Exercício 2011 - emtu.sp.gov.br Balanço 2011).pdf · PDF file...
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Relatrio da Diretoria Demonstraes Contbeis
Balano Social Relatrio dos Auditores
Independentes Parecer do Conselho Fiscal
Exerccio 2011
Diretoria Administrativa e Financeira
GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO
GERALDO ALCKMIN
SECRETRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
JURANDIR FERNANDES
CONSELHO DE ADMINISTRAO
JURANDIR FERNANDES Presidente
Membros:
JOAQUIM LOPES DA SILVA JNIOR PETER BERKELY BARDRAM WALKER
RUBENS EMIL CURY CLAUDIA POLTO DA CUNHA
MRIO MANOEL S. RODRIGUES BANDEIRA
CONSELHO FISCAL
Membros FERNANDO JANOTTI MOREIRA
MARILDA ANUNCIAO FERREIRA SIMIO GONALVES ELIANA GUARNIERI
MARILDA ANUNCIAO FERREIRA DANIEL ANNENBERG
ENERGITA ALVES MOREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA
JOAQUIM LOPES DA SILVA JNIOR Diretor Presidente
EVANDRO LOSACCO
Diretor de Gesto Operacional
TERUO MIYAMURA Diretor Administrativo e Financeiro
NDICE
RELATRIO DA DIRETORIA ................................................................................................. 04
BALANO PATRIMONIAL ...................................................................................................... 26
DEMONSTRAO DO RESULTADO ..................................................................................... 27
DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PATRIMNIO LQUIDO........................................ 29
DEMONSTRAO DO FLUXO DE CAIXA.............................................................................. 30
DEMONSTRATIVO DO VALOR ADICIONADO........................................................................31
NOTAS EXPLICATIVAS .......................................................................................................... 32
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES .................................................................. 40
BALANO SOCIAL ................................................................................................................. 43
PARECER DO BALANO SOCIAL ......................................................................................... 50
PARECER DO CONSELHO FISCAL....................................................................................... 53
FICHA TCNICA ......................................................................................................................55
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Relatrio de Diretoria
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Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de So Paulo S.A. EMTU/SP
Relatrio da Diretoria 2011
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de So Paulo S. A. - EMTU/SP,
vinculada Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM), uma
sociedade annima de economia mista e capital fechado, controlada pelo Governo do
Estado de So Paulo. Sua principal atribuio, estabelecida pelo Decreto n 24.675, de
30.01.86, o gerenciamento de transporte de baixa e mdia capacidades, planejando e
fiscalizando o sistema intermunicipal nas Regies Metropolitanas do Estado de So
Paulo.
Nas regies de So Paulo (RMSP), Baixada Santista (RMBS) e Campinas (RMC), so 67
municpios, com populao de 24 milhes. A empresa gerencia em torno de 800 linhas
metropolitanas do Servio Regular (Comum e Seletivo) e, em 2011, transportou 600
milhes de passageiros aproximadamente: 500 milhes na RMSP, 50 milhes na RMBS
e 50 milhes na RMC. Tambm fazem parte do sistema os Corredores Metropolitanos
ABD (So Mateus Jabaquara), com sua extenso Diadema - So Paulo (Morumbi), na
RMSP, e Noroeste, na RMC. Alm disso, a EMTU/SP responsvel pelos seguintes
servios:
* ORCA/RTO (Operador Regional Coletivo Autnomo/Reserva Tcnica Operacional):
servio especial de caracterstica complementar, que opera na RMSP e RMC com
veculos de baixa capacidade (at vinte passageiros).
* Ponte ORCA Zoo - transporte especial operado por micro-nibus, que parte do Terminal
Jabaquara, para facilitar o acesso da populao Fundao Parque Zoolgico de So
Paulo.
* SEC Servio Especial Conveniado LIGADO - operado pelos ORCA/RTO da RMSP,
visa promover a incluso social das pessoas com deficincia ou com mobilidade
reduzida severa, por meio de convnios ou contratos firmados entre a EMTU/SP e
entidades assistenciais ou rgos Federais, Estaduais e Municipais.
* Fretamento nibus rodovirios e micro-nibus cadastrados para o transporte de
pessoas em viagens eventuais ou contnuas para grupos fechados de passageiros nas
trs Regies Metropolitanas.
* Transporte Escolar nibus e micro-nibus cadastrados para o transporte de
estudantes em ligaes intermunicipais nas trs Regies Metropolitanas.
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Aglomerao Urbana de Jundia
Em agosto de 2011, o Governo do Estado de So Paulo sancionou o projeto de Lei
Complementar que cria a Aglomerao Urbana de Jundia (AU), envolvendo os
municpios de Cabreva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira, Vrzea
Paulista e Jundia. a primeira do Estado e ter papel decisivo na elaborao de
projetos e aes pblicas para melhorar a vida da populao. Como representante da
Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a EMTU/SP far parte de grupo de trabalho
formado tambm por representantes das secretarias de Logstica e Transportes (Artesp),
Desenvolvimento e Gesto Metropolitana e Procuradoria Geral do Estado para avaliar os
impactos gerados pelos Aglomerados Urbanos e Regies Metropolitanas, suas
repercusses, cenrios e diretrizes para o Sistema Intermunicipal de Transporte de
Passageiros.
Inspeo e cadastramento
A EMTU/SP responsvel pelo cadastramento e inspeo de 5.550 nibus do Servio
Regular (Comum e Seletivo) das trs Regies Metropolitanas, 537 veculos/operadores
ORCA/RTO e 15.581 veculos dos Sistemas de Fretamento e Transporte Escolar.
Renovao e acessibilidade da Frota
Em 2011 as concessionrias e permissionrias adquiriram veculos novos, o que reflete
diretamente na idade mdia da frota em operao nas Regies Metropolitanas.
Paralelamente, a EMTU/SP como gerenciadora do sistema, acompanha o cumprimento
ao Decreto Federal 5.296/2004, que determina a incluso de veculos acessveis s
pessoas com deficincia.
REGIO INCLUSO DE
NOVOS NIBUS
2011
VECULOS COM
ACESSIBILIDADE
TOTAL DA
FROTA
RMSP 492 2.080 4.545
RMBS ,200 110 505
RMC 19 361 500
TOTAL 711 2.551 5.550
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Fiscalizao Operacional
A EMTU/SP faz fiscalizaes sistemticas no sistema Regular (Comum e Especial) para
garantir o cumprimento da programao estabelecida para as linhas. Nas ruas, tambm
verifica a regularidade dos sistemas de Fretamento e Transporte Escolar, alm da
Inspeo Tcnica Veicular, que feita nas dependncias da empresa, nos veculos de
todos os servios, analisando mais de 400 itens ligados segurana e manuteno dos
carros.
REA FICALIZAO
SISTEMA REGULAR e
FRETAMENTO
BLITZ FRETAMENTO
E TRANSPORTE
ESCOLAR
INSPEO
VEICULAR
RMSP 7.527 5.049 29.695
RMBS 6.832 5.964 2.048
RMC 6.116 11.164 11.000
PLANEJAMENTO DO SISTEMA METROPOLITANO
Integrao com a Linha 4 Amarela do Metr
Em outubro 17 linhas metropolitanas da regio oeste da RMSP (Cotia, Osasco,
Carapicuba, Jandira) foram integradas no Terminal Butant da Linha 4 Amarela do
Metr. Para garantir o atendimento aos usurios com destino ao Largo da Batata foi
criada uma linha circular gratuita, cuja integrao feita por meio do Carto BOM (Bilhete
do nibus Metropolitano). Esta ao faz parte da poltica do Governo do Estado de
promover a mobilidade dos usurios metropolitanos, facilitando o acesso rede
metroferroviria de So Paulo.
Reorganizao do Transporte Metropolitano na RMC
A EMTU/SP iniciou em outubro o plano de reorganizao do transporte intermunicipal na
Regio Metropolitana de Campinas com a transferncia de 12 linhas da Radial Penido
Burnier para o Terminal Metropolitano Prefeito Magalhes Teixeira, que tm origem no
municpio de Sumar, propiciando aos usurios mais conforto, acessibilidade e
segurana aos usurios. O terminal passou por readequao da comunicao visual
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interna e da sinalizao horizontal e vertical, alm da reforma da lombofaixa central e
piso podottil. Na segunda fase, em novembro, a criao de trs linhas passaram a
beneficiar os moradores de Hortolndia, Sumar, Monte Mor e Campinas, alm da
operao semi expressa da linha que liga o Terminal Hortolndia a Campinas, diminudo
o tempo de viagem no trecho em 10 minutos. Cerca de 27,5 mil usurios foram
beneficiados com estas aes.
Integrao tarifria
A EMTU/SP viabilizou a integrao tarifria, por meio do Carto BOM (Bilhete do nibus
Metropolitano) em pontos estratgicos da Regio Metropolitana de So Paulo para
facilitar os deslocamentos dos usurios com economia no pagamento da passagem. Da
zona Oeste da capital, desde outubro, possvel fazer a integrao com linhas que
facilitam o acesso a bairros de Barueri e Santana do Parnaba. A integrao tarifria
entre linhas de Carapicuba e Barueri em novembro tambm propiciou econ