exercício 2015 Relatório de gestão do - crp13.org.br · TCU nº 127/2013, da Portaria TCU nº...

ConselhoRegionaldePsicologiada13RegioCRPPB

Relatriodegestodoexerccio2015

JooPessoa2015.

Relatriodegestodoexerccio2015

ConselhoRegionaldePsicologiada13RegioCRPPB

Relatrio de Gesto do exerccio de 2015apresentado aos rgos de controle interno eexternocomoprestaodecontasanualaqueestaUnidadeestobrigadanostermosdoart.70 da Constituio Federal, elaborado deacordo com as disposies da IN TCU n63/2010, da DN TCU n 127/2013, daPortaria TCU n 175/2013 e das orientaesdorgodecontroleinterno

JooPessoa2015

Sumrio

LISTADETABELAS,ILUSTRAES,ABREVIATURAS,SIGLASESMBOLOS 4LISTADEANEXOSEAPNDICES 4INTRODUO 5

2 APRESENTAO 62.1 APRESENTAO 6

3 VISOGERALDAUNIDADEPRESTADORADECONTAS 83.1 IDENTIFICAODAENTIDADE 8

3.2 FINALIDADESECOMPETNCIAS 8

3.3 NORMAS 9

3.4 HISTRICO 9

3.5 ORGANOGRAMA 10

4 PLANEJAMENTOORGANIZACIONALEDESEMPENHOORAMENTRIOEOPERACIONAL 11

4.1 PLANEJAMENTOORGANIZACIONAL 11

4.1.1 PLANOESTRATGICO 11

4.1.2 COMPETNCIASINSTITUCIONAIS 12

4.2 RESULTADOS 13

4.3 DESEMPENHOORAMENTRIO 19

4.3.1 ORAMENTOANUAL 20

4.3.2 TRANSFERNCIAS 26

4.3.3 RECEITAS 27

4.3.4 DESPESAS 38

4.4 DESEMPENHOOPERACIONAL 39

4.5 GESTODASMULTASAPLICADASEMDECORRNCIADAATIVIDADEDEFISCALIZAO 40

4.6 INDICADORES 40

5 GOVERNANA 415.1 GOVERNANA 41

5.2 DIRIGENTES 42

5.3 AUDITORIA 47

5.4 APURAES 47

5.5 GESTORISCOS 47

5.6 REMUNERAES 48

5.7 AUDITORIAINDEPENDENTE 48

6 RELACIONAMENTOCOMASOCIEDADE 49

4

6.1 CANAISDEACESSO 49

6.2 PESQUISASATISFAO 49

6.3 TRANSPARNCIA 49

6.4 ACESSIBILIDADE 49

7 DESEMPENHOFINANCEIROEINFORMAESCONTBEIS 507.1 ORAMENTO 50

7.2 NCASP 50

7.3 APURAOCUSTOS 50

7.4 DEMONSTRAES 50

8 REASESPECIAISDAGESTO 518.1 GESTODEPESSOAS 51

8.1.1 ESTRUTURADEPESSOAL 51

8.1.2 DESPESAC/PESSOAL 52

8.1.3 GESTODERISCOS 54

8.1.4 MODEOBRATEMPORRIA 54

8.2 GESTODATECNOLOGIADAINFORMAO 54

8.2.1 SISTEMAS 54

9 CONFORMIDADEDAGESTOEDEMANDASDERGOSDECONTROLE55

9.1 TCU 55

9.2 INTERNO 55

9.3 DANOSAOERRIO 55

10 OUTRASINFORMAESRELEVANTES 5610.1 OUTRASINFORMAESRELEVANTES 56

11 ANEXOSEAPNDICES 5711.1 ANEXOSEAPNDICES 57

ASSINATURA(S)58

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Listadetabelas,ilustraes,abreviaturas,siglasesmbolos

CRP13ConselhoRegionaldePsicologia13Regio

CNPCongressoNacionaldaPsicologia

CFPConselhoFederaldePsicologia

SINDPSISindicatodosPsiclogosdoEstadodaParaba

CREPOPCentrodeRefernciasemPsicologiaePolticasPblicas

ABEPAssociaoBrasileiradeEnsinodePsicologia

IESInstituiesdeEnsinoSuperior

COEComissodetica

COFComissodeOrientaoeFiscalizao

APAFAssembleiadasPolticas,daAdministraoedasFinanas

ListadeanexoseapndicesAnexo1ParecerdoColegiado

Anexo2ListadePresenaReunioPlenria

Anexo3NotasExplicativas

Anexo4BalanoDesempenhoOramentrio

Anexo5ComparativodeDespesas

Anexo6BalanoOramentrio

Anexo7BalanoFinanceiro

Anexo8BalanoPatrimonial

Anexo9DemonstraodoFluxodeCaixa

Anexo10VariaesPatrimoniais

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Introduo

Relatriodegestodoexercciode2015,apresentadoaosrgosdecontroleinternoeexternocomoprestaodecontasanualaqueestaUnidadeestobrigadanostermosdoart.70daConstituioFederalelaboradodeacordocomasdisposiesdaINTCUn63/2010,da DN TCU n 127/2013, da Portaria TCU n 175/2013 e das orientaes do ConselhoFederaldePsicologia.

ConselhoRegionaldePsicologiada13Regio

JooPessoa/PB

6

2 APRESENTAO

2.1 APRESENTAO

Este Relatrio de Gesto retrata o esforo da Gesto do CRP-13, juntamente com os Conselheiros, servidores e prestadores de servios, em cumprir as metas traadas no planejamento estratgico.

Principais realizaes da gesto no exerccio Participao da Conselheira Presidente e da conselheira Tesoureira na Assembleia das

Polticas Administrativas e - Financeiras (APAF) nos meses de maio e dezembro/2015;

Organizao e Realizao dos eventos preparatrios, para os Pr-congressos e Congressos Regionais em 2016;

Preparao, organizao para as eleies do CRP-13 para o trinio 2016/2019;

Contratao atravs do processo licitatrio de empresa especializada para terceirizao de mo de obra, construo e customizao de site e compra de aparelhos de ar condicionado para instalao na nova sede;

Assinaturas de convnios com empresas que ofereceram descontos aos profissionais em dia com sua profisso;

Qualificao profissional para o corpo funcional do CRP-13;

Realizao de Assembleia Geral para aprovao do oramento e das anuidades para o ano de 2016;

Foram realizadas aes que fortaleceram a representatividade dos psiclogos colaboradores/ articuladores nas cidades de Guarabira, Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras.

Visitas de fiscalizaes e Orientaes nas cidades de:

Foram realizadas reunies mensais com os recm-formados que se inscreveram no Conselho, com a presena de um conselheiro e um orientador fiscal repassando informaes sobre a relao dos profissionais com o Conselho Regional de Psicologia e sobre as exigncias para a atuao profissional, que devem ser pautadas nos princpios ticos e legais da profisso. Tanto nas reunies com os recm-inscritos, como nos eventos realizados pelo CRP/13, so divulgadas as aes realizadas pelo nosso Regional bem como as formas que os profissionais podem estar participando junto ao Conselho. Tais informaes constam no site do CRP www.crp13.org.br;

Foram realizados vrios momentos de conversas, debates com os gestores pblicos, Poderes Executivo e Legislativo, discusses para aprovao da jornada de 30 horas semanais que abranja todo estado.

O CRP-13 esteve atento aos concursos realizados pelas prefeituras do estado da Paraba, observando e quando necessrio se posicionando, inclusive articulando-se com o

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SINDPSI/PB e outros conselhos de Classe para exigir remunerao respeitosa para todos os profissionais.

O CRP-13 esteve inserido nas lutas e movimentos sociais, participando em eventos coletivos promovidos por estes, alm de ter promovido debates e palestras;

Participao atravs de seus conselheiros em reunies no Conselho Municipal de Assistncia

Social, Conselho Estadual de Assistncia Social, Conselho Municipal do Idoso, LGBT e Conselho de Polticas Pblicas sobre Drogas;

Participao nas mobilizaes em nveis nacional, estadual e municipal para discutir as polticas pblicas, tais como: Conferncias Municipais, Estadual e Nacional de Assistncia Social, Comunicao Social, Conferncias das cidades, Direitos da Criana e do Adolescente, lcool e outras Drogas, Violncia contra a Mulher, entre outras.

Os Conselheiros do CRP/13 em diversas ocasies estiveram presentes em entrevistas para TV local e jornais, objetivando esclarecer e dar visibilidade a profisso e s aes do CRP/13.

A Comisso de Orientao e Fiscalizao atravs de sua fiscal e o Conselheiro Presidente, realizou diversas palestras sobre os princpios ticos profissionais que orientam o exerccio profissional do psiclogo, junto aos alunos do ciclo ensino profissional nas universidades, pblicas e privadas, em especial na disciplina de tica Profissional.

Realizaes e Promoes de reunies mensais com os representantes das entidades estudantis das IES e demais instituies formadoras para o fortalecimento da psicologia como cincia e profisso; Encontros do GT das IES nas cidades dos interiores que esto localizadas as IES.

Principais dificuldades encontradas para realizao dos objetivos no exerccio A principal dificuldade encontrada diz respeito ao alto ndice de inadimplncia, apesar

de estarmos lanando em Dvida Ativa, tanto em fase administrativa quanto executiva, e de todo o esforo de conscientizao categoria da importncia e obrigatoriedade do pagamento das anuidades.

Outras informaes teis Dados estatsticos (aproximados)

Inscritos Pessoa Fsica at 31/12/2015: 3450 Inscries Pessoa Fsica de realizadas entre 01/01/2015 a 31/12/2015: 218 Inscries secundrias Pessoa Fsica de 01/01/2015 a 31/12/2015: 16 Reativaes Pessoa Fsica de 01/01/2015 a 31/12/2015: 37 Transferncias para o CRP-13 Pessoa Fsica de 01/01/2015 a 31/12/2015: 18 Transferncias para outros Regionais Pessoa Fsica de 01/01/2015 a 31/12/2015: 24 Cancelamentos Pessoa Fsica de 01/01/2015 a 31/12/2015: 136 Concesso de ttulos de Especialista de 01/01/2015 a 31/12/2015: 11 Inscritos Pessoa Jurdica de 01/01/2015 a 31/12/2015: 8 Cancelamentos Pessoa Jurdica de 01/01/2015 a 31/12/2015: 2

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3 VISO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

3.1 IDENTIFICAO DA ENTIDADE

DENOMINAO COMPLETA

Conselho Regional de Psicologia da 13 Regio - CRP-PB

DENOMINAO ABREVIADA

CRP-13PB CNPJ 00.860.543/0001-89

NATUREZA JURDICA

Autarquia Federal CONTATO (83) 3255-8282

CDIGO CNAE 94.12-0-01

ENDEREO ELETRNICO

[email protected]

PGINA INTERNET www.crp13.org.br

ENDEREO POSTAL Rua Universitrio Carlos Marcelo Pinto, 92

CIDADE Joo Pessoa UF PB

BAIRRO Torre CEP 58040350

3.2 FINALIDADES E COMPETNCIAS

Finalidade e competncias institucionais da entidade jurisdicionada Autarquia Federal dotada de personalidade Jurdica de direito pblico, com autonomia

administrativa e financeira, constituindo em seu conjunto, uma autarquia, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exerccio da profisso de Psiclogos e zelar pela fiel observncia dos princpios de tica e disciplina da classe.

Finalidade: disposta no art. 1 da Lei 5.766 de 20/12/1971.

Competncias: dispostas no art. 13 do Decreto 79.822 de 17/06/1977

O Conselho Regional de Psicologia 13 Regio tem por finalidade cumprir e fazer cumprir a legislao que regulamenta o exerccio da profisso de Psiclogos.

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3.3 NORMAS Normas de criao e alterao das unidades jurisdicionadas Lei n 5.766, de 20/12/1971 - Cria a Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e d outras providncias.

Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura das unidades jurisdicionadas

Decreto n 79.822/77 - Regulamenta a Lei n 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologias e d outras providencias.

Resoluo CFP N 001/95, de 23/01/1995, que cria o Conselho Regional de Psicologia - 13 Regio

Manuais e publicaes relacionadas s atividades das unidades jurisdicionadas Resoluo CFP n 003/2007, que institui a Consolidao das Resolues do CFP; Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contbeis do Sistema Conselhos de Psicologia, aprovado por meio da Resoluo CFP n 010/2007.

Informaes adicionais

Relatrio de gesto do exerccio de 2015, apresentado aos rgos de controle interno e externo como prestao de contas anual a que esta Unidade est obrigada nos termos do art. 70 da Constituio Federal; elaborado de acordo com as disposies da IN TCU n 63/2010, da DN TCU n 127/2013, da Portaria TCU n 175/2013 e das orientaes do Conselho Federal de Psicologia.

3.4 HISTRICO

O Sistema Conselhos de Psicologia, formado pelo Conselho Federal e pelos Conselhos Regionais de Psicologia, h 53 anos, exercendo o seu papel de rgo fiscalizador e orientador, com transparncia e competncia.

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3.5 ORGANOGRAMA

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4 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORAMENTRIO E OPERACIONAL

4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL 4.1.1 PLANO ESTRATGICO

Metas e objetivos Aes propostas

Diminuir a inadimplncia

Promover um diagnstico identificando as razes dos psiclogos em dbito com relao inadimplncia; Planejamento de cobranas de anuidades, continuao da inscrio na divida ativa e criao de estratgias de cobrana;

Aprimorar o acolhimento dos profissionais que chegam ao CRP 13. Contratao atravs de concurso de mais funcionrios, para uma maior e melhor qualidade ao servio.

Estruturar canal de dialogo permanente com as instituies formadoras com vistas ao fortalecimento da psicologia como cincia e profisso.

Apoiar a estruturao do Ncleo da ABEP no Estado da PB, para realizar projetos de pesquisa e/ou interveno em conjunto com o CFP e a ABEP; Continuar promovendo reunies mensais com os representantes das entidades estudantis das IES e demais instituies formadoras para o fortalecimento da psicologia como cincia e profisso;

Promover dilogo e parceria com o sindicado de psicologia e conselhos profissionais.

Apoiar as aes do SINDPSI/PB em defesa da categoria e da profisso; Continuar informando aos profissionais atravs do site o papel do sindicato e a importncia de se credenciar junto ao mesmo;

Desenvolver recursos para melhorar o atendimento aos profissionais atravs da modernizao de servios oferecidos pelo CRP 13.

Promover maiores oportunidades de qualificao do profissional e melhoria das condies de trabalho para o corpo funcional do CRP-13;

Rever a infra-estrutura das instalaes do CRP 13 e adquirir equipamentos permanentes para melhoria dos servios.

Realizar atravs de processo licitatrio aquisio e recuperao de equipamentos permanentes; Aquisio da Subsede de Campina Grande. Venda atravs de processo licitatrio na modalidade Concorrncia das duas salas onde funcionava sede antiga em Joo Pessoa;

Realizar eventos preparatrios relativos ao 9 CNP (Congresso Nacional de Psicologia) e Eleies.

Eventos preparatrios, para preparao aos Pr Congressos, COREP (Congresso Regional de Psicologia), CNP (Congresso Nacional de Psicologia) Participao de Delegados em 2016; Preparao para as Eleies e processo eleitoral no ano 2016.

Estabelecer parcerias com as instituies de Ensino formadoras da Paraba para discutir as questes relativas formao profissional

Elaborar projeto para possibilitar a participao dos alunos de psicologia nas diversas comisses existentes, no CRP/13, especificamente alunos iniciantes nos cursos de Psicologia, assim como os alunos concluintes.

Integrar cincia e profisso na interface com as instituies de ensino superior.

Criar um canal (link) de comunicao aberto no site doCRP PB paraa categoria e a comunidade, alm de um texto com o esclarecimento das dvidas mais freqentes. Providenciar encontros, com explanao e entrega de um CD contemplando a legislao e as resolues, com participao de um ou mais conselheiros.

Divulgar para a sociedade o papel do psiclogo e os direitos do usurio dos servios psicolgicos.

Elaborar uma cartilha informativa que contemple as informaes dos direitos do usurio e o papel bsico do psiclogo; Visitar os profissionais para aproximao e esclarecimento do papel do conselho para a categoria e a importncia do pagamento das anuidades; Realizar o levantamento Fruns, Comits, Conselhos que no tem, e necessitam da participao do CRP 13;

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Garantir a eficcia da comunicao categoria

Oferecer informaes das comisses de Direitos Humanos, Polticas Publicas e Sade para toda categoria atravs dos meios de comunicao disponveis no CRP (Site, fan page e Jornal), convidar os representantes dos Conselhos, Fruns e Comits, nos quais o CRP tem assento, para participarem das atividades do Conselho;

Manter, Fortalecer e Ampliar a participao do CRP 13 nos rgos de controle social.

Conhecer e apoiar a agenda dos Movimentos sociais visando a participao do CRP nestes Movimentos;

Promover a conscincia dos direitos Sade. Criar uma agenda de orientao aos profissionais de sade/sade mental sobre seus direitos e deveres na atuao profissional; Realizar dilogo, parcerias e intercmbio com o Poder Pblico e com os Movimentos Sociais e Sociedade Civil na implementao das Polticas Pblicas.

Apoiar a participao dos conselheiros em eventos e encontros nacionais em Polticas Pblicas, Direitos Humanos e Sade, promovidos pelo CFP, Governo federal e Movimentos Sociais;

Fortalecer o intercambio entre o CRP 13 e o CFP em aes estratgicas no campo das polticas publicas (Direitos Humanos e sade).

Acompanhar as aes do CFP no campo das Polticas Pblicas integrando as ao CRP-13;

Criar espaos de discusso e aprimoramento, no que concerne formao poltica dos psiclogos.

Adquirir e estudar os documentos norteadores do campo das Polticas Pblicas, Direitos Humanos e Sade;

4.1.2 COMPETNCIAS INSTITUCIONAIS

Introduo Segundo o disposto no art. 1 da Lei 5.766 de 20/12/1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, dotados de personalidade jurdica de direito pblico, autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia.

Misso/Finalidade institucional O CRP-13 destinado a orientar, disciplinar e fiscalizar o exerccio da profisso de

Psiclogo e zelar pela fiel observncia dos princpios de tica e disciplina da classe..

Competncias Legais Competncias: dispostas no art. 13 do

Decreto 79.822 de 17/06/1977

Anlise crtica O Conselho Regional de Psicologia 13 Regio tem por finalidade cumprir e fazer cumprir a legislao que regulamenta o exerccio da profisso de Psiclogos.

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4.2 RESULTADOS

Resultados Obtidos

O Conselho Regional de Psicologia da 13 Regio tem como objetivo em seu planejamento fortalecer e ampliar as aes do CRP 13 nas Polticas Pblicas, promovendo a participao e o controle social, fortalecendo os movimentos sociais contribuindo na democratizao do Estado;

Fortalecer o sistema de comunicao do CRP com a categoria e sociedade;

Realizar aes efetivas de integrao que fortaleam o Conselho frente categoria;

Implantar uma gesto descentralizada, democrtica e ampliada;

Realizao de concurso para contratao de funcionrios para o CRP-13;

Estratgias para diminuio da inadimplncia;

Fortalecimento das aes desenvolvidas pelos conselheiros e funcionrios objetivando o cuidar da profisso atravs da observncia dos princpios ticos, orientando, normatizando, fiscalizando e disciplinando a profisso.

Uma maior aproximao com a categoria, atravs dos eventos realizados, conseguimos atravs das mdias dar uma maior visibilidade do CRP-13 no contexto, Social, Institucional e Profissional, com isto, alm de estabelecermos um novo conceito de credibilidade perante a categoria;

Elaborao do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneraes.

Frum de Psicologia Hospitalar;

Criao do Grupo de Trabalho das IES.

Priorizao e inicio do pagamento de um emprstimo junto ao CFP para reforma da nova sede, adquirida desde o ano de 2009;

O cumprimento dos prazos estabelecidos no planejamento estratgico de nossas aes.

No exerccio 2015, a disfuno situacional que consideramos relevante por inviabilizar o alcance de uma das metas foi a no aquisio da subsede em Campina Grande, a qual passou a fazer parte das aes propostas para 2016.

O envolvimento dos funcionrios, conselheiros, assessorias e colaboradores, como tambm, as parcerias que realizamos com Instituies direta ou indiretamente contriburam para fecharmos o ano de 2015, com um saldo positivo e o dever cumprido de muito do que nos propomos enquanto gesto, dentre elas: Venda das salas comerciais(antiga Sede),

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elaborao do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneraes, realizaes de diversos eventos ligados Psicologia, entre outros.

Atividades Realizadas

Sede do CRP-13 Comisso de tica Reunies semanais Maria Juliana de Freitas e a Conselheira Presidente da COE Maria Cristina Soares;

Sede do CRP-13 Comisso de Orientao Fiscal Reunies quinzenais Maria Socorro de Brito e Ricardo Jorge

Sede do CRP-13 Comisso de Comunicao e Evento Reunies quinzenais Iva Barris, Amanda Falco e Andrea Carvalho;

26 e 27/01 - Escola de Servidores da PB ESPEP- Mangabeira VII, Joo Pessoa-PB Secretaria de Desenvolvimento Social Prefeitura de Joo Pessoa Palestra sobre A tica nas Relaes de Trabalho Psiclogo Prof. Ms. Aluizio Lopes deBrito;

30/01 Conselho Federal de Psicologia, Reunio Telefnica sobre Inspeo Nacional a Manicmios Judicirios, Hospitais de Custdia e alas psiquitricas Membro da Comisso de Direitos Humanos;

03/03 17h30 Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio sobre evento para ser realizado no semestre e planejamento das reunies e atividades Josineide Arajo Paiva, Sueliton Medeiros e a conselheira Ludmila Xavier representaram o CRP-13;

09 a 12/03 Curitiba/PR - 2 Seminrio Nacional de Patrimnio Pblico Tcnico Administrativo, Rodrigo Lira;

10/03 15h Unip, Joo Pessoa - Reunio da Comisso de Comunicao e Eventos sobre a reunio com os coordenadores das IES A conselheira Iva Barros, Amanda Falco e Andrea Carvalho representaram o CRP-13;

12/03 - 19h- Auditrio Maria Marques, Sede CRP-13, Joo Pessoa Mesa redonda sobre Avaliao Psicolgica e seus contextos de aplicao O CRP-13 foi representado;

25/03 Central de Aulas, UFPB, Joo Pessoa-PB, Assembleia Geral de CPEDH, Membro da Comisso de Direitos Humanos;

01/04 Sede do CRP-13, Joo Pessoa -Reunio da Comisso de Psicologia da Sade e CREPOP com o COMAD sobre articulao para mesa redonda - As conselheiras Iva Barros e Sandra Helena Mousinho e a tcnica do CREPOP representaram o CRP-13;

10/04 9h Sede do CRP13, Joo Pessoa-PB Reunio com coordenadores e/ou representantes dos hospitais da PB para discutir a promoo de aes a serem desenvolvidas em aluso ao Dia do Psiclogo A Conselheira Secretria Iva Barros , a conselheira presidente Ana Sandra Fernandes e a Coordenadora Geral Mnica Bandeira representaram o CRP-13;

08 a 11/04 Centro de Convenes, Joo Pessoa-PB I Congresso Internacional de Psicologia Jurdica O crp-13 foi representado;

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14/04 16h Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio Inspeo Nacional dos Manicmios Judicirios Os conselheiros Iva Barros, Ricardo Jorge, Silvana Barbosa, Luiz de Frana Pereira, Thatyanna Britto representaram o CRP-13;

15/04 20h20 - UNIPE, Joo Pessoa-PB Palestra informativa para alunos iniciantes do Curso de Psicologia Conselheira Presidente, Ana Sandra Fernandes;

17/04 15h Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio com a Comisso de Psicologia Jurdica sobre o Concurso do TJ/PB As conselheiras Iva Barros, Thatyanna Britto e Silvana Lacerda representaram o CRP-13

06/05 Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio com os Conselhos de Sade Os conselheiros Thatyanna Britto, Silvana Lacerda, Ana Sandra Fernandes, Iva Barros e Luiza de Frana Pereira representaram o CRP-13;

14/05 Centro de Ateno Psicossocial Infantojuvenil Cirandar Capsi Roda de conversa com profissionais do Capsi, sobre tica profissional Aluizio Lopes de Brito representou o CRP-13;

18 a 22/05 V Semana Estadual da Luta Antimanicomial Conselho foi representado;

20/05 9h Faculdade Maurcio de Nassau, Campina Grande III Seminrio sobre a Reforma Psiquitrica promovido pelo CRP-13 O CRP-13 foi representado;

20/05 19h Auditrio Maria Marques, Sede CRP-13, Joo Pessoa - Mesa redonda Reforma Psiquitrica Brasileira: e a luta, como anda? A coordenadora geral do CRP-13, Mnica Bandeira e a conselheira Suenny Fonseca representaram o CRP-13;

21/05 9h - Auditrio Maria Marques, Sede CRP-13, Joo Pessoa Reunio com os coordenadores ou representantes dos Hospitais da Paraba As conselheiras Iva Barros e a Presidente da CCE Andrea Carvalho representaram o CRP-13;

28/05 19h45 - Auditrio Maria Marques, Sede CRP-13, Joo Pessoa Palestra sobre Nosso Espao Educacional cresceu e agora? A contraposio entre modernidade e a prtica tradicional da psicologia escolar A coordenadora geral Mnica Bandeira representou o CRP-13;

30 e 31/05 Conselho Federal de Psicologia Reunio da APAF Maio 2015 A conselheira presidente Ana Sandra Fernandes representou o CRP-13;

29/05 - 9h Sede do CRP13, Joo Pessoa-PB Reunio com coordenadores e/ou representantes dos hospitais da PB para discutir a promoo de aes a serem desenvolvidas em aluso ao Dia do Psiclogo O CRP-13 foi representado;

03/06 18h30 Auditrio Maria Marques, Sede do CRP-13, Joo Pessoa Mesa Redonda com temtica: Ousemos avanar: O controle social nas polticas pblicas sobre drogas Leandro Roque representou o CRP-13;

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09/06 10h Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio sobre a semana do Psiclogo e Seminrio de Psicologia Hospitalar A conselheira Sandra Helena Mousinho representou o CRP-13;

15/06 15h - Cmara de vereadores de Joo Pessoa-PB Sesso Especial sobre a admisso de diplomas do Mercosul Conselheira Iva Barros e Coordenadora Geral Mnica Bandeira;

02/07 Conselho Regional de Servio Social 13 Regio Reunio na Casa dos Conselho, Joo Pessoa Sobre Ato pblico contra o Extermnio da Juventude, Contra reduo da maioridade penal e por Direitos Tcnica do CREPOP, Katiuska Duarte;

07/07 Sede do CRP-13, Joo Pessoa Agendamento da reunio com Comisso de Psicologia Hospitalar e discusso para o dos eventos preparatrios - A conselheira Sandra Helena Mousinho representou o CRP-13;

13/07 13h - Estao Cabo Branco, Joo Pessoa PB Festival dos 25 anos do Estatuto ECA: reivindicAR-TE! A Conselheira Suenny Fonsca representou o CRP-13;

13/07 14h Reunio Telefnica sobre Inspeo a Manicmios do CFP com os CRPs A conselheira Thatyanna Britto representou o CRP-13

14/07 Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio sobre a Comisso de Direitos Humanos Os conselheiros Ana Sandra Fernandes, Iva Barros e a Presidente da CCE Andrea Tavares;

14/07 14h30 Auditrio Maria Marques, Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio da Comisso de Psicologia Hospitalar sobre Planejamento das aes preparatrias para o Seminrio de Psicologia Hospitalar As Conselheiras Ana Sandra Fernandes, Sandra Helena Mousinho e a presidente da CCE Andrea Carvalho representaram o CRP-13;

16/07 9h/14h Procuradoria Geral da Justia, Joo Pessoa Workshop sobre Combate Falsificao de Medicamentos A presidente do CRP-13 Ana Sandra Fernandes representou o CRP-13;

16/07 18h - Auditrio Maria Marques, Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio da Comisso de Psicologia Hospitalar sobre evento de Hospitalar na programao do ms do Psiclogo A conselheira Angela Menzes representou o CRP-13;

17/07 14h Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio da Comisso de Psicologia Hospitalar sobre regulamento do Seminrio da Psicologia Hospitalar As conselheiras Sandra Helena Mousinho e Angela Menezes e a presidente da CCE Andrea Carvalho representaram o CRP-13

21/07 18h30 Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio de orientao acerca do concurso EBESERH A conselheira Iva Barros representou o CPR-13;

28/07 Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio para discutir eixos norteadores para a construo dos eventos preparatrios A conselheira Sandra Helena Mousinho representou o CRP-13;

30/07 18h30 - Caf Galeria, Mag Shopping, Joo Pessoa-PB Lanamento de livro O brilho das estrelas : Acendendo a luz da esperana Conselheira Helga Hoffmam representou o CRP-13;

31/07 14h - Auditrio Maria Marques, Sede CRP-13, Joo Pessoa Discusso sobre a constuo do Regimento para eventos preparatrios do I Seminrio de Psicologia Hospitalar do CRP-13 com os coordenadores ou representantes dos Hospitais da Paraba As conselheiras Iva Barros e Sandra Helena Mousinho e a Presidente da CCE Andrea Carvalho representaram o CRP-13;

13/08 19h Auditrio da FIP Patos - Mesa Redonda -Direitos Humanos, Drogas e Sade Mental: desafios da Psicologia em contextos hospitalares e Polticas Pblicas O presidente da COF/CRP-13 e Conselheiro Psic. Ricardo Jorge Costa Faria representou o CRP-13;

14/08 9h30 Hospital de Emergncia e Trauma Solenidade de Entrega da Reforma, Ampliao e Modernizao do Hospital de Emergncia e Trauma Senador Humberto Lucena A conselheira Iany Barros representou o CRP-13;

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17/08 das 14h s 16h - Roda de Conversa Cuidados paliativos: ainda h muito para fazer pelo paciente - Psic. Sandra Mousinho (Presidente da Comisso de Sade/CRP-13);

19/08 19h Auditrio do Espao Cultural UNIPE - Mesa Redonda tica, formao e prtica profissional - Prof. Ms. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nbrega (Presidente do CRP-13) e Prof. Ms. Aluizio Lopes de Brito (Presidente da Associao Paraibana de Humanismo);

20/08 Tarde Auditrio da Faculdade Santa Maria Cajazeiras - Palestra Psicologia e a Laicidade - ProfMs Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nbrega (Presidente do CRP 13);

20/08/2015 99 Reunio Ordinria do Conselho Municipal de Assistncia Social Conselheira Casa dos Conselhos, Joo Pessoa - Iva Barros;

25/08 19h Auditrio da FPB Joo Pessoa - Palestra: O papel do CRP na prtica profissional - Prof Ms. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nbrega (Presidente do CRP-13);

25/08 14h Auditrio do NECE Hospital de Emergncia e Trauma Humberto Lucena Joo Pessoa - Palestra: tica profissional no mbito hospitalar - Prof Ms. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nbrega (Presidente do CRP-13);

25/08 8h30 Auditrio do Hospital Municipal Santa Isabel Joo Pessoa - Mesa de Abertura - Representante do CRP 13 Prof Ms. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nbrega (Presidente do CRP-13);

26/08 das 8h30 s 9h Centro de Cincias Mdicas/UFPB Hispital Universitrio Lauro Wanderley HULW Joo Pessoa - Mesa de Abertura - Representante do CRP-13 Prof Dra. Iany Cavalcanti da Silva Barros;

26/08 10h Auditrio do Instituto Cndida Vargas, Joo Pessoa Palestra sobre A psicologia no contexto do SUS no IV Simposio de Psicologia do Instituto Cndida Vargas Luclvio Silva representou o CRP-13;

26/08 16h30 Faculdade Maurcio de Nassau, Campina Grande Participao em mesa redonda intitulada Psicologia Assistncia Social e Sistema Judicirio :relaes e desafios na Semana Integrada de Psicologia 2015 A conselheira Carla Brando e Suenny Fnseca representaram o CRP-13;

26/08 19h Auditrio da Faculdade Maurcio de Nassau Joo Pessoa - Mesa de Abertura - Representante do CRP-13 Prof Ms. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nbrega (Presidente do CRP-13);

27/08 9h Auditrio a confirmar com a coordenao do curso de Psicologia UFPB Joo Pessoa - Palestra: Caminhos e Descaminhos da Psicologia: histria e desafios - Participao do CRP-13 Prof Dr Iany Cavalcanti da Silva Barros;

27/08 9h Casa das Protees, Parque Slon de Lucena Joo Pessoa Representao: Prof Ms. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nbrega (Presidente do CRP 13);

27/08 10h Faculdade Maurcio de Nassau, Campina Grande Participao em mesa redonda sobre A psicologia no contexto das Polticas Pblicas na Semana Integrada de Psicologia 2015 O conselheiro Luiz de Frana Pereira representou o CRP-13;

27/08 - 14h UNINASSAU Apresentao Cultural e de trabalhos integrados, painis eletrnicos e comunicaes orais na Semana Integrada de Psicologia 2015 O crp-13 foi representado;

28/08 8h Faculdade Maurcio de Nassau Participao em mesa redonda sobre tica e compromisso social na Psicologia Contempornea na Semana Integrada de Psicologia 2015 O Grupo Gestor de Campina Grande- CRP-13 e a conselheira Suenny Fnseca representou o CRP-13;

28/08 9h30 Auditrio do HPM Hospital Militar General Edson Ramalho - Conferncia: Sociedade, Psicologia e os desafios ticos do exerccio profissional - Prof. Ms. Aluzio Lopes de Brito (Presidente da Associao Paraibana Humanista) Representou o CRP-13;

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31/08 14h - Ministrio Pblico Procuradoria Geral da Repblica do Municpio de Campina Grande Reunio sobre Hospital Universitrio Alcides Carneiro Conselheira Suenny Fonseca; e Tcnica do CREPOP, Katiuska Duarte;

02/09 15h Auditrio da Secretaria Municipal de Promoo Humana Santa Luzia Palestra Religio e espiritualidade: possveis interfaces no processo psicoterpico - Psic. Ms. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nbrega (Presidente do CRP-13);

04 06/09 V Encontro Nordestino de Logoterapia e Anlise Existencial, Colgio Motiva Centro, Campina Grande Prof. Ms. Aluzio Lopes de Brito representou o CRP-13;

08/09 16h Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio da Comisso de Comunicao e Eventos sobre Resgate das imagens dos eventos do ms do Psiclogo Conselheira Iva Barros, Andrea Carvalho e Amanda Falco;

12/09 14h30 Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio da Comisso de Psicologia Hospitalar Planejamento da comisso/ reunies A conselheira Angela Menezes representou o CRP-13;

12 e 13/09 Conselho Federal de Psicologia - Reunio da APAF Setembro 2015 A conselheira presidente Ana Sandra Fernandes e a conselheira Helga Hofmann representaram o CRP-13

14/09 12h Reunio da Diretoria com as Representantes das Doulas do municpio de Joo Pessoa sobre o Projeto de Lei das Doulas A tcnica do CREPOP, Katiuska Duarte, a Orientadora Fiscal Maria Socorro Brito, as Conselheiras Suenny Fnseca, Iva Barros, Helga Hofmann e Angela Menezes representaram o CRP-13;

14/09 - Auditrio Maria Marques, Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio com a deputada Estadual Estela Bezerra sobre a Regulamentao das 30h no Estado da Paraba A coordenadora geral do CRP-13, Mnica Bandeira, a conselheira presidente Ana Sandra Fernandes e as conselheiras Iva Barros, Helga Hofmann e a membro da CCE Amanda Falco representaram o CRP-13;

21/09 - Auditrio Maria Marques, Sede do CRP-13, Joo Pessoa Reunio com o Vereador de Campina Grande Anderson Maia sobre a regulamentao das 30h A coordenadora geral Monica Bandeira, a tcnica do CREPOP Katiuska Duarte e as conselheiras Iva Barros e Ana Sandra Fernandes representaram o CRP-13;

25/09 13h30 Reunio da Comisso de Avaliao Psicolgica sobre analises e respostas da COE e da COF Thais Fernanda e Angela Menezes representaram o CRP-13;

27,28 e 29/11 II Simpsio de Investigao Criminal, Tribunal do Jri ,Campina Grande Colaborador Srgio Mximo;

27/11 Conferncia: Psicologia Comunitria e Atuao dos Psiclogos nas Polticas Pblicas , Sede CRP13 s 16h Dr Cezar Wagner de Lima Gis;

21/12 Sede CRP13, Reunio da Frente Paraibana da Luta Antimanicomial, 19h O vicepresidente Luiz Pereira estava presente.

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4.3 DESEMPENHO ORAMENTRIO

O Balano Oramentrio, em 31/12/2015, demonstra os valores orados, no valor de R$ 2.510.085,48 (Dois milho, quinhentos e dez mil, oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e as arrecadadas no valor de R$ 1.318.165,18 (hul milho, trezentos e dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais, dezoito centavos); bem como as despesas oradas no valor de R$ 2.510.085,48 (Dois milho, quinhentos e dez mil, oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e as realizadas no valor de R$ 1.237.321,48 (hum milho, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e um reais, quarenta e oito centavos), conforme balano Oramentrio do exerccio de 2015, tendo um supervit Oramentrio, de R$ 80.843,70 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e trs reais e setenta centavos).

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4.3.1 ORAMENTO ANUAL

Conta contbil Dotao Inicial Suplementao Reduo Orado Final

Exerccio Anterior Exerccio Atual Exerccio Anterior Exerccio Atual

Exerccio Anterior

Exerccio Atual Exerccio Anterior Exerccio Atual

6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR 2.330.506,90 2.510.085,48 55.300,00 261.500,00 0,00 261.500,00 2.385.806,90 2.510.085,48

6.2.1.1.1 - RECEITA CORRENTE 2.276.506,90 2.412.301,03 0,00 26.500,00 0,00 261.500,00 2.276.506,90 2.177.301,03

6.2.1.1.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.939.248,80 2.170.453,04 0,00 0,00

0,00 186.000,00 1.939.248,80 1.984.453,04

6.2.1.1.1.02.01 - ANUIDADES PESSOAS FSICAS 1.906.724,00 2.134.118,18 0,00 0,00

0,00 186.000,00 1.906.724,00 1.948.118,18

6.2.1.1.1.02.01.01 - PESSOAS FSICAS DO EXERCCIO 1.288.818,00 1.473.784,13 0,00 0,00

0,00 123.000,00 1.288.818,00 1.350.784,13

6.2.1.1.1.02.01.02 - PESSOAS FSICAS DO EXERCCIO ANTERIOR 617.906,00 660.334,05 0,00 0,00

0,00 63.000,00 617.906,00 597.334,05

6.2.1.1.1.02.02 - ANUIDADES DE PESSOAS JURDICAS 15.486,75 17.661,66 0,00 0,00

0,00 0,00 15.486,75 17.661,66

6.2.1.1.1.02.02.01 - PESSOA JURDICA DO EXERCCIO 11.356,95 12.499,41 0,00 0,00

0,00 0,00 11.356,95 12.499,41

6.2.1.1.1.02.02.02 - PESSOA JURDICA DO EXERCCIO ANTERIOR 4.129,80 5.162,25 0,00 0,00

0,00 0,00 4.129,80 5.162,25

6.2.1.1.1.02.03 - FUNDO DE SEES 17.038,05 18.673,20 0,00 0,00

0,00 0,00 17.038,05 18.673,20

6.2.1.1.1.02.03.01 - Fundo de Sees 17.038,05 18.673,20 0,00 0,00

0,00 0,00 17.038,05 18.673,20

21

6.2.1.1.1.03 - COTA PARTE, REVISTA E FUNDO DE SEES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00

0,00 47.500,00 100.000,00 52.500,00

6.2.1.1.1.03.01 - COTA PARTE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 47.500,00 100.000,00 52.500,00

6.2.1.1.1.03.01.13 - Conselho Regional de Psicologia - 13a. Regio 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00

0,00 47.500,00 100.000,00 52.500,00

6.2.1.1.1.04 - RECEITA PATRIMONIAL 5.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00

6.2.1.1.1.04.01 - RECEITAS IMOBILIRIAS 5.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00

6.2.1.1.1.05 - RECEITA DE SERVICOS 26.540,00 26.700,00 0,00 8.000,00 0,00 5.500,00 26.540,00 29.200,00

6.2.1.1.1.05.01 - EMOLUMENTOS COM INSCRIOES 14.640,00 14.500,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 14.640,00 19.500,00

6.2.1.1.1.05.01.01 - Profissionais - Pessoas Fsicas 14.300,00 14.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 14.300,00 19.000,00

6.2.1.1.1.05.01.02 - Organizaes Fiscalizadas - Pessoas Jurdicas 340,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340,00 500,00

6.2.1.1.1.05.02 - EMOLUMENTOS COM EXPEDIES DE CARTEIRAS 1.400,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400,00 1.700,00

6.2.1.1.1.05.07 - RECEITAS DIVERSAS DE SERVIOS 10.500,00 10.500,00 0,00 3.000,00 0,00 5.500,00 10.500,00 8.000,00

6.2.1.1.1.05.07.15 - Receitas de Eventos 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00

6.2.1.1.1.05.07.16 - Outras Receitas Diversas 500,00 500,00 0,00 3.000,00 0,00 500,00 500,00 3.000,00

22

6.2.1.1.1.06 - FINANCEIRAS 63.007,60 58.460,62 0,00 2.500,00 0,00 7.500,00 63.007,60 53.460,62

6.2.1.1.1.06.02 - JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES 38.007,60 43.460,62 0,00 500,00 0,00 3.500,00 38.007,60 40.460,62

6.2.1.1.1.06.02.01 - Juros, Multas de mora e atualizao Monetria 38.007,60 43.460,62 0,00 500,00 0,00 3.500,00 38.007,60 40.460,62

6.2.1.1.1.06.05 - ATUALIZAO MONETRIA 25.000,00 15.000,00 0,00 2.000,00 0,00 4.000,00 25.000,00 13.000,00

6.2.1.1.1.06.05.07 - REMUNERAO DE DEP. BANC. E APLICAES FINANCEIRAS

25.000,00 15.000,00 0,00 2.000,00 0,00 4.000,00 25.000,00 13.000,00

6.2.1.1.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 142.710,50 50.687,37 0,00 16.000,00 0,00 10.000,00 142.710,50 56.687,37

6.2.1.1.1.08.01 - DVIDA ATIVA 142.710,50 50.687,37 0,00 16.000,00 0,00 10.000,00 142.710,50 56.687,37

6.2.1.1.1.08.01.01 - Dvida Ativa Administrativa 118.925,00 43.315,59 0,00 0,00 0,00 10.000,00 118.925,00 33.315,59

6.2.1.1.1.08.01.02 - Dvida Ativa Judicial 23.785,50 7.371,78 0,00 16.000,00 0,00 0,00 23.785,50 23.371,78

6.2.1.1.2 - RECEITA DE CAPITAL 54.000,00 97.784,45 55.300,00 235.000,00 0,00 0,00 109.300,00 332.784,45

6.2.1.1.2.02 - ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 55.300,00 235.000,00 0,00 0,00 55.300,00 235.000,00

6.2.1.1.2.02.02 - ALIENAES DE BENS IMVEIS 0,00 0,00 55.300,00 235.000,00 0,00 0,00 55.300,00 235.000,00

6.2.1.1.2.05 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 54.000,00 97.784,45 0,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 97.784,45

6.2.1.1.2.05.02 - SUPERVIT FINANCEIRO 54.000,00 97.784,45 0,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 97.784,45

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6.2.2.1 - DISPONIBILIDADES DE CREDITO 2.330.506,90 2.510.085,48 228.000,00 189.437,55 172.700,00 189.437,55 2.385.806,90 2.510.085,48

6.2.2.1.1 - CRDITO DISPONVEL DA DESPESA 2.330.506,90 2.510.085,48 228.000,00 189.437,55 172.700,00 189.437,55 2.385.806,90 2.510.085,48

6.2.2.1.1.01 - CRDITO DISPONVEL DESPESA CORRENTE 1.181.806,01 1.264.965,13 159.700,00 183.637,55 72.900,00 110.837,55 1.268.606,01 1.337.765,13

6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.558,67 333.128,00 34.800,00 65.100,00 5.800,00 14.900,00 329.558,67 383.328,00

6.2.2.1.1.01.01.01 - REMUNERAO PESSOAL 234.818,34 254.893,98 22.800,00 42.150,00 5.800,00 14.900,00 251.818,34 282.143,98

6.2.2.1.1.01.01.02 - ENCARGOS PATRONAIS 65.740,33 78.234,02 12.000,00 22.950,00 0,00 0,00 77.740,33 101.184,02

6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 881.247,34 931.837,13 124.900,00 118.537,55 67.100,00 95.937,55 939.047,34 954.437,13

6.2.2.1.1.01.04.01 - BENEFCIOS A PESSOAL 47.285,01 60.500,00 9.000,00 2.400,00 0,00 5.460,00 56.285,01 57.440,00

6.2.2.1.1.01.04.03 - USO DE BENS E SERVIOS 183.946,72 193.346,72 19.500,00 14.000,00 13.500,00 29.900,00 189.946,72 177.446,72

6.2.2.1.1.01.04.03.001 - MATERIAL DE CONSUMO 20.546,72 22.046,72 0,00 2.000,00 2.500,00 7.500,00 18.046,72 16.546,72

6.2.2.1.1.01.04.03.002 - 2.000,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.300,00 2.000,00 200,00

DESPESAS COM VECULOS

6.2.2.1.1.01.04.03.004 - SERVICOS TERCEIROS - PESSOAS FSICAS 74.050,00 74.300,00 4.500,00 3.500,00 6.000,00 6.000,00 72.550,00 71.800,00

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6.2.2.1.1.01.04.03.006 - DIRIAS, AJUDAS DE CUSTO E JETONS 64.350,00 71.500,00 15.000,00 6.500,00 5.000,00 7.100,00 74.350,00 70.900,00

6.2.2.1.1.01.04.03.007 - PASSAGENS 11.000,00 9.000,00 0,00 2.000,00 0,00 400,00 11.000,00 10.600,00

6.2.2.1.1.01.04.03.008 - HOSPEDAGENS E ALIMENTAO 4.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 4.000,00 900,00

6.2.2.1.1.01.04.03.009 - DESPESA COM LOCOMOO 8.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 8.000,00 6.500,00

6.2.2.1.1.01.04.04 - SERVICOS TERCEIROS - PESSOAS JURDICAS 286.200,00 267.200,00 42.300,00 82.037,55 48.600,00 52.177,55 279.900,00 297.060,00

6.2.2.1.1.01.04.05 - TRIBUTRIAS E CONTRIBUTIVAS 339.815,61 353.390,41 0,00 0,00 0,00 0,00 339.815,61 353.390,41

6.2.2.1.1.01.04.05.001 - TRIBUTOS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00

6.2.2.1.1.01.04.05.002 - CONTRIBUIES 338.815,61 352.390,41 0,00 0,00 0,00 0,00 338.815,61 352.390,41

6.2.2.1.1.01.04.06 - DEMAIS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 27.400,00 22.100,00 0,00 5.000,00 8.400,00 28.100,00 19.000,00

6.2.2.1.1.01.04.07 - SERVIOS BANCRIOS 13.000,00 30.000,00 32.000,00 20.100,00 0,00 0,00 45.000,00 50.100,00

6.2.2.1.1.02 - CRDITO DISPONVEL DESPESA DE CAPITAL 1.148.700,89 1.245.120,35 68.300,00 5.800,00 99.800,00 78.600,00 1.117.200,89 1.172.320,35

6.2.2.1.1.02.01 - INVESTIMENTOS 84.200,00 65.200,00 0,00 5.800,00 16.000,00 55.900,00 68.200,00 15.100,00

6.2.2.1.1.02.01.03 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 29.200,00 65.200,00 0,00 5.800,00 0,00 55.900,00 29.200,00 15.100,00

25

6.2.2.1.1.02.03 - AMORTIZAO DA DVIDA 50.000,00 120.000,00 55.300,00 0,00 0,00 22.700,00 105.300,00 97.300,00

6.2.2.1.1.02.03.01 - AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 50.000,00 120.000,00 55.300,00 0,00 0,00 22.700,00 105.300,00 97.300,00

6.2.2.1.1.02.04 - OUTRAS DESPESAS CAPITAL 1.014.500,89 1.059.920,35 10.000,00 0,00 83.800,00 0,00 940.700,89 1.059.920,35

6.2.2.1.1.02.04.01 - TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 1.014.500,89 1.059.920,35 10.000,00 0,00 83.800,00 0,00 940.700,89 1.059.920,35

TOTAIS: 2.330.506,90 2.510.085,48 55.300,00 261.500,00 0,00 261.500,00 2.385.806,90 2.510.085,48

4.3.2 TRANSFERNCIAS

No houve transferncias de recursos.

23

4.3.3 RECEITAS A receita arrecadada at o ms de dezembro de 2015 atingiu o valor de R$ 1.318.165,18 sendo 82,17% composta por Receitas Correntes e 17,83% composta por Receita de Capital, caracterizando assim, um percentual de 52,51% da Receita Orada de R$ 2.510.085,48.

28

Conta contbil

Orado (dotaes + reformulaes + transposies at 31/12)

Receita Bruta (total das receitas efetivas) Repasses

Diferena (Orado Arrecadado)

6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA 2.510.085,48 1.318.165,18

COTA REPASSE FEDERAL

CONSELHO FEDERAL

Total:

50.290,11

201.158,92

251.449,03

1.191.920,30

6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITA CORRENTE 2.177.301,03 1.083.165,18


CONSELHO FEDERAL

Total:

50.290,11

201.158,92

251.449,03

1.094.135,85

6.2.1.2.1.02 - 6.2.1.2.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.984.453,04 909.886,31

CONSELHO FEDERAL


Total:

180.135,35

45.033,92

225.169,27

1.074.566,73

6.2.1.2.1.02.01 - 6.2.1.2.1.02.01 - ANUIDADES PESSOAS FSICAS 1.948.118,18 904.542,42

CONSELHO FEDERAL


Total:

179.066,57

44.766,69

223.833,26

1.043.575,76

6.2.1.2.1.02.01.01 - 6.2.1.2.1.02.01.01 - PESSOAS FSICAS DO EXERCCIO 1.350.784,13 774.687,94


CONSELHO FEDERAL

Total:

38.700,29

154.800,94

193.501,23

576.096,19

29

6.2.1.2.1.02.01.01.001 - 6.2.1.2.1.02.01.01.001 - PESSOAS FSICAS DO EXERCCIO

1.350.784,13 774.687,94

CONSELHO FEDERAL


Total:

154.800,94

38.700,29

193.501,23

576.096,19

6.2.1.2.1.02.01.02 - 6.2.1.2.1.02.01.02 - PESSOAS FSICAS DO EXERCCIO ANTERIOR 597.334,05 129.854,48


CONSELHO FEDERAL

6.066,40

24.265,63 467.479,57

Total: 30.332,03

6.2.1.2.1.02.01.02.001 - 6.2.1.2.1.02.01.02.001 - PESSOAS FSICAS DO EXERCCIO ANTERIOR

597.334,05 129.854,48


CONSELHO FEDERAL

Total:

6.066,40

24.265,63

30.332,03

467.479,57

6.2.1.2.1.02.02 - 6.2.1.2.1.02.02 - ANUIDADES DE PESSOAS JURDICAS 17.661,66 5.343,89


CONSELHO FEDERAL

Total:

267,23

1.068,78

1.336,01

12.317,77

6.2.1.2.1.02.02.01 - 6.2.1.2.1.02.02.01 - PESSOA JURDICA DO EXERCCIO 12.499,41 4.882,73

CONSELHO FEDERAL


Total:

976,55

244,17

1.220,72

7.616,68

30

6.2.1.2.1.02.02.01.001 - 6.2.1.2.1.02.02.01.001 - PESSOA JURDICA DO EXERCCIO

12.499,41 4.882,73


CONSELHO FEDERAL

Total:

244,17

976,55

1.220,72

7.616,68

6.2.1.2.1.02.02.02 - 6.2.1.2.1.02.02.02 - PESSOA JURDICA DO EXERCCIO ANTERIOR

5.162,25 461,16


CONSELHO FEDERAL

Total:

23,06

92,23

115,29

4.701,09

6.2.1.2.1.02.02.02.001 - 6.2.1.2.1.02.02.02.001 - PESSOA JURIDICA DO EXERCICIO ANTERIOR

5.162,25 461,16

CONSELHO FEDERAL


Total:

92,23

23,06

115,29

4.701,09

6.2.1.2.1.02.03 - 6.2.1.2.1.02.03 - FUNDO DE SEES 18.673,20 0,00

Total:

0,00

0,00 18.673,20

6.2.1.2.1.02.03.01 - 6.2.1.2.1.02.03.01 - Fundo de Sees 18.673,20 0,00

Total:

0,00

0,00 18.673,20

6.2.1.2.1.02.03.01.001 - 6.2.1.2.1.02.03.01.001 - Anuidade Fundo de Sees 18.673,20 0,00

Total:

0,00

0,00 18.673,20

31

6.2.1.2.1.03 - 6.2.1.2.1.03 - COTA PARTE, REVISTA E FUNDO DE SEES 52.500,00 49.351,05


CONSELHO FEDERAL

Total:

0,00

0,00

0,00

3.148,95

6.2.1.2.1.03.01 - 6.2.1.2.1.03.01 - COTA PARTE 52.500,00 49.351,05


CONSELHO FEDERAL

Total:

0,00

0,00

0,00

3.148,95

6.2.1.2.1.03.01.13 - 6.2.1.2.1.03.01.13 - Conselho Regional de Psicologia - 13a. Regio 52.500,00 49.351,05


CONSELHO FEDERAL

Total:

0,00

0,00

0,00

3.148,95

6.2.1.2.1.03.01.13.001 - 6.2.1.2.1.03.01.13.001 - Cota Parte Projetos e Pesquisas - Repasses do CFP

52.500,00 49.351,05

CONSELHO FEDERAL


Total:

0,00

0,00

0,00

3.148,95

6.2.1.2.1.04 - 6.2.1.2.1.04 - RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 0,00

Total:

0,00

0,00 1.000,00

6.2.1.2.1.04.01 - 6.2.1.2.1.04.01 - RECEITAS IMOBILIRIAS 1.000,00 0,00

Total:

0,00

0,00 1.000,00

32

6.2.1.2.1.04.01.01 - 6.2.1.2.1.04.01.01 - Aluguis 1.000,00 0,00

0,00 1.000,00

Total: 0,00

6.2.1.2.1.05 - 6.2.1.2.1.05 - RECEITA DE SERVICOS 29.200,00 23.494,72


CONSELHO FEDERAL

Total:

924,45

3.696,90

4.621,35

5.705,28

6.2.1.2.1.05.01 - 6.2.1.2.1.05.01 - EMOLUMENTOS COM INSCRIOES 19.500,00 16.817,38


CONSELHO FEDERAL

Total:

841,08

3.363,49

4.204,57

2.682,62

6.2.1.2.1.05.01.01 - 6.2.1.2.1.05.01.01 - Profissionais - Pessoas Fsicas 19.000,00 16.630,38

CONSELHO FEDERAL


Total:

3.326,09

831,73

4.157,82

2.369,62

6.2.1.2.1.05.01.01.001 - 6.2.1.2.1.05.01.01.001 - Pessoas Fisicas 19.000,00 16.630,38

CONSELHO FEDERAL


Total:

3.326,09

831,73

4.157,82

2.369,62

33

6.2.1.2.1.05.01.02 - 6.2.1.2.1.05.01.02 - Organizaes Fiscalizadas - Pessoas Jurdicas 500,00 187,00

CONSELHO FEDERAL


Total:

37,40

9,35

46,75

313,00

6.2.1.2.1.05.01.02.001 - 6.2.1.2.1.05.01.02.001 - Pessoas Jurdicas 500,00 187,00

CONSELHO FEDERAL


Total:

37,40

9,35

46,75

313,00

6.2.1.2.1.05.02 - 6.2.1.2.1.05.02 - EMOLUMENTOS COM EXPEDIES DE CARTEIRAS

1.700,00 1.666,80


CONSELHO FEDERAL

Total:

83,37

333,41 33,20

416,78

6.2.1.2.1.05.02.01 - 6.2.1.2.1.05.02.01 - Profissionais - Pessoas Fsicas 1.700,00 1.666,80


CONSELHO FEDERAL

Total:

83,37

333,41

416,78

33,20

6.2.1.2.1.05.07 - 6.2.1.2.1.05.07 - RECEITAS DIVERSAS DE SERVIOS 8.000,00 5.010,54

CONSELHO FEDERAL


Total:

0,00

0,00

0,00

2.989,46

34

6.2.1.2.1.05.07.15 - 6.2.1.2.1.05.07.15 - Receitas de Eventos 5.000,00 2.576,92


CONSELHO FEDERAL

Total:

0,00

0,00

0,00

2.423,08

6.2.1.2.1.05.07.15.001 - 6.2.1.2.1.05.07.15.001 - Receitas de Eventos 5.000,00 2.576,92


CONSELHO FEDERAL

Total:

0,00

0,00

0,00

2.423,08

6.2.1.2.1.05.07.16 - 6.2.1.2.1.05.07.16 - Outras Receitas Diversas 3.000,00 2.433,62

CONSELHO FEDERAL


Total:

0,00

0,00

0,00

566,38

6.2.1.2.1.05.07.16.001 - 6.2.1.2.1.05.07.16.001 - Renda de Outros Servios 3.000,00 2.433,62

CONSELHO FEDERAL


Total:

0,00

0,00

0,00

566,38

6.2.1.2.1.06 - 6.2.1.2.1.06 - FINANCEIRAS 53.460,62 53.196,84


CONSELHO FEDERAL

Total:

2.020,26

8.081,09 263,78

10.101,35

35

6.2.1.2.1.06.02 - 6.2.1.2.1.06.02 - JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES 40.460,62 40.405,48

CONSELHO FEDERAL


Total:

8.081,09

2.020,26

10.101,35

55,14

6.2.1.2.1.06.02.01 - 6.2.1.2.1.06.02.01 - Juros, Multas de mora e atualizao Monetria 40.460,62 40.405,48

CONSELHO FEDERAL


Total:

8.081,09

2.020,26

10.101,35

55,14

6.2.1.2.1.06.02.01.003 - 6.2.1.2.1.06.02.01.003 - Multas e Juros sobre Anuidade

40.460,62 40.405,48

CONSELHO FEDERAL


Total:

8.081,09

2.020,26

10.101,35

55,14

6.2.1.2.1.06.05 - 6.2.1.2.1.06.05 - ATUALIZAO MONETRIA 13.000,00 12.791,36


CONSELHO FEDERAL

Total:

0,00

0,00

0,00

208,64

6.2.1.2.1.06.05.07 - 6.2.1.2.1.06.05.07 - REMUNERAO DE DEP. BANC. E APLICAES FINANCEIRAS

13.000,00 12.791,36

CONSELHO FEDERAL


Total:

0,00

0,00

0,00

208,64

6.2.1.2.1.06.05.07.003 - 6.2.1.2.1.06.05.07.003 - Poupana 13.000,00 12.791,36

CONSELHO FEDERAL


Total:

0,00

0,00

0,00

208,64

36

6.2.1.2.1.08 - 6.2.1.2.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 56.687,37 47.236,26

CONSELHO FEDERAL


Total:

9.245,58

2.311,48 9.451,11

11.557,06

6.2.1.2.1.08.01 - 6.2.1.2.1.08.01 - DVIDA ATIVA 56.687,37 47.236,26

CONSELHO FEDERAL


Total:

9.245,58

2.311,48

11.557,06

9.451,11

6.2.1.2.1.08.01.01 - 6.2.1.2.1.08.01.01 - Dvida Ativa Administrativa 33.315,59 23.868,56

CONSELHO FEDERAL


Total:

4.773,65

1.193,50

5.967,15

9.447,03

6.2.1.2.1.08.01.01.001 - 6.2.1.2.1.08.01.01.001 - Divida Ativa em Fase Administrativa

33.315,59 23.868,56


CONSELHO FEDERAL

Total:

1.193,50

4.773,65

5.967,15

9.447,03

6.2.1.2.1.08.01.02 - 6.2.1.2.1.08.01.02 - Dvida Ativa Judicial 23.371,78 23.367,70

CONSELHO FEDERAL


Total:

4.471,93

1.117,98

5.589,91

4,08

6.2.1.2.1.08.01.02.001 - 6.2.1.2.1.08.01.02.001 - Divida Ativa em Fase Executiva

23.371,78 23.367,70


CONSELHO FEDERAL

Total:

1.117,98

4.471,93

5.589,91

4,08

37

6.2.1.2.2 - 6.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL 332.784,45 235.000,00

CONSELHO FEDERAL


Total:

0,00

0,00

0,00

97.784,45

6.2.1.2.2.02 - 6.2.1.2.2.02 - ALIENACAO DE BENS 235.000,00 235.000,00


CONSELHO FEDERAL

Total:

0,00

0,00 0,00

0,00

6.2.1.2.2.02.02 - 6.2.1.2.2.02.02 - ALIENAES DE BENS IMVEIS 235.000,00 235.000,00


CONSELHO FEDERAL

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

6.2.1.2.2.02.02.03 - 6.2.1.2.2.02.02.03 - Salas 235.000,00 235.000,00


CONSELHO FEDERAL

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

6.2.1.2.2.05 - 6.2.1.2.2.05 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 97.784,45 0,00

Total:

0,00

0,00 97.784,45

6.2.1.2.2.05.02 - 6.2.1.2.2.05.02 - SUPERVIT FINANCEIRO 97.784,45 0,00

Total:

0,00

0,00 97.784,45

6.2.1.2.2.05.02.01 - 6.2.1.2.2.05.02.01 - Supervit Financeiro 97.784,45 0,00

Total:

0,00

0,00 97.784,45

38

4.3.4 DESPESAS

A despesa realizada at o ms de dezembro de 2015 atingiu o valor de R$ 1.237.321,48, que corresponde a 49,29% da Proposta Oramentria de 2015, que de R$ 2.510.085,48.

39

4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL

Intensificao no trabalho do setor de cobrana, visando diminuir a inadimplncia; Intensificao no trabalho da Comisso de Orientao e Fiscalizao, com visitas s instituies,

entidades, inclusive em parceria com o Ministrio Pblico;

Intensificao no trabalho da Comisso de tica, ao receber, analisar e julgar processos tico-disciplinares;

Intensificao da aproximao da categoria com o Conselho, atravs de um trabalho conjunto de

sua gesto, juntamente com os funcionrios e colaboradores.

40

4.5 GESTO DAS MULTAS APLICADAS EM DECORRNCIA DA ATIVIDADE DE FISCALIZAO

De acordo com a Lei 5.766/71, que regulamenta as aes do rgo, a aplicao de multa no existe no ato da atividade de fiscalizao.

Para os casos de denncias encaminhadas Comisso de tica, aps o julgamento do processo, uma das penalidades possveis a multa, de acordo com o artigo 21, do Cdigo de tica do Psiclogo.

4.6 INDICADORES

Indicadores institucionais: O Conselho Regional de Psicologia utiliza como indicador de avaliao da gesto o retorno da

categoria frente s aes de aproximao realizadas, tais como: Campanha para diminuir a inadimplncia, divulgao na mdia (TV, jornais, boletins informativos e informativo do Psiclogo), utilizaes das redes sociais (fan page) e site do CRP-13 (inclusive com a seo Transparncia), visitas de orientao nas cidades da Paraba (COF e CREPOP) e Caravanas de servios ao interior da Paraba.

41

5 GOVERNANA

5.1 GOVERNANA

A estrutura de governana est demonstrada no organograma da entidade deste relatrio.

O Conselho Regional de Psicologia composto pelos seguintes rgos:

I Plenrio; II Diretoria; III Comisses; IV Congressos; V V Assembleias.

So rgos auxiliares e consultivos do CRP-13 as comisses permanentes de Orientao e tica (COE) e de Orientao e Fiscalizao (COF).

A Coordenao Geral e as Assessorias esto ligadas diretamente Diretoria e ao Plenrio do CRP13.

42

5.2 DIRIGENTES

Dirigente:

Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nobrega

CPF: 008.071.054-90

Cargo: PRESIDENTE

Registro Profissional: CRP-13/5496

Entidade: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 13 REGIO

Ato de designao: Ata de posse

Data do Ato de designao: 27/09/2013

Data inicial do mandato: 27/09/2013

Data final do mandato: 26/09/2016 Informaes adicionais

Dirigente:

Luiz de Frana Pereira da Silva

CPF: 199.887.454-00

Cargo: VICE-PRESIDENTE







Dirigente:

Helga Cristine Maciel Hofmann

CPF: 569.758.804-68

Cargo: TESOUREIRO







43

Dirigente:

Iva Izabel Cavalcanti da Silva Barros

CPF: 624.102.884-72

Cargo: SECRETRIO

CRP-13/3733

Ata de posse

27/09/2013

27/09/2013

26/09/2016


Dirigente:

Ricardo Jorge Costa Faria

CPF: 569.963.814-87

Cargo: CONSELHEIRO(A)







Dirigente:

Maria Cristina Soares Cavalcanti

CPF: 162.467.564-68








Dirigente:

Carla de Sant'Ana Brando Costa

CPF: 674.694.934-68

44






Data inicial do mandato: 27/09/2013 Data final do mandato: 26/09/2016


Dirigente:

Angela Christina Souza Menezes

CPF: 035.104.074-90








Dirigente:

Ludmila Xavier Rodrigues

CPF: 038.722.794-67








Dirigente:

Iany Cavalcanti da Silva Barros

CPF: 326.659.974-87




45





Dirigente:

Sandra Helena Ramalho Mousinho

CPF: 036.203.554-79


CRP-13/3750

Ata de posse

27/09/2013

27/09/2013

26/09/2016


Dirigente:

Suenny Fonsca de Oliveira

CPF: 000.339.315-18








Dirigente:

Yatta Anderson Farias Pereira

CPF: 026.829.704-51




Ato de designao: Ata da posse


46



Dirigente:

Adriana de Andrade Gaio e Barbosa

CPF: 601.852.104-06






Data inicial do mandato: 27/09/2013 Data final do mandato: 26/09/2016


Dirigente:

Mary Ellen Valois da Mota Cndido

CPF: 007.541.434-14








Dirigente:

Irismar Batista de Lima

CPF: 361.651.234-49








47

Dirigente:

Jos Pereira da Silva

CPF: 568.731.154-87








Dirigente:

Thatyanna Karla Gomes de Britto Poggi Lins

CPF: 057.866.454-28


CRP-13/5646

Ata de posse

27/09/2013

27/09/2013

26/09/2016

5.3 AUDITORIA No se aplica Auditoria Interna.

5.4 APURAES No se aplica.

5.5 GESTO RISCOS

A gesto de risco realizada uma vez que a entidade possui um rigoroso controle/acompanhamento da execuo de despesas e arrecadao de receitas, assim como de todas as reas de funcionamento do Conselho.

48

5.6 REMUNERAES

Os cargos de Diretores e Conselheiros so exercidos de forma honorfica, no sendo, portanto efetuado qualquer tipo de pagamento em forma de remunerao.

So efetuados pagamentos de dirias e ajudas de custo, de carter indenizatrio, quando do deslocamento e quando da participao em deliberao coletiva.

Os pagamentos de dirias e ajuda de custo obedecem ao disposto na Resoluo Normativa CRP-13

n 002/2013

5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE

A Auditoria realizada atravs de contrato realizado entre as empresas e o Conselho Federal de Psicologia.

49

6 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

6.1 CANAIS DE ACESSO

Introduo O Conselho Regional de Psicologia utiliza como canais de aproximao com a categoria e

sociedade: Site, Fanpage, Boletins Online (newsletter) e revistas impressas.

Canais de Acesso

Tipo de Canal:

Fanpage

Portaria de criao:

Endereo / link de www.facebook.com/CRP13PB acesso:

Tipo de Canal:

Site

Portaria de criao:

Endereo / link de www.crp13.org.br acesso:

6.2 PESQUISA SATISFAO

A pesquisa de satisfao feita atravs da Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia.

6.3 TRANSPARNCIA

Introduo Espao em nosso site onde prestamos contas categoria e sociedade.

Endereo do portal da transparncia http://www.crp13.org.br/transparencia/

Informaes disponveis ao Cidado Relatrios, editais, plano de trabalho, entre outros.

6.4 ACESSIBILIDADE

Manuteno da estrutura da Sede, adquirida em 2013, com rampa de acesso, banheiro adaptado e profissionais capacitados para o atendimento.

50

7 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAES CONTBEIS

7.1 ORAMENTO

Comparando a Receita Arrecadada com a Despesa Realizada at o ms de dezembro de 2015, constatou-se um

Supervit Oramentrio no valor de R$ 80.043,70 do valor arrecadado at o ms de dezembro de 2015.

Maiores informaes encontram-se no Balano Oramentrio em anexo.

7.2 NCASP

Conselho adotou as normas NCASP no exerccio? Parcialmente

Justificativa Foram realizadas avaliaes e reavaliaes do ativo imobiliria, do patrimnio desse rgo,

resultando em ganhos e perdas que promovero alteraes do patrimnio lquido do CRP-13PB, em 31 de dezembro de 2015, que sero reconhecidos mediantes lanamentos de ajustes de exerccios anteriores.

7.3 APURAO CUSTOS O CRP-13PB no efetua apurao de custos.

7.4 DEMONSTRAES As informaes contbeis encontram-se em anexo, conforme disposio abaixo:

Nome

Descrio

Notas Explicativas.pdf Notas Explicativas

Balano Financeiro.pdf Balano Financeiro

Balano Oramentrio.pdf Balano Oramentrio

Balano Patrimonial.pdf Balano Patrimonial

Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf Demonstrativo do Fluxo de Caixa

Demonstrativo das Variaes Patrimoniais.pdf Demonstrativo das Variaes Patrimoniais

51

8 REAS ESPECIAIS DA GESTO

8.1 GESTO DE PESSOAS

Devido ao quadro reduzido de funcionrios, no dispomos de setor especfico para gesto de pessoas. Cabendo Diretoria criar comisso (formada por conselheiros e funcionrios) para elaborao de editais e contrataes.

8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL

Devido ao nmero reduzido de funcionrios, a Gesto identifica a urgncia da realizao de Concurso para contratao de novos servidores para atender demanda da entidade.

8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL

Despesas com Pessoal

Tipologias / Exerccios

Vencimentos e Vantagens Fixas

Despesas variveis Despesas

exerccios anteriores

Decises Judiciais Total

Retribuies Gratificaes Adicionais Indenizaes Benefcios assist. e previd.

Demais despesas var.

Membros de poder e agentes polticos 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores de carreira vinculados ao rgao da unidade

2015 187.419,38 0,00 43.474,54 8.141,95 23.657,02 0,00 2.444,14 0,00 0,00 265.137,03

2014 168.197,98 0,00 37.112,45 6.869,69 0,00 0,00 4.516,84 0,00 0,00 216.696,96

Servidores de carreira SEM VNCULO com rgao da unidade

2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores SEM VINCULO com a administrao pblica (exceto temporrios)

2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores cedidos com nus

2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores com contrato temporrio

2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

59 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

60

54

8.1.3 GESTO DE RISCOS

Devido ao quadro reduzido de funcionrios, as demandas relacionadas ao corpo funcional do Conselho so levadas e solucionadas pela prpria Diretoria.

8.1.4 MO DE OBRA TEMPORRIA

A entidade no possui mo-de-obra temporria.

8.2 GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO

No se aplica entidade .

8.2.1 SISTEMAS

A entidade no possui sistema prprio. Utiliza sistema desenvolvido pela Implanta Informtica, empresa contratada pelo Sistema Conselhos de Psicologia.

55

9 CONFORMIDADE DA GESTO E DEMANDAS DE RGOS DE CONTROLE

9.1 TCU

O Conselho Regional de Psicologia sempre se pautou no cumprimento dos dispositivos legais aplicveis s Entidades Fiscalizadoras das Profisses Liberais, principalmente as determinaes e recomendaes desse Tribunal de Contas.

9.2 INTERNO

As recomendaes so feitas em Reunio Plenria e Reunio de Diretoria, de acordo com as necessidades da entidade.

9.3 DANOS AO ERRIO

O Conselho Regional de Psicologia no sofreu danos ao errio.

56

10 OUTRAS INFORMAES RELEVANTES

10.1 OUTRAS INFORMAES RELEVANTES

CONSIDERAES FINAIS Com o cuidado de zelar pela fiel observncia dos princpios ticos de orientar e fiscalizar a

profisso conseguimos atingir a maioria de nossas metas no ano de 2015.

com este mesmo compromisso que a gesto Cuidando da Profisso pretende ampliar, ainda mais, seus servios categoria e sociedade em geral, atravs da implementao de aes efetivas que continuem viabilizando a construo de uma Psicologia como cincia e profisso.

11 - ANEXOS E APNDICES 11.1 ANEXOS E APNDICES

Ata Reunio Plenria - Colegiado

Lista de Presena Reunio Plenria

- Notas Explicativas

69

70

Assinatura(s)

ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDENOBREGAPRESIDENTE

HELGA CRISTINE MARCIEL HOFMANNTESOUREIRO

LUIZ DE FRANA PEREIRA DA SILVAVICE-PRESIDENTE

SANDRA MARIA SILVA DE CASTILHOCONTADORA

71

1

SEDE: Rua Universitrio Carlos Marcelo Pinto, 92 Torre Joo Pessoa/PB CEP 58040-350 Tel: (83) 3255-8282 / 3255-8250 - E-mail: [email protected] SUBSEDE: Av. Floriano Peixoto, 53 Centro - Ed. Do Silveira, Sl. 106 - Campina Grande/PB CEP 58100-000 - Tel/Fax: (83) 3322-6785 -E-mail: [email protected]

www.crp13.org.br

NOTAS EXPLICATIVAS

1. CONTEXTO OPERACIONAL

O Conselho Regional de Psicologia 13 regio no Estado da Paraba, est localizado na

Rua Universitrio Carlos Marcelo Pinto, 92 - Bairro da Torre Joo Pessoa/PB, criado pela Lei

4.769 de 09/09/1965, atua em consonncia com os preceitos do Conselho Federal de

Administrao. Tem por finalidade cumprir e fazer cumprir a legislao que regulamenta o

exerccio da profisso de Psicologia e a fiscalizao das atividades prestadas no campo da

Psicologia por pessoas fsicas e jurdicas; possuindo autonomia tcnica, administrativa e financeira,

alm de se constituir no conjunto de autarquias do Sistema CFP/CRPs.

2. APRESENTAO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS

As Demonstraes Contbeis do exerccio de 2015 foram elaboradas em conformidade com

as disposies contidas nas Resolues do CFC e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor

Publico do STN, e parte da Lei n 4.320/64, juntamente o Manual de Contabilidade do Sistema

CFC/CRPs que instituiu novas normas oramentrias e contbeis para o Conselho Federal e aos

Regionais de Psicologia, com observncia s Normas Brasileiras de Contabilidade e seus Princpios

Fundamentais.

Ativo Circulante

- Disponibilidades Financeiras

Disponvel - As aplicaes financeiras mantidas junto aos Bancos do Brasil nos termos da

legislao aplicvel, apresenta o saldo de R$ 128.290,87 (cento e vinte e oito mil, duzentos e

noventas reais e oitenta e sete centavos) na data do Balano.

Compe-se os saldos bancrios da seguinte forma:

BANCO VALORES (R$)

Banco Conta Movimento R$ 1.755,23

Aplicaes Financeiras R$ 126.535,64

TOTAL DAS DISPONIBILIDADES R$ 128.290,87

2


www.crp13.org.br

Em 31 de dezembro de 2015 as disponibilidades totalizam R$ 128.290,87 (cento e vinte e

oito mil, duzentos e noventas reais e oitenta e sete centavos).

Crditos a Curto Prazo Entidades Pblicas Devedoras

A conta contbil crditos a curto prazo apresenta direitos a receber do Conselho Federal de

Psicologia, no montante de R$ 65.940,79, na data de 31/dez./14, remanescente do Balano

Patrimonial de 2013, foram devidamente regularizado de acordo demonstra no balano do exerccio

2015

Crditos a longo prazo

Este grupo registra as Receitas da Dvida Ativa em face administrativa e Executiva de

Pessoa Fsica e Pessoa Jurdica a receber, permanecendo o saldo no final do Exerccio 2015 de R$

1.030.023,51 (Hum milho, trinta mil, e vinte e trs reais e cinqunta e um centavos), sendo o

referido registro realizado atravs de informaes geradas pelo programa de cobrana do CRP PB,

descontados os valores recebidos efetivamente dentro do exerccio de 2015, como tambm houve

um ajuste de valores para regularizao de exerccios anteriores.

Estoques - O Conselho Regional de Psicologia no trabalha com estoque de material em

almoxarifado.

O estoque basicamente de consumo imediato e de impressos padronizados, com controle

de distribuio para os setores, sem a avaliao do custo aps a sua aquisio, cujos valores ficam

restritos aos registros contbeis e, respectiva documentao comprobatria, notas fiscais, que se

encontram arquivadas juntamente com o controle da movimentao financeira diariamente

contabilizada.

Imobilizado

O imobilizado est registrado, no valor de R$ 1.226.013,90 (Hum milho, duzentos e vinte e seis

mil, treze reais, noventa centavos.

Com relao ao Imobilizado do CRP/PB, constitui-se da seguinte forma:

3


www.crp13.org.br

Bens Mveis

DISCRIMINAO 2014 INCORP/AJUSTE BAIXA/AJUSTE 2015

Mobiliado em Geral 20.265,00 11.106,07 31.371,09

Mq. e Equipamentos 73.646,29 1.546,31 70.192,60 5.000,00

Utenslios 349,00 349,00

Equip. Informtica 36.792,29 6.595,00 25.015,29 18.372,00

Obras de Arte 100,00 100,00

Eletrnicos 1.449,00 1.449,00

Eletrodomsticos 25.094,00 25.094,00

TOTAIS 130.703,60 81.735,09

Bens Imveis

DISCRIMINAO 2014 INCORP/AJUSTE BAIXA/AJUSTE 2015

Imvel - Edificao 1.119.278,76 260.000,05 235.000,00 1.144.278,81

TOTAIS 1.119.278,76 260.000,05 235.000,00 1.144.278,81

Bens Intangveis

DISCRIMINAO 2014 Incorporao 2015

Programa de Informtica - Softwares 5.375,00 5.215,32 10.590,32

TOTAL 5.375,00 5.215,32 10.590,32

Foram realizadas avaliao e reavaliao do ativo imobilirio, do patrimnio desse rgo,

resultaram em ganhos e perdas que promovero alterao do Patrimnio Lquido do CRP-PB, em

31 de dezembro de 2015, que sero reconhecidas mediante lanamentos de Ajustes de Exerccios

Anteriores.

Estava previsto no oramento o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proveniente

do emprstimo cedido pelo Conselho Federal, para reforma da casa da nova Sede, porm foram

gastos R$ 611.703,72 (seiscentos e onze mil, setentos e trs reais e setenta e dois centavos), sendo a

diferena gasto dos recursos prprios do Conselho Regional.

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www.crp13.org.br

Passivo Circulante

Evidenciam-se neste grupo os encargos trabalhistas, as provises obrigatrias, relativos

INSS, FGTS, PIS, IR e BENEFCIOS ASSISTENCIAIS.

INSS A RECOLHER 4.538,81

PIS A RECOLHER 369,89

CONSIGNADOS

INSS RETENO A RECOLHER 2.008,45

PLANO ODONTOLOGICO 235,30

VALE TRANSPORTE 30,00

IRPF A RECOLHER 4.062,06

RETENO DA IN 480/2004 850,17

MENSALIDADE SINDICAL 435,51

TOTAL 12.530,19

- Emprestimo a curto prazo, contraido ao Conselho Federal de Psicologia R$ 129.999,92 (Cento e

vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reias, e noventa e dois centavos), sendo amortizado

mensalmente.

- Cheque a compensar no valor de R$ 11.010,57 (Onze mil, dez reais e cinquenta e sete centavos).

- Obrigaes com o Conselho Federal de Psicologia Cota de Fundo de Seco R$ 1.324,10 (Hum

mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos).

- A Provises para risco cveis a curto prazo, foi apresentado no exerccio de 2014 com

informaes sobre o valor da causa, ou seja, quanto o autor atribuiu o valor a receber, mas no

contabilizado. Portanto foi apresentado em 2015 um 2 relatrio considerando o valor da

condenao, eis que j havia sentena proferida com clculos judiciais e contabilizado no exerccio

de 2015 no montente de R$ 18.075,09 (dezoito mil, setenta e cinco reais e nove centavos).

- Emprestimo a Longo Prazo, contrada junto ao conselho federal de psicologia no montente atual

de R$ 286.666,78 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito

centavos).

Balano Patrimonial apresenta os saldos das contas patrimoniais, no valor de R$ 1.906.030,51

(Hum milho, novecentos e seis mil, trinta reais e cinquenta e um centavos) na data do

levantamento do balano em 31 de dezembro de 2015.

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www.crp13.org.br

Demonstrao das Variaes Patrimoniais demonstra a apurao do supervit do exerccio, no

valor de R$ 60.137,14 (sessenta mil, cento e trinta e sete reais e catorze centavos), em 31 de

dezembro de 2015.

Balano Financeiro demonstra os recursos obtidos e aplicados, no valor de R$ 128.290,87 (cento

e vinte e oito mil, duzentos e noventa reais, oitenta e sete centavos), durante o exerccio de 2015,

com nfase na variao das contas do disponvel e. esto atualizadas at a data do encerramento do

Balano Geral.

Balano Oramentrio demonstra os valores orados, no valor de R$ 2.510.085,48 (Dois

milho, quinhentos e dez mil, oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e as arrecadadas no

valor de R$ 1.318.165,18 (hul milho, trezentos e dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais,

dezoito centavos); bem como as despesas oradas no valor de R$ 2.510.085,48 (Dois milho,

quinhentos e dez mil, oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e as realizadas no valor de R$

1.237.321,48 (hum milho, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e um reais, quarenta e oito

centavos), conforme balano Oramentrio do exerccio de 2015, tendo um supervit Oramenrio

de R$ 80.843,70 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e trs reais e setenta centavos).

Conforme disposto na Lei n 4.320/64 as despesas oramentrias so contabilizadas, com base no

regime de competncia.

Resultado do Exerccio

Houve um supervit no exerccio no valor de R R$ 60.137,14 (sessenta mil, cento e trinta e

sete reais e catorze centavos), conforme registrado no quadro das Variaes Patrimoniais.

Joo Pessoa, 31 de Dezembro de 2015.

Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nbrega

Conselheira Presidente do CRP-13

CRP-13/5496

Helga Cristine Maciel Hofmann

Conselheira Tesoureira do CRP-13

CRP-13/1593

Sandra Maria Silva de Castilho

CPF n 619.266.394-72 - CRC-PB 4612

Metas e objetivos Aes propostas

Diminuir a inadimplncia

Promover um diagnstico identificando as razes dos psiclogos em dbito

com relao inadimplncia;

Planejamento de cobranas de anuidades, continuao da inscrio na

divida ativa e criao de estratgias de cobrana;

Aprimorar o acolhimento dos profissionais que chegam ao CRP 13. Contratao atravs de concurso de mais funcionrios, para uma maior e

melhor qualidade ao servio.

Estruturar canal de dialogo permanente com as instituies formadoras

com vistas ao fortalecimento da psicologia como cincia e profisso.

Apoiar a estruturao do Ncleo da ABEP no Estado da PB, para realizar

projetos de pesquisa e/ou interveno em conjunto com o CFP e a ABEP;

Continuar promovendo reunies mensais com os representantes das

entidades estudantis das IES e demais instituies formadoras para o

fortalecimento da psicologia como cincia e profisso;

Promover dilogo e parceria com o sindicado de psicologia e conselhos

profissionais.

Apoiar as aes do SINDPSI/PB em defesa da categoria e da profisso;

Continuar informando aos profissionais atravs do site o papel do sindicato

e a importncia de se credenciar junto ao mesmo;

Desenvolver recursos para melhorar o atendimento aos profissionais

atravs da modernizao de servios oferecidos pelo CRP 13.

Promover maiores oportunidades de qualificao do profissional e melhoria

das condies de trabalho para o corpo funcional do CRP-13;

Rever a infra-estrutura das instalaes do CRP 13 e adquirir equipamentos permanentes para melhoria dos servios.

Realizar atravs de processo licitatrio aquisio e recuperao de equipamentos permanentes;

Aquisio da Subsede de Campina Grande.

Venda atravs de processo licitatrio na modalidade Concorrncia das duas

salas onde funcionava sede antiga em Joo Pessoa;

Realizar eventos preparatrios relativos ao 9 CNP (Congresso Nacional

de Psicologia) e Eleies.

Eventos preparatrios, para preparao aos Pr Congressos, COREP

(Congresso Regional de Psicologia), CNP (Congresso Nacional de Psicologia) Participao de Delegados em 2016;

Preparao para as Eleies e processo eleitoral no ano 2016.

Estabelecer parcerias com as instituies de Ensino formadoras da Paraba para discutir as questes relativas formao profissional

Elaborar projeto para possibilitar a participao dos alunos de psicologia

nas diversas comisses existentes, no CRP/13, especificamente alunos iniciantes nos cursos de Psicologia, assim como os alunos concluintes.

Integrar cincia e profisso na interface com as instituies de ensino

superior.

Criar um canal (link) de comunicao aberto no site do CRP PB para a categoria e a comunidade, alm de um texto com o esclarecimento das

dvidas mais freqentes.

Providenciar encontros, com explanao e entrega de um CD

contemplando a legislao e as resolues, com participao de um ou mais

conselheiros.

Divulgar para a sociedade o papel do psiclogo e os direitos do usurio

dos servios psicolgicos.

Elaborar uma cartilha informativa que contemple as informaes dos

direitos do usurio e o papel bsico do psiclogo;

Visitar os profissionais para aproximao e esclarecimento do papel do

conselho para a categoria e a importncia do pagamento das anuidades;

Realizar o levantamento Fruns, Comits, Conselhos que no tem, e

necessitam da participao do CRP 13;

Garantir a eficcia da comunicao categoria

Oferecer informaes das comisses de Direitos Humanos, Polticas

Publicas e Sade para toda categoria atravs dos meios de comunicao disponveis no CRP (Site, fan page e Jornal), convidar os representantes

dos Conselhos, Fruns e Comits, nos quais o CRP tem assento, para

participarem das atividades do Conselho;

Manter, Fortalecer e Ampliar a participao do CRP 13 nos rgos de

controle social.

Conhecer e apoiar a agenda dos Movimentos sociais visando a

participao do CRP nestes Movimentos;

Promover a conscincia dos direitos Sade. Criar uma agenda de orientao aos profissionais de sade/sade mental

sobre seus direitos e deveres na atuao profissional;

Realizar dilogo, parcerias e intercmbio com o Poder Pblico e com os

Movimentos Sociais e Sociedade Civil na implementao das Polticas

Pblicas.

Apoiar a participao dos conselheiros em eventos e encontros nacionais

em Polticas Pblicas, Direitos Humanos e Sade, promovidos pelo CFP,

Governo federal e Movimentos Sociais;

Fortalecer o intercambio entre o CRP 13 e o CFP em aes estratgicas

no campo das polticas publicas (Direitos Humanos e sade).

Acompanhar as aes do CFP no campo das Polticas Pblicas integrando-

as ao CRP-13;

Criar espaos de discusso e aprimoramento, no que concerne formao

poltica dos psiclogos.

Adquirir e estudar os documentos norteadores do campo das Polticas

Pblicas, Direitos Humanos e Sade;

SEDE: Rua Universitrio Carlos Marcelo Pinto, 92 Torre Joo Pessoa/PB CEP 58040-350

Tel: (83) 3255-8282 / 3255-8250 - E-mail: [email protected]

SUBSEDE: Av. Floriano Peixoto, 53 Centro - Ed. Do Silveira, Sl. 106 - Campina Grande/PB

CEP 58400-165 - Tel/Fax: (83) 3322-6785 -E-mail: [email protected]

www.crp13.org.br

Resultados Obtidos

O Conselho Regional de Psicologia da 13 Regio tem como objetivo em seu planejamento fortalecer e ampliar as aes do CRP 13 nas Polticas Pblicas, promovendo a participao e o

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Contratação Direta TCU

Apresentação TCU

Relatório de Gestão do Exercício 2016 - crq-1.org.br · 175/2013 da DN TCU nº 127/2013 e DN TCU nº ... Tabela 2 - Reuniões ... 150, 7º Andar Edif.Rainha Cidade: Recife UF:

Discursivas TCU 2010

TCU x TCDFadsfasd

Revista Tcu Bdi

Edital TCU 2015

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SOBRE O 1crq3.org.br/portal.../2020/09/relatorio-tcu-2018.pdfdeste ano, de forma a atender não somente aos princípios e elementos de conteúdo preconizados pelo IIRC, mas também

Bibliotecária Priscila Pena Machado CRB-7/6971€¦ · (CRP12); Carla de Sant’Ana Brandão Costa (colaboradora CRP13); Beatriz Flandoli (CRP14); Laeuza da Silva Farias (CRP15);

distritolc3.org.br de Vagas 594 de 18-05... · Web viewdistritolc3.org.br

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