Exercício de 2004

C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOE

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASDO EXERCÍCIO DE

2004

embasae mpresa baiana de água s e sane amento s/a

C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Senhores Acionistas,

Submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração relativo ao ano2004, contendo as demonstrações financeiras do exercício elaboradas de acordo coma legislação societária e acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes edo Conselho Fiscal.

O resultado do período mostra o expressivo crescimento da receita operacional líquida(14,5%), assim como do EBITDA (38,7%), indicador que representa o resultadooperacional antes das despesas financeiras líquidas, dos impostos sobre o lucro e dasdepreciações e amortizações, refletindo a geração operacional de caixa.

Com satisfação, mostramos a evolução do desenvolvimento institucional alcançado aolongo dos últimos anos, o que levou a Embasa, orientada pelo seu planejamentoestratégico e apoiada no gerenciamento pela qualidade total, a integrar o grupo deempresas congêneres consideradas de referência nacional.

O Programa de Gestão pela Qualidade Total, em prática desde 1996, vemcontribuindo decisivamente para a melhoria contínua do atendimento aos clientes, odesenvolvimento empresarial e o crescimento profissional dos colaboradores.

Os resultados alcançados podem ser observados na melhoria dos indicadores sociaise empresariais, em premiações, certificações e manifestações de reconhecimento dascomunidades, aferidas por pesquisas de opinião.

Neste exercício, o Departamento de Produção de Água da Região Metropolitana deSalvador – RMS, conquistou a certificação pela Norma ISO 9001/2000, referente aoSistema de Gestão da Qualidade, e o Laboratório Central da empresa obteve arenovação de sua certificação por esta Norma. O Sistema de Abastecimento de Águade Porto Seguro, como um todo, foi certificado pela Norma ISO 14001, que trata daGestão Ambiental. O sistema de projetos e obras da Diretoria de Engenharia e MeioAmbiente foi certificado no nível “B” do Programa de Qualidade das Obras Públicas daBahia – QUALIOP, baseado nos critérios da Norma ISO 9001/2000.

Várias Unidades de Negócios foram contempladas com o Prêmio Gestão QualidadeBahia – PGQB: Cabula, Federação e Pirajá receberam o Troféu Prata (Nível II),Camaçari e Itabuna ganharam o Troféu Bronze (Nível II). O Escritório Regional deFeira de Santana recebeu a Placa Nível I do Prêmio Nacional de Qualidade emSaneamento – PNQS, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária -ABES.

Cumprindo o programa de obras do governo estadual foram aplicados no períodocerca de 126 milhões de reais, acumulando investimentos históricos, desde o ano de1991, da ordem de 1,76 bilhão (cerca de 3,00 bilhões de reais, em valores atualizadospelo IGP-DI). Com isso, foram alcançados índices de atendimento urbanos, na áreade concessão da Embasa, próximos a 99% em água e 30% em esgotamentosanitário, representando, respectivamente, cerca de 8,3 milhões e 2,4 milhões depessoas devidamente atendidas no estado. Ressalta-se, também, a despoluição dequase todas as praias de Salvador, tornando-as balneáveis.

Considerando-se o esgotamento sanitário no âmbito restrito das localidades atendidas

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Capital Autorizado: R$ 3.044.400.000,00Capital Integralizado: R$ 2.932.515.999,00

C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10com esse serviço (excluindo-se as localidades atendidas com sistemas isolados emconjuntos habitacionais) o índice de cobertura está próximo de 56%; valendo registrarque o estado da Bahia destaca-se como um dos melhores em abrangência dotratamento e destinação final adequada dos efluentes (próximo de 100%).

A Universidade Corporativa Embasa – UCE, criada em dezembro de 2002, encontra-se em plena atividade, formando profissionais cada vez mais habilitados adesenvolver suas funções com competência. No período, todas as dezenoveUnidades de Negócios da empresa passaram a ter acesso, via Internet, ao Portal UCEe foram disponibilizadas 3.309 oportunidades de treinamento.

Na área social, a Embasa, cumprindo a política governamental de universalização dosaneamento, atende áreas, em todo o estado, sem visar o retorno financeiro, taiscomo favelas, periferias de cidades, bairros de baixa renda e localidades situadas emáreas rurais. Além disso, é adotada tarifa reduzida especial (tarifa social) para 564 en-tidades filantrópicas e são mantidas campanhas de arrecadação e doação de alimen-tos para creches, asilos, escolas e hospitais. Destaca-se, também, a manutenção deprogramas notadamente reconhecidos, a exemplo dos projetos Eficientes Especiais,oferecendo oportunidade de trabalho e integração social a 78 pessoas com deficiênciaauditiva, e Projeto Jovens Aprendizes, no qual mais de 450 menores já receberamtreinamento básico para enfrentar o mercado de trabalho.

No setor ambiental, deu-se continuidade às medidas de prevenção, recuperação, con-servação dos recursos naturais e monitoramento da qualidade ambiental dos manan-ciais utilizados, além da coleta, tratamento e destinação final adequada à quase totali-dade dos efluentes sanitários dos sistemas operados.

Agradecemos a fundamental colaboração e confiança do Governador do Estado, doSecretário de Desenvolvimento Urbano, Conselheiros, Prefeituras Municipais conce-dentes, clientes, corpo gerencial e funcional, e fornecedores, que muito contribuírampara os resultados alcançados.

A Diretoria Executiva

A Empresa

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa é uma sociedade deeconomia mista de capital autorizado, pessoa jurídica de direito privado, tendo comoacionista majoritário o Governo do Estado da Bahia.

Quantidade de Ações

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NOTA: capital subscrito e integralizado R$2.932 milhões (alteração de 30/04/2004); Valor nominal por ação: R$7,08.

Constituída em 11 de maio de 1971 pela Lei Estadual 2.929, em 1975 incorporou asextintas COMAE e COSEB, suas então subsidiárias, que eram responsáveis pelosserviços de distribuição de água e esgotamento sanitário no estado.

Os órgãos de deliberação superior, definidos no estatuto social, são: a AssembléiaGeral dos Acionistas, o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva, sendosuas contas fiscalizadas pelo Conselho Fiscal, Tribunal de Contas do Estado da Bahiae Auditoria Geral do Estado, além da auditoria externa independente.

A Embasa está classificada, com base na receita operacional líquida do ano 2003, esegundo a Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos –IMIC, como a 2ª entre as empresas de concessões públicas do Estado da Bahia, 10ªentre todas as empresas baianas, 19ª entre as do Nordeste e 245ª entre as 5.000maiores empresas do Brasil.

No ranking do setor brasileiro de águas e saneamento, segundo a Gazeta Mercantil,está classificada como a 2ª em patrimônio líquido, 3ª em relação ao ativo total e a 6ªem relação à receita operacional líquida, com base nos balanços do ano 2003.

São preceitos da empresa definidos no planejamento estratégico:

O Negócio: abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A Missão: assegurar o abastecimento de água e serviços de esgotamento sanitário,garantindo a satisfação dos clientes, acionistas, colaboradores e poder concedente,interagindo com fornecedores, buscando o equilíbrio econômico e financeiro,contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da sociedade e a preservação domeio ambiente.

Os Valores: ética, comprometimento, criatividade, responsabilidade ambiental esocial, integração, valorização e desenvolvimento de pessoas.

O Princípio da organização está baseado na descentralização geográfica, através detreze Unidades de Negócio no Interior e seis na Região Metropolitana de Salvador,que são responsáveis pela implementação das políticas, diretrizes, metas e operaçãodos sistemas nas suas áreas de atuação. Estão estrategicamente localizadas comomostrado no mapa a seguir.

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COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA ORDINÁRIAS % PREFERENCIAIS % TOTAL %

ESTADO DA BAHIA 268.038.131 99,99 144.310.749 98,76 412.348.880 99,55

PREVDATA 552.708 0,38 552.708 0,13

SUDENE 33.333 0,01 336.939 0,23 370.272 0,09

DNOCS 116.878 0,08 116.878 0,03

SETIMOB 95.958 0,07 95.958 0,02

OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS 57.035 0,04 57.035 0,01

MUNICÍPIOS 628.764 0,43 628.764 0,15PARTICULARES 117 0,00 26.563 0,02 26.680 0,01

TOTAL 268.071.581 100,00 146.125.594 100,00 414.197.175 100,00

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Nº MUNICÍPIOS

RECEITA OPERACIONAL

BRUTA R$ x 1000

%

RMS 12 348.676 55,47

CAMAÇARI 4 28.852 4,59CANDEIAS 6 14.006 2,23UMB/UMF/UML/UMJ 2 305.818 48,65

Região Norte 168 129.755 20,64

ALAGOINHAS 32 15.795 2,51BARREIRAS 15 15.046 2,39FEIRA DE SANTANA 38 46.461 7,39IRECÊ 21 12.572 2,00ITABERABA 24 11.974 1,90PAULO AFONSO 9 8.958 1,43SENHOR DO BONFIM 29 18.949 3,01

Região Sul 169 150.173 23,89

CAETITÉ 23 11.887 1,89ITABUNA 26 24.832 3,95ITAMARAJU 21 28.553 4,54JEQUIÉ 29 24.972 3,97SANTO ANTÔNIO DE JESUS 36 25.568 4,07VITÓRIA DA CONQUISTA 34 34.362 5,47

349 628.604 100,00

UNIDADE DE NEGÓCIOS

TOTAL

Mercado

A Embasa foca seu atendimento na população urbana de sua área de concessão,sendo da Companhia de Engenharia Rural da Bahia – CERB, a responsabilidadepelas ações necessárias ao atendimento rural. Entretanto, os serviços da Embasaatingem uma considerável parcela dessa população, localizada na periferia daslocalidades urbanas e, principalmente, dispersa ao longo dos sistemas integrados.

São atendidas 549 localidades do meio urbano e cerca de 853 do meio rural, entrepovoados, núcleos e pontos dispersos localizados em 349 do total de 417 municípiosatualmente existentes no estado.

Em termos populacionais atende–se, aproximadamente, 8,33 milhões de pessoascom água tratada e 2,46 milhões de pessoas com serviço de esgotamento sanitário,com tratamento e destinação final adequados.

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Número de Municípios do Estado

Fora da área de

concessão16%

Área de concessão

84%

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A extensão total da rede de distribuição de água atingiu a marca de 19,77 milquilômetros e, a de esgoto, 4,46 mil quilômetros, tendo crescido 2,91% e 7,81%,respectivamente, neste período.

Essas ampliações permitiram o incremento de 90.962 ligações de água, atingindo opatamar de 2.140 mil, o que representou um crescimento de 4,44% em relação a2003.

Em esgotamento sanitário foram implantadas 46.621 ligações, atingindo o patamar de369 mil ligações de esgoto, representando um acréscimo de 14,46% em relação aoano anterior.

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LIGAÇÕES DE ÁGUA ( x 103)(EXISTENTES)

21402049

19621873

17651670

1558

1500

1750

2000

2250

2500

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Número de Municípios do Estado

Fora da área de

concessão16%

Área de concessão

84%

População Urbana do Estado

Atendida pela

Embasa85%

Atendida por outras instituições

15%

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O índice de atendimento em água tratada superou, em 2004, 99% (1) do total dapopulação urbana na área de concessão da Embasa, ao mesmo tempo em que acobertura com coleta e tratamento de esgoto está próxima de 30% (1).(1)Índices calculados através da divisão das populações totais atendidas pelaspopulações urbanas das localidades atendidas da área de concessão.

No faturamento global, como reflexo dos consumos verificados e da estrutura tarifáriapraticada no ano 2004, a distribuição por categorias se deu conforme o gráfico:

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LIGAÇÕES DE ESGOTO ( x 103)(EXISTENTES)

155183

205

239

277

322

369

100

200

300

400

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

315,5327,1 328,9

339,5

364,6 374,4

280300320

340360380

1999 2000 2001 2002 2003 2004

VOLUME FATURADO DE ÁGUA(em milhares de m³)

(exclusive contratos especiais)

68,2 71,3 77,284,5

94,8 99,9

0

20

40

60

80

100

1999 2000 2001 2002 2003 2004

VOLUME FATURADO DE ESGOTO (em milhares de m³)

16.05217.118 17.939

18.500 19.21319.773

5000

10000

15000

20000

25000

1999 2000 2001 2002 2003 2004

EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA (km)

1.9012.124

2.543

3.120

4.1374.460

0

1000

2000

3000

4000

5000

1999 2000 2001 2002 2003 2004

EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO (km)

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Perfil do Atendimento

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RESIDENCIAL67%

PÚBLICA13%

INDUSTRIAL2%

COMERCIAL18%

EVOLUÇÃO DO ATENDIMENTO(%)

99,3998,9998,9197,7696,7793,9490,35

84,0078,9076,40

29,3924,00

22,0221,3821,3415,92

12,8911,9010,509,79

0

20

40

60

80

100

120

1990 1992 1994 1996 1998 2000 2001 2002 2003 2004

ÁGUA

ESGOTO

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Dentre os 349 municípios atendidos pela Embasa, não estão incluídas as sedesmunicipais de Barra da Estiva, Belo Campo, Caém e Macaúbas.

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TIPO DE LOCALIDADE ATENDIDA QUANTIDADE POPULAÇÃO ATENDIDA COM ÁGUA

ZONA URBANA 549 8.026.675CIDADE 345VILA 125ÁREA URBANA ISOLADA 79

ZONA RURAL 853 307.444

TOTAL 1.402 8.334.119

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Desempenho Econômico e Financeiro

Sociedade de economia mista, a Embasa é controlada pelo Governo do Estado daBahia, que detém importante participação no capital votante (99,99% das açõesordinárias).

Preparada para os desafios do futuro, em plena sintonia com as exigências do merca-do, a Embasa tem seu modelo de gestão fundamentado na busca da qualidade total eno gerenciamento pelas diretrizes.

Essa estratégia vem se refletindo, desde 1996, no progressivo aumento da eficiênciaempresarial.

Em 2004, não foi diferente. Os bons indicadores operacionais são confirmados pelamelhoria nos indicadores financeiros.

A receita operacional bruta atingiu R$628,6 milhões, 16,7% além dos R$538,6 milhõesde 2003.

A receita operacional líquida, por sua vez, alcançou R$573,9 milhões, 14,5% superiorà do exercício anterior, que foi de R$501,3 milhões.

Como se vê, diferentemente de exercícios anteriores, o crescimento da receitaoperacional líquida foi inferior ao da receita operacional bruta. A razão para esse fatoreside na mudança da legislação da Cofins/Pasep que, juntamente com o ICMS,compõe os “Impostos sobre Vendas”, acarretando um aumento da ordem de 66,0%na despesa com essas contribuições e de 3,5% para 5,0% na relação sobre a receitaoperacional bruta, conforme detalhado nos quadros.

Incremento dos Impostos sobre as Vendas (em milhares de reais)

Relação Impostos sobre as vendas / Receita Operacional Bruta

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2004 2003 % de AcréscimoImpostos sobre as Vendas (DRE) 54.718 37.291 46,7%

ICMS 23.328 18.376 26,9%Cofins/Pasep 31.390 18.915 66,0%

Participação sobre a Receita Operacional BrutaICMSCofins/Pasep

C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10O EBITDA, indicador que representa o resultado operacional antes das despesasfinanceiras líquidas, dos impostos sobre o lucro e das depreciações e amortizações,refletindo a geração operacional de caixa, alcançou no período o valor de R$95,3milhões, correspondente a um acréscimo de cerca de 38,7% em relação ao exercícioanterior (R$68,7 milhões), tendo a margem EBITDA (relação entre o EBITDA e areceita operacional líquida) passado de 13,7% para 16,6%. O quadro a seguir mostraa consistência da evolução desse indicador nos últimos anos:

Evolução do EBITDA (em milhares de reais)

As melhorias da receita e do EBITDA no período refletem o esforço corporativocontínuo para aumentar a eficiência operacional.

O resultado do exercício, que neste período apresentou lucro de R$26,8 milhões, develevar em consideração fatores relevantes advindos do cenário macroeconômico de2004 em relação a 2003, como, principalmente, a valorização do real perante o dólar.

Por outro lado, deve também ser considerado o efeito negativo no resultadoproveniente do reajuste das tarifas de energia elétrica, principal insumo das empresasde saneamento básico. Conforme detalhado no quadro seguinte, para um crescimentode 3,4% no consumo em kWh, os gastos com energia elétrica sofreram umincremento de 21,9%.

Energia Elétrica – Evolução do Consumo e dos Gastos

2004 2003 % de Acréscimo

Consumo (milhares de kWh) 520.839 503.809 3,4%

Gastos (milhares de reais) 75.925 62.282 21,9%

A depreciação dos bens patrimoniais, afetada por reavaliação e incorporação dosnovos ativos, alcançou R$116,1 milhões, influenciando, também, o resultado.

O exercício de 2004 foi encerrado com um patrimônio líquido próximo de R$3,0bilhões.

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2004 2003 2002 2001

EBITDA 95.255 68.691 47.385 10.355% de Acréscimo 38,7% 45,0% 357,6%Margem EBITDA 16,6% 13,7% 11,6% 2,8%

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EVOLUÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA(EM R$ MILHÕES)

628,6

308,3 355 381,9 398,7 404,9443,3

538,6

200

300

400

500

600

700

800

900

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

O índice de produtividade atingiu 813 ligações existentes de água e esgoto porempregado próprio, o que representa melhora de 6,69% em relação ao final do anoanterior, índice considerado de excelência mundial.

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PRODUTIVIDADELigações existentes de água e esgoto

por empregado próprio

813762

704

270 323362

388

466

556

648

200

300

400

500

600

700

800

900

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

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Indicadores de Desempenho

Principais números da empresa ao final dos exercícios:

(1) População atendida, determinada a partir da estimativa de atendimento das localidades;(2) Unidades prediais conectadas à rede de distribuição de água ou de coleta de esgoto da empresa;

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Evolução (%) 2004 em rel. 2003

(2-1)/1*100

GERAIS

População urbana da área de concessão 1.000 Hab. 8.206 8.385 2,18 População atendida com água (1) 1.000 Hab. 8.125 8.334 2,57 População atendida com esgotos (1) 1.000 Hab. 1.967 2.464 25,27 Nível de atendimento – água % 99,01 99,39 0,38 Nível de cobertura com esgoto % 23,97 29,39 22,61 Número de empregados próprios Empregados 3.113 3.087 -0,84 Lig.existentes (a+e) / empregados próprios Lig./empregado 762 813 6,69 Lig.faturadas (a+e) / empregados próprios Lig./empregado 536 690 28,73

COMERCIAL / OPERACIONAL

ABASTECIMENTO DE ÁGUA Ligações existentes (2) Un 2.049.907 2.140.869 4,44 Economias faturadas de água Un 2.097.107 2.166.231 3,30 Ligações com hidrômetro (medidas) Un 1.696.577 1.750.328 3,17 Volume anual produzido 1.000m³ 569.120 578.362 1,62 Volume anual consumido 1.000m³ 336.513 348.492 3,56 Volume anual micromedido 1.000m³ 295.126 297.220 0,71 Vol. anual faturado de água (bruta e tratada) 1.000m³ 410.028 421.522 2,80 Rede de distribuição em operação Km 19.213 19.773 2,91

ESGOTAMENTO SANITÁRIO Ligações existentes (2) Un 322.345 368.966 14,46 Economias faturadas de esgoto Un 547.829 624.145 13,93 Volume anual coletado de esgoto 1.000m³ 213.059 238.949 12,15 Volume anual tratado de esgoto 1.000m³ 189.616 204.026 7,60 Volume anual faturado de esgoto 1.000m³ 94.849 99.900 5,33 Rede coletora em operação Km 4.137 4.460 7,81

FINANCEIROS E COMERCIAIS

Receita operacional bruta - anual Milhões de R$ 538,6 628,6 16,71 Arrecadação anual Milhões de R$ 482,1 588,9 22,15 Receita operacional líquida - anual Milhões de R$ 501,3 573,9 14,48

INDICADORES UNIDADE 20031

20042

ANO

ATIVIDADE 91/92 93/94 95/96 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL

ABASTECIMENTO DE ÁGUA 34.700 54.982 101.706 83.733 91.843 85.336 64.958 38.671 58.229 42.106 57.122 713.386

ESGOTAMENTO SANITÁRIO 7.600 12.059 61.168 72.545 95.365 96.926 137.461 136.597 125.345 104.296 60.832 910.194

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 22.122 17.194 23.764 22.516 15.389 7.967 9.349 5.354 8.581 132.236

TOTAIS 42.300 67.041 184.996 173.472 210.972 204.778 217.808 183.235 192.923 151.756 126.535 1.755.816

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Investimentos

Em busca da universalização dos serviços de saneamento, a Embasa vem realizandoinvestimentos que envolvem recursos de R$1,76 bilhão, em valores históricos, nosúltimos 13 anos.

INVESTIMENTOS REALIZADOS 1991 – 2004 (R$x 1.000)

Nota: Valores efetivamente desembolsados nos exercícios. Não incluem despesascapitalizáveis e juros de financiamento no período de carência.

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0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

91 - 92 93 - 94 95 - 96 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

INVESTIMENTOS REALIZADOS 1991 - 2004

DESENVOLVIM ENTO INSTITUCIONALESGOTAM ENTO SANITÁRIOABASTECIM ENTO DE ÁGUA

C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10Em 2004, as inversões globais em infra-estrutura atingiram R$126 milhões, assimdistribuídos: R$57,1 milhões destinados a sistemas de água (44%), R$60,8 milhõespara coleta e tratamento de esgotos (48%) e R$8,6 milhões em desenvolvimentoinstitucional da empresa (8%).

Os recursos aplicados foram oriundos de diversas fontes e programasgovernamentais, como: Royalties, Governo Federal, Projeto Alvorada (Funasa), FGTS– através do Programa Pró-Saneamento, PGRH, Pró-Água e BTS, além do TesouroEstadual e dos recursos próprios da Embasa.

INVESTIMENTOS – ANO 2004

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Desenvolvimento

Institucional

8%

Esgotamento

Sanitário

48%

Abastecimento

de Água

44%

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Expansão e melhorias das ações de saneamento básico

O Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Embasa, vem investindoexpressivamente nos setores de água e esgoto.

Implantar e ampliar a oferta de água em comunidades carentes é uma prioridade doGoverno da Bahia. A importância dessa ação governamental se confirma pelasinúmeras intervenções no setor feitas em 2004, a exemplo da ampliação eimplantação de sistemas em dezenas de localidades do interior do estado.

Os quadros mostrados apresentam as obras concluídas e em andamento no período,envolvendo uma população beneficiada próxima de 1 milhão de habitantes.

Obras concluídas no período

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BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoBIRD – Banco Internacional para Reconstrução e DesenvolvimentoBTS – Programa de Saneamento Ambiental da Baía de Todos os SantosCEF – Caixa Econômica FederalMET – Ministério de Esporte e TurismoPGRH – Programa de Gerenciamento em Recursos Hídricos

ROYALTIES 10.066.511 7,96

PROJETO ALVORADA 13.620.058 10,76

PRÓ-SANEAMENTO - CEF 53.353.909 42,17

BID / BTS 10.852.048 8,58

BIRD / PGRH 6.747.834 5,33

CONVÊNIO MET 1.423.000 1,12

PRÓPRIOS 29.590.000 23,38OUTROS 881.787 0,70

TOTAL GERAL 126.535.147 100

FONTE / PROGRAMA VALOR EM R$ %

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Obras em andamento no período

Obras em andamento no período

Bahia Azul

Quando o Programa foi iniciado, em 1995, Salvador contava com cerca de 26% deatendimento em esgotamento sanitário, sendo considerada uma das piores cidadesde grande porte, da América Latina, em atendimento com esse serviço.

Nos últimos 14 anos, o Governo da Bahia deu prioridade ao saneamento ambiental,principalmente nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário,melhorando significativamente a qualidade de vida da população.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (ano 2003), divulgada nomês de abril/04 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela queSalvador e sua Região Metropolitana dispõem, atualmente, da melhor infra-estrutura

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10em serviços de água e esgoto do Norte-Nordeste. O alto índice registrado no atendi-mento em esgotamento sanitário, 78,4%, teve como principal fator a implantação doBahia Azul, um dos mais significativos programas de saneamento executados naAmérica Latina, onde foram aplicados recursos da ordem de US$ 600 milhões. Estasações beneficiaram com esgotamento sanitário cerca de 2,5 milhões de pessoas nacapital baiana e em dez outras cidades do entorno da Baía de Todos os Santos: Si-mões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Santo Amaro, Ca-choeira, São Félix, Maragogipe, Itaparica e Vera Cruz (envolvendo, na sua totalidade,coleta, tratamento e destinação final adequados).

O Bahia Azul, com os financiamentos encerrados em junho de 2004, elevou acondição de saúde de muitas comunidades, especialmente as da periferia deSalvador, que sofriam com a falta de rede de esgotos, fato comprovado nos estudosrealizados pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia – Ufba,que mostraram importantes reduções na incidência de doenças de veiculação hídrica.

Outro benefício verificado foi a despoluição das praias de Salvador, que se tornarambalneáveis, desde o subúrbio ferroviário até Itapuã, e a melhoria da qualidade daságuas da Baía de Todos os Santos, com a retirada de quase todos os pontos delançamento de esgotos.

A Embasa se constituiu na principal instituição governamental de aplicação dosrecursos do programa, tendo aplicado R$658,452 milhões, assim distribuídos:R$20,927 milhões em abastecimento de água, R$505,468 milhões em esgotamentosanitário, R$80,553 milhões em desenvolvimento institucional e R$51,503 milhões emprojetos e fiscalização de obras.

Meio Ambiente

A Embasa entende que, para cumprir a sua missão de assegurar o abastecimento deágua e esgotamento sanitário, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dasociedade e preservação do meio ambiente, é necessária a manutenção da qualidadeambiental dos mananciais.

Nesse contexto, através da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente, foi iniciado, em1998, o Sistema de Gestão Ambiental – SGA, que está fundamentado nas premissasbásicas estabelecidas na política ambiental da empresa .

Esse sistema vem sendo implementado através de diversos instrumentos: criação decomitês de gestão ambiental, outorgas, licenciamentos ambientais, monitoramento demananciais, monitoramento de estações de tratamento de esgoto e corpos recepto-res, educação ambiental, programa de produção mais limpa, recomposição florística,cinturões verdes, planos de recuperação de áreas degradadas e enquadramento dossistemas de água e esgoto na Norma ISO 14.001, que trata de gestão ambiental. Al-gumas ações são iniciativas da própria empresa, visando a melhoria do seu desempe-nho ambiental e, outras, visam atender à legislação vigente sobre o assunto.

Foram criados, no exercício, comitês de gestão ambiental nas Unidades de Negóciosde Itamaraju, Paulo Afonso, Itaberaba e Alagoinhas, que funcionam como núcleosresponsáveis pela preservação do meio ambiente em suas áreas de atuação.

Estão em andamento os licenciamentos das Unidades de Negócios de Paulo Afonso,Itamaraju e Bolandeira e, foi contratada uma consultoria para elaboração do

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10licenciamento ambiental das Unidades de Negócios de Alagoinhas, Candeias, Vitóriada Conquista, Pirajá, Camaçari, Federação e Itaparica.Durante o período de 2004, foram implementadas as seguintes medidas:

solicitadas 30 licenças ambientais, junto ao Centro de Recursos Ambientais - CRA:12 para sistemas de esgotamento sanitário e 18 para sistemas de abastecimentode água de novos empreendimentos da Embasa;

obtidas 32 outorgas do uso da água, sendo 31 de rios estaduais, solicitadas àSuperintendência de Recursos Hídricos – SRH e uma de rio nacional (solicitada àAgência Nacional de Águas – ANA);

implantado o Sistema de Gestão Ambiental, com base na Norma 14001, nos siste-mas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Praia do Forte e PortoSeguro, tendo este último obtido a certificação;

nas áreas de recuperação ambiental e conservação de mananciais, foi concluído otrabalho de recuperação de área degradada e reabilitação florestal no entorno dacaptação de Porto Seguro;

foram recuperadas áreas degradadas, com a implantação de plantas nativas, naETE de Praia do Forte, Jazida do DERBA (localizada nas margens da rodovia Li-nha Verde) e no entorno da captação do sistema integrado de Barra do Pojuca;

implantado o cinturão verde no entorno das Estações de Tratamento de Esgoto(ETE) de Trancoso e Arraial d’Ajuda e concluídos os projetos para executar omesmo trabalho nas ETEs de Maragogipe, Ilhéus, Canavieiras e Sauípe;

implantado o programa de monitoramento georreferenciado dos mananciais deabastecimento da Região Metropolitana de Salvador, compreendendo as baciashidrográficas dos rios do Cobre, Ipitanga (represas de Ipitanga I, II e III), Jacuípe(represa de Santa Helena), Joanes (represas de Joanes I e II) e Paraguaçu(represa de Pedra do Cavalo).

A Embasa, em parceria com outras entidades, inclusive as Secretarias de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – Semarh e de Desenvolvimento Urbano – Sedur, vemrealizando diversas ações para melhorar o desempenho ambiental dos sistemas deesgotamento sanitário e abastecimento de água de Sauípe. Dentre as ações,destacam-se: avaliação ambiental do Rio Sauípe, na área de influência da Estação deTratamento de Esgoto – ETE, execução de paisagismo e cinturão verde na área daETE, instalação de estação fluviométrica no Rio Sauípe, projeto para reutilização dosefluentes para irrigação no Complexo Turístico de Sauípe e plantio de flores.

Interação com a Comunidade

• Ampliando os serviços de esgotamento sanitário, a Embasa vem adotando atecnologia dos “Sistemas Condominiais” que, pelos reduzidos custos deimplantação, permitiram alcançar índices de atendimento mais elevados. Por suascaracterísticas, esta opção levou a empresa a estabelecer vínculos com ascomunidades que, através de síndicos ( responsáveis pelas quadras em que sedividem grupos de casas, no sistema condominial) ajudam na manutenção dosistema (foram formados aproximadamente 7.800 condomínios) e, emcontrapartida, pagam tarifas reduzidas;

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• O serviço de atendimento telefônico gratuito ao usuário, permite à populaçãoem geral, informar ou obter informções sobre a ocorrência de problemas comovazamentos, quebramentos, entupimentos etc, e solicitar serviços;

• Como atividade rotineira, são atendidas reclamações veiculadas em jornais,estações de rádio e TV. Os assuntos são respondidos num prazo de 24 horas, ouaté de imediato, quando veiculadas através do rádio e televisão. Para causar omenor transtorno possível à comunidade, avisos de interrupção de fornecimento eexecução de serviços nas redes de água e esgoto são divulgados com anecessária antecedência - quando programados - ou em caráter de emergência,quando decorrentes de quebramentos e outros imprevistos. Campanhas quantoao uso racional da água, bom uso dos equipamentos de esgotamento sanitário ede educação ambiental são elaboradas e veiculadas periodicamente pelaempresa, que desenvolve também cuidadoso trabalho de relacionamento decomunicação comercial com o cliente;

• Estão sendo desenvolvidos vários projetos de Educação Ambiental, cujo objetivoé conscientizar a população a utilizar os recursos hídricos de forma responsável eesclarecer o papel da Embasa na sociedade. Foram capacitados 1.054 agentesmultiplicadores em educação sanitária e ambiental, realizadas 86 reuniões com ascomunidades (envolvendo 4.673 pessoas) e 146 palestras em escolas(envolvendo 23.649 alunos), nas localidades contempladas com obras de sistemasde esgotamento sanitário ou abastecimento de água;

• Como apoio à área musical, foram promovidos shows que despertam aimportância da preservação do meio ambiente, especialmente a água,indispensável para a continuação da vida no planeta;

• Através da Expo-Embasa, exposição permanente de fotos, equipamentos edocumentos do setor saneamento do estado, está aberta ao público na EstaçãoBahia Azul, no Rio Vermelho. A Expo coordena, também, a visitação de gruposescolares e universitários às unidades da empresa, mediante agendamento;

• A empresa também incentiva ações culturais e publicações de caráter educativo,por meio de impressos destinados a promover uma postura adequada para apreservação dos recursos naturais, o uso racional da água e os cuidados que sedeve ter com o meio-ambiente, tanto sob forma de cartilhas para uso escolar,quanto sob forma de folders e cartazes para uso geral. Importantes registros deprodução gráfica são as publicações o Livro das Águas - histórico doabastecimento de água em Salvador - e Saveiros da Bahia. Esse último descreveo processo de recuperação dos últimos saveiros baianos, resultado do convênioestabelecido entre a Embasa e o Centro Náutico da Bahia – Cenab pararecuperação e preservação das embarcações tradicionais que voltaram a navegarno Recôncavo e passam a desempenhar importante papel na divulgação dasações do Programa Bahia Azul;

• Através da Sedur e em parceria com o Cenab, a Embasa apoia e colabora comuma competição de vela esportiva realizada todos os anos na Baía de Todos osSantos. O sétimo evento da Regata Bahia Azul ocorreu este ano. A prova visadivulgar a melhoria da qualidade das águas da baía e dos indicadores de saúdepública promovidos pelo Programa Bahia Azul, conscientizando a população sobrea importância do saneamento e da preservação do meio ambiente.

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Ações Sociais

Cada vez mais, é evidente a necessidade dos cidadãos e instituições, sejam elaspúblicas ou privadas, trabalharem em prol do desenvolvimento social e da melhoria devida da comunidade.

A Embasa, além de prestar serviços com prioridade social, demonstra seuscompromissos através de programas de abrangência externa e interna:

• Projeto Jovem Aprendiz - Uma parceria entre a Embasa, VoluntáriasSociais, Senai e Senac incentiva a permanência de meninos e meninas emsala de aula e proporciona o aprendizado necessário para sua inserção nomercado de trabalho. Em seis anos de projeto, mais de 450 jovensaprendizes já foram beneficiados, sendo de 152 a média de participantesno exercício.A Embasa assegura aos menores uma bolsa de complementaçãoequivalente a meio salário mínimo mensal, além de vales transportes eseguro contra acidentes;

• Projeto Eficientes Especiais – Destaca-se nesse processo o convêniomantido com o Centro de Surdos da Bahia - Cesba, para o treinamento deeficientes especiais, como são denominados na empresa os portadores dedeficiência auditiva, que recebem treinamento para habilitação profissionale orientação técnica nas áreas comercial, de informática e documentação.Em 2004, a empresa ofereceu trabalho e oportunidades de integração a 78eficientes especiais;

• Projeto Aceleração Escolar – Envolve 93 colaboradores, abrindo aosmesmos novas possibilidades profissionais e exercício da cidadania,através do ensino fundamental integrado com a educação;

• Programa Estágio Curricular – Nesta ação, a Embasa contribui para aformação de alunos de nível médio e superior, dando-lhes oportunidade deestágio pelo período de um ano. Os interessados são incentivados aconhecer os objetivos da empresa, sua estrutura e atividadesdesenvolvidas, além de adquirir conhecimentos básicos de informática eapoio administrativo;

• Programa Faz Universitário - A Embasa participa do Programa Estadualde Incentivo à Formação Universitária subsidiando bolsas para alunos darede pública e beneficiando 26 estudantes de nível superior em 2004;

• Filantropia - A Embasa aplica a tarifa social para 564 entidadesfilantrópicas em todo o estado, sendo 179 na Região Metropolitana de

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10Salvador, 185 na Superintendência Norte e 200 na Superintendência Sul. Aaplicação da tarifa diferenciada para essas entidades é muito importante,chegando a reduzir em mais de 67% o valor a pagar, em relação à tarifacomercial;

• Campanhas - Campanhas para doação de alimentos, brinquedos ematerial escolar são rotineiramente realizadas na capital e no interior. Em2004, foram arrecadadas na RMS e doadas às Voluntárias Sociais, trezetoneladas de alimentos. Em Brumado, as campanhas beneficiaram aEscola Divino Mestre, através da doação de material escolar para 60famílias carentes, através da doação de material de higiene. A empresaainda proporciona, através de seus colaboradores, tardes recreativas emcreches, asilos, núcleos de apoio infantil, lares e orfanatos;

• Fabasa – Fundação de Previdência Privada da Embasa, fundada em 1996,conta com 2.890 funcionários beneficiados, sendo que 5,7% participam doPlano de Benefício Definido e 94,3% do Plano de Contribuição Definida;

• Assistência Médica - Oferecida pela empresa, busca prover seusempregados de uma assistência que possibilite uma vida saudável para sie para o seu núcleo familiar. Esse benefício permite que os empregadosutilizem uma completa rede de serviços médicos credenciados;

• Treinamentos - A empresa apoia o aprendizado contínuo, oferecendo aoscolaboradores a oportunidade de ampliação do seu conhecimento, atravésde cursos técnicos, pós-graduação, MBA, idiomas e demais cursosvoltados para atender as necessidades da instituição;

• Coral Água Viva – Criado há quase sete anos, conta com profissionaisexperientes para coordenar suas atividades e abriu espaço para aparticipação de terceirizados, estagiários, menores aprendizes eaposentados. O coral tem função integradora e social, além de ajudar nomarketing empresarial;

• Grupo de Teatro Embasart - Criado em 1997, desenvolve atividades depreparação teatral com seus integrantes, através de convênio com oCentro Cultural Sesi, do Rio Vermelho, dentro do programa Arte naEmpresa. O grupo apresenta peças educacionais sobre uso racional daágua, nas escolas, no Parque da Cidade, shopping centers e instituiçõesfilantrópicas.

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INDICADORES DO BALANÇO SOCIAL

Além dos indicadores apresentados no Balanço Social, a empresa, cumprindo apolítica governamental de universalização do saneamento, atende áreas, em todo oestado, sem visar retorno financeiro, tais como favelas, periferias de cidades, bairrosde baixa renda e localidades rurais.

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Receita Operacional Líquida (ROL)Receita Operacional Bruta (ROB)Folha de Pagamento Bruta (FPB)

Alimentação 4.523 3,56 0,79 3.807 3,40 0,76Previdência Privada 3.130 2,46 0,55 2.433 2,18 0,49Saúde (médico/odontológico) 12.805 10,08 2,23 11.768 10,52 2,35Segurança e Medicina no Trabalho 909 0,72 0,16 63 0,06 0,01Educação (programa AMPE - Menor Aprendiz) 170 0,13 0,03 256 0,23 0,05Capacitação e Desenvolvimento Profissional (treinamento) 1.590 1,25 0,28 706 0,63 0,14Auxílio-creche 378 0,30 0,07 169 0,15 0,03Auxílio Filho Excepcional 273 0,22 0,05 94 0,08 0,02Complemento Auxílio Doença 55 0,04 0,01 97 0,09 0,02Total de Indicadores Sociais Internos 23.833 18,76 4,15 19.393 17,34 3,87

Contribuições para a Sociedade 2.188 1,72 0,38 1.715 1,53 0,34

Total de Indicadores Sociais Externos 2.188 1,72 0,38 1.715 1,53 0,34

673 0,53 0,12 477 0,42 0,10

Nº de Empregados próprios ao Final do Período 3.087 3.113Nº de Empregados próprios acima de 45 Anos 1.623 1.758Nº de Mulheres que trabalham na Empresa 747 716% de Cargos de Chefia Ocupados por Mulheres 23% 22%Nº de Admissões durante o período 0 0Nº de Empregados Portadores de Deficiência 78 80

Relação entre maior e menor remuneração na EmpresaNúmero total de acidentes no trabalho

(x) pela direção

( ) direção e gerências

( ) todos os empregados

(x) pela direção


( ) todos os empregados

( ) pela direção


(x) todos os empregados

( ) pela direção


(x) todos os empregados

( ) direção ( ) direção e gerências

(x) todos os empregados ( ) direção ( ) direção e

gerências(x) todos os empregados

( ) não são considerados

( ) são sugeridos

(x) são exigidos

( ) não são considerados

( ) são sugeridos

(x) são exigidos

( ) não se envolve (x) apóia ( ) organiza e

incentiva ( ) não se envolve (x) apóia ( ) organiza e

incentiva

% Sobre FPB % Sobre ROLValor

% Sobre FPB

Valor % Sobre FPB % Sobre ROL

501.293

% Sobre FPB % Sobre ROL

538.583111.837

Valor

1) BASE DE CÁLCULO (R$ x 1.000)

2) INDICADORES SOCIAIS INTERNOS (R$ x 1.000)

3) INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS (R$ x 1.000)

2003

Valor % Sobre FPB % Sobre ROL

% Sobre ROLValor

Valor % Sobre FPB

2004

628.604573.886

127.015

% Sobre ROL

2412,94

(Tarifa Social para Entidades Filantrópicas)

A previdência privada contempla:

Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos:

4) INDICADORES AMBIENTAIS (R$ x 1.000)

5) INDICADORES DO CORPO FUNCIONAL

6) INFORMAÇÕES RELEVANTES QUANTO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL

Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela Empresa foram definidos:

Investimentos em Programas e Projetos de Meio Ambiente

Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela Quanto à participação dos empregados em programas de trabalho voluntário, a Empresa:

14,9318

2004 2003

2004 2003

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Recursos Humanos

A Embasa vem investindo em pessoas com o objetivo de deixá-las mais habilitadas adesempenhar suas funções, tornando a empresa mais eficiente.

É importante mencionar a nova dimensão que a empresa está dando à educaçãocorporativa, saindo do modelo convencional de treinamento para o de universidadecorporativa. Essa nova visão se preocupa com o desenvolvimento dos colaboradores,desde a alfabetização. Assim, a Universidade Corporativa Embasa – UCE estáinvestindo no ensino à distância, como forma de alcançar os colaboradores daorganização espalhados pelas diversas regiões do estado.

Instalada nas 19 Unidades de Negócios da empresa, a UCE estabelece um modeloque busca formar profissionais cada vez mais habilitados a cumprir as suas funções e,por extensão, prestar serviços cada vez melhores à população. Busca um ambientede aprendizagem que abrigue os programas de treinamento e desenvolvimento daforça de trabalho, produzindo, assim, o capital intelectual da organização.

Em paralelo, prosseguem os investimentos na política de pessoal, valorizando oquadro, estimulando o conhecimento, a experiência profissional e as habilidades ecompetências individuais e das equipes. Entre os benefícios auferidos, destacam-se oauxílio ao planejamento da carreira, avaliação do nível de qualificação dosempregados, estímulo e motivação ao auto-desenvolvimento, aumento daempregabilidade e da produtividade e direcionamento do treinamento empresarial esetorial.

No período de 2004, investiu-se cerca de R$1,6 milhão na capacitação profissionaldos empregados (incluídas as remunerações durante o período de treinamento)contemplando as áreas:• Organizacional, que abrange as áreas administrativa, financeira, gerencial, de

higiene e segurança, meio ambiente e qualidade;• Interpessoal, que compreende a área comportamental;• Técnica/operacional, que abrange as áreas técnicas de meio ambiente,

engenharia sanitária, empresarial, saneamento, operacional e informática;• Projetos Especiais de pós-graduação, idiomas e educacionais.

Foram disponibilizadas 3.309 oportunidades de treinamento, num total de 57.436horas, e realizados 603 eventos de treinamento, sendo 198 cursos e 405 palestras,seminários, congressos e outros.

No Programa de Estágio, a empresa beneficiou cerca de 80 profissionais de nívelsuperior, 290 de nível médio e 21 de nível técnico, perfazendo um total de 391beneficiados, que complementaram seus currículos aprendendo e desenvolvendotarefas relacionadas às suas áreas e conhecendo a estrutura da empresa e o seunegócio.

Ainda em 2004, a Embasa realizou concurso público para preenchimento de 629vagas, sendo 130 de nível superior, e 499 de nível médio (88 técnicos operacionais desuporte, 241 agentes operacionais e 170 agentes administrativos) para as maisdiversas áreas do seu quadro funcional. As provas foram realizadas simultaneamenteem todo o estado, nos municípios onde a empresa mantém as sedes das suasUnidades de Negócios.

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10Tecnologia e Qualidade

Apoiada na Gestão pela Qualidade Total – GQT, a Embasa passou a integrar o grupodas empresas nacionais de saneamento que são referência de excelência no País.

Implementado em 1996, o Programa GQT vem contribuindo para o desenvolvimentoempresarial, o crescimento profissional dos colaboradores e a melhoria doatendimento aos clientes e à sociedade. A sua expansão continua nos diversossegmentos da empresa, através de ferramentas como: Gerenciamento da Rotina, 5S,Círculos de Controle da Qualidade e avaliações com critérios do Prêmio Nacional daQualidade – PNQ.

Os trabalhos sobre Planejamento Estratégico da Embasa para o período 2004/2007foram concluídos com a participação de todos os diretores, gerentes e colaboradoresde diversas áreas, e envolveram análise do ambiente interno e externo da empresa,pontos fortes e oportunidades de melhorias, definição das estratégias, identidadeorganizacional e o Gerenciamento pelas Diretrizes 2004. O Gerenciamento pelasDiretrizes, um organizado plano de metas para todas as áreas, vem sendo a molapropulsora para a melhoria dos indicadores empresariais.

Os projetos desenvolvidos através dos atuais 73 grupos do Círculo de Controle deQualidade - CCQ têm contribuído para a melhoria do atendimento aos clientes,redução de gastos administrativos e operacionais, entrosamento entre colaboradorese disseminação de conhecimento.

Unidades da empresa continuam sendo destacadas através do Prêmio Nacional deQualidade em Saneamento – PNQS, promovido pela Associação Brasileira deEngenharia Sanitária e Ambiental – Abes. Neste exercício o Escritório Regional deFeira de Santana recebeu Placa Nível I.

Destacaram-se ainda as premiações externas conquistadas por algumas unidades, aexemplo do Prêmio Gestão Qualidade Bahia, concedido às Unidades de Negócios deCabula, Federação e Pirajá (Troféu Prata – Nível II) e às Unidades de Negócios deCamaçari e Itabuna Troféu Bronze – Nível II).

Pela Norma ISO 9001/2000, foi certificado o Departamento de Produção de Água daRegião Metropolitana de Salvador - RMS, tendo sido renovada a certificação doLaboratório Central. Pela Norma ISO 14000, foi certificado o Sistema deAbastecimento de Água de Porto Seguro.

A Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente, através de seu sistema de contratação,gerenciamento, fiscalização e recebimento de projetos e obras, alcançou o nível “B”do Programa de Qualidade das Obras Públicas do Governo da Bahia – Qualiop.

A melhoria no atendimento aos clientes e nos serviços prestados pode ser percebidapelos indicadores:

no ano de 2004, a empresa foi classificada no Procon como a 33ª empresa baianaem número de queixas (em ordem decrescente), o que a coloca em posiçãoprivilegiada, considerando o elevado número de clientes (2.593.000 domicílios);

a pesquisa de opinião e satisfação do público, nas lojas de atendimento, avaliou aempresa com nota 9,3;

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10 as solicitações atendidas através da Central de Atendimento ao Cliente - Call

Center atingiram 93%.

Um Projeto de Marketing de Relacionamento com o Cliente foi implantado através dosprogramas: Unidades Móveis de Atendimento ao Público: postos de atendimento avançado,

instalados em veículos devidamente equipados com computadores e técnicoscapacitados, atendem às solicitações de serviços, divulgam campanhaspromocionais, educacionais e tiram dúvidas de usuários;

Palestras dirigidas aos grandes consumidores, visando o esclarecimento dedúvidas e informando sobre o bom uso dos produtos e serviços da empresa.

A Embasa foi a primeira empresa estatal de saneamento no país a adotar a tecnologiaultravioleta no tratamento de esgotamento sanitário, utilizada nos sistemas de PortoSeguro e Praia do Forte.

Foi desenvolvido e implantado o Sistema de Informações Estratégicas – SIE, baseadoem banco de dados do tipo Datawarehouse, alimentado pelos principais sistemastransacionais da empresa: comercial, contábil e operacional. O sistema agiliza abusca de informações e a geração de dados e indicadores para subsidiar a tomada dedecisões gerenciais. Adicionalmente, o SIE efetua o rateio das despesas centralizadaspara as unidades operacionais e gera, através de integração, indicadores por“município”, entidade não constante nos sistemas contábil e operacional.

Com o objetivo de assegurar o pleno desenvolvimento da Auditoria Interna naavaliação de procedimentos, controles internos e assessoria à alta administração,foram treinados doze técnicos na implantação e utilização de software específico(ACL), adotado em grandes empresas nacionais.

Estão sendo desenvolvidas ações para melhorar a arrecadação, como a implantaçãodo Call Center de cobrança, atuando junto a clientes com débitos vencidos até 30dias, e a negociação dos débitos de 241 prefeituras municipais.

A reestruturação do processo contábil agregou eficiência, reduzindo significativamenteo prazo de fechamento dos balancetes mensais.

A integração da rede corporativa da Embasa à Rede Governo foi consolidada e o anofoi encerrado com 176 links de comunicações, sendo a Rede Embasa uma dasmaiores de todo o Estado. Foi intensificada a informatização de unidades do interior,alcançando praticamente a totalidade dos escritórios regionais com mais de 3 milclientes.

A Embasa implantou a Help Desk, uma central de atendimento técnico que oferecesuporte em hardware e software para os usuários de informática da capital e dointerior. Através dela, o atendente registra a solicitação de serviço e interliga o usuáriocom o técnico, melhorando o atendimento.

A utilização da Internet pelo público externo foi ampliada, com a incorporação denovos serviços, como a emissão de 2ª via de contas, rol de débitos e solicitação deserviços.

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10Na Intranet, foram disponibilizados novos sistemas, como o Sistema de InformaçõesEstratégicas - SIE, o Crypta, que permite o acompanhamento do programa de metasda empresa e o Forponto, para registro e controle de frequência. Além disso, oscolaboradores passaram a contar com a comodidade de consultar e emitirdocumentos e normas internas, inclusive contracheques, declaração de rendimentos,necessidades de treinamento, calendário de pagamentos e outros serviços.

No período, foi contratada e executada a revisão do Plano Diretor de Informática –PDI, contemplando também, o estudo de viabilidade de implantação de um SistemaIntegrado de Gestão – ERP. A consultora, Fundação de Fomento à Tecnologia eCiência - FTC, recomendou a implantação do ERP e propôs a reformulação estruturaldo Departamento de Informática - FDI, visando um melhor atendimento às crescentesnecessidades da empresa, envolvendo recursos de R$30 milhões até o ano de 2008.

Também foram iniciadas negociações para a atualização tecnológica do Centro deProcessamento de Dados – CPD, tendo sido levantadas as necessidades e definidasas configurações das máquinas.

Agradecimentos

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa, através de sua DiretoriaExecutiva, agradece a colaboração e confiança dos seus acionistas, conselheiros,prefeituras municipais concedentes, clientes e fornecedores, que contribuíram para ocrescimento e a melhoria institucional alcançados no período.

Agradece, também, ao seu corpo gerencial e funcional pelo esforço dedicado aosobjetivos definidos pela diretoria no período, objetivando, cada vez mais, a evoluçãoda empresa e dos serviços prestados à população do estado.

Ao governador Paulo Souto, ao secretário de Desenvolvimento Urbano, RobertoMoussallem de Andrade, e aos membros do Conselho de Administração cabem, alémdos agradecimentos, a nossa admiração pelo nobre empenho em ampliar a oferta dosserviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado da Bahia.

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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003(Em milhares de reais)

Ativo 2004 2003

CirculanteDisponibilidades 7.693 3.133Aplicações financeiras 23.676 29.017Contas a receber de clientes 177.207 162.127Bancos contas vinculadas 5.160 5.941Estoques de materiais 9.069 10.823Impostos a recuperar 12.704 4.236Outras contas a receber 9.423 8.854

244.932 224.131

Realizável a longo prazoAplicação financeira 2.041 1.363Contas a receber de clientes 55.286 49.925Depósitos judiciais 103.873 74.473

161.200 125.761

PermanenteInvestimentos 108 108Imobilizado 3.067.524 3.009.938

3.067.632 3.010.046

3.473.764 3.359.938

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003(Em milhares de reais)

Passivo 2004 2003

Circulante

Fornecedores 68.749 45.113Financiamentos 79.450 68.100Impostos, taxas e contribuições a recolher 26.992 44.322Salários e férias a pagar 9.235 8.702Plano previdenciário 3.955 3.955Provisão para contingências 74.214 68.643Adiantamentos de clientes 4.714 5.764Outras contas a pagar 13.470 11.437

280.779 256.036

Exigível a longo prazoFornecedores 1.320Financiamentos 603.376 725.625Impostos, taxas e contribuições a recolher 193.320 167.287Plano previdenciário 17.971 19.964Imposto de renda e contribuição social diferidos 128.923 138.413Convênio Funasa 43.830 33.222Provisão para contingências 42.099 52.591

1.030.839 1.137.102

Patrimônio líquidoCapital social 2.932.516 2.621.468Reservas de capital 94.632 80.582Reserva de reavaliação 240.830 249.727Prejuízos acumulados (1.196.036) (1.231.704)

2.071.942 1.720.073

Adiantamentos para futuro aumento de capital 90.204 246.727

2.162.146 1.966.800

3.473.764 3.359.938


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003(Em milhares de reais)

AdiantamentoLucros para futuro

Capital Auxílio p/ Incentivo Reserva (Prejuízos) aumento de Integralizado Obras Fiscal ICMS Reavaliação acumulados Sub-total capital Total

Saldos em 31 de dezembro de 2002 2.493.768 82.288 258.624 (1.394.783) 1.439.897 191.489 1.631.386

Aumento de capital 127.700 (82.288) 45.412 (45.412)

Adiantamentos recebidos 100.650 100.650

Auxílio para obras recebidos 87.995 87.995 87.995

Reclassificação do Convênio Funasa para o passivo exigível a longo prazo (6.784) (6.784) (6.784)

Realização da reserva reavaliação, líquida de impostos (8.897) 8.897

Lucro (Prejuízo) do exercício (629) 154.182 153.553 153.553

Saldos em 31 de dezembro de 2003 2.621.468 80.582 249.727 (1.231.704) 1.720.073 246.727 1.966.800

Aumento de capital 311.048 (80.286) 230.762 (230.762)

Adiantamentos recebidos 74.239 74.239

Auxílio para obras recebidos 74.364 74.364 74.364

Incentivo fiscal - ICMS 19.972 19.972 19.972

Realização da reserva reavaliação, líquida de impostos (8.897) 8.897

Lucro (Prejuízo) do exercício 26.771 26.771 26.771

Saldos em 31 de dezembro de 2004 2.932.516 74.660 19.972 240.830 (1.196.036) 2.071.942 90.204 2.162.146

Reserva de Capital


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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003(Em milhares de reais)

2004 2003

Receita operacional brutaAbastecimento de água e esgotamento sanitário 628.604 538.584

DeduçõesImpostos sobre vendas (54.718) (37.291)

Receita operacional líquida 573.886 501.293

Custos dos serviços prestados (429.931) (355.821)

Lucro bruto 143.955 145.472

(Despesas) receitas operacionaisComerciais (67.242) (65.978)Administrativas e gerais (98.809) (105.264)Financeiras 46.636 182.576Outras (despesas) receitas 1.230 (2.871)

(118.185) 8.463

Resultado operacional 25.770 153.935

Resultado não operacional 1.001 247

Lucro (prejuízo) do exercício 26.771 154.182

Lucro (prejuízo) do exercício por ação - R$ 0,065 0,416

Quantidade de ações ao final do exercício 414.197.175 370.263.782


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DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003(Em milhares de reais)

2004 2003Origens dos recursos

Das operaçõesResultado do Exercício 26.771 154.182

Despesas (receitas) que não afetam o capital circulanteDepreciação 116.121 97.332 Variações cambiais, monetárias e encargos de longo prazo (51.386) (151.477) Reversão de Provisões Proc.Cíveis e Trabalhistas (10.492) Custo residual de ativos permanentes baixados 459 110

Recursos (aplicados) originados das operações 81.473 100.147

De acionistasAdiantamento para futuro aumento de capital 74.239 100.650 Contribuições para reservas de capital 74.364 87.995

148.603 188.645

De terceirosContribuições para o Convênio Funasa 10.608 1.662 Aumento do exigível a longo prazo 32.137 51.582 Redução do realizável a longo prazo 36.049 20.050 Reserva Incentivo ICMS 19.972

98.766 73.294

328.842 362.086

Aplicações dos recursos

Imobilizado 174.166 197.245 Transferência do exigível a longo prazo para o circulante 100.303 73.434 Realizável a longo prazo 58.315 40.674

332.784 311.353

Aumento (diminuição) do capital circulante líquido (3.942) 50.733

Variações no capital circulante líquidoAtivo circulante

No final do exercício 244.932 224.131 Ni início do exercício 224.131 168.167

20.801 55.964 Passivo circulante

No final do exercício 280.779 256.036 Ni início do exercício 256.036 250.805

24.743 5.231

Aumento (diminuição) do capital circulante líquido (3.942) 50.733



C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 101. Contexto operacional

A EMBASA, sociedade de economia mista, constituída através da Lei Estadual nº2.929/71, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem como objetivoexecutar a política de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estadoda Bahia.

As atividades da Companhia atendem a 349 municípios do Estado da Bahia, paraoperação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.Desses, 20 (vinte) municípios correspondem a uma geração de receitas anuais deR$ 19.247 mil, equivalente a 3,06% da receita operacional bruta, cujos contratosde concessão vem sendo renovados com inclusão de cláusula de renovaçãoautomática. Caso a concessão não seja renovada, o município, por forçacontratual, indenizará a Companhia, em moeda corrente, o valor dosinvestimentos por esta realizados, de modo a não ocorrer perdas àConcessionária.

A Companhia, como executora da política de saneamento do Governo do Estadoda Bahia, seu acionista controlador, que tem como uma de suas metas priorizar osocial, vem desenvolvendo programas de investimentos para expansão dosserviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Foram realizados,neste exercício, investimentos da ordem de R$ 174.166 mil incluindo despesascapitalizáveis e juros com financiamentos (R$ 197.245 mil em 2003), dos quais,cerca de 44% aplicados em projetos de abastecimento de água, 48% em projetosde esgotamento sanitário e 8% em programas de modernização edesenvolvimento institucional. Esses investimentos têm como objetivo alcançar auniversalização dos serviços da Companhia, hoje com nível de atendimento emabastecimento de água superior a 99%, relativo à população urbana da área deconcessão, e ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário para aordem de 80% em Salvador e acima de 70% nos demais municípios localizadosno entorno da Baía de Todos os Santos. Os recursos para viabilização dessesinvestimentos foram obtidos junto ao Governo do Estado da Bahia, BancoInteramericano de Desenvolvimento – BID/BTS, Banco Internacional para aReconstrução e Desenvolvimento – BIRD/PGRH, Caixa Econômica Federal erecursos próprios. A liquidação desses compromissos, será proveniente dereceitas próprias, decorrentes da prestação dos serviços de abastecimento deágua e coleta de esgotos, ou da alocação de recursos por parte do Acionistacontrolador (Governo do Estado).

A Companhia negociou a desoneração da dívida mantida pelo Governo do Estadoda Bahia, referente aos repasses efetuados dos recursos oriundos dofinanciamento obtido junto ao BID, que se encontram contabilizados,integralmente, nos registros do Estado e, por força de Convênio, nos daCompanhia. A Instituição Financiadora concordou que o Estado assumisse 85%do saldo registrado pela Companhia, base 31 de dezembro de 2004, que montaR$ 508.887 mil. Para a concretização da operação é necessário: (i) suaaprovação formal por parte do Estado e do BID, (ii) tramitação do assunto noâmbito interno, para sua devida avaliação e aprovação segundo as regrasestatutárias da Companhia, e (iii) formalização por parte do Estado e do BID,autorizando e definindo a destinação do recurso.

2. Apresentação das demonstrações contábeis

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As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeisadotadas no Brasil.

Descrição das principais práticas contábeis

a. Aplicações financeiras

Registradas pelo custo acrescido dos rendimentos incorridos até a data dobalanço, que não supera o valor de mercado.

b. Contas a receber de clientes

Referem-se às contas de créditos junto aos clientes, em razão dos serviços desaneamento usufruídos. Em tais rubricas contemplam também, outros serviçosprestados e não faturados até a data do encerramento do exercício.

c. Provisão para créditos duvidosos

Constituída em montante considerado suficiente em face de eventuais perdasna realização do contas a receber.

d. Estoques de materiais

Os estoques de materiais destinados ao consumo e à manutenção dossistemas, são avaliados ao custo médio de aquisição e estão classificados noativo circulante. Aqueles destinados a investimentos estão classificados noativo imobilizado pelo custo histórico.

e. Imobilizado

Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção (inclusive juros edemais encargos financeiros), acrescido de reavaliação espontânea. Adepreciação é calculada pelo método linear a taxas que levam em conta otempo de vida útil dos bens.

f. Direitos e obrigações

Atualizados à taxa de câmbio, variações monetárias e encargos financeiros,nos termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridosaté a data do balanço.

g. Juros sobre financiamentos

Os juros sobre financiamentos são apropriados em função do prazo decorridodo contrato de empréstimo, utilizando-se a taxa efetiva de juros.

h. Provisão para contingência

Constituída para cobertura de eventuais perdas, avaliadas como prováveis porconsultores jurídicos e de valor estimável, relacionadas a processos

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i. Reserva de reavaliação

Decorrente de ativos próprios, cujo imposto de renda e contribuição socialcorrespondentes estão classificados no exigível a longo prazo.

A reserva de reavaliação está sendo realizada por depreciação ou baixa dosbens reavaliados contra lucros acumulados, líquida dos encargos tributários.

j. Receita

A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função de suarealização.

k. Imposto de renda e contribuição social diferidos

O imposto diferido é calculado sobre as diferenças temporárias entre o valorcontábil dos ativos e passivos e os saldos usados para fins de tributação. Osaldo do imposto de renda diferido provisionado é baseado na expectativa deliquidação de ativos e passivos, usando taxas de impostos em vigor na data dobalanço.

As taxas vigentes são:

Imposto de renda - Calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável,acrescida do adicional de 10%.

Contribuição social - Calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábilajustado.

l. Efeitos inflacionários

As contas do ativo permanente e do patrimônio líquido foram atualizadasmonetariamente até 31 de dezembro de 1995, uma vez que, pela Lei nº9.249/95, a correção monetária de balanço foi revogada da legislaçãosocietária brasileira.

3. Aplicações financeiras

Representadas substancialmente por aplicações de renda fixa (CDB, RDB eFundos de Investimentos), emitidas pela CEF, Banco do Brasil e Bradesco,buscando uma taxa de retorno na ordem de 99% do CDI.

4. Contas a receber de clientes (em milhares de reais)

2004 2003Circulante: Valores faturados 126.034 146.027 Parcelamentos / financiamentos:

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10 Clientes particulares 26.918 25.669 Entidades públicas 15.987 16.068

168.939 187.764

Valores a faturar 28.127 28.828 Provisão para créditos duvidosos (19.859) (54.465)

177.207 162.127

Longo prazo Parcelamentos / financiamentos: Clientes particulares 27.643 26.170 Entidades públicas 27.643 23.755

55.286 49.925

As contas a receber são registradas a valores históricos, exceto em casos deparcelamentos. Aquelas, referentes aos parcelamentos de entidades públicas,correspondem a valores vencidos de contas de fornecimento de água aosmunicípios, os quais são formalizados por “instrumento particular de confissão dedívida”, cujos créditos da Companhia são garantidos através do repasse de cotasparticipativas do ICMS, provenientes do Tesouro Estadual para os respectivosmunicípios.

Até o exercício social de 2003, a Companhia adotava o critério de reconhecer asperdas por inadimplências, relacionadas às contas a receber de clientes,apropriando diretamente ao resultado do exercício todos os créditos de valoresaté R$ 5 mil, vencidos há mais de 360 dias. No exercício de 2004 esta política foialterada, passando a ser reconhecida as perdas para os referidos valores areceber com vencimento superior a 180 dias.

O montante dos créditos apropriados como perda ao resultado, durante oexercício de 2004, foi de R$ 74.175 mil (R$ 38.838 mil em 2003). O montante dosvalores recuperados durante o exercício de 2004 foi de R$ 34.987 mil (R$ 26.453mil em 2003).

5. Depósitos judiciais

Referem-se a depósitos judiciais atinentes a processos trabalhistas, cíveis etributários em que a Companhia é parte integrante. São apresentados pelosvalores originais acrescidos de juros e atualização.

6. Imobilizado (em milhares de reais)

2004 2003Taxa

média deDepreciação (a.a.%) Custo

DepreciaçãoAcumulada

SaldoLíquido

SaldoLíquido

Sistemas de abastecimento de água Produção 2 a 10 742.849 (174.449) 568.400 581.279

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10 Distribuição 2 a 10 1.308.081 (260.631) 1.047.450 1.079.154 Terrenos - 2.942 2.942 2.789

2.053.872 (435.080) 1.618.792 1.663.222

Sistemas de esgotamento sanitário Esgoto sanitário 2 a 10 1.040.695 (148.015) 892.680 747.532 Terrenos - 1.981 1.981 516

1.042.676 (148.015) 894.661 748.048

Bens de uso geral Terrenos - 55.727 55.727 55.519 Construções Civis 4 22.282 (6.525) 15.757 18.242 Móveis e utensílios 10 7.904 (4.423) 3.481 3.482 Veículos 20 a 25 15.560 (12.643) 2.917 4.367 Equipamentos de oficina 10 6.660 (4.557) 2.103 2.760 Equipamentos eletro-mecânicos 10 31.143 (21.987) 9.156 11.981 Equipamentos de informática 20 7.345 (6.205) 1.140 1.748 Direitos de uso - 650 650 650 Outros 2.297 (1.234) 1.063 801

149.568 (57.574) 91.994 99.550

Obras em andamento Sistemas de abastecimento de água - 128.365 128.365 108.096 Sistemas de esgotamento sanitário - 211.498 211.498 309.912 Outros - 122.214 122.214 81.110

462.077 462.077 499.118

3.708.193 (640.669) 3.067.524 3.009.938

A Companhia procedeu à reavaliação de seus bens do ativo imobilizado em setembrode 1997, optando dessa forma, pela avaliação de seus ativos a valor de mercado.

A Embasa, em dezembro de 2004, contratou empresa especializada, que iniciou oprocesso de reavaliação dos ativos da Companhia.

7. Financiamentos (em milhares dereais)

2004 2003Moeda estrangeira:

Saldo do Financiamento de US$ 31.706 mil junto ao BancoInternacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento –BIRD, com juros de 6,93 % a 8,76% a.a (US$ 44.506 em2003, com juros de 6,24% a 8,66%a.a.)

84.135 128.699

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10 Saldo do Financiamento de US$ 225.547 mil junto aoBanco Interamericano de Desenvolvimento – BID (Estadoda Bahia) com juros de 6,35% a.a. (US$ 230.178 mil em2003, com juros de 6,36% a 6,38% a.a.)

598.691 665.026

682.826 793.725

Parcela a amortizar classificada no passivo circulante 79.450 68.100

Parcela a amortizar classificada no exigível a longo prazo 603.376 725.625

O financiamento junto ao Banco Internacional para a Reconstrução eDesenvolvimento – BIRD está sendo amortizado em parcelas semestrais até oano de 2007, enquanto que o do Banco Interamericano de Desenvolvimento –BID foi repactuado, tendo sido alterado o início da amortização de setembro de2002 para setembro de 2004, mediante parcelas semestrais vencíveis até o anode 2021.

Foram dados como garantia para o financiamento junto ao BIRD, créditosefetuados em conta sob forma de depósitos, oriundos de receitas próprias e avaldo Estado da Bahia.

O financiamento do BID (Contrato nº 878/OC-BR) tem como mutuário o Estado daBahia e como fiador a União. De acordo com convênio firmado entre aCompanhia e o Governo do Estado, a primeira fica obrigada a reembolsar osrecursos objeto do financiamento, nas mesmas condições financeirasestabelecidas no contrato mencionado. Em 19 de dezembro de 2002, o convênio,na sua cláusula quinta, foi acrescentado o parágrafo segundo, com a seguinteredação:

“(...) Caso a co-executora não reembolse ao Estado da Bahia as parcelas por esteamortizadas junto ao BID, no prazo de 30 dias, contados a partir da data do seuefetivo pagamento, estas serão obrigatoriamente convertidas a partir de01/01/2003 em Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital, para posteriorconversão em ações, desvinculando-se, no montante do efetivo reconhecimentodeste adiantamento, da variação em função da taxa de câmbio prevista nocontrato do BID”.

A Companhia, em 01 de janeiro de 2003, transferiu para a rubrica “AdiantamentoPara Futuro Aumento de Capital”, o montante de R$ 142.325 mil, referente a jurose taxa de compromisso, registrados em seus livros e já amortizados pelo Estadoda Bahia.

Os financiamentos classificados no exigível a longo prazo vencem até 2021.

(em milhares de reais)

2006 2007 2008 2009Demais

anos Total

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10BID (Estado daBahia) 35.710 35.710 35.710 35.710 410.660 553.500BIRD 33.251 16.625 - - - 49.876Total 68.961 52.335 35.710 35.710 410.660 603.376

8. Impostos, taxas e contribuições a recolher (em milhares de reais)

2004 2003Tributos FederaisPrograma de Recuperação Fiscal (REFIS/PAES)Encargos sociaisPIS/PASEP/COFINS e IR/CSLLAntecipação de tributos federais

185.7684.2523.456

(7.885)

182.523982

4.387(7.183)

Tributo EstadualICMS 157 1.593Tributos MunicipaisISS/IPTU/TLFAntecipações de tributos municipais

38.185(3.621)

33.354(4.047)

Saldo líquido 220.312 211.609

Parcela classificada no passivo circulante 26.992 44.322

Parcela classificada no exigível a longo prazo 193.320 167.287

Débitos incluídos no REFIS:

Os parcelamentos referentes ao INSS, imposto de renda e os saldos de COFINSe PASEP, contribuição social e imposto de renda (diferença IPC x BTNF)existentes em 31 de dezembro de 2000, foram incluídos no Programa deRecuperação Fiscal – REFIS, com aprovação em 14 de setembro de 2001, pelasautoridades competentes.

O Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 deabril de 2000, destina-se a promover a regularização de créditos da União,decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições,administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo Instituto Nacionalde Seguridade Social (INSS), constituídos ou não, inscritos ou não em dívidaativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive osdecorrentes de falta de recolhimento de valores retidos.

De acordo com a permissão legal, a Companhia utilizou, para liquidação de jurose multa, prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social próprios nomontante de R$ 44.977 mil, que foram contabilizados integralmente no resultadodo exercício 2001 como item extraordinário.

A Companhia ofereceu em garantia do saldo devedor, equipamentos einstalações vinculados à rede de distribuição do sistema de abastecimento deágua, no montante de R$ 876.525 mil.

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A movimentação do Programa REFIS na Companhia, no exercício 2004, pode serresumida da seguinte forma:

(em milhares dereais)

Débitos confessados Principal Encargos Total

Parcelamento do imposto de renda (a) 3.610 9.281 12.891Parcelamento do INSS (a) 57.212 98.068 155.280PASEP (b) 955 407 1.362COFINS (b) 4.454 1.892 6.346Contribuição social ( c ) 1.049 1.468 2.517Imposto de renda - diferença IPC x BTNF ( c ) 4.150 4.886 9.036

Débitos confessados pela Companhia 71.430 116.002 187.432

Atualizações pela TJLP até a data da consolidaçãodos débitos 20.626 20.626

Débitos confessados pelo programa REFIS 71.430 136.628 208.058(-) Utilização de crédito tributário sobre prejuízo fiscale base negativa de contribuição social (efeito noresultado - item extraordinário)

(44.977)

(44.977)

Atualização pela TJLP após consolidação dosdébitos 28.623 28.623

(-) Amortizações efetuadas (19.518

) (19.518

)

Saldo do REFIS em 31 de dezembro de 2003 71.430 100.756 172.186

Saldo do REFIS em 31 de dezembro de 2003 71.430 100.756 172.186Atualização pela TJLP após consolidação dosdébitos 12.034 12.034

(-) Amortizações efetuadas (7.700) (7.700

)

Saldo do REFIS em 31 de dezembro de 2004 71.430 105.090 176.520

Parcela a amortizar de curto prazo 8.008

Parcela a amortizar de longo prazo 168.512

Estima-se que os débitos parcelados no âmbito do REFIS serão liquidados em

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10aproximadamente 30 anos.

Os débitos confessados e posteriormente consolidados pelo Programa REFIStinham a seguinte origem:

a) débitos de IRPJ e INSS anteriormente parcelados, que vinham sendo pagosmensalmente, com previsão de liquidação, respectivamente, até março de2015 e outubro de 2004;

b) débitos não declarados anteriormente relativos a não recolhimento decontribuições ao PASEP referentes às competências de 02/98, 03 a 12/99 e01/00 e COFINS, competências de 03/98, 02 a 12/99 e 01/00; e,

c) desistência de litígios judiciais (mandados de segurança) relativos àtributação do saldo credor de correção monetária, oriundo da diferença dosíndices IPC e BTNF do exercício 1995 (período autuado), e compensaçãointegral da base negativa de contribuições sociais relativas ao ano calendário1995 (oriundos de recomposição das bases tributárias).

Adicionalmente, a Companhia aderiu ao “Pedido de Parcelamento Especial –PAES”, instituído pela Lei n° 10.684, de maio de 2003, que autorizou oparcelamento dos débitos mantidos junto à Secretaria da Receita Federal comvencimento até 28 de fevereiro de 2003. De acordo com a referida norma foramparcelados débitos relativos ao COFINS e PASEP, no montante de R$ 10.887 mil.Estima-se que os débitos parcelados no âmbito do PAES serão liquidados em 10anos.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

A Companhia vem contestando o pleito do município de Salvador, relacionado àcobrança do ISS decorrentes da prestação de serviços de esgotamento sanitário,por entender, com base em opinião de seus assessores jurídicos, não ter talpretensão amparo legal. Neste sentido a Companhia mantém provisionado nopassivo circulante o montante de R$ 11.740 mil (R$ 32.178 mil em 2003) e noexigível a longo prazo o montante de R$ 24.533 mil, relativo a autos de infraçãolavrados pelo Município de Salvador até 1996 e em processo de julgamento nainstância administrativa. Os débitos relativos à cobrança de ISS, mencionadosanteriormente, referentes aos exercícios de 1997 a 2003, encontram-seprovisionados contabilmente na conta de “provisão para contingências”juntamente com outras questões tributárias de natureza juridica.

Não estão provisionados os valores referentes aos autos de infração lavrados poroutros municípios. Adicionalmente, a cobrança de ISS sobre os serviços deesgotamento sanitário e congêneres foi vetada pela Lei Complementar 116, de 31de julho de 2003.

Para a resolução de pendências a Companhia e o município de Salvadorcelebraram, em 29 de dezembro de 2004, instrumento de confissão de dívidas e

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10outras avenças, para compensação de débitos existentes entre as partes,oriundos de faturas de água/esgoto e de ISS e TLF os quais são objetos derecursos/ações, e cuja compensação ocorrerá na oportunidade de cadajulgamento.

9. Planos de pensão

A Companhia patrocina plano de pensão para seus empregados, o qual inclui osplanos de benefício definido e contribuição definida, administrados pela FABASA -Fundação de Assistência Social e Seguridade da EMBASA, entidade fechada deprevidência complementar. O objetivo é complementar os benefícios concedidospela Previdência Social, através do recebimento de contribuições individuais dosparticipantes (empregados) e da patrocinadora, que no exercício 2004 totalizaramR$ 4.474 mil (R$ 4.707 mil em 2003).

Conforme requerido pela NPC 26 do IBRACON - “Contabilização de Benefícios aEmpregados”, a Companhia avaliou atuarialmente, em 31 de dezembro de 2004,os Planos de Benefícios Previdenciários da FABASA, referentes aos planos porela patrocinados. Os resultados desta avaliação foram apurados por AtuárioIndependente, que emitiu seu Parecer Atuarial em 21 de fevereiro de 2005,utilizando-se do método da unidade de crédito projetada, e estão detalhadosabaixo:

(em milhares de reais)Passivo atuarial 2004 2003

Valor presente da obrigação atuarial 48.476 48.124Valor justo dos ativos do plano (28.862) (25.739)

Passivo atuarial líquido 19.614 22.385

Em 31 de dezembro de 2004, a Companhia possui uma provisão no montante deR$ 21.926 mil (R$ 23.919 mil em 2003), dos quais R$ 3.955 mil (R$ 3.955 mil em2003) registrados no passivo circulante e R$ 17.971 mil (R$ 19.964 mil em 2003)registrados no exigível a longo prazo. Esta provisão foi constituída, em 1999, emdecorrência de compromisso assumido para cobertura de benefícios concedidos ea conceder dos seus planos de benefícios previdenciários, relativos a períodosanteriores à constituição da FABASA. O compromisso foi renovado em 02 dejaneiro de 2002, através de um “Instrumento Particular de Parcelamento deCompromisso” pactuado entre as partes, que prevê o pagamento do montante deR$ 23.462 mil em 90 (noventa) prestações mensais e consecutivas, vencíveisentre janeiro de 2002 e julho de 2009, reajustáveis pela variação do INPC.

Em virtude da provisão existente em 31 de dezembro de 2004, em montantesuficiente para cobertura do passivo atuarial líquido, conforme demonstrado noquadro acima, tornou-se desnecessária provisão complementar.

As principais premissas atuariais na data do balanço (expressas por médiasponderadas) são conforme segue:

% (ao ano)

Taxa de desconto em 31 de dezembro 10,24Taxa de rendimento esperada sobre os ativos do plano em 31 dedezembro

10,24

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10Aumentos salariais futuros 7,12Aumentos futuros de benefícios 4,00

Os valores justos dos ativos do plano foram apurados com base nos parâmetrosde mercado existentes no final do exercício.

As demonstrações contábeis da FABASA - Fundação de Assistência Social eSeguridade da EMBASA, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de2004, foram examinadas por auditores independentes, que sobre elas emitiramum parecer sem ressalva, datado de 23 de fevereiro de 2005, o qual apontousuperávit técnico acumulado nas suas reservas.

10. Provisão para contingências (em milhares de reais)

2004 2003

Longo LongoCirculante Prazo Total Circulante prazo Total

Trabalhistas 12.639 12.442 25.081 13.024 17.985 31.009Cíveis eTributárias

61.575 29.657 91.232 55.619 34.606 90.225

Total 74.214 42.099 116.313 68.643 52.591 121.234

A Companhia, com base em análise conjunta com seu corpo jurídico, constituiuprovisões consideradas suficientes para prováveis desfechos desfavoráveis aprocessos em tramitação nas esferas administrativa e judicial. Os processosavaliados pela unidade jurídica da Companhia como de possível êxito, não estãocontemplados nesta provisão, sendo que os trabalhistas montam em R$ 68.963mil (R$ 54.988 mil em 2003) e os cíveis R$ 147.439 mil (R$ 56.812 mil em 2003).

O montante das provisões relacionadas com demandas trabalhistas e cíveis,classificadas no exigível a longo prazo, está representado pelos processos emfase de julgamento, enquanto que no circulante aqueles em fase de execução.

11. Imposto de renda e contribuição social

Em 31 de dezembro de 2004, a Companhia possuía prejuízos fiscais acompensar no montante de R$ 575.938 mil (R$ 499.925 mil em 2003) e basenegativa de contribuição social no montante de R$ 667.844 mil (R$ 600.067 milem 2003).

A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base negativa dacontribuição social, gerados a partir do exercício de 1995, está limitada a 30% dovalor dos lucros tributáveis anuais, sem prazo de prescrição.

O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletiros efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscalde ativos e passivos e seu respectivo valor contábil.

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O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:

(em milhares dereais)

2004 2003Imposto de renda sobre o saldo credor da correçãomonetária da diferença IPC x BTNF 4.587 9.199Imposto de renda sobre lucro inflacionário não realizado 271 566Imposto de renda sobre a reserva de reavaliação 91.224 94.594Contribuição social sobre reserva de reavaliação 32.841 34.054

Passivo líquido 128.923 138.413

12. Capital Social

O capital autorizado, conforme estatuto, é de R$ 3.044.400 mil, representado por430.000.000 ações nominativas endossáveis, sendo 258.000.000 de açõesordinárias e 172.000.000 de ações preferenciais.

Em 31 de dezembro de 2004, o capital social, subscrito e integralizado, nomontante de R$ 2.932.516 mil (R$ 2.621.468 mil em 2003), está composto por268.071.581 ações ordinárias (242.029.567 em 2003) e 146.125.594 açõespreferenciais (128.234.215 em 2003), todas nominativas e no valor de R$ 7,08cada uma.

As ações preferenciais não têm direito a voto, mas oferecem a seus titularesdividendo inicial, não cumulativo, de até 6% (seis por cento) ao ano, sobre o lucrolíquido do exercício.

O Estado da Bahia é o acionista majoritário, com participação, em 31 dedezembro de 2004 de 99,55% (99,99% em 2003) das ações ordinárias epreferenciais.

13. Adiantamentos para futuro aumento de capital

Referem-se a numerários e bens aportados pelo acionista majoritário, cujaincorporação ao capital social depende de deliberação da Assembléia Geral.

14. Reserva de capital

Auxílios para obras

Representam aportes de recursos pelo Estado da Bahia para aplicação naexpansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Incentivos Fiscais

Representam valores correspondentes ao crédito presumido de ICMS concedidopelo Decreto Nº 8.868, de 05 de janeiro de 2004.

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15. Receita operacional bruta (em milhares de reais)

2004 2003

Abastecimento de água 500.573 440.334Esgotamento sanitário 102.533 82.600Serviços acessórios 25.498 15.650

628.604 538.584

16. Custo dos serviços prestados

2004 2003

Pessoal (79.128) (67.967)Material (47.930) (35.930)Serviços de terceiros (194.861) (161.785)Depreciação (106.189) (88.938)Outros (1.823) (1.201)

(429.931) (355.821)

17. Resultado financeiro

2004 2003Variação cambial de financiamentos 61.050 173.296Receita de aplicação financeira 4.985 13.417Outras (despesas) receitas financeiras (19.399) (4.137)

46.636 182.576

18. Outras (despesas) receitas operacionais

2004 2003Realização de imposto de renda diferido passivo 9.490 2.355Tributos (CPMF, PASEP e COFINS sobre outrasreceitas, IPTU)Créditos tributários

(9.458)

1.060

(7.994)

1.942

Outras receitas operacionais 138 826

1.230 (2.871)

A Companhia reclassificou, em 2003, para a rubrica “Deduções de Vendas”, omontante de R$ 5.161 mil, referente a recuperação de despesas do PISdecorrente da compra de produtos e bens aplicados na atividade operacional, como objetivo de uniformizar as demonstraçãoes contábeis.

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19. Instrumentos financeiros

Os valores contábeis, como, por exemplo: aplicações financeiras, financiamentos,etc., referentes aos instrumentos financeiros constantes no balanço patrimonial,quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociaçãoem um mercado ativo ou, na ausência destes, com o valor presente líquidoajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, se aproximam,substancialmente, de seus correspondentes valores de mercado. Durante esteexercício, a Companhia não realizou operações com derivativos.

(a) Os valores de mercado foram calculados conforme o valor presente dosinstrumentos financeiros, considerando a taxa de juros praticada pelo mercadopara operações de riscos e prazos similares.

(b) As contas a receber são bastante pulverizadas e correspondem a um grandenúmero de clientes. Portanto, não se concentram em alguns clientes, o queminimiza o risco de crédito em conjunto com os procedimentos de controle.

(c) Os financiamentos em moeda estrangeira destinam-se a obras de melhoria eampliação dos sistemas de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto. ACompanhia não realizou operações de proteção cambial para essesfinanciamentos.

20. Partes relacionadas

Durante os exercícios, a Companhia realizou operações de fornecimento de águae esgotamento sanitário para o acionista Estado da Bahia em condições normaisde mercado, tendo processado normalmente a liquidação dos créditos.

21. Cobertura de seguros

Os bens relacionados ao sistema de processamento de dados possuem coberturade seguros para eventuais perdas, no montante de R$ 4.000 mil. Os demais bens,integrantes do ativo imobilizado, estão sem cobertura de seguro, por decisão daCompanhia, tendo em vista o histórico de incidência irrelevante de sinistros.

22. Desapropriações

A Companhia não possui compromissos representativos com desapropriações ouservidões, em decorrência da execução de obras relacionadas ao abastecimentode água e esgotamento sanitário. Durante o exercício de 2004, o desembolso foina ordem R$ 3.663 mil (R$ 1.529 mil em 2003).

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C.N.P.J. N.º 13.504.675/0001 – 10José Lúcio Lima Machado

Diretor PresidenteCPF 056.030.725-04

Carlos Augusto Pinto de CarvalhoDiretor Financeiro e Comercial

CPF 090.648.695-53

Kátia Maria Alves SantosDiretora AdministrativaCPF 165.719.165-68

José Luiz Lima de OliveiraDiretor de Engenharia e Meio Ambiente

CPF 019.056.005-34

Jessé Mota Carvalho FilhoDiretor de OperaçõesCPF 148.709.165-68

Dilemar Oliveira MatosGerente da Divisão de Contabilidade

GerencialCRC BA-009038/0-7

Luiza Maria Nery de JesusGerente do Departamento de Contabilidade

CRC BA-12858/0-5

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Exercício de 2004

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