EXPOMINAS / BELO HORIZONTE 3, 4 e 5 DE MAIO DE...
Transcript of EXPOMINAS / BELO HORIZONTE 3, 4 e 5 DE MAIO DE...
EXPOMINAS / BELO HORIZONTE3, 4 e 5 DE MAIO DE 2016
AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE ECONÔMICA NA APLICAÇÃO DA LRF E REFLEXOS NAS ELEIÇÕES DE 2016
7
O Congresso Mineiro de Municípios é uma grande conquista não somente para a AMM quanto aos administradores municipais. Minas Gerais é um estado muito grande e o evento torna-se uma forma de reunir representantes dos 853 municípios para discutir os desafios dos gestores municipais.
Esta edição do Congresso tem o tema “As consequências da crise econômica na aplicação da LRF e reflexos nas eleições de 2016”, que sinaliza como um alerta aos gestores. A diminuição dos repasses do Governo Federal provoca desequilíbrios nas contas dos municípios no ano de encerramento de mandato.
A novidade deste ano será o novo formato do evento, que reunirá, pela primeira vez, o I Fórum Eleitoral,
o I Seminário de Assistência Social, o III Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente,
Obras, Pecuária e Agricultura de Minas Gerais, o IV Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal
e o VI Congresso Mineiro de Vereadores.
MARCIO LACERDAPREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS|FNP
DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPESPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANTÔNIO ANDRADEVICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FERNANDO PIMENTELGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTROCONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDUARDO TADEU PEREIRAPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS|ABM
PAULO ZIULKOSKIPRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM
AUTORIDADES CONVIDADAS
ANTÔNIO JÚLIOPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS
PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
10h às 12h e 14h às 17hSala Diamante | Saúde
QUALIFICAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: "CURSO DE REPENTE GESTOR" PAOLA SOARES MOTTACOORDENADORA DAS ÁREAS TÉCNICAS DO COSEMS-MG
CRISTIANE TAVARESASSESSORA JURÍDICA DO COSEMS-MG
MAGALI RODRIGUES DE BRITO ARAUJOASSESSORA TÉCNICA DO COSEMS-MG
MÁRCIA MORAISASSESSORA TÉCNICA DO COSEMS-MG
14h às 15hSala Rubi | Convênios NOVA LEGISLAÇÃO DE CONVÊNIOS E SIGCON SAÍDAJÚLIA MARA DE SOUZA OLIVEIRASUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS | SEGOV
15h às 16hSala Rubi | Convênios REDESICONVANA CAROLINA QUEIROZSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO INSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS - SEGOV
16h às 17hSala Rubi | Convênios TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ÓRGÃOS DE CONTROLE:RANKING DE TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOSSUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | CGE
17h às 18hSala Rubi | Painel FIEMG
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E A NECESSIDADE DE DIÁLOGO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO.FREDERICO ABURACHID | MEDIADOR/COORDENADORPRESIDENTE DO CONSELHO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS MUNICIPAIS - CAMM
TEODOMIRO DINIZVICE-PRESIDENTE DA FIEMG | A EXPERIÊNCIA DO VETOR OESTE
LUCIANO ARAÚJOPRESIDENTE FIEMG REGIONAL VALE DO AÇO
REGINA ESTEVESDIRETORA-PRESIDENTE DO COMUNITAS | PROGRAMA JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
14h às 15hSala Turquesa | Economia
ICMS – POSSIBILIDADES DE AUMENTAR A RECEITAPELA BOA GESTÃO DA LEI ROBIN HOODISABELLA FREIRECOORDENADORA DA LEI ROBIN HOOD DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
15h às 16hSala Turquesa | Economia
GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL: ALTERAÇÕES NA GESTÃO DO TRÂNSITO PARA MUNICÍPIOS INTEGRADOS E NÃO INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITOANDRÉA CLÁUDIA VACCHIANOCHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
16h às 17hSala Turquesa | Palestra
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO FPM E FUNDEBBRUNO MONTEIRODIRETOR GERAL DA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
03/05/2016 | 3ª Feira
14h AberturaCOMPOSIÇÃO DE MESA
RUI RAMOSPREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUBA E VICE-PRESIDENTE DA AMM
FAUSTO PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
14h às 16h | Mesa 01
RUI RAMOS | MEDIADORPREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUBA E VICE-PRESIDENTE DA AMM
Palestra 01
ACESSO NÃO JUDICIALIZADO NO SUS. COMO GARANTIR?FAUSTO PEREIRA DOS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Palestra 02
PRESCRIÇÕES MÉDICAS: OBSERVANDO FLUXOS DO SUSDOUTOR FÁBIO AUGUSTO DE CASTRO GUERRAPRESIDENTE DO CRM-MG
Palestra 03
MEDIDAS PARA UMA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NAS DEFESAS DAS DEMANDAS DE SAÚDERENATO DRESCH
DESEMBARGADOR DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
16h às 18h | Mesa 02
JOSÉ MAURÍCIO LIMA REZENDE | MEDIADORPRESIDENTE DO COSEMS-MG
Palestra 01
NATS NA REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDEDOUTOR JOSÉ LUIZ NOGUEIRAHOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
Palestra 02
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE SAÚDEGILMAR DE ASSISPROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DE MINAS GERAIS (CAO SAÚDE), PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DA SAÚDE (AMPASA) E MEMBRO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE (FNS) DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP)
Palestra 03
MEDIDAS EFICAZES PARA AMENIZAR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE – APRESENTAÇÃO DO DECRETOCLÊNIO JAIR SCHULZEJUIZ FEDERAL
AUDITÓRIO QUARTZO
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
PRAÇA PRINCIPAL
10h Abertura Solene ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA CELSO MELLO DE AZEVEDO
APRESENTAÇÃO DA PALESTRA MAGNA
10h às 12hSala Diamante | Saúde | Palestra
CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA
14h às 17hSala Diamante | Saúde
QUALIFICAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: "CURSO DE REPENTE GESTOR" PAOLA SOARES MOTTACOORDENADORA DAS ÁREAS TÉCNICAS DO COSEMS-MG
CRISTIANE TAVARESASSESSORA JURÍDICA DO COSEMS-MG
MAGALI RODRIGUES DE BRITO ARAUJOASSESSORA TÉCNICA DO COSEMS-MG
MÁRCIA MORAISASSESSORA TÉCNICA DO COSEMS-MG
10h às 11hSala Rubi | Captação de Recursos/Cultura | Palestra MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA CULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.FELIPE RODRIGUES AMADO LEITESUPERINTENDENTE DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS.
11h às 12hSala Rubi | Captação de Recursos/Cultura | Palestra
O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E A CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE CULTURABERNARDO NOVAES DA MATA MACHADODIRETOR DA DIRETORIA DE ESTUDOS EM CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
10h às 11hSala Turquesa | Economia | Painel
• GESTÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL | VAFCOMO INCREMENTAR A RECEITA DO ICMS• ITR – PREJUÍZOS NOS REPASSES AOS MUNICÍPIOS COM A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA OS CONTRIBUINTES.ROSEANE SEABRACONSULTORA ESPECIALISTA EM VALOR ADICIONADO FISCAL | VAF
11h às 12hSala Turquesa | Economia/Educação | Palestra
EDUCACENSO – CENSO ESCOLAR: A BASE REFERÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REPASSES FEDERAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.JOYCE RODRIGUESDIRETORA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
10h às 11hSala Ametista II | Apresentação de Palestra
POLÍCIA DE CICLO COMPLETO: O ESPAÇO POSSÍVEL PARA A EFICIÊNCIA DAS POLÍCIAS E MAXIMIZAÇÃO DOS RECURSOSSUBTENENTE GONZAGADEPUTADO FEDERAL
14 às 15hSala Rubi | Educação | Palestra
EDUCAÇÃO INFANTIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOSSUELI MARIA BALIZA DIASSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
15 às 16hSala Rubi | Educação | Palestra
EDUCAÇÃO INTEGRAL: DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E SOCIAISMACAÉ EVARISTOSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
14 às 17hSala Turquesa | Painel
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CRIMINALIZAÇÃO DOS GESTORES POLÍTICOSANTÔNIO JÚLIO | PRESIDENTE DA MESAPRESIDENTE DA AMM E PREFEITO DE PARÁ DE MINAS
OLMO BORGES XAVIERSUBCHEFE DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PAULO ZIULKOSKIPRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS | CNM
EDUARDO TADEUPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS | ABM
JULIANO COSTA COUTOPRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO DISTRITO FEDERAL - OAB-DF
JARBAS SOARES JÚNIORPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | BIÊNIO 2005 -2006
DIVINO ALEXANDREPREFEITO MUNICIPAL DE PANAMÁ/GO E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS
04/05/2016 | 4ª Feira
17h30 Abertura Solene
ENTREGA DOS TROFÉUS AOS MUNICÍPIOS VENCEDORES
PRAÇA CENTRAL
TODOS OS DIAS NA PRAÇA CENTRAL
APRESENTAÇÕES CULTURAISDIARIAMENTE DAS 12H ÀS 14H E 17H ÀS 18H.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇAS*INTERVALO PARA ALMOÇO ENTRE 12H E 14H
14h AberturaCOMPOSIÇÃO DE MESA
ANTÔNIO JÚLIOPRESIDENTE DA AMM E PREFEITO DE PARÁ DE MINAS
MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO PRESIDENTE DO BDMG
MAURO BORGES LEMOSDIRETOR-PRESIDENTE DA CEMIG
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA CEMIG
14h às 15h | Apresentação de Palestra
APRESENTAÇÃO DO PANOROMA GERAL DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO ESTADO APÓS A TRANSFRÊNCIA DOS ATIVOS
EXTENSÃO DE REDE – CONTRATOS, SOLICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
PALESTRANTE CEMIG
15h às 16h | Apresentação de Palestra
MODALIDADES E POSSIBILIDADES PARA SISTEMASLICITATÓRIOS APLICÁVEIS A CONTRATAÇÃO PARAEXPANSÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA REDELUIS HENRIQUE STALIN LOPES DIRETOR DO TCE-MG
16h às 17h | Apresentação de Palestra
MODELO PARA ANÁLISE DE CUSTOS E VIABILIDADEECONÔMICA PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICAPALESTRANTE CEMIG
16h às 17h | Apresentação de Palestra
CRÉDITO / FINANCIAMENTO PARA EXTENSÃO DE REDE JULIANA ASSIS FERREIRAGERENTE SETOR PÚBLICO | BDMG
18h | Avaliação e Encerramento
AUDITÓRIO ÁGATA
II FÓRUM DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10h às 12h e 14h às 17hSala Diamante | Saúde
QUALIFICAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: "CURSO DE REPENTE GESTOR" PAOLA SOARES MOTTACOORDENADORA DAS ÁREAS TÉCNICAS DO COSEMS-MG
CRISTIANE TAVARESASSESSORA JURÍDICA DO COSEMS-MG
MAGALI RODRIGUES DE BRITO ARAUJOASSESSORA TÉCNICA DO COSEMS-MG
MÁRCIA MORAISASSESSORA TÉCNICA DO COSEMS-MG
10h às 12hSala Ônix | Painel Político
ATUAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOSANTÔNIO JÚLIO | MEDIADORPRESIDENTE DA AMM E PREFEITO DE PARÁ DE MINAS
MATEUS DE MOURA LIMA GOMESVICE-PRESIDENTE DA CEMIG
MARCO ANTÔNIO VIANA LEITESUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS | SEGOV
MARCOS TÚLIO DE MELOSUBSECRETÁRIO DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS | SETOP
DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHOSUBSECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA DE MINAS GERAIS | SEDRU
10h às 11hSala Rubi | SEDRU
PLANEJAMENTO URBANO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE
O CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE
APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE NA PERSPECTIVA METROPOLITANA
11 às 12hSala Rubi | SEDRU
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA EM MINAS GERAIS 14h às 15hSala Rubi | SEDRU | Palestra
SANEAMENTO BÁSICO EM MINAS GERAIS
O PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PESB):ARRANJO INSTITUCIONAL E PERSPECTIVAS FUTURASIZABEL CHIODISUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO DA SEDRU
15h às 16hSala Rubi | SEDRU | Palestra
SANEAMENTO NO MUNICÍPIO:CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS | COPASA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA | SAAE ITABIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO | SEDRU10h às 11hSala Turquesa | Desenvolvimento Econômico | Novos Programas para Consórcio Público
COMPRA COOPERADA DE REMÉDIOS POR MEIO DE CONSÓRCIOSCARLOS ROBERTO K. SETTEDIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PARANÁ DE SAÚDE | CURITIBA/PR
11h às 12hSala Turquesa | Desenvolvimento Econômico | Novos Programas para Consórcio Público
CENTRO E CONTROLE DE ZOONOSE E ÉTICO DE CÃES E GATOS CONSORCIADOEDUARDO GUSMÃO E SILVANA BRANDÃORESPONSÁVEIS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES | CCZPREFEITURA DE BELO HORIZONTE
14h às 15h Sala Turquesa | Esportes | Apresentação de Palestra
OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E O ICMS ESPORTIVO - ALTERAÇÕES DA LEI DO ICMS ESPORTIVOANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDADIRETOR DE FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS DE SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS
15h às 16h Sala Turquesa | Esportes | Apresentação de Palestra
A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA REALIZAÇÀO DOS EVENTOS RELACIONADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016ADENILSON IDALINO DE SOUSASECRETÁRIO EXECUTIVO DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO MINAS 2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS | SEESP
10h às 12h e 14h às 17hSala Ametista II | CREA-MG
ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATATIANA DE OLIVEIRA GONÇALVESADVOGADA, SÓCIA FUNDADORA DE OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADOS, CONSELHEIRA DA CÂMARA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DO CREA/MG E MEMBRO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS
LUCILA DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADA, SÓCIA DE LIMA NETTO, CARVALHO, ABREU, MAYRINK SOCIEDADE DE ADVOGADOS E MEMBRO DA LISTA DE ÁRBITROS DA CAMARB, CAMINAS, CREA/MG E CMA/CIESP
05/05/2016 | 5ª Feira
14h30 | ESTANDE DA OAB-MG POSSE DA COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITO MUNICIPAL
I FÓRUM ELEITORAL
04/05/2016 – 4ª FeiraAuditório Topázio10h AberturaCOMPOSIÇÃO DE MESA
ANTÔNIO JÚLIOPRESIDENTE DA AMM E PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ANTÔNIO ANDRADEVICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANTÔNIO FABRÍCIOPRESIDENTE DA OAB-MG
PAULO CÉZAR DIASPRESIDENTE DO TRE-MG
PATRICK SALGADOPROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
11h às 12h | PalestraMOBILIZAÇÃO INTELIGENTE DE CAMPANHA BERNARDO VILLELAMESTRE EM GERENCIAMENTOS POLÍTICOS PELA THE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY | SÓCIO-DIRETOR DA PAP DIGITAL
14h às 15h | Apresentação de PalestraO IMPACTO DA MINIRREFORMA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2016WEDERSON SIQUEIRA ADVOGADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB-MG
15h às 16h | PalestraA CABEÇA DO ELEITOR ALBERTO CARLOS ALMEIDACIENTISTA POLÍTICO
16h às 17h | Apresentação de PalestraNOVO CPC NO PROCESSO ELEITORAL CONTENCIOSORAIMUNDO CÂNDIDO JUNIOREX - PRESIDENTE DA OAB-MG
04/05/2016 – 4ª FeiraSala Ametista10h às 11h | PalestraATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES 2016PATRICK SALGADOPROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
11h às 12h |PalestraCOMUNICAÇÃO E LIDERANÇA MUITO ALÉM DAS PALAVRASVALTER LAGGOAFORMADO EM ARTES CÊNICAS , CO-CRIADOR DA CHAMA COMUNICAÇÃO E ARTE
FRANCIS DEBHEUSPÓS-GRADUADA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL E CO-CRIADORA DA CHAMA COMUNICAÇÃO E ARTE
14h às 15h | PalestraCORRUPÇÃO ELEITORAL: O PAPEL DA SOCIEDADEE MECANISMOS DE CONTROLESILVÉRIO CÂNDIDOADVOGADO, CONSELHEIRO DA OAB/MG | PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM
15h às 16h | PalestraA GUERRA DA INFORMAÇÃO E SUAS FERRAMENTAS: MARKETING DE CONTEÚDOADRIANO MARIANODIRETOR DE OPERAÇÕES DA MACHADO INTELIGÊNCIA POLÍTICA
05/05/2016 - 5ª FeiraAuditório Topázio10h às 11h | PalestraA HORA DA INTERNET: COMO USAR, ABUSAR E INOVAR NA REDEPEDRO GUADALUPEEMPRESÁRIO E DIRETOR DO BHAZ
11h às 12h | PalestraJULGAMENTOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E O SEU IMPACTO NAS CANDIDATURASFLÁVIO BOSON GAMBOGICONSELHEIRO SECCIONAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOCACIA DA OAB-MG
14h às 15h | Pesquisa EleitoralPESQUISA COMO FERRAMENTA DE GESTÃOMARCELO COSTA SOUZADIRETOR DO INSTITUTO MDA
15h às 16h | PalestraOS LIMITES PARA FINANCIAMENTO DE CAMPANHAMARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHOEX-PRESIDENTE DA OAB, ADVOGADO
16h às 17h | PalestraDAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E PROPAGANDA EM GERALCARLOS BRACARENSECONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBERABA
05/05/2016 – 5ª FeiraSala Ametista10h às 11h | Eleitoral PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORALVIRGÍLIO ALMEIDAJUIZ DO TRE-MG
11h às 12h | Eleitoral | PalestraNOVAS ESTRATÉGIAS DE CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE IMAGEM E MENSAGEM DE CANDIDATOS: O SEGREDO DAS CAMPANHAS VITORIOSASDANIEL MACHADODANIEL MACHADO É FUNDADOR E DIRETOR-PRESIDENTE DA MACHADO INTELIGÊNCIA POLÍTICA
14h às 15h | Eleitoral | PalestraARRECADAÇÃO, GASTOS ELEITORAIS E PRESTAÇÃODE CONTAS NAS ELEIÇÕES 2016JÚLIO CÉSAR DINIZ ROCHACOORDENADOR DAS CONTAS PARTIDÁRIAS
15h às 16h | Eleitoral | PalestraVINTE PERGUNTAS QUE VOCÊ DEVE RESPONDER ANTES DE COMEÇAR SUA CAMPANHAJOÃO MÁRCIO LEALSOCIÓLOGO E CONSULTOR DA JMLEAL
IV SEMINÁRIO DE GESTÃO E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL05/05/2016 - 5ª Feira | Auditório Quartzo
10h AberturaCOMPOSIÇÃO DE MESA
JULVAN LACERDAPREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA E PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA AMM
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
10h às 11h | Palestra
O COMBATE À SONEGAÇÃO E À INADIMPLÊNCIA, ENQUANTO JUSTIÇA FISCAL E FONTE DE NOVAS RECEITAS PRÓPRIAS:
AS EXPERIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE• OS PROJETOS E AÇÕES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE NO COMBATE À
SONEGAÇÃO E À INADIMPLÊNCIA.
• PRÁTICAS DE SUCESSO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.
GILBERTO SILVA RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ARRECADAÇÕES DE FAZENDA DE BELO HORIZONTE
11h às 12h | Palestra A COBRANÇA ADMINISTRATIVA, A EXECUÇÃO FISCAL, A GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E O PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEOMAR PINTO DOMINGOSAUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
14h às 15h | Palestra A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NOS PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOSE A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DO ISSQN E DO SIMPLES NACIONAL• AS PRÁTICAS DE SUCESSO EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
• AS PRÁTICAS DE SUCESSO EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS
MARCÍLIO MELO
PROFESSOR E CONSULTOR DA GESTEC MUNICIPAL, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO TRIBUTÁRIO
15h às 16h | Palestra A GESTÃO DO ISSQN E DO SIMPLES NACIONAL NOS MUNICÍPIOS:
PROJETOS E AÇÕES PARA MUNICÍPIOS DE QUALQUER PORTE• A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIENTADORA E O MONITORAMENTO FISCAL.
MARCÍLIO MELO
PROFESSOR E CONSULTOR DA GESTEC MUNICIPAL, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO TRIBUTÁRIO
16h às 17h | Palestra
DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO DO MUNICÍPIO AOS REPASSES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS CONSTITUCIONALMENTE DETERMINADOS:
IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO OU CONDICIONAMENTO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELOS OUTROS ENTES FEDERATIVOS
ANDRÉ SOBREIRA DIAS LOPES
ADVOGADO/SÓCIO FUNDADOR | SOBREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS
17h às 18h | Palestra
O USO DA TECNOLOGIA PARA MELHORIA DA ARRECADAÇAO NO MUNICÍPIOALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA
DIRETOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS | JUCEMG
03/05/2016 - 3ª FeiraSala Esmeralda | Meio Ambiente
14h Abertura SoleneJOAQUIM CAMPOS REISPREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉU E DIRETOR DA AMM
JOÃO CRUZ REIS FILHOSECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS | SEMAD
JOBSON ANDRADEPRESIDENTE DO CREA MG
14h às 15h | Palestra | FEAMATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE:UMA ALTERNATIVA PARA OS MUNICÍPIOS ENGENHEIRO FRANCISCO FONSECAGERENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA FEAM
15h às 16h | Palestra | FEAMPERDÃO DAS MULTAS AMBIENTAIS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS | LEI 21.735DANIEL CASTROPROCURADOR CHEFE DA FEAM
16h às 17hPLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR EM ÁREAS URBANASFLÁVIO FERREIRA GERENTE DE MONITORAMENTO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS DA FEAM
17h às 18hAVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOSTALITA MARTINS OLIVEIRA LAGOGERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE FERROSOS SUL VALE S.A.
04/05/2016 – 4ª FeiraSala Esmeralda | Meio Ambiente
10h | Palestra de Abertura | Licenciamento AmbientalJOSÉ CLÁUDIO JUNQUEIRAEX-PRESIDENTE DA FEAM
10h às 17h | Capacitação MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS – LEI 21.735PALESTRANTES:
CELSO CONSTANTINO | VANESSA NAVES | GABRIELA BRITOANALISTAS AMBIENTAIS DO NÚCLEO DE GESTÃO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
05/05/2016 – 5ª FeiraSala Esmeralda | Meio Ambiente
10h às 11h | PalestraPARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO AMBIENTALPATRÍCIA BOSONSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EMPRESÁRIOS PARA O MEIO AMBIENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
11h às 12h e 14h às 17h | CapacitaçãoELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICOSÉRGIO ABUCATERANALISTA TÉCNICO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | FUNASA
04/05/2016 – 4ª FeiraAuditório Quartzo
10h AberturaCOMPOSIÇÃO DE MESA:
ANTÔNIO DIVINOPREFEITO MUNICIPAL DE MATOZINHOS E DIRETOR DA AMM
ANDRÉ QUINTÃOSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS | SEDESE
SIMONE ALBUQUERQUESUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS
LANÇAMENTO DA CARTILHA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
11h às 12hPainel Geral | Debate
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASANDRÉ QUINTÃOSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS | SEDESE
SIMONE ALBUQUERQUESUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS
14h às 17hMARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E SEU IMPACTO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUASKARLA FRANÇAASSESSORA JURÍDICA SEDESE - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS
III ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, PECUÁRIA E AGRICULTURA DE MINAS GERAIS
I SEMINÁRIO DEASSISTÊNCIA SOCIAL
03/05/2016 - 3ª Feira | Auditório Ágata14h Abertura Solene
COMPOSIÇÃO DE MESA PRONUNCIAMENTOS
ANTÔNIO JÚLIOPRESIDENTE DA AMM E PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ANTÔNIO ANDRADEVICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEBASTIÃO HELVÉCIO RAMOS DE CASTRO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS | TCE-MG
WELLINGTON MAGALHÃESPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Palestra Magna
15h às 17h | PainelA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS E DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FACE AO DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO
ANTÔNIO JÚLIO | PRESIDENTE DA MESAPRESIDENTE DA AMM E PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ODAIR CUNHASECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS | SEGOV
SÁVIO SOUZA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS | SEMAD
TADEU MARTINS LEITESECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICAS URBANAS E GESTÃO METROPOLITANA DE MINAS GERAIS | SEDRU
04/05/2016 - 4ª Feira10h às 11h – Painel
EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR: OS DESAFIOS DA FUNÇÃO POLÍTICAVEREADOR JOEL MOREIRA | MEDIADORCÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVAPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS | ABRACAM
SINVAL ALVES CORDEIROVEREADOR DE CAMPOS ALTOS E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS | AMICAM
JOÃO GOULART SILVAPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIRADENTES
FLÁVIO DA SILVA GABRIELPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
WALDINEI ALVES FERREIRAPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
EDIVALDO OLIVEIRA CASTROPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
11h às 12h | PalestraOS LIMITES DO PODER FISCALIZATÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES
SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVOANTÔNIO JOSÉ CALHAU DE REZENDE
ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14h às 15h | PalestraCOMPETÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA CÂMARA:
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INTERNAMILTON MENDES
CONSELHEIRO DO CRC/MG
15h às 16h | Palestra CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS
LEONARDO MILITÃOPRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO MUNICIPAL DA OAB/MG
16 às 17h| PalestraA EXPANSÃO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
ALEXANDRE CARRIJO FRANCOGESTOR DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV DIGITAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
17h às 18h | PainelCANAL DA CIDADANIA
FELIPE PILÓVICE-PRESIDENTE DA REDE MINAS TV
VI CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOSGESTÃO 2015-2017Presidente DA AMM
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
SuperintendenteRODRIGO FRANCO
EXPOMINASAV. AMAZONAS, 6030, GAMELEIRA
BELO HORIZONTE | MG
(31) 2125 - 2400WWW.PORTALAMM.ORG.BR
AV. RAJA GABAGLIA, 385, CIDADE JARDIMBELO HORIZONTE | MG
CONGRESSO.AMM-MG.ORG.BR
INSCRIÇÕES GRATUITAS
FAÇA DOWNLOADDO NOSSO APP
CURTA NOSSAS REDES SOCIAIS
Hotéis Oficiais:
Realização:
Patrocínio
Apoio
Conselho Regional de Engenhariae Agronomia de Minas Gerais