Exercício de 2010 relatório de gestão go een rter · do pela revista norte-americana Engineering...

Grupo Soares da Costa SGPS, SA

Exercício de 2010

relatório de gestão e demonstrações financeiras

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2 GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SA /// EXERCÍCIO DE 2010

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I: Relatório de Gestão. pág. 04Destaques. pág. 06Introdução. pág. 08

1. O Grupo Soares da Costa. pág. 101.1 Perfil. pág. 10

1.2 Estratégia. pág. 222. Enquadramento. pág. 24

3. Factos Relevantes do Ano. pág. 324. Análise da Actividade Consolidada. pág. 34

5. Desempenho por Áreas de Negócio. pág. 445.1 Construção. pág. 44

5.2 Indústria. pág. 605.3 Concessões. pág. 645.4 Imobiliária. pág. 71

6. Contas Individuais. pág. 737. Recursos Humanos. pág. 74

8. Desenvolvimento Sustentável. pág. 779. Principais Riscos e Incertezas. pág. 78

10. Soares da Costa na Bolsa. pág. 8011. Carteira de Encomendas/Perspectivas. pág. 83

12. Factos Subsequentes. pág. 8513. Proposta de Aplicação de Resultados. pág. 85

14. Declaração de Conformidade. pág. 8615. Nota Final de Reconhecimento. pág. 86

II: Anexos ao Relatório de Gestão. pág. 88

1. Participações e Transacções dos Titulares dos Órgãos Sociais e Dirigentes. pág. 90

2. Lista dos Titulares de Participações Qualificadas. pág. 913. Outras Informações Legais. pág. 91

4. Relatório do Governo da Sociedade. pág. 92

III: Demonstrações Financeiras Consolidadas. pág. 136Iv: Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas. pág. 146

v: Demonstrações Financeiras Individuais. pág. 222vI: Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas. pág. 230

vII: Relatórios de Fiscalização. pág. 262

ÍNDICE

EDIFÍCIO CAIS DA FONTINHA - VN GAIA

4 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE /// EXERCÍCIO DE 2010

relatório de gestão

Grupo Soares da Costa, SGPS, SA

Soares da Costa

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010

01.

EDIFÍCIO BLUE - MIAMI


>>> Destaques

> Resultado Consolidado do Exercício Atribuível ao Grupo de 15,6 milhões de euros, crescendo 35,9% relativamente a 2009;

> Resultados financeiros de -33,6 milhões de euros, melhorando relativamente aos -36,3 milhões de euros do ano anterior;

> EBITDA de 88,2 milhões de euros, que supera em 3% o valor absoluto do ano anterior, representando um aumento da margem de 9,1% para 9,9% do Volume de Negócios;

> Volume de Negócios de 893,5 milhões de euros, representando um decréscimo de 5,4% relativamente ao ano anterior, por resultado de uma redução no mercado nacional (-15,5%), apenas parcialmente compensada com o crescimento do mercado externo (+3,8%);

> Assinatura do Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia da Linha de Alta Velocidade Lisboa/Madrid;

> Resolução do Contrato de Concessão do Metro de Telavive;

> Aquisição de uma participação de controlo na sociedade “Energia Própria, S.G.P.S., S.A.”;

> Carteira de encomendas de 1.668 milhões de euros, revelando um crescimento de 9,8% relativamente ao homólogo comparável um ano antes;

> Resultado Líquido Individual de 27,5 milhões de euros (26,4 milhões em 2009).

Indicadores Financeiros Consolidados

INDICADORES FINANCEIROS CONSOLIDADOS

Consolidado (€ milhares) 2010 2009* Var.

Volume de Negócios 893.528 944.478 -5,4%

Portugal 380.200 450.067 -15,5%

Mercado Externo 513.328 494.412 +3,8%

EBITDA 88.213 85.663 +3,0%

Margem EBITDA 9,9% 9,1% +0,8 p.p.

Resultados Operacionais 49.893 51.579 -3,3%

Margem Operacional 5,6% 5,5% +0,1 p.p.

Resultados Financeiros -33.598 -36.302 -7,4%

Result. Exerc. Atribuível ao Grupo 15.571 11.459 +35,9%

Dívida Líquida (Net-Debt) 741.937 675.906 +9,8%

* Todos os comparativos homólogos estão reexpressos por virtude da adopção da IFRIC 12


IntroduçãoO Conselho de Administração da Soares da Costa Construção, S.G.P.S., S.A., no cumprimento das disposições legais e estatutárias apresenta e submete à apreciação da Assembleia-Geral de Accionistas, o Relatório de Gestão, as contas do exercício e demais documentos de prestação de contas, referentes ao exercício fi ndo em 31 de Dezembro de 2010.Estes documentos dão conhecimento da evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Soares da Costa Construção, S.G.P.S., S.A. e das principais sociedades em que participa, bem como dos principais riscos e incertezas com que se defronta. Os dados contabilísticos apresentados, quer respeitantes às demon-strações fi nanceiras individuais da sociedade quer no contexto das contas consolidadas, devem ser interpretados à luz das normas internacionais (IAS/IFRS: Normas Internacionais de Contabilidade / Normas Internac-ionais de Relato Financeiro), tal como adoptadas na União Europeia.Mais se informa que, enquanto entidade totalmente detida pela socie-dade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., sociedade aberta ao inves-timento do público, a Soares da Costa Construção SGPS, S.A. não está sujeita à elaboração e divulgação de contas consolidadas, competindo essa obrigatoriedade à empresa-mãe. Assim, as contas consolidadas aqui apresentadas assumem um carácter facultativo, mas visam trans-mitir a ideia de conjunto da dimensão da área da construção do Grupo Soares da Costa. A informação fi nanceira relativa a cada empresa participada individual-mente referida neste relatório deve ser entendida no contexto do seu interesse para a compreensão da actividade e «performance» da área de Construção e não substitui as demonstrações fi nanceiras que cada sociedade elabora e apresenta nos termos da legislação vigente.

IntroduçãoO Conselho de Administração da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., no cumprimento das disposições legais aplicáveis, no-meadamente os artigos 65.º e 66.º do Código das Sociedades Comerciais, e dos estatutos, apresenta e submete à apreciação da Assembleia-Geral de Accionistas, o Relatório de Gestão e Proposta de Aplicação de Resultados, as contas do exercício e demais do-cumentos de prestação de contas, referentes ao exercício fi ndo em 31 de Dezembro de 2010.

É convicção deste Conselho que estes documentos expõem fi el-mente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição da sociedade «Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A.» e do respectivo Grupo Empresarial que lidera, bem como os principais riscos e incertezas com que se defronta.

As demonstrações fi nanceiras individuais e consolidadas foram elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adoptadas na União Europeia.

O Relatório anual sobre as práticas de Governo da Sociedade e apoio ao investidor («Corporate Governance»), elaborado nos ter-mos do Regulamento da CMVM n.º 1/2010, a lista dos accionistas com participações qualifi cadas e bem assim as participações na sociedade detidas pelos membros dos órgãos sociais, são apre-sentados como anexos a este Relatório de Gestão, dele fazendo parte integrante.

No Relatório, por simplicidade, são usadas abreviaturas e expressões que têm o seguinte signifi cado:

“Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas” que integra as DemonstraçõesFinanceiras Individuais e/ou consolidadasResultado OperacionalMeios libertos operacionais = Resultado Operacional + Amortizações do Exercício + Provisões e ajustamentos de valor líquidos de reversões Área de NegóciosVolume de Negócios, correspondente à soma de Vendas e Serviços PrestadosDemonstração da Posição Financeira Consolidada Endividamento Líquido Remunerado= Empréstimo Obrigacionista + Empréstimos bancários + Empréstimos obtidos + Credores leasing + Letras Descontadas - Caixa e seus equivalentesProveitos Operacionais= VN + Variação da Produção + Trabalhos para aprópria empresa + Outros Proveitos Operacionais

> PC&NE

> EBIT > EBITDA

> AN > VN

> DPFC > NET-DEBT

> PO


1. O Grupo Soares da Costa1.1 - PERFIL

Identidade, órgãos sociais, principais accionistas, estrutura socie-tária, organigramas e alterações do perímetro de consolidação no exercício:

Quem somos

O Grupo Soares da Costa é um dos maiores grupos económicos do sector da construção e obras públicas em Portugal.

Para além da actividade no mercado nacional, que se estende a todo o território incluindo Regiões Autónomas, a Soares da Costa tem uma forte componente internacional, mantendo presença permanente nos EUA, Angola e Moçambique e pontual noutros países. Actualmente, Roménia, S. Tomé e Príncipe e Costa Rica são mercados de intervenção das participadas da sociedade. Em termos mundiais, posiciona-se em 103.º lugar no ranking dos «International Contractors» (volume de negócios fora do país de origem), elabora-do pela revista norte-americana Engineering News Record’s (2010).

A sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. é a sociedade gestora de participações sociais que lidera o grupo económico Soares da Costa, cuja estrutura empresarial se encontra alicerçada desde fi nais de 2002 em quatro outras sociedades gestoras de participações sociais, encabeçando cada uma das quatro áreas de negócios em que a actividade do Grupo se sistematiza: Construção, Concessões, Indústria e Imobiliária.

Se a Indústria perde relevância enquanto segmento específi co de actividade e tem vindo a ser progressivamente integrada na Construção, emerge uma nova área, “Ambiente e Energia”, que constitui uma das fortes apostas do Plano Estratégico “Ambições Renovadas 2014”, adiante explicitado.

Referências Históricas

As origens do Grupo remontam a 1918, quando uma pequena empresa que se dedicava à execução de acabamentos de alta qualidade e pinturas a ouro fi no foi fundada no Porto. Nas déca-das seguintes a empresa expandiu-se fortemente em termos de competências, alcançando a liderança no sector na zona Norte do país mas simultaneamente alargando a sua actividade a todo o terri- tório. A década de 80 é crucial para o desenvolvimento do Grupo, iniciando-se o seu processo de internacionali-zação: primeiro entrando na Venezuela e mais tarde Egipto, Guiné-Bissau, Angola, Nigéria, Mo-çambique, Iraque, Argélia, Guiana, Cabo Verde, Macau, Espanha, Alemanha e Estados Unidos da Amé- rica. Em fi nais de 1986 a sociedade passa a ter as suas acções admitidas a cotação na Bolsa.

A década seguinte é marcada pela crescente especialização da empresa em grandes obras de engenharia e obras públicas e pela consolidação de uma forte estratégia de internacionali-zação e diversifi cação da actividade, que são caraterísticas do Grupo ainda hoje. O crescimento da actividade leva, em 2002, a uma reestruturação e reorganização da empresa sendo constituída uma sociedade gestora de participações sociais, a Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., com capital social de 160 milhões de euros, ramifi cada segundo as diversas áreas de actividade em quatro outras sociedades gestoras de participa-ções sociais: construção, concessões, indústria e imobiliária.

A partir de meados de 2006 altera-se a estrutura accionista da sociedade, com a saída da família fundadora e a entrada de um novo accionista maioritário, a Investifi no - Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A., após a concretização da Oferta Pública de Aquisição de Acções em Janeiro de 2007.


Pedro Almeida GonçalvesPresidente da Comissão Executiva

Com a revisão do anterior plano

estratégico e a elaboração do Plano

“Ambições Renovadas 2014” pro-

curámos antecipar as consequências

dos sinais que, já no início de 2010,

nos alertavam para importantes

alterações na envolvente da nossa

actividade.

Como qualquer plano, não é uma

“receita milagrosa” que, só por si,

nos traga os sucessos que deseja-

mos, mas constitui um referencial

fundamental que nos traça o cami-

nho a percorrer rumo ao futuro que

ambicionamos.

O plano “Ambições Renovadas 2014” constitui um referencial fundamental que nos traça o caminho a percorrer rumo ao futuro que ambicionamos.

Já após a mudança accionista, no plano estratégico “Ambição Sustentável 2007-2012”, apresentado em Outubro de 2007, o Grupo selecciona as áreas de Construção e Concessões/Serviços como áreas estratégicas de actuação futura sendo uma das seis linhas de desenvolvimento defi nidas a adequação consequente do seu portfolio de negócios. Nesse âmbito inseriram-se as operações, ocorridas durante 2008, de aquisição das empresas de constru-ção - Contacto (Portugal) e Prince (Estados Unidos) e o reforço da participa-ção na concessionária de auto-estradas Scutvias.

Por sua vez o Plano Estratégico “Ambições Renováveis 2014”, anunciado em Setembro de 2010 e adiante desenvolvido, realinha as orientações estraté-gicas do Grupo, salientando-se a componente de diversifi cação de negócios, estratégia em que se insere a recente aquisição de 57,26% do capital da “Energia Própria”.


Órgãos Sociais

A composição dos órgãos sociais, para o triénio 2010-2012, após as deliberações da Assembleia-Geral de Accionistas de 26 de Abril de 2010, é a seguinte:

Mesa da Assembleia Geral: Fernando Enes Gaião (Presidente)João Pessoa e Costa (Secretário)

Conselho de Administração:Manuel Roseta Fino (Presidente)Pedro Manuel de Almeida Gonçalves (Presidente da Comissão Executiva)Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal executivo)António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Vogal executivo)António Manuel Formigal de Arriaga (Vogal não executivo independente)António Pereira da Silva Neves (Vogal não executivo)Carlos Moreira Garcia (Vogal não executivo independente)José Manuel Baptista Fino (Vogal não executivo)Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal não executivo)PARINAMA - Participação e Investimentos, SGPS, SA, pessoa co-lectiva n.º 509 016 987, que nomeou Ana Maria Martins Caetano para exercer o cargo em nome próprio (Vogal não executivo)

Accionistas

À data de 31 de Dezembro de 2010 os accionistas com participações qualificadas no capital da socie-dade (participações superiores a 2%) são os seguintes:

Conselho de AdmInIstrAção

Presidente – Manuel roseta Fino—

6 Administradores não executivos e 3 executivos

ComIssão exeCutIVA Pedro Almeida Gonçalves Gonçalo Andrade santos

António Castro henriques

seCretárIo

GerAl

António Frada

dIreCção

dos serVIços

jurídICos

jorge Alves

FIsCAlIdAde

Fernando semana

seCretárIo

dA soCIedAde

jorge Alves

Pedro Queirós

(suplente)

ComIssão do

GoVerno de

soCIedAde

ComunICAção

sustentAbIlIdAde

e mudAnçA

orGAnIzACIonAl

rita nunes Pinto

relAções Com

InVestIdores

rita Carles

PlAneAmento

estrAtéGICo

Conceição Vaz sousa

Manuel Fino, sGPs, sa

Indirectamente através da Investifino - Investimentos e Participações, SGPS, SATotal Imputável

número de acções

113.302.682113.302.682

% Capital social

70,8142%70,8142%

% direitos de Voto (*)

70,9865%70,9865%

(*) Considera o efeito de 5.518 acções preferenciais sem voto e bem assim a existência de 382.914 acções próprias.

ParinaMa – Participações e investimentos, sGPs, sa

DirectamenteTotal Imputável

número de acções

17.600.00017.600.000

% Capital social

11,0000%11,0000%

% direitos de Voto(*)

11,0268%11,0268%

Governo do Grupo

Estrutura Organizativa

Conselho Fiscal:Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente)Carlos Pedro Machado de Sousa GóisJoaquim Augusto Soares da SilvaJúlio de Jesus Pinto (Suplente)

Revisor Oficial de Contas:“PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS”, SROC representada por Jorge Bento Martins Ledo

Comissão de Remunerações:José Manuel Baptista Fino (Presidente)António Jorge Gonçalves Afonso João Pessoa e Costa

Por deliberação do Conselho de Administração da mesma data foram nomeados, para igual mandato, Secretário da Sociedade e Secretário Suplente, respectivamente, Jorge Manuel de Oliveira Alves e Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós.

Organograma do Grupo

Por sua vez, a estrutura de participações financeiras que compõem o Grupo Soares da Costa pode ser representada pelo organograma seguinte:

sdC Construção, sGPs, sA

100% SDC América

60% Porto Construction Group, LLC

80% SDC Construction Services, LLC

100% Prince, LLC

100% SDC Contractor, LLC

51% GEC - Guiné Ecuatorial Construcciones

80% SDC Moçambique, SARL

100% SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda.

100% SDC Construcciones Centro Americanas, SA

100% CARTA, Lda

100% Carta Angola, Lda

100% CONTACTO, SA

65% SDC/Contacto, ACE 35%

100% CLEAR, SA

95% CLEAR ANGOLA, SA

MTA, LDA 99%

1%

100% Soc. Construções Soares da Costa, SA

Transmetro, ACE 50% 28,57% GCVC, ACE

ASSOC-Estádio de Braga, ACE 40% 40% Estádio de Braga Acabamentos,

ACE

Estádio Coimbra, ACE 60% 25% Nova Estação, ACE

Somague - SDC, ACE 50% 28,57% Matosinhos, ACE

Três ponto dois TGCCVCMLN,

ACE

50% 50% Remodelação do Teatro Circo, ACE

HidroAlqueva, ACE 50% 50% CAET XXI, ACE

GCF, ACE 28,57% 17,25 % LGV, ACE

Israel Metro Builders 30% 30% LGC – Linha de Gondomar, ACE

NORMETRO, ACE 17,9% 50% Coordenação & SDC

ACESTRADA, ACE 20% 24% GACE – Gondomar, ACE

50% Grupul Portughez de Constructii

CFE - Indústria de Condutas, S.A. (1)

49% SDC Emirates, LLC

Construtora S. José Caldera, SA 17%

11,3% VSL, SA

7,24% VORTAL, SA

Construtora – S.José – S.Ramon, SA 17%

GruPo soAres dA CostA, sGPs, sA · ContAs ConsolIdAdAs – 31 de dezembro de 2010Perímetro e métodos de ConsolIdAção

GruPo soAres dA CostA, sGPs, sA

(1) soCiedade detida eM 33,33% Pela Clear – instalações eleCtroMeCâniCas, s.a.. / (2) adiCionalMente, a CiaGest, sa detéM uMa PartiCiPação de 1% no CaPital soCial da sdC iMobiliária, lda. / (3) adiCionalMente, a soCiedade de Construções soares da Costa, sa, a CiaGest, sa, a Clear, sa e a sdC serViços téCniCos e de Gestão, sa detêM, Cada uMa, 0,01% do CaPital soCial da sCsP – soares da Costa serViços Partilhados, sa. / (4) adiCionalMente, a soCiedade de Construções soares da Costa, s.a. detéM uMa PartiCiPação de 4% no CaPital soCial da auto-estradas XXi, s.a. e oPerestradas XXi, sa.. / (5) adiCionalMente, a soCiedade de Construções soares da Costa, s.a. detéM uMa PartiCiPação de 0,004% no CaPital soCial da eXProestradas XXi, s.a.. / (6) adiCionalMente, a sdC serViços téCniCos e de Gestão, sa e a hidroequador santoMense detêM, Cada uMa, 0,002% do CaPital soCial da sdC hidroenerGia, sa.. / (7) adiCionalMente, a Clear anGola, s.a. detéM 2% do CaPital soCial da Costa sul, lda. e da iMosede, lda.. / (8) soCiedade detida eM 16,302% Pela soares da Costa ConCessões, sGPs, s.a. e eM 0,002% Pela soCiedade de Construções soares da Costa, s.a. / (9) adiCionalMente, a soares da Costa desenVolViMento, s.a. detéM 1% do CaPital soCial da Mini PriCe hotels, (Porto), s.a.. / (10) adiCionalMente, a inteVias – serViços e Gestão, s.a. detéM 0,002% do CaPital soCial da PortVias, s.a.. / (11) adiCionalMente, a GruPo soares da Costa, sGPs, s.a. detéM uMa PartiCiPação de 0,5% do CaPital soCial da indáqua Feira, s.a..

100% 100% 100%100%

sdC IndústrIA, sGPs, sA

100% SOCOMETAL, SA

SCSP-SDC Serviços Partilhados, SA(3) 99,96%

Soares da Costa Desenvolvimento, SA 100%

Soares da Costa Ambiente e Energia, SA 100%

Energia Própria SGPS, SA 57,6%

Self Energy Serviços de Energia, SA 100%

Self Energy Solutions, SA 100%

Self Energy Engineering & Innovation, SA 100%

60% Ventos do Horizonte, SA

Self Energy UK 78,1%

40% SOMAFEL, SA

100% OFM, SA

60% Somafel e Ferr., ACE

95% Somafel Brasil, Lda 5%

45% Alsoma, AEIE

50% Traversofer, SARL

Self Energy Moçambique 45%

Larvick Espanha 49,5%

50% Ute Efacec/Self Energy

Roof Tops of Spain, SA 10%

sdC ConCessões, sGPs, sA

100% SDC CONCESIONES C.RICA, SA

100% COSTAPARQUES, SA

100% SDC Serviços Técnicos Gestão, SA

100% INFRAESTRUCT. SDC C.RICA, SA

100% CPE, SA

100% INTEVIAS, SA

75% Hidroequeador S.Tomense

60% Hidroeléctrica STP, Lda

100% INR – Inv. Nac. Rodoviários

75% SDC Hidroenergia, SA (6)

0,2% SDC Hidroenergia 1T, Lda

0,2% SDC Hidroenergia 8C, Lda



100% SDC CONCESSIONS USA, Inc

SCUTVIAS, SA 33,33%

33,33% MRN-Man. Rod. Nacional 0,002%

46% Auto-estradas XXI, SA(4)

46% Operestradas XXI, SA(4)

50% Expro Estradas XXI, SA(5)

40% Oper. Estradas. Zambeze, SA

40% Estradas do Zambeze, SA

33,33% Portvias, SA(10)

25% GAYAEXPLOR, LDA

28,57% INDÁQUA, SA

0,5% Indáqua Matosinhos

Indáqua Vila do Conde

0,5% Indáqua Feira, SA (11)

20% MTS, LDA

Autopista del Sol 17%

Autopista del Valle 17%

16,3% Elos-OM, SA

16,3% Elos, SA (8)

sdC ImobIlIárIA, sGPs, sA

100% MZI, LDA

100% CIAGEST, SA

100% Mercados Novos, LDA

100% Soarta, LDA

100% HABITOP, SA

100% NAVEGAIA, SA

99% SDC IMOBILIÁRIA, LDA (2)

50,6% HOTTI – Angola Hotéis, SA

98% COSTA SUL, LDA (7)

98% IMOSEDE, LDA (7)

100% CAIS DA FONTINHA

51% IMOKANDANDU, Lda

99% IMOSDC – Investimentos, Lda 1%

14,7%

Talatona Imobiliária, Lda 34,3%

33% Mini Price Hotels, (Porto), SA(9)

99,8%

99,8%

99,8%

99,8%

97,5%

98%

93%

C.

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parti

cipaç

ões

V)

Inclusão no perímetro de consolidação do agrupamento complementar de empresas LGV - Ligações de Alta Velocidade ACE, em que o Grupo, por via da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., participa em 17,25%, constituído para “executar a empreitada no âmbito do contrato de empreitada a celebrar com a ELOS - Ligações de Alta Velocidade, S.A., sociedade que vai celebrar o Contrato de Concessão do projecto, construção, fi nanciamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da Concessão RAVE, do Troço Poceirão-Caia e a exploração da Estação de Évora, incluindo a gestão e comercialização da publicidade nela instalada, das áreas comerciais que a compõem e dos parques de estacionamento que lhe são adjacentes.”

VI)

Inclusão no perímetro de consolidação do Soares da Costa/Contacto - Modernização de Escolas, ACE, agrupamento constituído em 23 de Julho de 2010 e detido indirectamente pelo Grupo em 100%, cujo objecto social é a optimização de meios no que respeita aos trabalhos de empreitada de execução das obras para a 2.ª fase do programa de modernização das escolas com ensino secundário “Lote 2AN2”.

VII)

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade Soares da Costa Ambiente e Energia, S.G.P.S. S.A., uma sociedade constituída em 7 de Dezembro de 2010 e detida indirectamente pelo Grupo em 100%, cujo objecto social é a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas.

VIII)

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade GEC – Guinea Ecuatorial Construcciones, S.A., uma sociedade sediada na Guiné Equatorial, constituída em 29 de Outubro de 2010 e detida pelo Grupo em 51%, cujo objecto social é a actividade de construção em geral, serviços e instalações ambientais e serviços e instalações de produção energética bem como outras actividades que, directa ou indirectamente, estejam relacionadas com essas actividades, em particular, a produção, importação, exportação e venda de materiais, equipamentos e serviços relacionados com as actividades especifi cadas.

I)

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade INR - Investimentos Nacionais Rodoviários, SGPS, S.A., uma sociedade constituída em Fevereiro de 2010 e detida pelo Grupo em 100%, cujo objecto social é a gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta do exercício de actividades económicas.

II)

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade Soares da Costa Hidroenergia, S.A., uma sociedade constituída em Março de 2010 e detida pelo Grupo em 75%, cujo objecto social é a construção e exploração de centrais hidroeléctricas.

III)

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A., uma sociedade constituída em Março de 2010 e detida pelo Grupo em 33,33%, cujo objecto social é o exercício das actividades de operação, manutenção e conservação de quaisquer vias de comunicação rodoviárias, incluindo quaisquer trabalhos associados ao seu alargamento ou aumento do número de vias. Acessoriamente, a sociedade poderá também explorar áreas de serviço de auto-estradas.

IV)

Em Abril de 2010 foi constituída a sociedade ELOS – OM, S.A., detida pelo Grupo em 16,304%, cujo objecto exclusivo é o de manutenção e de exploração do Troço Poceirão-Caia, do eixo Lisboa Madrid da Linha Ferroviária de Alta Velocidade, incluindo a vigilância, manutenção e disponibilização do Empreendimento Concessionado e a exploração da estação de Évora, bem como a gestão e comercialização da publicidade nela instalada, das áreas comerciais que a compõem e dos parques de estacionamento que lhe são subjacentes, e ainda as actividades de apoio à Concessionária com vista ao desenvolvimento das actividades do projecto, construção, testes, comissionamento e certifi cação da Infra-Estrutura Ferroviária, tudo de acordo com o disposto no Contrato de Concessão do troço Poceirão-Caia, e, bem assim, todas as demais tarefas que forem consequentes ou necessárias à prossecução dessas actividades.

Novas participações e alterações no perímetro de consolidação durante o exercício de 2010


A.

Self Energy Serviços de Energia, S.A., sociedade detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 100% e primeira empresa ESCO (Energy Services Company) a operar em Portugal. A sociedade desenvolve soluções e serviços integrados de gestão de energia com vista à maximização dos recursos energéticos;

B.

Self Energy Solutions, S.A., sociedade detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 100% e líder no sector de soluções de micro-geração solar e eólica. A sociedade dedica-se à comercialização/instalação e manutenção de soluções integradas e equipamentos de energia renováveis de microgeração e iluminação. A Self Energy Solutions, S.A. detém uma participação de 50% na UTE Efacec/Self Energy, Ley 18/1982, agrupamento de direito espanhol actualmente a desenvolver actividade nas Canárias;

C.

Self Energy Engineering & Innovation, S.A., sociedade detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 100%, que se dedica a serviços de engenharia e inovação, desenvolvimento de projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico, inovação e dinamização de um centro de competências em eficiência energética. Esta sociedade detém uma participação de 60% na Ventos do Horizonte, S.A., sociedade dedicada à criação de uma rede de energias renováveis para a área de Trás-os-Montes;

D.

Self Energy UK, sociedade detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 78,1%, com sede em Londres, Reino Unido, que representou a primeira aposta de internacionalização do Grupo num dos mercados mais desenvolvidos do mundo no sector energético;

E.

Larvick Relaible, S.L., sociedade de direito espanhol detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 49,5% dedicada à manutenção de centrais de energia em Espanha;

F.

Self Energy Moçambique, S.A., sociedade de direito Moçambicano, detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 45%.

XIV)

Extinção da LusoAir Corp, Inc., sociedade sediada nos Estados Unidos da América, em Dezembro de 2010.

IX)

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade IMOSDC - Investimentos Imobiliários, Lda., sociedade de direito angolano, constituída em 8 de Outubro de 2010 e detida pelo Grupo em 100%, cujo objecto social é a comercialização, promoção e publicitação de empreendimentos imobiliários, turísticos e hoteleiros em Angola e no estrangeiro, designadamente a compra e venda, arrendamento, permuta, gestão, exploração de bens imóveis em geral e de quaisquer direitos reais sobre bens imóveis, a infra-estruturação e urbanização de projectos e empreendimentos imobiliários, turísticos e hoteleiros, construção civil e a execução das suas especialidades, concepção e elaboração de projectos urbanísticos, bem como todas as actividades conexas com a execução de obras de construção civil e respectivas empreitadas.

X)

Inclusão no perímetro de consolidação das sociedades Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda., Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda., Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda., e Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda., constituídas em 21 de Dezembro de 2010 e detidas pela sociedade Soares da Costa Hidroenergia, S.A. em 99,8% e indirectamente pelo Grupo em 75,05%. O objecto social destas sociedades é a “captação de água do domínio público hídrico para a produção de energia hidroeléctrica e para a concepção, construção, exploração e conservação das respectivas infra-estruturas hidráulicas, com reserva de capacidade de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e de identificação de pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em central ou centrais hidroeléctricas relativos aos lotes 1T, 4T, 8C e 8T, respectivamente, nos termos dos contratos de implementação e de concessão a celebrar com o Estado Português”.

XI)

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade Portvias – Portagem de Vias, S.A., constituída em 3 de Dezembro de 2010 e detida indirectamente pelo Grupo em 33,33%, cujo objecto social é a concepção, fornecimento, instalação, operação e manutenção de sistemas e equipamentos de portagens e de classificação e contagem de veículos e outros equipamentos associados, bem como a prestação de serviços de cobrança de portagens.

XII)

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade Soares da Costa Concessions USA, Inc., sociedade sediada nos Estados Unidos da América, constituída em 19 de Agosto de 2010 e detida pelo Grupo em 100%, cujo objecto social é a elaboração e participação em projectos de concessão e construção de infra--estruturas.

XIII)

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade Energia Própria, SGPS, S.A. sociedade adquirida em 17 de Dezembro de 2010, conhecida por Grupo Self Energy, criada em 2007 e detida pelo Grupo em 57,26%. O Grupo Self Energy, é constituído pelas seguintes sociedades:


1.2 ESTRATÉGIA

Visão e Objectivos Estratégicos

Ser um Grupo económico de construção e serviços/concessões de projecção internacional com níveis de rentabilidade e de criação de valor accionista em linha com as melhores referên-cias mundiais do sector, constituiu a visão e objectivos estraté-gicos do Grupo Soares da Costa.

Missão

A missão do Grupo é a de corresponder às exigências do mer-cado e dos seus clientes através de um modelo de negócio sustentado, recursos qualificados e motivados, geradores de valor económico, social e ambiental, de modo a proporcionar um retorno atractivo aos Accionistas.As pessoas, o respeito pelo ambiente e o crescimento econó-mico são os pilares da Soares da Costa. Actuando sempre com sentido ético, responsável e íntegro, o Grupo rege-se pelos seguintes

valores

> Manter a orientação permanente para o mercado e a satis fação do cliente;> Procurar o crescimento pela eficiência e eficácia da gestão;> Cultura empresarial assente em princípios de equidade e isenção;> Conduta socialmente responsável;> Criação de relações duradouras com parceiros a nível nacional e internacional;> Promoção do respeito pelo ambiente.

Plano Estratégico “AMBIÇÕES

RENOVADAS 2014”

Atingidas, com sucesso e antecipadamente, a generalidade das metas constantes do Plano de Negócios “Ambição Sustentável 2007-2012” e interagindo com uma clara mudança de contexto no sector da construção, o Grupo Soares da Costa entendeu oportuno repensar e reformular as suas linhas mestras de orientação estratégica. Assim, após profunda reflexão interna e análise das tendências dos mercados, foram definidas e apre-sentadas ao mercado a 15 de Setembro de 2010 as linhas de orientação do novo “Plano Estratégico: Ambições Renovadas 2014”1, que respondem aos novos desafios que o Grupo en-frenta. Esta revisão espelha não só a evolução muito significa-tiva e positiva do perfil de negócio do Grupo desde o anterior plano de negócios, mas também as mudanças (nalguns casos profundas) do contexto macroeconómico geral e do mercado de construção e concessões de serviços em particular.

Os três grandes objectivos do plano (1. Crescimento Sustentável, 2. Melhoria da Rentabilidade e 3. Redução do Nível de Endividamento) deverão ser alcançados através da implementação de seis linhas de orientação constantes deste Plano:

1. Diversificação para os sectores do Ambiente e Energias Renováveis, não só em Portugal como noutras geografias, atra-vés de pequenas aquisições e parcerias;2. Entrada no mercado brasileiro de construção;3. Abertura do capital da construtora em Angola a um parceiro local, que irá potenciar a entrada noutros sectores de activida-de;4. Crescimento/desenvolvimento da actividade do Grupo nos Estados Unidos da América, seja geograficamente para novos Estados, seja para o segmento das parcerias público privadas de infra-estruturas de transportes e energias renováveis;5. Continuar a explorar oportunidades de negócio pontuais noutras áreas geográficas, tanto na área de negócios de cons-trução, como nas concessões de transportes; 6. Alienação de activos não estratégicos e/ou maduros.

1 Para mais informações sobre o plano estratégico “Ambições Renovadas 2014” por favor consultar www.soaresdacosta.pt, menu “investidores”


2 Projecções do Fundo Monetário Internacional IMF – World Economic Outlook Update, Jan. 20113 Indíce Harmonizado de Preços no consumidor segundo Eurostat 9/2011 – 14 Jan

José Vieira de MagalhãesDirector Delegação Moçambique

Em 2002: concurso ganho, obra adjudicada, con-

trato assinado. Imediatamente a seguir, difi cul-

dades orçamentais obviaram ao início dos traba-

lhos. Projecto estagnado…que pena….e logo esta

que, historicamente, se constituía com a maior obra

que a Soares da Costa Moçambique tinha ganho!

Em aqui, começa a fase da perserverança, da

perseguição, da obstinação…tenho de conseguir…

até que, em 2009, noutros moldes, reuniram-se as

condições fi nanceiras para o início da re-negociação

do projecto, levado a bom termo sete (7) anos após

a sua germinação.

A reter: a seriedade da estrutura administrativa do

estado moçambicano que não se poupou a esforços

para fazer respeitar os acordos anteriormente assi-

nados, mesmo num cenário fi nanciador bastante

diferente do inicial….teria sido muito fácil, por

exemplo, anular o concurso e relançá-lo.

E é assim que estamos erguendo mais uma obra

com o traço do arquitecto-referência moçambicano,

José Forjaz.

2. Enquadramento Economia Internacional

O ano de 2010 caracterizou-se, à escala global, pelo início da retoma económica após a grave crise que se abateu sobre a economia mundial em 2008 e que afectou seriamente a actividade e o comércio mundiais conduzindo a uma recessão pronunciada. O produto mundial ter-se-á expandido 5,0%2 com as economias emergentes a assumirem o papel de motor da economia mundial, tendo a Ásia na liderança. Persiste, contu-do, um movimento generalizado na redução do endividamento das economias desenvolvidas que limita o ritmo desta expan-são, o que leva a uma projecção de crescimento menor para 2011.

Os EUA, depois de quatro trimestres de contracção da activida-de económica (entre o 3.º trimestre de 2008 e o 2.º trimestre de 2009), entraram em processo de recuperação (o PIB em

2010 terá crescido 2,7%), ainda que em grande parte fruto dos estímulos criados por sucessivos pacotes de medidas de apoio ao crescimento estabelecidos pelas autoridades. Tarda ainda, porém, uma sólida recuperação do emprego e a activi-dade nos mercados imobiliários permanece fraca.

Na Zona Euro, apesar da recuperação, os níveis de produto situam-se abaixo dos verifi cados antes da crise e permanecem muito dependentes da procura externa. Por outro lado, as as-simetrias estão bem patentes com a Alemanha a revelar forte crescimento enquanto os países periféricos revelam difi culda-des nas suas trajectórias de consolidação fi scal e de fi nancia-mento das suas economias.

A subida dos preços das commodities em 2010, subsequente à pronunciada queda verifi cada no ano anterior, projecta-se na taxa de infl ação que nas economias avançadas se estima em 1,4% (0,1% no ano anterior) e nas economias emergentes e em desenvolvimento em 6,2% (5,2% um ano antes). Na Zona Euro, em termos médios anuais a infl ação ter-se-á situado em 1,6%3 (face a 0,3% um ano antes), com destaque em termos de classes, nos extremos, para os transportes (+4,6%) e para as comunicações (-0,8%).

No mercado de trabalho não se verifi cam sinais de recupe-ração com a taxa de desemprego a situar-se em 10,1% na Zona Euro e em 9,6% na EU27, em Novembro de 2010, com a Holanda (4,4%), Luxemburgo (4,8%) e Áustria (5,1%) a apresentarem as menores taxas e Espanha (20,6%), Lituânia (18,3% no 3.º Trimestre) e Letónia (+18,2% no 3.º Trimestre) a serem os países mais afectados.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - MAPUTO

econ

omia

António Castro HenriquesAdministrador - Comissão Executiva

BARRAGEM DE TOUVEDO

4 Dados encadeados em volume INE - Contas Nacionais Trimestrais 5 -1,3% em 2011 e +0,6% em 2012, segundo o Relatório de Inverno, Banco de Portugal, Jan. 20116 Estatísticas do Emprego – 4.º trimestre de 2010 - 16 Fev. 2011

A Economia Portuguesa

O quadro de défi ce excessivo e de elevado nível de endivida-mento da economia portuguesa, com as suas implicações, dominou o panorama macroeconómico nacional em 2010. A desconfi ança presente na apreciação internacional sobre a capacidade do país para ultrapassar este quadro, e evitar cenários de incumprimento ou de reestruturação do serviço de dívida soberana, implicou a consideração de um aumento substancial do risco-país por parte das agências internacionais de notação de risco (rating), consubstanciando-se em incre-mentos signifi cativos das taxas de juro sobre a dívida soberana e na penalização das condições de fi nanciamento internacional da economia portuguesa. No plano interno, foram sendo to-madas medidas de agravamento fi scal, de redução do inves-

timento público e de controlo de despesa pública, visando a diminuição do défi ce orçamental e que se traduzem de forma bem mais acentuada no Orçamento de Estado para 2011.

Ao nível do produto, a economia portuguesa acabou por al-cançar uma taxa de crescimento superior à estimada no início do ano, situando-se em +1,4% ao fi nal do 3.º Trimestre4, face à evolução de -1,0% verifi cada em 2009. Porém, o reforço do processo de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados ao longo de mais de uma década implica a for-mulação de projecções que apontam para uma contracção da actividade económica em 2011 e para um crescimento margi-nal no ano seguinte5.

A infl ação, que nos últimos anos terá deixado de constituir um problema para a economia, ter-se-á situado em 2010 em torno de +1,4%, embora durante o ano já em curso o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) possa vir a apre-sentar um crescimento médio de 2,7%, aumento onde a subida da tributação indirecta, só por si, será responsável por mais de um ponto percentual.

O desemprego continua a ser uma variável com evolução preo-cupante. Dados recentes do INE6 colocam a taxa de desemprego média anual em 10,8%, sendo as zonas do Norte do país e do Algarve as mais afectadas.

O projecto constitui um caso de concretização

exemplar das novas linhas de orientação es-

tratégica do Plano Ambições Renovadas.

A Soares da Costa mobilizou uma equipa diversi-

fi cada de quadros próprios e dos nossos parceiros

estratégicos bem como de assessores externos

especializados que, num exercício de grande

sintonia e complementaridade de conhe-

cimentos e de esforços, conseguiu responder

com muita efi cácia aos desafi os de um concurso

público lançado muito perto do fi nal do ano, com

prazos extremamente exigentes.

De seguida a empresa mobilizou em tempo

recorde os meios fi nanceiros necessários para

concretizar as adjudicações.

O resultado obtido consistiu na formação de um

portfólio de projectos de mini-hídricas corres-

pondente ao 1.º lugar no ranking de potência

atribuída neste concurso, susceptível de conferir

massa crítica à actividade da Soares da Costa

Hidroenergia desde o seu arranque, num quadro

de rentabilidade esperada muito satisfatória.

O Grupo e os seus parceiros trabalham agora

muito activamente para lograr alcançar ainda em

2012 a entrada em produção do primeiro destes

projectos.


No sector da construção, ao declínio da actividade privada em todos os segmentos (residencial e não residencial) associou--se, em resultado das políticas de austeridade, um decréscimo de produção nos mercados públicos, depois da recuperação assinalável a que se assistira no ano anterior. Dados da ANEOP7

revelam que o valor real contratado em 2010 terá caído 38,9% em termos anuais.

“Na realidade, depois de em 2009 ter sido utilizado o inves-timento público como principal instrumento de política para dinamizar a economia como forma de atenuar os impactos da crise fi nanceira mundial, em 2010 continua a ser este também o principal instrumento de política utilizado mas agora para consolidar as fi nanças públicas”8.

Globalmente o output do sector terá contraído 8,5% em 2010 em termos de variação homóloga acumulada, segundo dados do INE9. Para este decréscimo, a produção do segmento de edifícios privados é o maior contribuinte com uma variação de -12,7% enquanto o segmento de engenharia civil decresce 4,6%. Esta variação negativa refl ecte-se, naturalmente, na generalidade dos indicadores usualmente apresentados, como sejam o das vendas de cimento (-7,0% em termos de variação homóloga acumulada anual) e o índice de emprego do sector (-7,7% em termos de variação média anual).

A instalada redução geral da procura difi cilmente será revertida em 2011 e, por isso, este clima negativo exterioriza-se nos inquéritos de confi ança aos empresários, com os saldos de respostas extremas a deteriorarem-se ainda mais nos últimos meses do ano.

Mercados ExternosUma breve referência ao enquadramento macroeconómico nos principais mercados externos de intervenção directa da sociedade:

ANGOLA

A recuperação do sector exportador, fruto do aumento da pro-cura mundial e da subida do preço do petróleo no mercado internacional proporcionou um desempenho positivo na eco-nomia angolana. O Produto Interno Bruto terá crescido cerca de 4%, realçando-se o crescimento do sector não petrolífero que se deverá situar em torno de 5,7%10.A infl ação acumulada nos últimos doze meses aferida em Novembro de 2010, era de 13,4%, ligeiramente acima do objectivo de 13% defi nido para o ano. Por outro lado, não obs-tante a recuperação do nível de reservas cambiais, verifi ca-se ainda alguma acumulação de atrasos nos pagamentos exter-nos com refl exo na execução do plano de investimentos públi-cos, que se situou abaixo do projectado.

REQUALIFICAÇÃO DA BAÍA DE LUANDA - ANGOLA

10 Discurso de Fim de Ano 2010 do Exmo. Sr. Governador do Banco Nacional de Angola, José Lima Massano: http://www.bna.ao/artigo.aspx?c=36&a=1155

7 Análise da Conjuntura – Dez. 2010 8 Citação extraída da “Conjuntura de Construção” Dezembro/2010 - FEPICOP9 Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção Dezembro de 2010, INE, Fev.2011


11 -1,9% segundo projecção da Comissão Europeia: European Economic Forecast autumn 2010

MOÇAMBIQUE

A economia moçambicana continua a ser considerada um caso de sucesso entre os países africanos de rendimento médio/baixo, apresentando um crescimento anual médio na última década de cerca de 8% face aos 5,5% da região da África Subsariana. Durante 2010, e apesar da conjuntura económica e fi nanceira adversa, continuou a crescer a um ritmo con-sistente. Informações preliminares publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) deste país indicam que o PIB cres-ceu 8,5% em termos reais nos primeiros nove meses do ano, o que faz antever uma expansão acima do programa inicial e da taxa de crescimento de 6,4% verifi cada em 2009.

Este crescimento tem sido sustentado pela dinâmica dos sec-tores agro-industrial, de construção, comércio, transporte e comunicações, o que é encorajador por estes serem os secto-res de mão-de-obra intensiva, criadores de emprego e com efeito multiplicador ao nível do rendimento e consumo.

No seu World Economic Outlook, o Fundo Monetário Internacional prevê taxas de crescimento neste país, para os próximos anos, entre os 7,5% e os 8,0%.

Não obstante estes indicadores, importa realçar a dependência ainda muito expressiva deste país da ajuda internacional.Após oito meses de aceleração contínua da infl ação, esta mos-trou um comportamento favorável nos últimos meses do ano permitindo uma desaceleração da infl ação anual de 17,1% verifi cada em Agosto para 15,1% em Novembro.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A actividade nos Estados Unidos foi caracterizada em 2010 por uma procura doméstica forte mas a apresentar um crescimen-to do PIB relativamente decepcionante. Impulsionado pelos programas adicionais de estímulos à eco-nomia tomados na parte fi nal do ano o Banco Mundial projecta uma taxa de crescimento da economia norte-americana de 2,8% em 2011 e de 2,9% no ano seguinte, ou seja, em níveis próximos do verifi cado em 2010.

O facto de a consolidação fi scal não fazer parte das prioridades da administração norte-americana, poderá constituir um dos principais elementos de incerteza e factor de risco para os próximos anos.

No Estado da Florida, local principal da actividade do Grupo, desde 2007 que o sector da construção residencial foi forte-mente afectado pela crise macroeconómica. No entanto, em 2010, apesar das restrições ainda latentes, assistiu-se a uma ligeira recuperação do investimento privado. Para 2011 é es-perado que este investimento retome a sua dinâmica de cres-cimento e que em 2012, fi nalmente, o emprego no sector da construção inicie uma trajectória ascendente.

No segmento das infra-estruturas o panorama é mais optimis-ta. Para o ano de 2011 o Estado da Florida prevê investir USD 3.813 milhões na construção de infra-estruturas.Para o quinquénio de 2011-2015 o FDOT (Florida Department of Transportation) apresentou um orçamento que prevê um investimento em construção de USD 15,439 mil milhões, signifi cando um aumento de 10,1% relativamente aos cinco anos anteriores. Deste montante, 8.795 milhões respeitam a alargamento de vias, 4.650 milhões a Repavimentação, 1.498 milhões a Pontes e 496 milhões para Segurança.

ROMÉNIA

A economia romena, apesar da recuperação dos -7,1% veri-fi cados em 2009, sofreu em 2010 nova contracção11 por via da debilidade da procura interna fruto das ambiciosas medi-das fi scais encetadas pelas autoridades, em que se inclui o aumento do IVA (a taxa geral passou de 19% para 24% em meados do ano). A longa duração deste período de recessão deve-se fundamentalmente ao desenvolvimento insustentável da economia durante o período pré-crise. Porém, a implemen-tação dos programas de ajustamento do défi ce orçamental, as reformas estruturais e o restabelecimento da estabilidade nos mercados fi nanceiros possibilitarão, previsivelmente já em 2011, apresentar um crescimento positivo do produto.

PONTE DO CAIA - MOÇAMBIQUE 75 BRIDGE - EUA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO - PITESTI ROMÉNIA


O Plano Estratégico do Grupo Soares

da Costa para 2010-2014 defi ne como

uma das linhas prioritárias a entrada

nos sectores ambiental e energético.

É neste último segmento que se insere

a aquisição da Energia Própria

holding do Grupo SelfEnergy. A acti-

vidade deste grupo distribui-se pela

auditoria e certifi cação energética,

microgeração e como EPC, na venda

de soluções de poupança energética.

Em termos de volume de negócios,

tem maior peso a actividade de venda

de soluções de poupança energética,

destinados a clientes fabris, comer-

ciais e grandes edifícios ou condomí-

nios. Daqui resulta um racional adi-

cional na complementaridade com

o negócio de construção do Grupo

Soares da Costa, o qual permitirá

alavancar novas oportunidades de

negócio e a abertura de novas zonas

geográfi cas ao Grupo SelfEnergy.

3. Factos Relevantes do Ano

Novas zonas de negócio para o grupo SelfEnergy serão alavancadas pela crescente actividade de vendas de soluções de poupança energética

> Apresentação dos Resultados de 2009: em 29 de Março de 2010 o Grupo informa sobre os resultados do exercício de 2009;

> Adjudicações à participada Prince de duas obras de infra--estruturas num valor global de 74,8 milhões de dólares, em 21 de Abril;

> Realização da Assembleia-Geral Ordinária, em 26 de Abril que, entre outras deliberações, elegeu os Órgãos Sociais para o mandato 2010-2012, aprovou as contas do exercício de 2009 e deliberou a distribuição do dividendo de 0,0434g por cada acção ordinária e de 0,05g por cada acção preferencial sem direito a voto;

> Assinatura do contrato de concessão do troço de Alta Velocidade entre Poceirão-Caia em 8 de Maio;

> Adjudicação da construção da Vila dos Jogos Pan-Africanos em Moçambique, no valor de 114 milhões de euros;

> Adjudicação de duas outras obras importantes em Moçambique, no valor de 62,8 milhões de euros;

> Resolução do Contrato do Metro de Telavive: em 19 de Agosto

o Grupo informa sobre litígio no Contrato do Metro de Telavive;

> Apresentação em 15 de Setembro do Plano Estratégico “Ambições Renovadas 2014”;

> Em 21 de Setembro o Grupo informou sobre a celebração de um contrato de liquidez das acções Soares da Costa;

> Adjudicação de Quatro Mini-Hídricas: o Grupo informa em 9 de Dezembro a adjudicação pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território às suas participadas Soares da Costa Concessões, SGPS, SA (detida a 100%) e Soares da Costa HidroEnergia, S.A. (detida a 75%) da implementação e con-cessão de captação de água de domínio público hídrico para a produção de energia eléctrica de 4 lotes: 1T (Rio Zêzere), 4T (Cascata do Zêzere), 8C (Rio Mel) e 8T (Abrantes);

> Conclui-se em Dezembro de 2010 o processo de aquisição de posição maioritária na sociedade Energia Própria, S.G.P.S, S.A., na sequência de contrato celebrado em 22 de Outubro, após a decisão de não oposição da Autoridade da Concorrência;

> Alienação da participação de 3,0% no capital social do Banco Africano de Investimento.

Gonçalo Andrade SantosAdministrador - Comissão Executiva


4. Análise da Actividade ConsolidadaIndicadores Financeiros Consolidados

ConsolIdAdo (€ mIlhAres) 2010 2009* VAr.

Volume de Negócios 893.528 944.478 -5,4%

Portugal 380.200 450.067 -15,5%

Mercado Externo 513.328 494.412 +3,8%

EBITDA 88.213 85.663 +3,0%

Margem EBITDA 9,9% 9,1% +0,8 p.p.

Resultados Operacionais 49.893 51.579 -3,3%

Margem Operacional 5,6% 5,5% +0,1 p.p.

Resultados Financeiros -33.598 -36.302 -7,4%

Result. Exerc. Atribuível ao Grupo 15.571 11.459 +35,9%

Dívida Líquida (Net-Debt) 741.937 675.906 +9,8%

*Todos os comparativos homólogos estão reexpressos por virtude da adopção da IFRIC 12

Volume de Negócios

O volume de negócios do Grupo atingiu o valor de 893,5 milhões de euros que ficou aquém 5,4% do valor registado no ano anterior. Esta redução, em valor absoluto de cerca de 51,0 milhões de euros, foi determinada pelo decréscimo de actividade de construção no mercado nacional, sendo conse-quência, do ponto de vista macroeconómico e sectorial, de uma conjuntura especialmente adversa, a que se adicionaram complexidades administrativas e burocráticas relacionadas com obras públicas adjudicadas (o projecto da Auto-Estrada Transmontana, já referido aquando do RG do 1.º Semestre, é determinante neste contexto) e que condicionaram o respecti-vo ritmo de execução dos trabalhos. A recuperação verificada durante o segundo semestre (o relatório intercalar do 1.º se-mestre dava conta de uma redução do VN em valor absoluto de 53,7 milhões de euros representativa de uma descida de 11,2%) insuficiente para neutralizar os efeitos verificados du-rante a primeira parte do ano.

O mercado externo obteve um crescimento global de 3,8%, o que associado ao decréscimo de 15,5% do mercado domés-tico, acentuou a subida da quota do Volume de Negócios da área internacional do Grupo para 57,4% do total.

discriminação do Volume de negócios por mercados Geográficos

merCAdo (€ mIlhAres) 2010 % 2009* % VAr.

Portugal 380.200 42,6% 450.067 47,7% -15,5%

Angola 344.846 38,6% 326.984 34,6% 5,5%

E.U.A. 78.774 8,8% 61.377 6,5% 28,3%

S. Tomé e Príncipe 6.584 0,7% 2.616 0,3% 151,7%

Moçambique 38.327 4,3% 21.958 2,3% 74,5%

Guiné-Bissau 0 0,0% 11.205 1,2% -100,0%

Roménia 25.876 2,9% 55.442 5,9% -53,3%

Outros 18.921 2,1% 14.829 1,6% 27,6%

Totais 893.528 100,0% 944.478 100,0% -5,4%

*Valores reexpressos

Nos mercados externos há a registar incrementos muito significativos em quase todos os mercados, com realce para os Estados Unidos da América (+28,3%) e Moçambique (+74,5%) alicerçados sobretudo, em ambos os casos, na execução de obras de infra-estruturas de transportes.

O destaque nesta estratificação por áreas geográficas vai, contudo, para o mercado de Angola que, partindo de uma base já bastante elevada, continuou a crescer (+5,5%), tendo passado a ocupar o primeiro lugar nos mercados da área de Construção e aproximando-se em termos globais da contribuição do mercado doméstico no conjunto da actividade do Grupo. distribuição do Vn por área de negócio

€ mIlhAres 2010 % 2009* % VAr.

Volume de Negócios 893.528 100,0% 944.478 100,0% -5,4%

Construção 800.026 89,5% 874.443 92,6% -8,5%

Indústria 49.125 5,5% 38.123 4,0% 28,9%

Concessões 102.155 11,4% 60.386 6,4% 69,2%

Imobiliária 14.637 1,6% 7.977 0,8% 83,5%

Grupo + S. Partil. 11.290 1,3% 9.586 1,0% 17,8%

Eliminações -83.703 -9,4% -46.036 -4,9% -

Em termos de contribuição de cada área de negócio para o VN consolidado, é de realçar o aumento significativo do volume e peso da actividade da área de Concessões, em detrimento da área de Construção, que sofreu uma redução em valor absoluto; a área de Indústria também se incrementou significativamente, enquanto que a Imobiliária, apesar de quase ter duplicado o seu VN, representa menos de 2% do total.

*Valores reexpressos


Rentabilidade

A Demonstração dos Resultados, abaixo transcrita nas suas grandes rubricas, evidencia que, não obstante o decréscimo no VN, a margem operacional subiu de 5,1% para 5,5% em relação ao total dos proveitos operacionais, o que reflecte a posição conservadora e prudente do Grupo, em termos de concorrência, não perfilhando a prática de preços agressivamente arriscados, cada vez mais generalizada mas insustentável a médio/longo prazo.

demonstração dos resultados Consolidada separadaValores em milhares de euros; estrutura em % dos Po

desIGnAção 2010 % 2009 % VAr.

Volume de Negócios 893.528 98,9% 944.478 93,5% -5,4%

Variação da Produção -17.236 -1,9% 16.127 1,6% -206,9%

Outros Ganhos Operacionais 27.265 3,0% 50.032 5,0% -45,5%

Proveitos Operacionais (PO) 903.557 100,0% 1.010.638 100,0% -10,6%

Custo Merc. Vend. e Mat. Cons. 176.237 19,5% 204.094 20,2% -13,6%

Fornecim. e Serviços Externos 460.878 51,0% 548.758 54,3% -16,0%

Gastos c/ o Pessoal 156.483 17,3% 146.994 14,5% 6,5%

Provisões e Ajustam. de Valor 4.115 0,5% 3.104 0,3% 32,6%

Amort. e Perdas de Imparidade 34.549 3,8% 33.823 3,3% 2,1%

Outras Perdas Operacionais 21.402 2,4% 22.284 2,2% -4,0%

Resultado Operacional (EBIT) 49.893 5,5% 51.579 5,1% -3,3%

Resultado Financeiro -33.598 -3,7% -36.302 -3,6% -7,4%

Resultado Antes Impostos 16.295 1,8% 15.278 1,5% 6,7%

Impostos s/ Rendimento 324 0,0% 3.678 0,4% -91,2%

Resultado Líq. do Exercício 15.971 1,8% 11.600 1,1% 37,7%

Resultado Líq. Atrib. ao Grupo 15.571 1,7% 11.459 1,1% 35,9%

O EBITDA atingiu 88,2 milhões em 2010 (correspondendo à obtenção de 45,6 milhões de euros no 2.º semestre e de 42,6 no 1.º semestre), crescendo 3% face ao ano anterior. A margem EBITDA/VN registou, assim, uma evolução positiva em virtude de, além de superior em valor absoluto, ter sido obtida com um VN inferior, alcançando 9,9% face a 9,1% em 2009. Mesmo considerando que o valor do ano anterior fora negativamente afectado pelo montante, não re-corrente, de 2,4 milhões de euros, relacionado com o encerramento de uma empresa da área imobiliária, a margem continua a registar uma evolução positiva de 9,3% para 9,9%.

rentabilidade por área de negócio

€ mIlhAres 2010 % mArGem 2009 % mArGem VAr.

EBITDA 88.213 100,0% 9,9% 85.663 100,0% 9,1% 3,0%

Construção 53.037 60,1% 6,6% 56.041 65,4% 6,4% -5,4%

Indústria 881 1,0% 1,8% -186 -0,2% -0,5% -

Concessões 34.001 38,5% 33,3% 33.141 38,7% 54,9% 2,6%

Imobiliário 5.511 6,2% 37,7% 120 0,1% 1,5% -

Grupo + S. Partil. -1.863 -2,1% -16,5% -2.016 -2,4% -21,0% -7,6%

Eliminações -3.354 -3,8% - -1.436 -1,7% - -

EBIT 49.893 100,0% 5,6% 51.579 100,0% 5,5% -3,3%

Construção 33.221 66,6% 4,2% 37.707 73,1% 4,3% -11,9%

Indústria -947 -1,9% -1,9% -1.787 -3,5% -4,7% -47,0%

Concessões 19.876 39,8% 19,5% 19.353 37,5% 32,0% 2,7%

Imobiliário 3.886 7,8% 26,6% 713 1,4% 8,9% -

Grupo + S. Partil. -2.822 -5,7% -25,0% -3.023 -5,9% -31,5% -6,6%

Eliminações -3.321 -6,7% - -1.384 -2,7% - -

Nota: A margem está calculada em relação ao VN de cada segmento.

Resultados Financeiros

Os Resultados Financeiros situaram-se em -33,6 milhões de euros, quando tinham sido de -36,3 milhões de euros em 2009. Neste âmbito, merece referência a realização de uma mais-valia importante com a alienação da participação (re-presentativa de 3% do capital) que o Grupo detinha no Banco Africano de Investimentos e que mais do que compensou o efeito da evolução de outras rubricas financeiras.

As diferenças cambiais, não tendo um efeito líquido expressivo face ao grau de internacionalização do Grupo (-0,5 milhões de euros em 2010), evoluíram negativamente, em termos com-parados com o ano anterior (+3,4 milhões de euros).

O custo líquido de financiamento (juros suportados menos juros obtidos) situou-se em patamar equiparado ao do ano precedente, pois se os gastos de juros aumentaram (passando de 39,9 para 45,9 milhões de euros), os juros obtidos acompa-nharam este aumento.

A conjugação destes factores com o aumento verificado noutras rubricas de custos financeiros (garantias bancárias, comissões, etc.) e o menor valor dos ganhos com associadas, determinou uma melhoria final da função financeira global em relação ao ano anterior na ordem dos 2,7 milhões de euros.

Resultado Líquido

O Resultado Consolidado do Exercício, atribuível ao Grupo, referente ao exercício de 2010, cifrou-se em 15,6 milhões de euros — comparando com 11,5 milhões de euros no ano an-terior — traduzindo um crescimento de 35,9% e corresponde a uma taxa de rentabilidade líquida em relação ao Volume de Negócios de 1,7%.


Ana Cristina BrandãoDirectora Serviços Administrativos

O ano de 2010 caracterizou-se por um ano de mudanças várias decorrentes, nomeadamente, de alterações de normativos, quer ao nível nacional, quer ao nível internacional.

O ano de 2010 caracterizou-se por um ano

de mudanças várias decorrentes, nomeada-

mente, de alterações de normativos, quer

ao nível nacional, quer ao nível interna-

cional.

No plano nacional, entrou em vigor um

novo normativo contabilístico, denominado

SNC, que ditou a conversão do plano de

contas das empresas e consequente actuali-

zação das parametrizações dos sistemas de

informação.

No âmbito da mudança do normativo

contabilístico, o Grupo optou por adoptar o

normativo contabilístico internacional para

as contas individuais.

No plano internacional surgiram novas nor-

mas, com especial destaque para o Grupo, a

implementação da IFRIC12.

Posição Financeira Consolidada

Ao nível da demonstração da posição financeira consolidada, há a registar uma modificação de estrutura decorrente da entrada em vigor em 2010 da IFRIC 12. Esta interpretação contabilística, que estabelece as disposições aplicáveis à men-suração, reconhecimento, apresentação e divulgação das acti-vidades desenvolvidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos e cuja aplicação se tornou obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2010, veio introduzir alterações com algum impacto nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo, principalmente:

(i) na reclassificação para a rubrica de activos fixos intangíveis de parte dos activos fixos concessionados (antes registados como activos fixos tangíveis), em que o Grupo possui um di-reito de exploração dos mesmos e em que assume o risco de procura da operação (modelo do activo intangível);

(ii) na reclassificação para rubricas de contas a receber (ex-presso na demonstração da posição financeira consolidada na rubrica de outros activos não correntes) de parte dos activos fixos concessionados em que o Grupo possui um direito incon-

dicional a receber valores pré-determinados e em que não é assumido o risco da procura da operação (modelo do activo financeiro);

(iii) alterações nas amortizações dos activos fixos e necessida-de de reconhecimento de provisões para grandes reparações futuras.

Para além das alterações contabilísticas anteriores patentes na reexpressão da demonstração da posição financeira consoli-dada de 31 de Dezembro de 2009 e que se projectam para o exercício de 2010, importa destacar a inclusão do Grupo “Self Energy” no perímetro de consolidação e que influencia, as-sim, pela primeira vez, a Demonstração da Posição Financeira Consolidada de 31.12.2010, embora ainda que sem influência nas Demonstrações de Resultados.

Passamos, então, a referir de seguida, alguns aspectos rele-vantes que resultam da análise comparativa 2009-2010 des-tas importantes peças financeiras, começando pela análise da decomposição e evolução do ACTIVO:


> O total do activo cresceu 146,4 milhões de euros, para 1.667,5 milhões, com a variação a distribuir-se num aumento de 68,2 milhões de euros no activo não corrente e 78,3 mi-lhões no activo corrente;

> No aumento do activo não corrente a principal variação respeita às Dívidas de Terceiros que aumentam 52,2 milhões de euros, respeitando à tradução na DPFC dos activos fi nan-ceiros associados ao tratamento contabilístico das concessões, neste caso, especialmente da subconcessão da Auto-Estrada Transmontana, mas também das Estradas do Zambeze, em Moçambique;

> Refere-se também o aumento do goodwill por via da aqui-sição do grupo “Self Energy” já acima referida (os efeitos da aquisição destas novas participadas na DPFC de 31.12.2010 é especifi camente referido na PC&NE 8);

> Os activos por impostos diferidos revelam um crescimento de 11,9 milhões de euros estando fundamentalmente asso-ciados aos instrumentos fi nanceiros de cobertura e, portanto, com o respectivo contrabalanço nos capitais próprios;

> Ao nível do activo corrente a principal variação ocorre na conta de Clientes que regista um aumento de 80,3 milhões. Este aumento, que se revelou ao longo de 2010 (no fi nal do

1.º Semestre já atingia 32,6 milhões de euros), traduz um agravamento da situação fi nanceira e de liquidez da generali-dade do tecido industrial, particularmente vivido no sector da construção, e avolumado no caso do Grupo, por via da ocor-rência de atrasos na regularização da dívida de alguns clientes com obras em Angola;

> Já os inventários registam uma redução de 23,8 milhões de euros, motivada por uma diminuição dos produtos e trabalhos em curso, cujo efeito é parcialmente anulado pelo aumento registado nos outros activos correntes, rubrica associada aos movimentos de especialização de exercício e ao grau de aca-bamento dos projectos de construção plurianuais.

O CAPITAL PRÓPRIO elevou-se de 132,7 milhões de euros para 139,3 milhões com o Atribuível ao Grupo a passar de 131,7 para 135,1 milhões de euros.As principais alterações tal como a respectiva Demonstração das Alterações no Capital Próprio refl ecte, respeitam aos se-guintes factores:

(I) O resultado consolidado do período, atribuível ao Grupo, que se situou em 15,6 milhões;

(II) A distribuição aos accionistas de dividendos por aplica-ção do resultado de 2009 na sequência da deliberação da Assembleia-Geral Ordinária de 26 de Abril no valor de 6,9

milhões de euros;

(III) A aquisição e alienação de acções próprias durante o exercício e a detenção de 382.914 acções no fi nal do exercí-cio motivaram registos nos capitais próprios que infl uenciaram estes negativamente no valor de 0,3 milhões de euros;

(IV) O registo, líquido de impostos diferidos, da variação no justo valor de derivados de cobertura de -8,5 milhões;

(V) Outras variações (diferenças de conversão cambial, ajus-tamentos em capitais própros de associadas, etc.) no valor de 3,6 milhões de euros.

Ao aumento do Activo em 146,4 milhões correspondeu um aumento do PASSIVO de 139,9 milhões, concentrado no pas-sivo corrente (∆= 136,4 milhões), uma vez que o passivo não corrente apenas aumentou 3,4 milhões de euros. Para além das rubricas que contribuem para o Net-Debt ou Dívida Líquida, cuja evolução é abaixo analisada, as principais va-riações ocorrrem nos instrumentos fi nanceiros derivados, essencialmente da área de concessões, que passam a ter um valor de 40,1 milhões de euros (25,9 milhões um ano antes) e os outros passivos correntes, relacionados com as obras de carácter plurianual, que assumem na DPFC o valor de 153,6 milhões de euros e refl ectem a evolução anual (∆=38,6), nes-te caso, predominantemente da área da Construção.

varia

ções


Dívida Líquida

A dívida líquida remunerada situa-se em finais do ano de 2010 em 741,9 milhões de euros nos quais se inclui o valor de 296,5 milhões de euros de dívida sem recurso, do segmento de negócio das concessões e 445,4 milhões de euros de endi-vidamento com recurso.

Este valor é de nível análogo ao verificado no final do 1.º se-mestre do ano (739,7 milhões de euros) e compara com 675,9 milhões de euros no final de 2009. O projecto da Auto-Estrada Transmontana (modelo do activo financeiro), o investimento financeiro na Self-Energy e nas mini-hídricas, o desenvolvi-

evolução dívida líquida e rácio dívida líquida/ebItdA

€ mIlhões 2007 2008 2009 2010

Dívida Líquida 313,6 606,3 675,9 741,9

EBITDA 36,2 86,4 85,7 88,2

Múltiplo (Div. Liq. / EBITDA) 8,7 7,0 7,9 8,4

Investimento

O valor do Investimento em Activos Fixos Tangíveis ascendeu, em 2010, ao montante de 29,164 milhões de euros, quando em 2009 havia sido de 48,0 milhões de euros.

InVestImento (€ mIlhAres) 2010 2009* VAr.

Terrenos e edifícios 7.083 4.478 58,2%

Equipamento básico 8.406 16.333 -48,5%

Imobilizações em curso 9.555 19.159 -50,1%

Outros activos fixos tangíveis 4.120 8.020 -48,6%

Total 29.164 47.991 -39,2%

* Reexpresso

Importa, neste âmbito, assinalar que as novas regras de con-tabilização das concessões ao não assumirem como activos próprios o “investimento” na construção das infra-estruturas necessárias à exploração da concessão, introduzem uma al-teração de análise subestimando na realidade o verdadeiro esforço que, agora, surge disperso pelo Balanço ora em activos intangíveis ora em activos financeiros.

Os valores anteriores são, assim, fundamentalmente provindos da Área da Construção e respeitam, para além do investimento em equipamento básico, a um esforço de melhoria de infra--estruturas de apoio à produção com particular destaque para a construção do Novo Estaleiro de Viana, em Angola.

mento dos projectos imobiliários em Angola e, em especial, o aumento já referido no saldo dos clientes não permitiram ainda, não obstante a estratégia definida e já posta em prática de alienação de activos não estratégicos (em que a venda da participação no BAI se integra), uma evolução mais favorável do nível de endividamento, como é desígnio do Grupo.

O quadro seguinte traduz a evolução da Dívida Líquida (net-debt) e do EBITDA durante os últimos anos, situando-se o res-pectivo múltiplo, em 2010, no valor de 8,4 face ao valor de 7,8 um ano antes (melhor, no entanto, do que o de 8,7 calculado ao final do 1.º semestre com base no EBITDA anualizado).


5. Desempenho por Áreas de Negócio

5.1 Construção

A área de Construção sendo o sector tradicional de intervenção, constitui o mais importante vec-tor de negócio do Grupo Soares da Costa, não obstante a estratégia de diversificação cada vez mais presente e desenvolvida nas linhas de orientação traçadas no Plano Ambições Renovadas 2014.

A Soares da Costa Construção, S.G.P.S., S.A. lidera esta AN, não tendo ocorrido em 2010 altera-ções relevantes no portfólio das participações.

O quadro que se segue apresenta uma síntese dos principais indicadores consolidados desta área, evidenciando um decréscimo significativo da actividade no mercado nacional (que o cres-cimento no mercado externo não compensou), a preservação das margens de índole operacio-nal (com a margem EBITDA/VN a revelar até um incremento positivo) e um agravamento da função financeira.

PrInCIPAIs IndICAdores ConsolIdAdos dA Construção

rubrICAs (€ mIlhões) 2010 2009 VAr.

Volume de Negócios (VN) 800,0 874,4 -8,5%

Portugal 288,8 387,0 -25,4%

Mercado Externo 511,2 487,5 4,9%

EBITDA 53,0 56,0 -5,4%

Margem EBITDA/VN 6,6% 6,4% +0,2 p.p.

Resultados Operacionais (EBIT) 33,2 37,7 -11,9%

Resultados Financeiros -15,3 -8,2 86,6%

Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo 13,4 22,8 -41,2%

Volume de negócios

O Volume de negócios da área da Construção atingiu no exercício de 2010 o valor de 800milhões de euros que compara com 874,4 milhões de euros no ano anterior (-8,5%). Acentuou--se significativamente o peso relativo do mercado externo que, tendo crescido globalmente em termos de variação anual (+4,9%), passou a representar 63,9% do Volume de Negócios total, verificando-se uma descida acentuada do mercado nacional que se cifrou em valor absoluto em 98,2 milhões de euros, descida essa de magnitude superior à variação total ocorrida (-74,4 milhões). Este facto deve-se à restrição da procura no mercado interno profusamente ilustrada pelos diversos indicadores referidos aquando da análise do enquadramento do sector e cujos efeitos se repercutiram de modo muito relevante na redução do VN individual da subsidiá-

ria Contacto (-69,4 milhões de euros), mas também no da Sociedade de Construções Soares da Costa (-14,6 milhões). Nos mercados internacionais a redução na Roménia, também bastante significativa, e na Guiné-Bissau (sem projectos em actividade no ano 2010 quando no ano anterior tinha em exe-cução a Ponte sobre o rio Cacheu), foi compensada pelo cres-cimento importante dos mercados de Moçambique, Estados Unidos da América e Angola. Este último mercado passou para lugar primacial em 2010, crescendo 9,9% sobre uma base já elevada do ano anterior e representa 45,3% do VN total da Área de Construção.

dIstrIbuIção do Vn Construção Por merCAdo

merCAdo (€ mIlhões) 2010 % 2009 % VAr.

Portugal 288.814 36,1% 386.990 44,3% -25,4%

Angola 362.130 45,3% 329.517 37,7% 9,9%

Estados Unidos da América 78.914 9,9% 61.375 7,0% 28,6%

Moçambique 36.323 4,5% 21.958 2,5% 65,4%

Guiné-Bissau 0 0,0% 11.205 1,3% -100,0%

Roménia 25.876 3,2% 55.442 6,3% -53,3%

Outros 7.969 1,0% 7.955 0,9% 0,2%

Total 800.026 100,0% 874.443 100,0% -8,5%


O próximo quadro apresenta o contributo de cada participada da AN Construção para o VN consolidado desta área e a respectiva comparação com o ano anterior.

An Construção - Volume de neGÓCIos Por emPresAs 2010 / 2009

emPresAs (€ mIlhAres)bruto AjustAm.

2010 ConsolI.

2009 Consol.

VAr.

Soc. Construções Soares da Costa, SA 626.544 -118.612 507.932 581.252 -12,6%

CONTACTO - Soc. Construções, S.A. 73.163 -22.067 51.097 126.932 -59,7%

Prince Contracting, LLC 76.552 - 76.552 52.377 46,2%

Soares da Costa América, Inc. 423 -330 93 - -

Porto Construction Group, LLC 2.532 -5 2.527 2.179 16,0%

Soares da Costa Construction Services, LLC 384 - 384 7.751 -95,0%

Soares da Costa Contractor, INC 641 -301 340 448 -24,1%

CLEAR – Instalações Electromecânicas, S.A. 37.856 -28.534 9.322 16.575 -43,8%

CLEAR ANGOLA, S.A. 52.285 -38.399 13.886 11.299 22,9%

Soares da Costa Moçambique, SARL 16.467 -231 16.235 12.940 25,5%

Soares da Costa S. Tomé e Príncipe - Const., Lda 3.186 22 3.208 1.745 83,8%

Soares da Costa Const. Centro Americanas, SA 681 - 681 1.721 -60,4%

Carta - Restauração e Serviços, Lda 11.458 -8.965 2.493 1.786 39,6%

CAET XXI - Construções, ACE 37.907 -81 37.826 7.767 387,0%

Soares da Costa/Contacto – Mod. de Escolas, ACE 14.883 - 14.883 - -

GACE - Gondomar, ACE 13.461 - 13.461 6.638 102,8%

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE 13.999 -9.813 4.185 2.431 72,1%

HidroAlqueva, ACE 19.528 -4.881 14.647 12.333 18,8%

Nova Estação, ACE 9.882 -1.020 8.862 2.234 296,6%

TRANSMETRO - Constr. do Metrop. do Porto, ACE 7.099 -1.988 5.110 2.065 147,5%

Normetro - Agrup. do Metrop.do Porto, ACE 6.485 - 6.485 13.448 -51,8%

LGV – Eng. e Const. de Linhas de Alta Veloc. ACE 3.238 - 3.238 - -

GCVC, ACE 3.010 - 3.010 3.047 -1,2%

Mota-Engil, SDC, Mte. Adriano - Matosinhos, ACE 3.199 - 3.199 2.744 16,6%

Restantes 339 30 369 4.732 -92,2%

Total 1.035.202 -235.176 800.026 874.443 -8,5%

Analisando, por mercados geográficos:

PortugalO VN consolidado da área de Construção no mercado domés-tico situou-se nos 288,8 milhões de euros, face aos 387milhões de euros do ano anterior, o que representou uma descida sensível de 25,4%.Neste mercado as sociedade do Grupo com intervenção directa significativa são:

> Sociedade de Construções Soares da Costa, SA;> Contacto – Sociedade de Construções, SA;> Clear – Instalações Electromecânicas, SA.

Para além destas participadas, existem em operação vários Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE’s) na exe-cução de projectos específicos, merecendo referência, em função do seu volume de actividade em 2010 (tomando em consideração uma contribuição para o VN do Grupo superior ou próxima do limiar de 10 milhões de euros), os seguintes:

> CAET XXI - Construções, ACE (50%): concepção, projecto, construção, aumento do número de vias e reabilitação dos conjuntos viários associados que integram a Subconcessão Transmontana;

> HidroAlqueva, ACE (50%), tem por objecto a empreitada geral de construção do reforço de potência do Escalão de Alqueva, para a EDP;

> Soares da Costa / Contacto - Modernização de Escolas, ACE (100%) - Modernização de Escolas do Parque Escolar;

> GACE - Gondomar, ACE, (24%) e LGC - Linha de Gondomar, ACE, (30%) ambos relacionados com a empreitada de cons-trução da Linha de Gondomar, Troço Estádio do Dragão-Venda Nova, no âmbito da construção do Sistema de Metro Ligeiro do Porto;

> Nova Estação, ACE (25%) - Empreitada de concepção/cons-trução dos toscos do prolongamento entre a Estação Amadora Este e a Estação Reboleira da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa E.P.

Com especial enfoque no capítulo da produção, traça-se em seguida uma panorâmica do que foi a actividade desenvolvida em 2010 por estas sociedades em Portugal, que, naturalmen-te, não ficaram imunes ao já caracterizado clima depressivo verificado no Mercado Nacional da Construção Civil e Obras Públicas.


Jaime FurtadoDirector Geral CAET XXI

Construções ACE – Subconcessão Auto-estrada Transmontana

> ETAR de Lordelo;> ETAR do Ave;> Adutoras Pisão/Roxo, no Alentejo;> Torre do Lóbio, no Alentejo;> Túnel Ferroviário da Trofa;> Centro Logístico de Carga Aérea, no Aeroporto Francisoo Sá Carneiro.

Em relação às obras iniciadas em 2010, e para além da já an-teriormente referida Linha de Alta Velocidade entre Poceirão e Caia, que obviamente merece um especial realce pelo volume de trabalho e pelo desafi o técnico inerente ao facto de consti-tuir o primeiro troço de Alta Velocidade em Portugal, são ainda dignas de nota as seguintes:

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.

Para além desse clima, no caso da Sociedade de Construções Soares da Costa, há que juntar ainda dois importantes factos que marcaram o ano de 2010:

(i) O projecto da auto-estrada Transmontana sofreu de ines-perada contenção ao nível do investimento, motivada por questões relacionadas com a concessão do Visto do Tribunal de Contas (entretanto já resolvidos);

(ii) O início efectivo da fase de produção da Linha de Alta Velocidade Poceirão-Caia sofreu atrasos, também por causas próximas à concessão do Visto do Tribunal de Contas.

Apesar dos descritos condicionalismos, a Sociedade de Construções Soares da Costa conseguiu superar positivamente as difi culdades que se lhe colocaram.

Entre as obras concluídas, em Portugal, relevam-se, pela sua importância, as seguintes:

> IKEA de Loures (Loja, Acessibilidades, Cobertura e Fachadas);> Edifício do Parque, no Porto;> Edifício Ruben A, no Porto;> Longevity Wellness, em Monchique;> Reabilitação e Reforço do Viaduto do Trancão, na Auto-estrada A1;> Linha de Metro de Gondomar;> ER 230, entre Tondela e Carregal do Sal;

> Pousada da Cidadela de Cascais;> Urbanização do Chinicato, no Algarve;> Rede de Rega da Capinha, na Cova da Beira;> Acessos da A1 à Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo;> Ponte sobre o Rio Tinhela;> Ponte sobre a Ribeira de Jorjais;> Recuperação de edifício citadino no Porto.

A Obra tem 145 km de auto-estrada

e 17 Obras de Artes Especiais, uma

das quais (Viaduto do Corgo) de

características únicas em Portugal,

num volume de negócios superior a

500 M.E.

Estrutura:

1 estaleiro central

5 estaleiros de Direcção de Área

52 Engenheiros

27 Administrativos

30 Técnicos de segurança, qualidade

e ambiente

20 Desenhadores, Topógrafos,

Téc. laboratório, …

Vários estaleiros de frente de obra

VIADUTO DO CORGO - VILA-REAL

Madeira 4%

Norte 65%

Indústria 6,1%

Hotéis 12,6 %

Habitação 41,3%

Escolas 40,0%

Infra-estruturas 16,8%

Túneis 3,1%

Ferrovias 16,4%

Ambiente 13,4%

Estradas 35,4%

Na distribuição geográfi ca da actividade no território nacio-nal verifi cou-se uma grande estagnação na Madeira (4% da actividade em 2010, contra 14% em 2009) e uma grande concentração da actividade no Norte do País (65%) resultante, sobretudo, da Auto-Estrada Transmontana.

A distribuição por segmentos seguiu a tendência do sector, que se confrontou em 2010 com clara desaceleração da actividade privada, caraterizando-se por maior peso do segmento da engenharia e Infra-estruturas que, de uma quota de apenas 27% em 2008, passou para quase 54% em 2009, e para cerca de dois terços da actividade em 2010.

Dentro do segmento da construção civil, o subsegmento de Escritórios quase desapareceu em 2010, o dos Edifícios Escolares repartiu com a Habitação o maior quinhão, a Hotelaria representou perto de 13% e as Instalações Industriais tiveram um contributo de apenas 6%.

No Segmento da Engenharia e Infra-estruturas, as Estradas re-presentaram cerca de um terço da actividade, as Infra-estruturas e Ferrovias cerca de 17% cada uma e as obras de Ambiente à volta de 13%. É ainda de realçar o peso importante (de quase 9%) do subsegmento de construção de Barragens, correspon-dendo essencialmente ao Reforço de Potência da Barragem do Alqueva.

Não obstante a estratégia que a Sociedade de Construções Soares da Costa tem vindo a desenvolver em termos da di-versifi cação geográfi ca inserida no seu já elevado grau de Internacionalização, o Mercado Nacional continuará a ser uma das prioridades de actuação da empresa.

Sul 31%

Barragens 8,7%Pontes 4,5%

Aeroportos 1,7%

Escritórios 0%


Contacto

Esta participada registou (em termos de contas individuais) um decréscimo da actividade em 2010 muito acentuado. O VN in-dividual cifrou-se em 73,2 milhões de euros, com um resulta-do operacional de 576 milhares de euros, face aos valores de 142,5 e de 4,6 milhões de euros, respectivamente, em 2009.

Provinda recentemente, como se sabe, do Grupo Sonae ainda é escassa a diversificação de clientes fora da órbita de origem e, portanto, acompanhou as restrições de investimento da-quele grupo económico. O trajecto de substituição está a ser progressivamente implementado, tendo o cliente Sonae repre-sentado, em 2010, 32% da actividade (face a 74% em 2009), o próprio Grupo Soares da Costa um terço e os restantes 35% para terceiros.

Por tipo de obra 49% respeitaram a edifícios não residenciais (82% em 2009), também 49% respeitante a obras públicas (ape-nas 12% um ano antes) e 2% a edifícios residenciais (6% em 2009).

Durante o ano de 2010 foram concluídas as seguintes obras:

> Construção da Estação Elevatória da Torre do Lóbio, do Adutor de Serpa e do Reservatório de Serpa Norte;

> Alargamento da A2 – Coina/Palmela;> Edifício Cais da Fontinha (área Imobiliária do Grupo); > Central Shopping (área Imobiliária do Grupo);> Loja IKEA de Loures;> Leiria Shopping;> Remodelação do Continente do Guimarães Shopping;> Sport Zone Zaragoza;> Modelo de Peniche;> Modelo de Rio Maior.

O “Hospital da Cuf”, no Porto, foi objecto de actividade nas infra-estruturas dos Sistemas de Climatização, Segurança, Electricidade, Hidráulica e Gestão Técnica. Este projecto apresentou alguns desafios técnicos, amplamente ultrapassados, nomeadamente a elaboração de “salas limpas” com requisitos de qualidade do ar de acordo com a norma 14644-1.

Nas “Escola de Monserrate” em Viana do Castelo e “Carlos Amarante” em Braga, o trabalho consistiu na realização das infra-estruturas hidráulicas, desde a central de abastecimento de água até aos diversos pontos de utilização, rede húmida de extinção de incêndio e drenagens residuais e pluviais;

Ainda no programa de escolas, a colaboração na “Escola das Caldas das Taipas” em Guimarães, também com os mesmos requisitos das escolas anteriores quanto à hidráulica, estendeu-se à climatização com as rubricas de Produção de AQS (Água Quente Sanitária), sistema Solar Térmico, Ventilação e Tratamento de Ar dos espaços escolares.

No “Longevity Wellness Resort” Monchique Hotel, a Clear teve intervenção na especialidade de hidráulica.

No “Ecotermolab”, um edifício para a actividade de Formação para Técnicos de Climatização do ISQ (Instituto de Soldadura e Qualidade), situado em Grijó, executaram-se todas as infra--estruturas de ventilação e climatização.

Na ampliação e remodelação do “Hospital da Arrábida” para o Grupo Espírito Santo Saúde, localizado em Vila Nova de Gaia, foram instaladas as infra-estruturas eléctricas, desde a média tensão até à utilização em baixa tensão, bem como as instalações eléctricas associadas aos blocos operatórios.

O “SafetyProject” no Centro Comercial Arrábida Shopping pertencente à Sonae Sierra, que englobou toda a instalação de Segurança relativa à desenfumagem tanto nos parques de estacionamento como na área comercial.

Clear

A Clear é outra subsidiária da área de Construção, vocacionada para trabalhos electromecânicos, ar condicionado e de sanitá-ria, com relevante actividade no país e em Angola, neste caso através da sua filial Clear Angola.

Em Portugal, conforme já se previa, 2010 foi um ano desafian-te, com o volume de produção em baixa, e as margens ope-rativas a degradarem-se: as obras em curso, angariadas em situação de concorrência muito forte exigiram grande esforço de coordenação e gestão; com as condições de mercado dete-rioradas, a angariação de novos projectos em condições e em tempo útil para alavancarem adequadamente o desempenho do ano tornou-se mais exigente.

Acresce que alguns dos projectos em curso, em virtude das dificuldades de financiamento sentidas pelos seus promotores, sofreram paragens na produção.

Assim, a empresa registou algumas dificuldades na ocupação plena da capacidade produtiva, o que obrigou a reagir através da adequação da estrutura de pessoal a esta situação de con-tenção. Esta medida ainda teve alguns resultados práticos no exercício, mas fundamentalmente deixa-a melhor preparada para os próximos anos.

O VN da Clear diminuiu cerca de 10% situando-se em 37,9 mi-lhões de euros, indicando-se, de seguida, alguns dos projectos objecto da intervenção da empresa no ano em análise:

Na área de manutenção, em que a Clear intervém de forma global e integrada na manutenção e remodelação de equi-pamentos e instalações, é de salientar que, para além da actividade corrente, iniciaram-se neste ano parcerias com a Chamartin (espaços comerciais), com o Município de Braga, e com a Gedaz (espaços desportivos).

Quanto ao IBS – Intelligent Building Systems — desenvolveu parte da sua actividade no apoio em gestão técnica e super-visão à área de negócio de climatização. Também iniciou o apoio e desenvolvimento técnico na actividade supra para as áreas de climatização e electricidade da Clear - Angola.

Angola

A actividade de construção no mercado angolano contribuiu em 2010 com 362,1 milhões de euros de VN, crescendo 9,9% relativamente ao ano anterior e ocupando pela primeira vez

o lugar de primeiro mercado, ultrapassando a contribuição do mercado doméstico. Neste mercado é de importância fundamental a actividade por parte da

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., mas também a da Clear Angola tem vindo a assumir uma posição de crescente relevo.

Com referência à Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., pese o agravamento do ambiente económico, reflec-

tido na redução dos investimentos, redução de liquidez no mercado financeiro e aumento das taxas de juro, a

actividade atingiu um nível bastante elevado, ultra-passando as expectativas formuladas no início do ano.

A confortável carteira inicial constituiu uma base importante para a sustentação dos níveis de

produção obtidos e que colocaram o mercado angolano numa posição relativa de grande

importância entre os mercados geográficos de actuação da empresa, não apenas por

um andamento menos positivo de ou-tros mercados, mas pelo próprio cres-

cimento em termos absolutos do VN neste país que atingiu um máximo

histórico, registando um aumento em valor absoluto de 29 milhões

de euros, ou seja +9,3% face aos valores atingidos em

2009, e superando as me-tas orçamentais previstas.

Ricardo DiasDirector Obra Torre Ambiente

Partindo do desafi o inicial de ex-

ecutar uma contenção periférica do

tipo Parede Moldada para conquistar

cinco caves em terreno arenoso e

com elevado Nível Freático, passando

pelas especifi cidades da aplicação

de Pós-Esforço em parte dos 30

pisos que elevam esta construção

sobranceira à Baía de Luanda e

pela coordenação de mais de 400

colaboradores locais e expatriados,

de modo a chegar ao fi nal honrando

o compromisso com o Cliente em

termos da elevada Qualidade de

Construção que se exige num Edifício

como a TORRE AMBIENTE, tudo con-

tribui para uma experiência única e

inolvidável, que tem sido vivida por

todos com “espírito de missão” e

indisfarçável orgulho.

A empresa dispõe reconhecidamente neste mercado, nomea-damente na área de construção de edifícios, de uma capacidade produtiva reforçada e competente seja em meios humanos de enquadramento directo e indirecto – onde é notório o reforço signifi cativo ao nível dos colaboradores Angolanos – seja ao nível do parque de equipamentos, onde a política de investi-mento e renovação dos últimos anos evidencia os seus refl exos.

> Baía de Luanda – Requalifi cação da Marginal;> Sana Luanda Royal Hotel;> Construção do Edifício Torres Dipanda;> UNITEL – Edifício Técnico na FILDA;> GOE – Museu de Ciência e Tecnologia;> Edifício Atrium Independência.

Com mais de quatro dezenas de obras em actividade12 merecem especial destaque as seguintes:

> Bayview – TTA – Edifícios de Escritórios;> BECHTEL – Liquid Natural Gás Project, Soyo;> Edifício do Largo do Ambiente;> 1.ª Fase do Empreendimento de Kinaxixi,> Condomínio Luanda Sul ZR3;

12 Com valor de facturação superior a um milhão de euros

TORRES ATLÂNTICO - ANGOLA

TORRE AMBIENTE - ANGOLA


O projecto Interstate 75 é um impor-

tante marco para a consolidação da

Prince enquanto construtora de pontes

bem como para a reafirmação da sua

posição no mercado da Geórgia (EUA).

O projecto encontra-se na sua fase

inicial e estamos ansiosos por acelerar

o seu ritmo agora que o Inverno

terminou.

Jack CalandrosVice-Presidente Prince Contracting, LLC

Ao nível das infra-estruturas de apoio à actividade prossegui-ram os esforços de investimento no novo estaleiro de Viana, possibilitando uma complementaridade e melhor distribuição de valências com as existentes no actual estaleiro central do Cacuaco.

No âmbito organizacional foi institucional e formalmente reco-nhecida a relevância deste mercado no seio da sociedade (e do Grupo), com a nomeação de dois administradores execu-tivos da Sociedade de Construções com dedicação em exclu-sividade a Angola. As estruturas organizativas dos diferentes níveis foram também reformuladas visando maior funcionali-dade e eficiência e uma adequação à futura individualização jurídica desta actividade no país, que se espera venha a ocor--rer em 2011.

Para a Clear Angola, 2010 também constitui um marco impor-tante, com o VN a crescer significativamente pelo segundo ano consecutivo, atingindo o valor equivalente a 52,3 milhões de euros (superior em 43,5% ao valor registado no ano anterior que, por sua vez, já havia crescido 35%).

A Clear Angola concluiu em 2010 obras de difícil execução e grande complexidade técnica como a “Clínica Girassol” e o “Centro Recreativo da Sonangol”. Destaca-se também o arran-que no terreno da empreitada de construção do edifício sede da Total, em Luanda, em que a Clear Angola participa com as especialidades de electricidade, climatização e hidráulica.

Estados Unidos da América

A Prince assume-se como empresa nuclear no âmbito da acti-vidade da construção do Grupo neste mercado.

A sede da empresa encontra-se localizada em Tampa (Flórida), contando ainda com escritórios regionais na Flórida (Sarasota, Orlando e Ford Lauderdale) e na Georgia (Cordon e Macon). Está autorizada a exercer actividade também nos Estados da Carolina do Sul e Alabama. Adicionalmente a empresa tem procurado expandir a sua actividade para os Estados da Carolina do Norte e para o Texas através de joint-ventures ou como subempreiteira.

Durante 2010 a actividade da empresa situou-se no segmento da construção de infra-estruturas de transporte para clientes públicos, consolidando, assim, uma alteração estratégica im-portante desde que foi adquirida pelo Grupo Soares da Costa. Com efeito, enquanto, em 2008, a empresa não tinha capa-cidade e valências de construção de pontes, no final do ano 2010, tem já treze pontes em construção. Esta diversificação concede-lhe a oportunidade de ser competitiva em projectos de maior valor acrescentado, constituindo uma sinergia impor-tante resultante da integração no Grupo.

Destaque-se, pela relevância em termos de valor, as obras executadas na US 301 (SR43) e a US301 Sarasota para o Florida Department of Transportation, a SR 25 Design-Build e a SR 50 Design-Build, em Orlando, para a mesma enti-dade e a Fall Line Freeway para a Georgia Department of Transportation.

A actividade nos Estados Unidos da América em 2010 cifrou--se num VN de 79,9 milhões (62,8 milhões de euros em 2009) e na obtenção de um EBITDA de 2,2 milhões de euros (1,8 milhões de euros em 2009).

Moçambique

Moçambique é, também, um mercado de intervenção de longa data da Soares da Costa. Para além da actividade direc-tamente desenvolvida pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A, o Grupo actua também através da Soares da Costa Moçambique, SARL, subsidiária de direito Moçambicano,

na qual tem uma participação de 80%. Este mercado merece uma referência importante não só pelo acréscimo significativo do VN e rentabilidade mas pela relevância, qualidade e im-portância das obras/projectos que tem em desenvolvimento.

Em 2010 assumiram particular relevância:

> A obra, a executar em consórcio, do Projecto da Construção da Vila dos X Jogos Africanos, já angariada durante o ano, e que inclui a Construção de 848 fogos de tipologia T3, um Complexo de Piscinas Olímpicas e respectivas bancadas, bem assim como todas as redes de infra-estruturas e viárias que servirão este Complexo, com a Linha de Crédito devidamente contratada e estabelecida entre o Governo Moçambicano e o Governo Português;

> A construção, também em consórcio, de dois lotes da Obra de Reabilitação da Estrada N.º 221, na província de Gaza: Lote Combumune - Mapai e Lote Mapai - Chicualacuala, numa ex-tensão total de cerca de 187 km;

> O início dos trabalhos de construção no âmbito da Concessão, outorgada pelo Estado de Moçambique à “Estradas de Zambeze”- onde a “Soares da Costa Concessões” se inte-gra e fazendo a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, parte do consórcio construtor – da Nova Ponte de Tete, que inclui ainda a construção dos troços de estrada que cons-tituem o seu acesso, as manutenções da já existente Ponte Samora Machel na mesma cidade e da estrada que constitui o eixo viário que liga Cuchamano e Zóbuè. São infra-estrutu-ras relevantes para o tráfego internacional na região.


A evolução da Soares da Costa Moçambique, SARL durante 2010 suplantou as expectativas que se haviam formulado, quer em volume quer em rentabilidade. Neste período foram concluídos os seguintes projectos:

> Construção de Complexo de 30 Salas de Aula para a USTM - Maputo;> Construção de 20 Salas de Aula para a UP - Maputo;> Reabilitação e Ampliação das Instalações do INAC - Maputo;> Construção de Edifício para as TDM - Lichinga;> Construção do Anfi teatro do Centro de Ensino à Distância -Lichinga.

E iniciados, ainda, os que abaixo são listados:

> Construção do Hotel Vip Tete;> Construção do Posto de Combustíveis Petromoc Muelé -Inhambane;> Construção do Parque de Estacionamento da Feira do Artesanato- Maputo;> Construção do Silo-Auto anexo ao Edifício Millénnium Developers - Maputo;> Reabilitação da Residência Ofi cial do Banco de Moçambique - Maputo;> Reabilitação de Instalações para o Call Center das TDM - Maputo> Requalifi cação de Edifícios da HCB - Songo;> Reabilitação do Mercado Central de Maputo.

outros mercados internacionaisPara além dos mercados core Portugal, Angola, Estados Unidos da América e Moçambique, o Grupo actua também na Roménia, S. Tomé e Príncipe, Costa Rica e Israel.

Roménia

Ao nível da produção foram concluídas no prazo estabelecido, no âmbito do Consórcio com a MAEC, a obra, de estradas, de Lugoj e a obra, de infra-estruturas de águas e esgotos, de Pitesti.Na obra de Blaj, em garantia, concluiu-se a execução de uma alteração, solicitada pelo cliente.

Mantém-se em execução, no âmbito do Consórcio com a MAEC, a obra de Galati (Obra de infra-estruturas de águas e esgotos), cuja conclusão se prevê venha a ocorrer até Setembro de 2011.Em parceria com a empresa espanhola ISIS Europa, foram ini-ciados e concluídos, em 2010, os trabalhos do Parque Eólico de Pestera e do Parque Eólico de Cernavoda, para a EDP Renováveis, esta adjudicada ainda durante o ano.

Por sua vez, em parceria com a empresa romena S. C. EUROCONSTRUCT TRADING 98 S.R.L., iniciou-se a obra pública de estradas -“Modernizare DJ 703I” que, no entanto, se en-contram nesta altura suspensos devido ao mau tempo e para compatibilização de partes dos projectos de execução por par-te do Dono de Obra.Os condicionalismos já referidos em capítulo próprio sobre a evolução do sector da construção neste mercado conduziram a uma redução muito signifi cativa do VN podendo dizer-se que, a par da redução do VN da Contacto, são estes os factores fun-damentais da redução global do VN consolidado da sociedade.

S. Tomé e Príncipe

Neste mercado a actividade é desenvolvida através da subsi-diária Soares da Costa, STP Construções, Lda. A ocorrência de eleições legislativas a meio do ano em S.Tomé e Príncipe, que motivou a prudência de um Governo em fi m de mandato com a necessidade de programação de novo Executivo, conduziu à estagnação do investimento público no país.A actividade viu-se limitada à continuação da construção da Escola Secundária da Trindade, com fi nalização prevista para Abril de 2011.A operação em S. Tomé e Príncipe funcionou, ainda, como base fi xa de apoio para a programada intervenção na Guiné Equatorial, país no qual já foi constituída uma sociedade, aguardando-se a obtenção de Aprovação de Estabelecimento necessária ao início de actividade durante o ano corrente.

Costa Rica

Neste mercado, a actividade de construção da Empresa fun-ciona como suporte à implementação no terreno da Área das

Concessões do Grupo, dando corpo a uma estratégia de aprovei-tamento de sinergias e complementaridades, sem esquecer a vertente da rentabilidade individual.A actividade é exercida por via da Sociedade de Construciones Centro-Americanas que é uma sociedade de direito local, deti-da a 100%. Esta sociedade detém participações de 17% em duas outras sociedades que levam a efeito dois grandes projectos que se integram no subsegmento das Infra-estruturas Rodoviárias. Um deles corresponde à empreitada de concepção/construção da Auto-Estrada San José - Caldera, que compreende uma exten-são aproximada de 76 km, que foi entregue e recepcionada provisoriamente e posta em funcionamento para exploração. A exploração é da responsabilidade da concessionária “Autopistas del Sol”. Nesta, a Soares da Costa Concessões é igualmente de-tentora de uma participação de 17%. O outro projecto, similar, respeita à auto-estrada entre San José e San Ramón que tem vindo a ser protelado por motivos que respeitam à demora no “Financial Close”.

Israel

Em Israel, a participação da AN Construção acontece por via da colaboração com a área de Concessões do Grupo, no âmbito do projecto do Metro de Telavive. A sucursal da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., detém uma participação de 30% no consórcio da construção “Israel Metro Builders” (IMB), consolidado proporcionalmente. Este projecto (e consequentemente a actividade) foi condicio-nado inicialmente pelo atraso na concretização do “Financial Close”, depois pela decisão abrupta do “dono da obra” de pôr termo unilateralmente ao contrato de concessão, conforme é do conhecimento público13.

13 http://web3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/docs/FR29785.pdf

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO - PITESTI ROMÉNIA

AUTO-ESTRADA S. JOSÉ/CALDERA - COSTA RICA


rentabilidadeSe o volume de negócios teve o comportamento acima assinalado, os resultados ao nível operacional da área de Construção situaram-se num patamar de significativa eficiên-cia. Com efeito, o EBITDA foi de 53 milhões de euros, reduzin-do-se dos 56,0 milhões do ano anterior apenas por efeito do VN. Assim, a margem EBITDA registou uma melhoria dos 6,4% para 6,6% do VN, o que ganha significado acrescido no con-texto do clima de concorrência agressiva que se vive no sector.

Os resultados financeiros agravaram-se significativamente pas-sando de -8,2 milhões de euros em 2009, para -15,3 milhões de euros. Os factores de agravamento geral das condições de financiamento, aumento da dívida líquida (net-debt) e uma evolução comparativa desfavorável na balança cambial expli-cam esta evolução.

Os resultados líquidos consolidados da Soares da Costa Construção, SGPS, SA, ascenderam a 13,4 milhões de euros, inferiores aos 22,8 milhões alcançados em 2009. No entanto, no contexto actual depressivo do sector e tendo presentes as condições actuais de financiamento e de liquidez das empre-sas o registo de uma rentabilidade líquida consolidada, desta área de negócios, de 1,7% não pode deixar de merecer uma apreciação positiva.

5.2 Indústria

A Soares da Costa Indústria, S.G.P.S., S.A. é a sociedade que encabeça a estrutura desta área de negócios. Tem vindo a per-der expressão no âmbito do Grupo, enquanto área autónoma de negócios na sequência da integração já realizada em exer-cício anterior na AN da Construção das participadas da área da electricidade, climatização e hidráulica (Clear e Clear Angola) e da fusão na construtora da empresa da carpintaria (Maxbela). Persistem enquanto participadas da Soares da Costa Indústria as sociedades do ramo de obras ferroviárias e marítimas, con-solidadas pelo método proporcional, bem como a subsidiária Socometal da área metalúrgica e metalomecânica, esta última consolidada integralmente.

PrInCIPAIs IndICAdores ConsolIdAdos dA An IndústrIA

rubrICAs (€ mIlhAres) 2010 2009 VAr.

Volume de Negócios (VN) 49.125 38.123 28,9%

EBITDA 881 -186 -

Margem EBITDA/VN 1,8% -0,5% +2,3 p.p.

Resultados Operacionais (EBIT) -947 -1.787 -47,0%

Resultados Financeiros 1.213 1.476 -17,8%

Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo 31 -302 -

O quadro anterior sintetiza os principais indicadores desta área. O VN subiu expressivamente (+28,9%) embora influenciado por um comportamento assimétrico das participadas desta área, com o VN da Somafel a mais do que duplicar enquanto o VN da Socometal sofreu uma queda de 25,1% no ano, confor-me se constata pelo quadro complementar infra.

An IndústrIA – Volume de neGÓCIos Por emPresAs

emPresAs (€ mIlhAres) bruto2010

AjustAm.

ConsolI.2009

Consol. VAr.

Soares da Costa Indústria, SGPS, SA 360 -144 216 217 -0,4%

Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. 12.832 0 12.832 17.133 -25,1%

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 28.470 -140 28.330 13.981 102,6%

OFM - Obras Púb., Ferroviár. e Marítimas, S.A. 8.273 -584 7.689 6.757 13,8%

Somafel e Ferrovias, ACE 110 -52 59 35 65,9%

Total 50.045 -921 49.125 38.123 28,9%

De facto, 2010 constituiu um ano difícil para o desempenho da SOCOMETAL, pressionada pelas dificuldades de substituição/angariação de carteira do sector do ferro uma vez que o sector dos alumínios cumpriu os seus objectivos; esta insuficiência de utilização da capacidade produtiva instalada repercutiu-se também na rentabilidade obtida desta subsisiária (EBITDA ne-gativo de 767 milhares de euros). Há a assinalar na actividade da Socometal o início da sua internacionalização com a execu-ção de projectos relevantes em Angola.

Já a participada SOMAFEL (consolidada pelo método proporcio-nal) teve um desempenho muito positivo, recuperando subs-tancialmente (quer em volume de actividade quer em rentabi-lidade) do exercício anormal que constituíra o de 2009.

Realça-se, também, o retomar da actividade desenvolvida em Portugal, que quase duplicou, representando 53% do volume de negócios total, e, bem assim, o incremento dos projectos na Argélia.


Do trabalho desenvolvido em Portugal destaca-se:

> A conclusão do “Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro – 3.ª fase” (executado em consórcio), para a REFER;

> A empreitada de “Reabilitação da via entre os Km 70+450 e 105+100”, subtroço 1.3, Setil-Entroncamento na Linha do Norte, um dos troços mais críticos e de maior tráfego, tam-bém para a REFER, fi cou concluída em Junho de 2010;

> A execução da “Variante de Alcácer (2.ª fase): Via-Férrea e Instalações Fixas de Tracção Eléctrica”, iniciada no fi nal do ano transacto, que fi cou concluída no fi nal de Agosto de 2010. É um traçado totalmente novo, que permite velocida-des até 220 Km. - Mantiveram-se as prestações nos contra-tos de manutenção geral de via na Linha da Beira Alta e na Linha do Oeste.

Na Argélia:Está praticamente concluída a empreitada de Renovação da Via da linha férrea El Gourzi/Biskra/Touggourt na extensão de 240 km, realizada por um consórcio internacional liderado pela

Somafel. Transitam para 2011 essencialmente actividades de acabamento. Na empreitada de “Modernização da Linha de Thenia/Tizi Ouzou e a sua Electrifi cação até Oued Aissi”, em regime de prestação de serviços, foi desenvolvido durante o ano o processo de aprovisionamento e fornecimento de mate-riais de via, enquanto se aguarda pela conclusão dos trabalhos de construção nas plataformas.

Em Marrocos: Finalizou-se a empreitada de “Renovação Integral de Via na Linha Rabat-Casablanca entre Ain Sebaa e Rabat Agdal” numa extensão de 50 kms.

No Brasil, onde operará através da fi lial de direito brasileiro Somafel Brasil, Lda., foi concluído o processo de acreditação dos alvarás da empresa junto do organismo competente e iniciou-se o processo de importação de equipamento ferroviá-rio pesado, que se encontra em fase fi nal. Simultaneamente procedeu-se à organização interna dotando-a dos recursos hu-manos adequados e ao início da actividade técnico-comercial com a apresentação de diversas propostas, aguardando-se ainda as decisões.

O Volume de Negócios atingiu 71,2 milhões de euros (o qua-dro da página anterior apresenta apenas a quota-parte do Grupo: 40%). O EBITDA ascendeu a 4,7 milhões de euros, um

aumento bastante expressivo face ao ano anterior em que se tinha quedado em 0,5 milhões de euros. O EBIT inverteu o sinal do ano transacto e foi positivo de 1,4 milhões de euros, mais de acordo com o historial da Somafel. O resultado líquido desta participada foi positivo em 0,4 milhões de euros.

A actividade da OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, SA, faz-se sentir quer no segmento ferroviário quer no seg-mento marítimo e de obras portuárias. Manteve a actividade em Portugal, na Argélia e iniciou a operação em Cabo Verde.

Assim, no conjunto desta AN os resultados operacionais, ainda negativos, melhoraram signifi cativamente situando-se em cer-ca de metade do valor do ano anterior, o que conjugando com resultados fi nanceiros positivos levaram o resultado líquido para 31 mil euros, recuperando do prejuízo de 302 milhares de euros do ano de 2009.

recu

pera

ção


Metro Dublin: em consequência dos problemas financeiros que têm afectado a Irlanda e que, inclusivamente, obrigaram a intervenção externa do FMI e da UE, o desenvolvimento do projecto sofreu atrasos consideráveis. Em Dezembro de 2010 o consórcio definiu com o concedente (RPA) três condições para a continuação do projecto: (i) a emissão de nova autorização de planeamento (e.g. “Railway Order”); (ii) a tomada de posse do novo governo (esperada para Abril de 2011) e (iii) o início dos trabalhos preparatórios do concedente;

Linha de Metro DART Underground interconnector, Irlanda: o Consórcio integrado pela Soares da Costa foi pré-qualificado para o concurso de concessão desta linha de Metro cuja receita se baseia em pagamentos por disponibilidade com um prazo entre 25 e 35 anos. Terá aproximadamente 8,6 km de extensão total e será construído a partir de East Wall Junction, a sul da estação de Clontarf, na Linha do Norte, a uma nova estação de superfície em Inchicore, dentro de cerca de 7,6 km de túneis duplos cuja construção será predominantemente executada em rocha calcária, a uma profundidade média de 24 metros;

Metro de S. Petersburgo: no seguimento dos desenvolvimentos da crise financeira internacional dos últimos anos a entrega da proposta tem sido consecutivamente adiada sem que até ao momento esteja fixado um prazo definitivo. O projecto engloba a construção e exploração de 30 km em linha segregada (20 km em viaduto) com 16 estações e uma duração entre 20 e 30 anos;

Concessão de auto-estrada na Macedónia (Pack 1): O consórcio integrado pela Soares da Costa foi pré-qualificado para este projecto que consiste na ligação de três novos troços (Kriva Palanka – Romanovce; Kochani – Shtip; Miladinovci – Shtip) ao sistema de auto-estradas existente para a formação de um sistema integrado com cobertura de todo o País e que o ligue às principais auto-estradas da Bulgária. Adicionalmente o governo atribuirá ao consórcio que for vencedor a reconstrução, operação e manutenção de dois troços de auto-estrada existentes (Miladinovci – Skopje (Hipodrom); Skopje By–pass);

Concessão de auto-estrada na Macedónia (Pack 2): O consórcio integrado pela Soares da Costa foi pré-qualificado para este projecto que consiste na ligação de quatro novos troços (Stenkovec – Blace; Gostivar – Kafasan; Trebenishte – Ohrid; Struga – Podmolje) ao sistema de auto-estradas existente para a formação de um sistema integrado com cobertura de todo o País e que o ligue às auto-estradas dos países vizinhos: Kosovo e Albânia. O projecto inclui ainda a manutenção, reconstrução e cobrança de portagens do troço Gostivar – Tetovo (Skopje M4);

5.3 Concessões

Embora actualmente o Grupo desenvolva a actividade desta área de negócios maioritariamente em Portugal, o contínuo esforço comercial e de prospecção, levam a que a evolução dos mercados internacionais nesta vertente seja também seguida com especial atenção.

Mercado Doméstico: Com particular relevância para esta área importa referir que o ano de 2010, devido à forte discussão em torno do Orçamento de Estado e do défice das contas públicas, o investimento em grandes projectos de infra-estruturas voltou a ser alvo de amplo debate, que levou inclusivamente à criação de uma comissão independente de avaliação dos projectos que envolvam Parcerias Público-Privadas (PPP), com a missão de identificar as novas PPP que devem prosseguir, as que devem ser adiadas ou canceladas e ainda as já existentes que devem ser renegociadas.

Para além deste enquadramento político, as actuais condições do mercado de crédito e de financiamento levaram a que 2010 fosse também de adaptação a novas formas de montagem de negó-cios de concessões, de reavaliação de projectos ou de recalendari-zação do seu lançamento.

Assim, enquanto os projectos rodoviários das Auto-Estradas do Centro e do Alto Alentejo, considerando as condições económico--financeiras e o custo de oportunidade dos investimentos, foram suspensos, o Governo reforçou a afirmação da importância es-trutural para o país do programa ferroviário de Alta Velocidade,

embora parte tenha sido adiada.

O Consórcio ELOS, co-liderado pela Soares da Costa foi declarado o vencedor do primeiro troço da ligação Lisboa-Madrid, designado por PPP1 – Poceirão-Caia. O contrato de concessão foi assinado em Maio, mas face a algumas dúvidas relativamente à atribuição do visto prévio pelo Tribunal de Contas o concedente decidiu re-fazer a fase de negociação final e alterar o contrato para que este cumprisse as exigências dessa entidade. Desta forma o início das obras sofreu um atraso considerável, tendo o fecho financeiro do contrato reformado ocorrido já em Fevereiro de 2011.

Também, durante 2010, o consórcio SALVEO, liderado pela Soares da Costa, foi seleccionado provisoriamente como o preferido para a construção e concessão do novo Hospital Oriental de Lisboa, decorrendo ainda a fase da selecção definitiva e da referida rea-valiação do projecto. O Hospital ficará localizado na zona oriental de Lisboa e vai substituir cinco unidades de saúde no centro da cidade e servir um total de 950 mil habitantes. Com uma áreal de 165.000 m2, o período de construção deverá durar três anos. O contrato de concessão para a gestão do edifício (com excepção dos serviços clínicos) dura 30 anos.

Mercados Internacionais: No plano externo, a empresa manteve a política delineada de prosseguir de forma consistente mas se-lectiva projectos onde as valências e dimensão do Grupo são mais competitivas. O ano de 2010 caracteriza bem a actual conjuntura, sendo de registar:


Concessão do Eixo “Rod El Farag” no Egipto: a Soares da Costa foi pré-qualificada no concurso para a concessão, em regime DBFOM, da auto-estrada que ligará a existente auto-estrada do deserto Cairo-Alexandria ao anel rodoviário existente em torno do Cairo e, em seguida, atravessará o rio Nilo e ligará à margem leste do Cairo. O Rod El Farag Axis irá fornecer uma via alternativa ao eixo “26th of July” para os utentes que viajam entre a crescente “6th of October City” e o centro do Cairo. A actual situação no país determina um adiamento das datas previstas para este projecto;

A Estradas do Zambeze, SA, empresa detida em 40% pela Soares da Costa Concessões, celebrou em Julho de 2010 o contrato de concessão que prevê a construção da nova ponte de Tete e respectivos acessos, a exploração da já existente Ponte Samora Machel e ainda a reabilitação e manutenção das estradas N7, N8, N9, N304 e com um investimento inicial estimado em USD 165 milhões. Adicionalmente, um consórcio integrado pela Soares da Costa foi pré-qualificado para o projecto de concessão das estradas: N1: Maputo – Maxixe; N6: Beira – Machipanda e N7: Vanduzi – Changara.

Auto-estrada San José-San Ramón na Costa Rica: estão em curso diligências para o fecho financeiro desta concessão rodoviária, tendo o contrato de concessão já sido assinado. A outra concessão rodoviária contratada neste país, a de San José/Caldera, encontra-se em plena fase de operação.

Linha Vermelha Metro de Tel Aviv, Israel: tal como oportunamente comunicado ao mercado, na execução do contrato de concessão instalou-se um litígio entre o concedente (o Estado de Israel) e a Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da Costa detém uma participação de 20%. Após a assinatura do referido contrato, que ocorreu em Maio de 2007, e conforme nele previsto, decorreram em paralelo as actividades conducentes ao “Financial Close” e as de desenvolvimento antecipado de trabalhos de projecto. As actividades conducentes ao “Financial Close” foram perturbadas pela ocorrência da crise financeira mundial que determinou a necessidade de modificações a algumas estipulações contratuais. Essas modificações vinham sendo objecto de aturadas e prolongadas negociações entre a concessionária e o concedente, com acompanhamento das entidades financiadoras. No decorrer do 3.º trimestre do ano, a MTS foi, entretanto, confrontada com a posição do concedente de proceder à resolução do Contrato, por alegado incumprimento da concessionária, salvo se esta aceitasse um conjunto de contrapartidas ao concedente e outras condições. A concessionária decidiu rejeitar aquela posição do concedente e, bem assim, as condições por este exigidas – que tornariam o projecto inviável – e remeter o diferendo para decisão por Tribunal Arbitral, desencadeando as formalidades nesse sentido.Neste momento decorre o processo de arbitragem de acordo com os cânones internacionais, esperando-se um desfecho para o litígio no decurso de 2011.

Reportados os aspectos mais relevantes da actividade de prospecção da sociedade no exercício, passaremos adiante e na mesma linha de sistematização com as outras áreas de negócio a indicar os principais indicadores consolidados da AN Concessões

PrInCIPAIs IndICAdores ConsolIdAdos dA An ConCessões

rubrICAs (€ mIlhAres) 2010 2009 VAr.


EBITDA 34.001 33.141 2,6%

Margem EBITDA/VN 33,3% 54,9% -

Resultados Operacionais (EBIT) 19.876 19.353 2,7%

Resultados Financeiros -28.231 -27.815 1,5%

Resultado Consol. Exerc. Atrib. Grupo -6.879 -7.776 -11,5%

O negócio das concessões assenta, em geral, a sua base na realização de investimentos de grande volume com retornos de longo prazo de moderada segurança a requerer uma forte estrutura financeira e uma dimensão significativa. É reforçado o carácter impulsionador da área das concessões no segmento da Construção, constituindo-se, aliás, como áreas complemen-tares com importantes factores de sinergia.

Ora, as contas consolidadas da Soares da Costa Concessões, S.G.P.S., S.A. são reveladoras da especificidade deste segmento de negócio: resultados operacionais fortemente positivos (19,9 milhões de euros face ao valor de 19,4 milhões um ano antes, crescendo 2,7%), EBITDA ainda mais elevados (+34,6 milhões de euros, face a +33,2 milhões um ano antes, ou seja +2,6%), por via de amortizações significativas14, evidenciando margens em relação ao VN sem paralelismo com os outros segmentos, mas com resultados financeiros negativos de expressão rele-vante (-28,2 milhões de euros praticamente em linha com o ano anterior), traduzindo o custo de financiamento dos inves-timentos.

O Resultado Líquido da AN Concessões foi de -6,9 milhões de euros, melhorando dos -7,7 milhões de euros do ano prece-dente.

14 Face às alterações introduzidas pela IFRIC 12 esta afirmação é esbatida nas concessões que seguem o modelo do activo financeiro


An ConCessões – Volume de neGÓCIos Por emPresAs

emPresAs (€ mIlhAres) bruto2010

AjustAm. ConsolI.2009*

Consol. VAr.

Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. 169 -16 153 2.806 -94,5%

Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, S.A. 54 - 54 52 4,3%

COSTAPARQUES – Estacionamentos, S.A. 251 - 251 268 -6,3%

Soares da Costa Serviços Téc. e de Gestão, S.A. 3.132 -2.036 1.096 6.175 -82,2%

SCUTVIAS – Autoestradas da Beira Interior, S.A. 38.263 - 38.263 37.394 2,3%

C.P.E. - Comp. de Parque de Estacionamento, S.A. 4.921 -42 4.879 4.751 2,7%

Estradas do Zambeze, S.A. 2.004 - 2.004 - -

OPERESTRADAS XXI S.A. 1.251 -1.109 141 - -

Auto-Estradas XXI - Subconc. Transmontana, S.A. 47.502 - 47.502 8.696 446,3%

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. 3.916 -3.474 443 - -

Hidroequador Santomense - Exp.Centrais Hidroel. 2.841 -10 2.831 - -

Soares da Costa Hidroenergia, S.A. 195 - 195 - -

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. 4.343 - 4.343 - -

Hidroeléctrica STP, Limitada 81 -81 0 244 -

Total 108.924 -6.769 102.155 60.386 69,2%

* Valores reexpressos

Na área das concessões rodoviárias, uma referência para alguns indicadores da Concessão da Auto-Estrada da Beira Interior (Scutvias). A actividade desenrolou-se com norma-lidade e em linha, no essencial, com o modelo económico--financeiro, assistindo-se a um ligeiro acréscimo do volume de tráfego na ordem da unidade percentual.Esta concessionária gerou no exercício proveitos totais de 116,3 milhões de euros, um acréscimo de cerca de 0,9% relativamente ao ano anterior – com um EBITDA de 82,9%, um resultado operacional de 53,1% das prestações de ser-viços totais e um resultado líquido positivo de 11,8 milhões de euros.A Scutvias iniciou em finais de 2010 as negociações com os representantes do concedente tendentes à implementação do regime de cobrança electrónica de portagens cuja entrada em vigor está prevista para Abril de 2011, colocando um fim ao regime “SCUT”.

Na interacção Construção/Concessões merece referência a continuação do desenvolvimento da infra-estrutura da Auto--Estrada Transmontana cuja (sub)concessão está a cargo da AUTOESTRADAS XXI, Subconcessionária Transmontana, S. A.

A recusa do visto prévio do Tribunal de Contas ao contrato de Subconcessão, ainda durante o exercício de 2009, foi definiti-vamente ultrapassada durante o exercício de 2010. O processo envolveu a reforma do contrato de subconcessão e o consen-timento dos bancos financiadores tendo sido apresentadas pela EP - Estradas de Portugal S.A. (concedente) ao Tribunal de Contas as novas peças contratuais. A concedente comunicou à Empresa em 20 de Julho de 2010 que o Tribunal de Contas concedeu o visto prévio.

Ultrapassadas as limitações e dificuldades iniciais espera-se que 2011 seja um ano de plena actividade para a sociedade.

No segmento da exploração dos parques de estacionamento, a Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. – (CPE) aumentou o seu portfólio com uma nova exploração na cidade do Porto (Parque do Campo Alegre) e garantiu a prorroga-ção dos prazos de concessão de dois dos seus centros de ex-ploração (Alto Parque Eduardo VII em 7 anos e Garagem do Comércio do Porto em 10 anos).

A empresa iniciou a prestação do serviço na área da fiscaliza-ção do estacionamento “on-street” de apoio às autoridades municipais competentes abrindo uma nova área de negócio geradora de melhoria de resultados tanto no estacionamento “off-street” de que é concessionária como da sua envolvente de que é parte interessada.

Atingiu, assim, um VN de 4,9 milhões de euros o que, a par de uma gestão cuidada com incidência na redução dos custos operacionais nomeadamente em serviços externos e de pes-soal conduziu a um EBITDA de 2,1 milhões de euros (+142,5% do que no exercício anterior, em base comparável). Apresenta ainda, todavia, um Resultado Líquido fortemente negativo (-2,6 milhões de euros) afectada que está pelo elevado valor das amortizações e do serviço de dívida.

O segmento dos parques de estacionamento, no âmbito do Grupo Soares da Costa, é complementado pela Costaparques – Estacionamentos, S.A., com actividade circunscrita à gestão do parque de estacionamento da Galeria Central, no Campo 24 de Agosto, Porto, à exploração do parque de estacionamento subterrâneo Gemini e do estacionamento limitado à superfície, em Oliveira de Azeméis. No decorrer de 2010 a empresa viu finalmente concluído com a C. M. de Oliveira de Azeméis o acordo para a fiscalização do estacionamento na cidade, o que permitiu um crescimento considerável da receita ao longo dos últimos meses do ano, elevando-a para níveis mais consentâ-neos com os valores previstos inicialmente.

Na Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. o Grupo manteve a participação de 28,57% consolidando esta asso-ciada através do método da equivalência patrimonial. Durante o exercício de 2010, a Indáqua manteve a gestão das con-cessões anteriormente contratadas em ritmo normal. Porém, no decorrer do exercício, encetou uma política de expansão internacional do seu negócio tendo apresentado propostas a concurso na Polónia, Macau, Perú, Brasil e Angola. Em Angola foi criada uma empresa para a exploração do negócio de dis-tribuição de água e de prestação de serviços denominada Vista Water.

Estas actividades permitirão, em paralelo com a maturidade dos seus negócios, reforçar a sua dimensão, perspectivando-se, a curto prazo, um crescimento considerável do seu volume de ne-gócios.

A Soares da Costa – Serviços Técnicos de Gestão, S.A., é a sociedade do Grupo vocacionada para a prestação de serviços de consultadoria e elaboração de propostas técnicas e projec-tos na área das Concessões. Durante o ano findo a Soares da Costa Concessões manteve-se, através desta empresa, como Accountant Partner do consórcio ELOS concorrente aos projectos de Alta Velocidade e do agrupamento concorrente à concessão do Metro Ligeiro da cidade de S. Petersburgo.

A Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda. detém uma participação de 60% na sociedade Hidroeléctrica STP, Lda., que tem por objecto a concepção, estudo, construção e exploração de centrais gera-doras de energia, gestão de recursos energéticos, projectos electromecânicos, eléctricos e civis, sendo que os restantes 40% pertencem à EMAE, a empresa pública de distribuição de energia eléctrica e de água em S. Tomé e Príncipe. Em 31 de Dezembro de 2010, a empresa tinha em funcionamento a central hidroeléctrica do Guegue, em São Tomé, e a central hidroeléctrica do Papagaio, na Ilha do Príncipe, sendo que a conclusão da construção da central de Bombaim está atrasada pela inexistência de condições de acesso rodoviário, situação que se manteve durante praticamente todo o ano.

A Hidroequador Santomense e a Hidroelectrica Lda assinaram, em finais de 2009, com o Governo de S. Tomé e Príncipe, um contrato de fornecimento de equipamentos e de prestação de serviços de energia eléctrica através de um conjunto de ge-radores instalados na Central de Bobo Forro II. O contrato terá uma duração mínima de 5 anos. O total de Proveitos decor-rentes da exploração desta Central ascendeu, em 2010, a 2,8 milhões de euros.

Durante o ano de 2010, foi constituída a sociedade ELOS – Ligações de Alta Velocidade, S.A., no seguimento da vitória do Consórcio co-liderado pela Soares da Costa no concurso de PPP para o troço entre Poceirão e Caia que faz parte da futura ligação em Alta Velocidade entre as cidades de Lisboa e Madrid. Em virtude das dúvidas colocadas em torno da emis-são do visto prévio pelo Tribunal de Contas, foram efectuados procedimentos para a reforma do Contrato de Concessão, que se concluíram já no decorrer de 2011.


A Estradas do Zambeze, S.A. é uma sociedade de direito Moçambicano que assinou o Contrato de Concessão com o Estado, com a duração de 30 anos para a concepção, constru-ção, operação e manutenção do Projecto denominado Nova Ponte de Tete e Estradas, em regime de Portagem Real com um mecanismo subsidiário de Garantia de Receita, cuja carac-terização foi já anteriormente desenvolvida.

Também constituída em 2010, a Soares da Costa Hidroenergia, S.A., de domínio maioritário da Soares da Costa Concessões, SGPS, SA, tem por objecto social a constru-ção e exploração de centrais hidroeléctricas.

Durante este exercício a sociedade participou em vários con-cursos para a concepção, construção, exploração e conserva-ção das respectivas infra-estruturas hidráulicas, com reserva de capacidade de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e de identificação de pontos de recepção asso-ciados para energia eléctrica produzida em central ou centrais hidroeléctricas, tendo obtido as seguintes concessões de apro-veitamento hidroeléctrico para um prazo de 45 anos:

> Lote 1T – Rio Zêzere;> Lote 4T – Cascata do Zêzere (Minas + Carregal);> Lote 8T – Abrantes;> Lote 8C – Rio Mel (Castro d´Aire).

Os contratos de implementação representam um total de potência a instalar de 28 MW, para um investimento total de cerca de 44 milhões de euros. A sociedade concorreu também ao aproveitamento hidroeléctrico de Lamego, que tem boas perspectivas de ser adjudicado, correspondendo a mais 3,9 MW de potência a instalar.

Finalmente, uma última nota, reflectindo mais uma vez o carácter internacional desta área de actividade, para a consti-tuição em Agosto de 2010 da Soares da Costa Concessions USA, detida integralmente pela Soares da Costa Concessões, SGPS. Esta sociedade será o veículo de investimento em projectos de infra-estruturas no mercado de concessões dos Estados Unidos da América, que se encontra ainda numa fase de crescimento e desenvolvimento. A Soares da Costa Concessions USA integra já um Consórcio que está pré-qualifi-cado para o Projecto West by Northwest Managed lanes P3, no Estado da Georgia.

PrInCIPAIs IndICAdores ConsolIdAdos dA An ImobIlIárIA

€ mIlhAres 2010 2009 VAr.


EBITDA 5.511 120 4481,1%

Margem EBITDA/VN 37,7% 1,5% -

Resultados Operacionais (EBIT) 3.886 713 444,8%

Resultados Financeiros -4.902 2.016 -343,2%

Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo -668 3.028 -122,1%

5.4 Imobiliária

Além da actividade de promoção imobiliária, esta área de negócios integra, também, a gestão de imóveis próprios, onde estão instalados os serviços de várias empresas do Grupo.

O VN consolidado desta área foi de 14,6 milhões de euros, um valor superior em 83,5% aos 8 milhões de euros registados em 2009. O quadro que segue decompõe este valor por empresas.Este incremento, como se vê, foi substancialmente devido à empresa Soarta que, não tendo realizado qualquer transacção em 2009, obteve em 2010 um volume de negócios de 8,2 milhões de euros relaciona-do com a venda de várias fracções respeitantes aos empreendimen-tos imobiliários desenvolvidos em Alcântara – Lisboa.

Armando Pinho MartinsDirector Geral ELOS – Ligações de Alta Velocidade, SA

O grau de mediatização do Projecto e

as dificuldades criadas pela envol-

vente económica nacional foram

constrangimentos que tivemos que

ultrapassar com trabalho e criativi-

dade.


An ImobIlIárIA – Volume de neGÓCIos Por emPresAs

emPresAs (€ mIlhAres) bruto 2010AjustAm.

ConsolI. 2009Consol.

VAr.

SOARTA – Soc. Imob. Soares da Costa, S.A. 8.229 - 8.229 1 -

CIAGEST – Imobiliária e Gestão, S.A. 5.717 -614 5.103 6.731 -24,2%

Mercados Novos – Imóveis Comerciais, Lda. 552 -234 319 1.051 -69,7%

Cais da Fontinha – Investim. Imobil., S.A. 193 - 193 - -

HABITOP – Sociedade Imobiliária, S.A. 84 -11 73 50 46,2%

NAVEGAIA – Instalações Industriais S.A. 115 - 115 124 -7,1%

Soares da Costa Imobiliária, Lda. 610 -5 605 - -

Outras 0 - - 20 -

Total 15.500 -863 14.637 7.977 83,5%

Os indicadores consolidados desta área revelam um EBITDA de 5,5 milhões de euros e um resultado operacional de 3,9 milhões (que comparam com 0,1 e 0,7 milhões de euros em 2009, respectivamente) e um resultado consolidado do exer-cício de -0,7 milhões de euros, face ao valor de +3,0 milhões de euros alcançado no período homólogo anterior, o qual já se reconhecera assumir um carácter excepcional. Com efeito, a função financeira teve influência assimétrica na análise com-parativa, uma vez que em 2009 foi influenciada positivamente pela alienação de investimentos financeiros (resultando em +2,0 milhões de euros) e no ano que agora findou teve um

6. Contas IndividuaisAs contas individuais da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S, S.A., foram também elaboradas, neste caso pela primeira vez, de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adoptadas na União Europeia.

Reflectem a realização de um volume de negócios de 4 mi-lhões de euros, superior ao nível de magnitude verificado no ano anterior (2,7 milhões de euros). Estes proveitos respeitam à prestação de serviços técnicos de administração e gestão a outras empresas do Grupo.Os resultados operacionais foram negativos em 3,2 milhões de euros, próximos do valor do ano anterior (-3,0 milhões de euros).

Os Proveitos Financeiros cresceram de 39,8 milhões de euros em 2009 para 40,7 milhões de euros, com o efeito da redu-ção no valor dos dividendos auferidos de participadas a ser compensado pelas mais-valias obtidas com a alienação da participação de 3% que o Grupo detinha no Banco Africano de Investimentos.

Os resultados financeiros globalmente situaram-se nos 29,3 milhões de euros (face ao valor de 27,8 milhões um ano an-tes), o que permitiu a obtenção de um resultado líquido do exercício de 27,5 milhões de euros, superior ao resultado obti-do em 2009 de 26,424 milhões de euros.

O valor líquido dos activos elevou-se de 465,7 milhões de eu-ros no final do exercício de 2009 para 489,1 milhões de euros (+23,4 milhões de euros), influenciado significativamente pelo aumento verificado ao nível dos empréstimos a empresas do Grupo, associadas e participadas, no activo corrente, que se incrementaram em 14,2 milhões de euros.

No activo não corrente o destaque vai para o aumento das participações em subsidiárias de 254,6 para 261,2 milhões de euros, correspondente à aquisição da Energia Própria.

Do lado do segundo membro da demonstração individual da posição financeira há a registar um aumento do total do capital próprio de 194,5 milhões para 214,8 milhões de euros.

A variação nos capitais próprios, de 20,3 milhões de euros, deve-se à conjugação dos seguintes factores:

(i) O resultado gerado no exercício no valor de 27,5 milhões de euros;(ii) A redução dos capitais próprios de 6,9 milhões de euros proveniente da distribuição de dividendos relativos ao exercí-cio de 2009;(iii) A aquisição e alienação de acções próprias durante o exer-cício e a detenção de 382.914 acções no final do exercício, motivando registos nos capitais próprios que os influenciaram negativamente no valor de 0,3 milhões de euros.

Já o passivo total registou apenas um ligeiro acréscimo de 3,1 milhões de euros, com um aumento dos financiamentos obti-dos a maturidades maiores (+17,5 milhões de euros), compen-sado com uma redução do passivo corrente de 14,4 milhões de euros, neste caso por via da redução do endividamento intragrupo (de 122,6 milhões de euros para 110,9 milhões) e dos empréstimos bancários correntes que se reduziram 4,7 milhões de euros.

Na expressão do passivo continua a ser maioritário o valor de 100 milhões de euros dos empréstimos obrigacionistas, a médio e longo prazo, contraídos na parte final do exercício de 2007, sendo um de 20 milhões a uma maturidade de oito anos e o outro de 80 milhões de euros a dez anos, ambos com remune-ração indexada à EURIBOR. Durante o ano a sociedade procedeu, nos respectivos prazos de vencimento, ao pagamento dos juros dos cupões números 5 e 6 destas emissões.

efeito negativo pelo custo de financiamento dos projectos em curso (-4,9 milhões de euros).Merece destaque a conclusão, durante o último trimestre do ano, do empreendimento Cais da Fontinha, em Gaia, que se encontra em fase de comercialização, bem como o projecto do Condomínio Residencial da Talatona, em Angola, que se en-contra quase concluído.

Não sendo a área imobiliária, em Portugal, uma área nuclear na estratégia, este segmento acompanha, todavia, as orienta-ções de diversificação geográfica do Grupo, perspectivando-se, a médio prazo, o reforço da sua presença em Angola e o alar-gamento da sua actividade ao mercado brasileiro.


7. Recursos Humanos

Os recursos humanos constituem um dos pilares de compe-titividade e desenvolvimento das organizações. Consolidados que estão os princípios e as linhas de orientação estratégica em matéria de desenvolvimento de Recursos Humanos no seio do Grupo, tem-se vindo a implementar e a consolidar, paulatinamente, um conjunto de metodologias e boas práticas promotoras do incremento do Capital Humano

Recrutamento e Selecção

Apostado em alinhar o capital humano com a sua estraté-gia de desenvolvimento organizacional, o Grupo Soares da Costa procurou dar continuidade em 2010, a uma estratégia de recrutamento que garantisse na admissão de novos cola-boradores não só as competências requeridas para a função, mas também um significativo potencial de desenvolvimento profissional.

Tomando a diversificação e a internacionalização como dois dos principais vectores de orientação estratégica, procurámos, em sede de Recrutamento e Selecção, satisfazer necessida-des imediatas de recursos humanos, perspectivando o futuro, nomeadamente na incorporação de capital humano com valências alinhadas com a evolução previsível do portfólio de negócios do Grupo Soares da Costa.

As novas perspectivas de reorientação de mercados influen-ciaram indelevelmente as políticas do Grupo no recrutamento e selecção de novos colaboradores, impondo critérios de elevada exigência e visão estratégica e que conduzam à incor-poração de competências diferenciadoras e de elevado valor acrescentado para o negócio.

Ainda assim, o recrutamento interno foi em 2010 uma abor-dagem preferencial no preenchimento de vagas, tendendo a potenciar a gestão de carreiras, com os consequentes ganhos de motivação dos colaboradores, e redução de custos com processos de recrutamento externo e integração de novos co-laboradores.

Formação

O Grupo Soares da Costa vislumbra na formação uma técnica de desenvolvimento de recursos humanos que importa utilizar, estrategicamente, no alinhamento do capital humano com o Plano de Negócios.

Em 2010 o investimento na formação dos colaboradores do Grupo Soares da Costa traduziu-se num total de 34.869 horas de formação, o que envolveu 2.740 formandos e implicou um total de 107.131,05g de custos com inscrições em acções de formação.

No que concerne à eficácia da formação ministrada, a média do índice de eficácia das acções de formação avaliadas fixou--se nos 3 pontos, numa escala de 1 a 4, o que nos perspectiva uma concretização favorável dos objectivos de desenvolvimen-to de competências preconizados com as diversas intervenções formativas em 2010.

Importa também assinalar as áreas do conhecimento que tiveram maior expressão em acções de formação ministradas em 2010: a engenharia concitou o maior número de horas de formação: 21.724, enquanto as áreas de qualidade, ambiente e segurança se posicionaram a seguir com um total de 7.023. Em terceiro lugar encontramos a área da gestão, com um total de 2.631 horas de formação.

Por último, apresenta-se na tabela que se segue a distribuição das horas de formação ministradas, por níveis de qualificação dos formandos.

CAteGorIA horAs de FormAção

número de ColAborAdores

Dirigentes 242 26

Quadros Superiores 9.594 404

Quadros Médios 2.012 148

Quadros Intermédios 319 320

Profissionais Qualificados 22.484 1.618

Profissionais Semiqualificados 83 44

Profissionais Não Qualificados 129 176

Praticantes e Aprendizes 5 4

Total 34.869 2.740

Como ressalta dos dados apresentados, existe uma prevalência dos profissionais qualificados na frequência de acções de for-mação.

Avaliação de Desempenho

O Sistema de Avaliação de Desempenho do Grupo Soares da Costa tem como principais objectivos promover o desenvolvi-mento profissional dos colaboradores, premiar a excelência e incrementar os resultados operacionais das diversas áreas de negócio.

Preconizamos um sistema que compromete o desempenho individual com os resultados da equipa, da empresa e do Grupo, por forma a incutir co-responsabilização, cooperação e coesão no seio das equipas de trabalho. Sustentamos, ainda, um sistema de avaliação que equilibre indicadores de desem-penho baseados em resultados dos processos, actividades ou tarefas, com indicadores qualitativos que apreendam o padrão de atitudes com que as pessoas pautam o exercício das suas funções.


Consideramos que em 2010 o Sistema de Avaliação de Desempenho do Grupo Soares da Costa e das suas principais participadas consolidou a sua consistência de estrutura e me-cânica de funcionamento, mas importa ainda introduzir ajus-tamentos com vista a melhorar a fi abilidade dos processos e atingir a almejada maturidade do sistema.

Apoio à Educação e Conhecimento

>Atribuição de Bolsas de Estudo a fi lhos de colaboradores > Lançamento do Prémio Talento SdC, premiando os melhores trabalhos de alunos

universitários> Organização de Palestras ao Final da Tarde, contando com a colaboração de vários

convidados externos > Partilha do conhecimento e experiências pessoais e profi ssionais dos nossos colaboradores,

nas I Jornadas Técnicas da Construção, em Portugal e Angola

Apoio a Iniciativas Desportivas e Culturais

> Abertura da Escola de Golfe SdC > Participação no evento “24 horas de Karting”> Organização do Torneio de Bowling SdC; > Apoiando a equipa de atletismo SDC Runners> Patrocinando a presença da SdC no torneio nacional de Futebol 7 para empresas “Liga

Eusébio"> Organizando o II Simpósio de Escultura, este ano dedicado à Arte Africana, em colaboração

com a Câmara Municipal do Porto e a Fundação da Juventude> Apoiando iniciativas de artistas angolanos: exposição de arte de “A Unicidade do Tempo”

e concerto de jazz “Aaron Goldberg Trio & Joshua Redman” > Continuando a apoiar o Centro Juvenil de Campanhã, recuperando os diferentes espaços que compõem a instituição

Apoiámos a Diversão

> Organizando Colónias de Férias destinadas a fi lhos de colaboradores > Realizando o Outdoor SdC > Proporcionando a 2.600 crianças de organizações sociais uma ida ao Circo de Natal no

Coliseu do Porto

Avaliação de Potencial e Gestão do TalentoO processo de Avaliação de Potencial e Gestão do Talento do Grupo Soares da Costa surge no âmbito de uma política inte-grada de gestão de recursos humanos. Tem como objectivos recolher de forma sistematizada, criteriosa e fi dedigna um conjunto de informações que permita identifi car quadros de elevado potencial e, a partir desses dados, gerir, potenciar e reter, com visão estratégica, o talento que encontramos no nosso capital humano.

O processo de avaliação conjuga, de forma integrada, dados relativos a competências técnicas, competências operacionais de índole comportamental, interesses profi ssionais, factores moti-vacionais, projecto de carreira, disponibilidade para mobilidade internacional, entre outros aspectos.

Em 2010 iniciou-se a criação da base de dados que irá conter os resultados de todos os processos de avaliação de potencial. Trata-se de uma plataforma informática que será consultada pelos próprios participantes, pelas chefi as, directores gerais e administradores no sentido de potenciar a identifi cação dos co-laboradores certos para os lugares certos. Desta forma, teremos mais uma fonte estratégica de informação que auxiliará a toma-da de decisões de recrutamento interno.

Número de Trabalhadores e Encargos com o PessoalO número médio de trabalhadores em 2010 ao serviço das em-presas consolidadas pelo método integral foi de 5.952 trabalha-dores, diminuindo 215 relativamente ao ano anterior.

Apesar disso, em termos consolidados os custos com pessoal assumiram o valor de 156,5 milhões de euros, representando 18,3% dos custos operacionais totais face a 147 milhões e 15,3% respectivamente, no ano de 2009. Custos com rescisões (cerca de 2,3 milhões de euros) e aumento do número de colaboradores em mercados externos de custo médio superior (EUA Angola e Moçambique) constituem a base explicativa deste aumento.

A Sociedade de Construções Soares das Costa, SA, continua a ser o principal empregador do Grupo, com 3.775 efectivos (4.102 um ano antes).

Por sua vez o número médio de efectivos das empresas con-solidadas pelo método proporcional foi de 878 trabalhadores face ao número homólogo anterior de 1.008.

A sociedade individualmente dispõe de 28 efectivos (26 no ano anterior).

8. Desenvolvimento Sustentável

O Grupo Soares da Costa desenvolve ao longo do ano várias iniciativas na procura de um Desenvolvimento Sustentável, reafi r-mando continuamente o seu compromisso com a rentabilidade e criação de valor accionista, com a protecção e bem-estar dos seus colaboradores e comunidades com quem interactua, com a preservação do meio ambiente, através da minimização de im-pactes ambientais negativos e com melhoria contínua do valor criado para os grupos de interesse prioritários.Em 2010, o Grupo Soares da Costa desenvolveu e apoiou várias iniciativas (internas e externas) cujos objectivos vão ao encontro das nossas linhas de actuação sustentável, procurando um equilíbrio entre o negócio que desenvolvemos e o bem-estar das comunidades com quem interagimos.

Embora todas as informações sobre o desempenho e contributo do Grupo Soares da Costa para o Desenvolvimento Sustentável possam ser consultadas com maior detalhe no Relatório de Sustentabilidade 2010, disponível em www.soaresdacosta.pt, desta-cam-se como principais resultados do ano 2010:


Apoiámos a Sociedade

> Levando mantimentos e medicamentos, a uma escola e igreja em Port-au-Prince, no Haity (EUA), após a tragédia do sismo

> Transportando e entregando 375 litros de tintas (oferecidas pela CIN) para o antigo Liceu da Trindade, em S. Tomé e Príncipe

> Atribuindo um apoio financeiro (resultante da doação do imposto sobre a renda) para a reabilitação da Igreja de San Cayetano na Costa Rica

> Inaugurando um Posto Médico (zona da Mulemba) em parceria com a Direcção Provincial de Saúde de Luanda, destinado a trabalhadores e familiares

Reconhecimento externo

> 3.ª maior empresa do sector da construção em território nacional e 86.ª à escala europeia (estudo “European Powers of Construction 2009”)

> 11.ª melhor empresa para trabalhar em Portugal (estudo da Exame e a Heidrick & Struggles)> A delegação Angolana da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA foi felicitada

pela Bechtel International Inc por ter atingido um milhão de horas trabalhadas sem acidentes com perda de dias de trabalho na obra 63.52 Bechtel - LNG Project Soyo

> Prémio Cidadania das Empresas e Organizações (PwC e AESE) > Melhor construtora Portuguesa no Índice ACGE2010 - Alterações Climáticas e Gestão

Empresarial> 26.ª marca portuguesa mais valiosa (Brand Finance) > Reconhecimento da FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto no âmbito

das parcerias empresariais da FEUP, pela valorização da componente de I&D e pelo apoio regular da empresa para as actividades de ensino.

9. Principais Riscos e IncertezasO Grupo Soares da Costa, conforme as peças que fazem parte deste Relatório e Contas evidenciam, exerce a sua actividade em vários segmentos de negócio e em vários espaços geo-gráficos. Neste âmbito o Grupo está exposto, naturalmente, a diversos riscos que se podem classificar em:

riscos dos Processos de negócio: > Riscos operacionais (os que podem afectar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e prestação dos serviços do grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas); > Riscos de integridade (os relacionados com fraudes internas e externas a que possam estar sujeitas as empresas do grupo);> Riscos de direcção e recursos humanos (riscos vinculados entre outros à gestão, direcção, liderança, limites de autorida

mente da presença internacional do grupo Soares da Costa. O exercício da actividade por parte de algumas das empresas em mercados externos, nomeadamente, Angola, outros países lusófonos e Estados Unidos da América, expõe o grupo aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas rela-tivamente ao Euro. No mercado angolano uma parte significa-tiva dos contratos geradores de proveitos é estabelecida em moedas diferentes do Euro (Dólares americanos ou Kwanzas angolanos). Com reflexos ao nível da rentabilidade operacio-nal, o grau de exposição ao risco cambial é dependente da medida em que os «inputs» necessários para a execução des-ses contratos sejam de fonte externa ao país e/ou se materia-lizem em responsabilidades contraídas em moeda diferente da dos proveitos. Já ao nível de reflexo nos resultados financeiros, o risco assumido é tanto maior quanto menor for o grau de correlação exteriorizado pelo Balanço entre activos monetários e responsabilidades expressas na mesma divisa. Nos Estados Unidos da América, dado o carácter de grande au-tonomia do mercado quanto aos factores de produção neces-sários à execução dos contratos, o risco das taxas de câmbio é fundamentalmente inerente ao processo de transposição das demonstrações financeiras das subsidiárias americanas para a moeda de reporte do grupo.

d) Quanto ao risco de crédito – risco associado às contas a re-ceber decorrentes do normal desenvolvimento da actividade do Grupo – as situações de risco de crédito apuradas à data de cada balanço são identificadas pelas áreas competentes e em função da antiguidade do crédito, perfil do risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias aplicáveis ao caso concreto, é revisto o registo de imparidades nas contas a receber. Por força das condições económico-financeiras da actual con-juntura, a gestão vai acompanhando atentamente a evolução deste risco.

e) Risco de Liquidez: a política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da sua dívida se adequa à sua capacidade de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez pas-sa, portanto, por gerir os eventuais desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de

de, etc.); > Riscos financeiros (riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez e risco de crédito); riscos de Informação> Informação operativa, financeira e de avaliação estratégica;

riscos do meio> Concorrência;> Meio político, económico, legal e fiscal;> Regulação e mudanças no sector.

Um sistema de gestão de riscos visa, portanto, assegurar a eficiência e a eficácia das operações do Grupo, a salvaguarda dos activos, a fiabilidade da informação financeira e o cumpri-mento das leis e normas.

Através da sua organização interna as diferentes áreas de gestão da empresa (Desenvolvimento de Negócios, Direcção

de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, etc.) identificam e avaliam os riscos que as suas de-cisões, nas respectivas áreas de intervenção e competência, envolvem e tentam minimizá-los.

No entanto, em clima macroeconómico de alguma adversidade e de maior incerteza os riscos de mercado, designadamente na-cional e os de índole financeira aumentam. A postura do Grupo neste âmbito, tem sido, quanto aos primeiros, de aprofundar as suas vertentes de internacionalização e de diversificação e, quanto aos segundos, conservadora e prudente, procurando evitar uma sobre exposição a este tipo de riscos – sempre as-sociados ao exercício normal e corrente da actividade e nunca assumindo posições em instrumentos financeiros de natureza especulativa.

Como grandes linhas da actuação política do Grupo face aos riscos de carácter financeiro destaca-se:

a) A sociedade e as principais subsidiárias do grupo têm ge-ralmente as principais fontes de financiamento alheio remu-neradas de modo indexado a taxas de mercado, pelo que está exposta ao risco inerente às respectivas flutuações, havendo uma correlação positiva entre taxas de juro e custos de finan-ciamento, isto é, a um aumento das taxas de juro corresponde, ceteris paribus, um custo de financiamento mais elevado.

b) Especialmente no financiamento de operações específicas de elevado montante, nomeadamente relacionadas com pro-jectos de concessões (project finance), a gestão do Grupo pon-dera a oportunidade de realização de operações de cobertura (swaps) de taxa de juro, seguindo as seguintes políticas:A contratação destes instrumentos tem sempre como objectivo a cobertura do risco e não a especulação;A eficiência da cobertura atinge-se fazendo coincidir as datas dos fluxos de juros pagos no financiamento objecto da cober-tura com as datas de liquidação ao abrigo do instrumento de cobertura e adoptando o mesmo indexante no financiamento objecto de cobertura e no instrumento de cobertura.Em função do exposto o Grupo tem contratado por intermédio, particularmente, de várias das suas participadas da área de Concessões, instrumentos financeiros derivados (SWAP) de cobertura de taxa de juro.

c) Quanto ao risco da taxa de câmbio este advém principal-


fluxos de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras). Relativamente a um conjunto de empresas subsidiárias im-portantes do grupo, a Direcção de Finanças tem vindo a im-plementar medidas que se traduzem numa gestão financeira globalizada e integrada e que, por isso, garante uma maior flexibilidade financeira na gestão interempresas do Grupo. Em paralelo, o grupo toma medidas de gestão que previnem a ocorrência deste risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez o Grupo mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endi-vidamento contratado através do uso de financiamentos esca-lonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, o Grupo tem contratos de apoio à tesouraria que permitem, evitar a existência de roturas temporárias.

Os leitores de informação financeira, nomeadamente pros-pectiva, devem estar conscientes dos riscos e das incertezas que uma globalização cada vez mais abrangente da actividade económica implica. O Grupo tem reforçado as suas políticas de análise de risco de forma a estar melhor habilitada a res-ponder às incertezas e vicissitudes que decorrem da adaptação da sua actividade à retracção do mercado nacional, com a consequente procura de alternativas que potenciem as suas capacidades.

10. Soares da Costa na Bolsa

Representação do capital

Nos termos do disposto no artigo 4, n.º 3, dos estatutos, o ca-pital social da sociedade é representado por cento e sessenta milhões de acções escriturais, ao portador, com valor nominal de um Euro cada, encontrando-se dividido em duas categorias de acções, reciprocamente convertíveis mediante deliberação da assembleia geral: a) cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentas e oitenta e duas (159.994.482) acções ordinárias; b) cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) acções preferenciais sem voto, cujos direitos

atribuídos consistem num direito ao recebimento de um divi-dendo preferencial e ao reembolso preferencial do respectivo valor nominal na liquidação da sociedade.

Acções Próprias

Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 248.º do Código dos Valores Mobiliários, o Grupo Soares da Costa SGPS, S.A. informou que celebrou um Contrato de Liquidez com a Lisbon Brokers Sociedade Corretora, S.A., com o objectivo de fomentar a liquidez dos títulos da Soares da Costa admitidos à negociação na Euronext Lisbon. Este contrato tem a duração de 12 meses, tendo entrado em vigor a 01-10-2010, sendo renovado automaticamente se não tiver cessado por qualquer motivo. As operações estarão limitadas a um limite máximo diário de 250.000 acções ou 500.000 euros e a um limite líqui-do global de 1.000.000 acções da sociedade. O contrato é exe-cutado de acordo com a prática de mercado aceite pela CMVM. Assim, nos termos deste contrato de liquidez a sociedade comunicou ao mercado (comunicado efectuado a 22-10-2010) que a 20-10-2010 detinha 100,000 acções próprias, adquiridas no mês de Outubro. Posteriormente, a 31-12-2010, detinha 382.914 acções próprias, correspondentes a 0,239% do seu capital social, após várias transacções realizadas ao abrigo do referido contrato, que se encontram detalhadas no comunicado efectuado ao mercado a 06-01-2011.

Comportamento em Bolsa

O ano de 2010 foi negativo para a evolução as acções da sociedade, que caíram 55% em termos acumulados neste

período. Esta tendência de queda foi uma constante em todos os trimestres do ano, mas acentuou-se nos três últimos me-

ses, com uma descida de 22%. Desta forma, a 31-12-2010, cada acção da sociedade valia 0,54 euros, corresponden-

do a uma capitalização bolsista de 86,4 milhões de euros versus 190,4 milhões de euros no final do ano anterior.

A contribuir para esta evolução esteve a performance negativa da actividade de construção e obras públi-

cas em Portugal e a incerteza e falta de visibilidade que caracterizam o futuro do sector em Portugal.

Adicionalmente, na perspectiva dos investido-res e dos mercados financeiros, as questões

relacionadas com o endividamento exter-no do país, défice público e fraca evolu-

ção macroeconómica, também retiram atractividade e aumentaram o risco

de investimento nas empresas portuguesas, embora muitas já

com uma parte significativa da sua actividade fora do mer-

cado doméstico, como é o caso da Soares da Costa.

Dividendos

Como proposto pelo Conselho de Administração, a Assembleia-Geral de

26-04-2010 aprovou a distribuição de um dividendo ilíquido de 0,0434 euros por cada acção ordinária e de 0,0500 euros por cada acção preferencial. Conforme comunicado de 11 de Maio de 2010, os dividendos

foram colocados à disposição dos accionistas a partir de 26-05-2010, passando as acções a transaccio-narem sem direito a dividendo

em 21-05-2010, inclusive.


AlGuns IndICAdores do ComPortAmento dA ACção soAres dA CostA

(ACções ordInárIAs) 2010 2009 2008 2007

Cotação início do período € 1,19 € 0,63 € 2,09 € 0,69

Cotação final do período € 0,54 € 1,19 € 0,63 € 2,09

Cotação máxima € 1,27 € 1,31 € 2,13 € 2,87

Cotação mínima € 0,49 € 0,49 € 0,58 € 0,69

N.º de acções transaccionadas (milhões) 59,1 186,8 81,1 510,2

Valor acumulado acções transaccionais 50,8 190,5 123,1 857,5

Fonte: Euronext

eVolução dA CotAção dA soAres dA CostA e Volume trAnsACCIonAdo dIárIo (€ mIlhAres)

Este sentimento dos mercados em relação ao investimento do país, também se reflectiu negativamente na liquidez das acções cotadas na Euronext Lisbon, com especial impacto nas empresas com pequena capitalização bolsista, como é também o caso da sociedade. Assim, durante o exercício foram transac-cionadas cerca de 59,1 milhões de acções da Soares da Costa, uma descida de 68% face ao ano anterior, correspondendo a um valor de transacção acumulado de 50,8 milhões, menos 73% do que 2009, espelhando não só a menor liquidez como também a já mencionada queda do preço de cotação. Ainda assim, fruto de uma performance positiva das maiores capitalizações, que beneficiaram de factores específicos, o índi-ce de referência do Euronext Lisbon, o PSI20, valorizou 18% em 2010, com um valor transaccionado acumulado no ano de qua-se 40 mil milhões de euros, mais 30% do que no ano anterior.

11. Carteira de Encomendas / Perspectivas

As restrições e escassez dos meios de financiamento públicos e privados e os objectivos de consolidação orçamental reflec-tem-se numa debilidade dos níveis de investimento, elevada selectividade dos projectos, adiamentos e atrasos no ritmo da sua implementação.O Grupo conseguiu, ainda assim, em 2010 importantes adju-dicações que permitem manter a sua carteira num nível de relativo conforto.

No mercado nacional merecem destaque:

> O projecto de concepção e construção da primeira linha Ferroviária de Alta Velocidade (lanço Poceirão-Caia);

> Pousada da Cidadela de Cascais;> Pousada da Serra da Estrela;> Bloco de rega de Aljustrel;> Bloco de rega de Pedrógão;> Várias obras no âmbito do Programna de Modernização do

Parque Escolar;> Acessos rodoviários à plataforma logística de Lisboa Norte

(Brisa).

Fonte: Euronext

Em Angola é de destacar, entre outras adjudicações:

> 1.ª fase de execução do Projecto Luanda Towers (em consórcio);> Edifício do 1.º Congresso da futura sede do BESA;> Acabamentos e especialidades do Hotel da Ilha;> Várias obras industriais na base logística e portuária de

Luanda.

Em Moçambique o reforço da carteira foi muito positivo merecendo realce particular no quadro da política de PPP-S (parcerias - público-privadas) da República de Moçambique, a adjudicação da concessão da Nova Ponte de Tete a um consór-cio onde a Soares da Costa se integra. Ainda a adjudicação de dois troços no âmbito da construção e reabilitação da Estrada n.º 221, e a adjudicação da construção da Vila dos Jogos Pan-Africanos (em consórcio).

Nos Estados Unidos da América o desempenho da área comer-cial em 2010 teve um sucesso relevante com a angariação de obras no valor global de 221 milhões de dólares correspon-dente à adjudicação de sete novos projectos na área das infra--estruturas rodoviárias nos mercados da Florida e da Geórgia. Este volume de carteira permite perspectivar um bom cresci-mento no VN durante o ano já em curso.

Deram-se ainda passos significativos noutras vertentes de ne-gócio com a formação de parcerias para concurso a projectos de concepção-construção e de PPP. Neste âmbito, a Prince e a Soares da Costa Concessões fazem parte da short-list para o projecto West by Northwest em Atlanta no valor de USD 2,3 mil milhões.

Na Roménia durante 2010 salienta-se a adjudicação da em-preitada do parque eólico Cernavada II em Constança, para Global Energy Services (GES) - SIEMSA, que vem na esteira da já verificada em finais do ano anterior do parque eólico Pestera, na mesma cidade. No entanto, têm-se verificado algu-mas dificuldades de renovação da carteira neste mercado.

Na análise feita em capítulo precedente à área de Negócios das Concessões já se traçou uma panorâmica do estado ac-tual dos diversos projectos em que o Grupo intervém ou está envolvido. Faz-se aqui referência para o Consórcio SALVEO,

.4

.2

1

.8

.6

.4

.2

0

Dez 09 Jan-10 Fev10 Mar-10 Abr-10 Mai-10 Jun-10 Jul-10 Ago-10 Set-10 Out-10 Nov10 Dez10

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

10001.577 1.068 1.104 1.703

Dez 09 Jan-10 Fev10 Mar-10 Abr-10 Mai-10 Jun-10 Jul-10 Ago-10 Set-10 Out-10 Nov10 Dez10


liderado pela Soares da Costa, que foi seleccionado provisoria-mente como o preferido para a Construção e Concessão do novo Hospital Oriental de Lisboa.

Finalmente, estando o Grupo em litígio com o Estado de Israel em relação ao projecto do Metro de Telavive, optamos por ex-cluir este projecto da carteira de encomendas, que reflecte a seguinte composição:

CArteIrA de enComendAs

€ mIlhões dez. 2009 % 3t. 2010 % dez. 2010 % ∆ 2010-2009

Total 1.519.212 100,0 1.725.858 100,0 1.667.748 100,0 9,8%

Portugal 628.230 41,4% 714.323 41,4% 720.647 43,2 14,7%

Angola 562.287 37,0% 449.429 26,0% 446.408 26,8 -20,6%

EUA 96.355 6,3% 214.917 12,5% 197.350 11,8 104,8%

Moçambique 73.631 4,8% 193.085 11,2% 170.200 10,2 131,2%

Roménia 31.214 2,1% 12.652 0,7% 7.192 0,4 -77,0%

S. Tomé e Príncipe 18.980 1,2% 15.625 0,9% 15.261 0,9 -19,6%

Costa Rica 14.807 1,0% 47.314 2,7% 43.482 2,6 193,7%

Outros 93.708 6,2% 78.513 4,5% 67.209 4,0 -28,3%

Perspectivas e Objectivos para 2011

O clima macroeconómico geral e sectorial, de procura limitada e de desequilíbrio persistente leva a uma concorrência agressiva, em especial no mercado nacional, o que coloca importantes e exigentes desafios ao Grupo. A carteira de encomendas da SDC permite atenuar os efeitos directos desta conjuntura, mas o adiamento de alguns projectos e o ritmo de execução mais lento de outros não deixam de ter reflexos na actividade econó-mica geral e também na actividade operacional do Grupo.

Em 2011, na esteira do ano findo, perspectiva-se um bom comportamento dos mercados dos Estados Unidos da América e de Moçambique, alguma melhoria da actividade de Portugal, enquanto em Angola, partindo de um nível bastante elevado de actividade, se colocam importantes desafios na manutenção deste historicamente alto nível de actividade, face, nomeada-mente, à conclusão de vários projectos importantes.

Por outro lado, o novo ano será o primeiro em que a área da energia se integra no Grupo, aguardando-se dela um contribu-to interessante. No âmbito do Plano Ambições Renováveis 2014 espera-se prosseguir em 2011 o caminho já iniciado em 2010 no sentido da sua concretização, com a extensão da actividade a outras geografias e continuando a aposta na diversificação de negó-cios.

Num clima de maior incerteza sobre as variáveis económicas, a que se têm vindo a associar, ultimamente, situações de me-nor estabilidade política em certas regiões do globo, a produ-ção de informação financeira prospectiva envolve riscos acres-cidos. Sem prejuízo de se reconhecer a existência de factores exógenos, que podem ser altamente condicionantes, o Grupo considera ser razoável definir como meta para o seu VN de 2011 um valor perto de mil milhões de euros, com a geração de um EBITDA de aproximadamente 10%.

12. Factos Subsequentes

As contas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 31 de Março de 2011. Não ocorreram posteriormente à data de encerramento das demonstrações financeiras eventos significativos que possam ter afectado as informações nelas expressas.

13. Proposta de Aplicação de Resultados

O Conselho de Administração da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., tendo em conta as presentes Demonstrações Financeiras, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais, e no respeito pela le-gislação aplicável quanto à distribuição de bens sociais, nome-adamente os artigos 32.º e 33.º do mesmo diploma, propõe aos Senhores Accionistas que o resultado líquido individual de 27.491.412,44 euros obtido pela sociedade no exercício que terminou em 31 de Dezembro de 2010, seja aplicado do modo seguinte:

a) Para Reserva Legal (5% dos resultados líquidos do exercício)

b) Para Dividendos: i) Atribuíveis às acções preferenciais — 5.518 x 0,05 ii) Atribuíveis às acções ordinárias — 0,0217 euros por cada acção ordinária com direito a dividendo (o que conside-rando o número de acções próprias vigentes a 31.12.2010 perfaria) 159.994.482-382.914 =159.611.568x0,0217 euros

c) Para resultados transitados, o remanescente (a ajustar em função do número de acções ordinárias com direito a dividendo à data da distribuição)

1.374.570,62 euros

275,90 euros

3.463.571,03 euros

22.652.994,89 euros


14. Declaração sobre a conformidade da infor-mação financeira nos ter-mos da alínea c) do n.º 1 do art. 245.º do código dos valores mobiliáriosOs membros do Conselho de Administração, individualmente, declaram que tanto quanto é do seu conhecimento:

a) As Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais e demais documentos de prestação de contas foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, do activo e do passivo, da situação fi nanceira e dos resultados consolidados e individual da emitente; b) O Relatório de Gestão expõe fi elmente a evolução dos ne-gócios, o desempenho e a posição do emitente e das empre-sas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma des-crição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

15. Nota Final de ReconhecimentoAo concluir o relatório sobre a actividade desenvolvida durante o exercício de 2010 o Conselho de Administração aproveita a oportunidade para expressar os seus agradeci-mentos a todas as entidades públicas e privadas que, di-recta ou indirectamente, têm apoiado e colaborado com a sociedade e com as diversas empresas do universo Soares da Costa. É gratifi cante assinalar, em particular, o relacio-namento de confi ança com que os clientes, fornecedores e outros parceiros de negócio, nomeadamente instituições fi nanceiras, nos têm honrado.Aos membros dos outros Órgãos Sociais da Sociedade, bem como aos nossos Auditores e Revisores, manifesta-mos também o nosso reconhecimento pela forma e rigor com que exerceram as suas funções.

Finalmente, é merecedor de reconhecimento o empenho pessoal e profi ssional dos colaboradores do Grupo, sem cujo esforço e dedicação não seria possível a criação de valor de que a sociedade é responsável.

Porto, 31 de Março de 2011

o Conselho de adMinistraçãoManuel roseta Fino (Presidente)

Pedro almeida Gonçalves (Presidente da Comissão exectutiva) / antónio Castro henriques (Membro da Comissão executiva)

Gonçalo andrade santos (Membro da Comissão executiva) / ana Maria Martins Caetano / antónio Manuel Formigal de arriaga /

antónio Pereira da silva neves / Carlos Moreira Garcia / José Manuel baptista Fino / Martim salema de sande e Castro Fino


Grupo Soares da Costa, SGPS, SA

Soares da Costa

ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO

anexos ao relatório de gestão02.

HOTEL AQUALUZ TROIAMAR - PORTUGAL


1. Participações e Transacções dos Titulares dos Órgãos Sociais e Dirigentes(de acordo com os artigos 9.º Alínea a) e 14.º n.º 7 do Regulamento 5/2008 da CMVM)

Manuel Roseta Fino (Presidente do Conselho de Administração)É Presidente do Conselho de Administração da Investifi no – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha a 1 de Janeiro de 2010, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2010.

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal Executivo)É Administrador da Investifi no – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha a 1 de Janeiro de 2010, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2010.

António Pereira da Silva Neves (Vogal)Detinha em 1 de Janeiro de 2010, 13.220 acções, que mantinha a 31 de Dezembro de 2010.

Ana Maria Martins Caetano (Vogal)É Presidente do Conselho de Administração da PARINAMA – Investimentos e Participações, SGPS, SA que detém 17.600.000 ac-ções, que correspondem a 11% do capital social à data de 31 de Dezembro de 2010.

José Manuel Baptista Fino (Vogal)É administrador da Investifi no – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha a 1 de Janeiro de 2010, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2010.

Os restantes membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização não detêm acções da Empresa.

2. Lista dos Titulares de Participações QualificadasÀ data de 31 de Dezembro de 2010 os accionistas com participações qualifi cadas no capital da sociedade são os seguintes:

mAnuel FIno, sGPs, sA número de ACções % CAPItAl soCIAl % dIreItos de Voto (*)

Indirectamente através da Investifi no - Investimentos e

Participações SGPS, SA

113.302.682 70,814176% 70,986510%

Total Imputável 113.302.682 70,814176% 70,986510%

PArInAmA – PArtICIPAções e InVestImentos, sGPs, sA número de ACções % CAPItAl soCIAl % dIreItos de Voto(*)

Directamente 17.600.000 11,000000% 11,026770%

Total Imputável 17.600.000 11,000000% 11,026770%

(*) Considera o efeito de 5.518 acções preferenciais sem voto e bem assim da existência de 382.914 acções próprias.

3. Outras Informações LegaisDívidas ao Estado e à Segurança SocialNos termos e para os efeitos do disposto no art. 2.º do Dec-Lei n.º 534/80, de 7 de Novembro e artigo 21.º do Dec-Lei n.º411/91, de 17 de Outubro declara-se que o Grupo Soares da Costa não tem dívidas em mora ao Estado, resultantes de liquida-ção de impostos, nem de contribuições para a Segurança Social.

SIMLIS ETAR NORTE - LEIRIA

92 RELATÓRIO DO GOVERNO DE SOCIEDADE /// EXERCÍCIO DE 2010

0. declaração de cumprimentoDe harmonia com o disposto no Regulamentos da CMVM n.º1/2010, a Soares da Costa informa o seguinte:

0.1 A sociedade encontra-se subordinada ao Código do Governo das sociedades, emitido pela CmVm e disponível em www.cmvm.pt.

0.2 Grau de cumprimento das recomendações

reComendAção GrAu de CumPrImento desCrIçãono relAtÓrIo

i ASSEMBLEIA-GERAL

i.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

i.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.

recomendação cumprida

-

i.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Governo da Sociedade


i.3

I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA

i.2.1 A antecedência imposta para a recepção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral não deve ser superior a cinco dias úteis.


i.4

i.2.2 Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão.


i.5

I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO

i.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adoptado e admissível, ao voto por correspondência electrónico.


i.9 e ii.12

i.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis.


i.11rela

tório

rela

tório

4. Relatório do Governo da Sociedade

0. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO1. ASSEMBLEIA GERAL2. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO3. INFORMAÇÃO E AUDITORIA

ÍNDICE

i.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação accionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada acção. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham acções que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.


i.7

I.4 QUÓRUM DELIBERATIVO

i.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto por lei.


i.8

I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES

i.5.1 Extractos de acta das reuniões da assembleia geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos accionistas no sítio na Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da assembleia geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na Internet da sociedade durante pelo menos três anos.


i.13 e i.14

I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES

i.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.

não aplicável -

i.6.2 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.


i.20

II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

II.1 TEMAS GERAIS

II.1.1 ESTRUTURA E COMPETÊNCIA

ii.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.


ii.3

ii.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias.


ii.5

ii.1.1.3 O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da sociedade.


ii.6


ii.1.1.4 As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos.


ii.9

ii.1.1.5 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.


ii.7

II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA

ii.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.


ii.3 e ii.14

ii.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.

recomendação não cumprida

ii.3 e ii.14

ii.1.2.3 A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis.


ii.15

II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO

ii.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções.


ii.21 e ii.22

ii.1.3.2 O processo de selecção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos.


ii.16

II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES

ii.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.


ii.35

ii.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo da Sociedade.


ii.35


II.1.5 REMUNERAÇÃO

ii.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma:(i) A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis pré-determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa; (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes; (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período; (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade; (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as acções da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções; (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos; (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador; (viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade.

recomendação cumprida em i), ii), iv), vii) e viii), não cumprida em iii) e

não aplicável em v)e vi)

ii.31, ii.32 e ii.33

ii.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.

recomendação não cumprida em i) e

não aplicável em ii)ii.32 e ii.33

ii.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.


ii.32 e ii.33

ii.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

não aplicável -

ii.1.5.5 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de accionistas.


ii.31

ii.1.5.6 Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa.


ii.33


II.2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ii.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.


ii.3

ii.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.


ii.3

ii.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade.

não aplicável -

ii.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.


ii.3 e ii.14

ii.2.5 A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.


ii.11

II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO

ii.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.


ii.3

ii.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.


ii.3 e ii.12

ii.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.

não aplicável -

II.4 CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL

ii.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

não aplicável -

ii.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.


ii.4 e iii.15

ii.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.


ii.4


ii.4.4 O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios.


ii.4

ii.4.5 O conselho geral de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.


ii.4

ii.4.6 Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adoptem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade.


II.5 COMISSÕES ESPECIALIZADAS

ii.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador.


ii.1, ii.36

ii.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.


ii.38

ii.5.3 Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação actual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços.


ii.39

ii.5.4 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem.


ii.37


III INFORMAÇÃO E AUDITORIA

III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO

iii.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.


iii.16

iii.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:

a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos;c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral.


iii.16

iii.1.3 As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respectivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.


iii.18

iii.1.4 O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.


-

iii.1.5 A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade.


-

IV CONFLITOS DE INTERESSES

IV.1 RELAÇÕES COM ACCIONISTAS

iV.1.1 Os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado.


-

iV.1.2 Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20.º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção.

não aplicável -

0.3 Avaliação global sobre o grau de adopção de grupos de recomendações entre si relacionadas pelo seu tema

Genericamente as recomendações são cumpridas, não po-dendo dizer-se que haja capítulos mais ou menos observados. Em qualquer caso, e como notas gerais: não se perfilha cabal-mente o entendimento sobre os requisitos de independência e, menos ainda, a concepção da auditoria interna e “com-pliance” como serviços de fiscalização, mas antes como apoios essenciais à gestão executiva; também e sobre a fixação de remunerações, julga-se fundamental a presença na respectiva Comissão de alguém com ligação, embora não executiva, ao órgão de gestão para, dessa forma, possibilitar uma avaliação mais fundamentada.

0.4 explicação das divergências entre as recomendações da CmVm e as recomendações que a sociedade não cumpre ou que entende não serem aplicáveis

Quanto à recomendação II.1.2.2, não é pelo seu número que se aferirá a capacidade de intervenção dos administradores in-dependentes; por outro lado, a composição global do Conselho espelha adequadamente a representação dos diferentes inte-resses que coexistem no meio em que a sociedade se move.Em relação à recomendação II.1.5.1, adoptaram-se todas as recomendações, não se seguindo apenas a prevista em iii) - remuneração variável ligada a “desempenho de longo pra-zo”-; dada a expressão quantitativa, tem sido entendido pela Comissão de Remunerações, com aprovação pela Assembleia Geral, que esse diferimento não se justifica.No que concerne à recomendação II.1.5.2, não parece curial estar a explicitar publicamente a identificação de outras em-presas que sejam analisadas Relativamente à recomendação II.4.4, sobre o relacionamento entre o conselho fiscal e o auditor externo, não são cometidos ao conselho fiscal rigorosamente todos os poderes preconiza-dos pela referida recomendação; sendo certo que o Conselho Fiscal tem contacto directo com o auditor externo, entende-se que não é de seguir a exigência de a indigitação e remunera-ção deste serem propostas por aquele órgão, privilegiando-se a independência entre as duas estruturas de fiscalização. Discorda-se da recomendação II.4.6, não se afigurando correcto fazer depender a auditoria interna da externa ou de órgãos diferentes do executivo: as suas funções e âmbito de actuação

não se confundem e seria altamente prejudicial ao bom êxito das respectivas missões; tal não impede a total abertura para a colaboração, como sempre tem acontecido. Na recomendação II.5.2, consideramos que a interpretação desta recomendação vai no sentido de que a independência é aferida relativamente aos membros da comissão executiva, e, por isso, auto-avaliamos como “cumprida”, pois a comissão de remunera-ções é composta por três elementos, dois dos quais sem ligação aos órgãos sociais e um elemento que, embora seja vogal do conselho de administração, é um membro não executivo.



I.6 número de acções a que corresponde um voto

A cada acção corresponde um voto.

I.7 Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionadas

O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 acções ao portador com valor nominal de um euro, titu-ladas de forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 342 do Código das Sociedades Comerciais, as acções preferenciais não gozam actualmente do direito de voto. As acções da Sociedade estão cotadas no NYSE Euronext - Lisboa. Não existe qualquer limite de direitos de voto, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.

1.8 existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial

Existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, descritas no n.º 1 do artigo 10.ª dos estatutos, com a seguinte redacção: “A Assembleia Geral considera-se regularmente constituída e poderá deliberar validamente em primeira con-vocação, quando o número de accionistas presente ou repre-sentados preencher o quórum exigido por lei e, em segunda convocação, seja qual for o número de accionistas presentes ou representados e o capital por eles representado.“

I.9 existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência

Existem regras estatutárias sobre o exercício de direito de voto por correspondência: “É admitido o voto por correspondência sobre as matérias constantes da Ordem de Trabalhos. Para esse efeito, os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos acima referidos para demonstrar essa qua-lidade, deverão enviar carta assinada dirigida ao Presidente

I. Assembleia geralI.1 e I.2 Identificação dos membros da mesa da assembleia-geral, indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos

A mesa da assembleia geral é composta pelos seguintes elementos:

> Fernando Enes Gaião (Presidente), eleito em Abril de 2010 terminando o mandato a 31-12-2012;> João Pessoa e Costa (Secretário), eleito em Abril de 2010 terminando o mandato em 31-12-2012.

I.3 Indicação da remuneração do presidente da mesa da assembleia geral

Durante o ano de 2010, a remuneração do presidente da mesa da assembleia geral foi de 15.000 euros e do Secretário foi de 4.500 euros.

I.4 Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para participação na assembleia geral

Inexistente prazo de bloqueio das acções. O exercício do direito de voto e a representação de accionistas são regulamentados nos Estatutos da Sociedade, em estrita observância das dispo-sições legais aplicáveis, como transcrito abaixo.De acordo com o estipulado no número 1 do artigo 8.º dos Estatutos da Sociedade: “Tem direito de voto o accionista titu-lar de acções inscritas, em seu nome, em conta de registo de valores mobiliários, até ao quinto dia útil anterior ao designa-do para a reunião da Assembleia Geral, comprovando perante a sociedade, até às 17 (dezassete) horas do terceiro dia útil ao designado para a reunião, tal inscrição”.

I.5 Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da assembleia geral

Face à legislação recente, inexiste bloqueio das acções; há apenas a necessidade de renovar a prova da qualidade de accionista.

da Mesa da Assembleia Geral de forma a que seja recebida na sede da sociedade até ás 17 horas do dia útil anterior ao da reunião, acompanhada de envelopes fechados, conten-do no seu interior o sentido de voto quanto a cada um dos pontos da ordem de trabalhos, de forma especificada e ine-quívoca, seguido da sua assinatura exarada de modo idêntico ao que consta da carta de remessa. Os envelopes contendo os votos serão abertos na Assembleia Geral, no momento da votação do respectivo ponto da Ordem de Trabalhos, valendo como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à emissão do voto”. Estas disposi-ções constam sempre do texto da convocatória da assembleia geral.

I.10 disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência

O modelo para o exercício do direito de voto por corres-pondência deve ser solicitado à Direcção de Relações com Investidores.

I.11 existência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia geral

O prazo que medeia entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia geral é de um dia.

I.12 exercício de direito de voto por meios electrónicos

De momento, não está disponível nem prevista a possibilidade de exercício de direito de voto por meios electrónicos, enten-dendo-se que, face ao universo de accionistas normalmente inscritos, tal não se justifica. Acresce ainda que a participação presencial é a forma de intervenção que se deverá privilegiar. A participação dos accionistas na assembleia geral de 26 de Abril de 2010 atingiu os 81,82%, o que compara com a as-sembleia realizada em 2009, que registou 82,64% de partici-pações de capital.

I.13 Possibilidade dos accionistas acederem aos extractos das actas das reuniões das assembleias gerais no sítio de internet da sociedade nos cinco dias após a realização da assembleia geral

As actas das reuniões das assembleias gerais encontram--se disponíveis aos accionistas no endereço de internet da Sociedade. No próprio dia da assembleia geral são tornadas públi-cas as principais deliberações nela tomadas, sendo disponibiliza-das as actas no sítio da empresa logo que elaboradas e assinadas.

I.14 existência de um acervo histórico, no sítio de internet da sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes

As actas das reuniões da assembleia geral e as listas de pre-senças estão disponibilizadas aos accionistas no sítio da socie-dade e nele são mantidas durante, pelo menos, três anos. I.15 Indicação do(s) representante(s) da comissão de remunerações presentes nas assembleias gerais

Na última assembleia geral ordinária da sociedade, realizada a 26 de Abril de 2010, estiveram presentes todos os membros da comissão de remunerações.

I.16 Informação sobre a intervenção da assembleia geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes

À última assembleia geral ordinária da sociedade foi subme-tido pela Comissão de Remunerações dos órgãos sociais da Sociedade documento explicativo das orientações da política de remunerações e bem assim dos critérios adoptados na fixação concreta dos montantes atribuídos aos membros dos órgãos sociais.


I.17 Informação sobre a intervenção da assembleia geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de acções, e/ou opções de aquisição de acções, ou com base nas variações de preços das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes

Não vigoraram, durante o exercício, nem foram previstos quaisquer planos de atribuição de acções ou de opção de aqui-sição de acções, pelo que na Assembleia Geral nada foi tratado sobre este assunto.

I.18 Informação sobre a intervenção da assembleiageral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes

Não existem regimes complementares de pensão ou de refor-mas antecipadas para os administradores, pelo que na assem-bleia geral nada foi tratado sobre este assunto.

I.19 existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas

Não existe qualquer norma estatuária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concerta-ção com outros accionistas.

I.20 Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de con-trolo ou de mudança de composição do órgão de admi-nistração

Não existem quaisquer acordos ou medidas relacionadas com a alteração do controlo accionista ou da composição do órgão de administração, pelo que não existe também qualquer limite

à transmissibilidade das acções ou à livre apreciação do de-sempenho dos administradores pelos accionistas.

I.21 Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais

Não existem acordos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem, em caso de mu-dança de controlo da Sociedade.

I.22 Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade

Não há acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração ou dirigentes que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de con-trolo da sociedade.

II. Órgãos de administração e fiscalização

Secção i – temas gerais

II.1 Identificação e composição dos órgãos da sociedade

Mesa da Assembleia Geral (2010-12): Fernando Enes Gaião (Presidente)João Pessoa e Costa (Secretário)

Conselho de Administração (2010-12):Manuel Roseta Fino (Presidente)Pedro Manuel de Almeida Gonçalves (Presidente da Comissão Executiva)António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Vogal executivo)Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal executivo)António Manuel Formigal de Arriaga (Vogal não executivo independente)António Pereira da Silva Neves (Vogal não executivo)Carlos Moreira Garcia (Vogal não executivo independente)José Manuel Baptista Fino (Vogal não executivo)Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal não executivo)PARINAMA - Participação e Investimentos, SGPS, SA, pes-soa colectiva n.º 509 016 987, que nomeou Ana Maria Martins Caetano para exercer o cargo em nome próprio (Vogal não executivo).

Conselho Fiscal (2010-12):Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente)Carlos Pedro Machado de Sousa GóisJoaquim Augusto Soares da SilvaJúlio de Jesus Pinto (Suplente)

Revisor Oficial de Contas (2010-12):“PATRÍCIO, MOREIRA, VALENTE & ASSOCIADOS”, SROC representada por Jorge Bento Martins Ledo

Comissão de Remunerações (2010-12):José Manuel Baptista Fino (Presidente)António Jorge Gonçalves Afonso João Pessoa e Costa

II.2 Identificação e composição das comissões especializadas constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade

Não existem outras comissões especializadas constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade para além das mencionadas no ponto II.1.

II.3 organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências

O organograma abaixo ilustra este modelo organizativo, identi-ficando os responsáveis pelas diversas funções.

Conselho de AdmInIstrAção

Presidente – Manuel roseta Fino—

6 Administradores não executivos e 3 executivos

ComIssão exeCutIVA Pedro Almeida Gonçalves Gonçalo Andrade santos

António Castro henriques

seCretárIo

GerAl

António Frada

dIreCção

dos serVIços

jurídICos

jorge Alves

FIsCAlIdAde

Fernando semana

seCretárIo

dA soCIedAde

jorge Alves

Pedro Queirós

(suplente)

ComIssão do

GoVerno de

soCIedAde

ComunICAção,

sustentAbIlIdAde

e mudAnçA

orGAnIzACIonAl

rita nunes Pinto

relAções Com

InVestIdores

rita Carles

PlAneAmento

estrAtéGICo

Conceição Vaz sousa


A organização societária do Grupo está patente no Relatório de Gestão, com as empresas representadas pelo seu logótipo. Também os mapas que inserimos no início das demonstrações financeiras consolidadas ilustram a composição do Grupo, com indicação das participações (em percentagem) e do método de consolidação aplicado. A gestão efectiva da Sociedade é exercida por uma Comissão Executiva composta por três vogais do conselho de adminis-tração, na qual o Conselho de Administração delegou todos os poderes de gestão da Sociedade, apenas não tendo sido dele-gadas as matérias previstas na lei - alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406.ª do Código das Sociedades Comerciais.A Comissão Executiva, embora actuando de forma colegial, sob a condução do respectivo Presidente, acompanha a actividade da Soares da Costa, tendo, entre os seus membros, uma distri-buição de áreas preferenciais de trabalho:

Pedro Manuel Almeida Gonçalves (Presidente da comissão executiva)Coordenação global das várias áreas de negócio; representação externa, comercial e institucional, relação com investidores; diversificação de negócios, orgânica e inorgânica; secretário--geral (acompanhamento da gestão, unidade de planeamento e controlo de gestão, direcção de comunicação, sustentabi-lidade e mudança organizacional, direcção de relações com investidores); serviços partilhados (recursos humanos); acom-panhamento directo da área de negócio Construção.

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade SantosServiços partilhados (administração - contabilidade, conso-lidação, processamento) e finanças (bancos, clientes, forne-cedores); secretário-geral (unidade de fiscalidade e reporte); acompanhamento directo das áreas de negócio Imobiliário e Indústria; acompanhamento directo das participações de natu-reza financeira.

António Manuel Pereira Caldas Castro HenriquesSecretário-Geral (direcção dos serviços jurídicos, unidade de auditoria e gestão de riscos); serviços partilhados (acompanha-mento da gestão, sistemas de informação); compliance com orientações regulatórias; acompanhamento directo da área de negócios Concessões.

Os restantes membros (não executivos) do Conselho de Administração são informados das decisões e dos assuntos tratados no seio da Comissão Executiva, sendo-lhes reportado, nas reuniões, o ponto da situação da actividade da empresa e podendo ser submetida ao Conselho de Administração qual-quer matéria tratada na Comissão Executiva.

O Conselho de Administração, actualmente com dez elemen-tos, tem sete administradores não executivos, incluindo o Presidente. Sem prejuízo da delegação de competências, os administradores não executivos acompanham e fiscalizam a actividade desenvolvida pela comissão executiva, tendo acesso aos assuntos tratados e total abertura para questionar, pedir esclarecimentos e escrutinar as decisões tomadas. Por outro lado, são chamados a pronunciar-se e a aprovar os documen-tos mais relevantes para a vida da Sociedade, tendo total aces-so às informações que entendam necessárias à sua actuação de vigilância, acompanhamento e verificação do seguimento das estratégias delineadas, cabendo pronunciar-se sobre a es-tratégia e a política geral da sociedade, a estrutura empresarial do grupo e, bem assim, as decisões que, pelo seu montante, risco ou circunstâncias especiais o recomendemDos administradores não executivos, dois são independentes no conceito sustentado pelas recomendações da CMVM. Tem--se entendido que o melhor governo aponta para a sustenta-ção de que o critério de independência deve caracterizar-se por uma posição relativa face aos accionistas e, sobretudo, deve ser observado na composição da Comissão Executiva. De facto, a gestão da sociedade – exercida pelos membros executivos – deve ser norteada pelos superiores interesses da Sociedade e, por isso, maioritariamente exercida por profissio-nais sem ligações aos accionistas. A representação do espectro accionista no Conselho de Administração é efectuada, primor-dialmente, pelos membros não executivos. Neste contexto, dois dos membros da Comissão Executiva não têm ligação a accionistas com participação qualificada e dos actuais sete membros não executivos, quatro têm ligações a accionistas com participação qualificada. A função de acompanhar e fisca-lizar em termos informados a gestão da Sociedade é exercida, por um lado, por aqueles membros não executivos e pelo Conselho Fiscal, composto por independentes, na esteira do sempre preconizado pelo nosso ordenamento jurídico.

II.4 referência ao facto de os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detectados e serem objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas

Os relatórios do Conselho Fiscal, do Auditor e do Revisor Oficial de Contas são publicados anualmente e conjuntamente com os documentos de prestação de contas. O relatório do Conselho Fiscal descreve a actividade de fiscalização levada a curso e desenvolvida e, se for o caso, os constrangimentos com que se tenha eventualmente deparado. O Conselho Fiscal tem relacionamento directo com os serviços da empresa e com o Auditor Externo. A contratação deste poderá ser propos-ta pelo Conselho Fiscal, não estando, no entanto, nada esti-pulado nesse sentido; aliás, para além de tal não se justificar enquanto não se proceder a alteração do Auditor, entende-se que, havendo dupla fiscalização, a do Conselho Fiscal e R.O.C. e a do Auditor, é mais adequado que sejam independentes entre si e, portanto, que um não seja proposto pela outro. O Conselho Fiscal pode, no entanto, avaliar o Auditor Externo e, se o entender, propor a sua destituição. Refira-se, por fim, que a fiscalização é submetida à apreciação da assembleia geral.

II.5 descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia

Na dependência da Comissão Executiva, e sob coordenação do Secretário-Geral, existem alguns órgãos de apoio, assessoria e prestação de serviços transversais ao Grupo: Serviços Jurídicos, Planeamento Estratégico e Controle de Gestão de Riscos, Direcção de Relações com Investidores, Fiscalidade, Direcção de Comunicação, Sustentabilidade e Mudança Organizacional. Para além dos serviços de controlo e auditoria em cada área de negócios, existe a Comissão do Governo da Sociedade, presidida pelo Secretário-Geral e da qual fazem parte o Director dos Serviços Jurídicos, o Director das Relações com

Investidores, um membro da Comissão de Remunerações, um Director e um técnico superior, a qual tem por missão reflectir sobre o governo da sociedade e apresentar propostas sobre essa matéria. Por outro lado, sendo a Sociedade uma holding, as comissões de risco estão sobretudo estruturadas nas socie-dades operativas, designadamente nas que detêm actividades mais significativas; ao nível da holding, existe uma Direcção que promove estratégias de controlo de riscos, define as políti-cas gerais e os termos de responsabilidade e monitoriza a sua implementação. A informação financeira é divulgada interna-mente a todos os responsáveis, atendendo à respectiva área de actuação a partir dos elementos produzidos pelos serviços e, quando aplicável, revistos pelo Auditor Externo, pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Conselho Fiscal.

II.6 responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade

A Administração teve responsabilidade na criação do sistema de controlo interno e de gestão, bem como na sua avaliação, tendo o Conselho Fiscal acesso directo aos serviços de controlo de gestão e monitorização de riscos.

II.7 Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis e o local onde os mesmos podem ser consultados

O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal têm o res-pectivo Regulamento, que estão disponíveis no endereço da sociedade na internet.


Secção ii – conselho de administração

II.8 Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das suas decisões

O Presidente do Conselho de Administração não exerce fun-ções executivas.

II.9 Identificação dos principais riscos económicos, fi-nanceiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade

O Grupo Soares da Costa, conforme as peças que fazem parte deste Relatório e Contas demonstram, exerce a sua actividade em vários segmentos de negócios e em vários espaços geo-gráficos.Neste âmbito o Grupo está exposto, naturalmente, a diversos riscos que podem ser classificados em:

Riscos de negócio: > Riscos operacionais: os que podem afectar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e prestação dos serviços do grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas;> Riscos de integridade: os relacionados com fraude interna e externa a que possam estar sujeitas as empresas do grupo;> Riscos de direcção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direcção, liderança, limites de autoridade, deslocalização, inserção local, etc;> Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez e risco de crédito.

Riscos de informação:> Informação operativa, financeira e avaliação estratégica.

Riscos do meio:> Concorrência;> Meio político, económico, legal e fiscal;

> Regulação e mudanças no sector.O sistema de gestão de riscos visa assegurar a eficácia e efi-ciência das operações do Grupo, a salvaguarda dos activos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.

As contas anuais da Sociedade são objecto de auditoria exter-na, o mesmo ocorrendo em relação às contas das sociedades do Grupo Soares da Costa com peso significativo. O Auditor efectua recomendações em matéria de controlo interno no caso das sociedades mais importantes.Através da sua organização interna as diferentes áreas de gestão da empresa (Desenvolvimento de Negócios, Direcção de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos…) são orientadas em termos de identificar e ava-liar os riscos que as suas decisões, nas respectivas áreas de intervenção e competência, envolvem e de minimizá-los. A exposição ao risco, por parte de qualquer participada do Grupo Soares da Costa é função da sua estratégia, mas sempre limi-tada e acessória à sua própria actividade, sendo subordinada à prossecução dos objectivos traçados para as diferentes áreas de negócio. O processo de gestão de risco é da responsabili-dade das administrações de cada uma das áreas de negócio do Grupo, concretizando-se, na generalidade, num conjunto de etapas ou fases que podem ser sistematizadas do modo seguinte:

> Identificação: determinação dos riscos a que o grupo está exposto;> Mensuração: quantificação das exposições ao risco e produ- ção de relatórios de base à tomada de decisão;> Controlo e gestão do risco: Definição da tolerância ao risco aceitável e das acções a empreender;> Implementação das medidas de gestão de risco definidas;> Monitorização e inerente avaliação do processo de gestão de risco.

A nível do Grupo está institucionalizada uma direcção de aná-lise e controlo de riscos para coordenar as diversas gestões de risco parcelares. Existe ainda um conselho de sustentabilidade que coordena e promove a política de sustentabilidade e res-ponsabilidade social do Grupo.

II.10 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital

O Conselho de Administração goza dos poderes conferidos pela lei. Adicionalmente, pelos Estatutos o conselho de administração está autorizado a deliberar aumentos de capital em dinheiro até 320.000.000,00 euros

II.11 Informação sobre a política de rotação dos pelouros no conselho de administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização

Após um período de transição, e para o mandato de 2010-12, a Sociedade voltou a ter apenas um membro que se ocupa do pelouro financeiro, enquanto no mandato anterior estas funções foram parcialmente repartidas por dois administradores, tendo agora um deles passado a membro do conselho de adminis-tração como não executivo. Assim, verificou-se a rotação, no exercício, do Administrador Executivo responsável por aquele pelouro. Não existindo regra predefinida, a rotação futura de-penderá da ponderação de vários factores, tendo em conta, no-meadamente, o carácter específico da função na sua componen-te externa, em que o capital humano e intelectual e experiência acumulada são fundamentais e não devem, em nossa opinião, ser desperdiçados, privilegiando-se sempre a performance financeira do Grupo e a defesa dos interesses de todos os accio-nistas da Sociedade.

II.12 número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como referência à realização das actas dessas reuniões

O Conselho de Administração reúne trimestralmente em ple-nário, por regra, e extraordinariamente sempre que qualquer dos seus membros o sugira, tendo efectuado sete reuniões du-rante o exercício com uma participação de 100%. Nas reuniões participa também o Presidente do Conselho Fiscal. Em 2010, o Conselho Fiscal realizou cinco reuniões, tendo lavrado as res-pectivas actas. Das reuniões do Conselho de Administração são elaboradas actas, que são também enviadas ao Presidente do Conselho Fiscal.

II.13 Indicação sobre o número de reuniões da comissão executiva ou do conselho de administração executivo, bem como referência à realização de actas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao presidente do conselho de administração, ao presidente do conselho fiscal ou da comissão de auditoria, ao presidente do conselho geral e de supervisão e aos presidente da comissão para as matérias financeiras

A Comissão Executiva efectuou trinta e uma reuniões, com uma participação de 100%. De cada reunião da Comissão Executiva é elaborada uma acta, que é enviada também aos membros não executivos do Conselho de Administração e ao Presidente do Conselho Fiscal.

II.14 distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fossem aplicáveis as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das sociedades Comerciais

Dos actuais dez administradores, sete são “não executivos”: Manuel Roseta Fino, António Manuel Formigal de Arriaga, António Pereira da Silva Neves, Carlos Moreira Garcia, José Manuel Baptista Fino, Martim Salema de Sande e Castro Fino e PARINAMA - Participação e Investimentos, SGPS, SA que no-meou Ana Maria Martins Caetano. Os administradores Manuel Roseta Fino, José Manuel Baptista Fino, Martim Salema de Sande e Castro Fino, PARINAMA - Participação e Investimentos, SGPS, SA que nomeou Ana Maria Martins Caetano, e António Pereira da Silva Neves não são considerados “administradores não executivos independentes”, nos termos do n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, por serem adminis-tradores de accionistas com participação qualificada ou terem sido reeleitos por mais de dois mandatos. Adicionalmente, os três primeiros membros do Conselho de Administração também não cumpririam, se lhes fosse aplicável, as regras de incompa-tibilidade previstas nas alíneas d) e h) do n.º1, do artigo 414º.A do mesmo Código. António Manuel Formigal de Arriaga e Carlos Moreira Garcia são independentes e cumprem as regras de in-compatibilidade previstas na norma legal supracitada.


Ana maria martins Caetano (Vogal)Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. De 1984 a 2010 foi administradora de várias empresas do Grupo Salvador Caetano, nomeadamente, da Grupo Salvador Caetano SGPS, SA e da Toyota Caetano Portugal, SA. Fundadora e administradora da PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, SA, através da qual detém 17.600.000 acções da Sociedade. Eleita para o cargo em 26 de Abril de 2010, termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012.

António manuel Formigal de Arriaga (Vogal)Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa. De 1996 a Outubro de 2010, vogal do Conselho de Administração da Papelaria Fernandes Lojas, SA, vogal do Conselho de Administração da Fernandes Converting – Transformação de Papel, SA, vogal do Conselho de Administração da Fernandes Técnica – Desenho e Reprodução, SA, vogal do Conselho de Administração da Printima, Impressão e Tratamento de Imagens, SA, administrador Único da Transfer – Sociedade de Transportes, SA, cargos que cessa-ram por inerência do encerramento do processo de insolvência de todas estas sociedades. Eleito para o cargo em 26 de Abril de 2010, termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2010 não detinha qualquer acção da Sociedade.

António manuel Pereira Caldas Castro henriques (Vogal executivo)Licenciado em Gestão pela Universidade de Paris IX Dauphine; MBA pela Universidade Nova de Lisboa. Foi vogal do conse-lho de administração do Banco Comercial Português entre Junho de 1995 e Janeiro de 2008. É Professor Convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. No Grupo Soares da Costa SGPS, SA foi designado administrador não executivo, pela primeira vez, em Abril de 2008, desem-penha funções executivas desde Abril de 2010 e termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2010 não detinha qualquer acção da Sociedade.

António Pereira da silva neves (Vogal) Licenciado em Economia e Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Oriundo dos quadros da Sociedade, onde ingressou em 1980 como Director Financeiro. Administrador executivo há mais de 5 anos, desde Maio de

II.15 Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração

A avaliação da independência foi feita por referência ao previsto no n.º5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais.

II.16 Indicação das regras do processo de selecção de candidatos a administradores não executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos administradores executivos

A selecção dos administradores não executivos é efectuada pelos accionistas sem qualquer interferência dos administrado-res executivos.

II.17 referência ao facto de o relatório anual de gestão da sociedade incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detectados

O relatório anual, de que o presente documento é parte inte-grante, descreve sumariamente a intervenção dos membros não executivos e, se for o caso, eventuais constrangimentos ao desempenho das suas funções.

II.18 Qualificações profissionais dos membros do con-selho de administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato

manuel roseta Fino (Presidente) Frequência da Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa. Designado para o cargo, pela primeira vez, em 12 de Outubro de 2006, termina o mandato em curso a 31 de Dezembro de 2012. Detém, através da Investifi no – Investimentos e Participações, SGPS, SA da qual é Presidente, 113.302.682 acções da Sociedade.

1998, passou a não executivo em 26 de Abril de 2010, ter-minando o mandato em 31 de Dezembro de 2012. A 31 de Dezembro de 2010 detinha 13.220 acções da Sociedade.

Carlos moreira Garcia (Vogal)Curso de Preparação à Carreira de Diplomata e pelo Curso de Altos Estudos pelo Instituto Rio Branco, certifi cado pelo Fellow in Foreign Service pela Georgetown University. Diplomata desde 1970. Na sua carreira de diplomata assumiu vários car-gos na secretaria de Estado das Relações Exteriores do Brasil e no exterior, nomeadamente como embaixador do Brasil em Madrid. Entre outros cargos, actualmente é membro do comité executivo da Fundação Euro-América, Presidente do Conselho Empresarial da Câmara de Comércio Ibero-Americana do Rio de Janeiro. Eleito para o cargo em 26 de Abril de 2010, termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2010 não detinha qualquer acção da Sociedade.

josé manuel baptista Fino (Vogal)Frequência do Northeast London (Business Studies) em Londres. Entre outros cargos no Grupo Fino, é também vo-gal do conselho de administração da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, SA É administrador do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA desde Abril de 2008, terminando o mandato em cur-so em 31 de Dezembro de 2012. Detém, através da Investifi no – Investimentos e Participações, SGPS, SA, da qual é adminis-trador, 113.302.682 acções da Sociedade.

martim salema de sande e Castro Fino (Vogal)Licenciado em Ciências Políticas pela Northeastern University em Boston, EUA. Desde Abril de 2007, director geral da Workcare – Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho. Eleito para o cargo em 26 de Abril de 2010, termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2010 não detinha qualquer acção da Sociedade.

Pedro Gonçalo de sotto-mayor de Andrade santos (Vogal executivo) Licenciado em Gestão na Universidade Católica de Lisboa; Frequência do curso de Pós-Graduação Imobiliária no ESAI. Ocupa vários cargos de administrador do Grupo Fino: Presidente da GameInvest, SA, administrador da Déssepor, SA, administrador da Snucker - Confecções, SA, administa-dor da Fino Participações SGPS SA, administrador da Carfi no SGPS, SA e administrador da Investifi no – Investimentos e

ESTÁDIO DO BRAGA


Participações, SGPS, SA. Administrador da Sociedade desde Outubro de 2006, por cooptação ratifi cada pela assembleia geral de 22 de Maio de 2007, e membro da comissão executi-va desde 31 de Janeiro de 2008, termina o mandato em curso em 31 de Dezembro de 2012. Detém através da Investifi no – Investimentos e Participações, SGPS, SA, da qual é adminis-trador, 113.302.682 acções da Sociedade.

Pedro manuel de Almeida Gonçalves (Vogal, Presidente da Comissão executiva) Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa. Administrador da Sociedade desde Outubro de 2005, é Presidente da Comissão Executiva desde Outubro de 2006, terminando o mandato em curso a 31 de Dezembro de 2012. Anteriormente ocupou os cargos de Director-Geral da Normetro, ACE, de 2000 a 2003, de Administrador Executivo da Somague Concessões (hoje Itinere, do Grupo Sacyr), de 2003 a 2005, e de Presidente do Conselho de Administração do Normetro, ACE, de 2004 a 2005. Não detém qualquer acção da Sociedade.

II.19 Funções que os membros do órgão de administra-ção exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo

Transcreve-se a seguir a informação que nos foi disponibiliza-da por cada um dos administradores com referência a 31 de Dezembro de 2010.

manuel roseta FinoPresidente do Conselho de Administração da Investifi no - - Investimentos e Participações, SGPS, SAPresidente do Conselho de Administração da Manuel Fino, SGPS, SAPresidente do Conselho de Administração da Predifi no - - Sociedade Imobiliária, SAPresidente do Conselho de Administração da Carfi no SGPS SAPresidente do Conselho de Administração da Quinta da Ramada Imobiliário, SAPresidente do Conselho de Administração da Snucker (Portugal) Confecções, SAAdministrador Único da Fino Participações SGPS, SAAdministrador Único da Quinta da Ramada Sociedade Agrícola, SAAdministrador Único da Imoban - Imobiliária do Ancão, SA

Vogal do Conselho de Administração da Specialty Minerals (Portugal) Especialidades Minerais, SAGerente da GMC - Granitos e Material de Construção, LdaMembro do Conselho Geral da Fundação Millenniumbcp

Ana maria martins CaetanoPresidente do Conselho de Administração da Parinama -- Participações e Investimentos, SAPresidente do Conselho de Administração da Caetano Coatings, SAGerente da Parinama Serviços Unipessoal, Lda.Gerente da Gepatimob – Investimentos Imobiliários, Lda.Gerente da Saltriana Sociedade Agrícola de Triana, Lda. Gerente da A Rama da Oliveira, Lda. Gerente da JVE – Serviços de Radiologia, Lda.

António manuel Formigal de ArriagaGerente da fi rma Sítio do Livro, Lda.

António manuel Pereira Caldas Castro henriquesPresidente do Conselho de Administração da SCSP – Soares da Costa, Serviços Partilhados, SAPresidente do Conselho de Administração da Soares da Costa – Concessões, SGPS, SAPresidente do Conselho de Administração da Soares da Costa – Serviços Técnicos e de Gestão, SAPresidente do Conselho de Administração da Auto-estradas XXI – Subconcessionária Transmontana, SAPresidente do Conselho de Administração da Intevias – Serviços e Gestão, SAPresidente do Conselho de Administração da Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, SAPresidente do Conselho de Administração da MRN – Manutenção de Rodovias Nacionais, SAPresidente do Conselho de Administração da Portvias – Portagem de Vias, SAPresidente do Conselho de Administração da INR – Investimentos Nacionais Rodoviários, SGPS, SAPresidente do Conselho de Administração da Soares da Costa Hidroenergia, SAPresidente do Conselho de Administração da SDC Concessions USAPresidente do Conselho de Administração da Movex – -Produção, venda e aluguer Módulos Pré-Fabricados, SA.Vogal do Conselho de Administração da ELOS- Ligações

de Alta Velocidade, S.A.Vogal do Conselho de Administração da ELOS- OM, S.A.Vogal do Conselho de Administração da Soares da Costa – Ambiente e Energia, SGPS, SAGerente da Soares da Costa Hidroenergia 1T, LdaGerente da Soares da Costa Hidroenergia 4T, LdaGerente da Soares da Costa Hidroenergia 8T, LdaGerente da Soares da Costa Hidroenergia 8C, LdaVogal do Conselho de Supervisão da INDÁQUA, Indústria e Gestão de Águas, SAGerente da Movex Moçambique – Aluguer e Venda de Pré--Fabricados, Lda.Gerente da Movex Angola – Aluguer e Venda de Pré--Fabricados, Lda.Vogal do Conselho Fiscal da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares contra a Fome

António Pereira da silva nevesNão é membro de qualquer de órgão de administração noutras sociedades.

Carlos moreira GarciaMembro do Conselho Curador da Fundação Luso Brasileira.

josé manuel baptista FinoPresidente do Conselho de Administração da Ramada Holdings,SGPS, SAPresidente do Conselho de Administração da Ethnica, SGPS, SAPresidente do Conselho de Administração Área Infi nitas - Design de Interiores, SAPresidente do Conselho de Administração da Ramada Energias Renováveis, SAPresidente do Conselho de Administração da Dignatis - Investimentos Imobiliários, SAVogal do Conselho de Administração da Investifi no - Investimentos e Participações SGPS SAVogal do Conselho de Administração da Manuel Fino, SGPS, SAVogal do Conselho de Administração da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SAAdministrador-delegado da Specialty Minerals (Portugal) Especialidades Minerais, SAGerente da Dorfi no - Imobiliário, Lda

REFORÇO DE POTÊNCIA DO ALQUEVA


martim salema de sande e Castro FinoGerente da Workcare – Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho

Pedro Gonçalo de sotto-mayor de Andrade santosPresidente do Conselho de Adminsitração da Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SAPresidente do Conselho de Administração da Cais da Fontinha – Investimentos Imobiliários, SAPresidente do Conselho de Administração da Navegaia – Instalações Industriais, SAPresidente do Conselho de Administração da Ciagest – Imobiliária e Gestão, SAPresidente do Conselho de Administração da Soarta – Sociedade Imobiliária Soares da Costa, SAPresidente do Conselho de Administração da HabitopSociedade Imobiliária, SAPresidente do Conselho de Administração da Soares da Costa Indústria, SGPS, SAPresidente do Conselho de Administração da Gameinvest – -Investimentos e Gestão de Media Interactivos, SAVogal do Conselho de Administração da Investifino – Investimentos e Participações, SAVogal do Conselho de Administração da Manuel Fino, SGPS, SAVogal do Conselho de Administração da Carfino, SGPS, SAVogal do Conselho de Administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, SAVogal do Conselho de Administração da Soares da Costa Construção, SGPS, SAVogal do Conselho de Administração da Soares da Costa Serviços Partilhados, SAVogal do Conselho de Administração da Mini Price Hotels (Porto), SAVogal do Conselho de Administração da Energia Própria, SGPS, S.A.Gerente da MZI – Sociedade de Construções, LdaGerente da Mercados Novos – Imóveis Comerciais, Lda.

Pedro manuel de Almeida GonçalvesPresidente do Conselho de Administração da Soares da Costa - Construção, SGPS, SAPresidente do Conselho de Administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, SAPresidente do Conselho de Administração da Soares da Costa Desenvolvimento, SA

Presidente do Conselho de Administração da Clear – -Instalações Electromecânicas, S.A.Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa – -Ambiente e Energia, SGPS, SAVogal do Conselho de Administração da Soares da Costa America, INCVogal do Conselho de Administração da Energia Própria,SGPS,S.A.Gerente da Soares da Costa Imobiliária, Lda. (Angola

Secção iii – conselho geral e de supervisão, comissão para as matérias financeiras e conselho fiscal

II.21 Identificação dos membros do conselho fiscal, de-clarando-se que cumprem as regras de incompatibili-dade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e se cumprem os critérios de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das sociedades Comerciais

Os membros do Conselho Fiscal são Júlio de Lemos Castro Caldas, Carlos Pedro Machado de Sousa Góis e Joaquim Augusto Soares da Silva. Por declaração prestada pelos seus membros, verificou-se o cumprimento das regras de incom-patibilidade e os critérios de independência previsto no n.º 1 do artigo 414.º A e no n.º 5 do artigo 414.º, respectivamente, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

II.22 Qualificações profissionais dos membros do conse-lho fiscal, indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato

júlio de lemos de Castro Caldas (Presidente)Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Foi Bastonário da Ordem dos Advogados em dois mandatos de 1993 a 1999. Foi Presidente do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) SA durante dois mandatos. Foi Ministro da Defesa Nacional de 1999 a 2001. Foi Presidente do Comité de Auditoria das Companhias de Seguros Global e Global Vida, durante três mandatos. O actual mandato como presidente do Conselho Fiscal do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA terminará a 31-12-2012. A primeira designação ocorreu em 29-04-2008.

Carlos Pedro machado de sousa GóisExerce a função de Revisor Oficial de Contas sob o n.º 597, sócio da sociedade J. Bastos, C. Sousa Góis & Associados, SROC, Lda, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 104. As funções por si exercidas prendem-se com as que a lei comete aos Revisores Oficiais de Contas, quer em nome próprio quer em nome da sociedade que representa, neste

último caso, assumindo as funções de fiscal único.Nos últimos 5 anos, tem permanecido membro da Ordem dos Economistas, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTECA), Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e da Information Systems Audit and Control Association (ISACA), para além da já referida Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. Actualmente é TOC (Técnico Oficial de Contas) de di-versas instituições. Desde Março de 1988 – Sócio-Gerente da sociedade J.Bastos, C. Sousa Góis & Associados, SROC, Lda., na qualidade de Revisor Oficial de Contas (ROC n.º 597); desde Setembro de 1987 – Administrador Judicial. Entre 1986/1997 foi docente de Contabilidade Analítica, Introdução à Gestão, Negócio Internacional e Contabilidade Financeira na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. O actual man-dato como vogal do conselho fiscal do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA terminará a 31-12-2012. A primeira designação ocor-reu em 29-04-2008.

joaquim Augusto soares da silvaLicenciado em Contabilidade e em Controlo de Gestão. Foi Presidente da assembleia geral da APPC – Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas; interveniente na elabo-ração e apresentação dos processos de candidatura da APPC com vista à certificação da formação, junto de várias enti-dades públicas: DGERT e OTOC; coordenador na preparação e programação das acções de formação da APPC e membro das Comissões de Avaliação Externa do Ensino Superior – sub-comissão B2.2 da área da Gestão de Empresas, cujo trabalho consistiu na análise das auto-avaliações das Escolas Superiores, nas visitas institucionais para avaliação in loco e na feitura dos relatórios de Avaliação da subcomissão. O actual mandato como vogal do conselho fiscal do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA terminará a 31-12-2012. A primeira designação ocorreu em 04-07-2006.

Os membros da fiscalização não auferem qualquer remune-ração de outras empresas do Grupo. Nenhum membro do Conselho Fiscal deteve no final de 2010 qualquer acção ou obrigação do Grupo Soares da Costa.

II.23 Funções que os membros do conselho fiscal exer-cem em outras sociedades, discriminando-se as exerci-das em outras sociedades do mesmo grupo


Os membros do Conselho fi scal exercem actividades nas em-presas abaixo indicadas e nenhuma delas é empresa do Grupo Soares da Costa:

júlio de lemos de Castro CaldasPresidente do Conselho de Administração da SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SAAdministrador não executivo da IPODEC Portugal – Gestão de Resíduos, Lda.Vogal do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República.

Carlos Pedro machado de sousa GóisExerce a função de Fiscal Único em representação da Sociedade J. Bastos, C Sousa Góis & Associado, SROC, Lda. nas seguintes Sociedades: Escrita Digital. SA, IG – Informática e Gestão, SA, Mscinco – Participações e Gestão, SA, NCO SGPS, SA, Sociedade Independente de Participações SGPS, SA, Tavamar – Sociedade de Produtos Congelados, SA, Turismo Sintra Litoral, SA, Viveiros do Falcão, SA, Infosistema – Sistemas de Informáticos, SA, Franquiger, SA, INCG, SGPS, SA, Nova Franquiger, SA, OKE – Tiner, Lda., S3 Portugal – Des. de Circuitos Microelect. e Software, SA, GTIE – Consultores, SA, Sociedade Civil Agrícola Isalema, SA, Âmbito – Sociedade Corretora de Seguros, Lda, Caetano de Freitas & Associados, SGPS, SA, Vans Madeira – Consultadoria e Projectos, SA, Seveneves Investimentos Imobiliários, SA, Robles Machado, SGPS, Lda, Imonónio – Imobiliária SA, Tomásio Duarte, SA, Slick Houses – Promoção Imobiliária, SA, Palácio da Luz SGPS, SA, Lagendra – Investimentos Imobiliários, SA, Projecto Nata Design, SA, Commonground, SA, Tormo & Associados Portugal, SA, Município de Angra do Heroísmo, Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo, Redislogar (Portugal) – Artigos Eléctricos, SA, Rádio Renascença, Lda., Intervoz Publicidade, SA, PR3D, Consultoria e Comunicação, SA, Lizmontagens, Emp. Montagens Termo Industriais, SA, DBL Aluminium Serviçes, SA, COGECO – Consultadoria, Gestão e Contabilidade, SA, COGECO II – Contabilidade, SA, CORDIS – Gestão de Imóveis e Participações Sociais, SA, M2SN – Soluções e Negócios, SA, Promade – Construções, SA, Herdade de Vale de Mulato – Emprend. Agrícolas e Imob, SA, Celso & santos, SA, ESLAM – Estut. Lamin. Engenharia, SA, Somercrest Industriaç Holdings, SGPS, SA, Nedphyl – Com. Prod. Alim., Farm. e Afi ns, SA, Reilimpa, Limpezas e Serviços, SA, FoxTransfers – Instituição de Pagamento, Lda, Estoril-Live, SA, Inbright, SGPS SA, HPLife –

Empreendimentos Imobiliários, SA e Pug World, SA.

joaquim Augusto soares da silvaMembro Suplente do Conselho Fiscal da Cofi na, SGPS, SAMembro Suplente do Conselho Fiscal da Altri, SGPS, SAMembro Suplente do Conselho Fiscal da Celulose do Caima, SGPS, SAMembro Suplente do Conselho Fiscal da F. Ramada Investimentos, SGPS, SA

II.24 referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de pro-posta à assembleia-geral de destituição do auditor com justa causa

O Conselho Fiscal avalia anualmente o Auditor Externo e tem a possibilidade de apresentar proposta à Assembleia Geral para a destituição deste com justa causa.

Secção iv – remuneração

II.30 descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização

Foi submetido em 2010, à assembleia geral uma propos-ta contendo as orientações a observar pela Comissão de Remunerações, as quais estabelecem também os princípios gerais no estabelecimento da remuneração dos administra-dores executivos, designadamente na parte relacionada com o desempenho. Assim, considerando as regras usuais de mercado, seguidas em geral por empresas de dimensão e natureza similares às da Sociedade, foi proposto e aprovado o relacionamento e indexação da remuneração do cargo de Presidente do Conselho de Administração ao vencimento glo-bal do Presidente da Comissão Executiva. Foi ainda proposta pela Comissão de Remunerações e aprovada pela assembleia geral, que os prémios de desempenho a atribuir aos membros da comissão executiva não excedam, de forma global o valor correspondente a 6% dos resultados líquidos consolidados da Sociedade durante o exercício de 2009. Adicionalmente, reproduzimos as orientações sobre política de remunerações que regem a comissão de remunerações e que foram aprovadas em assembleia de 22 de Maio de 2007:

1. As remunerações dos membros do Conselho Fiscal consis-tirão numa quantia fi xa, tendo em conta o histórico da prática da Sociedade, aferido também pela prática do mercado;

2. A remuneração da Sociedade Revisora Ofi cial de Contas se-gue as disposições legais sobre a matéria;

3. Na remuneração dos membros do Conselho de Administração a Comissão de Remunerações deverá:

- Seguir os valores de mercado, atendendo à dimensão e com-plexidade da empresa e do grupo empresarial que encabeça;- Atender à existência de administradores não executivos e administradores executivos;- Considerar a representatividade do Presidente do Conselho de Administração;- Considerar o envolvimento mais ou menos intensivo dos ad-ministradores não executivos em tarefas pontuais, comissões, ou outras;- Considerar a representatividade do Presidente da Comissão

Executiva;- Considerar os valores históricos praticados no seio da Sociedade;- Caso o entenda, e relativamente aos administradores execu-tivos, atribuir um prémio de desempenho tendo em conta o conjunto de factores e critérios que entenda densifi car e objec-tivar, tais como, volume de negócios, valorização das acções/capitalização bolsista, resultados, consecução de negócios extraordinários, ou outros, sendo que o valor desse prémio não poderá ser superior a 6% do resultado líquido consolidado;

II.31 Indicação do montante anual da remuneração au-ferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram ori-gem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga

METRO DO PORTO


A remuneração dos administradores é fi xada por uma Comissão de Remunerações eleita pela assembleia geral e seguindo as orien-tações gerais também por esta defi nidas. Para 2010 tivemos:

nome remunerAçõesVArIáVeIs

subs.AlImentAção

remunerAçõesFIxAs

totAl2010

Manuel Roseta Fino Presidente do Conselho

de Administração

0 0 260.00 260.00

Pedro Manuel Almeida

Gonçalves

Vogal, Presidente da

Comissão Executiva

275.780 1.386 446.500 723.666

António Manuel Castro

Henriques

Vogal, Executivo 0 912 328.042 328.954

Pedro Gonçalo Andrade Santos Vogal, Executivo 137.890 1.386 396.543 535.818

PARINAMÁ Ana Maria Caetano Vogal, não Executivo 0 0 55.000 55.000

António Forrigal de Arriaga Vogal, não Executivo Independente 0 0 48.220 48.220

António Pereira Silva Neves Vogal, não Executivo

(Executivo até 24/04)

137.890 378 232.906 371.174

Carlos Moreira Garcia Vogal, não Executivo Independente 0 0 48.220 48.220

José Manuel Baptista Fino Vogal, não Executivo 0 0 70.000 70.000

Martim de Sande e Castro Fino Vogal, não Executivo 0 0 48.220 48.220

António Manuel Barbosa Frada Vogal, não Executivo (até 26/04) 0 252 98.750 99.002

António Manuel Palma Ramalho Vogal, não Executivo,

Independente (até 26/04)

0 0 20.583 20.583

Total 551.560 4.314 2.052.982 2.608.86

As remunerações dos membros do conselho de administração durante o exercício de 2010 totalizaram 2.608.856 euros. Daquele montante 1.687.439 euros foram remunerações dos membros executivos (dos quais 413.670 euros correspondem a remunera-ções variáveis, atribuídas de acordo com o critério referido em II.33 infra e integralmente pagas neste ano) e 921.417 euros dos membros não executivos. De referir que os valores mencionados para os vogais António Frada e António Ramalho são apenas referentes ao período 01-01-2010 até 26-04-2010 e que para os vogais Ana Maria Caetano, António Formigal de Arriaga, Carlos Moreira Garcia e Martim Castro Fino dizem respeito ao período de 26-04-2010 a 31-12-2010.

As remunerações dos membros do Conselho Fiscal foram as abaixo indicadas no ano de 2010:

nome remunerAçõesVArIáVeIs

subs.AlImentAção

remunerAções totAl2010

Júlio Lemos Castro Caldas Presidente do Conselho Fiscal 0 0 56.000 56.000

Carlos Pedro Sousa Gois Membro do Conselho Fiscal 0 0 28.000 28.000

Joaquim Augusto Soares Silva Membro do Conselho Fiscal 0 0 17.500 17.500

Total do activo 0 0 101.500 101.500

II.32 Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos inte-resses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e de-sincentiva a assunção excessiva de riscos

A comissão de remunerações estruturou a remuneração tendo em conta a prática histórica da empresa, o grau de responsa-bilidade e de representatividade dos diversos membros e a prática do mercado. No que respeita aos administradores exe-cutivos, previu ainda uma remuneração variável em função do desempenho, de montante que não incentiva a assunção, por esse facto, de riscos excessivos; atendendo à sua expressão quantitativa e proporcional, entende-se que não se justifi cava diferimento.

II.33 relativamente à remuneração dos administradores executivos:

a) Referência ao facto de a remuneração dos adminis-tradores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o modo como esta componente depen-de da avaliação de desempenho;A remuneração dos administradores executivos comporta uma componente variável, a atribuir de forma discricionária pela comissão de remunerações, a qual, é basicamente infl uenciada pelos resultados líquidos consolidados do ano anterior.

b) Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos;O órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos para efeito de remuneração é a Comissão de Remunerações, constituída por: José Manuel Baptista Fino (Presidente), João Pessoa e Costa e António Jorge Gonçalves Afonso, como vogais. A comissão de remunerações, na sua composição actual não integra administradores executi-vos, nem seus cônjuges, parentes e afi ns em linha recta até ao terceiro grau inclusive, verifi cando-se assim a independência preconizada. A política de remunerações preconizada pela comissão de remunerações é aprovada e escrutinada pelos accionistas em assembleia geral.

CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DO SEIXAL


c) Indicação dos critérios pré-determinados para a ava-liação de desempenho dos administradores executivos;O desempenho dos administradores executivos, para efeitos de remuneração, é aferido pela avaliação livre da comissão de remunerações seguindo os critérios que, em cada momento entenda, tendo apenas pré-determinado o critério dos resulta-dos líquidos consolidados.

d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente;Nos administradores executivos, a parte variável representa entre os 20 a 35% da remuneração global, tendo como limite máximo para o conjunto da Comissão Executiva 6% dos resul-tados líquidos consolidados.

e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da com-ponente variável da remuneração, com menção do pe-ríodo de diferimento;Não está ainda predefinido diferimento do pagamento da re-muneração variável.

f) Explicação sobre o modo como o pagamento da re-muneração variável está sujeito à continuação do de-sempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento;É uma matéria que está em estudo, parecendo que, a adoptar, só fará sentido em programa de mandato; em todo o caso, e atendendo à sua expressão quantitativa e proporcional, tem-se entendido que esse diferimento não se justifica.

g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, das acções da sociedade a que tenham ace-dido, sobre eventual celebração de contrato relativos a essas acções, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual;Não está prevista a atribuição de remuneração variável em acções.

h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções

e indicação do período de diferimento e do preço de exercício;Não está prevista a atribuição de remuneração variável em opções.

i) Identificação dos principais parâmetros e fundamen-tos de qualquer sistema de prémios anuais e de quais-quer outros benefícios não pecuniários;Para além da remuneração variável, nos termos descritos, não estão previstos outros prémios ou benefícios não pecuniários.

j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram con-cedidos;Não está prevista qualquer remuneração sob forma de partici-pação nos lucros ou equivalente.

l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício;Não foram pagas, nem são devidas, a qualquer ex-adminis-trador executivo, quaisquer indemnizações relativamente à cessação das funções durante o exercício.

m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração;Não existe qualquer obrigação contratual relativa à compensa-ção por destituição sem justa causa.

n) Montantes a qualquer título pagos por outras socie-dades em relação de domínio ou de grupo;Não foi pago por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo qualquer montante a administradores executivos, com excepção do administrador executivo Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos que auferiu, em 2010, da ac-cionista maioritária Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SA o montante total de 59.500 euros.

o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela assembleia geral;Não existe qualquer regime complementar de pensões ou de reforma antecipada para os administradores.

p) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangi-dos nas situações anteriores;Não existem benefícios não pecuniários relevantes.

q) Existência de mecanismos que impeçam os adminis-tradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável;Os critérios de remuneração variáveis não permitem que se-jam incrementados por contratos que ponham em causa a sua razão de ser.

II.34 referência ao facto de a remuneração dos adminis-tradores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis

A remuneração dos administradores não executivos não inte-gra qualquer componente variável.

II.35 Informação sobre a política de comunicação de ir-regularidades adoptada na sociedade (meios de comuni-cação, pessoas com legitimidade para receber as comu-nicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respectiva intervenção no procedimento)

Existe uma política de comunicação de irregularidades, divul-gada a todos os colaboradores, com indicação a quem devem ser dirigidas (comissão executiva), do tratamento que lhes será dado (Serviços Jurídicos que procedem à respectiva averigua-ção, podendo socorrer-se do apoio de outros serviços e pro-pondo as medidas a tomar), garantia de confidencialidade, e divulgação estatística geral e anual, das comunicações efectua-das e do seu desfecho. Pode ser facultada a sua consulta por accionistas, mediante pedido dirigido à Direcção de Relações com Investidores. É política do Grupo Soares da Costa, nos seus procedimentos internos e externos, actuar de acordo com os padrões éticos e em conformidade com o enquadramento


legal e regulamentar. Deve constituir preocupação de todos os colaboradores a observância daqueles padrões e normativos, cabendo às chefi as particular responsabilidade na respectiva observância. Assim, as comunicações sobre irregularidades têm o propósito de atempadamente pôr termo e prevenir a consumação de irregularidades no seio da Sociedade, quer elas sejam técnicas, económicas, comportamentais, legais ou outras. Na defi nição desta política, destaca-se o Código de Ética Empresarial, que se aplica a todos os gestores e colabo-radores do Grupo e que está publicado no sítio da empresa na internet.

Secção V – comissõesespecializadas

II.36 Identificação dos membros das comissões constituí-das para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado pela sociedade e identifi-cação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador

Para além do Conselho Fiscal, a avaliação dos administradores é efectivamente feita pela Comissão de Remunerações, cujas composição e competência já foram descritas. Os administra-dores são escolhidos pelos accionistas, inexistindo qualquer comissão para identifi cação de potenciais candidatos com per-fi l para o cargo de administrador.Existe ainda a Comissão do Governo da Sociedade, presidida pelo Secretário-Geral, que tem como missão monitorizar to-das as matérias relacionadas com o governo da Sociedade, reavaliar o modelo existente em função da envolvente e das estratégias prosseguidas, propor a sua manutenção ou as al-terações que entenda adequadas. Esta comissão é composta pelos seguintes membros: António Manuel Sousa Barbosa da Frada, Jorge Alves, António Jorge Gonçalves Afonso, Fernando Semana, António de Paula Santos e Rita Carles.

II.37 número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à rea-lização das actas dessas reuniões

O Conselho de Administração efectuou seis reuniões durante o exercício com uma participação média superior a 90%. Nas reuniões participa também o Presidente do Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal reuniu no ano de 2010 por cinco vezes. A Comissão Executiva reuniu trinta vezes. Das reuniões destes órgãos são elaboradas actas.

II.38 referência ao facto de um membro da comissão de remunerações possuir conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração

Os membros da comissão de remunerações possuem conhe-cimentos e experiência em matéria de política de remune-rações, quer pelas suas qualifi cações técnicas e profi ssionais, quer pelo seu vasto curriculum de direcção em organizações empresariais.

II.39 referência à independência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a comissão de remunera-ções por contrato de trabalho ou de prestação de serviço

relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa

A Comissão de Remunerações é constituída por três elementos. O seu Presidente é vogal do Conselho de Administração não exe-cutivo e os outros dois elementos são independentes, não tendo qualquer relação com o Conselho de Administração, nem a qual-quer empresa de consultadoria.

III. Informação e AuditoriaIII.1 estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de ac-ções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percenta-gem de capital que cada categoria representa

O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 acções ao portador com valor nominal de um euro, titu-ladas de forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 342 do Código das Sociedades Comerciais as acções preferenciais não gozam actualmente do direito de voto. A totalidade das acções da Sociedade está cotada na Euronext Lisboa.

ESCOLA SEC. CARLOS AMARANTE - BRAGA


III.2 Participações qualificadas no capital social do emi-tente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores mobiliários

Participações qualifi cadas a 31.12.2010:

mAnuel FIno, sGPs, sA número de ACções % CAPItAl soCIAl % dIreItos de Voto (*)

Indirectamente através da Investifi no - Investimentos e

Participações, SGPS, SA

113.302.682 70,8142% 70,9865%

Total Imputável 113.302.682 70,8142% 70,9865%

PArInAmA – PArtICIPAções e InVestImentos, sGPs, sA número de ACções % CAPItAl soCIAl % dIreItos de Voto(*)

Directamente 17.600.000 11,0000% 11,0268%

Total Imputável 17.600.000 11,0000% 11,0268%

(*) Estão consideradas 5.518 acções preferenciais sem voto e 382.914 acções próprias detidas a 31-12-2010.

Participações dos membros dos órgãos sociais a 31.12.2010:manuel roseta Fino (Presidente do Conselho de administração)

É Presidente do Conselho de Administração da Investifi no – Investimentos e Participações, SA. Esta Sociedade detinha a 1 de Janeiro de 2010, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2010.

Pedro Gonçalo de sotto-mayor de Andrade santos (Vogal executivo)É Administrador da Investifi no – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha a 1 de Janeiro de 2010, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2010.

António Pereira da silva neves (Vogal)Detinha em 1 de Janeiro de 2010, 13.220 acções que correspondem a 0,00826% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2010.

Ana maria martins Caetano (Vogal)É presidente do conselho de administração da PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, SA que detém 17.600.000 acções, que correspondem a 11% do capital social à data de 31 de Dezembro de 2010.

josé manuel baptista Fino (Vogal)É administrador da Investifi no – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha a 1 de Janeiro de 2010, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2010.

Os restantes membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização não detêm acções da Empresa.

III.3 Identificação de accionistas titulares de direitos espe-ciais e descrição desses direitos

Não existem accionistas titulares de direitos especiais a não ser os titulares de acções preferenciais sem voto, que tendo o dividendo preferencial, não podem exercer o direito a voto nas assembleias gerais.

III.4 eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções

Não existe qualquer restrição ou limitação à transmissibilidade ou à titularidade das acções. Não existem limites ao exercício dos direitos de voto. Não são reconhecidos direitos especiais a qualquer accionista, para além dos que derivam da natureza das acções preferenciais, nos termos da Lei.

III.5 Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto

Não se conhece a existência de acordos parassociais.

III.6 regras aplicáveis à alteração dos estatutos da socie-dadeA alteração de Estatutos está sujeita exclusivamente às regras previstas na lei.

III.7 mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes

Não há mecanismos de controlo previstos no eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.

III.8 descrição da evolução da cotação das acções do emi-tente, tendo em conta, designadamente: a) A emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções; b) o anúncio de re-sultados; c) o pagamento de dividendos efectuado por ca-tegoria de acções com indicação do valor líquido por acção HOTEL PROMENADE - MADEIRA


Evolução da cotação das acções do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA

InFormAção PrIVIleGIAdA 2010 CotAçãoFeCho (€)

29-03-2010 Apresentação de resultados de 2009 1.10

21-04-2010 Adjudicações à participada Prince nos Estados Unidos 1.05

08-05-2010 Assinatura do contrato de concessão do troço TGV Poceirão-Caia 0.91

24-05-2010 Resultados do 1.º trimestre de 2010 0.80

27-05-2010 Adjudicação da construção da Vila dos Jogos Pan-Americanos em

Moçambique

0.80

28-05-2010 Adjudicação de duas obras em Moçambique 0.80

19-08-2010 Litígio no contrato do metro de Telavive 0.87

30-08-2010 Resultados dos 1.º semestre de 2010 0.80

15-09-2010 Apresentação do plano estratégico “Ambições Renovadas 2014” 0.82

22-10-2010 Aquisição participação maioritária na “Energia Própria” 0.74

22-11-2010 Resultados do 3.º trimestre de 2010 0.62

09-12-2010 Adjudicações de quatro mini-hidricas em Portugal 0.53

29-12-2010 Alienação de participação minoritária no BAI – Banco Africano de

Investimento

0.50

Durante o exercício foram transaccionadas cerca de 59,1 milhões de acções, uma descida de 68% face ao ano anterior, e correspondendo a um valor de transacção acumulado de g 50,8 milhões, menos 73% do que 2009, refl ectindo não só a menor liquidez como a queda do preço de cotação (-55%). Esta tendência foi também refl exo da menor visibilidade e pessimismo que marcaram as notícias do sector de construção, engenharia e obras públicas em que o Grupo actua, com os títulos de outras empresas cotadas do sector e respectiva liquidez a seguir no mesmo sentido. O índice de referência do Euronext Lisbon, o PSI20, valorizou 18% em 2010, com um valor transaccionado acumulado no ano de quase 40 mil milhões de euros, mais 30% do que no ano anterior.

No mapa seguinte apresentamos alguns indicadores do comportamento das acções ordinárias, incluindo a comparação com os cinco anos anteriores:

Fonte: EuronextNota: As quantidades e os valores das cotações dos anos de 2005 a 2006 foram ajustados atendendo a split efectuado em Agosto de 2006, em que o valor nominal unitário passou de 5,00 euros para 1,00 euros.

III.9 descrição da política de distribuição de dividendos adoptada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por acção distribuído nos três últimos exercícios

Pelo segundo ano consecutivo, o Grupo procedeu ao pagamento de dividendos. Assim, no dia 26 de Maio de 2010 procedeu a sociedade ao pagamento dos dividendos, quer das acções ordinárias, quer das acções preferenciais sem voto:

nome 2010 2009 2008 2007 2006 2005

Acções transaccionadas Unid 59.100.588 186.757.988 81.095.182 510.237.948 286.071.140 33.505.540

Valor acções transaccionadas Milh EUR 50.797 195.332 123.070 857.549 183.006 10.425

Valor de abertura no exercício EUR / acção 1.18 0.65 2.08 0.69 0.35 0.37

Valor de fecho no exercício EUR / acção 0.54 1.20 0.63 2.09 0.69 0.35

Cotação média EUR / acção 0.86 1.04 1.52 1.68 0.64 0.31

Cotação máxima EUR / acção 1.27 1.34 2.13 2.87 0.77 0.39

Data da sessão respectiva 07-Jan 14-dez 04-Jan 10-Jul 21-ago 11-Jan

Cotação mínima EUR / acção 0.49 0.50 0.58 0.69 0.33 0.26

Data da sessão respectiva 22-dez 19-dez 19-dez 02-Jan 16-Jan 05-dez

€ 2009 2008

IlíQuIdo líQuIdo IlíQuIdo líQuIdo

Acções Ordinárias 0.0434 0.0347 0.0310 0.0248

Acções referenciais 0.0050 0.0040 0.1500 0.1200

1.40

1.20

1.30

0.80

0.90

1.00

1.10

0.70

0.60

0.50

0.40

12/0

1

18/0

4

01/0

3

05/0

6

28/0

1

04/0

5

17/0

3

21/0

6

05/0

2

12/0

5

25/0

3

29/0

6

13/0

2

20/0

5

02/0

4

07/0

7

21/0

2

28/0

5

10/0

4

15/0

7

04/0

1

20/0

1

26/0

4

09/0

3

13/0

6

31/0

7

04/1

1

17/0

9

22/1

2

16/0

8

20/1

1

03/1

0

24/0

8

28/1

1

11/1

0

01/0

9

06/1

2

19/1

0

09/0

9

14/1

2

27/1

0

08/0

8

12/1

1

25/0

9

30/1

2

Vendas 3% BAI

Adjudicação

mini-hídricas

Apresentação

Plano Estratégico

Resultados 3T 2010

Aquisição

Energia Própria

Litígio Metro Telavive

Adjudicação Vila Jogos

em Moçambique

Resultados 1T 2010

Adjudicações Prince

Adjudicações Obras

em Moçambique

Assinatura Poeirão Caia TGV Resultados 2009

Resultados 1H 2010

23/0

7


III.13 descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a socie-dade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores mobiliários

Caso haja lugar, o conselho fiscal é previamente ouvido para emitir parecer sobre negócios entre a sociedade e titulares de participações qualificadas ou entidades com eles relacionadas.

III.14 descrição dos elementos estatísticos (número, va-lor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização

Não existiram negócios com estas características. Acresce que, o Conselho Fiscal acompanha os negócios da sociedade e, para além disso, o seu Presidente está presente nas reuniões do Conselho de Administração.

III.15 Indicação da disponibilização, no sitio da Internet da sociedade, dos relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, pela comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo conselho fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de contas

No endereço de internet da Sociedade encontram-se disponí-veis os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal, incluindo os eventuais constrangimentos deparados.

III.16 referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a: a) Funções do Gabinete; b) tipo de informação disponibili-zada pelo Gabinete; c) Vias de acesso ao Gabinete; d) sítio da sociedade na Internet; e) Identificação do represen-tante para as relações com o mercado

A empresa e a Comissão Executiva têm adoptado e investido numa política de contacto directo e permanente com todos os agentes de mercado, e em particular com os accionistas. Dispõe de um gabinete de apoio ao investidor organizado sob a forma de uma Direcção de Relações com Investidores, que, através de

vários meios disponíveis, assegura comunicação com investido-res, accionistas, analistas e público em geral.A divulgação de informação pertinente para o mercado de ca-pitais é enviada electronica e directamente para a extranet da CMVM e para o endereço de internet da Euronext Lisboa. Dá-se integral cumprimento ao disposto na lei sobre a publicação de informação (relatório anual e contas, convocatórias, avisos de pagamento de juros, etc.) e disponibilização de documentos necessários à participação na assembleia geral.A página oficial da Sociedade na internet, www.soaresda-costa.pt, contém informação dirigida ao investidor (submenu “Investidores”), designadamente indicadores económico--financeiros actualizados trimestralmente, convocatórias de assembleias gerais e deliberações destas, emissões de títulos, pagamentos relativos a dividendos, obrigações ou outros títulos, estatutos, relatórios e contas e comunicações de informações privilegiadas. Durante o exercício de 2010 o representante para as relações com o mercado foi o Secretário-Geral da sociedade, António Manuel Sousa Barbosa da Frada, secundado pela Direcção de Relações com Investidores. O representante para as relações com o mercado pode ser contactado pelo endereço de e-mail: antó[email protected]. Os pedidos de informação deverão preferencialmente ser feitos para a Direcção de Relações com Investidores, cujos contactos são: Rita Carles, [email protected], telefo-ne 21 791 3236 ou 22 834 2217. A Direcção de Relações com Investidores presta informação sobre o comportamento histórico dos títulos da Sociedade, inscrição (directa ou por mandatário) para as assembleias gerais e fornecimento dos respectivos do-cumentos de preparação, pagamentos de dividendos, cupões ou remição de títulos, fornecimento de relatórios anuais e informa-ções semestrais e trimestrais, demonstrações financeiras respec-tivas e divulgação de factos relevantes. A informação, apesar de disponível no endereço de internet www.soaresdacosta.pt, poderá ainda ser transmitida por correio ou e-mail a quem a solicite. A prestação de informações ou fornecimento de docu-mentos só é prestada mediante identificação do requerente, podendo ser ainda solicitado que justifique o seu interesse na informação e a qualidade em que o faz. Toda a informação refe-rida está disponível em português e em inglês.Os profissionais dos meios de comunicação social podem contactar a empresa para a Direcção de Comunicação, Sustentabilidade e Mudança Organizacional: Rita Nunes Pinto, [email protected], telefone 22 834 2221.

É intenção da empresa proceder, no futuro, à continuação da distribuição de dividendos, sempre que não haja nenhum de impedimento de maior ou evento extraordinário com impacto na rentabilidade, tendo em conta também a existência de ac-ções preferenciais sem voto, embora estas em número muito reduzido.

III.10 descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa

Não vigoraram, durante o exercício, qualquer plano de atribui-ção de acções ou opção de aquisição de acções.

III.11 descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em rela-ção de domínio ou de grupo, desde que sejam significa-tivos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade

Não foram no ano de 2010 realizadas quaisquer negócios e operações expressivos ou desligados da actividade corrente entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de adminis-tração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.

III.12 descrição dos elementos fundamentais dos negó-cios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores mobiliários, fora das condições normais de mercado

Não aplicável.


III.17 Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem res-peitante aos seguintes serviços: a) serviços de revisão legal de contas; b) outros serviços de garantia de fiabili-dade; c) serviços de consultoria fiscal; d) outros serviços que não de revisão legal de contas

É auditor da Sociedade, a fi rma BDO & Associados, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Ofi ciais de Contas sob o n.º 29 e no registo de auditores da CMVM sob o n.º 1122, repre-sentada por Paulo Jorge de Sousa Ferreira, ROC n.º 781. Esta fi rma (e outras pessoas colectivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio) receberam no exercício de 2010, da Sociedade e de quaisquer outras pessoas colectivas nas quais a Sociedade detém uma posição de domínio, o total de 101.340 euros referentes, na sua totalidade, à prestação de serviços de certifi cação legal de contas e auditoria. O revisor ofi cial de contas, Moreira e Valente recebeu no exercício de 2010, o total de 129.960 euros. O conselho de administração da Sociedade declara que, na contratação de qualquer projecto e antes da sua adjudicação, se assegura que aos auditores da Sociedade e sua respectiva rede, não foram, nem são contratados serviços que, nos termos da Recomendação o n.º C (202) 1873, de 2004/5/16, da Comissão Europeia, possam pôr em causa a sua independência.

III.18 referência ao período de rotatividade do auditor externo

O actual auditor externo iniciou funções em 2005.

Porto, 31 de Março de 2011

o Conselho de adMinistraçãoManuel roseta Fino (Presidente)

Pedro almeida Gonçalves (Presidente da Comissão exectutiva) / antónio Castro henriques (Membro da Comissão executiva)

Gonçalo andrade santos (Membro da Comissão executiva) / ana Maria Martins Caetano / antónio Manuel Formigal de arriaga /

antónio Pereira da silva neves / Carlos Moreira Garcia / José Manuel baptista Fino / Martim salema de sande e Castro Fino

VIADUTO DO CORGO - VILA-REAL


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

demonstrações fi nanceiras consolidadas

03.

TORRES ATLÂNTICO - ANGOLA


demonstrAção dA PosIção FInAnCeIrA ConsolIdAdA em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (VAlores em unIdAdes de euro)

ACtIVo notAs 31-dez-10 31-dez-09 31-dez-09

ACtIVo líQuIdo ACtIVo líQuIdoreexPresso

ACtIVo líQuIdo

não Corrente

Activos intangíveis:

Goodwill 8 e 9 87.156.004 81.768.523 81.768.523

Activos intangíveis 8 e 9 267.243.983 270.269.924 2.562.571

354.399.987 352.038.447 84.331.094

Activos fixos tangíveis:

Terrenos e edifícios 9 152.138.253 148.110.777 418.271.867

Equipamento básico 9 70.554.688 69.721.533 69.721.533

Activos fixos tangíveis em curso 9 26.438.863 30.913.006 47.773.154

Outros activos fixos tangíveis 9 22.042.596 27.748.135 27.748.135

271.174.400 276.493.450 563.514.688

Propriedades de investimento 11 10.026.295 6.514.869 6.514.869

Investimentos financeiros:

Investimentos financeiros em equivalência patrimonial 7 e 11 12.530.850 9.916.520 9.916.520

Empréstimos a empresas associadas 7 e 11 9.471.239 4.983.170 4.983.170

Outros investimentos financeiros 11 e 21 11.722.555 15.303.624 15.303.624

33.724.644 30.203.314 30.203.314

Activos por impostos diferidos 26 29.485.716 17.550.032 16.986.015

Dívidas de terceiros 13 69.392.335 17.210.901 -

Total do activo não corrente 768.203.377 700.011.013 701.549.980

Corrente

Inventários 12 e 21 158.306.787 182.113.038 182.113.038

Dívidas de terceiros:

Clientes 13. 21 e 30 451.527.081 371.178.462 371.178.462

Imposto sobre o rendimento do exercício 2.604.802 3.518.433 3.518.433

Outras dívidas de terceiros 13 e 21 53.694.004 46.910.955 46.910.955

507.825.887 421.607.850 421.607.850

Outros activos correntes 14 e 30 136.587.275 123.994.848 125.500.405

Caixa e seus equivalentes 15 e 30 96.531.607 93.283.117 93.283.117

Total do activo corrente 899.251.556 820.998.852 822.504.409

Total do activo 7 1.667.454.933 1.521.009.865 1.524.054.390

o responsável técnico *1 o Conselho de administração *2

demonstrAção dA PosIção FInAnCeIrA ConsolIdAdA em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (VAlores em unIdAdes de euro)

CAPItAl PrÓPrIo e PAssIVo notAs 31-dez-10 31-dez-09 31-dez-09

reexPresso

CAPItAl PrÓPrIo

Capital social 16 160.000.000 160.000.000 160.000.000

Acções próprias 16 (197.780) - -

Reservas e resultados transitados (40.286.958) (39.792.252) (42.214.632)

Resultado líquido do período 15.570.960 11.459.340 11.491.132

Capital próprio atribuível ao Grupo 135.086.222 131.667.089 129.276.500

Interesses minoritários 4.170.912 1.005.445 1.005.445

Total do capital próprio 139.257.134 132.672.534 130.281.945

PAssIVo

não Corrente

Provisões 21 704.145 609.672 609.672

Empréstimos:

Empréstimos obrigacionistas 17 100.000.000 100.000.000 100.000.000

Empréstimos bancários 17 e 30 433.111.904 428.173.069 428.173.069

533.111.904 528.173.069 528.173.069

Dívidas a terceiros:

Fornecedores de investimento 10 4.656.414 6.483.562 6.483.562

Outros dívidas a terceiros 19 11.154.705 14.039.298 14.039.298

Passivos por impostos diferidos 26 31.264.257 28.155.289 27.722.083

Total do passivo não corrente 580.891.425 577.460.891 577.027.685

Corrente

Empréstimos:

Empréstimos bancários 17 e 30 247.700.168 192.051.762 192.051.762

Outros empréstimos obtidos 17 46.607.772 27.983.326 27.983.326

294.307.940 220.035.088 220.035.088


Fornecedores 30 262.169.173 259.014.667 259.014.667

Fornecedores de investimento 8.068.350 9.424.128 9.424.128

Adiantamentos de clientes 133.436.384 133.090.993 133.090.993

Imposto sobre o rendimento do exercício 3.453.256 5.074.738 4.301.906

Outros dívidas a terceiros 19 52.213.121 43.294.106 43.294.106

459.340.284 449.898.632 449.125.801

Instrumentos financeiros derivados 18 e 30 40.052.559 25.913.439 25.913.439

Outros passivos correntes 20 e 30 153.605.591 115.029.282 121.670.433

Total do passivo corrente 947.306.374 810.876.440 816.744.760

Total do passivo 7 1.528.197.799 1.388.337.331 1.393.772.445

Total do capital próprio e passivo 1.667.454.933 1.521.009.865 1.524.054.390


*1 Fernando da silva semana

*2 Manuel roseta Fino (Presidente) Pedro almeida Gonçalves (Presidente da Comissão exectutiva) / antónio Castro henriques (Membro da Comissão executiva) Gonçalo andrade santos (Membro da Comissão executiva) / ana Maria Martins Caetano / antónio Manuel Formigal de arriaga / antónio Pereira da silva neves / Carlos Moreira Garcia / José Manuel baptista Fino / Martim salema de sande e Castro Fino


demonstrAção dos resultAdos ConsolIdAdos sePArAdA PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (VAlores em unIdAdes de euro)

demonstrAção dos resultAdos notAs 31-dez-10 31-dez-09reexPresso

31-dez-09

Vendas e prestação de serviços (Volume de negócios) 7 893.528.161 944.478.479 936.262.560

Variação nos inventários da produção (17.236.048) 16.126.934 16.126.934

Outros ganhos operacionais 23 27.265.352 50.032.138 51.404.373

Rendimentos e ganhos operacionais 903.557.465 1.010.637.551 1.003.793.868

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas (176.237.285) (204.094.194) (204.094.194)

Fornecimentos e serviços externos (460.878.171) (548.758.367) (540.424.097)

Gastos com o pessoal 24 (156.482.764) (146.994.173) (146.994.173)

Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade 7 (34.548.579) (33.823.401) (37.558.338)

Provisões e ajustamentos de valor 7 (4.115.004) (3.104.241) (3.104.241)

Outras perdas operacionais 23 (21.402.316) (22.283.842) (22.283.842)

Gastos e perdas operacionais (853.664.119) (959.058.217) (954.458.884)

Resultado operacional das actividades continuadas 7 49.893.346 51.579.334 49.334.984

Custo líquido do financiamento (35.466.994) (34.682.375) (32.210.242)

Ganhos e perdas em empresas associadas 25 349.349 2.774.084 2.774.084

Outros ganhos e perdas financeiros 1.519.290 (4.393.425) (4.393.425)

Resultado financeiro 7 e 25 (33.598.355) (36.301.716) (33.829.583)

Resultado antes de impostos 16.294.991 15.277.618 15.505.400

Impostos sobre o rendimento 7 e 26 (323.524) (3.677.940) (3.873.932)

Resultado consolidado do período 7 15.971.467 11.599.677 11.631.469

Atribuível ao Grupo 7 15.570.960 11.459.340 11.491.132

Atribuível a interesses minoritários 7 400.507 140.337 140.337

Resultado por acção das actividades continuadas: 27

Básico 0.097 0.072 0.072

Diluído 0.097 0.072 0.072

Resultado por acção: 27

Básico 0.097 0.072 0.072

Diluído 0.097 0.072 0.072




demonstrAção dos resultAdos ConsolIdAdos sePArAdA PArA os trImestres de 1 de outubro A 31 de dezembro de 2010 e 2009

(VAlores em unIdAdes de euro)

demonstrAção dos resultAdos 4º trImestre2010

4º trImestre2009 - reexPresso

4º trImestre2009

Vendas e prestação de serviços (Volume de negócios) 265.994.484 239.561.260 237.650.142

Variação nos inventários da produção (18.962.099) 3.245.351 3.245.351

Outros ganhos operacionais 7.573.536 16.259.205 16.160.434

Rendimentos e ganhos operacionais 254.605.922 259.065.817 257.055.927

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas (44.470.866) (50.263.846) (50.263.846)

Fornecimentos e serviços externos (140.130.758) (141.502.746) (138.200.543)

Gastos com o pessoal (39.314.833) (38.138.657) (38.138.657)

Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade (8.203.325) (8.037.140) (9.598.039)

Provisões e ajustamentos de valor (1.985.034) (384.360) (1.978.483)

Outras perdas operacionais (9.221.575) (7.008.622) (7.008.622)

Gastos e perdas operacionais (243.326.392) (245.335.371) (245.188.190)

Resultado operacional das actividades continuadas 11.279.530 13.730.446 11.867.738

Custo líquido do financiamento (16.563.240) (7.821.532) (7.023.177)

Ganhos e perdas em empresas associadas 513.936 398.441 398.441

Outros ganhos e perdas financeiros 13.095.467 (841.265) (841.265)

Resultado financeiro (2.953.837) (8.264.355) (7.466.001)

Resultado antes de impostos 8.325.693 5.466.091 4.401.737

Impostos sobre o rendimento 1.621.188 (514.002) (302.226)

Resultado consolidado do período 9.946.880 4.952.089 4.099.511

Atribuível ao Grupo 9.807.647 4.945.395 4.092.816

Atribuível a interesses minoritários 139.233 6.694 6.694

Resultado por acção 0,061 0,031 0,026



demonstrAção do rendImento ConsolIdAdo InteGrAl PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009


31-dez-10 31-dez-09reexPresso

31-dez-09

Resultado consolidado Líquido do período 15.971.467 11.599.677 11.631.469

Outros rendimentos integrais

Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações

financeiras expressas em moeda estrangeira

1.906.477 (2.736.086) (2.736.086)

Variação. líquida de impostos. no justo valor de instrumentos

financeiros derivados

(8.509.762) (11.141.015) (11.141.015)

Ajustamentos de investimentos financeiros em equivalência patrimonial 1.970.827 - -

Outras variações (14.453) 45 45

Total Rendimento Consolidado Integral 11.324.556 (2.277.378) (2.245.586)

Atribuível:

a interesses minoritários 693.800 33.685 33.685

ao Grupo 10.630.756 (2.311.063) (2.279.271)


demonstrAção dAs AlterAções no CAPItAl PrÓPrIo PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009


rubrICA CAPItAl soCIAl

ACçõesPrÓPrIAs

reserVAs e resultAdos

trAnsItAdos

reserVA de ConVersão

CAmbIAl

derIVAdos de

CoberturA

outros CAPItAl PrÓPrIo

AtrIbuíVel Aos ACCIonIstAs dA

emPresA mãe

Interesses mInorItárIos

totAl dos CAPItAIs

PrÓPrIos

Saldo a

1/Jan/2010

160.000.000 - (10.494.587) (1.951.180) (16.135.152) 248.007 131.667.089 1.005.445 132.672.534

Dividendos - - (6.944.036) - - - (6.944.036) - (6.944.036)

Acções próprias - (197.780) (72.862) - - - (270.642) - (270.642)

Outros - - 3.055 - - - 3.055 2.471.667 2.474.723

Rendimento

consolidado integral

- - 15.570.960 1.613.184 (8.509.762) 1.956.374 10.630.756 693.800 11.324.556

Saldo a

31/Dez/2010

160.000.000 (197.780) (1.937.470) (337.995) (24.644.913) 2.204.380 135.086.222 4.170.912 139.257.134

rubrICA CAPItAl soCIAl

ACçõesPrÓPrIAs


trAnsItAdos


CAmbIAl

derIVAdos de

CoberturA

outros CAPItAl PrÓPrIo

AtrIbuíVel Aos ACCIonIstAs dA

emPresA mãe

Interesses mInorItárIos

totAl dos CAPItAIs

PrÓPrIos

Saldo a

1/Jan/2009

– reexpresso

160.000.000

(1.306.746) (14.348.501) 678.254

(4.994.137) 247.961

140.276.832 971.761 141.248.593

Dividendos - - (8.123.563) - - - (8.123.563) - (8.123.563)

Acções próprias - 1.306.746 588.255 - - - 1.895.001 - 1.895.001

Outros - - (70.119) - - - (70.119) - (70.119)

Rendimento

consolidado integral

- - 11.459.340 (2.629.434) (11.141.015) 45 (2.311.063) 33.685 (2.277.378)

Saldo a

31/Dez/2009

– reexpresso

160.000.000 -

(10.494.587)

(1.951.180)

(16.135.152) 248.007 131.667.089 1.005.445 132.672.534





Anexo à Demonstraçãodos Fluxos de Caixa Consolidados

Aquisições, subscrições, aumentos de capital e alterações em participaçõessociais

> Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 21.099.460 Euros referente à alienação da participação do Grupo no Banco Africano de Investimentos.

> Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 4.558.125 Euros referente à participação do Grupo no capital da sociedade “Energia Própria, SGPS, S.A.”.

> Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 73.368 Euros referente ao aumento da participação do Grupo no capital da sociedade “Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A.”.

> Realização de suprimentos na sociedade “Autopistas Del Valle, S.A.”, por uma quantia equivalente a 52.938 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

> Adiantamento realizado por caixa e seus equivalentes da quantia de 37.441 Euros, referente à participação do Grupo no capital da sociedade “Cerenna – Cerâmica Nacional de Angola, S.A.”.

> Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 88.200 Euros, referente à revisão do preço pago pela aqui sição da participada “Contacto – Sociedade de Construções, S.A.”.

A data de inclusão da sociedade “Energia Própria, SGPS, S.A.” no perímetro de consolidação pelo método integral foi 31 de Dezembro de 2010. O seu contributo para a demonstração da posição financeira consolidada, montante dos saldos integra-dos no processo de consolidação e não anulados, bem como o valor do goodwill que lhe está afecto, é como segue:

Outras operações

> Recebimento por caixa e seus equivalentes, de dividendos no montante de 82.781 Euros pagos pela sociedade “Vortal, S.A.” à “SDC Construção, SGPS, S.A.”.

> Recebimento por caixa e seus equivalentes, de dividendos no montante de 33.750 Euros pagos pela sociedade “VSL, S.A.” à “SDC Construção, SGPS, S.A.”.

> Recebimento por caixa e seus equivalentes, de dividendos no montante de 1.225.534 Euros pagos pelo “Banco Africano de Investimentos” à “Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.”.

> Pagamento efectuado pela “Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.” aos accionistas de dividendos no montante de 6.939.695 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Discriminação dos componentesde caixa e seus equivalentes

ACtIVo não Corrente CAPItAl PrÓPrIo

Goodwill 5.299.282 Interesses minoritários 2.452.110

Activos intangíveis 117.355 2.452.110

Activos fixos tangíveis 1.373.127

Investimentos

financeiros

597.777 PAssIVo não Corrente

Activos por impostos

diferidos

168.423 Empréstimos 866.667

7.555.964 Dívidas a Terceiros 344.325ACtIVo Corrente Passivos Por Impostos

Diferidos

509.484

Inventários 284.035 1.720.476

Dívidas de Terceiros 4.736.940 PAssIVo Corrente

Outros activos correntes 12.022.285 Empréstimos 1.070.368

Dívidas a Terceiros 10.076.875

Caixa e seus

equivalentes

2.702.212 Outros passivos

correntes

5.492.981

19.745.472 16.640.224

27.301.436 20.812.810

31-dez-10 31-dez-09

Numerário 1.226.220 1.125.296

Depósitos bancários imediatamente

mobilizáveis

95.305.387 92.157.821

Caixa e seus equivalentes 96.531.607 93.283.117

Titulos Negociáveis - -

Disponibilidades constantes do balanço 96.531.607 93.283.117

demonstrAção dos Fluxos de CAIxA ConsolIdAdos PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e trImestre de 1 de outubro A 31 de dezembro de 2010


31-dez-10 31-dez-09 4º trImestre 2010

Actividades operacionais

Recebimentos de clientes 752.095.124 827.915.096 223.412.934

Pagamentos a fornecedores (593.336.470) (709.445.258) (173.688.556)

Pagamentos ao pessoal (147.633.688) (134.502.525) (41.203.903)

11.124.966 (16.032.687) 8.520.476

Pagamento /recebimento do imposto s/o rendimento (9.972.853) (2.679.606) (3.870.763)

Outros recebimentos/pagamentos relativos

à actividade operacional

(21.063.839) (293.769) (2.355.663)

(31.036.692) (2.973.375) (6.226.426)

Fluxos das actividades operacionais (19.911.726) (19.006.062) 2.294.050

Actividades de investimento:

Recebimentos provenientes de:

Investimentos financeiros 21.099.460 3.477.936 21.099.460

Activos fixos tangíveis 1.596.954 638.542 1.433.494

Juros e ganhos similares 421.792 559.913 85.230

Dividendos 1.344.692 24.462.898 814.655 5.491.046 512 22.618.695

Pagamentos respeitantes a:

Investimentos financeiros 4.864.358 5.368.617 4.639.900

Activos fixos tangíveis 8.893.028 13.531.375 2.563.597

Activos intangíveis 6.044.737 19.802.123 1.335.813 20.235.805 6.042.844 13.246.340

Fluxos das actividades de investimento 4.660.773 (14.744.759) 9.372.355

Actividades de financiamento:


Empréstimos obtidos 485.077.136 529.685.940 115.661.566

Aumentos de capital. prestações suplementares

e prémios de emissão

125.243 400.178 3.658

Venda de acções (quotas) próprias 464.071 1.509.707 464.071

Juros obtidos 307.312 485.973.762 461.139 532.056.964 127.415 116.256.710


Empréstimos obtidos 403.019.841 406.087.995 116.699.684

Amortização de contratos de locação financeira 11.616.996 14.497.339 2.783.820

Juros e gastos similares 49.555.517 45.054.021 18.978.691

Dividendos 6.939.695 8.169.899 -

Aquisições de acções (quotas) próprias 734.713 471.866.762 - 473.809.254 734.713 139.196.908

Fluxos das actividades de financiamento 14.107.000 58.247.710 (22.940.198)

Variação de caixa e seus equivalentes (1.143.953) 24.496.889 (11.273.795)

Efeito das diferenças de câmbio 1.690.231 2.031.129 (5.655.785)

Efeito das alterações de participação 2.702.212 - 2.702.212

Caixa e seus equivalentes no início do período 93.283.117 66.755.099 -

Caixa e seus equivalentes no fim do período 96.531.607 93.283.117 (14.227.368)





POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS

políticas contabilísticas e notas explicativaspolíticas contabilísticas e notas explicativaspolíticas contabilísticas e notas explicativas

04.

AE TRANSMONTANA - PORTUGAL

sdC Construção, sGPs, sA

100% SDC América

60% Porto Construction Group, LLC

80% SDC Construction Services, LLC

100% Prince, LLC

100% SDC Contractor, LLC

51% GEC - Guiné Ecuatorial Construcciones

80% SDC Moçambique, SARL

100% SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda.

100% SDC Construcciones Centro Americanas, SA

100% CARTA, Lda

100% Carta Angola, Lda

100% CONTACTO, SA

65% SDC/Contacto, ACE 35%

100% CLEAR, SA

95% CLEAR ANGOLA, SA

MTA, LDA 99%

1%

100% Soc. Construções Soares da Costa, SA

Transmetro, ACE 50% 28,57% GCVC, ACE

ASSOC-Estádio de Braga, ACE 40% 40% Estádio de Braga Acabamentos,

ACE

Estádio Coimbra, ACE 60% 25% Nova Estação, ACE

Somague - SDC, ACE 50% 28,57% Matosinhos, ACE

Três ponto dois TGCCVCMLN,

ACE

50% 50% Remodelação do Teatro Circo, ACE

HidroAlqueva, ACE 50% 50% CAET XXI, ACE

GCF, ACE 28,57% 17,25 % LGV, ACE

Israel Metro Builders 30% 30% LGC – Linha de Gondomar, ACE

NORMETRO, ACE 17,9% 50% Coordenação & SDC

ACESTRADA, ACE 20% 24% GACE – Gondomar, ACE

50% Grupul Portughez de Constructii

CFE - Indústria de Condutas, S.A. (1)

49% SDC Emirates, LLC

Construtora S. José Caldera, SA 17%

11,3% VSL, SA

7,24% VORTAL, SA

Construtora – S.José – S.Ramon, SA 17%

GruPo soAres dA CostA, sGPs, sA · ContAs ConsolIdAdAs – 31 de dezembro de 2010Perímetro e métodos de ConsolIdAção

GruPo soAres dA CostA, sGPs, sA

(1) soCiedade detida eM 33,33% Pela Clear – instalações eleCtroMeCâniCas, s.a.. / (2) adiCionalMente, a CiaGest, sa detéM uMa PartiCiPação de 1% no CaPital soCial da sdC iMobiliária, lda. / (3) adiCionalMente, a soCiedade de Construções soares da Costa, sa, a CiaGest, sa, a Clear, sa e a sdC serViços téCniCos e de Gestão, sa detêM, Cada uMa, 0,01% do CaPital soCial da sCsP – soares da Costa serViços Partilhados, sa. / (4) adiCionalMente, a soCiedade de Construções soares da Costa, s.a. detéM uMa PartiCiPação de 4% no CaPital soCial da auto-estradas XXi, s.a. e oPerestradas XXi, sa.. / (5) adiCionalMente, a soCiedade de Construções soares da Costa, s.a. detéM uMa PartiCiPação de 0,004% no CaPital soCial da eXProestradas XXi, s.a.. / (6) adiCionalMente, a sdC serViços téCniCos e de Gestão, sa e a hidroequador santoMense detêM, Cada uMa, 0,002% do CaPital soCial da sdC hidroenerGia, sa.. / (7) adiCionalMente, a Clear anGola, s.a. detéM 2% do CaPital soCial da Costa sul, lda. e da iMosede, lda.. / (8) soCiedade detida eM 16,302% Pela soares da Costa ConCessões, sGPs, s.a. e eM 0,002% Pela soCiedade de Construções soares da Costa, s.a. / (9) adiCionalMente, a soares da Costa desenVolViMento, s.a. detéM 1% do CaPital soCial da Mini PriCe hotels, (Porto), s.a.. / (10) adiCionalMente, a inteVias – serViços e Gestão, s.a. detéM 0,002% do CaPital soCial da PortVias, s.a.. / (11) adiCionalMente, a GruPo soares da Costa, sGPs, s.a. detéM uMa PartiCiPação de 0,5% do CaPital soCial da indáqua Feira, s.a..

100% 100% 100%100%

sdC IndústrIA, sGPs, sA

100% SOCOMETAL, SA

SCSP-SDC Serviços Partilhados, SA(3) 99,96%

Soares da Costa Desenvolvimento, SA 100%

Soares da Costa Ambiente e Energia, SA 100%

Energia Própria SGPS, SA 57,6%

Self Energy Serviços de Energia, SA 100%

Self Energy Solutions, SA 100%

Self Energy Engineering & Innovation, SA 100%

60% Ventos do Horizonte, SA

Self Energy UK 78,1%

40% SOMAFEL, SA

100% OFM, SA

60% Somafel e Ferr., ACE

95% Somafel Brasil, Lda 5%

45% Alsoma, AEIE

50% Traversofer, SARL

Self Energy Moçambique 45%

Larvick Espanha 49,5%

50% Ute Efacec/Self Energy

Roof Tops of Spain, SA 10%

sdC ConCessões, sGPs, sA

100% SDC CONCESIONES C.RICA, SA

100% COSTAPARQUES, SA

100% SDC Serviços Técnicos Gestão, SA

100% INFRAESTRUCT. SDC C.RICA, SA

100% CPE, SA

100% INTEVIAS, SA

75% Hidroequeador S.Tomense

60% Hidroeléctrica STP, Lda

100% INR – Inv. Nac. Rodoviários

75% SDC Hidroenergia, SA (6)


0,2% SDC Hidroenergia 8C, Lda



100% SDC CONCESSIONS USA, Inc

SCUTVIAS, SA 33,33%

33,33% MRN-Man. Rod. Nacional 0,002%

46% Auto-estradas XXI, SA(4)

46% Operestradas XXI, SA(4)

50% Expro Estradas XXI, SA(5)

40% Oper. Estradas. Zambeze, SA

40% Estradas do Zambeze, SA

33,33% Portvias, SA(10)

25% GAYAEXPLOR, LDA

28,57% INDÁQUA, SA

0,5% Indáqua Matosinhos

Indáqua Vila do Conde

0,5% Indáqua Feira, SA (11)

20% MTS, LDA

Autopista del Sol 17%

Autopista del Valle 17%

16,3% Elos-OM, SA

16,3% Elos, SA (8)

sdC ImobIlIárIA, sGPs, sA

100% MZI, LDA

100% CIAGEST, SA

100% Mercados Novos, LDA

100% Soarta, LDA

100% HABITOP, SA

100% NAVEGAIA, SA

99% SDC IMOBILIÁRIA, LDA (2)

50,6% HOTTI – Angola Hotéis, SA

98% COSTA SUL, LDA (7)

98% IMOSEDE, LDA (7)

100% CAIS DA FONTINHA

51% IMOKANDANDU, Lda

99% IMOSDC – Investimentos, Lda 1%

14,7%

Talatona Imobiliária, Lda 34,3%

33% Mini Price Hotels, (Porto), SA(9)

99,8%

99,8%

99,8%

99,8%

97,5%

98%

93%

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Políticas contabilísticas e notas explicativasEM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

1 - Nota introdutóriaA sociedade actualmente denominada GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A. (“Empresa”) foi constituída em 2 de Junho de 1944, sob a denominação de Soares da Costa, Lda., socie-dade comercial por quotas, tendo sido transformada em socie-dade anónima por escritura notarial em 1 de Maio de 1968 e assumido a denominação social de “Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.”.

Em 30 de Dezembro de 2002 após um processo de reorganiza-ção do Grupo, a sociedade assumiu a sua denominação actual e alterou o objecto social para “Gestão de participações sociais como forma indirecta do exercício de actividades económicas”.

A actual estrutura de participações da Empresa pode ser re-presentada pelo diagrama anexo que evidencia a “holding” do Grupo, “GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A.”, sociedade de capital aberto ao investimento do público e quatro “subholdings”, uma por cada grande segmento ou área de negócios:

> Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. – que integra o “port- fólio” de participações sociais na área de construção civil e obras públicas onde se destaca a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., empresa construtora nacional do Grupo.

> Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A. – que integra as partici pações de capital das empresas que se dedicam às activida des industriais complementares da construção, nomeada mente nas áreas de serralharia e metalomecânica e das infra-estruturas ferroviárias e marítimas.

> Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. – que integra as parti cipações nas empresas que se dedicam ao segmento imobi liário e de gestão imobiliária.

> Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. – onde se centralizou o “portfólio” de participações financeiras das empresas liga das às concessões.

A relação completa das empresas incluídas na consolidação e dos métodos de consolidação aplicados constam nas notas seguintes.

Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro, salvo indicação em contrário.

2 - Principais políticascontabilísticasAs principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes:

2.1. Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na con-solidação, mantidos de acordo com os princípios de contabili-dade geralmente aceites em Portugal ajustados, no processo de consolidação, de modo a que as demonstrações financei-ras consolidadas estejam em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, em vigor para os exercícios económicos inicia-dos em 1 de Janeiro de 2005, data que corresponde ao início do período da primeira aplicação pela Empresa dos IAS/IFRS.

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no melhor conhe-cimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso.

O Conselho de Administração da Empresa entende que as de-monstrações consolidadas anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação finan-ceira consolidada.

Nas presentes demonstrações financeiras o Grupo não procedeu à implementação de qualquer norma ou interpretação já emiti-da pelo IASB cuja data de aplicação obrigatória seja posterior.

Com referência às alterações de Normas cuja entrada em vigor ocorreu entretanto, há a registar, com relevância no Grupo, a adopção da IFRIC12 (Acordos de Concessão de Serviços) que estabelece as disposições a serem aplicadas na mensuração, reco-

nhecimento, apresentação e divulgação das actividades desenvol-vidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos.

2.2. Princípios de consolidação

São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo:

a) empresas do Grupo – método de consolidação integral

As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou de-tenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e ope-racionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo mé-todo de consolidação integral. Os interesses correspondentes à participação de terceiros nestas empresas são apresentados autonomamente na rubrica “Interesses minoritários”, sendo no balanço consolidado incluída nos capitais próprios e na de-monstração de resultados incluída nos resultados consolidados do exercício.

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o in-teresse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.

Os activos e passivos de cada empresa do Grupo são identifi-cados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer exces-so do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e pas-sivos líquidos adquiridos é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício.

Os interesses minoritários incluem a proporção dos terceiros no justo valor dos activos e passivos identificáveis à data de aqui-sição das subsidiárias.


Os resultados das fi liais adquiridas ou vendidas durante o exer-cício estão incluídos nas demonstrações de resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às de-monstrações fi nanceiras das fi liais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são elimi-nados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

As empresas consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se identifi cadas na Nota 3.

b) empresas controladas conjuntamente – método de consolidação proporcional

As participações fi nanceiras em empresas controladas conjunta-mente foram incluídas nas demonstrações fi nanceiras consoli-dadas pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações fi nanceiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identifi cáveis de cada entidade conjuntamente contro-lada na data de aquisição, é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às de-monstrações fi nanceiras das entidades conjuntamente controla-das para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, no processo de consolidação, na proporção do controlo atribuível ao Grupo. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

A classifi cação dos investimentos fi nanceiros em empresas con-troladas conjuntamente é determinada com base em acordos

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA TORRE DE LÓBIO - Serpa


d) “Goodwill”

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo e entidades conjuntamente controladas e o saldo líquido entre os justos valores dos activos e passivos dessas empresas à data da sua aquisição, foram registadas como activo intangível na rubrica de “Goodwill”.

O “goodwill” não é amortizado, sendo testado, anualmente, para verifi car se existem perdas por imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada imediatamente na demons-tração de resultados do exercício afectando os resultados fi -nanceiros, não sendo posteriormente revertida.

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas, sediadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identifi cáveis dessas empresas à data da sua aqui-sição, encontram-se registadas na moeda de reporte dessas empresas, sendo convertidas para a moeda de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas no Capital Próprio na rubrica “Reserva de conversão cambial”.

e) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras

São tratadas como entidades estrangeiras as entidades que operando no estrangeiro têm autonomia organizacional, eco-nómica e fi nanceira.

Os activos e passivos das demonstrações fi nanceiras de en-tidades estrangeiras são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio existente à data do balanço e os gastos e rendimentos e fl uxos de caixa dessas demonstrações fi nan-ceiras são convertidos para Euro utilizando a taxa de câmbio média verifi cada no exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica “Reserva de conversão cambial”.

O “goodwill” e ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como activos e passivos dessa entidade e transpostos para Euro de acordo com a taxa de câmbio, à data do balanço.

Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração de resul-tados como um ganho ou perda da alienação.

As cotações utilizadas para conversão em Euro das contas das empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas estrangeiras foram as seguintes:

parassociais que regulam o controlo conjunto, na percentagem efectiva de detenção e/ou nos direitos de voto detidos.

Os interesses fi nanceiros em Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE´s), por regra, foram consolidados nas demonstra-ções fi nanceiras pelo método da consolidação proporcional.

As empresas consolidadas pelo método de consolidação propor-cional encontram-se identifi cadas na Nota 4.

c) empresas associadas – método da equivalência patrimonial

As participações fi nanceiras em empresas associadas, empresas onde o Grupo exerce uma infl uência signifi cativa mas não de-tém o controlo, nem o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões fi nanceira e operacional das Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa - são registadas pelo método da equi-valência patrimonial.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as parti-cipações fi nanceiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercí-cio e pelos dividendos recebidos.

O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identifi cáveis de cada associada na data de aquisição é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício.

É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registado como custo na demonstração de resultados as perdas de imparidade que se demonstrem existir.

Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é relatado por valor nulo.

Os investimentos fi nanceiros em empresas associadas encon-tram-se detalhados na Nota 5.

CâmbIo em 31-dez-10

CâmbIo médIo2010

CâmbIo em31-dez-09

CâmbIo médIo2009

Dólar Americano EUR/USD 1,3362 1,3207 1,4406 1,3963

Metical de Moçambique EUR/MZN 43,31 45,65 40,91 38,78

Dobra de S, Tomé e Príncipe EUR/STD 24,500,00 24,500,00 24,705,50 21,950,13

Kuanza de Angola EUR/AOA 121,60 122,03 128,38 111,14

Leu Romeno EUR/ROL 4,2620 4,2169 4,2363 4,2417

Shekel Israel EUR/ILS 4,7406 4,9270 5,4398 5,4652

Real do Brasil EUR/BRL 2,2177 2,3234 2,5113 2,5113

Dirhams Estados Emirados EUR/AED 4,9095 4,8550 - -

Franco CFA EUR/CFA 656,14 656,14 - -

EDIFÍCIO RUBEN A - PORTO


> Restantes elementos – custo de aquisição ou custo de aqui-sição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

Os bens adquiridos após 31 de Dezembro de 2003, encontram-se registados ao seu custo de aquisição deduzido de deprecia-ções acumuladas e perdas de imparidade.

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes após os bens estarem em condições de serem utilizados e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do activo pelo Grupo, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é determinado com base na estimativa do valor recuperável no final da sua vida útil.

As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguin-tes períodos de vida útil estimada:

2.3. Propriedades de investimento

As propriedades de investimento compreendem, essencial-mente, terrenos e edifícios detidos para obter rendas ou va-lorização do capital ou ambos e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos ou para venda no curso ordinário dos negócios.

As propriedades de investimento estão registadas pelo custo. À data da transposição das demonstrações financeiras para o quadro referencial IAS/IFRS (1 de Janeiro de 2004) as proprie-dades de investimento materialmente relevantes foram ajus-tadas de forma a reflectir o seu justo valor à data da conversão (“deemed-cost”).

Os custos incorridos relacionados com propriedades de inves-timento em utilização nomeadamente, manutenções, repara-ções, seguros e impostos sobre propriedades (IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis), são reconhecidos como um gasto na demonstração de resultados consolidada do exercício a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capi-talizadas na rubrica “Propriedades de investimento”.

O método de depreciação utilizado nas propriedades de inves-timento é o método das quotas constantes considerando como taxa de amortização a correspondente a uma vida útil de 100 anos.

2.4. Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis adquiridos até 31 de Dezembro de 2003, data da transição para IAS/IFRS encontram-se registados ao “deemed cost”, deduzido de depreciações e perdas de im-paridade. O “deemed cost” foi determinado como segue:

> Terrenos e edifícios – valor de mercado a 31 de Dezembro de 2003 determinado por avaliação independente - J. Curvelo, Lda.

> Equipamento básico – valor de mercado a 31 de Dezembro de 2003, determinado através de uma avaliação interna dos bens numa óptica de uso, corroborada por uma avaliação externa efectuada por entidade independente – J. Curvelo, Lda.

VIdA útIl

Edifícios 8 - 100

Equipamento básico 2 - 20

Outros activos tangíveis 3 - 10

Os activos fixos tangíveis em curso encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido de eventuais perdas de imparidade.

As mais ou menos-valias resultantes da venda ou abate do imobilizado fixo tangível são determinadas pela diferença en-tre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resul-tados, como “outros ganhos operacionais” ou “outras perdas operacionais”.

2.5. Activos intangíveis

Os activos intangíveis, excepto “goodwill”, encontram-se re-gistados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas de imparidade. Os activos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefí-cios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo

Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor.

As amortizações do exercício dos activos intangíveis são re-gistadas na demonstração de resultados na rubrica “Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade”. O mé-todo de amortização utilizado nos activos intangíveis com vida útil finita é o método das quotas constantes, tendo-se conside-rado para estes activos um período de vida útil compreendido entre 3 e 5 anos, com excepção dos encargos com contratos de concessão que são amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, durante o período da concessão.

2.6. Activos e passivosfinanceiros

a) Investimentos financeirosOs investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago incluindo despesas de transacção.

Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade e investimentos mensurados ao justo valor através de resultados.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são remensurados pelo seu justo valor sem qualquer dedução de custos da transacção em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em ins-trumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mer-cados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados na demonstração consolidada dos resultados do exercício.

b) dívidas de terceirosAs dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas

na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.

c) empréstimosOs empréstimos são registados no passivo pelo seu valor no-minal.

Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos, pagas antecipadamente aquando da emissão desses empréstimos, são reconhecidas linearmente na demonstração de resultados do exercício ao longo do período de vida desses empréstimos, encontrando-se classificados, na rubrica de ”Outros activos correntes”.

Os encargos financeiros com juros bancários e despesas si-milares (nomeadamente Imposto de Selo), são registados na demonstração consolidada de resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do balanço, classi-ficados na rubrica “Outros passivos correntes”.

d) dívidas a terceirosAs dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a terceiros não vencem juros.

e) letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”As letras descontadas e as contas a receber cedidas em “facto-ring” (com recurso) encontram-se apresentadas no activo pelo seu valor nominal e no passivo pelo adiantamento já recebido.

Os encargos com juros são reconhecidos de acordo com o prin-cípio da especialização dos exercícios.

f) Caixa e seus equivalentesOs montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo.


O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda nor-mal deduzido dos custos para terminar a produção e dos gastos de comercialização.

2.9. Encargos financeiroscom empréstimos obtidos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obti-dos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com emprésti-mos obtidos directamente relacionados com a aquisição, cons-trução ou produção de activos fixos, ou associados às conces-sões de auto-estradas ou a projectos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvi-mento do activo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do activo, ou quando o projec-to em causa se encontra suspenso.

Durante o exercício de 2010 foram capitalizados como parte integrante do custo de activos fixos tangíveis, encargos finan-ceiros no valor de 281.702 Euros.

À data do final do exercício de 2010 nas demonstrações finan-ceiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido de activos fixos tangíveis a quantia de 5.564.337 Euros.

2.10. Provisões

As provisões são reconhecidas quando o Grupo tem uma obri-gação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

2.11. Imposto sobre o rendimento

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de re-porte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectua-da uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

Os impostos diferidos são registados como perda ou ganho do exercício, excepto se resultarem de transacções ou eventos reconhecidos em rubricas de capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado nessas mesmas rubricas.

2.12. Apresentação de balanço

Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados, respectivamente, como activos e passivos não correntes.

2.7. Locações

Os contratos de locação são classificados como:

> locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;

> locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de loca-ção financeira são registados pelo seu valor no activo e as res-pectivas responsabilidades no passivo. As depreciações destes activos calculadas em conformidade com o descrito em 2.4. supra são registadas em depreciações do exercício.

A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas rendas são registados como gastos financeiros do exer-cício a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação na rubrica “Fornecimento e serviços externos”.

2.8. Inventários

As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo de aquisição ou do valor realizável líquido. O método de custeio utilizado pelo Grupo na movimentação das matérias-primas, subsidiárias e de consu-mo é o custo médio ponderado.

Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao menor do custo de produção ou do valor realizável líquido. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico. O método de custeio é o custo médio.

2.13. Reconhecimento de gastose rendimentosa) Contratos de construçãoPara o reconhecimento dos rendimentos e gastos dos con-tratos de construção, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, os rendimentos directamente relacionados com as obras em curso são reco-nhecidos na demonstração de resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os gastos incorridos até à data do balanço e os gastos totais estimados das obras. As diferenças entre os rendimentos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas “Outros activos corren-tes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença. Os rendimentos e gastos relativos à promoção imo-biliária são diferidos no balanço até que a respectiva execução esteja total ou substancialmente terminada.

Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é fortemente provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.

As reclamações para reembolso de gastos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é possível mensurá-la com fiabilidade.

b) empreendimentos imobiliáriosO reconhecimento das vendas de empreendimentos imobiliá-rios é efectuado no momento em que legalmente ocorre a transferência de propriedade ou, excepcionalmente, quando a posse ou riscos inerentes ao imóvel são transmitidas ao promi-tente comprador e se considera a venda irreversível.

c) restantes actividadesOs proveitos relativos a vendas e prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização. Os proveitos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidên-cia da sua cobrabilidade.


ção adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem infor-mação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras consolidadas.

2.18. Informação por segmentos

Em cada exercício são identificados os segmentos de negócio e segmentos geográficos aplicáveis ao Grupo. Informação de-talhada é incluída na Nota 7.

2.19. Subsídios

Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exi-gidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resulta-dos de acordo com os gastos incorridos.

2.20. Instrumentos financeirosderivados

O Grupo recorre à contratação de instrumentos financeiros de-rivados com o objectivo de efectuar cobertura de riscos finan-ceiros a que se encontra exposto, em particular as decorrentes nas variações de taxa de juro, não sendo utilizados instrumen-tos derivados com o objectivo de negociação.

Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objectivo da contratação.

Contabilidade de cobertura

A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece

às disposições do IAS 39, nomeadamente quanto à respectiva documentação e efectividade.

Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumen-tos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:

> Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;

> A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;

> Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;

> A transacção objecto da cobertura é altamente provável.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros desig-nados como cobertura de “justo valor” são reconhecidas como resultado financeiro do período bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito aquele risco.

As variações no justo valor dos instrumentos derivados desig-nados como cobertura de “cash flow” são reconhecidas em “Reservas de operações de cobertura” na sua componente efectiva e, em resultados financeiros, na sua componente não efectiva. Os valores registados em “Reservas de operações de cobertura” são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.

A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instru-mento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cum-prir os requisitos exigidos no IAS 39. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instru-mento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica “Reservas de operações de cobertura” são transferidas para resultados do exercício.

Relativamente aos instrumentos derivados que, embora con-tratados com o objectivo de efectuar cobertura económica, não cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à

d) Gastos com a preparação de propostasOs gastos incorridos com a preparação de propostas são reco-nhecidos na demonstração de resultados do exercício em que são incorridos, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.

e) especializações dos exercíciosAs empresas do Grupo registam as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros activos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da dife-rença.

2.14. Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira

As transacções em outras divisas que não Euro são registadas às taxas em vigor na data da transacção.

Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, origina-das pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração consoli-dada dos resultados do exercício.

2.15. Imparidade de activos nãocorrentes, excepto goodwill

É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada ba-lanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.

A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas deduzido dos gastos directamente atribuí-veis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individual-mente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.

A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuí-ram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstra-ção de resultados como resultados operacionais.

Contudo, a reversão da perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse regis-tado em exercícios anteriores.

2.16. Activos e passivos contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstra-ções financeiras consolidadas, sendo divulgados no anexo às de-monstrações financeiras excepto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.

2.17. Eventos subsequentes

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informa-


possibilidade de qualificação para contabilização como de co-bertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.

Instrumentos de negociação

Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as politicas de gestão de risco da empresa, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, as respectivas variações no justo valor são re-gistadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.

Durante o exercício não foram realizadas reclassificações de instrumentos financeiros.

2.21. Acções próprias

As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisi-ção como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou per-das inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica “Reservas e resultados transitados”.

2.22. Trabalhos para a própria empresa

Os trabalhos para a própria empresa correspondem basica-mente a obras de construção e beneficiação executadas pela própria empresa.

Tais despesas são objecto de capitalização apenas quando se-jam preenchidos os seguintes requisitos:

> Os activos desenvolvidos são identificáveis;> Existe forte probabilidade de os activos virem a gerar benefí- cios económicos futuros, e;> Os gastos de desenvolvimento são mensuráveis de forma fiável.

2.23. Gestão de capitaisinvestidos

A gestão do Capital levada a cabo pelo Grupo visa assegurar a continuidade das operações do Grupo, procurando maximi-zar a criação de valor para os accionistas. Assim, os capitais do Grupo compreendem os capitais próprios atribuíveis aos accionistas (compostos pelo capital social que se encontra to-talmente subscrito e realizado, reservas de capital acumuladas, reservas por reavaliação de activos, reservas por conversão cambial, diferenças de consolidação e resultados de anos ante-riores não distribuídos aos accionistas), o endividamento (com recurso e sem recurso) e os montantes disponíveis em caixa e seus equivalentes.

O endividamento do Grupo tem duas origens diferentes: en-dividamento com recurso e endividamento sem recurso. A distinção entre estes dois tipos de endividamento assenta no tipo de responsabilidade assumida pelo Grupo perante o cumprimento da obrigação de fazer face ao seu pagamento. A dívida com recurso assumida por uma qualquer sociedade do Grupo é exigível ao accionista do Grupo enquanto que a dívida sem recurso, assumida exclusivamente no âmbito de negócios concessionados financiados em regime de “project finance”, é apenas exigível à sociedade que a contraiu, e portanto, apenas os activos desta respondem pelo seu pagamento.

2.24. Gestão de riscos financeiros

É prestada informação relevante sobre a gestão que o Grupo efec-tua dos riscos financeiros no capítulo 9 do Relatório de Gestão do exercício de 2010 bem como na nota 30 deste documento.

3 - Empresas do Grupo incluídas na consolidaçãoAs empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro 2010, são as seguintes:

denomInAção soCIAl sededIreCtA IndIreCtA totAl

Grupo Soares da Costa, SGPS. S.A. Rua Santos Pousada. 220 4000-478 Porto empresa Mãe - -

Soares da Costa Serviços Partilhados. S.A. Rua Santos Pousada. 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Soares de Costa Desenvolvimento. S.A. Rua Santos Pousada. 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Soares da Costa - Ambiente e Energia. SGPS. S.A. Rua Santos Pousada. 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Energia Própria

Energia Própria. SGPS. S.A. Estrada de Talaíde. lote 27. Talaíde

2785-734 S. Domingos de Rana

57,26% - 57,26%

Self Energy Uk Southbank Technopark. 90 London Road. London. SE1

6LN

- 78,10% 78,10%

Ventos do Horizonte. S.A. Edifício Ninho de Empresas. Avenida do Mercado

Abastecedor. nº 4. 5400-673 Outeiro Seco – Chaves

- 60,00% 60,00%

Self Energy Engineering & Innovation. S.A. Rua de Fundões 151 Centro Empresarial e Tecnológico

3700-121 São João da Madeira

- 100,00% 100,00%

Self Energy Solutions. S.A. Estrada de Talaíde. lote 27. Talaíde


- 100,00% 100,00%

Self Energy Serviços de Energia. S.A. Estrada de Talaíde. lote 27. Talaíde


- 100,00% 100,00%

Construção Civil e Obras Públicas

SDC Construção SGPS. S.A. Rua Santos Pousada. 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Soares da Costa América. Inc. 7270 N.W. 12 TH Street. Suite PH3 - Miami - Florida -

33126 U.S.A.

- 100,00% 100,00%

Porto Construction Group. LLC 7270 N.W. 12 TH Street. Suite #207 - Miami - Florida -

33126 U.S.A.

- 60,00% 60,00%

Soares da Costa Construction Services. LLC 751 Park of Comm. Drive. Suite #108 - Boca Raton -

Florida - 33487 U.S.A.

- 80,00% 80,00%

Soares da Costa Contractor. LLC 7270 N.W. 12 TH Street. Suite PH3 - Miami - Florida -

33126 U.S.A.

- 100,00% 100,00%

Soares da Costa Moçambique. SARL Av. Ho Chi Min nº 1178. Maputo Moçambique - 80,00% 80,00%

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções. Lda S. Tomé e Príncipe - 100,00% 100,00%

Soares da Costa Construcciones Centro Americanas. S.A. Cantón Cero Uno - S. José Costa Rica - 100,00% 100,00%

Carta - Cantinas e Restauração. Lda Rua Santos Pousada. 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Carta - Restauração e Serviços. Lda Rua Cónego Manuel das Neves. 19 Luanda - Angola - 100,00% 100,00%

Soc. Construções Soares da Costa. S.A. Rua Santos Pousada. 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

CONTACTO - Soc. Construções. S.A. Rua Santos Pousada. 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

PerCentAGem do CAPItAl detIdo



Concessões

Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto 100.00% - 100.00%

Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, S.A. 100 Est,200 Sul, 50 Oest - H. de La Mujer - San José

- Costa Rica

- 100.00% 100.00%

COSTAPARQUES - Estacionamentos, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100.00% 100.00%

Soares da Costa Serviços Técnicos e de Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100.00% 100.00%

Infraestructuras Soares da Costa Costa Rica, S.A. 100 Est,200 Sul, 50 Oest - H. de La Mujer - San José

- Costa Rica

- 100.00% 100.00%

C.P.E. - Companhia de Parque de Estacionamento, S.A. Rua Julieta Ferrão, nº 12, 14º 1649 Lisboa - 100.00% 100.00%

Intevias - Serviços e Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100.00% 100.00%

Hidroequador Santomense - Exploração de Centrais

Hidroeléctricas, Lda.

Av. Repatriamento dos Poveiros, nº 67, Edifício

Cecominsa, Póvoa de Varzim

- 75.00% 75.00%

Hidroeléctrica STP, Limitada Avenida Água Grande, São Tomé - S. Tomé e

Príncipe

- 45.00% 45.00%

INR - Investimentos Nacionais Rodoviários, SGPS, S.A. Rua Julieta Ferrão, nº 12, 14º 1649-039 Lisboa - 100.00% 100.00%

Soares da Costa Hidroenergia, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 75.00% 75.00%

Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. Rua Santos Pousada, nº 220, 4000-478 Porto - 75.05% 75.05%


Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda. Rua Santos Pousada, nº 220, 4000-478 Porto - 75.05% 75.05%


Soares da Costa Concessions USA, Inc. 7270 NW 12 Street, Suite 860, Miami, Florida

33126 EUA

- 100.00% 100.00%

Indústrias relacionadas com a actividade de construção civil e obras públicas

Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto 100.00% - 100.00%

Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100.00% 100.00%


Soares da Costa/Contacto -

Modernização de Escolas, ACE

Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

GEC - Guinea Ecuatorial Construcciones, S.A. Urbanización Villa Orquídea, vivenda nº 4, Carretera del

Aeropuerto, Malabo, Républica de Guinea Ecuatorial

- 51,00% 51,00%

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

CLEAR ANGOLA, S.A. Rua Cónego Manuel das Neves, 874 Luanda - Angola - 95,00% 95,00%

MTA - Máquinas e Tractores de Angola, Lda Rua Cônego Manuel das Neves, casa 19, Bairro Patrice

Lumumba - Angola

- 50,50% 50,50%

Prince Contracting, LLC 5411 Willis Road Palmetto, Florida 34221 - USA - 100,00% 100,00%

Imobiliária

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

MZI - Sociedade de Construções, Lda. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Soares da costa Imobiliária, Lda Estrada Farol das Lagostas Município da Sambízanga, C. do

N’Golakiluange - Luanda

- 100,00% 100,00%

Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

IMOKANDANDU - Promoção Imobiliária, Lda. Estrada Farol das Lagostas, Município do Sambízanga,

Comuna do N’Gola Kiluange - Angola

- 51,00% 51,00%

NAVEGAIA - Instalações Industriais S.A. Rua Santos Pousada, 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

IMOSEDE, Lda Rua Conego Manuel das Neves Casa nº 19 - Luanda - 100,00% 100,00%

Costa Sul Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda Rua Conego Manuel das Neves Casa nº 19 - Luanda - 100,00% 100,00%

Hotti - Angola Hoteis, S.A. Município da Ingombota, Bairro Patrice Lumumba, Rua

Cônego M. das Neves, nº 190 - Luanda

- 50,60% 50,60%

IMOSDC - Investimentos, Lda Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda - 100,00% 100,00%

PerCentAGem do CAPItAl detIdo PerCentAGem do CAPItAl detIdo


Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 ocorre-ram as seguintes alterações nas empresas integradas no perí-metro de consolidação pelo método integral:

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “INR – Investimentos Nacionais Rodoviários, SGPS, S.A.” detida pelo Grupo em 100%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Soares de Costa Hidroenergia, S.A.” detida pelo Grupo em 75%.

Estas sociedades foram constituídas durante o primeiro trimes tre de 2010.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Soares da Costa/Contacto - Modernização de Escolas, ACE” detida pelo Grupo em 100%.

Esta sociedade foi constituída durante o terceiro trimestre de 2010.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Soares da Costa – Ambiente e Energia, SGPS, S.A.” detida pelo Grupo em 100%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “GEC – Guinea Ecuatorial Construcciones, S.A.”, sociedade se deada na Guiné Equatorial, detida pelo Grupo em 51%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “IMOSDC – Investimentos Imobiliários, Lda.”, sociedade de direito Angolano, detida pelo Grupo em 100%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Soares de Costa Hidroenergia 1T, Lda.” detida pela “Soares de Costa Hidroenergia, S.A.” em 99,8% e indirectamente pelo Grupo em 75,05%.


> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Soares de Costa Hidroenergia 8C, Lda.” detida pela “Soares de Costa



TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE Rua Santos Pousada, 300 - 7º Bonfim Porto - 17,90% 17,90%

ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga, ACE Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034

Braga

- 40,00% 40,00%

ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE Rua Julieta Ferrão, nº 12, 11º andar Lisboa - 20,00% 20,00%

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 60,00% 60,00%

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa - Soares

da Costa, Construção do Estádio de Braga - Acabamentos e

Instalações/Infraestruturas Interiores, ACE

Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034

Braga

- 40,00% 40,00%

Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do

Norte, ACE

Avª das Forças Armadas, 125 - 2ºC - Lisboa - 50,00% 50,00%

Somague, Soares da Costa - Agrupamento Construtor do Metro

de Superfície, ACE

Rua Engº Ferreira Dias, 164 4100-247 Porto - 50,00% 50,00%

Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE Rua da Paz, 66, Sala 19 - 4050 Porto - 28,57% 28,57%

Coordenação & Soares da Costa, SGPS, Lda. Rua Julieta Ferrão, nº 12, 13º Andar, N. Senhora de

Fátima - 1000 Lisboa

- 50,00% 50,00%

GCVC, ACE Rua do Rêgo Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454

Porto

- 28,57% 28,57%

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACE Via Adelino Amaro da Costa nº 315, Lugar da

Guarda 4470-557 Moreira da Maia

- 28,57% 28,57%

HidroAlqueva, ACE Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 7º Andar, Lisboa - 50,00% 50,00%

Nova Estação, ACE Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 - 7º Andar, 1749-

083 Lisboa

- 25,00% 25,00%

Hidroenergia, S.A.” em 99,8% e indirectamente pelo Grupo em 75,05%.


> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Soares da Costa Concessions USA, Inc.”, sociedade sedeada nos Estados Unidos da América, detida pelo Grupo em 100%.

Estas sociedades foram constituídas durante o quarto trimestre de 2010.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Energia Própria, SGPS, S.A.” detida pelo Grupo em 57,26%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Self Energy UK”, detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 78,1%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Ventos do Horizonte, S.A.”, detida indirectamente pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 60%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Self Energy Enginneering & Innovation, S.A.”, detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 100%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Self Energy Solutions, S.A.”, detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 100%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Self Energy Serviços de Energia, S.A.”, detida pela Energia Própria, SGPS, S.A. em 100%.

Estas sociedades foram adquiridas no final do quarto trimestre de 2010.

> Extinção da “LusoAir Corp, Inc.”, sociedade sedeada nos Estados Unidos da América, encerrada em Dezembro de 2010.

4 – Empresas controladas conjuntamenteAs empresas controladas conjuntamente incluídas na consolidação pelo método proporcional, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2010, são as seguintes:



Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 ocorre-ram as seguintes alterações nas empresas integradas no perí-metro de consolidação pelo método proporcional:

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “MRN – Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A.” detida pelo Grupo em 33,33%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade, ACE“ detida pelo Grupo em 17,25%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Portvias – Portagem de Vias, S.A,“ detida pelo Grupo em 33,33%.

À data de 31 de Dezembro de 2010 as quantias agregadas, ponderadas pela percentagem de controlo conjunto, dos acti-vos correntes, dos activos não correntes, dos passivos corren-tes, dos passivos não correntes, dos rendimentos e dos gastos relacionados com os interesses em empreendimentos conjun-tos são como seguem:


GACE - Gondomar, ACE Rua Eng. Ferreira Dias, nº 161 - Porto - 24,00% 24,00%

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE Rua Eng. Ferreira Dias, nº 161 Freguesia de

Ramalde - Porto

- 30,00% 30,00%

CAET XXI - Construções,ACE Rua de Santos Pousada, 220 Bonfim, Porto - 50,00% 50,00%

Israel Metro Builders - a Registered Partnership 132 Derekh Menakhem begin, Tel-Aviv, Israel - 30,00% 30,00%

LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade,

ACE

Rua Abranches Ferrão, nº 10, 9ºF, 1600-001 Lisboa - 17,25% 17,25%


SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. Avª da República, 42 - 3º 1069-207 Lisboa - 40,00% 40,00%

OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. Avª Columbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000

Lisboa

- 40,00% 40,00%

Somafel e Ferrovias, ACE Avª Columbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000

Lisboa

- 24,00% 24,00%

Somafel Brasil - Obras Ferroviárias Lda Rua Major Lopes, nº 800, sala 306, Bairro S.Pedro,

Belo Horizonte-Minas Gerais

- 40,00% 40,00%

Concessões

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. Praça de Alvalade nº 6 7º Andar Lisboa - 33,33% 33,33%

OPERESTRADAS XXI, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 - Bonfim, 4000 - Porto - 50,00% 50,00%

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220, 4000 - Porto - 50,00% 50,00%

Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. Rua Santos Pousada, Nº 220, 4000 - Porto - 50,00% 50,00%

Estradas do Zambeze, S.A. Distrito Urbano 1, Bairro Central, Av. Ho Chi Min nº

1178, 2º andar, Maputo - Moçambique

- 40,00% 40,00%

Operadora das Estradas do Zambeze, S.A. Distrito Urbano 1, Bairro Central, Av. Ho Chi Min nº

1178, 2º andar, Maputo - Moçambique

- 40,00% 40,00%

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. Av. 12 de Novembro, nº 42, 1º Direito 6005-001

Alcains - Castelo Branco

- 33,33% 33,33%

Portvias - Portagem de Vias, S.A. Avenida 12 de Novembro, 42, 1º Dto, 6005 001

Alcains, Castelo Branco

- 33,33% 33,33%

Imobiliária

Talatona Imobiliária, Lda Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda -

República de Angola

- 49,00% 49,00%



emPresA ACtIVonão

Corrente

ACtIVoCorrente

PAssIVonão

Corrente

PAssIVoCorrente

GAstos rendImentos resultAdo líQuIdo

ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE - 17.457 - - 11 897 886

ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de

Braga, ACE

- 91.875 - 91.875 18.523 18.523 -

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa

- Soares da Costa, ACE

98 23.861 - 858 458 6.184 5.726

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE - 300.132 - 300.131 3.226 3.227 -

GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE 4.446 591.513 - 598.428 146.558 145.794 (764)

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do

Porto, ACE

- 5.695.091 - 5.711.522 6.649.877 6.633.448 (16.432)

OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 1.927.698 6.352.775 184.200 5.766.328 8.558.075 8.115.165 (442.909)

Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE - 1.721.529 - 1.721.528 1.705 1.706 -

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 10.240.985 16.971.459 1.578.648 12.096.009 26.501.463 26.670.221 168.759

Somafel e Ferrovias, ACE - 127.669 - 40.079 49.899 110.746 60.847

Somague, Soares da Costa - Agrupamento

Construtor do Metro de Superfície, ACE

84 1.683.040 - 156.666 4.923 4.923 -

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do

Porto, ACE

4.303 6.923.142 - 6.197.574 6.457.001 7.186.872 729.872

Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod.

Linha do Norte, ACE

- 600.464 - 272.889 167.338 343.801 176.463

Coordenação & Soares da Costa, SGPS 432.131 12.399 200.000 3.718 7.715 3.528 (4.188)

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 213.507.118 39.454.050 195.670.773 34.613.212 34.839.022 38.661.198 3.822.177

Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A. 74.073.065 3.659.240 37.926.122 55.376.409 52.339.638 50.077.531 (2.262.106)

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. 3.087 6.059.361 - 6.032.146 3.938.361 3.929.098 (9.262)

HidroAlqueva, ACE 2.173.000 9.427.156 19.729 11.585.075 19.851.916 19.848.848 (3.067)

Israel Metro Builders - a Registered Partnership 9 4.467.466 - 4.467.475 878.149 878.150 -

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano -

Matosinhos, ACE

3.294 1.453.805 - 1.457.099 6.152.955 6.152.955 -

Nova Estação, ACE 26.196 2.395.640 - 2.422.321 9.895.439 9.895.071 (368)

Operestradas XXI, S.A. 248.523 861.173 161.601 649.581 1.039.277 1.292.741 253.463

GACE - Gondomar, ACE - 10.078.292 - 10.078.291 13.468.985 13.468.986 -

GCVC, ACE - 1.095.536 - 1.095.536 5.722.185 5.722.185 -

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE 15.904 11.125.299 - 9.550.453 12.560.870 14.058.835 1.497.963

Estradas do Zambeze, S.A. 2.294.914 8.072.906 546.969 9.855.943 2.045.401 2.011.230 (34.170)

Operadora das Estradas do Zambeze - 924 - - - - -

Somafel Brasil - Obras Ferroviárias Ltda. - 15.211 - 9.500 46.076 - (46.076)

Talatona Imobiliária, Lda 773.941 23.402.401 - 25.597.542 14.406.860 13.332.203 (1.074.658)

CAET XXI - Construções, ACE 649.032 35.784.859 228.215 33.775.055 36.039.263 38.117.191 2.077.926

LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta

Velocidade, ACE

329 10.588.064 - 10.521.234 3.187.851 3.255.010 67.158

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. 18.016 3.362.252 - 1.209.046 2.206.124 4.360.682 2.154.557

Portvias - Portagem de Vias, S.A. - 16.666 - - - - -

totAl 306.396.173 212.432.707 236.516.257 251.253.523 267.185.144 274.306.949 7.121.797

Não existem à data do balanço compromissos contingentes ou compromissos de capital relativos a empreendimentos conjuntos.

5 – Empresas incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonialAs empresas incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2010, são as seguintes:


Energia Própria

Self Energy Moçambique, S.A. Avenida Kenneth Kaunda, nº 403

Maputo – Moçambique

- 45,00% 45,00%

Larvick Reliable, S.L. Av. Finestrat, S/N, Edificio La Cala, Local 10,

03509 Finestrat

- 49,50% 49,50%

UTE Efacec – Self Energy, Ley 18/1982 Avenida de la Industria 4, Edf. 1, 2-2C

28108 Alcobendas - Madrid

- 50,00% 50,00%


Grupul Portughez de Constructii S.R.L. 10873 Bucharest - Roménia - 50,00% 50,00%

CFE Indústria de Condutas, S.A. Rua Particular Joaquim Silva, 480

Sobrado - Valongo

- 33,33% 33,33%

Constructora San José - Caldera, S.A. Costa Rica - 17,00% 17,00%

SDC Emirates Construction, L.L.C. Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos - 49,00% 49,00%

Imobiliária

Mini Price Hotels (Porto), S.A. Rua Senhora do Porto, 930 4250-453 Porto - 34,00% 34,00%

Concessões

Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. 14 Hamelecha Street, Park Afek,

Rosh Haya’in Israel

- 20,00% 20,00%

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques de

Estacionamento, Lda.

Rua Santos Pousada, 220 -

4000-478 Porto

- 25,00% 25,00%

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. Rua Antero de Quental, 221-3º Sala 303 - 4

455-586 Perafita

- 28,57% 28,57%

INDÁQUA MATOSINHOS - Gestão de Águas de Matosinhos, S.A. Rua 1º de Maio, nº 273 4451-956 Matosinhos - 28,14% 28,14%

Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A. Praça Luís de Camões, 9, 3º

1480-719 Vila do Conde

- 28,00% 28,00%

Indáqua Feira - Indústria de Àguas de Santa Maria da Feira, S.A. Rua Dr. Elísio de Castro, nº 37 -

Santa Maria da Feira

- 27,07% 27,07%


Alsoma, AEIE 3 Av André Malrau 92300 Levallois Perret - 18,00% 18,00%

Traversofer Industrie & Services Ferroviaires, SARL 27 Chemin du Reservoir - Hydra - Alger - 20,00% 20,00%



emPresAs ACtIVo líQuIdo

PAssIVo CAPItAIsPrÓPrIos

GAstos rendImentos resultAdolíQuIdo

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 61.788.318 43.215.115 18.573.203 6.168.062 7.694.040 1.525.978

Traversofer Industrie & Services Ferroviaires 297.692 285.434 12.258 40.881 57.299 16.419

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de

Parques de Estacionamento, Lda

264.405 240.145 24.260 1.896 - (1.896)

Alsoma, AEIE (a) 2.035.383 934.533 1.100.850 40.283 36.726 (3.557)

Grupul Portuguhez de Constructii S.R.L. 3.455.949 4.006.565 (550.615) 70.823 (1.346.752) (1.417.574)

Mini-Price Hotels (Porto), S.A. 4.762.622 3.858.040 904.582 1.491.176 1.515.296 24.121

Indáqua Matosinhos, S.A. 45.680.810 44.591.596 1.089.214 30.553.346 31.216.924 663.579

Indáqua Vila do Conde, S.A. 34.279.260 32.916.172 1.363.088 20.845.284 20.862.281 16.998

Indáqua Feira, S.A. 95.753.928 82.741.641 13.012.287 16.727.181 16.201.104 (526.077)

CFE - Indústria de Condutas, S.A. 822.959 576.482 246.477 506.648 484.251 (22.397)

SDC Emirates, LLC 71.740 611 71.129 104.255 926 (103.329)

Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. 49.125.396 49.066.311 59.085 5.666.328 5.666.328 -

Construtora - S. José Caldera, S.A. 19.617.836 3.878.313 15.739.523 25.365.025 28.713.796 3.348.771

Self Energy Moçambique S.A. 434.697 383.166 51.531 - - -

Larvick Reliable, R. L. 34.696 90.730 (56.034) - - -

Ute Efacec/Self Energy, Ley 18/1982 7.127.748 6.274.595 853.152 - - -

Total 325.553.439 273.059.448 52.493.990 107.581.187 111.102.219 3.521.035

(a) Contas referentes a 31 de Março de 2010

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método de equivalência patrimonial:

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Self Energy Moçambique, S.A.”, sociedade de direito Moçambicano, detida pela “Energia Própria, SGPS, S.A.” em 45%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Larvick Relaible, S.L.”, sociedade de direito Espanhol, detida pela “Energia Própria, SGPS, S.A.” em 49,5%.

> Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “UTE Efacec – Self Energy, Ley 18/1982”, sociedade de direito Espanhol, detida indirectamente pela “Energia Própria, SGPS, S.A.” em 50%.

Durante o exercício não houve registo de perdas por imparidade nestas participações por não haver indícios da sua existência.

6 – Empresas excluídas da consolidaçãoAs empresas excluídas da consolidação por imaterialidade, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2010 são como segue:

As empresas constantes na relação acima são Agrupamentos Complementares de Empresas cujos projectos se encontram praticamente concluídos. Os activos, passivos, gastos, rendimentos e resultados destas Empresas à data de 31 de Dezembro de 2010 são como seguem:

emPresAs % PArtICIPAção

ACtIVo líQuIdo

PAssIVo CAPItAIs PrÓPrIos

GAstos rendImentos

Construção Estação Trat. Das Águas do Paiva, ACE 50,00% 34.395 34.395 - 866 866

Engil, Soares da Costa, Mota - Hosp. Vale do Sousa, ACE 45,00% - - - 39.141 39.141

GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas

de Gás Natural, ACE

25,00% 301.016 301.016 - 16.782 16.782

GPCIE - Grupo Português de Construção de

Infraestruturas da Expo, ACE

25,00% 148.407 148.407 - 43.071 43.071

Grupo Construtor do Edifício Gil Eanes, ACE 50,00% 63.111 63.111 - 809 809

Molinorte Linha do Norte - Construção Civil, ACE 23,50% 170.786 170.786 - - -

Soares da Costa, Engil, ACE - (Hosp. de Tomar) 50,00% 111.944 111.944 - - -

Total 829.659 829.659 - 100.668 100.668

denomInAção soCIAl sede PerCentAGem do CAPItAl detIdo

dIreCtA IndIreCtA totAl

Construção Estação Tratamento das Águas do Paiva, ACE Av. Fabril do Norte, 1601 - Matosinhos - 50,00% 50,00%

Engil, Soares da Costa, Mota - Hosp. Vale Sousa, ACE Av. Fabril do Norte, 1601 - Matosinhos - 45,00% 45,00%

GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas

de Gás Natural, ACE

Rua Santos Pousada, 220 - Porto - 25,00% 25,00%

GPCIE - Grupo Português de Construção de Infrestruturas

da Expo, ACE

Quinta de Beirolas - Estaleiro Moscavide (Parque Expo)

Stª Maria dos Olivais - 2685 Sacavém

- 25,00% 25,00%

Grupo Construtor do Edifício Gil Eanes, ACE Edifício Gil Eanes, Expo 98, lotes 1.13.03 e 1.14.01 -

Sta.Maria dos Olivais

- 50,00% 50,00%

Molinorte Linha do Norte - Construção Civil, ACE Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 23,50% 23,50%

Soares da Costa, Engil, ACE - (Hosp. De Tomar) Rua Santos Pousada, 220 - 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%


7 – Informação por segmentosAs principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos de negócio:

> Construção civil e obras públicas> Indústrias relacionadas com a actividade de construção civil> Imobiliária> Concessões

Partindo da informação financeira consolidada de cada uma das áreas de negócio, apresenta--se a seguinte discriminação dos resultados, dos activos e passivos por segmentos a 31 de Dezembro de 2010:

Construção CIVIl e obrAs

PúblICAs

IndústrIAs relACIonAdAs

ImobIlIárIo ConCessões PArtICIPAções FInAnCeIrAs

elImInAções ConsolIdAdo

Réditos:

Vendas externas 739.585.632 42.065.290 9.597.845 102.146.196 133.199 - 893.528.161

Vendas intersegmentais 60.440.237 7.059.461 5.038.799 8.317 11.156.620 (83.703.434) -

Réditos Totais 800.025.869 49.124.750 14.636.644 102.154.513 11.289.819 (83.703.434) 893.528.161

Resultado segmentado 33.411.321 (956.862) 3.782.292 19.876.079 (2.822.123) (3.397.361) 49.893.346

Gastos da empresa não imputados -

Resultado operacional das

actividades continuadas

33.411.321 (956.862) 3.782.292 19.876.079 (2.822.123) (3.397.361) 49.893.346

Resultado líquido das operações

descontinuadas

-

Gastos de juros (18.264.861) (151.094) (4.609.907) (25.392.705) (9.664.025) 12.168.859 (45.913.732)

Proveitos de juros 12.581.009 1.324.129 75.733 3.962.573 6.332.372 (13.829.078) 10.446.738

Partes de lucros líquidos

em Associadas

(96.958) 2.608 7.960 435.498 - 241 349.349

Outros ganhos e perdas financeiros (9.546.066) 36.912 (272.359) (7.236.086) 32.483.075 (13.946.187) 1.519.290

Impostos s/ lucros (4.253.867) (234.653) 324.691 1.466.037 1.332.071 1.042.196 (323.524)

Resultado das actividades ordinárias 13.830.578 21.040 (691.589) (6.888.603) 27.661.370 (17.961.329) 15.971.467

Interesses minoritários 433.559 - (23.938) (9.115) - - 400.507

Resultado líquido atribuível ao grupo 13.397.019 21.040 (667.651) (6.879.489) 27.661.370 (17.961.329) 15.570.960

Outras Informações:

Activos do segmento 1.043.005.111 64.623.392 158.618.994 493.522.002 513.432.668 (627.749.322) 1.645.452.844

Investimento em associadas 3.212.899 103.450 377.496 18.322.020 599.476 (613.252) 22.002.089

Activos totais consolidados 1.667.454.933

Passivos do segmento 935.237.040 28.538.618 80.927.103 553.315.572 295.116.348 (364.936.882) 1.528.197.799

Passivos totais consolidados 1.528.197.799

Depreciações 16.497.101 1.878.200 1.259.318 14.105.272 960.321 (151.633) 34.548.579

Outros gastos não desembolsados

diferentes da depreciação

3.861.423 13.282 502.709 19.946 - (282.356) 4.115.004

Aquisições de activos fixos tangíveis

e intangíveis no período

24.405.058 736.264 1.714.927 11.726.643 5.709.709 - 44.292.600


ACtIVos IntAnGíVeIs sAldo InICIAl VArIAção noPerímetro

Aumentos AlIenAções eFeIto deConV. CAmbIAl

trAnsFer. e AbAtes

sAldo FInAl

Goodwill 81.768.523 - 5.387.482 - - - 87.156.004

Outros activos intangíveis 288.581.792 122.818 9.741.565 - 201 - 298.446.376

370.350.315 122.818 15.129.047 - 201 - 385.602.380

As transacções intersegmentos são efectuadas a valores de mercado.

- As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, distribuem-se da seguinte forma:


PúblICAs



elImInAções ConsolIdAdo

Réditos:

Vendas externas 851.716.417 28.219.092 4.078.409 60.376.958 87.603 - 944.478.479

Vendas intersegmentais 22.726.186 9.904.136 3.898.562 8.671 9.498.696 (46.036.251) -

Réditos Totais 874.442.603 38.123.228 7.976.971 60.385.629 9.586.299 (46.036.251) 944.478.479

Resultado segmentado 37.707.272 (1.889.510) 713.285 19.352.879 (3.023.083) (1.281.508) 51.579.334

Gastos da empresa não imputados -

Resultado operacional das

actividades continuadas

37.707.272 (1.889.510) 713.285 19.352.879 (3.023.083) (1.281.508) 51.579.334

Resultado liquido das operações descontinuadas

Gastos de juros (15.507.102) (181.601) (1.589.914) (25.084.612) (9.833.929) 12.310.137 (39.887.022)

Proveitos de juros 7.492.089 1.279.052 109.895 2.078.324 6.983.482 (12.738.194) 5.204.647

Partes de lucros líquidos em Associadas 1.320.797 505.475 (59.282) 485.609 - 521.485 2.774.084

Outros ganhos e perdas financeiros (2.020.345) (127.062) 3.555.324 (5.294.814) 32.884.317 (33.390.845) (4.393.425)

Impostos s/ lucros (6.603.652) 8.890 228.297 859.177 1.082.271 747.076 (3.677.940)

Resultado das actividades ordinárias 22.389.058 (404.757) 2.957.604 (7.603.438) 28.093.058 (33.831.849) 11.599.677

Interesses minoritários 209.728 - (70.069) 678 - - 140.337

Resultado líquido atribuível ao grupo 22.179.330 (404.757) 3.027.673 (7.604.116) 28.093.058 (33.831.849) 11.459.340

Outras Informações:

Activos do segmento 1.020.456.697 62.072.733 150.005.568 420.622.685 468.428.993 (615.476.501) 1.506.110.175

Investimento em associadas 2.933.660 532.936 369.536 11.235.193 12.000 (183.636) 14.899.690

Activos totais consolidados

1.521.009.865

Passivos do segmento 881.448.971 26.713.685 70.977.793 460.546.883 272.424.000 (323.774.001) 1.388.337.331

Passivos totais consolidado 1.388.337.331

Depreciações 15.583.250 1.810.717 1.679.307 13.788.441 1.006.669 (44.983) 33.823.401

Outros gastos não desembolsados

diferentes da depreciação

2.897.817 14.130 192.294 - - - 3.104.241

- Os activos líquidos e investimentos em activos tangíveis distribuem-se por mercados geográficos como segue:

8 – Discriminação do movimento no período do activo intangível

a) Activo bruto

O movimento ocorrido no valor bruto dos activos intangíveis é como segue:

O valor registado na rubrica “Goodwill”, na coluna “Aumentos”, respeita à aquisição, no final do ano, de 57,26% do capital social da participada Energia Própria, SGPS, S.A.. O valor registado, de 5.299.282 Euros é provisório, uma vez que o Grupo se encontra ainda em fase de determi-nação do justo valor dos activos e passivos da referida sociedade e o preço de aquisição desta participada poderá sofrer alteração decorrente do cumprimento de indicadores de desempenho estipulados no contrato de aquisição.

rédItos de VendAs Por merCAdos GeoGráFICos 31-dez-2010 % 31-dez-2009 %

Portugal 380.200.375 42,55% 450.066.683 47,65%

Angola 344.845.685 38,59% 326.984.388 34,62%

E.U.A. 78.773.720 8,82% 61.376.856 6,50%

Roménia 25.876.496 2,90% 55.442.463 5,87%

Moçambique 38.326.754 4,29% 21.957.976 2,32%

Guiné-Bissau - - 11.205.239 1,19%

Norte de África 14.027.926 1,57% 8.410.892 0,89%

S. Tomé e Príncipe 6.584.181 0,74% 2.616.053 0,28%

Outros 4.893.023 0,55% 6.417.929 0,68%

Totais 893.528.161 100,00% 944.478.479 100,00%

PortuGAl AnGolA e.u.A. moçAmbIQue s.tomé e PrínCIPe

GuIné roménIA outros totAl

Activos líquidos:

Activos intangíveis 345.603.007 - 8.739.491 - 54.187 - - 3.302 354.399.987

Activos fixos tangíveis 133.269.978 119.872.233 9.553.799 3.070.235 3.404.678 311.886 515.810 1.175.782 271.174.400

Propriedades

de investimento

10.026.295 - - - - - - - 10.026.295

Investimentos financeiros 20.783.551 117.133 - 30.857 - - - 12.793.103 33.724.644

Inventários 65.817.715 87.306.445 - 575.072 140.645 - 28.348 4.438.562 158.306.787

Dívidas de terceiros 274.199.089 227.961.389 17.942.201 31.773.380 3.062.755 6.960.858 6.473.156 8.845.395 577.218.222

Disponibilidades 50.821.143 35.662.121 5.037.045 3.512.847 65.065 13.454 144.008 1.275.924 96.531.607

Activos por impostos

diferidos

21.762.732 2.127.439 5.478.222 104.299 - - - 13.025 29.485.716

Outros activos 74.115.743 20.666.939 12.737.369 10.815.230 581.248 1.517.161 14.979.442 1.174.144 136.587.276

Totais 996.399.252 493.713.699 59.488.127 49.881.919 7.308.578 8.803.360 22.140.763 29.719.2361.667.454.933

Investimentos realizados em 2010:

Activos fixos tangíveis

e intangíveis

19.926.470 17.905.909 4.186.137 1.300.082 313.928 - 577.642 82.431 44.292.600

Totais 19.926.470 17.905.909 4.186.137 1.300.082 313.928 - 577.642 82.431 44.292.600


ACtIVos IntAnGíVeIs sAldo InICIAl VArIAção noPerímetro

reForço reGulArIzAções eFeIto deConV CAmbIAl

sAldo FInAl

Outros activos intangíveis 18.311.868 5.463 12.885.046 - 16 31.202.393

18.311.868 5.463 12.885.046 - 16 31.202.393

A influência da primeira consolidação desta sociedade e suas participadas na demonstração da posição financeira consolidada, à data de 31 de Dezembro de 2010, é apresentada no quadro seguinte:

O saldo registado na coluna “saldo inicial” da rubrica “Goodwill” respeita às seguintes aquisi-ções, ocorridas em exercícios anteriores:

a) aquisição no exercício de 2008 da participada Contacto – Sociedade de Construção, S.A., que originou o registo de um goodwill no valor de 44.134.341 Euros. Durante o primeiro semestre de 2010 ocorreu um acréscimo de valor, no montante de 88.200 Euros, de acordo com as condi-ções previstas no contrato de aquisição da referida sociedade;

b) aquisição no exercício de 2008 de 13,33% do capital social da associada Scutvias – – Autoestradas da Beira interior, S.A., tendo esta aquisição resultado numa participação efectiva total de 33,33% e gerado um goodwill no valor de 28.128.844 Euros;

c) aquisição, no segundo semestre de 2007 de 75% do capital social da participada Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda. que originou um goo-dwill de 765.846 Euros, registado no exercício de 2008 mas calculado com referência à data de 31 de Dezembro de 2007 uma vez que, no exercício de 2007 o Grupo encontrava-se ainda em fase de determinação do justo valor dos activos e passivos da referida sociedade;

d) aquisição da participada Prince Contracting, LLC. que originou o registo de um goodwill no valor de 8.739.491 Euros.

O valor na coluna “Saldo inicial” da rubrica “Outros activos intangíveis” foi reexpresso com a implementação da norma respeitante aos Acordos de Concessão de Serviços Públicos - IFRIC12 - e reflecte um aumento de 285.833.848 Euros.

À data de 31 de Dezembro de 2010 não existem compromissos contratuais para a aquisição de activos fixos intangíveis nem foram reconhecidas despesas de investigação e desenvolvimento como um gasto no período.

b) Amortizações Acumuladas

O movimento ocorrido no valor das amortizações acumuladas dos activos intangíveis é como segue:

O valor na coluna “Saldo inicial” da rubrica “Outros activos intangíveis” foi reexpresso com a implementação da norma respeitante aos Acordos de Concessão de Serviços Públicos - IFRIC12 - e reflecte um aumento de 18.126.495 Euros.

Em finais de 2010, o Grupo procedeu nos termos da IAS 36, a testes de imparidade ao Goodwill respeitante às aquisições da Contacto e da Scutvias através de avaliações realizadas a estas em-presas, por entidades independentes.

Contacto

A metodologia utilizada foi a dos Fluxos de Caixa Actualizados (DCF – “Discounted Cash Flows”).

O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspectivando a manutenção da actual organização.

As estimativas foram produzidas a valores nominais admitindo uma taxa de crescimento equi-valente à inflação anual de 2%.

O período de projecção explícito foi de cinco anos, ou seja, de 2011 a 2015. Foi considerado um valor residual que corresponde ao valor global em que se considera a estabilização da sua ren-tabilidade, ou seja, no caso presente, após 2015, valor esse determinado como sendo o valor actual de uma renda perpétua, tendo sido pressuposta uma taxa de crescimento a longo prazo dos fluxos de caixa igual à taxa de inflação adoptada.

Os fluxos de caixa livres operacionais foram actualizados por uma taxa anual de desconto de 9,8% que reflecte o custo médio ponderado dos capitais (WACC):(a) Custo dos capitais alheios: 4,98%(b) IRC sobre o EBT: 27,5%(c) Para taxa de juro sem risco, o “yield” de OT a 10 anos/cupão: 2,625%

ACtIVo não Corrente CAPItAl PrÓPrIo

Goodwill 5.299.282 Interesses minoritários 2.452.110

Activos intangíveis 117.355 2.452.110

Activos fixos tangíveis 1.373.127

Investimentos financeiros 597.777 PAssIVo não Corrente

Activos por impostos diferidos 168.423 Empréstimos 866.667

7.555.964 Dívidas a Terceiros 344.325ACtIVo Corrente Passivos Por Impostos Diferidos 509.484

Inventários 284.035 1.720.476

Dívidas de Terceiros 4.736.940 PAssIVo Corrente

Outros activos correntes 12.022.285 Empréstimos 1.070.368

Dívidas a Terceiros 10.076.875

Caixa e seus equivalentes 2.702.212 Outros passivos correntes 5.492.981

19.745.472 16.640.224

27.301.436 20.812.810


(d) Para prémio de risco do mercado de acções, o valor de 7,0%(e) Utilizou-se um Beta dos activos de 1,04(f) Para alavancar o ß utilizou-se a fórmula de Hamada(g) Estrutura de capital alvo de 12%

Scutvias

A metodologia adoptada foi a dos Fluxos de Caixa Actualizados (DCF – “Discounted Cash Flows”), na perspectiva do accionista (Free Cash-Flow to Equity).

O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspectivando a manutenção da actual organização.

As estimativas tiveram por base as projecções financeiras do Business-Plan, que considera as condi-ções do respectivo contrato de concessão.

A taxa de desconto utilizada foi a de 8% que considera os seguintes parâmetros:(a) Taxa de juro sem risco: 4,022%(b) Prémio de risco de mercado: 5%(c) Levered ß dos capitais próprios: 0,78

Hidroequador Santomense

Também com referência à Hidroequador Santomense que tem um goodwill registado de 765.846 Euros procedeu-se a um teste de imparidade através de uma avaliação desta empresa, neste caso conduzida internamente.

A metodologia de avaliação utilizada foi o Free Cash-Flow to Equity (perspectiva do accionista) se-gundo a qual o valor da empresa é obtido através da actualização dos fluxos de caixa esperados para o accionista, ou seja, pagamento de dividendos e devolução de fundos próprios tais como prestações acessórias, suprimentos e juros pagos associados aos mesmos. No caso em apreço é conhecido o termo das concessões e, estando estas estruturadas em regime de project finance, este tem sido o método comummente utilizado pelo mercado.

A construção das projecções financeiras baseou-se na utilização de um modelo financeiro e demons-trações financeiras daí resultantes. O risco dos free cash flows é considerado pelo método através da utilização de uma taxa de desconto usada para actualizar estes fluxos ao momento da avaliação. Para a obtenção da taxa de desconto foi utilizada uma taxa de juro sem risco, um prémio de risco de mercado e um prémio de risco país. Para estimar os meios libertos líquidos previsionais gerados, e sendo uma concessão com termo pré-definido, foram consideradas projecções financeiras pelo perío-do da concessão. Da realização destes testes de imparidade, não resultou a necessidade de proceder a qualquer ajus-tamento de valor.

O saldo na coluna “Saldo inicial” das rubricas “Terrenos e edifícios” e “Activos fixos tangíveis em curso” foi reexpresso com a implementação da norma respeitante aos Acordos de Concessão de Serviços Públicos - IFRIC12 - e reflecte uma redução de 351.563.697 Euros e 16.860.148 Euros respectivamente.

Na coluna “Aumentos” das rubricas “Activos fixos tangíveis em curso”, “Terrenos e edifícios” e “Equipamento básico”, encontram-se registados trabalhos para a própria empresa no montante de 7.355.007 Euros, 3.594.228 Euros e 177.484 Euros respectivamente.

À data de 31 de Dezembro de 2010 não existem compromissos contratuais materialmente rele-vantes para a aquisição de activos fixos tangíveis.

b) depreciações acumuladas

O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas dos activos fixos tangíveis é como segue:

9 – Discriminação do movimento no período do activo fixo tangívela) Activo bruto

O movimento ocorrido no valor bruto dos activos fixos tangíveis é como segue:

ACtIVos FIxos tAnGíVeIs sAldo InICIAl VArIAção no Perímetro

Aumentos AlIenAções eFeIto deConV CAmbIAl

trAnsFer. e AbAtes

sAldo FInAl

Terrenos e edifícios 193.747.450 - 7.083.193 (397.306) 294.481 (5.969.471) 194.758.348

Equipamento básico 138.649.100 401.595 8.405.875 (3.078.225) 711.883 779.926 145.870.154

Activos fixos tangíveis em curso 30.913.006 1.019.483 9.554.526 - 170.597 (15.218.749) 26.438.863

Outros activos fixos tangíveis 62.594.934 145.786 4.119.959 (5.927.977) 843.180 (785.082) 60.990.799

425.904.490 1.566.865 29.163.552 (9.403.508) 2.020.141 (21.193.376) 428.058.164

ACtIVos FIxos tAnGíVeIs sAldo InICIAl VArIAção no Perímetro

reForço reGulArIzAções eFeIto de ConV CAmbIAl

sAldo FInAl

Terrenos e edifícios 45.636.674 - 4.972.178 (7.992.528) 3.772 42.620.095

Equipamento básico 68.927.568 74.511 10.132.537 (4.240.440) 421.291 75.315.467

Outros activos fixos tangíveis 34.846.798 119.227 6.623.508 (3.067.215) 425.884 38.948.202

149.411.040 193.738 21.728.223 (15.300.183) 850.946 156.883.764


Durante o exercício de 2010, a empresa procedeu à realização de testes de imparidade ao valor contabilístico de alguns dos seus imóveis, através de avaliações realizadas por entidades independentes.

Não foram reconhecidas durante o exercício perdas (ou reversão de perdas) por imparidade rela-tivamente a activos fixos tangíveis.

10 – Informação sobre os bens em regime de locação financeira e operacional

Locação financeiraO Grupo possui activos fixos tangíveis incluídos no balanço em regime de locação financeira. À data de 31 de Dezembro de 2010 o valor contabilístico desses bens é como segue:

Curto Prazo 6.392.827

Médio e Longo Prazo 4.656.414

O saldo na coluna “Saldo inicial” da rubrica “Terrenos e edifícios” foi reexpresso com a imple-mentação da norma respeitante aos Acordos de Concessão de Serviços Públicos - IFRIC12 - e reflecte uma redução de -81.402.607 Euros.

A informação relativa aos valores líquidos dos activos intangíveis e dos activos fixos tangíveis por segmento de relato primário à data de 31 de Dezembro de 2010 pode ser analisada como segue:

A responsabilidade do Grupo por estes contratos é como segue:

A reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos das locações financeiras à data do balanço e o seu valor presente, por períodos, é como segue:

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos. Não existem à data de 31 de Dezembro de 2010 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional) associadas aos contratos de locação financeira em vigor.

Adicionalmente, o Grupo realizou duas operações de lease-back imobiliário cujo passivo se encontra apresentado no balanço consolidado como “Empréstimos bancários”. À data de 31 de Dezembro de 2010 o passivo de curto prazo e o passivo de médio e longo prazo associados a estes contratos ascendem a 1.305.655 Euros e 13.388.507 Euros, respectivamente.

loCAção FInAnCeIrA Imob. bruto Amort ACum. Imob. líQuIdo

Terrenos e Edifícios 1.026.404 161.194 865.210

Equipamento básico 13.148.429 2.766.272 10.382.157

Outros activos fixos tangíveis 637.751 198.392 439.359

14.812.584 3.125.858 11.686.726

Construção CIVIl e obrAs PúblICAs



totAl

Goodwill 52.962.032 - - 28.894.690 5.299.282 87.156.004

Outros activos intangíveis 11.922 533 - 267.114.174 117.354 267.243.983

Total de activos intangíveis 52.973.954 533 - 296.008.864 5.416.636 354.399.987

Terrenos e edifícios 65.737.246 1.943.560 68.833.460 15.831.655 -207.668 152.138.253

Equipamento básico 59.910.033 8.262.831 155.729 1.691.343 534.752 70.554.688

Outros activos fixos tangíveis 17.773.439 249.063 544.529 523.097 2.952.468 22.042.596

Activos fixos tangíveis em curso 13.411.089 98.628 8.113.073 3.616.655 1.199.417 26.438.863

Total de activos fixos tangíveis 156.831.807 10.554.083 77.646.790 21.662.750 4.478.969 271.174.400

31-dez-10

Pagamentos mínimos da locação financeira:

2011 6.601.954

2012 2.713.065

2013 1.246.315

2014 724.569

2015 79.181

2016 27.600

11.392.683

Actualização/Juros 343.442

Valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira 11.049.241

Corrente 6.392.827

Não Corrente 4.656.414


VenCImentos:

2011 3.122.044

2012 1.666.271

2013 909.643

2014 324.726

6.022.685

As principais condições associadas aos contratos de lease-back imobiliário são as seguintes:

ContrAto ContrAto de loCAção FInAnCeIrA ImobIlIárIo nº 450007448

data do contrato 29 de Fevereiro de 2008

locador banco Comercial Português, s.a.

locatário Ciagest - imobiliária e Gestão, s.a.

objecto Fracções de prédio urbano sito na rua alvaro Pais, rua sousa lopes e rua Julieta Ferrão - lisboa

Valor do financiamento Valor total financiado: 3.000.000 euros

Valor residual 300.000 euros

Prazo 12 anos

número de rendas 48 rendas, antecipadas

Periodicidade trimestral, com inicio em 25 de Maio de 2008

taxa de juro euribor a 3 meses + 1,50%

ContrAto ContrAto de loCAção FInAnCeIrA ImobIlIárIo nº 450003696

data do contrato 28 de dezembro de 2005

locador banco Comercial Português, s.a.

locatário Ciagest - imobiliária e Gestão, s.a.

objecto aquisição com financiamento de benfeitorias de imóveis alienados pela habitoP -

sociedade imobiliária s.a. e pela CiaGest - imobiliária e Gestão s.a.

Valor do financiamento Valor total financiado: 17.352.500 euros

Valor residual 2% do valor total do financiamento

Prazo 15 anos

número de rendas 60 rendas, antecipadas

Periodicidade trimestral, com inicio em 25 de Março de 2006

taxa de juro euribor a 3 meses + 1,750%

Locação operacional

Durante o exercício de 2010 foram reconhecidos gastos de 4.574.505 Euros relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2010, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:

11 – Discriminação do movimento anual em propriedades de investimento e investimentos financeirosa) Activo bruto

O movimento ocorrido no valor bruto de propriedades de investimento e de investimentos financeiros é como segue:

Do valor registado na coluna “Aumentos” na rubrica “Empréstimos a empresas associa-das”, 6.698.765 Euros respeitam ao empréstimo concedido pela participada Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. à INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A., sociedade detida indirec-tamente pelo Grupo Soares da Costa em 28,57%.

O valor registado na coluna “Alienações” na rubrica “Outros investimentos financeiros” respeita, na totalidade, à alienação dos títulos do Banco Africano de Investimento.

Do valor registado na coluna “Transfer. e Abates” na rubrica “Propriedades de investimento”, 2.867.655 Euros respeitam à transferência do Terminal Rodoviário, detido pela participada HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A., de activos fixos tangíveis para propriedades de investi-mento.

Durante o exercício de 2010 procedeu-se à realização de teste de imparidade nos termos do disposto na IAS 36 com referência à recuperação do valor contabilístico da associada INDÁQUA - -Indústria e Gestão de Águas, S.A., através de avaliação interna que consistiu na actualização do modelo de avaliação feito no exercício anterior por entidade independente.

A metodologia adoptada foi a da avaliação das suas participadas mediante a adopção do Método dos Fluxos de Caixa Actualizados (DCF – “Discounted Cash Flows”), na perspectiva do accionista (Free Cash-Flow to Equity) ou na perspectiva da empresa (Free Cash-Flow to the Firm), consoante o mais adequado, sendo que nos casos em que é conhecido o termo das con-cessões e estas estão estruturadas em regime de project finance se usou o primeiro.

ProPrIedAdes de InVestImento e InVestImentos FInAnCeIros

sAldo InICIAl

VArIAção noPerímetro

eFeIto CAmbIAl

Aumentos AlIenAções eQuIVAlênCIAPAtrImonIAl

trAnsFer. e AbAtes

sAldo FInAl

Propriedades de investimento 8.176.806 - - 717.381 - - 3.555.715 12.449.902


Inv. fin. em equiv. patrimonial 9.916.520 449.476 145.384 - - 1.994.521 24.950 12.530.850

Emprést. empresas associadas 4.983.170 138.000 - 6.743.765 - - (2.393.696) 9.471.239

Outros investimentos financeiros 15.661.738 10.301 532.112 470.389 (4.146.994) - (417.969) 12.109.577

38.738.234 597.777 677.496 7.931.536 (4.146.994) 1.994.521 768.999 46.561.568


Os referenciais de valor foram calculados assumindo a continuidade das empresas e a inexistên-cia de sinergias futuras.

De seguida apresenta-se o resumo da metodologia adoptada por empresa:

A taxa de desconto de 8% utilizada baseia-se nos seguintes parâmetro:(a) Taxa de juro sem risco: 4,022%(b) Prémio de risco de mercado: 5%(c) Levered ß dos capitais próprios: 0,78

O valor da empresa considerou, por sua vez as avaliações das suas subsidiárias através da mes-ma metodologia.

Da realização destes testes de imparidade não resultou a necessidade de proceder a qualquer ajustamento de valor.

À data de 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 a decomposição do saldo regis-tado na rubrica “Outros investimentos financeiros” é como segue:

Os investimentos financeiros em instrumentos de capital próprio estão registados ao valor de aquisição, com excepção dos que possuem cotação no mercado que se encontram registados a preços de mercado.

b) depreciações acumuladas

O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas das propriedades de investimento é como segue:

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram reconhecidas rendas relativas a propriedades de investimento no montante de 204.669 Euros.

Não existiram no período gastos operacionais directos de propriedades de investimento nem obrigações contratuais para comprar, construir ou desenvolver propriedades de investimento ou para reparação, manutenção ou aumentos das mesmas.

De acordo com avaliações externas actuais, efectuadas por entidade especializada independen-te, e assentes em critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário, o justo valor dos activos classificados como propriedades de investimento ascende aproximadamente a 15,8 milhões de Euros.

O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor em investimentos financeiros encontra-se discriminado na nota 21.

12 – Discriminação dos inventários

InVestImentos FInAnCeIros sAldo InICIAl VArIAção no Perímetro

reForço reGulArIzAções eFeIto de ConV CAmbIAl

sAldo FInAl

Propriedades de investimento 1.661.937 - 282.375 479.295 - 2.423.607

31-dez-10 31-dez-09

Activos financeiros em instrumentos de capital próprio ao custo 4.028.729 3.897.624

Activos financeiros em instrumentos de capital próprio ao justo valor p/resultados 432.393 4.579.387

Outros investimentos financeiros 7.648.455 7.184.727

12.109.577 15.661.738

Os referenciais de valor foram calculados assumindo a continuidade das empresas e a inexistên-cia de sinergias futuras.

De seguida apresenta-se o resumo da metodologia adoptada por empresa:

InVentárIos 31-dez-10 31-dez-09

Matérias-primas, subsidiarias e de consumo 31.121.976 42.817.009

Produtos e trabalhos em curso 74.765.377 88.730.462

Produtos acabados e intermédios 42.338.207 36.824.068

Mercadorias 15.011.426 17.973.184

Adiantamentos p/conta de compras - 91.486

Ajustamentos de valor (4.930.199) (4.323.171)

158.306.787 182.113.038

emPresA InFormAção subjACente PersPeCtIVA FCF (Free CAsh Flow)

horIzonte temPorAl tAxA de desConto

Indaqua Santo Tirso / Trofa Modelo financeiro FCF equity Período da concessão Ke = 8%

Indaqua Fafe Construção do modelo financeiro FCF Firm 13 anos WaCC = 7,58%

Indaqua Feira Modelo financeiro FCF equity Período da concessão Ke = 8%

Indaqua Matosinhos Projecções financeiras FCF equity Período da concessão Ke = 8%

Indaqua Vila do Conde Projecções financeiras FCF equity Período da concessão Ke = 8%

Águas S. João EM Projecções financeiras FCF equity Período da concessão Ke = 8%


A rubrica de “Produtos e trabalhos em curso” à data de 31 de Dezembro de 2010, inclui algu-mas das seguintes empreitadas e empreendimentos imobiliários:

13 – Discriminação das dívidas de terceiros

O valor registado na rubrica de “outras dívidas de terceiros - não corrente” respeita à adopção da IFRIC12 (modelo do activo financeiro) por parte das entidades conjuntamente controladas Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. e Estradas do Zambeze, S.A..

A exposição do Grupo ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal actividade comercial do Grupo, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.

Não existem à data de 31 de Dezembro de 2010 situações de concentração significativa de risco de crédito.

O quadro seguinte evidencia por empresa consolidada e escalões de antiguidade os saldos de clientes C/C relevados contabilisticamente à data do final do exercício.

díVIdAs de terCeIros 31-dez-10 31-dez-09

Clientes c/c 445.620.092 364.303.099

Clientes-títulos a receber 5.897.288 6.694.910

Clientes de cobrança duvidosa 19.720.859 18.651.195


Clientes 451.527.081 371.178.462

Empresas participadas e participantes 1.218.710 7.713.909

Adiantamentos a fornecedores/fornecedores imobilizado 13.800.091 5.517.586

Estado e outros entes públicos 7.822.466 10.579.314

Outros devedores 37.875.801 28.318.110


Outras dívidas de terceiros - corrente 53.694.004 46.910.955

Outros devedores 69.392.335 17.210.901

Outras dívidas de terceiros - não corrente 69.392.335 17.210.901

emPreItAdAs em Curso 54.913.300

Metro de Israel 4.438.562

Sigma - Omega Compound 4.428.675

Sonils - Terminal de Contentores 3.594.582

Condomínio Soares da Costa em Luanda Sul 3.069.690

Bayview - TTA - 2 Edifícios Escritórios 2.416.837

Sonils - Diversos Trabalhos na Base da Sonils 1.562.873

Sonangol - Parking Lot Building 1.800.000

Sonils - Baker & Hugues New Facility 1.686.223

ROC - 112 + 5 Casas na ZR6B 1.681.379

Sonangol-Novo Edifício Sede da Sonangol 1.635.319

Sonils - Extensão da Cameron 1.247.985

Min. Obras Públicas - Palácio Presidencial 1.011.796

Min. Obras Pub. Urb. - Reabil. De Casa Protocolar 1.010.731

Outras obras em curso 25.328.648

emPreendImentos ImobIlIárIos em Curso 19.852.077

Residências de Talatona 17.245.280

Imokandandu - Edifícios de Escritórios 2.307.794

Outros empreendimentos imobiliários em curso 299.003

Total de Produtos e trabalhos em curso 74.765.377

desCrIção dA emPresA Por VenCer 0 A 180 dIAs 181 A 360 dIAs 361 A 540 dIAs 541 A 720 dIAs + de 720 dIAs totAl

soc. Construções soares da Costa, sa 78.605.797 31.607.869 25.063.163 35.866.042 37.333.776 108.085.719 316.562.367

soMaFel - engenharia e obras Ferroviárias, s.a 8.322.507 4.557.869 401.065 949 234 116.102 13.398.726

ContaCto - soc. Construções, s.a. 8.325.162 1.616.918 520.065 43.858 43.825 63.254 10.613.081

Clear anGola, s.a. 5.812.184 2.171.334 - 2.346.364 - - 10.329.882

GaCe - Gondomar, aCe 2.749.344 7.180.550 - - - - 9.929.893

soares da Costa Concessões, sGPs, s.a. 9.412.767 - - - - - 9.412.767

lGV, engenharia e Construção de linhas

de alta Velocidade, aCe

8.939.068 - - - - - 8.939.068

hidroalqueva, aCe - 7.172.113 - - - - 7.172.113

soares da Costa Moçambique, sarl 325.773 5.256.024 569.645 367.570 294.912 - 6.813.924

Prince Contracting, llC 6.507.883 72.909 14.157 - - - 6.594.949

soares da Costa Construction services, llC 5.668 - - - - 6.452.046 6.457.714

normetro - agrupamento do Metropolitano do Porto, aCe 3.098.797 76.279 1.746.215 409.928 - - 5.331.219

energia Própria, sGPs, s.a. - 4.225.123 - - - - 4.225.123

lGC - linha de Gondomar, Construtores, aCe 3.800.929 344.133 - - - - 4.145.062

transMetro - Construção do Metropolitano do Porto, aCe 3.765.829 - - - - - 3.765.829

Clear - instalações electromecânicas, s.a. 1.439.469 344.542 1.562.878 - 47.485 244.624 3.638.998

oFM - obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, s.a. 2.237.972 586.603 365.616 143.309 7.757 - 3.341.258

soares da Costa/Contacto - Modernização de escolas, aCe 2.539.711 - - - - - 2.539.711

soares da Costa s. tomé e Príncipe - Construções, lda 21.583 1.091.870 926.558 19.041 - 423 2.059.475

Carta - restauração e serviços, lda 1.010.866 635.910 - - - - 1.646.777

Construções Metálicas soCoMetal, s.a. 1.242.484 33.980 1.973 - - 2.119 1.280.556

CiaGest - imobiliária e Gestão, s.a. 797.888 44.151 9.832 - - - 851.870

C.P.e. - Companhia de Parque de estacionamento, s.a. 54.007 58.624 80.404 1.465 290 641.008 835.798

Mota-engil, soares da Costa, Monteadriano - Matosinhos, aCe 799.582 - - - - - 799.582

nova estação, aCe 746.085 - - - - - 746.085

GCVC, aCe 710.841 - - - - - 710.841

Porto Construction Group, llC 246.956 231.383 23.638 1.121 - 116.250 619.348

hidroequador santomense -

exploração de Centrais hidroeléctricas

- 538.044 - - - - 538.044

soares da Costa Construcciones Centro americanas, sa 55.663 232.655 5.253 - - - 293.571

remodelação teatro Circo - s.C., a.b.b., d.s.t., aCe - - - - - 535.816 535.816

outras empresas 917.903 300.386 19.280 268 76.750 176.058 1.490.644

152.492.719 68.379.269 31.309.741 39.199.915 37.805.029 116.433.419 445.620.092


Parte substancial dos créditos correspondentes aos escalões de maior antiguidade é relacionada com entidades públicas, não havendo risco sério de incobrabilidade. É prestada informação so-bre risco de crédito na nota 30 deste documento.

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a seguinte composição:

14 – Discriminação dos outrosactivos correntes

Em 31 de Dezembro de 2010 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:

A rubrica “Gastos de montagem de operações de financiamento” engloba, essencialmente, gastos com a emissão de obrigações ocorrida no exercício de 2007 e gastos com financiamento “Project Finance” ocorrido no exercício de 2009, a repartir pelos respectivos prazos de liquidação.

A rubrica “Estimativa de receitas por banda” respeita a valores de receita de tráfego gerados e ainda não facturados.

A informação relativa a contratos de construção em curso pode ser analisada como segue:

15 – Discriminação caixa e seus equivalentes

Da totalidade dos saldos apresentados à data de 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, os valores de 23.302.714 Euros e 23.955.089 Euros, respectivamente, respeitam a cai-xa e seus equivalentes sem recurso contabilizados sob a forma de depósitos a prazo decorren-tes da empresa concessionária de auto-estradas Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A..

Os contratos de financiamento e de concessão contraídos pela associada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. obrigam à manutenção de saldos de depósitos equivalentes a 5/3 do montante do próximo vencimento do serviço da dívida. Assim, à data de 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, as contas de reservas sob a forma de depósitos à ordem ou a prazo incluídas no balanço consolidado ascendem aos montantes acima referidos.

31-dez-10 31-dez-09

Imposto sobre o valor acrescentado 7.733.792 10.576.141

Outros 88.674 3.172

7.822.466 10.579.314

outros ACtIVos Correntes 31-dez-10 31-dez-09

Acréscimos de rendimentos 116.378.837 87.266.347

Gastos a reconhecer 20.208.438 36.728.501

136.587.275 123.994.848

31-dez-10 31-dez-09

Acréscimos de rendimentos

Trabalhos executados não facturados 63.070.818 38.200.597

Processos de indemnizações em curso 22.417.750 32.735.518

Estimativa de receitas por banda 13.043.813 11.881.172

Outros acréscimos de rendimentos 17.846.455 4.449.059

116.378.837 87.266.347

Gastos a reconhecer

Custos iniciais de arranque de obra 6.767.163 20.303.896

Custos de montagem de operações de financiamento 6.820.742 6.733.839

Outros gastos a reconhecer 6.620.533 9.690.765

20.208.438 36.728.501

31-dez-10

Custos de construção incorridos até à data 1.125.437.773

Custos de construção incorridos no ano 537.880.627

Proveitos reconhecidos até à data 1.248.201.901

Proveitos reconhecidos no ano 600.444.393

Adiantamentos recebidos de clientes 99.051.396

Retenções feitas por clientes 13.810.314

Garantias dadas a clientes 106.220.974

Excesso de produção relativamente à facturação 30.739.344

Défice de produção relativamente à facturação 10.969.373

CAIxA e seus eQuIVAlentes 31-dez-10 31-dez-09

Depósitos bancários 95.305.387 92.157.821

Caixa 1.226.220 1.125.296

96.531.607 93.283.117


16 – Composição do capital social e reservasO capital social da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. tem o valor nominal de 160.000.000 de Euros, representado por: a) Cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e duas (159.994.482) acções ordinárias;b) Cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) acções preferenciais sem voto, cujos direitos atribuí-dos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso prefe-rencial do respectivo valor nominal na liquidação da sociedade.

Durante o exercício de 2010 os movimentos ocorridos com acções próprias podem ser resumi-dos como segue:

Durante o exercício de 2010 a sociedade-mãe, Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A., procedeu à aquisição 1.218.044 acções próprias ao preço médio de 0,60 Euros, influenciando negativamen-te o valor dos capitais próprios em 734.713 Euros.

Ainda durante o exercício de 2010 a sociedade-mãe procedeu à alienação de 835.130 acções próprias ao preço médio de 0,56 Euros, influenciando positivamente o valor dos capitais pró-prios em 464.071 Euros.

A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorpo-ração no capital.

A reserva de conversão cambial reflecte as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos.

As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encon-trarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tiverem sido alienados.

Algumas participadas do Grupo contrataram instrumentos financeiros de cobertura de fluxos de caixa. As alterações verificadas no justo valor destes instrumentos financeiros são reconhecidas directamente na rubrica de “Reservas e resultados transitados”. Durante o exercício de 2010 foi registada a quantia de (13.659.559) Euros.

17 – Empréstimos bancáriosEm 31 de Dezembro de 2010 são os seguintes os principais empréstimos bancários contratados pelo Grupo:

Holding

O Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. tem contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 32.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 16 de Junho de 2015. Em 31 de Dezembro de 2010 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no montante actual de 600 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 2 prestações semestrais com termo em Junho de 2011.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 2.250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 9 prestações trimestrais com termo em Março de 2013.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 4.500 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 4 prestações semes-trais com termo em Junho de 2014.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 14.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 8 prestações trimes-trais com termo em Outubro de 2013.

Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante actual de 20.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Novembro de 2015.

Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante actual de 80.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Dezembro de 2017.

numero de ACções VAlornomInAl

desContose PrémIos

VAlor

Saldo Inicial - - - -

Compras 1.218.044 1.218.044 (483.331) 734.713

Alienações (835.130) (835.130) 298.197 (536.933)

Saldo Final 382.914 382.914 (185.134) 197.780


área

sÁrea construção

Empréstimo, sob a forma de Hot Money, contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 1.160 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro, Fevereiro e Março de 2011.

Empréstimo, sob a forma de Hot Money, contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Finibanco no montante actual de 3.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro de 2011.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante actual de 688 milhares de Dólares, cujo reembolso será reali-zado em 5 prestações trimestrais com termo em Janeiro de 2012.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante de 1.250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 25 prestações semestrais com termo em Janeiro de 2023.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante de 667 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 2 prestações trimestrais com termo em Maio de 2011.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BPI no montante actual de 1.065 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 6 prestações trimestrais com termo em Maio de 2012.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BPI no montante actual de 2.343 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 11 presta-ções trimestrais com termo em Setembro de 2012.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Português de Negócios no montante actual de 2.155 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 17 prestações trimestrais com termo em Janeiro de 2015.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Português de Negócios no montante actual de 4.777 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 9 prestações trimestrais com termo em Fevereiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BAI Europa no montante actual de 950 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 6 pres-tações mensais com termo em Junho de 2011.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BIC no montante actual de 1.200 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 18 presta-

ções mensais com termo em Junho de 2012.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante actual de 4.522 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 17 prestações trimestrais com termo em Fevereiro de 2015.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante actual de 10.000 milhares de Euros, cujo reembolso será até Setembro de 2011.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Nova no montante de 2.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 8 prestações mensais com termo em Agosto de 2011.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do BRD Groupe Société Generale no montante actual de 1.760 milhares de Rol´s, cujo reembolso será realizado em 7 prestações trimestrais com termo em Agosto de 2012.

A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com o Barclays Bank a coloca-ção e tomada fi rme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 15.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Agosto de 2013. Em 31 de Dezembro de 2010 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo a colocação e tomada fi rme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 5.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Janeiro de 2014. Em 31 de Dezembro de 2010 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com a Caixa Geral de Depósitos a colocação e tomada fi rme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 15.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Junho de 2012. Em 31 de Dezembro de 2010 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Africano de Investimentos no montante actual de 1.570 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em 2 prestações semestrais com termo em Julho de 2011.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Africano de Investimentos no montante actual de 3.750 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em 25 prestações mensais com termo em Janeiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco de Fomento Angola no montante actual de 562 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em Fevereiro de 2011.


Empréstimo contratado pela Clear Instalações Electromecânicas, S.A. junto do Montepio Geral no montante actual de 382 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 9 prestações trimestrais com termo em Março de 2013.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. junto da Caixa Nova no montante actual de 291 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 10 prestações mensais com termo em Outubro de 2011.

Empréstimo contratado pelo Hidroalqueva, ACE. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante actual de 917 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 5 prestações mensais com termo em Maio de 2011.

Empréstimo contratado por SDC Construcciones Centroamericanas, S.A. junto do Banco de Costa Rica (BCR) no montante actual de 605 mil Dólares, com reembolsos de capital e juros trimes-trais, com termo em 14 de Maio de 2011.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do BANIF no montante actual de 18.375 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em 7 prestações semestrais com termo em Setembro de 2013.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do Commerce National Bank Finance no montante actual de 1.743 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado no termo do contrato em Março de 2011.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do TerraBank no montante ac-tual de 1.900 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado no termo do contrato em Abril de 2011.

Empréstimo contratado pela Prince Contracting, LLC junto do M&I Bank no montante actual de 109 milhares de Dólares, cujo reembolso será realizado em 21 prestações mensais com termo em Setembro de 2012.

Área indústria

Empréstimo contratado pela Construções Metálicas Socometal, S.A. junto do Montepio Geral no montante actual de 382 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 9 prestações tri-mestrais com termo em Março de 2013.

Área concessões

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do Banco BPI no mon-tante de 1.905 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 4 prestações semestrais ár

eas

com termo em Dezembro de 2012.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do Banco Popular no montante de 17.500 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 52 prestações se-mestrais com termo em Dezembro de 2024.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco de Investimentos no montante de 2.853 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 11 prestações semestrais com termo em Junho de 2016.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante de 2.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 2 presta-ções, sendo a primeira em Janeiro de 2011 e a segunda em Fevereiro de 2011.

Empréstimo contratado pela CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 28.421 milhares de Euros, cujo o reembolso será em 36 prestações semestrais com termo em Dezembro de 2028.

Empréstimo contratado pela CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 1.560 milhares de Euros, cujo o reembolso será realizado em 6 pres-tações semestrais com termo em Dezembro de 2013.

Empréstimo contratado pela Intevias - Serviços e Gestão, S.A. junto do Banco BPI no montante de 62.258 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 15 prestações anuais com ter-mo em Julho de 2028.

Área imobiliária

Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante actual de 2.407 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 37 prestações trimestrais com termo em Fevereiro de 2020.

Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante actual de 12.291 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 40 prestações trimestrais com termo em Dezembro de 2020.

Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto da Caixa Nova no montan-te actual de 3.503 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 64 prestações trimes-trais com termo em Maio de 2015.

Empréstimo contratado pela Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. junto da Caixa Nova no montan-te actual de 1.750 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 24 prestações mensais com termo em Abril de 2013.


Por sua vez, a entidade conjuntamente controlada Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A., contratou os seguintes principais financiamentos: Linha de crédito de longo prazo, Linha do BEI com risco comercial e Linha do BEI com garantias, nos termos seguintes:

Ao abrigo dos contratos de financiamento, a Empresa encontra-se ainda sujeita ao cumprimento de Rácios de Restrição Financeira. Estes rácios, abaixo descritos, não poderão descer abaixo de valores mínimos sob pena de incumprimento contratual. Em 31 de Dezembro de 2010 a partici-pada cumpre com os requisitos indicados.

Empréstimo contratado pela Soarta – Sociedade Imobiliária Soares da Costa, SA junto da Caixa Nova no montante actual de 566 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado até Março de 2011.

Empréstimo contratado pela Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliária, S.A. junto do Caixa Nova no montante actual de 4.108 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 8 pres-tações trimestrais com termo em Março de 2013.

Empréstimo contratado pela Navegaia - Instalações Industriais, SA junto do Banco Popular no montante actual de 123 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 11 prestações mensais com termo em Novembro de 2011.

Empréstimo contratado pela Talatona Imobiliária, Lda., junto do Banco Privado Atlântico no mon-tante actual de 2.696.951 milhares de Kwanzas, cujo reembolso será realizado em Agosto de 2011.

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, a rubrica “Empréstimos bancários” do passivo não cor-rente inclui os financiamentos obtidos pela associada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. no âmbito do financiamento da construção da auto-estrada objecto de concessão, do Banco Europeu de Investimento e do sindicato bancário, nos montantes de 101.732.826 Euros e 79.655.088 Euros, respectivamente. As principais condições associadas a estes empréstimos são as seguintes:

lInhA do beI Com GArAntIAs:

Montante: Até EUR 89.000.000

Prazo Total: Até 27 anos, a partir do Financial Close

Período de Utilização: 5 anos

Taxa de Juro: Euribor + margem

Margem: 0,0% p.a. enquanto vigorarem as garantias bancárias e 0,37% p.a. após a libertação das garantias bancárias

prestadas pelos bancos comerciais.

Nota: o modelo financeiro não considera a libertação das garantias bancárias

Comissão de Imobilização: 0,20% p.a. sobre o valor total não utilizado

Comissão de Organização e

Montagem:

0,20% flat

Reembolso: Prestações variáveis e crescentes com montantes de reembolso obrigatório

Hedging: Cobertura do risco de variação da taxa de juro através da contratação de um swap de taxa de juro com uma

cobertura diferenciada: 100% do capital durante o período de disponibilidade e nos períodos seguintes com

os sequintes níveis de cobertura do capital em dívida:

• De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo

de cashsweep;

• De 2028 e 2029: 17% e 7% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo

de cashsweep

lInhA do beI Com rIsCo ComerCIAl:


Prazo Total: Até 27 anos, a partir do Financial Close

Período de Utilização: 5 anos


Margem: 2009 ao 1º semestre 2016: 0,90% p.a.

Após o 1º semestre 2016: 0,37% p.a.

Nota: considerou-se uma margem adicional de 0,20% sobre as margens do BEI, uma vez que aos

financiamentos do BEI contratados em regime de taxa variável é aplicável um spread sobre a Euribor,

estimado em 0,31%.

Comissão de Imobilização: 0,45% p.a. sobre o valor total não utilizado


Montagem:

0,50% flat

Reembolso: Prestações variáveis e crescentes com montantes de reembolso obrigatório



os sequintes níveis de cobertura do capital em dívida:

• De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo de

cashsweep;


de cashsweep

ráCIo desCrIção mínImo

Rácio de Cobertura Anual do Serviço de Dívida sem Caixa (Cash Flow para Serviço de Dívida) / Serviço da Dívida 1,05 x

Rácio de Cobertura da Vida do Empréstimo Somatório do Valor Actual de ((Cash Flow para Serviço de Dívida

+ Saldo de Reservas c/ excepção de Reserva de Liquidez e

Reserva de Serviço de Dívida)/ Serviço da Dívida)

1,15 x

lInhA tAxA de juro 1.ª AmortIzAção últImA AmortIzAção

Sindicato Bancário Taxa variável indexada à Euribor 6 M 1.º semestre de 2006 1.º sem. de 2019

Banco Europeu Investimento Taxa fixa de 6,43% 2.º Semestre de 2007 1.º sem. de 2024


Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência ao exercício findo em 2010 derivam exclusivamente de empréstimos bancários e são como segue:

mAturIdAdes emPréstImos bAnCárIos

emPrest. Por obrIGAções

outros emPrést. obtIdos

desCobertos bAnCárIos

o. emPrést. obtIdos (FACtorInG)

totAl

2011 228.731.433 - - 18.968.735 46.607.772 294.307.940

2012 57.837.711 - - - - 57.837.711

2013 58.109.610 - - - - 58.109.610

2014 31.835.686 - - - - 31.835.686

2015 28.058.637 20.000.000 - - - 48.058.637

2016 28.331.112 - - - - 28.331.112

Após 2016 228.939.148 80.000.000 - - - 308.939.148

661.843.337 100.000.000 - 18.968.735 46.607.772 827.419.844

mAturIdAdes emPréstImos bAnCárIos

2011 16.441.614

2012 14.213.730

2013 14.761.435

2014 18.722.921

2015 22.119.403

2016 23.780.900

Após 2016 212.200.983

322.240.986

nAturezA mínImo máxImo

Contas caucionadas 3,626% 6,746%

Hot Money 5,201% 7,707%

Empréstimos bancários 1,858% 7,978%

Empréstimo obrigacionista 2,562% 2,593%

Emissão de papel comercial 3,381% 5,006%

O valor nominal dos empréstimos registados no balanço consolidado à data de 31 de Dezembro de 2010 tem as seguintes maturidades:

Os empréstimos do Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2010, venciam juros às seguintes taxas:

Em geral os empréstimos bancários, vencem juros a taxas variáveis de mercado encontrando-se assim, o Grupo, exposto ao efeito das alterações nas taxas de juro de mercado.

No entanto, no âmbito da gestão do risco de taxa de juro, em particular no segmento das Concessões, o Grupo contratou instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro, descritos na nota seguinte “Instrumentos Financeiros Derivados”.

Tendo como base o nível de financiamento líquido a 31 de Dezembro de 2010, uma variação de um ponto percentual na taxa de juro indexante produziria um impacto anual nos encargos fi-nanceiros de 5,42 milhões de euros. Adicionalmente, uma subida na taxa de juro produziria um impacto positivo nos capitais próprios decorrentes da valorização dos instrumentos financeiros abaixo descritos.

lInhA de CrédIto de lonGo PrAzo:


Prazo Total: Até 27 anos, a partir do Financial Close, ou seja, até 10/12/2035

Período de Utilização: 5 anos (entre 2009 e 2013)


Margem: 2009 a 2011: 1,60% p.a.

2012 a 2015: 1,80% p.a.

Comissão de Imobilização: 50% da margem aplicável, sobre o valor total não utilizado


Montagem:

1,40% flat. Em termos fiscais, a incidência desta comisssão foi repartida entre IVA e imposto do selo na pro-

porção de 75% e 25%, respectivamente

Comissão de Agente: EUR 100.000 anuais, actualizáveis de acordo com a inflação

Reembolso: Cash sweep integral nos anos 2014 e 2015 e restante bullet em 2016.



os seguintes níveis de cobertura do capital em dívida:

• De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo de

cashsweep;


de cashsweep

A proposta do Consórcio considera o refinanciamento da Linha de Crédito de Longo Prazo no ano 2016, mediante a contratação de um emprés-

timo obrigacionista, em condições financeiras mais vantajosas. Esta operação de refinanciamento, em virtude de fazer parte da proposta do

Agrupamento, do respectivo risco de realização ser totalmente assumido pelo Agrupamento e por estar incluída no Caso Base, é realizada no pres-

suposto de a mesma não ser entendida como integrando o conceito de “Refinanciamento da Subconcessão”, descrito na cláusula 90.ª da minuta do

Contrato de Subconcessão. Deste modo, assume-se que os eventuais impactos favoráveis resultantes da operação de refinanciamento serão total-

mente retidos pela Subconcessionária. As condições financeiras da operação resultante do refinanciamento são as seguintes:

Montante: 256.292.632,25

Prazo Total: Até 20 anos

Período de Utilização: Uma única utilização em 2016


Margem: 1,50%


Montagem:

0,50% flat

Comissão de Agente: EUR 100.000 anuais, actualizáveis de acordo com a inflação

Reembolso: Início a 30 de Junho de 2016, com 42 Prestações Semestrais de capital variável

Hedging: Cobertura parcial do risco de variação da taxa de juro através da contratação de um swap com os sequintes

níveis de cobertura do capital em dívida:

• De 2016 a 2026: 70% do capital em dívida;

• Ano 2028: 17% do capital em dívida;

• Ano 2029: 7% do capital em dívida;

• Período remanescente: 0% de cobertura, ou seja, capital em regime variável.


À data de 31 de Dezembro de 2010 estes instrumentos foram designados como de cobertura uma vez que cumpriam com os requisitos formais estabelecidos no IAS 39 relacionados com a documentação da relação e efectividade de cobertura do instrumento derivado.

O justo valor destes instrumentos financeiros foi efectuado pelas respectivas contrapartes, que são entidades idóneas e independentes, através da adopção de modelos de avaliação apropria-dos. Estes baseiam-se no método dos cash-flows descontados utilizando inputs observáveis no mercado, cotados no mercado interbancário.

O saldo apresentado na rubrica “Instrumentos financeiros derivados” no valor de 40.052.559 Euros respeita aos instrumentos financeiros derivados contratados pelas participadas Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., Intevias – Serviços e Gestão, S.A. e C.P.E. – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A., e pelas entidades conjuntamente controladas Scutvias

Auto-estrAdAs xxI - subConCessIonárIA, s.A.

Tipo de instrumento financeiro: Derivado

Descrição do derivado: Cobertura de taxa de juro

Banco: BBVA, BANESTO, BANCO POPULAR, CAJA

MADRID, SANTANDER TOTTA, BPI, LA CAIXA

Moeda: Euro

Data do contrato: 30/01/2009

Data de início: 03/02/2009

Data de vencimento: 31/12/2029

Periodicidade: Semestral

Swap: 4,22

Montante total coberto em 31-12-2010: 376.391.850 Euros, amortizável

Referência: Euribor a 6 meses

soC. Construções soAres dA CostA, s.A.

Tipo de instrumento financeiro: Derivados

Descrição dos derivados: Forward

Banco: Barclays Bank

Moeda: Dólar

Data do contrato: 03-07-2009 18-09-2009 21-10-2009

Data de início: 03-07-2009 18-09-2009 21-10-2009

Data de vencimento: 09-07-2012 09-07-2012 30-09-2011

Periodicidade: Flexivel Flexivel Flexivel

Swap: 1,4455 1,5100 1,5340

Montante total coberto em 31-

12-2010:

12.000.000 USD 5.000.000 USD 2.250.000 USD

Referência: Taxa de Câmbio EUR/USD

Na área da Construção, para fazer face ao risco cambial associado aos fluxos de caixa esperados num projecto específico, o Grupo contratou um conjunto de forwards cambiais, resumidos no se-guinte quadro:

18 – Instrumentos financeiros derivadosNa área das Concessões o Grupo contratou os seguintes instrumentos de cobertura de taxa de juro:

sCutVIAs - AutoestrAdAs dA beIrA InterIor, s.A.


Descrição do derivado: Cobertura de taxa de juro, de 100% da Dívida

à Banca Comercial (para todo o período da Dívida).

Bancos: BCP / BPI / BAYERISCHE / CGD

Moeda: Euro

Data do contrato: 24-09-1999

Data de início: 01-10-1999

Data de vencimento: 04-10-2018

Periodicidade: Semestral

Swap: 7,14

Montante total coberto em 31-12-2010: 273.201.923 Euros

Referência: Euribor + 1% em fase de construção;

Euribor + 0,9% em fase de exploração

InteVIAs - serVIços e Gestão, s.A.



Banco: BPI

Moeda: Euro




Periodicidade: anual

Swap: 3,45



CPe - ComPAnhIA de PArQues de estACIonAmento, s.A.



Banco: BPI

Moeda: Euro




Periodicidade: semestral

Swap: 4,19




Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 estas rubricas tinham a seguinte de-composição:

O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” acima evidenciada à data de 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 é como segue:

20 – Discriminação dos outros passivos correntes

– Autoestradas da Beira Interior, S.A. e Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. no valor de 1.337.993 Euros, 2.472.446 Euros, 1.599.516 Euros, 14.908.658 Euros e 19.733.946 Euros, respecti-vamente.

19 – Discriminação de outras dívidas a terceirosEm 31 de Dezembro de 2010 a rubrica “Outras dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição:

21 – Discriminação do movimento no período dos ajustamentos de valor e das provisõesO movimento ocorrido nos ajustamentos de valor é como segue:

outros PAssIVos Correntes 31-dez-10 31-dez-09

Acréscimos de gastos 106.799.050 88.479.431

Rendimentos a reconhecer 46.806.541 26.549.852

153.605.591 115.029.282

31-dez-10 31-dez-09

Acréscimos de gastos

Facturas por recepcionar 76.692.733 60.824.200

Remunerações a liquidar 9.797.409 10.542.050

Juros a liquidar 4.944.880 4.756.956

Outros acréscimos de gastos 15.364.028 12.356.225

106.799.050 88.479.431

Rendimentos a reconhecer

Trabalhos facturados não executados 35.126.125 25.181.452

Rendas antecipadas 321.984 319.806

Outros rendimentos a reconhecer 11.358.433 1.048.593

46.806.541 26.549.851

díVIdAs A terCeIros 31-dez-10 31-dez-09

Outros credores 11.154.705 14.039.298

Outras divídas a terceiros - não corrente 11.154.705 14.039.298

Empresas participadas e participantes 3.990.041 1.021.106

Outros accionistas (sócios) 1.251.208 20.622

Estado e outros entes públicos 5.451.424 4.069.007

Outros credores 41.520.448 38.183.371

Outras divídas a terceiros - corrente 52.213.121 43.294.106

31-dez-10 31-dez-09

Imposto sobre o valor acrescentado 2.620.840 1.465.057

Contribuições para a segurança social 1.562.883 1.693.422

Outros 1.267.701 910.528

5.451.424 4.069.007

AjustAmentos de VAlor notAs sAldo InICIAl AlterAções no Perímetro

Aumento redução sAldo FInAl

Clientes cobrança duvidosa 18.470.742 - 1.567.516 (327.099) 19.711.158

Clientes 13 18.470.742 - 1.567.516 (327.099) 19.711.158

Outros devedores 5.217.963 - 1.819.853 (14.752) 7.023.063

Outras dívidas de terceiros 13 5.217.963 - 1.819.853 (14.752) 7.023.063

Matérias-primas, subsidiarias e de consumo 96.312 - 63.013 (6.112) 153.213

Produtos e trabalhos em curso 32.083 - 263.605 (13.999) 281.689

Produtos acabados e intermédios 4.037.023 - 14.041 (805) 4.050.259

Mercadorias 157.752 - 300.000 (12.714) 445.038

Inventários 12 4.323.171 - 640.660 (33.631) 4.930.199

Outros investimentos financeiros 358.114 - 30.041 (1.133) 387.023

Investimentos financeiros 358.114 - 30.041 (1.133) 387.023

Total de ajustamentos de valor 28.369.989 - 4.058.069 (376.616) 32.051.444





totAl ConsolIdAdo

Investimentos Financeiros

Outros investimentos financeiros 19.434 - - - 367.588 387.023

19.434 - - - 367.588 387.023

Inventários

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 153.213 - - - - 153.213

Produtos acabados e intermédios 3.869.840 - 180.420 - - 4.050.259

Produtos e trabalhos em curso 277.104 4.585 - - - 281.689

Mercadorias - - 445.038 - - 445.038

4.300.157 4.585 625.458 - - 4.930.199

Clientes

Clientes cobrança duvidosa 18.119.121 36.043 1.552.610 3.384 - 19.711.158

18.119.121 36.043 1.552.610 3.384 - 19.711.158

Outras dívidas de terceiros

Outros devedores 3.283.016 - 3.740.047 - - 7.023.063

3.283.016 - 3.740.047 - - 7.023.063

Total de ajustamentos de valor 25.721.729 40.628 5.918.115 3.384 367.588 32.051.444

Outras provisões para riscos e encargos 675.005 - - 29.139 - 704.145

675.005 - - 29.139 - 704.145

22 – Partes relacionadasOs saldos e transacções entre as empresas do Grupo que integram o perímetro de consolidação são eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas (consolidadas por equivalência patrimonial) encontram-se discriminados nos quadros abaixo.

sAldos em 31 de dezembro de 2010 ClIentes outrAs díVIdAs de terCeIros

emPréstImos A emPresAs do GruPo

e AssoCIAdAs

ForneCedores outrAs díVIdAs A terCeIros

Gayaexplor - Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda 22.734 - 27.500 - -

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA - 219.361 8.988.175 60.725 214.286

Metropolitan Transportation Solutions, ltd. 7.162.260 - 53.446 - 898.415

Grupul Portughez de Construtii, S.R.L. 1.238.362 512.797 - - -

CFE Indústria de Condutas, S.A. 8.419 - 45.000 8.663 -

Mini Price Hotels (Porto), S.A. 46.404 - 68.000 1.188 -

SDC Emirates Construction, L.L.C. - 101.624 - - -

Ute Efacec/Self Energy , Ley 18/1982 79.138 - - - -

Self Energy Moçambique, S.A. 125.291 - - - -

Larvick Reliable, R.L. 15.000 - 33.000 - -

8.697.608 833.782 9.215.121 70.576 1.112.700

ProVIsões sAldo InICIAl AlterAções no Perímetro

Aumento redução sAldo FInAl

Outras provisões para riscos e encargos 609.672 - 119.587 (25.115) 704.145

609.672 - 119.587 (25.115) 704.145

O movimento ocorrido nas provisões é como segue:

O registo das perdas por imparidade relacionadas com as dívidas de terceiros tem por base uma análise individualizada do risco, ponderando a natureza do terceiro, a mora do crédito e a expe-riência acumulada do Grupo em situações análogas.

O detalhe dos ajustamentos de valor e provisões existentes à data de 31 de Dezembro de 2010, por segmento de relato primário, é como segue:

Os termos ou condições praticados entre o Grupo e as partes relacionadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.

trAnsACções em 2010 rendImentos e GAnhos oPerACIonAIs

GAstos e PerdAs oPerACIonAIs

GAnhos e PerdAs FInAnCeIros

CFE Indústria de Condutas. S.A. 10.457 29.713 -

Mini Price Hotels (Porto). S.A. 191.890 4.870 -

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas. S.A. - 182.340 219.361

Grupul Portughez de Construtii. S.R.L. 35.145 20.115 45.302

Metropolitan Transportation Solutions Ltd. 396.282 583.471 (36.048)

633.774 820.509 228.614

As remunerações dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e pessoas chave de gestão do Grupo a 31 de Dezembro de 2010 são apresentados como segue:

É auditor da Sociedade a firma BDO & Associados, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 29 e no registo de auditores da CMVM sob o n.º 1122, representada por Paulo Jorge de Sousa Ferreira, ROC n.º 781. Esta firma (e outras pessoas colectivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio) recebeu, no exercício de 2010, da Sociedade e de quaisquer outras pessoas colectivas nas quais o Grupo detém uma posição de domínio, o total de 101.340 Euros referentes, na sua totalidade, à prestação de serviços de certificação legal de

remunerAção FIxA

remunerAção VArIáVel

totAl

Administradores executivos 1.273.769 413.670 1.687.439

Administradores não executivos 783.527 137.890 921.417

Conselho Fiscal 101.500 - 101.500

Pessoas chave de gestão 3.593.089 458.508 4.051.597


Mais se informa que as transacções acima referidas foram realizadas em condições normais de mercado.

trAnsACções em 2010 ComPrAs outros rendImentos

e GAnhos FInAnCeIros

ForneCImento e serVIços externos

Cimbetão - Cimpor Betão de Moçambique, S.A.R.L. 4.434 - -

Betão Liz, S.A. 4.386.225 6.594 6.118

Agrepor Agregados-Extracção de Inertes, S.A. 640.967 2.513 -

Ciarga - Argamassas Secas. S.A. 14.557 - -

Predifino - Sociedade Imobiliária. S.A. - - 11.027

PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, SA - - 84.448

5.046.183 9.107 101.593

sAldos em 31 de dezembro de 2010 ForneCedores

Cimpor - Indústria de Cimentos, S.A. 115

Betão Liz, S.A. 4.027.692

Agrepor Agregados-Extracção de Inertes, S.A. 660.960

Predifino - Sociedade Imobiliária, S.A. 1.098

Prediana - Sociedade de Pré-Esforaçados, S.A. 711

PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, S.A. 6.050

4.696.626

outros GAnhos oPerACIonAIs 31-dez-10 31-dez-09

Trabalhos para a própria empresa 14.606.176 35.369.961

Ganhos em activos fixos tangíveis 997.925 1.142.132

Subsídios à Exploração 12.357 227.471

Reversão de ajustamentos 343.763 2.843.541

Beneficios e penalidades contratuais 509.516 1.545.145

Outros rendimentos e ganhos operacionais 10.795.615 8.903.888

27.265.352 50.032.138

23 – Discriminação dos outros ganhose outras perdas operacionaisOs outros ganhos operacionais são como segue:

contas e auditoria. O revisor oficial de contas, Moreira e Valente recebeu no exercício de 2010, o total de 129.960 Euros.

O Conselho de Administração declara que, na contratação de qualquer projecto e antes da sua adjudicação, se assegura que aos auditores e sua respectiva rede, não foram, nem são con-tratados serviços que, nos termos da Recomendação o n.º C (202) 1873, de 2004/5/16, da Comissão Europeia, possam pôr em causa a sua independência.

À data de 31 de Dezembro de 2010, as sociedades Manuel Fino, SGPS, S.A. e PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A. detêm a participação qualificada de 70,81% e 11%, respectivamente, do capital da sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.. Por sua vez à sociedade Manuel Fino, SGPS, S.A. é-lhe imputável 20,3% dos direitos de voto da sociedade Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.. Assim, face ao disposto na IAS 34, o Grupo Cimpor pode ser considerado de forma indirecta, uma parte relacionada pelo que se apresentam os saldos à data de 31 de Dezembro de 2010 e as transacções ocorridas durante o ano findo:

As outras perdas operacionais são como segue:

24 – PessoalO número médio de pessoal ao serviço nas empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método inte-gral, durante o exercício findo em 31 de Dezembro 2010, num total de 5.952, é como segue:

dIreCção QuAd. suPerIor QuAd. médIos enC. mest.e CheFes

ProF. Alt. QuAlIF.

QuAlIF./semI-QuAl.

não QuAlIFIC. PrAtIC./APrendIzes

34 429 266 469 2.563 1.267 660 264

O número médio de pessoal ao serviço nas empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, durante o exercício findo em 31 de Dezembro 2010, num total de 878, é como segue:

dIreCção QuAd. suPerIor QuAd. médIos enC. mest.e CheFes

ProF. Alt. QuAlIF.

QuAlIF./semI-QuAl.

não QuAlIFIC. PrAtIC./APrendIzes

38 133 71 121 264 131 111 9

outrAs PerdAs oPerACIonAIs 31-dez-10 31-dez-09

Impostos 8.278.216 8.286.032

Dívidas incobráveis 1.244.951 2.550.352

Perdas em Activos fixos tangíveis 1.485.534 1.299.191

Multas 100.536 168.687

Donativos 29.039 58.267

Perdas em inventários 243.342 14.237

Penalidades contratuais sofridas 2.014.456 99.653

Outros gastos e perdas operacionais 8.006.242 9.807.424

21.402.316 22.283.842


A rubrica ”Outros gastos e perdas financeiras” inclui, essencialmente, os gastos com garantias bancárias, com a montagem de empréstimos e diversas comissões e gastos com serviços debi-tados por instituições bancárias.

Os ganhos e perdas em empresas associadas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 podem ser analisados como segue:

25 – Demonstração consolidada dos resultados financeirosOs resultados financeiros dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 apresentam a seguinte decomposição:

26 – Imposto sobre o rendimento e impostos diferidosA Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. e as suas subsidiárias nacionais detidas directa ou in-directamente em mais de 90% são tributadas em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS).

Para as empresas não abrangidas pelo RETGS, o imposto corrente é calculado com base nos res-pectivos resultados tributáveis, de acordo com as regras e regimes fiscais aplicáveis no território da sede de cada empresa.

31-dez-10 31-dez-09

PerdAs em emPresAs AssoCIAdAs

SDC Emirates Construction, L.L.C. 64.706 -

Mini Price Hotels (Porto), S.A. - 61.079

Grupul Portughez de Constructii S.R.L. 433.479 68.854

CFE Indústria de Condutas, S.A. 7.466 6.836

Alsoma 640 -

Traversofer, SARL - 6.873

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques de Estacionamento, Lda 474 476

506.765 144.117

GAnhos em emPresAs AssoCIAdAs

Mini Price Hotels (Porto), S.A. 8.201 -

GMP MEK, ACE - 3.405

GMP, ACE - 19.849

Constructota San José - Caldera, S.A. 408.693 1.919.768

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 435.972 486.084

Cais dos Cruzeiros 2ª Fase, ACE - 410.186

Alsoma, AEIE - 78.909

Traversofer, SARL 3.249 -

856.114 2.918.201

Ganhos / (Perdas) em empresas associadas 349.349 2.774.084

GAstos e PerdAs 31-dez-10 31-dez-09

Juros suportados 45.913.732 39.887.022

Diferenças de câmbio desfavoráveis 27.354.644 22.104.065

Outros gastos e perdas financeiros 16.739.717 12.255.400

Perdas em Investimentos financeiros em assoc. 506.765 144.117

Descontos de pronto pagamento concedidos 49.204 362.702

Amortizações Investimentos Imóveis 126.405 160.713

Ajustamentos para aplicações financeiras 29.285 -

Menos valias na alienação de investimentos financeiros - 381.854

(1) 90.719.752 75.295.873

rendImentos e GAnhos 31-dez-10 31-dez-09

Juros obtidos 10.446.738 5.204.647

Diferenças de câmbio favoráveis 26.837.302 24.983.379

Ganhos em Investimentos financeiros em assoc. 856.114 2.918.201

Outros rendimentos e ganhos financeiros 284.403 802.806

Rendimentos de imóveis 254.419 295.923

Descontos de pronto pagamento obtidos 63.385 11.681

Rendimentos e mais valias de participações de capital 18.379.035 4.777.521

(2) 57.121.396 38.994.158

resultAdos FInAnCeIros (2)-(1) (33.598.356)(36.301.715)


ImPosto sobre o rendImento 31-dez-10 31-dez-09

Imposto corrente 4.822.422 5.104.221

Imposto diferido (4.498.898) (1.426.280)

323.524 3.677.941

tAxA bAse FIsCAl ImPosto

Taxa e imposto nominal sobre o rendimento 26,50% 16.294.992 4.318.173

Resultados em associadas em equivalência patrimionial -1,39% -856,114 -226,870

Reversão/utilização de reporte de prejuízos 0,41% 252,927 67,026

Taxas de imposto diferenciadas 5,04% 10,191,068 821,129

Subsidiárias com isenção temporária -21,29% -13,090,332 -3,468,938

Tributação autónoma 4,74% 2,917,434 773,120

Rendimentos e mais-valias de participações de capital -27,57% -16,952,465 -4,492,403

Empresas com resultado negativo que não calculam imposto 2,79% 1,714,865 454,439

Outros ajustamentos 12,75% 7,840,938 2,077,849

Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento 2,0% 323,524

A partir de 1 de Janeiro de 2007 os municípios passaram a poder deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC o que eleva, portanto, a taxa nominal de imposto para 26,5%.

Porém, com a publicação da Lei nº 12 – A/2010, de 30 de Junho, foi introduzida a derrama es-tadual, a qual incide sobre todos os sujeitos passivos que apurem um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 2 milhões de euros. Esta derrama estadual corresponde a 2,5% da parte do lucro tributável superior ao referido limite.

De acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social), excepto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido conce-didos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, conforme as circunstâncias, os prazos podem ser prolongados ou suspensos.

Assim, as declarações fiscais respeitantes aos exercícios de 2007 a 2010 poderão ser objecto de revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas.

O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 decompõe-se do seguinte modo:

A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do período é como segue:

Os activos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos apresentados no balanço têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:

PAís Ano de orIGem Ano lImIte de utIlIzAção

Prejuízos FIsCAIs ACtIVos Por ImPostos dIFerIdos

PortuGAl

2010 2014 3.851.243

2009 2015 3.288.876

2008 2014 2.735.653

2007 2013 2.686.123

2006 2012 3.223.939

2005 2011 1.840.092

17.625.926 4.456.923

euA

2009 2029 3.176.269

2007 2027 3.351.958

2006 2026 879.073

2005 2025 2.489.502

2004 2024 4.020.708

13.917.509 5.478.222

AnGolA

2010 2013 1.659.178

2009 2012 552.081

2.211.259 773.941

moçAmbIQue

2010 2015 284.324

284.324 90.984

10.800.070

Os prejuízos fiscais reportáveis que deram origem ao reconhecimento de activos por impostos diferidos discriminam-se por exercícios e do modo seguinte:

De acordo com a legislação aplicável estes prejuízos apenas poderão ser utilizados se as respec-tivas empresas gerarem resultado fiscal positivo.

ACtIVos Por ImPostos dIFerIdos 31-dez-10 31-dez-09

Reporte Prejuízos 10.800.070 9.597.193

Diferença Valorização Activos Fixos 5.369.816 4.924.934

Ajustamentos de Valor em Inventários 1.729.137 780.669

Ajustamentos de Valor em Contas a Receber 8.808 9.140

Diferença Valorização Investimentos Financeiros 1.604 1.478

Justo Valor dos Instrumentos Financeiros 10.279.765 -

Outros 1.296.516 2.236.618

29.485.716 17.550.032

PAssIVos Por ImPostos dIFerIdos 31-dez-10 31-dez-09

Diferença Valorização Activos Fixos 19.118.942 19.234.499

Diferença Valorização Investimentos Financeiros - 609

Ajustamentos de Valor em Inventários 144.096 348.351

Provisões não aceites fiscalmente 11.063.852 8.126.785

Mais Valias com Tributação Diferida 427.882 445.016

Outros 509.485 28

31.264.257 28.155.289


resultAdos Por ACção 31-dez-10 31-dez-09

Resultado das operações continuadas, líquido de interesses minoritários 15.570.960 11.459.340

Resultado líquido 15.570.960 11.459.340

Número de acções preferenciais 5.518 5.518

Número total de acções ordinárias 159.994.482 159.994.482

Número total de acções próprias 382.914 -

Número médio ponderado de acções ordinárias 159.926.409 159.258.762

Resultado atribuído às acções preferenciais 276 276

resultAdo Por ACção dAs oPerAções ContInuAdAs

Básico 0.097 0.072

Diluído 0.097 0.072

resultAdo Por ACção

Básico 0.097 0.072

Diluído 0.097 0.072

27 – Resultados por acçãoO capital da empresa é representado por 159.994.482 acções ordinárias e 5.518 acções prefe-renciais sem voto, de valor nominal de 1 Euro.

Estas acções preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições previstas no ponto 2.7 do respectivo prospecto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respectivo valor nominal, nos termos do disposto no n.º 2º do art.º 341 do CSC.

A sociedade não tem instrumentos de dívida convertíveis em acções, pelo que o resultado bási-co é igual ao resultado diluído.

28 – Activos detidos para venda e actividades em descontinuação À data de 31 de Dezembro de 2010 não existem actividades em descontinuação nem activos detidos para venda.

30 – Riscos financeiros

Risco cambial

Este risco advém principalmente da presença internacional do Grupo Soares da Costa. O exercí-cio da actividade por parte de algumas das empresas do Grupo em mercados externos expõe o Grupo aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao Euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objectivo último diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados do grupo a flutuações cambiais. O Grupo procura tanto quanto possível, equilibrar os activos com responsabilidades na mesma divisa.

Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de Dezembro de 2010, são como segue:

29 – Garantias prestadas O detalhe das garantias bancárias e cauções prestadas pelo Grupo a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2010 discriminadas por moeda, são como segue:

euros dÓlAr AmerICAno

metICAl de moçAmbIQue

dobrA de s. tomé

outrAs totAl

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros 575.626.393 3.073.104 6.355.586 - 5.979.968 591.035.051

Cauções prestadas 10.012.256 - 6.408 24.734 - 10.043.397

ACtIVos eur usd AoK mzm std CrC Ils outrAs totAl elImInAções totAl

Investimentos financeiros 1.062.545.404 68.389.690 - 50.291 - - - 236.790 1.131.222.175 (1.084.660.607) 46.561.568

Clientes 286.441.961 245.723.736 2.228.456 5.520.966 65 30.588 974.517 26.362.183 567.282.472 (115.755.391) 451.527.081

Empresas Participadas e

Participantes

3.317.525 - - - - - - 462.309 3.779.834 (2.561.124) 1.218.710

Adiantamentos a

fornecedores

4.370.007 1.944.277 1.584.487 7.564.099 - - - 325.496 15.788.366 (2.581.698) 13.206.668

Adiant. a fornecedores de

Imobilizado

5.497 - - - - - - 587.926 593.423 - 593.423

Estado e Outros Entes

Públicos

8.725.149 - 15.876 884.761 15.702 - 11.167 774.613 10.427.268 - 10.427.268

Outros devedores 383.095.755 6.743.734 4.509.213 2.901.931 60.373 5.801 12.984 1.592.326 398.922.117 (298.677.044) 100.245.073

Depósitos bancários 56.128.767 26.166.062 9.860.077 1.937.311 45.318 489 47.797 1.119.566 95.305.388 - 95.305.388

Caixa 640.572 233.487 239.060 47.366 219 - 366 65.150 1.226.220 - 1.226.220

Acréscimos e diferimentos 119.917.672 13.213.885 983.449 4.034.647 17.527 19.080 1.174 466.260 138.653.695 (2.066.418) 136.587.277

totAl 856.898.675


PAssIVos eur usd AoK mzm std CrC Ils outrAs totAl elImInAções totAl

ConsolIdAdo

Empréstimos bancários 582.490.128 69.214.966 22.183.537 460.088 - - 2.094.817 4.368.537 680.812.073 - 680.812.073

Empréstimos por

obrigações

100.000.000 - - - - - - - 100.000.000 - 100.000.000

Outros Accionistas

(Sócios)

1.635.798 22.007 - 17.042 - - - 12.612 1.687.459 (436.251) 1.251.208

Fornecedores 267.478.529 68.700.746 (-2.868.026) 9.963.675 8.083 21.630 171.226 29.641.628 373.117.491 (110.948.317) 262.169.174

Fornecedores de

Imobilizado

697.046 1.134.985 162.646 - - - - 211.238 2.205.914 (530.392) 1.675.522

Adiantamentos de

clientes

16.724.873 107.021.275 202.157 3.491.801 - - - 3.408.386 130.848.492 (2.697.967) 128.150.525

Adiantamentos por conta

de vendas

133.422 2.067.139 3.085.299 - - - - - 5.285.860 - 5.285.860

Credores por locação

financeira

11.049.241 - - - - - - - 11.049.241 - 11.049.241

Estado e Outros Entes

Públicos

6.678.998 8.452 452.836 569.891 88.043 80.538 20.621 1.005.303 8.904.680 - 8.904.680

Outros credores 580.887.099 33.685.577 (-2.802.861) 72.604 7 17.541 1.933.372 10.176.037 623.969.376 (520.696.412) 103.272.964

Instrumentos Financeiros

derivados

40.052.559 - - - - - - - 40.052.559 - 40.052.559

Acréscimos e

diferimentos

125.543.863 9.245.862 14.274.234 7.480.944 9.981 11.348 247.439 133.781 156.947.452 (3.341.861) 153.605.591

1.496.229.397

eur usd AoK mzm std CrC Ils totAl

Activo 686.446.230 23.771.513 37.866.790 1.650.348 4.148.221 1.192.098 4.438.571 759.513.774

Passivo 31.150.550 576.261 49.041 88.151 78.791 25.608 - 31.968.402

Os activos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de Dezembro de 2010, são como segue:

Risco de crédito

Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das activi-dades do grupo. As situações de risco de crédito apuradas à data de cada balanço são identifica-das pelas áreas competentes. Em função da antiguidade do crédito, perfil de risco do cliente, ex-periência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.

Em 31 de Dezembro de 2010 é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.

Em 31 de Dezembro de 2010 as contas a receber para as quais não foram registados ajusta-mentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são os seguintes:

VenCImento ClIentes C/C ClIentes títulos A reCeber

ClIentes CobrAnçA duVIdosA

totAl

Não vencido 152.492.719 5.897.288 - 158.390.007

0 a 180 dias 68.379.269 - - 68.379.269

181 a 360 dias 31.309.741 - - 31.309.741

361 a 540 dias 39.199.915 - - 39.199.915

541 a 720 dias 37.805.029 - - 37.805.029

+ de 720 dias 116.433.419 - 9.701 116.443.120

Total 445.620.092 5.897.288 9.701 451.527.081

Os valores em dívida há mais de 360 dias estratificam-se por tipo de cliente de modo seguinte:

VAlores em díVIdA > 360 dIAs 31-dez-10

Retenções de Garantia 19.303.625

Entidades Públicas Angolanas 82.679.932

Entidades Privadas Angolanas 19.917.179

Entidades Públicas Nacionais 27.001.573

Entidades Privadas Nacionais 34.838.886

Entidades Públicas Guineenses 2.533.240

Entidades Públicas Moçambicanas 35.365

Entidades Privadas Moçambicanas 350.247

Entidades Públicas S. Tomenses 59.390

Entidades Privadas S. Tomenses 423

Entidades Privadas Americanas 6.581.647

Entidades Privadas Outros 136.858

Total 193.438.363

Risco de liquidez

A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade do Grupo de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de fluxos de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras). Em paralelo, o Grupo toma medidas de gestão que previnem a ocorrência deste risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez o Grupo mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, o Grupo tem contratos de apoio à tesouraria que permitem evitar a existência de roturas (temporárias) de tesouraria.


A maturidade dos passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2010 é como segue:

31 – Acontecimentos subsequentesNão existem factos relevantes a assinalar.

32 – Contingênciasa) diferendo Quinta da murtosa / sociedade de Construções soares da Costa / Cm Porto

A subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. mantém uma conta a receber da en-tidade “Quinta da Murtosa – Empreendimentos Imobiliários, Lda.” no montante de 5.985.575 Euros, evidenciado no balanço consolidado anexo na rubrica “Clientes – conta corrente”, o qual está asso-ciado a um contrato promessa de venda de um terreno que deveria ter sido entregue pela Câmara Municipal do Porto ao abrigo de um protocolo celebrado em 7 de Dezembro de 2000. A realização desta conta a receber está pendente da resolução de um processo de contencioso que envolve a subsidiária, aquela entidade e a Câmara Municipal do Porto. Paralelamente, a referida entidade in-tentou um processo judicial contra a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. no sentido de lograr judicialmente que lhe seja entregue o terreno objecto do contrato promessa acima referido.

Em Janeiro de 2005 a subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. intentou um processo contra a Câmara Municipal do Porto visando a entrega do terreno que constitui objecto de litígio. Subsidiariamente, caso não seja concretizada a entrega do terreno, a Soares da Costa exige o pagamento da quantia de 7.182.689 Euros acrescida de juros de mora. Já foi realizado o julgamento deste processo, tendo a decisão favorável à Soares da Costa já transitado em julgado, e, como o Município do Porto não deu espontânea execução àquela sentença, foi intentada a com-petente acção executiva, que corre seus termos.Dado que o Conselho de Administração entende que a resolução deste processo não produzirá qualquer impacto relevante nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, não foi registada qualquer provisão.

b) Processo fiscal

b1) Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de reestruturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria.

Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor de mercado do portfólio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respectiva sociedade gestora, sendo geradas nes-te processo mais-valias e menos-valias com relevância fiscal.

A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. notificou a empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 Euros, essen-cialmente determinada pela desconsideração como gastos fiscais de um conjunto de menos--valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como rendimentos as mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de Novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consulto-res externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada judi-cialmente, com excepção do valor de 381.752 Euros de que já se procedeu ao pagamento.

É forte expectativa do Conselho de Administração e dos advogados que a impugnação em cau-sa obterá deferimento.

b2) Encontra-se suspenso um processo de execução fiscal relativamente a uma subsidiária da área imobiliária do Grupo, que foi objecto de oposição à execução e que aguarda decisão. No âmbito deste processo foi constituída hipoteca voluntária de imóveis pela quantia de um mi-lhão, trinta e dois mil cento e vinte e três euros e setenta cêntimos para caução. É expectativa do Conselho de Administração suportada na validade jurídica dos argumentos da empresa que a oposição será julgada procedente.

c) linha Vermelha metro de tel Aviv, Israel

Na execução do Contrato de Concessão instalou-se um litígio entre o Concedente (o Estado de Israel) e a Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da Costa detém uma participação de 20%, tal como oportunamente comunicado ao mercado.

Após a assinatura do referido contrato, que ocorreu em Maio de 2007, e conforme nele previsto, decorreram, em paralelo, as actividades conducentes ao “Financial Close” e as de desenvolvi-mento antecipado de trabalhos de projecto. As actividades conducentes ao “Financial Close” foram perturbadas pela ocorrência da crise financeira mundial que determinou a necessidade de modificações a algumas estipulações contratuais. Essas modificações vinham sendo objecto de aturadas e prolongadas negociações entre a Concessionária e o Concedente, com acompanha-

mAturIdAdes emPréstImos ForneCedores ForneCedores

ImobIlIzAdo

Credores Por

loCAções

FInAnCeIrAs

AdIAntAmentos de

ClIentes

outros

Credores

outros PAssIVos

e Instrumentos

FInAnCeIros

derIVAdos

totAl

2011294.307.940 262.169.173 1.675.523

6.392.827 133.436.384 55.666.377 154.025.485 907.673.709

2012 57.837.711 - - 2.622.199 - 5.052.674 - 65.512.584

2013 58.109.610 - - 1.212.940 - 503.667 - 59.826.216

2014 31.835.686 - - 714.494 - 503.667 - 33.053.846

2015 48.058.637 - - 79.181 - 503.667 - 48.641.485

2016 28.331.112 - - 27.600 - 503.667 172.956 29.035.334

Após 2016 308.939.148 - - - - 4.087.365 70.723.966 383.750.479

827.419.844 262.169.173 1.675.523 11.049.241 133.436.384 66.821.082 224.922.407 1.527.493.655


mento das Entidades Financiadoras.

No decorrer do 3.º trimestre do ano, a MTS foi, entretanto, confrontada com a posição do Concedente de proceder à resolução do Contrato, por alegado incumprimento da Concessionária, salvo se esta aceitasse um conjunto de contrapartidas ao Concedente e outras condições.

A Concessionária, e os seus accionistas, decidiram rejeitar aquela posição do Concedente e, bem assim, as condições por este exigidas - que tornariam o projecto inviável - e remeter o diferen-do para decisão por Tribunal Arbitral, desencadeando as formalidades nesse sentido.

Neste momento decorre o processo de arbitragem de acordo com os cânones internacionais, tendo a MTS apresentado uma reclamação em Tribunal Arbitral de todos os danos emergentes e lucros cessantes, à qual o estado de Israel contrapôs uma reclamação com os montantes das garantias assumidas pelos accionistas da concessionária. Espera-se um desfecho para o litígio no decurso de 2011.

A MTS e os seus accionistas expressaram já a convicção de que o Conselho de Administração comunga da ilegalidade da conduta do Concedente e de que a decisão arbitral será favorável aos seus interesses.

33 – Aprovação de contas para emissãoEm reunião de 31 de Março de 2011 o Conselho de Administração aprovou emitir as presentes demonstrações fi nanceiras.

METRO DO PORTO - LINHA DE GONDOMAR


05.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS

demonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisEXERCÍCIO DE 2010

demonstrações fi nanceiras individuaisEXERCÍCIO DE 2010

demonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuaisdemonstrações fi nanceiras individuais

TÚNEL ALQUEVA - PORTUGAL


demonstrAção IndIVIduAl dA PosIção FInAnCeIrA PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009

VAlores em unIdAdes de euro

CAPItAl PrÓPrIo e PAssIVo notAs 31-dez-10 31-dez-09

CAPItAl PrÓPrIo

Capital realizado 11 160.000.000 160.000.000

Acções próprias (197.780) 0

Reservas e resultados transitados:

Reservas legais 6.074.579 4.539.874

Outras reservas 2.617.633 2.888.275

Resultados transitados 19.487.856 1.344.606

Ajustamentos em activos financeiros (660.530) (660.530)

Resultado líquido do período 27.491.412 26.424.211

totAl do CAPItAl PrÓPrIo 214.813.170 194.536.436

PAssIVo

não Corrente

Financiamentos obtidos:

Empréstimos por obrigações 12 100.000.000 100.000.000

Empréstimos bancários 12 19.750.000 2.250.000

119.750.000 102.250.000

Total do passivo não corrente 119.750.000 102.250.000

Corrente

Financiamentos obtidos:

Empréstimos bancários 12 38.277.995 42.937.979

38.277.995 42.937.979


Fornecedores 781.297 973.390

Fornecedores de investimentos 0 4.488

Estado e outros entes públicos 13 1.772.124 1.752.643

Empresas do grupo, associadas e participadas 13 110.942.692 122.570.507

Outros dívidas a terceiros 13 2.036.553 105.000

115.532.666 125.406.028

Outros passivos correntes 14 693.074 529.882

Total do passivo corrente 154.503.735 168.873.889

Total do passivo 274.253.735 271.123.889

Total do capital próprio e passivo 489.066.905 465.660.325

o técnico oficial de Contas *1 o Conselho de administração *2

demonstrAção IndIVIduAl dA PosIção FInAnCeIrA PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009


ACtIVo notAs 31-dez-10 31-dez-09

não Corrente

Activos fixos tangíveis:

Equipamento Administrativo 4 12.771 19.332

12.771 19.332


Participações de capital em subsidárias 5 261.151.074 254.612.449

Empréstimos concedidos a subsidárias 5 134.984.138 134.984.138

Outros investimentos financeiros 5 276.176 4.477.395

Investimentos financeiros em curso 5 50.000 50.000

396.461.388 394.123.982

Activos por impostos diferidos 20 4.104.762 4.104.762

Total do activo não corrente 400.578.921 398.248.075

Corrente

Dívidas de terceiros:

Clientes 8 876.249 1.061.811

Estado e outros entes públicos 8 2.301.471 411.388

Empresas do grupo. associadas e participadas 8 69.744.350 55.517.278

Outras dívidas de terceiros 8 577.824 1.661

73.499.894 56.992.138

Outros activos correntes 9 3.495.928 3.439.275

Caixa e seus equivalentes 10 11.492.163 6.980.837

Total do activo corrente 88.487.984 67.412.250

Total do activo 489.066.905 465.660.325






31-dez-10 31-dez-09

Resultado Líquido do período 27.491.412 26.424.211

Outros rendimentos integrais

Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações

financeiras expressas em moeda estrangeira

- -

Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos

financeiros derivados

- -

Outras variações

Total Rendimento Integral 27.491.412 26.424.211


demonstrAção IndIVIduAl dos resultAdos sePArAdA PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS notas 31-dez-10 31-dez-09

Vendas e prestação de serviços 15 4.003.279 2.733.147

Outros rendimentos e ganhos operacionais:

Subsidios a exploração 0 18.521

Outros rendimentos e ganhos 1.950 8.299

Rendimentos e ganhos operacionais 4.005.229 2.759.966

Fornecimentos e serviços externos 16 (2.184.521) (1.972.049)

Gastos com o pessoal 18 (4.277.361) (3.460.240)

Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade (12.311) (23.051)

Outros gastos e perdas operacionais:

Impostos (654.757) (298.059)

Outros gastos e perdas (45.252) (46.977)

Gastos e perdas operacionais (7.174.202) (5.800.376)

Resultado operacional (3.168.973) (3.040.409)

Custo líquido do financiamento:

Juros obtidos 6.434.540 7.094.741

Juros suportados (9.664.842) (9.830.838)

(3.230.302) (2.736.097)

Outros ganhos e perdas financeiras:

Rendimentos e mais valias de participações de capital 33.761.739 32.546.621

Outros ganhos financeiros 487.663 139.827

Outras perdas financeiras (1.765.270) (2.137.306)

32.484.131 30.549.141

Resultado financeiro 19 29.253.830 27.813.045

Resultado antes de impostos 26.084.857 24.772.635

Imposto sobre o rendimento do período 20 1.406.555 1.651.575

Resultado líquido do período 27.491.412 26.424.211

Resultado por acção:

Básico 21 0,172 0,166

Diluído 21 0,172 0,166


demonstrAção IndIVIduAl dAs AlterAções no CAPItAl PrÓPrIo PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009


rubrICA CAPItAlreAlIzAdo

ACçõesPrÓPrIAs


trAnsItAdos


CAmbIAl

derIVAdos de CoberturA

outros totAl dos CAPItAIs PrÓrIos

Saldo a 1/Jan/2010 160.000.000 - 35.196.966 - - (660.530) 194.536.436

Dividendos (6.944.036) (6.944.036)

Acções próprias (197.780) (72.862) (270.642)

Outros -

Rendimento integral 27.491.412 - - 27.491.412

Saldo a 31/Dez/2010 160.000.000 (197.780) 55.671.480 - - (660.530) 214.813.170

rubrICA CAPItAlreAlIzAdo

ACçõesPrÓPrIAs


trAnsItAdos


CAmbIAl

derIVAdos de CoberturA

outros totAl dos CAPItAIs PrÓrIos

Saldo a 1/Jan/2009 160.000.000 (1.306.746) 16.308.064 (660.530) 174.340.788

Efeito da adopção do novo

referencial contabilístico

-

Dividendos (8.123.563) (8.123.563)

Acções próprias 1.306.746 588.255 1.895.001

Outros -

Rendimento integral 26.424.211 - - 26.424.211

Saldo a 31/Dez/2009 160.000.000 - 35.196.966 - - (660.530) 194.536.436


demonstrAção IndIVIduAl do rendImento InteGrAl PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009




Durante o exercicio findo em 31 de Dezembro de 2010, ocorreram as seguintes operações reali-zadas por caixa e seus equivalentes:

> Aquisição da sociedade Energia própria, SGPS, SA., no valor de 6.488.625 Euros, dos quais 4.558.125 Euros realizados por caixa e seus equivalentes

> Aquisição da sociedade Soares da Costa - Ambiente e Energia, SGPS, SA., no valor de 50.000 Euros, realizados por caixa e seus equivalentes

> Alineação da participação no banco BAI - Banco Africano de investimento, por 21.099.460 Euros, realizados por caixa e seus equivalentes.

> Recebimento de dividendos, por caixa e seus equivalentes, no montante de 16.500.000 Euros pagos pela sociedade “Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.”

> Recebimento de dividendos, por caixa e seus equivalentes, no montante de 1.225.534 Euros pagos pelo “Banco Africano de Investimentos”

> Pagamento efectuado aos accionistas de dividendos no montante de 6.939.695 Euros, total mente realizados por caixa e seus equivalente

Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa

demonstrAção IndIVIduAl dos Fluxos de CAIxA PArA os Períodos FIndos em 31 de dezembro de 2010 e 2009


notAs 31-dez-10 31-dez-09

Actividades operacionais:

Recebimentos de clientes 4.895.148 3.253.259

Pagamentos a fornecedores (2.340.377) (1.639.773)

Pagamentos ao pessoal (4.293.221) (3.393.408)

(1.738.450) (1.779.922)

Pagamento /recebimento do imposto s/o

rendimento

(331.936) 3.891.668

Outros recebimentos/pagamentos relativos à

actividade operacional

(2.817.745) (1.502.504)

(3.149.681) 2.389.164

Fluxos das actividades operacionais (4.888.131) 609.243

Actividades de investimento:


Investimentos financeiros 8 139.184.335 281.243.610

Dividendos 16.727.649 155.911.984 32.596.057 313.839.667


Investimentos financeiros 8 143.325.561 346.579.829

Activos fixos tangíveis 13.027 143.338.588 6.982 346.586.811

Fluxos das actividades de investimento 12.573.396 (32.747.143)

Actividades de financiamento:


Empréstimos obtidos 554.975.729 509.364.480

Venda de acções (quotas) próprias 464.071 1.509.707

Juros obtidos 5.720.701 561.160.500 7.587.702 518.461.890


Empréstimos obtidos 547.740.450 462.189.776

Amortização de contratos de locação financeira 328 733

Dividendos 6.939.696 8.169.899

Aquisições de acções (quotas) próprias 734.713 0

Juros e gastos similares 8.730.770 564.145.956 9.580.289 479.940.697

Fluxos das actividades de financiamento (2.985.455) 38.521.193

Variação de caixa e seus equivalentes 4.699.810 6.383.291

Efeito das diferenças de câmbio (188.485) 9.912

Caixa e seus equivalentes no início do período 6.980.837 587.634

Caixa e seus equivalentes no fim do período 11.492.163 6.980.837


dIsCrImInAção dos ComPonentes de CAIxA e seus eQuIVAlentes:(VAlores em unIdAdes de euros)

31-dez-10 31-dez-09

Numerário 1.168 994

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 11.490.995 6.979.843

Equivalente a caixa - -


Títulos negociáveis - -

Disponibilidades constantes no balanço 11.492.163 6.980.837

Os recebimentos / pagamentos respeitantes a empréstimos – actividades de financiamento – incluem

liquidações sucessivas e novas emissões de papel comercial no montante total 130.000.000 de euros.





POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS

políticas contabilísticas e notas explicativas

06.

PONTE ZAMBEZE - MOÇAMBIQUE


1 – Nota introdutória

Elementos identificativos

Denominação Social: Grupo Soares da Costa, SGPS, SANúmero de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto e de Pessoa Colectiva: 500 265 763Sede Social: Rua de Santos Pousada, 220 4000-478 PORTOObjecto Social: Gestão de participações sociais noutras so-ciedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas.

A sociedade foi constituída em 2 de Junho de 1944, sob a de-nominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por

escritura notarial de 1 de Maio de 1968 e assumido a deno-minação social de “Sociedade de Construções Soares da Costa, SA”. O seu objecto social consistia na “Exploração da indústria de construção civil e obras públicas, actividades conexas e acessórias e a aquisição e disposição de imóveis”.

Em 30 de Dezembro de 2002, após o trespasse das suas actividades directamente produtivas, designadamente a ac-tividade de construção, por escritura pública celebrada no 4.º Cartório Notarial do Porto, alterou o seu objecto social para “Gestão de participações sociais como forma indirecta do exer-cício de actividades económicas” e assumiu a sua denomina-ção actual “Grupo Soares da Costa, SGPS, SA”.

Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro.

Políticas contabilísticas e notas explicativasEM 31 DE DEZEMBRO DE 2010PC

NE


Decorrente dos ajustamentos indicados, a demonstração de resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, reexpressa de acordo com o IAS/IFRS, é como segue:

2 – Referencial contabilístico de prepa-ração das demonstrações financeirasA empresa faz parte integrante do grupo de consolidação cuja empresa-mãe, Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, elabora contas consolidadas desde 2004 em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas na União Europeia.

Assim, ao abrigo do n.º1 do art. 4.º do DL 158/2009, de 13 de Julho, optou pela elaboração das demonstrações financeiras individuais em conformidade com estas normas internacionais.

Os ajustamentos efectuados referem-se à anulação da reversão de perdas por imparidade em investimentos financeiros e respectivo imposto diferido.

As alterações de políticas e critérios de mensuração implicaram alterações nos capitais próprios conforme o seguinte mapa de reconciliação:

Decorrente dos ajustamentos indicados, o balanço em 31 de Dezembro de 2009, reexpresso de acordo com o IAS/IFRS, é como segue:


A C t I V o PoC AjustAmentos / reClAssIFICAções

IAs

não Corrente

Activos fixos tangíveis 19.332 19.332

Investimentos financeiros 396.463.930 (2.339.948) 394.123.982

Activos por impostos diferidos 3.519.775 584.987 4.104.762

Total do activo não corrente 400.003.036 (1.754.961) 398.248.075

Corrente

Dívidas de terceiros 56.992.138 56.992.138

Outros activos correntes 3.439.275 3.439.275


Total do activo corrente 67.412.250 0 67.412.250

Total do activo 467.415.286 (1.754.961) 465.660.325

Resultado liquido de 2009 - POC 26.738.495

Ajustamentos partes de capital (419.046)

Activos p/ Impostos Diferidos 104.762

Resultado liquido de 2009 - IAS 26.424.211

Capitais Próprios em 1 de Janeiro de 2009 - POC 174.340.788

Capitais Próprios em 1 de Janeiro de 2009 - IAS 174.340.788

Capitais Próprios em 31 de Dezembro de 2009 - POC 196.291.397

Ajustamentos partes de capital (2.339.948)

Activos p/ Impostos Diferidos 584.987

Total de efeitos da conversão (1.754.961)

Capitais Próprios em 31 de Dezembro de 2009 - IAS 194.536.436


CAPItAl PrÓPrIo e PAssIVo PoC AjustAmentos / reClAssIFICAções

IAs

CAPItAl PrÓPrIo

Capital realizado 160.000.000 160.000.000

Reservas e resultados transitados: 8.772.756 8.772.756

Ajustamentos em activos financeiros 780.146 (1.440.676) (660.530)

Resultado líquido do período 26.738.495 (314.285) 26.424.211

Total do capital próprio 196.291.397 (1.754.961) 194.536.436

PAssIVo

não Corrente

Financiamentos obtidos 102.250.000 102.250.000

Total do passivo não corrente 102.250.000 0 102.250.000

Corrente

Financiamentos obtidos: 42.937.979 42.937.979

Dívidas a terceiros: 125.406.028 125.406.028

Outros passivos correntes 529.882 529.882

Total do passivo corrente 168.873.889 0 168.873.889

Total do passivo 271.123.889 0 271.123.889

Total do capital próprio e passivo 467.415.286 (1.754.961) 465.660.325


demonstrAção dos resultAdos PoC AjustAmentos / reClAssIFICAções

IAs

Rendimentos e ganhos operacionais 2.759.966 2.759.966

Gastos e perdas operacionais (5.800.376) (5.800.376)

Resultado operacional (3.040.409) 0 (3.040.409)

Custo líquido do financiamento (2.736.097) (2.736.097)

Outros ganhos e perdas financeiras: 30.968.187 (419.046) 30.549.141

Resultado financeiro 28.232.091 (419.046) 27.813.045

Resultado antes de impostos 25.191.681 (419.046) 24.772.635

Imposto sobre o rendimento do período 1.546.814 104.762 1.651.575

Resultado líquido do período 26.738.495 (314.284) 26.424.211


As mais ou menos-valias resultantes da venda ou abate do activo fixo tangível são determina-das pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados como “outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”.

3.3 Activos e passivos financeiros

a) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmen-te os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago.

É feita uma avaliação dos investimentos quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registado como custo na demonstração de resultados as perdas de impa-ridade que se demonstrem existir.

Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade e inves-timentos mensurados ao justo valor através de resultados.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resul-tados são remensurados pelo seu justo valor sem qualquer dedução de gastos da transacção em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais per-das de imparidade.

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido, quando aplicável, de perdas de imparidade.

Os ganhos ou perdas resultantes da alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados na demonstração dos resultados do exercício.

A empresa optou na data de transição para as IFRS pela mensuração dos Investimentos Financeiros pelo seu custo de aquisição, segundo os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites anteriormente utilizados, usando esse valor como o custo considerado nessa data, de acordo com a opção prevista na IFRS 1.

b) dívidas de terceiros

As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.

3 – Principais políticas contabilísticasAs principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes:

3.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, os quais estão em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, em vigor para o exercício económico iniciado em 1 de Janeiro de 2009, data que corresponde ao início da primeira aplicação pela empresa dos IAS/IFRS.

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimen-tos e gastos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso.

O conselho de Administração da Empresa entende que as demonstrações financeiras anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira.

Nas presentes demonstrações financeiras a empresa não procedeu à implementação de qualquer norma ou interpretação já emitida pelo IASB cuja data de aplicação obrigatória seja posterior.

3.2 Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado, deduzido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade.

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes por duodécimos, de acordo com os seguintes períodos de vida útil estimada:

VIdA útIl

eQuIPAmento trAnsPorte 4

eQuIPAmento AdmInIstrAtIVo 3 - 10


Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com empréstimos obtidos directamente rela-cionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos, ou associados a projectos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do activo, ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.

3.6 Imposto sobre o rendimento

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis de acordo com as regras fiscais em vigor.

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tribu-tação.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças tempo-rárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoá-veis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, excepto se resul-tarem de montantes registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

3.7 Apresentação de balanço

Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresen-tados, respectivamente, como activos e passivos não correntes.

3.8 Reconhecimento de gastos e rendimentos

Os rendimentos relativos a prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização.

Os rendimentos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade.

Os dividendos são reconhecidos como rendimentos no exercício em que são atribuídos.

c) empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal.

Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos, pagas antecipadamente aquando da emissão desses empréstimos, são reconhecidas linearmente na demonstração de resultados do exercício ao longo do período de vida desses empréstimos, encontrando-se classificados na rubrica de ”Outros activos correntes”.

Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto de Selo) são registados na demonstração de resultados de acordo com o princípio da especializa-ção dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do balanço, classificados na rubrica “Outros passivos correntes”.

d) dívidas a terceiros

As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal.

e) Caixa e seus equivalentes

Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo.

3.4 Locações

Os contratos de locação são classificados como: > locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; > locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os ris cos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação na rubrica “Fornecimento e serviços externos”.

3.5 Encargos financeiros

com empréstimos obtidos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.


3.11 Activos e passivos contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulga-dos no anexo às demonstrações financeiras excepto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.

3.12 Eventos subsequentes

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras.

3.13 Acções próprias

As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao ca-pital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica “Reservas e resultados transitados”.

3.14 Gestão de risco

No desenvolvimento da sua actividade a empresa encontra-se exposta a uma variedade de ris-cos: risco de mercado (incluindo risco de taxa câmbio, de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global é focado na imprevisibilidade dos mercados financeiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho financeiro.

A exposição ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal actividade comercial, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.

Não existem à data de 31 de Dezembro de 2010 situações de concentração significativa de risco de crédito.

3.10 Imparidade de activos não correntes

É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identifica-do um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recu-perável é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.

A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como resulta-dos operacionais.

A empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são gera-das independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros activos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.

3.9 Saldos e transacções expressosem moeda estrangeira

As transacções em outras divisas que não Euro são registadas às taxas em vigor na data da transacção.

Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço foram registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demons-tração dos resultados do exercício.

As cotações utilizadas para conversão em Euros das rubricas incluídas no Balanço foram as seguintes:

CâmbIo médIo de ComPrA e VendA em 31-dez-10 31-dez-09

Dólar Americano eur/usd 1.3362 1.4406

Kuanza de Angola eur/aoa 121.60 128.38


O valor registado na coluna “alienações” respeita à alienação da participação no BAI - Banco Africano de Investimento.

O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor é como segue:

O valor de 16.419.046 Euros respeita aos ajustamento de valor das participações sociais nas sociedades “Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA” e “Soares da Costa Indústria, SGPS, SA”, de 16.000.000 e 419.046 respectivamente, visando adequar o valor contabilístico ao valor de mer-cado, tendo servido como referência ou “ proxy” deste valor os capitais próprios consolidados (IAS) da Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA, e os capitais próprios individuais (IAS) da Soares da Costa Indústria, SGPS, SA.

6 – Investimentos em empresas subsidiárias e associadasEm 31 de Dezembro de 2010 as empresas do grupo e associadas em que a sociedade participa directamente eram as seguintes:

AjustAmentos de VAlor

sAldo InICIAl Aumento redução sAldo FInAl

Participações de capital em subsidárias 16.419.046 0 0 16.419.046

Outros investimentos financeiros 338.303 29.285 0 367.588

Total de ajustamentos de valor 16.757.349 29.285 0 16.786.634

4 – Discriminação do movimento no período do activo fixo tangívela) Activo bruto

O movimento ocorrido no valor bruto dos activos fixos tangíveis é como segue:

b) depreciações Acumuladas

O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas dos activos fixos tangíveis é como segue:

5 – Discriminação do movimento no período em investimentos financeirosa) Activo bruto

O movimento ocorrido no valor bruto dos investimentos financeiros é como segue:

O aumento verificado no exercício em participações de capital justifica-se pela aquisição da so-ciedade Energia Própria, SGPS, SA, a qual originou um “Goodwill” de 5.299.282 euros nas con-tas consolidadas do Grupo e pela realização de capital da Soares da Costa - Ambiente e Energia, SGPS, SA.

ACtIVos FIxos tAnGíVeIs sAldo InICIAl Aumentos AlIenAções trAnsFer. e AbAtes sAldo FInAl

Equipamento Transporte 500 0 0 0 500

Equipamento Administrativo 2.358.873 6.463 0 (2.016) 2.363.320

2.359.373 6.463 0 (2.016) 2.363.820

ACtIVos FIxos tAnGíVeIs sAldo InICIAl reForço AnulAção reVersão sAldo FInAl

Equipamento Transporte 500 0 0 500

Equipamento Administrativo 2.339.541 12.311 (1.303) 2.350.549

2.340.041 12.311 (1.303) 2.351.049

InVestImentos FInAnCeIros sAldo InICIAl Aumentos AlIenAções trAnsFer e AbAtes

sAldo FInAl


Participações de capital em subsidárias 271.031.495 6.538.625 0 0 277.570.120

Empréstimos concedidos a subsidárias 134.984.138 0 0 0 134.984.138

Outros investimentos financeiros 4.815.698 0 (4.146.994) (24.940) 643.764

Investimentos financeiros em curso 50.000 0 0 0 50.000

410.881.331 6.538.625 (4.146.994) (24.940) 413.248.022

denomInAção soCIAl sede VAlor de bAlAnço em 31-12-2010

PerCentAGem CAPItAl detIdo

CAPItAIs PrÓPrIos

resultAdo 31-12-2010

emPresAs do GruPo:

Soares da Costa Construção. SGPS. SA Rua de Santos Pousada. 220 95.929.853 100,00% 105.328.711 12.835.161

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 Porto

83.393.057 100,00% 87.005.481 (21.190)

Soares da Costa Indústria, SGPS, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 Porto

47.878.596 100,00% 48.077.106 198.510

Soares da Costa Concessões, SGPS, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 Porto

25.967.527 100,00% 19.295.691 (6.413.790)

SCSP-Soares da Costa Serviços Partilhados, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 Porto

1.293.416 99,96% 1.200.994 173.206

Soares da Costa - Desenvolvimento, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 Porto

150.000 100,00% 138.483 (2.741)

Soares da Costa-Ambiente e Energia, SGPS, SA Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 Porto

50.000 100,00% 49.493 (507)

EnergiaPrópria,SGPS, SA, Estrada de Talaíde, Lote 27 6.488.625 57,26% 6.598.873 686.635

2785-734 Talaíde


O Detalhe da rubrica “Estado e Outros Entes Públicos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 era o seguinte:

9 – Discriminação de outros activos correntes

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 estas rubricas têm a seguinte decomposição:

31-dez-10 31-dez-09

Imposto sobre o rendimento do exercício 2.301.471 411.388

2.301.471 411.388

31-dez-10 31-dez-09

Acréscimos de rendimentos

Juros a receber 48.091

48.091 0

Gastos a reconhecer

Custos de montagem de operações de financiamento 3.389.691 3.385.423

Seguros 35.049 34.490

Outros custos diferidos 23.097 19.362

3.447.837 3.439.275

outros ACtIVos Correntes 31-dez-10 31-dez-09

Acréscimos de rendimentos 48.091 0

Gastos a reconhecer 3.447.837 3.439.275

3.495.928 3.439.275

7 – Informação sobre os bens em regime de locação operacional

Locação operacional

Durante o exercício de 2010 foram reconhecidos gastos de 159.590 Euros relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pela empresa em 31 de Dezembro de 2010, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:

8 – Discriminação das dívidas de terceirosEm 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 o detalhe era o seguinte:

O valor considerado em empresas do grupo respeita a empréstimos de tesouraria concedidos no montante de 60.418.121 Euros e ao imposto segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades no montante de 9.266.574 Euros.

Durante o exercício de 2010, o valor recebido proveniente de investimentos financeiros foi de 139.184.335 Euros e o valor pago respeitante a investimentos financeiros foi de 143.325.561 Euros.

VenCImentos:

2011 178.317

2012 115.860

2013 29.642

2014 5.875

2015 -

Após 2015 -

329.693

díVIdAs de terCeIros 31-dez-10 31-dez-09

Clientes c/c 876.249 1.061.811

Clientes 876.249 1.061.811

Empresas do grupo 69.684.695 55.457.622

Empresas associadas e participadas 59.656 59.656

Empresas do grupo. associadas e participadas 69.744.350 55.517.278

Outros devedores 577.824 1.661

Outras dívidas de terceiros 577.824 1.661


Durante o exercício de 2010 a sociedade procedeu à aquisição de 1.218.044 acções próprias ao preço médio de 0,60 Euros, influenciando negativamente o valor dos capitais próprios em 734.712,79 Euros.

Durante o exercício de 2010 a sociedade procedeu à alienação de 835.130 acções próprias ao preço médio de 0,56 Euros, influenciando positivamente o valor dos capitais próprios em 464.070,96 Euros.

O Resultado Liquido do exercicio de 2009, no montante de 26.738.495 Euros, foi aplicado do modo seguinte, conforme acta n.º 108 de 2010/04/26:

Reserva legal 1.336.925

Resultados transitados 18.457.534

Dividendos 6.944.036

26.738.495

Os gastos de montagem de operações de financiamento respeitam essencialmente a despesas com a emissão de obrigações ocorrida no exercício de 2007 e papel comercial, a repartir pelos respectivos prazos de liquidação.

10 – Caixa e seus equivalentesEm 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:

número de ACções VAlor nomInAl desContos e PrémIos VAlor

Saldo Inicial 0 0 0 0

Compras 1.218.044 1.218.044 (483.331) 734.713

Alienações (835.130) (835.130) 298.197 (536.933)

Saldo Final 382.914 382.914 (185.134) 197.780

31-dez-10 31-dez-09

Numerário 1.168 994

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 11.490.995 6.979.843

Equivalentes a caixa - -


Titulos Negociáveis - -

Disponibilidades constantes do balanço 11.492.163 6.980.837

11 – Composição do capital social e reservasO capital social da empresa tem o valor nominal de 160.000.000 de Euros.

O capital da sociedade é representado por 160.000.000 acções escriturais, ao portador, com o valor nominal de um euro cada uma, e encontra-se dividido em 159.994.482 acções ordinárias e 5.518 acções preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao rece-bimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respectivo valor nominal na liquidação da sociedade.

O capital da sociedade é detido na proporção de 70,8142% correspondente a 113.302.682 ac-ções que conferem 70,8166% dos direitos de voto, pela sociedade “Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SA”

Durante o exercício de 2010 os movimentos ocorridos com acções próprias podem ser resumi-dos como segue:


Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 14.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 8 prestações trimes-trais com termo em Outubro de 2013.

Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante actual de 20.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Novembro de 2015.

Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante actual de 80.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Dezembro de 2017.

O valor nominal dos empréstimos registados no balanço à data de 31 de Dezembro de 2010 tem as seguintes maturidades:

nAturezA mínImo máxImo

Contas caucionadas 3,856% 6,746%

Empréstimos bancários 3,626% 5,446%

Empréstimo obrigacionista 2,562% 2,596%

Emissão de papel comercial 5,006% 5,006%

13 – Discriminação de outras dívidas a terceirosEm 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 a rubrica “Outras dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição:

díVIdAs A terCeIros 31-dez-10 31-dez-09

Empresas do grupo 104.657.786 118.624.533

Outros accionistas (sócios) 7.442 3.101

Regime especial de tributação dos grupos de empresas 6.277.464 3.942.873

Empresas do grupo. associadas e participadas 110.942.692 122.570.507

Outros credores 2.036.553 105.000

Outras divídas a terceiros 2.036.553 105.000

Os empréstimos, à data de 31 de Dezembro de 2010, venciam juros às seguintes taxas:

A legislação comercial portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorpo-ração no capital.

As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encon-trarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tiverem sido alienados.

12 – Empréstimos bancáriosEm 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 o detalhe dos empréstimos bancários é o seguinte:

Em 31 de Dezembro de 2010 os empréstimos bancários, sob a forma de contas correntes cau-cionadas, venciam juros à taxa média anual de 9,224%.

O Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. tem contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 32.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 16 de Junho de 2015. Em 31 de Dezembro de 2010 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo no montante actual de 600 milhares de Euros, cujo reembolso será rea-lizado em 2 prestações semestrais com termo em Junho de 2011.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 2.250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 9 prestações trimes-trais com termo em Março de 2013.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 4.500 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 4 prestações se-mestrais com termo em Junho de 2014.

Passivos não correntes 31-dez-10 31-dez-09

Empréstimos obrigacionistas 100.000.000 100.000.000

Empréstimos bancários 19.750.000 2.250.000

119.750.000 102.250.000

Passivos Correntes

Empréstimos bancários 38.100.000 42.937.979

Descobertos bancários 177.995 0

38.277.995 42.937.979

mAturIdAdes emPréstImos bAnCárIos emPrest. Por obrIGAções

outros emPréstImos obtIdos

desCobertos bAnCárIos

totAl

2011 38.100.000 177.995 38.277.995

2012 9.250.000 9.250.000

2013 9.750.000 9.750.000

2014 750.000 750.000

2015 20.000.000 20.000.000

2016 0

Após 2016 80.000.000 80.000.000

Total 57.850.000 100.000.000 - 177.995 158.027.995


16 – Demonstração dos gastos com fornecimentos e serviços externosOs gastos com fornecimentos e serviços externos no exercício de 2010 e 2009 apresentam a seguinte decomposição:

ForneCImentos e serVIços externos 31-dez-10 31-dez-09

Trabalhos especializados 1.159.337 1.129.441

Honorários 37.054 52.044

Deslocações e estadas 345.151 268.339

Aluguer de viaturas 159.590 129.099

Combustíveis 36.557 41.121

Comunicação 34.520 16.894

Seguros 62.607 27.810

Outros 349.705 307.301

Total 2.184.521 1.972.049

A decomposição desta rubrica à data de 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 é a seguinte:

O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” à data de 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 é como segue:

Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 estas rubricas tinham a seguinte de-composição:

31-dez-10 % 31-dez-09 %

Portugal 4.003.279 100,00% 2.733.147 100,00%

PrestAções de serVIços 31-dez-10 31-dez-09

Serviços partilhados 3.900.000 2.600.000

Seguros 103.279 103.279

Outras prestações de serviços 0 29.868

Total 4.003.279 2.733.147

14 – Discriminação de outros passivos correntes

31-dez-10 31-dez-09

Imposto sobre o valor acrescentado 107.541 79.508

Imposto sobre o rendimento do exercício 1.582.555 1.533.721

Constribuições para a segurança social 10.142 38.838

Outros 71.886 100.576

Total 1.772.124 1.752.643

outros PAssIVos Correntes 31-dez-10 31-dez-09

Acréscimos de gastos 693.074 529.882

693.074 529.882

15 – Informação por segmentosAs prestações de serviços por mercados geográficos distribuem-se da seguinte forma:

ACrésCImos de GAstos 31-dez-10 31-dez-09

Remunerações a liquidar 414.777 361.198

Juros a liquidar 278.298 168.685

693.074 529.882


17 – Partes relacionadasOs saldos e transacções com as empresas do grupo e associadas encontram-se discriminados nos quadros abaixo.

Os termos ou condições praticados entre empresas do grupo e associadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.

sAldos em 31 de dezembro de 2010 ClIentes emPréstImos A emPresAs do GruPo e

AssoCIAdAs

outrAs díVIdAs de terCeIros

ForneCedores emPréstImos de emPresAs

do GruPo e AssoCIAdAs

outrAs díVIdAs A

terCeIros

Soares da Costa Serviços Partilhados, SA 5.820 426.792 10.956

Costaparques, SA 932

Habitop, SA 621

Soc. Construções Soares da Costa, SA 488.720 11.728 24.412.145

Contacto - Soc, Construções, SA 65.515

Ciagest, SA 20.606 15.095.706 24.277

Clear, SA 63.313

SDC Serviços Técnicos e de Gestão, SA 62.841 2.091.463

Socometal, SA 14.236 2.585.939

Navegaia, Instalações Industriais SA 312.920

SDC Construção SGPS, SA 108.150.768 537.414 51.865.645

SDC Imobiliária SGPS, SA 2.778.083

SDC Indústria SGPS, SA 22.057.548

Soares da Costa - Ambiente e Energia, SGPS, SA 48.000

Soarta, SA 1.267.041

Soares da Costa Desenvolvimento, SA 17.087 105.000

SDC Concessões, SGPS, SA 66.684.179

Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, SA 1.695.047

MZI, Lda 26.635

Carta, Lda 526.112

Indáqua Feira - Indústria de Águas de S. Maria da Feira 18.937

Mini Price Hotels (Porto), SA 35

Somafel, SA 72.600

Scutvias, SA 5.328

Gaya Explor, Lda 22.734

Indáqua Feira - Indústria de Águas de S. Maria da Feira 59.656

821.714 195.461.915 537.414 48.549 104.657.786 105.000

trAnsACções em 2010 ForneCImentos e serVIços externos

VendAs e PrestAção de

serVIços

juros suPortAdos

juros debItAdos outros GAnhos FInAnCeIros

Soares da Costa Serviços Partilhados, SA 127.027 30.985 102.168

Costaparques, SA 2.904 199 795

Habitop, SA 7.881 710 374

Soc. Construções Soares da Costa, SA 27.004 2.507.629 500.972 2.076

Contacto - Soc. Construções, SA 649.772 1.154.045

Ciagest, SA 243.072 104.335 176.139

Clear, SA 323.458 51.954

SDC Serviços Técnicos e de Gestão, SA 312.311 86.940

Socometal, SA 74.570 68.652 3.365

Navegaia, Instalações Industriais, SA 20 2.194

SDC Construção SGPS, SA 3.164.339 2.810.727

SDC Imobiliária SGPS, SA 7.312 759.532

SDC Indústria SGPS, SA 1.184.951

Intevias - Serviços e Gestão, SA 11.861 493

Soarta, SA 38.091 590

Mercados Novos, Lda 13.136

Soares da Costa Desenvolvimento, SA 1.035

SDC Concessões, SGPS, SA 2.023.213

CPE, SA 354.026

Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, SA 28.884

MZI, Lda 778

Carta, Lda 21.324

Indáqua Feira - Indústria de Águas

de Santa Maria da Feira

2.852

SDC América, Inc. 435.387

Mini Price Hotels (Porto), SA 2.002

409.890 4.003.279 6.234.237 6.339.291 435.387


19 – Demonstração dos resultados financeirosOs resultados financeiros dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 apresentam a seguinte decomposição:

A rubrica ”Outros gastos e perdas financeiras” inclui, essencialmente, gastos com garantias bancárias, comissões de papel comercial e empréstimos obrigacionistas e gastos com serviços debitados por instituições bancárias.

GAstos e PerdAs 31-dez-10 31-dez-09

Juros suportados 9.664.842 9.830.838

Diferenças de câmbio desfavoráveis 190.723 190.354

Ajustamentos para aplicações financeiras 29.285 419.046

Outros gastos e perdas financeiros 1.545.262 1.527.906

(1) 11.430.112 11.968.143

rendImentos e GAnhos 31-dez-10 31-dez-09

Juros obtidos 6.434.540 7.094.741

Diferenças de câmbio favoráveis 52.276 19.193

Rendimentos e mais valias de participação de capital 33.761.739 32.546.621

Outros rendimentos e ganhos financeiros 435.387 120.633

(2) 40.683.941 27.781.188

resultAdos FInAnCeIros (2)-(1) 29.253.830 27.813.045

18 – Pessoal

O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, num total de 28, é como segue:

O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante o durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, num total de 26, é como segue:

dIreCção QuAdros suPerIores

QuAdros médIos ProFIssIonAIs AltA QuAlIFIC.

9 12 1 6

dIreCção QuAdros suPerIores

QuAdros médIos ProFIssIonAIs AltA QuAlIFIC.

8 11 2 5

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e 2010 foram as seguintes:

ÓrGãos soCIAIs 31-dez-10 31-dez-09

Administração 2.553.856 2.229.944

Conselho Fiscal 101.500 92.800

Revisores Oficiais de Contas 16.800 16.800

Os gastos com pessoal no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e 2010 apresentam a seguinte decomposição:

GAstos Com PessoAl 31-dez-10 31-dez-09

Remunerações 3.790.820 2.937.209

Encargos sociais 486.540 523.031

Total 4.277.361 3.460.240


21 – Resultados por acçãoConforme referido na nota 10 o capital da empresa é representado por 159.994.482 acções or-dinárias e 5.518 acções preferenciais sem voto, de valor nominal de 1 Euro.Estas acções preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições previstas no ponto 2.7 do respectivo prospecto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respectivo valor nominal, nos termos do disposto no n.º 2º do art.º 341 do CSC.

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o resultado básico por acção é igual ao resultado diluído tendo sido calculado como segue:

22 – Garantias prestadas O detalhe das garantias bancárias e cauções prestadas pela empresa a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2010, são como segue:

20 – Imposto sobre o rendimento e impostos diferidosA Empresa é tributada em IRC, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. A empresa, sendo dominante, regista na relação com o Estado o encargo de im-posto de Grupo e releva nas contas de “Accionistas/Empresas do Grupo” o crédito/débito do imposto referente ao contributo das restantes empresas.

De acordo com a legislação fiscal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social). Deste modo, as declarações fiscais da Empresa referentes aos anos de 2007 e seguintes podem vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções a existir não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras.

O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 decompõe-se do seguinte modo:

A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do período é como segue:

Os activos por impostos diferidos apresentados no balanço têm as seguintes naturezas das situa-ções que lhes dão origem:

ImPosto sobre o rendImento 31-dez-10 31-dez-09

Imposto corrente (1.406.555) (1.546.814)

Imposto diferido - (104.762)

(1.406.555) (1.651.575)

31-dez-10 31-dez-09

Resultado antes de impostos 26.084.857 24.772.635

Ajustamentos geradores de Impostos diferidos 419.046

Outros ajustamentos não geradores de impostos diferidos (31.851.214) (31.500.816)

Lucro Tributável (5.766.357) (6.309.134)

Taxa nominal média de Imposto sobre o rendimento 25.0% 25.0%

(1.441.589) (1.577.284)

Efeito da constatação ou reversão de impostos diferidos (104.762)

Tributação autónoma 35.034 30.970

Imposto sobre o rendimento (1.406.555) (1.651.075)

ACtIVos Por ImPostos dIFerIdos 31-dez-10 31-dez-09

Diferença Valorização Investimentos Financeiros 4.104.762 4.104.762

4.104.762 4.104.762

euros

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros 16.514.553

Confort Letter Abertura de crédito para Op. de Comércio Externo e Hot-Money 1.250.000 soc. Construções sdC, sa

Confort Letter Abertura de crédito para Financiamento de MLP 1.250.000 sdC Construção sGPs, sa

Confort Letter Abertura de crédito para Financiamento de MLP 2.000.000 sdC Construção sGPs, sa

Confort Letter Abertura de linha para Garantias Bancárias 3.250.000 sdC Construção sGPs, sa

Confort Letter Abertura de crédito para Financiamento de MLP 8.000.000 Ciagest, sa

Confort Letter Abertura de crédito para Financiamento de MLP 1.750.000 Ciagest, sa

Confort Letter Abertura de crédito para Financiamento de MLP 1.500.000 soc. Construções sdC, sa

19.000.000

Aval Abertura de crédito para Financiamento de MLP 2.000.000 soc. Construções sdC, sa

Aval Abertura de crédito para Financiamento de MLP 8.000.000 soc. Construções sdC, sa

Aval Linha de emissão de Garantias bancárias 8.000.000 soc. Construções sdC/sdC

Concessões

18.000.000

resultAdos Por ACção 31-dez-10 31-dez-09

Resultado líquido 27.491.412 26.424.211

Número de acções preferenciais 5.518 5.518

Número total de acções ordinárias 159.994.482 159.994.482

Número total de acções próprias 382.914 0

Número médio ponderado de acções ordinárias 159.926.409 159.258.762

Resultado atribuído às acções preferenciais 276 276

Resultado por acção

Básico 0,172 0,166

Diluído 0,172 0,166


24 – Acontecimentos subsequentesNão existem factos relevantes a assinalar.

25 – Cumprimento de disposições legais

Decreto-Lei n.º 318/94 art. 5.º n.º4

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2010 foram celebrados contratos de operações financeiras com as seguintes empresas:

- Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.

- Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.

- Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.

- Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.

- Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A.

- Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.

- Contacto - Sociedade de Construções, S.A.

- Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários S.A.

- MZI - Sociedade de Construção Lda.

- Navegaia - Instalações Industriais, S.A.

- Carta - Cantinas e Restauração, Lda.

- Construções Metálicas Socometal, S.A.

- Soarta - Sociedade Imobiliária Soares da Costa, S.A.

- Soares da Costa Serviços Técnicos e de Gestão, S.A.

- Soares da Costa - Ambiente e Energia, SGPS, S.A.

As respectivas posições devedoras e credoras a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 são as seguintes:

emPréstImos ConCedIdos

emPresA 31-dez-10 31-dez-09

Suprimentos / Prestações Acessórias

Soares da Costa Construção. SGPS. S.A. 108.150.768 108.150.768

Soares da Costa Concessões. SGPS. S.A. 26.833.370 26.833.370

Total 134.984.138 134.984.138

23 – Riscos financeiros

a) Risco cambial

Este risco advém principalmente da presença internacional da empresa que a expõe aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pela empresa tem como objectivo diminuir ao máximo a sen-sibilidade dos resultados da empresa a flutuações cambiais. A empresa procura, tanto quanto possível, equilibrar os activos com responsabilidades na mesma divisa.

b) Risco de crédito

Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das acti-vidades da empresa. Em função da antiguidade de crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.

Em 31 de Dezembro de 2010 é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.

Em 31 de Dezembro de 2010 as contas a receber para as quais não foram registados ajusta-mentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são as seguintes:

c) Risco de liquidez

A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de ven-cimentos da dívida se adequa à capacidade da empresa de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras). Em paralelo, a empresa toma medidas de gestão que previnem a ocorrência desse risco me-diante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez a empresa mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, a empresa tem contratos de apoio à tesouraria que permitem evitar a existência de rotu-ras (temporárias) de tesouraria.

VenCImento ClIentes C/C

Não vencido 721.052

0 a 180 dias 0

181 a 360 dias 0

361 a 540 dias 0

541 a 720 dias 0

+ de 720 dias 155.197

Total 876.249


26 – Contingências Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de reestruturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria.

Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor de mercado do portfólio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respectiva sociedade gestora, sendo geradas nes-te processo mais-valias e menos-valias com relevância fiscal.

A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. notificou a empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 Euros, essen-cialmente determinada pela desconsideração como gastos fiscais de um conjunto de menos--valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como rendimentos as mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de Novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consulto-res externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada judi-cialmente, com excepção do valor de 381.752 Euros de que já se procedeu ao pagamento.

É forte expectativa do Conselho de Administração e dos advogados que a impugnação em cau-sa obterá deferimento.

27 – Aprovação de contas para emissãoEm reunião de 31 de Março de 2011 o Conselho de Administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.

28 – Alterações de políticas, estimativas e errosDurante o exercício de 2010 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas face às consi-deradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2009 nem foram regis-tados erros materiais relativos a exercícios anteriores.


Artigo 508.º F do Códigodas Sociedades Comerciais

O total facturado pelo Auditor Externo e Revisor Oficial de Contas no exercício de 2010 foi de 47.500 Euros e 16.800 Euros respectivamente, referentes a serviços de certificação legal de contas e auditoria.

emPréstImos ConCedIdos


Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. 39.592.842 16.552.000

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. 2.764.700 18.990.300

Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários S.A. 1.687.000 9.000

Clear-Instalações Electromecânicas, S.A. 2.139.997

Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. 15.017.400 730.000

CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. 6.135.000

MZI - Sociedade de Construção, Lda 26.500

SCSP-Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. 421.500 2.957.571

Intevias - Serviços e Gestão S.A. 12.000

Construções Metálicas Socometal, SA. 568.000

Costaparques - Estacionamentos, S.A. 44.000

Carta - Cantinas e Restauração, Lda 523.500

Total 60.033.442 48.137.868

emPréstImos obtIdos


Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. 51.846.987 7.603.000

Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A. 21.948.000 21.488.000

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. 24.223.029

Soares da Costa Desenvolvimento, S.A. 17.000 22.000

Habitop - Sociedade Imobiliária, S.A. 89.700

Mercados Novos-Imóveis Comerciais, Lda 1.176.000

Navegaia - Instalações Industriais. S.A. 311.300

Construções Metálicas Socometal, S.A. 2.570.300

Contacto - Sociedade de Construções, S.A. 88.096.997

Soarta-Sociedade Imobiliária Soares da Costa, S.A. 1.260.500

Soares da Costa Serviços Técnicos e de Gestão, S.A. 2.081.000

Soares da Costa - Ambiente e Energia, SGPS, S.A. 48.000

Total 104.306.117 118.475.697



relatórios de fi scalizaçãoRELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO

07.

AEROPORTO F. SÁ CARNEIRO - PORTO

Certificação Legal das ContasINTRODUÇÃO1. Examinámos as demonstrações financeiras da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., as quais compreendem a Demonstração individual da posição financeira em 31 de Dezembro de 2010 (que evidencia um total de acti-vos de 489.066.905 Euro e um total de capital próprio de 214.813.170 Euro, incluindo um resultado líquido de 27.491.412 Euro), a Demonstração individual dos resultados separada, a Demonstração individual do rendimento integral, a Demonstração individual das alterações no capital próprio, a Demonstração individual dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e as Notas explicativas.

RESPONSABILIDADES2 É da responsabilidade do Conselho de Administração a pre-paração de demonstrações financeiras que apresentem de for-ma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios adequados e a manu-tenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opi-nião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

ÂMBITO4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevan-tes. Para tanto o referido exame incluiu:

- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações finan-ceiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;

- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilís-ticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circuns-tâncias;

- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e

- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.

5. O nosso exame abrangeu também a verificação da con-cordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.

6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. OPINIÃO7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referi-das no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2010, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformi-dade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia.

RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS8. É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações fi-nanceiras do exercício.

Porto, 2 de Abril de 2011

Patrício, Moreira, Valente & Associados, S.R.O.C., representada por Jorge Bento Martins Ledo (ROC n.º 591)

Certificação Legal das Contas Consolidadas

INTRODUÇÃO1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., as quais compre-endem a Demonstração da posição financeira consolidada em 31 de Dezembro de 2010 (que evidencia um total de activos de 1.667.454.933 Euro e um total de capital pró-prio de 139.257.134 Euro, incluindo um resultado líquido de 15.570.960 Euro), as Demonstrações dos resultados consolidados separada e do rendimento consolidado inte-gral, a Demonstração das alterações no capital próprio, a Demonstração dos fluxos de caixa consolidados do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo e as respectivas Notas explicativas.

RESPONSABILIDADES2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição fi-nanceira do conjunto de empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios adequados e a manutenção de um sistema de contro-lo interno apropriado.

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opi-nião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

ÂMBITO4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevan-tes. Para tanto o referido exame incluiu:

- a verificação de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na con-solidação e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte

das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;

-a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial quando aplicável;

- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilís-ticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e

- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da con-cordância da informação financeira constante do relatório de gestão consolidado com as demonstrações financeiras conso-lidadas.

6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

OPINIÃO7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consoli-dadas referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2010, o resul-tado consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia.

RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS8. É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações fi-nanceiras do exercício.


Patrício, Moreira, Valente & Associados, S.R.O.C., representada por Jorge Bento Martins Ledo (ROC n.º 591)



Relatório de Auditoriadas Contas ConsolidadasINTRODUÇÃO 1. Para os efeitos do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercí-cio findo em 31 de Dezembro de 2010, da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, as quais compreendem a Demonstração da Posição Financeira Consolidada (que evidencia um total de 1.667.455 milhares de euros e um total de capital próprio de 139.257 milhares de euros, incluindo um resultado líquido consolidado atribuível ao grupo de 15.571 milhares de eu-ros), a Demonstração dos Resultados Consolidados Separada, a Demonstração do Rendimento Consolidado Integral, a Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio e a Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.

RESPONSABILIDADES2. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição finan-ceira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas opera-ções, as alterações no capital próprio consolidado e os fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histó-rica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIC/NIRF), tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísti-cos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e (v) a informação de qualquer facto rele-vante que tenha influenciado a sua actividade, posição finan-ceira ou resultados.

3. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informa-ção financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, ver-dadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um re-latório profissional e independente baseado no nosso exame.

ÂMBITO4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o exame seja planeado e executado com o objectivo de se obter um grau de segurança aceitável sobre se as demons-trações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto, o nosso exame incluiu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente exa-minadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial; (iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (vi) a apreciação da informação financeira ser completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

5. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordân-cia da informação financeira constante do relatório de gestão consolidado com os restantes documentos de prestação de contas, bem como as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451.º do Código das Sociedades Comerciais.


OPINIÃO7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição finan-ceira consolidada da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2010, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no capital próprio consolidado e os fluxos consolidados de caixa no exer-cício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIC/NIRF), tal como adoptadas na União Europeia e a informação nelas constante é

completa, verdadeira, actual, objectiva e lícita.

RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS

8. É também nossa opinião que a informação financeira cons-tante do relatório de gestão consolidado é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício e o relato sobre as práticas de governo societário inclui os elementos exigíveis à Sociedade nos termos do artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários.


Paulo Jorge de Sousa Ferreira, em representação deBDO & Associados, SROC(inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o n.º 1122)


Relatório de Auditoriadas Contas Individuais

INTRODUÇÃO1. Para os efeitos do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e nas demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, as quais compreendem a Demonstração da Posição Financeira (que evidencia um total de 489.067 milhares de euros e um total de capital próprio de 214.813 milhares de euros, in-cluindo um resultado líquido de 27.491 milhares de euros), a Demonstração dos Resultados Separada, a Demonstração do Rendimento Integral, a Demonstração das Alterações no Capital Próprio e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do exer-cício findo naquela data e o correspondente Anexo.

RESPONSABILIDADES2. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado e o rendimento integral das suas opera-ções, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIC/NIRF), tal como adoptadas na União Europeia e seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e (v) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua activi-dade, posição financeira ou resultados.

3. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, ver-dadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um re-latório profissional e independente baseado no nosso exame.

ÂMBITO

4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o exa-me seja planeado e executado com o objectivo de se obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente rele-vantes. Para tanto, o nosso exame incluiu: (i) a verificação, por amostragem, do suporte das quantias constantes das demons-trações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração na preparação das demonstrações financeiras; (ii) a apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas e da sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a apreciação da aplicabilidade, ou não, do princípio da continuidade das operações; (iv) a verificação de ser adequada a apresentação das demonstrações financeiras; e (v) a apreciação da informa-ção financeira ser completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

5. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordân-cia da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas, bem como as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451.º do Código das Sociedades Comerciais.


OPINIÃO7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima refe-ridas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2010, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa no exer-cício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIC/NIRF), tal como adoptadas na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, objectiva e lícita.

RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS8. É também nossa opinião que a informação financeira cons-tante do relatório de gestão é concordante com as demonstra-

ções financeiras do exercício e o relato sobre as práticas de go-verno societário inclui os elementos exigíveis à Sociedade nos termos do artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários.


Paulo Jorge de Sousa Ferreira, em representação deBDO & Associados, SROC(inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o n.º 1122)


Parecer do Conselho Fiscal

Nos termos da Lei (n.º 1 do artigo 508-D, do Código das Sociedades Comerciais), foram-nos presentes, para exame, as contas consolidadas do exercício de dois mil e dez da GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A., comportando os seguintes ele-mentos:• balanço consolidado;• demonstração consolidada de resultados;• anexo a estas duas peças contabilísticas;• respectivo relatório consolidado de gestão.

Ao mesmo tempo foram-nos submetidos o documento da cer-tificação legal das contas e o relatório do Auditor Externo.Após análise e discussão dos referidos documentos e sua concordância, o Conselho Fiscal, deliberou, por unanimidade, dar-lhes o seu acordo e elaborar este parecer, propondo que as contas consolidadas e o relatório de gestão do exercício de dois mil e dez sejam aprovados pela Assembleia Geral nos termos previstos no artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais.


O Conselho Fiscal

- Júlio de Lemos de Castro Caldas – Presidente - Joaquim Augusto Soares da Silva – Vogal- Carlos Pedro Machado de Sousa Góis – Vogal

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas e Propostas apre-sentadas pelo Conselho de Administração relati-vamente ao Exercício do Ano de 2010

1. INTRODUÇÃOO Código das Sociedades Comerciais diz expressamente na alí-nea g) do n.º 1 do art.º 420.º que, no âmbito das suas compe-tências, o Conselho Fiscal deve “elaborar anualmente relatório sobre a sua acção fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas apresentadas pela Administração”.

Neste enquadramento legal, o Conselho Fiscal elaborou o presente documento que traduz a sua actuação no decurso do exercício de 2010 e as conclusões a que chegou como sua decorrência.Os pontos seguintes explicitam o que se refere no parágrafo anterior.

2. TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CONSELHO FISCALNo ano de 2010 ainda não se vislumbrou o final da crise que se atravessa e mantiveram-se ou mesmo intensificaram-se os factores desfavoráveis ocorridos no sector da construção civil, obrigando a mudança do Plano Estratégico do Grupo para se adequar o melhor possível às novas circunstâncias.

Tal situação conduziu o Conselho Fiscal a aumentar a sua acção fiscalizadora e de acompanhamento da vida do Grupo, no sen-tido de contribuir para um ainda maior rigor e transparência na informação prestada.

O Conselho Fiscal teve, assim, preocupações acrescidas para corresponder, com o seu trabalho, às exigências das entidades oficiais, desenvolvendo uma actividade considerada ajustada às necessidades de cada circunstância, quer quanto à periodici-

dade quer quanto à sua extensão.

Nomeadamente o Conselho Fiscal:a) Fez-se representar, através do seu Presidente, em reu-niões do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, visando acompanhar mais de perto os assuntos tratados e suas implicações, prestando cooperação sempre que necessário;

b) Acompanhou a discussão do novo Plano Estratégico deli-neado face às novas circunstâncias verificadas e deu-lhe a sua concordância;

c) Discutiu e analisou a informação trimestral e anual indivi-dual e consolidada do Grupo;

d) Acompanhou os trabalhos preparatórios para apresenta-ção das peças de fim de exercício, incluindo a reunião com os representantes de Patrício, Moreira, Valente e Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Senhores Drs. Jorge Ledo e Filipe Areosa, o que permitiu também analisar o traba-lho por si realizado;

e) Discutiu previamente com o representante dos Auditores Externos BDO & Associados, Senhor Dr. Paulo Jorge de Sousa Ferreira, as conclusões a que chegaram, face ao trabalho de-senvolvido com vista ao seu Relatório anual;

f) Procurou acompanhar o mais possível os processos de con-tencioso existentes, bem como os casos pendentes que even-tualmente pudessem afectar o equilíbrio do Grupo;

g) Dedicou especial atenção ao processo de condução das cobranças e inteirou-se das medidas tomadas para atenuar o retardamentos na sua regularização;

h) Analisou o processo elaborado para entrega ao Fisco sobre Preços de Transferência, que lhe pareceu equilibrado;

i) Analisou a existência de imparidades e critérios adoptados para o seu tratamento;

j) Acompanhou o desenvolvimento dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno;


k) Manteve o acompanhamento da situação tributária, que se encontra adequadamente tratada;

l) Aprovou o Plano de Actividades do Conselho Fiscal para 2011;

m) Continuou a acompanhar, em permanência, as notícias aparecidas nos meios de comunicação social relacionadas com a actividade do Grupo, procurando, sempre que pareceu indispensável, obter esclarecimentos junto do Conselho de Administração.

O Conselho Fiscal recebeu, como é habitual, o relatório de ges-tão, contas do exercício e o relatório anual sobre a fiscalização realizada pela sociedade de revisores oficiais de contas, que, após análise, têm o seu acordo.

Tais documentos traduzem uma visão apropriada do Grupo Soares da Costa, destacando-se, uma vez mais, o empenho dos órgãos directivos no sentido de ajustar o desenvolvimento do Grupo à conjuntura que se vem enfrentando.

Por tudo isso, o Conselho Fiscal considera que as referidas pe-ças merecem o seu acordo.

3. AGRADECIMENTOSNo decurso do exercício em apreço, o Conselho Fiscal pôde contar, nas suas tarefas de fiscalização, com o acompanha-mento do Sr. Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos, em representação da Comissão Executiva, do Sr. Dr. António Pereira da Silva Neves, em representação do Conselho de Administração, e do Sr. Dr. Fernando da Silva Semana, Responsável pelo Departamento Fiscalidade, pelo que lhes manifesta, com satisfação, o seu reconhecimento pela forma como facilitaram o seu trabalho ao longo do ano transacto.Por outro lado, agradecemos as palavras que nos foram dirigi-das pelo Conselho de Administração e se encontram expressas no relatório de gestão.

4. DECLARAÇÃONos termos da alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a) foi elaborada em conformidade com as normas

contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e das empre-sas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desem-penho e da posição do referido Grupo e das empresas incluí-das no perímetro de consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

5. PARECEREm face do que precede, o Conselho Fiscal é de parecer que a Assembleia Geral anual:

a) Aprove o relatório de gestão e as contas do exercício de 2010 que foram apresentados pela Administração;

b) Aprove a proposta de aplicação dos resultados, como cons-ta do relatório de gestão apresentado pela Administração;

c) Proceda à apreciação geral da Administração e Fiscalização da sociedade e dela colha as conclusões a que se refere o art.º 455.º do Código das Sociedades Comerciais;

d) Manifeste apreço à Administração pela actividade desenvolvida.


O Conselho Fiscal

- Júlio de Lemos de Castro Caldas – Presidente - Joaquim Augusto Soares da Silva – Vogal- Carlos Pedro Machado de Sousa Góis – Vogal

go even further...go even furtherFicha Técnica:

Edição:Grupo Soares da Costa SGPS, SA

Design Gráfico:KZL - Hugo Casais

ISBN: 978-989-97307-0-0

Documento disponível para download em www.soaresdacosta.pt

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