Exercício de Contabilidade Publica

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO SÓCIO ECONÔMICO – CSE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CCN Disciplinas: CCN 5145 – CONTABILIDADE PÚBLICA CCN 5155 – TÉCNICA ORÇAMENTÁRIA E FINANÇAS PÚBLICAS EXERCÍCIO DE CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES ESTUDO DE CASO: CANOA DEMOCRÁTICA Autoria: Prof. Flávio da Cruz Apoio: Prof. Orion Augusto Platt Neto Última Atualização: 08/04/2004 FLORIANÓPOLIS, ABRIL DE 2004 1

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC CENTRO SCIO ECONMICO CSE DEPARTAMENTO DE CINCIAS CONTBEIS CCN

Disciplinas: CCN 5145 CONTABILIDADE PBLICA CCN 5155 TCNICA ORAMENTRIA E FINANAS PBLICAS

EXERCCIO DE CONTABILIZAO DE OPERAES

ESTUDO DE CASO:

CANOA DEMOCRTICA

Autoria: Prof. Flvio da Cruz Apoio: Prof. Orion Augusto Platt Netoltima Atualizao: 08/04/2004 FLORIANPOLIS, ABRIL DE 2004

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SUMRIO DO CADERNO DE EXERCCIO CANOA DEMOCRTICAItem Sumrio e Orientaes Iniciais Pg. 1 2 3 4 6 7 10 12 15 16 18 20

DADO 1: Operaes Ocorridas em 2003 DADO 2: Balano Patrimonial DADO 3: Codificaes e Classificaes Oramentrias DADO 4: Extrato da Lei Oramentria Anual para 2003 DADO 5: Plano de Contas Simplificado DADO 6: Modelos de Lanamentos das Operaes DADO 7: Razonetes para Lanamentos (Sistemas 2 e 3) DADO 8: Esquema das Variaes Patrimoniais DADO 9: Canoa Popular DADO 10: Tabela de Controle dos Crditos Adicionais DADO 11: Balano Oramentrio, Balano Financeiro e DVP ORIENTAES INICIAIS

Com base no Balano Patrimonial apurado em 31/12/2002, no extrato da LOA e nas operaes realizadas no exerccio de 2003 no municpio, pede-se: Efetuar os lanamentos contbeis das operaes nos sistemas envolvidos, demonstrando-os atravs de slips e de razonetes. Efetuar os lanamentos de encerramento do exerccio e da apurao do resultado econmico do exerccio. Preencher o esquema das variaes patrimoniais referentes s operaes, demonstrando o supervit ou dficit do exerccio. Preencher a Canoa Popular como forma alternativa de apurao das variaes ativas e passivas. Realizar o acompanhamento e gerenciamento das dotaes oramentrias e abertura de crditos adicionais, como auxlio realizao das operaes. Elaborar o Balano Patrimonial em 31/12/2003. Elaborar o Balano Oramentrio referente ao exerccio de 2003. Elaborar o Balano Financeiro referente ao exerccio de 2003. Elaborar a Demonstrao das Variaes Patrimoniais referente ao exerccio de 2003.

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DADO 1: Operaes Ocorridas em 2003Observe as seguintes operaes ocorridas durante o exerccio financeiro de 2003. Valores N. Data Sec.* Operao (R$ mil) 01 1 SF Cobrana da dvida ativa 300,00 02 2 SE Pagamento da folha de pessoal estatutrio 150,00 03 3 SF Recebimento de IPTU 250,00 04 4 SAD Alienao de viatura em desuso, contabilizada por R$ 16 35,00 05 5 SS Aquisio de ambulncias 100,00 06 6 SF Receita com operao de crdito interna de longo prazo 45,00 07 7 DS Pagamento de amortizao da dvida fundada interna, do 112,00 Balano Patrimonial de 2002, com reajuste previsto no contrato sobre o principal (cuja aplicao indexada resultou no valor a seguir especificado) 08 8 SS Aquisio de vacinas para combate epidemia, para uso 40,00 imediato e urgente 09 9 DS Aquisio de equipamentos de informticas, sem o 70,00 pagamento 10 10 SF Recebimento de transferncia do ICMS 550,00 11 11 SS Empenho sem pagamento da folha de pessoal estatutrio 30,00 12 12 ST Aquisio de veculos 20,00 * Secretaria Municipal qual a operao est vinculada (ver folha de Dados 3). Regras para Definio de Datas Todas as aberturas em dois de janeiro. A primeira data o ltimo dia til do ms para registrar a operao, e assim sucessivamente, at dezembro, salvo se ela no for um dia de expediente. A dcima segunda data deve ser o penltimo dia til de dezembro. O ltimo dia til do ano reservado para os lanamentos de apurao de resultado e elaborao dos balanos.

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DADO 2: Balano PatrimonialNo Balano Patrimonial abaixo, efetue inicialmente os clculos para o seu fechamento em 31/12/2002.

MUNICPIO DE CANOA DEMOCRTICABALANO PATRIMONIAL Apurado em 31 de dezembro ATIVO 2002 ATIVO FINANCEIRO Caixa Bancos Responsveis ATIVO PERMANENTE Bens Mveis Bens Imveis Crditos Valores Total do Ativo Real SALDO PATRIMONIAL Passivo Real Descoberto Total Geral 15 20 40 80 Total do Passivo Real SALDO PATRIMONIAL Ativo real Lquido Total Geral 30 10 05 2003 PASSIVO FINANCEIRO Restos a Pagar Depsitos Dbitos em Tesouraria Servio da Dvida a Pagar PASSIVO PERMANENTE Dvida Fundada Interna Dvida Fundada Externa 28 08 12 02 100 60 (Valores em milhares de reais) PASSIVO 2002 2003

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DADO 3: Codificaes e Classificaes OramentriasSeguem as classificaes das receitas e das despesas oramentrias, associadas aos cdigos, que so utilizados no exerccio. I - CODIFICAES OPTATIVAS : NVEIS NA CATEGORIA ECONMICA E DERIVAES Adaptado da PORTARIA 163/01 da STN x y z h Estrutura: x.y.zz hh Categoria Econmica Grupo de Natureza da Despesa Modalidade de Aplicao Elemento da Despesa Exemplo: 3.3.90.11 3 Despesas Correntes 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplicaes Diretas 11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

CATEGORIAS ECONMICAS 3 Despesas Correntes 4 Despegas de Capital GRUPOS DA NATUREZA DA DESPESA 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2 - Juros e Encargos da Dvida 3 - Outras Despesas Correntes 4- Investimentos 5 - Inverses Financeiras 6 - Amortizao da Dvida MODALIDADES DE APLICAO 20 - Transferncias Unio 30 - Transferncias as Eslados-Membros e ao Distrito Federal 40 - Transferncias aos Municpios 90 - Aplicaes Diretas 99 - A Definir

ELEMENTOS DE DESPESA 01 - Aposentadorias e Reformas 39 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa 10 -Outros Benefcios de Natureza Social Jurdica 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas 41 - Auxlios 42 - Contribuies Pessoal Civil 51 Obras e Instalaes 22 - Juros sobre a Dvida por Contratos 30 Material de Consumo 52 - Equipamentos e Material Permanente 34 - Outras Despesas de Pessoal decorrente 71 - Principal da Dvida Contratual de Contratos de Terceirizao Resgatada II - CDIGOS DA ORGN1CA (OU INSTITUCIONAL) Adaptado do Manual da SEF para instrues do Oramento de 2002. Cd. 4700 4600 5200 4800 5300 6999 Nome do rgo Secretaria da Administrao Secretaria da Educao Secretaria da Fazenda Secretaria da Sade Secretaria dos Transportes Demais Secretarias Sigla SAD SE SF SS ST DS

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III- CDIGOS DA FUNCIONAL-PROGRAMTICA / FUNES E SUBFNOES III.1 - Adaptado da Portaria 42/99 (seleo de funes e subfunes): 04 ADMINISTRAO 12 EDUCAO 121 Planejamento e oramento 361 Ensino fundamental 364 Educao superior 123 Administrao financeira 367 Educao especial 131 Comunicao social 10 SADE 26 TRANSPORTE 303Assistncia hospitalar e ambulatorial 781 Transporte areo 305 Vigilncia epidemiolgica 782 Transporte rodovirio 306 Alimentao e nutrio 785 Transportes especiais III. 2 - Programas e Subprogramas Adotados pelo Estado de SC (extrado do Manual da SEF para Instrues do Oramento de 2002) 111 381 356 872 Gesto Administrativa Administrao e Manuteno do Ensino Fundamental Assistncia Ambulatorial e Aes Bsicas de Sade Reforma e Aumento de Capacidade das Rodovias

IV - CDIGOS DA RECEITA ORAMENTRIA Natureza Econmica da Receita, adaptado da PORTARIA180/01 atualizada pelas Portarias 300/01 e 326/01 1112.05.00 Impostos sobre a propriedade de veculos automotores 1113.01.00 Imposto sobre produtos industrializados 1113.02.00 Imposto sobre as operaes relativas a circulao de mercadorias e sobre prestao de servios de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicao 1210.02.00 Contribuio do salrio-educao 1721.0l.01 Cota-parte do fundo de participao dos Estados e do Distrito Federal 1721 01,30 Cota-parte da contribuio do salrio educao 1931.00.00 Receita da dvida ativa tributria 1990.05.00 Saldo de exerccios anteriores 2421.09.00 Outras transferncias da Unio

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DADO 4: Extrato da Lei Oramentria Anual para 2003Estimativa da receita e Fixao da Despesa para o Perodo de 2003 Fontes na Estimativa da Receita Classificao EconmicaPortaria STN n. 180/01 Portaria STN n. 300/02

Especificao

AV* 20% 45% 25% 08% 02%

Valores (R$ Mil) 56,00 126,00 70,00 22,40 5,60 280,00

1112.04.00 1722.01.00 1721.01.02 1931.99.00

1113.05.00 1722.01.01 1721.01.02 1931.11.00

2421.09.99 2473.00.00 Total * Anlise vertical da com posio da receita. Dotaes Fixadas para a DespesaSecretaria Orgnica 4600 5300 5200 4800 4700 Nome da Secretaria Secretaria da Educao Secretaria de Transportes e Obras Secretaria da Fazenda Secretaria da Sade Demais Secretarias

Receita Tributria ISQN Transferncias Correntes ICMS Transferncias Correntes FPM Outras Receitas Correntes Dvida Ativa Transferncias de Capital Auxlio Ginsio

Codificao da Despesa (CD)* A B C D E F G H I J K L

Valores (R$ Mil) 70,24 6,00 4,70 5,16 22,30 15,14 6,10 11,00 3,20 5,10 31,06 100,00

Soma das Dotaes de cada Secretaria 80,94 27,46 21,24 19,30 131,06

Total Geral da Despesa Fixada (Soma) * Codificao da Despesa (CD):CD A B C D E F G H I J K L Atual 3110.00 3120.00 3130.00 3110.00 4110.00 3110.00 4120.00 3110.00 3120.00 4120.00 3260.00 4350.00 Econmica Nome da Conta Pessoal e Encargos Material de Consumo Servios de Terceiros Pessoal e Encargos Obras e Instalaes Pessoal e Encargos Equip. e Mat. Permanente Pessoal e Encargos Material de Consumo Equip. e Mat. Permanente Juros e Encargos Amortizao da Divida Anterior 3190.11.00 3190.30.00 3190.07.00 3190.11.00 4490.51.00 3190.11.00 4490.52.00 3190.11.00 3190.30.00 4490.52.00 3290.20.00 4690.71.00

280,00

280,00

Funcional-Programtica Atual Anterior 12.361.xxxxx.xxx 8.42.188 12.361 8.42.188 12.361 8.42.188 26.782 16.88.534 26.782 16.88.534 4.123 3.08.030 4.123 3.08.030 10.302 13.75.428 10.302 13.75.428 10.302 13.75.428 28.843 3.08.033 28.843 3.08.033

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DADO 5: Plano de Contas SimplificadoOs planos de Contas dos Sistemas Financeiro e Patrimonial foram estrategicamente simplificados para fins didticos. So mini planos de contas, com extrato das contas utilizadas: SISTEMA ORAMENTRIO cdigo Nomes das Contas 1.00.00 Receita Prevista 1.01.00 Despesa Prevista 1.02.01 Crditos Adicionais Suplementares 1.02.02 Crditos Adicionais Especiais 1.06.00 Receita Realizada 1.07.01 Despesa Realizada 1.07.08 Contrapartida da Despesa Realizada 1.08.01 Contrapartida da Receita Prevista 1.08.02 Contrapartida da Despesa Prevista 1.08.04 Contrapartida da Receita Realizada SISTEMA FINANCEIRO Contas da Esttica Patrimonial Cdigo Nomes das Contas ATIVO FINANCEIRO 2.00.00 Caixa 2.00.01 Bancos 2.00.01.00 Bancos e Correspondentes 2.00.01.00.01 Banco do Brasil S/A 2.00.01.00.02 Caixa Econmica Federal 2.00.01.00.03 Banco do Estado de Santa Catarina 2.00.01,01 Bancos conta Vinculdaa 2.00.01.02 Bancos conta Financiamento 2.00.01.02.01 Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social 2.02.02 Responsabilidades (pagtos a regularizar) PASSIVO FINANCEIRO Restos a Pagar de 1.999 Restos a Pagar de 2.000 Restos a Pagar de 2.001 Servio da Dvida a Pagar Depsitos de Diversas Origens Dbito de Tesouraria

2.04.99 2.04.00 2.04.01 2.06.99 2.07.06 2.08.00

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Contas da Dinmica Patrimonial Cdigo Nomes das Contas 2.15 RECEITAS 2.15.00 Receita Tributria 2.15.08 Transferncias Correntes 2.15.09 Outras Receitas Correntes 2.15.09.01 Dvida Ativa Tributria 2.15.09.02 Dvida Ativa No Tributria 2.15.10 Operaes de Crdito 2.15.11 Alienaes de Bens 2.15.12 Transferncias de Capital 2.15.19 Outras Receitas de Capital 2.16 2.16.03 2.16.08 2.16.13 2.16.16 2.17.00 DESPESAS [ano de 2001] Administrao e Planejamento Educao e Cultura Sade e Saneamento Transporte Transferncias Financeiras

Fonte : Adaptado de Anglico, Joo. Contabilidade Pblica, 1981

SISTEMA PATRIMONIAL Contas da Esttica Patrimonial Cdigo Nomes das Contas 3ATIVO PERMANENTE 3.00.00 Mveis e Utenslios 3.00.04 Veculos 3.01.01 Edificaes 3.03.00 Crditos Fiscais Inscritos 3.04.00 Aes de Companhias PASSIVO PERMANENTE B N D E S - Dvida de Longo Prazo Citibank - Dvida de Longo Prazo SALDO PATRIMONIAL Ativo Real Lquido Passivo Real Descoberto

3.07.02 3.08.01 3.10 3.10.00 3.10.01

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Contas da Dinmica PatrimonialCdigo Nomes das Contas VARIAES ATIVAS RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA Receita Tributria Transferncias Correntes Outras Receitas Correntes Operaes de Crdito Alienaes de Bens Outras Receitas de Capital Outras Mutaes Ativas - REO MUTAOES PATRIMONIAIS Aquisio de Bens Mveis Construo de Bens Imveis Aquisio de Ttulos e Valores Outras Mutaes Ativas - MP Amortizao do Principal da Dvida Pblica LP INDEPENDENTES DA EXECUO ORAMENTRIA Inscrio de Dvida Ativa Tributria Incorporao de Bens Cancelamento de Dvidas Passivas Reavaliao de Bens Outras Mutaes Ativas - IEO VARIAES PASSIVAS RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA Despesas de Custeio Tranferncias Correntes Investimentos Inverses Financeiras Transferncias de Capital Outras Variaes Passivas - IEO MUTAOES PATRIMONIAIS Cobrana da Dvida Ativa Alienao de Bens Mveis Emprstimos Tomados Recebimentos de Crditos Outras Mutaes - MP INDEPENDENTES DA EXECUO ORAMENTRIA Cancelamento de Dvida Ativa Encampao de Dvidas Passivas Insubsistncias Passivas Baixa por Consumo Baixa por Furto ou Roubo Outras Mutaes Passivas - IEO RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCCIO Resultado da Administrao Direta CONTAS TRANSITRIAS E DE APURAO DE RESULTADOS Transferncias Patrimoniais

3.15.00 3.15.03 3.15.04 3.15.05 3.15.06 3.15.09 3.15.10 3.16.00 3.16.01 3.16.03 3.16.06 3.16.06.01 3.17.00 3.17.02 3.17.03 3.17.06 3.17.07

3.18.00 3.18.01 3.18.02 3.18.03 3.18.04 3.18.09 3.19.00 3.19.01 3.19.05 3.19.06 3.16.06 3.20.00 3.20.01 3.20.03 3.20.03.00 3.20.03.09 3.20.04.09 3.25 3.25.00

3.26.00

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DADO 6: Modelos de Lanamentos das OperaesDados e nmeros meramente ilustrativos. SISTEMA ORAMENTRIOABERTURA DAS RECEITAS Operao 01 Histrico: Pela abertura oramentria do exerccio de 2001 referente a fonte de receita 1113.05.00 (Portaria STN n. 180/01 e legislao posterior Portaria STN n. 300/02) conforme Lei Municipal n. 5.432 de 15/12/2.000 e Decreto n. 10.864. Dbito: 1.00.00 Receita Prevista Crdito: 1.08.01 Contrapartida da Receita Prevista Valor : R$ 56.000,00 Cinqenta e seis mil reais. Local : Municpio de Canoa Democrtica Estado de Santa Catarina Data: 02/jan/03 Chave: 001 ABERTURA DAS DESPESAS Operao 02 Histrico: Pela abertura oramentria do exerccio de 2003 referente a funo Educao na dotao 8.42.188 12.361 (Portaria SOF n. 36/89 e STN n. 42/99), definindo inteno de aplicar na funcional-programtica e natureza 3110.00 - 3190.11.00 (Portarias SOF n. 05/85 e STN n. 211/01 e n. 448/02) conforme Lei Municipal n. 5.432 de 15/12/2.000 e Decreto n. 10.864. Dbito: 1.08.02 Contrapartida da Despesa Prevista Crdito: 1.01.00 Despesa Prevista Valor : R$ 70.240,00 Setenta mil duzentos e quarenta reais. Local : Municpio de Canoa Democrtica Estado de Santa Catarina Data: 02/jan/03 Chave: 002 ARRECADAO DA RECEITA Operao 03 Histrico: Pelo recolhimento da receita oramentria, cdigo da CE 1931.11.00 (Portaria STN n. 300/02), conforme lote de fitas magnticas 1902 do BESC, de 31/01/2003, relativa ao borderaux 1404, inerente a registros e arquivamentos na Secretaria de Finanas, referente dvida ativa tributria do IPTU. Dbito: 1.08.04 Contrapartida da Receita Realizada Crdito: 1.06.00 Receita Realizada Valor : R$ 300.000,00 Trezentos mil reais. Local : Municpio de Canoa Democrtica Estado de Santa Catarina Data: 31/jan/03 Chave: 003 REALIZAO DA DESPESA Operao 04 Histrico: Pela realizao da despesa, conforme Nota de Empenho n. 0001/2003 na funo Educao (Cd. 12.361), na CE cdigo 3110.00 (anterior 3190.11.00), conforme Lei Municipal n. 5.432, regulamentada pelo Decreto n. 10.864, dependente de crdito original mais crdito suplementar, com registros e controles na Secretaria da Educao do Municpio e no rgo central de oramento do Poder Executivo. Dbito: 1.07.01 Despesa Realizada Crdito: 1.07.08 Contrapartida da Despesa Realizada Valor : R$ 150.000,00 Cento e cinqenta mil reais. Local : Municpio de Canoa Democrtica Estado de Santa Catarina Data: 28/Fev/03 Chave: 004

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SISTEMA FINANCEIROARRECADAO DA RECEITA Operao 03 Histrico: Pelo recolhimento da receita oramentria, cdigo da CE 1931.11.00 (Portaria n. 300/02 STN), conforme lote de fitas magnticas 1902 do BESC, de 31/01/2003, relativa ao borderaux 1404, inerente a registros e arquivamentos na Secretaria de Finanas, referente dvida ativa tributria do IPTU. Dbito: Geral - 200.01.00 Bancos e Correspondentes Analtica - 200.01.00.03 BESC Crdito: G 215.19 Outras Receitas Correntes A 215.09.01 Dvida Ativa Tributria Valor : R$ 300.000,00 Trezentos mil reais. Local : Municpio de Canoa Democrtica Estado de Santa Catarina Data: 31/jan/03 Chave: 003 REALIZAO DA DESPESA Operao 04 Histrico: Pela realizao da despesa, conforme Nota de Empenho n. 0001/2003 na funo Educao (Cd. 12.361), na CE cdigo 3110.00 (anterior 3190.11.00), conforme Lei Municipal n. 5.432, regulamentada pelo Decreto n. 10.864, dependente de crdito original mais crdito suplementar, com registros e controles na Secretaria da Educao do Municpio e no rgo central de oramento do Poder Executivo. Dbito: 2.16.08 Educao e Cultura Crdito: 200.01.00.03 BESC Valor : R$ 150.000,00 Cento e cinqenta mil reais. Local : Municpio de Canoa Democrtica Estado de Santa Catarina Data: 28/Fev/03 Chave: 004

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DADO 7: Razonetes para LanamentosSISTEMA FINANCEIRO Contas Integrais Caixa Bancos

Responsveis

Restos a Pagar

Depsitos

Servio da Dvida a Pagar

Dbitos em Tesouraria

Contas Diferenciais Despesa Oramentria Receita Oramentria

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CONTAS DE INTERLIGAO DE SISTEMAS Transferncias Financeiras Transferncias Patrimoniais

APURAO DO RESULTADO ECONMICO DO EXERCCIO Resultado Econmico do Exerccio

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SISTEMA PATRIMONIAL Contas Integrais Bens Mveis Dvida Fundada Interna

Bens Imveis

Dvida Fundada Externa

Crditos

Valores

Contas Diferenciais Variaes Ativas - REO Variaes Passivas - REO

Variaes Ativas - MP

Variaes Passivas - MP

Variaes Ativas - IEO

Variaes Passivas - IEO

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DADO 8: Esquema das Variaes PatrimoniaisRECEITAS REO RE RMP IEO SA IP DE REO DMP SP DESPESAS IEO IA

N. da Operao

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Soma 1 Soma 2 Soma 3 Ajuste MP Soma 3 Variaes Ativas Variaes Passivas Resultado Patrimonial do Exerccio (Supervit + ou Dficit -) REO IEO RE MP RMP SA IP DE DMP SP IA Siglas: Resultantes da Execuo Oramentria Independentes da Execuo Oramentria Receita Efetiva Mutao Patrimonial Receita por Mutao Patrimonial Supervenincia Ativa Insubsistncia Passiva Despesa Efetiva Despesa por Mutao Patrimonial Supervenincia Passiva Insubsistncia Ativa

Observao: as receitas e despesas extra-oramentrias no so abrangidas pelo esquema, por no interferirem no resultado econmico.

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DADO 9: Canoa PopularVARIAES ATIVAS Total das Variaes Ativas: 539

VARIAES PASSIVAS Total das Variaes Passivas: 353

VARIAES ATIVAS

VARIAES PASSIVAS

REO MP

IEO

MP REO IEO

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DADO 10: Tabela de Controle dos Crditos AdicionaisModelo Geral para Simulaes Ano de .....................1 2 3 Data 4 5 Categoria Econmica Cdigo Cdigo Atual Antigo 7 rgo 8 9 10 11 12 13

N. Descrio da Operao da Contbil Envolvida no Op. Exerccio Financeiro

Identificao do Fluxo da Despesa Oramentria Valor da Fonte de Cobertura Crdito Crdito Operao Crdito Suplementar Especial Art.43,1,II Art.43,1,III Original

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Subtotal 1:impacto das operaes Continua

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Identificao das Fontes das receitas Ref. que foram lanadas, arrecadadas ou recolhidas durante o ano 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Receita Tributria Receita de Contribuies Receita Patrimonial Receita Agropecuria Receita Industrial Receita de Servios Transferncias Correntes Outras Receitas Correntes Operaes de Crdito Alienao de Bens Amortizao de Emprstimos Transferncias de Capital Outras Receitas de Capital Subtot2:impacto do excesso

Apurao do Excesso de Arrecadao AnualReceita Oram. Prevista Recolhida Diferena (resultado)

Cdigos da Categoria Econmica Atual Antigo

rgo

Valor da Dotao

Subtotal 3: impacto de dotaes que no foram movimentadas

REGRAS SOBRE A FORMA DE COBRIR OS ADICIONADOS:

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DADO 11: Balano Oramentrio, Balano Financeiro e DVP MUNICPIO DE CANOA DEMOCRTICABALANO ORAMENTRIO Exerccio de 2003 Ttulos RECEITAS CORRENTES Receita Tributria Receita Patrimonial Receita industrial Transferncias Corr. Outras Rec. Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operaes de Crdito Alienao de Bens Amort. de Emprst. Transf. de Capital Outras Rec. Capital Soma DFICITS Total Receita Previso Execuo Diferena Ttulos CRDITOS ORAMENTRIOS E SUPLEMENTARES CRDITOS SUPLEMENTARES CRDITOS EXTRAORDINRIOS (Valores em milhares de reais) Despesa Fixao Execuo Diferena

Soma SUPERVItS Total

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MUNICPIO DE CANOA DEMOCRTICABALANO FINANCEIRO Exerccio de 2003 Receita Ttulos ORAMENTRIA Receitas Correntes Receita Tributria Receita Patrimonial Receita Industrial Transferncias Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operaes de Crdito Alienao de Bens Amortizao de Emprstimos Transferncias de Capital Outras Receitas de Capital Total EXTRA-ORAMENTRIA Restos a Pagar Servio da Dvida a Pagar Depsitos Consignaes Total SALDO DO EXERCCIO ANTERIOR Caixa Bancos e Correspondentes Vinculados em C/C Bancria Total Total Geral R$ Ttulos ORAMENTRIA CRDITOS ORAM. E SUPLEMENTARES Administrao e Planejamento Educao e Cultura Sade e Saneamento CRDITOS ESPECIAIS Transporte CRDITOS EXTRAORDINRIOS (Valores em milhares de reais) Despesa R$

Total EXTRA-ORAMENTRIA Restos a Pagar Servio da Dvida a Pagar Depsitos Consignaes Total SALDO PARA O EXERCCIO SEGUINTE Caixa Bancos e Correspondentes Vinculados em C/C Bancria Total Total Geral

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MUNICPIO DE CANOA DEMOCRTICA DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAISExerccio de 2003 Variaes Ativas Ttulos REO - RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA RECEITA ORAMENTRIA Receitas Correntes Receita Tributria Transferncias Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operaes de Crdito Alienao de Bens Amortizao de Emprstimos MUTAES PATRIMONIAIS Aquisio de Bens Amortizao da Dvida Diversas Total REO IEO INDEPENDENTES DA EXECUO ORAMENTRIA Inscrio na Dvida Ativa Incorporao de Bens Cancelamento de Dvidas Passivas Diversas Total IEO Total das Variaes Ativas RESULTADO PATRIMONIAL Dficit Verificado TOTAL GERAL R$ (Valores em milhares de reais) Variaes Passivas Ttulos REO - RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA DESPESA ORAMENTRIA Despesas Correntes Pessoal de Encargos Sociais Juros e Amortizao da Dvida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inverses Financeiras MUTAES PATRIMONIAIS Emprstimos Tomados Alienao de Bens Cobrana da Dvida Ativa Diversas Total REO IEO INDEPENDENTES DA EXECUO ORAMENTRIA Cancelamento da Dvida Ativa Encampao de Dvidas Passivas Baixa de Bens Incendiados Diversas Total IEO Total das Variaes Passivas RESULTADO PATRIMONIAL Supervit Verificado TOTAL GERAL R$