executivo - Procempa

Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4795 - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 Divulgação: Sexta-feira, 11 de julho de 2014 Publicação: Segunda-feira, 14 de julho de 2014

DECRETO Nº 18.698, DE 3 DE JULHO DE 2014, que "Altera o art. 1 ° do Decreto 18.386, de 22 de agosto de 2013, retificando a descrição do imóvel d eclarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, localizado na Estrada Costa Gama".

DECRETO Nº 18.698, DE 3 DE JULHO DE 2014. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1172_ce_99389_1.pdf

DECRETO Nº 18.699, DE 3 DE JULHO DE 2014, que "Alte ra o inc. II do art. 1º do Decreto nº 16.347, de 7 de julho de 2009, retificando a descri ção do imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, localizado na Estrada das Três Meninas, nº 1134".

DECRETO Nº 18.699, DE 3 DE JULHO DE 2014. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1172_ce_99390_1.pdf

ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/14, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre exa mes médicos de ingresso e periódicos para os cargos de Músico Inst rumentista de Primeira e Segunda Classe e Contramestre de Música.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/14. De 7 de julho de 2014. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1172_ce_99393_1.pdf

EXECUTIVO

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Ordens de Serviço

Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4795 - Sexta-feira, 11 de julho de 2014

1/47http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/14, de 10 de julho de 2014, que dispõe sobre a necessidade de padronização para solicitações e execução de proced imentos de alterações no Sistema de Gerenciamento de Processos Administrativos (GPA).

ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/14. De 10 de julho de 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1172_ce_99394_1.pdf

ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/14, de 9 de julho de 2014, que dispõe sobre a c onstituição da Comissão de Acompanhamento e Ética Eleitoral do Pod er Executivo do Município de Porto Alegre.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/14. De 9 de julho de 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1172_ce_99437_1.pdf

COMUNICA o início do Termo de Compromisso dos estudantes abaixo relacionados, através do Ato 16, de 09/07/2014.

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOME Matrícula A Partir de AMMANDA FERREIRA SCHULTZ 803185 09/06/2014

ANDRE LUIZ DULTRA N DA SILVA 803192 16/06/2014 BERNARDO ALEXSANDRO M ELIAS 803175 02/06/2014 BIANCA GABRIELLE F RODRIGUES 803176 02/06/2014

CESAR RODRIGO DA S STRACCIONY 803172 02/06/2014 DANIEL DA SILVA RODRIGUES 803190 09/06/2014

ELISANDRA FERNANDES DA SILVA 803170 02/06/2014 FERNANDO HENRIQUE S ROBAERT 803182 02/06/2014

FERNANDO PEREIRA FLORES 803189 09/06/2014 GIANCARLO AREDE DA ROCHA 803179 02/06/2014

GREGORY ANDREY LIMA FERREIRA 803173 02/06/2014 ISADORA POMPEO R LEDESMA 803177 02/06/20149

JESSIKA MEDEIROS CIRNE 803184 09/06/2014 JOAO HENRIQUE ROSA 803193 23/06/2014

KHALAN THOMACHESKI PERES 803174 02/06/2014 MARIA LETHYCIA M TOMCZAK 803180 02/06/2014

MATHEUS KULCZYNSKI PEREIRA 803187 09/06/2014 NICOLAS VELHO BUAIZ 803181 02/06/2014

PAOLA SILVEIRA DOS SANTOS 803188 09/06/2014 RENATA ALVARENGA ROSA 803171 02/06/2014

THIELEN MOREIRA DE SOUZA 803186 09/06/2014 VINICIUS PINHEIRO MORAO 803178 02/06/2014

VITORIA APARECIDA A BATISTA 803191 09/06/2014 WILTON PORTELLES RODRIGUES 803183 09/06/2014



DEMITE DENISE TREIN, do cargo de advogado, a contar de 02/06/2014, a pedido, através do Ato 14 de 09/07/2014.

DEMITE LAURA NELSIS MOURA, do cargo agente administrativo, a contar de 04/06/2014, através do Ato 14 de 09/07/2014. DEMITE IZIS TAMARA MINEIRO DE ABREU, do cargo de agente de atendimento, a contar de 16/06/2014, através do Ato 14 de 09/07/2014. DEMITE SERGIO FEITEN SCHUCK, do cargo de agente de apoio técnico, a contar de 20/06/2014, através do Ato 14 de 09/07/2014.

DEMITE LEONEL CARBONI TRILHA, do cargo de assessor II, a contar de 23/06/2014, através do Ato 15 de 09/07/2014.

FAZ CESSAR, no mês de junho, o contrato dos estagiários abaixo relacionados, nas respectivas datas, através do Ato 16 de 09/07/2014.

TORNA SEM EFEITO, em relação à servidora FAUSTINA NUNES DOMINGUES, 24015.4, estatutária, Operário, AC-4.06.02.D.07-1, 30 horas, do Departamento Municipal de Habitação, o Ato 448, de 02/08/2010, que a aposentou, voluntariamente, por tempo de contribuição, face desconstituição oriunda do TCE-RS, nos autos do processo 7121-0200/10.2-TCE/RS; CPF 49208748049, através do Ato 116 de 10/07/2014 (processo 009.001232.13.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Est ado".

Nome: Matrícula A Partir de THIELEN MOREIRA DE SOUZA 803186 30/06/2014

CAROLINE BARCELOS DA SILVA 802686 10/06/2014 GABRIELA BOHUSCH MITTELSTADT 803007 01/06/2014

JESSICA MACIEL OLIVEIRA 803030 30/06/2014 ANA PAULA GONCALVES DA ROSA 802887 30/06/2014

ANDERSON LUIS COLARES ABBADE 802951 06/06/2014 FABRICIO RAMOS SOUZA 803052 02/06/2014

ISRAEL SILVA JARDIM 803117 02/06/2014 LUCIANA BOCCANERA DE OLIVEIRA 803035 19/06/2014

MARCOS VINICIOS S MARTINS 802931 17/06/2014 GUSTAVO PARENZA OLIVEIRA 803128 27/06/2014

LUIZA FONTANARI DE QUADROS 802582 17/06/2014 GIOVANA MARCIRIO DA SILVA 802960 27/06/2014

JOICEANE DE FREITAS MACHADO 802944 13/06/2014 ARIANNE MUNIZ LAIMER 802701 17/06/2014

BRUNO MARCHETTI PASQUALI 802564 30/06/2014 MATEUS DA VEIGA BILHAR 803157 30/06/2014

PAULO ROBERTO BARBOSA M JUNIO 802772 10/06/2014 ANDRESSA SOARES DA SILVA 803124 11/06/2014

GUILHERME ESCOTO DE ASSIS 803112 09/06/2014 NATALIA SEVERO PIRES 802909 11/06/2014 RODRIGO NUNES PORTO 802498 03/06/2014

LEANDRO J.RODRIGUES DE SOUZA 803130 13/06/2014 PALOMA VIEIRA 802710 17/06/2014

VINICIUS CASAGRANDE CAMPELLO 802492 03/06/2014 CRYSTIAN NOGUEIRA SEVERGNINI 802611 20/06/2014

JULIO CESAR LUCERO 803016 15/06/2014

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



MODIFICA, em relação à Conselheira indicada como titular ROBERTA ASMUZ, representante do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, a Portaria 262, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre no dia 06/06/2014, que passa a ser ZAINE FERREIRA JOÃO, e não como constou, para integrar o Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Habitação, no biênio 2014/2016, através da Portaria 310 de 10/07/2014 (processo 004.001325.10.8).

RECONDUZ, para integrarem o Conselho Municipal de Transportes Urbanos – COMTU, até 31/05/2015, com efeitos a partir de 01/06/2014, os conselheiros: ATL Titular: ROGÉRIO LAGO DOS SANTOS, 94467.4, Suplente: MILVO LUIZ BORTOLOTTO; ATP Titular: LUIZ MÁRIO MAGALHÃES DE SÁ, 03598.4, Suplente: SANDRO RAHEL STEIMON, 81852.8; Brigada Militar Titular: PAULO ROBERTO SISTE CARDOSO, Suplente: ELSON DE OLIVEIRA, 1065203.1; Carris Titular: EDUARDO MORALES, 113898.7, Suplente: DENNIS IRUÁ PIRES MARTINEZ, 86040.5; CREA Titular: FRANCISCO ASSIS ROSSI, 81412.2, Suplente: HELÉCIO DUTRA ALMEIDA; CUT Titular: LUIZ AFONSO MARTINS, 90772.0, Suplente: FRANCISCO JORGE VICENTE, 37320.8; DETRAN Titular: ILDO MÁRIO SZINVELSKI, Suplente: TÚLIO FELIPE VERDI FILHO, 93455.3; FETAPERGS Titular: SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA, 30326.7, Suplente VALMOR LOPES DA SILVA, 99903.1; METROPLAN Titular: HÉLIO SCHREINERT FILHO, 16015.8, Suplente: RENAN RAUPP SOUZA; PGM Titular: CAUÊ VIEIRA DA SILVA, 16192.5, Suplente: CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA; SINTAXI Titular: LUIZ ODIR BORGES NOZARI, 51090.0, Suplente: ADÃO FERREIRA DE CAMPOS, 81015.0; SINTEPA Titular: JAIRES DA SILVA MACIEL, 35536.0, Suplente: DELSON CUNHA IRANZO, 35540.1; SMAM Suplente: DIONIZIO GONÇALVES BELLINAZO, 31185.9; SMT/EPTC Titular: ESDRAS CARDOSO RUBIM, 101479.0, Suplente: MÁRCIO SAUERESSIG, 90214.0; SMURB Titular: RAFAEL DA SILVA LARANGEIRA, 104644.6, Suplente: SANDRA LÚCIA LAUFER, 20370.4; STETCUPA Titular: EMERSON MARTINS DUTRA, 109349.5, Suplente: JARBAS FRANCO; UAMPA Titular: GETÚLIO VARGAS DE MOURA JUNIOR, Suplente: PAULO ÁVILA; UMESPA Titular: LUCAS LEAL BECKER, 56524.9, Suplente: EVERTON PEREIRA DA SILVA, 114717.0; ORÇAMENTO MUNICIPAL Titular: CARLOS BOA NOVA NETO, 81411.0, Suplente: MAURÍCIO MELO. Através da Portaria 307 de 08/07/2014.

DESIGNA CIRCE TEREZINHA FLESCH VELLEDA, 543199/3, Assistente Social, ES106NS, para responder pela função gratificada de Supervisor, 11180007, da Supervisão de Recursos Humanos, 12801002, substituindo SUZANA REIS COELHO, 763266/4, Psicóloga, ES129NS, por motivo de Licença Prêmio, de 21/07/2014 a 04/08/2014, através da Portaria 2491, de 10/07/2014.

EXCLUI VERA REGINA ANDRADE DE FREITAS, 490481/01, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 21/06/2014, através da Portaria 2362 de 03/07/2014 (processo 001.023654.14.7).

EXONERA JESSICA TAIANE ARAUJO DA SILVA, 1176749/1, do cargo em comissão de Responsável por Atividades II 11240001, da Gerencia da Linha Turismo 26521001, da Secretaria Municipal de Turismo, a contar de 12/06/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2360, de 03/07/2014 (processo 001.016101.14.6).

NOMEIA LEILA MARIA RESCHKE, 219098/3, Procurador Municipal, AP101PR, da Procuradoria-Geral do Município, para exercer o cargo em comissão de Gestor B (11270009), do Gabinete do Procurador-Geral (03002001), da Procuradoria-Geral do Município, no período de 21/02/2014 até 21/05/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2348, de 02/07/2014 (processo 001.010666.14.1).

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – RADIOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, a candidata aprovada no Concurso Público 489, homologado em 13/01/2014, CLÁUDIA VIÑA CORAL, 14º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2565 de 11/07/2014 (processo 001.008727.14.7, autorizado em 19/03/2014).

PRORROGA, de 01/01/2013 a 13/04/2014, em relação a ISABEL REGINA LIMA MENDES, 469352/01, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal da Educação, o prazo de sua cedência para a Prefeitura Municipal de Gravataí, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em permuta com ADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DOS SANTOS, professora, regime de trabalho de 20 horas semanais, e IVANIR PIBERNAT MUSTAFÁ, professora, regime de trabalho de 20 horas semanais, de acordo com o Protocolo de Intenções 16/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10 do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2458, de 10/07/2014 (processo 001.010021.03.5).

PRORROGA, de 14/04/2014 a 31/07/2014, em relação a ISABEL REGINA LIMA MENDES, 469352/01, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal da Educação, o prazo de sua cedência para a Prefeitura Municipal de Gravataí, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em permuta com GABRIELA MATIELO DE SOUZA, professora, regime de trabalho de 20 horas semanais, e IVANIR PIBERNAT MUSTAFÁ, professora, regime de trabalho de 20 horas semanais, de acordo com o Protocolo de Intenções 16/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10 do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2459, de 10/07/2014 (processo 001.010021.03.5). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2013, em relação a MARCIA DA SILVA QUADRADO, 330283/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, do Gabinete do Prefeito, o prazo de sua cedência para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com ônus para a origem mediante ressarcimento, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2460, de 10/07/2014 (processo 001.014671.05.0). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2014, em relação a PATRICIA AMELIA ROVEDA, 550659/01, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal da Educação, o prazo de sua cedência para a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em permuta com o professor PAULO ANTONIO DA COSTA, regime de trabalho de 20 horas semanais, de acordo com o Protocolo de Intenções 05/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10 do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2461, de 10/07/2014 (processo 001.032101.07.4).

PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2014, em relação a MAEVE GODOY, 545901/01, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal da Educação, o prazo de sua cedência para a Prefeitura Municipal de Gravataí, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em permuta com a professora MARIA IVONE NASCIMENTO, regime de trabalho de 20 horas semanais, de acordo com o Protocolo de Intenções 16/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10 do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2462, de 10/07/2014 (processo 001.057019.09.6).

PRORROGA, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em relação a MARCELO BOSIO, 365819/05, físico, ES.1.38.NS, Secretaria Municipal de Saúde, o prazo de sua cedência à Prefeitura Municipal de Canoas, com ônus para a origem mediante ressarcimento, mantendo o Regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Protocolo de Intenções 07/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 1º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2463, de 10/07/2013 (processo 001.018696.13.9). PRORROGA, de 01/01/2014 a 14/02/2014, em relação a HEITOR TOME DA ROSA, 206213/01, professor, ED.1.03.M4, Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência à Prefeitura Municipal de Viamão, com ônus para a origem mediante ressarcimento, mantendo o Regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Protocolo de Intenções 24/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 1º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2464, de 10/07/2013 (processo 001.026748.13.4). PRORROGA, de 15/02/2014 a 31/12/2014, em relação a HEITOR TOME DA ROSA, 206213/01, professor, ED.1.03.M4, Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência à Prefeitura Municipal de Viamão, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em permuta com ELAINE ROZANI VIEIRA RODRIGUES, professora, regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com o Protocolo de Intenções 24/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 10 do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2465, de 10/07/2013 (processo 001.026748.13.4).

TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato MARCELO SANTOS CASANOVA, Médico Especialista - Radiologia – 10º lugar, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 1857, disponibilizada no DOPA em 22/05/2014, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2564 de



11/07/2014 (processo 001.008727.14.7, autorizado em 19/03/2014).

TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato CARLOS HUMBERTO CERESER JUNIOR, aprovado no Concurso Público 484 – Médico Especialista - Emergencista, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 2179, disponibilizada no DOPA em 20/06/2014, que o nomeou em caráter efetivo por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, § 2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2566 de 11/07/2014. (Processo 001.008727.14.7, autorizado em 19/03/2014). TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato EDER SOARES DE LIMA, Agente Fiscal da Receita Municipal – 8º Afro-brasileiro, ES-1.07.NS, a Portaria 1990, disponibilizada no DOPA em 04/06/2014, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2567 de 11/07/2014. (Processo 001.011320.14.1, autorizado em 02/05/2014). TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata SIDIANE GARCIA BASTOS FERREIRA, Médico Especialista –Pediatria – 52º lugar, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 2532, disponibilizada no DOPA em 18/12/2013, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2568 de 11/07/2014 (processo 001.024753.13.0, autorizado em 17/10/2013).

CESSA, a contar de 24/02/2014, em relação a ANA LUCIA POMPERMAYER, 347878/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1419 de 21/06/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/06/2013, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1717 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 24/02/2014, em relação a ANGELA BALDI DE ANDRADES, 335967/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1419 de 21/06/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/06/2013, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1718 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 24/02/2014, em relação a IDA REGINA MARQUES CASTIGLIO, 80667/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2170 de 02/10/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/10/2013, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1720 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 15/05/2014, em relação a JOAO VICENTE TASCA DORNELLES, 529385/1, Professor M3, ED103M3, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1422 de 02/06/2006, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/06/2006, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1721 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 03/04/2014, em relação a TANIA OROCZKO, 281776/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1429 de 29/08/2000, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/08/2000, que CONVOCA PARA para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1725 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 24/02/2014, em relação a TZUSY ESTIVALET DE MELLO, 1107470/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1419 de 21/06/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/06/2013, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1726 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 02/04/2014, em relação a ALINE ROCHA MENDES, 396397/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2044 de 26/09/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 08/10/2008, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1716 de 03/07/2014 (Processo

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 24/02/2014, em relação a GISLAINE CAMARA SFAIR, 184072/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1429 de 29/08/2000, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/08/2000, que CONVOCA para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1719 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 24/02/2014, em relação a LILIANE DA SILVA TOSCANI, 1060813/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1419 de 21/06/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/06/2013, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1722 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 24/02/2014, em relação a LUCIANNE SOARES LEAO DUCATTI FREIRE, 282513/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1419 de 21/06/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/06/2013, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1723 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 24/02/2014, em relação a RODRIGO TORMA BERNARDO, 1106198/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1010 de 27/04/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/05/2012, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1724 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CESSA, a contar de 24/02/2014, em relação a VITOR ALVES RODRIGUES, 170012/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1429 de 29/08/2000, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/08/2000, que CONVOCA para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 1727 de 03/07/2014 (Processo 001.023700.14.9).

CONVOCA JOSE OLMIRO OLIVEIRA PERES, 1160273/1, Secretario Adjunto, 11280007, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Turismo, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 11/06/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 1602 de 13/06/2014 (Processo 001.010696.14.8).

CONVOCA MARCIO DOS SANTOS BARRETOS, 1233564/1, Chefe de Gabinete - CC, 11270011, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/05/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 1693 de 02/07/2014 (Processo 001.020561.14.8).

CONVOCA LAUREN FILIPPON, 494190/3, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 12/06/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1689 de 02/07/2014 (Processo 001.022642.14.5).

CONVOCA CAROLINA HELOISA DOS SANTOS BOROWICZ, 782261/2, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 12/06/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1692 de 02/07/2014 (Processo 001.022642.14.5).

CONVOCA FLORA MARIA MACEDO FERNANDEZ, 195112/4, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 24/02/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1732 de 03/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).



CONVOCA GLAUCE OLIVEIRA PAIM CANDIDO DOS SANTOS, 1188313/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, de 24/04/2014 a 22/06/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1734 de 04/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).

CONVOCA HODO APOLINARIO COUTINHO DE FIGUEIREDO, 1220950/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 17/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1735 de 04/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).

CONVOCA KARIN LUCIANE CARDOSO LOUKILI, 1221906/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 22/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1736 de 04/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).

CONVOCA MARIEL HIDALGO GARCIA, 120124/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 28/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1738 de 04/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).

CONVOCA MIRIS MARIA WEINGARTNER, 85331/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 08/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1739 de 04/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).

CONVOCA ROSANE MULLER, 348718/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 02/01/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1740 de 04/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).

CONVOCA LUIZ OTAVIO WEARICK DA SILVA, 972062/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Turismo, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 28/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 1767 de 07/07/2014 (Processo 001.016103.14.9).

CONVOCA GISELE DA ROSA STEIN, 436267/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1733 de 03/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).

CONVOCA PABLO FRAGA MENDES RIBEIRO, 1160826/4, Secretario Adjunto, 11280007, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 11/06/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 1601 de 13/06/2014 (Processo 001.010696.14.8).

CONVOCA ELISABEL MACHADO BORGES, 422049/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 24/02/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1731 de 03/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).



CONVOCA VILMAR GUSBERTI, 851209/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para prestar Serviço Noturno, a contar de 26/02/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b"; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58, através da Portaria 1741 de 04/07/2014 (Processo 001.023699.14.0).

EXCLUI ELIANE ROSA POSPICHIL, 337526/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 02/06/2014, através da Portaria 1657, de 30/06/2014 (processo001.022597/14.0).

EXCLUI CLAUDIO RENATO PORTO VIEGAS, 124129/02, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Saúde, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 23/05/2014, através da Portaria 1670, de 01/07/2014 (processo 001.022118.14.4).

ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 1774, de 09/07/2014 (processo 001.022122.14.1).

ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1776, de 09/07/2014 (processo 001.022128.14.0).

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 309051/1 ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA SMED 30/06/2014 D 289349/1 ANGELA MARQUES FIGUEIREDO SMED 11/06/2014 D 344154/1 CARLA ALMEIDA PFEIFER SMED 26/06/2014 C 761350/2 DENISE PEREIRA PEPULIM SMED 12/06/2014 B 286282/1 JACQUELINE ALVES FERNANDES SMED 01/06/2014 D 205051/2 MARLETE APARECIDA RODRIGUES SMED 13/06/2014 C

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 235274/1 ANELISE BREIER SMS 16/06/2014 D 100265/3 ANTONIO SOLIMA PAIVA PIRES SMAM 30/06/2014 C 103473/1 CLAIRE FIGUEIRA RODRIGUES SMS 04/06/2014 E 178163/1 CLAUDIO COLLAZIOL SMOV 01/06/2014 D

76299/2 CLAUDIO LEO MARTINS DOS SANTOS SMT 28/06/2014 F 323606/1 DALVACI TERESINHA NUNES FERREIRA SMA 01/06/2014 C 307285/1 EDITE SILVA PIRES SMS 01/06/2014 C

72130/2 EDSON DE OLIVEIRA DUARTE PGM 28/06/2014 D 113582/2 ELIZABETH PIUGA MACHADO SMS 10/06/2014 D 323278/2 IRENE BONACHESKI GIMENES SMS 19/06/2014 C 226091/1 JORGE GUTERRES GONCALVES SMSEG 07/06/2014 D

72816/4 JOSE FERNANDO DE GODOY SMIC 17/06/2014 F 108021/2 JOSE PROCOPIO MORENO SENNA SMS 17/06/2014 E 278571/1 JUREMA LOPES JONCKER SMED 29/06/2014 C

99410/2 JUSCELINO MESQUITA SOARES SMS 29/06/2014 D 306888/1 LIA CAPSI PIRES SMS 02/06/2014 C

86591/2 LUIS ABILIO MUNHOS CAMARGO SMOV 29/06/2014 F 108290/2 LUIZ ANTONIO GONCALVES FRAGA SMAM 07/06/2014 D 266441/4 LUIZ CARLOS ZUBARAN SMSEG 21/06/2014 D 307250/1 MARIA ROSALIA SALVATI SMS 01/06/2014 C 236151/1 NARA BEATRIZ MACHADO SMF 12/06/2014 D

237763/12 ROSANGELA RODRIGUEIRA FLECK SMS 04/06/2014 D



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1772, de 09/07/2014 (processo 001.022124.14.4).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 1780, de 09/07/2014 (processo 001.022127.14.3).

324910/1 VERA REGINA DA SILVA CARVALHO LUIZ SMS 25/06/2014 D

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Nível 440234/1 ADRIANO ACOSTA CRUZ SME 05/06/2014 5 87789/2 ALEXANDRE MASCELA BARROSO SMS 20/06/2014 4

551883/1 ALFREDO LEOPOLDO DOS SANTOS D’AVILA SMF 28/06/2014 6 71629/2 ANA ISABEL DE CASTRO LOVATTO SMC 18/06/2014 6

546280/1 CAROLINA TEICHMANN SMF 20/06/2014 3 437995/1 DALVA TEIXEIRA DAVILA SMF 28/06/2014 5 169060/2 DENISE DA SILVA RABELO SMS 19/06/2014 5 281077/1 ELIZAMAR GONÇALVES RANGEL SMED 28/06/2014 6 558397/2 GIANE MEDIANEIRA DE OLIVEIRA ROSA SMA 22/06/2014 6 268980/3 GISELE DE CASSIA TRAMONTI SMURB 09/06/2014 3 450240/1 LARRY RIVOIRE JUNIOR SMOV 04/06/2014 7 367853/1 LUCIANO GONÇALVES AZAMBUJA SMS 09/06/2014 3 82597/2 MARILIA CALESSO GOULART SMS 22/06/2014 6

210186/2 MARIO GESSI LOPES DOS SANTOS SMAM 01/06/2014 3 336388/1 MONICA BALDAUF SMAM 03/06/2014 4 314083/1 PAULO RICARDO RODRIGUES RAMOS SMSEG 03/06/2014 3 111457/1 ROBERTO MOACIR FARIAS SMSEG 07/06/2014 5 519689/1 RODRIGO SARTORI FANTINEL SMF 13/06/2014 7 107351/1 TANIA JORGE DA SILVA SMAM 24/06/2014 3 484766/1 VANIA MARIA FRANTZ SMS 20/06/2014 7

Secretaria Matrícula Servidor % A contar de SMED 304788/2 ADRIANA SOLETTI 25 30/06/2014 SMED 441718/1 ADRIANE DE CASSIA ALVES GONCALVES 15 06/06/2014 SMED 441494/1 ANA ALICE PRETTO 15 02/06/2014 SMS 543540/2 ANDRE GOMES 15 18/06/2014

SMED 289349/1 ANGELA MARQUES FIGUEIREDO 25 11/06/2014 GP 160225/1 ANTONIO CARLOS GALANTE CONTURSI 15 13/06/2014

SMED 441640/1 BEATRIZ VERGARA MARTINS COSTA 15 04/06/2014 SMED 287985/1 CENILDA TEREZINHA VANNER 25 06/06/2014

PD 441410/1 CLAUDIA DAUDT POLIDO 15 02/06/2014 SMS 475996/2 CLAUDIA REGINA DE FREITAS 15 20/06/2014 SMS 252065/1 CLAUDIO CALLIL NASCIMENTO 25 25/06/2014 SMC 198253/1 FERNANDA BORDIN TOCCHETTO 25 04/06/2014 SMS 326875/2 FLAVIA LEONIDAS CURCIO 15 08/06/2014 PGM 286592/1 GAMALIEL VALDOVINO BORGES 25 19/06/2014 SMS 441706/1 GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO 15 05/06/2014 PD 311367/2 HELENICE DOS SANTOS GARCIA MEDEIROS 15 03/06/2014

SMS 478122/1 HELIO MIGUEL LOPES SIMAO 15 10/06/2014 SMED 345160/1 INARA SCHULTZ CARVALHO 25 17/06/2014 SMS 467926/1 ISRAEL JORA SOARES 25 05/06/2014

SMED 441755/1 ITATIANA CENTENA CENTENO 15 06/06/2014 SMS 247999/2 IVAN DOS SANTOS CORREA 25 30/06/2014

SMAM 247367/3 JOAO ALBERI SANTOS DE OLIVEIRA 25 30/06/2014 SMS 396828/2 JOAO LUIZ DIEHL 15 25/06/2014 SMS 761257/4 LAURA MARTINEZ BELTRAN 25 11/06/2014 SMS 441937/1 LUCIANA ISABEL FARACO GROSSINI BRUM 15 20/06/2014 PGM 442206/5 LUCIANO SALDANHA VARELA 15 07/06/2014 SMF 441780/1 MAGDA MAIA PERFEITO 15 09/06/2014 PD 330283/1 MARCIA DA SILVA QUADRADO 15 23/06/2014

SMED 348421/3 MARCIA GOMES DOS SANTOS 15 16/06/2014 SMS 229894/1 MARCIO CAMARGO COLLAR 25 22/06/2014 SMS 229584/1 MARCO ANTONIO WINCKLER 25 01/06/2014

SMED 546358/1 MARIA CRISTINA LOMANDO NUNES 15 30/06/2014 SMED 289568/1 MARIA LUCIA PEREZ PINHEIRO 25 13/06/2014 SMED 230239/2 MARIA LUIZA DOS SANTOS 25 26/06/2014 SMED 230150/1 MARILU NASCIMENTO GALVANI 25 23/06/2014 SMS 441871/2 MARINICE NUNES SOARES 15 17/06/2014

SMED 205051/2 MARLETE APARECIDA RODRIGUES 25 12/06/2014 SMS 239693/2 MIGUEL GUS 25 21/06/2014

SMED 204587/2 NADIA SAMHOUL 25 13/06/2014 SMS 239334/1 NARA REGINA LOPES RODRIGUES 25 23/06/2014

SMSEG 539226/1 RICARDO UBIRAJARA GOMES DO PRADO 15 07/06/2014



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1778, de 09/07/2014 (processo 001.022125.14.0).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 1782, de 09/07/2014 (processo 001.022126.14.7).

SMS 175848/3 ROSEMARIE DINIZ MENDES FERRAO 25 20/06/2014 SMED 469789/1 SHEILA HOMEM NADLER 25 26/06/2014 SMC 239796/1 SILVANA VIEIRA AVILA 25 19/06/2014

SMED 441858/1 SINARA ALMEIDA DE OLIVEIRA 15 16/06/2014 SMED 230252/1 VANETE MARIA ARAUJO 25 26/06/2014 SMED 230161/1 VERA LUCIA DE SOUZA FORTES 25 26/06/2014 SMED 288011/1 VERA LUCIA SANT ANA DE BARCELLOS 25 01/06/2014 SMS 441421/1 VIRGINIA PEREIRA REGO FLORES SOARES 15 07/06/2014

SMED 441810/1 VIVIAN TEIXEIRA DA ROCHA 15 09/06/2014

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Número 235274/1 ANELISE BREIER SMS 16/06/2014 01 100265/3 ANTONIO SOLIMA PAIVA PIRES SMAM 30/06/2014 02 103473/1 CLAIRE FIGUEIRA RODRIGUES SMS 04/06/2014 01 178163/1 CLAUDIO COLLAZIOL SMOV 01/06/2014 02 76299/2 CLAUDIO LEO MARTINS DOS SANTOS SMT 28/06/2014 02

323606/1 DALVACI TERESINHA NUNES FERREIRA SMA 01/06/2014 01 307285/1 EDITE SILVA PIRES SMS 01/06/2014 01 72130/2 EDSON DE OLIVEIRA DUARTE PGM 28/06/2014 02

113582/2 ELIZABETH PIUGA MACHADO SMS 10/06/2014 01 323278/2 IRENE BONACHESKI GIMENES SMS 19/06/2014 01 226091/1 JORGE GUTERRES GONCALVES SMSEG 07/06/2014 02 72816/4 JOSE FERNANDO DE GODOY SMIC 17/06/2014 02

108021/2 JOSE PROCOPIO MORENO SENNA SMS 17/06/2014 02 278571/1 JUREMA LOPES JONCKER SMED 29/06/2014 01 99410/2 JUSCELINO MESQUITA SOARES SMS 29/06/2014 02

306888/1 LIA CAPSI PIRES SMS 02/06/2014 01 76676/2 LIEGE TERESINHA DEDAVID SMS 02/06/2014 02 86591/2 LUIS ABILIO MUNHOS CAMARGO SMOV 29/06/2014 02

108290/2 LUIZ ANTONIO GONCALVES FRAGA SMAM 07/06/2014 02 266441/4 LUIZ CARLOS ZUBARAN SMSEG 21/06/2014 02 206675/1 MARIA CRISTINA VARGAS DE SOUZA SMED 04/06/2014 01 307250/1 MARIA ROSALIA SALVATI SMS 01/06/2014 01 236151/1 NARA BEATRIZ MACHADO SMF 12/06/2014 01

237763/12 ROSANGELA RODRIGUEIRA FLECK SMS 04/06/2014 01 700621/3 SILVANA RODRIGUES RONDAM HERECHUK SMED 11/06/2014 02 280978/1 SONIA MARTINS PINHEIRO SMED 11/06/2014 01 114010/1 TEREZINHA DE LISIEUX GUTIERREZ DE BORBA SMED 26/06/2014 01 324910/1 VERA REGINA DA SILVA CARVALHO LUIZ SMS 25/06/2014 01 82627/2 VERA TEREZA BELZARENA VESCIA SMS 13/06/2014 02

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMOV 195690/3 ADALMIRO DOS SANTOS FRAGA 9 17/06/2014

SMSEG 308587/1 ADAO DERLI DE AZEVEDO 7 30/06/2014 SMS 240889/3 ADELAIDE KREUTZ PUSTAI 9 10/06/2014

SMAM 75635/2 ADELAR BERTELLI 11 03/06/2014 SMS 1006681/1 ADRIANA BECKER 2 08/06/2014 SMT 245875/1 ADRIANA CARLA LAZZARI DA SILVA 8 25/06/2014

SMED 175460/2 ADRIANA PEREIRA 1 26/06/2014 SMED 441718/1 ADRIANE DE CASSIA ALVES GONCALVES 5 10/06/2014 SMF 532517/1 AIRTON JOSE FESTUGATTO 4 12/06/2014 SMS 368341/1 ALBARINA DOS SANTOS BORGES 6 24/06/2014 SMF 1006690/1 ALBERTO HENRIQUE SCHNEIDER 2 06/06/2014

SMOV 199660/3 ALDA BEATRIZ CARRION LIMA 9 15/06/2014 SMS 497177/2 ALESSANDRA WANDERLEY TOBARU 1 14/06/2014 SMS 461559/1 ALESSANDRO TROMBIN 7 20/06/2014

SMED 564750/2 ALEXANDRE PEREIRA SIMOES 1 12/06/2014 SMS 153658/2 ALINE BRITO DA SILVEIRA 1 09/06/2014

SMAM 918237/2 ALINE DE OLIVEIRA BRASIL 1 29/06/2014 SMED 1066609/1 ALINE LUCAS GUTERRES 1 20/06/2014 SMS 1067826/1 ALINE SANTOS NUNES 1 28/06/2014

SMGL 1048597/1 ALINE SILVA MACIEL 1 15/06/2014 SMED 1065637/1 AMANDA MACIEL DE BRITO ZILIO 1 16/06/2014




SMED 441494/1 ANA ALICE PRETTO 5 06/06/2014 SMED 817949/1 ANA FELICIA GUEDES TRINDADE 4 09/06/2014 SMOV 113818/3 ANA LUIZA MAGALHAES PINTO 6 09/06/2014

SMGES 80382/1 ANA LUZIA RODRIGUES GOMES 11 07/06/2014 SMED 533340/3 ANA MARCIA LORETO 2 25/06/2014 SMC 426274/1 ANA MARGARIDA DA FONTOURA XAVIER 6 03/06/2014 SMS 1007009/1 ANA MARIA JAEGER DE SANT ANNA 2 10/06/2014

SMED 216413/2 ANA NILVA HECK 11 02/06/2014 SMS 1067346/1 ANA PAULA ALMEIDA DA SILVEIRA 1 30/06/2014 SMS 1066765/1 ANA PAULA DOS SANTOS HOSTYN 1 26/06/2014

SMURB 1065939/1 ANA PAULA HOPPE BONINI 1 23/06/2014 SEDA 1124706/1 ANDRE DIEGO DOS SANTOS 1 10/06/2014 SMS 543540/2 ANDRE GOMES 5 22/06/2014 SMS 716835/4 ANDRE LUIS DA SILVA MANCILHA 4 25/06/2014

SMSEG 300904/1 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO 8 28/06/2014 SMED 1009737/1 ANDREA DE OLIVEIRA FERREIRA 2 28/06/2014 SMS 620145/1 ANDREIA APARECIDA DA ROSA CABRERA GONCALVES 1 20/06/2014

SMED 532244/2 ANDREIA CAMARGO DE JULI 4 09/06/2014 SMED 822131/1 ANDREIA DOS SANTOS DUARTE 4 20/06/2014 SMED 860478/3 ANDREIA MARQUES RODRIGUES 1 27/06/2014 SMS 1067729/1 ANDREZA CUNHA DE OLIVEIRA 1 29/06/2014 SMS 1066820/1 ANGELA GISELE WENDT 1 26/06/2014 SMS 479588/2 ANGELA JARDIM REIS SOUZA 7 29/06/2014 SMIC 162593/6 ANGELA REGINA AQUINO 3 08/06/2014 SMA 1065408/1 ANGELA SILVA DA LUZ 1 12/06/2014

SMED 336509/1 ANGELITA JUSSARA CRUZ SILVA 9 26/06/2014 SMS 477968/1 ANGELO CESAR SOPRANA BERTONCELLO 7 14/06/2014

SMOV 372289/1 ANTONIO CARLOS MOREIRA 6 20/06/2014 SMED 373427/1 ANTONIO LUIS CARVALHO DE FREITAS 3 23/06/2014

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMS 368134/1 ANTONIO PAULO KUNZLER 6 02/06/2014 SMS 72403/2 ANTONIO TADEU DE MELLO CABRAL 11 03/06/2014

SMED 778750/1 ARINE DA SILVA COUGO 3 13/06/2014 SMS 532591/3 ARLEI TEIXEIRA DE FRAGA 3 21/06/2014 SMF 218756/1 AURELIO GAGEIRO KIELING 9 07/06/2014 SMS 535920/2 BARBARA CELIS MACUCO MATZENBACHER 4 18/06/2014

SMED 441640/1 BEATRIZ VERGARA MARTINS COSTA 5 08/06/2014 SMED 1007289/1 CARINA MOURA DE ANDRADE LORENZETTI 2 13/06/2014 SMS 399817/3 CARLA CALLEYA CERESER 1 09/06/2014 SMS 531252/2 CARLA DIPRA PEREIRA 4 12/06/2014

SMED 455948/1 CARLA TERESINHA ANDRADE MELECHI 7 12/06/2014 SMA 1065157/1 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PIRES 1 08/06/2014

SMED 368171/1 CARLOS ALBERTO WALMRATH REIS 6 02/06/2014 SMS 323667/1 CARLOS FERNANDO ALVES 7 30/06/2014 SMS 791020/2 CARLOS HUMBERTO CERESER JUNIOR 1 14/06/2014

SMED 199166/1 CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA GOMES 9 13/06/2014 SMED 778749/1 CAROLINA CHAGAS SCHNEIDER 3 13/06/2014 SMS 1067958/1 CAROLINA CHAVES DA SILVEIRA 1 29/06/2014

SMED 277876/2 CECILIA MARIA FLECK ELL 4 14/06/2014 SMED 262988/1 CERES GOMES DUARTE 9 21/06/2014 SMC 197674/3 CESAR ALEXANDRE CORREA 9 08/06/2014 GP 199737/1 CLAIR TEREZINHA DOS REIS 9 16/06/2014

SMS 1125931/1 CLARISSA MACHADO LISBOA LAZZAROTTI 1 17/06/2014 PD 441410/1 CLAUDIA DAUDT POLIDO 5 06/06/2014

SMED 492817/2 CLAUDIA NUNES VANACOR 3 19/06/2014 SMS 475996/2 CLAUDIA REGINA DE FREITAS 5 24/06/2014

SMED 439669/1 CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS DUARTE 5 10/06/2014 SMED 234543/1 CLAUDIA VIOLA MATZENBACHER 9 14/06/2014 SMS 66361/2 CLAUDIO LEITE GEMELLI 12 13/06/2014

SMOV 326711/1 CLAUDIOMAR MARTINZ AVILA 7 01/06/2014 SMED 364190/2 CLEA PENTEADO 6 02/06/2014 SMED 364190/1 CLEA PENTEADO 7 04/06/2014

SMURB 978258/1 CLEBER ROBERTO GENEHR 2 23/06/2014 SMED 910550/1 CLORIS VALENTINA PEREIRA 3 22/06/2014 SMS 1126520/1 CRISTIANA FERNANDES DA SILVEIRA 1 24/06/2014

SMED 489030/2 CRISTIANE BRUSTOLIN DOS SANTOS 2 10/06/2014 SMOV 441408/1 CRISTIANE COSTA BONIFACIO 5 03/06/2014 SMED 778737/1 CRISTIANE FIGUEIRO KLOVAN 3 13/06/2014



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 1782 de 09/07/2014 (processo 001.022126.14.7).


SMS 1127250/1 CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA 1 19/06/2014 SMS 437454/1 CRISTIANE SELISTRE CORDEIRO CUNHA 7 09/06/2014

SMED 909303/1 CRISTIANO SILVA DOS SANTOS 2 10/06/2014 SMA 323606/1 DALVACI TERESINHA NUNES FERREIRA 7 06/06/2014 SMT 372216/1 DANIEL RONEI MARINHEIRO 6 16/06/2014 SMIC 140706/1 DARCY MARTINS FEIJO 13 26/06/2014 SMAM 207450/1 DAVI LOPES LEITE 9 17/06/2014 SMS 894890/2 DEISE ROCHA REUS 1 09/06/2014

SMED 367452/2 DENISE ARINA FRANCISCO 6 10/06/2014 SMS 259023/1 DENISE MARACCI DA SILVEIRA 11 05/06/2014

SMED 908311/1 DENISE SCHMITZ NUNES HIRT 2 09/06/2014 DEP 140690/3 DILTO DOS SANTOS BALTAZAR 11 09/06/2014

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMS 531320/2 DULCE FONTOURA VASCONCELOS 6 22/06/2014

SMSEG 308605/1 EDIMILSON FALEIRO DOS SANTOS 7 30/06/2014 SMS 307285/1 EDITE SILVA PIRES 7 06/06/2014

SMED 822544/1 ELIS REGINA DE ABREU 4 21/06/2014 SMED 197546/2 ELISABETE CASTILHOS LENCINES 8 09/06/2014 SMS 113582/2 ELIZABETH PIUGA MACHADO 10 17/06/2014

SMED 532293/2 ELIZABETH TERESINHA MILANI RODRIGUES 4 09/06/2014 SMED 368262/1 ELIZETE TORZECZKI HOFMEISTER 6 03/06/2014 SMED 345407/1 EMANUEL BRASSEIRO PATTA 7 09/06/2014 SMS 1065050/1 EVELISE KLEIN DA ROSA 1 12/06/2014

SMED 1065688/1 FELIPE DE OLIVEIRA DORNELLES 1 15/06/2014 SMED 1007432/1 FERNANDA FORNARI VIDAL 2 15/06/2014 SMS 511058/2 FERNANDA MARTINS DE MARTINS 4 16/06/2014 SMS 1065297/1 FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES 1 13/06/2014 SMA 1128639/1 FERNANDA RAMINELI BICCA 1 27/06/2014

SMED 1065351/1 FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ 1 12/06/2014 SMF 213102/1 FERNANDO PAGANIN 11 03/06/2014

SMED 1065505/1 FILIPE BATISTA MINHO 1 15/06/2014 SMED 1067877/1 FLAVIA ADRIANA ANDRADE 1 29/06/2014 SMED 345699/1 FLAVIO CARNEIRO BELLO 6 12/06/2014 SMAM 96584/3 FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA 10 23/06/2014 SMC 310181/2 FLAVIO RODRIGUES DA COSTA 10 22/06/2014 SMS 795498/1 FRANKLIN DIMITRIS DE CASTRO ANAGNOSTOPOULOS 7 14/06/2014 SMS 256265/1 FULVIO VOLPI LONDERO 10 01/06/2014 SMF 1065548/1 GABRIEL RIFFEL DE ALMEIDA 1 16/06/2014 SMS 469390/1 GABRIELA SCHIAVONI MACIEL 6 18/06/2014

SMED 532220/2 GABRIELA SILVA RIBEIRO 4 04/06/2014 SMED 307315/1 GEISI PEDROSO DA SILVA 7 10/06/2014 SMS 372344/1 GEORGIA CRESPO RIBEIRO MOREIRA 6 19/06/2014

SMED 287717/1 GEOVANIA CONCEICAO SOUZA MOREIRA 9 09/06/2014 SMDH 89919/1 GILBERTO DA SILVEIRA DIAS 10 04/06/2014 SME 420260/1 GILBERTO GONCALVES DE AGUIAR 8 17/06/2014 SMS 659827/4 GILSON LIMA 6 23/06/2014 SMS 441068/2 GISA MELINDA PETRY DA SILVEIRA 4 10/06/2014 SMS 441706/1 GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO 5 09/06/2014

SMED 778798/1 GISELE PELC PRESTES 3 19/06/2014 SMAM 113363/2 GLADEMIR FARIA COSTA 8 11/06/2014

SMPEO 87169/4 GLENIO VIANNA BOHRER 10 22/06/2014 SMA 100976/1 GOACIRA TERESINHA ALVES 10 07/06/2014

SMED 1065033/1 GRAZIELLA SOUZA DOS SANTOS 1 08/06/2014 SMOV 267883/1 GUILHANO DA ROSA SABBADIN 7 15/06/2014 SMS 1065661/1 GUILHERME FROSI MACHADO 1 15/06/2014 SME 425324/3 GUILHERME MADEIRA HATSCK 4 26/06/2014

SMTUR 1124382/1 GUILHERME PEGLOW KLUMB 1 03/06/2014 SMF 411179/3 GUILLE BECKER 4 13/06/2014 SMS 535506/2 GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE 1 13/06/2014

SMPEO 531227/3 GUSTAVO MOELLER 4 02/06/2014 SMS 246193/1 HELENA SEBBEN 8 14/06/2014 PD 311367/2 HELENICE DOS SANTOS GARCIA MEDEIROS 5 07/06/2014

SMS 478122/1 HELIO MIGUEL LOPES SIMAO 5 13/06/2014




Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMED 372472/1 HERNANI LEHRER 6 27/06/2014 SMS 1065564/1 IANE MARIA DA SILVA 1 19/06/2014 SMA 112206/1 IARA TEREZINHA SANTOS FRAGA 10 05/06/2014

SMED 422220/1 IMARA DA FONTOURA UNGARETTI 7 04/06/2014 SMGL 764180/2 INDAIA SOARES DILLENBURG 1 30/06/2014 SMS 80473/2 INES ALICE DE OLIVEIRA VIEIRA VOLPATO 11 09/06/2014 SMC 1065165/1 INES SPOLADOR DE RODRIGUEZ 1 12/06/2014 SMS 323278/2 IRENE BONACHESKI GIMENES 7 24/06/2014 SMS 531276/2 ISABELLE COLETO ASSUMPCAO DE OLIVEIRA 4 16/06/2014

SMED 459346/1 ITAMAR DORNELES 4 07/06/2014 SMED 441755/1 ITATIANA CENTENA CENTENO 5 10/06/2014 SMT 72257/2 IVO RENATO MORAIS HOERLLE 11 28/06/2014

SMED 206389/2 JACQUELINE JUNG MAIA 6 02/06/2014 SMIC 539214/2 JACSON SANTOS DE OLIVEIRA 3 02/06/2014 SMAM 103539/2 JAIRO SAMPAIO MARTINS 10 08/06/2014 SMS 1066803/1 JANICE VELLEDA BRANCAO 1 26/06/2014 SMS 1064606/1 JEFFERSON FRAGA DA SILVA 1 09/06/2014 DEP 372411/1 JENNIFER MACHADO 6 25/06/2014 PD 354159/1 JERONIMO LUIZ DE MENEZES FRIEDRICH 7 04/06/2014

SME 287857/1 JOAO BAPTISTA DE GODOY NETO 8 16/06/2014 SMOV 62057/4 JOAO CARLOS FERREIRA RIBEIRO 13 08/06/2014 SMS 910937/1 JOAO RONALDO MAFALDA KRAUZER 2 24/06/2014 SMS 477518/2 JOCELIA BORGES DURAO 1 26/06/2014 SMS 1065386/1 JOICE MENEZES DARESBACH 1 14/06/2014 SMS 1126440/1 JORDANA LIMA CACERO 1 24/06/2014

SMOV 86062/2 JORGE DE SOUZA SEVERO 11 03/06/2014 PD 81581/1 JORGE PEREZ DA SILVA 12 27/06/2014

SME 113156/1 JOSE BERENICE DA SILVA 10 03/06/2014 SMED 897210/1 JOSE CARLOS FERRARI JUNIOR 3 30/06/2014 SME 108586/1 JOSE DALTRO OLIVEIRA 10 01/06/2014

SMED 778786/1 JOSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS 3 14/06/2014 SME 912612/1 JUCIANE AFRAUSINO FERREIRA 2 20/06/2014 SMS 561773/2 JULIA MARIA ROSTIROLLA SCHMITT 1 09/06/2014 SMS 831107/2 JULIANA HARDTKE TEICHERT 1 14/06/2014

SMED 1065491/1 JULIANE RIBEIRO 1 16/06/2014 SMA 1123114/1 JULIO CESAR DE MELLO ROSA 1 01/06/2014 SMS 1066730/1 KARINE PIO DE ALMEIDA 1 21/06/2014

SMED 817226/1 KARINE QUADROS DA SILVA 3 04/06/2014 SMED 245231/1 KARLA DA SILVA PAVANI 8 03/06/2014 SMED 1125826/1 KENIA SIMONE WERNER 1 17/06/2014 SMS 531264/2 LAURA PACULSKI DE OLIVEIRA DALMOLIN 4 16/06/2014 SMA 199415/1 LAURA VIDAL MEDINA 9 07/06/2014

SMED 1063090/1 LEANDRO DA SILVA RODRIGUES 1 02/06/2014 SMS 1126873/1 LEANDRO MORAES SOARES 1 19/06/2014

SMED 253525/4 LEILA DORETI CASSOL 7 17/06/2014 SMED 516986/3 LEILA SALETE RAMOS DOS SANTOS 1 08/06/2014 SMED 1065173/1 LEONARDO DOS SANTOS MELLO 1 09/06/2014 SMS 151911/3 LEONARDO LUCENA BORGES 1 08/06/2014 SMS 276719/2 LEONILDA LUCIA FERREIRA DA SILVA 8 01/06/2014 SMS 1067044/1 LETICIA MACHADO DA SILVA 1 30/06/2014

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMAM 424125/2 LETICIA OLIVEIRA VIDOR 1 15/06/2014 SMS 778816/1 LETICIA QUARTI SOARES 3 13/06/2014

SMED 1063073/1 LETICIA ZAGO MEIRELLES 1 06/06/2014 SMED 796790/2 LIDIELE BERRIEL DE MEDEIROS 1 12/06/2014 SMED 1065475/1 LILIAN BEATRIZ CARLOS 1 12/06/2014 SMS 1065319/1 LILIAN HOCHWART 1 09/06/2014

SMED 1007670/1 LISIANE DOS SANTOS MAZZOCCO 2 14/06/2014 SMS 836063/2 LOECI PALMEIRA BRILHANTE 1 26/06/2014 SMS 1067664/1 LUANA PETERS DAS NEVES 1 30/06/2014

SMED 372435/1 LUCIA BEATRIZ DE MENEZES SALOIO 6 27/06/2014 SMS 327351/2 LUCIA GAZOLLA MARTINS 8 15/06/2014 SMT 199180/1 LUCIA HELENA BRANDAO ALEJARRA 9 03/06/2014 SMC 326085/2 LUCIA MARIA GOULART JAHN 7 06/06/2014

SMED 320770/1 LUCIA MARIA TAGLIASSUCHI 8 08/06/2014 SMED 779201/1 LUCIANA BECKEL PACHECO 3 27/06/2014 SMS 441937/1 LUCIANA ISABEL FARACO GROSSINI BRUM 5 24/06/2014 SMS 574883/4 LUCIANA MACEDO MEDEIROS 1 13/06/2014 PGM 442206/5 LUCIANO SALDANHA VARELA 5 11/06/2014

SMSEG 309178/1 LUIS MACHADO LIMANA 8 14/06/2014




SMS 311112/1 LUIZ ANTONIO DE SOUZA SERRANO 8 25/06/2014 SMSEG 113302/1 LUIZ EMILIO PEIXOTO SOLLER 10 03/06/2014

SMS 372253/1 LUIZ FERNANDO MACHADO DE SOUZA 6 16/06/2014 SMF 441780/1 MAGDA MAIA PERFEITO 5 13/06/2014

SMED 281053/1 MAGDA REJANE DOS SANTOS 11 11/06/2014 SMT 189069/1 MARCELINO RAMOS 9 21/06/2014 SMS 326760/1 MARCELO VASCONCELLOS VIEIRA 7 10/06/2014

SMED 778609/1 MARCIA ALCARA DONINI 3 14/06/2014 SMED 348421/3 MARCIA GOMES DOS SANTOS 5 20/06/2014 SMED 525495/2 MARCIA MOSCARDINI FERNANDES 4 05/06/2014 SMED 441615/1 MARCIA SILVEIRA RAMOS 5 01/06/2014 SMS 821898/2 MARCOS D ARRIGO MOTTIN 1 08/06/2014

SMURB 381321/1 MARCOS FERNANDO NIDBALLA 7 15/06/2014 SMS 79999/2 MARGARETH MARIA ZARICHTA 11 18/06/2014 SMS 367191/2 MARIA CECILIA PETRY MATZENBACHER 6 13/06/2014 SMS 200120/1 MARIA CRISTINA REBUELTA NEVES 9 25/06/2014 SMS 323930/1 MARIA DA GLORIA ASSMANN 9 16/06/2014 SMS 421434/4 MARIA DA GRACA CORREA WEBER 6 03/06/2014

SMED 368250/1 MARIA DO CARMO HORNOS STEFFENS 6 03/06/2014 SMS 66282/3 MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA 12 20/06/2014

SMED 309208/1 MARIA ENILDA SILVA DE LIMA 8 26/06/2014 SMED 372204/1 MARIA HELENA PINHEIRO OHLSON 6 13/06/2014 SMED 1009192/1 MARIA HELENA VIEIRA ROTERMUND 2 27/06/2014 SMS 80576/2 MARIA NOEMIA DA FONSECA BAPTISTA 11 23/06/2014 SMS 307250/1 MARIA ROSALIA SALVATI 7 06/06/2014

SMED 547510/2 MARIA SALETE MELGAREJO SALDANHA 1 05/06/2014 PGM 795802/3 MARIA SALETTE CADEMARTORI DE MOURA JARDIM 12 27/06/2014 SMS 82597/2 MARILIA CALESSO GOULART 11 30/06/2014

SMED 532499/1 MARINA SILVA GALVAO 4 13/06/2014 SMA 394467/1 MARINES MARTINS DORNELES 6 02/06/2014 SMS 441871/2 MARINICE NUNES SOARES 5 21/06/2014

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMS 120811/2 MARIO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA 9 01/06/2014 SMS 372502/1 MARLENE SUPERTI 6 30/06/2014

SMED 416475/1 MARLI LENIR CZYZESKI 8 08/06/2014 SMS 314162/1 MARTA MARIA SPIES 7 30/06/2014 SMS 819340/2 MARTHA HELENA STOCK SIPILIVAN DE BENEZRA 1 09/06/2014 SME 141991/3 MARZO VARGAS DOS SANTOS 4 17/06/2014 SMS 821904/2 MATEUS CURBETI BECKER 1 09/06/2014

SMOV 532657/1 MATHEUS BALDESSAR 4 17/06/2014 SMED 199520/2 MAUDELI RAFAEL 9 13/06/2014 SMED 1065327/1 MAURICIO BERLESE ARGENTO 1 14/06/2014 SMC 87200/3 MAURO GOUVEA 11 07/06/2014 SMS 1066960/1 MICHELA LOPES PERES 1 28/06/2014

SMED 503529/5 MICHELLE TYSZKIEWICZ AZAMBUJA 1 13/06/2014 SMS 1067362/1 MILENA RHEINGANTZ ROZENHEN 1 26/06/2014 SMF 236151/1 NARA BEATRIZ MACHADO 9 27/06/2014

SMED 420144/1 NARA DA ROSA MACHADO 8 14/06/2014 SMED 532402/1 NARA LUCIA HOLTZ PANZIERA 6 14/06/2014 SMED 318076/1 NEIVA MACHADO HECK 12 19/06/2014 SMC 795851/5 NELCINDO DA ROZA 14 23/06/2014 SMS 477737/1 NEUSA REGINA MOREIRA DA SILVA 7 06/06/2014 SMS 529427/7 NILSON DE CHAVES 12 25/06/2014 SMT 84594/2 ODONE JOSE ORDONES 11 16/06/2014

SMED 68655/2 OSCAR ANTONIO PETRILLO 11 11/06/2014 SMS 372368/1 PAULA PELLINI TROTTA 6 20/06/2014

SMOV 199828/1 PAULO CESAR DE SOUZA 9 22/06/2014 SMOV 75726/2 PAULO RICARDO BERGONSI DO PRADO 11 30/06/2014 SMED 1046543/1 PAULO RICARDO DE OLIVEIRA FRAGA 1 30/06/2014

PD 325767/1 PAULO ROBERTO PACHECO 7 22/06/2014 SMF 535889/6 PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA 6 23/06/2014 SMA 127647/1 PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS 10 18/06/2014

SMED 788299/4 PEDRO FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA 8 10/06/2014 SMS 116911/2 PEDRO PAULO ROCHA BARTH 12 11/06/2014

SMED 441391/1 QUEZIA SILVANO DOMINGUES 5 01/06/2014 SMS 568421/2 RAFAELA KOMOROWSKI DAL MOLIN 2 05/06/2014 SMA 1062638/1 RAQUEL DOS SANTOS CAILLAVA BEHLKE 1 01/06/2014

SMED 412240/2 REGINA ESCOBAR DA SILVA 2 28/06/2014 SMS 83589/2 REJANE BRASIL DOS SANTOS 7 02/06/2014 SMS 1006827/1 REJANE BRIGONI 2 13/06/2014 SMT 76287/2 RENATO CORDEIRO RHODEN 11 02/06/2014




REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 1783, de 09/07/2014 (processo 001.022126.14.7).

SMSEG 539226/1 RICARDO UBIRAJARA GOMES DO PRADO 5 11/06/2014 SMED 368365/1 RITA DE CASSIA NUNES AZZOLIN 6 09/06/2014 SMED 1065106/1 RITA DE CASSIA RAMOS 1 09/06/2014 SMS 245863/1 RIVAIL CUNHA DE ABREU 8 04/06/2014

SMED 1065289/1 ROBERTA LUSA MANFREDINI 1 13/06/2014 SMSEG 111457/1 ROBERTO MOACIR FARIAS 10 02/06/2014

SMS 72981/2 ROBERTO SILVA DA SILVA 11 08/06/2014 SMSEG 297255/1 ROGERIO TERRA NASSR 7 13/06/2014 SMED 532232/3 RONIZE TERESINHA KLEIN 4 08/06/2014 SMED 240361/2 ROSA DE FATIMA PEREIRA 8 18/06/2014 SMS 307716/1 ROSANA JACQUES KUHN 7 21/06/2014

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMF 1065211/1 ROSANA NIDBALLA ALVES 1 13/06/2014

SMAM 199105/1 ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA 9 02/06/2014 SMS 531306/2 ROSANGELA RODRIGUES DA SILVEIRA 4 25/06/2014 SMS 532530/1 ROSAURA SOARES PACZEK 4 30/06/2014

SMED 394121/1 ROSELAINE DE OLIVEIRA DA SILVA 7 23/06/2014 SMED 287808/1 ROSELMA DE FATIMA RODRIGUES NUNES 8 04/06/2014 SMS 413140/2 RUDI LYSZKOWSKI 1 14/06/2014 SMIC 70376/3 RUDNEY DOS SANTOS 11 10/06/2014 SMF 138797/2 SALETE FATIMA DE LEMOS 13 08/06/2014

SMED 76937/3 SALETE MONTICELLI 10 10/06/2014 SMS 478572/1 SANDRA MARIA NUNES WACHHOLZ 7 25/06/2014 SMS 368328/2 SANDRA TEREZINHA MACHADO RODRIGUES 6 06/06/2014 SMS 664290/4 SANDRO JOAO DAMASCENO CYNTRAO 6 13/06/2014 SMS 112980/3 SELMA TERESINHA MEDEIROS BENITEZ 10 12/06/2014

SMAM 290819/2 SERGIO PAULO MANTOVANI 10 03/06/2014 SMS 532438/2 SILVIA FERNANDA MARTINS CASAGRANDE 4 12/06/2014

SMED 1059742/1 SILVIA REGINA PINHEIRO NEIS 1 16/06/2014 SMS 372423/1 SIMONE NUNES AVILA 6 30/06/2014

SMED 441858/1 SINARA ALMEIDA DE OLIVEIRA 5 20/06/2014 SMED 1066994/1 SUSANA DE AZEVEDO ARAUJO 1 26/06/2014 SMA 763266/4 SUZANA REIS COELHO 4 09/06/2014

SMED 908967/1 SUZETE WORTMANN ROCHA 3 15/06/2014 SMS 810979/1 TANIA CAPUTO PINHEIRO MACHADO 4 04/06/2014 SMS 80904/1 TANIA MARIA PABST 11 21/06/2014 PGM 372459/1 TATIANA PORTO RAMOS 6 27/06/2014 SMA 1067214/1 TATIANE ORTIZ MENDONCA 1 26/06/2014

SMAM 96973/4 VALDECI MENDES DE AGUIAR 10 23/06/2014 SMF 368444/3 VALERIA NETTO FERREIRA COSTA 6 09/06/2014

SMOV 107405/3 VALMIR ANTUNES 10 02/06/2014 SMGL 372320/1 VALMIRIA CONCEICAO CASAGRANDE 6 23/06/2014 SMED 260931/1 VANDA CARLA SOUTO ROSA 10 21/06/2014 SMED 1065041/1 VANESSA CRISTINE KUFNER 1 09/06/2014 SMED 246030/1 VANILDA PARIZOTTO 8 07/06/2014 SMS 605880/2 VANILUCE FORTES RUHLING 4 04/06/2014 SMS 1066862/1 VERA LUCIA HAGERS 1 21/06/2014 SMS 478110/1 VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS 7 14/06/2014 SMS 113430/2 VERA LUCIA SANTOS CONCEICAO 10 07/06/2014 SMS 324910/1 VERA REGINA DA SILVA CARVALHO LUIZ 7 30/06/2014

SMED 819004/1 VERA REGINA OLIVEIRA DIEHL 4 01/06/2014 SMS 579376/2 VICENTE SPERB ANTONELLO 1 13/06/2014

SMOV 189033/2 VIRGINIA MARIA CORREA RAMOS 8 18/06/2014 PD 819946/1 VIVIAN FERRARI 4 04/06/2014

SMED 441810/1 VIVIAN TEIXEIRA DA ROCHA 5 13/06/2014 SMED 909340/1 VIVIANE SAAD DUTRA 2 12/06/2014 SMF 1066412/1 WILLIAN DE ALMEIDA 1 20/06/2014 SMS 1065556/1 ZENOBIO DO NASCIMENTO SOARES 1 13/06/2014

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO

CONCEDE 1093479/2 CAREN ADRIANA MACHADO DE MELLO GP 01 21/07/2013 - 01/01/2014 AVERBAÇÃO

CONCEDE 197546/2 ELISABETE CASTILHOS LENCINES SMED 06 15/05/2008 - 01/01/2014 REVISÃO



REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1773, de 09/07/2014 (processo 001.022124.14.4).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 1775, de 09/07/2014 (processo 001.022122.14.1).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1777, de 09/07/2014 (processo 001.022128.14.0).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 1781, de 09/07/2014 (processo 001.022127.14.3).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1779, de 09/07/2014 (processo 001.022125.14.0).

CONCEDE 197546/2 ELISABETE CASTILHOS LENCINES SMED 07 09/06/2011 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 1039547/1 FERNANDO DE LEON GONZALEZ SMGL 01 20/01/2014 - 20/01/2014 REVISÃO CONCEDE 310181/2 FLAVIO RODRIGUES DA COSTA SMC 08 30/10/2007 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 310181/2 FLAVIO RODRIGUES DA COSTA SMC 09 29/11/2010 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 159107/2 INGORN KRONBAUER SECOPA 04 01/08/2011 - 01/01/2014 REVISÃO MODIFICA 158437/1 JAQUELINE SANTOS PICETTI SMED 04 21/12/2013 03/02/2012 - INCLUSÃO TEMPO

MUNICIPAL CONCEDE 546115/2 JOSE PAULO REICHENBACH SMGL 03 29/07/2013 - 01/01/2014 REVISÃO MODIFICA 526396/1 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA SMS 06 18/04/2014 17/04/2014 17/04/2014 REVISÃO CONCEDE 558464/1 MARIA HELENA DE CASTILHOS SMDH 04 02/08/2012 - 01/01/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 262307/1 MARIA LETICIA DE OLIVEIRA GARCIA SMS 08 17/05/2014 - 17/05/2014 ABONO DE FALTAS MODIFICA 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 08 12/10/2013 29/06/2012 - AVERBAÇÃO CONCEDE 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA SMED 07 09/03/2010 - 01/01/2014 AVERBAÇÃO MODIFICA 518715/1 VANIA DA COSTA SILVA SMED 04 10/12/2013 10/07/2011 - AVERBAÇÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria FG A contar de (DE) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO CONCEDE 415756/5 HERON NUNES ESTRELLA PGM 08 17/01/2014 - 17/01/2014 REVISÃO CONCEDE 75283/2 MARCO ANTONIO GARCIA DA SILVA SMIC 03 04/05/2014 - 04/05/2014 REVISÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários Referência MOTIVO ASSEGURA 255900/1 LILIAM ROSA OLIVEIRA FERRONATTO SMED 23/10/2011 - 01/01/2014 D REVISÃOASSEGURA 180352/1 MARIA HELENA HARLACHER JARDIM SMED 01/01/2013 - 01/01/2014 E REVISÃO


Pecuniários Referência MOTIVO ASSEGURA 96432/2 JAIRO DA ROZA BATISTA SMOV 01/01/2013 - 01/01/2014 E REVISÃO ASSEGURA 78879/2 MARIA CRISTINA MOLINA

LADEIRA SMT 01/01/2013 - 01/01/2014 E REVISÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO CONCEDE 557745/3 MARIA ELAINE ESMERIO SMS 25 17/07/2013 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 25 23/06/2013 - 01/01/2014 AVERBAÇÃO

TORNA SEM EFEITO 347672/1 NEUSA TERESINHA GUARAGNI SMED 25 21/07/2013 - - REVISÃO MODIFICA 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA SMED 25 07/03/2014 04/03/2014 AVERBAÇÃO


Pecuniários Número MOTIVO

CONCEDE 306645/1 CLAUDIA DE MORAES SARMENTO SMED 13/05/2014 - 13/05/2014 01 REVISÃO

CONCEDE 232698/1 MARCIA TERRA FERREIRA SMED 26/02/2014 - 26/02/2014 02 REVISÃO



DESIGNA IRACEMA DA SILVEIRA SOARES, 181356/1, Operário Especializado, OB10702, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, da Seção de Conservação de Prédios da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502007, substituindo GERSON LUIZ LYRA, 273676/1, Eletrotécnico, TP10107, por motivo de licença prêmio de 02/05/2014 a 16/05/2014, através da Portaria 172, de 01/07/2014.

DESIGNA IRACEMA DA SILVEIRA SOARES, 181356/1, Operário Especializado, OB10702, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, da Seção de Conservação de Prédios da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502007, substituindo GERSON LUIZ LYRA, 273676/1, Eletrotécnico, TP10107, por motivo de licença para tratamento de saúde de 19/05/2014 a 02/06/2014, através da Portaria 173, de 01/07/2014.

DESIGNA SORAIA CHAMUN GIL, 8630.0/2, Telefonista, CO10504, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Projetos, da Divisão de Desenvolvimento Econômico, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comércio, 16501006 substituindo ANA LÚCIA CORRÊA GUEDES, 70359.2/7, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, por motivo de estar de Licença para Tratamento de Saúde, de 07/05/2014 a 18/05/2014, através da Portaria 98 de 03/07/2014.

TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria 83, no Diário Oficial de 22/05/2014, referente à Substituição de função gratificada de JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN, 104967.4/1, por SORAIA CHAMUN GIL, 8630.0/2, no período de 28/04/2014 a 12/05/2014, por motivo de estar substituindo outra função gratificada, através da Portaria 104 de 09/07/2014.

AUTORIZA FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES, 57434.2/03, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do Curso de Especialização em Avaliação de Tecnologias em Saúde, de 12 a 15 de agosto de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 552, de 16/06/2014 (processo 001.016056.14.0).

DESIGNA CARLOS EDUARDO FRANCO COUTO, 1027093/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal III, da Equipe de Vigilância I, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305003, substituindo PAULO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, 340094/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 17/07/2014 a 31/07/2014, através da Portaria 77 de 26/06/2014.

DESIGNA LEONARDO CORREA DIAS, 1026046/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal IV, da Equipe II de Vigilância, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305004, substituindo RICARDO UBIRAJARA GOMES DO PRADO, 539226/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 17/07/2014 a 31/07/2014, através da Portaria 81 de 02/07/2014.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA DIEGO PETERSON ALVES ZEFERINO, 1027212/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal VIII, da Equipe de Vigilância II, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305008, substituindo PAULO ROBERTO VIEIRA DA LUZ, 210873/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença Tratamento Familiar, de 15/06/2014 à 29/06/2014, através da Portaria 76 de 26/06/2014.

DESIGNA JOSÉ MOCELLIN, 416335/01, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada GERENTE II, 11160021, da Gerência Executiva, 06624002, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, substituindo LUIZ CUNHA MARTINS, 139820/01, PROFESSOR, ED103M5, por motivo de licença para aguardar aposentadoria, de 01/08/2010 a 01/08/2010, através da Portaria 105, de 07/07/2014.

DESIGNA DENISE DE CASTRO OLIVEIRA, 337976/01, professor, ED103M4, para responder pela função gratificada de Gerente de Atividades I NS, 11150020, da Gerência Pedagógica, 06624001, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, substituindo JOSÉ MOCELLIN, 416335/01, professor, ED103M5, por motivo de responder por outra função gratificada, de 01/08/2010 a 01/08/2010, através da Portaria 106, de 07/07/2014.

DESIGNA FERNANDO BRUNO RIETH, 1079174/01, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I NS, 11130030, da Gerência de Eventos, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06624003, substituindo SEZEFREDO DE ALMEIDA MACHADO, 170498/02, professor, ED103M5, por motivo de licença para aguardar aposentadoria, de 01/07/2014 a 31/07/2014, através da Portaria 107 de 09/07/2014.

DESIGNA JOSÉ PAULO GIACOMONI, 282227/01, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I NS, 11130030, da Gerência Executiva, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06624002, substituindo JANETE TERESINHA DA SILVA BARCELLOS, 281879/01, professor, ED103M5, por motivo de licença para aguardar aposentadoria, de 01/07/2014 a 31/07/2014, através da Portaria 108 de 09/07/2014.

DESIGNA GILBERTO ARI BACCHI, 1116428/01, Agente de Fiscalização para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, Gerencia de Apoio Operacional, 28320012, Centro de Fiscalização da Secretaria Especial dos Direitos Animais, substituindo ALINE BRUNING MONTEIRO, 1101188/01, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 05/02/2014 a 19/02/2014. Através da Portaria 028 de 10/07/2014.

DESIGNA MAURICIO FADANNI, 1105540/01, Agente de Fiscalização para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, Gerencia de Apoio Operacional, 28320012, Centro de Fiscalização da Secretaria Especial dos Direitos Animais, substituindo ALINE BRUNING MONTEIRO, 1101188/01, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 09/05/2014 a 23/05/2014. Através da Portaria 027 de 10/07/2014.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA LORAINE MARIA MEURER, 727080/1, agente de serviços externos, AC20104, equipe posto de atendimento ao cliente I, para responder pela função gratificada de lider de equipe II, da Equipe Posto de Atendimento ao Cliente I, 88111000, durante o impedimento do titular MARLETE DAMBROS VARGAS, 297395 / 1 no período de 19/05/2014 a 17/06/2014, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 981 de 09/07/2014 (processo 003.006952.12.7).

DESIGNA DENISE JARDIM CORREA, 703087/1, assistente administrativo, AA20406, da equipe posto de atendimento ao cliente III, para responder pela função gratificada de lider de equipe II, da Equipe Posto de Atendimento ao Cliente III, 88113000, durante o impedimento do titular GISA HELENA DE SOUZA RODRIGUES, 705667 / 2 no período de 20/06/2014 a 04/07/2014, por licença-prêmio, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 982 de 09/07/2014 (processo 003.006952.12.7).

CONCEDE, no período de 28/09/2014 a 27/10/2014, ao servidor VAGNER CONCEIÇÃO NUNES, 1034618/01, engenheiro, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4 Contrato 06/2012-ELIC/CJURF, através da Portaria 375 de 07/07/2014 (memorando 56/2014 – COB/SUPH)

CONCEDE a PAULA VAZ PINTO ALVES, 679814.04, assessor, em comissão, a contar de 16/06/2014, verba de representação por atividade judicial e extrajudicial, com base no artigo 1º, parágrafo único da Lei 6172 de 11/08/1988, através da Portaria 378 de 09/07/2014 (processo 004.000294.05.5).

CONCEDE, no período de 28/09/2014 a 27/10/2014, ao servidor VAGNER CONCEIÇÃO NUNES, 1034618/01, engenheiro, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4 Contrato 06/2012-ELIC/CJURF, através da Portaria 375 de 07/07/2014(memorando 56/2014 – COB/SUPH). CONCEDE a PAULA VAZ PINTO ALVES, 679814.04, assessor, em comissão, a contar de 16/06/2014, verba de representação por atividade judicial e extrajudicial, com base no artigo 1º, parágrafo único da Lei 6172 de 11/08/1988, através da Portaria 378 de 09/07/2014 (processo 004.000294.05.5).

PRORROGA, de 01/05/2014 a 27/10/2014, a Portaria 060/2014 que designou FLAVIO CEZAR CARMANIN DE LIMA, 673575/02, engenheiro, DENNIS SFAIR SILVEIRA, 203042/04, engenheiro, WALTER GABRIEL SANTOS LEÃO, 664306/04, engenheiro, VAGNER CONCEIÇÃO NUNES, 1034618/01, engenheiro, VICTOR HUGO FELIX E SILVA, 121268/03, engenheiro, PAULO CESAR ESCHBERGER ALVES, 1147650/01, engenheiro, para fiscalizarem a implantação de obras de infraestrutura, no Loteamento Sr. do Bom Fim e Irmãos Maristas, C. 06/12 - ELIC/CJURF, responsabilidade técnica da empresa Conterra Construções e Terraplenagens Ltda, através da Portaria 374 de 07/07/2014 (memorando 56/14-COB/SUPH).

COLOCA , de 03/07/2014 a 31/12/2016, LUIS CARLOS MENEZES RODRIGUES, 656334, Gari AC.30802 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a disposição da Administração Centralizada/SMS, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base nos artigos 32, inciso I, e 270, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 339 de 03/07/2014 (processo 005.000341.14.2). COLOCA , de 01/07/2014 a 31/12/2016, JOSE LUIS ALVES DA SILVA, 660398, Gari AC.30802 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a disposição da Administração Centralizada/SMS, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base nos artigos 32, inciso I, e 270, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e Decreto 15.559 de

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



08/05/2007, através da Portaria 335 de 03/07/2014 (processo 005.000509.14.0). FAZ CESSAR , a contar de 03/07/2014, em relação a LUIS CARLOS MENEZES RODRIGUES, 656334, Gari AC.30802, os efeitos das Portarias 333 de 25/06/2011 que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e Portaria 144 de 14/02/1992, que o convocou para cumprir regime especial de tempo integral, através da Portaria 338 de 03/07/2014 (processo 005.00341.14.2). FAZ CESSAR , a contar de 01/07/2014, em relação à JOSE LUIS ALVES DA SILVA, 660398, Gari AC.30802, os efeitos das Portarias 357 de 30/06/2008 que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e Portaria 222 de 15/04/2008 que o convocou para cumprir regime especial de tempo integral, através da Portaria 334 de 03/07/2014(processo 005.00509.14.0).

NOMEIA, para integrar o grupo de trabalho de estudo e produção de mapas de processos no CIPEI - Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenções: DIONISIO NUNES ALMADA FILHO, 12629; GIANCARLO GARCIA STORNI, 646; OSMAN MIGUEL BERNARDI, 19780 e VANDERSON RODRIGUES DE QUADROS, 16110, sob a Presidência do primeiro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade de sessenta dias, prorrogáveis por mais trinta. Através da Portaria 36 de 24/07/2014.

DESIGNA MARIO SINHORELLI NETO, 92363.4/02, Assistente Administrativo, AA60106, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Equipe, 1.6.1.5, da Equipe de Pagamento de Aposentados, em substituição a titular NILCE MARIA LUSANI CAMARATTA, 33451.3/03, por motivo de Licença Luto, no período de 12/06/2014 a 19/06/2014, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e Decreto 15047, de 13/01/2006, através da Portaria 066 de 03/07/2014 (processo 009.000565.14.8)

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/06/2014, a servidora SYLVIA REGINA RANGEL GOMES, CPF 292.098.460-87, matrícula 109890, SMA, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, classe 06-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 10+1 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (05) - (Diretor de Arquivo) - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da Lei Complementar 133/85 ; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, através da Portaria 441 de 09/07/2014 (processo 009.001429.14.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribun al de Contas do Estado’ . REPUBLICAÇÃO

DESIGNA ELISA RODRIGUES SIEBERT, 2901736, Administrador do IMESF, RENATA DE FREITAS NORONHA, 2902150, Assistente Administrativo do IMESF e NATHALIE CRESTANI, 2900258, Assistente Administrativo do IMESF para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Licitação encarregada de receber e julgar documentação e propostas relativas ao Convite 02/2014, que trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,


PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,



para aventais, coletes, chapéus, mochilas e cordões utilizados por funcionários do IMESF, através da Portaria 31 de 10/07/2014 (processo 013.000081.14.0).

Processo 001.023663.14.6 - DEFERE, em 08/07/2014, em relação a RITA DE CASSIA ROCHA BRUM, 770325/4, assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Administração, o pedido de inclusão de tempo de serviço municipal, de acordo com o artigo 76, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 2289 dias = 06 ano(s) 03 mês(es) 09 dia(s). - Câmara Municipal de Porto Alegre: de 31/01/1995 a 05/03/1995; de 03/03/1997 a 31/07/2001; de 29/04/2009 a 31/01/2011

Processo 009.001632.14.0 - DEFERE, em 08/07/2014, em relação a PAULO RICARDO SILVA OLIVEIRA, 592435/3, técnico em enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 736 dias = 02 ano(s) 00 mês(es) 06 dia(s). - Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul: de 21/03/2012 a 26/03/2014

Processo 001.022127.14.3 – REGULARIZA, em 09/07/2014, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.

Processo 001.022125.14.0 – REGULARIZA, em 09/07/2014, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.022126.14.7 – REGULARIZA, em 09/07/2014, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.

Despachos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 15 09/03/1997 12/03/1996 - REVISÃO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 25 07/03/2007 10/03/2006 - REVISÃO MODIFICA 526396/1 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA SMS 15 18/04/2002 19/04/2002 - REVISÃO MODIFICA 526396/1 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA SMS 25 03/10/2010 06/10/2010 - REVISÃO MODIFICA 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 15 07/10/2004 26/06/2003 - AVERBAÇÃOMODIFICA 347672/1 NEUSA TERESINHA GUARAGNI SMED 15 24/07/2003 26/01/2005 - REVISÃO MODIFICA 381734/1 SIMONE MALTA MORAES SMED 25 19/04/2014 20/04/2009 01/01/2014 REVISÃO MODIFICA 208672/2 VIVIANE SIMON MARTINS COSTA SMED 15 09/08/2006 20/12/2005 - REVISÃO


Pecuniários Número MOTIVO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 01/04/2010 24/06/2009 - 01 REVISÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE PARA Efeitos MOTIVO



Processo 009.001804.14.6 – DEFERE, em 09/07/2014, em relação a KELLY GOULART LIMA, 949180, farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 836 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Gravataí-12/11/2010 a 24/02/2013.

Processo 009.001426.14.1 – DESAVERBA, em 09/07/2014, quanto ao tempo de contribuição, em relação a MARA

(a contar) PecuniáriosMODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 01 06/04/1991 29/06/1990 - REVISÃO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 02 06/04/1993 29/06/1992 - REVISÃO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 03 06/04/1995 29/06/1994 - REVISÃO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 04 06/04/1997 29/06/1996 - REVISÃO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 05 06/04/1999 29/06/1998 - REVISÃO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 06 06/04/2001 29/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 07 06/04/2003 29/06/2002 - REVISÃO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 08 07/09/2005 14/03/2005 - REVISÃO MODIFICA 233812/1 ANA MARIA HERCZ SMED 10 13/06/2011 14/03/2011 - REVISÃO MODIFICA 89919/1 GILBERTO DA SILVEIRA DIAS SMDH 06 03/12/2001 02/12/2001 - REVISÃO MODIFICA 89919/1 GILBERTO DA SILVEIRA DIAS SMDH 07 03/12/2004 02/12/2004 - REVISÃO MODIFICA 89919/1 GILBERTO DA SILVEIRA DIAS SMDH 08 04/12/2007 02/12/2007 - REVISÃO MODIFICA 89919/1 GILBERTO DA SILVEIRA DIAS SMDH 09 04/12/2010 02/12/2010 - REVISÃO MODIFICA 158437/1 JAQUELINE SANTOS PICETTI SMED 03 21/12/2010 03/02/2009 - INCLUSÃO TEMPO

MUNICIPAL MODIFICA 526396/1 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA SMS 02 18/04/2006 17/04/2006 - REVISÃO MODIFICA 526396/1 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA SMS 03 18/04/2008 17/04/2008 - REVISÃO MODIFICA 526396/1 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA SMS 04 18/04/2010 17/04/2010 - REVISÃO MODIFICA 526396/1 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA SMS 05 18/04/2012 17/04/2012 - REVISÃO MODIFICA 558464/1 MARIA HELENA DE CASTILHOS SMDH 01 06/04/2006 06/04/2005 - AVERBAÇÃO MODIFICA 558464/1 MARIA HELENA DE CASTILHOS SMDH 02 06/04/2009 06/04/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 558464/1 MARIA HELENA DE CASTILHOS SMDH 03 06/04/2012 02/08/2009 - AVERBAÇÃO MODIFICA 167761/2 NAPOLEÃO OLIVEIRA GOMIDE FILHO DEP 01 05/09/1988 10/09/1988 - REVISÃO MODIFICA 167761/2 NAPOLEÃO OLIVEIRA GOMIDE FILHO DEP 02 05/09/1991 10/09/1991 - REVISÃO MODIFICA 167761/2 NAPOLEÃO OLIVEIRA GOMIDE FILHO DEP 04 20/10/1997 10/09/1997 - REVISÃO MODIFICA 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 01 12/10/1992 11/10/1991 - AVERBAÇÃO MODIFICA 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 02 11/10/1995 29/06/1994 - AVERBAÇÃO MODIFICA 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 03 11/10/1998 29/06/2997 - AVERBAÇÃO MODIFICA 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 04 11/10/2001 29/06/2000 - AVERBAÇÃO MODIFICA 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 05 11/10/2004 29/06/2003 - AVERBAÇÃO MODIFICA 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 06 12/10/2007 29/06/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 221767/3 NELCI TEREZINHA PIQUELET SMA 07 12/10/2010 29/06/2009 - AVERBAÇÃO MODIFICA 347672/1 NEUSA TERESINHA GUARAGNI SMED 06 02/04/2007 29/01/2008 - REVISÃO MODIFICA 347672/1 NEUSA TERESINHA GUARAGNI SMED 07 26/07/2009 29/01/2011 - REVISÃO MODIFICA 347672/1 NEUSA TERESINHA GUARAGNI SMED 08 26/07/2012 29/01/2014 - REVISÃO MODIFICA 347672/2 NEUSA TERESINHA GUARAGNI SMED 04 19/04/2011 19/02/2011 - REVISÃO MODIFICA 381734/1 SIMONE MALTA MORAES SMED 05 21/10/2006 20/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 381734/1 SIMONE MALTA MORAES SMED 06 21/10/2008 20/10/2008 - REVISÃO MODIFICA 381734/1 SIMONE MALTA MORAES SMED 07 21/10/2010 20/10/2010 - REVISÃO MODIFICA 381734/1 SIMONE MALTA MORAES SMED 08 21/10/2012 20/10/2012 - REVISÃO MODIFICA 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA SMED 01 15/03/1995 15/03/1994 - AVERBAÇÃO MODIFICA 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA SMED 02 15/03/1998 15/03/1996 - AVERBAÇÃO MODIFICA 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA SMED 04 12/03/2001 09/03/2001 - AVERBAÇÃO MODIFICA 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA SMED 05 12/03/2004 09/03/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA SMED 06 13/03/2007 09/03/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA SMED 08 13/03/2013 09/03/2013 - AVERBAÇÃO MODIFICA 518715/1 VANIA DA COSTA SILVA SMED 01 09/12/2004 09/12/2003 - AVERBAÇÃO MODIFICA 518715/1 VANIA DA COSTA SILVA SMED 02 10/12/2007 09/12/2005 - AVERBAÇÃO MODIFICA 518715/1 VANIA DA COSTA SILVA SMED 03 10/12/2010 10/07/2008 - AVERBAÇÃO MODIFICA 208672/2 VIVIANE SIMON MARTINS COSTA SMED 01 13/08/1994 25/12/1993 - REVISÃO MODIFICA 208672/2 VIVIANE SIMON MARTINS COSTA SMED 02 13/08/1997 25/12/1996 - REVISÃO MODIFICA 208672/2 VIVIANE SIMON MARTINS COSTA SMED 03 13/08/2000 25/12/1999 - REVISÃO MODIFICA 208672/2 VIVIANE SIMON MARTINS COSTA SMED 04 13/08/2003 25/12/2002 - REVISÃO MODIFICA 208672/2 VIVIANE SIMON MARTINS COSTA SMED 05 13/08/2006 25/12/2005 - REVISÃO MODIFICA 208672/2 VIVIANE SIMON MARTINS COSTA SMED 06 13/08/2009 25/12/2008 - REVISÃO MODIFICA 208672/2 VIVIANE SIMON MARTINS COSTA SMED 07 13/08/2012 25/12/2011 - REVISÃO




REGINA MONTE BLANCO DA SILVA, 234660, professora da Secretaria Municipal de Educação, os despachos efetuados através do processo 001.008239.03.7, e publicados no DOPA 2062, de 02/07/2003 e DOPA nº 4144, de 24/11/2011, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2134 dias, excluídos os períodos colidentes. Regime Geral de Previdência Social: Associação Brasileira Cultural e Beneficente-01/08/1981 a 31/05/1986; 08/09/1987 a 15/06/1988; 01/03/1989 a 01/06/1989.

Processo 009.001643.14.2 – INDEFERE em 09/07/2014, o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por ALINE LUCAS GUTERRES, 1066609, professora, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de documento hábil.

Processo 009.001736.13.2 – MODIFICA, em 09/07/2014, em relação a KELLY GOULART LIMA, 949180, farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, o despacho publicado no DOPA 4496, de 30/04/2013, referente à averbação de tempo de contribuição de RGPS, quanto ao período averbado do empregador Dimed-S/A – Distribuidora de Medicamentos que passa a ser de 21/05/2010 a 11/11/2010, e total averbado para 2393 dias, e não como constou.

FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Término de Estágio:

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula NOME Nº TC Nº Cess. Data Cess. DEP 1105345 CÁSSIA LIMA LEMOS 10515 11002014 16/06/2014DEP 1222503 DIEGO LOPES PEREIRA 10525 11592014 09/06/2014DEP 1192493 GABRIELLA DA SILVA HOLMER 10960 10862014 15/05/2014DEP 1170082 LETÍCIA LOPES SANTANA 5429 11012014 16/06/2014GP 1159402 BRENDA RIBEIRO HOLSTEIN 4510 11692014 20/06/2014GP 1216546 SARA VITORIA CALDEIRA DOS SANTOS 9868 11772014 12/06/2014GP/GCS 1209825 ANTHONY PIETRO CORRÊA DE VARGAS 9303 10322014 23/05/2014GP/GCS 1192035 CINDY DA SILVA VITALI 10142 11022014 10/06/2014HPS/NR 1219014 ALINE GULARTE TEIXEIRA DA SILVA 10173 10822014 30/04/2014HPS/NR 1192914 ELIANE FREITAS MENDES 10172 11752014 28/04/2014HPS/NR 1210041 LENISE SANTOS OLIVEIRA 9316 10812014 08/05/2014HPS/R 979317 THAILA MORAIS DE ABREU 7618 11252014 04/06/2014HPV/R 1199757 CARLOS MARTIN YANES RODRIGUEZ 8294 11272014 19/06/2014HPV/R 1197274 DÂNAE MARCHETTO KISIOLAR PORTAL 8023 10012014 23/05/2014HPV/R 1202898 JENIFER ELISABETH OLIVEIRA DA SILVA 8592 10042014 28/05/2014HPV/R 1217399 JÚLIA VALÉRIA SCHOSSLER 9996 11262014 06/06/2014HPV/R 1204734 KETLIN DA MAIA SCHNEIDER 8744 11762014 26/06/2014HPV/R 1162438 RODRIGO THILL CAMPOS 9601 10022014 22/05/2014HPV/R 1191063 VIVIANE CANANEIA DOS SANTOS 7300 11222014 17/06/2014PGM 1191675 CAROLINA DORNELLES BERLESI 9481 11652014 09/06/2014PGM 1196189 DANIELE JAQUES DURÃO 10296 11422014 04/06/2014PGM 1163167 DIULIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS 4764 11092014 20/05/2014PGM 1215540 FERNANDA CORRÊA KUNDE 9762 10312014 20/05/2014PGM 1219375 LUCIANO DOS SANTOS PASQUALIN JUNIOR 10228 11662014 09/06/2014SEDA 1189212 LOISE SCARLET OLEIARS RAMOS 9642 10582014 30/05/2014SMA 1211137 LORENZO TEIXEIRA DE SOUZA 9379 10562014 02/06/2014SMA 1178601 YNAIANE DE FLORES CABRAL 10685 11282014 05/06/2014SMAM 1179039 LETICIA DE MORAES JARDIM 6277 10892014 21/05/2014SMAM 1146360 RAFAEL BRUGNERA ALCANTARA 8578 10602014 19/05/2014SMC 1185969 ANDRÉ ARGENTON WOLTZ 9468 10652014 27/05/2014SMC 1221507 BRUNO SARTORI 10431 11782014 03/06/2014SMC 1188321 LUIS FELIPE SCIENZA PADILHA 7046 10642014 13/06/2014SMC 1200011 LUIZA ONZI CAVAGNOLI 10241 11162014 30/06/2014



SMC 1228285 TAIANE DOS SANTOS PANIZZI 11083 11192014 23/05/2014SMDH 1195913 FERNANDA LOPES MAGNUS DE DEUS 7888 10762014 14/06/2014SMDH 1218905 GRACIELA SOARES MARCELLI 10152 11402014 06/06/2014SMDH 1194321 GUILHERME GARGIONI DA SILVA 8035 11412014 06/07/2014SME 1222210 CESAR ALENCAR DA SILVA FILHO 10492 10712014 28/05/2014SME 1213423 KELLY MAGNUS DA ROSA 9538 10522014 14/02/2014SMED 1199188 ANDRÉ LUIS TEIXEIRA DE MELLO 10200 10722014 07/05/2014SMED 1226940 ANDREO MARTINS FISCHER 10971 11612014 27/05/2014SMED 1190946 ANDREZA STEPHANY DOS SANTOS

VAZQUEZ 9437 10932014 23/05/2014

SMED 1223720 ANTONIO ARGELINO FURTADO LUIZ JUNIOR 281 10942014 28/05/2014SMED 1224298 BRUNA BOFF FEIJÓ 10701 10482014 29/04/2014SMED 1211293 BRUNO ROSA TEIXEIRA 9390 11142014 16/06/2014SMED 1190989 CAMILA DE FATIMA KASPARY 9338 10432014 19/05/2014SMED 1215400 CAMILA SEVERO DA SILVA 9742 11642014 06/06/2014SMED 574019 CAROLINE BERNARDES DE ASSIS 10778 11622014 20/05/2014SMED 1218441 CAROLINE JAQUES MACHADO 10096 11062014 15/05/2014SMED 1196952 CASSIANO ERTHAL DIAS 10123 10682014 05/06/2014SMED 1218310 CRISTIANE MACHADO BERNARDES 10083 10532014 25/03/2014SMED 1221620 CRISTIELLE SOUZA DE LIMA 10439 10442014 16/05/2014SMED 1225014 DENISE SCHAUSSARD BOFF 10795 10972014 24/05/2014SMED 1142674 ELISA MARA DA LUZ RODRIGUES 8707 10472014 14/05/2014SMED 1225537 EVELISE DOS SANTOS SILVEIRA 10835 10492014 07/05/2014SMED 1187490 FRANCIELI KISSEL DE BRITO 9403 10372014 15/05/2014SMED 930377 FRANCISCO LOVATO 10483 10382014 14/05/2014SMED 1227157 GABRIEL RICARDO BENITES BAPTISTA 10994 10502014 16/05/2014SMED 1228773 GIOVANA BEZERRA DA SILVA 11161 11602014 10/06/2014SMED 1187074 GUILHERME JOSE CONCCI TREMEA 7781 10662014 13/06/2014SMED 1227181 HALLEX SHANDLER KAMINSKI VELASCO 10996 10882014 16/05/2014SMED 1186167 JACQUELINE MACHADO MACALÃO 6851 10962014 25/04/2014SMED 1223640 JÉSSICA BRANDELERO 10626 11362014 31/05/2014SMED 1226819 JOIRAN EINAR FALCADE 10953 10872014 15/05/2014SMED 1206575 JORDANA AGUIAR DA SILVA 8961 10422014 14/05/2014SMED 1221612 JULIANO DE OLIVEIRA BARBOSA 10438 10392014 05/05/2014SMED 1222198 KARINA FERRAO BARROS 10499 10952014 27/05/2014SMED 1197185 LUANA ROSA MEDEIROS 10196 10342014 16/04/2014SMED 1217887 LUIZ CARLOS NUNES MARINHO JUNIOR 10031 10672014 14/05/2014SMED 1108573 MANAUHARA BAPTISTA MARCOLINO 10573 10332014 21/05/2014SMED 1224670 MAYARA DE ANDRADE 10772 10512014 07/05/2014SMED 1123530 PAOLLA DA SILVA VIANA 10799 11052014 06/05/2014SMED 1228463 PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS 11116 11372014 29/05/2014SMED 1223810 RAQUEL FURTADO MENDES 10863 11042014 12/05/2014SMED 1220284 RÚBIA JOAQUIM MARTINS 10349 11462014 03/04/2014SMED 1228447 SCARLETT JAUNE MACHADO SANTOS 11114 11072014 26/05/2014SMED 1220292 THAYSE KORINE TOMAZ DA SILVA 10350 10402014 05/05/2014SMED 1207946 VICTOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA 9106 10412014 21/05/2014SMED 1215728 VICTOR RICARDO CORONEL FLORES 9780 10732014 19/05/2014SMED/DEI 1179357 ANA PAULA REIS DE SOUZA 9568 10702014 21/05/2014SMED/DEI 1220691 BRUNA ANDRADE DA COSTA 10368 11632014 03/06/2014SMED/DEI 1221647 CRISTINA SILVA BORGES 10441 10452014 24/05/2014SMED/DEI 1171470 DAIANE DE CASTRO 10633 11392014 14/06/2014SMED/DEI 1178628 JOCILA MALAQUIAS PORTES 6266 10462014 29/05/2014SMED/DEI 1174878 KAREN JULIANA SILVA DA SILVA 10496 10612014 26/04/2014SMED/DEI 1189700 LUCIANE BORSATTO RIBEIRO 10078 10692014 04/06/2014SMED/DEI 1214683 LUCIANE DIAS BANDEIRA 9681 11382014 28/05/2014SMED/DEI 1226630 PATRICIA DOS SANTOS DA FONSECA 10947 11482014 14/05/2014SMED/DEI 1172921 ROBERTA SILVA HARTZ DA ROSA GAIESKI 10459 10742014 22/05/2014SMF 1210920 ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA 9373 11132014 22/05/2014SMF 1208276 ANDREZA INACIO VIEIRA 9119 11082014 21/06/2014SMF 1205919 ARIANE RODRIGUES DE SOUZA 8860 11432014 08/06/2014SMF 1217488 BRUNO SOARES MELO 10004 10592014 03/06/2014SMF 1217445 CLAUDIA REGINA DOS SANTOS AUGUSTO 10000 11292014 02/06/2014SMF 1222511 FRANCINI HERNANDES DA SILVA 10526 10622014 24/05/2014SMF 1208306 JULIA GUIMARAES DO NASCIMENTO 9121 10572014 02/06/2014SMF 1217429 JULYA CASTRO DE AMORIM 9999 11522014 17/06/2014SMF 1230352 LUÍS PEDRO DIAS DA SILVA 11294 11442014 09/06/2014SMF 1213636 MATHEUS PONTES PASINI 9558 11202014 07/06/2014SMF 1215884 NATHÁLIA SILVA SANDI 9816 10192014 28/05/2014SMF 1189379 PABLO DE ALMEIDA COUTINHO 7148 10552014 02/06/2014SMF 1211676 PEDRO ARTHUR DA SILVA ALVES 9445 11512014 16/06/2014SMGL 1207598 BRUNA RAMOS PACHECO 9068 11102014 16/06/2014SMGL 1198149 CÁSSIA RODRIGUES GOMES 8109 11672014 23/06/2014



SMGL 1130765 DANIEL DA SILVA RODRIGUES 9054 11802014 13/06/2014SMGL 1181874 EDERSON RODRIGUES DOS SANTOS 6499 11702014 07/06/2014SMGL 1166786 LETICIA MENDES ESCOLANTE 9829 10752014 02/06/2014SMGL 1214985 PAULA ABREU WERLANG 9697 11122014 12/06/2014SMIC 1163353 AMANDA RAQUEL ELISSALDE BORDIN RUBI 7332 10362014 22/05/2014SMIC 783356 FÁBIO PEREIRA SILVA DA LUZ 11141 11152014 03/06/2014SMIC 1154770 FRANCINE BEATRIZ DE VARGAS SANDER 9953 10922014 14/03/2014SMIC 1228609 GABRIELA MARIA DE ROSSI 11139 11032014 04/06/2014SMIC 1203304 GIDIANE FARIAS DE OLIVEIRA 8732 11112014 17/06/2014SMIC 1196537 JENIFFER DE MATOS SOARES 7943 10302014 03/06/2014SMIC 1218042 LUAN ALBERTO TORRES LONGARAY 10188 10352014 23/05/2014SMIC 1159569 MARIEL LUÍSA SEVALD 9305 10772014 23/05/2014SMOV 851090 CEZAR EDUARDO FAVIN MILANI 10250 10282014 26/05/2014SMOV 1185713 ISADORA LONGARAY ANDREOTTI PEREIRA 6824 11792014 23/06/2014SMOV 1168622 JOÃO GABRIEL BECKER RODRIGUES 10038 11582014 25/06/2014SMOV 1224913 LAURA BUENO MILANESI 49 10052014 26/05/2014SMOV 1207261 MAURICIO AVILA NETO MUZA 9026 11572014 20/06/2014SMOV 1199811 TAMARA DOS SANTOS MARQUES 10164 10262014 14/06/2014SMS 1227076 ALINE PEREIRA 10966 11712014 30/05/2014SMS 1226312 ANA GABRIELA RODRIGUES HAUSSEN 10899 11722014 23/05/2014SMS 1227726 ANDRESSA AMARO MORAES 11035 10912014 21/05/2014SMS 1206214 ANDREZA FLORES DA SILVA 8911 10842014 21/05/2014SMS 1219880 ANNA CAROLINA ALVES LEAL 10320 10852014 08/07/2014SMS 1217348 ANNE CAROLINE BERGMANN CENTENO 9989 10242014 27/04/2014SMS 1201190 ASHELLEY THAYNÁ DA SILVA RIBEIRO 8443 11332014 01/06/2014SMS 1225308 BÁRBARA CRISTINE MUNARI VALLE 10843 10182014 08/05/2014SMS 1176501 BRUNA DOS SANTOS BASEGGIO 10607 11732014 07/06/2014SMS 1181793 CARLA CINTHIANE MOTTA DA SILVA 7308 4152014 08/02/2014SMS 1197657 DANIELA VESCIA MENNA BARRETO 8064 10002014 24/04/2014SMS 1181335 DAPHNE LOUÍSE OLIVEIRA PACHECO 8939 11562014 21/06/2014SMS 1214799 DESIREE SOARES MARTINS 9707 10222014 31/03/2014SMS 1206842 FRANCISCO MARCELINO DE LIMA FREIRE 967 10132014 27/05/2014SMS 1204220 GREGORY BRUM MARQUES 8689 11682014 30/06/2014SMS 1201174 JANESSA DE LIMA SOARES 8441 11312014 26/04/2014SMS 1216490 JEANE JAQUELINE BAZANELLA DOS

SANTOS 9862 10142014 04/04/2014

SMS 1222694 JULIANA LISBOA FERNANDES 10549 10292014 16/04/2014SMS 1138391 KATLYN ELIAS MILCHARECK 8895 10202014 19/05/2014SMS 1213792 LEOCIR FISCHER SOARES 9585 10632014 09/06/2014SMS 1224859 LUCAS OTONIEL AGUIAR DA SILVA 10769 11302014 05/05/2014SMS 1185985 MARLUCY MACIEJEWSKI SILVA 6812 11232014 28/05/2014SMS 932416 NATASHA ALEXANDRA DA SILVA ASSIS 10053 10232014 14/05/2014SMS 1187279 PAULINE MARCELA FABRÍCIO DA SILVA

GOMES 6960 11542014 12/06/2014

SMS 1219200 PAULO RICARDO PAZ BAPTISTA 10226 10152014 11/05/2014SMS 1126911 PRISCILA FREITAS DE MATTOS 7215 10212014 08/05/2014SMS 1163523 SÉRGIO PINHO ASPAR 9712 10162014 03/06/2014SMS 1188941 SHEILA BEATRIZ PORTO SANTOS 7123 11322014 01/06/2014SMS 1202200 TAYANA VITORIA CUSTODIO 10341 10802014 28/05/2014SMS 1221981 THAYSE GRASSOTTI FRAGA 10470 10172014 28/04/2014SMS 1169742 WALESKA TAG WENDT 7981 10122014 04/06/2014SMS/NR 1208462 JOSEANE MAZZO MACHADO 9143 11552014 03/06/2014SMSEG 1132369 RAVENA BRAGA DA ROSA 9196 11352014 05/06/2014SMSEG 1184377 TAINAH GIL CAMARGO 9268 11182014 30/05/2014SMTE 1190113 LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO 9191 10782014 28/05/2014SMTUR 1228161 LARISSA GILBERTH CLÓS DELAVEDOVA 11078 10982014 26/05/2014SMTUR 1224956 LETICIA BRUSSA CASULO 10790 11532014 21/06/2014SMURB 1175467 ALEXANDRE SANTOS ADAMATTI 10696 10082014 29/04/2014SMURB 1210190 BERNARDO ACOSTA FRAGA 9114 11242014 04/06/2014SMURB 1228080 EDUARDO KÜHN FRAGA CARDOSO 11066 11472014 22/05/2014SMURB 1208233 GABRIEL RODEL BARCELLOS 9128 10832014 23/05/2014SMURB 1217461 GUILHERME PEREIRA TEIXEIRA 10002 11742014 10/06/2014SMURB 1214195 INGRID DIAS MARIN 9604 10062014 21/05/2014SMURB 1200925 INGRID MARTINS DE FREITAS 8413 10092014 05/06/2014SMURB 1224263 LARISSA DORNELES MARQUES 10692 11212014 03/06/2014SMURB 1161709 LUIZA VILLA VERDE LINDE 4681 10112014 27/05/2014SMURB 1227564 NICKELLE LARISSA URBANO BAZILA 11013 11452014 19/05/2014SMURB 1176161 PAOLA FERNANDA ROCHA SOARES 10711 10072014 29/05/2014SMURB 1202308 ROBERTA CAMILA DE ALMEIDA LOPES 8529 10792014 26/05/2014SMURB 1210181 SAMARA FONSECA JANUÁRIO 9722 11342014 03/06/2014SMURB 1196812 STEPHANIE TAVARES DE JESUS 10065 10102014 21/03/2014



EDITAL 69 CONCURSO PÚBLICO 465 – MÉDICO ESPECIALISTA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca a candidata classificada no referido concurso público para comparecer na Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na TERÇA-FEIRA, 15/07/2014 às 14h 30min) a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. Caso não possa comparecer na data e horário sugeridos, tem prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso (9º andar, sala 915), podendo agendar um novo horário de atendimento, através do telefone 3289-1270, dentro do horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 17h. CP 465 – MÉDICO ESPECIALISTA – NEONATOLOGIA 1º lugar - CLARISSA GUTIERREZ CARVALHO

Porto Alegre, 09 de Julho de 2014.

ELÓI GUIMARÃES , Secretário Municipal de Administração.

SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos. DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

EDITAL 70 CONCURSO PÚBLICO 473 – AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos abaixo citados, classificados no Concurso Público 473 – Agente Fiscal da Receita Municipal, para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915), na TERÇA-FEIRA, 15/07/2014, às 09h30min, portando documento de identificação com foto, a fim de tomar ciência das condições da nomeação e ciência da existência das ações judiciais nºs 001/3.12.0035315-9, 001/3.12.0037716-3 e 001/3.12.0047904-7, que tramitam na Justiça Comum Estadual do Rio Grande do Sul, assinar termo de compromisso e encaminhar os exames admissionais. O candidato que não puder comparecer na data e horário sugeridos poderá obter informações junto à Coordenação de Seleção e Ingresso (9º andar, sala 915), podendo agendar um horário de atendimento através do telefone 3289-1270, dentro do horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 17h. CONCURSO PÚBLICO 473 – AGENTE FISCAL 9º afro-brasileiro - ALINE PEDROSO DIAS

Porto Alegre, 09 de julho de 2014.

ELÓI GUIMARÃES , Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



RESOLUÇÃO 244/2014

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a nova composição da Diretoria Executiva do CMAS: - Presidente: Cátia Lara Martins – FASC(de 7/07/2014 a 29/07/2014); - 1ª Vice-Presidente:Maria Verônica Dariva – CORAS Humaitá/Navegantes; - 2ª Vice-Presidente:Lúcia Helena de Souza – FASC; - 1ª Secretária:Maria Lopes – Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher; - 2ª Secretária:Débora Regina Brizola Caselli – Secretaria Municipal da Juventude. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.

ANA PAULA WERLANG, Presidente do CMAS.



O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Associação de Moradores e Amigos da Vila das Laranjeiras - inscrição número 173; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: *Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.

CATIA LARA MARTINS, Presidente do CMAS, em exercício.


RESOLUÇÃO 242/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade com preponderância na área da educação: – Clube de Mães Novo Mundo – Instituto de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima - inscrição número 63; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.



RESOLUÇÃO 241/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Associação de Moradores da Vila Tijuca - inscrição número 115; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos; * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.






O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Associação Beneficente Santa Zita de Lucca - inscrição número 178; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: *Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.



RESOLUÇÃO 239/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Centro Comunitário Jardim Renascença - inscrição número 66; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.



RESOLUÇÃO 238/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Fundação de Pais Pró-Saúde Mental - FUPASMI - inscrição número 204; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.




O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Associação Amigos da Restinga - inscrição número 247; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: *Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos; *Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 anos; *Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.





RESOLUÇÃO 236/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Centro Cultural James Kulisz - inscrição número 209; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos; * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 anos; * Trabalho Educativo. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.



RESOLUÇÃO 235/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Casa do Artista Riograndense - inscrição número 100; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Acolhimento em República para Idosos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.



RESOLUÇÃO 234/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade com preponderância na área da educação: – Associação de Moradores do Vale dos Canudos - inscrição número 33; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 14 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.



RESOLUÇÃO 233/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Lar Esperança de Porto Alegre - inscrição número 2; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.





RESOLUÇÃO 232/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Serviço Interconfessional de Aconselhamento – SICA - inscrição número 215; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Plantão Social e Fortalecimento de Vínculos para Famílias; * Defesa e Garantia de Direitos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.



RESOLUÇÃO 231/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: – Centro de Recuperação e Inserção Social do Dependente Químico Novos Horizontes – CNH –inscrição número 226; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Defesa e Garantia de Direitos(Grupos com Famílias, Inserção ao Mercado de Trabalho, Oficinas de Informática). Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.



RESOLUÇÃO 230/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade com preponderância na área da educação: – Creche Renascer da Vila América–inscrição número 224; manutenção aprovada para os seguintes serviços / programas / projetos / benefícios: * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 14 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 7 de julho de 2014.



RESOLUÇÃO 197/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a inscrição da seguinte entidade de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Resolução 176/2013: - Centro Evangélico Universitário de Porto Alegre – CEUPA - inscrição número 254; inscrição aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios: - Acolhimento de Estudantes. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 23 de junho de 2014.

ANA PAULA WERLANG, Presidente.





O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a inscrição da seguinte entidade de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Resolução 176/2013: - Serviço Social Mary Taranger - SESOMATR - inscrição número 253; inscrição aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios: - Defesa e Garantia de Direitos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 23 de junho de 2014.

ANA PAULA WERLANG, Presidente.


RESOLUÇÃO 87/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE: Aprovar a manutenção da inscrição no CMAS para o ano de 2014 da seguinte entidade de Assistência Social: - Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Vila Nova Tijuca - inscrição número 059; manutenção aprovada para os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios: * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 26 de maio de 2014.

CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, Presidente.

COMISSÃO ELEITORAL

RESOLUÇÃO 01/2014

A Presidente da Comissão Eleitoral da eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre - PREVIMPA para o biênio 2014/2016, TORNA PÚBLICO o deferimento dos requerimentos de inscrição de chapas e das candidaturas dos servidores relacionados por preencherem os requisitos constantes dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Eleitoral.


FÁTIMA REGINA CARLOS SAIKOSKI, Presidente da Comissão.

Comissão Eleitoral - RESOLUÇÃO 01/2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1172_ce_99475_1.pdf

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EDITAIS



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 176/2014

PROCESSO 001.018965.14.8

A Área de Compras e Serviços, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA. – ITENS: 1, 2.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor.

PREGÃO ELETRÔNICO 183/2014

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a data de abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 183/2014, PROCESSO 001.018972.14.4, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transportes com motorista de 08 (oito) veículos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO IV – Projeto Básico – integrante do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 24 de julho de 2014. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.


A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna sem efeito a publicação datada de 26/06/2014, passando a vigorar a data de abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 127/2014, PROCESSO 001.013537.14.8 , para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transportes com motorista de 10 (dez) veículos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO IV – Projeto Básico – integrante do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 25 de julho de 2014. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor.

EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: AHMV – Associação Hospitalar Moinhos de Vento. CNPJ 92.685.833/0001-51. OBJETO: A implantação e consolidação do Sistema Municipal de Atenção às Urgências de complexidade crescente e resolutiva nos seus espaços e também na construção de componentes pré, pós e hospitalares, mediante a organização da rede de serviços de urgência regionalizada e hierarquizada, no sentido de aperfeiçoar o acesso universal, a equipe e a qualidade da atenção prestada à população, para atuação na região pertencente à Gerência Distrital Restinga/Extremo Sul.

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



PRAZO: 01 ano, a contar da data de assinatura. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 196, da Constituição Federal, Leis Federal 8.080 e 8.142/90, art. 116 e parágrafo 1º e incisos, da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal 11.417/96. VALOR: R$ 1.259.207,00 mensais. PROCESSO: 001.000630.13.6

Porto Alegre, 05 de junho de 2014.

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA , Procurador Geral do Município.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: JOB Recursos Humanos Ltda. CNPJ 02.095.393/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de apoio, logística, organização, digitalização, atendimento ao publico e manutenção de arquivo de processos, acondicionamento e transporte de documentos para a Prefeitura de Porto Alegre. PRAZO: 12 meses a contar da data de assinatura. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 155/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0900.0900.04.0122.0161.2901.2171.339039. VALOR: R$ 889.848,00. PROCESSO: 001.017236.14.2

Porto Alegre, 25 de junho de 2014. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Triunfo Importadora Ltda. CNPJ 11.548.931/0001-45. OBJETO: Aquisição de Kits de Uniformes Escolares. PRAZO: 180 dias a contar da data de assinatura. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 109/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.2563.3390; 1502.2565.3390; 1502.2566.3390. VALOR: R$ 3.947.103,00. PROCESSO: 001.012226.14.9



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação e da Secretaria Municipal de Gestão. CONTRATADA: Golfesul Locações de Veículos Especiais Eireli. CNPJ 12.141.334/0001-64. OBJETO: Fica acrescido, a contar de 25/06/2014, a locação de 03 carros elétricos, conforme técnica prevista no instrumento contratual, pelo valor de R$ 4.500,00, equivalente a 15% do Contrato 55751. PROCESSO: 001.018199.14.3

Porto Alegre, 24 de junho de 2014. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação e da Secretaria Municipal de Gestão. CONTRATADA: Consórcio EPT – SERENGE – SERKI (EPT- Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A, SERENGE – Serviços Técnicos Ltda, e Serki Fundações Ltda). OBJETO: Ficam acrescidos e suprimos serviços/ materiais identificados na planilha que integra o presente aditivo. O valor do acréscimo de serviços/ itens importa na quantia R$ 1.319.072,05. A supressão de serviços/ itens importa na quantia de R$ 261.472,85, conforme atesta a área técnica do DOPE/ SMOV. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, parágrafos 1° e 3°, da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: 002.081002.12.2


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0026-61. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato por de 12 meses, a contar de 10/04/2014 até 09/04/2015. Valor estimado deste Contrato é de R$ 21.000,00 na Dotação Orçamentária 339039-301-2525-339039990300-1. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: 001.041753.96.8



EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Juventude.



CONTRATADA: União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul – UEE/RS. CNPJ 91.698.159/0001-87. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato 55572, para acrescer o item 3.1.c. Fica alterada a Cláusula Décima Terceira, para acrescer ao contrato o valor de R$ 56.346,00, onerando a dotação orçamentária 2400-1288-339039230100-1. PROCESSO: 001.017697.14.0



EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

PROCESSO: 002.081000.14.6 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: CSM Construtora Silveira Martins. OBJETO: Contrato de reforma e adaptações ao prédio locado da Junta militar de Porto Alegre – Rua Luiz Manoel, 100 – Bairro Santana. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da Ordem de Início de Serviço. PREÇO: R$ 53.052,90 (cinqüenta e três mil e cinqüenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2524-449051 do exercício de 2014.


RAFAEL LEANDRO FLECK , Secretário Municipal de Obras e Viação.

NOTIFICAÇÃO 414332 PROCESSO 002.073419.14.1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO NOTIFICA a empresa POSTO E GARAGEM SAN REMO LTDA., com sede na Av. Plínio Brasil Milano n.º 1929, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87767497/0001-56, com base no Art. 228, parágrafo único da Lei Complementar 284/92 para que realize a pavimentação e/ou conservação do passeio público com fundamento no Art. 28 da Lei Complementar 12/75 e Decreto 17302/2011, tendo em vista que o passeio público apresenta revestimento de concreto em estado precário e ausência de revestimento em algumas áreas. Deverá ser refeito totalmente eliminando desníveis e riscos ao trânsito de pedestres, tudo de acordo com a notificação nº 414332 expedida por esta Secretaria. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias para correções das falhas apontadas, a contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre - RS.


RAFAEL LEANDRO FLECK , Secretário Municipal de Obras e Viação.

NOTA DE ESCLARECIMENTO TOMADA DE PREÇOS 002.081005.14.8

OBJETO: Contratação de serviço de engenharia para elaboração dos projetos executivos de vias no município de Porto Alegre. A Secretaria Municipal de Obras e Viação esclarece que as Especialidades solicitadas no Edital no item 4.1 são “1061”, “1062”, “1072” e “1081”. No item 5.1 “b” e “b.1” leia-se: b) Indicação (através de Declaração – Anexo X) e qualificação dos Responsáveis Técnicos, Engenheiro Civil ou Arquiteto nas Especialidades “1061” e “1081” e Engenheiro Civil nas Especialidades “1062” e “1072”, que se responsabilizará(ão) pela execução do serviço e comprovação de que este(s) tem habilitação legal para realizá-la, mediante a apresentação de Certificado de Registro no CREA e/ou CAU, respectivamente, de Pessoa Física; O(s) profissional(is) indicado(s) deverá(ão) ser o(s) mesmo(s) inscrito(s) no Registro Cadastral – Cadastro de Executantes de Serviços e Obras – CESO/SMOV, para obtenção das Especialidades. b.1) Comprovação de que o(s) Responsável(is) Técnico(s) indicado(s) no item anterior faz(em) parte, na data prevista para entrega da proposta, do quadro permanente da Empresa, mediante Contrato Social no caso de sócio ou cotista. No caso de empregado, da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou de Certificado de Registro de Pessoa Jurídica no CREA e/ou no CAU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO



Informamos que o Edital encontra-se disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (www.portoalegre.rs.gov.br/smov).

Porto Alegre, 11 de Julho de 2014.

RAFAEL LEANDRO FLECK , Secretário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUMPROARTE

PROCESSO: 001.022634.13.4 CONTRATADO: Michel Capelleti CPF: 620.351.180-34 OBJETO: Prorroga o prazo de execução do Projeto Cultural denominado “Corpo Idivisível: estudo da técnica de Alexander na Escuela Alexander em Buenos Aires”, até 12 de Setembro de 2014.

PROCESSO: 001.054179.12.2 CONTRATADO: Luis Eduardo Xavier Rubira CPF: 620.351.180-34 OBJETO: Prorroga o prazo de execução do Projeto Cultural denominado “Vitor Ramil: Artista da Estética do Frio”, até 12 de Setembro de 2014.

Porto Alegre, 07 de Julho de 2014. ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.

CONCURSO 05/2014 FUMPROARTE PORTO ALEGRE AMANHÂ

PROCESSO 001.002995.14.0

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna pública a relação dos projetos recomendados pela Comissão de Avaliação e Seleção – CAS – que estão aptos a participarem da Seleção Final, dia 14 de julho de 2014, às 9h30min, na Sala de Cinema PF GASTAL – Av Pres. João Goulart, 551, Usina do Gasômetro – Centro, Porto Alegre.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO NOME TITULO AREAS NOTA VALOR

2025 Christina Dias de Castro

Crianças em Porto Alegre - LITERATURA 145 20000

2005

MARCEL DA SILVA BITTENCOURT

Talk Music Seminarios Sobre Música - MÚSICA 140 20000

1894 Denis da Silva Almeida JOÃO E MARIA - TEATRO 133 20000

2014 Karine Rico Souza

Eu e Ela na Janela - CIRCO 133 20000

2042

Frederico Augusto Ruas dos Santos

Cinema da Era Digital

- CINEMA / RTES DIGITAIS E ELET. 132 20000

1936 Douglas Gutjahr

Projeto Brasil Re(Percussivo) - MÚSICA 131 20000

1997

Ana Carolina Oliveira Pinheiro

O Mistério da Abayomi

- LIVRO, EDITORAÇÕES E OBRAS DE REFERÊNCIA 128 20000

1988 Marise Gomes Siqueira

Banquinho e Violão - MÚSICA 121 20000

2009

Eduardo Machado Aigner MEMO PoA

- ARTES VIS - LIVRO, EDIT. E OBRAS DE REF. - FOTO 150 30000

Clarissa Azevedo da Arteiros das

- DANÇA - ARTES



1876 Silveira Cinco Peles VISUAIS 148 30000

1959 Juliana de Freitas Kersting

É PROIBIDO MIAR - um espetáculo infantil sobre o respeito às diferenças. - TEATRO 148 30000

2004 Sergio Olive Bach para Crianças - MÚSICA 144 30000

1922 Camila Bauer Brönstrup

A formação de plateia inspirada na obra As Aventuras do Pequeno Príncipe - TEATRO 143 30000

1969

DORIS ROSANGELA FREITAS DO COUTO

EXPOSIÇÃO PORTO ALEGRE NA PONTA DOS DEDOS

- ARTES VISUAIS - FOTOGRAFIA 142 30000

2024 carmen lúcia dos reis lima Lupi, esse moço - TEATRO 137 30000

2038

Leandro Fontoura Caobelli

Fronteira Urbana; uma expedição multimídia pelos limites territoriais de Porto Alegre

- LIVRO, EDIT. E OBRAS DE REF. - ARTES DIGIT.E ELET. -FOTOGRAFIA 135 30000

1985 Paula Taitelbaum

A história das quatro crianças que deram a volta ao mundo

- LIVRO, EDIT. E OBRAS DE REF. 134 30000

1996

Paulo Eduardo do Couto Funari

Lugar de Brincar é na Rua - Intervenção Artística

- ARTE URBANA 134 30000

1919 Viviane Gueller Suite d´água

- ARTES VISUAIS - ARTES DIGITAIS E ELET. 132 30000

1984 Tiago Herbert de Araújo

Oficina Espaço de Expressão Lá Vem a Luz - MÚSICA 132 30000

2031 André Luís Rosa

Os Duelos de um Cavaleiro - TEATRO 132 30000

2037 Ricardo Pereira Teixeira

FRANKY/FRANKENSTEIN: teatro infantil leva um clássico para as crianças de Porto Alegre - TEATRO 132 30000

2028 Marlene Sueli Ruthner Ahlert

Brinquedos no Túnel do Tempo

- ARTES VISUAIS 131 30000

2051 Leandro Dias Engelke

SÓ ANA, BALDE E PÁ

- CINEMA E AUDIOVISUAL 131 30000

2053

Fernando Augusto Marinho de França Gualda Dantas

MÚSICA BRASILEIRA NA ESCOLA - QUARTETO DE SOPROS DA UFRGS - MÚSICA 131 30000

1896 Tainah de Souza Dadda Pés de Cafindez - TEATRO 130 30000

1920 Luciana Regina Rodrigues Pintando o 7

- ARTES VISUAIS 130 30000

2047 Rogério Brasil Ferrari

UrbanauTa Trampo


Laboratório Aloprado - Brincando como criança,



1895 Ed Wilson Nunes da Silva

aprendendo como adulto. - TEATRO 129 30000

2003

Tatiana Nequete Machado

Borboletas Amarelas


1860 Alexandre Vieira NOVO - MÚSICA 128 30000

1863 Ivania Kunzler

Projeto de Circulação do Espetáculo Bonecos de Pau - TEATRO 128 30000

1910 Martina Fröhlich

Puli-Pulá - Montagem de Teatro de Rua do Grupo Cerco - TEATRO 128 30000

2055 Adriana Hiller Marques

Finalização Curta Ventania


2023

LIZIANE BEHRENZ DA SILVA

Fantasias de Lilica - TEATRO 126 30000

1883 DENISE WEINREB

MARCELO E OS ÓCULOS MÁGICOS

- LIVRO, EDIT. E OBRAS DE REFERÊNCIA 124 30000

1929

Isabela Carnevale de Almeida Imensidão Azul - FOTOGRAFIA 123 30000

1940 Thiago Ramil Magalhães

Gravação de CD - Thiago Ramil - MÚSICA 123 30000

2016 CRISTIANE MOTA CUBAS

Paradinha Literária do Cabaré do Verbo

- ARTES VISUAIS - LITERATURA 121 30000

1858 CLEVERSON FERREIRA

Show Desplugado Grupo Mas Bah! - MÚSICA 120 30000

1874 Ubiratan Silva da Silva

Musiqualidade da Alma - Poesia em Texto, Declamados e Musicados (livro e cd+faixa multimídia) - LITERATURA 120 30000

2041

Lívia Bittencourt Auler um eu só - FOTOGRAFIA 120 30000

1966

Deborah Oliveira Mascolo Go Dance POA

- MÚSICA - DANÇA 135 30000

1982

Carlos Rafael Guimaraens Filho

A Dama da Lagoa em HQ - LITERATURA 131 30000

2040 maria waleska van helden

O CHEIRO DA DANÇA: "Fritura, Assados e Frutas" - DANÇA 138 50000

1911

Elisa Beschorner Heidrich

Projeto PACHAMAMA - Missão Água - TEATRO 137 50000

2017 Gilberto Luís Perin

Fotografias para Imaginar

- ARTES VISUAIS - LIVRO, EDIT. E OBRAS DE REFERÊNCIA - FOTOGRAFIA 136 50000

1972 Paulo Nunes Flores

Teatro, Performance e Memória nas Escolas e Ruas de Porto Alegre - TEATRO 134 50000

- ARTES VISUAIS - PATRIMÔNIO



RESULTADO RECURSOS: Projeto Primeira Janela- proponente: Flávia Matzenbacher - INDEFERIDO. Esclarecimentos a respeito deste Edital poderão ser obtidos junto a Gerência do Fumproarte, na SMC – Casa Torelly na Av. Independência, 453, ou pelos telefones 51.3289.8016 e 3289.8017.


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

FUMPROARTE PROCESSO 001.002996.14.6

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público o resultado final dos pedidos de cadastramento de Entidades Culturais para comporem o Colégio Eleitoral da CAS-FUMPROARTE.


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

CONCURSO 02/2014 PROCESSO 001.000595.14.4

PREMIO AÇORIANOS DE DANÇA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA retifica os itens abaixo do cronograma do Concurso “Prêmio Açorianos de Dança - 2014”.

1870 Julio Cesar de Castro Pereira

Magliani - Obra Gráfica

IMATERIAL - LIVRO, EDIT. E OBRAS DE REFERÊNCIA 130 50000

1916

Antonio Anderson da Silva Pereira

O Caçador de Árvores Gigantes


1991

WALPER RUAS PRODUÇÕES LTDA

BARRACÃO DA ESPERANÇA


1913 Viviane Juguero Andurá Tupã - TEATRO 126 50000

1933

Maria Cristina Laidens Sorrentino

Workshop Sonoro - A voz como instrumento de trabalho - MÚSICA 125 50000

1994 Lolita Ferreira Goldschmidt

A Menina do Cabelo Vermelho - Pedagogia e acessibilidade em um voo pioneiro - TEATRO 121 50000

1964

Silvia de Rezende Canarim

COMO ENTENDER UM BAILE - DANÇA 120 50000

ENTIDADE SITUAÇÃO Instituto Cultural Português INABILITADO Associação dos Produtores Culturais do Rio Grande do Sul (APCERGS)

HABILITADO

Associação Riograndense de Imprensa (ARI) HABILITADO Associação do Centro Cultural Compania de Arte. HABILITADO Associação Gaúcha dos Produtores Audiovisuais INABILITADO Associação Artística e Cultural da Periferia HABILITADO Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul (SATED-RS)

HABILITADO

Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul (SIAV) HABILITADO Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul e Brasileira de Documentaristas (APTC-ABD/RS)

HABILITADO



CRONOGRAMA: DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS INDICAÇÕES : 09 de dezembro de 2014. CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS PRÊMIOS : 16 de dezembro de 2014. INFORMAÇÕES: Podem ser obtidas junto ao Centro de Dança – Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues – Av. Erico Veríssimo, 307. Telefone 3289 8063 e 3289 8065, bem como no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.

Porto Alegre, 10 de julho de 2014

ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.

REUNIÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2013

PROCESSO 001.027875.12.1

A COMISSÃO, designada pela Portaria 218/2014 da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que se reunirá no dia 14 de julho de 2014, às 10 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Av. João Pessoa, 325, térreo, Nesta Capital, para dar prosseguimento ao julgamento de habilitação do Edital de Chamamento Público 03/2014, Processo 001.027875.12.1, que trata do credenciamento de empresas para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas no Município de Porto Alegre. Informações poderão ser obtidas no local acima citado no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h ou através do telefone (51) 3289-2799.

Porto Alegre, 11 de Julho de 2014

MARIA GORETE DA SILVA, Presidente da Comissão.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CARTA-CONTRATO

PROCESSO 001.002805.13.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Empresa Autogeradora Comércio e Locação de Geradores e Máquinas Ltda. OBJETO: prorrogação de prazo da carta-contrato por até 180 dias, a contar de 24/02/2014, para aluguel do grupo gerador destinado ao fornecimento de energia elétrica aos equipamentos de raio-x do PA Lomba do Pinheiro, até conclusão das obras de construção e implantação de subestação e gerador. PREÇO: R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil reais, quarenta centavos) para o período; R$ 10.340,00 (dez mil, trezentos e quarenta reais) mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4038-339039120100-4170.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: 2153 PROCESSO 001.004374.14.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MIRMAR TRANSPORTES LTDA ME. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual, por mais doze meses, a contar de 17/06/2014 até 16/06/2015. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003.080163.14.9

OBJETO: Construção da Estação de Bombeamento de Esgoto Ponta Grossa 3. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESAS INABILITADAS: Construtora Minosso Ltda.; Porto Obras Ltda.; Construtora Sintra Ltda. A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 210/2014

PROCESSO 003.080205.14.3

OBJETO: Aquisição de anéis de vedação e arruelas de vedação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 16/07/2014 NOVA DATA DE ABERTURA: 8h30min do dia 23/07/2014

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE vem retificar as Especificações constantes nos Anexos III e IV - itens 04 e 05 do lote 01, do Edital em epígrafe, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), do dia 02/07/2014, conforme segue: ITENS 04 e 05: desconsiderar as especificações constantes no edital. ITEM 04: Considerar a mesma especificação do item 09 do Lote 01. ITEM 05: Considerar a mesma especificação do item 07 do Lote 01.

Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados. Porto Alegre, 11 de julho de 2014.

ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 197/2014

PROCESSO 003.080192.14.9 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Tampa de ferro dúctil para Hidrante. LOTE 01 EMPRESA: H.D.S. COMERCIAL HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA - EPP. VALOR DO LOTE: R$ 4.316,00 A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


PROCESSO 003.080216.14.5 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Detergente concentrado. LOTE 01 EMPRESA: CASA DO MECANICO LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 1.339,95 A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS






PROCESSO 003.080185.14.2

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Componentes de grupo motor bomba. LOTE 01 EMPRESA: VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA - EPP. VALOR DO LOTE: R$ 2.799,79. LOTE 02 – FRACASSADO. A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.



RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 01/2014

PROCESSO 003.080044.14.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Registro de Preços de Materiais de Segurança. ITENS 01, 02, 03, 04, 09, 10, 16, 71, 106 – CASA DO MECÂNICO LTDA. ITENS 05, 18, 19, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 70, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 100, 102, 105, 109, 118, 120, 121, 122, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 150 – SS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. ITENS 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 90, 91, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 134, 135, 136, 148, 149 – CENCI & CIA LTDA. ITENS 129, 130 – S.PLESNIK COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. ITENS 45, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 131, 132, 133, 151 - REVOGADOS. A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br.



EXTRATOS CONTRATADA : Virtual Engenharia Ltda CONTRATO 003.080030.14.9 OBJETO : Execução de redes de água em PEAD VALOR: R$ 2.352.429,70 PRAZO: 18 meses CONTRATADA : Nicoll Indústria Plástica Ltda CONTRATO 003.080060.14.5 OBJETO : Aquisição de produtos VALOR: R$ 11.786,94 PRAZO: 90 dias CONTRATADA : Mobra Serviços de Vigilância Ltda CONTRATO 003.080148.14.0 OBJETO : Serviços de vigilância armada e desarmada VALOR: R$ 3.238.675,92 PRAZO: 12 meses CONTRATADA : A.C. Automação e Controles Industriais Ltda CONTRATO 003.080165.14.1 OBJETO : Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos eletrônicos



VALOR: R$ 100.780,00 PRAZO: 12 meses CONTRATADA : Panmerco Comercial Ltda – EPP CONTRATO 003.080124.14.3 OBJETO : Aquisição de produtos VALOR: R$ 287.799,96 PRAZO: 90 dias CONTRATADA : Construtora Minosso Ltda III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080600.10.7 OBJETO : Prorrogação de prazo CONTRATADA : Importsul Peças e Serviços Ltda III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080057.11.0 OBJETO : Prorrogação de prazo CONTRATADA : Encosan Engenharia, Construções e Saneamento Ltda II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080125.12.3 OBJETO : Prorrogação de prazo e acréscimo e redução de quantitativos CONTRATADA : Importsul Peças e Serviços Ltda I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080001.13.0 OBJETO : Prorrogação de prazo


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO 15/2014

PROCESSO 004.003810.13.5 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Construtora Builder Ltda. OBJETO: Obras de infraestrutura e unidades habitacionais - Vila Cristal. MODALIDADE: Concorrência 04/2014. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias, consecutivos a contar da ordem de ser emitida pelo Departamento Municipal de Habitação. VALOR: R$ 1.424.213,76 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1218.449051990000.1. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, através da ata 26/14, e, pelo Conselho Deliberativo, através da resolução 87-17/2014, de 02/07/2014.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02

PROCESSO 004.003302.11.3 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Cavalheiro & Santos Ltda. OBJETO: Locação de veículo, com motorista. OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO. O prazo de locação estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato 14/2012 fica prorrogado por 30 (trinta) dias a contar de 28/06/2014 até 28/07/2014, na forma do inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, sendo as despesas decorrentes desta prorrogação disponibilizadas através do PL 2014/ 2518. MODALIDADE: Pregão 01/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, através da ata 23/2014, em 27/05/2014 e, pelo Conselho Deliberativo, através da

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



resolução 79-15/2014, de 28/05/2014.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

TOMADA DE PREÇOS 03/2014 PROCESSO 004.002100.11.8

ATA 57/2014 – 10/07/2014 – 10h

OBJETO: Elaboração de Estudos Ambientais e de Estudos de Viabilidade Urbanística – Chapatral. A COMISSÃO reunida na data de hoje, após análise da documentação apresentada pela empresa, depois de diligências próprias realizadas pela comissão, a fim de apurar a validade dos documentos hora juntados folha 265 e 266, ressalvando que a Empresa no ato da assinatura do contrato, deverá apresentar prova de relação laboral com os detentores dos atestados técnicos apresentados. Sugere a adjudicação da presente licitação à empresa Projeinfra Engenharia Ltda, por atender as exigências editalícias. O prazo recursal para a presente decisão começará a fluir do dia seguinte à publicação da presente Ata. Decorrido “in albis” o resultado será homologado e adjudicado pelo Diretor-Geral.

SILVIO PEREIRA FILHO; SUZANA PICOLLI; EVERTON LUIZ DE MORAES; CAR LA TATIANE ALMEIDA

CONCORRÊNCIA 06/2014 PROCESSO 004.003877.13.2

ATA 58/2014 – 10/07/2014 – 10h15min OBJETO: Construção de muros de contenção nas cooperativas COOHACID e COOJARDIM. A COMISSÃO reunida na data de hoje, a fim de deliberar sobre o parecer de engenharia de fl.205, decide, inabilitar a empresa Prola Engenharia Ltda, por não apresentar: o que preconiza os sub itens 7.2.2.3, 7.2.2.6, 7.2.3.1 e 7.2.3.3 do Edital. Habilita as empresas Construtora Minosso Ltda e Construtora e Incorporadora Perillo Ltda. por atenderem as exigências editalícias.



ATA 59/2014 – 10/07/2014 – 10h30min OBJETO: Levantamentos Topográficos e Pesquisas Cartoriais – Lote 1 - Vilas Canudos, Orfanatrófio II e Cruzeiro do Sul. A COMISSÃO reunida na data de hoje, após análise das propostas pela área técnica de engenharia, parecer fl.429, sugere a adjudicação da presente licitação à empresa Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda – EPP por atender as exigências editalícias. A proposta apresentada pela empresa DM Engenharia e Serviços Ltda foi dada como prejudicada por não atender, na integralidade, o ítem 8 – “Proposta”, pois não apresentou a composição de Encargos Sociais, subitem 8.9. O prazo recursal para a presente decisão começará a fluir do dia seguinte à publicação da presente Ata. Decorrido “in albis” o resultado será homologado e adjudicado pelo Diretor-Geral.



ATA 60/2014 – 10/07/2014 – 10h45min OBJETO: Levantamentos Topográficos e Pesquisas Cartoriais – Lote 2 - Vilas da Conquista, Parque das Laranjeiras, dos Sargentos, São Vicente Mártir e Laranjeiras. A COMISSÃO reunida na data de hoje, após análise das propostas pela área técnica de engenharia, parecer fl.438, sugere a adjudicação da presente licitação à empresa Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda – EPP por atender as exigências editalícias. A proposta apresentada pela empresa DM Engenharia e Serviços Ltda foi dada como prejudicada por não atender, na integralidade, o ítem 8 – Proposta, pois não apresentou a composição de Encargos Sociais, subitem 8.9. O prazo recursal para a presente decisão começará a fluir do dia seguinte à publicação da presente Ata. Decorrido “in albis” o resultado será homologado e adjudicado pelo Diretor-Geral.



ATA 61/2014 – 10/07/2014 – 11h OBJETO: Levantamentos Topográficos e Pesquisas Cartoriais – Lote 3 - Vilas Santa Paula, Beco do Adelar, Graciliano



Ramos, Jardim do Verde e Cooperativa Socioambiental Francisco de Assis. A COMISSÃO reunida na data de hoje, após análise das propostas pela área técnica de engenharia, parecer fl.280, sugere a adjudicação da presente licitação à empresa Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda – EPP. por atender as exigências editalícias. As propostas apresentadas: pela empresa DM Engenharia e Serviços Ltda foi dada como prejudicada por não atender, na integralidade, o ítem 8 – “Proposta”, pois não apresentou a composição de Encargos Sociais, subitem 8.9 e pela empresa Pires SS Engenharia Ltda foi dada como prejudicada por não atender, na integralidade, o ítem 8 – “Proposta”, pois não apresentou os preços unitários discriminados em material e mão de obra, bem como a composição de preços unitários e a composição de Encargos Sociais. O prazo recursal para a presente decisão começará a fluir do dia seguinte à publicação da presente Ata. Decorrido “in albis” o resultado será homologado e adjudicado pelo Diretor-Geral.


RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA 006/2013

PROCESSO 005.002356.13.9

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada por atividade de aterro de resíduos sólidos urbanos e de inertes, incluindo as áreas do Lixão Olaria e do Aterro de Resíduos Inertes Serraria II. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÕES torna pública as seguintes retificações: - Alteração na redação dos itens 6 e 7 do projeto básico - Alteração na redação do item 5.1.3 do edital - Alteração do percentual previsto no item 14.3 A data de abertura dos envelopes passa a ser a que segue: DATA DE ABERTURA: 20/08/2014. HORA DE ABERTURA: 14h. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site: www.portoalegre.rs.gov.br/dmlu Maiores informações poderão ser obtidas, na Av. Azenha, 631, sala 36/38, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min ou pelo telefone (51) 3289.6907.


ALEXANDRE FRIEDRICH DOS SANTOS, Presidente da Comissão Permanente de Licitações

EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamentos de contratos como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC CONTRATADA: Stefan Chagas Transportes Ltda., CNPJ 08.818.222/0001-22 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010150.12.9 CONTRATO: 025/2012 ADITAMENTO: 03 PROCESSO: 007.002029.14.6 OBJETO : A supressão do acréscimo de até 25% no valor contratado, a partir de 15/05/2014. O valor contratado ficará em R$ 2.972,38 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). CONTRATADA: F.A. Recursos Humanos Ltda., CNPJ 12.399.533/0001-77 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010456.12.0 CONTRATO: 53/2012 ADITAMENTO: 05 PROCESSO: 007.001977.14.8 OBJETO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 19 de maio de 2014, por até 06 (seis) meses ou alternativamente, à conclusão do novo processo de licitação, contando-se o termo que ocorrer primeiro, conforme cláusula segunda do contrato.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e alterações posteriores.


MARCELO SOARES, Presidente.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010133.14.3 OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção – Pintura Predial. LOTE 01 EMPRESA: Gustavo Zortea CNPJ:02.013.755/0001-32. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 635,50. LOTE 02 EMPRESA: Ferragem Valsaf Ltda. CNPJ:00.283.475/0001-32. VALOR TOTAL DO LOTE: R$,654,00. LOTES 03,04,05 e 06 EMPRESA: Jeremias Basso Jacobs CNPJ:11.607.641/0001-25. VALOR TOTAL DOS LOTES: R$,7.814,45. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.

Porto Alegre,10 de julho de 2014.

MARCELO SOARES, Presidente.

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL 22/2014 OBJETO: Prestação de serviço de balanceamento e geometria em ônibus A COMPANHIA CARRIS torna pública a ERRATA no Anexo IV – Detalhamento do Objeto e no Anexo V- Formulário para propostas, referente ao instrumento editalício do certame em epígrafe, alterando-se a data de abertura para o dia 24/07/2014. O termo da errata e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 067/2014 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de máquina lavadora de peças. ORDEM DE COMPRA: 2569. FORNECEDOR:: Ferramentas Gerais Comércio e Importação SA. VALOR: R$ 14.760,00


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 008.001044.14.1, em razão do descumprimento de Cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico 19/2013, atinentes a não entrega de produto da ordem de compra 17334, NOTIFICA a pretensão de aplicação da penalidade de multa à empresa ARY FREITAS PEREIRA INET INFORMÁTICA., CNPJ 09.274.783/0001-76, conforme estabelecido no inciso II do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 05 dias úteis, a contar desta data, para apresentação de Defesa Prévia, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PROCESSO 008.000240.14.1

OBJETO: VII Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito. A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A comunica aos interessados que foi prorrogado o prazo para as inscrições e entrega dos trabalhos, referentes ao VII Prêmio de Educação para o Trânsito 2014, até o dia 08/08/2014. O Edital poderá ser adquirido na Coordenação de Compras e Licitações da EPTC, situada na Rua João Neves da Fontoura, 07, ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (51) 3289.4484/3289.4486.


VANDERLEI LUIS CAPPELLARI , Diretor Presidente.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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