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RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO ESCOLAR

ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DAS VELAS

- EXERCÍCIO DE 2017 –

Governo Regional

dos Açores

RELATÓRIO DE GESTÃO

EXERCICIO DE 2017 FUNDO ESCOLAR

DA EBS Velas

Página 2

Introdução Página 3

Capítulo I - Caraterização da entidade Página 4

I.I - Espaço físico Página 5

I.II - Recursos Humanos Página 7

I.III - População escolar Página 9

Capítulo II - Plano Anual de Atividades (P.A.A.) Página 11

Capitulo III - Balanço final de execução do plano anual de

atividades Página 13

Capitulo IV - Formação e outros Página 15

Capitulo V - Investimentos Página 24

Capitulo VI - Análise financeira Página 34

VI.I - Execução orçamental Página 36

VI.II - Execução das despesas Página 36

VI.III - Execução das receitas Página 41

Capitulo VII - Factos relevantes ocorridos Página 45

Capitulo VIII - Balanço Social Página 47

Capitulo IX - Relação dos responsáveis Página 49

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dos Açores



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Página 3

Introdução Conforme o estipulado pelo número 13 da Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, o Plano

Oficial de Contabilidade (POCP), aprovado pelo Decreto-lei nº 232/97, de 3 de setembro e a Instrução

nº 1/2004, de 14 de fevereiro do Tribunal de Contas, aplicada à Região Autónoma dos Açores pela

Instrução nº 1/2004, de 20 de abril, publicada no Jornal Oficial, II Série, nº15 foram elaboradas as

presentes contas de 2017.

Sendo o relatório da conta de gerência o documento que relaciona as receitas obtidas e as

despesas realizadas pela unidade orgânica. Sendo este relatório um dos instrumentos de autonomia

para efeitos de prestação de contas, tem como objetivos:

- A análise da conta para demonstração numérica das operações realizadas que integram a

receita e a despesa da gerência;

- Evidenciar os saldos de abertura e de encerramento;

- A análise da execução orçamental da receita e da despesa, e da legalidade da gestão financeira.

Dotado de autonomia administrativa e financeira, o orçamento do Fundo Escolar para o ano

económico de 2017, destinou-se essencialmente a assegurar despesas decorrentes da ação social

escolar, nomeadamente dos transportes escolares, refeitórios escolares, leite escolar, seguro escolar e

auxílios económicos diretos (AEDS), para os alunos integrados na ação social escolar e pagamento de

despesas com os programas ocupacionais. Assegurou-se, igualmente, o funcionamento dos bufetes

escolares, da reprografia e papelaria da escola e efetuaram-se pequenas reparações no edifício sede e

em casos excecionais nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Com este orçamento adquiriram-se

alguns equipamentos e material escolar. Para os alunos integrados na ação social escolar, assegurou-se

a aquisição de manuais e material escolar, bem como de manuais escolares, para os alunos que aderiram

ao regime de empréstimo, previsto na legislação em vigor.

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C A P Í T U L O I – C A R A T E R I Z A Ç Ã O D A E N T I D A D E

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I.I - Espaço físico:

A Escola Básica e Secundária de Velas é uma unidade orgânica onde funcionam a Educação Pré-

Escolar, os Ensinos Básico e Secundário, incluindo o ensino de cariz profissional, com uma turma do

terceiro ano do curso profissional de animador sociocultural e uma turma do terceiro ano do curso

profissional de técnico de secretariado, duas turmas do programa formativo de inserção de jovens

(PROFIJ) II, tipo 2, com os cursos de Operador de Jardinagem e Instalação e Operação de Sistemas

Informáticos e duas turmas de PROFIJ IV, tipo 4, com o curso de Técnico Comercial e Técnico de

Desporto, uma turma com Projeto Curricular Adaptado (PCA) e uma turma de Despiste e Orientação

Vocacional (DOV). A Escola com um total de 635 alunos serve uma população de 5.381 habitantes (censo

de 2011) e inclui os seguintes estabelecimentos de ensino:

Edifício Sede

Localizado na Vila das Velas é a escola sede da unidade orgânica, onde funcionam as turmas do

2.º ao 4.º anos de escolaridade da EB1/JI das Velas (incluindo os alunos deslocados da freguesia de

Rosais), os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, o Ensino Secundário, os cursos de cariz profissional e duas

turmas do Regime de Educação Especial, 1 turma Projeto Curricular Adaptado (PCA) e 1 turma de

Despiste e Orientação Vocacional (DOV). Serve uma população de 498 alunos, oriundos das diferentes

freguesias do concelho e funciona na sede do concelho.

EB1/JI de Velas

Localizada na Vila de Velas, é um estabelecimento de ensino que foi reestruturado/requalificado

pelo Município de Velas. Neste estabelecimento de ensino apenas funciona a Educação Pré-Escolar e

duas turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 57 alunos. Este estabelecimento de

ensino possui 6 salas de aula, refeitório, pequeno ginásio e pátio exterior, sendo um edifício integrado

nos planos de construção.

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EB1/JI da Beira

Localizada no lugar da Beira, freguesia das Velas é um estabelecimento de ensino onde funciona

o 1º ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 24 alunos distribuídos por duas salas de aula. Trata-

se de um edifício reparado e ampliado, constituído por três salas de aulas, refeitório, um pequeno

ginásio e pátio exterior.

EB1/JI de Santo Amaro

Localizada na freguesia de Santo Amaro é um estabelecimento de ensino onde funciona a

Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 20 alunos distribuídos por

duas salas de aula. Trata-se de um edifício integrado nos planos de construção constituído por três salas

de aulas, refeitório, pátio coberto e pátio exterior.

EB1/JI da Urzelina

Localizada na freguesia da Urzelina é um estabelecimento de ensino onde funciona o 1º ciclo do

Ensino Básico. Serve uma população de 36 alunos. Trata-se de um edifício, integrado nos planos de

construção, constituído por três salas de aula, refeitório, pequeno ginásio e pátio exterior.

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I.II - Recursos Humanos: Os dados descriminados reportam-se ao dia 31 de dezembro de 2017;

Pessoal docente, com vínculo e por grupo de recrutamento:

Vinculo

Carreira (Grupo) Tempo

indeterminado Termo

certo/incerto

Destacados noutro / neste

serviço

Requisitados noutro serviço

Total

100 – Educação Pré-escolar 07 a) 01 00 00 00 08

101 – Educação de Infância especializados em educação especial

01 00 00 00 00 01

110 – 1º Ciclo 17 b) 00 00 03 00 20

111 – 1.º CEB Especializados em educação especial

03 00 00 00 00 03

200 – Português e Estudos Sociais /História

03 01 00 00 01 e) 05

220 – Português/Inglês 05 00 00 00 00 05

230 – Matemática/Ciências da Natureza

05 d) 01 00 00 00 06

240 – EVT 02 00 00 00 00 02

250 – Educação Musical 02 e) 01 01 00 00 04

260 – Educação Física 03 01 00 00 00 04

290 – E.M.R.C 01 01 00 00 00 02

300 – Português 04 01 01 00 00 06

320 – Francês 03 f) 00 00 00 00 03

330 – Inglês 03 b) 01 00 00 00 04

400 – História 02 01 00 00 01 g) 04

410 – Filosofia 02 00 00 00 00 02

420 – Geografia 01 01 00 00 00 02

430 – Economia e Contabilidade

02 00 00 00 00 02

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500 – Matemática 03 03 02 00 00 08

510 – Físico Química 02 01 01 00 00 04

520 – Biologia / Geologia 03 01 01 00 00 05

530 – Educação Tecnológica 00 01 01 00 00 02

550 – Informática 02 i) 02 00 00 01 h) 05

600 – Artes Visuais 02 00 00 00 00 02

620 – Educação Física 04 00 00 00 00 04

700 – Educação Especial 2.º e 3.º Ciclos e Secundário

00 01 01 00 00 02

Total global: 82 19 8 3 3 115

a) – 1 docente ausente por junta médica – regime convergente;

b) – 1 docente a exercer funções de Vice-Presidente do Conselho Executivo;

c) – docente requisitada pelo Serviço de Desporto de São Miguel;

d) – 1 docente a exercer funções de Presidente do Conselho Executivo;

e) – 1 docente em licença sem remuneração de longa duração;

f) – 1 docente a exercer funções de Assessor do Conselho Executivo;

g) – docente requisitado pelo Museu Francisco Lacerda;

h) – docente requisitado em Timor Leste;

i) – 1 docente ausente por doença prolongada – regime convergente.

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Pessoal não docente:

Carreiras / Categorias Quadro

Técnico superior de 2ª, 1ª classe, principal, assessor 01

Chefe de Serviços de Administração Escolar/Coordenador Técnico 00

Assistente Técnico a) 13

Encarregado do pessoal de apoio educativo 00

Assistentes Operacionais b) 32

CTT’S (10 assistentes operacionais e 2 técnicos superiores) 12

RECUPERAR 02

PROSA 01

ESTAGIAR T 01

TOTAL: 62

a) – Um dos assistentes técnicos integra o Conselho administrativo por nomeação do conselho

executivo, nos termos do n.º 2, do artigo 79.º do Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A,

de 13 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional N.º 13/2013/A, de 30

de agosto;

b) – 2 assistentes operacionais encontram-se de junta médica – regime convergente e 1 assistente

operacional encontra-se de doença prolongada – regime convergente.

I.III - População escolar:

Os dados descriminados reportam-se ao dia 31 de dezembro de 2017;

A escola serve uma população de 635 alunos distribuídos pelos diferentes estabelecimentos de

ensino, da seguinte forma:

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Número de alunos por escola e ano de escolaridade:

Anos Pré

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário PCA DOV PROFIJ(op.

Jard.) PROFIJ (Op. Inf.)

Total geral Escolas 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º

Edifício-sede

0 0 27 33 39 44 53 36 39 59 47* 39** 39*** 7 11 14 11 498

EB1/JI da Beira

0 12 7 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24

EB1/JI de Santo Amaro

11 0 0 2 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20

EB1/JI da Urzelina

0 12 9 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36

EB1/JI de Velas

31 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57

Total por ano:

42 50 43 50 51 44 53 36 39 59 47 39 39 7 11 14 11 635

* No ano letivo de 2017/2018, iniciou-se nesta unidade orgânica, o curso PROFIJ IV, Tipo 4 de Técnico Desporto, composto por uma turma, 10.º ano, turma C, com 21 alunos;

** No ano letivo de 2017/2018, deu-se continuidade ao PROFIJ IV Tipo 4 Técnico de Comércio, composto por uma turma, 11.º ano, turma C, com 7 alunos; *** No ano letivo de 2017/2018, deu-se continuidade ao curso profissional de Técnico de Animador Sociocultural, composto por uma turma 12.º ano, turma C, com 12 alunos;

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C A P Í T U L O I I – P L A N O A N U A L D E A T I V I D A D E S

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O plano anual de atividades, conforme regime de criação, autonomia e gestão das unidades

orgânicas do sistema educativo regional é elaborado por ano letivo, pelo que se remete em ficheiro

anexo, o plano anual de atividades do ano letivo 2016/2017, aprovado pela Assembleia de escola 29

de novembro de 2016.

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C A P Í T U L O I I I – B A L A N Ç O F I N A L D E E X E C U Ç Ã O D O P L A N O

A N U A L D E A T I V I D A D E S

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O balanço final de execução do plano anual de atividades referente ao ano letivo de 2016/2017

encontra-se em anexo a este documento, atendendo à extensão do mesmo, tendo obtido parecer

favorável do Conselho Pedagógico a 22 de novembro de 2017.

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C A P Í T U L O I V – F O R M A Ç Ã O E O U T R O S

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Ações de formação, reuniões frequentadas pelo pessoal docente e não docente, no decorrer do

ano económico de 2017, incluindo outras deslocações:

Nome da Formação In

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Som

a

8ª Edição do programa educação empreendedora: o caminho do sucesso! Linhas Orientadoras

Externa 1 1

Formação princípios e gestão da intervenção das CPCJ

Externa 1 1

Acompanhar os alunos do Profij ao museu Manuel de Arriaga na Horta

Externa 1 1

Olimpíadas da Matemática - fase regional em Ponta delgada

Externa 2 2

Formação de formadores do 1º ciclo promovido pela DRE a realizar em PDL

Externa 1 1

Formadora na Formação de classificadores das provas de aferição - Pico

Externa 1 1

A avaliação formativa como suporte de aprendizagens

Interna 1 18 19

Formação para Classificadores de provas de aferição e provas finais ciclo - Pico

Externa 7 6

Mass - training - Suporte Básico da vida Externa 20 1 21

História, Geografia e Cultura dos Açores Externa 2 2

História e Geografia dos Açores Externa 2 2

Formação - "A Nova Infância Prisioneira da Modernidade" realizada na EBS de Velas

Externa 1 1

O futuro é hoje na sala de aula! Cognição da aprendizagem multimédia

Externa 10 10

Mega Salto - Mega Sprinter Externa 7 7

Construção de instrumentos de avaliação, análise de resultados e Feedback

Externa 1 1

Participar no encontro do dia do PROFIJ na EBI dos Biscoitos

Externa 2 2

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Nome da Formação

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Som

a

Visita de estudo ao Museu Manuel Arriaga PROFIJ IOSI

Externa 1 1

Encontro de escolas piloto de alemão Externa 2 2

Matemática Passo a Passo: Estratégias de superação de dificuldades para o 1º CEB

Externa 1 1

Matemática Passo a Passo: Estratégias de Superação de Dificuldades no 1º CEB - 3º momento

Externa 1 1

Matemática Passo a Passo: Estratégias de superação de dificuldades para o 2º CEB

Externa 1 1

Ação de formação - GERFIP Externa 3 3

Artes e ofícios: presépios de lapinha e registos similares

Externa 1 1

Workshop de Inovação@APR Externa 1 1

Corta mato - fase regional - ilha do pico Externa 1 1

Corta Mato Externa 7 7

Avaliação nos ensinos básico e secundário: como avaliar para o sucesso educativo

Externa 1 1

Direitos e deveres promovido pelo CEFAPA na Horta

Externa 1 1

Reunião - Planos Prosucesso das Escolas Externa 1 1 2

Reunião do ProSucesso " Apresentação de projetos, Reflexão e Debate

Externa 1 1

Reunião - Provas de Avaliação Externa 2017 - Ponta Delgada

Externa 1 1 1

Torneio de ténis mesa Externa 4 4

Torneio de voleibol Externa 4 4

2.º Momento da formação - Estratégias de abordagem e conteúdos matemáticos no 2.º CEB

Externa 1 1

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Nome da Formação

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Som

a

Encontro Regional dos Grupos Escolares de Teatro na Lagoa

Externa 1 1 2

1º Encontro Regional dos Açores da APEI Externa 1 1

Curso estratégias de abordagem e conteúdos matemáticos em PDL

Externa 1 1

Sessão Parlamento Jovem - Secundário Externa 1 1

Excel a folha de cálculo como ferramenta de apoio no trabalho

Externa 2 2

III Encontro regional de partilha de boas práticas

Externa 1 1

Reunião entre a equipa de coordenação regional de intervenção precoce e as equipas técnicas de intervenção precoce da Ilha de São Jorge

Externa 1 1

Formação Dificuldades na aprendizagem inicial da matemática: avaliação e intervenção preventiva

Externa 1 1

Oficina de matemática Passo a Passo em PDL Externa 1 1

Projeto professora DA em Lisboa Externa 1 1

Apresentação do Projeto DA - Horta Externa 1 1

Parlamento Jovem do ensino básico na horta Externa 1 1

Representação da EBS de Velas no dia do PROFIJ nos Biscoitos - despesa autorizada pelo CA

Externa 1 1

Reunião Provas de aferição - IAVE Externa 1 1 2

Olimpíadas da Física - Fase Regional - Ponta Delgada

Externa 2 2

Avaliação do plano integrado de PROSUCESSO

Externa 1 1

A avaliação formativa como suporte de aprendizagens

Externa 1 1

Avaliação do plano integrado de PROSUCESSO

Externa 1 1 2

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Stalking promovida pela APAV. Externa 1 1

Nome da Formação

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Som

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Matemática Passo a Passo: Despertar para a Matemática na EPE

Externa 1 1

Reunião ordinária de 2017 do Conselho Regional do Desporto, promovida pela DRD

Externa 1 1

Encontro de Psicólogos Escolares Externa 1 1

Prosucesso - Apresentação de projetos. Reflexão e debate

Externa 1 1

Divulgação da oferta formativa para o ano letivo 2017/2018

Interna 1 1

Viagem a São Roque de 2 docentes e 17 alunos – 1º prémio do jogo “GAME”

---------- 2 2

Total: 08 128 00 04 05 00 145

As despesas inerentes à formação/reuniões e outras não correspondem à totalidade das

deslocações efetuadas, dado que se asseguraram despesas inerentes a formações necessárias para o

funcionamento da unidade orgânica, cursos/reuniões convocadas pela tutela e outras patrocinadas por

entidades formadoras da Região; de salientar, um aumento significativo da atividade formativa na

sequência da implementação do programa de promoção do sucesso escolar (ProSucesso).

Algumas destas formações/deslocações essenciais para o funcionamento da unidade orgânica

e desenvolvimento do seu projeto educativo e plano do ProSucesso foram suportadas pelo orçamento

corrente de escola, que assegurou o pagamento de ajudas de custo e das despesas com deslocações e

alojamento.

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Foram asseguradas as seguintes despesas:

Designação da formação / reunião

Passagens aéreas/marítimas

Automóvel próprio

Transportes pagos pelo trabalhador

Alojamento Ajudas de

custo

Olimpíadas da matemática - Fase Regional (2 professores + 6 alunos)

499,95 0 37,00 432,00 82,32

Formação de formadores do EB - Provas de aferição e finais 2017

0 0 20,00 0 53,71

Cursos estratégicos de abordagens e conteúdos matemáticos 2º ciclo

124,59 0 10,00 200,00 74,29

Dificuldades de aprendizagem inicial da matemática: avaliação e intervenção preventiva

54,72 0 20,00 127,50 61,74

Oficina da Matemática Passo a Passo: estratégias de superação de dificuldades para o 1º ciclo

66,72 0 10,00 250,00 94,87

Reunião dos Conselhos Executivos em Ponta Delgada

124,59 0 10,00 174,00 61,74

Visita de estudo ao museu da Horta (10 passagens de barco)

350,00 0 0 0 0

Deslocação à EBS das Velas do formador Jorge Pinho

439,23 0 0 147,00 0

Olimpíadas da Física - Fase Regional (2 professores + 6 alunos)

995,68 0 33,00 288,00 116,46

Reunião das equipas regionais de intervenção precoce

25,00 0 0 0 20,58

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Provas de Aferição - Reunião com o IAVE

232,44 0 50,00 240,00 91,36

Segundo momento presencial da formação" Estratégias de abordagem e conteúdos matemáticos no 2º CEB

124,46 0 10,00 380,00 82,32

Reunião da Comissão Permanente das Unidades Orgânicas do Ensino Público

94,58 0 20,00 120,00 33,13

Reunião ordinária 2017 - Conselho Regional do Desporto Escolar

94,58 0 19,50 0 220,37

Oficina de formação " Avaliação nos ensinos básico e secundário: como avaliar para o sucesso educativo?"

69,74 0 0 0 190,75

Oficina de formação - História, Geografia e Cultura dos Açores - 2º momento presencial

248,92 0 20,00 207,00 123,48

Oficina de formação - História, Geografia e Cultura dos Açores

249,18 5,04 10,00 420,00 253,50

Formação sobre construção de instrumentos de avaliação, análise de resultados e feedback.

124,59 0 0 0 186,49

Matemática passo a passo: estratégias de superação de dificuldades para o 1º CEB

94,58 0 0 260,00 73,54

Avaliação nos ensino básico e secundário: como avaliar para o sucesso educativo

124,59 0 0 0 90,86

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Matemática passo a passo: estratégias de superação de dificuldades para o 2º CEB

94,58 0 20,00 260,00 73,54

Encontro regional do teatro

1.619,67 0 0 145,60 0

Assinatura de protocolo encontros filosóficos

40,00 0 0 0 0

Jogos Desportivos Escolares

0 0 0 1.440,00 0

Apresentação do projeto Prof DA

40,00 0 0 140,00 0

Representação da escola no dia do PROFIJ nos Biscoitos

283,74 0 0 282,00 0

TOTAL: 6 216,13 € 5,04 € 289,50 € 5 513,10 € 1 985,05 €

Quanto ao pessoal docente, o fundo escolar assegurou as formações consideradas pertinentes

para a unidade orgânica, nomeadamente as despesas inerentes ao desenvolvimento dos vários projetos

do ProSucesso, a deslocação de alunos e professores para a participação em projetos em que a escola

se encontrava envolvida.

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PROGRAMAS OCUPACIONAIS

De acordo com as instruções contidas no Mail S-DRE/2015/635, de 01 de fevereiro, os vencimentos e

seguros do pessoal admitido ao abrigo dos programas ocupacionais (CTT’s, Estagiar, PROSA e Recuperar)

passaram a ser pagos pelo fundo escolar, a partir do mês de março de 2015; para o efeito, a Direção

Regional da Educação atribuiu uma dotação inicial e vários reforços ao longo do ano de 2017, cujas

despesas totalizaram 89.211,52€ distribuídas da seguinte forma:

Rubrica Descrição Valor

310- 020212 B) Outros Seguros de acidentes no trabalho 1.892,79

310 - 040600 Segurança social Segurança social – entidade Patronal 21.819,10

310 – 040802 B) Outros Vencimentos 65.499,63

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C A P Í T U L O V – I N V E S T I M E N T O S

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O Conselho Administrativo para o ano económico de 2017 não definiu um plano de

investimentos, pois os valores afetos às rubricas do orçamento do fundo escolar foram utilizados

prioritariamente para o funcionamento da ação social escolar, aquisição de alguns equipamentos e

manutenções/reparações de equipamentos e materiais existentes. Os investimentos efetuados

encontram-se abaixo discriminados:

1. Pequenas e médias obras de conservação e beneficiação das infraestruturas.

Neste ano económico não se efetuaram obras consideradas investimento e apenas foram

efetuadas pequenas manutenções não agendadas no edifício-sede da unidade orgânica e nos

estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico não consideradas investimentos, as quais totalizaram o

valor de 2.031,88€, sendo 543,52€ referentes a manutenções realizadas por empresas e 1.488,36€ em

aquisição de materiais, para reparações efetuadas pelo departamento de conservação e manutenção

da unidade orgânica; estas reparações foram financiadas por transferências do ORAA e receitas próprias.

2. Aquisição de equipamento informático, administrativo, básico e outros investimentos de

capital:

Neste capítulo, em 2017, não se elaborou um plano de investimentos, dado que as únicas verbas

previstas a transferir pelo ORAA para este tipo de aquisições foram 2.500,00€ e as restantes eram as

destinadas aos manuais escolares, no âmbito da ação social escolar; assim adquiriram-se os respetivos

manuais escolares, com as verbas do ORAA e alguns equipamentos necessários, destinados a assegurar

as necessidades de funcionamento da unidade orgânica assim as despesas neste capítulo foram as

seguintes:

ESCOLA ESTRUTURA QUANTIDADE DESCRIÇÃO RUBRICA VALOR

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático 4,5,6 je compte (62 peças) 020120 42,30

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Atelier Tris (87 peças) 020120 41,59

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Atelier Tris - Les animaux (75 peças) 020120 49,22

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Organicubes (53 peças) 020120 40,32

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Primo Maxicoloredo (63 peças) 020120 29,16

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Puzzle Orientação Espacial (17 peças) 020120 11,07

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dos Açores



DA EBS Velas

Página 26

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Material didático Digiletras Maiúsculas (2x27 peças) 020120 23,20

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Cartão Micro SDHC 64GB 070107 32,89

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Disco externo HDD EXT 1TB USB 3.0 070107 90,26

EB1/JI Velas EB1/JI Velas 1,00 Colunas de som Microlab B-55 070110 12,70

EBS das Velas Biblioteca 1,00

Impressora Canon i-Sensys LBP7750Cdn - Fusor 0019670 070107

460,20

EBS das Velas Bufete 1,00 Fervedor Tristar WK-1337 070110 18,90

EBS das Velas Bufete 1,00 Fervedor Tristar WK-1337 070110 18,90

EBS das Velas Bufete 1,00 Batedeira Tristar MX-4152 com taça 070110 29,90

EBS das Velas Ginásio 1,00

Bola de voleibol Mikasa MVA330 em borracha azul e amarela 020120 38,98










Colete em rede amarelo numerado de 1-10 Tremblay S (10) 020120 33,29


Colete em rede azul numerado de 16-20 Tremblay S (10) 020120 16,64




Colete em rede laranja numerado de 1-10 Tremblay S (10) 020120 16,64


Colete em rede verde numerado de 11-15 Tremblay S (10) 020120 16,65


Colete em rede verde numerado de 16-20 Tremblay S (10) 020120 16,64






Colete em rede azul numerado de 11-15 Tremblay S (10) 020120 16,64



EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten GE7 020120 24,47




EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de basquetebol Molten BGM5X 020120 31,98




EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de futsal Mikasa FLL333S-WR Sintra 020120 23,91




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dos Açores



DA EBS Velas

Página 27


EBS das Velas Ginásio 1,00 Saco com 100 bolas de ténis de mesa 020120 18,29

EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola Rugby T5 Adidas torpedo X-EBIT 020120 14,86



EBS das Velas Ginásio 1,00 Bola de Rugby T4 Adidas torpedo X-EBIT 020120 14,85



EBS das Velas Ginásio 1,00 Conjunto de sticks e bolas para floorball/Unihockey 020120 82,97

EBS das Velas Ginásio 1,00 Conjunto de 6 bolas perfuradas macias 020120 7,82

EBS das Velas Refeitório 8,00 Caixa plástica retangular transparente Codil (31x15x7) 020113 15,10

EBS das Velas Refeitório 8,00 Caixa plástica redonda transparente Codil (ø11x12) 020113 7,93

EBS das Velas Refeitório 120,00 Prato de sobremesa branco Costaverde (ø22) 020113 344,09

EBS das Velas Refeitório 1,00 Caixa de plástico 76 Lt 070111 21,50



EBS das Velas Refeitório 1,00 Alguidar em plástico azul Nº 16 (ø700) 020113 27,31




EBS das Velas sala convívio 1,00 Televisor LG 43LH500T 070110

349,91

EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Digo o que faço - Faço o que digo 020120 89,99

EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Digo o que faço - Faço o que digo 020120 90,00

EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Dados para criar histórias (10 peças) 020120 25,91




EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Jogos de Leitura (93 peças) 020120 11,07



EBS das Velas 1º ciclo 1,00 Material didático Jogos de Escrita (44 peças) 020120 11,07



EBS das Velas 1º ciclo 1,00

Material didático Conjunto de 5 ampulhetas em plástico 020120 27,90

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107 105,37





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dos Açores



DA EBS Velas

Página 28

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Monitor AOC 970SW 070107

105,39

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Impressora Canon Pixma IP8750 070107

399,90

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Flash Disk Team Group 16 GB USB 2.0 070107 7,70





EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Computador Intel Pentium (R)[email protected] 070107

324,26


324,26


324,26


324,26

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MKPlus[TG8116PRO] 070107 8,53








EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Teclado MH Compact usb 105 070107 7,88

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato ótico Gigabyte GM-M5050 070107 8,60









105,37


105,37


105,37


105,39

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Impressora Canon Multifunções Laser Cor MF724cw 070107

475,00

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Rato óptico1000DPI Logilink 070107 5,58

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Disco HDD3.5 500GB7200RPM 070107 73,52

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Fonte de Alimentação atx maxpower 070107 36,96

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dos Açores



DA EBS Velas

Página 29

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Flash Disk Pinstripe 8GB USB Verbatim 070107 7,95


324,26


324,26


324,26


324,26


324,26


324,26

EBS das Velas Edifício Sede 1 Memoria para PC 070107 73,33

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Videoprojector Canon LV-X320 070110

527,42


527,42


527,42


640,12


640,12

EBS das Velas Edifício Sede 1,00

Suporte metálico cinzento de parede para videoprojector 070110 90,63

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Colunas de som Microlab B-18 070110 14,60


EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Webcam Genius 1.3M Eface 1300 070110 20,36

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Colunas de som Edifier R19u 070110 29,86


EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Carro de limpeza com balde e espremedor azul e cinza 070111

105,47

EBS das Velas Edifício Sede 1,00

Extensão elétrica quadrupla de rolo em plástico preto 25 m 070111 34,00

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Cabo HDMI1.4 TOP A Minic 20M 070111 43,64

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Cabo HDMI1.4 TOP A Minic 5M 070111 7,35

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Cabo de monitor VGA 15P MM 15M 070111 31,20

EBS das Velas Edifício Sede 1,00 Cabo de monitor VGA 15P MM 15M 070111 31,20

EBS das Velas Profij 1,00 Tesoura de cortar relva 070111 14,10

EBS das Velas Profij 1,00 Sacho com cabo de madeira castanha 070111 3,94

EBS das Velas Profij 1,00 Sacho com cabo de madeira castanha 070111 3,95

EBS das Velas Profij 1,00 Celha com pegas Vindimas 50LT 070111 3,95



EBS das Velas Profij 1,00 Tesoura de podar 070111 8,54



EBS das Velas Profij 1,00 Enxada nº 1 070111 13,84

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Página 30

EBS das Velas Profij 1,00 Diabitos cebolo com madeira 3 dentes e bico 070111 6,10

EBS das Velas Profij 1,00 Diabitos cebolo com madeira 3 dentes e bico 070111 6,10

EBS das Velas Profij 1,00

Suporte de toalhas de papel em plástico branco e cinza (22x21,5x31) 070115 22,07

EBS das Velas Profij 1,00 Suporte de toalhas de papel 070115 31,11

EBS das Velas Profij 1,00 Suporte de toalhas de papel 070115 31,12

Total……. 12 127,55 €

Pela rubrica 02.01.20 – Material de Educação, Cultura e Recreio, foram adquiridos manuais

escolares considerados propriedade da escola, para os alunos abrangidos pela ação social escolar, no

valor de 6.132,04€.

Adquiriu-se bens inventariáveis no âmbito de projetos financiados, Centro de apoio pedagógico

e ProScientia -Cidef, no valor de 3.431,03€:

ESTRURA QUANTIDADE DESCRIÇÃO RUBRICA VALOR

Centro de Apoio Pedagógico

1 Agrafador Ineco para madeira 020108 26,34

1 Pirogravador JWQ-30 com caixa e 5 bicos 070111 17,50

1 Agrafador para madeira 070111 29,00

1 Toalheiro 60 cm Branco 020121 6,60

1 Toalheiro argola branco R-955 020121 7,15

1 Máquina de corte Silhouette Curio 070110 291,35

1 Carro de mão amarelo 070111 34,64

1 Aparafusadora com bateria - TC-SD3.6li 070111 22,99

Projeto pro-scientia CIDEF

1 Telescópio Celestron NexStar 8 070110 2 995,46

Total … 3.431,03€

O valor dos aumentos patrimoniais, refletido no mapa do ativo bruto é composto pelos

seguintes valores:

Nota: O valor das doações referem-se ao equipamento de cozinha e segurança doados pela Direção

Regional de Educação aquando da construção do novo edifício (2015), mas só no presente ano civil se

procedeu à devida contabilização.

Bens adquiridos com receitas próprias 6.120,42€

Bens adquiridos com transferências do ORAA 15.570,20€

Doações 409.675,31€

Total 431.365,93€

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Página 31

Conforme se pode verificar pelo gráfico abaixo apresentado e elaborado com os valores das

aquisições, reavaliações e outras alterações constantes do mapa de síntese patrimonial.

Através do gráfico abaixo apresentado pode-se fazer a comparação entre as aquisições,

reavaliações e outras alterações nos últimos três anos.

Gráfico 1

223 353,72

26 033,70

1 468,63

22 524,67

91 909,41

4 861,82 4 687,58

26,34

56 500,06

1,00

10,00

100,00

1 000,00

10 000,00

100 000,00

1 000 000,00Fundo Escolar

aquisições e reavaliações ou outras alterações

Valor

Valor total: 431.365,93€

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dos Açores



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Página 32

1,00

4,00

16,00

64,00

256,00

1 024,00

4 096,00

16 384,00

65 536,00

262 144,00

4.2.2.9.1 4.2.3.1.1 4.2.3.3.1.1 4.2.3.3.2.1 4.2.3.3.3.1 4.2.3.5.2.1 4.2.3.6.1 4.2.5.1 4.2.6.1.1 4.2.6.2.1 4.2.6.9.1 4.2.9.9.1

2015 ,00 18 903,7 ,00 2 453,58 ,00 438,96 ,00 ,00 10 549,7 512,31 119,00 ,00

2016 ,00 26 824,1 ,00 4 206,40 78,50 1 396,95 586,86 1 821,69 1 419,34 358,97 3 628,91 3 074,98

2017 ,00 223 353, 26 033,7 1 468,63 ,00 22 524,6 91 909,4 4 861,82 4 687,58 26,34 ,00 56 500,0

FEaquisições e reavaliações ou outras alterações

2015, 2016 e 2017

2015

2016

2017

Gráfico 2

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Página 33

4. Outras aquisições:

Ao longo do ano de 2017 foram também asseguradas despesas correntes suportadas

habitualmente pelo O.E., nomeadamente material de escritório e material de limpeza num total de

801,16€.

As razões desses investimentos refletem as necessidades existentes na unidade orgânica,

continuando a ser preocupação dos órgãos de administração e gestão da EBS de Velas, os investimentos

em equipamento/material informático, equipamento básico e administrativo, bem como a substituição

e reparação de equipamentos diversos.

Os custos com os investimentos efetuados não foram elevados, no entanto apresentam um

saldo positivo, o que reflete o planeamento definido pelo Órgão Executivo e pelo Conselho

Administrativo. Todas as despesas inerentes aos investimentos efetuados foram asseguradas pelas

transferências do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Fundo Escolar, bem como pelas

receitas geradas na Unidade Orgânica.

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Página 34

C A P Í T U L O V I – A N Á L I S E F I N A N C E I R A

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O presente capítulo incide sobre a análise financeira da execução orçamental.

SALDOS DE GERÊNCIA:

A conta de gerência relativa a 31 de dezembro de 2017 apresentou um volume global de 546.506,00€ e

sintetiza-se no seguinte quadro de fluxos:

TABELA 1 – SALDO DE GERÊNCIA

1. Saldo da gerência anterior: De dotações orçamentais (OE) 6896,62 De receitas próprias Na posse do serviço 0,00 Na posse do tesouro 0,00 De operações de tesouraria 1629,28

8525,90

2. Recebimentos na gerência: De dotações orçamentais (OE) 398603,07 De receitas próprias 129676,91 Recebido do Tesouro em c/ receitas próprias 0,0 De operações de tesouraria 9700,12

537980,10

TOTAL 546506,00

3. Pagamentos na gerência: De dotações orçamentais (OE) 401716,29 De receitas próprias 123338,29 Entregue ao Tesouro em c/ receitas próprias 0,00 De operações de tesouraria 8168,55

533223,13

4. Saldo para a gerência seguinte (1+ 2 - 3): De dotações orçamentais (OE) 3783,40 De receitas próprias Na posse do serviço 6338,62 Na posse do tesouro 0,00 De operações de tesouraria 3160,85

13282,87

TOTAL 546506,00

Em 31 de dezembro de 2017, o saldo resultante da execução orçamental foi de 10.122,02€,

proveniente de dotações orçamentais (OE) e de receitas próprias na posse do serviço (no final de 2016

o saldo era de 6.896,62€), sendo que em 2017 o saldo na posse tesouro é nulo (no final de 2016 também

era nulo).

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É de salientar que o saldo para a gerência seguinte resulta da última tranche destinada à ação

social escolar (3.783,40€) e de receitas próprias na posse do serviço (6.338,62€).

VI.I – EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Não dispondo esta Escola de Conselho Fiscal ou outro órgão que exerça funções específicas de

fiscalização, essa tarefa é exercida pelo Conselho Administrativo que, periodicamente procede à

verificação e fiscalização dos fundos em cofre, em depósito, os registos da contabilidade e tesouraria.

Para além disso, o controlo interno está cometido a funcionários que executam as seguintes

tarefas:

- Reconciliações bancárias;

- Controlo periódico das existências;

- Registo de lançamentos para pagamento de ajudas de custo e despesas de deslocação e sua

conferência;

- Controlo dos processos de aquisição dos bens e serviços;

- Controlo dos recebimentos, dos pagamentos e respetivos registos contabilísticos;

Atividade desenvolvida:

No ano de 2017, foram efetuadas reconciliações à conta bancária de que o FE é titular, através

da qual são efetuados os movimentos respeitantes aos recebimentos e pagamentos, bem como a

verificação dos documentos e autorizações de pagamento, da despesa processada e paga no período

objeto de análise, bem como a reconciliação dos movimentos da conta caixa, não tendo sido detetadas

irregularidades materialmente relevantes.

VI.II - EXECUÇÃO DAS DESPESAS

Em 31 de dezembro de 2017, a despesa executada no Fundo Escolar da EBS de Velas

totalizou 525.054,58 €, enquanto a despesa orçamentada corrigida totalizou 580.198,00 €, o

que se traduziu num grau de execução orçamental de cerca de 90,50%.

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Página 37

DESPESA EXECUTADA VS DESPESA ORÇAMENTADA CORRIGIDA

FIGURA 1

A despesa orçamentada corrigida compunha-se de 2,78% de despesas de capital e de

97,22% de despesas correntes, sendo a execução orçamental destas despesas de 99,99% e

92,09%, respetivamente.

€511 565,51

€13 489,07

€566 376,00

€13 822,00

CO

RR

EN

TE

S(9

7,2

2%

)C

AP

ITA

L(2

,78

%)

ORÇAMENTO CORRIGIDO ORÇAMENTO EXECUTADO

99,99%

92,09%

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Página 38

DESPESA ORÇAMENTADA CORRIGIDA POR AGRUPAMENTO

Considerando as despesas orçamentadas corrigidas por sub agrupamento, constatou-se

que houve uma maior preponderância das despesas com aquisição de bens e serviços (81,24%).

€-

€50 000,00

€100 000,00

€150 000,00

€200 000,00

€250 000,00

€300 000,00

€350 000,00

€400 000,00

€450 000,00

€500 000,00

Despesascom o

pessoal

Aquisiçãode bens eserviços

Transferências

Correntes

Outrasdespesascorrentes

Aquisiçãode Bens

de capital

Série1 €4 533,00 €471 323,0 €90 520,00 €- €13 822,00

0,78%

81,24%

15,60%

0,00% € 2,38%

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Página 39

GRÁFICO 0-1 – DESPESA EXECUTADA POR AGRUPAMENTO

Na despesa executada por agrupamento, verificaram-se graus de execução orçamental

de 99,95% para as despesas com o pessoal, de 88,44% para as despesas com aquisição de bens

e serviços, de 99,64% para as despesas com transferências correntes, 0% para outras despesas

correntes e de 97,59% para as despesas com aquisição de bens de capital (GRÁFICO 0-1)

99,95%

88,44%

99,64%

0%

97,59

Despesas como pessoal

Aquisição debens e serviços

Transferênciascorrentes

Outrasdespesascorrentes

Aquisição debens de capital

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Página 40

Execução da despesa na ótica dos encargos assumidos:

Como se pode constatar no quadro, a seguir reproduzido, a taxa de execução do

orçamento do Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas, situou-se nos 90,50%,

sendo 0,79% relativamente às despesas do Agrupamento 01 00 00 - Despesas com o Pessoal,

71,84% relativamente às despesas do Agrupamento 02 00 00 - Aquisição de Bens e Serviços

Correntes, 15,55% relativamente às Despesas do Agrupamento 04 00 00 - Transferências

Correntes, 0,00% relativamente às Despesas do Agrupamento 06 00 00 – Outras Despesas

Correntes e 2,32% relativamente às Despesas do Agrupamento 07 00 00 – Aquisição de Bens de

Capital.

Os elementos do quadro seguinte permitem também a comparação da execução

orçamental, em valor e percentagem, com a que foi obtida em iguais períodos de 2015 e 2016.

Em geral, todas as taxas de execução referidas foram obtidas tomando por base, quanto

às despesas, o valor acumulado dos compromissos assumidos até 31 de dezembro (último mês

do período) de cada um dos exercícios.

Código Designação Orçamento Execução % OrçamentoExecução % OrçamentoExecução %

575 132 529 654 92,09 562 346 519 617 92,40 566 376 511 566 90,32

01.00.00 Desp. Com Pessoal 6 053 5 445 89,95 6 050 4 754 78,57 4 533 4 531 99,95

02.00.00 Aquis. Bens e Serv. 499 751 456 879 91,42 467 075 428 446 91,73 471 323 416 842 88,44

04.00.00 Transf. Correntes 69 178 67 179 97,11 89 221 86 418 96,86 90 520 90 193 99,64

06.00.00 Outras Desp Cor. 150 150 0 0 100,00 0 0 0,00

16 444 16 442 99,99 30 824 27 014 87,64 13 822 13 489 97,59

07.01.00 Aquis. Bens Cap. 16 444 16 442 99,99 30 824 27 014 87,64 13 822 13 489 97,59

08.00.00 Transf. de Capital

591 576 546 096 92,31 593 170 546 631 92,15 580 198 525 055 90,50

2017 - 31/Dezembro2016 - 31/Dezembro2015 - 31/Dezembro

Total da despesa

Classificação Económica

Despesas de Capital

Despesas Correntes

Governo Regional

dos Açores



DA EBS Velas

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VI.III- EXECUÇÃO DAS RECEITAS Em 31 de dezembro de 2017, a receita executada no Fundo Escolar da EB/S de Velas

totalizou 535.176,60 €, enquanto a receita orçamentada corrigida totalizou 580.198,00 €, o que

se traduziu num grau de execução orçamental de 92,24%.

GRÁFICO 0-2 – RECEITA CORRENTE VS RECEITA DE CAPITAL

A receita orçamentada corrigida compunha-se de 69,73% de receitas de capital e de

30,27% de receitas correntes, sendo a execução orçamental destas receitas de 99,95% e 74,48%,

respetivamente.

€130 815,63

€404 360,97

€175 635,00

€404 563,00

CO

RR

EN

TE

S(3

0,2

7%

)C

AP

ITA

L(6

9,7

3%

)

ORÇAMENTO CORRIGIDO ORÇAMENTO EXECUTADO

74,48%

99,95

Governo Regional

dos Açores



DA EBS Velas

Página 42

GRÁFICO 0-3 – RECEITA ORÇAMENTADA CORRIGIDA POR CAPITULO

Considerando as receitas orçamentadas corrigidas por capítulo, constatou-se que houve

uma maior preponderância das receitas com transferências de capital (68,54%), isto deve-se ao

facto de em 2017 todas as transferências ao abrigo do orçamento da RAA terem sido

consideradas de capital, como se pode constatar pelo orçamento ordinário e suplementares,

anexos à conta de gerência, em que nos respetivos modelos deixou de existir o capítulo 0604

administração regional.

5.500,00 €0,94%

166.056,00 €28,62%

2.179,00 €0,38%

397.666,00 €68,54 %

1.900,00 €0,33%

6.897,00 €1,19%

€-€50 000,00

€100 000,00 €150 000,00 €200 000,00 €250 000,00 €300 000,00 €350 000,00 €400 000,00 €450 000,00

Governo Regional

dos Açores



DA EBS Velas

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GRÁFICO 0-4 - EXECUÇÃO DAS RECEITAS POR CAPITULO

Considerando a receita executada por capítulo, verificaram-se graus de execução

orçamental de 42,29% para as receitas provenientes de taxas, multas e outras penalidades, de

76,11% para as receitas provenientes de vendas de bens e serviços correntes, de 61,44% para

as receitas provenientes de transferências correntes, de 99,95% para as receitas provenientes

de transferências de capital, de 40,08% para as receitas provenientes de outras receitas

correntes e de 99,99% para as receitas provenientes de saldo da gerência anterior (Gráfico 0-4).

Execução da receita na ótica das receitas liquidadas:

Como se pode constatar pela leitura do quadro, abaixo reproduzido, a taxa de execução

do orçamento do Fundo Escolar no que respeita às receitas, situou-se nos 92,24%.

42,29%

76,11%

61,44%

99,95%

40,08%

99,99%

Governo Regional

dos Açores



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O quadro ainda nos permite fazer a comparação entre os montantes dos orçamentos

reportados a 31 de dezembro (último mês do período) dos exercícios de 2015, 2016 e 2017, no

que se refere às receitas e as respetivas taxas de execução em cada um dos referidos anos.

Em geral, todas as taxas de execução referidas foram obtidas tomando por base, quanto

às receitas, o valor acumulado das receitas liquidadas até 31 de dezembro (último mês do

período) de cada um dos exercícios.

Código Designação Orçam. Exec. % Orçam. Exec. % Orçam.. Exec. %

Receitas Correntes 162 364 130 569 80,42 171 314 137 822 80,45 175 635 130 816 74,48

04 00 00 Taxas, multas e o. p. 4 250 2 831 66,60 5 500 3 694 67,16 5 500 2 326 42,29

05 00 00 Rend. Propriedade

06 02 00 Sociedades Financeiras 200 200 100,00

06 03 00 Adm. Central 13 514 12 609 93,30 13 714 13 582 99,04 1 979 1 139 57,54

06 04 00 Adm. Reg. 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00

06 07 00 Inst. s/ F. L.

07 01 00 Venda de bens 142 600 114 230 80,11 145 000 119 851 82,66 160 556 126 250 78,63

07 02 00 Venda de serviços 1 000 488 48,79 5 500 522 9,49 5 500 139 2,53

08 00 00 Outras receitas corr. 1 000 411 41,12 1 600 173 10,83 1 900 762 40,08

Receitas de Capital 429 212 426 881 0,00 421 856 415 705 0,00 404 563 404 361 99,95

10 04 01 Orç. RAA 403 640 401 310 0,00 410 501 404 351 98,62 397 666 397 464 99,95

16 00 00 Saldo G. Ant. 25 572 25 571 0,00 11 355 11 354 100,00 6 897 6 897 100,00

Total da Receita 591 576 557 450 94,23 593 170 553 527 93,32 580 198 535 177 92,24

2015 - 31/Dezembro 2016 - 31/Dezembro 2017 - 31/DezembroClas. Económica

Governo Regional

dos Açores



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C A P Í T U L O V I I – F A C T O S R E L E V A N T E S

O C O R R I D O S

Governo Regional

dos Açores



DA EBS Velas

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Os lançamentos referentes às regularizações e especialização dos custos e proveitos

encontram-se devidamente discriminados nos anexos às demonstrações financeiras.

Governo Regional

dos Açores



DA EBS Velas

Página 47

C A P Í T U L O V I I I – B A L A N Ç O S O C I A L

Governo Regional

dos Açores



DA EBS Velas

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Relativamente ao balanço social, referente a 31 de dezembro de 2017, e utilizando-se a

aplicação SIGRHARA, como base de dados de todos os trabalhadores e encontrando-se a mesma

atualizada, tornou-se desnecessária a elaboração do balanço social.

Governo Regional

dos Açores



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C A P Í T U L O I X – R E L A Ç Ã O D O S R E S P O N S Á V E I S

Governo Regional

dos Açores



DA EBS Velas

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De acordo com o estabelecido no artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional N.º

17/2010/A, de 13 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional N.º

13/2013/A, de 30 de agosto, a gestão orçamental e financeira do período compreendido entre

01 janeiro e 31 de dezembro de 2017, foi assegurada pelos seguintes responsáveis:

Responsáveis Cargo Período de

responsabilidade Residência

Rui Jorge Teixeira Moreira Presidente 01 de janeiro a 30 de

junho de 2017

Rua 25 de abril, n.º 4 9800 – 765 Velas

Vítor Manuel da Assunção Bernardes

Presidente 01 de julho a 31 de dezembro de 2017

Caminho do mar, S/N – Fajã de Santo Amaro

9800 – 331 Santo Amaro

Isabel Maria Bastos dos Santos Marques

Vice – Presidente 01 de janeiro a 30 de

junho de 2017 Rua Padre José Garcia Pedro,

n.º 10 9800 – 542 Velas

Maria de Lurdes da Conceição de Sousa Bettencourt

Vice – Presidente 01 de julho a 31 de dezembro de 2017

Rua do Desterro – Fajã de Santo Amaro


Vera Lúcia da Silveira Secretária 01 de janeiro a 31 de

dezembro de 2017

Ribeira do Almeida, n.º 17


Quadro III

Velas, 09 de abril de 2018

O Conselho Administrativo

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