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Índice
(1) Instruções de preenchimento do impresso “Requerimento de Apoio Financeiro” .. 1
(2) Exemplar: Requerimento de Apoio Financeiro (Instituição Requerente) .................. 9
(3) Exemplar: Requerimento de Apoio Financeiro(Indivíduo Requerente) ................... 38
(4) Exemplar– Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro
em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras ............................................. 52
(5) Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional (Instruções de Preenchimento
e Exemplar) ..................................................................................................................................... 54
(6) Detalhes de Contacto ............................................................................................................. 57
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Ob s e rv a çõ es
1. O impresso “Requerimento de Apoio Financeiro” é composto por três partes: Parte A - Dados essenciais do requerente; Parte B - Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido e Parte C - Anexo e declaração. Este impresso é o documento essencial à instrução do requerimento de apoio financeiro. Solicita-se ao requerente que anexe os documentos necessários à instrução do Requerimento em suporte electrónico.
2. As colunas da Parte A (Dados essenciais do requerente), da Parte B dos Pontos III e IV (Descrição geral sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido) e da Parte C (Anexo e declaração) só são preenchidas uma única vez. No entanto, quando o requerimento se destina a mais do que uma actividade/projecto, o requerente deve fazer tantas cópias das colunas dos Pontos I e II da Parte B quantas forem as actividades/ projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro a requerer, de modo a descrever separadamente cada actividade/projecto. O requerente que opte por formular o requerimento em suporte papel tem de fazer o número de cópias necessárias para preenchimento. ** O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que
tem alterações na sua estrutura orgânica, no que diz respeito à lista dos membros da Direcção, deve, ainda, juntar ao processo o impresso “Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional” devidamente preenchido.
** O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade em representação de todas as entidades co-organizadoras deve, também, juntar ao processo o impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras” devidamente preenchido.
3. É favor preencher o impresso no computador ou à mão, neste caso com letra de imprensa, em chinês ou português ou inglês.
4. O requerente deve preencher o impresso com exactidão para assegurar que as informações e os dados fornecidos estão correctos e completos, o que muito contribui para acelerar o tratamento e processamento do seu requerimento. Ao tratar o requerimento de apoio financeiro, a Fundação Macau poderá vir a exigir informações adicionais que podem ser de interesse para a análise do processo e, neste caso, o requerente deverá apresentar as informações solicitadas no prazo de quinze dias a contar da recepção da respectiva notificação, sendo que na falta de apresentação dos documentos ou informações no prazo referido implica a anulação automática do respectivo requerimento de apoio financeiro.
5. Caso o espaço disponível no impresso não seja suficiente para escrever toda a informação que entenda necessária, o requerente pode usar as folhas complementares disponibilizadas pela Fundação Macau para continuar a preencher as informações e os dados.
6. O impresso devidamente preenchido, acompanhado de todos os documentos necessários à instrução do requerimento de apoio financeiro devem ser entregues, pessoalmente ou por via postal, à Fundação Macau.
Endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, N.ºs 61-75, Circle Square, 7° andar, Macau Linha para consulta: 87950950 Fax: 28356016 E-mail: [email protected](Divisão de Subsídios); [email protected] (Divisão de Cooperação)
7. Todos os documentos entregues não serão devolvidos.
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Parte A: Dados essenciais do requerente I. Dados do requerente
1. Nome do indivíduo
requerente / Designação
da instituição requerente:
A instituição requerente local deve preencher o seu nome de acordo com
a sua respectiva denominação, em chinês ou em português ou noutra
língua estrangeira, de acordo com a publicação feita no «Boletim Oficial
da Região Administrativa Especial de Macau». A instituição requerente
constituída fora de Macau deve preencher o seu nome conforme a
respectiva denominação registada legalmente nos serviços competentes
do país ou região onde se encontra registada. O indivíduo requerente deve
preencher o seu nome conforme o que consta no documento de
identificação.
2. Endereço registado
(quando o requerente é
uma instituição):
A preencher de acordo com o endereço registado na entidade legalmente
competente do país ou região onde se encontra registada.
3. Endereço de contacto: Endereço completo. No caso de ser uma instituição requerente local, deve
indicar a designação da avenida/rua, o número e a designação do prédio,
o andar e o número do apartamento. Caso seja uma instituição requerente
constituída fora de Macau, deve indicar o país, a província, a cidade, a
avenida/rua, o número e a designação do prédio, o andar e o número do
apartamento. Quando se verificar alguma alteração ao endereço de
contacto, a Fundação Macau deve ser informada o mais cedo possível do
novo endereço.
4. Telefone / Fax /
Endereço electrónico:
Para facilitar o contacto é favor preencher esta parte.
5. Localização da
instituição (quando o
requerente é uma
instituição):
Assinalar no quadrado apropriado, conforme a localização da instituição.
6. Natureza da instituição
(quando o requerente é
uma instituição):
Assinalar no quadrado apropriado, conforme a natureza da instituição.
7. Representante (quando o
requerente é uma
instituição):
Em geral, a instituição requerente deve designar um representante que
poderá ser o Presidente ou o Director-geral da Direcção. É favor indicar o
nome do representante encarregado, o seu cargo e o número de telefone.
8. Pessoa de contacto
(quando o requerente é
uma instituição):
A instituição requerente deve designar uma pessoa para poder ser
contactada pela Fundação Macau sempre e quando for necessário. Para
tal, deve ser indicado o nome, cargo que ocupa e seu número de telefone.
O representante em causa deve ter em conta as características concretas
da respectiva instituição.
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9. Serviço em que trabalha
(quando o requerente é
um indivíduo):
A designação do serviço em que trabalha o indivíduo requerente na altura
da apresentação do requerimento.
10. Cargo (quando o
requerente é um
indivíduo):
O cargo que ocupa o indivíduo requerente na altura da apresentação do
requerimento.
11. Telefone / Fax do serviço
(quando o requerente é
um indivíduo):
O número de telefone e de fax do local de serviço do indivíduo requerente
na altura da apresentação do requerimento.
II. Dados da conta bancária do requerente
1. Nome do banco: Conforme o nome do banco onde foi aberta a conta bancária do
requerente.
2. Nome da conta: Conforme o nome em que foi criada a conta bancária.
3. Número da conta: Conforme o número da conta bancária do requerente, de preferência uma
conta aberta na moeda de Macau (patacas/MOP).
4. Endereço do banco: Preencher só quando o banco não tiver sede em Macau, indicando o
endereço completo do banco onde foi criada a conta bancária.
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Parte B: Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido I. Descrição sobre cada projecto (por ordem de preferência) 1. Tipo do projecto: Escolher o tipo do projecto (só um), assinalando com “�” no quadrado
apropriado. Caso seja outro tipo não previsto, é favor especificar no espaço seguinte, no quadrado “Outros”.
2. Nome do projecto:
Conforme o nome do projecto a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido. Caso seja outro tipo não previsto, é favor especificar no espaço seguinte, no quadrado “Outros”.
3. Data prevista para iniciar o projecto:
Indicar a data prevista para iniciar o projecto (ano/mês/dia).
4. Data prevista para concluir o projecto:
Indicar a data prevista para concluir o projecto (ano/mês/dia).
5. Local da realização: Indicar o local exacto para a realização do projecto (por exemplo, o Cinema de Alegria de Macau).
6. Destinatários: Indicar os destinatários do projecto (por exemplo, os residentes de Macau, os estudantes dos ensinos secundário ou primário, etc).
7. Número de participantes: Indicar o número exacto de participantes (por exemplo, 50 pessoas).
8. Breve apresentação sobre o projecto:
É favor fazer uma apresentação genérica do projecto que se pretende desenvolver com o apoio requerido, indicando a sua natureza, a forma de realização e a sua abrangência, etc.
(1) Quando se trata do requerimento de apoio financeiro para as despesas de funcionamento dos serviços, deve especificar a natureza dos serviços, os respectivos destinatários, o número de vezes/pessoas beneficiadas, o número de membros, etc.
(2) Quando se trata de requerimento de apoio financeiro para projecto de investigação e estudos, deve apresentar o(s) currículo(s) resumido(s) do(s) investigador(es) envolvido(s), onde devem constar a(s) respectiva(s) habilitação(ões) académica(s), os resultados de estudos publicados e/ou apresentados, Plano-Quadro do estudo etc.
(3) Quando se trata de requerimento de apoio financeiro formulado pelo indivíduo requerente para a realização de uma exposição individual, deve ser, ainda, apresentada uma carta de recomendação de duas entidades para que o respectivo requerimento possa ser considerado e analisado pela Fundação Macau.
** Chama-se a atenção que o requerente deve ser prático e realista ao desenvolver a(s) actividade(s)/o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido e, em vez de dar maior importância ao cerimonial e ao luxo, deve fazer tudo o que estiver seu alcance para executar um projecto sério com os benefícios sociais bem evidenciados.
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II. Orçamento de cada projecto 1. Requerimento(s) de
apoio financeiro dirigido(s) a outra(s) entidade(s):
Assinalar no quadrado apropriado “Sim” ou “Não”. Se o requerente pretende pedir ou já pediu apoio financeiro junto de outra(s) entidade(s), deve preencher o impresso conforme o(s) apoio(s) financeiro(s) pedidos/obtidos junto de outro(s) serviço(s) público(s) ou entidade(s), assinalando no quadrado respectivo apropriado: “Pendente” ou “Indeferido” ou “Deferido”, especificando ainda a designação da(s) entidade(s) financiadora(s) e o tipo concreto do apoio recebido (por exemplo, apoio em numerário, apoio material, fornecimento do espaço e apoio técnico, etc.) e indicar o valor total dos apoios já aprovados ou ainda sujeitos a confirmação.
2. Outras receitas orçamentais:
Assinalar no quadrado apropriado “Sim” ou “Não”. Conforme o Mapa de Referência sobre o Plano de Contas de Pedido de Apoio Financeiro da A Fundação Macau, especificar outras receitas que prevê obter com a realização do projecto, indicando a proveniência da receita e o respectivo montante, nomeadamente as receitas resultantes da venda de bilhetes de entrada, da venda de livros, donativos e inscrições, etc., bem como o total das receitas.
3. Despesas orçamentais: Assinalar em primeiro lugar o quadrado apropriado que indica a base de cáculo. É favor especificar detalhadamente cada despesa e o seu conteúdo concreto conforme o Mapa de Referência sobre o Plano de Contas de Pedido de Apoio Financeiro da A Fundação Macau. Por exemplo, quando se trata de uma despesa de arrendamento de espaço, deve indicar a capacidade do espaço, o montante da renda por dia e o número de dias que pretende arrendar. Quando possível, deve ainda apresentar documentos comprovativos do orçamento , por exemplo, com base na cotação. Se o orçamento apresentado nada tiver a ver com as necessidades concretas do projecto e as rubricas da despesa não estiverem de acordo com os preços praticados no mercado, tanto a despesa em causa como mesmo o projecto no seu todo pode nem sequer chegar a ser apreciado pela Fundação Macau. (Exemplos de vários tipos de despesas conforme o projecto em causa: 1. Projecto de investigação e estudos: as despesas podem incluir despesas com a recolha de informações e dados, de deslocação, de investigação e pesquisa, de utilização ou aquisição de equipamentos para investigação, etc.; 2. Exposição: despesas com a decoração do espaço, molduras, transporte, renda, impressão de folhetos, cerimónia de inauguração e desmontagem da exposição, etc.)
III. Descrição global sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido 1. Projecto singular / Plano
anual:
Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de um único projecto deve assinalar no quadrado “Projecto singular” ou caso seja destinado à realização de mais do que um projecto deve assinalar no quadrado “Plano anual”, sendo automático o preenchimento desta parte quando for feito em suporte electrónico.
2. Número total de projectos
Escrever no espaço em branco na frase “Plano anual com um total de projectos” o número total de projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro que pretende pedir junto da Fundação Macau, sendo automático o preenchimento desta parte quando for feito em suporte electrónico.
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3. Nome do projecto,
despesas orçamentais, valor de outro(s) apoio(s) financeiro(s) requerido(s), receitas previstas e montante de apoio financeiro a requerer:
Preencher por ordem de preferência, indicando nos quadrados apropriados o nome de cada projecto a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido, as respectivas despesas orçamentais, o valor de outro(s) apoio(s) financeiro(s) obtido(s) ou a confirmar, as receitas previstas e o montante de apoio financeiro a requerer, sendo automático o preenchimento desta parte quando for feito em suporte electrónico, com excepção do preenchimento do montante de apoio financeiro a requerer.
4. Total das despesas orçamentais:
Conforme o valor global das despesas orçamentais de cada projecto a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido, devendo o valor ser expresso em patacas, sendo automático o preenchimento desta parte quando for feito em suporte electrónico.
5. Outro(s) apoio(s) financeiro(s) requerido(s):
Deve mencionar à Fundação Macau em que situação se encontra(m) o(s) outro(s) requerimento(s) de apoio financeiro dirigido(s) a outra(s) entidade(s) e indicar o valor total do(s) apoio(s) já concedido(s) e o valor total do(s) apoio(s) requerido(s) junto de outra(s) entidade(s) daqueles que estejam ainda sem resposta, devendo o valor ser expresso em patacas. O preenchimento desta parte é automático quando for feito em suporte electrónico.
6. Total das receitas previstas:
Conforme o valor global das receitas previstas de cada projecto a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido, devendo o valor ser expresso em patacas, sendo automático o preenchimento desta parte quando for feito em suporte electrónico.
7. Valor global do apoio financeiro que pretende requerer:
É favor indicar o valor global do apoio financeiro que pretende obter da Fundação Macau, devendo o valor ser expresso em patacas, sendo automático o preenchimento desta parte quando for feito em suporte electrónico.
IV. Descrição global sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido (continuação) (o requerente que pede apoio financeiro de montante inferior a cem mil patacas não precisa de preencher esta parte) 1. Objectivos: É favor especificar quais os objectivos que, através do(s) projecto(s) a cuja
realização se destina o apoio financeiro requerido, pretendem alcançar e as respectivas características específicas ou criativas (se tiver).
2. Resultados que se prevêem obter:
É favor especificar os resultados sociais que se pretendem obter com a realização do(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido. Caso anteveja algumas dificuldades que o projecto possa vir a enfrentar, é favor especificá-las.
Parte C: Anexo e declaração
I. Anexo 1. Os anexos enumerados na Parte C do impresso são documentos necessários à instrução do requerimento de
apoio financeiro, pelo que, o requerente deve assinalar com “�” nos quadrados apropriados para indicar quais
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os documentos que se juntam ao requerimento, devendo assegurar que todos os documentos necessários para análise do processo são submetidos à Fundação Macau juntamente com o requerimento. Caso haja outros documentos não previstos no impresso e que entenda que podem interessar à análise do respectivo requerimento deve submetê-los, ao mesmo tempo, e especificar esses documentos no impresso.
2. A falta da junção do(s) documento(s) necessário(s) tem de ser justificada e bem fundamentada.
3. A instituição requerente deve entregar os documentos comprovativos que fazem prova de que a instituição em causa foi constituída nos termos da lei. Quando se trata de uma instituição local, poderão ser o estatuto publicado no «Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau» e o “Certificado de composição dos corpos gerentes” emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação, mas quando se trata de uma instituição constituída fora de Macau, terá de ser o documento comprativo emitido pela entidade legalmente competente do país ou região onde se encontre registada a instituição.
4. O indivíduo requerente terá de entregar uma cópia do documento de identificação válido e emitido pela entidade legalmente competente.
5. O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau, pela primeira vez, deve submeter, ainda, o impresso “Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional” devidamente preenchido.
6. O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade, em representação de todas as entidades co-organizadoras que suportam em conjunto os encargos da actividade, deve, ainda, juntar ao processo o impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em representação de todas as Entidades Co-organizadoras” devidamente preenchido.
7. Se o requerente recebeu apoio financeiro da Fundação Macau nos três anos anteriores à data do presente requerimento, poderá ser dispensado de submeter o estatuto da instituição, o documento de identificação ou o documento bancário ou cópia do caderno da conta bancária onde consta o nome e o número da conta bancária e o nome da instituição bancária, desde que os dados constantes nestes documentos não tenham sofrido nenhumas alterações como seja o caso de alterações ao estatuto, renovação do bilhete de identidade, criação da nova conta bancária, etc.
8. Qualquer requerente poderá juntar ainda um plano pormenorizado da(s) actividade(s) / do(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido. Contudo, o plano serve apenas de referência para a análise do respectivo requerimento, pelo que o requerente deve preencher na mesma todas as partes do impresso que ao pedido diz respeito.
II. Declaração 1. O requerente deve ler com atenção esta parte do impresso, pois constam aqui as obrigações gerais e especiais
que deve cumprir após a recepção do apoio financeiro da Fundação Macau, as respectivas medidas restritivas no caso de incumprimento, a declaração de recolha e tratamento dos dados pessoais e as obrigações da pessoa que vai assumir responsabilidades relativamente ao conteúdo dos projectos de investigação e estudos, às publicações ou à produção dos produtos de som e imagem financiados pela Fundação Macau.
2. Depois de ler com atenção tudo o que está escrito nesta parte do impresso, nomeadamente as obrigações que deve cumprir após a recepção do apoio financeiro da Fundação Macau, o indivíduo requerente terá de assinar o Requerimento conforme o bilhete de identidade e pôr a data da assinatura e, no caso da instituição requerente deverá designar um representante para assinar, conforme o respectivo bilhete de identidade, levar aposto o carimbo da instituição e a respectiva data.
Agradecemos desde já pela colaboração de todos!
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REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO
(destinado à instituição requerente)
Reservado à Fundação Macau
Parte A: Dados essenciais do requerente
I. Dados do requerente
1.1 Designação da instituição requerente em chinês: 澳門善樂青年會
1.2 Designação da instituição requerente em português ou noutra língua: Associação de Juventude Sin Lok de Macau
1.3 Endereço registado: Avenida Horta e Costa, n.º 101, Edf. Mei Hou, R/C e 1.º andar, Macau
1.4 Endereço de contacto: Idem
1.5 Telefone: 28111111 1.6 Fax: 28222222
1.7 E-mail: [email protected]
1.8 Localização da instituição:
Macau Fora de Macau
1.9 Natureza da instituição:
Lucrativa Não lucrativa
1.10 Nome do representante:
Chan Lok 1.11 Nome da pessoa de contacto
Chan Sin
1.12 Cargo do representante:
Presidente da Direcção 1.14 Cargo da pessoa de contacto:
Secretário
1.13 Telefone do representante:
28333333 1.15 Telefone da pessoa de contacto:
28333333
II. Dados da conta bancária do requerente
2.1 Nome do banco: Banco xx
2.2 Nome da conta: Associação de Juventude Sin Lok de Macau
2.3 Número da conta: 12345678
2.4 Endereço do banco (caso o banco não exerça actividade em Macau):
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Parte B: Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
I. Descrição sobre cada projecto (por ordem de preferência) Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro, para descrever separadamente cada projecto.
1.1 N.º do projecto: 1/6 (n.º do projecto / total dos projectos) (conforme a tabela da Parte B, Ponto III. do presente impresso)
1.2
Tipo do projecto (Escolha só um):
Estudos Publicação
Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo
Concurso Acção recreativa Visita ao exterior / Intercâmbio
Acção filantrópica / Angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Acção de convívio
Obra de construção ou de remodelação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
Outros (É favor especificar)
1.3 Nome do projecto: Estudo sobre o Reconhecimento da Identidade dos Residentes de Macau
1.4 Data prevista para iniciar o projecto:
1/6/2017 (dia/mês/ano) 1.5 Data prevista para
concluir o projecto: 30/12/2017 (dia/mês/ano)
1.6 Local da realização: Macau
1.7 Destinatários: N.A. Número de participantes:
N.A.
1.8 Breve apresentação sobre o projecto (pode fazer um mapa para explicar detalhadamente o calendário completo do projecto): 1. A força-tarefa pretende fazer duas investigações empíricas através de questionários e entrevistas. 2. Os estudos serão realizados em 4 etapas, com a duração de 10 meses (vide informações na folha complementar). 3. Os resultados finais serão publicados na véspera do aniversário do Retorno de Macau, sendo os resultados de cada etapa publicados nos jornais académicos relacionados. 4. Os estudos serão presididos pelo Prof. XX, Director da Faculdade de XX da Universidade de Macau e pelo Dr. XX, académico da área de XX. Os membros desta Associação assistirão à recolha das respostas e análise dos questionários (vide informações na folha complementar).
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II. Orçamento de cada projecto
Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro para descrever separadamente
cada projecto. 2.1 Pediu mais algum apoio financeiro
junto de outras entidades? Sim (por favor indique os dados
exigidos em baixo) Não (passe para o ponto 2.2)
Entidade à qual pediu apoio financeiro Projecto a cuja realização se
destina o apoio financeiro requerido / Obs. (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante (MOP) Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Valor total dos apoios financeiros requeridos
mas ainda sem resposta: Valor total dos
apoios financeiros concedidos:
2.2 Outras receitas orçamentais Sim (é favor fornecer os dados
exigidos em baixo) Não (passe para o ponto 2.3)
Fonte Descrição detalhada Montante (MOP)
Total:
Deve preencher esta parte de acordo com as
Rubricas de Contas previstas no Mapa
Referencial para o Plano das Contas.
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
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2.3 Despesas orçamentais
Base de cáculo: com base na experiência obtida através da realização do projecto semelhante com base na cotação Estimativa genérica
Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada /
Base de cálculo (fórmula de cálculo) Montante (MOP)
N.º da cotação / N.º da factura
Deslocações Subsídio para especialistas: MOP10,000 X 2 pessoas 20,000.00
Refeições, comidas e bebidas Subsídio para especialistas: MOP10,000 X 2 pessoas 20,000.00
Alojamentos Subsídio para especialistas: MOP2,000 X 2 pessoas 4,000.00
Despesas de preparação pré-fase e
planeamento
Despesas com 10 reuniões preparatórias (subsídio de
transporte, etc.)
16,000.00
Gasto com recolha de dados Despesas com 2 entrevistas e compra de livros de
referência sobre o tema
25,000.00
Gastos com estudos e investigação Produção de questionários, investigação e imputação de
dados
80,000.00
Taxa de impressão 1000 exemplares, 30 páginas, A4 (vide a cotação em
anexo (RMB58,400X 1.2, equivalente a cerca de
MOP70,000)
70,000.00 000123
Despesas das actividades –
despesas administrativas
20 trabalhadores a tempo parcial 15,000.00
Despesas com as actividades –
despesas imprevistas
10,000.00
Total: 260,000.00
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de
Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
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Folha complementar
N.º 1
Projecto Estudo sobre o Reconhecimento da Identidade dos Residentes de Macau
Coluna que se
pretende completar Breve apresentação sobre o projecto
1. Significado e objectivo do Estudo: Entende-se que o reconhecimento da identidade é feito a dois níveis: um, reconhecimento do tipo individual e outro, reconhecimento do tipo colectivo, onde ambos reflectem o sentimento de pertença por parte dos residentes à sua terra natal e desempenham um papel importante na construção e desenvolvimento de uma sociedade que se pretende que seja harmoniosa. Nos últimos anos, as regiões vizinhas fizeram várias investigações sobre o tema da Identidade e os estudiosos de Macau também realizaram estudos pioneiros sobre o tema mas faltam estudos qualitativos de maior dimensão. As teorias comprovam que o grau de reconhecimento da identidade de um povo tem uma ligação importante com as mudanças da sociedade, pelo que, com base nos acontecimentos que resultam do desenvolvimento da sociedade de Macau, pretende-se identificar quais são os elementos que influenciam o reconhecimento da sua identidade, nomeadamente através da investigação das suas origens, para que se levantem questões sobre a formação do sentimento de reconhecimento da identidade ou como se tem processado a sua alteração, e quais as medidas a desenvolver para que não sejam só estatísticas quantitativas. Nos 12 anos que passaram depois do Retorno, os residentes de Macau experimentaram a transferência da soberania e um geande desenvolvimento social e económico. Então, como é que esses factores têm influenciado o reconhecimento da identidade dos residentes de Macau? Em termos demográficos, a nova geração, cujos pais emigraram para Macau nas décadas 70 e 80, está a entrar nas várias indústrias de Macau e portanto pode-se questionar se existem diferenças nos reconhecimentos de identidades entre as duas gerações? Assim, no intuito de conhecer a formação do reconhecimento da identidade dos residentes de Macau e qual a sua influência, pretende-se levar a cabo duas investigações empíricas, através de questionários e entrevistas que, por um lado, nos dão a conhecer, por amostragem os dados quantitativos de 1000 residentes em termos de emprego, consumo, comunicação, cultura e, por outro lado, serão também entrevistados alguns académicos e especialistas, para se conhecer as suas opiniões a um nível mais qualificado, de modo a que possam ajudar a desenvolver estudos qualitativos mais profundos.
2. Calendário: 1) 1.ª fase (entre o Janeiro e o Março de 2017): Recolha de literatura. Serão seleccionadas publicações que falam sobre o
tema do reconhecimento de identidade para fazer uma análise, tendo como objectivo conhecer a teoria, o desenvolvimento histórico, as noções principais, etc., organizando-se depois a informação de forma sistematizada. Há estudos sobre o mesmo tema que já foram realizados na Europa, Estados Unidos, Japão, Taiwan e Hong Kong, e que ajudarão a obter uma definição idêntica sobre o reconhecimento da identidade para os residentes de Macau.
2) 2.ª fase (entre o Abril e o Junho de 2017): Recolha de dados. Pretende-se elaborar um questionário com base nos critérios e estudos feitos noutras regiões do mundo e cujas conclusões servirão para se compararem com os dados obtidos pelo grupo de estudos da Associação. Para se realizar esta investigação, o grupo de trabalho irá fazer perguntas através de contactos telefónicos, a fim de conhecer os seguintes dados dos residentes: os gostos de consumo, de lazer, os meios de comunicação usados, o nível de educação e quais meios de divulgação da cultura que mais usam, os gostos culturais, a participação na política, a leitura da imprensa diária, etc. Além disso, a task force irá entrevistar algumas personalidades para colaborarem no estudo.
3) 3.ª fase (entre Julho e Setembro de 2017): Nesta fase, ir-se-á fazer a análise dos dados e elaborar o relatório, introduzindo previamente os dados em computador, analisá-los através do software SPSS e depois organizar os respectivos registos sónicos.
4) 4.ª fase (entre Outubro e Dezembro de 2017): Revisão, impressão, edição e publicação do relatório final. Pretende-se publicar 1,500 exemplares, só para ofertas, com a finalidade de intercâmbio na área de investigação.
3. Sobre os investigadores:
Dr. XXX (Líder do Projecto): Assessor dos Serviços X, Doutor em Ciências Sociais pela Universidade X, especialista nos estudos da área de ciências sociais e políticas e do reconhecimento da identidade. Foi líder dos grandes projectos de estudos XXX e XXX. As dissertações publicadas incluem X1, X2, X3 e X4. As obras publicadas são XX1 e XX2; Dra. YYY: Professora de Ciências Sociais da Universidade Y, Doutora em Comunicação Social pela Universidade Y, especialista em estudos culturais. Foi membro de grandes projectos de estudos e investigação como YYY e YYY. As dissertações foram publicadas em jornais académicos relevantes que incluem Y1 e Y2 e as obras publicadas incluem YY1 e YY2.
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Parte B: Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
I. Descrição sobre cada projecto (por ordem de preferência) Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro, para descrever separadamente cada projecto.
1.1 N.º do projecto: 2/6 (n.º do projecto / total dos projectos) (conforme a tabela da Parte B, Ponto III. do presente impresso)
1.2
Tipo do projecto (Escolha só um):
Estudos Publicação
Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo
Concurso Acção recreativa Visita ao exterior / Intercâmbio
Acção filantrópica / Angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Acção de convívio
Obra de construção ou de remodelação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
Outros (É favor especificar)
1.3 Nome do projecto: Publicação do Livro "Acontecimentos Grandes na Cidade Pequena"
1.4 Data prevista para iniciar o projecto:
1/5/2017 (dia/mês/ano) 1.5 Data prevista para
concluir o projecto: 1/10/2017 (dia/mês/ano)
1.6 Local da realização: Macau
1.7 Destinatários: N.A. Número de participantes:
N.A.
1.8 Breve apresentação sobre o projecto (pode fazer um mapa para explicar detalhadamente o calendário completo do projecto): 1. Pretende-se promover a candidatura junto das associações e escolas, com a colaboração da comunicação social,
para promover uma publicação sobre o tema “Acontecimentos entre Macau e eu”. Os textos podem ter, no máximo, 5,000 caracteres e aos candidatos seleccionados serão atribuídas um diploma de louvor e um prémio no valor de MOP100. O prazo de candidatura será entre o dia 1 de Maio e 1 de Agosto de 2017.
2. Foram convidados o Prof. XXX, Director da Faculdade de Letras da Universidade X, o Dr. YYY e o Dr. ZZZ, académicos muito conhecidos, para fazerem parte do júri que irá seleccionar os melhores 40 textos para serem editados em livro. O prazo de avaliação será entre os dias 1 e 15 de Setembro de 2017.
3. A tiragem será de 1000 exemplares, dos quais 200 exemplares serão oferecidos aos autores, 500 exemplares serão ofertas dadas às bibliotecas, associações e escolas do Território. Os restantes 300 exemplares serão postos à venda nas livrarias territoriais com o preço de MOP50, para ajudar a cobrir os custos de edição.
16
II. Orçamento de cada projecto
Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro para descrever separadamente
cada projecto. 2.1 Pediu mais algum apoio financeiro
junto de outras entidades? Sim (por favor indique os dados
exigidos em baixo) Não (passe para o ponto 2.2)
Entidade à qual pediu apoio financeiro Projecto a cuja realização se
destina o apoio financeiro requerido / Obs. (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante (MOP)
Instituto Cultural Pendente
Indeferido
Deferido 10,000.00 Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Valor total dos apoios financeiros requeridos
mas ainda sem resposta: 10,000.00
Valor total dos apoios financeiros
concedidos:
2.2 Outras receitas orçamentais Sim (é favor fornecer os dados
exigidos em baixo) Não (passe para o ponto 2.3)
Fonte Descrição detalhada Montante (MOP)
Vendas do livro Prevê-se vender 100 livros com o preço de MOP50 cada 5,000.00
Total: 5,000.00
Deve preencher esta parte de acordo com as
Rubricas de Contas previstas no Mapa
Referencial para o Plano das Contas.
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
17
2.3 Despesas orçamentais
Base de cáculo: com base na experiência obtida através da realização do projecto semelhante com base na cotação Estimativa genérica
Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada /
Base de cálculo (fórmula de cálculo) Montante (MOP)
N.º da cotação / N.º da factura
Taxa de composição tipográfica e
revisão
(Vide cotação em anexo) 7,000.00 000456
Taxa de impressão MOP50 x 1,000 exemplares (vide cotação em anexo) 50,000.00 000789
Taxa de transporte MOP10 x 1,000 exemplares (vide cotação em anexo) 10,000.00 000673
Despesas das actividades – outras Diploma de louvor e prémio pecuniário: MOP120 x 40
pessoas
4,800.00
Despesas das actividades –
despesas imprevistas
1,000.00
Total: 72,800.00
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de
Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
18
Parte B: Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
I. Descrição sobre cada projecto (por ordem de preferência) Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro, para descrever separadamente cada projecto.
1.1 N.º do projecto: 3/6 (n.º do projecto / total dos projectos) (conforme a tabela da Parte B, Ponto III. do presente impresso)
1.2
Tipo do projecto (Escolha só um):
Estudos Publicação
Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo
Concurso Acção recreativa Visita ao exterior / Intercâmbio
Acção filantrópica / Angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Acção de convívio
Obra de construção ou de remodelação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
Outros (É favor especificar)
1.3 Nome do projecto: Conferência "Planeamento dos Apoios à Educação"
1.4 Data prevista para iniciar o projecto:
24/4/2017 (dia/mês/ano) 1.5 Data prevista para
concluir o projecto: 27/4/2017 (dia/mês/ano)
1.6 Local da realização: Centro de Ciência de Macau
1.7 Destinatários: Responsável da acção de apoio à educação na China; convidados do exterior; representantes das escolas locais
Número de participantes:
300 pessoas
1.8 Breve apresentação sobre o projecto (pode fazer um mapa para explicar detalhadamente o calendário completo do projecto):
1. A Conferência será organizada por esta Associação, com co-organização de mais de uma dezena de associações
juvenis, nomeadamente A, B, C, D, E. Serão convidados para participar na Conferência os responsáveis das
entidades chinesas que aderiram à Acção de Apoio à Educação (30 pessoas), os profissionais de Hong Kong (3) e
de Taiwan (6) e os representantes das escolas territoriais . Estima-se que o número de participantes seja no total
entre 200 a 300 pessoas.
2. 24 de Abril – Chegada a Macau dos participantes e inscrições; 25 e 26 de Abril - Conferência e visita às escolas e
instalações apoiantes na área da Educação; 27 de Abril – Partida de Macau dos participantes do exterior.
19
II. Orçamento de cada projecto
Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro para descrever separadamente
cada projecto. 2.1 Pediu mais algum apoio financeiro
junto de outras entidades? Sim (por favor indique os dados
exigidos em baixo) Não (passe para o ponto 2.2)
Entidade à qual pediu apoio financeiro Projecto a cuja realização se
destina o apoio financeiro requerido / Obs. (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante (MOP)
Financiamento de outros – Centro de Ciência de Macau
Fornecimento a título gratuito do espaço, incluindo os aparelhos sonoros e
de iluminação
Pendente
Indeferido
Deferido
0 Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Valor total dos apoios
financeiros requeridos mas ainda sem resposta:
Valor total dos
apoios financeiros concedidos:
0
2.2 Outras receitas orçamentais Sim (é favor fornecer os dados exigidos em baixo)
Não (passe para o ponto 2.3)
Fonte Descrição detalhada Montante (MOP)
Total:
Deve preencher esta parte de acordo com as
Rubricas de Contas previstas no Mapa
Referencial para o Plano das Contas.
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
20
2.3 Despesas orçamentais
Base de cáculo: com base na experiência obtida através da realização do projecto semelhante com base na cotação Estimativa genérica
Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada /
Base de cálculo (fórmula de cálculo) Montante (MOP)
N.º da cotação / N.º da factura
Alojamentos Alojamento dos convidados de honra: MOP1,300 X 20
quartos X 3 noites (40 pessoas em 20 quartos duplos)
78,000.00
Refeições, comidas e bebidas Jantar de recepção: MOP4,000 X 5 mesas (total de 50
convidados)
Refeições: MOP250 X 40 convidados
30,000.00
Deslocações MOP250 X 40 convidados 10,000.00
Taxa de fotografia e videografia 3 dias 3,000.00
Publicidade e propaganda Panfletos: MOP10 X 100 1,000.00
Decoração do local e aluguer das
instalações
backdrops 6,000.00
Despesas das actividades –
despesas imprevistas
1,000.00
Total: 129,000.00
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de
Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
21
Folha complementar
N.ºººº 3
Projecto Conferência de "Planeamento dos Apoios à Educação"
Coluna que se pretende
completar
Breve apresentação sobre o projecto
Lista dos convidados:
Denominação da entidade Nome Cargo Resposta sobre a presença Fundação de Apoio à Educação da China (Continental)
XXX Presidente Sim
Fundação de Apoio à Educação da China (Hong Kong)
ZZZ Presidente da Direcção À espera de resposta
Fundação de Apoio à Educação da China (Taiwan)
SSS Vice-Presidente da Direcção Sim
Calendário
Data Local Programa 24 de Abril de 2017 Macau Chegada dos convidados
Jantar de boas-vindas 25 de Abril de 2017 Centro de Ciência de Macau Cerimónia de inauguração e sessões
temáticas 26 de Abril de 2017 (manhã) Centro de Ciência de Macau Cerimónia de encerramento 26 de Abril de 2017 (tarde) DSEJ, Universidade XX, Escola
Secundária XX e Escola Primária XX Visitas às instituições para conhecimento do desenvolvimento do sistema educativo da Macau
27 de Abril de 2017 -- Partida dos convidados Tópicos da Conferência: 25 de Abril:
Orador Tópico I. Discursos de abertura e apresentação das informações de base Sr. XX, Presidente da Associação Requerente Discurso de boas-vindas e breve apresentação sobre a Acção
de apoio à Educação em Macau Sr. AAA, Presidente da Fundação de Apoio à Educação da China (Continental)
Apresentação da Acção sobre o apoio à Educação e as dificuldades encontradas, realizada em várias escolas
Sr. BBB, Presidente da Direcção da Fundação de Apoio à Educação da China (Hong Kong) Sr. CCC, Vice-Presidente da Direcção da Fundação de Apoio à Educação da China (Taiwan) II. Reforço do sistema básico de educação As insuficiências do desenvolvimento educativo no âmbito da Acção e suas perspectivas. III. Apoio à educação e protecção ambiental Pretende-se que o objectivo desta Acção se concretize entre 2015 e 2018. Para além de se prestar mais atenção à melhoria dos equipamentos pedagógicos das regiões mais carenciadas, também se pretende dar uma maior atenção à protecção ambiental e mostrar a preocupação que existe. IV. Debate sobre o futuro da angariação de fundos para o apoio à educação e aos serviços extensivos Discussão em grupos para trocar opiniões sobre diversos temas.
26 de Abril
Orador Tópico Sr. AAA, Presidente da Fundação de Apoio à Educação da China (Continental)
Balanço final da conferência com base nas opiniões dos representantes presentes
Sr. XXX, Presidente da Associação Requerente Discursos de agradecimento
22
Parte B: Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
I. Descrição sobre cada projecto (por ordem de preferência) Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro, para descrever separadamente cada projecto.
1.1 N.º do projecto: 4/6 (n.º do projecto / total dos projectos) (conforme a tabela da Parte B, Ponto III. do presente impresso)
1.2
Tipo do projecto (Escolha só um):
Estudos Publicação
Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo
Concurso Acção recreativa Visita ao exterior / Intercâmbio
Acção filantrópica / Angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Acção de convívio
Obra de construção ou de remodelação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
Outros (É favor especificar)
1.3 Nome do projecto: Produção de 10 episódios de vídeo sobre “As relações entre vizinhos”
1.4 Data prevista para iniciar o projecto:
1/6/2017 (dia/mês/ano) 1.5 Data prevista para
concluir o projecto: 30/12/2017 (dia/mês/ano)
1.6 Local da realização: Macau
1.7 Destinatários: N.A Número de participantes:
N.A
1.8 Breve apresentação sobre o projecto (pode fazer um mapa para explicar detalhadamente o calendário completo do projecto):
1. Pretende-se dar uma oportunidade a 10 jovens que gostem de videografia de poderem produzir cada um deles 1
espisódio e os 10 episódios serão sobre o tema “As boas relações entre vizinhos no Território”. O objectivo é
filmar a vida quotidiana dos residentes, sobretudo, da camada mais carenciada da população para poderem contar
as suas histórias. Cada episódio terá uma duração de 25 a 40 minutos.
2. Solicita-se que seja gratuita a transmissão dos episódios na TDM e na Macau Cable TV. Os direitos de autor são
exclusivamente dos produtores de vídeo. As entidades que patrocinam poderão utilizar as produções
gratuitamente, se os autores derem o seu consentimento.
23
II. Orçamento de cada projecto
Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro para descrever separadamente
cada projecto. 2.1 Pediu mais algum apoio financeiro
junto de outras entidades? Sim (por favor indique os dados
exigidos em baixo) Não (passe para o ponto 2.2)
Entidade à qual pediu apoio financeiro Projecto a cuja realização se
destina o apoio financeiro requerido / Obs. (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante (MOP)
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Pendente
Indeferido
Deferido
100,000.00
Instituto Cultural Pendente
Indeferido
Deferido 300,000.00 Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Valor total dos apoios financeiros requeridos
mas ainda sem resposta: 300,000.00
Valor total dos apoios financeiros
concedidos: 100,000.00
2.2 Outras receitas orçamentais Sim (é favor fornecer os dados exigidos em baixo)
Não (passe para o ponto 2.3)
Fonte Descrição detalhada Montante (MOP)
Total:
Deve preencher esta parte de acordo com as
Rubricas de Contas previstas no Mapa
Referencial para o Plano das Contas.
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
24
2.3 Despesas orçamentais
Base de cáculo: com base na experiência obtida através da realização do projecto semelhante com base na cotação Estimativa genérica
Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada /
Base de cálculo (fórmula de cálculo) Montante (MOP)
N.º da cotação / N.º da factura
Despesas de preparação de
pré-fase e planeamento
Despesas com 10 reuniões preparatórias (por exemplo,
custos de transporte)
10,600.00
Vestuário e maquilhagem Despesas com orientador e assistente de produção /
vestuário, pessoal de adereços e adereços / cenário,
maquilhagem / cabeleireiro, outros vestuários.
MOP10,000 (valor limite para cada episódio) X 10
100,000.00
Taxa de fotografia e videografia Fotógrafo e assistente, técnico de iluminação e
assistente, técnico de som e assistente e o respectivo
material.
MOP15,000 (valor limite para cada episódio) X 10
150,000.00
Deslocações MOP10,000 X 10 100,000.00
Alojamento MOP800 X 20 quartos duplos X 3 noites (40 pessoas) 48,000.00
Taxa de seguro Seguro (público, pessoal e equipamentos) e diversos 27,200.00
Despesas das actividades – outras Limpeza do local: MOP1,500 X 10
15,000.00
Despesas das actividades – outras Pós-produção: MOP5,000 X 10 50,000.00
Despesas das actividades – outras Produtor, director e roteirista: MOP10,000 X 10 100,000.00
Despesas das actividades – outras Actores: MOP10,000 (valor limite para cada episódio) X
10
100,000.00
Despesas das actividades –
despesas imprevistas
MOP10,000 X 10 100,000.00
Total: 800,800.00
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
25
Folha complementar
N.ºººº 4
Projecto Produção de 10 episódios de vídeo sobre “As relações entre vizinhos”
Coluna que se pretende
completar
Breve apresentação sobre o projecto
Dados pessoais dos 10 jovens que vão fazer a videografia em Macau:
AAA, Mestre de Artes Visuais pelo Instituto XXX, Director da Associação de Videografia de Macau. É
Director da Companhia XX. A obra do Curso de Mestrado “?” foi exposta no Festival de Videografia de
Hong Kong e Taiwan. Participou em 2008 na produção do filme territorial intitulado “!”.
Conteúdo dos roteiros dos 10 episódios:
1.º - “O tio que vive ao lado da minha casa”.
A história trata de um homem que mora na Rua da Praia do Manduco e de uma criança de uma família
monoparental. O filme reflecte a vida dos residentes mais carenciados e a forma simples e agradável como
vivem.
2.º - “As dificuldades de trânsito”
Este episódio trata as dificuldades que tanto as pessoas saudáveis como os deficientes têm de enfretar
diáriamente com o trânsito, numa perspectiva de como sentem diariamente os problemas dos transportes
públicos e privados, do riquexó e até do metro ligeiro. Também serão ouvidas as opiniões dos residentes
sobre o crescimento dos transportes públicos em Macau.
3.º - “Casa – Local de Residência”
Este episódio trata da vida dos emigrantes em Macau. Pretende fazer uma comparação entre as
mentalidades dos emigrantes e dos seus filhos, através dos tempos, e tenta analisar a forma mais directa de
os ajudar a se integrarem na sociedade.
26
Parte B: Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
I. Descrição sobre cada projecto (por ordem de preferência) Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro, para descrever separadamente cada projecto.
1.1 N.º do projecto: 5/6 (n.º do projecto / total dos projectos) (conforme a tabela da Parte B, Ponto III. do presente impresso)
1.2
Tipo do projecto (Escolha só um):
Estudos Publicação
Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo
Concurso Acção recreativa Visita ao exterior / Intercâmbio
Acção filantrópica / Angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Acção de convívio
Obra de construção ou de remodelação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
Outros (É favor especificar)
1.3 Nome do projecto: Espectáculo de dança - "Estilo de Macau"
1.4 Data prevista para iniciar o projecto:
14/8/2017 (dia/mês/ano) 1.5 Data prevista para
concluir o projecto: 14/8/2017 (dia/mês/ano)
1.6 Local da realização: Pavilhão Polidesportivo Tap Seac
1.7 Destinatários: Cidadãos de Macau Número de participantes:
500
1.8 Breve apresentação sobre o projecto (pode fazer um mapa para explicar detalhadamente o calendário completo do projecto):
1. Pela ocasião das férias de Verão é costume organizar-se um espectáculo de dança para o público como forma de
enriquecer as suas vidas de lazer, com o objectivo de promover uma convivência multicultural.
2. O Espectáculo será organizado com a colaboração da Associação de Dança de Macau e da Associação das
Danças Folclóricas. Terá lugar no dia 14 de Agosto de 2017, das 14H às 17H, no Pavilhão Polidesportivo Tap
Seac.. Serão apresentados diferentes estilos de dança e, ainda, serão convidados para apresentação 5 cantores de
Macau.
3. Haverá jogos de perguntas e respostas, apresentações com palhaços e balões e jogos de pinturas entre pais e
filhos, etc.
4. A Associação Requerente é responsável pela coordenação e a Associação de Dança de Macau e a Associação das
Danças Folclóricas responsabilizam-se pelos programas a apresentar.
27
II. Orçamento de cada projecto
Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro para descrever separadamente
cada projecto. 2.1 Pediu mais algum apoio financeiro
junto de outras entidades? Sim (por favor indique os dados
exigidos em baixo) Não (passe para o ponto 2.2)
Entidade à qual pediu apoio financeiro Projecto a cuja realização se
destina o apoio financeiro requerido / Obs. (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante (MOP)
Instituto do Desporto Espaço e despesas Pendente
Indeferido
Deferido
50,000.00
Pendente
Indeferido
Deferido Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Valor total dos apoios financeiros requeridos
mas ainda sem resposta: 50,000.00
Valor total dos apoios financeiros
concedidos:
2.2 Outras receitas orçamentais Sim (é favor fornecer os dados exigidos em baixo)
Não (passe para o ponto 2.3)
Fonte Descrição detalhada Montante (MOP)
Total:
Deve preencher esta parte de acordo com as
Rubricas de Contas previstas no Mapa
Referencial para o Plano das Contas.
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
28
2.3 Despesas orçamentais
Base de cáculo: com base na experiência obtida através da realização do projecto semelhante com base na cotação Estimativa genérica
Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada /
Base de cálculo (fórmula de cálculo) Montante (MOP)
N.º da cotação / N.º da factura
Decoração do local e aluguer das
instalações
Pano de fundo do palco, iluminação, aparelhos sonoros e
montagem de tendas
20,000.00
Prémios pecuniários / Troféus /
Medalhas / Prémios / Oferta
Jogos e prémios: cerca de 400 unidades 8,000.00
Publicidade e propaganda Placa comemorativa para os convidados de honra (2) e
postais de propaganda (100)
5,000.00
Lembranças 300 peças 3,000.00
Cachet dos artistas e do mestre de
cerimónia
Cantores de Macau: 3,000 X 5
Grupos Artísticos: 6,000 X 6 (subsídio para vestuário
incluído)
51,000.00
Taxa de transporte Serviços de transporte (1 dia) 2,000.00
Despesas das actividades –
Despesas imprevistas
2,000.00
Total: 91,000.00
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
29
Observação:
No caso de co-organização da actividade / projecto de várias instituições / indivíduos que resulta em mais encargos
financeiros, a instituição / indivíduo que apresenta o requerimento de apoio financeiro para esta actividade / projecto junto da
Fundação Macau, em representação de todas as entidades organizadoras envolvidas, deve preencher e entregar à Fundação
Macau o presente impresso que deverá ser assinado, conforme o bilhete de identificação, pelos representantes das instituições
organizadoras / indivíduos envolvidos e, no caso de estarem envolvida(s) instituição/ões, deve levar aposto(s) o(s)
respectivo(s) carimbo(s) em uso. Deve ainda especificar no respectivo requerimento a organização e a distribuição dos
trabalhos por cada instituição organizadora / indivíduo envolvido.
Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras
(destinado às entidades co-organizadoras envolvidas que resultam em mais encargos financeiros)
A/O actividade/projecto em causa é co-organizada/o pelas Associação de Juventude Sin Lok de Macau, Associação de
Dança de Macau e Associação das Danças Folclóricas. As entidades co-organizadoras envolvidas concordam em autorizar
que a apresentação do Requerimento de apoio financeiro para a/o actividade/projecto em causa seja feito pela Associação de
Juventude Sin Lok de Macau, em representação de todas as outras entidades organizadoras envolvidas, junto da Fundação
Macau.
______________________________________
Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) ( da instituição)
______________________________________
Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
______________________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
______________________________________ ______________________
Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
Associação de Dança de Macau Carimbo
Associação de Juventude Sin Lok de Macau
Carimbo
Associação das Danças Folclóricas Carimbo
30
Parte B: Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
I. Descrição sobre cada projecto (por ordem de preferência) Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro, para descrever separadamente cada projecto.
1.1 N.º do projecto: 6/6 (n.º do projecto / total dos projectos) (conforme a tabela da Parte B, Ponto III. do presente impresso)
1.2
Tipo do projecto (Escolha só um):
Estudos Publicação
Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo
Concurso Acção recreativa Visita ao exterior / Intercâmbio
Acção filantrópica / Angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Acção de convívio
Obra de construção ou de remodelação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
Outros (É favor especificar)
1.3 Nome do projecto: Despesas de funcionamento
1.4 Data prevista para iniciar o projecto:
1/1/2017 (dia/mês/ano) 1.5 Data prevista para
concluir o projecto: 31/12/2017 (dia/mês/ano)
1.6 Local da realização: Macau
1.7 Destinatários: Jovens de famílias com rendimentos muito baixos
Número de participantes:
1,200
1.8 Breve apresentação sobre o projecto (pode fazer um mapa para explicar detalhadamente o calendário completo do projecto):
1. Os trabalhos mais importantes da Associação Requerente tratam da prestação de serviços junto dos jovens e do
desenvolvimento de serviços diversificados, no sentido de elevar as qualidades globais dos jovens e assim criar
uma harmonia entre os jovens e as organizações juvenis com o objectivo de que os jovens se preocupem cada vez
mais com os grupos carenciados e se dediquem às acções de utilidade pública. Os utilizadores dos serviços desta
Associação são jovens das famílias com rendimentos baixos e no ano de 2016 registaram-se no total 1200
serviços.
2. A sede da Associação foi remodelada, e de uma área de menos de 2000 pés quadrados passou para mais de 4,000
pés quadrados. Foram disponibilizadas salas audiovisuais, um canto de comidas, zona de internet e uma mesa de
sinuca para tornar o ambiente mais agradável.
3. As despesas de funcionamento dizem respeito às remunerações e regalias dos 10 trabalhadores, despesas com a
manutenção e reparação dos equipamentos, consumo corrente, publicidade e propaganda, etc.
31
II. Orçamento de cada projecto
Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro para descrever separadamente
cada projecto. 2.1 Pediu mais algum apoio financeiro
junto de outras entidades? Sim (por favor indique os dados
exigidos em baixo) Não (passe para o ponto 2.2)
Entidade à qual pediu apoio financeiro Projecto a cuja realização se
destina o apoio financeiro requerido / Obs. (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante (MOP)
IAS Pendente
Indeferido
Deferido
50,000.00
Pendente
Indeferido
Deferido Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Valor total dos apoios financeiros requeridos
mas ainda sem resposta: 50,000.00
Valor total dos apoios financeiros
concedidos:
2.2 Outras receitas orçamentais Sim (é favor fornecer os dados exigidos em baixo)
Não (passe para o ponto 2.3)
Fonte Descrição detalhada Montante (MOP)
Quotização 900 membros X MOP20 18,000.00
Total: 18,000.00
Deve preencher esta parte de acordo com as
Rubricas de Contas previstas no Mapa
Referencial para o Plano das Contas.
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
32
2.3 Despesas orçamentais
Base de cáculo: com base na experiência obtida através da realização do projecto semelhante com base na cotação Estimativa genérica
Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada /
Base de cálculo (fórmula de cálculo) Montante (MOP)
N.º da cotação / N.º da factura
Retribuição da chefia 2 pessoas da gestão administrativa 27,000.00
Vencimentos do pessoal das áreas
de apoio
5 administrativos e 2 secretários 80,000.00
Vencimentos do pessoal que
presta serviços
1 pessoa da limpeza 7,000.00
Regalias Contribuição para o Fundo de Segurança Social 20,000.00
Artigos informáticos Manutenção e reparação anual (Equipamentos
informáticos e software)
10,000.00
Outras despesas Manutenção e reparação anual (Sistema e equipamentos
de ar-condicionado)
8,400.00
Outras despesas Manutenção e reparação anual (Sinalização, alarme,
anti-fogo e aparelhos de segurança)
6,200.00
Taxas de água, electricidade e
combustível
MOP1,250 X 12 meses 15,000.00
Taxa de comunicação / correios MOP400 X 12 meses 4,800.00
Publicidade e propaganda MOP300 X 12 meses 3,600.00
Artigos consumíveis Despesas fixas e variáveis (artigos logísticos e de
papelaria)
18,000.00
Total: 200,000.00
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
33
III. Descrição global sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
3.1 Projecto singular Plano anual com um total de 6 projectos 3.2 Lista dos projectos
N.º Nome do(s) projecto(s) Despesas
orçamentais (MOP)
Valor de outro(s) apoio(s) financeiro(s) requerido(s)
(MOP) Receitas previstas (MOP)
Montante de apoio financeiro
a requerer (MOP) A confirmar Concedido(s)
1 Estudo sobre o Reconhecimento da Identidade dos
Residentes de Macau 260,000.00 0 0 0 250,000.00
2 Publicação do Livro "Acontecimentos Grandes na
Cidade Pequena" 72,800.00 10,000.00 0 5,000.00 50,000.00
3 Conferência "Planeamento de Apoios à Educação" 129,000.00 0 0 0 109,000.00
4 Produção de 10 episódios de vídeo sobre “As
relações entre vizinhos” 800,800.00 300,000.00 100,000.00 0 250,000.00
5 Espectáculo de dança - "Estilo de Macau" 91,000.00 50,000.00 0 0 40,000.00
6 Despesas de funcionamento 200,000.00 50,000.00 0 18,000.00 100,000.00
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Total 1,553,600.00 410,000.00 100,000.00 23,000.00 799,000.00
34
IV. Descrição global sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido (continuação) (o requerente que pede apoio financeiro de montante inferior a cem mil patacas não precisa de preencher esta folha) 4.1 Visão geral (por favor, enumere os pontos principais por ordem do mais importante para o menos importante, se tiver): 1. Cooperar com as linhas de acção governativa; melhorar as qualidades globais dos jovens e encorajar a que se preocupem mais com os grupos vulneráveis e
com a sociedade em geral.
2. Reforçar a educação sobre patriotismo junto dos jovens. 4.2 Objectivos (por favor, apresente uma breve descrição e assinale no(s) quadrado(s) adequado(s)): 1. Promover a participação dos jovens nas actividades e serviços; abordar temas saudáveis e que interessem aos jovens para que cresçam com vontade de
estudos e no futuro desenvolvam boas práticas.
2. Promover o conhecimento mútuo e a comunicação entre os jovens e destes com os diversos sectores da sociedade; incentivar a atenção da sociedade para
com os assuntos que dizem respeito aos jovens.
Melhorar o bem-estar dos cidadãos Promover o desenvolvimento da arte e da cultura Promover a formação dos recursos humanos Reforçar os intercâmbios e as cooperações / promoção de Macau 4.3 Características específicas ou criativas (por favor, enumere os pontos por ordem do mais importante para o menos importante, se tiver): 1. É uma acção de continuidade que já se tornou num Projecto de boa marca.
2. Algumas acções serão organizadas pelo Requerente individualmente, outras serão co-organizadas com outras associações territoriais.
4.4 Eficácia social / Resultados que se prevêem obter (por favor, elabore uma breve apresentação e assinale no(s) quadrado(s) adequado(s)): 1) Projecto 1: Através da realização de estudos pretende-se conhecer a situação dos residentes de Macau, para que os resultados sirvam como referência para
outros projectos de estudos e investigação.
2) Projecto 2: Incentivar o patriotismo dos residentes para construir uma sociedade mais solidária e harmoniosa.
3) Projecto 3: Pela ocasião do 5.º Aniversário da Acção, convidam-se os intervenientes, tanto da China Interior como de Hong Kong, Singapura e Taiwan, a
deslocarem-se a Macau para avaliar os efeitos da Acção.
4) Projecto 4: Dar uma oportunidade prática para que os trabalhadores jovens territoriais de videografia descrevam os aspectos sociais de Macau, através de
uma câmara.
5) Projecto 5: Enriquecer a vida de lazer dos cidadãos e criar uma atmosfera de festa com o Festival da Primavera.
O(s) projecto(s) coopera(m) com as linhas de acção governativa da RAEM
O(s) projecto(s) pode(m) satisfazer os requisitos relativamente aos serviços prestados que são exigidos recentemente pela FM
O(s) projecto(s) pode(m) responder às necessidades da sociedade O(s) projecto(s) pode(m) ajudar a aliviar os trabalhos do Governo e reduzir os respectivos custos de funcionamento
A ideologia e o objectivo do(s) projecto(s) recebe(m) grande apoio e amplo reconhecimento das comunidades ou das associações
Os destinatários do(s) projecto(s) podem obter benefícios próprios no que toca, por exemplo, à sua saúde física e psíquica, ganhar novos conhecimentos e aprender novas técnicas profissionais, etc.
4.5 Dificuldades que desde já antevê que o projecto possa vir a enfrentar (por favor, elabore uma breve apresentação e assinale no(s) quadrado(s) adequado(s)): 1. Tendo em conta que os utilizadores dos serviços desta Associação são jovens de famílias com rendimentos baixos, o aluguer de espaços para actividades e
serviços são gratuitos. Como os recursos da Associação são limitados e também necessitam de pessoal permanente para organizar as actividades, então,
esperam que a Fundação Macau possa apoiar as despesas com as actividades e o funcionamento da Associação.
Falta de fundos Falta de espaço Falta de recursos humanos
35
DADOS ESSENCIAIS DO REQUERENTE – FICHA ADICIONAL (Esta ficha destina-se à instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que
tem alterações no respectivo órgão de administração)
I. Breve apresentação do requerente (até 200 palavras) (esta coluna destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez) 1. A Associação de Juventude Sin Lok de Macau fundada oficialmente em Macau em Dezembro de 2005, tem como objectivo divulgar o patriotismo,
incentivar os jovens a participar nos assuntos sociais e a preocuparem-se com a sociedade, no intuito de melhorar as suas próprias capacidades e, assim,
poderem retribuir à sociedade a ajuda que esta lhes deu. O público-alvo dos serviços desta Associação são os jovens das famílias com baixos
rendimentos e no ano de 2015, foram prestados serviços a 1,200 pessoas, contadas por vezes. A Associação tem 900 membros que são, principalmente,
jovens estudantes e trabalhadores.
2. As fontes financeiras são oriundas de contributos de várias personalidades da sociedade, de contribuições dos membros e de subsídios dos serviços
públicos.
3. Desde a sua fundação, os estabelecimentos da Associação também estão disponíveis para serem utilizados por outras associações, desde que não
afectem as actividades organizadas pela Associação. Entre Janeiro e Outubro de 2011, houve 7 associações que usaram os estabelecimentos desta
Associação para palestras, formações e cerimónias. Por outro lado, esta Associação também tem participado em diversas actividades organizadas por
outras associações, como por exemplo, o espectáculo de comemoração do Retorno de Macau.
II. Lista dos membros do órgão de administração (Esta coluna destina-se à instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem alterações na sua estrutura orgânica)
Duração dos mandatos de Fevereiro (mês) de 2014 (ano) a Fevereiro (mês) de 2016 (ano) Cargo Nome Breve apresentação (incluindo profissão, habilitação académica,
associações que participam, etc.) Presidente Chan Tai Técnico superior dos Serviços XX, Mestrado de Artes pela Universidade XX,
Presidente da Associação Sin Si Ui.
Vice-Presidente Lei Cheng Doutorando da Universidade XX, Mestrado em Economia pela Universidade XX,
Sub-Director da Associação de Caligrafia e Pintura.
Director Chan Lok Presidente da Empresa XX, Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade
XX, Membro do Conselho Fiscal da Associação XX.
Presidente do Conselho Fiscal Chiu Lap Director da Escola XX, Licenciado em Educação pela Universidade XX, Membro
da Aliança dos Professores.
Secretário-geral Ho Kei Trabalhador a tempo inteiro na Associação Requerente, completou o ensino
secundário.
III. Acções organizadas e co-organizadas nos últimos três anos (Esta coluna destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez)
Ano Designação da acção Conteúdo e resultados Fonte de financiamento 2009-2015 Acção de Apoio à Educação
(organizadora)
A Acção teve início no ano 2005, teve como objectivo apoiar
os alunos das regiões mais carenciadas do Interior da China
e contribuir para a melhoria das condições de educação. Até
2011 apoiou xxx alunos a continuarem os estudos e a
reconstrução de xx escolas.
Doações da sociedade
2009-2015 Curso de Verão (organizadora) Todos os Verões organizou cursos com temas diferentes para
incentivar os adolescentes a terem mais interesse por
diversas áreas de aprendizagem.
Taxa de inscrição e subsídios da
DSEJ (entre outros serviços
públicos).
2009-2015 Concurso de Ensaio para celebração
do Dia Nacional e do ia do Retorno da
Soberania. (organizadora)
Em cada ano registaram-se mais de 100 participantes no
Concurso.
Associação de Educação XX e
outras associações.
2009 Espectáculo para comemorar o
Retorno da Soberania
(co-organizadora)
Participação nas representações e na coordenação da
actividade.
Entidade organizadora
36
Parte C: Anexo e declaração
I. Anexo Junta(m)-se ao requerimento o(s) seguinte(s) documento(s): O documento
já foi submetido e não sofreu alterações
Razão pela qual o documento não foi
submetido
Reservado à Fundação Macau
1.1 Estatuto da instituição requerente válido e emitido pela entidade legalmente competente
1.2 Lista dos membros dos órgãos da instituição requerente válida e emitida pela entidade legalmente competente
1.3 Cópia do documento de identificação do representante da instituição requerente
1.4 Impresso “Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional” (destinado ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem alterações na sua estrutura orgânica, no que diz respeito à lista dos membros da direcção)
1.5 Impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em representação de todas as Entidades Co-organizadoras” (destina-se à entidade requerente que pede o apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade co-organizada com outras entidades que também suportam os encargos da actividade)
1.6 Cotação (em papel A4 ou colada em papel A4)
1.7 Documento comprovativo do arrendamento do espaço (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro para um projecto com arrendamento de espaço)
1.8 Carta de recomendação / convite (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro para a realização de uma exposição, visita / intercâmbio, estudos, etc.)
1.9 Licença de obra (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro para uma obra de construção ou de remodelação)
1.10 Esboço da obra a publicar (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro para uma publicação)
1.11 Respostas que recebeu do pedido de apoio financeiro dirigido a outras entidades (se for o caso)
1.12 Os documentos necessários à instrução do requerimento em suporte electrónico
1.13 Outras informações que podem interessar à análise do requerimento (especifique) Projecto 1: C.V. dos investigadores e o plano de estudos
Projecto 3: Lista dos convidados
Projecto 4: C.V. dos produtores de vídeo e uma breve apresentação de roteiro
Obs.: ** O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem alterações na
sua estrutura orgânica, no que diz respeito à lista dos membros da direcção, deve juntar, ainda, ao processo o impresso “Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional” devidamente preenchido.
37
II. Declaração 1
O(s) signatário(s) declara(m) que as informações e os dados apresentados são verdadeiros e exactos e compromete(m)-se a cumprir as seguintes obrigações gerais e especiais após a recepção do apoio financeiro da Fundação Macau:
1.1 Obrigações gerais
1. O Requerente tem de aplicar o apoio financeiro concedido para a realização da(s) actividade(s) de acordo com o plano proposto no requerimento formulado e,
no caso de haver alguma alteração ao plano original, o Requerente deve informar a FM da ocorrência, com a antecedência necessária, de acordo com as “Instruções para o Preenchimento do “Pedido de Autorização para a Introdução de Alterações ao Plano Subsidiado”, pedindo a devida autorização da FM.
2. Relativamente aos projectos de investigação e estudos, publicações ou produtos de som e imagem financiados pela Fundação Macau, o respectivo conteúdo só representa a posição do(s) signatário(s) / do autor / do redactor / da editora. Todas as responsabilidades são assumidas pelo(s) signatário(s) / pelo autor / pelo redactor / pela editora e não têm nada a ver com a Fundação Macau. Além disso, a Fundação Macau reserva-se o direito de ficar com parte ou a totalidade dos direitos de autor, conforme os casos.
3. O requerente tem de garantir a legalidade da(s) actividade(s) financiada(s) pela Fundação Macau e o seu curso normal, assumindo assim todas as
responsabilidades legais que ao caso couberem. 4. O requerente tem de garantir que o apoio financeiro não será desviado para outros fins.
5. No caso de o apoio financeiro atribuído não se ter esgotado na respectiva(s) actividade(s), o requerente tem de devolver o remanescente à Fundação Macau. 6. Os titulares dos órgãos administrativos e os funcionários da solicitante institucional já pediram impedimento do processo sempre que tenham interesses ligados
a projectos subsidiados, tratando-se de aquisição de artigos ou serviços, se forem mesmo titulares dos órgãos administrativos ou sócios das empresas fornecedoras desses artigos ou serviços e este impedimento existe e alarga-se a cônjuges, parentes ou afim em linha recta, parentes ou afim em segundo grau na linha colateral ou pessoa com vida em economia comum.
7. Independentemente da deliberação da Fundação Macau relativamente ao requerimento de apoio financeiro, todos os documentos e dados submetidos conjuntamente com o requerimento não serão devolvidos ao requerente.
1.2 Obrigação especial da entrega do relatório da(s) actividade(s) financiada(s)
1. De acordo com os “Guias Gerais para Pedido de Apoio Financeiro, Acompanhamento, Apreciação e Autorização”, o Beneficiário do apoio financeiro para um só projecto, tem de elaborar e entregar à FM o relatório final do projecto, nos trinta dias seguintes à sua conclusão. O Beneficiário de um apoio financeiro para diversas actividades anuais, tem de elaborar e entregar à FM um relatório anual das actividades financiadas nos trinta dias seguintes à conclusão da última actividade.
2. A prorrogação do prazo para a entrega do relatório final poderá ser dada quando são apresentadas razões justificativas e após o acordo da Fundação Macau.
3. O relatório final referido no número 1 do Ponto 1.2 deve ser elaborado em conformidade com as “Instruções para o Preenchimento do Impresso de Relatório
sobre Actividades Subsidiadas” e o “Relatório sobre Actividades Subsidiadas” que constam de quatro partes: a. Dados Essenciais; b. Sumário de cada Actividade Integrada no Plano Subsidiado; c. Sumário Geral do Plano Subsidiado;
d. Anexos: Fotografias, vídeos, artigos promocionais, recortes de jornais, publicações, produtos audiovisuais, entre outros materiais disponíveis.
4. Já estão incluídas no “Balanço Financeiro” do “Relatório sobre Actividades Subsidiadas” todas as informações sobre as receitas e despesas efectivas, e estão apresentadas de acordo com a “Base para a Confirmação de Receitas e Despesas” e “Exigências sobre o Preenchimento do Balanço Financeiro de Receitas e Despesas”.
5. O “Balanço Financeiro de Receitas e Despesas” e “Receitas e Despesas Efectivas” são preenchidos tendo por base o “Orçamento de Receitas e Despesas”, o “Mapa de Referência sobre o Plano de Contas de Pedido de Apoio Financeiro”, as “Instruções do Preenchimento do Relatório sobre Actividades Subsidiadas” (que estabelecem as exigências sobre o original dos títulos e os documentos de suporte) e as eventuais facturas ou documentos contabilísticos, valores escritos nos livros contabilísticos e documentos relacionados que foram apresentados.
6. Se for necessário, a Fundação Macau poderá, durante a sua avaliação do Relatório sobre Actividades Subsidiadas, solicitar ao Beneficiário que apresente mais
informações, documentos ou elementos ligados às actividades subsidiadas. 1.3 Obrigação especial da cooperação nas investigações e auditorias
1. O beneficiário do apoio financeiro atribuído pela Fundação Macau fica obrigado a cooperar com a Fundação Macau em relação a qualquer investigação ou
auditoria a efectuar relacionada com a utilização do respectivo apoio financeiro. 2. Para dar cumprimento ao número anterior, o beneficiário do apoio financeiro atribuído pela Fundação Macau deve:
a. Os beneficiários estão obrigados a guardar o original dos documentos financeiros (documentos de suporte das actividades subsidiadas, incluindo as facturas ou documentos de contabilidade e respectivos livros contabilísticos), por um período mínimo de cinco anos, a contar da data de entrega do Relatório sobre Actividades Subsidiadas pela primeira vez para que, se for necessário, não só a FM ou os seus representantes possam fazer uma verificação e auditoria às contas, ou até mesmo as entidades competentes possam fazer uma leitura, nos termos legais, para confirmar a autenticidade das informações prestadas;
b. Após a recepção da comunicação sobre a investigação da FM ou de um representante da empresa de auditoria localmente registado, o Requerente deve dar todas as explicações e esclarecimentos e apresentar os documentos que venham a ser exigidos pela FM até que esta Fundação considere que o assunto está devidamente tratado;
c. Respeitar e cooperar de forma activa com o representante da empresa de auditoria localmente registada e encarregue pela FM no âmbito da investigação,
apresentando em tempo útil o relatório financeiro e os recibos e facturas referentes à(s) actividade(s) ou projecto(s) financiado(s) pela FM. 2 O(s) signatário(s) tomou/tomaram conhecimento e concorda(m) com o seguinte:
2.1 O apoio financeiro será cancelado:
1. Quando as informações e os dados constantes do requerimento e dos documentos submetidos não correspondam à verdade ou sejam falsos, ou quando se
confirme a ocultação das informações ou dados relevantes; ou 2. No caso do incumprimento das obrigações previstas no Ponto 1.
2.2 Devolução do apoio financeiro atribuído e suspensão
1. Sempre que se verifiquem as circunstâncias a que se refere o Ponto 2.1, a Fundação Macau tem o direito de exigir do beneficiário a devolução da totalidade do
apoio financeiro pago, sem prejuízo do apuramento das responsabilidades criminais que ao caso couberem.
2. Sempre que se verifiquem as circunstâncias a que se refere o Ponto 2.1, a pessoa singular ou colectiva em causa será incluída na lista dos incumpridores, reservando-se a Fundação Macau o direito de não considerar mais nenhum requerimento apresentado por essa pessoa durante o prazo de dois anos a contar da data do cancelamento do apoio financeiro.
2.3 Tratamento dos dados pessoais
Todos os dados pessoais apresentados à Fundação Macau destinam-se apenas aos fins relacionados com a apreciação do requerimento de apoio financeiro e o seu acompanhamento. O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar por escrito à Fundação Macau a consulta ou a rectificação dos dados apresentados. Para cooperar com a investigação ou auditoria, se for o caso, o beneficiário do apoio financeiro autoriza que a Fundação Macau comunique os seus dados pessoais às entidades competentes e/ou à autoridade judicial nos termos da Lei.
2.4 Reclamação e recurso 1. O requerente pode reclamar por escrito para o autor do acto no prazo de quinze dias a contar da notificação do acto.
2. O requerente pode ainda interpor recurso no prazo de trinta dias a contar da notificação do acto, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
02 / 01 / 2017
Assinatura do representante e carimbo da instituição requerente (Data) O presente impresso devidamente preenchido, acompanhado de outros documentos necessários à instrução do requerimento de apoio financeiro, deve ser entregue às Divisão de Subsídios ou Divisão de Cooperação da Fundação Macau, pessoalmente ou por via postal. A Fundação Macau mantém sempre a atitude aberta para comentários ou sugestões relativamente à concessão de apoio financeiro e está sempre disponível para servir o povo. Linha para consulta: 87950950; Linha para serviços gerais: 28966777; Fax: 28356016; Endereço: Av. de Almeida Ribeiro, N.ºs 61-75, Circle Square, 7.° andar, Macau; Website: http://www.fmac.org.mo; E-mail: [email protected] (Divisão de Subsídios); [email protected] (Divisão de Cooperação). A Fundação Macau reserva-se o direito de rectificação e interpretação do conteúdo constante do presente impresso.
(Versão de 2017)
Associação de Juventude Sin Lok de Macau
Carimbo
41
REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO
(se o requerente é pessoa individual)
Reservado à Fundação Macau
Parte A: Dados essenciais do requerente
I. Dados do requerente
1.1 Nome em chinês: 陳小文
1.2 Nome em português ou noutra língua: Chan Sio Man
1.3 Documento de identificação: de Macau
do exterior
1.4 Número do documento de identificação:
3456789(1)
1.5 Endereço de contacto: Avenida Horta e Costa n.º 101, Edf. Mei Hou, 11 andar A, Macau
1.6 Telefone: 28111111 1.7 Fax: 28222222
1.8 E-mail: [email protected]
1.9 Instituição/Serviço em que trabalha: Escola Mei
Hou de Macau
1.10 Cargo: Docente da Disciplina de Belas Artes
1.11 Telefone da instituição/serviço: 28333333 1.12 Fax da instituição/serviço: 28444444
1.13 Breve apresentação do requerente (No caso de ser primeira vez que pede o apoio financeiro) (até 200 palavras):
O Requerente obteve o grau de licenciatura em Pintura a Óleo, atribuído pelo Instituto de Belas Artes da China e
obteve o grau de Mestre em Pintura a Óleo, atribuído pelo Instituto de Belas Artes de Guangzhou. A partir de
2005, começou a leccionar a disciplina de Belas Artes na Escola Mei Hou de Macau. (Mencionar as habilitações
académicas e a situação profissional actual)
O Requerente é Vice-Presidente da Associação de Criação e o Subdirector da Associação de Artes. (Mencionar
se é membro de alguma(s) associação(ões) relacionada(s) com a sua profissão)
Em 2008 e 2010 organizou 2 exposições individuais intituladas “Início” e “Em curso” e foram publicadas
colecções com os mesmos títulos das exposições. (Mencionar a experiência profissional relacionada com o
pedido em questão)
II. Dados da conta bancária do requerente
2.1 Nome do banco: Banco XX
2.2 Nome da conta: Chan Sio Man
2.3 Número da conta:
12345678
2.4 Endereço do banco (caso o banco não exerça actividade em Macau):
42
Parte B: Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
I. Descrição sobre cada projecto (por ordem de preferência) Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro, para descrever separadamente cada projecto.
1.1 N.º do projecto: 1/2 (n.º do projecto / total dos projectos) (conforme a tabela da Parte B, Ponto III. do presente impresso)
1.2
Tipo do projecto (Escolha só um):
Estudos Publicação
Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo
Concurso Acção recreativa Visita ao exterior / Intercâmbio
Acção filantrópica / Angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Acção de convívio
Obra de construção ou de remodelação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
Outros (É favor especificar)
1.3 Nome do projecto: Exposição de Pinturas a Óleo “Incompleto”
1.4 Data prevista para iniciar o projecto:
01/04/2017 (dia/mês/ano) 1.5 Data prevista para
concluir o projecto: 04/04/2017 (dia/mês/ano)
1.6 Local da realização: Sala de Exposição Chun Cao Tong do Jardim Lou Kou
1.7 Destinatários: Residentes de Macau Número de participantes:
1,500
1.8 Breve apresentação sobre o projecto (pode fazer um mapa para explicar detalhadamente o calendário completo do projecto):
1. A partir de 2006, o Requerente organizou exposições de pintura bianuais e publicou um livro com as respectivas
obras. O pedido em questão diz respeito à 3.ª edição do evento com a respectiva publicação do livro.
2. A Exposição que se irá organizar trata o tema “Paixão por Macau” e estarão expostas 25 obras, de entre as quais
15 são pinturas a óleo criadas pelo Artista, em torno dos costumes, paisagens, festivais e situações sociais de
Macau e 10 são obras dos seus discípulos, com a colaboração do Artista, que versam sobre o tema “Macau em
Memória e em Imaginação”. Algumas obras estarão à venda para judar a cobrir os custos de organização da
Exposição.
43
II. Orçamento de cada projecto Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro para descrever separadamente cada projecto.
2.1 Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades?
Sim (por favor indique os dados exigidos em baixo)
Não (passe para o ponto 2.2)
Entidade à qual pediu apoio financeiro Projecto a cuja realização se
destina o apoio financeiro requerido / Obs. (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante (MOP)
IC Exposição “Incompleto” Pendente
Indeferido
Deferido
5,000
IACM Espaço Pendente
Indeferido
Deferido
Espaço Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Valor total dos apoios
financeiros requeridos mas ainda sem resposta:
Valor total dos apoios financeiros
concedidos:
5,000.00
2.2 Outras receitas orçamentais Sim (é favor fornecer os dados exigidos em baixo)
Não (passe para o ponto 2.3)
Fonte Descrição detalhada Montante (MOP)
Venda de artigos 5 pinturas x MOP4,000@1 20,000.00
Total: 20,000.00
Deve preencher esta parte de acordo com as
Rubricas de Contas previstas no Mapa
Referencial para o Plano das Contas.
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas
previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
44
2.3 Despesas orçamentais
Base de cáculo: com base na experiência obtida através da realização do projecto semelhante com base na cotação Estimativa genérica
Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada /
Base de cálculo (fórmula de cálculo) Montante (MOP)
N.º da cotação / N.º da factura
Taxa de emolduramento MOP1,000 X 25 25,000.00
Decoração do local e aluguer das
instalações
1. Decoração (MOP10,000) (vidé cotação)
2. Aluguer do sistema áudio e iluminações
25,000.00 00987
Refeições, comidas e bebidas Distribuição de garrafas de água e refeições dos
trabalhadores (3 refeições x MOP100) e distribuição de
refrescos na sessão de partilha
6,000.00
Material para as actividades Artigos necessários para a cerimónia de inauguração
(livro de assinaturas, buquê de flores, tesoura e outros
artigos de papelaria)
5,000.00
Publicidade e propaganda Postais do tamanho A3 e cartões de convite (50 peças) 3,500.00
Deslocações Deslocações em Macau (2 dias) 1,000.00
Alojamento MOP1000X 1 noite (2 pessoas) 1,000.00
Despesas das actividades –
Despesas imprevistas
5,000.00
Total: 71,500.00
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas
previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
45
Parte B: Descrições sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
I. Descrição sobre cada projecto (por ordem de preferência) Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro, para descrever separadamente cada projecto.
1.1 N.º do projecto: 2/2 (n.º do projecto / total dos projectos) (conforme a tabela da Parte B, Ponto III. do presente impresso)
1.2
Tipo do projecto (Escolha só um):
Estudos Publicação
Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo
Concurso Acção recreativa Visita ao exterior / Intercâmbio
Acção filantrópica / Angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Acção de convívio
Obra de construção ou de remodelação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
Outros (É favor especificar)
1.3 Nome do projecto: Publicação da Colecção de Pintura Chinesa a tinta-da-china intitulada “Paisagens de Macau”
1.4 Data prevista para iniciar o projecto:
01/05/2017 (dia/mês/ano) 1.5 Data prevista para
concluir o projecto: 10/05/2017 (dia/mês/ano)
1.6 Local da realização: Macau
1.7 Destinatários: N.A. Número de participantes:
N.A.
1.8 Breve apresentação sobre o projecto (pode fazer um mapa para explicar detalhadamente o calendário completo do projecto):
1. Pretende-se publicar esta colecção com uma tiragem de 800 exemplares, dos quais 400 serão enviados por
correio a associações de belas artes, bibliotecas e instituições de ensino superior do Território, Hong Kong e
Interior da China; 250 serão oferecidos aos convidados de honra e 150 serão postos à venda nas livrarias de
Macau. O preço é fixado em MOP70. As receitas da venda dos livros serão direccionadas para cobrir os custos
de publicação.
46
II. Orçamento de cada projecto Nota: Se o apoio financeiro requerido se destinar à realização de mais do que um projecto, o requerente deve fazer
tantas cópias quantas forem os projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro para descrever separadamente cada projecto.
2.1 Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades?
Sim (por favor indique os dados exigidos em baixo)
Não (passe para o ponto 2.2)
Entidade à qual pediu apoio financeiro Projecto a cuja realização se
destina o apoio financeiro requerido / Obs. (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante (MOP)
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Valor total dos apoios
financeiros requeridos mas ainda sem resposta:
Valor total dos apoios financeiros
concedidos:
2.2 Outras receitas orçamentais Sim (é favor fornecer os dados exigidos em baixo)
Não (passe para o ponto 2.3)
Fonte Descrição detalhada Montante (MOP)
Venda de artigos MOP70 x 80 exemplares 5,600.00
Total: 5,600.00
Deve preencher esta parte de acordo com as
Rubricas de Contas previstas no Mapa
Referencial para o Plano das Contas.
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas
previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
47
2.3 Despesas orçamentais
Base de cáculo: com base na experiência obtida através da realização do projecto semelhante com base na cotação Estimativa genérica
Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada /
Base de cálculo (fórmula de cálculo) Montante (MOP)
N.º da cotação / N.º da factura
Taxa de impressão MOP70 X 800 (Cfr. cotação em anexo) 56,000.00 00999
Taxa de composição tipográfica e
revisão
(Cfr. cotação em anexo) 4,000.00 00999
Despesas das actividades – outras Taxa de correcção dos textos 6,000.00
Despesas das actividades –
Despesas imprevistas
2,000.00
Total: 68,000.00
Deve preencher esta parte de acordo com as Rubricas de Contas
previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
48
III. Descrição global sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
3.1 Projecto singular Plano anual com um total de 2 projectos 3.2 Lista dos projectos
N.º Nome do(s) projecto(s) Despesas
orçamentais (MOP)
Valor de outro(s) apoio(s) financeiro(s) requerido(s)
(MOP) Receitas previstas (MOP)
Montante de apoio financeiro
a requerer (MOP) A confirmar Concedido(s)
1 Exposição de Pinturas a Óleo “Incompleto” 71,500.00 0 5,000.00 20,000.00 45,000.00
2 Publicação da Colecção de Pintura Chinesa a
tinta-da-china intitulada “Paisagens de Macau” 68,000.00 0 0 5,600.00 60,000.00
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Total 139,500.00 0 5,000.00 25,600.00 105,000.00
49
IV. Descrição global sobre o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido (continuação) (o requerente que pede apoio financeiro de montante inferior a cem mil patacas não precisa de preencher esta folha) 4.1 Visão geral (se for o caso, enumere por favor os pontos principais por ordem do mais importante para o menos importante): 1. Dê por favor, uma ideia geral sobre a criação desta exposição e da colecção de obras que tem por tópico “Paixão por Macau”. 4.2 Objectivos (por favor, apresente uma breve descrição e assinale no(s) quadrado(s) adequado(s)): 1. Enriquecer a vida de lazer dos residentes e aumentar a atmosfera cultural da cidade de Macau. 2. A publicação tem por objectivo divulgar as obras do jovem Artista de Macau junto do público, sobretudo, junto dos
amantes de arte de pinturas a óleo, tanto de Hong Kong como do interior da China, no sentido de fomentar os intercâmbios, elevar o nível artístico e incentivar novas criações.
Melhorar o bem-estar dos cidadãos Promover o desenvolvimento da arte e da cultura Promover a formação dos recursos humanos Reforçar os intercâmbios e as cooperações / promoção de Macau 4.3 Características específicas ou criativas (por favor, enumere os pontos por ordem do mais importante para o menos importante, se tiver): 1. A sala da exposição será dividida em várias zonas temáticas. 2. Depois da cerimónia de inauguração, será organizada uma sessão de partilha de conhecimentos, moderada pelo Requerente
e o Sr. XX, Professor do Instituto de Belas Artes de Guangzhou. 3. Além das pinturas a óleo, a publicação terá as notas do Artista, relativamente às fontes de criação e aos temas tratados, para
que assim os apreciadores conheçam melhor o verdadeiro significado das suas pinturas. Por outro lado, os leitores poderão, também, conhecer melhor Macau através das informações que lhes são dadas sobre as pinturas de Macau, para que depois as possam transmitir a outros apreciadores da arte de pintura.
4.4 Eficácia social / Resultados que se prevêem obter (por favor, elabore uma breve apresentação e assinale no(s) quadrado(s) adequado(s)): 1. As exposições realizadas no passado, com a duração de 4 dias, atraíram cerca de 1500 amantes de pintura a óleo, tanto do
Território como de Hong Kong e do Interior da China, para poderem apreciar as pinturas, pelo que se estima que o número de entradas tenha sido igual nas duas exposições realizadas. O Sr. XX, Professor do Instituto de Belas Artes de Guangzhou, a convite do Requerente, virá partilhar as suas experiências que contribuirão não só para fomentar os intercâmbios entre os artistas territoriais e do Interior da China como para o aperfeiçoamento do nível artístico dos pintores residentes em Macau.
2. As obras expostas poderão incentivar uma maior paixão dos cidadãos por Macau e o público conhecerá melhor Macau.
O(s) projecto(s) coopera(m) com as linhas de acção governativa da RAEM
O(s) projecto(s) pode(m) satisfazer os requisitos relativamente aos serviços prestados que são exigidos recentemente pela FM
O(s) projecto(s) pode(m) responder às necessidades da sociedade O(s) projecto(s) pode(m) ajudar a aliviar os trabalhos do Governo e reduzir os respectivos custos de funcionamento
A ideologia e o objectivo do(s) projecto(s) recebe(m) grande apoio e amplo reconhecimento das comunidades ou das associações
Os destinatários do(s) projecto(s) podem obter benefícios próprios no que toca, por exemplo, à sua saúde física e psíquica, ganhar novos conhecimentos e aprender novas técnicas profissionais, etc.
4.5 Dificuldades que desde já antevê que o projecto possa vir a enfrentar (por favor, elabore uma breve apresentação e assinale no(s) quadrado(s) adequado(s)): Relativamente ao local da exposição, o mesmo está sujeito à aprovação pelos serviços competentes. Caso o local não seja cedido, o Requerente irá arranjar um outro sítio para organizar a Exposição.
Falta de fundos Falta de espaço Falta de recursos humanos
50
Parte C: Anexo e declaração
I. Anexo Junta(m)-se ao requerimento o(s) seguinte(s) documento(s): O documento
já foi submetido e não sofreu alterações
Razão pela qual o documento não foi
submetido
Reservado à Fundação Macau
1.1 Cópia do documento de identificação do requerente 1.2 Impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento
de Apoio Financeiro em representação de todas as Entidades Co-organizadoras” (destina-se à entidade requerente que pede o apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade co-organizada com outras entidades que também suportam os encargos da actividade)
1.3 Cotação (em papel A4 ou colada em papel A4) 1.4 Documento comprovativo do arrendamento do espaço
(quando se trata de um requerimento de apoio financeiro para um projecto com arrendamento de espaço)
À espera da resposta do IACM
1.5 Carta de recomendação / convite (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro para a realização de uma exposição, visita / intercâmbio, estudos, etc.)
1.6 Licença de obra (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro para uma obra de construção ou de remodelação)
1.7 Esboço da obra a publicar (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro para uma publicação)
1.8 Respostas que recebeu do pedido de apoio financeiro dirigido a outras entidades (se for o caso)
1.9 Os documentos necessários à instrução do requerimento em suporte electrónico
1.10 Outras informações que podem interessar à análise do requerimento (especifique)
51
II. Declaração 1
O(s) signatário(s) declara(m) que as informações e os dados apresentados são verdadeiros e exactos e compromete(m)-se a cumprir as seguintes obrigações gerais e especiais após a recepção do apoio financeiro da Fundação Macau:
1.1 Obrigações gerais
1. O Requerente tem de aplicar o apoio financeiro concedido para a realização da(s) actividade(s) de acordo com o plano proposto no requerimento formulado e,
no caso de haver alguma alteração ao plano original, o Requerente deve informar a FM da ocorrência, com a antecedência necessária, de acordo com as “Instruções para o Preenchimento do “Pedido de Autorização para a Introdução de Alterações ao Plano Subsidiado”, pedindo a devida autorização da FM.
2. Relativamente aos projectos de investigação e estudos, publicações ou produtos de som e imagem financiados pela Fundação Macau, o respectivo conteúdo só representa a posição do(s) signatário(s) / do autor / do redactor / da editora. Todas as responsabilidades são assumidas pelo(s) signatário(s) / pelo autor / pelo redactor / pela editora e não têm nada a ver com a Fundação Macau. Além disso, a Fundação Macau reserva-se o direito de ficar com parte ou a totalidade dos direitos de autor, conforme os casos.
3. O requerente tem de garantir a legalidade da(s) actividade(s) financiada(s) pela Fundação Macau e o seu curso normal, assumindo assim todas as
responsabilidades legais que ao caso couberem. 4. O requerente tem de garantir que o apoio financeiro não será desviado para outros fins.
5. No caso de o apoio financeiro atribuído não se ter esgotado na respectiva(s) actividade(s), o requerente tem de devolver o remanescente à Fundação Macau. 6. Os titulares dos órgãos administrativos e os funcionários da solicitante institucional já pediram impedimento do processo sempre que tenham interesses ligados
a projectos subsidiados, tratando-se de aquisição de artigos ou serviços, se forem mesmo titulares dos órgãos administrativos ou sócios das empresas fornecedoras desses artigos ou serviços e este impedimento existe e alarga-se a cônjuges, parentes ou afim em linha recta, parentes ou afim em segundo grau na linha colateral ou pessoa com vida em economia comum.
7. Independentemente da deliberação da Fundação Macau relativamente ao requerimento de apoio financeiro, todos os documentos e dados submetidos conjuntamente com o requerimento não serão devolvidos ao requerente.
1.2 Obrigação especial da entrega do relatório da(s) actividade(s) financiada(s)
1. De acordo com os “Guias Gerais para Pedido de Apoio Financeiro, Acompanhamento, Apreciação e Autorização”, o Beneficiário do apoio financeiro para um só projecto, tem de elaborar e entregar à FM o relatório final do projecto, nos trinta dias seguintes à sua conclusão. O Beneficiário de um apoio financeiro para diversas actividades anuais, tem de elaborar e entregar à FM um relatório anual das actividades financiadas nos trinta dias seguintes à conclusão da última actividade.
2. A prorrogação do prazo para a entrega do relatório final poderá ser dada quando são apresentadas razões justificativas e após o acordo da Fundação Macau.
3. O relatório final referido no número 1 do Ponto 1.2 deve ser elaborado em conformidade com as “Instruções para o Preenchimento do Impresso de Relatório
sobre Actividades Subsidiadas” e o “Relatório sobre Actividades Subsidiadas” que constam de quatro partes: a. Dados Essenciais; b. Sumário de cada Actividade Integrada no Plano Subsidiado; c. Sumário Geral do Plano Subsidiado;
d. Anexos: Fotografias, vídeos, artigos promocionais, recortes de jornais, publicações, produtos audiovisuais, entre outros materiais disponíveis.
4. Já estão incluídas no “Balanço Financeiro” do “Relatório sobre Actividades Subsidiadas” todas as informações sobre as receitas e despesas efectivas, e estão apresentadas de acordo com a “Base para a Confirmação de Receitas e Despesas” e “Exigências sobre o Preenchimento do Balanço Financeiro de Receitas e Despesas”.
5. O “Balanço Financeiro de Receitas e Despesas” e “Receitas e Despesas Efectivas” são preenchidos tendo por base o “Orçamento de Receitas e Despesas”, o “Mapa de Referência sobre o Plano de Contas de Pedido de Apoio Financeiro”, as “Instruções do Preenchimento do Relatório sobre Actividades Subsidiadas” (que estabelecem as exigências sobre o original dos títulos e os documentos de suporte) e as eventuais facturas ou documentos contabilísticos, valores escritos nos livros contabilísticos e documentos relacionados que foram apresentados.
6. Se for necessário, a Fundação Macau poderá, durante a sua avaliação do Relatório sobre Actividades Subsidiadas, solicitar ao Beneficiário que apresente mais
informações, documentos ou elementos ligados às actividades subsidiadas. 1.3 Obrigação especial da cooperação nas investigações e auditorias
1. O beneficiário do apoio financeiro atribuído pela Fundação Macau fica obrigado a cooperar com a Fundação Macau em relação a qualquer investigação ou
auditoria a efectuar relacionada com a utilização do respectivo apoio financeiro. 2. Para dar cumprimento ao número anterior, o beneficiário do apoio financeiro atribuído pela Fundação Macau deve:
a. Os beneficiários estão obrigados a guardar o original dos documentos financeiros (documentos de suporte das actividades subsidiadas, incluindo as facturas ou documentos de contabilidade e respectivos livros contabilísticos), por um período mínimo de cinco anos, a contar da data de entrega do Relatório sobre Actividades Subsidiadas pela primeira vez para que, se for necessário, não só a FM ou os seus representantes possam fazer uma verificação e auditoria às contas, ou até mesmo as entidades competentes possam fazer uma leitura, nos termos legais, para confirmar a autenticidade das informações prestadas;
b. Após a recepção da comunicação sobre a investigação da FM ou de um representante da empresa de auditoria localmente registado, o Requerente deve dar todas as explicações e esclarecimentos e apresentar os documentos que venham a ser exigidos pela FM até que esta Fundação considere que o assunto está devidamente tratado;
c. Respeitar e cooperar de forma activa com o representante da empresa de auditoria localmente registada e encarregue pela FM no âmbito da investigação,
apresentando em tempo útil o relatório financeiro e os recibos e facturas referentes à(s) actividade(s) ou projecto(s) financiado(s) pela FM. 2 O(s) signatário(s) tomou/tomaram conhecimento e concorda(m) com o seguinte:
2.1 O apoio financeiro será cancelado:
1. Quando as informações e os dados constantes do requerimento e dos documentos submetidos não correspondam à verdade ou sejam falsos, ou quando se
confirme a ocultação das informações ou dados relevantes; ou 2. No caso do incumprimento das obrigações previstas no Ponto 1.
2.2 Devolução do apoio financeiro atribuído e suspensão
1. Sempre que se verifiquem as circunstâncias a que se refere o Ponto 2.1, a Fundação Macau tem o direito de exigir do beneficiário a devolução da totalidade do
apoio financeiro pago, sem prejuízo do apuramento das responsabilidades criminais que ao caso couberem.
2. Sempre que se verifiquem as circunstâncias a que se refere o Ponto 2.1, a pessoa singular ou colectiva em causa será incluída na lista dos incumpridores, reservando-se a Fundação Macau o direito de não considerar mais nenhum requerimento apresentado por essa pessoa durante o prazo de dois anos a contar da data do cancelamento do apoio financeiro.
2.3 Tratamento dos dados pessoais
Todos os dados pessoais apresentados à Fundação Macau destinam-se apenas aos fins relacionados com a apreciação do requerimento de apoio financeiro e o seu acompanhamento. O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar por escrito à Fundação Macau a consulta ou a rectificação dos dados apresentados. Para cooperar com a investigação ou auditoria, se for o caso, o beneficiário do apoio financeiro autoriza que a Fundação Macau comunique os seus dados pessoais às entidades competentes e/ou à autoridade judicial nos termos da Lei.
2.4 Reclamação e recurso 1. O requerente pode reclamar por escrito para o autor do acto no prazo de quinze dias a contar da notificação do acto.
2. O requerente pode ainda interpor recurso no prazo de trinta dias a contar da notificação do acto, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
Assinatura do requerente (Data) O presente impresso devidamente preenchido, acompanhado de outros documentos necessários à instrução do requerimento de apoio financeiro, deve ser entregue às Divisão de Subsídios ou Divisão de Cooperação da Fundação Macau, pessoalmente ou por via postal. A Fundação Macau mantém sempre a atitude aberta para comentários ou sugestões relativamente à concessão de apoio financeiro e está sempre disponível para servir o povo. Linha para consulta: 87950950; Linha para serviços gerais: 28966777; Fax: 28356016; Endereço: Av. de Almeida Ribeiro, N.ºs 61-75, Circle Square, 7.° andar, Macau; Website: http://www.fmac.org.mo; E-mail: [email protected] (Divisão de Subsídios); [email protected] (Divisão de Cooperação). A Fundação Macau reserva-se o direito de rectificação e interpretação do conteúdo constante do presente impresso.
(Versão de 2017)
02 / 01 / 2017
52
(4) Exemplar– Autorização para Apresentar-
o Requerimento de Apoio Financeiroem
Representação detodas as Entidades
Co-organizadoras
53
Observação:
No caso de co-organização da actividade / projecto por várias instituições / indivíduos que resulta em mais encargos
financeiros, a instituição / indivíduo que apresenta o requerimento de apoio financeiro para esta actividade / projecto
junto da Fundação Macau, em representação de todas as entidades organizadoras envolvidas, deve preencher e entregar
à Fundação Macau o presente impresso que deverá ser assinado, conforme o bilhete de identificação, pelos
representantes das instituições organizadoras / indivíduos envolvidos e, no caso de estarem envolvida(s) instituição/ões,
deve levar aposto(s) o(s) respectivo(s) carimbo(s) em uso. Deve ainda especificar no respectivo requerimento a
organização e a distribuição dos trabalhos por cada instituição organizadora / indivíduo envolvido.
Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras
(destinado à entidade requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade
/ projecto em representação de todas as entidades co-organizadoras envolvidas)
A/O actividade/projecto em causa é co-organizada/o pelas Associação de Juventude Sin Lok de Macau, Associação
de Dança de Macau e Associação das Danças Folclóricas. As entidades co-organizadoras envolvidas concordam em
autorizar que a apresentação do requerimento de apoio financeiro para a/o actividade/projecto em causa, seja feito pela
Associação de Juventude Sin Lok de Macau em representação de todas as outras entidades organizadoras envolvidas,
junto da Fundação Macau.
______________________________________
Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) ( da instituição)
______________________________________
Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
______________________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
______________________________________ ______________________
Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
Associação de Dança de Macau Carimbo
Associação de Juventude Sin Lok de Macau
Carimbo
Associação das Danças Folclóricas Carimbo
55
DADOS ESSENCIAIS DO REQUERENTE – FICHA ADICIONAL
(Esta ficha destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem de actualizar os seus dados)
Instruções de preenchimento
1. Breve apresentação do
requerente:
O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação
Macau pela primeira vez, tem de preencher esta coluna.
O requerente em nome individual deve fazer uma apresentação
genérica de si próprio, do seu currículo e pode acrescentar
outros dados que entenda serem de interesse para a análise do
seu requerimento, nomeadamente a sua situação profissional
actual, os prémios recebidos e os espectáculos e/ou exposições
em que participou, etc.
O requerente intituicional deve fazer uma apresentação genérica
da própria instituição, dos seus fins, da composição e do
número de sócios e/ou membros, das acções anteriormente
desenvolvidas e da sua contribuição para a sociedade, etc.
Em ambos os casos, se o requerimento de concessão de
apoio financeiro for destinado a um projecto de estudos,
deve, ainda, ser apresentado pelo requerente os currículos
em formato resumido dos investigadores envolvidos, onde
devem constar as respectivas habilitações académicas e os
resultados de estudos publicados e/ou apresentados, etc.
2. Lista dos membros do
órgão de administração:
(Esta coluna destina-se à
instituição requerente)
A instituição requerente que pede apoio financeiro junto da
Fundação Macau pela primeira vez ou que teve alterações na
sua estrutura orgânica tem de preencher esta coluna. 1) Deve
indicar a duração dos mandatos dos membros do órgão de
administração; 2) É apenas necessário preencher os dados dos
dirigentes da instituição requerente, nomeadamente os nomes e
os currículos resumidos do Presidente, do Director, do
Presidente do Conselho Fiscal, do Secretário-Geral, etc.
3. Acções organizadas e
co-organizadas nos
últimos três anos:
(Esta coluna destina-se à
instituição requerente)
A instituição requerente que pede apoio financeiro junto da
Fundação Macau pela primeira vez tem de preencher esta
coluna, fazendo uma apresentação genérica das
actividade(s)/projecto(s) organizado(s) e/ou co-organizado(s)
nos últimos três anos, mencionando a(s) respectiva(s)
designação(ões), ano(s) de realização, conteúdo(s), resultado(s)
e a(s) fonte(s) de financiamento.
56
DADOS ESSENCIAIS DO REQUERENTE – FICHA ADICIONAL
(Esta ficha destina-se à instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem alterações no respectivo órgão de administração)
I. Breve apresentação do requerente (até 200 palavras) (esta coluna destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez) 4. A Associação de Juventude Sin Lok de Macau, fundada oficialmente em Macau em Dezembro de 2005, tem como objectivo divulgar o
patriotismo, incentivar os jovens a participar nos assuntos sociais e a se preocuparem com a sociedade, no intuito de melhorar as suas próprias
capacidades e, assim, poderem retribuir à sociedade a ajuda que esta lhes deu. O público-alvo dos serviços desta Associação são os jovens das
famílias com baixos rendimentos e no ano de 2015, foram prestados serviços a 1,200 pessoas, contadas por vezes. A Associação tem 900 membros
que são, principalmente, jovens estudantes e trabalhadores.
5. As fontes financeiras da Associação são oriundas de contributos de várias personalidades da sociedade, de contribuições dos seus membros e de
subsídios dos organismos públicos.
6. Desde a sua fundação, os estabelecimentos da Associação também estão disponíveis para serem utilizados por outras associações, desde que não
afectem as actividades organizadas pela Associação. Entre Janeiro e Outubro de 2011, houve 7 associações que usaram os estabelecimentos desta
Associação para palestras, formações e cerimónias. Por outro lado, esta Associação também tem participado em diversas actividades organizadas
por outras associações, como por exemplo, o espectáculo de comemoração do Retorno de Macau à Pátria.
II. Lista dos membros do órgão de administração (Esta coluna destina-se à instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem alterações na sua estrutura orgânica)
Duração dos mandatos de Fevereiro (mês) de 2014 (ano) a Fevereiro (mês) de 2017 (ano) Cargo Nome Breve apresentação (incluindo profissão, habilitação
académica, associações que participam, etc.) Presidente Chan Tai Técnico superior dos Serviços XX, com Mestrado em Artes pela
Universidade XX, e Presidente da Associação Sin Si Ui.
Vice-Presidente Lei Cheng Doutorando da Universidade XX, com Mestrado em Economia pela
Universidade XX, e Sub-Director da Associação de Caligrafia e Pintura.
Director Chan Lok Presidente da Empresa XX, Licenciado em Ciências Sociais pela
Universidade XX, e Membro do Conselho Fiscal da Associação XX.
Presidente do Conselho Fiscal Chiu Lap Director da Escola XX, Licenciado em Educação pela Universidade XX, e
Membro da Aliança dos Professores.
Secretário-geral Ho Kei Trabalhador a tempo inteiro na Associação Requerente, Ensino Secundário
completo.
III. Acções organizadas e co-organizadas nos últimos três anos (Esta coluna destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez)
Ano Designação da acção Conteúdo e resultados
Fonte de financiamento
2009-2015 Acção de Apoio à Educação
(organizadora)
A Acção teve início no ano 2005 e tem como objectivo
apoiar os alunos das regiões mais carenciadas do Interior da
China e contribuir para a melhoria das condições de
educação. Até 2011 apoiou xxx alunos a continuar os
estudos e a reconstrução de xx escolas.
Doações da sociedade
2009-2015 Curso de Verão (organizadora) Em todos os Verões foram organizados cursos, com temas
diferentes para incentivar nos adolescentes o interesse por
diferentes áreas de aprendizagem.
Taxa de inscrição e
subsídios da DSEJ
(entre outros organismos
públicos).
2009-2015 Concurso de Ensaio para celebração
do Dia Nacional e do Dia do Retorno
da Soberania. (organizadora)
Em cada ano, registaram-se mais de 100 participantes no
Concurso.
Associação de Educação
XX e outras associações.
2009 Espectáculo para comemorar o
Retorno da Soberania
(co-organizadora)
Participação nas representações e na coordenação da
actividade.
Entidade organizadora
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Formas de contacto
Com o intuito de implementar, de forma clara e objectiva, o ideal “Servir a População”, a Fundação
Macau decidiu abrir um balcão especial de atendimento ao público, disponibilizar linhas telefónicas
de consulta e esclarecimentos e, ainda, criar um grupo ad-hoc, com o objectivo de ajudar os
requerentes a tratar das formalidades dos processos no âmbito do pedido de apoio financeiro.
Caso o requerente tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão a fazer, bem como se quiser
solicitar esclarecimentos sobre a concessão de apoios financeiros poderá sempre contactar a
Fundação Macau, através de uma das seguintes formas:
1. Linha directa de consulta e serviços: 87950950
2. Fax: 28356016
3. E-mail: [email protected] (Divisão de Subsídios); [email protected] (Divisão de
Cooperação)
4. Deslocação ao Balcão de Atendimento da Divisão de Subsídios e da Divisão de
Cooperação.
Seja qual for a forma de contacto que pretenda utilizar, a Fundação Macau prestará sempre um
serviço com toda a atenção e dedicação.
A Fundação Macau reserva-se o direito à interpretação e à revisão do conteúdo deste documento. (Versão de 2017)