7/25/2019 Exemplo clculo expropriaes

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Relatrio de avaliao de um terrenoJos Manuel Ruivo Pimentel, eng. Civil

Pgina 14GEOMETRIA FRACTAL - Engenharia e Consultoria, Unipessoal Lda.Rua de Monsanto, 512, 2 - sala F, 4250-288 PortoTelf./Fax: 228.301.315 / Telm.: 960.223.701E-mail: geral@geometriafractal.pt / Web: www.geometriafractal.ptNIPC: 508.245.265

Renda mensal unitria possvel para uma utilizao deste tipo 0.20/m/ms

V = (0.20/m/ms 13.834,50m 12 meses) / 0.05 = 664.056,00,que se arredonda

para665.000,00.

3.3.2.2 Expropriao

Considera-se que a futura via ser construda e todos as condicionantes que lhe so

inerentes. Assume-se que ir ter lugar uma expropriao da totalidade do terreno

sendo o valor da avaliao o valor a receber pela expropriao da totalidade do

terreno. Este cenrio mais provvel do que o indicado em 3.1 mas menos provvel

que o indicado em 3.2.1. Com efeito, o mais certo, que as condicionantes se

mantenham por muitos anos e que a rodovia projectada no seja construda nos

tempos mais prximos, mantendo-se o terreno com uma capacidade construtiva

diminuta. No entanto, a possibilidade de expropriao uma realidade que no se

pode ignorar, pelo que aqui se apresenta uma estimativa do respectivo valor.

No clculo do valor de expropriao, considera-se que todo o terreno tem capacidade

construtiva de mbito industrial, com base no n 12 do art. 26, do Cdigo das

Expropriaes, que se transcreve abaixo:

Sendo necessrio expropriar solos classificados como zona verde, de lazer ou para

instalao de infra-estruturas e equipamentos pblicos por plano municipal de

ordenamento do territrio plenamente eficaz, cuja aquisio seja anterior sua entrada

em vigor, o valor de tais solos ser calculado em funo do valor mdio das

construes existentes ou que seja possvel edificar nas parcelas situadas numa rea

envolvente cujo permetro exterior se situe a 300 m do limite da parcela expropriada.

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Relatrio de avaliao de um terrenoJos Manuel Ruivo Pimentel, eng. Civil

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Dado que se verifica a existncia de construes industriais distncia estipulada no

artigo supra-citado, a rea a considerar no clculo do valor de expropriao ser a rea

correspondente totalidade do terreno.

Clculo expedito do valor de expropriao:

1 Cdigo das Expropriaes, a), do n 1 do art. 25 - Solo apto para construo.

2 Cdigo das Expropriaes, art. 26 - Percentagem para o terreno

Art. 26 Percentagem

N 6 15, 00%

N 7, a) 1,50%

N 7, e) 1,00%

N 7, i) 1,00%

Total 18,50%

3 Cdigo das Expropriaes, n 10 do art. 26 - Inexistncia de risco 3%

4 Valor mdio do custo de construo de armazns 300/m

5 rea do terreno a expropriar - 45.660,00 m

6 ndice de utilizao do solo (PDM, art. 33 - 75%)

7 Percentagem do valor do terreno para obras de urbanizao 30%

8 Valor da construo - 45.660,00 m 0.75 300/m = 10.273.500,00

9 Valor do terreno - 10.273.500,00 18.50% = 1.900.597,50

10 Custo de urbanizao - 1.900.597,50 0.30 = 570.179,25

11 Inexistncia de risco - 1.900.597,50 0.03 = 57.017,93

12 Valor final do terreno: 1.900.597,50 - 570.179,25 - 57.017,93 = 1.273.400.32

Valor final de expropriao: 1.273.500,00