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Exemplares dos Pedidos de Apoio Financeiro
(Fev. 2013)
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Índice
I Instruções de Preenchimento do Requerimento de Apoio Financeiro – 3-9
II Exemplar: Requerimento de Apoio Financeiro (Instituição Requerente) 10-38
III Exemplar: Requerimento de Apoio Financeiro (Pessoa Individual) 39-50
IV Exemplar: Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras 51-52
V Exemplar: Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional 53-55
VI Detalhes de Contacto 56-57
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I. Instruções de Preenchimento do
Requerimento de Apoio Financeiro
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REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO
Instruções de preenchimento Ob s e rv a çõ es
1. O impresso “Requerimento de Apoio Financeiro” é composto por três partes: Parte A - Dados essenciais do requerente; Parte B - Descrições sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido e Parte C - Anexos e declaração. Este impresso é o documento essencial à instrução do requerimento de apoio financeiro. É favor juntar ao requerimento um CD que contenha todos os documentos necessários à instrução do requerimento (suporte electrónico).
2. As colunas da Parte A (dados essenciais do requerente), do Pontos I e II da parte B (descrição geral sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido) e da Parte C (anexos e declaração) só são preenchidos uma única vez. No entanto, quando o requerimento se destina a mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve fazer tantas cópias das colunas dos Pontos III e IV da Parte B quantas forem as actividades / projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro a requerer, de modo a descrever separadamente cada actividade / projecto. ** O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que
tem alterações na sua estrutura orgânica, no que diz respeito à lista dos membros da direcção, deve, ainda, juntar ao processo o impresso “Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional” devidamente preenchido.
** O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade / projecto em representação de todas as entidades co-organizadoras deve, ainda, juntar ao processo o impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras” devidamente preenchido.
3. É favor preencher o impresso no computador ou à mão, com letra de imprensa, em chinês, ou português ou inglês.
4. O requerente deve preencher o impresso com atenção para assegurar que as informações e os dados fornecidos estão correctos e completos, o que muito contribui para acelerar o tratamento dos requerimentos. Ao tratar os requerimentos de apoio financeiro, a Fundação Macau poderá vir a exigir informações adicionais que podem interessar à análise dos processos, e neste caso, solicita-se que o requerente apresente as informações assim exigidas no prazo de quinze dias úteis, a contar da recepção da respectiva notificação, sendo que a falta de apresentação no prazo referido implica a desistência automática do respectivo requerimento.
5. O requerente pode usar as folhas complementares da Fundação Macau para continuar a preencher as informações e os dados necessários quando o espaço disponível no impresso não for suficiente.
6. O impresso devidamente preenchido, acompanhado de todos os documentos necessários à instrução do requerimento de apoio financeiro deve ser entregue, pessoalmente ou por via postal, à Divisão de Pedido de Subsídios da Fundação Macau.
Endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, N.ºs 61-75, Circle Square, 7° andar, Macau Linha para consulta: 87950950 Fax: 28356016 Endereço electrónico: [email protected]
7. Todos os documentos entregues não serão devolvidos.
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Parte A: Dados essenciais do requerente I. Dados do requerente 1. Nome do indivíduo
requerente / Denominação da instituição requerente:
A instituição requerente local deve preencher os dados conforme a respectiva denominação em chinês, em português ou em língua estrangeira publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. A instituição requerente constituída fora de Macau deve preencher conforme a respectiva denominação registada na entidade legalmente competente do local onde se encontra registada. O indivíduo requerente deve preencher o nome conforme o que consta no documento de identificação.
2. Endereço registado (quando o requerente é uma instituição):
A preencher conforme o endereço registado na entidade legalmente competente.
3. Endereço de contacto: Endereço completo, por exemplo, se for instituição requerente local, deve indicar a designação da avenida/rua, o número e a designação do prédio, o andar e o número do apartamento e, se for instituição requerente constituída fora de Macau, deve indicar o país, a província, a cidade, a avenida/rua, o número e a designação do prédio, o andar e o número do apartamento. Quando se verificar alguma alteração ao endereço de contacto, deve informar a Fundação Macau do endereço actualizado o mais cedo possível.
4. Telefone / Fax / Endereço electrónico:
Para facilitar o contacto, é favor preencher esta parte se possível.
5. Localização da instituição (quando o requerente é uma instituição):
assinalar no quadrado apropriado.
6. Natureza da instituição (quando o requerente é uma instituição):
assinalar no quadrado apropriado.
7. Representante (quando o requerente é uma instituição):
Em geral, a instituição requerente deve designar um representante: o presidente ou o director-geral da Direcção. É favor indicar o nome do representante encarregado, o seu cargo e o número de telefone.
8. Contacto (quando o requerente é uma instituição):
A instituição requerente deve designar uma pessoa para contacto, tendo em conta as circunstâncias concretas da respectiva instituição, indicando o nome, o seu cargo e o número de telefone, para a Fundação Macau poder contactar com a instituição requerente quando for necessário.
9. Serviço a que o requerente pertence (quando o requerente é um indivíduo):
A designação do serviço a que o indivíduo requerente pertence na altura da apresentação do requerimento.
10. Cargo (quando o requerente é um indivíduo):
O cargo que o indivíduo requerente ocupa na altura da apresentação do requerimento.
11. Telefone / Fax do serviço (quando o requerente é um indivíduo):
O número de telefone e de fax do serviço a que pertence o indivíduo requerente na altura da apresentação do requerimento.
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II. Dados da conta bancária do requerente 1. Denominação do banco: Conforme a denominação do banco onde foi criada a conta bancária do
requerente.
2. Nome da conta: Conforme o nome da conta bancária criada.
3. Número da conta: Conforme o número da conta bancária do requerente, com preferência da conta bancária em moeda de Macau (patacas/MOP).
4. Endereço do banco: Preencher sómente quando o banco não tiver sede em Macau, indicando o endereço completo do banco onde foi criada a conta bancária.
Parte B: Descrições sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido I. Descrição geral sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido 1. Número total de
actividade(s) / projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido:
Pôr em cima da linha o número total de actividade(s) / projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro que pretende pedir junto da Fundação Macau.
2. Designação da actividade / projecto, despesas previstas, percentagem no orçamento global, montante de outro(s) apoio(s) financeiro(s) obtido(s), receitas previstas, montante de apoio financeiro a requerer:
Preencher por ordem de preferência, indicando nos quadrados apropriados a designação de cada actividade / projecto a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido, as respectivas despesas previstas, a percentagem no orçamento global, o montante de outro(s) apoio(s) financeiro(s) obtido(s), as receitas previstas e o montante de apoio financeiro a requerer.
3. Total das despesas previstas:
Conforme o valor global das despesas previstas de cada actividade / projecto a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido (expresso em patacas).
4. Outro(s) apoio(s) financeiro(s) requerido(s):
Conforme cada situação concreta deve mencionar à Fundação Macau em que situação se encontra(m) o(s) outro(s) requerimento(s) de apoio financeiro dirigido(s) a outra(s) entidade(s) (expresso em patacas).
5. Total das receitas previstas (MOP):
No valor global das receitas previstas de cada actividade / projecto a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido, devem ser incluídas as demais fontes de financiamento, para além das recebidas da Fundação Macau, nomeadamente, patrocínios, donativos, receitas resultantes da venda de bilhetes de entrada e das inscrições, etc.
6. Valor global do apoio Indicar o valor global do apoio financeiro que pretende obter da Fundação
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financeiro que pretende requerer (MOP):
Macau.
II. Descrição global sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido (o requerente que pede apoio financeiro de montante inferior a cem mil patacas não precisa de preencher esta parte) 1. Objectivos: É favor especificar quais os objectivos que, a(s) actividade(s) / o(s)
projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido, pretendem alcançar e as respectivas características específicas ou criativas (se tiver).
2. Resultados que se prevêem obter:
É favor especificar os resultados que se pretendem obter com a realização da(s) actividade(s) / do(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido, indicando ainda a forma da sua avaliação e revisão. Caso anteveja algumas dificuldades que a actividade / projecto possa vir a enfrentar, é favor especificá-las.
III. Descrição detalhada sobre cada actividade / projecto 1. N.º da actividade /
projecto:
Conforme a tabela da Parte B, Ponto I do impresso.
2. Tipo da actividade / projecto:
Escolher o tipo da actividade / projecto (só um), assinalando com “�” no quadrado apropriado. Caso seja outro tipo não previsto, é favor especificar no espaço seguinte, no quadrado “Outros”.
3. Designação da actividade / projecto:
Conforme a designação da actividade / projecto.
4. Data prevista para iniciar a actividade / projecto:
Indicar a data prevista para iniciar a actividade / projecto (ano/mês/dia).
5. Data prevista para concluir a actividade / projecto:
Indicar a data prevista para concluir a actividade / projecto (ano/mês/dia).
6. Local da realização: Indicar o local exacto para a realização da actividade / projecto.
7. Destinatários: Indicar os destinatários da actividade / projecto, por exemplo, os residentes, os estudantes, etc.
8. Número de participantes: Indicar o número exacto de participantes.
9. Breve apresentação sobre a actividade / projecto:
É favor fazer uma apresentação genérica da actividade / projecto que se pretende desenvolver, indicando a sua natureza, a forma de realização e a sua abrangência, etc.
(1) Quando se trata do requerimento de apoio financeiro para as despesas de funcionamento dos serviços, deve especificar a natureza dos serviços, os respectivos destinatários, o número de vezes/pessoa beneficiadas e o número de membros, etc.
(2) Quando se trata de requerimento de apoio financeiro para projecto de investigação e estudos, deve apresentar o(s) currículo(s) resumido(s) dos investigador(es) envolvido(s), onde devem constar
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a(s) respectiva(s) habilitação(ões) académica(s), os resultados de estudos publicados e/ou apresentados, etc.
(3) Quando se trata de requerimento de apoio financeiro formulado pelo indivíduo requerente para realização de uma exposição individual, deve ser, ainda, apresentada uma carta de recomendação de uma a duas entidades, para que o respectivo requerimento possa ser considerado pela Fundação Macau.
** Chama-se a atenção para que o requerente deve ser prático e realista ao desenvolver a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido e, em vez de dar importância ao cerimonial e ao luxo, deve fazer tudo o que puder dentro do que estiver seu alcance.
IV. Orçamento de cada actividade / projecto 1. Requerimento(s) de
apoio financeiro dirigido(s) a outra(s) entidade(s):
Assinalar no quadrado apropriado de entre os quadrados “Sim” e “Não”. Se o requerente pretende pedir ou já pediu apoio financeiro junto de outra(s) entidade(s), deve preencher o impresso conforme o(s) apoio(s) financeiro(s) pedidos/obtidos de outro(s) serviço(s) público(s) ou entidade(s), assinalando no quadrado apropriado, de entre os quadrados “Pendente”, “Indeferido” e “Deferido”, especificando ainda a designação da(s) entidade(s) financiadora(s) e o contéudo concreto do apoio recebido, por exemplo, apoio em numerário, apoio material, fornecimento de espaço e apoio técnico, etc., e indicar o respectivo montante.
2. Outras receitas: Assinalar no quadrado apropriado de entre os quadrados “Sim” e “Não”. Especificar outras receitas que prevê obter da realização da actividade / projecto, indicando a proveniência da receita e o respectivo montante, nomeadamente, receitas resultantes da venda de bilhetes de entrada, da venda de livros, donativos e inscrições, etc.
3. Despesas previstas: Assinalar em primeiro lugar o quadrado apropriado para indicar a base de cálculo. É favor especificar detalhadamente cada despesa, a respectiva percentagem que representa no orçamento global e qual o seu conteúdo em concreto. Por exemplo, quando se trata da despesa de arrendamento de espaço, deve indicar o montante da renda por dia, a capacidade do espaço e o número de dias que pretende arrendar. Quando possível, deve ainda apresentar documentos comprovativos do orçamento, por exemplo, cotação. Se o orçamento não disser respeito às necessidades concretas do projecto e as rubricas da despesa não estiverem de acordo com os preços praticados no mercado, a actividade / projecto em causa pode nem sequer vir a ser considerada/o pela Fundação Macau. Exemplo de despesas: 1. Projecto de investigação e estudos: as despesas podem incluir despesas com a recolha de informações e dados, despesas de transporte, despesas com a investigação e pesquisa, despesas com a utilização ou aquisição de equipamentos para investigação, etc.; 2. Exposição: Despesas com: a decoração do espaço, as molduras, o transporte, a renda, a impressão de folhetos, a cerimónia de inauguração e a desmontagem, etc.
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Parte C: Anexos e declaração I. Anexos 1. Os anexos enumerados na Parte C do impresso são documentos necessários à instrução do requerimento
de apoio financeiro, pelo que, o requerente deve assinalar com “�” nos quadrados apropriados para indicar quais os documentos que foram anexados ao requerimento, devendo assegurar que todos os documentos necessários para análise do processo são submetidos à Fundação Macau juntamente com o requerimento. Caso haja outros documentos não previstos no impresso e que entenda que podem interessar à análise do respectivo requerimento deve submetê-los, ao mesmo tempo, e especificar esses documentos no impresso.
2. A falta da junção do(s) documento(s) necessário(s) tem de ser bem justificada e fundamentada.
3. A instituição requerente deve entregar os documentos comprovativos que fazem prova de que a instituição em causa foi constituída nos termos da lei. Quando se trata de uma instituição local, poderá ser o estatuto publicado na Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau mas quando se trata de uma instituição constituída fora de Macau, terá de ser o documento comprativo emitido pela entidade legalmente competente.
4. O indivíduo requerente terá de entregar uma cópia do documento de identificação válido e emitido pela entidade legalmente competente.
5. O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau, pela primeira vez, deve submeter, ainda, o impresso “Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional” devidamente preenchido.
6. O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade / projecto em representação de todas as entidades co-organizadoras deve submeter, ainda, o impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras” devidamente preenchido.
7. Se o requerente recebeu apoio financeiro da Fundação Macau nos três anos anteriores à data do presente requerimento, poderá ser dispensado de submeter o estatuto da instituição, o documento de identificação ou documento bancário ou cópia do caderno da conta bancária onde consta o nome e o número da conta bancária e o nome da instituição bancária, desde que os dados constantes nestes documentos não tenham sofrido nenhumas alterações, nomeadamente, alterações ao estatuto, renovação do bilhete de identidade, criação da nova conta bancária, etc.
8. Qualquer requerente poderá juntar ainda um plano pormenorizado da(s) actividade(s) / do(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido, contudo, o plano serve apenas de referência para a análise do respectivo requerimento, pelo que o requerente deve preencher na mesma todas as partes do impresso que ao pedido diz respeito.
II. Declaração 1. O requerente deve ler com atenção este regulamento, pois constam aqui as obrigações gerais e especiais
que deve cumprir após a recepção do apoio financeiro da Fundação Macau, as respectivas sanções no caso de incumprimento, a declaração da recolha e tratamento dos dados pessoais e as obrigações da pessoa que vai assumir responsabilidades relativamente ao conteúdo dos projectos de investigação e estudos, às publicações ou à produção dos produtos de som e imagem financiados pela Fundação Macau.
2. Depois de ler com atenção tudo o que está escrito no impresso, nomeadamente, as obrigações que surgem após a recepção do apoio financeiro da Fundação Macau, o indivíduo requerente deve assinar conforme o bilhete de identidade e pôr a data da assinatura e no caso da instituição requerente deve designar um representante para assinar, conforme o respectivo bilhete de identidade, levar aposto o carimbo da instituição e pôr a data.
Agradecemos desde já pela colaboração de todos!
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II. Exemplar - Requerimento de Apoio Financeiro
(Instituição Requerente)
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REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO
(destinado à instituição requerente)
Reservado à Fundação Macau
Parte A: Dados essenciais do requerente I. Dados do requerente 1.1 Denominação em chinês:
�����������
1.2 Denominação em português ou em língua estrangeira: Associação de Juventude Lok Sin de Macau
1.3 Endereço registado: Avenida Horta e Costa n.º 101, Edf. Mei Hou, r/c e 1.º andar, Macau
1.4 Endereço de contacto: Idem
1.5 Telefone: 28 111 111 1.6 Fax: 28 222 222
1.7 Endereço electrónico: [email protected]
1.8 Localização da instituição:
Macau Fora de Macau
1.9 Natureza da instituição:
Lucrativa Não lucrativa
1.10 Nome do representante:
Chan Lok
1.11 Nome da pessoa de contacto
Chan Sin
1.12 Cargo do representante:
Presidente da Direcção
1.14 Cargo da pessoa de contacto:
Secretário
1.13 Telefone do representante:
28 333 333
1.15 Telefone da pessoa de contacto:
28 333 333
II. Dados da conta bancária do requerente 2.1 Denominação do banco: Banco XXX
2.2 Nome da conta: Associação de Juventude Lok Sin de Macau
2.3 Número da conta: 12345678
2.4 Endereço do banco (a preencher só quando o banco não se localiza em Macau):
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Parte B: Descrições sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido I. Descrição geral sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido (por ordem de preferência) 1.1 Um total de __6___ actividade(s) / projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
N.º Designação da actividade/projecto Despesas previstas (MOP)
Percentagem no
orçamento global
Montante de outro(s) apoio(s)
financeiro(s) obtido(s) (MOP)
Receitas previstas (MOP)
Montante do apoio financeiro
a requerer (MOP)
1 Estudo sobre o reconhecimento da
Identidade dos Residentes de Macau 260,000.00 16.74% 0 0 250,000.00
2 Publicação do livro "Acontecimentos
Grandes na Cidade Pequena" 72,800.00 4.69% 10,000.00 5,000.00 50,000.00
3 Conferência de "Planeamento dos
Apoios à Educação" 129,000.00 8.30% 0 0 109,000.00
4 Produção de 10 episódios de vídeo
sobre “As relações entre vizinhos” 800,800.00 51.54% 400,000.00 0 250,000.00
5 Espectáculo de dança - "Estilo de
Macau" 91,000.00 5.86% 50,000.00 0 40,000.00
6 Despesas de funcionamento 200,000.00 12.87% 50,000.00 18,000.00 100,000.00
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16
17
18
1.2
Total: 1,553,600.00 100% 510,000.00 23,000.00 799,000.00
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II. Descrição global sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido (o requerente que pede apoio financeiro de montante inferior a cem mil patacas não precisa de preencher esta coluna) 2.1 Descrição (se tiver):
1. Cooperar com as linhas de acção governativa; melhorar as qualidades globais dos jovens; encorajar a que se
preocupem com os grupos vulneráveis e com a sociedade.
2. Reforçar a educação sobre patriotismo junto dos jovens.
Objectivos:
1. Promover a participação dos jovens nas actividades e serviços; abordar temas saudáveis e que interessem
aos jovens para que cresçam nos estudos e com boas práticas.
2. Promover os conhecimentos mútuos e a comunicação entre os jovens e com todos os sectores da sociedade;
incentivar a atenção da sociedade para com os assuntos dos jovens.
Características específicas ou criativas (se tiver):
1. É uma acção de continuidade que já se tornou num Projecto de boa marca.
2. Algumas acções serão organizadas pelo Requerente individualmente, outras serão co-organizadas com as
outras associações territoriais.
Eficácia social / Resultados que se prevêem obter:
1) Projecto 1: Através da realização dos Estudos, pretende-se conhecer a situação dos residentes de Macau,
para que os resultados sirvam como referência para outros projectos de estudos e investigação.
2) Projecto 2: Incentiva o patriotismo dos residentes para construir uma sociedade solidária e harmoniosa.
3) Projecto 3: Pela ocasião do 5.º Aniversário da Acção, convidam-se os intervenientes, tanto da China Interior
como de Hong Kong, Singapura e Taiwan a se deslocarem a Macau para avaliar os efeitos da Acção.
4) Projecto 4: Fornecer uma oportunidade prática para que os trabalhadores jovens territoriais de videografia,
descreverem os aspectos sociais de Macau, através de uma câmara.
5) Projecto 5: Enriquecer a vida de lazer dos cidadãos e criar uma atmosfera de festa com o festival da
Primavera.
2.2
Dificuldades que pode enfrentar a actividade / projecto (se tiver):
1. Tendo em conta que os utilizadores dos serviços desta Associação são jovens de famílias com rendimentos baixos, o aluguer de espaços para actividades e serviços são gratuitos. Como os recursos da Associação são limitados e também necessitam de pessoal permanente para organizar as actividades, então, esperam que a Fundação Macau possa apoiar as despesas com as actividades e o funcionamento da Associação.
III. Descrição detalhada sobre cada actividade / projecto
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Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a
requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto. 3.1 N.º da actividade / projecto: 1
(conforme a tabela da Parte B, Ponto I do presente impresso) Estudos Publicação Formação Palestra Workshop
Conferência Exposição Audiovisual Espectáculo Concurso Acção
recreativa Visita /
Intercâmbio Acção filantrópica /
angariação de fundos Acção que visa a promoção
de Macau Acção
comemorativa Convívio
Obra de construção ou de renovação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
3.2
Tipo da actividade / projecto (Escolha só um):
Outros (É favor especificar)
3.3 Designação da actividade / projecto:
Estudo sobre o Reconhecimento da Identidade dos Residentes de Macau
3.4 Data prevista para iniciar a actividade / projecto:
1/6/2013 (dia/mês/ano)
3.5 Data prevista para concluir a actividade / projecto:
30/12/2013 (dia/mês/ano)
3.6 Local da realização: Macau
3.7 Destinatários: n.a. Número de participantes: n.a.
3.8 Breve apresentação sobre a actividade / projecto (poderá fazer um mapa ou uma lista para esclarecer melhor o programa da actividade / projecto) (até 500 palavras):
1. A força-tarefa pretende fazer duas investigações empíricas através de questionários e entrevistas.
2. Os estudos serão realizados em 4 etapas, com a duração de 10 meses. (Cf, informações na folha
complementar)
3. Os resultados serão publicados antes do dia do Retorno de Macau, ou seja, antes do próximo dia …… e os
resultados das várias etapas serão publicados nos jornais académicos relacionados.
4. Os estudos serão presididos pelo Prof. XX, Director da Faculdade de XX da Universidade de Macau e pelo
Dr. XX, estudiosos da área de XX. Os membros desta Associação assistirão à recolha das respostas e análise
dos questionários. (Cf, informações na folha complementar)
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IV. Orçamento de cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades?
Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.2.)
Entidade à qual o requerente pediu apoio financeiro
Actividade / projecto cuja realização se destina o apoio financeiro
requerido (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante
(MOP)
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
4.1
Total
Outras receitas Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.3)
Fontes Montante (MOP)
4.2
Total
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
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Despesas previstas
Base de cálculo: com base na experiência obtida através da realização da actividade / projecto semelhante; com base na cotação; Estimativa genérica; Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada da despesa Montante (MOP) Número da cotação / factura
Deslocações Subsídio para especialistas: MOP10,000 X 2
pessoas
20,000.00
Refeições, comidas e
bebidas
Subsídio para especialistas: MOP10,000 X 2
pessoas
20,000.00
Alojamentos Subsídio para especialistas: MOP2,000 X 2
pessoas
4,000.00
Despesas de preparação
pré-fase e planeamento
Despesas com 10 reuniões preparatórias
(subsídio de transporte, etc.)
16,000.00
Gasto com recolha de
dados
Despesas com 2 entrevistas e compra de
livros de referência sobre o tema
25,000.00
Gastos com estudos e
investigação
Produção de questionários, investigação e
imputação de dados
80,000.00
Taxa de impressão 1000 exemplares, 30 páginas, A4, Cotação
em Anexo (RMB58,400X 1.2, equivalente a
MOP70,000, aproximadamente
70,000.00 000123
Despesas das actividades –
despesas administrativas
20 trabalhadores a tempo parcial 15,000.00
Despesas com as
actividades – despesas
imprevistas
10,000.00
4.3
Total 260,000.00
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
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Folha complementar
N.���� 1 Actividade/ Projecto Estudo sobre o Reconhecimento da Identidade dos Residentes de Macau
Coluna que se pretende completar
Breve apresentação sobre a actividade / projecto
1. Significado e objectivo do Estudo Entende-se que o reconhecimento da identidade é feito a dois níveis: um, reconhecimento do tipo individual e outro, reconhecimento do tipo colectivo, pois ambos reflectem o sentimento de pertença por parte dos residentes sobre a sua terra natal, pois tal desempenha um papel importante na construção e desenvolvimento de uma sociedade que se pretende que seja harmoniosa. Nos últimos anos, as regiões vizinhas fizeram várias investigações sobre o tema da Identidade e os estudiosos de Macau também realizaram estudos pioneiros sobre o tema, mas faltam estudos qualitativos de maior dimensão. As teorias comprovam que o grau de reconhecimento da identidade de um povo tem uma ligação importante com as mudanças da sociedade, pelo que, com base nos acontecimentos que resultam do desenvolvimento da sociedade de Macau, pretende-se identificar quais são os elementos que influenciam o reconhecimento da sua identidade, nomeadamente, através da investigação das suas origens, para que se levantem questões sobre a formação do sentimento de reconhecimento da identidade, como se tem vindo a alterar e quais as medidas a desenvolver, para que não sejam só as estatísticas quantitativas. Nos 12 anos que passaram depois do Retorno, os residentes de Macau experimentaram a transferência da soberania e o desenvolvimento social e económico. Então, como é que esses factores têm influenciado o reconhecimento da identidade dos residentes de Macau? Em termos demográficos, a nova geração, cujos pais emigraram para Macau nas décadas 70 e 80, está a entrar nas várias indústrias de Macau e pode-se questionar se existem diferenças nos reconhecimentos de identidades entre as duas gerações? Assim, no intuito de conhecer a formação de reconhecimento da identidade dos residentes de Macau e a qual a sua influência, pretende-se levar a cabo duas investigações empíricas, através de questionários e entrevistas que, por um lado, nos dão a conhecer, por amostragem os dados quantitativos de 1000 residentes, em termos de emprego, consumo, comunicação, cultura e, por outro lado, serão também entrevistados alguns académicos e especialistas, para se ouvir as suas opiniões a um nível mais qualificado, para que possam ajudar a desenvolver estudos qualitativos mais profundos.
2. Calendário 1) 1.ª fase (entre o Janeiro e o Março de 2013): Recolha de literatura. Serão recolhidas publicações sobre o tema do
reconhecimento de identidade para fazer uma análise, tendo como objectivo determinar a teoria, o desenvolvimento histórico, as noções principais, etc., organizando a informação de forma sistemática. Há estudos sobre o mesmo tema, que já foram realizados na Europa, Estados Unidos, Japão, Taiwan e Hong Kong, e que ajudarão a obter uma definição idêntica para Macau sobre o reconhecimento da identidade dos seus residentes.
2) 2.ª fase (Entre o Abril e o Junho de 2013): Recolha de dados. Pretende-se elaborar um questionário com base nos critérios e estudos feitos noutras regiões do mundo e cujas conclusões servirão para se compararem com os dados obtidos pelo grupo de estudos da Associação. Para se realizar esta investigação, o grupo de trabalho irá fazer perguntas através de contactos telefónicos, a fim de conhecer os seguintes dados dos residentes: os gostos de consumo, de lazer, os meios de comunicação usados, o nível de educação e quais meios de divulgação da cultura que mais usam, os gostos culturais, a participação na política, a leitura da imprensa diária, etc. Além disso, a Força-tarefa irá entrevistar algumas personalidades para colaborarem no estudo.
3) 3.ª fase (Entre Julho e Setembro de 2013): Nesta fase, irá fazer-se a análise dos dados e elaborar o relatório, introduzindo previamente os dados em computador, analisando-os através do software SPSS e organizar os respectivos registos sónicos.
4) 4.ª fase (Entre Outubro e Dezembro de 2013): Revisão, impressão, edição e publicação do relatório final. Pretende-se publicar 1500 exemplares, só para ofertas, com a finalidade de intercâmbio.
3. Grupo de investigadores Dr. XXX (Líder do Projecto): Assessor dos Serviços XXX, Doutor em Ciências Sociais pela Universidade XX, especialista nos estudos da área de ciências sociais e políticas e do reconhecimento da identidade. Foi líder dos grandes projectos de estudos XXX e XXX. As dissertações publicadas incluem: XXX, XXX. As obras publicadas são. XXX e XXX. Dra. XXX: Professor das Ciências Sociais da Universidade XX, Doutora em Comunicação Social pela Universidade XX, especialista nos estudos culturais. Foi membros de investigação dos grandes projectos de estudos XXX e XXX. As dissertações publicadas nos jornais relevantes académicos incluem: XXX, XXX. As obras publicadas incluem: XXX e XXX.
18
III. Descrição detalhada sobre cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
3.1 N.º da actividade / projecto: 2 (conforme a tabela da Parte B, Ponto I do presente impresso)
Estudos Publicação Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo Concurso Acção recreativa
Visita / Intercâmbio
Acção filantrópica / angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Convívio
Obra de construção ou de renovação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
3.2
Tipo da actividade / projecto (Escolha só um):
Outros (É favor especificar)
3.3 Designação da actividade / projecto:
Publicação do Livro "Acontecimentos Grandes na Cidade Pequena"
3.4 Data prevista para iniciar a actividade / projecto:
1/5/2013 (dia/mês/ano)
3.5 Data prevista para concluir a actividade / projecto:
1/10/2013 (dia/mês/ano)
3.6 Local da realização: Macau
3.7 Destinatários: n.a. Número de participantes: n.a.
3.8 Breve apresentação sobre a actividade / projecto (poderá fazer um mapa ou uma lista para esclarecer melhor o programa da actividade / projecto) (até 500 palavras):
1. Pretende-se promover a candidatura junto das associações e escolas, com a colaboração da comunicação
social, para promover uma publicação sobre o tema “Acontecimentos entre Macau e eu”. Os textos podem
ter, no máximo, 5,000 caracteres e aos candidatos seleccionados serão atribuídas um diploma de louvor e
um prémio no valor de MOP100. O prazo de candidatura será desde o dia 1 de Maio até 1 de Agosto de
2013.
2. Foram convidados o Prof. XX, Director da Faculdade de Letras da Universidade XX, o Dr. XXX,
estudioso muito conhecido e o Dr. XXX, para constituir o júri, que irá seleccionar os 40 textos mais
distintos para serem editados em livro. O prazo de avaliação será entre os dias 1 e 15 de Setembro de 2013.
3. A tiragem será de 1000 exemplares dos quais, 200 exemplares serão oferecidos aos autores, 500
exemplares serão ofertas às bibliotecas, associações e escolas do Território. Os restantes 300 exemplares
estarão à venda nas livrarias territoriais, com o preço de MOP50, para ajudar a cobrir os custos.
19
IV. Orçamento de cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades?
Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.2.)
Entidade à qual o requerente pediu apoio financeiro
Actividade / projecto cuja realização se destina o apoio financeiro
requerido (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante
(MOP)
Instituto Cultural Pendente
Indeferido
Deferido
10,000.00
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
4.1
Total 10,000.00
Outras receitas Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.3)
Fontes Montante (MOP)
Vendas do livro (Prevê-se vender 100 livros com o preço de MOP50 cada) 5,000.00
4.2
Total 5,000.00
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
20
Despesas previstas
Base de cálculo: com base na experiência obtida através da realização de actividade / projecto semelhante; com base na cotação; Estimativa genérica; Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada da despesa Montante (MOP) Número da cotação / factura
Taxa de composição
tipográfica e revisão
Veja cotação 7,000.00 000456
Taxa de impressão MOP50 X1,000 exemplares (Cfr. Cotação) 50,000.00 000789
Taxa de transporte MOP10 X1,000 exemplares (Cfr. Cotação) 10,000.00 000673
Despesas das actividades –
outras
Diploma de louvor e prémio pecuniário:
MOP120 X 40
4,800.00
Despesas das actividades –
despesas imprevistas
1,000.00
4.3
Total 72,800.00
\
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
21
III. Descrição detalhada sobre cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
3.1 N.º da actividade / projecto: 3 (conforme a tabela da Parte B, Ponto I do presente impresso)
Estudos Publicação Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo Concurso Acção recreativa Visita / Intercâmbio
Acção filantrópica / angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Convívio
Obra de construção ou de renovação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
3.2
Tipo da actividade / projecto (Escolha só um):
Outros (É favor especificar)
3.3 Designação da actividade / projecto: Conferência "Planeamento dos Apoios à Educação"
3.4 Data prevista para iniciar a actividade / projecto:
24/4/2013 (dia/mês/ano)
3.5 Data prevista para concluir a actividade / projecto:
27/4/2013 (dia/mês/ano)
3.6 Local da realização: Centro de Ciência de Macau
3.7 Destinatários: Responsável da acção de apoio à educação na China; convidados do ultramarino; representantes das escolas
Número de participantes: Aprox. 200 a 300
3.8 Breve apresentação sobre a actividade / projecto (poderá fazer um mapa ou uma lista para esclarecer melhor o programa da actividade / projecto) (até 500 palavras):
1. A Conferência será organizada pela Associação Requerente, com co-organização de mais de uma dezena de
associações juvenis, nomeadamente, A, B, C, D, E…….. Serão convidados para participar os responsáveis
das entidades chinesas que aderiram à Acção de Apoio à Educação (30 pessoas), os profissionais de Hong
Kong (3) e de Taiwan (6) e os representantes das escolas territoriais . Estima-se que o número de
participantes seja no total entre 200 a 300.
2. 24 de Abril – Chegada dos participantes e inscrição;
25 e 26 de Abril: Conferência e visita às escolas e instalações apoiantes da Educação.
27 de Abril – Partida dos participantes do exterior.
22
IV. Orçamento de cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades?
Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.2.)
Entidade à qual o requerente pediu apoio financeiro
Actividade / projecto cuja realização se destina o apoio financeiro
requerido (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante
(MOP)
Financiamento de outros – Centro de Ciência de Macau
Fornecimento do espaço grátis, incluindo os aparelhos sonoros e de iluminação
Pendente
Indeferido
Deferido
0
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
4.1
Total 0
Outras receitas Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.3)
Fontes Montante (MOP)
4.2
Total
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
23
Despesas previstas
Base de cálculo: com base na experiência obtida através da realização da actividade / projecto semelhante; com base na cotação; Estimativa genérica; Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada da despesa Montante (MOP) Número da cotação / factura
Alojamentos Alojamento dos convidados de honra:
MOP1,300 X 20 quartos X 3 noites (40
pessoas em 20 quartos duplos)
78,000.00
Refeições, comidas e
bebidas
Jantar de recepção: MOP4,000 X 5 mesas
(total de 50 convidados)
Refeições: MOP250 X 40 convidados
30,000.00
Deslocações MOP250 X 40 convidados 10,000.00
Taxa de fotografia e
videografia
3 dias 3,000.00
Publicidade e propaganda Panfletos: MOP10 X 100 1,000.00
Decoração do local e
aluguer das instalações
Pano de fundo; cartão com o nome; artigos
de papelaria
6,000.00
Despesas das actividades –
Despesas imprevistas
Diversos 1,000.00
4.3
Total 129,000.00
\
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
24
Folha complementar
N.���� 3
Actividade / Projecto Conferência de "Planeamento dos Apoios à Educação"
Coluna que se pretende completar
Breve apresentação sobre a actividade / projecto
Lista das entidades convidadas:
Denominação da entidade Nome Cargo Resposta sobre a participação
Fundação de Apoio à Educação da China (Continental)
AAA Presidente Sim
Fundação de Apoio à Educação da China (Hong Kong)
BBB Presidente da Direcção À espera de resposta
Fundação de Apoio à Educação da China (Taiwan)
CCC Vice-Presidente da Direcção Sim
Calendário
Data Local Programa 24 de Abril de 2013 Macau Chegada dos convidados
Banquete de recepção (à noite) 25 de Abril de 2013 Centro de Ciência de Macau Cerimónia de inauguração 26 de Abril de 2013 (manhã) Centro de Ciência de Macau Cerimónia de encerramento 26 de Abril de 2013 (tarde) DSEJ, Universidade XX, Escola XX,
Escola XX Visitas às instituições para conhecimento do desenvolvimento do sistema educativo da Macau
27 de Abril de 2013 -- Partida dos convidados Tópicos da Conferência: 26 de Abril:
Orador Tópico I. Discursos de abertura e apresentação das informações de base Sr. XX, Presidente da Associação Requerente Discurso de boas-vindas e breve apresentação sobre a
Acção de apoio à educação de Macau Sr. AAA, Presidente da Fundação de Apoio à Educação da China (Continental) Sr. BBB, Presidente da Direcção da Fundação de Apoio à Educação da China (Hong Kong) Sr. CCC, Vice-Presidente da Direcção da Fundação de Apoio à Educação da China (Taiwan)
Apresentação da Acção realizada sobre o apoio à educação em várias escolas e as dificuldades encontradas
II. Reforço do sistema de educação básica As insuficiências do desenvolvimento educativo no âmbito da Acção e as suas perspectivas. III. Apoio à educação e protecção ambiental Pretende-se que o objectivo desta Acção entre 2013 e 2018, para além de prestar atenção à melhoria dos equipamentos pedagógicos das regiões mais carenciadas, também possa ter uma crescente preocupação com a protecção ambiental. IV. Debate sobre a angariação de fundos para o apoio à educação e aos serviços extensivos no futuro.
27 de Abril
Orador Tópico Sr. AAA, Presidente da Fundação de Apoio à Educação da China (Continental)
Qual o balanço final com base nas opiniões dos representantes na conferência
Sr. XXX, Presidente da Associação Requerente Discursos de agradecimento
25
III. Descrição detalhada sobre cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
3.1 N.º da actividade / projecto: 4 (conforme a tabela da Parte B, Ponto I do presente impresso)
Estudos Publicação Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo Concurso Acção recreativa
Visita / Intercâmbio
Acção filantrópica / angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Convívio
Obra de construção ou de renovação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
3.2
Tipo da actividade / projecto (Escolha só um):
Outros (É favor especificar)
3.3 Designação da actividade / projecto:
Produção de 10 episódios de vídeo sobre “As relações entre vizinhos”
3.4 Data prevista para iniciar a actividade / projecto:
1/6/2013 (dia/mês/ano)
3.5 Data prevista para concluir a actividade / projecto:
30/12/2013 (dia/mês/ano)
3.6 Local da realização: Macau
3.7 Destinatários: n.a. Número de participantes: n.a.
3.8 Breve apresentação sobre a actividade / projecto (poderá fazer um mapa ou uma lista para esclarecer melhor o programa da actividade / projecto) (até 500 palavras):
1. Pretende-se dar uma oportunidade a 10 jovens que gostam de videografia, de produzir, cada um 1 filme, e
os10 episódios serão sobre o tema “As boas relações entre vizinhos do Território”. O objectivo é filmar a
vida quotidiana dos residentes, sobretudo, da camada mais carenciada da população, e poderem contar as
suas histórias. Cada episódio terá uma duração entre 25 e 40 minutos.
2. Solicita-se que seja gratuita a transmissão dos programas na TDM e na Macau Cable TV. Os direitos de
autor são exclusivamente dos produtores de vídeo. As entidades que patrocinam poderão utilizar as
produções gratuitamente, se os autores derem o consentimento.
26
IV. Orçamento de cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades?
Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.2.)
Entidade à qual o requerente pediu apoio financeiro
Actividade / projecto cuja realização se destina o apoio financeiro
requerido (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante
(MOP)
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude
Pendente
Indeferido
Deferido
100,000.00
Instituto Cultural Pendente
Indeferido
Deferido
300,000.00
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
4.1
Total 400,000.00
Outras receitas Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.3)
Fontes Montante (MOP)
4.2
Total
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
27
Despesas previstas
Base de cálculo: com base na experiência obtida através da realização da actividade / projecto semelhante; com base na cotação; Estimativa genérica; Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada da despesa Montante (MOP) Número da cotação / factura
Despesas de preparação de
pré-fase e planeamento
Despesas com 10 reuniões preparatórias
(por exemplo, custos de transporte)
10,600.00
Vestuário e maquilhagem Despesas com orientador e assistente de
produção / vestuário, pessoal de adereços e
adereços / cenário, maquilhagem /
cabeleireiro, outros vestuários.
MOP10,000 (valor limite para cada episódio)
X 10
100,000.00
Taxa de fotografia e
videografia
Fotógrafo e assistente, técnico de iluminação
e assistente, técnico de som e assistente e o
respectivo material.
MOP15,000 (valor limite para cada episódio)
X 10
150,000.00
Deslocações MOP10,000 X 10 100,000.00
Alojamento MOP800 X 20 quartos duplos X 3 noites
(40 pessoas)
48,000.00
Taxa de seguro Seguro (público, pessoal e equipamentos)
e diversos
27,200.00
Despesas das actividades –
outras
Limpeza do local: MOP1,500 X 10
15,000.00
Despesas das actividades –
outras
Pós-produção: MOP5,000 X 10 50,000.00
Despesas das actividades –
outras
Produtor, director e roteiro: MOP10,000 X
10
100,000.00
Despesas das actividades –
outras
Actores: MOP10,000 (valor limite para cada
episódio) X 10
100,000.00
Despesas das actividades –
despesas imprevistas
MOP10,000 X 10 100,000.00
4.3
Total 800,800.00
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
28
\
Folha complementar
N.���� 4
Actividade / Projecto Produção de 10 episódios de vídeo sobre “As relações entre vizinhos”
Coluna que se pretende completar
Breve apresentação sobre a actividade / projecto
Dados pessoais dos 10 jovens que vão fazer a videografia em Macau: AAA, Mestre de Artes Visuais pelo Instituto XXX, Director da Associação de Videografia de Macau. É Director da Companhia XX. A obra do Curso de Mestrado “?” foi exposta no Festival de Videografia de Hong Kong e Taiwan. Participou em 2008 na produção do filme territorial intitulado “!”. Conteúdo dos roteiros dos 10 episódios: 1.º - “O Tio que vive ao lado da minha casa”. A história trata de um homem que mora na Rua da Praia do Manduco e de uma criança de uma família monoparental. O filme irá reflectir a vida dos residentes mais carenciados e a forma simples e agradável como vivem. 2.º - “As dificuldades de trânsito” Este episódio trata as dificuldades que se apresentam, tanto às pessoas saudáveis como aos deficientes, na convivência diária com o trânsito, numa perspectiva de como sentem diariamente os problemas do tráfego público, do riquexó e até do metro ligeiro, ouvindo as opiniões dos residentes sobre o desenvolvimento, nomeadamente, dos transportes públicos em Macau. 3.º - “Casa – Local de Residência” Este episódio trata a vida dos emigrantes em Macau. Pretende fazer uma comparação entre as mentalidades dos emigrantes e dos seus filhos, através dos tempos, e analisar a forma mais directa de os ajudar a se integrarem na sociedade. ……
29
III. Descrição detalhada sobre cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
3.1 N.º da actividade / projecto: 5 (conforme a tabela da Parte B, Ponto I do presente impresso)
Estudos Publicação Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo Concurso Acção recreativa
Visita / Intercâmbio
Acção filantrópica / angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Convívio
Obra de construção ou de renovação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
3.2
Tipo da actividade / projecto (Escolha só um):
Outros (É favor especificar)
3.3 Designação da actividade / projecto:
Espectáculo de dança - "Estilo de Macau"
3.4 Data prevista para iniciar a actividade / projecto:
14/8/2013 (dia/mês/ano)
3.5 Data prevista para concluir a actividade / projecto:
14/8/2013 (dia/mês/ano)
3.6 Local da realização: Rotunda das Casas – Museu da Taipa
3.7 Destinatários: Público de Macau Número de participantes: 500
3.8 Breve apresentação sobre a actividade / projecto (poderá fazer um mapa ou uma lista para esclarecer melhor o programa da actividade / projecto) (até 500 palavras):
1. Pela ocasião das férias de Verão, é costume organizar-se um espectáculo de dança para os residentes, como
forma de enriquecer as suas vidas de lazer , promovendo uma convivência multicultural.
2. O Espectáculo será co-organizado pela Associação de Dança de Macau, Associação das Danças
Folclóricas. Terá lugar no dia 14 de Agosto, pelas 17 Horas, no Rotunda das Casas- Museu da Taipa. Serão
apresentadas diferentes tipos de danças e, ainda, serão convidados para apresentação 5 cantores de Macau.
3. Haverá jogos de perguntas e respostas, apresentações com palhaço e balões e jogos de pinturas entre os
pais e filhos, etc.
4. A Associação Requerente é responsável pela coordenação e a Associação de Dança de Macau e a
Associação das Danças Folclóricas responsabilizam-se pelos programas de apresentação.
30
IV. Orçamento de cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades? Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.2.)
Entidade à qual o requerente pediu apoio financeiro
Actividade / projecto cuja realização se destina o apoio financeiro
requerido (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante
(MOP)
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Espaço e despesas Pendente
Indeferido
Deferido
50,000.00
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
4.1
Total 50,000.00
Outras receitas Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.3)
Fontes Montante (MOP)
4.2
Total
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
31
Despesas previstas
Base de cálculo: com base na experiência obtida através da realização da actividade / projecto semelhante; com base na cotação; Estimativa genérica; Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada da despesa Montante (MOP) Número da cotação / factura
Decoração do local e
aluguer das instalações
Pano de fundo do palco, iluminação,
aparelhos sonoros e montagem de tendas
20,000.00
Prémios pecuniários /
Troféus / Medalhas /
Prémios / Oferta
Jogos e prémios: 400 peças 8,000.00
Publicidade e propaganda Placa comemorativa para os convidados de
honra (2) e postais de propaganda (100)
5,000.00
Lembranças 300 peças 3,000.00
Cachet dos artistas e do
mestre de cerimónia
Cantores de Macau: 3,000 X 5
Grupos Artísticos: 6,000 X 6 (subsídio para
vestuário incluído)
51,000.00
Taxa de transporte Serviços de transporte (1 dia) 2,000.00
Despesas das actividades –
Despesas imprevistas
2,000.00
4.3
Total 91,000.00 \
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
32
Observação:
No caso de co-organização da actividade / projecto por várias instituições / indivíduos que resulta em mais encargos
financeiros, a instituição / indivíduo que apresenta o requerimento de apoio financeiro para esta actividade / projecto
junto da Fundação Macau, em representação de todas as entidades organizadoras envolvidas, deve preencher e entregar
à Fundação Macau o presente impresso que deverá ser assinado, conforme o bilhete de identificação, pelos
representantes das instituições organizadoras / indivíduos envolvidos e, no caso de estarem envolvida(s) instituição/ões,
deve levar aposto(s) o(s) respectivo(s) carimbo(s) em uso. Deve ainda especificar no respectivo requerimento a
organização e a distribuição dos trabalhos por cada instituição organizadora / indivíduo envolvido.
Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras
(destinado à entidade requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade / projecto em representação de todas as entidades co-organizadoras envolvidas)
A/O actividade/projecto em causa é co-organizada/o pelas instituições/indivíduos Associação de Juventude Lok
Sin de Macau, Associação de Dança de Macau e a Associação das Danças Folclóricas. As entidades
co-organizadoras envolvidas concordam em autorizar que a apresentação do requerimento de apoio financeiro para a/o
actividade/projecto em causa, seja feito pela entidade Associação de Juventude Lok Sin de Macau em representação
de todas as outras entidades organizadoras envolvidas, junto da Fundação Macau.
______________________________________ ________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) ( da instituição)
______________________________________ __________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
______________________________________ __________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
______________________________________ __________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
ADM Carimbo
AJLSM Carimbo
ADF Carimbo
33
III. Descrição detalhada sobre cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
3.1 N.º da actividade / projecto: 6 (conforme a tabela da Parte B, Ponto I do presente impresso)
Estudos Publicação Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo Concurso Acção recreativa
Visita / Intercâmbio
Acção filantrópica / angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Convívio
Obra de construção ou de renovação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
3.2
Tipo da actividade / projecto (Escolha só um):
Outros (É favor especificar)
3.3 Designação da actividade / projecto:
Despesas de funcionamento
3.4 Data prevista para iniciar a actividade / projecto:
1/1/2013 (dia/mês/ano)
3.5 Data prevista para concluir a actividade / projecto:
31/12/2013 (dia/mês/ano)
3.6 Local da realização: Macau
3.7 Destinatários: Jovens das famílias com rendimentos muito baixos
Número de participantes: 1200
3.8 Breve apresentação sobre a actividade / projecto (poderá fazer um mapa ou uma lista para esclarecer melhor o programa da actividade / projecto) (até 500 palavras):
1. Os trabalhos mais importantes da Associação Requerente tratam da prestação de serviços aos jovens e do
desenvolvimento de serviços diversificados, no sentido de elevar as qualidades globais dos jovens e assim
criar uma harmonia entre os jovens e as organizações juvenis, para que se preocupem com os grupos mais
carenciados e se dediquem às acções de utilidade pública. Os utilizadores dos serviços desta Associação
são jovens das famílias com rendimentos baixos e que no ano de 2012 registaram-se 1200 serviços, no
total.
2. A sede da Associação foi remodelada e de uma área de menos de 2000 pés quadrados passou para mais de
4,000 pés quadrados. Foram disponibilizadas salas audiovisuais, canto de comidas, zona de internet e uma
mesa de sinuca.
3. As despesas de funcionamento dizem respeito às remunerações e regalias dos 10 trabalhadores, despesas
com a manutenção e reparação dos equipamentos, consumo corrente, publicidade e propaganda, etc.
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IV. Orçamento de cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades?
Sim (é favor especificar)
Não (passe para o ponto 4.2.)
Entidade à qual o requerente pediu apoio financeiro
Actividade / projecto cuja realização se destina o apoio financeiro
requerido (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante
(MOP)
Instituto de Acção Social
Pendente
Indeferido
Deferido 50,000.00
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
4.1
Total 50,000.00
Outras receitas Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.3)
Fontes Montante (MOP)
Quotização (900 membros X MOP20) 18,000.00
4.2
Total 18,000.00
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
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Despesas previstas
Base de cálculo: com base na experiência obtida através da realização da actividade / projecto semelhante; com base na cotação; Estimativa genérica; Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada da despesa Montante (MOP) Número da cotação / factura
Retribuição da chefia 2 pessoas da gestão administrativa 27,000.00
Vencimentos do pessoal
das áreas de apoio
5 administrativos e 2 secretários 80,000.00
Vencimentos do pessoal
que presta serviços
1 pessoa da limpeza 7,000.00
Regalias Contribuição para o Fundo de Segurança
Social
20,000.00
Equipamentos informáticos
e software
Manutenção e reparação anual 10,000.00
Sistema e equipamentos de
ar-condicionado
Manutenção e reparação anual 8,400.00
Sinalização, alarme,
anti-fogo e aparelhos de
segurança
Manutenção e reparação anual 6,200.00
Taxas de água,
electricidade e combustível
MOP1,250 X 12 meses 15,000.00
Taxa de comunicação /
correios
MOP400 X 12 meses 4,800.00
Publicidade e propaganda MOP300 X 12 meses 3,600.00
Artigos consumíveis Despesas fixas e variáveis (artigos logísticos
e de papelaria)
18,000.00
4.3
Total 200,000.00 \
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
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DADOS ESSENCIAIS DO REQUERENTE – FICHA ADICIONAL (Esta ficha destina-se à instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou
que tem alterações no respectivo órgão de administração) I. Breve apresentação do requerente (até 200 palavras) (esta coluna destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez) 1. A Associação de Juventude Lok Sin de Macau, fundada oficialmente em Macau, em Dezembro de 2005, tem como
objectivo divulgar o patriotismo, incentivar os jovens a participar nos assuntos sociais e a se preocuparem com a sociedade, no intuito de melhorar as suas próprias capacidades e, assim, poderem retribuir à sociedade a ajuda que tiveram. O público-alvo dos serviços desta Associação são os jovens das famílias com baixos rendimentos e no ano de 2012, foram prestados serviços a 1200 pessoas. A Associação tem 900 membros que são, principalmente, jovens estudantes e trabalhadores.
2. As fontes financeiras são oriundas de contributos de várias personalidades da sociedade, de contribuições dos membros e de subsídios dos serviços públicos.
3. Desde a sua fundação, os estabelecimentos da Associação também estão disponíveis para serem utilizados por outras associações, desde que não afectem as actividades organizadas pela Associação. Entre Janeiro e Outubro de 2011, houve 7 associações que usaram os estabelecimentos desta Associação para palestras, formações e cerimónias. Por outro lado, esta Associação também tem participado em diversas actividades organizadas por outras associações, como por exemplo, o espectáculo de comemoração do Retorno.
II. Lista dos membros do órgão de administração (Esta coluna destina-se à instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem alterações na sua estrutura orgânica)
Duração dos mandatos de Fevereiro (mês) de 2012 (ano) a Fevereiro (mês) de 2015 (ano) Cargo Nome Breve apresentação (incluindo profissão, habilitação
académica, associações que participam, etc.) Presidente Chan Tai Técnico superior dos Serviços XX, Mestrado de Artes pela
Universidade XX, Presidente da Associação Sin Si Ui. Vice-Presidente Lei Cheng Doutorando da Universidade XX, Mestrado em Economia
pela Universidade XX, Sub-Director da Associação de Caligrafia e Pintura.
Director Chan Lok Presidente da Empresa XX, Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade XX, Membro do Conselho Fiscal da Associação XX.
Presidente do Conselho Fiscal
Chiu Lap Director da Escola XX, Licenciado em Educação pela Universidade XX, Membro da Aliança dos Professores.
Secretário-geral Ho Kei Trabalhador a tempo inteiro na Associação Requerente, completou o ensino secundário.
III. Acções organizadas e co-organizadas nos últimos três anos (Esta coluna destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez)
Ano Designação da acção Conteúdo e resultados Fonte de financiamento
2009-2011 Acção de Apoio à Educação (organizadora)
A Acção teve início no ano 2005, teve como objectivo apoiar os alunos das regiões mais carenciadas do Interior da China e contribuir para a melhoria das condições de educação. Até 2011 apoiou xxx alunos, a continuar os estudos, e a reconstrução de xx escolas.
Doações da sociedade
2009-2011 Curso de Verão (organizadora) Em todos os Verões foram organizados cursos, com temas diferentes para incentivar, nos adolescentes, o interesse por áreas diferentes de aprendizagem.
Taxa de inscrição e subsídios da DSEJ (entre outros serviços públicos).
2009-2011 Concurso de Ensaio para celebração do dia nacional e dia do Retorno da Soberania. (organizadora)
Em cada ano, registaram-se mais de 100 participantes no Concurso.
Associação de Educação XX e outras associações.
2009 Espectáculo para comemorar o Retorno da Soberania (co-organizadora)
Participação nas representações e na coordenação da actividade.
Entidade organizadora
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Parte C: Anexos e declaração I. Anexos Junta(a)-se ao requerimento o(s) seguinte(s) documento(s): O documento
já foi submetido e não sofreu alterações
Razão pela qual o documento não foi
submetido
Reservado à Fundação Macau
1.1 Estatuto da instituição requerente válido e emitido pela entidade legalmente competente
1.2 Lista dos membros dos órgãos da instituição requerente válida e emitida pela entidade legalmente competente
1.3 Cópia do documento de identificação do representante da instituição requerente
1.4 Documento bancário ou cópia do caderno da conta bancária onde consta o nome e o número da conta bancária e o nome da instituição bancária
1.5 Impresso “Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional” (destinado ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez)
1.6 Impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras” (destinado à entidade requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade / projecto em representação de todas as entidades co-organizadoras envolvidas)
1.7 Cotação (em papel A4 ou colada em papel A4)
1.8 Documento comprovativo do arrendamento do espaço (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro destinado à actividade / projecto com necessidade de arrendamento de espaço)
1.9 Carta de recomendação / convite (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro destinado à concretização de exposição, visita / intercâmbio, estudos)
1.10 Licença de obras (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro destinado à obra de construção ou renovação)
1.11 O esboço da obra a publicar (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro destinado à publicação de uma obra)
1.12 Resposta / resultado ao requerimento de apoio financeiro dirigido a outras entidades (se for o caso)
1.13 CD onde constem todos os documentos necessários à instrução do requerimento (em suporte electrónico)
1.14 Outras informações que podem interessar à análise do requerimento (especifique)
1. C.V. dos investigadores e o plano de estudos 2. Lista dos convidados 3. C.V. dos produtores de vídeo e uma breve
apresentação de roteiro
Observações: ** O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem
alterações na sua estrutura orgânica, no que diz respeito à lista dos membros da direcção, deve, ainda, juntar ao processo o impresso “Dados Essenciais do Requerente – Ficha Adicional” devidamente preenchido.
** O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade / projecto em representação de todas as entidades co-organizadoras deve, ainda, juntar ao processo o impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras” devidamente preenchido.
38
II. Declaração 1 O(s) signatário(s) declara(m) que as informações e os dados apresentados são verdadeiros e exactos e compromete(m)-se a cumprir as
seguintes obrigações gerais e especiais após a recepção do apoio financeiro da Fundação Macau: 1.1 Obrigações gerais
1. Aplicar o apoio financeiro concedido para iniciação da(s) actividade(s) / projecto(s) de acordo com o plano referido no requerimento formulado e para execução e conclusão da(s) actividade(s) / projecto(s) no ano a que se reporta o requerimento feito ou conforme o calendário referido no requerimento formulado. Os seus efeitos tornar-se-ão automaticamente nulos senão aplicado conforme soliciado, excepto as concessões aprovadas pelo Conselho de Curadores da Fundação Macau ou os casos especiais autorizados pelo Conselho de Administração da Fundação Macau.
2. No caso de haver alguma alteração ao plano original referido no requerimento formulado, informar a Fundação Macau da ocorrência com
antecedência necessária e antes do início da(s) actividade(s) / projecto(s) ou até a conclusão do plano referido no requerimento formulado, dando conhecimento das novas datas, orçamento e conteúdo da alteração e pedindo autorização à Fundação Macau para a sua introdução.
3. Relativamente aos projectos de investigação e estudos, às publicações ou aos produtos de som e imagem financiados pela Fundação Macau, o respectivo conteúdo só representa a posição do(s) signatário(s) / do autor / do redactor / da editora. Todas as responsabilidades são assumidas pelo(s) signatário(s) / pelo autor / pelo redactor / pela editora e não têm nada a ver com a Fundação Macau. Além disso, a Fundação Macau reserva-se o direito de ficar com parte ou a totalidade dos direitos de autor.
4. Garantir a legalidade da(s) actividade(s) / projecto(s) financiadas pela Fundação Macau e o seu curso normal, assim assumindo todas as
responsabilidades legais que ao caso couber. 5. Garantir que o apoio financeiro não seja desviado para outros fins.
6. No caso de o apoio financeiro atribuído não se ter esgotado na respectiva(s) actividade(s) / projecto(s), devolver o remanescente à Fundação Macau. 7. Independentemente da deliberação face ao requerimento de apoio financeiro, todos os documentos e dados de aplicação submetidos conjuntamente
com o requerimento não serão devolvidos. 1.2 Obrigação especial da entrega do relatório final
1. O beneficiário de um apoio financeiro para actividades anuais, deve elaborar e entregar à Fundação Macau um relatório final das actividades, antes de 31 de Janeiro do ano seguintes. O beneficiário de um apoio financeiro para uma só actividade / projecto, deve elaborar e entregar à Fundação Macau um relatório final da actividade / projecto nos trinta dias seguintes à sua conclusão.
2. A prorrogação do prazo para a entrega do relatório referido no número anterior poderá ser dada quando apresentadas as razões justificativas e após o
acordo da Fundação Macau. 3. O relatório final referido no número 1 do Ponto 1.2. constará de três partes:
a. Descrição resumida da(s) actividade(s) / projecto(s) financiado(s), incluindo circunstâncias relevantes que se verificaram na realização da(s)
mesma(s) / do(s) mesmo(s), a respectiva abrangência e, especialmente, a avaliação da eficácia social face aos objectivos traçados.
b. Relatório financeiro da(s) actividade(s) / projecto(s) financiado(s), incluindo a lista detalhada das receitas, a lista detalhada das despesas e a lista que
faça a comparação entre as despesas e as receitas orçamentadas e as reais (para mostrar a taxa de execução do orçamento).
c. Fotografias, imagens ou recortes de jornais que podem dar um ideia completa da(s) actividade(s) / projecto(s) nas suas diferentes perspectivas.
4. Se o apoio financeiro atribuído for destinado a um projecto de investigação e estudos ou à publicação de obras ou à(s) actividade(s) onde fotografias ou dados audiovisuais se revelam difíceis de obter, poderá não ser entregue o exigido na alínea c) do n.º 3 do Ponto 1.2., devendo, nos primeiros dois casos, apresentar um determinado número de exemplares das obras e o resultado da investigação e respectivos estudos.
1.3 Obrigação especial da cooperação nas investigações e auditorias
1. O beneficiário do apoio financeiro atribuído pela Fundação Macau fica obrigado a cooperar com a Fundação Macau em relação a qualquer
investigação ou auditoria a efectuar, relacionada com a utilização do respectivo apoio financeiro. 2. Para dar cumprimento ao número anterior, o beneficiário do apoio financeiro atribuído pela Fundação Macau deve:
a. Manter, para efeitos de consulta, auditoria e verificação da sua veracidade a efectuar pela Fundação Macau, todas as contas e os originais dos recibos e facturas referentes à(s) actividade(s) ou aos projectos financiados, durante um período não inferior a dois anos a contar da data da sua conclusão.
b. Após a recepção da comunicação da investigação da Fundação Macau ou da companhia de auditoria encarregada do trabalho, terá de dar todas as explicações e esclarecimentos que correspondem à verdade e que podem ser considerados satisfatórios, e terá de apresentar os documentos que venham a ser exigidos pela Fundação Macau para os devidos efeitos.
c. Respeitar e cooperar de forma activa com a companhia de auditoria encarregada pela Fundação Macau no âmbito da investigação, apresentando em
tempo útil o relatório financeiro e os recibos referentes à(s) actividade(s) / projecto(s) financiado(s) pela Fundação Macau. 2 O(s) signatário(s) toma(m) conhecimento e concorda(m) com o seguinte: 2.1 O apoio financeiro será cancelado:
1. Quando as informações e os dados constantes do requerimento e dos documentos submetidos não correspondam à verdade ou sejam considerados
falsos, ou quando se confirma a ocultação das informações ou dados relevantes; ou 2. No caso do incumprimento das obrigações acima referidas.
2.2 Devolução do apoio financeiro atribuído e suspensão
1. Sempre que se verifiquem as circunstâncias a que se refere o Ponto 2.1, a Fundação Macau tem o direito de exigir do beneficiário a devolução da totalidade do apoio financeiro pago, sem prejuízo do apuramento das responsabilidades criminais que ao caso couber.
2. Sempre que se verifiquem as circunstâncias a que se refere o Ponto 2.1, a instituição em causa será incluída na lista dos incumpridores, reservando-se a Fundação Macau o direito de não considerar mais requerimentos desta instituição no prazo de dois anos a contar da data da verificação das anomalias.
2.3 Tratamento dos dados pessoais
Todos os dados pessoais apresentados à Fundação Macau destinam-se apenas à apreciação do requerimento de apoio financeiro e ao seu acompanhamento. O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar, por escrito, à Fundação Macau para aceder e rectificar os dados apresentados. Para cooperar com a investigação ou com a auditoria, os dados pessoais recolhidos poderão ser comunicados às entidades competentes e/ou à autoridade judicial nos termos da lei.
2.4 Reclamação e recurso
1. O requerente pode reclamar por escrito para o autor do acto no prazo de quinze dias contados da notificação.
2. O requerente pode ainda interpor recurso no prazo de 30 dias contados da notificação do acto, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
01 / 01 / 2013 (Assinatura do requerente e carimbo da Instituição) (Data) O presente impresso devidamente preenchido, acompanhado de outros documentos necessários à instrução do requerimento de apoio financeiro, deve ser entregue à Divisão de Pedido de Subsídios da Fundação Macau, pessoalmente ou por via postal. A Fundação Macau mantém sempre a atitude aberta para comentários ou sugestões relativamente à concessão de apoio financeiro (linha para consulta: 87950950; serviços gerais: 28966777; fax: 28356016; endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, N.ºs 61-75, Circle Square, 7°-9° andares, Macau; website: http://www.fmac.org.mo; endereço electrónico: [email protected]. A Fundação Macau reserva-se o direito de rectificação e interpretação do conteúdo constante do presente impresso. � desde Janeiro de 2013
ADM Carimbo
39
III. EXEMPLAR
– REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO (Pessoa Individual)
40
REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO
(se o requerente é pessoa individual)
Reservado à Fundação Macau
Parte A: Dados essenciais do requerente I. Dados do requerente 1.1 Nome em chinês: �����
1.2 Nome em português ou em língua estrangeira: Chan Sio Man
1.3 Documento de identificação: de Macau
do exterior
1.4 Número do documento de identificação:
3456789(1)
1.5 Endereço de contacto: Avenida Horta e Costa n.º 101, Edf. Mei Hou, r/c e 1.º andar, Macau
1.6 Telefone: 28 111111 1.7 Fax: 28 222222
1.8 Endereço electrónico: [email protected]
1.9 Empresa/Serviço em que trabalha:
Escola Mei Hou de Macau
1.10 Cargo:
Docente da Disciplina de Belas Artes
1.11 Telefone do local de trabalho:
28 333333
1.12 Fax do local de trabalho:
28 444444
1.13 Breve apresentação do requerente (no caso de ser primeira vez que pede o apoio financeiro) (até 200 palavras): O Requerente obteve o grau de licenciatura em Pintura a Óleo, atribuído pelo Instituto de Belas Artes da China e obteve o grau de Mestre em Pintura a Óleo, atribuído pelo Instituto de Belas Artes de Guangzhou. A partir de 2005, começou a leccionar a disciplina de Belas Artes na Escola Mei Hou de Macau. (Habilitação Académica e emprego actual) O Requerente é Vice-Presidente da Associação de Criação e o Subdirector da Associação de Artes. (Adesão a associações das áreas relacionadas) Em 2008 e 2010, organizou 2 exposições individuais intituladas “Início” e “Em curso” e foram publicadas colecções com os mesmos títulos das exposições. (Experiência em ligação com o pedido em questão)
II. Dados da conta bancária do requerente 2.1 Denominação do banco: Banco ABC
2.2 Nome da conta: Chan Sio Man
2.3 Número da conta: 12345678
2.4 Endereço do banco (a preencher só quando o banco não se localiza em Macau):
41
Parte B: Descrições sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido I. Descrição geral sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido (por ordem de preferência) 1.1 Um total de __2___ actividade(s) / projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido
N.º Designação da actividade/projecto Despesas previstas (MOP)
Percentagem no orçamento
global
Montante de outro(s) apoio(s)
financeiro(s) obtido(s) (MOP)
Receitas previstas (MOP)
Montante de apoio
financeiro a requerer (MOP)
1 Exposição de Pinturas a Óleo
“Incompleto” 71,500.00 51.25% 5,000.00 20,000.00 45,000.00
2 Publicação do livro intitulado
“Incompleto”, sobre pinturas a óleo 68,000.00 48.75% 0 5,600.00 60,000.00
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
1.2
Total: 139,500.00 100% 5,000.00 25,600.00 105,000.00
42
II. Descrição global sobre a(s) actividade(s) / o(s) projecto(s) a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido (o requerente que pede apoio financeiro de montante inferior a cem mil patacas não precisa de preencher esta coluna) 2.1 Visão (se tiver):
1. Uma ideia geral sobre a criação desta exposição e da colecção de obras que tem por tópico “Paixão por
Macau”.
Objectivos:
1. Enriquecer a vida de lazer dos residentes e aumentar a atmosfera cultural da cidade de Macau.
2. A publicação tem por objectivo divulgar as obras do jovem Artista de Macau junto do público, sobretudo,
junto dos amantes de arte de pinturas a óleo, tanto de Hong Kong como do interior da China, no sentido de
fomentar os intercâmbios, elevar o nível artístico e incentivar novas criações.
Características específicas ou criativas (se tiver):
1. A sala da exposição será dividida em várias zonas temáticas.
2. Depois da cerimónia de inauguração, será organizada uma sessão de partilha de conhecimentos, moderada
pelo Requerente e o Sr. XX, Professor do Instituto de Belas Artes de Guangzhou.
3. Além das pinturas a óleo, a publicação terá as notas do Artista, relativamente às fontes de criação e aos
temas tratados, para que assim os apreciadores conheçam melhor o verdadeiro significado das suas pinturas.
Por outro lado, os leitores poderão, também, conhecer melhor Macau através das informações que lhes são
dadas sobre as pinturas de Macau, para que depois as possam transmitir a outros apreciadores da arte de
pintura.
Eficácia social / Resultados que se prevêem obter:
As exposições realizadas no passado, com a duração de 4 dias, atraíram cerca de 1500 amantes de pintura a
óleo, tanto do Território como de Hong Kong e do Interior da China, para poderem apreciar as pinturas, pelo
que se estima que o número de entradas tenha sido igual nas duas exposições realizadas. O Sr. XX, Professor
do Instituto de Belas Artes de Guangzhou, a convite do Requerente, virá partilhar as suas experiências, que
contribuirão não só para fomentar os intercâmbios entre os artistas territoriais e do Interior da China como para
o aperfeiçoamento do nível artístico dos pintores residentes em Macau.
Dificuldades que pode enfrentar a actividade / projecto (se tiver):
Relativamente ao local da exposição, o mesmo está sujeito à aprovação pelos serviços competentes. Caso o
local não seja cedido, o Requerente irá arranjar um outro sítio para organizar a Exposição.
2.2
43
III. Descrição detalhada sobre cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
3.1 N.º da actividade / projecto: 1 (conforme a tabela da Parte B, Ponto I do presente impresso)
Estudos Publicação Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo Concurso Acção recreativa
Visita / Intercâmbio
Acção filantrópica / angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Convívio
Obra de construção ou de renovação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
3.2
Tipo da actividade / projecto (Escolha só um):
Outros (É favor especificar)
3.3 Designação da actividade / projecto:
Exposição de Pinturas a Óleo “Incompleto”
3.4 Data prevista para iniciar a actividade / projecto:
01/04/2013 (dia/mês/ano)
3.5 Data prevista para concluir a actividade / projecto:
04/04/2013 (dia/mês/ano)
3.6 Local da realização: Sala de Exposição Chun Cao Tong do Jardim Lou Kou
3.7 Destinatários: Residentes de Macau Número de participantes: 1,500
3.8 Breve apresentação sobre a actividade / projecto (poderá fazer um mapa ou uma lista para esclarecer melhor o programa da actividade / projecto) (até 500 palavras):
1. A partir de 2006, o Requerente organizou exposições de pintura bianuais e publicou um livro com as
respectivas obras. O pedido em questão, trata da 3.ª edição do Evento com a respectiva publicação do livro.
2. A Exposição que se irá organizar trata o tema “Paixão por Macau” e estarão expostas 25 obras, entre as
quais, 15 são pinturas a óleo criadas pelo Artista, em torno dos costumes, paisagens, festivais e situações
sociais de Macau; 10 são obras dos seus discípulos e que têm a colaboração do Artista e versam, sobre o
tema “Macau em Memória e em Imaginação”. Algumas obras estarão à venda para cobrir os custos de
organização da Exposição.
44
IV. Orçamento de cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades? Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.2.)
Entidade à qual o requerente pediu apoio financeiro
Actividade / projecto cuja realização se destina o apoio financeiro
requerido (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante
(MOP)
Instituto Cultural Exposição “Incompleto” Pendente
Indeferido
Deferido
5,000.00
Instituto para os Assuntos Culturais e Cívicos
Local Pendente
Indeferido
Deferido
Local
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
4.1
Total 5,000.00
Outras receitas Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.3)
Fontes Montante (MOP)
Venda de artigos (5 pinturas x MOP4,000) 20,000.00
4.2
Total 20,000.00
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
45
Despesas previstas
Base de cálculo: com base na experiência obtida através da realização da actividade / projecto semelhante; com base na cotação; Estimativa genérica; Outro (especifique):________________________________________________
Despesas Descrição detalhada das despesas Montante (MOP) Número da cotação / factura
Taxa de emolduramento MOP1,000 X 25 25,000.00
Decoração do local e
aluguer das instalações
1. Decoração (MOP10,000) (Cfr. Cotação)
2. Aluguer do sistema áudio e iluminações
25,000.00 00987
Refeições, comidas e
bebidas
Águas e refeições dos trabalhadores
(3 refeições X MOP100), refrescos para a
sessão de partilha
6,000.00
Material para as
actividades
Artigos necessários para a cerimónia de
inauguração (livro de assinatura, buquê de
flores, tesoura e outros artigos de papelaria)
5,000.00
Publicidade e propaganda Postais do tamanho A3 e cartões de convite,
50 peças
3,500.00
Deslocações Deslocações em Macau (2 dias) 1,000.00
Alojamentos Alojamento para 2 convidados (MOP1000
por noite)
1,000.00
Despesas das actividades –
Despesas imprevistas
5,000.00
4.3
Total 71,500.00
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
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III. Descrição detalhada sobre cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
3.1 N.º da actividade / projecto: 2 (conforme a tabela da Parte B, Ponto I do presente impresso)
Estudos Publicação Formação Palestra Workshop Conferência
Exposição Audiovisual Espectáculo Concurso Acção recreativa Visita / Intercâmbio
Acção filantrópica / angariação de fundos
Acção que visa a promoção de Macau
Acção comemorativa
Convívio
Obra de construção ou de renovação
Despesas de funcionamento Aquisição de equipamentos
3.2
Tipo da actividade / projecto (Escolha só um):
Outros (É favor especificar)
3.3 Designação da actividade / projecto:
Publicação das obras da Exposição de Pinturas a Óleo “Incompleto”
3.4 Data prevista para iniciar a actividade / projecto:
01/05/2013 (dia/mês/ano)
3.5 Data prevista para concluir a actividade / projecto:
10/05/2013 (dia/mês/ano)
3.6 Local da realização: Macau
3.7 Destinatários: n.a. Número de participantes: n.a.
3.8 Breve apresentação sobre a actividade / projecto (poderá fazer um mapa ou uma lista para esclarecer melhor o programa da actividade / projecto) (até 500 palavras):
1. A partir de 2006, o Requerente organizou, exposições de pinturas bianuais e publicou um livro com as obras
e o pedido em questão, trata a 3.ª edição do Evento e a respectiva publicação do livro.
2. Pretendem-se publicar 800 exemplares, dos quais, 400 exemplares serão enviados às organizações do sector
de belas artes, bibliotecas e instituições do ensino superior, tanto de Macau como de Hong Kong e do Interior
da China, para fomentar intercâmbios, 250 exemplares serão oferecidos aos convidados de honra, no dia da
cerimónia de inauguração e 150 exemplares, estarão à venda nas livrarias de Macau, com o preço de MOP70,
para ajudar a cobrir os custos.
47
IV. Orçamento de cada actividade / projecto Nota: Se o apoio financeiro se destinar à realização de mais do que uma actividade / projecto, o requerente deve
fazer tantas cópias quantas forem as actividades / projectos a cujas realizações se destina o apoio financeiro a requerer, para descrever separadamente cada actividade / projecto.
Pediu mais algum apoio financeiro junto de outras entidades?
Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.2.)
Entidade à qual o requerente pediu apoio financeiro
Actividade / projecto cuja realização se destina o apoio financeiro
requerido (caso aplicável) Resposta ou resultado Montante
(MOP)
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
Pendente
Indeferido
Deferido
4.1
Total
Outras receitas Sim (é favor especificar) Não (passe para o ponto 4.3)
Fontes Montante (MOP)
Venda de artigos (MOP70 X 80 exemplares) 5,600.00
4.2
Total 5,600.00
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
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Despesas previstas
Base de cálculo: com base na experiência obtida através da realização da actividade / projecto semelhante; com base na cotação; Estimativa genérica; Outro (especifique):________________________________________________
Despesa Descrição detalhada da despesa Montante (MOP) Número da cotação / factura
Taxa de impressão MOP70 X 800 (Cfr. cotação em anexo) 56,000.00 00999
Taxa de composição
tipográfica e revisão
(Cfr. cotação em anexo) 4,000.00 00999
Despesas das actividades –
outras
Taxa de correcção dos textos 6,000.00
Despesas das actividades –
Despesas imprevistas
2,000.00
4.3
Total 68,000.00
Tem de preencher de acordo com as Rubricas de Contas previstas no Mapa Referencial para o Plano das Contas.
49
Parte C: Anexos e declaração I. Anexos Junta(a)-se ao requerimento o(s) seguinte(s) documento(s): O documento
já foi submetido e não sofreu alterações
Razão pela qual o documento não foi
submetido
Reservado à Fundação
Macau
1.1 Cópia do documento de identificação do requerente
1.2 Documento bancário ou cópia do caderno da conta bancária onde constam o nome e o número da conta bancária e o nome da instituição bancária
1.3 Impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras” (destina-se à entidade requerente que pede o apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade / projecto em representação de todas as entidades co-organizadoras envolvidas)
1.4 Cotação (em papel A4 ou colada em papel A4)
1.5 Documento comprovativo do arrendamento do espaço (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro destinado a uma actividade / projecto com arrendamento de espaço)
À espera da resposta do IACM
1.6 Carta de recomendação / convite (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro destinado à concretização de uma exposição, visita / intercâmbio, estudos)
1.7 Licença de obras (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro destinado a uma obra de construção ou de renovação)
1.8 O esboço da obra a publicar (quando se trata de um requerimento de apoio financeiro destinado à publicação de uma obra literária)
1.9 Resultado com a resposta ao requerimento de apoio financeiro dirigido a outras entidades (se for o caso)
1.10 CD com todos os documentos necessários à instrução do requerimento (em suporte electrónico)
Outras informações que podem interessar à análise do requerimento (especifique)
1.11
Observações:
** O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade /
projecto em representação de todas as entidades co-organizadoras deve, ainda, juntar ao processo o impresso “Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras” devidamente preenchido.
50
II. Declaração 1 O(s) signatário(s) declara(m) que as informações e os dados apresentados são verdadeiros e exactos e compromete(m)-se a cumprir as
seguintes obrigações gerais e especiais após a recepção do apoio financeiro da Fundação Macau: 1.1 Obrigações gerais
1. Aplicar o apoio financeiro concedido para iniciação da(s) actividade(s) / projecto(s) de acordo com o plano referido no requerimento formulado e para execução e conclusão da(s) actividade(s) / projecto(s) no ano a que se reporta o requerimento feito ou conforme o calendário referido no requerimento formulado. Os seus efeitos tornar-se-ão automaticamente nulos senão aplicado conforme soliciado, excepto as concessões aprovadas pelo Conselho de Curadores da Fundação Macau ou os casos especiais autorizados pelo Conselho de Administração da Fundação Macau.
2. No caso de haver alguma alteração ao plano original referido no requerimento formulado, informar a Fundação Macau da ocorrência com
antecedência necessária e antes do início da(s) actividade(s) / projecto(s) ou até a conclusão do plano referido no requerimento formulado, dando conhecimento das novas datas, orçamento e conteúdo da alteração e pedindo autorização à Fundação Macau para a sua introdução.
3. Relativamente aos projectos de investigação e estudos, às publicações ou aos produtos de som e imagem financiados pela Fundação Macau, o respectivo conteúdo só representa a posição do(s) signatário(s) / do autor / do redactor / da editora. Todas as responsabilidades são assumidas pelo(s) signatário(s) / pelo autor / pelo redactor / pela editora e não têm nada a ver com a Fundação Macau. Além disso, a Fundação Macau reserva-se o direito de ficar com parte ou a totalidade dos direitos de autor.
4. Garantir a legalidade da(s) actividade(s) / projecto(s) financiadas pela Fundação Macau e o seu curso normal, assim assumindo todas as
responsabilidades legais que ao caso couber. 5. Garantir que o apoio financeiro não seja desviado para outros fins.
6. No caso de o apoio financeiro atribuído não se ter esgotado na respectiva(s) actividade(s) / projecto(s), devolver o remanescente à Fundação Macau. 7. Independentemente da deliberação face ao requerimento de apoio financeiro, todos os documentos e dados de aplicação submetidos conjuntamente
com o requerimento não serão devolvidos. 1.2 Obrigação especial da entrega do relatório final
1. O beneficiário de um apoio financeiro para actividades anuais, deve elaborar e entregar à Fundação Macau um relatório final das actividades, antes de 31 de Janeiro do ano seguinte. O beneficiário de um apoio financeiro para uma só actividade / projecto, deve elaborar e entregar à Fundação Macau um relatório final da actividade / projecto nos trinta dias seguintes à sua conclusão.
2. A prorrogação do prazo para a entrega do relatório referido no número anterior poderá ser dada quando apresentadas as razões justificativas e após o
acordo da Fundação Macau. 3. O relatório final referido no número 1 do Ponto 1.2. constará de três partes:
a. Descrição resumida da(s) actividade(s) / projecto(s) financiado(s), incluindo circunstâncias relevantes que se verificaram na realização da(s)
mesma(s) / do(s) mesmo(s), a respectiva abrangência e, especialmente, a avaliação da eficácia social face aos objectivos traçados.
b. Relatório financeiro da(s) actividade(s) / projecto(s) financiado(s), incluindo a lista detalhada das receitas, a lista detalhada das despesas e a lista que
faça a comparação entre as despesas e as receitas orçamentadas e as reais (para mostrar a taxa de execução do orçamento).
c. Fotografias, imagens ou recortes de jornais que podem dar um ideia completa da(s) actividade(s) / projecto(s) nas suas diferentes perspectivas.
4. Se o apoio financeiro atribuído for destinado a um projecto de investigação e estudos ou à publicação de obras ou à(s) actividade(s) onde fotografias ou dados audiovisuais se revelam difíceis de obter, poderá não ser entregue o exigido na alínea c) do n.º 3 do Ponto 1.2., devendo, nos primeiros dois casos, apresentar um determinado número de exemplares das obras e o resultado da investigação e respectivos estudos.
1.3 Obrigação especial da cooperação nas investigações e auditorias
1. O beneficiário do apoio financeiro atribuído pela Fundação Macau fica obrigado a cooperar com a Fundação Macau em relação a qualquer
investigação ou auditoria a efectuar, relacionada com a utilização do respectivo apoio financeiro. 2. Para dar cumprimento ao número anterior, o beneficiário do apoio financeiro atribuído pela Fundação Macau deve:
a. Manter, para efeitos de consulta, auditoria e verificação da sua veracidade a efectuar pela Fundação Macau, todas as contas e os originais dos recibos
e facturas referentes à(s) actividade(s) ou aos projectos financiados, durante um período não inferior a dois anos a contar da data da sua conclusão.
b. Após a recepção da comunicação da investigação da Fundação Macau ou da companhia de auditoria encarregada do trabalho, terá de dar todas as explicações e esclarecimentos que correspondem à verdade e que podem ser considerados satisfatórios, e terá de apresentar os documentos que venham a ser exigidos pela Fundação Macau para os devidos efeitos.
c. Respeitar e cooperar de forma activa com a companhia de auditoria encarregada pela Fundação Macau no âmbito da investigação, apresentando em
tempo útil o relatório financeiro e os recibos referentes à(s) actividade(s) / projecto(s) financiado(s) pela Fundação Macau. 2 O(s) signatário(s) toma(m) conhecimento e concorda(m) com o seguinte: 2.1 O apoio financeiro será cancelado:
1. Quando as informações e os dados constantes do requerimento e dos documentos submetidos não correspondam à verdade ou sejam considerados
falsos, ou quando se confirma a ocultação das informações ou dados relevantes; ou 2. No caso do incumprimento das obrigações acima referidas.
2.2 Devolução do apoio financeiro atribuído e suspensão
1. Sempre que se verifiquem as circunstâncias a que se refere o Ponto 2.1, a Fundação Macau tem o direito de exigir do beneficiário a devolução da totalidade do apoio financeiro pago, sem prejuízo do apuramento das responsabilidades criminais que ao caso couber.
2. Sempre que se verifiquem as circunstâncias a que se refere o Ponto 2.1, a pessoa individual em causa será incluída na lista dos incumpridores, reservando-se a Fundação Macau o direito de não considerar mais requerimentos apresentados por essa pessoa durante o prazo de dois anos a contar da data da verificação do incidente.
2.3 Tratamento dos dados pessoais
Todos os dados pessoais apresentados à Fundação Macau destinam-se apenas à apreciação do requerimento de apoio financeiro e ao seu acompanhamento. O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar, por escrito, à Fundação Macau para aceder e rectificar os dados apresentados. Para cooperar com a investigação ou com a auditoria, os dados pessoais recolhidos poderão ser comunicados às entidades competentes e/ou à autoridade judicial nos termos da lei.
2.4 Reclamção e recurso
1. O requerente pode reclamar por escrito para o autor do acto no prazo de quinze dias contados da notificação.
2. O requerente pode ainda interpor recurso no prazo de 30 dias contados da notificação do acto, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
01 / 01 /2013 (Assinatura do requerente) (Data) O presente impresso devidamente preenchido, acompanhado de outros documentos necessários à instrução do requerimento de apoio financeiro, deve ser entregue à Divisão de Pedido de Subsídios da Fundação Macau, pessoalmente ou por via postal. A Fundação Macau mantém sempre a atitude aberta para comentários ou sugestões relativamente à concessão de apoio financeiro (linha para consulta: 87950950; serviços gerais: 28966777; fax: 28356016; endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, N.ºs 61-75, Circle Square, 7°-9° andares, Macau; website: http://www.fmac.org.mo; endereço electrónico: [email protected].
A Fundação Macau reserva-se o direito de rectificação e interpretação do conteúdo constante do presente impresso. � desde Janeiro de 2013
\
51
IV. EXEMPLAR
– Autorização para Apresentar
o Requerimento de Apoio Financeiro
em Representação de
todas as Entidades Co-organizadoras
52
Observação:
No caso de co-organização da actividade / projecto por várias instituições / indivíduos que resulta em mais encargos
financeiros, a instituição / indivíduo que apresenta o requerimento de apoio financeiro para esta actividade / projecto
junto da Fundação Macau, em representação de todas as entidades organizadoras envolvidas, deve preencher e entregar
à Fundação Macau o presente impresso que deverá ser assinado, conforme o bilhete de identificação, pelos
representantes das instituições organizadoras / indivíduos envolvidos e, no caso de estarem envolvida(s) instituição/ões,
deve levar aposto(s) o(s) respectivo(s) carimbo(s) em uso. Deve ainda especificar no respectivo requerimento a
organização e a distribuição dos trabalhos por cada instituição organizadora / indivíduo envolvido.
Autorização para Apresentar o Requerimento de Apoio Financeiro em Representação de todas as Entidades Co-organizadoras
(destinado à entidade requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau para uma determinada actividade / projecto em representação de todas as entidades co-organizadoras envolvidas)
A/O actividade/projecto em causa é co-organizada/o pelas instituições/indivíduos Associação de Juventude Lok
Sin de Macau, Associação de Dança de Macau e a Associação das Danças Folclóricas. As entidades
co-organizadoras envolvidas concordam em autorizar que a apresentação do requerimento de apoio financeiro para a/o
actividade/projecto em causa, seja feito pela entidade Associação de Juventude Lok Sin de Macau em representação
de todas as outras entidades organizadoras envolvidas, junto da Fundação Macau.
______________________________________ ________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) ( da instituição)
______________________________________ __________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
______________________________________ __________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
______________________________________ __________________________ Assinatura da entidade organizadora / indivíduo Carimbo
(assinatura do Representante da instituição) (da instituição)
ADM Carimbo
AJLSM Carimbo
ADF Carimbo
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V. EXEMPLAR
– DADOS ESSENCIAIS DO REQUERENTE
– FICHA ADICIONAL
54
DADOS ESSENCIAIS DO REQUERENTE
– FICHA ADICIONAL
(Esta ficha destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem de actualizar os seus dados)
Instruções de preenchimento 1. Breve apresentação do
requerente: O requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez, deve preencher esta coluna. O “indivíduo requerente” deve fazer uma apresentação genérica de si próprio, do currículo e de outros dados que podem interessar à análise do seu requerimento, nomeadamente, a habilitação profissional, os prémios recebidos e os espectáculos e/ou exposições participadas, etc. A “instituição requerente” deve fazer uma apresentação genérica da própria instituição, dos seus fins, da composição e o número de sócios e/ou membros, das acções anteriormente desenvolvidas e da sua contribuição para a sociedade, etc. Se o requerimento de concessão de apoio financeiro for destinado a projecto de estudos, deve ainda apresentar os currículos resumidos dos investigadores envolvidos, onde devem constar a respectiva habilitação académica e os resultados de estudos publicados e/ou apresentados, etc.
2. Lista dos membros do órgão de administração: (Esta coluna destina-se à
instituição requerente)
A instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que sofreu alterações na sua estrutura orgânica, deve preencher esta coluna. 1) Deve indicar a duração dos mandatos dos membros do órgão de administração; 2) É apenas necessário preencher os dados dos dirigentes da instituição requerente, nomeadamente, os nomes e os currículos resumidos do Presidente, do Director, do Presidente do Conselho Fiscal, do Secretário-Geral, etc..
3. Acções organizadas e co-organizadas nos últimos três anos: (Esta coluna destina-se à
instituição requerente)
A instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez, deve preencher esta coluna, fazendo uma apresentação genérica das actividades/projectos organizados e/ou co-organizados nos últimos três anos, nomeadamente, a respectiva designação, o ano de realização, o conteúdo, os resultados e a fonte de financiamento.
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DADOS ESSENCIAIS DO REQUERENTE – FICHA ADICIONAL (Esta ficha destina-se à instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou
que tem alterações no respectivo órgão de administração) I. Breve apresentação do requerente (até 200 palavras) (esta coluna destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez) 1. A Associação de Juventude Lok Sin de Macau, fundada oficialmente em Macau, em Dezembro de 2005, tem como
objectivo divulgar o patriotismo, incentivar os jovens a participar nos assuntos sociais e a se preocuparem com a sociedade, no intuito de melhorar as suas próprias capacidades e, assim, poderem retribuir à sociedade a ajuda que tiveram. O público-alvo dos serviços desta Associação são os jovens das famílias com baixos rendimentos e no ano de 2012, foram prestados serviços a 1200 pessoas. A Associação tem 900 membros que são, principalmente, jovens estudantes e trabalhadores.
2. As fontes financeiras são oriundas de contributos de várias personalidades da sociedade, de contribuições dos membros e de subsídios dos serviços públicos.
3. Desde a sua fundação, os estabelecimentos da Associação também estão disponíveis para serem utilizados por outras associações, desde que não afectem as actividades organizadas pela Associação. Entre Janeiro e Outubro de 2011, houve 7 associações que usaram os estabelecimentos desta Associação para palestras, formações e cerimónias. Por outro lado, esta Associação também tem participado em diversas actividades organizadas por outras associações, como por exemplo, o espectáculo de comemoração do Retorno.
II. Lista dos membros do órgão de administração (Esta coluna destina-se à instituição requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez ou que tem alterações na sua estrutura orgânica)
Duração dos mandatos de Fevereiro (mês) de 2012 (ano) a Fevereiro (mês) de 2015 (ano) Cargo Nome Breve apresentação (incluindo profissão, habilitação
académica, associações que participam, etc.) Presidente Chan Tai Técnico superior dos Serviços XX, Mestrado de Artes pela
Universidade XX, Presidente da Associação Sin Si Ui.
Vice-Presidente Lei Cheng Doutorando da Universidade XX, Mestrado em Economia pela Universidade XX, Sub-Director da Associação de Caligrafia e Pintura.
Director Chan Lok Presidente da Empresa XX, Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade XX, Membro do Conselho Fiscal da Associação XX.
Presidente do Conselho Fiscal
Chiu Lap Director da Escola XX, Licenciado em Educação pela Universidade XX, Membro da Aliança dos Professores.
Secretário-geral Ho Kei Trabalhador a tempo inteiro na Associação Requerente, completou o ensino secundário.
III. Acções organizadas e co-organizadas nos últimos três anos (Esta coluna destina-se ao requerente que pede apoio financeiro junto da Fundação Macau pela primeira vez)
Ano Designação da acção Conteúdo e resultados Fonte de financiamento
2009-2011 Acção de Apoio à Educação (organizadora)
A Acção teve início no ano 2005, teve como objectivo apoiar os alunos das regiões mais carenciadas do Interior da China e contribuir para a melhoria das condições de educação. Até 2011 apoiou xxx alunos, a continuar os estudos, e a reconstrução de xx escolas.
Doações da sociedade
2009-2011 Curso de Verão (organizadora) Em todos os Verões foram organizados cursos, com temas diferentes para incentivar, nos adolescentes, o interesse por áreas diferentes de aprendizagem.
Taxa de inscrição e subsídios da DSEJ (entre outros serviços públicos).
2009-2011 Concurso de Ensaio para celebração do dia nacional e dia do Retorno da Soberania. (organizadora)
Em cada ano, registaram-se mais de 100 participantes no Concurso.
Associação de Educação XX e outras associações.
2009 Espectáculo para comemorar o Retorno da Soberania (co-organizadora)
Participação nas representações e na coordenação da actividade.
Entidade organizadora
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VI. DETALHES DE CONTACTO
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VI. Detalhes de Contacto
No intuito de implementar, de uma forma clara e objectiva, a ideia “Ter por base a população”
a Fundação Macau, enquanto entidade que presta um serviço público, decidiu abrir um Balcão com
o nome “Pedido de Apoio Financeiro”, disponibilizar linhas telefónicas de consulta e
esclarecimento e, ainda, criar um grupo ad-hoc, com o objectivo de ajudar os Requerentes a tratar
das formalidades dos processos, no âmbito do pedido de apoio financeiro.
Caso o Requerente tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão, é favor de contactar os
funcionários da Fundação Macau, através das seguintes formas:
1. Linha directa de consulta e serviços: 87950950
2. Fax: 28356016
3. E-Mail: [email protected] (Divisão de Pedido de Subsídios)�[email protected]
(Divisão de Cooperação e Acompanhamento)
4. Deslocação ao Balcão “Pedido de Apoio Financeiro”, da Fundação Macau.
Seja qual for a forma de contacto que pretender utilizar, a Fundação Macau prestará o serviço
com toda a atenção e dedicação!
A Fundação Macau reserva-se o direito à interpretação e à revisão do conteúdo deste documento.