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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 4996 - Quinta-feira, 30 de abril de 2015 Divulgação: Quinta-feira, 30 de abril de 2015 Publicação: Segunda-feira, 4 de maio de 2015

LEI Nº 11.829, DE 28 DE ABRIL DE 2015, que "denomina Rua T alita da Cunha Chaves o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 6562 – Loteamento Eco ville Leste –, localizado no Bairro Lomba do Pinhei ro".

LEI Nº 11.829, DE 28 DE ABRIL DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1398_ce_124384_1.pdf

LEI Nº 11.830, DE 28 DE ABRIL DE 2015, que "inclui a efemé ride Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e a lterações posteriores, no dia 2 de abril".


LEI Nº 11.831, DE 28 DE ABRIL DE 2015, que "inclui o event o Quimbandeiros e Amigos de Exu Maré no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, nos di as 24, 25 e 26 de outubro".


DECRETO 19.005, DE 17 DE ABRIL DE 2015, que "abre c rédito suplementar no Departamento Municipal de Águ a e Esgotos (DMAE), no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais)".

DECRETO 19.005, DE 17 DE ABRIL DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1398_ce_124397_1.pdf

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 4996 - Quinta-feira, 30 de abril de 2015

1/21http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

DECRETO Nº 19.013, DE 24 DE ABRIL DE 2015, que "abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 2.431.716,00 (dois milhões, quatrocento s e trinta e um mil e setecentos e dezesseis reais) ".

DECRETO Nº 19.013, DE 24 DE ABRIL DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1398_ce_124399_1.pdf

TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora JANDIRA COELHO , 13183.3, estatutária, Assistente Administrativo, AA-1.04.06.D.09-1, 30 horas, da Secretaria Municipal de Educação, o Ato 1536, de 12/07/2013, que revisou o Ato 859/1993, que a aposentou, por tempo de serviço, com provento integral, face diligência DL 21474/2013 - processo 4388-0200/95-6/TCE/RS; CPF 38617480025, através do Ato 84, de 23/04/2015 (processo 001.007944.93.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame p elo Tribunal de Contas do Estado". (REPUBLICAÇÃO)

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor MILTON HÉLIO JOVINO, 697415, estatutário, Operador de Estação de Tratamento, OP-2.05.05.D.06-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 1366, de 05/06/2012, que modificou a aposentadoria do servidor, face diligência do TCE. CPF 17734169015, através do Ato 85, de 14/04/2015. (processo 001.015482.04.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor JOSÉ ARTIDORO DE ANDRADE, 64819, estatutário, Contínuo, AC-1.05.03.E.09-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 1751 de 10/06/2013, que revisou o provento do servidor, face diligência do TCE. CPF 31582303053, através do Ato 86, de 22/04/2015. (processo 009.002506.13.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor VINICIO MARTINS ROSA, 270020, estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.06.A.01-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime de Repartição Simples, o Ato 1696 de 14/09/2012, que revisou o provento do servidor, face diligência do TCE. CPF 08523126015, através do Ato 87, de 17/04/2015. (processo 009.003495.12.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CESSA os efeitos da Portaria 363/14, alterada pela Portaria 437/14, que designou os servidores JOSÉ MARCELO BACELLAR RAMBOR, 964028/1, Assessor Especialista, ZILMINO JACEDIR TARTARI, 1196308/1, Adido Externo, JOHNNY BERTOLETTI RACIC, 319846/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, CLAUDIA MONTEIRO DE CESARE KENNEDY, 257944/2, Exator Municipal, ADRIANA VASCONCELOS DUARTE, 491989/3, Contador, LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/1, Técnico em Contabilidade, como suplente desta, e RONALDO ENDLER, 825016/3, Oficial-de-Gabinete, todos da Secretaria Municipal da Fazenda; GUSTAVO MOELLER, 531227/3, Administrador, e JOSÉ MÁRIO STEFFEN, 1187864/1, Administrador, ambos da Secretaria Municipal do Planejamento Estratégico e Orçamento; ADRIANA ITANAJARA GUEDES, 241717/1, Professor, e CELIA MARIA TREVISAN TEIXEIRA, 788123/1, Professor, ambas da Secretaria Municipal de Educação; JOSÉ PAULO EBERHARDT, 777587/1, Assessor Especialista, do Gabinete do Prefeito; ADRIANA BEILER, 816295/1, Professor, e MARIA BEATRIZ COSTA CABRAL COSTA SILVA, 203662/1, Professor, ambas da Secretaria Municipal de Administração, para sob a coordenação do primeiro, constituírem o Grupo de Educação Fiscal Municipal de Porto Alegre, nos termos da Lei 11543/14, através da Portaria 220, de 28/04/2015. (Processo 001.019286.14.7)

DESIGNA os servidores CLAUDIA MONTEIRO DE CESARE KENNEDY, 257944/2, Exator Municipal, e JOSÉ MARCELO BACELLAR RAMBOR, 964028/1, Assessor Especialista, todos da Secretaria Municipal da Fazenda; ADRIANA BEILER, 816295/1, Professor, e MARIA BEATRIZ COSTA CABRAL COSTA SILVA, 203662/1, Professor, todas da Secretaria Municipal de Administração; JOSÉ PAULO EBERHARDT, 777587/1, Assessor Especialista e MARLI BRESSAN, 1119591/1, Assessor Especialista, ambos do Gabinete do Prefeito; CÉLIA MARIA TREVISAN TEIXEIRA, 788123/1, Professor, titular, e ADRIANA ITANAJARA GUDES, 241717/1, Professor, suplente, ambos da Secretaria Municipal de Educação; JORGE ANDRÉ BÜRGER CARRION, 436619/3, Contador, titular, e JOSÉ MÁRIO STEFFEN, 1187864/1, Administrador, suplente, ambos da Secretaria Municipal do Planejamento Estratégico e Orçamento, para sob a coordenação do primeiro, constituírem o Grupo de Educação Fiscal

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



Municipal de Porto Alegre, nos termos da Lei 11543/14, através da Portaria 221, de 28/04/2015. (Processo 001.019286.14.7)

AUTORIZA PAULO RICARDO BRAGA FERREIRA, 101930.9/01, a afastar-se de suas funções para participar do XIV Fórum Internacional de Administração, no período de 18 a 21 de maio de 2015, que se realizará no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município e sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar nº 133 de 31.12.1985, através da Portaria 1188 de 29/04/2015 (processo SEI 15.0.000002583-3).

DESIGNA CRISTINE ROCHOL, 300837/02, Técnico em Comunicação Social, ES.1.32.NS, do Gabinete do Prefeito, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 15/04/2015 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1181 de 28/04/2015 (processo 001.004341.15.5).

DESIGNA SERGIO ANTONIO PAVANATTO CERENTINI, 711620/04, Engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal dos Transportes, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/04/2015 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1182 de 28/04/2015 (processo 001.004331.15.0).

DESIGNA o servidor DIEGO DE JESUS NAZAR GARCIA, 1078453/2, como Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a ANA BEATRIZ FLÔR SANTAGADA, 331111/1, por motivo de Licença Prêmio, no período de 04/05/2015 a 18/05/2015, através da Portaria 1187 de 29/04/2015.

DESIGNA ANGELA SILVA DA LUZ, 1065408/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Coordenador Geral, 11180001, do/da Coordenadoria-Geral de Modernização Administrativa/Secretaria Municipal de Administração, 12800001, substituindo SEMADAR JARDIM MARQUES, 954862/1, Administrador, ES101NS, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 22/04/2015 a 06/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1164 de 28/04/2015.

DESIGNA DIEGO DE JESUS NAZAR GARCIA, 1078453/2, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento II/Centro de Direitos e Registros/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12603008, substituindo ANA BEATRIZ FLÔR SANTAGADA, 331111/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença Prêmio, de 04/05/2015 a 18/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1158 de 27/04/2015.

EXONERA GABRIELA DUARTE PEIXOTO, 1223941/1, do cargo em comissão de Assistente (21250001), da Coordenação Porto Alegre Digital (02700006), do Gabinete do Prefeito, a contar de 25/09/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1102, de 17/04/2015 (processo 001.008134.15.4).

FAZ CESSAR , a contar de 01/04/2015, em relação a ITABAJARA PIRES, 176269/02, Operário, AC.1.10.02, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1327, de 23/08/2013, que prorrogou o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, face à aposentadoria do servidor, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1179, de 28/04/2015 (processo 001.013833.02.2).

FAZ CESSAR , a contar de 01/05/2015, em relação a ALEXANDRE PEREIRA PIRES, 298960/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 691, de 17/03/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/03/2015, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 1146, de 22/04/2015 (processo 001.036946.14.1).

LOTA, a contar de 01/04/2015, PAULO ADRIANO ESPINDOLA, 662462, soldador, OP.1.12.04, Transposto para a Administração Centralizada pela Portaria 143, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, de 01/04/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com base legal no artigo 271, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1180 de 28/04/2015 (processo 005.000350.15.0).

NOMEIA KAUA AMODEO SOMMER, 1275208/1, do Gabinete do Prefeito, para responder pelo cargo em comissão de Assistente (21250001), da Coordenação Porto Alegre Digital (02700006), do Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, GABRIELA DUARTE PEIXOTO, 1223941/1, por motivo de licença gestante e benefício assistencial, no período de 29/03/2015 a 26/07/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1100, de 17/04/2015 (processo 001.008134.15.4).

NOMEIA KAUA AMODEO SOMMER, 1275208/1, do Gabinete do Prefeito, para responder pelo cargo em comissão de Assistente (21250001), da

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Coordenação Porto Alegre Digital (02700006), do Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, GABRIELA DUARTE PEIXOTO, 1223941/1, por motivo de licença gestante e benefício assistencial, no período de 27/07/2015 a 24/09/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1101, de 17/04/2015 (processo 001.008134.15.4).

NOMEIA KAUA AMODEO SOMMER, 1275208/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente (21250001), da Coordenação Porto Alegre Digital (02700006), do Gabinete do Prefeito, a contar de 25/09/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1109, de 17/04/2015 (processo 001.008134.15.4).

NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área EDUCAÇÃO INFANTIL, ED.1.03.M1.A, na Secretaria Municipal de Educação, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 479, homologado em 11/12/2013, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Através da Portaria 1192 de 29/04/2015. (Processo 001.021779.14.7 autorizado em 26/01/2015).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata MÁRCIA MORAES CORRÊA BORBA, Professor – Educação Infantil – 83º lugar, ED.1.03.M1.A, a portaria 243, disponibilizada no DOPA em 28/01/2015, que anomeou em caráter efetivo, por não ter satisfeito as condições para o ingresso no serviço público municipal com base no artigo 8º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1190 de 29/04/2015. (Processo 001.021779.14.7, autorizado em 26/01/2015).

TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato JOÃO ALBERTO BENEDETTI, Médico Especialista – Radiologia – 19º lugar, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 939, disponibilizada no DOPA em 06/04/2015, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 1193 de 29/04/2015 (processo 001.008727.14.7, autorizado em 19/03/2014).

CONCEDE, a MARIA INES SPOLIDORO OLIVEIRA, 334483/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/02/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1843 de 24/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a SILVIA REGINA POHL, 262381/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 08/04/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1861 de 27/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a IVO RENATO MORAIS HOERLLE, 72257/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, Abono de Permanência, a contar de 24/04/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1823 de 24/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a ANTENOR BUENO RODRIGUES, 170980/1, Operador de Maquinas, OP11604, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Abono de Permanência, a contar de 24/04/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1845 de 24/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a MARIA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA, 176373/2, Tecnico em Laboratorio e Analises Clinicas, TP11107, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 25/04/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1897 de 28/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a DEISE MARIA RAMOS CUNHA, 238639/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 27/04/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1899 de 28/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a MARIA LUIZA TEIXEIRA GONCALVES, 123617/1, Especialista em Educacao M5, ED101M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 17/03/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915 na TERÇA-FEIRA, 05/05/2015, às 16h , a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso e agendar sua posse, portando documento de identidade oficial, com foto.

ANA PATRICIA PINHEIRO WERNER 97º lugar

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Portaria 1900 de 28/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a EDNA CATARINA SANTOS CHAVES, 242400/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 16/03/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1822 de 24/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a GISELE GARCIA STORNI WEBER, 281752/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 14/04/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1820 de 24/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a JORGE ALBERTO VIEIRA BRITO, 65769/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Gabinete do Prefeito, Abono de Permanência, a contar de 23/04/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1819 de 23/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a MARIA CONCEICAO MENEZES BORTOLON, 318088/1, Tecnico em Nutricao e Dietetica, TP10507, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 22/04/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1821 de 24/04/2015 (Processo 001.027217.14.0).

CONVOCA KAUA AMODEO SOMMER, 1275208/1, Assistente, 21250001, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 27/07/2015 a 24/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 1719 de 17/04/2015 (Processo 001.008134.15.4).

CONVOCA KAUA AMODEO SOMMER, 1275208/1, Assistente, 21250001, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 25/09/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 1720 de 17/04/2015 (Processo 001.008134.15.4).

DESIGNA MARLISE BENEDIX, 471085/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Rubem Berta/Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619002, vaga 1001358, a contar de 25/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1847 de 24/04/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ARTUR WOLFFENBUTTEL, 459024/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Perícia Técnica/Gerência de Saúde do Servidor Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, 18501080, vaga 1001210, a contar de 23/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1851 de 24/04/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA MARIO AVILA DE OLIVEIRA, 367075/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Gerência de Saúde do Servidor Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, 18805016, vaga 1001203, a contar de 23/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1852 de 24/04/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MARIO AVILA DE OLIVEIRA, 367075/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Perícia Técnica/Gerência de Saúde do Servidor Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, 18501080, vaga 1001210, a contar de 23/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 1790 de 22/04/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MARTA TERESINHA PEREIRA DE LUCENA, 322237/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Unidade Básica de Saúde Rubem Berta/Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18619002, vaga 1001358, a contar de 25/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 1846 de 24/04/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ARTUR WOLFFENBUTTEL, 459024/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Gerência de Saúde do Servidor Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, 18805016, vaga 1001203, a contar de 23/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 1792 de 22/04/2015 (Processo 001.036941.14.0).



MODIFICA, aos servidores da relação abaixo, os efeitos pecuniários do avanço trienal com base no artigo 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 1717, de 17/04/2015 (processo 001.041359.14.3).

DESIGNA FABIO EDERSON KONFLANZ FALKEMBERG, 1219332/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo DANIELA TAGLIEBER SPERB, 557964/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 24/04/2015 a 08/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 099 de 27/04/2015.

DESIGNA VIANEIS FONTANA ABS DA CRUZ, 420624/1, CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, JOÃO AUGUSTO PEREIRA, 1154443/1, CÁTIA SILVANA BATISTA APPEL, 337770/1, ROSE MARI NUNES DA SILVA, 1095722/1 e TÂNIA REGINA DE FREITAS, 297670/1, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos para implantação da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho – CSST, Gestão 2015/2017, em cumprimento ao Decreto 18.158/2013, a contar de 04 de maio de 2015 até 31 de agosto de 2015, através da Portaria 053, de 30/04/2015.

DESIGNA os servidores MARIA PINHEIRO DOS SANTOS GOMES, 105671.9/1, Assistente Administrativo, LUIS FERNANDO RUBIM RAMOS, 108432.1/1, Assistente Administrativo, ROBERTA ELISABETH DROESCHER, Assistente Administrativo, TATIANA FRIEDRICH, 115811.2/1, Assistente Administrativo, MARCOS FERNANDO BOETTCHER, 46261.8/4, Agente de Fiscalização, JORGE DE OLIVEIRA BOARDMANN, 66445.8/2, Motorista, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos para implantação da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho - CSST, Gestão 2015-2017, em cumprimento ao Decreto 18.158/13, através da Portaria 48 de 29/04/2015. (Processo 001.062409.09.3)

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Servidor Secretaria Número DE PARA 362570/1 CLAUDIA REISCHAK DE OLIVEIRA DIAS SMED 07 01/01/2015 22/10/2014

1132610/1 LUCIANO ALBUQUERQUE ZASSO SMED 01 01/01/2015 05/11/2014 500905/1 SANDRA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS SMED 06 01/01/2015 07/11/2014

1148672/1 DIOCLECIO DE QUADROS LOPES SMED 01 01/01/2015 28/10/2014 120124/2 MARIEL HIDALGO GARCIA SMED 02 01/01/2015 11/11/2014 278108/2 SILVANA RIGONI SMED 01 01/01/2015 11/11/2014 490353/1 SILVIA NILCEIA GONÇALVES SMED 05 01/01/2015 27/10/2014

1028979/1 DEBORA MALDANER CIBILS SMS 02 01/01/2015 02/11/2014 164024/2 CARLOS SIEGLE DE SOUZA SMGL 03 26/11/2014 26/11/2011 164024/2 CARLOS SIEGLE DE SOUZA SMGL 04 01/01/2015 26/11/2013 870873/5 EDUARDO RAVA DE CAMPOS SMGL 02 01/01/2015 08/02/2014 479930/1 CORA REGINA DA SILVA HERMELING SMED 07 10/07/2014 09/07/2014 362831/1 SORAYA GOMES LEANDRO SMED 06 11/10/2014 20/08/2014 584037/2 JULIO CESAR DOS PASSOS SMED 01 27/03/2014 16/10/2013 816210/1 PAULA SANTOS FLORES SMED 03 01/01/2015 04/07/2014 220143/2 HELENA DE OLIVEIRA CORREA DA CUNHA SMED 08 01/01/2015 03/12/2014 433795/3 QUINTINO LUIZ MACHADO NETO SMS 05 01/01/2015 12/08/2014 528162/1 CARLA ROSANE DE ARAGÃO NOGARE SMED 06 01/01/2015 26/11/2014 281454/1 PAULO ROBERTO ROSA MACEDO SMED 08 01/01/2015 19/11/2014 829678/1 SALETE PAULA DE MOURA BRE PD 04 17/08/2014 16/08/2014 945290/2 ANDIARA BARBEDO FONTANA SMED 01 12/05/2014 06/11/2013 169320/2 WALCONI LUCAS SMSEG 04 26/08/2013 15/10/2012 169320/2 WALCONI LUCAS SMSEG 05 01/01/2015 16/12/2014 790180/7 MARIA VALERIA CARVALHO SIMÕES SMDH 06 01/01/2015 01/06/2013 790180/7 MARIA VALERIA CARVALHO SIMÕES SMDH 07 01/01/2015 30/12/2013 461535/1 JOÃO AFONSO LORENSI SMURB 13 01/01/2015 12/12/2009 461535/1 JOÃO AFONSO LORENSI SMURB 14 01/01/2015 23/06/2012

1142917/1 GRAZIELA OUTEIRAL DE OLIVEIRA SMC 01 01/01/2015 19/12/2014

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a ANA ROSARIA SANT'ANNA, 24518.8/1, enfermeiro ES-1.13.NS, Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/04/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 52/2001 Enfermeiro/Coordenação enfermagem/Centro Saúde Santa Marta/Secretaria Municipal de Saúde, de 11/06/2001, através da Portaria 171, de 14/04/2015 (formulário 7402).

FAZ CESSAR , a contar de 01/04/2015, em relação a ANA ROSARIA SANT'ANNA, 24518.8/1, enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 925, de 24/10/2011, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 170, de 14/04/2015 (formulário 7402).

APLICA, ao Guarda Municipal JOSÉ CARLOS LUCCAS, 169666, a pena disciplinar de um dia de suspensão convertido em multa, prevista no artigo 203, inciso II, combinado com o inciso III, §§ 2º e 4º do art. 205; por ter cometido conduta contrária à disciplina funcional, incidente nos incisos V, VII e VIII do art. 196 previstos na Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, conforme apuração desenvolvida no Processo 001.013298.13.5, através da Portaria 44 de 31/03/2015.

DESIGNA CARLA DOS SANTOS BELMONTE, 1272004, JUAREZ FRAGA CORREA DA COSTA JUNIOR, 1165178, GUSTAVO DO REGO RODRIGUES, 1159518, GREGELDA LUNACIR SCHNEIDER DOS SANTOS, 859014, ELISA MIYUKI ORITA, 835551 e INOCÊNCIO PETRY MACHADO CAMASSOLA, 809114, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos para implantação da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho – CSST, Gestão 2015-2017, em cumprimento ao Decreto 18.158/13, a contar de 30 de abril de 2015 até a data de 30 de agosto de 2015, através da Portaria 62, de 29/04/2015 (Processo 001.027194.12.4).

INCLUI, na Portaria 14/2015, o engenheiro MARCELO DALDON, 113632.1/1, os Procuradores Municipais Setoriais/PMS, MIGUEL ANTONIO BARRETO, 163226/6 e FABIO BANDEIRA MACHADO, 818220/3, para compor a equipe de apoio ao Pregoeiro deste Departamento conforme estabelecido na Portaria 14/2015, com fundamento no art. 3º, incisos IV, § 1º, da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, através da Portaria 025 de 25/03/2015. INCLUI, na Portaria 22/2014, o engenheiro MARCELO DALDON, 113632.1/1, os Procuradores Municipais Setoriais/PMS, MIGUEL ANTONIO BARRETO, 163226/6 e FABIO BANDEIRA MACHADO, 818220/3, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES deste Departamento, com fundamento nos artigos 6.º, XVI e 51, § 4.º da Lei 8.666/93, pelo período de 01/09/2014 a 31/08/2015, através da Portaria 026 de 25/03/2015.

CONCEDE, a MARCIA REGINA RIBEIRO, 240087/2, Psicologo, ES217NS da Gerência de Gestão de Pessoas, Licença Para Tratamento de Interesse Particular, a contar de 04/05/2015, com base no Artigo 141, inciso VII, 160, 161 e 162 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, através da Portaria 1036 de 27/04/2015 (processo 003.001419.15.3). REPUBLICAÇÃO

DESIGNA CASSIO ANDERSON DA SILVA RODEMBUCH,1123416/1, assistente administrativo,AA20406, para responder pela função gratificada de lider de equipe II, da Equipe Turno da Tarde, 88122000, durante o impedimento do titular RITA DE CASSIA VECCHIO MOREIRA, 188442 / 3 no período de 13/03/2015 a 01/04/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 898 de 14/03/2015 (processo 003.006952.12.7).

DESIGNA RAFAEL FELIPE SAWITZKI,1123394/1, assistente administrativo, AA20406, da Coordenação da Central de Atendimento, para responder pela função gratificada de lider de equipe II, da Equipe Turno da Manhã, 88121000, durante o impedimento do titular LETICIA PERES COUTO, 716975 / 1 no período de 02/03/2015 a 16/03/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 899 de 14/04/2015 (processo 003.006952.12.7).

DESIGNA ANDRE LUIS BARROS COELHO, 209743/4, assistente administrativo, AA20406,da Coordenação de Desenvolvimento de Mercado, para responder pela função gratificada de lider de equipe II, da Equipe Posto de Atend. Projeto Hidros., 88131000, durante o impedimento do titular MARIA CRISTINA PINHO MADRUGA, 703178 / 1 no período de 01/03/2015 a 20/03/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 900 de 14/04/2015 (processo 003.006952.12.7).

DESIGNA MARIA APARECIDA DA ROSA LOPES, 726464/1, Técnico em Comunicacao Social, ES219NS, para responder pela função gratificada de assistente técnico I, da Gerência de Atendimento ao Cliente, 88100000, durante o impedimento do titular SANDRA MARIA MERLINI, 704031 / 1, no período de 16/03/2015 a 14/04/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 901 de 14/04/2015 (processo 003.006952.12.7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



MODIFICA, a Portaria 459 de 15/03/2013 HELIO UBIRAJARA DA SILVA, 656899, Operario Especializado, que colocou a disposição do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, de 11/03/2013 a 31/12/2016 quanto a data fim que passa a 30/04/2015, com base no Art. 32, Inc I, §1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1054 de 29/04/2015 (processo 003.001244.13.2).

DESIGNA, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, LUIZ FELIPE FEIJÓ SILVA, 966815/02, administrador, para responder pela Função Gratificada de Superintendente, da Superintendência Financeiro Comercial, 14180001, 31801002, durante o impedimento do titular JOSÉ JOÃO ESTIVALETE BILHALVA, 673800/03, assessor administrativo II, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 346 de 22/04/2015 (memorando 058/2015 - GDG).

DESIGNA, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, CÉSAR FOLETTO, 1151029/01, economista, para responder pela Função Gratificada de Coordenador, da Coordenação Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14170001, 31700006, durante o impedimento do titular LUIZ FELIPE FEIJO SILVA, 966815/02, administrador, por motivo de outra substituição, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 347 de 22/04/2015 (memorando 04/2015-SFC). DESIGNA, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, LUANA INOCENTE DA CRUZ, 1040243/02, assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Estudos Urbanos, da Coordenação de Planejamento e Controle Orçamentário, 14150001, 31501005, durante o impedimento do titular CESAR FOLETTO, 1151029/01, economista, por motivo de outra substituição, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 348 de 22/04/2015 (memorando 07/2015 - CPCO).

DESIGNA, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, MIRIAM DA ROCHA FERNANDES, 678676/01, arquiteto, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, da Unidade de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160001, 31603016, durante o impedimento do titular ROGÉRIO GUSTAVO DE LOS SANTOS FERREIRA, 678664/01, arquiteto, por motivo de gozo de licença prêmio, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 349 de 22/04/2015 (memorando 042/2015 – CUR/SUPH). DESIGNA DIOMAR RODRIGUES, 674464/02, carpinteiro, CAROLINE GONÇALVES CHAVES, 967959/03, assistente administrativo, ODETE M. DOS SANTOS BANDEIRA, 675109/01, assistente administrativo, RICARDO WALDMAN, 673680/03, desenhista, CLAUDIA GARCIA, 278170/05, sociólogo, MARIO FERNANDO ANTONIO DA SILVA, 285678/04, administrador, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral, responsável pelos procedimentos para implantação da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho - CSST, gestão 2015-2016, em cumprimento ao Decreto 18.158 de 08/01/2013, a contar de 30/04/2015 até a data da posse da nova CSST, através da Portaria 355 de 27/04/2015 (Processo 004.005101.03.4).

DESIGNA, a contar de 01/05/2015, EVERTON LUIZ DE MORAES, 87030/06, engenheiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Graficação e Cálculo, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150001, 31501037, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 357 de 28/04/2015 (memorando 38/2015 – SUPH).

DISPENSA, a contar de 01/05/2015, MARLISE MARTINS DA SILVA, 441573/02, assistente administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Graficação e Cálculo, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150001, 31501037, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 356 de 28/04/2015 (processo 004.006072.08.9).

PRORROGA, no período de 04/04/2015 a 02/06/2015, a Portaria 277 de 31/03/2015, publicada no Diário Oficial em 13/04/2015, que designou MARCELO DIETERICH, 105755/03, engenheiro, WALTER GABRIEL SANTOS LEÃO, 664306/04, engenheiro e VAGNER CONCEIÇÃO NUNES, 1034618/01, engenheiro, para fiscalizarem execução de obras para construção de 24 (vinte e quatro) casas, quadras “M” e “N” da 5ª unidade da Vila Restinga, de responsabilidade técnica da empresa Construtora B&D Ltda., Contrato 02/2014-ELIC/CJURF, através da Portaria 354 de 22/04/2015 (memorando 47/2015 - COB/SUPH).

CONCEDE, a contar de 02/12/2014, a VALDECI PAULO GOMES DE OLIVEIRA, 657820, Técnico Segurança do Trabalho da Divisão de Recursos Humanos, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11/11/1988, alterado pelas Leis 6410 de 09/06/1989 e 10480 de 02/07/2008, e item 1, inciso III, letras “z”, combinado com o item 2, inciso II, da Instrução Interna 02 de 11/07/2008, alterada pela Instrução Interna 05 de 23/10/2008, através da Portaria 181 de 28/04/2015 (processo eletrônico 15.17.030-1).

CONCEDE gratificação de incentivo técnico a DENISE BEATRIZ SCHULZ, 44005.2, Coordenador, 15260001, vaga 5000045, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, 70601003, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, com base no artigo 1º da Lei Municipal 7.690 de 1995, alterada pela Lei 8.183 de 1998,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



através da Portaria 485, de 28/04/2015 (Memorando 004/15-CGRH).

CONVOCA DENISE BEATRIZ SCHULZ, 44005.2, Coordenador, 15260001, vaga 5000045, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, 70601003, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 485, de 28/04/2015 (Memorando 004/15-CGRH).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Baixa Patrimonial para o exercício de 2015, com base no artigo 3º, do Decreto 14.705, de 05/11/2004, através da Portaria 484, de 27/04/2015 (Processo 007.000959.15.4).

DESIGNA CLARISSA RODRIGUES DA SILVEIRA, 72188.0, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, MILTON KOCZNYKOWSKI DE SOUZA 763564, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, PAULO ROBERTO BRIAO FERREIRA, 228040, Serviços Gerais – Auxiliar de Serviços Gerais, CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, 241328, Adido – Professor, JOHN LENNON DOS REIS FRIEDRICH, 1145843, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, e PATRICIA KANAN, 89646, Assistente Técnico Administrativo N6 para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho, com base no artigo 26 do Decreto 18.158, de 08/01/2013, através da Portaria 483, de 27/04/2015

INSTAURA sindicância para apuração dos fatos apontados no processo administrativo 007.001484.15.0, pela Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria 451, de 26/03/2015, com base nos artigos 221, 222, 223 e 224 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 486, de 28/04/2015 (Processo 007.001484.15.0).

NOMEIA, em substituição, DENISE BEATRIZ SCHULZ, 44005.2, no cargo comissionado de Coordenador, 15260001, vaga 5000045, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, 70601003, durante o período de 06/04/2015 a 20/04/2015, em virtude de férias da titular, THARYNN PENIDO TOMBINI, 99478.1, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 485, de 28/04/2015 (Memorando 004/15-CGRH).

SUSPENDE os efeitos da Portaria que convocou a servidora DENISE BEATRIZ SCHULZ, 44005.2, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 485, de 28/04/2015 (Memorando 004/15-CGRH).

AUTORIZA, a servidora LIZIA MARIA MEIRELLES MOTA, 37374.9/04, Médico Especialista, a se afastar do Município nos dias 27/04/2015 à 28/04/2015, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Políticas de Saúde do Servidor Público (Perícias Médicas) do CONAPREV, em Brasília/DF, com base no Artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 077 de 24/04/2015, (Processo: 009.001502.15.8).

CONCEDE, a contar de 01/12/2013, a NADIA LOPES STEINMETZ, 166720/03, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 107 de 27/04/2015 (Processo 009.002497.12.3).

CONCEDE, a contar de 01/09/2014, a NADIA LOPES STEINMETZ, 166720/03, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Controle e Preparo de Pagamento, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 109 de 27/04/2015 (Processo 009.002497.12.3).

NOME MATRÍCULA PARTICIPAÇÃO CONDIÇÃO ANDREA BEATRIZ DE ALMEIDA 76136.1 Titular Presidente MARCO ANTONIO BECKER 75075.7 Titular Membro EDSON EDUARDO NEUWALD 72395.5 Titular Membro ROSICLAIR LONGARAI RODRIGUES 67947.4 Titular Membro SOLANGE ROSANE RODRIGUES 76358.8 Titular Membro

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



FAZ CESSAR, a contar de 01/12/2013, em relação à servidora NADIA LOPES STEINMETZ, 166720/03, Assistente Administrativo, AA60106, da Equipe de Pagamento de Pensionistas, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, os efeitos da Portaria 026 de 10/07/2012, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 106 de 27/04/2015 (Processo 009.002497.12.3).

FAZ CESSAR, a contar de 01/09/2014, em relação à servidora NADIA LOPES STEINMETZ, 166720/03, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Registro e Preparo de Pagamento, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, os efeitos da Portaria 107 de 27/04/2015, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 108 de 27/04/2015 (Processo 009.002497.12.3).

Processo 001.031992.14.5 – INDEFERE o pedido de formação do período aquisitivo a partir do período de Licença Aguardando Aposentadoria e a decorrente indenização de férias proporcionais a partir do mesmo, efetuado por VALÉRIA OLIVEIRA DA COSTA, 179908, servidora inativa, Aposentada Voluntariamente, por falta de amparo legal.

Processo 001.033413.14.2 – INDEFERE a reconsideração do despacho indeferitório de indenização das férias proporcionais em decorrência de sua aposentadoria voluntária, formulado pelo servidor inativo CHARLIE EDUARDO SCHWANTES, 372940/1, por falta de Amparo Legal.

Processo 001.031993.14.1 – INDEFERE o pedido de indenização de férias, efetuado por DULCE TEREZINHA DE OLIVEIRA DA COSTA, 218598/02, servidora inativa, por falta de amparo legal.

Processo 009.001045.15.6 - DEFERE, em 27/04/2015, em relação a JOSIANE DA ROSA HENRIQUE, 1210670/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 3538 dias = 09 ano(s) 08 mês(es) 13 dia(s). - Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS: de 20/02/2003 a 29/10/2012

Processo 009.000944.15.7 - DEFERE, em 27/04/2015, em relação a DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER, 394315/1, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 3102 dias = 08 ano(s) 06 mês(es) 02 dia(s), excluído o período colidente. - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 28/10/1988 a 28/04/1997

Processo 001.051370.04.2 – DEFERE, em 24/04/2015, em relação a ANA MÁRCIA CARDOSO CARRETOS, 556560/0, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 333 dias (= 00 anos 11 meses 03 dias), excluído o período colidente. - Prefeitura Municipal de São Leopoldo: de 14/06/1999 a 11/05/2000

Processo 001.041359.14.3 – MODIFICA, em 27/04/2015, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários do avanço trienal, com base no artigo 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.001235.15.0 - DEFERE, em 28/04/2015, em relação a MARCO AURELIO GUSMAN DE LIMA, 702678, operador de subestação do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2292 dias. Regime Geral de Previdência Social: Crédito Real Imóveis e Condomínios S A: 03/01/1977 a 13/03/1978; Instalnavi: 12/06/1978 a 22/11/1978; Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.: 01/03/1979 a 08/06/1981; Gus Livonius Engenharia e Construções LTDA: 10/02/1982 a 16/03/1982; Associação Encarnacion Blaya: 09/07/1982 a 08/09/1982; Croma Indústrias Alimentares S A - Massa Falida: 18/10/1982 a 26/09/1983; Organização de Limpeza Vitória LTDA: 01/10/1984 a 22/07/1985; Terceiro Ofício Prot Cambiais: 04/03/1987 a 07/07/1987.

Processo 009.001243.15.2 - DEFERE, em 28/04/2015, em relação a MIRNA BASTOS CESAR DE MATTOS, 267354, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto aos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1431 dias, excluído o período colidente. Regime Próprio de Previdência Social/Estado – 511 dias: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 01/03/1990 a 24/07/1991. Regime Geral de Previdência Social – 920 dias: Associação Beneficiente e Educacional da Diocese Meridi – 06/04/1988 a 17/01/1990; Liceu Musical Palestrina – 03/03/1980 a 30/11/1980.

Processo 009.001276.15.8 – DEFERE, em 28/04/2015, em relação a LUCIA HELENA BARCELOS DE CASTRO, 461419, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2786 dias, excluído a colidência. Regime Geral de Previdência Social: Simon Colla & Cia Ltda – EPP: 29/01/1979 a 22/04/1979 e de 23/07/1980 a 28/11/1981; Petrópolis Construtora e Corretora de Imóveis Ltda: 10/05/1985 a 28/08/1985; Antonio Carlos Severo de Berthem: 05/05/1986 a 17/06/1986; Associação Hospitalar Moinhos de Ventos: 05/05/1994 a 22/12/1999.

Processo 009.001446.10.0 – DESAVERBA, em 28/04/2015, em relação à ex-servidora MARIA ELIZABETH URQUIOLA LOEFFLER, 897143, professora da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, publicado através do presente processo.

Processo 003.000693.96.0 - DESAVERBA, em 28/04/2015, em relação a ADÃO NOGAR ALVES DA ROSA, 104544, instalador hidrossanitario do Departamento Municipal de Água e Esgotos, quanto ao tempo de contribuição averbado através do presente processo e publicado em Diário Oficial nº 287 de 08/05/1996, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1788 dias. Regime Geral de Previdência Social: Eli Batista dos Santos: 23/04/1982 a 22/11/1983; Pananbra Sul Riograndense S/A: 01/06/1987 a 05/11/1987; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de POA: 16/12/1987 a 18/04/1989; Cia Jornalística JC Jarros: 19/04/1989 a 31/05/1989; Vigilância Atalaia Ltda: 02/06/1989 a 24/07/1989; Empresa Jornalística Caldas Junior: 09/05/1990 a 21/051990; Hochtief do Brasil S/A: 23/05/1990 a 02/06/1990; Termolar S/A: 25/07/1990 a 21/10/1991. Processo 009.001576.14.3 - DESAVERBA, em 28/04/2015, em relação a CARMEN MARIA TOMAZELLI LUNARDI, 459218, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao tempo de contribuição averbado através do processo 001.064110.02.8 e publicado em Diário Oficial nº 1944 de 09/01/2003, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 5724 dias, excluída a colidencia. Regime Geral de Previdência Social:

Matrícula Servidor Secretaria Número DE PARA 164024/2 CARLOS SIEGLE DE SOUZA SMGL 02 26/11/2011 18/02/2011 479930/1 CORA REGINA DA SILVA HERMELING SMED 05 10/07/2010 09/07/2010 479930/1 CORA REGINA DA SILVA HERMELING SMED 06 10/07/2012 09/07/2012 829678/1 SALETE PAULA DE MOURA BRE PD 02 17/08/2010 16/08/2010 829678/1 SALETE PAULA DE MOURA BRE PD 03 17/08/2012 16/08/2012 169320/2 WALCONI LUCAS SMSEG 03 26/08/2010 12/12/2009 333661/2 ANGELA MARIA FILLMANN PENALOZA SMED 06 02/09/2012 27/02/2012

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 09/06/1986 a 23/09/1989; Hospital de Clinicas de Porto Alegre: 28/02/1990 a 09/12/1999.

Processo 009.000880.15.9 - INDEFERE o pedido de Aposentadoria Especial realizado pelo servidor ARLINDO KLIPPEL DE BARROS, 62754.1, Apontador, do DMLU, por falta de amparo legal.

Processo 001.004204.08.5 - MODIFICA em 29/04/2015, em relação a TERESA DE JESUS RECKZIEGEL DE LUCENA, 244524, professora da Secretaria Municipal de Educação, a averbação efetuada ao Regime Geral de Previdência Social e publicada no Diário Oficial nº 4964 de 16/03/2015, quanto aos períodos que passam a ser de 01/01/1999 a 31/01/1999, do Município de Porto Alegre/CICI, de 01/02/1999 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 04/03/2004 do Município de Porto Alegre, e não como constou. Processo 003.000529.92.3 - MODIFICA em 28/04/2015, em relação a ADÃO NOGAR ALVES DA ROSA, 104544, instalador hidrossanitario do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a averbação efetuada as Forças Armadas através do presente processo, quanto ao total averbado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, referente ao período de 13/01/1978 a 07/08/1979, para 570 dias, e não como constou. Processo 009.001557.11.4 – MODIFICA em 28/04/2015 em relação a CLAUDIA TARRAGO, 303012, professora da Secretaria Municipal de Educação, a averbação efetuada ao Regime Geral de Previdência Social, publicada em Diário Oficial nº 4018 de 23/05/2011, quanto ao total de dias averbados para 1579, e não como constou.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 20 15

Altera o § 6º do art. 3º, inclui os incs. IV e V no § 1º do art. 3º, os §§ 8º e 9º no art. 3º e o parágrafo único no art. 12 da Instrução Normativa SMF nº 09, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSE (Nota Legal), fixa o prazo e forma de adesão dos contribuintes, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em atendimento às disposições previstas na Lei Complementar nº 687, de 1º de fevereiro de 2012, e no Decreto n° 18.334, de 28 de junho de 2013.

DETERMINA:

Art. 1º Ficam incluídos os incs. IV e V no § 1º do art. 3º da Instrução Normativa SMF nº 09, de 12 de novembro de 2014, como segue:

“Art. 3º ...................................................................................... ................................................................................................... § 1º ........................................................................................... ................................................................................................... IV – os prestadores de serviços previstos no item 21.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973; e V – contribuintes com regime especial de emissão de documento fiscal.” (NR)

Art. 2º Fica alterado o § 6º e incluídos os §§ 8º e 9º no art. 3º da Instrução Normativa SMF nº 09/2014, como segue:

“Art. 3º ...................................................................................... ................................................................................................... § 6º Os regimes especiais de emissão de documentos fiscais anteriormente concedidos ficam revogados a partir do início da obrigatoriedade de emissão da NFSE, com exceção dos regimes especiais para emissão de cupom fiscal, os quais ficam automaticamente prorrogados até 01 de julho de 2015. ................................................................................................... § 8º A SMF poderá, no interesse da Administração Tributária Municipal, enquadrar atividades ou contribuintes em regime especial de emissão de documentos fiscais. § 9º A empresa, não obrigada nos termos do “caput” deste artigo, prestadora de serviços cadastrados em qualquer um dos códigos CNAE constantes dos Anexos II, III e IV desta Instrução Normativa e cuja receita de prestação de serviços, sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, ultrapassar o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no exercício financeiro corrente, também ficará obrigada à emissão da NFSE a partir do terceiro mês subsequente àquele em que ocorrer esse fato.” (NR)

Art. 3º No art. 12 da Instrução Normativa SMF nº 09/2014 fica incluído o parágrafo único, como segue:

“Art. 12.......................................................................... Parágrafo único. O cartaz informativo terá uma dimensão mínima de 150 (cento e cinquenta) milímetros de altura por 105 (cento e cinco) milímetros de largura.” (NR)

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de abril de 2015.

JORGE LUIS TONETTO , Secretário Municipal da Fazenda.

NOTIFICAÇÃO

O Departamento Municipal de Habitação, por seu Diretor Geral, nos termos da Lei Municipal n.º 11.229, de 06 de março de 2012, NOTIFICA Valmir Pelufo Cezar, incluído no cadastro 04 da Vila Tronco, que encontra-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência e manifestar-se sobre o despacho nos autos do Processo Administrativo n.º 004.000351.13.0, requerente Isaura Cristina Barbosa Cezar. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para manifestação da interessada. O não comparecimento no prazo determinado será entendido como desistência.

Porto Alegre, 29 de abril de 2015.

EVERTON LUIS GOMES BRAZ, Diretor Geral.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO A LEGRE

RESOLUÇÃO 28/2015

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Convocar extraordinariamente a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Art. 1º - A Conferência será realizada nos dias 14 e 15 de julho de 2015, no Teatro do Salão de Atos da PUCRS (prédio 4) - Av Ipiranga, 6681. Art. 2º - O tema da Conferência será “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, e o lema “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Art. 3º - A Comissão Organizadora está constituída pela Resolução nº 21/2015, coordenada pela Presidente e Diretoria Executiva do CMAS, com apoio da estrutura do Conselho e da FASC. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 27 de abril de 2015.

CRISTINA ELIZA BUTZGE, Presidente.

EXTRATO DE APOSTILAMENTOS CONTRATUAIS

PROCESSO 001.027248.12.7 MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços 88/2012. BASE LEGAL: Artigo 65 da Lei 8666/93, Cláusula Quinta, item 5.1 do Contrato. OBJETO: Reajustamento de contratos.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONTRATANTE CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR MENSAL PERÍODO N.º CONTRATO SMGL Transcremer Transp. Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.348,02 01/03/2015 2077 SMGL Sotero & Stochero Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.358,25 01/03/2015 2090 SMGL Sotero & Stochero Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.358,25 01/03/2015 2091 SMGL Sotero & Stochero Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.355,87 01/03/2015 2092



Porto Alegre, 30 de Abril de 2015.

GILBERTO BUJAK, Controlador-Geral do Município.











SMGL Sotero & Stochero Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.355,87 01/03/2015 2093 SMGL Lema Transp. Loc. Veíc. Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.077,31 01/03/2015 2094 SMGL Sotero & Stochero Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.355,87 01/03/2015 2100 SMGL Transcremer Transp. Ltda 2301.2594.339039990400.1 R$ 4.374,20 01/03/2015 2107 SMED Transportes Caimã Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 4.467,19 01/03/2015 2108 SMED Transnevada Transp. Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 4.308,94 01/03/2015 2109 SMED Business Transportes Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 4.442,54 01/03/2015 2110

CONTRATANTE CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR MENSAL PERÍODO N.º CONTRATOSME Transportes Tairine Ltda 601.2586.339039990400.1 R$ 6.155,20 01/03/2015 2055

SMAM Feula & Rocha Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 6.153,68 01/03/2015 2056

SMOV Feula & Rocha Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 6.145,62 01/03/2015 2057

SMAM Castro Barcelos Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 6.083,34 01/03/2015 2058

SMAM Santos & Fraga Transportes Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 6.162,38 01/03/2015 2059


SMAM Transportes MSS Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 6.163,72 01/03/2015 2061

SMAM Transportes Ramar Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 6.163,58 01/03/2015 2074

CONTRATANTE CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR MENSAL PERÍODO N.º CONTRATO SMAM Rudi Transp. e Turismo Ltda 2001.2543.339039990400.1 R$ 4.136,09 01/03/2015 2078 SMURB Irmãos Costa Ferraz Transp. Ltda 1901.2624.339039990400.1 R$ 3.935,34 01/03/2015 2081 SMOV Transportes Caimã Ltda -ME 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.915,97 01/03/2015 2083 SMOV Transportes PFS Ltda - ME 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.892,18 01/03/2015 2084 SMOV Transportes PFS Ltda - ME 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.954,02 01/03/2015 2085 SMOV Transportes Tysca Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 3.041,32 01/03/2015 2088 SMOV Transportes Saturnos Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 4.169,68 01/03/2015 2105

CONTRATANTE CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR MENSAL PERÍODO N.º CONTRATOSMJ Irmãos Costa Ferraz Transp. Ltda 2400.2567.339039990400.1 R$ 3.724,28 01/03/2015 2079

SMC RG7 Transportes Ltda 1001.2585.339039990400.1 R$ 3.844,75 01/03/2015 2080

SMS Vênus Locações de Veículos Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 4.016,33 01/03/2015 2082

SMED Transportes Tysca Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 3.770,78 01/03/2015 2089

SMED Transportes Schuch Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 3.765,82 01/03/2015 2095

SMS Transportes Schuch Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 3.905,24 01/03/2015 2096

SMIC Transguadalajara Transp. Ltda 1601.2631.339039990400.1 R$ 3.784,85 01/03/2015 2097









EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 319/2014

PROCESSO 001.034163.14.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de bloqueios de transmissão (vetorial) de mosquitos transmissores da dengue e chikungunya, para atender a Coordenadoria Geral de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, sendo que o prazo de validade é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura da ata.

CONTRATADA: IMUNIZADORA IGREJINHA LTDA ENDEREÇO: Estrada Três Irmãos, Taquara/RS. CNPJ: 11.312.874/0002-81 VALOR MÁXIMO: R$ 570.000,00. VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2015 até 15 de janeiro de 2016.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 34/2015 - PROCESSO 001.000556.15.7 - para a contratação de empresa produtora de vídeo com capacidade de atender necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Alegre no que diz respeito à produção de conteúdo audiovisual para veiculação em canais de interesse da PMPA, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: Será às 10h do dia 13 de maio de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna públicas as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 87/2015 - PROCESSO 001.011072.15.6 - para aquisição de kits de diagnóstico para laboratório, agulha hipodérmica, lâmina para tricotomizador, sensor de oximetria e banho Maria para pasteurização de leite humano. PREGÃO ELETRÔNICO 100/2015 - PROCESSO 001.0011085.15.0 - para aquisição de bateria selada 12V e bobina branca para uso em parquímetros, exclusiva para ME/EPP. ABERTURA: será às 9h do dia 14 de maio de 2015, no site www.cidadecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 45/2015 - PROCESSO 001.007028.15.6 - para registro de preços de gêneros alimentícios não perecíveis. ABERTURA: será às 9h do dia 21 de maio de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.


SMED Transportes Otaliro Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 4.059,81 01/03/2015 2098

DEP Transportes Otaliro Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 4.018,21 01/03/2015 2099

SMED Transportes Kubiaki Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 4.138,30 01/03/2015 2101

SMS Transportes Kubiaki Ltda 1801.2596.339039990400.40 R$ 4.084,20 01/03/2015 2102

CONTRATANTE CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR MENSAL PERÍODO N.º CONTRATOSMOV Transtarragô Transportes Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 6.007,54 01/03/2015 2062

SMED Transportes Oliveira Ltda 1501.2558.339039990400.20 R$ 6.008,75 01/03/2015 2063

SMOV Locação Equip. Gaúcha Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 5.923,86 01/03/2015 2064

DEP Transveiber Transportes Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 6.139,68 01/03/2015 2065


DEP Transtarragô Transportes Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 5.525,09 01/03/2015 2075

SMOV Transnicolas Transportes Ltda 1401.2623.339039990400.1 R$ 6.105,21 01/03/2015 2103

DEP Transnicolas Transportes Ltda 400.2625.339039990400.1 R$ 6.099,27 01/03/2015 2104



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2015

PROCESSO 001.007026.15.3

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. E E S COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA . – LOTES: 5, 7. LILIANE NEVES VIEIRA . – LOTE: 2. MERCAFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA . – LOTE: 3. PD UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEXTEIS LTDA. – LOTES: 1, 4, 6.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILÃO ELETRÔNICO 2/2014 PROCESSO 001.016578.14.7

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que o pedido de impugnação ao edital interposto pelo Sr. Juarez Laffra da Costa e demais leiloeiros oficiais, foi INDEFERIDO, conforme parecer constante nos autos processuais.


JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da ACS.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2015

PROCESSO 001.000573.15.9

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP – ITENS: 49, 51, 57, 81 e 82. DIBRAS DISTRIBUIDORA ELÉTICA E HIDRÁULICA LTDA – ITENS: 73, 74 e 89. DIPAR FERRAGENS EIRELI – ME – ITENS: 26, 35 e 41. ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 19, 25, 56 e 75. GRAND COMMERCE LTDA – ITENS: 91 e 93. INTRAL S.A. INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS – ITENS: 21, 47 e 90. MARTA REGINA DA SILVA ALMADA EPP – ITENS: 1, 10, 16, 23, 36 ,37, 52, 54, 55, 69, 72, 80, 95 e 96. METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA – ITENS: 15, 45, 53 e 88. MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA – ITENS: 2, 3, 17, 20, 43, 44, 46, 48, 59, 60, 70, 87, 92 e 94. VINÍCIUS ALEX LERMEN – ME – ITENS: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 ,14, 18, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 42, 50, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 76, 77, 78, 79, 83, 84, 85 e 86.



TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 001.007964.15.3 INDENIZANTE: Município de Porto Alegre INDENIZADO: Elenice Zaltron - ME OBJETO: Pela prestação do serviço de assessoria e consultoria de produção da programação da 243ª Semana de Porto Alegre, evento realizado no período de 21 a 29 de março de 2015. VALOR: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002.


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

CONCURSO 03/2015 PROCESSO 001.003474.15.1

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TRABALHO CONTINUAD O EM ARTES CÊNICAS PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE

RELAÇÃO DE PROJETOS HOMOLOGADOS PROJETO: Cuidado que Mancha - 20 anos de trabalho continuado - Proponente: Raquel Grabauska. PROJETO: Grupo NEELIC: 300 atividades em um ano de teatro e performance, consolidando os 12 anos de trajetória continuada via manutenção, acervo, pesquisa, espetáculos, formação, redes e trocas de experiências - Proponente: Grupo Neelic- Desirée Pessoa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



PROJETO: Entre a Rua e o Palco- Caóticas- Grupo Cia Rústica de Teatro - Proponente: Patrícia Fagundes. PROJETO: Moto-Perpétuo. Grupo: Porto Alegre Cia de Dança. Proponente: Tânia Baumann. PROJETO: Grupo Trilho de Teatro Popular: 10 anos de Teatro e Aprendizagem: Proponente: Grupo Trilho: Caroline Falero da Silva. PROJETO: NECITRA- O fazer artístico coletivo e compartilhado - Proponente: Diego Esteves. PROJETO: A Arte Pública da Tribo de Atuadores Oi Nóis Aqui Traveiz - Proponente: Terreira da Tribo Produções Artísticas LTDA- Tribo de Atuadores Oi Nóis Aqui Traveiz. PROJETO: Ato Espelhado Companhia Teatral: Manutenção e Difusão de Práticas Cênicas. Proponente: Patrícia Ávila Ragazzon- Grupo Ato Espelhado. PROJETO: Contra a minha Vontade. Grupo: Cômica. Proponente Patrícia Cecato. PROJETO: Oigalê 16 anos- Arte Pública aos Borbotões - Hamilton Garcia Leite. PROJETO: Máscara emCena Expressiva: Grupo Pindaibanos. Proponente: Alexandre Borin. PROJETO: Usina do Trabalho do Ator- Ações para um Trabalho Continuado: Grupo: Usina do Trabalho do Ator - Proponente: Thiago Pirajira. RELAÇÃO DE PROJETOS NÃO HOMOLOGADOS PROJETO: Inventariando - Grupo Circo Híbrido - Proponente Tainá Borges Falta o Anexo III com a assinatura do núcleo artístico. PROJETO: Manutenção do Varanda Cultura l- Proponente: Associação Varanda Cultural - Cristiane Cougo Camargo Anexo I - Preenchimento incorreto. O proponente é uma pessoa e o documento está assinado por outra pessoa.

Porto Alegre 29 de abril de 2015.

BRENO KETZER SAUL, Coordenador de Artes Cênicas.

TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 001.038510.14.6 INDENIZANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre INDENIZADO: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. OBJETO: Pelo fornecimento de 15 extintores com carga de água e capacidade de 10 litros e 15 extintores com carga de pó e capacidade de 8kg para o Complexo Cultural do Porto Seco. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002


PROCESSO 001.007049.15.3 INDENIZADO: Liquens Conceito Arquitetura e Design Ltda. OBJETO: Pela realização do serviço de produção e criação cenográfica para o evento Medalha da Cidade de Porto Alegre, ocorrido no dia 26 de março de 2015. VALOR: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002

Porto Alegre, 29 de abril de 2015


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.002348.15.2 CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Karine da Cunha Bonilla OBJETO: Ministrar contratação de história musicada na Biblioteca Josué Guimarães, no dia 27 de abril de 2015. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036


PROCESSO 001.005888.15.8 CONTRATADO: Juliana de Abreu Werner OBJETO: Contratação para realizar a pesquisa de imagens para a série de postais da bailarina e professora Irmingard Hoffmann – em seu centenário de nascimento – e para a exposição em homenagem ao bailarino Rony Leal, ambas atividades em comemoração ao Dia Internacional da Dança em 29 de abril. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039


PROCESSO 001.008183.15.5 CONTRATADO: Arthur de Faria Silva OBJETO: Para realizar show musical no Teatro Renascença, às 20 horas do dia 05 de maio de 2015. A apresentação faz parte da programação do projeto “Sons da Cidade”. VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-33906



DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



PREGÃO ELETRÔNICO 155/2015 PROCESSO 003.080070.15.9

OBJETO: Aquisição de mangueiras. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 20/05/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 20/05/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 20/05/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 003.080107.15.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Água e Esgotos. CONTRATADO: Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda. - CNPJ 07.748.837/0001-62. OBJETO: Aquisição de coluna Metrosep, pré coluna Metrosep e pistão de óxido de zircônio marca Metrohm. VALOR: R$ 13.187,24 (ttreze mil cento e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto DTGATE0302 - rubrica 339030350000 BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


MARCELO GIL FACCIN, Diretor de Tratamento e Meio Ambiente.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 170/2015

PROCESSO 003.080095.15.1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Meio de Cultura. LOTE 01 EMPRESA: SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 97.000,00.

A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO 148/2015 PROCESSO 003.080062.15.6

OBJETO: Aquisição de conexões e acessórios de concreto PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 14h30min do dia 19/05/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 19/05/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 19/05/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 51/2015

PROCESSOS 005.001948.11.3 / 005.000719.15.3 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Nichele e Nichele LTDA.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



OBJETO: Locação de 05 (cinco) caminhões com cabine dupla, ou cabine suplementar, com motorista, para prestarem serviços de transporte de passageiros e/ou carga, junto ao DMLU. PRORROGAÇÃO: Do contrato 07/12, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 10/05/2015 a 09/05/2016. GARANTIA: A Contratada presta como garantia complementar, caução em dinheiro no valor de R$ 1.962,00 (um mil, novecentos e sessenta e dois reais), totalizando R$ 15.282,00 (quinze mil, duzentos e oitenta e dois reais). MODALIDADE: Concorrência Pública 006/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :5000-2217-339039990400-400 e 5000-2217-339039120200-400. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC CONTRATADA: V e K Transportes Ltda - ME, CNPJ 16.779.086/0001-32 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010047.14.0 CONTRATO: 05/2014 ADITAMENTO: 02 PROCESSO: 007.000874.15.9 OBJETO : Reajuste de preço pelo IPCA de 8,1286% apurado no período de 01/04/2014 a 31/03//2015 que altera o valor mensal para R$ 2.887,03. VIGÊNCIA: 01/04/2015 A 31/03/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Inciso II do art. 65 e alterações posteriores, bem como Cláusula Quinta do Contrato.


MARCELO SOARES, Presidente.

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 40/2015

OBJETO: Aquisição de parafusadeiras pneumáticas. A Companhia Carris torna pública a retificação na quantidade dos itens, do Anexo II, do edital do certame em epígrafe. Alterando-se a data de abertura para o dia 15/05/2015, mantendo-se os mesmos horários e demais informações. O teor do termo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO MODALIDADE: Pregão Eletrônico 155/2014 OBJETO: Fornecimento parcelado de vidros VIGÊNCIA 06 (meses): iniciando-se em 16/01/2015 e findando-se em 15/07/2015. CONTRATO: 011/2015 CONTRATADO: Poa Distribuidora de Peças Ltda CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense VALOR ESTIMADO: R$ 20.096,10 CONTRATO: 012/2015 CONTRATADO: Roxo Comércio de Auto Peças Ltda CONTRATANTE : Companhia Carris Porto-Alegrense. VALOR ESTIMADO: R$ 14.826,56

Porto Alegre, 16 de janeiro de 2015.

SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2015 OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais elétricos. CONTRATO: 049/2015

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADO: Elite Materiais de Construção Ltda VALOR ESTIMADO: R$ 883,20 VIGÊNCIA 08 (meses): iniciando-se em 08/04/2015 e findando-se em 07/12/2015.


SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DIRETA 002/2015 PROCESSO 009.001335.15.4

OBJETO: Aquisição de duas obras literárias para a Unidade de Perícia Médica. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público

que, considerando a necessidade de troca da rubirca orçamentária, fica anulada a presente Adjudicação direta.


LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2015 PROCESSO: 013.000070.15.7 CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF. CONTRATADO: Copiao Fotocópias e encadernações LTDA - EPP OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços gráficos pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 8.000 (oito mil reais). BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.


JAMES MARTINS DA ROSA , Diretor Administrativo-Financeiro.

RETIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Relatório resumido dos valores arrecadados pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, referente às Contribuições Previdenciárias, por fonte pagadora, conforme o artigo 2º, § 2º da Lei Complementar

505 de 28/05/2004.

COMPETÊNCIA: MARÇO / 2015

SERVIDORES ATIVOS



CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES

Órgãos Capitalização

Repartição Simples Capitalização Repartição Simples Normal Suplementar

CENTRALIZADA 5.198.738,12 1.418.286,14 10.883.109,36 3.014.714,50 5.441.554,68

DMAE 316.929,84 86.462,75 1.539.689,38 183.785,56 769.844,69

DMLU 28.698,05 7.829,23 681.727,04 16.513,48 340.863,52

DEMHAB 47.285,80 12.900,21 254.073,04 27.420,73 127.036,52

FASC 154.234,50 42.077,33 184.252,86 87.072,68 92.126,43

CMPA 119.585,21 32.624,51 476.695,26 69.346,69 235.026,17

PREVIMPA 59.416,81 16.209,71 74.104,20 34.455,42 37.052,10

CEDIDOS E AFASTADOS 0,00 0,00 13.457,29 0,00 7.173,17

5.924.888,33 1.616.389,88 14.107.108,43 3.433.309,06 7.050.677,28

9.358.197,39 10.483.986,34 SERVIDORES INATIVOS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS

Órgãos Capitalização

Repartição Simples Capitalização Repartição Simples Normal Suplementar

CENTRALIZADA 10.689,96 2.916,37 3.454.943,03 6.199,04 1.727.441,68

DMAE 0,00 0,00 260.427,36 0,00 130.213,68

DMLU 0,00 0,00 53.227,14 0,00 26.613,57

DEMHAB 0,00 0,00 131.039,64 0,00 65.519,82

FASC 0,00 0,00 5.983,26 0,00 2.991,63

CMPA 0,00 0,00 274.748,24 0,00 137.374,12

PREVIMPA 0,00 0,00 14.304,62 0,00 7.152,31

10.689,96 2.916,37 4.194.673,29 6.199,04 2.097.306,81

13.552.870,68 2.103.505,85 PENSIONISTAS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CONTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

Órgãos Capitalização Repartição Simples Capitalização Repartição Simples

CENTRALIZADA 0,00 0,00 0,00 666,95 271.011,25

DMAE 0,00 0,00 0,00 264,92 24.009,32

DMLU 0,00 0,00 0,00 0,00 5.597,55

DEMHAB 0,00 0,00 0,00 0,00 8.235,24

CMPA 0,00 0,00 0,00 0,00 18.836,35

FASC 0,00 0,00 0,00 0,00 270,87

931,87 327.960,58 328.892,45


DANIELA SILVEIRA MACHADO LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA Diretor Administrativo-Financeiro, em exercício. Diretor-Geral do Previmpa.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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