 001.056026.68.4.

Processo 001.025842.92.7 - MODIFICA em 15/10/2015, em relação a BAPTISTA ANTONIO LOVATO, 53469, médico clínico geral, inativo falecido da Secretaria Municipal de Saúde, a averbação de tempo de contribuição de RGPS, publicada através do processo 001.041892.87.9, acrescentando o período de 28/01/1950 a 31/01/1951 do empregador Joalheria Willy Klee, e quanto ao total averbado que passa a ser de 2780 dias, e não como constou.

Despachos

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



EDITAL 029/2015

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO torna público que, no dia 21/08/2015, de acordo com o que consta no processo 002.288849.00.1, foram cadastrados os seguintes logradouros públicos, dentro dos limites pertencentes ao Loteamento VILA VALE DO SALSO I: Rua do Cedro, na extensão de 284,15m e com gabarito de 10,00m; Rua Nogueira, na extensão de 155,84m e com gabarito de 7,50m; Rua Timbaúva, na extensão de 203,10m e com gabarito de 8,30m; Rua D – Vale do Salso, na extensão de 167,53m e com gabarito de 8,30m;

Porto Alegre, 17 de Setembro de 2015.

VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal de Urbanismo.

EDITAL 030/2015

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO torna público que, no dia 17/08/2015, de acordo com o que consta no processo 002.218973.00.9, foram cadastrados os seguintes logradouros públicos, dentro dos limites pertencentes ao Loteamento Vila Santa Rosa: PCA DOIS VILA SANTA ROSA, área de 2.069,03m²; PCA RUBEN MEDEIROS, área de 4.498,20m; PCA VILMAR BERTELI, área de 425,36m²; AV DONARIO BRAGA, extensão de 866,85m e gabarito de 22,00m; AV BERNARDINO DE OLIVEIRA PAIM, extensão de 680,77m e gabarito de 18,00m; R DIDIA JARDIM PINTO, extensão de 226,08m e gabarito de 18,00m; R V VILA SANTA ROSA, extensão de 54,73m e gabarito de 15,00m; R CEZARIO LOPES DA SILVA, extensão de 470,75 (até o limite da matrícula) e gabarito de 12,00m; R VICENTE PARIS, extensão de 262,71m e gabarito de 12,00m; R ANA MARIA ZARDIN, extensão de 176,06m ( até o limite da matrícula) e gabarito de 12,00m; R MARY TARANGER, extensão de 125,35m e gabarito de 12,00m; R MARIA DORVALINA BORGES, extensão de 93,00m ( até o limite da matrícula) e gabarito de 12,00m; R OLIVEIRO CRUZ, extensão de 156,04m ( até o limite da matrícula) e gabarito de 12,00m; R ABELINO NICOLAU DE ALMEIDA, extensão de 170,34m ( até o limite da matrícula) e gabarito de 12,00m; R ALBA GARCIA DE OLIVEIRA, extensão de 400,60m e gabarito de 12,00m; R I VILA SANTA ROSA, extensão de 138,00m e gabarito variável entre 10,30 e 12,00m; R ARGENTINA FLORES DA ROSA, extensão de 302,53m e gabarito de 12,00m; R SANTA BARBARA - JD POR DO SOL, extensão de 8,63m ( até o limite da matrícula) e gabarito de 12,00m; R HEITOR SOUTO, extensão de 716,20m e gabarito de 12,00m; R VALDEMAR ALBINO DE ARAUJO, extensão de 701,17m e gabarito de 12,00m; R DOM HELDER CAMARA, extensão de 79,35m ( até o limite Norte do Loteamento Vila Dutra Jardim, onde se encontra com o seu trecho já cadastrado) e gabarito de 12,00m; R MANOEL JOAO MARTINS, extensão de 572,79m e gabarito variável entre 12,00m e 15,00m; R JACY COSTA, extensão de 191,04m e gabarito de 12,00m; R Z VILA SANTA ROSA, extensão de 39,55m e gabarito de 12,00m; R Q VILA SANTA ROSA, extensão de 24,00m e gabarito de 12,00m; R Y VILA SANTA ROSA, extensão de 24,00m e gabarito de 12,00m; R ROSA MARIA MALHEIROS, extensão de 293,00m e gabarito de 10,60m; R JACY BARCELLOS DE OLIVEIRA, extensão de 671,53m e gabarito variável entre 10,60m, 12,00m e 20,00m; R DOIS VILA SANTA ROSA, extensão de 50,28m e gabarito de 8,00m; RP A UM VILA SANTA ROSA, extensão de 54,80m e gabarito de 6,00m; RP H UM VILA SANTA ROSA, extensão de 15,20m e gabarito de 6,00m; RP T DOIS PRACA TRIANGULO VILA STA ROSA, extensão de 42,90m e gabarito de 4,00m; RP T SEIS VILA SANTA ROSA, extensão de 16,60m e gabarito de 4,00m; BC J RUA JACY BARCELLOS DE OLIVEIRA, extensão de 28,10m e gabarito de 4,00m; RP T OITO VILA SANTA ROSA, extensão de 11,60m e gabarito de 3,00m; RP T TRES PRACA TRIANGULO VILA STA ROSA, extensão de 35,61m e gabarito de 3,00m; RP T CINCO PRACA TRIANGULO VILA STA ROSA, extensão de 24,08m e gabarito de 3,00m; RP T QUATRO PRACA TRIANGULO VL STA ROSA, extensão de 16,70m e gabarito de 3,00m; RP T UM PRACA TRIANGULO VILA STA ROSA, extensão de 37,15m e gabarito de 3,00m; LG T VILA SANTA ROSA, área de 93,06m²; LG T SETE VILA SANTA ROSA, área de 98,47m²;

Porto Alegre, 29 de Setembro de 2015.

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO




EDITAL 031/2015

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO torna público que, no dia 16/09/2015, de acordo com o que consta no processo 004.003023.15.0, foram cadastrados os seguintes logradouros públicos, dentro dos limites pertencentes ao Loteamento Senhor do Bom Fim: RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA CINCO, no trecho compreendido entre a Rua Senhor do Bom Fim e a Av. Francisco Silveira Bitencourt, com aproximadamente 385,00m de extensão e gabarito de 15,00m; RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA SEIS, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e a Rua 3791, com aproximadamente 41,00m de extensão e gabarito de 12,50m; RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA SETE, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e a Rua 3791, com aproximadamente 38,00m de extensão e gabarito médio de 12,50m; RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA OITO, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e a Rua 3791, com aproximadamente 57,00m de extensão e gabarito médio de 12,50m; RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA NOVE, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e a Rua 3791, com aproximadamente 57,00m de extensão e gabarito de 12,50m; RUA TRES MIL SETECENTOS NOVENTA, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e o limite oeste do Loteamento Senhor do Bom Fim, com aproximadamente 90,00m de extensão e gabarito de 12,50m; RUA TRES MIL SETECENTOS NOVENTA UM, no trecho compreendido entre a Rua 3786 e a Rua 3790, com aproximadamente 245,00m de extensão e gabarito de 12,50m; RUA TRES MIL SETECENTOS NOVENTA TRES, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e o limite leste do Loteamento Senhor do Bom Fim, com aproximadamente 15,00m de extensão e gabarito de 12,50m; RUA TRES MIL SETECENTOS NOVENTA QUATRO, no trecho compreendido entre a Rua 3791 e o limite oeste do Loteamento Senhor do Bom Fim, com aproximadamente 16,00m de extensão e gabarito de 12,50m;

Porto Alegre, 06 de Outubro de 2015.


LICENÇAS AMBIENTAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE torna públicas as Licenças Ambientais, Declarações de Isenção e Termos de Recebimento Ambiental emitidos no mês de setembro/2015 com base na Lei 8.267/98, alterada pela Lei 10.360/08, art. 6º, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Porto Alegre.

MAURO GOMES DE MOURA , Secretário Municipal do Meio Ambiente.

Licenças Ambientais - Setembro/2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1545_ce_139879_1.pdf

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EDITAIS

Editais

GABINETE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE PORTO ALEGRE



TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO 001.003042.15.4 CONVENENTES: Município de Porto Alegre / Gabinete de Inovação e Tecnologia – Inovapoa (CNPJ: 92.963.560/0001-60) e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAUFRGS (CNPJ: 74.704.008/0001-75). OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a realização da 16ª Edição do Congresso Latino-Iberoamericano de Gestão de Tecnologia – ALTEC 2015. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-1585-335041010200-1

Porto Alegre, 15 de outubro de 2015.

MARIA FERNANDA BERMUDEZ, Coordenadora-Geral do Gabinete de Inovação e Tecnologia – Inovapoa/GP.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO 054/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Grupo Escoteiro Lídia Moschetti. CNPJ: 06.942.573/0001-10. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 837,00 (Oitocentos e trinta e sete reais). PROCESSO 001.045620.10.5

Porto Alegre, 06 de agosto de 2015.

CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 15.0.000008738-3 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: Pontifícia Universidade Católica RS - PUCRS. OBJETO: Inscrição de servidor no I Congresso Internacional Espaços Públicos, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre/RS, de 19 a 22 de outubro de 2015. VALOR: R$ 450,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 900-2527-339039480100-1 BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei Federal 8.666/93.


RONALDO LOPES GARCIA, Secretário Municipal de Gestão, em exercício.

INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO



PROCESSO 15.0.000008725-1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: Pontifícia Universidade Católica RS - PUCRS. OBJETO: Inscrição de servidor no I Congresso Internacional Espaços Públicos, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre/RS, de 19 a 22 de outubro de 2015. VALOR: R$ 180,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 900-2527-339039480100-1 BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei Federal 8.666/93.


RONALDO LOPES GARCIA, Secretário Municipal de Gestão em Exercício.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 304/2015 - PROCESSO 001.028341.15.5 , destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para contratação de empresa para realizar exames médicos periódicos para os músicos da Banda Municipal, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: Será às 10h do dia 29 de outubro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 214/2015 - PROCESSO 001.021830.15.0 – para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios e serviços eventuais, nos equipamentos que compõem os sistemas de transporte vertical da SMED/SMIC, do Paço Municipal e da SMA. ABERTURA: Será às 10h do dia 29 de outubro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.


RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 192/2015

PROCESSO 001.020926.15.4

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO,acima: AUTOLUK COM. DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP – ITENS: 7 e 19. CASA DO MECÂNICO LTDA – ITEM: 24. EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA – ITEM: 2. GIOVANI COELHO DE SOUZA – ME – ITENS: 12, 13, 21 e 25. IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A – ITENS: 5, 8 e 10. KIT CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME – ITENS: 15, 17, 18, 22 e 27. MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA – ITEM: 16. PAVWAY PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA – ITEM: 32. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – ITENS: 1, 3, 4, 14, 20, 23 e 30. QUERODIESEL TRANSP. COM. COMBUST. LTDA – ITENS: 6, 9, 11, 26, 28 e 31. FRACASSADO – ITEM: 29.



SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA




PROCESSO 001.024720.15.1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, acima: MILRAU COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA – ITENS: 1 e 4. R.S.M DE SOUZA LEÃO – ITENS: 2 e 3. FRACASSADO – ITEM: 5.




PROCESSO 001.026209.15.2

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo. TRON – TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA - ITEM: 1


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELI/SMF.

NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

FABRICIO DAS NEVES DAMEDA, Gestor de Célula Tributária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

22.269.224/0001-36 23.093.460/0001-07 23.197.891/0001-13 23.343.989/0001-31 22.665.769/0001-61 23.102.810/0001-54 23.216.255/0001-91 23.347.715/0001-10 22.683.962/0001-25 23.107.687/0001-64 23.216.345/0001-82 23.352.778/0001-65 22.714.254/0001-04 23.111.213/0001-96 23.217.377/0001-00 23.362.035/0001-76 22.757.252/0001-00 23.122.598/0001-97 23.237.921/0001-78 23.372.640/0001-28 22.805.903/0001-82 23.124.569/0001-64 23.271.017/0001-89 23.379.476/0001-80 22.874.709/0001-59 23.139.817/0001-40 23.275.380/0001-72 23.392.898/0001-96 22.885.747/0001-07 23.147.638/0001-55 23.276.887/0001-40 23.401.934/0001-30 22.952.069/0001-58 23.166.939/0001-26 23.331.973/0001-09 23.402.499/0001-69 22.983.526/0001-71 23.171.522/0001-51 23.333.852/0001-04 23.031.322/0001-01 23.178.712/0001-09 23.337.634/0001-30 23.044.832/0001-05 23.180.632/0001-80 23.341.624/0001-78

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Ricco Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 16.704.477/0001-98. OBJETO: Tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 240 dias a contar de 10 de janeiro de 2015 até 06 de setembro de 2015, restando convalidados todos os atos praticados a contar de 10 de janeiro de 2015. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, §1°, incisos IV da Lei 8.666/93. PROCESSO: 001.031799.12.4.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2015 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Multiclean Service – Locação de Mão-de-Obra Ltda, CNPJ: 04.206.409/0001-10. OBJETO: Tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 90 dias a contar de 24 de setembro de 2015. A dilação de prazo não isentará a Contratada das penalidades cabíveis. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei 8.666/93. PROCESSO:001.003676.15.3

Porto Alegre, 25 de setembro de 2015.

CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.

EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município. CONVENENTE: Fundação Escola Superior de Direito Municipal – ESDM, CNPJ: 01.982.238/0001-22. OBJETO: A conjugação de esforços das conveniadas para realização do XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, nos dias 25 a 27 de novembro de 2015, em Porto Alegre. PRAZO: a contar da assinatura e vigorará 60 dias após o encerramento do XII Seminário. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2970-335043990000-1219. VALOR: R$ 20.000,00 PROCESSO: 001.206789.15.7.


CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.

CONCURSO 21/2015 PROCESSO 001.026374.15.3

EDITAL PARA O SALÃO DO ATELIER LIVRE 2015

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público e comunica aos interessados que estará recebendo, de 03 de novembro a 27 de novembro de 2015, na forma da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, as inscrições para o Concurso: Salão de Arte do Atelier Livre Xico Stockinger 2015. As inscrições serão recebidas na Secretaria do Atelier Livre, sito à Avenida Érico Veríssimo nº 307, nesta capital, nos horários das 9h às 11h30min, das 14h às 20h; regulamentadas pelo presente edital, que tem como finalidade selecionar os participantes do Salão de Arte do Atelier Livre Xico Stockinger 2015, evento tradicional organizado pelo Atelier Livre/CAP/SMC - Prefeitura de Porto Alegre, com o objetivo de mostrar uma seleção da produção realizada no ano de 2015 pelos alunos regularmente matriculados nas diversas oficinas de artes visuais da instituição. Quaisquer esclarecimentos sobre o presente concurso, bem como os anexos citados no presente regulamento poderão ser obtidos na secretaria do Atelier Livre, pelo telefone: (51)3289-8057/8058, ou pelo e-mail: [email protected]. CRONOGRAMA: INSCRIÇÕES: 03 de novembro a 27 de novembro de 2015. SELEÇÃO DOS PORTFÓLIOS E PREMIAÇÃO: 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro de 2015. DIVULGAÇÃO DA SELEÇÃO: 04 de dezembro de 2015. PRAZO PARA RECURSOS: 07 a 11 de dezembro de 2015. RETIRADA DOS PORTFÓLIOS NÃO SELECIONADOS: 14 a 18 de dezembro de 2015 ENTREGA DOS TRABALHOS SELECIONADOS NO ATELIER LIVRE: 01 a 04 de março de 2016. MONTAGEM DA EXPOSIÇÃO: 07, 08 e 09 de março de 2016. ABERTURA: 10 de março de 2016. PERÍODO DA EXPOSIÇÃO: 10 de março a 10 de abril de 2016. RETIRADA DOS TRABALHOS: 11 a 15 de abril de 2016.


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.023778.15.6 CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Luiz Roberto Brandolt de Vargas Paz. OBJETO: Para ministrar a oficina de Franzine, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, no horário das 19 horas e 22 horas, na Semana da Gravura no Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036


PROCESSO 001.023772.15.8 CONTRATADO: Marcos Sesterhein Sanches. OBJETO: Para ministrar a oficina ‘Transferência de imagem xerográfica sobre matriz metálica’, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, no horário das 14 as 17 horas. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.012609.15.3 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Hendler Climatização e Refrigeração Ltda. OBJETO: Para realizar a obra de engenharia relativamente ao conserto dos equipamentos de ar-condicionado do Teatro de Câmara Túlio Piva e Teatro Renascença. VALOR: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinqüenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso I, da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2626-339039




IX PRÊMIO AÇORIANOS DE ARTES PLÁSTICAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública a seleção de indicados referente ao concurso em epígrafe: DESTAQUE EM CERÂMICA : Elisa Ziegler – Sobre um lugar comum - StudioClio Márcia Braga – Este corpo já foi meu - Vila Flores DESTAQUE EM ESCULTURA : Carlos Krauz - ...Diante/Através... - Espaço Cultural ESPM Ío (Laura Cattani e Munir Klamt) - Aporia - Santander Cultural Ismael Monticelli – Todas as coisas, surgidas do opaco - Santander Cultural Rogério Severo – Zona de tensão – Espaço Cultural ESPM Téti Waldraff – Jardim em Flor - MACRS DESTAQUE EM GRAVURA : Anico Herskovits – Cidade Imaginária – Galeria Gestual Gustavo Freitas – Toda a vida antes de um dia: xilogravuras de Gustavo Freitas - Museu do Trabalho Jander Rama – 18 esquemas para se tornar um ciborgue – IEAVI Maria Di Gesu – Um tempo de delicadezas – Centro Cultural CEEE Erico Verissimo Vital Lordelo – A rua que dá no museu - Centro Cultural CEEE Erico Verissimo DESTAQUE EM PINTURA : Felipe Caldas – Corpo Santo - Santander Cultural Fernanda Valadares – Na adega evaporada – MACRS Marta Penter – Entre Silêncios - MARGS Ricardo Mello – A Carne da Imagem – Espaço Cultural ESPM



Wilson Cavalcante – É...Meu não tão belo jardim de dentro - Galeria Duque Espaço Cultural DESTAQUE EM FOTOGRAFIA : Amanhã é Infinito (Carine Wallauer, Chana de Moura, Ieve Holthausen, Lucia Marques e Tuane Eggers) - Acervo Independente Clovis Dariano – Objetos Inexplicáveis - Bolsa de Arte Dione Veiga Vieira – Zonas de Metaforfismos – Galeria de Arte Mamute Nelton Pellenz - Referenciais móveis para cidades em trânsito - Galeria Iberê Camargo/Usina do Gasômetro Samy Sfoggia - Jest Sztuka Absurdu – Fundação Ecarta DESTAQUE EM DESENHO: Claudia Hamerski – Passagens - IEAVI Marcos Fioravante – Nos contrários, as coisas se revelam - Galeria Gestual Mariana Riera – Todas as Formas - Espaço Cultural ESPM Ricardo Fonseca – Formas Aproximadas – Galeria Iberê Camargo| Usina do Gasômetro Teresa Poester – Anagramas - Bolsa de Arte DESTAQUE EM MÍDIAS TECNOLÓGICAS : Bruno Borne – A galeria dos caminhos que se bifurcam - MACRS Filipe Rossato e Gabriel Pessoto – Glória – Galeria Lunara | Usina do Gasômetro Leonardo Remor - O vento dissipa as lembranças de uma realidade anterior (RS Contemporâneo) - Santander Cultural Marcelo Gobatto – Sobre Tempos e Narrativas – Galeria de Arte Mamute Vídeo Residência - Galeria de Arte Mamute DESTAQUE EM PROJETO ALTERNATIVO DE PRODUÇÃO PLÁSTICA : Ação-dispositivo | Piscina - Sandro Ka Azulejo Arte Impressa - Amanda Teixeira e Pedro Cupertino O Gabinete Autæikon - Alexandre Navarro Moreira - Espaço Cultural ESPM Parada Gráfica - Museu do Trabalho Xadalu arqueologia do presente - Dione Martins da Luz (Xadalu) – Museu dos Direitos Humanos do Mercosul DESTAQUE EM CURADORIA DE EXPOSIÇÃO : Eduardo Veras - Volúpia Construtiva - Prazer e Ordenamento em Desenho sobre Papel no Acervo do MAC/RS - MACRS Fernanda Medeiros e Liana Schedler - Amanhã é Infinito – Acervo Independente Gilberto Perin - Fotografias para Imaginar – Paço Municipal Niura Legramante - A Fotografia e suas Reverberações com a Pintura, a Gravura e o Desenho - Pinacoteca Barão de Santo Ângelo Tetê Barachini e Paulo Gomes - Branco de Forma – Pinacoteca Barão de Santo Ângelo – Instituto de Artes/UFRGS DESTAQUE EM TEXTOS, CATÁLOGOS E LIVROS PUBLICADOS : As novas regras do jogo: o sistema de arte no Brasil – Maria Amélia Bulhões (org.) A palavra está com elas: diálogos sobre a inserção da mulher nas artes visuais – Lilian Maus (org.) Cem anos de Iberê – Luiz Camillo Osorio (org.) Galeria Arte&Fato – 30 anos – Felipe Caldas Pinacoteca Barão de Santo Ângelo – Catálogo Geral | 1910-2014 – Paulo Gomes (org.) DESTAQUE EM ACERVO E MEMÓRIA: Centro de Documentação e Pesquisa – Fundação Vera Chaves Barcellos Exposição Branco de Forma – Pinacoteca Barão de Santo Ângelo – Instituto de Artes – UFRGS Exposição Percurso do Artista | Gonzaga – Departamento de Difusão Cultural - UFRGS Exposição Pinacoteca Barão de Santo Ângelo nos 80 anos da UFRGS – Departamento de Difusão Cultural - UFRGS Projeto MAC21 DESTAQUE EM ESPAÇO INSTITUCIONAL, PÚBLICO OU PRIVADO, DE DIVULGA ÇÃO ARTÍSTICA : Acervo Independente Aura Galeria Mascate Jabutipê Vila Flores DESTAQUE EM PATROCÍNIO E/OU APOIO A EVENTOS LIGADOS ÀS ARTES PLÁSTIC AS: Departamento de Difusão Cultural - UFRGS Global Koralle Santander Cultural StudioClio MELHOR EXPOSIÇÃO COLETIVA : 3x4 VIS(I)TA - MACRS Projeto #Reabito - Arte ConTexto Selfie - Galeria dos Arcos Tohu Wa-Bohu – Bolsa de Arte Um firme e vibrante Não – Fundação Ecarta MELHOR EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL : Mario Rohnelt: Uma Retrospectiva – MARGS Michel Zózimo - Estados Ordinários de Consciência (RS Contemporâneo) – Santander Cultural Patrício Farias – Esculturas e outras coisas – Bolsa de Arte Romy Pocztaruk – Feira de Ciências (RS Contemporâneo) - Santander Cultural Wesley Stutz – Lugar-sensível: caverna – Galeria de Arte do DMAE ARTISTA REVELAÇÃO :



Alexandre Copês – Campos de Cuidado - IEAVI Emanuel Monteiro – Paisagens Submersas - IEAVI Louise Kanefuku – Estudo sobre a insônia - UFCSPA Manoela Furtado – Como faz falta um contador de histórias – Centro Histórico-Cultural Santa Casa Marcelo Chardosim - Vontade de ser cachorro e entrar correndo no galinheiro – Galeria Iberê Camargo | Usina do Gasômetro Informações: [email protected] ou fone 32246740, no horário de expediente.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2015

ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.


5º FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE torna pública a realização do Concurso 01/2015 - 5º Festival de Música da Juventude. A ficha de inscrição e o regulamento, bem como as informações complementares, poderão ser obtidas a partir da abertura das inscrições através da página eletrônica do Festival (www.portoalegre.rs.gov.br/festivaldemusica) ou na sede da Secretaria Municipal da Juventude, de segunda a sexta, das 9h às 18h, na Rua João Alfredo, 607, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre-RS, 2º andar, telefone 3289.2300, e-mail: [email protected]. TEMA: Sonhos INSCRIÇÕES: De 16 de outubro a 15 de novembro de 2015. SELEÇÃO: De 16 a 19 de novembro de 2015. DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS: 20 de novembro de 2015. FASE FINAL: 29 de novembro de 2015.

Porto Alegre 15 de outubro de 2015.

DIEGO BURALDE, Secretário Municipal da Juventude.

Regulamento do 5º Festival de Música da Juventude http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1545_ce_139999_1.pdf

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 241/2015

PROCESSO 003.080218.15.6

OBJETO: Tintas e Materiais para Pintura. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: Multifase Comercial Tecnica Ltda. VALOR DO LOTE: R$ 7.779,00. A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.


SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



PROCESSO 003.080372.15.5

OBJETO: Bucha de Inserção. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: Loksan Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda- ME VALOR DO LOTE: R$ 50.700,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.



COMUNICADO CONCORRÊNCIA 003.080254.15.2

OBJETO: Implementação de distritos de medição e controle em sistemas de abastecimento de água tratada.

A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a datade ABERTURA dos Envelopes “B” referente à Licitação em epígrafe: LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo. DATA: 20/10/2015, às 14h30min.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Presidente da Comissão Permanente de Licitações.


PROCESSO 003.080378.15.3

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: BJETO : Grupo Gerador a Gasolina LOTE 01 EMPRESA: ESTEVES E PROTTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME VALOR DO LOTE: R$ 3.586,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.



RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003.080186.15.7

OBJETO: Instalação de brises no prédio da rua Gastão Rhodes com a rua Domingos Crescêncio. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESA VENCEDORA: MFHP Engenharia Ltda. VALOR DA PROPOSTA: R$ 365.300,84. A documentação relativa às propostas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 004.002542.15.3 CONTRATANTE : Departamento Municipal de Habitação OBJETO : Aquisição de 58 medalhas para entrega em homenagem ao dia do servidor público. CONTRATADO : Drehsan Presentes e Artigos Promocionais Ltda. EPP. VALOR : R$ 939,93 ORÇAMENTÁRIA : 3101-2587-339039999900-1. BASE LEGAL : Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 40/2015 em 13/10/2015, e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.149-25/2015 em 14/10/2015.


EVERTON BRAZ , Diretor-Geral.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO 004.003808.13.0 CONCORRÊNCIA: 19/2013- ELIC/CJURF. CONTRATO: 09/2014-ELIC/CJURF. CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação CONTRATADA: Construtora Sintra Ltda. OBJETO: Obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais – Vila Vicente Monteggia. REAJUSTE: Índice CESO /SMOV- Lei Municipal 3876/74 (novembro/2013 a abril/2015). TOTAL DO REAJUSTE: R$ 117.838,73. VALOR CORRIGIDO: Serviços prestados a partir de maio de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1218.449051910000.7903 BASE LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato 09/2014. Aprovado pela Delegação de Controle através da Ata 40/2015 em 13/10/2015 e pelo Conselho Deliberativo, através da Resolução 154-25/2015, em 14/10/2015.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC. CONTRATADA: Paulo Vicente Pezzol, CPF 350.589.000-68. PROCESSO DE ORIGEM: 007.00010291.13.0. CONTRATO: 28/2013. ADITAMENTO: 02. PROCESSO: 007.0035.15.7. OBJETO: Pelo presente a FASC manifesta interesse em manter a locação nos termos definidos no contrato, reajustando o preço pelo IGP-M de 7,5538%, apurado no período de 16/09/2014 a 15/09/2015, que altera o valor mensal para R$ 4.512,30 (quatro mil, quinhentos e doze reais com trinta centavos), a partir de 16/09/2015. VIGÊNCIA: A partir de 16/09/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93, alterações posteriores.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2015

MARCELO SOARES, Presidente.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



RESULTADO DE JULGAMENTO

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o Pregão Presencial 029/2015, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ, restou FRACASSADO. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.

Porto Alegre, 15 de junho de 2015.

SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTÊNCIA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 562, 563 e 564/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 039/2015, Contrato 150/2015, conforme abaixo: Empresa: SAVAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 92.889.070/0001-60, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 3561/2015 – valor total da OC: R$ 13.851,51. – Ordem de Compra 3566/2015 – valor total da OC: R$ 8.086,99. – Ordem de Compra 3567/2015 – valor total da OC: R$ 12.400,65.


VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 565 e 566/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012, conforme abaixo: Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 3554/2015 – valor total da OC: R$ 7.081,46. – Ordem de Compra: 3540/2015 – valor total da OC: R$ 30,66.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 5672015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 009/2015, Contrato 059/2015, conforme abaixo: Empresa: CASA DO MECÂNICO LTDA - CNPJ: 94.038.874/0001-81, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 3552/2015 – valor total da OC: R$ 2.166,60.


COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE





A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 568/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 088/2015, Contrato 174/2015, conforme abaixo: Empresa: J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 20.649.395/0001-65, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 3549/2015 – valor total da OC: R$ 450,00.


VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor-Presidente, em rxercício.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 570/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 058/2015, Contrato 134/2015, conforme abaixo: Empresa: MOLAS BIASUZ LTDA - CNPJ: 88.636.774/0001-54, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 3545/2015 – valor total da OC: R$ 4.875,00.



APLICAÇÃO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE MULTA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de APLICAÇÃO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 521 enviada(s) em 23/09/2015 e o respectivo Aviso de Multa enviado em 02/10/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 024/2015, Contrato 089/2015, conforme abaixo: Empresa: GIOVANI COELHO DE SOUZA - CNPJ: 14.270.006/0001-93, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 3234/2015 – valor total da OC: R$ 1.492,94 – Valor da multa: R$ 149,29.



PREGÃO PRESENCIAL 056/2015

OBJETO: Contratação de empresa de manutenção de ferramentas hidráulicas. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 29/10/2015, às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


VIDAL PEDRO DIAS DE ABREU, Diretor-Presidente, em exercício.



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 042/2015

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Prestação de serviço de manutenção de bombas e bicos injetores e de componentes de injeção com fornecimento de peças. VENCEDOR: Bormana Comércio de Autopeças Ltda. – Lotes 1 e 2. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


VIDAL PEDRO DIAS ABREU, Diretor Presidente em Exercício.

TERMOS DE CONTRATO PROCESSO 006.010089.15.2 CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Ruá Sistemas Automatizados LTDA. CNPJ: 73.675.332/0001-40 OBJETO: Aquisição e instalação de 05 catracas, conforme especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento de contrato e plantas constantes do edital. VALOR TOTAL: R$ 66.030,00 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015 VIGÊNCIA: 12 meses BASE LEGAL: Leis n. 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Municipais n. 11.555/96 e 14.189/03


MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI , Diretor Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 013.000360.15.5 CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família. CONTRATADA: Sindici do Brasil Metalúrgica e Gráfica LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas de patrimônio para o IMESF. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 16/2015. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2015. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.310,40 (um mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 14.189/03 e demais normas pertinentes.


MARCELINA ZACARIAS CEOLIN, Vice-Presidente do IMESF.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXPEDIENTE



PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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