Expansão urbana de Teófilo Otoni MG: aplicação de técnicas de...

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Revista Vozes dos Vales – UFVJM – MG – Brasil – Nº 11 – Ano VI – 05/2017 Reg.: 120.2.095–2011 – UFVJM – QUALIS/CAPES – LATINDEX – ISSN: 2238-6424 – www.ufvjm.edu.br/vozes

Ministério da Educação – Brasil

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM

Minas Gerais – Brasil Revista Vozes dos Vales: Publicações Acadêmicas

Reg.: 120.2.095 – 2011 – UFVJM ISSN: 2238-6424

QUALIS/CAPES – LATINDEX Nº. 11 – Ano VI – 05/2017

http://www.ufvjm.edu.br/vozes

Expansão urbana de Teófilo Otoni – MG: aplicação de técnicas de geoprocessamento na contribuição para

ordenamento territorial

Prof. MSc. Caio Mário Leal Ferraz Mestre e Doutorando em Geografia – UFMG

Docente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM Teófilo Otoni – UFVJM – Brasil

http://lattes.cnpq.br/5030555619653926 E-mail: [email protected]

Prof. Dr. Roberto Célio Valadão

Mestre e Doutor em Geologia Sedimentar - UFBA Docente da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Belo Horizonte – UFMG – Brasil http://lattes.cnpq.br/7250719881028769

E-mail: [email protected]

Prof. Dr. Rafael Alvarenga de Almeida

Mestre e Doutor em Engenharia Agrícola - UFV Docente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Teófilo Otoni - UFVJM - Brasil http://lattes.cnpq.br/8152873933826249


Ana Carolina Santos Schetini

Graduanda em Engenharia Civil - UFVJM Discente da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Teófilo Otoni – UFVJM - Brasil E-mail: [email protected]


http://lattes.cnpq.br/5030555619653926

mailto:[email protected]






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Gleicyana Vitor Gomes Graduanda em Engenharia Civil – UFVJM

Discente da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM Teófilo Otoni – UFVJM – Brasil


Resumo: O intenso crescimento urbano tem agravado mazelas socioambientais nas cidades, sobretudo a partir de meados do séc. XX. As enchentes e inundações em áreas urbanas, erosão acelerada e movimentos gravitacionais de massa, são os principais problemas ambientais que assolam muitas cidades brasileiras. Nesse cenário, com o presente trabalho busca-se abordar o crescimento desordenado experimentado em Teófilo Otoni-MG, cidade na qual risco de desastres naturais tem chamado a atenção, gerando prejuízos à população devido à ocupação de áreas impróprias. O estudo foi realizado a partir de pesquisas exploratórias e técnicas de geoprocessamento, por meio de mapeamento da cidade que, como resultado, identificou a expansão urbana ocorrida entre a década de 1980 a 2016. Por meio de análise geomorfológica foi possível verificar que, em muitos casos, os eixos de crescimento urbano foram direcionados para áreas críticas ou frágeis, evidenciando a ausência de planejamento urbano e suas consequentes vulnerabilidades, o que pode refletir na perpetuação de prejuízos materiais, sociais e ambientais.

Palavras-chave: Urbanização, Ocupação Desordenada, Geoprocessamento.

Introdução

O crescimento urbano e suas consequências sobre o meio ambiente tem sido

o principal motivo dos diversos problemas ambientais enfrentados nas cidades da

atualidade. Este processo é associado à ideia de desenvolvimento, porém nem todo

desenvolvimento deve ser visto como positivo em sua totalidade, uma vez que os

efeitos negativos do crescimento sem ordenamento se destacam.

Segundo Marandola et al. (2013) os riscos de desastres naturais são

desencadeados pelo fenômeno da urbanização, que traz em seu processo

construtivo perigos que se expressam pela carência de ajuste e aderência da

produção do espaço urbano aos sistemas naturais, como ritmos regionais de

chuvas, ventos e biodiversidade. Para Andretta (2013), populações mais carentes

são induzidas a procurarem terrenos mais baratos, e estes geralmente se encontram

em áreas inadequadas à ocupação. Estas configuram, principalmente, encostas

íngremes ou regiões alagadiças, o que ocorre na maioria das cidades como

consequência da exclusão espacial própria do modelo socioeconômico vigente.


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Em meio a este panorama, o foco deste trabalho é a cidade Teófilo Otoni,

localizada no nordeste do estado de Minas Gerais, a aproximadamente 450 km de

Belo Horizonte (Figura 1). O município, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), possui uma população de aproximadamente 141 mil

habitantes, (IBGE CIDADES, 2016). A área de estudo (Figura 1) compreende a

mancha urbana da cidade de Teófilo Otoni – MG que, conforme Ferraz et al. (2016),

configura área de relevo dissecado, na qual ocorrem zonas com consideráveis

amplitudes topográficas e vertentes de elevada declividade, além daquelas que

exibem morfologias moderadamente planas e alongadas. Ainda de acordo com os

autores, o clima exibe índices pluviométricos com médias próximas a 1.100 mm

anuais, sendo que 80% (oitenta por cento) deste volume se concentram na estação

chuvosa – final de outubro a março.

Essa realidade requer planejamento urbano eficiente, que vise evitar que a

ocupação populacional se direcionasse para áreas suscetíveis à ocorrência de

desastres naturais. Assim, uma das ferramentas que podem ser utilizadas para

minimizar esses eventos é o mapeamento de áreas de risco que segundo Bim

(2009), delimita e identifica possíveis regiões com maior probabilidade de ocorrência

de destrates naturais, podendo contribuir para realização de políticas públicas para

uso e ocupação do solo ou no emprego de um plano de gerenciamento de risco.

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Figura 1: Mapa de Localização da cidade de Teófilo Otoni - MG.

Portanto, objetiva-se com este trabalho mapear o crescimento urbano da

cidade de Teófilo Otoni. Esse empenho, se correlacionado com a geomorfologia da

área, pode apontar os eixos de crescimento urbano recentes e atuais, contribuindo

para esforços no sentido de construção de uma cartografia geotécnica que lance luz

ao ordenamento territorial da cidade.

O crescimento urbano em países subdesenvolvidos: histórico de inadequação

ambiental

A literatura relacionada à urbanização e crescimento do tecido urbano em

diferentes partes do globo auxilia na compreensão de que o início destes processos

se deu por êxodo de populações rurais e concentração destes habitantes nas

cidades. Tal fenômeno ocorreu em momentos históricos distintos e com

características específicas que se relacionam ao contexto de cada nação ou região.

Nesse sentido, para Pena (2014 sp.), “a urbanização é o processo de

crescimento das cidades, que ocasiona tanto o aumento da população, quanto da

extensão territorial”. Já para Carlos (2003), as cidades surgem em certo momento da

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história da humanidade e se sua constituição é moldada por processos históricos,

motivo pelo qual as cidades apresentam formas e conteúdos próprios. Assim, a área

urbana surge da necessidade da população em organizar o espaço no sentido de

integrá-lo e aumentar sua independência, visando um determinado fim.

A urbanização teve início somente a partir do século XVIII, mas há registros

de importantes cidades desde os anos 2500 a.C, as quais tiveram relevância

histórica (SPOSITO, 1988). No final da Idade Média, após séculos de feudalismo

que desarticulou o processo de urbanização, o desenvolvimento de muitas cidades é

retomado devido à expansão do comércio e da burguesia, e a Europa volta a se

urbanizar apenas a partir de 1850. O processo se deu inicialmente na Inglaterra, que

já possuía, ainda no Séc. XIX mais de 50% de sua população residente em áreas

urbanas (TORALES, 2012).

Durante a Segunda Revolução Industrial, em meados do século XX, cerca de

15% da população mundial já se encontrava vivendo nas cidades. Os fatores de

atração nos centros urbanos não se resumiam somente ao processo de

industrialização, mas também a expansão do setor de serviços (GOBBI, 2017). Os

países de urbanização tardia, como o Brasil, se enquadram nesse modelo que,

segundo Almeida (2015), se apresenta com Europa Ocidental, América do Norte, e

América Latina, exibindo médias superiores a 70% das populações residentes nas

cidades.

O crescimento urbano em países subdesenvolvidos teve, de fato, explosão

somente após a Segunda Guerra Mundial, de modo tardio e que seguiu o ritmo

ditado pela industrialização, que ocorreu de forma intensa e acelerada (PENA,

2014). Esse fenômeno acarretou diversas consequências indesejáveis para os

mesmos, a maioria ligadas a problemas de infraestrutura, pois as cidades dos

países menos desenvolvidos apresentam um crescimento de forma rápida e sem

planejamento.

Para Ferreira (2000, s.p), “o crescimento das cidades desencadeado na

maioria dos países subdesenvolvidos é resultado da matriz de industrialização tardia

da periferia”. A partir da década de 60, houve uma explosão de grandes centros

urbanos nos países periféricos, devido à atração exercida pelos polos industriais

sobre a mão de obra expulsa do campo. Porém esses grandes centros não

possuíam provisão de habitações, infraestrutura e equipamentos urbanos que

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garantissem qualidade de vida a essa população que saiu do campo em busca de

melhores condições para viver (FERREIRA, 2000).

Processos erosivos e movimentos gravitacionais de massa, além de

assoreamento de corpos hídricos e enchentes, são prejuízos materiais decorrentes

desse modelo de urbanização (MOLFI, 2009), que configura flagrante dissintonia

entre o tecido urbano e as características do ambiente natural. Os problemas

ambientais, nas cidades dos países subdesenvolvidos, são muito maiores que nos

grandes centros de países desenvolvidos, pois vão além do que questões

relacionadas com a poluição do ar, da água e do solo. Isso decorre da existência,

em países desenvolvidos, de preocupação maior preocupação social com as

populações menos favorecidas, as quais vivem condições sanitárias menos

adequadas, via de regra em margens de cursos d’água (CUNHA 2010).

Nos países de industrialização e urbanização tardias as intervenções do

homem no meio natural podem ser bem observadas nas áreas urbanizadas. As

atividades realizadas nas cidades, como construção de novas edificações,

desmatamento, canalizações dos cursos d’água, poluição do ar, da água, produção

de calor e outras, causam diversas alterações no meio ambiente, e são sentidas

pela população (POLI, 2013). A autora explica ainda que as enchentes nessas áreas

urbanas não são consequências somente das chuvas, mas principalmente, do

aumento da velocidade das águas de escoamento superficial, causado pela

impermeabilização do solo.

Devido ao crescimento urbano a infiltração da água no solo é dificultada pelas

construções, pelas ruas pavimentadas e demais equipamentos típicos das cidades.

Assim ocorre o aumento do escoamento superficial que é a gênese das inundações,

fenômeno este que exige uma eficiente rede de drenagem (LOPES, 2012). Com a

urbanização, o risco de inundação rápida no interior das cidades é uma das grandes

preocupações do planejamento urbano. Assim, a análise de risco deve ser

elaborada considerando principalmente as características da ocupação humana. As

políticas públicas, por falta de investimentos ou mesmo por negligência, não

conseguem abranger a dimensão dos problemas e das consequências das

inundações urbanas, que acarretam grandes perdas ambientais, sociais e

econômicas.

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Também em decorrência do modelo de produção do espaço urbano, a erosão

acelerada pode ser potencializada gradativamente de acordo com a exploração e

manejo inadequado dos solos, principalmente daqueles com maior suscetibilidade

erosiva (SALOMÃO, 1999, apud BRITO 2012, p.15). Nesse sentido, Lima (2002, P.

343) explica que “a intervenção antrópica tem influência fundamental no

desenvolvimento de processos erosivos desencadeados pela mudança no regime da

erosão, especialmente quando não há planejamento”.

As práticas de ocupação e uso do solo são as principais responsáveis pela

constante deterioração deste recurso natural e as mesmas devem ser repensadas,

uma vez que, podem trazer trágicos resultados. Isso ocorre por ser o solo um dos

componentes mais importantes do meio físico que, uma vez perdido, sua

regeneração se torna praticamente impossível num período curto de tempo

(RODRIGUES, 2001).

Em áreas urbanizadas os movimentos gravitacionais de massa são

igualmente considerados graves problemas, capazes de causar mortes e grandes

prejuízos materiais, podendo ser acelerados e intensificados pela ação humana.

Acarretada pela expansão urbana, à ocupação de encostas – sem avaliação técnica

na edificação das moradias e com infraestrutura deficiente – tem como resultado o

surgimento de áreas de perigo de movimentos de massa (RECKZIEGEL, 2012).

Guimarães (1993) destaca que os movimentos gravitacionais de massa são

fenômenos essenciais para evolução do relevo, tendo sua ocorrência nas vertentes.

No entanto, nas cidades podem se tornar sinônimos de catástrofes, causando danos

e perdas materiais e de vidas humanas, caracterizando-se como um dos processos

da natureza que mais causam prejuízos financeiros e mortes no planeta.

Os risco e perigos de desastres naturais, como deslizamentos e inundações,

são características próprias do processo de expansão das cidades, que se

expressam por falta de planejamento do espaço urbano e seu ajuste ao meio

natural. São consideradas inadequadas ao assentamento humano áreas que

estejam sujeitas a riscos naturais ou decorrentes da ação antrópica. Podem ser

áreas de risco aquelas a beiras de rios, sujeitas a inundações; encostas de morros

inclinados com risco de movimentos gravitacionais de massa; florestas sujeitas a

incêndios ou áreas contaminadas por resíduos tóxicos, entre outras (DANTAS,

2014).

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Nos países subdesenvolvidos, as áreas periféricas dos centros urbanos

apresentam sérios riscos, sendo casos graves para os grupos sociais que são

excluídos no espaço das cidades. A incompatibilidade que pode existir entre as

características geológicas, geomorfológicas e geotécnicas dos terrenos, com relação

às técnicas de ocupação urbana, costumam desencadear ocupação irregular em

áreas de risco. Este processo leva a graves e recorrentes problemas que têm

vitimado milhares de pessoas, como erosão acelerada pela ação antrópica,

assoreamento, enchentes ou deslizamento de taludes e encostas (SANTOS, 2005).

O fato de várias vertentes serem ocupadas irregularmente é resultado do

rápido e desordenado crescimento das cidades. Nos países subdesenvolvidos é

comum se observar que a ocupação danosa é mais evidente, devido suas

consequências fatais. A previsão de ocorrências de eventos é muito difícil, assim,

por vezes, são classificadas como catástrofes naturais, não levando em

consideração as vidas humanas que sobrevivem nessas áreas (CORREIA, 2010).

Segundo Mettedi e Butzke (2001), há estudos que apontam que a população

que vive em áreas consideradas de risco, mesmo percebendo os eventos como uma

ameaça, não costuma atribuir seus impactos em fatores sociais. Fato comum

percebido quando, por exemplo, ocorre uma enchente, pois mesmo habitando locais

de planície de inundações dos rios atribuem à mesma às forças da natureza – e não

refletem sobre a ocupação dessas áreas como irregular.

Metodologia

A metodologia utilizada neste trabalho se definiu por duas fases: a primeira

concentrou-se em pesquisa bibliográfica exploratória e elaboração de um sistema de

referência teórico e conceitual, o qual fosse capaz de subsidiar as etapas posteriores

do trabalho. Nesta etapa, trabalhos anteriores que versam sobre a área de estudo

foram consultados e considerados como substrato de análise. A segunda se

constituiu pelo mapeamento de áreas impermeabilizadas da cidade de Teófilo Otoni-

MG, identificando-se assim o crescimento populacional nas últimas décadas.

Estas etapas, bem como os processos utilizados para a elaboração deste

trabalho, são descritas neste tópico, devidamente individualizadas.

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Delimitação da área de estudo

A área analisada neste trabalho, mancha urbana de Teófilo Otoni, Minas

Gerais, é objeto de um projeto de pesquisa mais amplo, que visa avaliar aspectos

geomorfológicos relacionados à cidade em questão e áreas a ela adjacentes.

No que diz respeito a esta pesquisa, determinou-se como área de estudo

aquela definida pelos limites do tecido urbano da cidade – em diferentes momentos

– em função da inexistência de registros confiáveis que sirvam de base para

reconhecimento do histórico evolutivo da mancha urbana. Nem mesmo o Poder

Público municipal, que deveria conhecer o espaço que tem por atribuição planejar,

ofereceu, até o momento, base de dados que digam respeito à configuração urbana

da cidade anterior aos anos 2000. Mesmo as plantas disponíveis não têm sua

fidelidade atestada em campo.

A escassez de registros não se restringe a mapas ou plantas da cidade, mas

há insuficientes fotografias aéreas ou registro em cartório de loteamentos periféricos,

muitos deles resultados de ocupação irregular (BARROSO et al. 2016).

Neste sentido, a viabilidade e necessidade de redesenhar os limites do

crescimento urbano nas últimas quatro décadas justificam a definição da área objeto

deste estudo.

Seleção das imagens da área investigada

Para realização do trabalho foram utilizadas 3 (três) imagens do sensor TM

(Thematic Mapper), obtidas por meio de passagens periódicas do satélite Landsat-5,

órbita/ponto 216/72, com datas de passagem nos dias 30/06/1986, 05/08/1996,

27/10/2006, e uma imagem do sensor CCD (High Resolution CCD Camera), obtida

por meio do satélite CBERS-2, com data de passagem no dia 11/09/2016,

respectivamente.

Isso se deve ao fato de que imagens das décadas de 1980 a 2000 são

possíveis por meio do Landsat-5, indisponíveis para a década de 2010. Ao contrário,

o satélite CBERS-2 fornece gratuitamente a imagem mais recente, no entanto o

mesmo não ocorre com épocas anteriores. Acrescenta-se que estes satélites

possuem assinaturas espectrais relativamente semelhantes, configurando, portanto,

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confiabilidade aos processos executados. Ambas as imagens estão disponíveis

gratuitamente no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Desenvolvido pela NASA, o satélite LANDSAT 5, funcionando em órbita

equatorial a 705 km de altitude, foi lançado em 01 de março de 1984 e desativado

em dezembro de 2012 – motivo pelo qual não há imagens mais recentes. O sensor

TM (Thematic Mapper) a bordo do mesmo fez o imageamento da superfície terrestre

produzindo imagens com 185 Km de largura no terreno, resolução espacial de 30

metros e 7 bandas espectrais. O tempo de revisita do satélite para imagear uma

mesma porção do terreno é de 16 dias (NUNES et al., 2002).

De acordo com o DGI/INPE, o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos

Terrestres/CBERS-2 foi lançado no dia 21 de outubro de 2003, funcionando em

órbita, a 778 km de altitude, as câmeras ópticas captam imagens da Terra. A câmera

CCD fornece imagens de uma faixa de 113 km de largura, com uma resolução de 20

metros.

As imagens obtidas foram georreferenciadas através do software ArcGIS

10.0, no sistema de projeção de coordenadas Universal Transversa de Mercator

(UTM), South American, SIRGAS 2000, Zona 24 S, a qual corresponde à porção do

estado do Minas Gerais em que se situa a área de realização deste estudo.

Classificação das imagens

A classificação é o processo de extração de informação em imagens para

reconhecer padrões e objetos homogêneos, sendo utilizados em sensoriamento

remoto para mapear áreas da superfície terrestre que correspondem aos temas de

interesse (DGI/INPE, 2006).

Ao se classificar uma imagem, assume-se que objetos/alvos diferentes

apresentam propriedades espectrais distintas e que cada ponto pertence a uma

única classe. Além disso, os pontos representativos de certa classe devem possuir

padrões próximos de tonalidade, cor e textura. A classificação pode ser dividida em

supervisionada e não supervisionada, sendo que a primeira foi adotada neste

trabalho. Este método é utilizado quando se tem algum conhecimento prévio sobre

as classes na imagem, de modo a permitir ao analista definir sobre a mesma as

áreas amostrais das classes. Estas áreas amostrais são utilizadas pelos algoritmos

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de classificação para identificar na imagem os pontos representativos das classes. A

fase preliminar em que o analista define as áreas amostrais é denominada de

treinamento (FIGUEIREDO, 2005).

Neste trabalho, utilizou-se o método da Máxima Verossimilhança (Maxver)

para executar a classificação supervisionada, que de acordo com Leite et al. (2012),

aplica-se quando se tem um conhecimento prévio sobre as classes na imagem.

Em concordância com Izippato et al. (2012), o método de Maxver determina

que o usuário identifique alguns dos pixels pertencentes às classes desejadas, neste

caso área impermeabilizada e área não impermeabilizada, e o próprio software

executa a tarefa de localizar os demais pixels pertencentes a essas classes. Isso é

feito baseado na regra estatística pré-estabelecida, a qual avalia a ponderação das

distâncias entre as médias dos níveis digitais das classes.

De acordo com Previdelli (2004), a eficácia do método de Maxver depende,

principalmente, de uma precisão razoável da estimativa do vetor médio e da matriz

de covariância de toda classe espectral. Isso depende da quantidade de pixels

incluídos nas amostras de treinamento. O resultado do Maxver é tanto melhor

quanto maior o número de pixels numa amostra de treinamento para implementá-los

na matriz de covariância.

Para interpretação visual da área de estudo utilizou-se definições propostas

no estudo de Silva et al. (2013), que dissociou a área de interesse em classes,

obtendo-se assim a classe impermeabilizada – a qual se caracteriza pelas áreas

com solo desnudo e desprovido de qualquer tipo de vegetação e com cobertura

artificial – e da classe não impermeabilizada, em que considerou-se as (i) áreas com

predominância de vegetação nativa e remanescente, estruturalmente mais densa e

desenvolvida, com indivíduos arbóreos de grande porte; (ii) áreas com

predominância de vegetação no estágio inicial de regeneração, vegetação mais

rasteira com cobertura herbáceo arbustiva aberta, e também (iii) áreas de vegetação

secundária em estágio médio de regeneração, bem como (iv) vegetação em estágio

inicial com cobertura herbáceo-arbustiva fechada e presença predominante de

formação arbustiva ou arbórea.

Utilizando o software ArcGIS 10.0 para o tratamento do banco de dados, foi

elaborada a identificação das áreas amostrais para cada uma das duas classes

definidas. Essa tarefa se deu por meio da seleção de polígonos com dez ou mais

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pontos de interesse, considerando amostras distribuídas em toda a área de estudo,

a fim de se obter uma classificação confiável. Utilizando estas amostras, deu-se

seguimento a execução do método de Maxver neste mesmo software, obtendo-se

assim mapas temáticos da mancha urbana para os anos trabalhados.

Resultados e discussões

Obteve-se como resultado os mapas temáticos da área impermeabilizada,

que pode ser traduzida como a mancha urbana de Teófilo Otoni (MG) para os anos

de 1986, 1996, 2006 e 2016 (Figura 2).

Observa-se na Figura 2 que no ano de 1986 o tecido urbano da área

investigada era formado por células desconexas, evidenciando núcleos ocupacionais

afastados. Todavia, entre os anos de 1986 e 1996 houve uma intensa ocupação do

solo, eliminando a característica de fragmentação espacial existente até então,

caracterizando um adensamento urbano da área investigada. Este se deu quase

exclusivamente no interior dos limites da cidade, que praticamente se mantiveram

inalterados. Somente após tal época houve a extrapolação de seus limites territoriais

para as áreas marginais, fenômeno que pode ser verificado nos anos de corridos

entre 1996 e 2016.

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Figura 2: Crescimento da área impermeabilizada da cidade de Teófilo Otoni - MG.

Ainda utilizando-se dos mapas apresentados na Figura 2 foi possível

quantificar o crescimento da área urbana (Tabela 1). A cidade apresentou, ao longo

destes anos, também desenvolvimento demográfico de aproximadamente 13.000

habitantes, ou 8,96% (Tabela 2)1.

Os dados da Tabela 1 foram extraídos do IBGE - Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística e da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Para os anos que

não foram realizados censos demográficos, os dados obtidos foram das estimativas

do IBGE.

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Os dados se referem à população total do município. Como não há informações confiáveis sobre a população absoluta da cidade de Teófilo Otoni – população urbana, estas informações são interpretadas neste trabalho como valores de referência.

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Tabela 1: Crescimento territorial da cidade de Teófilo Otoni - MG.

Tabela 2: Crescimento populacional da cidade de Teófilo Otoni - MG.

Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Informações Estatísticas.

Nota-se que a expansão territorial do município é crescente e não uniforme,

como ocorre com a população – que chegou a registrar redução em valores

absolutos em 2006 (Tabela 2). No entanto, observa-se que a expansão territorial se

apresenta extremamente maior se comparada ao crescimento populacional,

conforme pode ser observado na Tabela 3. Essa aparente incoerência se dá pelo

fato de se ter, em termos de proporção, grandes áreas disponíveis para a expansão

urbana, que consequentemente favorece a criação de loteamentos, condomínios ou

novas tipologias do mercado, transformando assim, em área urbana terrenos antes

definidos como rurais. Em outras palavras, com áreas disponíveis os valores eram

mais atrativos para se adquirir lotes de maiores áreas, custo que aumenta com a

demanda e redução de possibilidades. Isso significa que nos primeiros momentos de

expansão urbana a existência de áreas disponíveis facilitava a aquisição de

propriedades. Com a especulação imobiliária e o adensamento do espaço urbano

ocorre segregação espacial: populações com maior poder de compra adquirem

áreas privilegiadas, confinando as classes menos abastadas àquelas de menor

interesse.

Ano Área Impermeabilizada (m²)

1986 8.415.000

1996 8.735.400

2006 10.399.500

2016 19.620.000

Ano População

1986 128.826

1996 135.157

2006 126.895

2016 141.502

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Outro fator relevante que também justifica a discrepância entre o crescimento

populacional e territorial compreende a recente aplicação de políticas habitacionais

no Brasil, favorecendo o aumento do número de domicílios.

Tabela 3: Comparação do crescimento populacional e territorial da cidade de Teófilo Otoni (MG).

Utilizando-se de sobreposição dos mapas elaborados, obteve-se como

resultado um mapa que muito bem representa o crescimento urbano da cidade de

Teófilo Otoni – MG ao longo das quatro décadas analisadas (Figura 3). É possível

verificar, com auxílio desse mapa, vetores de expansão nos quadrantes norte, leste

e oeste, principalmente no entorno dos loteamentos já existentes em 1986.

Figura 3: Crescimento territorial da cidade de Teófilo Otoni - MG.

Ano População Área (m²)

1986 128.826 8415000

2016 141.502 19620000

Crescimento 10% 133%

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Segundo Ferraz et al. (2016), a malha urbana de Teófilo Otoni (MG) começou

a se desenvolver ao longo das margens dos principais canais fluviais que cortam a

cidade. Somente após ocupadas estas áreas o crescimento se deu em encostas de

morros, que geralmente apresentam considerável inclinação das vertentes (Figura

4).

Com relação às principais linhas do crescimento urbano de Teófilo Otoni,

ainda de acordo com Ferraz et al. (2016), tem-se que muitas destas se

concentraram nas unidades de relevo 2 e 3 da Figura 4, que configuram

respectivamente, o relevo mais dissecado do município (Unidade 2) e zonas de

maiores amplitudes topográficas e vertentes de elevada declividade (Unidade 3).

Este fato confirma o crescimento desordenado e dissociado das diretrizes do

município.

Figura 4: Mapa de unidades de relevo da área investigada.

Fonte: Ferraz et al. (2016).

Utilizando como base o mapa de unidades de relevo apresentado na Figura 4 e

sobre este se sobrepondo os contornos históricos das cidades obtidos para as

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décadas de 1980 a 2016 (Figura 5), constata-se que grande parte do território

ocupado pela malha urbana encontra-se na área de morfologias moderadamente

planas e alongadas, correspondentes às áreas de menor altitude (Unidade 1).

Contudo, a despeito da análise de Ferraz et al. (2016) indicar que o crescimento

urbano se deu inicialmente ao longo dos canais fluviais e posteriormente nas áreas

mais dissecadas do município, há que se estabelecer ponderações.

A primeira delas é que, verdadeiramente, nota-se ao se interpretar a Figura 5

que há um vetor de crescimento noroeste que se processa exatamente sobre a

unidade de relevo mais dissecada da área. O mesmo ocorre com o vetor sudoeste,

embora de modo menos intenso – porém sobre a unidade de relevo que configura

zonas de mais elevadas declividades e amplitudes topográficas.

Isso significa que estes eixos de crescimento ocorrem sobre as morfologias

menos apropriadas à ocupação, sendo muito provável que o fato ocorreu por

negligência ou desconhecimento do Poder Público e da população a respeito das

consequências da urbanização destas áreas. A perpetuação dessa prática pode

significar, em momento futuro, fragilização de áreas e desencadear ocorrência de

movimentos gravitacionais de massa ou erosão antropicamente acelerada.

A outra observação cabível é que o mais relevante vetor de expansão urbana

é verificado na porção nordeste da cidade (Figura 5). Embora se trate da unidade de

relevo caracterizada por morfologias moderadamente planas e alongadas, a malha

urbana se expandiu para cabeceiras de drenagem, baixo e médio cursos dos canais

fluviais da sub-bacia do Rio São Jacinto (ver especialmente o mapa do canto inferior

direito da Figura 5). Se é verdade a interpretação que a cidade, em primeiro

momento, se expandiu ao longo de canais fluviais, é igualmente fato que essa

realidade ainda ocorre, em flagrante descompasso com quaisquer metas razoáveis

de planejamento urbano e ordenamento territorial.

Ainda que se tratem de canais de primeira e segunda ordem, os quais podem

não causar enchentes ou inundações, a impermeabilização dessas áreas gera

desequilíbrios hidrológicos que podem reduzir o escoamento de basal e ampliar os

fluxos superficiais, causando transbordamento do Rio Todos os Santos – principal

curso d’água que drena a área investigada.

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Figura 5: Município de Teófilo Otoni no mapa de unidades de relevo da área investigada.

Fonte: Adaptado de Ferraz et al. (2016).

É possível ainda observar pela análise do mapa da Figura 5 as

transformações ocorridas na mancha urbana ao longo dos 30 anos estudados,

verificando que o aumento das habitações ocorreu em direção a áreas marginais,

tradicionalmente ocupadas por vegetação nativa ou pastagem.

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Considerações Finais

Após análise e interpretação dos dados, principalmente as informações

alocadas nos mapas produzidos, percebe-se que o crescimento urbano, após o ano

de 1996, foi direcionado justamente para locais mais suscetíveis a risco,

especialmente para zonas de elevada declividade. Este fato evidencia carência de

planejamento e gestão, possibilitando que a ocupação urbana aumente os riscos de

desastres naturais.

A literatura consultada confirma que ocupação dessas áreas – vertentes e

margens de rios e ribeirões – apresenta riscos à população. O crescimento urbano

de Teófilo Otoni apresenta desequilíbrio no aproveitamento e respeito às

potencialidades e limitações do meio natural. Isso não apenas ocorreu em seu

passado histórico, mas se repete no presente, configurando décadas de desrespeito

à legislação vigente, ao bom senso e dando prova de carência de planejamento e

gestão urbana. Resulta também da urbanização desordenada a degradação dos

recursos hídricos presentes na sede do município, que registra enchentes e

inundações durante a estação chuvosa.

O mapeamento e a identificação das regiões de risco são medidas que

possibilitam a minimização da vulnerabilidade da população, determinando as

condições e magnitudes de deslizamentos e enchentes nesses locais. Sociedade e

Poder Público precisam se conscientizar a importância desses mecanismos e

investir na busca por conhecimentos que se voltem em favor da cidade e seus

residentes. É necessário que a segurança da população presente em áreas

ocupadas irregularmente seja definida como prioridade e que medidas mitigadoras

para que se tenha um planejamento público sejam elaboradas e executadas.

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Processo de Avaliação por Pares: (Blind Review - Análise do Texto Anônimo)

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