EXECUTIVO Vitória (ES), Quinta-feira, 05 de Abril de 2012 17 · Portaria SEGER/PGE/SECONT 49-R /...
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17 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Quinta-feira, 05 de Abril de 2012 EXECUTIVO Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0181-P DE 29 DE MARÇO DE 2012 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPIRÍ- TO SANTO – IASES no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso VII do Decreto n.º 1.583 – R/2005 e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93; R E S O L V E : Art. 1º - Designar o servidor abai- xo relacionado como Suplente ao fiscal do contrato que segue: Suplente: Hudson Barbosa Contrato nº: 018/2008 Processo: 40174727 Contratado: Vetran Transportes Leves e Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de veículos para atendi- mento ao IASES. Art. 2º - O servidor acima desig- nado atuará sem prejuízo a suas funções, poderá ser substituído a qualquer tempo pela autoridade competente, e suas atribuições seguirão em conformidade com a Portaria SEGER/PGE/SECONT 49- R / 2010, publicado no DIOES em 25/08/2010. Art. 3º - Esta Instrução de Servi- ço entra em vigor na data da sua publicação e expira automatica- mente quando do vencimento do prazo do contrato. Vitória (ES), 29 de Março de 2012. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 26529 ________________________________ INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0182-P DE 29 DE MARÇO DE 2012 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPIRÍ- TO SANTO – IASES no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso VII do Decreto n.º 1.583 – R/2005 e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93; R E S O L V E : Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como Fiscal e Suplente do contrato que segue: Fiscal: Diego Moreira Amorim Sil- va Suplente: Marcela Carvalho Contrato nº: 003/2012 Processo: 56567820 Contratado: Giovana Nunes. OBJETO: Locação da Sala Comer- cial n° 806, localizada no Ed Por- tugal para a instalação da Gerên- cia Administrativa do IASES. Art. 2º - Os servidores acima de- signados atuaram sem prejuízo a suas funções, poderão ser substi- tuídos a qualquer tempo pela au- toridade competente, e suas atri- buições seguirão em conformida- de com a Portaria SEGER/PGE/SE- CONT 49-R / 2010, publicado no DIOES em 25/08/2010. Art. 3º - Esta Instrução de Servi- ço entra em vigor na data da sua publicação e expira automatica- mente quando do vencimento do prazo do contrato. Vitória (ES), 29 de Março de 2012. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 26530 ________________________________ INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0190-P DE 02 DE ABRIL DE 2012 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPIRÍ- TO SANTO – IASES no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso VII do Decreto n.º 1.583 – R/2005 e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93; R E S O L V E : Art. 1º - Designar o servidor abai- xo relacionado como Suplente ao Fiscal do contrato que segue: Suplente: Hudson Barbosa Contrato nº: 001/2009 Processo: 43714056 Contratado: EMPRESA BRASILEI- RA DE TECNOLOGIA E ADMINIS- TRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Gerenciamento, Controle e Forne- cimento de Combustíveis e Lubri- ficantes para atender a frota de veículos do IASES. Art. 2º - Os servidores acima de- signados atuaram sem prejuízo a suas funções, poderão ser substi- tuídos a qualquer tempo pela au- toridade competente, e suas atri- buições seguirão em conformida- de com a Portaria SEGER/PGE/SE- CONT 49-R / 2010, publicado no DIOES em 25/08/2010. Art. 3º - Esta Instrução de Servi- ço entra em vigor na data da sua publicação e expira automatica- mente quando do vencimento do prazo do contrato. Vitória (ES), 02 de Abril de 2012. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 26532 ________________________________ INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0191-P DE 02 DE ABRIL DE 2012 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPIRÍ- TO SANTO – IASES no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso VII do Decreto n.º 1.583 – R/2005 e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93; R E S O L V E : Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como Fiscal e Suplente do contrato que segue: Fiscal: Elisangela da C. F. Pedro- sa Suplente: Rafaela Rodrigues Pe- dro Contrato nº: 008/2006 Processo: 51964066 Contratado: EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE- LÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, servi- ços e campanhas do IASES. Art. 2º - Os servidores acima de- signados atuaram sem prejuízo a suas funções, poderão ser substi- tuídos a qualquer tempo pela au- toridade competente, e suas atri- buições seguirão em conformida- de com a Portaria SEGER/PGE/SE- CONT 49-R / 2010, publicado no DIOES em 25/08/2010. Art. 3º - Esta Instrução de Servi- ço entra em vigor na data da sua publicação e expira automatica- mente quando do vencimento do prazo do contrato. Vitória (ES), 02 de Abril de 2012. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 26533 ________________________________ INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0195-P DE 03 DE ABRIL 2012 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRI- TO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII, do Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/2005 e de acor- do com o artigo 5º do Decreto n.º 2484-R de 09/03/2010 DIOES de 10/03/2010; R E S O L V E : CONSIDERAR PRORROGADO a validade do Concurso Público 001/ 2010, realizado pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Es- pírito Santo – IASES, por mais 01 (um) ano, a contar de 21/03/2012. Vitória (ES), 03 de abril de 2012. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 26534 ________________________________ INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0184-P DE 29 DE MARÇO 2012 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII, do Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/2005 e de acordo com o artigo 5º do Decreto n.º 2484-R de 09/03/2010 DIOES de 10/03/2010; R E S O L V E : Art. 1º - COMPOR a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Parceria nº. 001/2011, que celebram o Instituto de Aten- dimento Socioeducativo do Espíri- to Santo – IASES e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, referente ao Pro- cesso nº 46821600. Glaycon Gomes de Araujo – Representante do Instituto de Aten- dimento Socioeducativo do Espíri- to Santo- IASES. Sandra Regina Ferreira dos Santos - Representante do Con- selho Estadual de Assistência So- cial - CONEAS. Alcionis Ennes de Oliveira Nas- cimento - Representante da Se- cretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH. Vitória Maria de Almeida - Re- presentante do Conselho estadual dos Direitos da Pessoa com Defi- ciência do Espírito Santo. Schirley Cristina da Silva - Re- presentante Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Vicente de Paulo Ramatis Lima - Representante da Secretaria de Saúde. Nara Falcheto Caliman - Repre- sentante da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER. Art. 2º - O funcionamento da referida Comissão dar-se-á con- forme as determinações da Lei Complementar Nº. 564/2010, bem como as diretrizes Institu- cionais pertinentes ao caso em tela. Vitória (ES), 29 de março de 2012. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 26542 ________________________________ INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0194-P DE 03 DE ABRIL 2012 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRI- TO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII, do Decreto nº. 1.583-R, de 18/11/2005 e de acor- do com o artigo 5º do Decreto n.º 2484-R de 09/03/2010 DIOES de 10/03/2010; R E S O L V E : Art. 1º - COMPOR a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Parceria nº. 002/2011, que celebram o Instituto de Aten- dimento Socioeducativo do Espíri- to Santo – IASES e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, referente ao Pro- cesso nº 39537099. Glaycon Gomes de Araujo – Representante do Instituto de Aten- dimento Socioeducativo do Espíri- to Santo - IASES. Sandra Regina Ferreira dos Santos - Representante do Con- selho Estadual de Assistência So- cial - CONEAS. Alcionis Ennes de Oliveira Nas- cimento - Representante da Se- cretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH. Vitória Maria de Almeida - Re- presentante do Conselho estadual dos Direitos da Pessoa com Defi- ciência do Espírito Santo. Schirley Cristina da Silva - Re- presentante Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Vicente de Paulo Ramatis Lima - Representante da Secretaria de Saúde. Nara Falcheto Caliman - Repre- sentante da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER. Art. 2º - O funcionamento da referida Comissão dar-se-á con- forme as determinações da Lei Complementar Nº. 564/2010, bem como as diretrizes Institu- cionais pertinentes ao caso em tela. Vitória (ES), 03 de abril de 2012. Silvana Gallina Diretora Presidente Protocolo 26572
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17DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 05 de Abril de 2012EXECUTIVO
Instituto de AtendimentoSócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES
INSTRUÇÃO DE SERVIÇON.º0181-P DE 29 DE MARÇO DE2012A DIRETORA PRESIDENTE DOINSTITUTO DE ATENDIMENTOSÓCIO-EDUCATIVO DO ESPIRÍ-TO SANTO – IASES no uso dasatribuições que lhe confere o art.10, inciso VII do Decreto n.º 1.583– R/2005 e tendo em vista o quedispõe a Lei Federal n.º 8.666/93;R E S O L V E :Art. 1º - Designar o servidor abai-xo relacionado como Suplente aofiscal do contrato que segue:Suplente: Hudson BarbosaContrato nº: 018/2008Processo: 40174727Contratado: Vetran TransportesLeves e Locação de Veículos Ltda.OBJETO: Prestação de serviços deLocação de veículos para atendi-mento ao IASES.Art. 2º - O servidor acima desig-nado atuará sem prejuízo a suasfunções, poderá ser substituído aqualquer tempo pela autoridadecompetente, e suas atribuiçõesseguirão em conformidade com aPortaria SEGER/PGE/SECONT 49-R / 2010, publicado no DIOES em25/08/2010.Art. 3º - Esta Instrução de Servi-ço entra em vigor na data da suapublicação e expira automatica-mente quando do vencimento doprazo do contrato.Vitória (ES), 29 de Março de 2012.
Silvana GallinaDiretora Presidente
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇON.º0182-P DE 29 DE MARÇO DE2012A DIRETORA PRESIDENTE DOINSTITUTO DE ATENDIMENTOSÓCIO-EDUCATIVO DO ESPIRÍ-TO SANTO – IASES no uso dasatribuições que lhe confere o art.10, inciso VII do Decreto n.º 1.583– R/2005 e tendo em vista o quedispõe a Lei Federal n.º 8.666/93;R E S O L V E :Art. 1º - Designar os servidoresabaixo relacionados como Fiscal eSuplente do contrato que segue:Fiscal: Diego Moreira Amorim Sil-vaSuplente: Marcela CarvalhoContrato nº: 003/2012Processo: 56567820Contratado: Giovana Nunes.OBJETO: Locação da Sala Comer-cial n° 806, localizada no Ed Por-tugal para a instalação da Gerên-cia Administrativa do IASES.Art. 2º - Os servidores acima de-signados atuaram sem prejuízo asuas funções, poderão ser substi-tuídos a qualquer tempo pela au-toridade competente, e suas atri-buições seguirão em conformida-de com a Portaria SEGER/PGE/SE-CONT 49-R / 2010, publicado noDIOES em 25/08/2010.Art. 3º - Esta Instrução de Servi-
ço entra em vigor na data da suapublicação e expira automatica-mente quando do vencimento doprazo do contrato.Vitória (ES), 29 de Março de 2012.
Silvana GallinaDiretora Presidente
Protocolo 26530________________________________
INSTRUÇÃO DE SERVIÇON.º0190-P DE 02 DE ABRIL DE2012A DIRETORA PRESIDENTE DOINSTITUTO DE ATENDIMENTOSÓCIO-EDUCATIVO DO ESPIRÍ-TO SANTO – IASES no uso dasatribuições que lhe confere o art.10, inciso VII do Decreto n.º 1.583– R/2005 e tendo em vista o quedispõe a Lei Federal n.º 8.666/93;R E S O L V E :Art. 1º - Designar o servidor abai-xo relacionado como Suplente aoFiscal do contrato que segue:Suplente: Hudson BarbosaContrato nº: 001/2009Processo: 43714056Contratado: EMPRESA BRASILEI-RA DE TECNOLOGIA E ADMINIS-TRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOMLTDA.OBJETO: Prestação de serviços deGerenciamento, Controle e Forne-cimento de Combustíveis e Lubri-ficantes para atender a frota deveículos do IASES.Art. 2º - Os servidores acima de-signados atuaram sem prejuízo asuas funções, poderão ser substi-tuídos a qualquer tempo pela au-toridade competente, e suas atri-buições seguirão em conformida-de com a Portaria SEGER/PGE/SE-CONT 49-R / 2010, publicado noDIOES em 25/08/2010.Art. 3º - Esta Instrução de Servi-ço entra em vigor na data da suapublicação e expira automatica-mente quando do vencimento doprazo do contrato.Vitória (ES), 02 de Abril de 2012.
Silvana GallinaDiretora Presidente
Protocolo 26532________________________________
INSTRUÇÃO DE SERVIÇON.º0191-P DE 02 DE ABRIL DE2012A DIRETORA PRESIDENTE DOINSTITUTO DE ATENDIMENTOSÓCIO-EDUCATIVO DO ESPIRÍ-TO SANTO – IASES no uso dasatribuições que lhe confere o art.10, inciso VII do Decreto n.º 1.583– R/2005 e tendo em vista o quedispõe a Lei Federal n.º 8.666/93;R E S O L V E :Art. 1º - Designar os servidoresabaixo relacionados como Fiscal eSuplente do contrato que segue:Fiscal: Elisangela da C. F. Pedro-saSuplente: Rafaela Rodrigues Pe-droContrato nº: 008/2006Processo: 51964066Contratado: EBCT – EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TE-LÉGRAFOS.OBJETO: Prestação de serviçostécnicos de projetos de divulgaçãode atos, programas, obras, servi-ços e campanhas do IASES.
Art. 2º - Os servidores acima de-signados atuaram sem prejuízo asuas funções, poderão ser substi-tuídos a qualquer tempo pela au-toridade competente, e suas atri-buições seguirão em conformida-de com a Portaria SEGER/PGE/SE-CONT 49-R / 2010, publicado noDIOES em 25/08/2010.Art. 3º - Esta Instrução de Servi-ço entra em vigor na data da suapublicação e expira automatica-mente quando do vencimento doprazo do contrato.Vitória (ES), 02 de Abril de 2012.
Silvana GallinaDiretora Presidente
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0195-P DE 03 DE ABRIL 2012A DIRETORA PRESIDENTE DOINSTITUTO DE ATENDIMENTOSOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRI-TO SANTO - IASES, no uso desuas atribuições que lhe confere oArt. 10, inciso VII, do Decreto nº.1.583-R, de 18/11/2005 e de acor-do com o artigo 5º do Decreto n.º2484-R de 09/03/2010 DIOES de10/03/2010;R E S O L V E :CONSIDERAR PRORROGADO avalidade do Concurso Público 001/2010, realizado pelo Instituto deAtendimento Socioeducativo do Es-pírito Santo – IASES, por mais 01(um) ano, a contar de 21/03/2012.Vitória (ES), 03 de abril de 2012.
Silvana GallinaDiretora Presidente
Protocolo 26534________________________________
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0184-P DE 29 DE MARÇO 2012A DIRETORA PRESIDENTE DOINSTITUTO DE ATENDIMENTOSOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITOSANTO - IASES, no uso de suasatribuições que lhe confere o Art. 10,inciso VII, do Decreto nº. 1.583-R,de 18/11/2005 e de acordo com oartigo 5º do Decreto n.º 2484-R de09/03/2010 DIOES de 10/03/2010;
R E S O L V E :Art. 1º - COMPOR a Comissão deMonitoramento e Avaliação dosTermos de Parceria nº. 001/2011,que celebram o Instituto de Aten-dimento Socioeducativo do Espíri-to Santo – IASES e Organizaçãoda Sociedade Civil de InteressePúblico – OSCIP, referente ao Pro-cesso nº 46821600.Glaycon Gomes de Araujo –Representante do Instituto de Aten-dimento Socioeducativo do Espíri-to Santo- IASES.Sandra Regina Ferreira dosSantos - Representante do Con-selho Estadual de Assistência So-cial - CONEAS.Alcionis Ennes de Oliveira Nas-cimento - Representante da Se-cretaria de Assistência Social eDireitos Humanos - SEADH.Vitória Maria de Almeida - Re-presentante do Conselho estadualdos Direitos da Pessoa com Defi-ciência do Espírito Santo.Schirley Cristina da Silva - Re-
presentante Ministério Público doEstado do Espírito Santo.Vicente de Paulo Ramatis Lima- Representante da Secretaria deSaúde.Nara Falcheto Caliman - Repre-sentante da Secretaria de Estadode Gestão e Recursos Humanos -SEGER.Art. 2º - O func ionamento dareferida Comissão dar-se-á con-forme as determ inações da LeiCo mplementar Nº. 564 /2010,bem como as diretrizes Institu-cionais pertinentes ao caso emtela.
Vitória (ES), 29 de março de 2012.
Silvana GallinaDiretora Presidente
Protocolo 26542________________________________
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0194-P DE 03 DE ABRIL 2012A DIRETORA PRESIDENTE DOINSTITUTO DE ATENDIMENTOSOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRI-TO SANTO - IASES, no uso desuas atribuições que lhe confere oArt. 10, inciso VII, do Decreto nº.1.583-R, de 18/11/2005 e de acor-do com o artigo 5º do Decreto n.º2484-R de 09/03/2010 DIOES de10/03/2010;R E S O L V E :Art. 1º - COMPOR a Comissão deMonitoramento e Avaliação dosTermos de Parceria nº. 002/2011,que celebram o Instituto de Aten-dimento Socioeducativo do Espíri-to Santo – IASES e Organizaçãoda Sociedade Civil de InteressePúblico – OSCIP, referente ao Pro-cesso nº 39537099.Glaycon Gomes de Araujo –Representante do Instituto de Aten-dimento Socioeducativo do Espíri-to Santo - IASES.Sandra Regina Ferreira dosSantos - Representante do Con-selho Estadual de Assistência So-cial - CONEAS.Alcionis Ennes de Oliveira Nas-cimento - Representante da Se-cretaria de Assistência Social eDireitos Humanos - SEADH.Vitória Maria de Almeida - Re-presentante do Conselho estadualdos Direitos da Pessoa com Defi-ciência do Espírito Santo.Schirley Cristina da Silva - Re-presentante Ministério Público doEstado do Espírito Santo.Vicente de Paulo Ramatis Lima- Representante da Secretaria deSaúde.Nara Falcheto Caliman - Repre-sentante da Secretaria de Estadode Gestão e Recursos Humanos -SEGER.Art. 2º - O func ionamento dareferida Comissão dar-se-á con-forme as determ inações da LeiCo mplementar Nº. 564 /2010,bem como as diretrizes Institu-cionais pertinentes ao caso emtela.
Vitória (ES), 03 de abril de 2012.
Silvana GallinaDiretora Presidente
Protocolo 26572
Ruy Franklin
Realce
Ruy Franklin
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