Expresso 2138

JOSEPH E. STIGLITZTrês quartos do copoestão vazios E30

JOÃO DUQUEVender anéise ficar sem dedos E14

LUÍS MARQUESUma reformado Estado à bruta E10

Vodafone abrecentro com50 engenheirosportugueses E25

EX-GESTORES DO BPPPODEM TER DE PAGARCAUÇÃO Tribunalde Instrução confirmouacusações de burla qualificadapor gestão danosa da PrivadoFinanceiras E27

A TERCIARIZAÇÃODA ECONOMIA Análiseda Deloitte e da Informa D&Bàs 500 Maiores & Melhoresda “Exame” mostra o declínioda indústria e a ascensãodos serviços E24

E C O N O M I A

CTT valem¤600 milhões eprivatização éem dezembro E22

JOSÉ F. CORRÊA GUEDESRecusar a bancarrotaprecipitou uma revolução E30

Crescimentoem 2014só se tudocorrer bem E9

Banca alertapara maiordificuldadeno crédito E14

Amorim, na sua primeiraentrevista ao Expressocomo chairman da Galp,antecipa a entradaem novos mercados

Medidas replicamsuspensão dosdois subsídios E6

Metade doscortes podem serinconstitucionais E17

As oportunidades surgidas noMéxico abrem a porta à Galppara desenvolver negóciosneste país, desde a venda delubrificantes à produção depetróleo, revela AméricoAmorim. Rússia é outro mer-cado que atrai a Galp, diz. E20

Funcionáriospúblicosperdem 20%em três anos

PODER DE COMPRA

Últimas

Martifer é subconcessio-nária dos Estaleiros deViana O Grupo Martifer, li-derado pelos irmãos Martins,ganhou a subconcessão dosEstaleiros Navais de Viana doCastelo (ENVC) até 31 de mar-ço de 2031. Os ENVC têm620 trabalhadores. O GrupoMartifer terá de pagar umarenda anual de ¤415 mil pe-los terrenos e equipamentosdos ENVC.

Salvaguarda no IMI per-manece Mantém-se, em2014, a cláusula de salvaguar-da no Imposto Municipal so-bre Imóveis (IMI) que impe-de uma subida abrupta do va-lor que será cobrado, por cau-da da reavaliação geral do pa-trimónio urbano. Este travãoimpede que o aumento doIMI seja superior a ¤75 ou aum terço do valor que era pa-go antes da reavaliação doimóvel. A fatura de IMI vaideixar de ter salvaguardas apartir de 2015.

Lenovo quer comprarBlackberry O fabricante chi-nês Lenovo está a preparar aaquisição da canadiana Black-berry, que se encontra em di-ficuldades financeiras, revelao “Wall Street Journal”. A Le-novo comprou em 2005 a di-visão de computadores pes-soais da IBM e já é o segundofabricante de smartphones daChina.

DANIEL BESSA E3

> Perda de rendimentos parareformados e funcionários doEstado pode chegar aos 22%> Privados com menos 10%> Um milhão são atingidos E12

OPINIÃO

A necessidadede uma revisãoconstitucional

213819 de outubro de 2013

expresso.sapo.pt

¤20 mil milhões de austeridadereduz défice em ¤5,9 mil milhões E6

“Rússia eMéxico estãono radarda Galp”

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Expresso

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02 ECONOMIA Expresso, 19 de outubro de 2013

FIGURA DA SEMANA

Pedro Lima

[email protected]

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE

3%PROCURA DE ELETRICIDADEA procura energética globaldeverá aumentar em médiaquase 3% ao ano nesta e napróxima década. A conclusãofoi avançada esta semana pelamultinacional Siemens, numestudo realizado em conjuntocom a Universidade deMunique, na Alemanha. Nomesmo documento é aindaaconselhada a substituição decentrais a carvão por centrais agás e uma aposta em massanas energias renováveis. Noentanto, a nível europeu, porexemplo, a aposta deve serclaramente no solar, a sul, enas eólicas, a norte. Ou seja,Portugal poderá ser alvo denovos investimentos emenergia fotovoltaica, que daquiseria exportada para o resto daEuropa.

ALTOSPauloNúncioSecretário de Estadodos Assuntos Fiscais

Com um Orçamento que incide es-sencialmente em descidas de salá-rios e pensões, uma das poucas notí-cias positivas é a que diz respeito àdescida do IRC de 25% para 23%.Além disso, o Governo continua aaplicar medidas para combater a fu-ga ao Fisco, como a da lotaria paraquem pedir faturas.

MárioVazPresidenteda Vodafone Portugal

A Vodafone vai arrancar no próxi-mo mês com um novo centro decompetências em Portugal que per-mitirá desenvolver produtos para to-do o mundo e para o qual necessi-tou de 50 engenheiros. O que mos-tra que o país continua a ver reco-nhecida a qualidade dos seus enge-nheiros — além, naturalmente, dosbaixos custos da mão de obra.

MiguelAzevedoLíder da bancade investimentodo Citi em Portugale África

O Citigroup foi considerado o me-lhor banco de investimento estran-geiro em África pela revista “E-MEA Finance”, que destaca asemissões de obrigações do Tesouroem países como o Ruanda, Nigériae Gana. Um reconhecimento queatesta o dinamismo do banco ameri-cano em África, cujas operações debanca de investimento são conduzi-das por Miguel Azevedo (com exce-ção do Egito e da África do Sul).

E BAIXOSPedroPassos CoelhoPrimeiro-ministro

O Orçamento do Estado para 2014volta a ser fortemente recessivo,apesar de a receita não estar a daros resultados pretendidos. Além dis-so, Angola decidiu acabar com a“parceria estratégica” que suposta-mente tinha com Portugal.

AntónioPires de LimaMinistro da Economiae presidente do conse-lho nacional do CDS

Com o reforço do poder do CDS noGoverno criou-se a expectativa deque tudo seria mais fácil: uma maioraposta no crescimento e o fim da re-ceita recessiva aplicada pela troika.Afinal, para já não foi isso que acon-teceu e as medidas defendidas peloministro da Economia Pires de Li-ma — nomeadamente a descida doIVA na restauração — acabaram pornão vingar, tal como não vingavamalgumas das ideias defendidas peloanterior ministro da Economia Álva-ro Santos Pereira.

JoãoRendeiroEx-presidentedo BPP

Vai a julgamento por burla qualifi-cada após o Tribunal de InstruçãoCriminal ter confirmado a acusa-ção inicial.

Índice Gaspar

METODOLOGIA O índice situa-se entre 0 e 100 e pretende medir a capacidade de acesso de Portugal aos mercados. Valores abaixo de 50 representam um mercadofechado, entre 50 e 70 um acesso muito difícil e só acima deste valor o acesso se torna possível. Tem duas componentes: uma nacional calculada a partir de indicadorescomo os juros, spreads ou investimento estrangeiro, e uma externa com base no índice dos CDS da Europa Ocidental. Mais detalhes em www.expresso.pt/indicegaspar

Orçamento, orçamento meu, há alguém mais austero do que eu?

ZonOptimus vaiabrir ‘guerra’ comPT nos pacotões

Banif desce abaixode 1 cêntimoem bolsa

Passos Coelho seduz investidores mexicanos, incluindo Carlos Slim

Passos e Peña Nieto brindam a bonsnegócios entre Portugal e México

Quis o destino que o seu primeiro Orça-mento fosse um dos mais importantesda história recente portuguesa. É vistacomo a sucessora natural de Vítor Gas-par e as suas políticas são de continui-dade. Mas a verdade é que Gaspar de-senhou a estratégia, deu alguns pas-sos, só que a grande penalidade no últi-mo minuto que decide o apuramentoestá guardada para Maria Luís Albu-querque, que tem uma única hipótesede convencer os mercados e evitar quePortugal caia num segundo resgate.Antes terá que passar a barreira do Tri-bunal Constitucional que não será na-da fácil. O binómio que fez com PauloPortas acabou por não ter resultados

práticos visíveis. A meta de défice man-tém-se igual e, feitas as contas, o paco-te de austeridade é ainda superior aoque estava acordado com a troika des-de a sétima avaliação. Os seus últimosdias antes da apresentação do Orça-mento foram uma espécie de mini-vol-ta ao mundo em muito menos de 80dias: esteve em Washington no FMI,no Luxemburgo para a reunião do Eco-fin e regressou a tempo de entregar odocumento no Parlamento. Paulo Por-tas tinha duas missões em mãos — areforma do Estado e convencer a troi-ka a flexibilizar o défice — e falhou. Ma-ria Luís só tem que convencer os mer-cados. Será que consegue?

Com a fusão entre a Zon e aOptimus o leque de opções para osconsumidores portuguesesreduziu-se. Mas, paradoxalmente, aconcorrência em alguns serviços detelecomunicações até podeaumentar. Esse deverá ser o casodos pacotões de oferta quadrupla(que integram televisão, dados e vozfixa e móvel) cuja guerra comercialentre os operadores prometeaquecer nos próximos tempos. Jáno início da próxima semana, a ZonOptimus vai lançar o seu pacotão,para concorrer em pé de igualdadecom o M4O da Portugal Telecom,que tinha sido lançado no início doano. Será a primeira ofertaconvergente da empresa queresultou da fusão entre a Zon e aOptimus, que agora pode recuperaralgum do terreno perdido para ooperador histórico. Até agora, aZon tinha uma oferta que integravaos quatro serviços, mas o serviçomóvel era disponibilizado com basena rede da Vodafone (com quem aZon tinha um acordo de operadorvirtual móvel que entretanto seextinguiu). Para os consumidores,os pacotes integrados são cada vezmais uma opção — segundo aAnacom, três em cada quatroassinantes de TV por subscriçãointegravam pacotes de dois, três ouquatro serviços — porque permitepoupanças não negligenciáveis emtempos de crise. Resta saber comovão responder os outros atores domercado — Vodafone e Cabovisão —sendo certo que à primeira aindafalta uma rede de fibra ótica comcobertura nacional e ao operador decabo falta uma rede móvel.

As ações do Banif desceram pelaprimeira vez abaixo de 1 cêntimo deeuro em bolsa, tocando nos 0,9cêntimos na passada quinta-feira. Otítulo valia 0,146 euros no final de2012. O Banif está a tentar concluiro seu processo de capitalizaçãodepois de ter feito em julho umaumento de capital com a emissãode ¤100 milhões em ações, a 1cêntimo cada.

A NYSE Euronext Lisbon decidiuentretanto que o Banif vai poderpassar a cotar com quatro casasdecimais, antecipando para o bancouma medida que prevê introduzirno mercado.

O primeiro-ministro só pode trazerboas recordações do México, ondeesteve em visita oficial na quarta equinta-feira, antes de rumar aoPanamá, onde está a participar naCimeira Ibero-Americana. Além deter recebido a ‘chave’ da Cidade doMéxico, que lhe foi concedida pelopresidente Enrique Peña Nieto,Passos Coelho traz na bagagem“uma manifestação de interesse naeconomia portuguesa” por parte doconjunto de empresários mexicanoscom quem se reuniu. O encontro,

afirmou, foi “muito proveitoso” enele foram dissecados os sectores deinteresse que os mexicanos podemencontrar deste lado do Atlântico eque “estão muito relacionados quercom concessões que iremos fazer naárea dos transportes, bem como naárea do turismo e na área daenergia”. Passos não poupou noselogios: “Alguns dos empresários,como é o caso de Carlos Slim, têmum conhecimento aprofundado donosso país e das oportunidades queele encerra”.

O Orçamento do Estado era omomento mais aguardado da semana.Para o nosso gato Gaspar foi tambémum acontecimento seguido com toda aatenção. Afinal, tudo indica que odocumento foi preparadoprecisamente para agradar aosmercados e tentar que Portugal possa

escapar a um segundo resgate. Oíndice desceu ligeiramente face àsemana passada, para 78,4%. Os jurosda dívida desceram nos vários prazosmas, ao mesmo tempo, os diferenciaisem relação à dívida alemãalargaram-se. Além disso, os últimosdados do investimento estrangeiro em

dívida portuguesa publicados peloBanco de Portugal que agora vão atéjulho, mostram uma saída de capitais.Estas estatísticas têm umdesfasamento no tempo e, por isso, sóagora estão a ser divulgados dadosrelativos ao mês da crise política.Portugal entrou agora numa fase

decisiva com a entrega do Orçamento.Os investidores estrangeiros estãoexpectantes para perceber se odocumento sobreviverá ao crivo doTribunal Constitucional e se os cortesapresentados serão mesmo aplicados.Só depois ‘decidirão’ o destino dePortugal.

ENERGIA

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Expresso, 19 de outubro de 2013 ECONOMIA 03

Sobre

o OE-2014

Torna-se cada vez maisdifícil dar umaresposta equilibrada àquestão central dapolítica e dasociedade

portuguesas: a da recondução doEstado a uma situação deequilíbrio financeiro,comportável, em termos dedimensão, pela economia do país.

As medidas tomadas no passadorecente deram resultados muitomodestos, com o défice a rondarainda, em 2013, os 6% do PIB. Asmedidas anunciadas para 2014sacrificam pesadamentepensionistas e funcionáriospúblicos, também não sendocerto que venham a atingir osobjetivos propostos. O sistemapolítico, por agora, não apresentaalternativas: quem discordaremete-se a um estado denegação, prometendo oirrealizável. Alternativas vindas,aqui e ali, da área técnica, nãosão ouvidas pelo sistema político,caracterizando-se também,frequentemente, por falta de umavisão de conjunto.

Quando tudo isto começou,pensei que subir impostos, baixarsalários e reduzir pensõespoderiam fazer parte de soluçõesintercalares, mas não fariamparte da solução definitiva. Esta,a solução definitiva, teria de virde uma redução da despesapública, por um processodesignado, e bem, de reforma doEstado. Pensava eu, quando tudoisto começou, que reformar oEstado não consistiria nem embaixar salários da função públicanem em reduzir pensões, deforma estrutural. Tenho dereconhecer que, pelo caminho,fui levado a alguma alteração deconvicções.

Sob pena de o problema globalse revelar insolúvel, a questão daspensões terá de manter-se isoladadas restantes. Por isso, e paraisso, existe a Segurança Social,um sistema próprio, e autónomo.E enquanto a economia estivercomo está, não sendo previsívelque mude de forma considerável,não encontro solução para aquestão das pensões que não sejareduzi-las, de forma estrutural.

Penso de forma diferente noque se refere ao Estadopropriamente dito. Aqui, oproblema é mais de volume doque de preço — embora sejaverdade que os salários da funçãopública são superiores aos daeconomia privada, podendoexigir, sobretudo no que se refereàs qualificações mais baixas, umarevisão de tabelas salariais.

Em matéria de volume,pensava, e penso, que terão deser eliminadas todas asduplicações de serviços (porexemplo, polícias municipais,num país onde existem a PSP e aGNR). Pensava, e penso, que háserviços que, mesmo continuandoa ser prestados pelo Estado,devem deixar de ser gratuitos,exceto para os mais pobres (porexemplo, serviços de saúde emgeral e um número acrescido deserviços de educação). Pensava, epenso, que há áreas que podemser privatizadas (por exemplo,transportes e comunicações),devendo o Estado continuar asubsidiar a sua utilização pelosmais pobres.

A aplicação de um programacomo o acabado de delinearparece-me a única alternativa(preferível, do meu ponto devista) a uma redução cega eperversa dos salários da funçãopública (porque vai afastar, aindamais, os mais qualificados) e aum progressivo agravamento dacarga fiscal. Exige, seguramente,uma revisão constitucional.

Daniel Bessa

EM OFFSe escrever não beba O Ameri-can Club of Lisbon enviou esta semanapara as redações um convite a algunsjornalistas potencialmente interessa-dos em assistir a uma palestra do CEOda TAP, Fernando Pinto. Cumprindoas funções de qualquer convite, o docu-mento indica o local e a hora do evento,pede confirmação de presença e revelao tema sobre o qual o orador irádiscorrer. Mas no final junta umpormenor curioso. “Para aconveniência dos jornalis-tas presentes, serãoservidas bebidasnão-alcoólicas e ca-fé a partir das 14hnuma mesa reser-vada à Comunica-ção Social”, lê-se noconvite. A intençãoé obviamente louvá-vel. Mas a especi-ficidade da ine-xistência de teoralcoólico nas bebidassuscita algumas dúvidas. Será que épor contenção de custos? Ou a organi-zação entende que os jornalistas não

aguentam a bebida? Seja como for, se oSindicato dos Jornalistas sabe disto, oAmerican Club of Lisbon arrisca ser al-vo de um comunicado com um “vee-mente repúdio”.

Adeus cerveja, até depoisMais desligado do universo cervejeirodesde que assumiu a presidência daRTP, em 2012, Alberto da Ponte encer-rou esta semana, simbolicamente, essaetapa da sua vida profissional. Dois anosdepois de assumir o estatuto de Grão-

-Mestre da Confraria da Cerveja, opresidente do canal público passou

esta semana o testemunho aoseu antigo colega NunoPinto de Magalhães,

atual diretor de comunica-ção da Sociedade Centralde Cervejas. A cerimóniarealizou-se em Braga econtou com a presença devários notáveis, muitos de-

les entronizados co-mo novos Confra-des da cerveja. Entre

eles estava VítorBaía, antigo guarda-

-redes do FC Porto eda seleção, e cujo hábi-

to de defender balizasbem poderia dar jeito a

Alberto da Ponte na defesaaos sucessivos ataques de que a

RTP tem sido alvo de todos os la-dos possíveis e imaginários. Terão

conversado sobre isso antes do brinde?

QUIZ DA SEMANA

1 Qual a previsão deevolução do PIB no OE para2014?a) Cai 0,4%b) Cresce 0,8%c) Cai 1,7%

2 Qual a fatia do esforço deconsolidação que vai recairsobre as famílias neste OE?a) Cerca de quase nadab) Cerca de qualquer coisac) Cerca de 60%

3 O que pode acontecer aoscidadãos que peçam fatura?a) Candidatam-se ao sorteio deprémios monetáriosb) Ganham rifas para presuntosde Chavesc) Ganham um livre trânsito deinconstitucionalidades

4 Qual a medida maisemblemática da reforma doEstado feita por Paulo Portas?a) A irrevogabilidade da criseb) A linha vermelha sobreatrasosc) Ninguém sabe

5 O que disse a ComissãoEuropeia sobre os cortes nadespesa no OE para 2014?a) Que são muito bonitosb) Que são amigos de Gasparc) Que são amigos docrescimento

6 O que pediu o Governoaos ministérios para serreutilizado quando possível?a) Agrafos e clipsb) Tonners e tinteirosc) As promessas da campanha de2011

7 Quantos adjetivos usou aAHRESP para qualificar a suareação à manutenção do IVAda restauração a 23%?a) 2: “magoada e ofendida”b) 3: “descontente, perturbadae agoniada”c) 4: “estupefacta, desiludida,indignada e revoltada”

Capital de Risco por Rodrigo de Matos

Os EUA ‘reabriram’ mas podem voltar a ‘fechar‘ no primeiro trimestre de 2014.O acordo sobre o teto de dívida resolveu o tema para já e acalmou mercados

Soluções:1—b);2—c);3—a);4—c);5—c);6—b);7—c)

Ao décimo sexto dia o mundorespirou de alívio. A maior economiado mundo afastava o risco debancarrota iminente, ainda queseletiva. No dia limite, nas últimashoras da véspera de 17 de outubro,deu-se o milagre de um compromisso.A terça parte dos deputadosrepublicanos na Câmara dosRepresentantes resolveu aceitar umacordo cozinhado entre senadoresdemocratas e republicanos. Opresidente Obama meia hora depoisda meia-noite (hora de WashingtonDC) de 16 de outubro assinou uma leique permitiu ao seu secretário doTesouro Jacob Lew dormir pelaprimeira vez ao fim de várias semanase ao diretor geral do Orçamentomandar regressar os 800 milfuncionários federais em licençaforçada.

Mas, olhando mais de perto, ocompromisso obtido no Senado e com87 deputados republicanos vemarmadilhado. O Congresso autorizaraa suspensão do teto da dívida até 7 defevereiro e o financiamento do Estadofederal fica garantido até 15 dejaneiro. O que significa que os EUA

evitaram um evento de crédito esteano, mas que a crise política poderáregressar no primeiro trimestre de2014. Ninguém arrisca dizer que o“filme” de setembro e de outubro —que já, por si, fora uma reposição,ainda mais enervante, do episódio doverão de 2011 — não se vai repetir. Aala mais radical dos republicanosaceitou a derrota, mas já disse que aluta continua.

E sempre que há uma sequela pioraesse valor financeiro que foi batizadode “confiança dos mercados”. Aincerteza — essa variável docomportamento dos investidores —torna-se permanente, sobretudo paraos principais credores do Tesouronorte-americano, a China e o Japão, ena Europa para os banqueirosbritânicos e franceses que são os maisexpostos à dívida federal do amigo dooutro lado do Atlântico.

Os estragos provocados peloshutdown têm já estimativasprovisórias (ver focus). Uma coisaparece certa: vai haver um impactonegativo no crescimento económicodo quarto trimestre de 2013. Osprimeiros sinais são dados pelo “Livro

Bege” da Reserva Federal (Fed) queaponta para um abrandamento claroda atividade económica em um terçodos “distritos” do banco central. Umaavaliação mais rigorosa surgirá,certamente, na reunião da Fed arealizar em dezembro.

Há um efeito, no entanto, que já évisível no mercado da dívida de muitocurto prazo. Os juros dos bilhetes doTesouro norte-americano a três e aseis meses continuam respetivamente220% e 127,5% acima dos valoresregistados a 30 de setembro, antes dacrise do shutdown. Enquanto os jurosnos bilhetes a um mês regressaraminclusive a valores abaixo dos de 30de setembro, logo que se soube docompromisso no Congresso, o mesmopadrão de correção não se verificounos outros prazos curtos.

Já as bolsas subiram esta semanacom o acordo nos EUA e expectativasde que a Reserva Federalnorte-americana poderá adiar o iníciodo abandono do pacote de apoio àeconomia para 2014. Na Europa, oíndice Euro STOXX 50 subiu aomáximo desde maio de 2011 naquarta-feira.

Acordo político nos EUAadia crise para 2014

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OS ESTRAGOS

24mil milhões de dólares é o custoestimado pela Standard & Poor’s(S&P) para o shutdown de 16 dias.É o equivalente a cerca de ¤18 milmilhões. Uma sondagem da Reutersaponta para um consenso doseconomistas e analistas em tornode metade. O impacto no PIB doquarto trimestre variará, assim,entre 0,3 pontos percentuais,segundo a Reuters, e 0,6 pontospercentuais segundo a S&P.


Aproposta de lei do Orça-mento do Estado para2014 é uma ficção desespe-rada, controlada por fun-cionários estrangeiros desegunda e elaborada por

uma ministra com alma de contabilis-ta (sem ofensa para a classe...).

Esta proposta é uma ficção por vá-rias razões. Em primeiro lugar, por-que o défice inscrito no OE-2014 não éalcançável. Em segundo, porque o qua-dro macroeconómico está no limite dootimismo. Em terceiro, porque o OEestá sujeito a vários riscos, nomeada-mente verbas com que o Governo estáa contar e que podem não passar noTribunal Constitucional. E em quartoporque assenta de novo no modelo do“ou vai ou racha”, que já provou à sa-ciedade que não funciona.

Para 2014, o Governo é obrigado aapresentar um défice de 4%. Entre2011 e 2013, o défice reduziu-se anual-mente um ponto percentual. O que éque leva alguém a pensar que para oano a redução pode ser de um ponto emeio? É que, além do mais, vai-se par-tir de um défice real de 6,3% (que é odéfice para este ano sem medidas ex-traordinárias). Logo, ou há novas me-didas extraordinárias no próximo anoou será impossível chegar aos 4%.

O quadro macroeconómico apostanum crescimento do consumo privadoe do investimento. É preciso ser otimis-ta para acreditar que, depois de umcorte de 12,5% nos salários da maioriados funcionários públicos, de novoscortes nas pensões dos reformados ede novos aumentos de impostos (so-bre carros e energia, por exemplo), oconsumo privado vai crescer. É verda-de que nos últimos meses houve algu-ma animação. Mas isso foi após a re-modelação do Governo e as palavrasde esperança de Paulo Portas e Antó-nio Pires de Lima. Agora que essas pa-lavras esbarram contra a ortodoxiafundamentalista do Orçamento e queo pequeno sinal que seria a descida doIVA para a restauração morre pelo ca-minho, é óbvio que o estado de espíri-to dos agentes económicos volta a sernegativo. E o consumo vai sofrer.

Quanto ao investimento, ainda bemque se começam a dar alguns passosna descida do IRC, na simplificaçãodos processos e na resolução de confli-tos judiciais. Mas isso, só por si, nãofará com que haja um regresso do in-vestimento. Perguntem, aliás, a DanielBessa o que se passa com empresas es-trangeiras que operam em Portugal —

e terão a desagradável surpresa de sa-ber que estão a sair do país e a relocali-zar as suas sedes em Espanha.

Quanto a medidas que terão de pas-sar pelo crivo do Tribunal Constitucio-nal (TC), é espantoso o despudoradocerco que tem sido feito aquele órgão,de Durão Barroso a Christine Lagar-de, de Passos Coelho a Maria Luís Al-buquerque. que disse mesmo ser este“um risco específico de Portugal”, es-quecendo, por exemplo, o peso do Tri-bunal Constitucional alemão... Mas oTC não se tem mostrado permeável apressões, pelo que algumas das medi-das podem mesmo chumbar.

Finalmente, este modelo do “vai ouracha” foi aplicado por Vítor Gasparno orçamento deste ano. Rachou. Obrutal aumento de impostos conduziua uma redução do défice deste ano(sem receitas extraordinárias) em ape-nas algumas décimas. Foi necessárioapresentar dois orçamentos extraordi-nários para atingir os 4%. Por isso,apostar de novo numa terapia de cho-que, desta vez sobre funcionários pú-blicos e pensionistas, não vai resultar.

A troika e o Governo apostam tudoneste orçamento. É a jogada de casinodo jogador que já perdeu tudo e tentarecuperar num último e desesperadolance. Como é óbvio, tem tudo paracorrer mal. Infelizmente para nós.

A troika e o Governoapostam tudo nesteorçamento. É a jogada decasino de quem já perdeutudo e tenta recuperarnum último lance. Temtudo para correr mal

As relações Portugal-Angolatêm a mesma importânciapara os dois lados. É bom di-zer isto alto e bom som. Por-

tugal tem mais de 100 mil nacionais aviver e a trabalhar naquele país e cen-tenas de empresas estão ali instala-das. Angola é o nosso maior parceirocomercial fora da União Europeia eum forte destino das nossas exporta-ções. Mas Angola começou a interna-cionalizar a sua economia através dePortugal, tem investimentos pesadose importantes no nosso país (banca,energia, telecomunicações, comuni-cação social, desporto) e muitos diri-gentes angolanos compraram casasou propriedades em Lisboa, Algarvee Douro. Ora, estes laços não se desfa-zem de um dia para o outro, mesmoque seja José Eduardo dos Santos adecretar que chegou ao fim a parce-ria estratégica. Contudo, esta declara-ção não facilita o relacionamento ehá que fazer tudo para evitar maismal-entendidos, mas defendendo os

nossos interessessem subserviêncianem pedidos dedesculpa patéticos.Não acabarão osproblemas. Mas aomenos não os tere-mos de resolver decócoras.

As conferências que a “Exa-me” e o Banco Popular orga-nizam são um extraordiná-rio observatório sobre o que

de muito bom existe na área empre-sarial no país. Esta semana, em Gui-marães, foi possível conhecer melhortrês destes casos. A Nutrinveste, quedetém a Sovena, é o segundo maiorgrupo mundial de azeite e óleos ali-mentares e primeiro a nível ibérico, evai faturar mais de mil milhões esteano e 1200 milhões no próximo. Temuma marca para atacar os mercadosexternos (Olivari) e aposta na inova-ção das embalagens e produtos. A Ce-realis cresceu internamente por aqui-sições, controlando 80% do mercado,e avançou para a internacionaliza-ção, através da compra de uma em-presa checa. E a Cork Supply Group,que tem a sede de I&D em Portugal eé um dos maiores fornecedores glo-bais de rolhas naturais para a indús-tria vinícola, desenvolveu um siste-ma que permite identificar fogos flo-restais em menos de cinco minutos.Há vida e esperança para lá da crise.

Como lidar

com Angola

empresas

que são

exemplos

Anatomia de umaficção desesperada

A poesia vai acabar, os poetasvão ser colocados em lugares mais úteis.Por exemplo, observadores de pássaros(enquanto os pássaros nãoacabarem). Esta certeza tive-a hoje ao entrarnuma repartição pública.Um senhor míope atendia devagarao balcão; eu perguntei: “Que fez algumpoeta por este senhor?” E a perguntaafligiu-me tanto por dentro e porfora da cabeça que tive que voltar a lertoda a poesia desde o princípio do mundo.Uma pergunta numa cabeça.— Como uma coroa de espinhos:estão todos a ver onde o autor quer chegar? —

Manuel António Pina, um ano após a sua morte,in “Ainda não é o Fim nem o Princípio do Mundo.Calma é Apenas um Pouco Tarde”

Cem por Cento Nicolau Santos [email protected]

LUC

ÍLIA

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EIRO

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Bloco de NotasJoão Vieira [email protected]

Junte-se a frase de Manue-la Ferreira de 2010 —“Quem manda é quempaga” — com a de Mário

Monti em entrevista recente aoExpresso — “Os membros datroika podem não ter coração,mas têm cérebro” —, misturam--se bem e obtemos o Orçamentodo Estado para 2014.

Em julho, Paulo Portas pensa-va que conseguia mudar o rumoda governação sem Vítor Gas-par. Três meses depois perce-beu que o ex-ministro das Finan-ças estava ao volante de um ca-mião de 12 rodas a circular den-tro de um estacionamento sub-terrâneo com a troika como polí-cia sinaleiro.

O agora vice-primeiro-minis-tro tentou alargar o espaço doestacionamento com a pretensafolga na meta do défice para4,5%. Recebeu um claro e rotun-do não, meteu a viola no saco eassobiou para o lado. Conse-guem imaginar o sorriso irónicode Vítor Gaspar?

O Governo, mais uma vez napessoa de Paulo Portas, prome-teu fazer uma reforma do Estado.Como bom político esperava queesta acontecesse sem ter de se fa-zer escolhas e enfrentar interes-ses instalados. Ainda hoje espera-mos por essas mudanças. A troi-ka também esperou e esperou.Perante o zero absoluto abriu a fo-lha de Excel e cortou salários epensões. A eito. Sem coração. Eno único sítio onde era possívelperante a inexistência de uma re-forma há muito necessária.

Neste Orçamento não esta-mos só a pagar os erros do pas-sado. Estamos a pagar a incom-petência do executivo em refor-mar o Estado.

O sector público está mais pe-queno, mas não pelas opções to-madas ou por ser mais eficien-te. Está mais pequeno porquese cortou cegamente onde émais fácil.

Para a troika interessa poucoonde se corta desde que no finalas contas mostrem que Portugalpode pagar o que deve. Este Or-çamento, se concretizável, mos-tra que de facto o podemos fa-zer. Mas também mostra que so-mos incapazes de o fazer deuma forma inteligente. Mostraque perante a hipótese de ser-mos estrategos ou merceeiros,optamos pela segunda, porquedá menos trabalho e requer me-nos escolhas.

Deixemo-nos de dramatismossobre este Orçamento. Este Or-çamento não é mau. É péssimo!Até pode resultar. Resolve o pro-blema de curto prazo mas não ode amanhã. Porque amanhã,quando voltar o crescimento, te-remos o mesmo Estado velho,obeso e caro. A consumir impos-tos e a alimentar as hipóteses deesta crise voltar a acontecer.

O OE não é

injusto

é apenas

péssimo

ORÇAMENTO DO ESTADO >>

Ainda sei o que fizeramno verão passado

Texto João Silvestre

Ilustração Helder Oliveira

OGoverno protagoni-zou nos últimos doisanos uma espécie deversão invertida de“O Pedro e o Lobo”.Por duas vezes, empleno verão, passouou deixou passar pa-ra a opinião pública a

ideia de que a austeridade estaria a che-gar ao fim para depois, na rentrée, osportugueses serem confrontados comnovas doses brutais de austeridade.

Em 2012, no célebre discurso do Pon-tal, Passos Coelho falava em inversãono ano seguinte (leia-se 2013). Poucodepois chegava a ‘bomba’ da TSU queia derrubando o Governo e acabou porse transformar num enorme aumentode impostos (IRS basicamente). Nesteverão, o Governo esteve novamentepor um fio, com a saída de Vítor Gaspare demissão quase-irrevogável de PauloPortas. Num primeiro momento todosacreditavam que o Governo cairia e, de-pois, deu-se a entender que com Portasa falar grosso com a troika o défice de2014 seria revisto para, pelo menos,4,5% do PIB. Afinal, o novo vice-primei-ro-ministro tinha uma linha vermelhainultrapassável. A chamada TSU dospensionistas — uma contribuições so-bre as pensões — era completamenteinaceitável para o líder popular.

Só que os portugueses não vivem depalavras e, mais uma vez, o que foi ditono verão passado não se concretizou. Onovo pacote é ainda mais alargado doque estava inicialmente acordado coma troika — ¤3,9 mil milhões em vez de¤3,2 mil milhões. Afinal, a austeridadenão só não acabou como parece estarainda a começar. Desta vez são nova-mente os funcionários públicos e ospensionistas a suportar a maior fatia doesforço: 57% do total da austeridade e70% dos cortes na despesa.

Vale a pena, no entanto, regressar aopassado recente para compreender as

opções do Governo que, na realidade,não mudaram muito. No Orçamentodo Estado para 2012 foram suspensosos dois subsídios a pensionistas e fun-cionários (dentro de determinados pa-tamares). Esta medida, que não faziaparte do programa da troika, valia¤2016,5 milhões em termos líquidos.

Foi chumbada pelo Tribunal Constitu-cional e o Governo, no orçamento para2013, tentou uma nova versão: apenasum subsídio cortado (0,9 no caso daspensões). Desta forma, a despesa total,que tinha descido em 2012, voltou a su-bir este ano, Agora, neste orçamento,Maria Luís Albuquerque tenta conse-guir um efeito semelhante aos subsí-dios mas com outras medidas que vi-sam precisamente as mesmas rubricas.Tal como então, são apresentadas co-mo transitórias mas por um prazo que,para já, é indefinido.

Com o pacote de medidas apresenta-do para 2014, o volume de austeridadeacumulada nos três orçamentos apre-sentados pelo atual Governo aproxima--se dos ¤20 mil milhões, ainda que hajaalgumas medidas que se substituem.Nestes três anos, caso seja atingida ameta de 4% pretendida, o défice re-cuou apenas cerca de 5,9 mil milhões.Isto descontando a entrada dos fundosde pensões da banca em 2011 que per-mitiu uma redução drástica do déficeorçamental nesse ano.

Mesmo numa perspetiva estrutural, is-to é, descontando o efeito do ciclo eco-nómico, houve muitos milhões de medi-

das que caíram em saco roto. O déficeestrutural deverá passar de 14,9 mil mi-lhões em 2011 para ¤6,6 mil milhões nopróximo ano. Trata-se de uma reduçãode ¤8,3 mil milhões que é claramenteinferior ao exército de medidas adota-das pelo Governo nestes três anos.

Não houve — nem se sabe se haverá —uma avaliação definitiva a estes des-vios. Sabe-se, no entanto, que foi subes-timado o impacto da austeridade noPIB — o que acabou por resultar tam-bém numa estimativa por baixo dosefeitos de feedback — e é natural que,independentemente deste fator, possahaver medidas cujo impacto não foiadequadamente calculado.

O Governo tenta agora o tudo por tu-do para assegurar o regresso aos mer-cados e, assim, ter acesso ao programacautelar que deverá proteger Portugalquando terminar o programa da troikaem junho do próximo ano. O objetivo éconvencer os investidores da determi-nação de cortar a despesa e continuar abaixar rapidamente o défice, ainda quedepois a meta seja revista como temacontecido várias vezes.

A grande diferença em relação aosdois orçamentos anteriores é que, ago-ra, a economia dá sinais de recupera-ção e um passo em falso pode deitartudo a perder. Mesmo que o lobo estejaao virar da esquina, quase a atacar o‘rebanho’, os empresários e as famíliasnão acreditam. Porque se recordambem do verão passado.

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Neste Orçamento nãoestamos só a pagar os errosdo passado. Estamosa pagar a incompetênciado executivoem reformar o Estado

Austeridade Governo já apresentou medidas de ¤20 mil milhões para baixar défice em ¤5,9mil milhões. Objetivo é regressar aos mercados a todo o custo. Políticas afinal não mudaram



ORÇAMENTO DO ESTADO

Subida dos juros podecustar ¤711 milhões

TAXAS O Governo estima queuma subida das taxas de juroem um ponto percentual repre-sentará um agravamento dosencargos de ¤711 milhões emcontas nacionais (numa óticade compromissos). Isto incluin-do os empréstimos da troika.

Saldo primárioestrutural atinge 0,5%

CONTAS O saldo primário estru-tural (excluindo juros da dívidae corrigindo os efeitos do cicloeconómico) deverá fechar esteano em 0,5% do PIB. Será o se-gundo ano consecutivo em terre-no positivo depois de se ter situa-do em 0,1% em 2012.

5,9%As contas vão fechar este ano com um défice de 5,9%, quatrodécimas acima da meta de 5,5%. Recorde-se que este objetivo foiacordado com a troika durante a sétima avaliação, já que o valororiginal era de 4,5%. O Governo prepara-se agora para pedir aoEurostat que a injeção de capital no Banif, que representaprecisamente quatro décimas, fique de fora, permitindo que ovalor seja respeitado nas contas oficiais europeias. A troika, porseu turno, já aceitou sem problemas. A consequência de tudo istoé que o ponto de partida para 2014 é um défice real de 5,8%.

Diz queé uma espéciede reforma

Texto João Silvestre

Infografia Ana Serra

e Carlos Esteves

Se dúvidas hou-vesse sobre acarga de austeri-dade do novo Or-çamento do Es-tado bastariamapenas algunsinstantes paradesaparecerem

por completo. O documentoapresentado esta semana carre-ga sobre a economia portuguesacom ¤3,9 mil milhões em medi-das de austeridade para tentaratingir o objetivo de défice de4%. O tal que Paulo Portas recu-sava liminarmente mas que, afi-nal, se transformou na ‘base detrabalho’ nas oitava e nona ava-liações do memorando da troikarealizadas em setembro.

São 2,3% do PIB em medidasque recaem, acima de tudo, nospensionistas (e outros beneficiá-rios de prestações sociais) e nosfuncionários públicos. Até aquinão há grande novidade. Desde

o Orçamento para 2012 que es-tes dois grupos, para onde vai69% da despesa pública, têm si-do fortemente visados pelo es-forço de consolidação orçamen-tal. Primeiro, logo nesse ano,com a suspensão dos subsídiosde férias e Natal. Na prática, tra-tava-se de um corte de 14% norendimento anual para quem fi-cava sem os dois subsídios e re-presentava um encaixe líquido(descontando perda de receita)a rondar ¤2000 milhões.

Só que o Tribunal Constitucio-nal trocou as voltas ao Governoque teve que encontrar medidasalternativas para conseguir re-duzir a fatura com prestações so-ciais e salários dos funcionáriospúblicos. Este ano o Governoavançou com uma supensão par-cial dos subsídios que foi igual-mente chumbada pelo Tribunal.

Sem cão, caça com gato

Para 2014, o Executivo carregasobre prestações sociais e salá-rios no Estado que, conjuntamen-te, representam ¤2232 milhões,o que representa quase 60% do

pacote global e 70% dos cortesprogramados para a despesa.Não há corte de subsídios mas háreduções salariais, com uma no-va fórmula que abrange todos ostrabalhadores com salários supe-riores a 60%, e diminuição depensões resultante da aplicaçãode várias medidas diferentes pa-ra a Caixa Geral de Aposenta-ções e Segurança Social (ver deta-lhes na página 10).

Do lado da receita o contributolíquido, descontando a perda deimpostos e contribuições sociaisresultante dos cortes de pensõese salários, é de ¤534 milhões. Es-tão previstas também medidaspontuais não detalhadas no valorde 0,1% do PIB (¤183 milhões).

Com esta carga de austerida-de, o governo vai além do quetinha sido definido com a troikana sétima avaliação em maio,que apontava para cortes de ape-nas 3,2 milhões como resultadodo exercício de revisão da despe-sa pública (o chamado public ex-penditure review — PER).

O esforço de consolidação de2,3% corresponde precisamen-te ao salto que é necessário darpara levar o défice ‘potencial’de 6,3% até aos 4% pretendi-dos. Este valor de 6,3% corres-ponde ao défice que é necessá-rio corrigir partindo do déficesem medidas pontuais em2013, acrescenta desvios espera-dos e desconta os ganhos da re-

visão em alta do PIB (ver gráfi-co na página 9). Isto porque es-te ano a meta de 5,5%, que erajá um objetivo revisto a meio doano, não foi respeitada.

Riscos elevados em 2014

Para 2014, ano em que vai haveruma redução de despesa de2509 milhões, as dificuldadesmantém-se. As contas de MariaLuís Albuquerque baseiam-senum crescimento do PIB quetem riscos (ver texto na página9) e o cardápio de medidas nãoé completamente garantido.Desde logo porque várias das al-terações serão sujeitas ao crivodo Tribunal Constitucional que

poderá decidir novamente deforma desfavorável ao Governo(ver texto na página 17). Masnão só. É que há poupanças pre-vistas em 2014 que não estãocompletamente especificadas.

Nas várias áreas surge uma ru-brica designada “outras medidassectoriais” que, todas somadas,representam ¤539 milhões enão se conhecem quais as medi-das que serviram para as atingir.O Expresso contactou o Ministé-rio das Finanças para esclarecereste ponto mas não teve respos-ta até ao fecho desta edição.

Do lado da receita, há igual-mente medidas não especifica-das nas contribuições sociais ounoutras receitas mas que so-

Despesa pública recua ¤2500 milhões

Austeridade A tão falada reforma do Estado será, afinal, apenasum enorme corte na despesa. Funcionários e pensionistas são os alvos



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Desemprego custa¤2845 milhões

SUBSÍDIOS O Orçamento da Se-gurança Social prevê gastar¤2845 milhões com subsídiosde desemprego e medidas deapoio ao emprego no próximoano. São mais ¤33,8 milhõesque em 2013 e que representamum aumento de 1,2% num anoem que o desemprego deverásubir três décimas para 17,7%.

6,3%O exercício orçamental para o próximo ano é altamenteexigente. O Governo parte de um défice real de 5,8% que seráainda agravado por alguns fatores de pressão (como aaceleração das aposentações ou as PPP) para 6,8%. Conta depoiscom o impacto positivo da revisão em alta do cenáriomacroeconómico (0,5% do PIB). Assim, na prática, o défice semmedidas fica em 6,3% e o pacote de austeridade tem de ascendera 2,3% do PIB (¤3,9 mil milhões) para que as contas batam certo.Pelo menos no papel (ou no Excel).

Envolvente externae efeitos da austeridadeameaçam recuperação.Saldo externo continuaa surpreender

Economia cresceem 2014? Sim,se tudo correr bem

mam um valor de menor dimen-são (¤72 milhões).

O Orçamento tem uma folgamas que é claramente insuficien-te para aguentar um chumboalargado do Tribunal Constitu-cional e, muito menos, paraaguentar a onda de choque demais um ano de recessão. O do-cumento faz as contas e concluique um ponto percentual a me-nos de crescimento do PIB real,o que implicaria uma recessãode 0,2%, teria um impacto detrês décimas no défice.

O próximo ano é o último doprograma da troika que termi-na em junho. A reforma do Esta-do tem sido anunciada vezessem conta nos últimos dois anos

e nem sequer teve direito aguião. Para já, o Governo tentasobreviver e respeitar as exigên-cias da troika. Mais do que refor-mar o Estado, importa cortar adespesa e é isso que o Orçamen-to do Estado faz. Com novas re-gras, novas fórmulas matemáti-cas mas, na prática, com um re-sultado mais ou menos seme-lhante: menos dinheiro no bolsodos portugueses. O enorme au-mento de impostos deste anomantém-se. agora somado aoscortes na despesa.

Não é uma reforma do Estado.É um aperto de cinto de emer-gência para agradar aos merca-dos e tentar evitar um segundoresgate. Sem convencer os mer-

cados, para que Portugal possaemitir dívida a taxas de juro su-portáveis, não há forma de esca-par. Até porque o Estado temque primeiro ter acesso ao mer-cado para depois, com um pro-grama cautelar, ficar protegidodo que vier a acontecer.

Se dúvidas houvesse sobre atroika estar realmente preocupa-da com um segundo resgate bas-taria olhar para este orçamento.São medidas de emergência pa-ra tentar evitar um desfecho deque muitos não querem falarmas que, na realidade, é bempossível. Basta que os mercadosnão se deixem convencer com es-ta ‘espécie’ de reforma.

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Desde o verão de 2012 que Pas-sos Coelho anuncia a inversãona economia. Aliás, o programaoriginal da troika contava comapenas dois anos de recessão —2011 e 2012 — e apostava as fi-chas todas no regresso do cresci-mento já este ano. A previsão fa-lhou em toda a linha, a começarno andamento do produto inter-no bruto (PIB) e a acabar no de-semprego que, este ano, deveráficar quatro pontos acima da es-timativa de maio de 2011.

Mas a verdade é que PassosCoelho nunca, até agora, tradu-ziu as suas palavras de otimismoquanto à viragem económicaem previsões macroeconómi-cas. Pela primeira vez desde quetomou posse, o Governo apre-senta um Orçamento onde arris-ca colocar um número positivoà frente da previsão de cresci-mento. São apenas 0,8% masque, para um país a viver o ter-ceiro ano de recessão, parecemum refrigerante gelado no deser-to. O desemprego continuará aaumentar de 17,4% para 17,7%,ainda que a um nível ligeiramen-te inferior às anteriores previ-sões do Governo e pela troika.

O problema é que o pacote deausteridade apresentado esta se-mana pode ser demasiado fortepara deixar a economia indife-rente. Não é por acaso que Pas-sos Coelho falava em choque deexpectativas. Ficou sem se per-ceber, no entanto, o completo al-cance das suas palavras: estariaa referir-se a expectativas cria-das por Paulo Portas ou a referir--se ao conceito económico de ex-pectativas e ao facto de esta no-va austeridade poder compro-meter a crença numa eventualviragem em 2014? Não sabemosa resposta. Sabemos, contudo,que, como todas as previsões, es-te crescimento tem riscos.

O próprio Governo avisa quehá riscos, em particular na ver-tente externa onde existem vá-rios focos de incerteza. Na análi-se de sensibilidade que apresen-ta no Orçamento, conclui, porexemplo, que cada ponto per-centual a menos de procura ex-terna ‘rouba’ duas décimas aoPIB e que uma subida de umponto percentual nas taxas de ju-ro de curto prazo se traduzemnum crescimento inferior emuma décima de ponto. Cenáriospossíveis que não apenas com-prometem variáveis como o PIBou a taxa de desemprego, masque também têm reflexos nascontas públicas.

O próprio pacote de austerida-de poderá ter um efeito maiordo que está a ser considerado.Trata-se de ¤3,9 mil milhõesque, admitindo um multiplica-dor de 0,8 (o que foi usado pelatroika e pelo Governo para este

ano), teria um impacto no PIBde 1,8 pontos percentuais. O querepresenta quase exatamente ocrescimento nominal previstode 1,7% e que resulta da soma docrescimento real e do deflator (avariação dos preços). Caso seuse o multiplicador de 0,6 consi-derado pelo Banco de Portugal,no exercício que fez no BoletimEconómico de Verão, o impactoé de 1,4 pontos.

Trata-se de contas simples queservem apenas para ilustrar co-mo, apesar dos vários sinais posi-tivos que tem havido nos últi-mos, a economia portuguesacontinua no fio da navalha e co-mo uma nova vaga de austerida-de pode atrasar a recuperação.Convém ter atenção que nestepacote há medidas que servempara substituir outras — como ocorte dos subsídios — e que, naprática, não são exatamente aus-teridade ‘nova’.

Um dos sinais mais positivosde viragem na economia, aindaque existam dúvidas quanto àsua sustentabilidade futura, é avertiginosa melhoria das contasexternas. Portugal que veio deum período de vários anos con-secutivos com défices a rondar10% do PIB, conseguiu passarem pouco tempo para terrenopositivo. Em 2011, ainda se regis-tou um défice de 5,6%. Desde en-tão a economia tem vivido semnecessidade de agravar o endivi-damento face ao exterior. Em2012, o saldo da balança corren-te e de capital foi já positivo(0,2%), este ano o excedente de-verá atingir 2,3% e, para 2014, oGoverno com um saldo de 3,5%.

João Silvestre

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Paulo Portas, claro! Sim, ogrande vencedor da dispu-ta do prémio “fazer a refor-ma do Estado, sem fazer a

reforma do Estado” é mesmo, comlarga vantagem, o vice-primeiro-mi-nistro. Ele mostrou, uma vez mais,que na política é mais importanteparecer do que ser, fingir do que fa-zer, prometer do que executar.

O Orçamento do Estado para2014 é uma reforma do Estado. Àbruta, é certo, mas uma reforma,na medida em que corta cerca detrês mil milhões de euros aos res-petivos custos de funcionamento.Mas será que era isto que estavana cabeça de Passos Coelho quan-do em fevereiro nomeou PauloPortas para elaborar o guião da re-forma do Estado? Será que afinalera isto, e só isto, que Paulo Portasqueria dizer quando em maio pro-meteu apresentar esse documentoem junho?

Ele disse na altura que reformaro Estado “não é cortar, é tornar oEstado melhor”. Como se vê, afi-nal reformar o Estado não é tor-nar o Estado melhor, é cortar. OOrçamento do Estado para 2014 éa reforma do Estado prometidapor Paulo Portas, sem Paulo Por-tas. O mágico da política consegueaparecer e desaparecer conformeas conveniências, sempre de olhono eleitorado que constitui a suareserva futura.

No domingo, arrasta a ministradas Finanças para uma conferên-cia de imprensa, estrategicamentemarcada para a hora dos telejor-nais, onde anuncia ter salvo as viú-vas e os viúvos com pensões de so-brevivência inferiores a 2000 eu-ros (a esmagadora maioria). Naterça-feira, deixa a ministra das Fi-nanças, sozinha, comunicar queos salários dos funcionários públi-cos acima dos 600 euros serão cor-tados! Há quem diga que isto é po-lítica. Eu digo que é magia. Se “is-to” é a reforma do Estado, e narealidade é uma reforma do Esta-do, não precisavam de guiões, co-missões e, já agora, de mentir tan-to. “Isto”, como reconheceu VítorGaspar, devia ter sido feito há doisanos. Melhor teria sido se “isto”viesse embrulhado com uma ver-dadeira reforma do Estado. Mas is-so seria pedir o que Paulo Portasandou a iludir.

P.S. — O líder da Fenprof, MárioNogueira, e o da CGTP-IN, Armé-nio Carlos, responderam em se-manas seguidas à minha crónica“O novo sindicalismo”. Nada maisteria a acrescentar, não se desse ocaso de a risível e absurda querelasobre a manifestação na Ponte 25de Abril ter confirmado, na minhaopinião, tudo aquilo que escrevi.O novo sindicalismo vive de even-tos mediáticos.

Massa CríticaLuís [email protected]

E o

vencedor

é...

Políticos perdempensão vitalícia

SUBVENÇÕES O Orçamento sus-pende o pagamento das subven-ções vitalícias pagas a ex-políti-cos, como deputados, membrosdo Governo e Presidentes da Re-pública. Isentos deste corte es-tão apenas os ex-titulares de car-gos políticos que comprovemter rendimentos inferiores a¤2000 mensais e, em simultâ-neo, património até ¤100 mil.

69euros é quanto pode subir oimposto único de circulaçãonum carro a gasóleo. A cargafiscal das viaturas a ‘diesel’ vaielevar-se entre ¤1,39 e ¤68,85.

Redução de salários e convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações comas da Segurança Social vão penalizar atuais e antigos funcionários públicosQuase um milhão de funcioná-rios públicos e do sector em-presarial do Estado, bem comopensionistas, vão ser afetadospelos cortes de salários e pen-sões previstos na proposta doOrçamento do Estado para2014. É o resultado de medi-das como os novos cortes sala-riais na função pública (quesubstituem os que estavam emvigor desde 2011, tendo sido in-troduzidos ainda pelo GovernoSócrates), que serão aplicadosàs remunerações mensais logoa partir dos ¤600, afetando90% dos trabalhadores (cercade 662 mil pessoas). Mais ain-da, há 294 mil funcionários pú-blicos e do sector empresarialdo Estado que vão ter no próxi-

mo ano, pela primeira vez,uma redução das remunera-ções mensais.

É o resultado, também, daconvergência da fórmula de cál-culo das pensões da Caixa Ge-ral de Aposentações com as daSegurança Social (penalizando302 mil aposentados do Esta-do, com um corte de 10% nasua prestação a partir dos¤600 para as pensões de refor-ma, e dos ¤419 para as pensõesde sobrevivência) e a introdu-ção da condição de recursosnas pensões de sobrevivência(25 mil pessoas afetadas, segun-do o Governo). Mas estas nãosão as únicas medidas a ter emconta. Redução de efetivos,continuação dos programas de

rescisões, horário semanal de40 horas (que já está a ser apli-cado desde o início de outubro,embora ainda tenha de passarpelo crivo do Tribunal Constitu-cional), a nova versão do siste-ma de requalificação (redese-nhada após o chumbo do Cons-titucional), não renovação decontratos a prazo e proibiçãode aumentos são outras medi-das que também esperam osfuncionários públicos em 2014.

Quanto aos pensionistas, aContribuição Extraordináriade Solidariedade (CES) vaimanter-se, nos moldes já aplica-dos este ano, embora os refor-mados da Caixa Geral de Apo-sentações sejam protegidos deuma dupla redução. O que sig-

nifica, na prática, que os anti-gos funcionários do Estadocom reformas até aos ¤5000mensais não vão pagar CES.

Função públicae prestações sociaiscom maioria dos cortes

Não é tiro ao alvo, mas quaseparece. A austeridade inscritana proposta do Orçamento doEstado para 2014 aponta bate-rias a dois grupos principais:funcionários públicos e benefi-ciários de prestações sociais,em particular os pensionistas.São eles, de longe, os mais pe-nalizados. Os números são cla-ros. O documento prevê umaredução da despesa pública de

¤3184, com as medidas dirigi-das aos beneficiários de presta-ções a atingirem ¤891 milhõese aos funcionários públicos asomarem ¤1320 milhões. Istosignifica que estes dois gruposvão pagar mais de dois terçosdos cortes do próximo ano.

Para todos os trabalhadores,tanto do sector público comoprivado, há ainda um aumentoda idade normal de acesso à re-forma, para os 66 anos, e umagravamento do fator de sus-tentabilidade da Segurança So-cial. O resultado são pensõesmais baixas ou, em alternativa,trabalhar durante mais tempopara ter a pensão completa.

Sónia M. Lourenço

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Cortes para um milhão defuncionários públicos e pensionistas

Corte entre 2,5% e 12% para saláriosa partir dos ¤600 mensais

Todos os funcionários públicos e dosector empresarial do Estado, comsalários a partir dos ¤600, sofrerãocortes em 2014. A redução começa nos2,5% e vai subindo, até atingir 12% apartir dos ¤2000. A medida tem carátertransitório, mas pode prolongar-se pormais de um ano. Vem substituir oscortes em vigor desde 2011 (3,5% a 10%,para salários a partir dos ¤1350).

Aumentos continuam proibidosOs aumentos salariais decorrentes depromoções ou progressões na carreiracontinuam proibidos. Tal como aatribuição de prémios de gestão aosgestores de empresas públicas.

Regressam os prémiosde desempenhoO Governo vai reintroduzir os prémiosde desempenho, ainda que com umlimite de 2% (pode aumentar até 5%)do número de trabalhadores porórgão/serviço e desde que não hajaum aumento da despesa com pessoalnesse mesmo órgão/serviço.

Introduzido trabalho a tempo parcialOs trabalhadores vão poder optar porum regime de trabalho a tempoparcial, mediante acordo com aentidade empregadora. Será possíveluma redução do horário de duas horaspor dia ou oito horas consecutivas porsemana, com a respetiva reduçãoremuneratória. Quem aderir não seráabrangido pelos cortes salariaisprevistos para 2014. O vencimentoserá apenas diminuído em função daredução do tempo de trabalho.

Redução de efetivos em 2%Mantém-se a meta de redução deefetivos de pelo menos 2% nasAdministrações Públicas. Um objetivoa alcançar através de saídas poraposentação, a par do congelamentode admissões. A renovação decontratos de trabalho a termo ficalimitada a situações excecionais.

Horário semanal de 40 horasO período normal de trabalho será de40 horas semanais. A medida já estáem vigor desde outubro.

Redução das subvençõespara licenças extraordináriasAs subvenções pagas a trabalhadoresem licença extraordinária mantêm aredução de 50%, com o limite de duasvezes o valor do indexante dos apoiossociais (¤838,44).

Rescisões por mútuo acordoPara além do programa em curso,destinado a trabalhadores menosqualificados (assistentes operacionaise assistentes técnicos), poderão havernovos programas, inclusive sectoriais.

Utilização do sistemade requalificaçãoApós o chumbo do TribunalConstitucional à primeira versão, oGoverno refez o desenho do sistema,afastando a possibilidade dedespedimento, mas agravando oscortes salariais. Nos primeiros 12meses, o trabalhador recebe 60% daremuneração e depois apenas 40%.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

‘‘O ajustamentosalarial é transitório,

mas não anual.Os cortes vão durar

até que tenhamoscondições para

aumentar os salários’’MARIA LUÍS ALBUQUERQUE,

ministra das Finanças

Pensões da Caixa Geral deAposentações com corte de 10%A convergência da fórmula de cálculodas pensões da Caixa Geral deAposentações com as da SegurançaSocial significa um corte de 10% naspensões já em pagamento dos antigosfuncionários que ingressaram noEstado até agosto de 1993 e, por isso,têm a sua reforma calculada, pelomenos em parte, com base no últimosalário. Fora dos cortes ficam aspensões de velhice abaixo dos ¤600 eas de sobrevivência até aos ¤419. Osvalores mínimos protegidos dos cortesaumentam com a idade dospensionistas, sendo, nas pensões develhice, ¤750 (75 anos aos 80 anos),¤900 (80 anos aos 85 anos), ¤1050 (85anos aos 90 anos) e ¤1200 (mais de 90anos), e, nas pensões de sobrevivência,de ¤450, ¤500, ¤550 e ¤600, para osmesmos escalões etários.

Pensão unificada perde bonificaçõesAs novas pensões de trabalhadoresque descontaram para a SegurançaSocial e para a Caixa Geral deAposentações vão perder abonificação. O valor da prestaçãounificada passa a ser igual à soma dosvalores a que o trabalhador temdireito por aplicação separada de cadaum dos regimes.

Aumento da idade normalde reforma para 66 anosO fator de sustentabilidade sobe dosatuais 4,78% para 12%, por causa daalteração do ano de referência inicialda esperança média de vida aos 65anos, que serve para calcular estefator, de 2006 para 2000. Oagravamento é acompanhado peloaumento da idade normal de acesso àpensão, para os 66 anos. Isto significaque em 2014 serão necessários mais 12meses de trabalho, para além dos 65anos, para compensar a redução domontante da prestação. Contudo,todos os trabalhadores quecompletem 65 anos até ao final de2013 podem reformar-se nascondições atuais. Tal como os

funcionários públicos que peçam aaposentação até final deste ano.

Introdução de condição de recursosnas pensões de sobrevivência

A chamada TSU das viúvas aplica-se apensionistas que acumulem duas oumais pensões — sendo uma delas desobrevivência — cujo valor globalultrapasse os ¤2000. Os cortes variamentre os 7 e os 17 pontos percentuais.

Mantém-se a contribuiçãoextraordinária de solidariedade (CES)A contribuição é de 3,5% sobre aspensões entre ¤1350 e ¤1800, sendodepois a percentagem crescente eatingindo 10% a partir dos ¤3750. Deforma cumulativa, é exigido mais 15%sobre os valores entre ¤5030 e ¤7545e 40% sobre os valores queultrapassem os ¤7545. Tal como em2013, a CES abrange todas asprestações vitalícias dos reformados,mesmo que sejam o resultado depoupança privada. No entanto, oGoverno assegura que os pensionistasda CGA não vão sofrer uma duplaredução. Na prática, apenas aspensões acima de ¤5000 pagarão CES,e apenas no valor que exceda aredução da pensão por via daconvergência com a Segurança Social.

Subsídio de Natal em duodécimosMedida abrange pensionistase funcionários públicos.

PENSIONISTAS

Mais descontospara a ADSE

SAÚDE Os descontos dos funcio-nários públicos para a ADSE su-biram este ano de 1,5% para2,25% e voltam a subir em2014, para 2,5%, com equivalen-te redução das contribuições acargo das entidades empregado-ras públicas.



FUNDOS PERDEM ISENÇÃOÉ eliminada a isenção de IMI ede IMT nos fundos imobiliáriosou prédios integrados emfundos imobiliários abertos oufechados de subscrição pública,em fundos de pensões e emfundos de poupança-reforma.Vão pagar metade das taxas deIMI (variam entre os 0,3% e os0,5%, conforme os municípios)e de IMT (6,5%).

1%de imposto de seloserá aplicado tambémaos terrenos de valorpatrimonial tributárioacima de ¤1 milhão

ENTRE 2011 E 2014, A DESPESA FISCAL DOESTADO CAIU 35,9%, O QUE SE TRADUZEM MENOS ¤4135,2 MILHÕES, FRUTO DECORTES NOS BENEFÍCIOS FISCAIS. PARA2014, ESTÁ PREVISTA UMA NOVAPOUPANÇA DE ¤333,2 MILHÕES. ENTRE2012 E 2013, HOUVE UM AUMENTO DE6,7% DEVIDO, SOBRETUDO, AO CRÉDITOFISCAL EXTRAORDINÁRIO AOINVESTIMENTO.


Lotaria para estimulara exigência de fatura

COMBATE À EVASÃO O Governoquer criar uma espécie de lota-ria para dar um prémio a quempeça fatura. Na proposta de Or-çamento do Estado para 2014conta um pedido de autorizaçãolegislativa nesse sentido, cujo ob-jetivo é prevenir “a fraude e eva-são fiscais, valorizando a atua-ção dos cidadãos na exigênciade fatura”.

Regras de cálculoda austeridade nas pensõesde viuvez não acautelama igualdade entrerendimentos idênticos

Em anos de austeridade, os ‘ata-ques’ vêm de todas as direções eé praticamente impossível esca-par. Ao congelamento salarial,que vigora no Estado e em mui-tas empresas, juntam-se o agra-vamento dos impostos e os cor-tes para os funcionários públi-cos e os pensionistas.

Existem inúmeros casos distin-tos mas é possível ter uma ideiaaproximada do efeito desta ‘tem-

pestade (im)perfeita’ no poderde compra dos portugueses.

Como a inflação acumulada en-tre 2012 e 2014 será de 4,4% e oagravamento da carga fiscal nes-tes anos ronda 5% (para saláriospróximos da média), um traba-lhador do sector privado quenão tenha tido aumentos per-deu cerca de 10% do seu poderde compra. No caso dos funcio-nários públicos, a perda poderá

ultrapassar 20% para quem estáacima de ¤2000 e, por isso, éafetado pelo corte de 12% na re-muneração mensal. No caso dospensionistas, aos cerca de 10%da inflação e da carga fiscal jun-tam-se a convergência (10%) naCaixa Geral de Aposentações (C-GA) ou a contribuição extraordi-nária (CES) na Segurança So-cial (ou na CGA para as pensõesmais elevadas).

Não há volta a dar. As contasnão enganam. Todos saem a per-der. Funcionários públicos, tra-balhadores do sector privado, re-formados e, este ano, a austeri-dade chegou também aos viúvosque recebem pensão de sobrevi-vência. Os cortes diminuemsubstancialmente o rendimentodisponível, mas fazem cair tam-bém o valor do imposto a pagar.Porém, o Governo calculou esseimpacto de forma a salvaguar-dar-se. No fim das contas o Esta-do fica sempre a ganhar.

Houve até manobras, certa-mente complicadas, que o Exe-cutivo teve de operacionalizarpara levar para a frente os no-vos cortes. Como no caso daconvergência do regime daCGA com o regime geral da Se-gurança Social para não o sobre-por à CES (é por isso que nassimulações para as pensões

mais elevadas não há impactono rendimento, já que uma me-dida substitui a outra).

Classe média fustigada

Ainda os cortes nos salários enas pensões eram uma mira-gem e já os impostos se encar-regavam de nos levar uma fatiacada vez maior do rendimento.Segundo um estudo da Deloit-

te (ver gráfico), a classe médiatem sido a mais fustigada comaumentos da carga fiscal, nosúltimos 14 anos. Entre 2000 e2014, um casal, ambos traba-lhadores, com um rendimentoanual bruto de ¤35 mil passade uma carga fiscal de 5,9% em2000 para 18%, no próximoano. Se ganhassem o mesmo sa-lário, estamos a falar de umrendimento mensal bruto de

¤1250 por cada membro do casal.Já nos escalões mais elevados

de rendimentos tome-se porexemplo ¤70 mil anuais e verifi-ca-se que, neste caso, a tributa-ção aumentou apenas 8,8 pon-tos percentuais para os 29,2%.

A explicação de o maior esfor-ço fiscal ser pedido à classe mé-dia pode estar no facto de sernestes rendimentos que existemargem de manobra para queum aumento nos impostos gerereceita adicional. Mais de meta-de dos agregados familiares queentregam declarações de impos-tos em Portugal não pagam IRSporque não têm rendimentos su-ficientes (pensões mínimas ousalários mínimos, por exemplo).E também não existem muitoscontribuintes nos escalões maiselevados. O que faz com que cer-ca de 60% da receita do impostoseja paga pelas famílias cujosrendimentos anuais oscilam en-tre os ¤20 e os ¤40 mil, por ano.

Os dados da Deloitte fazem oscálculos à percentagem do rendi-mento absorvido pelo IRS, pagopelo trabalho, pensões e poupan-ças, pela contribuição para a Se-gurança Social e pelo IVA pagono consumo.

Ana Sofia Santos

e João Silvestre

[email protected]

Porque é que rendimentos iguais,que pagam impostos idênticos,têm cortes diferentes?

É a pergunta que se impõe aoolhar para as contas da Deloit-te no que toca às pensões desobrevivência. Estas presta-ções, no caso da Caixa Geralde Aposentações (CGA), vãoser cortadas em 10% a partirdos ¤419 e todas vão estar sujei-tas a novas regras (condição derecursos). A chamada ‘TSU dasviúvas’ vai aplicar-se a refor-mados com duas ou mais pen-sões (uma delas de sobrevivên-cia) cujo valor global seja supe-rior a ¤2000 e os cortes serãoentre os 7 e os 17 pontos per-centuais (ver página 10).

Este já é um grande proble-ma. Outro, é o facto de o cortenão olhar para o rendimento co-mo um todo, o que gera diferen-ças de tratamento entre pes-soas que recebem o mesmo di-nheiro do Estado.

Nos exemplos simulados pelaDeloitte, um pensionista daCGA com ¤600 de reforma euma pensão de sobrevivênciade ¤1800 vai perder cerca de12% do rendimento em 2014,com aplicação das novas regras

previstas na proposta de Orça-mento do Estado para 2014(OE — 2014).

Porém, noutro caso em que areforma é de ¤1800 e a pensãode viuvez de ¤600, perfazendoos mesmos ¤2400 de rendi-mento global, a quebra no ren-dimento será de apenas 1,8%.

No caso do IRS em ambos os

casos há uma redução, emboramenos expressiva no segundoexemplo, já que a redução norendimento é também menor.

Se subirmos o patamar dapensão, a desigualdade no tra-tamento é ainda maior. Umpensionista da CGA com umareforma de ¤1000 e uma pen-são de sobrevivência de ¤2800

vai receber menos 21% em2014. O caso inverso perdeapenas 3%.

No regime geral também hádiferenças, mas o fosso não étão grande. Para os mesmos¤2400, distribuídos por ¤600de reforma e ¤1800 de pensãode sobrevivência, o Estado vaiimpor uma diminuição no ren-dimento de 7,1%. Mas se a dis-tribuição fosse inversa a perdaseria apenas de 2,4%.

25 mil afetados

Todos os anos, o Estado paga€2,7mil milhões em pensões desobrevivência de que benefi-ciam cerca de 800 mil pessoas.Segundo o Governo, 3,5% desteuniverso, ou seja, cerca de 25mil beneficiários sofrerão umaredução por efeitos dos cortesinscritos na proposta de OE pa-ra 2014.

De fora desta austeridade es-tão as pensões dos órfãos, defi-cientes, deficientes das forçasarmadas e antigos combaten-tes. Para o próximo ano, estãoprevistos novos cortes paraquem acumula salários ou ren-dimentos de capital com pen-sões de sobrevivência, assimcomo mudanças na convergên-cia das regras da CGA com asda Segurança Social, a nível dotempo de descontos e dos crité-rios de atribuição. A.S.S.

A carga fiscal, que subiu mais na classe média, somada aos cortes nos salários e à inflação,retirou 10% da capacidade de consumo aos trabalhadores do privado e 20% a muitos funcionários públicos

O declive do poder de compra

Sobreviver aos cortes nas pensões




Sobe preço de tabacoe bebidas espirituosas

CONSUMO Nos maços de cigar-ros a componente específicado imposto sobe de ¤79,39 pa-ra ¤87,33. Já o imposto sobreo preço de venda ao públicodos charutos e das cigarrilhaspassa de 20% para 25%. Tam-bém encarecem as bebidas es-pirituosas, pois a taxa passa de¤1192,11 para ¤1251,72 por hec-tolitro.

‘‘Desde 2011 que,para lá das boasintenções, osorçamentos foramde malandro. Cortarsalários e pensõesé não fazer otrabalho de casa, étentar tapar buracosque vão aparecendo”ÓSCAR GASPAR, assessor económicode António José Seguro

O aumento brutal de impostosdeste ano mantém-se em 2014.Não há mexidas nos escalões doImposto sobre os Rendimentosdas Pessoas Singulares (IRS),nem nas deduções (as despesasque se podem abater no impos-to) e vai permanecer a sobreta-xa de 3,5%. A expectativa do Go-verno é conseguir arrecadarmais 3,5% de imposto, o que, aconcretizar-se, trará ¤425,7 mi-lhões aos cofres do Estado.

As simulações em baixo repre-sentam trabalhadores do sec-tor privado, e presumindo quenão terão aumentos salariais,não haverá aqui oscilações noimposto. Também os reforma-dos do regime geral irão pagaro mesmo IRS, já que o rendi-mento em 2014 será igual (acontribuição extraordinária desolidariedade já existe em 2013e não haverá cortes adicionais).

O aperto fiscal é para manterpelo menos por mais um ano enem as famílias numerosas, co-mo chegou a ser falado, terãoum desagravamento. Tambémpermanece a taxa adicional desolidariedade paga pelos con-tribuintes dos escalões maiselevados do IRS: rendimentosacima dos ¤80 mil por ano pa-gam 2,5% e 5% acima dos¤250 mil.

Aliás, o facto de a proposta deOrçamento do Estado (OE) pa-

ra 2014 ser omissa em relação aesta taxa levantou dúvidas. Po-rém, a mesma foi inscrita no Có-digo do IRS e entende-se, por is-so, que não necessita de renova-ção. Mesmo assim, o Governo es-clareceu a manutenção deste tri-buto no Orçamento Retificativodeste ano, entregue também noParlamento.

O OE não tem grandes novida-des no IRS, mas há pequenasmudanças, como a subida do pa-tamar de ¤150 mil para ¤200mil de faturação anual para ade-rir ao regime simplificado —uma uniformização com as re-gras propostas para o IRC. Ou-tra é para quem tem rendimen-tos empresariais ou profissio-nais e está no regime de contabi-lidade organizada que vai pagaruma tributação autónoma emIRS no carro de serviço maior:20% nas viaturas de valor supe-rior a ¤20 mil e mantém-se nos10% nos automóveis de preço in-ferior (no IRC, as taxas fixam-seem 15% para carros com custoinferior a ¤20 mil, 27,5% entre¤20 mil e ¤35 mil, e 35% acimade ¤35 mil).

Gestores descontam mais

Há ainda uma surpresa na pro-posta de OE no domínio da cha-mada parafiscalidade. É revo-gado o artigo que estabelece olimite máximo das contribui-ções para a Segurança Socialpelos administradores de em-presas, que era, no limite, de12 IAS (indexante de apoios so-ciais, cujo valor está nos¤419,22). Ou seja, os gestorespagavam 11% sobre um valormáximo de ¤5030,64 e a em-presa outros 23,75% tendo porbase o mesmo montante. A par-tir de janeiro, podem ter quedescontar sobre ¤50 mil, porexemplo, se esse for o seu salá-rio. Ou seja, os administrado-res passam a descontar pela to-talidade dos vencimentos coma revogação do nº 3 do artigo66º do Código Contributivo daSegurança Social.

Nas pensões de reforma do re-gime contributivo da SegurançaSocial, atribuídas até 2005, háum teto de 12 IAS porque estasprestações eram calculadas pe-las regras antigas. Desde então,a pensão é calculada com baseem duas parcelas: a primeiratem por base as contribuiçõesaté 2005 e ainda usa a fórmulaantiga e a segunda parcela consi-dera toda a carreira contributi-va a partir daquele ano.

Ou seja, o Estado ao retirar olimite nas contribuições dos ad-ministradores vai encaixar maisdinheiro mas também estará aassumir no futuro mais encar-gos, porque a segunda parcelada pensão não tem teto.

Ana Sofia Santos

[email protected]

Carga fiscal brutalmantém-se em 2014Aperto vai durar pelo menos mais um ano. Governoquer que os portugueses paguem mais ¤425,7 milhões

FONTE: DELOITTE

ESCALÕES (€) TAXA

IRS 2014

Até 7000 11,5%Entre 7000 e 20.000 28,5%Entre 20.000 e 40.000 37%Entre 40.000 e 80.000 45%Entre 80.000 e 250.000 50,5%Mais de 250.000 53%


De acordo com o Orça-mento do Estado (OE)para 2014, o PIB irácrescer 0,8% no cenário

base à custa de duas ficções: deum aumento ligeiro do consu-mo e de outro no investimento.Se o do investimento é pura es-peculação, o do consumo é umaincompatibilidade. Vejamos...

Sabemos que o OE prevê umaredução sensível do rendimentodisponível das famílias, quer porvia da redução das prestações so-ciais quer por via das despesascom o pessoal da administraçãopública. Estes dois grupos serãoos grandes contribuintes para oesforço da consolidação orça-mental. Isto é, serão as famíliasdos reformados e dos funcioná-rios públicos que terão menospara consumir a partir do seurendimento. No entanto, o OEprevê um ligeiro aumento doconsumo privado, o que só podeassim vir de outra fonte: do sec-tor privado. Mas como o OE pre-vê um aumento do desempregoque só pode vir deste, ficaremoscom menos trabalhadores ativosnesse sector, dificultando o au-mento do seu consumo privado.Como o aumento da sobrecargafiscal também vai abranger es-tes privados, e como a pressãodo desemprego vai manter os sa-lários genericamente em baixa,só uma de duas poderá justificareste aumento de consumo: ou orendimento dos investimentosou o que vier da sua desmobiliza-ção/venda. Todavia, como a ba-lança entre o que temos localiza-do no estrangeiro e o que os es-trangeiros detêm em Portugalnos é cada vez mais desfavorá-vel, isto é, porque somos cadavez menos donos de ativos “por-tugueses”, então o rendimentodesses ativos é cada vez mais des-tinado aos estrangeiros, sobran-do cada vez menos para nós.Quer dizer, só à custa de vender-mos mais património (ações,imóveis, títulos de dívida, ouro,moedas, selos de coleção, etc.),isto é, só à custa das “idas ao pre-go” poderemos pensar que o con-sumo privado pode subir em Por-tugal neste próximo ano.

Talvez o Governo esteja a pre-ver que o “prego” seja a saídapara muitas famílias, mas recor-do que no próximo ano, depoisde nos terem esturricado os de-dos, o castigo vai continuar, por-que é isso que o nosso desequilí-brio orçamental impõe na ausên-cia de crescimento económico,embora para o ano já não exis-tam anéis...

“Confusionde Confusiones”João [email protected]

Regime por crimesfiscais agravado

INFRAÇÕES O Governo vai agra-var o regime dos crimes fiscais.O objetivo é que os acusados porcrimes fiscais que paguem o im-posto em dívida não se livrem deir a tribunal e, caso sejam conde-nados, poderem ter de cumprirpena de prisão, que poderá atin-gir os oito anos. Hoje, o paga-mento da dívida extingue o pro-cesso judicial.

2,4As transferências doOrçamento para as autarquias,ao abrigo da Lei de FinançasLocais, desceu para ¤2361milhões. Este ano, foram ¤2468milhões.

AS SALAS DE JOGO ONLINE SERÃOCONCESSIONADAS, CRIANDO-SE UMQUADRO LEGAL QUE PERMITA ATRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE. NA PROPOSTADE ORÇAMENTO DO ESTADO CONSTA UMAAUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SERCRIADO O ENQUADRAMENTO NECESSÁRIOPARA A EXPLORAÇÃO DOS JOGOS E APOSTASVIRTUAIS. O GOVERNO ESTIMA ARRECADARENTRE ¤40 A ¤50 MILHÕES.

Vender

os anéis

e ficar sem

os dedos

Alargadaa consignação de IRS

SOLIDARIEDADE Será dada a hi-pótese aos contribuintes de doa-rem à solidariedade social a par-te do imposto que receberem noIRS por pedirem fatura em res-taurantes ou cabeleireiros, porexemplo.

Sem a pompa e a circunstânciado dia em que foi apresentadoo anteprojeto da reforma doIRC em julho, o Governo deu aconhecer na segunda-feira —véspera da apresentação daproposta de Orçamento do Es-tado (OE) para 2014 — a suaversão do novo figurino para oimposto que tributa a ativida-de empresarial.

Não estiveram ministros nopequeno auditório do Ministé-rio das Finanças onde o secre-tário de Estado dos AssuntosFiscais, Paulo Núncio, e o se-cretário de Estado-adjunto eda Economia, Leonardo Ma-tias, fizeram um resumo do do-cumento que será votado naAssembleia da República. Adescida da taxa foi o primeiro‘coelho a sair da cartola’ dei-xando antecipar que dificil-mente haveria margem parabaixar também o IVA da res-tauração e o IRS, o que se con-firmou no dia seguinte na pro-posta de OE.

A proposta do Governo estáem linha com as medidas doanteprojeto de reforma doIRC, traçadas pela equipa deAntónio Lobo Xavier. É sugeri-da uma descida da taxa nomi-nal do IRC de 25% para 23% jáno próximo ano, o que terá umimpacto na receita na ordemdos ¤70 milhões, segundo esti-mativas do Governo — que con-ta que os efeitos positivos da re-forma no crescimento, criaçãode emprego e geração de inves-

timento contrabalancem asperdas fiscais. Outra ambiçãoé que o IRC se passe a situarentre os 17% a 19%, em 2016.

À taxa nominal somam-se asderramas estadual e municipalque elevam o imposto a um má-ximo de 31,5% — ou seja, o cor-te de dois pontos percentuaisvai colocar a taxa nos 29,5%,em 2014. O objetivo é acabarem 2018 com as derramas.

Outra novidade é o regimesimplificado para os negóciosque faturam até ¤200 mil porano. É opcional, abrange 74%do tecido empresarial e deso-briga de pagamentos especiaispor conta (PEC) e de tributa-ções autónomas. Para incenti-var a adesão, o valor mínimodo PEC vai passar de mil eurospara ¤1750.

Há uma reivindicação antigadas empresas — aliás contem-plada no OE para 2013 através

de uma autorização legislativae que não foi operacionalizada.Pretende-se criar um regimede incentivos fiscais para lu-cros retidos e reinvestidos como objetivo de ajudar a recapita-lizar as empresas sobretudo depequena e média dimensão. Omontante do incentivo fiscal se-rá 10% do valor reinvestido.

Portugal competitivo

Quanto ao regime de reportede prejuízos fiscais será alar-gado, mas o Governo não op-tou pela sugestão dos 15 anosda Comissão de Reforma e fi-cou-se pelos 12, face aosatuais apenas cinco anos. Si-multaneamente, há uma redu-ção do limite máximo de pre-juízos fiscais que as empresaspodem deduzir anualmentede 75% para 70% do lucro tri-butável. Ou seja, 30% do lu-

cro pagarão imposto indepen-dentemente dos prejuízos fis-cais que reportarem.

O regime de eliminação dadupla tributação económica(participation exemption) serápara avançar. Para ficaremisentas, as sociedades deverãoter uma participação mínimade 5% nas empresas localiza-das no estrangeiro de onde pro-vêm os dividendos ou as mais--valias, desde que este capitalsocial seja detido durante, pelomenos, um ano.

A aprovação da proposta delei do IRC está, à partida, ga-rantida. Essa não será a provade fogo da reforma do impostomas sim a sua estabilidade in-dependentemente da cor dosgovernos. Os investidores con-fiam quando há compromissosem matéria fiscal.

Ana Sofia Santos

[email protected]

Paulo Núncio e Leonardo Matias apresentaram o novo regime do IRC FOTO MÁRIO CRUZ / LUSA

O Governo não só subiu o im-posto extraordinário sobre osector bancário, como vaiavançar com a criação de umimposto de selo sobre as tran-sações financeiras.

O presidente da AssociaçãoPortuguesa de Bancos (APB),Faria de Oliveira, refere que es-ta carga fiscal vai “criar maisuma desvantagem competitivaà economia financeira”. E “difi-cultar a missão dos bancos noacesso e custo do crédito”.

No imposto extraordinárioque foi criado ainda no Gover-no de José Sócrates — para vi-gorar em 2011 — o Orçamentopara 2014 aumenta a taxa má-xima de incidência. Objetivo:colmatar o impacto negativo

do processo de desalavanca-gem que a banca tem sido obri-gada a fazer e que se tem refle-tido no decréscimo do impostoarrecadado desde 2011.

Este imposto incide sobre opassivo das instituições bancá-rias e é cobrado independente-mente dos bancos registaremlucros ou prejuízos.

Também a criação de um no-vo imposto sobre transações fi-nanceiras, em debate na UniãoEuropeia, é contestada pelosbancos. Na proposta de lei doOrçamento de Estado para2014, é dito que a criação deuma nova taxa de 0,3% destina--se à generalidade das transa-ções financeiras que tenham lu-gar em mercado secundário. O

objetivo europeu é estabeleceruma equidade do ponto de vistafiscal face a outros sectores.

A Associação Portuguesa deBancos (APB) fez saber, em fe-vereiro, que esta decisão “as-senta num preconceito de queo sector financeiro é menos ta-xado do que os outros”. E que“não tem em conta os elevadoscustos suportados pelo sectorbancário, quer no âmbito fis-cal, quer no reforço regulató-rio, prudencial e comporta-mental”. No entanto, quanto aeste imposto sobre transaçõesfinanceiras — ao contrário doimposto extraordinário — eleserá, se for avante, repercutidonos clientes, diz Paulo Pinho,professor da Universidade No-

va. “’Taxar os bancos com esteimposto é pura demagogia,pois quem vai pagar serão osclientes particulares ou empre-sas”, remata.

Mais ¤50 milhões noimposto extraordinário

O Governo quer arrecadarmais ¤50 milhões no impostoextraordinário. Para isso su-

biu a taxa máxima de incidên-cia de 0,05% para 0,07%. Ataxa mínima mantém-se nos0,01%. Em 2011 encaixou¤139 milhões, o ano passado¤136 milhões. Para 2014, oGoverno espera um encaixede ¤170 milhões. No caso dosprodutos derivados a tabela aaplicar varia entre 0,0001% e0,0003%.

O sector esperava que o im-posto cessasse, por ter sido im-plementado ainda no Gover-no de Sócrates como extraor-dinário. Enganou-se. “Foiuma desagradável notícia”,disse Faria de Oliveira, presi-dente da APB.

Isabel Vicente

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Banca penalizada com mais impostos

Governo propõe redução da taxado imposto para 23%. Receitade 2014 perde ¤70 milhões


OUTRAS MEDIDAS

RETGSPara ser abrangido peloRegime Especial de Tributaçãodos Grupos de Empresas apercentagem mínima departicipação nas sociedadesdominadas é reduzida de 90%para 75% (assim a participadapode ser incluída no perímetrodo grupo empresarial).

Encargos financeirosO limite para deduzir os jurossuportados com encargosfinanceiros passa de ¤3milhões para ¤1 milhão.

Custos de cumprimentoExistem 68 obrigaçõesdeclarativas e acessórias ePortugal é o quarto país daUnião Europeia com os custosde cumprimento fiscal maiselevados. Estima-se que, emmédia, as empresasportuguesas gastem 23 horasadicionais, relativamente àmédia europeia, nocumprimento das obrigaçõesfiscais. A proposta do Governoé eliminar ou reduzir em cercade um terço as obrigaçõesdeclarativas.

Governo sobe impostoextraordinário, quermaior encaixe e avançacom imposto sobretransações financeiras

Baixa do IRCganhou aoIVA e ao IRS




IVA NA RESTAURAÇÃO FICA NOS 23%O SECTOR PROMETE CONTESTAÇÃO ÀMANUTENÇÃO DA TAXA DO IVA NOS 23%.O GOVERNO NÃO CEDEU À PRESSÃO DOSEMPRESÁRIOS E, ALÉM DISSO, A MARGEMDE MANOBRA ERA LIMITADA, SOBRETUDO,SEM FLEXIBILIZAÇÃO DO VALOR DO DÉFICE.O CONTRIBUTO LÍQUIDO DO SECTOR PARAA CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS,EM 2012, FOI DE ¤172 MILHÕES.

Juros da dívida estabilizamnos 6,2% no mercado secundário

Os juros das obrigações doTesouro (OT) a 10 anosdesceram esta semana para onível dos 6,2% no mercadosecundário da dívida. À hora defecho desta edição registavam6,26%, segundo os dados daInvesting.com. Ao fim de trêsmeses, o efeito tóxico da crisegovernamental de julho foi“limpo”. A descida dos picosacima da linha psicológica dos7% foi, também, alimentada pela

acalmia provocada pela decisãoda Reserva Federal (Fed)norte-americana em não iniciarem setembro a redução do seuprograma de estímulosmonetários. A indicação deJanet Yellen para suceder a BenBernanke em fevereiro na chefiada Fed parece ter convencido osinvestidores de que a “saída”será gradual e não precipitada.A promessa de Mario Draghi deque o Banco Central Europeupoderá lançar nova linha definanciamento de longo prazopara a banca da zona euro, oude cortar ainda mais nas taxasde juro de referência, ajudou. Acrise política no Congressonorte-americano acabou por seradiada para o primeirotrimestre de 2014, afastando, demomento, a concretização deum cenário pessimista — o queo Fundo MonetárioInternacional designou de“cenário descendente plausível”ao qual Portugal será muito“sensível”. De facto, um patamarde juros nos 6,2% está, ainda,um ponto percentual acima dosvalores registados em maio,quando Portugal regressou aosmercados obrigacionistas comuma emissão a 10 anos. J.N.R.

“Sou um soldadodisciplinado e leal.Há um tempo paraargumentar, mas hátambém um tempopara acatar adecisão que foitomada”ANTÓNIO PIRES DE LIMAMinistro da Economia,sobre a manutenção do IVAda restauração nos 23%

O governo conta com emissõesde Obrigações do Tesouro numtotal de ¤10,5 mil milhões ao lon-go do próximo ano. O número,inscrito no Orçamento do Esta-do para 2014, pressupõe quePortugal vai conseguir ter aces-so aos mercados e escapar a umsegundo resgate clássico. Maisdo que uma questão de financia-mento puro do Estado, estemontante representa a barreiraque terá que ser ultrapassada pa-ra Portugal sair com sucesso doprograma da troika.

Quando o memorando foi assi-nado, ficou logo marcado no ca-lendário que o final do progra-ma aconteceria em junho de2014. Por outras palavras, du-rante três anos o Estado portu-guês tinha as suas necessidadesde financiamento asseguradaspelas instituições internacionaise, a partir dessa altura, teria quevoltar a ‘voar sozinho’. Ou seja,teria que regressar aos merca-dos para se financiar.

É com isso que o governo con-ta, mas, depois de um arranqueauspicioso no início deste ano, acrise política deixou os investido-res nervosos. As taxas a 10 anosvoltaram a passar a barreira dos

7% e o calendário de regressoaos mercados teve que ser alte-rado. Isto depois de duas emis-sões de Obrigações do Tesouro.

Em duas operações sindica-das, nos meses de janeiro emaio, a Agência de Gestão daTesouraria e da Dívida Pública(IGCP) colocou ¤5,5 mil mi-lhões em obrigações a 5 e 10anos e adiantou uma parte im-portante do financiamento para2014. Foi até possível cumprir odesígnio original do governo deamortizar a série de obrigaçõesque venceu em setembro comnovas emissões. Neste momen-to, o IGCP aguarda pelo melhormomento para voltar ao merca-do, estando em estudo umaemissão em dólares para atraircompradores que apenas inves-tem na divisa americana.

2014 quase garantido

Neste momento, pelas contas doIGCP, faltam apenas ¤8,2 milmilhões, admitindo que os Bilhe-tes do Tesouro são refinancia-dos (volume mantém-se idênti-co), contando com o que restado envelope financeiro da troi-ka e também usando as disponi-bilidades financeiras da tesoura-ria do Estado. Em relação a estaúltima parcela, segundo o relató-rio do Orçamento do Estado, oEstado deverá ter mais de ¤10mil milhões no final de 2013.

Deste montante, ¤6,4 mil mi-lhões dizem respeito a verbas nãoutilizadas do empréstimo da troi-ka destinadas à recapitalizaçãodos bancos. Um valor que, diz oOrçamento, deverá manter-se nofinal do próximo ano. Até porquenão se sabe, para já, se será neces-

sário o Estado voltar a injetar capi-tal na banca. O restante será usa-do para o financiamento de 2014.O Estado conta também com¤2,2 mil milhões de produtos ven-didos a retalho, como os certifica-dos de aforro e os novos certifica-dos do Tesouro (ver página 23).

A dívida pública, em percenta-gem do PIB, deverá descer 1,1pontos percentuais em 2014, pa-ra 126,7%. Para isso, além docrescimento do PIB nominal(1,7%), deverá contribuir a utili-zação de verbas do fundo de es-tabilização da Segurança Social.

O fundo vai comprar ¤2000 mi-lhões este ano e outro montanteidêntico em 2014. Como se tratade uma entidade pública, a dívi-da que tiver em carteira não con-ta para dívida consolidada.

João Silvestre

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Orçamento prevêemissões de ¤10,5mil milhõesem Obrigações doTesouro no próximoano. Dívida deverádescer muito porconta do dinheiroda Segurança Social

Regresso aos mercados ‘agendado’



424O volume de transferênciaspara as regiões por conta daLei de Finanças Regionaisrecua de ¤510 milhões para¤424 milhões. A Madeirarecebe ¤173 milhões e osAçores ¤251 milhões

Buraco de ¤1530milhões nos swaps

EMPRESAS PÚBLICAS No final desetembro, o sector empresa-rial do Estado tinha 48 opera-ções de gestão de risco finan-ceiro (swaps) com uma perdapotencial de ¤1530 milhões.Entre estas destacam-se novecontratos com o Banco Santan-der, com um valor de mercadonegativo de ¤1113 milhões.

NO PRÓXIMO ANO, PORTUGAL VAITRANSFERIR PARA A UNIÃO EUROPEIA¤1680,4 MILHÕES, POR CONTADE DIREITOS ADUANEIROS, IVA E OSRECURSOS PRÓPRIOS CALCULADOSA PARTIR DO RENDIMENTO NACIONAL.EM CONTRAPARTIDA, RECEBERÁ¤5567,9 MILHÕES EM FUNDOS.O SALDO FINAL É DE ¤3887,5,LIGEIRAMENTE ACIMA DESTE ANO

Energia contribui com¤153 milhões em 2014

NOVO IMPOSTO Começou porser de ¤100 milhões mas aca-bou em ¤153 milhões, já mes-mo em cima do fecho do Or-çamento. O novo imposto pe-naliza sobretudo a EDP, aGalp e a espanhola Endesa.De fora ficam as eólicas.Quem não achou piada ao as-sunto foram os acionistas chi-neses da EDP.

Banca pode emitir dívidacom garantia do Estadoaté ¤24.670 milhões.Maior montante garantidoaté junho foi do BES


O Estado vai dar uma almofa-da financeira maior à banca,apesar dos cortes em todas asdireções.

Se os bancos precisarem de fi-nanciamento e os mercadosnão lhes sorrirem têm semprea possibilidade de recorrer aemissões com garantia estatal.

Para 2014, o Orçamento doEstado tem autorização paragarantir emissões de dívidarealizada pelas instituições decrédito no montante de¤24.670 milhões. Mais 2,28%do que foi disponibilizado em2013 (¤24.120 milhões). O re-forço da estabilidade financei-ra e da disponibilidade de liqui-dez nos mercados financeirosjustificam este reforço.

O facto de Portugal não ter ain-da regressado efetivamente aosmercados, apesar de algumasoperações concretizadas, tam-bém estará nas entrelinhas damanutenção deste mecanismo.

O stock da dívida garantidapelo Estado à banca — no âm-bito da iniciativa para o refor-ço da Estabilidade Financeira— somou ¤14.475 milhões atéao final de junho, segundo oRelatório do Orçamento doEstado para 2014. E desta es-peram-se reembolsos na or-dem dos ¤9475 milhões e o pa-gamento de juros no valor de¤1279 milhões.

O BES — um dos maiores ban-cos privados cotados e o únicoque não recorreu à linha da ca-pitalização — é, no entanto, oque tem mais dívida garantidapelo Estado. O BES emitiu¤4750 milhões com garantiado Estado. A CGD emitiu¤4600 com garantia e em ter-

ceiro no pódio está o BCP, queacedeu a ¤4250 milhões de dí-vida emitida com garantia doEstado. Já o Banif tem ¤875mil garantidos pelo Estado.

Quanto a outras entidadescom emissões de dívida garan-tida pelo Estado — dentro e fo-ra do perímetro orçamental —as emissões ascenderam a¤18.032 milhões. Das entida-des que contam para efeitosdo défice, a Parvalorem — em-presa que concentra os crédi-tos e ativos que transitaramdo BPN para o Estado — lide-ra a lista quanto ao montantegarantido, ¤3,3 mil milhões,seguida do Metro de Lisboa eda Refer, com ¤2,8 mil mi-lhões e cerca de ¤2,7 mil mi-lhões, respetivamente.

Isabel Vicente

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Corte de ¤108 milhões nasindemnizações compensatórias

DÍVIDA GARANTIDA

24,67mil milhões de euros é opatamar máximo até ao qualos bancos podem emitir dívidacom garantia do Estado. Em2013 o valor ascendeu a ¤24,12mil milhões

14,47mil milhões foi quanto somouo stock da dívida garantidapelo Estado à banca. O BESemitiu, a dados de junho,¤4750 milhões e a CGD ¤4600milhões, seguida do BCP com¤4250 milhões. O Banif tinha¤875 mil emitidos

CP, Carris e Metro de Lisboa com maiores cortes. Só SATA recebe maisO Estado será menos generosona atribuição de indemnizaçõescompensatórias (IC) às empre-sas públicas em 2014. O Orça-mento de Estado (OE) prevêuma ‘poupança’ de ¤108 mi-lhões face a 2013 — a CP, a Car-ris e o Metro de Lisboa sãoquem irá receber menos.

Em indemnizações compensa-tórias, o Estado gastará no próxi-mo ano ¤193 milhões, contra¤301 milhões em 2013. Apenasa SATA Internacional recebemais do que em 2013, e estamosa falar de apenas ¤3 milhões. Amaior poupança chega via RTP,que irá deixar de receber qual-quer indemnização no próximoano, quando em 2013 arrecadou¤52 milhões. Os restantes maio-res cortes irão sentir-se na CP(¤17 milhões), Metro de Lisboa(¤16 milhões) e Carris (¤14 mi-

lhões). Todas elas são empresasfortemente endividadas. Lê-seno relatório do OE que a CP,Carris, STCP, Lusa, SATA, TAPe o Teatro Nacional D. Maria ti-nham uma dívida de ¤6,6 mil mi-lhões em junho de 2013, sendoque 56% são da responsabilida-de dos caminhos de ferro. Comquebras nas IC estará ainda aSTCP (¤5 milhões), a Refer (¤4milhões), o Metro do Porto (¤3milhões de euros) e a TAP (¤1milhão). As empresas públicasvão continuar a ter limites ao

acréscimo do endividamentoem termos idênticos aos de2013, ou seja, 4%, considerandoa dívida bancária ponderada pe-lo capital social. É recordado noOE que em setembro estavamativas 48 operações de deriva-dos financeiros (swap) de empre-sas públicas, com um valor de¤1,530 mil milhões.

O próximo ano será duro, jáque o Governo prevê fazer umcorte de 3% no número de traba-lhadores das empresas públicas.Ficam de fora apenas os hospi-tais. Quem mais sofrerá são asempresas de transportes.

Privatização da REN, EGFe TAP em 2014

O Governo pretende avançarcom a última fase de privatiza-ção da Rede Energética Nacio-

nal (REN) em 2014, ano em queprevê alienar também a EGF,empresa de resíduos da Águasde Portugal. A privatização daTAP — que já esteve para servendida ao grupo colombianoAvianca — mantém-se. O Gover-no afirma que irá relançar o pro-cesso “assim que estejam reuni-das as condições propícias parao seu sucesso”.

Já o processo de privatizaçãoda CP Carga ocorrerá a seguir àdefinição dos investimentos eminfraestruturas ferroviárias. Éavançado no OE que a concessãodos transportes de Lisboa e Por-to irá realizar-se após a reestrutu-ração das empresas do sector. Asprivatizações feitas por este Go-verno — EDP, REN e ANA — járenderam ¤6 mil milhões.

Anabela Campos

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Estado reforça verbapara garantir dívidados bancos

“Congratulamo-nospelo facto de cercade 80% daconsolidação previstaser feita com base emreduções da despesa,que é a forma deproceder mais amigado crescimento’’SIMON O’CONNORPorta-voz da Comissão Europeia

Privatização da TAPmantém-se nos planos doGoverno mas só avançaquando houver condiçõespropícias para o sucesso

CP vai receber menos¤17 milhões em 2014FOTO ANTÓNIO PEDRO FERREIRA




1,6mil milhões é quantoo Estado vai pagar noâmbito das PPP (parceriaspúblico-privadas). A maiorfatia vem das estradas,que custam ¤1166 milhões

Fundações recebemmetade dos subsídios

TRANSFERÊNCIAS As transferên-cias de dinheiro do Orçamentodo Estado para as fundações se-rá reduzida a metade e mesmoassim será obrigatório “parecerprévio vinculativo à realizaçãode transferência do membro doGoverno responsável pela áreadas finanças”.

O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DA SEGURANÇASOCIAL VAI ENTRAR EM RUTURA EM 2020,SEGUNDO O ÚLTIMO “RELATÓRIO SOBREA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRADA SEGURANÇA SOCIAL”. ESTE ANO,A SEGURANÇA SOCIAL RECEBEU ¤1430MILHÕES DE TRANSFERÊNCIASEXTRAORDINÁRIAS DO ORÇAMENTODO ESTADO, VALOR QUE DEVE ATINGIR ¤1390MILHÕES EM 2014

São ao todo ¤2103,7 milhões queno projeto de Orçamento do Es-tado apresentado esta semanapelo Governo poderão vir a estarem causa no Tribunal Constitu-cional (TC). O risco é grandenum pacote de austeridade no va-lor de ¤3901 milhões mas, emboa verdade, é calculado.

De entre as medidas potencial-mente inconstitucionais, há gra-dações de “probabilidades”. Ga-rantido apenas é que, pela mãodo Presidente da República, dasoposições ou do provedor da Jus-tiça, o Orçamento irá parar ao Pa-lácio Ratton. Uma vez mais, talcomo há três anos a esta parte.

Uma das normas, aliás, a relati-va ao aumento do horário de tra-balho da função pública para as40h, em vigor, está já a ser anali-sada no Tribunal. Em setembroforam entregues no TC dois pedi-dos de inconstitucionalidade pe-los deputados do PS e do PCP, BEe Verdes. Mas a medida está con-tabilizada no orçamento (ver cai-xa ao lado).

O Governo também está cien-te dos riscos. Nos meios gover-namentais, é assumido umchumbo possível da ordem dos¤1500 milhões, o que se consi-dera “muito difícil” de substi-tuir. Curiosamente, essa verbaequivale, grosso modo, à somadas medidas mais polémicasneste orçamento: os cortes sala-riais na função pública e a con-vergência das pensões, bem co-mo os cortes na chamada ‘TSU

das viúvas’, isto é, nas pensõesde sobrevivência.

Não será aliás, por acaso que,desta vez, o Governo se muniude particulares cautelas na expla-nação dos motivos e “contextuali-zação” das medidas, e redobrouos cuidados na redação do diplo-ma. Para além de se ter desdobra-do em explicações lá fora, queacabam por traduzir-se, cá den-tro, em verdadeiras pressões so-bre o Tribunal.

Os constitucionalistas estão deacordo quanto ao maior riscodesses dois pontos polémicos.Isabel Moreira, deputada peloPS, considera mesmo que as nor-mas relativas aos cortes dos salá-rios dos funcionários públicos edas pensões são “um claro desa-fio ao Tribunal”, de tal modo con-

sidera “flagrante” a sua inconsti-tucionalidade.

Os argumentos

“Os cortes dos salários não sãoapenas violentos. Eles têm deser vistos no contexto de tudoaquilo que os funcionários públi-cos já perderam”, afirmou, refe-rindo-se, entre outras medidas,ao congelamento das carreiras,aos cortes em vigor desde ostempos de Sócrates, mais o cor-te de um dos subsídios.

“Não há igualdade na propor-ção dos sacrifícios exigidos, difi-cilmente tal medida poderá pas-sar”, afirmou. Como dizia umoutro jurista, é o “carácter acu-mulado dos sacrifícios que o Tri-bunal tem sublinhado”.

Nos acórdãos anteriores, afir-mou por sua vez Pedro Alves, do-cente na Faculdade de Direito deLisboa, o TC, quando viabilizouos cortes, sempre destacou o seucarácter temporário e a propor-ção, inferior à atual. “O problemaé que são os funcionários públi-cos e os reformados que estão aarcar com a grande fatia da auste-ridade”, disse, destacando o prin-cípio da equidade em relação àsoutras categorias da população.

Polémico igualmente é todo o‘bloco’ relativo às pensões: a con-vergência, que afeta os beneficiá-rios da Caixa Geral de Aposenta-ções, mas também a Contribui-ção Extraordinária de Solidarie-dade (CES), viabilizada pelo TC

em especial pelo seu caráctertransitório e pelo princípio da re-partição dos sacrifícios.

Se a quebra do princípio daconfiança continua a ser um ar-gumento, os constitucionalistasapontam agora que pela primei-ra vez se ultrapassaram duasfronteiras: a da retroatividade(cortes em pensões já atribuí-das) e a das pensões contributi-vas, que resultaram de anos dedescontos, sem qualquer esco-lha por parte do contribuinte.

O constitucionalista Vital Morei-ra, muito crítico da defesa doprincípio da confiança, apontouum derradeiro argumento. “Tirono pé”, escreve no seu blogue, a

propósito do alívio previsto emdois pontos no IRC (o imposto so-bre os lucros).

“O Governo perdeu o único ar-gumento que tinha para defen-der os cortes de pensões e remu-nerações no Tribunal Constitucio-nal, para justificar uma derroga-ção do princípio da proteção daconfiança, ou seja, que se tratavade medidas absolutamente neces-sárias e sem alternativa para al-cançar a meta do défice. Afinal,uma parte importante dos cortesnão tem esse objetivo, destinan-do-se antes a oferecer um prémioaos empresários”.

Luísa Meireles

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A última paragem do Orçamento do Estado será nos juízesdo Tribunal Constitucional FOTO TIAGO MIRANDA

O Orçamento do Estado ainda sofrerá muitasalterações, mas os constitucionalistas alertam desde jápara os riscos dos cortes dos salários e das pensões

O CUSTO DOS CHUMBOS

643milhões de euros é a poupançaesperada com os cortessalariais. Inclui apenas oacréscimo face à medidaanterior que vinha de 2011. Nãose conhece o impacto global

728milhões é o valor daconvergência das pensõesda Caixa Geral de Aposentaçõescom as da Segurança Social

420,7milhões é o que equivale aContribuição Extraordináriade Solidariedade (CES), aplicadaaos reformados (e validadano OE deste ano pelo TC),mas da qual são excluídosos pensionistas da CGA atéaos ¤5000

100milhões é o valor da chamada“TSU das viúvas” (cortesna pensão de sobrevivência)

153milhões é o valor conjugadodo aumento do horário detrabalho na função públicapara as 40h, mais a reduçãode efetivos e das horasextraordinárias

59milhões é o valor atribuídoà chamada “requalificação”da função pública

Salários e pensõesna mira do TribunalConstitucional

DISSERAM

‘‘O Governo deuum 'tiro no pé'ao diminuir o impostosobre os lucrosao mesmo tempoque corta nos saláriose nas pensões’’VITAL MOREIRAConstitucionalista



1 Há apenas uma medida positiva: a redu-ção do IRC para 23%. O Governo persiste nadestruição do Estado social e em criar um sis-tema assistencial, reduzindo o papel do Esta-do sem estimular o mercado, agravando o de-semprego e reduzindo o ren-dimento das famílias, man-tendo a recessão conven-cido de que esta termi-nou e de que estamosnum ciclo de crescimen-to. Pura ilusão: com aatual estratégia Portugalempobrecerá e não serásustentável.2 Acho um erro político e asua retroação inconstitu-cional.

1 A mais relevante medida é a reduçãodos salários pagos pela função pública.2 Temos de ter como objetivo a recuperaçãoda soberania. Defendo, por isso, a necessidadede limitar ao máximo o crescimen-to da dívida, o que obriga aque os défices se aproxi-mem do zero. Se esta ououtras medidas sãoequilibradas é algo quenão estou em condiçõesde avaliar.

1 A continuação das tentativas, necessá-rias, de redução do défice, mas sem refor-mas visíveis do lado da despesa que garan-tam ganhos sustentáveis e duradouros de efi-ciência, nem suficientes medidas de acompa-nhamento para que famílias e empresas pos-sam confiar num caminho de re-cuperação.2 O atual sistema público depensões não é sustentável.Medidas pontuais só pro-longam ilusões e geraminiquidades. Precisamosde uma reforma globalque recrie a confiança doscidadãos equilibrandoa situação das vá-rias gerações.

1 Os cortes não deveriam surgir apenas porrazão de balanço financeiro. Têm de ser bemexplicados aos cidadãos e com um final de prazofixo, sem renovação... A austeridade tem limites.2 Preferiria que a medida fosse im-plementada a partir da avaliaçãodo rendimento individual, deacordo com os níveis de quali-dade de vida, idade, agregadofamiliar e das responsabilida-desassumidas em matérias co-mo a habitação, alimentação,saúde, educação, áreas emque o Estado tem re-duzido o apoioe a cobertura.

1 Como o Governo foi incapaz de fazer areforma do Estado extinguindo os serviçose empresas socialmente inúteis, continua-mos com mais do mesmo. Ataca-se os pensio-nistas e fazem-se cortes horizontais nos fun-cionários públicos, reduzindo ovencimento àqueles que ne-cessitam (e em que tal nãofaz sentido).2 As pensões deveriamser as últimas despesas acortar no caso de nãohaver dinheiro, e só de-pois de cortes na despe-sa pública.

1 Este mês não foi possível contar com ocontributo de Francisco Pinto Balsemão.

1 O destaque óbvio é o corte de despe-sas, sem alívio fiscal.2 Se 2000 euros é o novo limiar de riquezapara os funcionários públicos, porque não pa-ra as pensões de sobrevivência?

1 A redução do IRC e o facto de o reequilí-brio se fazer sobretudo com medidas decorte da despesa.2 Concordo. Já devia ter sido feito há maistempo.

1 A redução salarial dos funcioná-rios públicos e a redução de algumas pen-sões de sobrevivência são, pela negativa, abase da filosofia deste OE de penalizar o fatortrabalho. Por isso, chegados aqui, pergunto-mequal a razão por que o Governo não cria um im-posto único de 4% ou 5% sobre toda a riquezalíquida existente no país e acaba de vez com o défi-ce. Por esta via, os cortes nos rendimentos matamo crescimento económico e não saímos disto.2 Pelo que disse antes não con-cordo, ainda que seja uma si-tuação menos chocantedo que cortar no rendi-mento dos funcionáriospúblicos que ganham600 euros por mês.

1 Antes de tudo, a continuada falta deuma estratégia portuguesa para a competi-tividade e a consolidação fiscal, credível e ca-lendarizada, capaz de fundamentar os orça-mentos anuais e justificar confiança.2 As medidas fragmentadas nãotêm justificação. Para o agra-vamento fiscal de emergên-cia, deve adotar-se um im-posto generalizado de soli-dariedade, temporário,transparente e em funçãodos rendimentos efetivos.O contrário desmoraliza eafasta recursos de Portugal.

1 Mais uma vez trabalha para o défice enão estimula a economia. Como positiva aquebra do IRC, quer pela redução da taxaquer pela dedução de lucros retidos e reinves-tidos. Em contrapartida à quebra de salários,saúda-se o estímulo ao méritodos funcionários públicos,contribuindo para mo-dernizar e melhorar oserviço público.2 Mais um exemplo demá comunicação do Go-verno. Compreende-se ocorte para quem temmais do que uma pensão egradualmente acima dedois mil euros.

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1 Não conheço em profundidade o Orçamen-to do Estado. Mas pelo que falam os jornais, pelapositiva destacaria a medida prevista de reduçãogradual e simplificação do IRC. É um primeiro pas-so para começar a estimular o investimento, overdadeiro motor da criação deemprego. Espero que outrasmedidas não neutralizemeste efeito.2 Como princípio nãoconcordo. Contudo, sabe-mos ser inevitável a redu-ção dos custos do Estadocom salários e pensões; gos-taria muito que a distribui-ção destes sacrifícios fos-se feita com equida-de e equilíbrio.

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Portugal entalado entre os direitos da revolução do 25de abril de 1974, a dívida e a incapacidade de crescer

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Em mês deapresentaçãodo Orçamentodo Estado para2014, o Governode Passos Coelhorecebe 10 valoresna avaliaçãodo Conselho dosDoze.

Como fica claro pela leitura dasrespostas desta edição, é difícilperceber onde chegará o Gover-no com estes cortes. Dir-se-á queo novo Orçamento do Estado nospode guiar até aos mercados e aofim da submissão à troika. Mas anova fase representa juros a umvalor desconhecido. Que investi-dores compram dívida de umpaís sem crescimento?

Pelo meio, como diz João Sal-gueiro, há a continuada falta deestratégia para competitividade e

consolidação fiscal, credível e ca-lendarizada, capaz de fundamen-tar os orçamentos anuais e gerarconfiança. O tsunami fiscal tem,aliás, consequências que vão alémdeste orçamento porque o agrava-mento subterrâneo de impostos,sobretudo às empresas, não voltaatrás — fica para sempre — aindaque um IRC com menos dois pon-tos percentuais pareça positivo.Qualquer PME comum não leva asério a diminuição de impostos so-bre lucros neste contexto.

A agudizar esta tragédia de mo-delo grego, tudo será ainda maissurreal se, como diz Murteira Na-bo, o Tribunal Constitucional apon-tar novas inconstitucionalidades (enão houver plano B, como diz oGoverno). Fechados neste círculovicioso de direitos/deveres/faltade competitividade que pague oEstado social, prevê-se o pior.Sair do euro ou vencer a crise? Ameio é que não podemos ficar.

Daniel Deusdado

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O EXAME DO CONSELHO DOS DOZEBARÓMETRO EXPRESSO/FAROL DE IDEIAS

1. Que medida destaca nonovo Orçamento do Estado?2. Concorda que as pensõesde sobrevivência sejamcortadas gradualmentea quem está acimade ¤2000?

Um país impedido deficar a meio do caminho



‘‘Galp entrará no Méxicoaté ao fim de 2014’’

Textos J.F. Palma-Ferreira

e João Vieira Pereira

Foto Rui Duarte Silva

Na refinaria de Matosinhos, AméricoAmorim falou ao Expresso pela primei-ra vez na qualidade de presidente doconselho de administração da Galp. Nodia em que o Governo apresentou a pro-posta de Orçamento do Estado para2014 e em que o Presidente de Angola,José Eduardo dos Santos, anunciou ofim da parceria estratégica com Portu-gal, o empresário admitiu que a Galpquer avançar para novos mercados.Amorim acredita que o México reservagrandes oportunidades à sua empresa,na produção de petróleo e na distribui-ção de combustíveis.

Como tem vivido o exercício das fun-ções de presidente do conselho de admi-nistração da Galp Energia?

Tem sido um processo de envolvimen-to na vida da empresa ao qual me dedi-co com entusiasmo. Permitiu-me apro-fundar o conhecimento da empresa econsolidar a minha visão sobre o seu po-tencial. Mas já ando pela Galp desde1991, altura em que fiz parte dos consór-cios constituídos por vários grupos por-tugueses para gerir a empresa. Por issonão era para mim uma casa desconheci-da. Já tenho alguns 20 anos de contactocom a atividade da Galp.

Não se vê como uma ‘Rainha de Ingla-terra’?

Nem pensar nisso.

Como é o seu relacionamento com acomissão executiva da Galp?

As qualidades dos membros da comis-são executiva são conhecidas. É umaequipa multidisciplinar, com provas da-das no sector e fora dele, com quemtem sido fácil trabalhar.

Entretanto, a saída gradual da ENI jápermitiu que a Amorim Energia refor-çasse a posição no capital da Galp de33,34% para 38,34%. Vai aumentar mui-to mais a sua participação?

Depende de circunstâncias de merca-

do. Não tem de ser. Ainda veremos. Otempo é que dita essas coisas. Mas nãoteremos de comprar muito mais para es-tarmos confortáveis na empresa comoacionistas.

De qualquer forma, a ENI ainda temmuitas ações para vender...

Isso não é um problema.

Terá novos acionistas de peso naGalp?

Não é provável. A ENI tem tido umaatitude fantástica connosco, de concilia-ção e amizade. O que tem de fazer, farátranquilamente.

A ENI venderá no mercado a restanteparticipação na Galp até ao fim de2013?

Se isso acontecer beneficiará o com-portamento bolsista porque aumentaráo float da Galp.

Há boas oportunidades externas quelevem a Galp a querer entrar em novosmercados?

Hoje, a economia global faz com quea abordagem da Galp em relação a no-vas oportunidades não sofra limitações.Porque é que a Galp não há de traba-lhar com a Rússia, onde eu tenho rela-

ções há mais de 55 anos? Tal como nadaimpedia que fizéssemos uma parceriacom a Sinopec, quando eu trabalhocom a China há 42 anos. Não há espa-ços limitados para a Galp. A dimensãoda operação é feita à medida do riscoadequado à Galp.

Tendo uma relação de mais de 50anos com a Rússia, acha que há perspeti-vas de a Galp avançar com investimen-tos nesse mercado?

A Galp Energia não exclui nenhumageografia nas suas opções. A Rússia éum grande produtor e exportador de pe-tróleo e gás que a Galp tem o dever demanter no seu radar.

Já tem projetos enormes no Brasil,em Moçambique e em Angola. Como épossível gerir tudo isso?

Como sempre se geriu. Cumprindocom todos. E financiando-se no equilí-brio razoável e necessário, sem depen-dência de qualquer instituição específi-ca de determinada área geográfica.

É essa a sua visão: transformar a Galpnum operador global?

Nunca será outra. Nem vejo que sepossa gerir a Galp de forma diferente.

Os restantes acionistas concordamcom essa visão?

Se estiverem em desacordo manifes-tam-se nas assembleias gerais. Mas atéhoje isso não tem acontecido.

Além do Brasil, há novas grandesoportunidades no continente america-no?

No México. É um mercado em plenaevolução, com alterações na sua econo-mia, para onde a Galp tem feito exporta-ções, que poderá vir a aumentar. Nãopodemos estar afastados dessa realida-de na América Central.

Num país como o México, onde há tan-tas reservas petrolíferas, pretende con-correr a novas áreas de exploração depetróleo?

Não digo que não. É verdade que háoportunidades detetadas, mas tudodependerá das circunstâncias específi-

cas a que estejam associadas a estasoperações.

Quais são essas oportunidades dete-tadas pela Galp no México?

O México está a lançar uma econo-mia substancialmente diferente daque-la que existia no país. Nos petróleos —que é uma das áreas centrais da econo-mia mexicana —, o Governo está a mos-trar que quer passar dos tempos deuma empresa pública para uma empre-sa privada.

Há hipótese de a Galp concorrer auma participação na Pemex — Petró-leos Mexicanos?

Se houver possibilidade de intervirem condições favoráveis. Ainda não sesabe bem como vai evoluir a Pemex. Sa-be-se é que o Governo decidiu reprivati-zar a empresa estrutural daquele país,que é um grupo muito grande. Isso lan-ça um estado de espírito novo, de aber-tura da economia e cria uma motivaçãonos atores económicos, no sentido deanalisarem e detetarem possibilidadesde investimento.

Com que parceiros é que a Galp pode-ria avançar no México?

Nós conhecemos pessoas no México.

Temos parceiros mexicanos. Exporta-mos para o México há 40 anos. Não épara nós um país desconhecido. Gosta-mos de ter parceiros locais porque sãoas melhores pessoas para estes proje-tos. A melhor forma de fazer isto serárespeitando as pessoas que estão habi-tuadas ao mercado local.

Estamos a falar de um mercado mui-to grande. Qual é a dimensão do investi-mento desejável para concretizar esseprojeto?

Nós vamos de acordo com o nossopróprio esforço. O mercado é muitogrande, mas o investimento pode sercondicionado à própria empresa, nãotem de ser proporcional à dimensãodo país.

Qual é o prazo para avançar com esseprojeto?

Penso que a Galp até ao fim do próxi-mo ano poderá construir alguma pre-sença no México. Até ao fim de 2014.

Com uma participação residual?Depende do que é considerável resi-

dual. E depende de qual for o investi-mento.

Estamos a falar de exploração petrolí-fera?

Sim.

E eventualmente também de uma re-de de venda de combustíveis?

Nós hoje já estamos a vender para omercado do México. Não é um mercadodesconhecido.

Também pode ter interesse na refina-ção no México?

No campo da possibilidade diria quesim. No plano prático diria que não.

Resumindo: Quer entrar na explora-ção e produção de petróleo e distribui-ção de refinados no México?

Correto. Há um ano, não se imaginavaque o México entrasse nesta inflexão eque a economia local seguisse este rumo.As coisas acontecem quando acontecem.No mundo há evoluções constantes.

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NÃO É PROVÁVELQUE ENTREMNOVOS ACIONISTASDE PESO NA GALPCOM A SAÍDADA ENI,QUE SERÁ FEITA“TRANQUILAMENTE”

O FUTURO DOGRUPO PEMEXAINDA É UMAINCÓGNITA MASJÁ ESTÁ A SUSCITARINTERESSENO SECTORPETROLÍFERO

Américo Amorim Presidente do conselho de administração da Galp Energia

ENTREVISTA20 ECONOMIA

Expresso, 19 de


Como está a correr a relação com oschineses da Sinopec, depois de teremcomprado 30% do capital da PetrogalBrasil?

É excelente. De total confiança.Com grande disponibilidade. A rela-ção da Galp com a Sinopec é qualifica-da pela própria Sinopec como ‘exem-plar’. É um parceiro estável, com umavisão de longo prazo alinhada com ada Galp e uma atitude colaborativa.

Será possível que a Sinopec reforcea sua posição?

O futuro a Deus pertence. Veremosno futuro se vier a colocar-se essa pos-sibilidade. Não digo que não, porqueeles têm uma dimensão e uma escalamundialmente conhecida. Mas de mo-mento isso não está previsto.

E poderiam entrar diretamente nocapital da Galp?

Nunca isso foi abordado. A preten-são deles está focada na captação de

matérias-primas e é isso que fazem.

Numa entrevista que deu a um jor-nal brasileiro admitiu um reforço daparceria com a Sinopec. Pode abrir ocapital da Galp à Sinopec?

Isso não está previsto. A Sinopecnunca manifestou essa vontade. E nósnão tomámos qualquer iniciativa nes-se sentido.

A relação com a Sinopec vai manter--se nos moldes atuais?

Sim, através da Petrogal Brasil.

A turbulência social vivida no Brasiltem afetado a atividade local da Galp?

O programa de crescimento da Galpno Brasil está a ser executado em li-nha com os objetivos e dentro dos ca-lendários divulgados. É um programade desenvolvimento gigantesco, cujaexecução está a transformar o perfil ea dimensão da Galp. Por isso, as recen-tes turbulências sociais em nada têmafetado a nossa atividade.

Há analistas que desaconselhamque a Galp reforce a sua posição noBrasil. Dizem que a empresa está mui-to exposta aos projetos petrolíferosbrasileiros e consideram que o aumen-to do investimento no Brasil poria emcausa a sua rentabilidade. Concorda?

Isso é uma opinião de bancos. Nóstemos as nossas convicções e fazemosas nossas análises. Avançaremos sem-pre que haja boas condições para in-vestir e não são os bancos que nos vãocondicionar.

Tem músculo financeiro para fazerisso?

Até ao momento temos cumpridocom tudo. O plano de investimentosda Galp é ambicioso, sem deixar de serrealista. Não sentimos dificuldade emassegurar o seu financiamento, o queé uma indicação inequívoca da qualida-de do balanço e da solidez financeira.

Que consequências terão as declara-ções do Presidente de Angola, JoséEduardo dos Santos, sobre o fim daparceria estratégica entre Angola ePortugal?

Não me pronuncio sobre isso por-que nem sequer conheço as declara-ções.

Angola é um mercado importantepara a Galp, onde está presente e quercontinuar a crescer. A holding Amo-rim Energia, que controla a Galp, tema Sonangol como acionista. Por isso se-rá importante para a Galp que as rela-ções entre Portugal e Angola estejamnormalizadas...

É fundamental que se prossiga a nor-malidade nas relações bilaterais. Nãohá nenhuma razão para que isso nãoaconteça. Angola é o quarto país maiscomprador de Portugal. É perfeita-mente razoável que as relações se de-vam manter. Pelos factos históricos.Os dois países complementam-se.

Os políticos atrapalham essas rela-ções?

Tanto não digo. Eles devem é cons-truir as relações. Porque a atividadeeconómica em si própria é bilateral-mente importante para os dois países.

O ministro dos Negócios Estrangei-ros, Rui Machete, fez declarações à rá-dio e depois misturou Justiça com polí-tica. Isso não caiu bem...

Deixo isso aos políticos. Sei que RuiMachete foi um grande político nestepaís, com enorme experiência, e nãotenho críticas a fazer.

Admite que seria bom que as rela-ções Angola-Portugal estabilizassem,porque há a cimeira luso-angolana nopróximo ano, no início de 2014...

Não conheço a dimensão do proble-ma. Espero que não seja nada de gravee que as pessoas construam um relacio-namento estável entre os dois países,no bom sentido.

Há condições para que ainda se reali-ze a próxima cimeira?

Quero acreditar que existem. Peque-nas escaramuças podem ser ultrapas-sadas com bom senso. As relações en-tre Portugal e Angola são muito fortese haverá solução para qualquer proble-ma, aqui ou acolá.

Sente-se capaz de ser um bom em-baixador de Portugal junto de Angola?

Não sei se sou embaixador ou não.Apenas faço o que julgo dever fazer.

Mas é um empresário com estaturapara poder mediar uma crise como aatual...

Nunca estive metido na política. Aminha vida foi sempre a atividade eco-nómica. Se for chamado para algumacoisa, darei a minha opinião, mas nãovejo que seja o caso.

A Galp está interessada em partici-par nas próximas licitações para a ativi-dade petrolífera em Angola?

A Galp, através do seu presidente--executivo, tem afirmado que tem obri-gação de estudar todas as oportunida-des do sector nos países lusófonos. Sónos pronunciamos sobre essas opera-ções quando concretizadas.

Como são as relações com a Sonan-gol, considerando as alterações quetêm existido na administração da em-presa estatal angolana?

As relações da Galp com a Sonangoltêm sido excelentes, independente-mente das alterações que ao longo dasdécadas têm ocorrido nas administra-ções das duas empresas.

Há outros países em África interes-santes para a Galp investir?

Além de Angola, a área de explora-ção e produção da Galp está presenteem mais três países africanos: Marro-cos, Moçambique e Namíbia. Na distri-buição estamos em sete países, nomea-damente, na Guiné-Bissau, Cabo Ver-de, Gâmbia, Malawi, Suazilândia, Mo-çambique e Angola. África ofereceoportunidades que a Galp acompanha.

“Chinesespodemreforçarparceriamas nãoserá agora’’

“RelaçõescomAngoladevemvoltarao normal’’

OUTROS ASSUNTOS

ECONOMIA PORTUGUESA

“Quem percorre o paísapercebe-se que osúltimos meses têm tidoum sentido positivo noplano produtivo.Portugal está no bomcaminho”

AGRICULTURA

“No Alentejo, encontrono Alqueva umamultiplicidade deempresários emnúmeroimpressionante. Isso épositivo para asexportações. Há quesaudar isso”

EXPORTAÇÕES

“A Galp é hoje,indiscutivelmente, omaior exportadornacional, superando os¤4000 milhões anuais”

PAPEL DA COMISSÃO ESTRATÉGICA

“Este órgão apoia aadministração da Galp,reúne pelo menos trêsvezes por ano e analisaas convulsões que vãoocorrendo pelomundo”

IMPORTÂNCIA DE ANGOLA

‘‘A produção depetróleo em Angola éequivalente à que noschega do Brasil, mas ataxa de crescimento noBrasil é muito superior”

FINANCIAMENTO GLOBALIZADO

‘‘Por opção estratégicada Galp, queremos serfinanciados em váriospaíses e em várioscontinentes, para nãotermos dependência deum país específico”

COTAÇÃO EM BOLSAS INTERNACIONAIS

“Estamos confortáveiscom a presença naBolsa de Lisboa.Neste momento nãohá razão para quererdeslocar a Galp paraoutra praçainternacional”

ECONOMIA 21outubro de 2013



42milhões de dormidas é “umameta possível para Portugalem 2013”, adianta Luís Veiga,presidente da Associação daHotelaria de Portugal (AHP),que promove em Albufeira umcongresso sobre turismo emrede de 20 a 22 de outubro

MICROSOFT LANÇA NOVOS TABLETS SURFACE 2Os novos tablets Surface 2 da Microsoft vão estar à venda emPortugal a partir da próxima terça-feira (dia 22 de outubro). Omodelo de entrada tem as versões de 32 e 64 GB que serãocomercializadas, respetivamente, por ¤439 e ¤539. O Surface Protem preços a partir de ¤899. Mais capacidade de processamento,mais autonomia energética (10 horas) e novos acessórios são asprincipais melhorias face à primeira versão. A multinacional tambémvai disponibilizar este mês a versão portuguesa do sistema Windows8.1. A loja Windows de aplicações tem agora mais de 100 milreferências entre as quais estão as primeiras portuguesas.

A ENTIDADE REGULADORA DOSSERVIÇOS ENERGÉTICOS (ERSE)PROPÔS AO CONSELHO TARIFÁRIO UMAUMENTO DE 2,8% NOS PREÇOS DAELETRICIDADE PARA CONSUMODOMÉSTICO EM 2014. QUANTOÀ TARIFA SOCIAL, O AUMENTOPARA O PRÓXIMO ANO SERÁ DE 1%

Banif injeta mais¤70,8 milhões

CAPITAL O Banif conseguiu ar-recadar ¤70,8 milhões para re-forçar capital, através de umaoferta pública de troca, conver-tendo obrigações de clientesparticulares e institucionais emações. Até ao final do ano, o Ba-nif terá ainda de atrair investi-dores para colocar mais ¤130milhões, para completar o au-mento de capital de ¤450 mi-lhões, como se comprometeu afazer. O Estado continua a de-ter a maioria do capital com68,8%.

Marcada greve contra a privatização e a passagem do sistema de saúde para a ADSE FOTO NUNO FOX

BlackRock tem participação de 2% do BES

PARTICIPAÇÃO A gestora de fundos BlackRock passou a deter umaposição qualificada no BES, através da aquisição de 80.441.859ações o que corresponde a 2% do capital. Foram 19 as entidades douniverso da gestora que adquiriam participações do banco presidi-do por Ricardo Salgado. A comunicação ao mercado foi feita dia 14.

Há quatro bancos na privatização dos CTT: Caixa BI, JP Morgan, BESI e BBVA. Correios valem ¤600 milhõesA privatização de até 70% dosCTT avança a todo o vapor, em-balada pelo sucesso que foi a es-treia em bolsa do britânico Ro-yal Mail. Houve na segunda-fei-ra uma reunião de analistas nasede dos Correios, em Lisboa,onde estiveram presentes nãosó os bancos coordenadores daoperação, o Caixa-Banco de In-vestimento e o JP Morgan, co-mo também o Banco EspíritoSanto Investimento (BESI) e BB-VA, instituições que irão ajudara colocar a oferta pública de ven-da (OPV) dos CTT.

Está tudo a postos para que es-ta privatização — que marcará oregresso das empresas à Bolsade Lisboa, onde não houve qual-quer estreia desde 2008 — este-ja concluída no início de dezem-bro. O ministro da Economia,António Pires de Lima, apontouinclusive a primeira semana dedezembro como data provávelpara a realização da sessão espe-cial de bolsa, evento que marca-rá a entrada dos Correios nomercado de capitais. O Estadomanterá para já 30% do capital.

O Governo não quer anteciparo montante que prevê arrecadarcom a venda dos Correios, atépara não influenciar o valor devenda final — um tema delicadocomo se pode perceber pela on-da de críticas que se gerou emInglaterra com a alienação daRoyal Mail a um preço conside-rado demasiado baixo. Não obs-

tante, os analistas estimam queos CTT valham à volta de ¤600milhões, na prática cerca de seisvezes o EBITDA (meios liber-tos), indicador que atingiu os¤92,3 milhões em 2012.

O Governo quer fazer da priva-tização dos CTT, consideradosuma das empresas de correiosmais rentáveis da Europa, umexemplo de sucesso e o rastilhopara uma maior animação nabolsa portuguesa. E tem, dizemos analistas, uma boa história pa-ra contar aos investidores: a em-presa é lucrativa — os resultadoslíquidos ascenderam a ¤38,5 mi-lhões em 2012 — e praticamentenão tem dívida. Mais: embora es-teja numa área de negócios queestá a encolher, entregou ao Es-tado em dividendos ¤187 mi-lhões nos últimos cincos anos.

Privatização e mudançasna saúde debaixo de fogo

Se é indiscutível que a opção pe-la privatização dos CTT em bol-sa está a ser amplamente aplau-dida, é também verdade que asaída do Estado dos correios es-tá a ser fortemente contestadapelos trabalhadores. O Sindica-to Nacional dos Trabalhadoresdos Correios e Telecomunica-ções (SNTCT) convocou umagreve geral para o dia 25 de ou-tubro, onde a privatização é umdos alvos da contestação. Masnão será o único, o Governo ins-

creveu no Orçamento do Estadode 2014, segundo noticiou o “Pú-blico”, a passagem de parte dosistema social de saúde dos CTT— a dos reformados — para aADSE, o sistema dos funcioná-rios públicos. Em contrapartidaos CTT passariam para os cofresdo Estado entre ¤150 milhões a

¤200 milhões. O Ministério dasFinanças e os CTT remetem-seao silêncio sobre o assunto.

Esta possibilidade deixou ossindicatos em pé de guerra. Ví-tor Narciso, do SNTCP, diz queesta medida iria afetar, entre re-formados e familiares, cerca de25 mil pessoas, e assegura que o

sindicato irá fazer tudo para atravar. “Só por cima do nosso ca-dáver é que esta medida passa.Vamos recorrer a todos os meca-nismos e lutas possíveis para atravar: tribunais, provedor dajustiça, greve, tudo”, adiantouao Expresso. “Queremos suge-rir aos governantes que pensa-

ram nesta possibilidade que tra-balhem oito horas por dia, ga-nhem ¤600 por mês, lhes cor-tem o acesso à saúde e os obri-guem a tirar os filhos dos colé-gios, para ver como é que elesreagem”, avança.

Anabela Campos

[email protected]

BREVES

CORREIOS

n Governo vai privatizar embolsa até 70% do capitaldos CTT, dividido entreinvestidores particularese institucionais. Estado vaimanter para já 30%, masquer sair a prazo

n CTT estão avaliados emcerca de ¤600 milhões, sãouma empresa quase semdívida e entregaram ¤187milhões em dividendos aoEstado nos últimos cinco anos

n Sindicatos estão contraa privatização dos CTTe marcaram uma grevepara 25 de outubro, ondeirão contestar tambéma intenção do Governode passar o sistema de saúdedos reformados dos

Correios para a ADSE

Frulact vai ter primeirafábrica nos EUA

INVESTIMENTO A empresa portu-guesa de preparados de fruta pa-ra a indústria alimentar anun-ciou a construção da sua primei-ra fábrica nos EUA, que criará100 postos de trabalho. Localiza-da no estado de Idaho, será inau-gurada no final de 2014 (o valordo investimento ainda não foi di-vulgado). A Frulact, sedeada naMaia, conta com outras unida-des em França, Marrocos, Argé-lia e África do Sul.

BOLSA

CTT já estão a ser promovidos no mercado


João Moreira Rato, presidente do IGCP, quer atrair mais investidores do retalho FOTO JOSÉ VENTURA

A partir de 31 de outubro vai serpossível subscrever os novosCertificados do Tesouro (CT)Poupança Mais. O prazo máxi-mo é de cinco anos e paga jurosanuais a taxa crescente. O rendi-mento é de 4,25% em termosbrutos, em média, ou 3% líqui-dos (ver tabela), mas pode ser su-perior dado que nos dois últi-mos anos o produto oferece umprémio de 80% da taxa de cresci-mento do Produto Interno Bru-to (PIB), se este for positivo.

Estas condições tornam estescertificados muito atraentes, no-meadamente face a depósitos aprazo, mas, na realidade, em al-guns casos existem outras ofer-tas no mercado mais competiti-vas. Como em todos os investi-mentos, na hora de decidir háque ter atenção ao prazo, à ren-tabilidade, à liquidez e ao risco.

“Este produto vale a pena. Ébom, tem liquidez e é uma al-ternativa aos depósitos. O seurisco é bastante reduzido”, afir-ma Teresa Pinheiro, economis-ta do BPI.

Com a banca limitada nas ta-xas que pode oferecer nos depó-sitos a prazo, o Estado tem-seposicionado como concorrenteno retalho perante investidoresávidos de investimentos isentos

de risco e rentáveis. “Permite aoinvestidor beneficiar de umaboa remuneração, próximo dasObrigações do Tesouro (OT)com igual maturidade mas semrisco de variação de preço”, fri-sou um porta-voz do Ministériodas Finanças.

Nos últimos dois anos, tem ha-vido uma apetência dos investi-dores por uma maior diversifi-cação por tipo de produtos, co-mo foi o caso das obrigaçõesemitidas pelo Estado português

e por empresas portuguesas.Mas o Governo não considera

que este novo produto seja nega-tivo para a banca. “A poupançainterna está a aumentar e existeespaço para a adesão a váriosinstrumentos de poupança”, dis-se o mesmo porta-voz.

Depósitos ganhamno curto prazo

É caso para a banca ficar preo-cupada com a concorrência doEstado na captação de poupan-ça? Sim. Este produto é seme-lhante aos depósitos de taxacrescente. Mas para quem quei-ra fazer uma aplicação de curtoprazo, pode compensar olharpara os depósitos. As taxasanuais de alguns depósitos até12 meses chegam quase aos 3%líquidos (4% brutos). Depois, noprimeiro ano o montante aplica-do nos CT não pode ser resgata-do. Soma-se o facto de os depó-sitos estarem protegidos peloFundo de Garantia de Depósi-tos até aos ¤100 mil, embora orisco de incumprimento porparte de Portugal seja visto co-mo muito baixo.

Após o primeiro ano, podemser feitos resgates, com a perdatotal de juros decorridos desde

o último vencimento até à datado resgate. Comparando comos Certificados de Aforro (CA),nos dois primeiros anos ambosos produtos oferecem a mesmarentabilidade.

Para quem quiser investir emprazos mais longos também hásoluções com uma rentabilida-de superior, embora sem capi-tal garantido.

Certo é que, no total, Portugalterá de reembolsar ¤13,5 mil mi-lhões em 2014 e o Governo espe-

ra que um quinto deste valor se-ja coberto pelos CT e por CA,segundo a proposta de Orça-mento do Estado para 2014.“Prevê-se que os instrumentosde retalho conquistem ummaior peso no financiamento to-tal, mantendo-se a tendência deaumento das subscrições e dimi-nuição dos resgates iniciada nofinal de 2012. Assim, estes pro-dutos deverão contribuir positi-vamente para a cobertura dasnecessidades brutas de financia-

mento, antevendo-se um valorde emissões líquidas em tornode ¤2,5 mil milhões, o que cor-responde a um incremento de¤2,2 mil milhões face a 2013”,refere o documento que come-çou a ser discutido na Assem-bleia da República.

No caso dos novos CT, o valornominal é de um euro, o míni-mo de subscrição são ¤1000 e omáximo é de ¤1 milhão.

Elisabete Tavares

[email protected]

Novos Certificados do Tesouro oferecemcondições atraentes. Mas há melhores opções

CONSUMO E POUPANÇA

Estado volta a tentarseduzir aforradores



Terciarização. Esta é uma daspalavras que melhor descreve aevolução da economia portu-guesa nas últimas décadas. Aperda de importância do sectorsecundário (onde se incluem asatividades industriais) em detri-mento do sector terciário (servi-ços, comércio e distribuição) éinequívoca. E está espelhadano retrato das maiores empre-sas do país, traçado pela Deloit-te e pela Informa D&B, com ba-se nas edições históricas das500 Maiores & Melhores em-presas a operar em Portugal(500 M&M) da revista “Exa-me”, que este ano tem a sua 24ªedição especial (nas bancas emmeados de novembro).

Os indicadores relativos a es-te conjunto de companhias, en-tre 1989 e 2012, mostram umaclara alteração do perfil secto-rial, com uma ultrapassagemdo secundário pelo terciário du-rante os anos 90. Quanto aosector primário, tem um pesomuito reduzido. Até porque, nouniverso das 500 M&M, não háempresas estritamente agríco-las, apenas de agroindústria, es-tando, por isso, incluídas nosector secundário.

“O sector terciário é o quemais cresce em volume de negó-cios e o único que aumenta emtermos de Valor AcrescentadoBruto (VAB) e número de em-pregados”, destaca Teresa Me-nezes, diretora-geral da Infor-ma D&B. Como resultado, o sec-tor terciário representa hoje68% dos funcionários, enquantoo secundário se fica pelos 31%.Isto quando, em 1989, concen-trava 58% dos empregados.

Explicação? “Os serviços torna-ram-se mais apelativos do que aindústria”, argumenta João Mes-sias Gomes, sócio da Deloitte,apontando três fatores para es-sa maior atratividade: angariamcapital humano mais qualifica-

do; os bens industriais são pro-duzidos em condições mais com-petitivas noutras regiões, comoa Ásia, e as preocupações am-bientais condicionaram a produ-ção industrial nos países maisdesenvolvidos. Por isso, esta ten-dência de especialização da eco-nomia, ao longo das últimas dé-cadas, não é exclusivamente por-tuguesa, mas “global dos paísesdesenvolvidos, embora haja ex-ceções, como a Alemanha”, lem-bra João Messias Gomes. Aomesmo tempo, “o boom do con-sumo nas últimas décadas e aevolução das preferências dosconsumidores — que levaram àexpansão de sectores como as te-lecomunicações, onde o progres-so tecnológico e inovação em ter-mos de produtos e serviços con-tribuem decisivamente para ageração de riqueza a que assisti-mos — também contribuíram pa-ra esta evolução”.

Serviços e distribuiçãoganham importância

“O ganho de importância de al-guns subsectores dentro do sec-tor terciário, nomeadamente a

distribuição de combustíveis e adistribuição alimentar, e a con-tração de outros no sector secun-dário, como a indústria, levou àterciarização das 500 M&M”,aponta Teresa Menezes.

Mais uma vez, os dados são cla-ros: 63% do crescimento do volu-me de negócios do conjunto das500 M&M entre 1989 e 2012(crescimento de 101%) ficou a de-ver-se a quatro subsectores: água,eletricidade e gás; distribuição decombustíveis; comércio por gros-so; e distribuição alimentar. Deentre estes, apenas o primeironão pertence ao sector terciário,mas sim ao secundário. Olhandopara o VAB, a tendência é similar.Há três subsectores de elevadocrescimento (telecomunicações,atividades auxiliares aos transpor-tes e serviços), todos incluídos nosector terciário.

Por fim, no emprego, dos cincosectores com maior acréscimoentre 1989 e 2012, no universodas 500 maiores empresas emPortugal — indústria automóvel,comércio a retalho, serviços, dis-tribuição alimentar e atividadesauxiliares dos transportes —,apenas um não pertence ao ter-

ciário: a indústria automóvel. Es-ta indústria e os produtos farma-cêuticos foram, aliás, os únicosdois subsectores a contrariar atendência de redução generali-zada do número de empregadosno sector secundário. Uma evo-lução explicada pelo desenvolvi-mento destas indústrias em Por-tugal nos últimos 24 anos e asua capacidade de atrair recur-sos humanos.

Sinal disso, os subsectores commaior redução do número deempregados pertencem, quasetodos, ao sector secundário (e-quipamento de transporte; têx-teis, vestuário e couro; água, ele-tricidade e gás; e química). Aúnica exceção é a higiene e lim-peza (sector terciário). Uma ten-dência que resulta não apenasda redução do emprego nasmaiores empresas, mas, tam-bém, da própria diminuição donúmero de grandes empresasnestas áreas de atividade. No ca-so dos têxteis, vestuário e couro,por exemplo, as empresas cons-tantes da lista das 500 maiorespassaram de 43 para apenas 16.

Sónia M. Lourenço

[email protected]

Internacionalizar é umobjetivo das empresas, massem acesso ao crédito essaopção pode transformar-seuma miragem

Entre 1989 e 2012, o sector terciário tornou-se predominante nas 500 maiores empresas

A conferência promovida pela Exame e Banco Popular decorreu em Guimarães FOTO EGÍDIO SANTOS

ESTUDO

Sector, marcado por forteconcentração, absorveo maior número defuncionários no universodas grandes companhias

“Alguém, ao serviço das empre-sas, devia fazer um levantamen-to exaustivo de condições de fi-nanciamento que se mantêmabertas e que podem ser ofereci-das em paralelo com o decrésci-mo do montante global de crédi-to que ocorrerá em 2014”, disseDaniel Bessa a uma plateia deempresários na 4ª conferênciado ciclo de eventos ‘As empre-sas e o futuro: competitividade eempreendedorismo’, promovi-da pela revista “Exame” e peloBanco Popular, no auditório doCentro Cultural Vila Flor, emGuimarães, na terça-feira.

Nicolau Santos, diretor-adjun-to do Expresso, na qualidade demoderador, aproveitou aquelaobservação para lançar para a

mesa uma questão: “Esse levan-tamento existe?” Luís Filipe Cos-ta, presidente do IAPMEI nãorespondeu à pergunta, mas es-clareceu que atualmente há umfinanciamento de 12 mil milhõesde euros, que foram concedidosa PME desde julho de 2008 atéagora. O montante, frisou, “nãocompensa toda a redução que osistema financeiro fez, mas miti-ga os efeitos perniciosos da jun-ção absolutamente desastrosadestes três efeitos que são: a de-salavancagem, os aumentoscoercivos de capital e a saídados bancos estrangeiros das em-presas públicas nacionais”.

O presidente do Cork SupplyGroup, Jochen Michalski adver-tiu para a necessidade de simpli-ficação de processos dirigidosaos pequenos empreendedorespara os quais “dedicar 60% dodia a preencher formulários écomplicado. Uma coisa é umaempresa grande e organizada.

Outra é uma empresa pequenae isso torna-se pesado e desmoti-vante. Se queremos criar em-preendedores temos de lhes faci-litar a vida e isso não significanão auditar”.

No ponto de vista do reitor daUniversidade do Minho, Antó-nio Cunha, não faltam projetosde grande potencial que só nãochegam ao contacto com os in-vestidores e facilitadores de ne-gócios por precisarem de al-gum investimento prévio, quenão pode ser assegurado pelasuniversidades. “Esse investi-mento pode ser incipiente parao business angel porque não vêali um projeto muito estrutura-do e consolidado, mas pode seralguém que tem experiência na-quela área”, nomeadamenteprofessores, como sucede nosEstados Unidos. A investigaçãoe as parcerias com as universi-dades em Portugal são das me-lhores, garante o presidente da

Cork Supply Group. “As univer-sidade têm pessoas excelentes,falam três ou quatro línguas ecustam cada vez menos quenoutros países”. A tudo isto,acrescentou Michalski, junta--se o facto de que, quando moti-vados, os portugueses “traba-lham a qualquer hora do dia elá fora não é assim”.

Lá fora, garante Rui Amorim

Sousa, administrador delegadoda Cerealis SGPS, é preciso tra-balhar com os locais. Isto por-que é “difícil criar empatiasquando há barreiras culturais.Nós podemos saber fazer, mastambém é importante saber co-municar como se faz”. A forma-ção, na hora da internacionaliza-ção, é importante. E os empresá-rios concordam que perceber o

mercado e adaptar a marca àcultura local é a melhor formade “entrar”. António Simões, vi-ce presidente da Nutrinveste, lí-der ibérico e segundo maior pro-dutor mundial de azeite, confir-ma que a presença local e as par-cerias são fatores de crescimen-to dos grupos.

Filomena Abreu

[email protected]

Empresários portugueses:crédito procura-se!

O declínio da indústriae a ascensão dos serviços

O sector da distribuição alimen-tar é um peso-pesado no empre-go em Portugal. E no universodas 500 maiores empresas emPortugal não é exceção. Pelo con-trário. Concentrando 16% do to-tal de funcionários deste conjun-to de companhias (64.188 pes-soas), é o maior sector em ter-mos de emprego. E integra o gru-po daqueles onde o número defuncionários mais cresceu. Maisainda, fruto da forte concentra-ção empresarial nesta área, 18empresas — que fazem parte dogrupo das 500 MM — disponibili-zam cerca de 66% do total de pos-tos de trabalho deste sector emtoda a economia portuguesa.

A distribuição alimentar pas-sou por transformações profun-das em Portugal nos últimos 24anos. O advento das grandes su-perfícies e a sua ascensão naspreferências dos consumidores(por fatores como comodidade,proximidade, horários mais alar-gados e a capacidade para ofere-cerem preços mais competiti-vos) culminou na concentraçãocrescente do sector, com forteaumento do volume de negóciosdas grandes companhias entre1989 e 2012.

Em 2012, a Jerónimo Martinsfoi a empresa do sector da dis-tribuição que apresentou ummaior volume de negócios,com uma faturação de ¤10,9mil milhões. Mas mais de 60%deste valor vieram da operaçãona Polónia. Em Portugal, as in-sígnias Pingo Doce e Recheiogeraram vendas de ¤3,9 mil mi-lhões. A concorrente Sonae —que tem a insígnia com maiorquota de mercado em Portu-gal, o Continente — faturou em2012 ¤3,2 mil milhões na áreada distribuição. S.L.

CONFERÊNCIA

Distribuiçãoalimentarlideraemprego



Custosde mãode obraatraemtecnológicas

Portugal já é um dos setedestinos preferidos paraa deslocalização de serviçosde multinacionais no Ocidenteem alternativa aos países asiáticos

Centro de competênciaarranca em novembro e vaigerar produtos para todoo mundo. Vodafone criou170 empregos em 15 meses

Vai arrancar em novembro o no-vo centro de competência da Vo-dafone em Portugal. Terá a traba-lhar 50 engenheiros portuguesesque irão desenvolver soluções decomunicação móvel, nomeada-mente máquina a máquina, paraos 40 mercados em que a multina-cional britânica está presente.

É o segundo centro de compe-tência que a Vodafone Portugal,presidida por Mário Vaz, abre emLisboa no espaço de 15 meses. Ooutro arrancou no verão do anopassado, chama-se Atlantic NOC,e é um centro de gestão de redesonde trabalham 150 engenheirose técnicos altamente especializa-dos, dos quais 120 foram recruta-dos em 2013. Este centro gere emonitoriza as redes de Portugal,Espanha, Reino Unido e Irlanda.E é um dos dois centros de gestãode rede da Vodafone.

É a qualidade dos engenheirosportugueses e o seu baixo custoque fazem com que a VodafonePortugal esteja a conseguir atraircentros de competência, admiteMário Vaz. O novo centro, adian-ta, arranca em novembro, mas éevolutivo, por isso esta será a pri-meira fase e o recrutamento deengenheiros ainda não acabou.

“Felizmente a qualificação dosnossos recursos permite-nos dis-putar com outros países, como éo caso da Europa do Leste, Índia,Egito e Turquia, um conjunto deprojetos relevantes”, explica Má-rio Vaz, justificando a opção pelolançamento de centros de compe-tência em Portugal. “Temos con-seguido ganhar alguns projetos,mas gostaríamos de ganhar mais.Somos otimistas face ao futuro”.A Vodafone Portugal recrutou170 novos trabalhadores nos últi-mos 15 meses. Atualmente, temcerca de 1450 trabalhadores.

Mário Vaz acredita que o sectorvai voltar a crescer em 2015. Parajá atravessa uma maré negra,com o consumo a cair 10% porano desde 2011 no segmento mó-vel e 6% a 7% em termos gerais. Eassegura que a Vodafone está em-penhada em investir em Portugal,país onde iniciou em março um in-vestimento de ¤100 milhões emrede de fibra ótica. A grande apos-ta agora é a oferta de produtosconvergentes (TV, internet e voz),área onde a Vodafone começou adar cartas, e Mário Vaz diz estar acrescer acima dos dois dígitos.

Concorrência aquecida

É precisamente neste segmento— o da televisão e dos serviçosconvergentes — que o presidenteda Vodafone Portugal consideraque a recente fusão entre a Zon ea Optimus vem trazer um acrésci-mo de concorrência. “Há menosum concorrente no fixo, área on-de já havia deficiência de concor-rência”, lamenta. E acrescenta:“Dois operadores juntaram-se eganham poder de fogo para com-petir no mercado de uma formadiferente. Há agora um operadorque acrescentará concorrêncianuma área que começou no iní-cio do ano a ser bastante disputa-da”. Já na componente móvel,Mário Vaz acredita que não have-rá grandes mudanças, uma vezque a Zon tinha pouca expressãoneste segmento.

“Cá estaremos para lutar.Aliás, já nos habituámos a ser ooperador desafiante do operadordominante, a PT, agora teremosoutro”, avança Mário Vaz.

Anabela Campos

[email protected]

INVESTIMENTO

Portugal é um dos sete princi-pais destinos entre as nações de-senvolvidas — os outros são Ir-landa, Israel, Irlanda do Norte,Escócia, Espanha e País de Ga-les — para a instalação de cen-tros de serviços nearshore na re-gião da Europa, Médio Orientee África, revela um estudo daconsultora Gartner. Estes inves-timentos de proximidade estãoa ser preferidos por algumasmultinacionais em alternativa àdeslocalização de centros de de-senvolvimento tecnológico e desuporte técnico para países re-

motos (offshore) de baixo custo,como a Índia ou a China.

Os pontos fortes de Portugal,segundo Ian Marriott, analistada Gartner, são o custo damão obra qualificada, que emalguns casos chega a ser meta-de do que é praticado na Irlan-da ou em Israel, e o preço doimobiliário.

Pela negativa, este especialistaaponta a falta de massa críticaportuguesa no que se refere àmão de obra qualificada comfluência em inglês, quando secompara com alguns dos países

rivais. E também deixa subjacen-te uma crítica ao Governo portu-guês por não ter medidas especí-ficas de apoio à indústria de tec-nologias de informação. “É pre-ciso haver mais apoio se Portu-gal quer dar passos em frente co-mo destino nearshore”, refere oanalista da Gartner.

Apesar destas lacunas, a verda-de é que a presença de Portugalna primeira liga desta lista aca-ba por ser uma evolução signifi-cativa em relação ao que aconte-cia há poucos anos, quando opaís nem sequer aparecia no ra-dar desta consultora. Apesar deo país ter caído quatro lugaresno ranking da competitividadedo World Economic Forum, pa-ra o 49º lugar, esta presença nalista da Gartner é o reconheci-mento de que Portugal já é umpaís “maduro” para receber es-tes investimentos porque tam-bém fez progressos em indicado-res que influenciam a escolha: afacilidade em fazer negócios, aperceção da corrupção e o nívelda pirataria de software.

Multinacionais reforçam

Outro fator que está a jogar afavor destes investimentos emPortugal é o elevado grau de sa-tisfação das empresas que já in-vestiram no país. Neste últimogrupo incluem-se empresas co-mo a Cisco, Fujitsu, Altran e Vo-dafone (ver texto ao lado) queanunciaram a intenção de refor-çar a sua aposta em Portugal.

Philippe Salle, presidente-exe-cutivo da Altran, confirmou aoExpresso a intenção de duplicarnos próximos três anos a capaci-dade e alargar a novas áreas ocentro de competência que amultinacional francesa come-çou a instalar este ano no Fun-dão — cujo plano inicial inclui acriação de 120 postos de traba-lho até 2015. Se esta intenção seconfirmar, a Altran irá aumen-tar para perto de 240 pessoas.“A qualidade e o custo competiti-

vo dos engenheiros portuguesesé um aspeto importante, porquesomos uma empresa que fazgrandes investimentos em inova-ção” afirma Philippe Salle.

Também a Fujitsu, com umcentro de serviços em Lisboa háalguns anos, que atualmente em-prega 650 pessoas de 17 países,manifestou vontade em reforçaro investimento. Satoru Hayashi,vice-presidente, garantiu recen-temente que a intenção da multi-nacional japonesa de aumentara capacidade do centro se deveao facto de ser possível encon-

trar em Portugal pessoas de dife-rentes nacionalidades e portu-gueses fluentes em línguas.

A Cisco, que dispõe atualmen-te de um centro de suporte avendas e clientes, também vêcom bons olhos a expansão doscentros Hercules e Liberty queinstalou em 2007, que dá empre-go a trabalhadores de 21 nacio-nalidades. Gilles Leyrat, vice--presidente para área de parcei-ros e clientes, diz que este tipode centros de serviços partilha-dos são para consolidar e paraexpandir porque otimizam a ges-tão da empresa. Gilles Leyratelogia a “versatilidade e capaci-dades linguísticas” dos portu-gueses e refere que Lisboa é umlocal atrativo para estrangeirostrabalharem. “É mais fácil con-vencer as pessoas a vir para Lis-boa do que para Cracóvia”,exemplifica. O executivo da Cis-co acrescenta que o centro deLisboa é “uma referência para oresto da empresa por ter umaboa combinação de custo e pro-dutividade”.

Microsoft desinveste

Em sentido inverso, há o casoda Microsoft que deslocalizoupara a Grécia e Brasil os servi-ços de apoio ao cliente e de su-porte técnico, que eram presta-dos em outsourcing pela multi-nacional Sitel, no Parque das Na-ções, levando ao despedimentocoletivo de 120 funcionários.

João Couto, diretor-geral daMicrosoft Portugal, explica estaocorrência com uma “alteraçãode fornecedor” (foi selecionadaa Teleperformance). Mas garan-te que Portugal está na corridajunto da casa-mãe para a capta-ção de investimentos de maiorvalor acrescentado. “Preferimoster em Portugal suporte técnicoàs empresas, em alternativa aoconsumidor final, porque exigemais qualificações”, refere.

João Ramos

[email protected]

Vodafonerecruta 50engenheiros

PORTUGAL COMO DESTINODE INVESTIMENTO

VANTAGENSß O custo da mão de obraqualificada (é metade da Irlandaou de Israel)ß O custo do imobiliário emLisboa e Portoß Boas infraestruturas decomunicaçõesß Nível da pirataria de softwaree perceção de corrupção abaixoda média europeiaß Atratividade para a fixação deestrangeiros para centrosmultilingue

INCONVENIENTESß Queda de Portugal nosrankings de competitividadeentre países nos últimos anosß Ausência de massa crítica emrecursos humanos qualificadoscom fluência em língua inglesa,apesar dos progressosverificados nos últimos anosß Falta de apoio e de estratégiado Governo português para acaptação de investimentos decentros de serviços nearshorejunto de multinacionais

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A Dundas Square está para To-ronto como Times Square estápara Nova Iorque. Ambas as pra-ças são cruzamentos de turistasde todo o mundo, que ficam ex-tasiados com tanta azáfama,néon e ecrãs gigantes.

Há duas semanas, o rebuliçoprolongou-se noite dentro devi-do à Nuit Blanche, uma das ini-ciativas culturais mais popula-res da América do Norte, queatrai cerca de um milhão de pes-soas para as ruas.

Entre as dezenas de instala-ções colocadas aqui e ali, dos be-cos às artérias famosas, o desta-que ia para “Forever Bycicles”,do artista e ativista chinês AiWeiwei. Construída a partir de3144 bicicletas prateadas, a es-trutura tridimensional impu-nha-se graças aos 60 metros delargura e uma altura equivalen-te a três andares. A ideia erailustrar a crescimento exponen-cial da China, partindo de umobjeto quotidiano.

Foi na Dundas Square que Lui-gi Ferrara, professor na escolade George Brown e antigo dire-tor do Conselho das Sociedadesde Design Industrial, expôs asua última criação, a “RenovaWorld House”.

A casa modular da marca por-tuguesa albergava cinco obrasde arte, todas feitas a partir damesma matéria-prima: os rolosde papel higiénico coloridos damarca portuguesa.

A Nuit Blanche é uma oportu-nidade para empresas patrocina-doras se darem a conhecer aomercado canadiano. Madruga-da fora, amontoaram-se pessoaspara entrar na instalação de Fer-rara, que um mês antes tinhavencido a medalha de prata noIIdex, feira de design de Toron-to, que serviu de ensaio à partici-pação na Nuit Blanche.

Fosse pelo papel colorido oupelo prestígio da obra, as filasde curiosos à entrada da casaprolongaram-se desde as 18haté, praticamente, o encerra-mento do evento, às 6h do diaseguinte.

“Tudo está a correr muitobem, apesar do excesso de inte-ratividade”, desabafava Ferra-ra, que esteve constantementea ajustar as peças de arte queos visitantes insistiam em de-sarrumar. Outro dos proble-mas era a previsão de chuva, fa-tal para uma instalação cons-truída em contraplacado e pa-pel higiénico.

“A ideia é muito boa, mas temque funcionar, por isso construíeste género de telhado de acríli-co sobre uma das obras, a árvo-re da sabedoria, que como se po-de ver tem uma cúpula feita de

rolos”, explica-nos Fernando Lo-pez, o artesão engenhocas queconstruiu a casa.

Não foi a primeira vez que Lo-pez salvou a estrutura da Reno-va. Semanas antes, com o prazoa apertar, ele tinha resolvido umoutro berbicacho.

No Canadá com os olhospostos nos Estados Unidos

Lopez veste simples, fala baixi-nho e não tem ar de designer. Orefugiado chileno vive há 40anos em Toronto, onde constróimobiliário, embora seja arquite-to de formação. “Gosto mais des-te trabalho. É mais honesto”,diz. Há cerca de um mês e meio,Ferrara levou-lhe os planos daCasa Renova, esperando um mi-lagre. “Não há muito tempo”,

avisava Lopez. “O Luigi não es-tá por dentro dos aspetos técni-cos e de fabrico. E nem quer!”

Paulo Pereira da Silva, presi-dente da Renova, chegou a To-ronto dias antes da Nuit Blan-che. “Eu quero que me surpreen-dam”, afirmou, no átrio de umhotel no centro da cidade. Quan-do entrou em Dundas Square,sorriu e cumprimentou Luigi,elogiando o contraste entre amadeira e a cor do papel higiéni-co.

Nas horas seguintes, a instala-ção demonstrou a popularidadeda marca, que aposta numa es-tratégia de marketing que insis-te em associar os seus artigos aeventos de qualidade e prestí-gio.

“O papel colorido tornou-se po-pular porque é algo de que as

pessoas falam quando obser-vam. O boca a boca é dez vezesmais eficaz do que a publicidadetradicional”, explica Jonah Ber-ger, professor de Marketing daUniversidade da Pensilvânia.

No Canadá desde março, quan-do chegou às prateleiras daWall Mart (a maior cadeia dedistribuição do mundo), a Reno-va quer consolidar-se lentamen-te para, no longo prazo, ‘atacar’os Estados Unidos.

“Estamos a falar do mercadocanadiano que vale cerca de 1,5mil milhões de dólares (maisde mil milhões de euros)”, ex-plica Eric Longval, que colabo-ra com a marca portuguesa emToronto. Paulo Pereira da Silvaolha para esta realidade com aperplexidade de quem acaboude chegar de um país em crise,

afirmando: “Produtos de gran-de consumo terão de sair dePortugal. O mercado é dema-siado pequeno.”

Tal como o chileno FernandoLopez, o líder da Renova tam-bém abraçou uma profissão dis-tante da formação académica.Licenciado em Física, mantémvivo, no entanto, o instinto da ex-perimentação e da curiosidade.“Gostava de fazer um papel hi-giénico transparente, mas nãopode ser para já porque ainda so-mos pequeninos, uma empresafamiliar.”

Os responsáveis da Renovapartiram para Portugal com oscontactos deste ano bem guarda-dos, porque em 2014 a experiên-cia poderá repetir-se.

Ricardo Lourenço, em [email protected]

Jornalistas da RTPcontestam diretor

MEDIA Os jornalistas daRTP votaram em plenário aretirada de confiança ao di-retor de informação da esta-ção, Paulo Ferreira. Na baseda decisão está a sua alega-da participação na elabora-ção de listas de profissionaisa incluir no processo de re-dução de quadros na RTP.A direção de informação re-jeita que as avaliações emcurso tenham esse fim.

ESTREIA A Renova chegou emmaio deste ano à cadeia Wal--Mart do Canadá e há duas sema-nas patrocinou uma instalaçãode arte na Nuit Blanche, em To-ronto, um dos eventos culturaismais concorridos na América doNorte, com mais de um milhãode pessoas a aderir. A “RenovaWorld House” albergou cincoobras de arte, todas elaboradasa partir dos rolos da marca portu-guesa. O presidente da Renova,Paulo Pereira da Silva, esteve pre-sente. De entre as dezenas de ins-talações destacava-se a do ativis-ta chinês Ai Weiwei, chamada“Forever Bycicles” (foto ao lado).

APED lança prémiosde inovação

RETALHO A Associação Por-tuguesa de Empresas de Dis-tribuição abre em novem-bro as candidaturas para a1ª edição dos Prémios deInovação no Retalho. As ca-tegorias a concurso inclueminovação de “produto e demarca”, de “serviço ao clien-te” e em “sustentabilidade”.O júri será presidido porMarcelo Rebelo de Sousa.

42%As perdas da produção naconstrução entre 2008 e2013. Segundo a InformaD&B, espera-se que até aofinal do ano a produção caia17% face a 2012. Em junhode 2013 operavam emPortugal 18.722 empresas deconstrução, em dezembrodo ano passado, eram 21.588

A EMPRESAAUSTRÍACAKAPSCHCARRIERCOM,FORNECEDORADE SOLUÇÕESPARATELECOMUNICA-ÇÕES, VAI ABRIRUM ESCRITÓRIOEM LISBOA

EDP PRODUZ MAIS MASDISTRIBUI MENOSNos primeiros nove mesesdo ano a EDP viu a suaprodução aumentar em14%, sobretudo devido àseólicas. Mas a distribuiçãorecuou 1,7% por causada retração do consumo.

Renova participou num dos eventos mais concorridos da América do Norte, a Nuit Blanche

BREVESMARKETING

Papel higiénico foi obrade arte por uma noite



PAULO GUICHARD Ex-adminis-trador do BPP

JOÃO RENDEIRO Ex-presidentedo BPP e da Privado Holding

SALVADOR FEZAS VITAL Ex--administrador do BPP

O Tribunal Central de InstruçãoCriminal confirmou a acusaçãodo Ministério Público ao ex-pre-sidente do Banco Privado Portu-guês (BPP), João Rendeiro, eaos ex-administradores PauloGuichard e Salvador Fezas Vitaldo crime de burla qualificadaem coautoria na gestão da Priva-do Financeiras.

A abertura de instrução foi pe-dida por Paulo Guichard, de-pois de conhecida a acusaçãofeita pelo Departamento de In-vestigação e Ação Penal(DIAP), proferida em fevereiro.O juiz Carlos Alexandre despa-chou agora o processo para jul-gamento. Neste momento ape-nas se está ainda a discutir o va-lor do pedido de uma caução acada um dos arguidos, segundoapurou o Expresso.

Os assistentes do processo,acionistas da Privado Financei-ras, pedem o pagamento de

uma caução de ¤2 milhões aJoão Rendeiro, ¤1 milhão a Pau-lo Guichard e ¤600 mil a Salva-dor Fezas Vital.

Segundo fonte ligada ao pro-cesso, para a semana ficará deci-dido se os ex-gestores terão deapresentar as cauções pedidas.Isto porque, adianta a mesmafonte, ainda se está dentro dosprazos legais concedidos aos ar-guidos para contestarem o pedi-do de caução. Esse prazo só ter-mina para a semana, remata.

O pedido por parte dos lesados(assistentes no processo) terá deser acompanhado pelo Ministé-rio Público.

O pagamento das cauções temcomo argumento o facto de osarrestos sobre o património dosarguidos terem sido “escassos”perante os prejuízos causados epor os acusados poderem ter es-condidas e “fora do alcance dajustiça elevadas quantias em di-

nheiro”, provavelmente em off-shores, diz a acusação.

O processo inicial foi abertoem 2010 e liderado por umaequipa de Maria José Morgadoe em causa está a alegada gestãodanosa destes responsáveis naPrivado Financeiras (PF), em-presa criada por João Rendeiroem 2007 para investir em ações.

A acusação por crime de burla,cuja pena vai de 2 a 8 anos, as-senta na alegada ocultação de in-formação aos acionistas sobre adeficitária situação da empresaveículo, ao mesmo tempo quepediam aos acionistas um au-mento de capital. Ou seja, osseus administradores esconde-ram aos acionistas da PF em2008, quando lhes pediram umaumento de capital, que o veícu-lo acumulava perdas de ¤20 mi-lhões. O que consubstancia umaumento de capital fraudulento.Em causa está um prejuízo de

cerca de ¤40 milhões aos clien-tes do BPP. No processo inicialforam ouvidas mais de 200 pes-soas, incluindo os arguidos, arro-ladas 154 testemunhas e consti-tuídos assistentes no processo13 investidores.

Estão em curso vários proces-sos de investigação no DIAP. Oprocesso principal do BPP (insti-tuição em fase de liquidação),que diz respeito a todos os clien-tes de retorno absoluto, aindanão está concluído. Entre os cri-mes sob suspeita está a falsifica-ção de documentos, branquea-mento de capitais e criação deveículos fictícios.

O Expresso contactou um dosadvogados de João Rendeiroque por agora não quis fazer co-mentários. Apesar de contacta-dos não foi possível falar comPaulo Guichard e Fezas Vital.

Isabel Vicente

[email protected]

PROCESSO BPP

Juiz mantém acusação de burlaqualificada na Privado Financeiras

ESAF tem até ao iníciode novembro para realocaros ativos do grupo EspíritoSanto e cumprir limite de20% no fundo ES Liquidez

CMVMatentaa ESLiquidez

CONTRAORDENAÇÕES

n A Comissão do Mercadode Valores Mobiliários acusouem maio de 2011 o BPPe os seus ex-gestores(incluindo Rendeiro, Guicharde Fezas Vital) de terem criadoempresas veículo fictíciase violado deveres de lealdade,entre outras irregularidades.A acusação final deveráocorrer até ao fim do ano.

n O Banco de Portugal acusaex-administradorese diretores do falido BPPe da Privado Holding (donado banco) de falsificaçãode contas, ocultaçãode contabilidade e criaçãode títulos fictícios.

A Comissão do Mercado de Valo-res Mobiliários (CMVM) está aacompanhar a redução da exposi-ção do fundo Espírito Santo (ES)Liquidez a ativos do grupo Espíri-to Santo para até 20%. Em setem-bro a exposição ascendia a 80%.“Já diligenciámos vários contac-tos junto da ESAF no sentido depromover a respetiva regulariza-ção atempada da exposição”, refe-re o regulador. Não foi possível sa-ber nem junto da CMVM nemjunto do BES qual a redução járealizada, mas o “Jornal de Negó-cios” noticiou que na primeira se-mana de outubro estava nos 53%.

Esta necessidade decorre da al-teração da legislação que proíbeque sociedades gestoras concen-trem nos seus fundos mais de20% de ativos do grupo a quepertencem, a partir de novem-bro. A Espírito Santo Ativos Fi-nanceiros (ESAF) garantiu emsetembro que os prazos serãocumpridos. Até lá terá de retirardo ES Liquidez ¤1,7 mil mi-lhões. O BES tem estado a colo-car papel comercial das empre-sas do grupo, que estavam nofundo, em clientes private. I.V.

BES

Ex-gestorespodem ter depagar caução



1º LUGAR 2º LUGARUniv.Évora/Equipa Lean Randstad/UnbeatteamISTMC-EDP/Não_Digo PT Money MakersPT-Coreteam EDP/Abc SgpsEDP/Gmlp Aeatlântico.BlpAlumnigmc/Think Big IAPMEI/Ch ConsultingUniv.Évora/Alfa Zon/ChicanhãoAlumnigmc/Tlbmel CGD Dpc CoimbraEuronext/5G Univ.Évora Caixa Beach TeamVeja as classificações totais em: http://www.expresso.pt/worldgmc

A primeira participação de Ma-nuela Silva Marques, advogada,nesta competição remonta a2005, altura em que integrava asociedade de advogados Barro-cas Sarmento Neves. Dessa ex-periência em que fez parte deuma equipa mista retirou umaperceção mais abrangente dofuncionamento das empresas,bem como a noção do efeito queas decisões tomadas podem ternuma organização.

“O Global Management Chal-lenge foi uma referência positi-va na minha carreira”, comentaManuela Silva Marques. E é porisso que recomenda este desafioa estudantes e quadros, por oconsiderar importante no cresci-mento profissional dos partici-pantes. “Para os estudantes éuma oportunidade de assumi-rem as funções de administrado-res, entrando num cenário realde competição com outras em-presas. Complementando a suaformação teórica, podem ver naprática, que a forma como se ge-re pode ser determinante para acompetitividade e sucesso”, co-menta a advogada que atual-mente faz parte da Abreu Advo-

gados. Já os quadros, atravésdesta simulação, “podem desa-fiar conhecimentos e indicado-res e simular estratégias. Benefi-ciando da possibilidade de inte-grar equipas mistas, poderão co-nhecer e avaliar, diretamente eem primeira mão, as novas pro-messas da gestão”, salienta. Noseu caso e em termos de aprendi-zagem percebeu que a gestão

dos processos, pessoas, recursose da própria organização, são es-senciais e transversais e o seu do-mínio permite otimizar compe-tências comportamentais e de-senvolver a competitividade.

Inovar na prova

Manuela Silva Marques lembraque em 2005 a participação de

advogados na competição foi al-go de inovador, tendo em contatratar-se de um desafio de estra-tégia e gestão. No seu caso teveimpacto na sua vida laboral.“Na competição as decisões res-peitam a todas as áreas e depar-tamentos da organização e fun-cionamento de uma empresa.Este facto permitiu ter uma per-ceção abrangente e global da

empresa que hoje em dia é nãosó o target de clientela dos escri-tórios de advogados, como é aprópria sociedade de advoga-dos em si”, revela. Acredita quesob este ponto de vista, tam-bém na atividade da advocaciaas pessoas e a qualidade da ges-tão são decisivas. E essa mesmaqualidade da gestão é uma com-petência que se adquire.

Para a advogada, esta iniciati-va organizada pelo Expresso e aSDG “é um valor acrescentadopara Portugal, dada a sua difu-são internacional, em mais de30 países e em expansão no Mé-dio Oriente o que lhe permite fa-zer jus ao nome, ser um desafiode gestão global”.

Maribela Freitas

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Uma advogada num desafio de gestão

Classificação após 4ª decisão — 2ª volta

Manuela Silva Marques participou na competição pela primeira vez em 2005 FOTO ALBERTO FRIAS

A UMA DECISÃO DA FINALFalta apenas às formações emprova tomarem mais umadecisão para serem conhecidasas oito equipas que vão estara disputar a final nacional doGlobal Management Challenge2013, agendado para novembro.Em relação à passada semanae como se pode verificarna tabela publicada em anexo,houve mudanças no topodos grupos 2, 3, 4, 5 e 6. Apenas

os grupos 1, 7 e 8 mantiverama mesma liderança. Apesarde faltar uma semana parao fim da segunda volta, é deprever que se verifiquem aindaalterações. Esta semana e comduas lideranças cada surgema Universidade de Évora, a EDPe duas equipas Alumnigmc, cujolíder é um antigo participanteda competição. A PT e aEuronext conseguiram atingircada uma a chefia de um grupo.

Manuela Silva Marques acredita que a prova contribui para o crescimento profissional de estudantes e quadros

COMPETIÇÃO


DA EFICIÊNCIA DOS MERCADOS FINANCEIROS À EUFORIA E AO PÂNICO DOS INVESTIDORES

Por Francisco Louçã

“Mercados:

certos e

errados?”

ONobel da Economia foiatribuído a três norte--americanos: Lars PeterHansen e Eugene Fama,

de Chicago, e Robert Shiller, deYale. Deste modo, são homena-geados economistas muito dife-rentes. Um deles (Hansen) desta-cou-se no domínio dos métodosestatísticos. Outro (Shiller) nacriação da economia comporta-mental, nomeadamente na críti-ca aos métodos tradicionais daanálise dos mercados financeiros.O terceiro (Fama) é o maior ex-poente desses mesmos métodoscanónicos. O Comité Nobel consi-dera que estes três economistas“criaram as fundações da com-preensão atual do preço dos ati-vos”, apesar de se contradizerem.

“The New York Times” lem-brou a esse respeito o confrontoentre Shiller e Fama a respeitoda explosão da bolha do imobiliá-rio, que Shiller previu desde2005. Em 2010, já três anos de-pois do subprime, Fama ainda di-zia que “nem sequer sei o que éuma bolha” (“NYT”, 15 outubro).Este colapso dos mercados coma crise do subprime em 2007 tor-nou-se, aliás, um impedimentoaté agora para a entrega do No-bel a Fama, que teve de esperarpor um prémio que era previsíveldesde há muito pelos trabalhosque o alcandoraram a guru do sis-tema financeiro, mas que eram in-comodados pela realidade.

Fama é o criador da “teoria dosmercados eficientes” que estipulaas condições em que os mercadosprocessam de forma ótima a infor-mação disponível e determinamos preços mais eficientes. Tudocorre bem neste mundo maravi-lhoso do Dr. Pangloss. Ora, nãosó esta teoria não se pode testar,como é puramente ideológica eautojustificativa, não correspon-dendo à experiência da vida. A his-tória anterior de dois Nobel de1997, Merton e Scholes, que de-pois de galardoados tiveram de so-frer a vergonha da falência da suaempresa de fundos especulativos,a LTCM, logo em 1998, demons-tra como o entusiasmo com ideó-logos dos mercados é arriscado.

Em contraste, a abordagem deShiller mobilizou muito do traba-lho mais relevante da economiacontemporânea, no mesmo senti-do em que o Nobel de 2002, Da-niel Kahneman, tem vindo a pro-por o estudo realista dos compor-tamentos e decisões nos merca-dos. A diferença entre estas teo-rias é abertamente assumida:num dos seus livros recentes, “Es-píritos Animais”, escrito comAkerlof (outro prémio Nobel), Shil-ler contraria as teorias de Fama ea sua incapacidade em compreen-der as expectativas e as estratégiasde vários dos agentes que atuamnos mercados financeiros. A preo-cupação com o estudo da realida-de e não da fantasia ideológica éum bom princípio para a ciência.

Professor catedrático do ISEG

Por João César das Neves

“O Nobel

da roleta”

As cotações da bolsa sãoum dos temas mais inter-pelantes e dramáticosda economia. O sonho

de fazer fortuna súbita jogandonas ações, a par da terrível possi-bilidade de falência igualmentesúbita, têm alimentado muitosromances financeiros, motivan-do carreiras ambiciosas e tantasvezes patéticas.

Mas serão os preços dos títulosprevisíveis? Os “génios da finan-ça” sabem mesmo o que dizem,ou têm apenas sorte?

O Nobel da Economia de 2013foi concedido precisamente à “a-nálise empírica dos preços dos ati-vos”, que tenta responder a estasquestões. Tudo começou nosanos 60 quando Eugene Fama,professor de Chicago e o mais ve-lho dos três galardoados, lançoucom alguns colaboradores, umainvestigação estatística para com-preender a questão.

O resultado foi arrebatador e de-cecionante. Ele descobriu que erapraticamente impossível anteci-par as cotações das ações, que secomportavam como uma roleta.Paradoxalmente este facto não sedeve à loucura, mas à sabedoriados mercados, que introduzem ra-pidamente toda a informação re-levante na evolução dos preços.Assim, se alguém julga saber algode novo sobre uma empresa, quelhe permita prever uma subida oudescida na respetiva cotação, aotentar ganhar com isso descobreque o mercado já o sabia e o ante-cipado movimento de preço deu--se antes de lá chegar. Esta famo-sa “hipótese de mercados eficien-tes”, que se verifica nas grandesbolsas sofisticadas em que mi-lhões de investidores acompa-nham a cada passo todos os pre-ços, constitui um dos grandes re-sultados económicos da história.Era fácil prever que ele daria o co-biçado prémio ao seu autor.

Se as flutuações de curto prazosão imprevisíveis, a tendência defundo da cotação de uma empre-sa segue uma trajetória bastantemais antecipável. De facto, as rea-ções racionais ao risco geram flu-tuações conjeturáveis, que os ver-dadeiros génios da finança sabemusar. No início dos anos 80 Ro-bert Shiller, de Yale, começou adescobrir algumas destas linhasgenéricas que governam as gran-des evoluções do mercado. Namesma altura Lars Hansen, tam-bém de Chicago, introduziu umnovo e poderoso método estatísti-co que, sendo de aplicação genéri-ca, ele usou para deslindar a com-plexa questão das cotações.

Muito falta ainda descobrir so-bre o vasto e complexo mundodos mercados financeiros. No en-tanto estes autores, que se dedi-caram mais a contemplá-lo doque a teorizar, ajudaram muitona sua compreensão. Isso valeu--lhes um prémio que constitui orendimento de um excelente in-vestimento intelectual.

Catedrático da Univ. Católica de Lisboa

Opinião

ROBERT SHILLERNorte-americano, 67 anos.Doutorado em Economia peloMassachusetts Institute ofTechnology. É professor deEconomia na Universidade deYale e de Finanças na Escola deGestão de Yale. Um dosfundadores das “finançascomportamentais”. É autor comKarl E. Case do muito conhecidoÍndice de preços imobiliário. Oseu livro “ExuberânciaIrracional” tornou-o popular.

Este ano premiou-se a ideia do mercado “eficiente” e do seu contrário FOTO BRENDAN MCDERMID / REUTERS

Os mercados financeiros estiveram na ri-balta esta semana, mas não pelas piores ra-zões. Ficaram em foco pelo facto de o Co-mité sueco que atribui o prémio conhecidopor ‘Nobel da Economia’ ter destacado in-vestigação empírica nessa área, agora quepassam cinco anos sobre o auge da maiorcrise financeira dos últimos cem anos.

Mas, para muitos economistas foi descon-certante a atribuição do galardão a doisacadémicos com duas abordagens tão dis-tintas sobre os mercados financeiros comoEugene Fama, o ‘pai’ da teoria dos “merca-dos eficientes”, e Robert Shiller, um dosmais ativos denunciadores da “exuberân-cia irracional” dos agentes nos mercadosfinanceiros, que se comportam movidospelos “espíritos animais”, o que provocaondas de otimismo e pessimismo.

O Comité da Academia Real de CiênciasSueca para a área das Ciências Económi-cas acabou por juntar, também, no pódioLars Peter Hansen, um estatístico menosconhecido do grande público, que é dire-tor de investigação no Becker FriedmanInstitute (originalmente Milton FriedmanInstitute) onde lidera o grupo de modelosmacrofinanceiros e professor na Universi-dade de Chicago. A ele se deve um métodoeconométrico conhecido como “métodogeneralizado dos momentos” (GMM, noacrónimo em inglês), apresentado em1982, que se revelou muito útil na área fi-nanceira, sempre que os sistemas sejamnão-lineares.

Misturar teorias divergentes

De facto, Fama e Hansen recolhiam mui-tos votos nas sondagens e foram dois dos10 palpites publicados pelo Expresso na se-mana passada. Shiller não aparecia no ra-dar como mais votado. O professor Bark-ley Rosser atribui a paternidade da solu-ção de misturar Fama com Shiller a um fãdo primeiro, o académico sueco Per Kru-sell, que preside desde 2011 ao Comité sue-co. “Atribuir a Shiller e Fama seria comoatribuir o Nobel da Física a Galileu e aoinquisidor que o condenou”, disse, ironica-

mente, com manifesto exagero, o econo-mista grego Yanis Varoufakis.

Não é a primeira vez que o Prémio deCiências Económicas em memória de Al-fred Nobel patrocinado pelo Sveriges Riks-bank é desconcertante. Basta recordar oprémio atribuído em 1974 ao sueco Gun-nar Myrdal, que muitos consideram inclu-sive um keynesiano antes de Keynes publi-car a sua obra-prima “Teoria Geral”, e aoaustríaco August von Hayek, um dos ex-poentes da corrente que gerou nos anos40 os fundamentos do que muitos desig-nam por neoliberalismo.

Ainda o auge da crise financeira não es-tava muito distante, Eugene Fama diziaem entrevista ao Expresso, em setembrode 2009, que o colapso em 2008 nada ti-

nha a ver com a sua teoria e que a culpaera precisamente dos agentes no merca-do financeiro que não acreditam que osmercados são eficientes. Declarava, na en-trevista, “eu venci” o debate académico, ereclamava que a sua hipótese (conhecidapela sigla inglesa EMH, de Efficient Mar-ket Hypothesis) “fornece um bom pontode vista sobre o mundo para quase todosos aspetos práticos”.

O economista Peter Radford ironizavaesta semana no blogue da Real-WordEconomics: “É um prémio póstumo àEMH. É dado por trabalho muito árduoem prol de uma teoria hoje desmascara-da.” O prémio, contudo, é atribuído aotrabalho original de 1965 e 1969, deriva-do da sua tese de doutoramento, e queapontava para ser quase impossível osagentes no mercado predizerem, no cur-to prazo, os preços dos ativos. A partirdesta verificação emergiram, no terrenoprático, os fundos que procuravam repli-

car os movimentos dos índices dos merca-dos financeiros, índices que agregavammuito rapidamente toda a informação dis-ponível, no entender de Fama.

Os “espíritos animais” de Shiller

No outro lado da ponte, Shiller. Em entre-vista ao Expresso em maio de 2000, faceaos primeiros sinais do colapso da “bolha”da Nova Economia, dizia que “a web enco-rajou sonhos extravagantes”. Este acadé-mico é associado à corrente das “finançascomportamentais”, ou da psicologia socialaplicada aos mercados financeiros, queconsidera que o comportamento dos “a-gentes” se move por “espíritos animais” (u-ma expressão que vem do latim, usada porKeynes em 1936 na “Teoria Geral”). O queleva a que, no longo prazo, o comporta-mento dos índices dos mercados financei-ros esteja pejado de euforias e de colapsos,com períodos revelando enorme volatilida-de. Shiller acentuou que essa “dinâmica so-cial” era o padrão — bem longe de qual-quer “eficiência” nata — e que os investido-res tinham acessos do que poderia ser con-siderado “irracionalidade”, tanto na eufo-ria como no pânico. Os comportamentosbipolares dos investidores derivam do“pensamento de grupo” ou do “comporta-mento em manada”, como referia na entre-vista ao Expresso.

Os economistas que entendiam os mer-cados financeiros como tendo uma dinâ-mica histórica de “flutuações” acentua-das, como a verificada empiricamentepor Shiller, e descrita desde 1981, alerta-ram nos últimos quinze anos para um co-lapso da euforia das dot.com e depois pa-ra a iminência de uma grande crise finan-ceira e económica. Shiller ficou, também,conhecido nos mercados imobiliários porcriar, com Karl E. Case, o índice de pre-ços que leva o apelido dos dois. O prémioatribuído a Shiller fez abrir muitas garra-fas de champanhe nas firmas de consulto-ria nesta área financeira.

Jorge Nascimento Rodrigues

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EUGENE F. FAMANorte-americano deascendência italiana, 74 anos,o mais velho dos trêspremiados. Doutorado emFinanças pela Universidadede Chicago, onde fez toda a suacarreira de professor deFinanças na Booth School ofBusiness. Ficou conhecido porser o “pai” da corrente quedefende “a hipótese dosmercados eficientes” (EMH,no acrónimo em inglês).

LARS HANSENNorte-americano deascendência holandesa fará 61anos a 26 de outubro. O prémiopara este estatístico é comouma prenda de anos antecipada.Doutorado pela Universidadedo Minnesota. Professor deEstatística e de Economiana Universidade de Chicagodesde 1981. É diretor deinvestigação do BeckerFriedman Institute onde dirigeo grupo de modelos financeiros.

Não é a primeira vez quea atribuição do Nobel daEconomia é desconcertante.Basta recordar a dupla Myrdale Von Hayek, em 1974

Comité sueco dá uma no cravoe outra na ferradura, cinco anosdepois da segunda maior crisefinanceira dos últimos 100 anos

Mercadosfinanceirosganham Nobel

NOBEL ECONOMIA



José ManuelCatarino Soares

Henrique Raposo (H.R.)produziu um texto entitu-lado “Contrato entreavós, pais e netos” (Ex-

presso. 18-5-13). A peça de H.R. éum tecido de falsidades com duasmeias-verdades à mistura. Estanão é uma afirmação gratuita. Osleitores poderão encontrar a suasustentação em “Avós, pais e ne-tos. Carta aberta a H.R.”, um textoque escrevi e foi publicado em apre--associacaocivica.blogspot.pt. Nelesão rebatidos, um por um, todos osargumentos expendidos e todos ospseudofactos invocados por H.R.Que interesse pode ter a leitura dotexto de H.R. e da minha resposta?Imenso, creio, porque os leitoresdo Expresso ou são já aposentadosou virão a sê-lo um dia destes, seviverem o suficiente. Ora, o textode H.R. é um vade mecum (em ta-manho reduzido) das falsidades efalácias que o atual Governo — se-cundado por alguns ex-governan-tes (ex. Medina Carreira, Silva Lo-pes, Nogueira Leite) e uma legiãode opinadores zelotas — tem propa-lado para justificar o corte perma-nente de 11% (e não entre 7,8% e9,8% como diz o Governo) que pre-tende fazer nas pensões de aposen-

tação da CGA (o sistema previden-cial dos ex-funcionários públicos)por via de uma proposta de lei. Seesta medida passar no TribunalConstitucional, seguir-se-á um cor-te de 9,55% das pensões de aposen-tação futuras da Segurança Social(SS) e da CGA. Aposentados e futu-ros aposentados (incluindo H.R.!),todos (salvo, porventura, juízes e di-plomatas) são alvo das medidasbrutais de confisco que o atual Go-verno pretende efetuar nos descon-tos que entregaram ao Estado pa-

ra efeito da sua pensão de aposen-tação. (Por economia de palavras,chamo ‘aposentados’ aos aposenta-dos e reformados).

Tais medidas são justificadascom vários argumentos, entre osquais os seguintes: “O sistema pre-videncial é um sistema de reparti-ção; os descontos dos trabalhado-res para a SS e a CGA não chegampara pagar as pensões de aposenta-ção; a fórmula de cálculo das pen-sões de aposentação da CGA émais favorável do que a da SS; aspensões de aposentação dos regi-

mes contributivos são despesas doEstado, isto é, são pagas em gran-de parte com o dinheiro dos impos-tos; a SS é insustentável a prazopor razões demográficas.” Estes ar-gumentos são todos falaciosos. Osleitores que não acreditem que as-sim seja (tão grande e inusitada é adimensão e a natureza do ataqueque eles procuram disfarçar) pode-rão ler, além da minha carta aH.R., os seguintes textos que com-pletam, atualizam e aprofundamas informações nele contidas :1)“Cortar nas reformas é a soluçãopara evitar novo resgate?” — LuísValadares Tavares. “Público”. 29-9--13; 2) “A falsa convergência daspensões da CGA e da SegurançaSocial e as justificações falaciosasdo Governo para cortar nas pen-sões e para enganar e manipular aopinião pública” — Eugénio Rosa.www.eugeniorosa.com; 3) “E sehouvesse pleno emprego? A sus-tentabilidade de segurança social eo desemprego” (R. Guedes e R.V.Pereira) e “O futuro da proteçãosocial em Portugal e a sustentabili-dade da Segurança Social e daCGA” (Eugénio Rosa) — “A Segu-rança Social é Sustentável”. Ber-trand.2013; 4) “Torturem os núme-ros que eles confessam” — PedroM.G.N. Ramos. Almedina. 2013.

Professor aposentado

José Filipe Corrêa Guedes

Na emissão de OT realizadaem maio, o Tesouro portu-guês pagou uma taxa de ju-ro superior a 5,65%. Na al-

tura, a taxa de juro das obrigaçõesalemãs era inferior a 2%. O prémiode risco pago por Portugal refletia,segundo a agência S&P Capital IQ,uma probabilidade de 33% de a dívi-da vir a ser reestruturada.

O diferencial entre o custo do cré-dito da Alemanha e Portugal temum paralelo no século anterior àRevolução Francesa, com os pa-péis correspondentes protagoniza-dos pela Inglaterra e pela França.Com a Revolução Gloriosa de 1688o sistema político inglês moderni-zou-se: o parlamento ganhou pode-res para examinar e vetar o orça-mento do Estado e para aprovarnovos impostos; por outro lado, oBanco de Inglaterra concentrou opoder de emitir dívida e procederao seu pagamento. Em suma, cria-ram-se condições para o Estado secomportar de uma forma fiscal-mente responsável e se credibili-zar junto dos credores.

Em contraste, a França manteveum sistema político semifeudal. Aamalgamação de soberanias regio-nais num estado central deixou co-mo legado vários parlamentos re-gionais com poderes para obstaculi-zar iniciativas da Coroa. Em parti-cular, qualquer novo imposto exi-gia o registo prévio do respetivo édi-to real pelos parlamentos regio-nais, uma formalidade semelhanteao ‘visto’ do nosso Tribunal de Con-tas. Através da recusa do registo, osparlamentos impediam aumentospermanentes de impostos, argu-mentando que apenas os EstadosGerais tinham poderes para tomartal medida.

Estas diferenças entre sistemaspolíticos revelaram-se decisivas pa-ra o custo do crédito dos dois paí-

ses. O ministro Necker desabafavaem 1771: “A Inglaterra consegue pe-dir emprestado anualmente 300milhões à taxa de 3% e exercer umgrau de esforço e de poder despro-porcionados para a sua riqueza epopulação”. A taxa de juro mais al-ta paga pelos franceses compensa-va os credores para o risco de in-cumprimento. E com razão, pois aFrança faliu quatro vezes entre1715 e 1770. Enquanto a Inglaterrapagava juros baixos e cumpria to-dos os seus compromissos com oscredores, a França pagava juros al-tos e entrava em bancarrota cadavez que precisava de pagar uma no-va guerra. A bancarrota era a válvu-la de escape do sistema: restauravao equilíbrio das contas públicas,dando ao Tesouro, assim, a capaci-dade de lançar novos empréstimos.

Quando, em 1774, Luís XVI subiuao trono as contas públicas esta-vam equilibradas. O monarca pro-meteu quebrar o ciclo vicioso dos100 anos precedentes entre juroselevados e bancarrota. Todavia, adespesa com a guerra da Indepen-

dência da América criou uma novasituação de insustentabilidade.Luís XVI recusou teimosamente abancarrota, preferindo convocar osEstados Gerais e tentar um aumen-to permanente de impostos.

Tal como a França pré-revolucio-nária, Portugal vive hoje num regi-me de bancarrota pré-paga. Os nos-sos credores antecipam um eleva-do risco de incumprimento, cobran-do-nos, em consequência, juros ele-vados. Se o país optasse pelo incum-primento poderia restaurar a saú-de das contas públicas, aliviar apressão fiscal e lançar mão de no-vos empréstimos. As perdas doscredores seriam contrabalançadaspelos elevados juros entretanto co-brados. Recusar-se a incumprirquando já se pré-pagou a bancarro-ta precipitou a França na revolu-ção. Irá Passos Coelho, tal comoLuís XVI, perder a cabeça por tei-mar em pagar a dívida?

Católica-Lisbon Schoolof Business and Economics,Universidade Católica Portuguesa

Bancarrota pré-pagaO incumprimento podia restaurar a saúde das contas públicas

E vêm em bandoscom pés de veludo...

Resposta a um artigo de Henrique Raposo sobre as reformas

OPINIÃO

PensamentoNão ConvencionalJoseph E. Stiglitz

Cinco anos

na expectativa

Aqueles que argumentaramque a política monetária não seriasuficiente acabaram por ter razão.Sim, éramos todos pelo keynesianismo— mas por pouco tempo

Recusar a bancarrota precipitou a França na revolução

NOVA IORQUE — Quando o ban-co de investimento dos EUA,Lehman Brothers, desmoronouem 2008, dando origem à pior

crise financeira global desde a GrandeDepressão, um amplo consenso sobre oque causou a crise parecia emergir. Umsistema financeiro envaidecido e disfun-cional tinha distribuído mal o capital e,em vez de gerir o risco, na verdade criou--o. A liberalização financeira — junta-mente com o dinheiro fácil — contribuí-ram para que se assumissem riscos ex-cessivos. A política monetária seria rela-tivamente ineficaz na revitalização daeconomia, mesmo se o dinheiro aindamais fácil pudesse evitar o colapso totaldo sistema financeiro. Deste modo, serianecessária uma maior confiança na polí-tica orçamental, levando a um aumentoda despesa pública.

Cinco anos depois, embora ainda hajaquem se congratule por se ter evitadooutra depressão, ninguém na Europa ounos Estados Unidos pode afirmar que aprosperidade voltou. A União Europeiaestá apenas a emergir de uma recessãocom recaída dupla (e em alguns paísescom recaída tripla acentuada) e algunsEstados-membros estão em recessão.Em muitos países da União Europeia, oPIB continua abaixo, ou insignificante-mente acima, dos níveis pré-recessão.Quase 27 milhões de europeus estão de-sempregados.

Da mesma forma, 22 milhões de america-nos que gostariam de ter um emprego atempo inteiro não o conseguem fazer. Apercentagem da população ativa nos EUAcaiu para níveis nunca vistos, desde que asmulheres começaram a entrar para o mer-cado de trabalho. O rendimento e a rique-za da maioria dos americanos estão abai-xo dos níveis que havia muito antes da cri-se. Na verdade, o rendimento de um típicotrabalhador a tempo inteiro, do sexo mas-culino, é inferior ao que auferiu durantemais de quatro décadas.

Sim, têm sido tomadas medidas paramelhorar os mercados financeiros. Temhavido alguns aumentos nos requisitosde capital, mas muito aquém do que énecessário. Alguns dos derivados perigo-sos — as armas financeiras de destrui-ção em massa — foram negociados embolsa, aumentando a sua transparênciae reduzindo o risco sistémico; mas gran-des volumes continuam a ser negocia-dos em mercados paralelos suspeitos, oque significa que temos pouco conheci-mento sobre a exposição ao risco de al-gumas das nossas maiores instituiçõesfinanceiras.

Da mesma forma, alguns dos emprésti-mos predatórios e discriminatórios e prá-ticas abusivas com o cartão de créditoforam refreados; mas as práticas explora-doras continuam iguais. Os trabalhado-res pobres ainda são muitas vezes explo-rados por usurários que emprestam di-nheiro a juros excessivos. Os bancos quedominam o mercado ainda conseguemextorquir pesadas taxas sobre as transa-ções dos cartões de débito e de créditodos comerciantes, que são forçados a pa-gar um múltiplo do que um mercado ver-dadeiramente competitivo iria suportar.São simplesmente impostos, cujas recei-tas enriquecem os cofres particulares

em vez de servirem o propósito público.Outros problemas ficaram sem solução

e alguns pioraram. O mercado de hipote-cas dos Estados Unidos mantém-se vivode forma artificial: o governo subscreveagora mais de 90% de todas as hipotecase a Administração do Presidente BarackObama não chegou sequer a propor umnovo sistema que assegurasse o créditoresponsável em termos competitivos. Osistema financeiro tornou-se ainda maisconcentrado, agravando o problema dosbancos que não só são muito grandes,muito interligados e têm muitas correla-ções para poderem fracassar, mas tam-bém são muito grandes para administra-rem e serem responsabilizados. Apesardos escândalos sucessivos, desde lava-gens de dinheiro e manipulação de merca-do até à discriminação racial na conces-são de empréstimos e em execuções ile-gais, nenhum responsável principal foiresponsabilizado; quando as sanções fi-nanceiras foram impostas, foram muitomais pequenas do que deveriam ser, paraevitar que as instituições importantes fi-cassem sistémicamente comprometidas.

As agências de notação de risco foramconsideradas responsáveis em dois pro-cessos privados. Mas também aqui oque elas pagaram só foi uma pequenaparte das perdas que as suas ações cau-saram. Mais importante, o problemasubjacente — um sistema de incentivoperverso de acordo com o qual são pa-gas pelas empresas a que atribuem asnotações — ainda tem de mudar.

Os banqueiros gabam-se de terem pagona íntegra os fundos de resgate do gover-no que receberam quando a crise eclo-diu. Mas nunca mencionam que quem ti-nha enormes empréstimos do governocom taxas de juros próximas do zero po-de ter ganho milhares de milhões sim-plesmente emprestando novamente essedinheiro ao governo. Também não men-cionam os custos impostos ao resto daeconomia — a perda de produção acumu-lada na Europa e nos EUA, que está bemacima dos cinco biliões de dólares.

Enquanto isso, aqueles que argumenta-ram que a política monetária não seriasuficiente acabaram por ter razão. Sim,todos éramos preconizadores do keyne-sianismo — mas por muito pouco tempo.O estímulo orçamental foi substituído pe-la austeridade, com efeitos previsíveis —e profetizados — no desempenho econó-mico. Algumas pessoas na Europa estãosatisfeitas com o facto de a economia po-der ter chegado ao fundo. Com um re-gresso ao crescimento da produção, a re-cessão — definida como dois trimestresconsecutivos de contração económica —está oficialmente terminada. Mas, emqualquer sentido significativo, uma eco-nomia em que os rendimentos da maio-ria das pessoas estão abaixo dos níveispré-2008 ainda está em recessão. E umaeconomia na qual 25% dos trabalhadores(e 50% dos jovens) estão desempregados— como é o caso da Grécia e de Espanha— ainda está em depressão. A austerida-de falhou e não há nenhuma perspetivade um retorno ao pleno emprego tão ce-do (não surpreende que as perspetivaspara a América, com a sua versão maisbranda de austeridade, sejam melhores).

O sistema financeiro pode estar mais es-tável do que estava há cinco anos, masisso é um pequeno obstáculo — na época,estava à beira de um precipício. Aquelesque no Governo e no sector financeiro sefelicitam pelo regresso dos bancos à ren-tabilidade e às leves — apesar de dura-mente conquistadas — melhorias regula-doras, deviam concentrar-se no que ain-da precisa de ser feito. No máximo, ape-nas um quarto do copo está cheio; para amaioria das pessoas, três quartos do copoestão vazios.

Prémio Nobel da Economia,é professor universitáriona Universidade de Columbia.© Project Syndicate 1995–2013

Uma economia em queos rendimentos da maioriaestão abaixo dos níveispré-2008 ainda está emrecessão. E alguns paísescontinuam em depressão

O texto de Henrique Raposoé um vade mecum dasfalsidades e falácias queo Governo e uma legiãode opinadores tem propalado

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I M O B I L I Á R I O

AGUIRRE NEWMANPAULO SILVAO mercado imobiliárioportuguês começa arevelar sinais de regressoao dinamismo de outrostempos, diz Paulo Silva,diretor-geral daconsultora AguirreNewman, que esperaencerrar o ano comtransações na ordemdos ¤100 milhões E33

Texto Jorge A. Ferreira

e Marisa Antunes

Foto Nuno Fox

Para quem anda à procura de ca-sa e tem filhos, a proximidade deescolas é sempre um fator de pe-so na hora da decisão antes deconcretizar a compra do imóvel.Uma casa perto de um estabeleci-mento de ensino bem cotado po-de valorizar até 10%, ainda que,por si só, essa proximidade nãoseja determinante se a envolven-te não for a mais favorável.

É no segmento médio alto e al-to que esse critério pesa mais,como realça Eduardo Garcia eCosta, sócio da Remax Ábaco,agência que é campeã de vendasde imóveis, dentro da rede Re-

max, em 11 das 24 freguesias deLisboa. “O que constatamos éque para o comprador da classemédia alta e alta, ou seja, paraquem compra casas a partir dos¤250 mil, esta variável é impor-tante no seu processo de com-pra. São pessoas com capacida-de financeira e que fazem ques-tão em ter os filhos em bons co-légios”, acrescenta.

Alguns colégios em particulartêm uma capacidade de atraçãoque se torna evidente na procu-ra dos clientes. “O Colégio SãoJoão de Brito é um caso emble-mático, associado ao boom imo-biliário na zona do Lumiar. Éum centro de gravidade impor-tante que também beneficiou deconstrução nova que surgiu apartir dos anos 90”, refere ain-da Eduardo Costa.

O colégio Pedro Arrupe, no Par-que das Nações, é outro exemploparadigmático. “Veio valorizartoda aquela zona. Antes de o colé-gio ser inaugurado, as pessoasque procuravam a zona da Expodiziam-nos que queriam casanum dos prédios situados ‘antesda ponte‘. Depois de abrir o colé-gio, muitos são os que procuramapartamento num dos nove blo-cos com sete ou oito andares quelá existem, depois da ponte, e

próximo deste colégio”, apontaManuel Neto, diretor da Engel&-Volkers do Parque das Nações.

Mas o que pesa mais na decisãode compra é mesmo a envolven-te. O responsável da Remax Ába-co lembra o caso da Alta de Lis-boa. “Tem vários colégios priva-dos próximos, num raio máximode dois quilómetros, onde se in-cluem o Planalto, as Doroteiasou o São João de Brito. Além dis-so, os edifícios possuem a mesmaqualidade de construção que na

Quinta das Conchas ou Lumiar,mas a envolvente não atrai”, dizEduardo Costa. Mesmo com ospreços das casas 25% mais bai-xos que no Lumiar.

Ricardo Sousa, CEO da Cen-tury 21, partilha a mesma opi-nião, acrescentando que a proxi-midade a escolas pela sua repu-tação não tem, por si só, uma in-fluência na procura. “Contudo,os melhores colégios, na suamaioria, estão em zonas mais no-

bres e também as piores escolasestão em zonas mais problemáti-cas, onde os fatores que influen-ciam negativamente os preçosnão passam apenas pela ‘fama’da escola”, ressalva.

Bolsas de imóveis

A verdade é que em Lisboa sãonumerosas as zonas em que aproximidade a faculdades ou co-légios privados criou bolsas deimóveis cujo preço se mantevequase inalterado durante a crise,enquanto a generalidade do sec-tor assistia à queda acentuada devalor devido à crise.

Esta resiliência é possível por-que tem na sua origem não sóuma procura para venda mas fre-quentemente para arrendamen-to que se mantém elevada e está-vel. E que cada vez mais despertaa atenção dos investidores, sejameles particulares para uso pró-prio ou quem tem em vista umnegócio de compra para depoisarrendar a terceiros, que se afigu-ra crescentemente dinâmico.

Muitos imóveis situados em zo-nas como Amoreiras e Campo deOurique (Liceu Francês, Salesia-nos), Campolide (polo de Econo-mia da Universidade Nova), Da-fundo (Instituto Espanhol), Cam-

po Grande (Colégio Moderno),Avenida de Berna, Entrecampos,Campo Grande, Alameda (Insti-tuto Superior Técnico), entre ou-tros, “não desvalorizaram nos úl-timos anos ou tiveram desvalori-zações residuais, justamente porestarem localizados em zonas on-de existe uma procura constantepor arrendamento, para estudan-tes mas também para professo-res”, confirma Miguel Poisson, di-retor-geral da ERA.

Um fenómeno que tem acon-

tecido também no Porto. NunoTorgal, administrador da lojaERA Boavista Foz, fala aindade um outro fenómeno recen-te: “Há um claro aumento dosarrendamentos. E se antes mui-tos pais compravam casa paraos seus filhos virem para cá es-tudar, agora assistimos muitoa pais que vêm procurar umimóvel para que os filhos, elespróprios, depois o possam ar-rendar a amigos. Afinal, essa é

a melhor forma de sustenta-rem a estada dos jovens”.

A mais recente tendência de ar-rendamento são as chamadas “i-lhas” da Invicta, diz Nuno Torgal,“São casas pequenas com umaentrada e um pátio comum. Exis-tem muitas no Porto, e algumasaté ficam em zonas nobres da ci-dade — o Campo Alegre, porexemplo, que fica na área das fa-culdades, tem várias. A procura,atualmente, por este tipo de habi-tações é muito grande. E porquê?Porque são unidades pequenas,fáceis de converter, e ideais paracriar comunidades de estudan-tes”, destaca o administrador daERA Boavista Foz, lembrandoque “há casas destas que se com-pram por 20 ou 25 mil euros”.

Quanto a tentar perceber quan-to valem imóveis localizados jun-to a bons estabelecimentos de en-sino, quando comparados comcasas similares mais afastadas,Nuno Torgal admite, numa opi-nião estritamente pessoal, “queeles serão os primeiros a valoriza-rem-se quando o mercado come-çar efetivamente a crescer, e estemovimento poderá chegar aos10% dentro dos próximos trêsanos e a partir de cinco anos po-derá atingir os 20%”.

[email protected]

A valorização das casaspode chegar aos 10%dentro dos próximos trêsanos, segundo algunsespecialistas do mercado

43milhões de euros foi quantocustou o edifício Báltico,situado no Parque dasNações, aos alemães daDeka Immobilien. Aoperação representou omaior investimentoimobiliário realizado emPortugal desde o início dacrise económica. O Bálticopertencia à Mota-Engil eestava à venda há mais dequatro anos. Ter uminquilino fiável como os CTTpesou na decisão E32

Comprar casa pertode um bom colégioou de umauniversidade dereferência é umfator de peso paraas classes média-altae alta durante oprocesso de decisão

TECNOLÓGICAS INVESTEM EM EDIFÍCIOS ICÓNICOSA Apple (na foto), Amazon, Google ou Facebook vãoconstruir edifícios monumentais para as suas sedes E35

Colégios colocam casas em alta

O Colégio São João deBrito ou o Pedro Arrupeestimularam a dinâmicaimobiliária nas respetivaszonas onde se situam

19 de outubro de 2013 Expresso bpiexpressoimobiliario.pt 31


86%Percentual de fogos parareabilitação em LisboaNo primeiro semestre de2013, a câmara municipal deLisboa emitiu licenças parareabilitação (ou seja, paraobras em edificado) de 114projetos, os quaistotalizavam um conjunto de582 fogos. Este volumecorresponde a 86% donúmero total de fogoslicenciados pela autarquia.

Índice Remax

Na rubrica desta semana,o enfoque vai para oarrendamento de casascom rendas abaixo dos ¤300

Internacionalizaçãono Salão Imobiliário

O SIL — Salão Imobiliário deLisboa regressou ao Parquedas Nações com os olhospostos nos investidoreschineses, brasileiros, ingleses efranceses. Com a euforiaprovocada pelo Golden Visa eas benesses fiscais atribuídasaos pensionistas europeus,quase duas centenas deempresas, entre promotores ebanca, renovaram a esperançanesta 16ª edição organizadapela Fundação AIP, através daAIP — Feiras, Congressos eEventos.

Baixa densidadeem Vilamoura

Localizado no coração deVilamoura, o L’Orangerie é umcondomínio privado de luxoorientado para quem procurauma casa de férias com umalocalização privilegiada, baixadensidade de construção e umaarquitetura contemporâneaque pretende revolucionar oconceito da casa tradicionalalgarvia. As 61 habitações doempreendimento distribuem-sepor 70.000 m2 de área e estãorodeadas por três campos degolfe, junto à marina e bemperto da praia da Falésia.

Oespaço da lusofonia é um vasto mercado que, na área doimobiliário, está livre de bolhas e tem resistido à tentaçãoespeculativa, mesmo nos países que estão a vivercrescimentos significativos.

O estado em que se encontra o mercado imobiliário varia de paíspara país no espaço da lusofonia, mas onde tal mercado ésignificativo não existem os perigos que geraram a chamada crisedo subprime rebentada em 2008 nos Estados Unidos.

Mais virado para a reconstrução das cidades e para o turismoresidencial, como acontece em Portugal, mais virado parahabitação nova como acontece em Angola e em Moçambique, oumais virado para tudo isto como acontece no Brasil, o mercadoimobiliário da lusofonia é um excelente e seguro refúgio parainvestimentos e poupanças. Isto mesmo ficou bem realçado naconferência sobre a internacionalização do imobiliário que marcouo recente Salão Imobiliário de Portugal (SIL2013) e que contoucom uma forte presença de dirigentes da Confederação daConstrução e do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa(CIMLOP), nomeadamente de Angola, do Brasil e de Moçambique.

Esta realidade também explica o interesse que os mercadosimobiliários dos países lusófonos estão a provocar em investidoresde economias emergentes terceiras, como a China, investidoresque procuram segurança e que nessa procura avalizam as ofertasem que se detém. Esta manifestação de confiança em certosmercados, incluindo no imobiliário português, foi o maior êxito doSIL2013, sendo, no nosso caso, benéfico para o própriorelançamento da procura interna, relançamento indispensável àboa saúde do próprio mercado.

Pela boa saúde

no imobiliário

Sou proprietária, emboranão viva lá, de duas fraçõesautónomas de um prédioem Lisboa. Essas frações cor-respondem ao primeiro an-dar, lados direito e esquer-do. Já perdi algumas oportu-nidades de negócio pelo fac-to de as frações serem pe-quenas e, por isso, penseiem juntá-las. Preciso de au-torização da autarquia? Edos restantes proprietáriosdo prédio?(Ana Matos)

Em primeiro lugar, é neces-sário que as frações autóno-mas em causa sejam contí-guas; doutro modo, tal jun-ção é fisicamente impossí-vel. A acrescer, a nova fra-ção terá, naturalmente, quecontinuar a cumprir os re-quisitos estabelecidos no ar-tigo 1415.º do Código Civil.Ao nível do licenciamentomunicipal, se o prédio emcausa não for classificadoou em vias de classificaçãonem estiver integrado emconjuntos ou sítios classifi-cados ou em vias de classifi-cação, as obras em causa es-tão isentas de controlo pré-vio por parte da autarquia,desde que não impliquemmodificações na estruturade estabilidade, das cér-ceas, da forma das fachadase da forma dos telhados oucoberturas (cfr. artigo 6.ºdo RJUE) Não poderá, porisso, sem controlo prévio daedilidade em causa, des-truir paredes-mestras, porexemplo.Ao nível do condomínio, ajunção de duas ou mais fra-ções autónomas numa sónão carece de autorizaçãodos restantes condóminos,cabendo ao condómino quejuntou as frações o poderde, por ato unilateral e me-diante escritura pública oudocumento particular au-tenticado, introduzir a cor-respondente alteração no tí-tulo constitutivo.

OpiniãoLuís LimaPresidenteda CIMLOP

Penthousena Torre São Rafael

É precisamente no topo dos110 metros da torre de SãoRafael que se localiza aPropriedade em Destaquedesta semana, um dosapartamentos mais cobiçadosdo Parque das Nações atéporque só há dois similares, ooutro na torre vizinha. Umacasa localizada no terceiromaior arranha-céus de Lisboa.

A Biblioteca Marcelo Rebe-lo de Sousa, em Celorico deBasto, vai ser ampliada etransformada num centrocultural com várias valên-cias, num investimento de¤1,25 milhões. O novo espa-ço assumirá a designaçãoCentro Cultural Marcelo Re-belo de Sousa, em homena-gem ao antigo líder do PSD,que já foi presidente da as-sembleia municipal de Celo-rico de Basto e tem raízes fa-miliares neste concelho.Marcelo tem doado livros eoutros objetos à instituição.

A imobiliária Christie’s vaiabrir um novo escritório naAvenida Brasil, na Foz doDouro, no Porto. Com achancela Luximo‘s|Chris-tie’s, a nova filial da marcainglesa representará exclusi-vamente a marca Christie’sno segmento imobiliário deluxo, no norte de Portugal,designadamente nos merca-dos do Porto, Minho e Valedo Douro. Propriedade daChristie’s, centenária leiloei-ra de arte britânica, a Chris-tie’s International Real Esta-te é representada em 46 paí-ses. A Luximo’s passa a inte-grar a organização.

O fundo alemão Deka Immobi-lien comprou por ¤43 milhões oedifício Báltico à Mota-Engil. Es-ta foi a maior operação de inves-timento imobiliário realizadaem Portugal desde o início dacrise económica, em 2008, e es-tá a ser encarada por muitos pla-yers do mercado como um sinalpositivo de regresso dos investi-dores estrangeiros ao país (verentrevista na página 34). A loca-lização do edifício — no Parquedas Nações — e a garantia de umbom inquilino pesaram na deci-são da Deka para a aquisição deum imóvel com boa rentabilida-de. A consultora imobiliáriaCushman & Wakefield foi man-datada pela Deka Immobilienpara a gestão do edifício Báltico.

Arrendado aos CTT

Promovido pela Mota-Engil, oedifício Báltico localiza-se naavenida D. João II e totalizauma área bruta locável de apro-ximadamente 16.900 m2, distri-buídos por 13 pisos de escritó-rios, dois pisos de área comer-cial e cinco pisos de estaciona-mento subterrâneo.

O referido edifício, que ficouconcluído em 2010, está total-mente ocupado pelos CTT, ar-rendamento feito nesse ano jápela equipa de escritórios pela

Cushman & Wakefield. Esta con-sultora irá assegurar a gestão doedifício a nível locativo, incluin-do a gestão financeira de investi-mentos e obras, faturação e co-brança de rendas, gestão de con-tas bancárias, verificação de con-tas correntes e elaboração de re-latórios do ativo.

O edifício Báltico estava à ven-da há cerca de quatro anos.

ConsultórioUrbanístico

Leonor MonteiroAssociada da Pares [email protected]

Programa com o apoio de

Construção

Marcelo comcentro cultural

Em termos cumulativos, no período decor-rente de junho de 2007 a junho de 2013,observou-se, em termos de estrutura de efi-ciência energética, que as classes mais re-presentativas no segmento residencial sãoas designadas categorias C (25,1%) e B(22,6%). Nos serviços, a classe com maiornúmero de ocorrências é a G (30,9%), da-do que se trata de uma classe que encerrao maior número de ocorrências nos peque-nos edifícios de serviços sem sistema declimatização.

Nos edifícios de serviços, existe uma multi-plicidade de imóveis, sendo importante de-sagregá-los, de modo a ser possível aferir areal estrutura de eficiência energética dosedifícios certificados. É possível depreenderque tanto nos grandes edifícios de serviços,como nos pequenos edifícios de serviçoscom sistema de climatização, a classe mais

representativa é a B-, com cerca de 43,3% e40,0% de ocorrências, respetivamente.

Nos pequenos edifícios de serviços sem sis-tema de climatização, a classe G (como men-cionado) é a mais representativa, registan-do 35% de ocorrências. Incidindo a análiseda certificação energética, particularmenteno segmento residencial, por tipologia, ob-serva-se, que da totalidade dos imóveis certi-ficados, em termos acumulados, 37,3% inci-dem na tipologia T3 e 32,5% na T2. Denote--se a expressiva representatividade das tipo-logias T1 (14%). No segmento de Serviços, amaioria dos imóveis alvo de certificaçãoenergética, incidiram nos pequenos edifí-cios sem sistema de climatização (cerca de87,1%). Por distrito, destacam-se os centros ur-banos de Lisboa e Porto no número de certifica-dos emitidos.

Fonte: Gabinete de Estudos da APEMIP

Espaços & Casasna SIC NotíciasSábado 8h30Repetição Sábado às 20h

O edifício tem 13 pisos de escritórios e dois de área comercial

MERCADO

Alemães compramedifício Báltico

CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA POR EDIFÍCIOS

O investidor alemãoDeka Immobiliencomprou o Báltico,no Parque dasNações, por ¤43milhões, o maiorinvestimentoimobiliário dos cincoanos. O edifício erapropriedade daMota-Engil

O edifício Bálticopertencia à Mota-Engile tem os CTT comoinquilino. A gestãoestá a cargo daconsultora imobiliáriaCushman & Wakefield

ESPAÇOS&CASAS

Christie’sabre no Porto

32 bpiexpressoimobiliario.pt Expresso 19 de outubro de 2013


Até ao final do ano, o mercado imobiliáriovai passar por operações de grandevisibilidade, diz o diretor da Aguirre Newman

Até ao final deste ano, a consulto-ra imobiliária Aguirre Newmanespera movimentar ¤100 mi-lhões em transações imobiliáriasno mercado de escritórios e reta-lho, em Portugal.

Aquela que foi a maior opera-ção imobiliária desde o início dacrise — a compra do edifício Bálti-co, no Parque das Nações, háuma semana, pelos alemães daDeka (ver texto pág. 32) — podebem ter sido o primeiro de mui-tos negócios de grande enverga-dura a realizarem-se no nossopaís a curtíssimo prazo, afirma,convicto, Paulo Silva, diretor-ge-ral da Aguirre Newman.

As intenções de investimentochegam essencialmente de es-trangeiros, onde se incluem osbrasileiros (“que nos últimosdois anos protagonizaram as ope-rações mais visíveis de investi-mento imobiliário no mercadode escritórios”), espanhóis, suí-ços, americanos, alemães e os jáincontornáveis chineses. “Não es-tamos a falar de investimentosoportunísticos, mas de investido-res que querem entrar ou voltarao mercado imobiliário portu-guês antes que os preços come-cem a subir”, realça o responsá-vel da empresa.

E dá alguns exemplos: “Esta-mos a acompanhar family offices

americanas interessadas emcomprar propriedade comercialna Avenida da Liberdade e umfundo suíço que quer investir en-tre ¤50 milhões a ¤100 milhõesem edifícios de escritórios já ar-rendados ou dentro de uma pers-petiva de reabilitação e promo-ção. Também no Parque das Na-ções temos dois edifícios de escri-tórios que deverão ser compra-dos até ao final do ano.”

Edifício da Zonem negociação

A recente concretização do negó-cio entre a Deka e a Mota-Engil,e que envolveu a venda por ¤43milhões do edifício Báltico noParque das Nações (onde estãoinstalados os CTT), uma opera-ção intermediada pela concor-rente Cushman & Wakefield, évista por Paulo Silva como um si-nal claro de retoma do mercado,uma dinâmica que começou de-vagar mas de forma consistentea partir do final do primeiro tri-mestre. “É muito importanteque haja um investidor desta na-tureza, muito exigente, a investirem Portugal. Também o edifícioda Zon é outra operação muitointeressante que sabemos estarem negociação. Neste momento,há mais do que interesse por par-

te dos investidores estrangeiros:há propostas e há acordos”, refor-ça o responsável, acrescentandoque o “mercado vai passar embreve por uma série de opera-ções com muita visibilidade”.

Lembrando que “o mercadoportuguês acolheu durante osprimeiros nove meses deste anoum montante global de investi-mento imobiliário na ordem dos¤250 milhões”, o diretor-geral

da Aguirre Newman estima queo ano feche com um valor globalde transações que ultrapasse os¤450 milhões.

O foco dos investidores conti-nua muito centrado na Baixa deLisboa e no Parque das Nações— “mais especificamente em edi-fícios de escritórios com bons in-quilinos e lojas com boa visibili-dade” — mas este produto come-ça a escassear. “O que até há

bem pouco tempo estava dispo-nível, neste momento já está aser negociado. Na Avenida da Li-berdade, por exemplo, não exis-tem mais do que três lojas livrespara arrendar.”

A lei do arrendamento trouxe,ainda assim, uma oportunidadede revitalização do centro das ci-dades, “até porque num horizon-te de três a sete anos muitos dosantigos arrendatários irão dei-

xar esses espaços comerciaispermitindo aos proprietáriosdas lojas vendê-las a quem asqueira reabilitar”.

Atentos, os chineses começama estar interessados também nareabilitação. “Temos sentido porparte destes investidores que acompra de prédios para reabili-tar, na Baixa de Lisboa, por¤800 mil ou um milhão de eu-ros, é encarada como uma opor-tunidade de negócio.” Intençõesde investimento que devem ser“acarinhadas, pois permitem res-tabelecer uma atividade de reabi-litação que até há bem poucotempo estava completamente au-sente da cidade de Lisboa”.

A Aguirre Newman tem-se des-dobrado em contactos na Chinae está a preparar um road-showem Macau e Hong Kong entre ofinal do mês de novembro e o iní-cio de dezembro. São “contac-tos cirúrgicos” os que foram fei-tos junto dos chineses e “in-cluem family offices, mas tam-bém investidores institucio-nais”. Acima de tudo, “são em-presas que compram mais doque um imóvel” e fazem-no nu-ma ótica de rentabilização.

“Vamos apresentar patrimónioimobiliário que inclui edifícios ar-rendados e portefólios para pro-moção, uma carteira de ¤100 mi-lhões a ¤250 milhões. Estamosainda na fase de angariação”, es-pecifica ainda o diretor-geral daconsultora imobiliária.

Marisa Antunes

[email protected]

O investimento chinês deve ser acarinhado, diz Paulo Silva, da Aguirre Newman FOTO ALBERTO FRIAS

TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Investidores voltam a olhar para Portugal



Senhorios protestam

A Confederação Portuguesade Proprietários, estrutura querepresenta os proprietáriosurbanos portugueses, à qualpertence a AssociaçãoLisbonense de Proprietários,anunciou que “repudia aintenção inscrita no Orçamentodo Estado para 2014 deabolição da cláusula desalvaguarda do ImpostoMunicipal sobre Imóveisdos prédios recém-avaliados,que impede um agravamentoexplosivo deste impostoaté ao final de 2014”.

O bpiexpressoimobiliario.pt tem mais de 121 mil moradias emcomercialização. Distrito do Porto lidera neste tipo de produto

Eco-villagemais sustentável

O melhor aluno do IADE em2012, Rui Vasques, projetouuma cidade sustentável, aEco-Village Community, ummodelo que tem sidoapresentado não só emPortugal como também emmercados internacionais. Oprojeto assenta nos princípiosde construção e produçãolocal, na autossuficiência esoluções tecnológicas.

Nota A informação aqui veiculada éobtida a partir da análise da oferta deimóveis no portalbpiexpressoimobiliario.pt, a qualresulta da colocação de imóveispara venda e arrendamento por

profissionais licenciados com alvará demediação imobiliária. Esta informaçãoé alvo de atualização permanente porparte desses profissionais e nãoconstitui nenhuma obrigaçãocontratual do Expresso Imobiliário.

HABITAÇÃO

35mil foi o número devisitantes do SalãoImobiliário de Lisboa (SIL) eda Intercasa que decorreramem simultâneo na FIL, noParque das Nações, entre osdias 9 e 13 de outubro

RAMOS CATARINO CONCLUI HOTEL MEMMO ALFAMAA Ramos Catarino foi a responsável pela concretização do HotelMemmo Alfama, recentemente inaugurado em Lisboa, um projetode reabilitação de ¤2,2 milhões. Com projeto do Gabinete PPST (doarquiteto Samuel Torres Carvalho), o boutique-hotel está localizadona zona histórica da cidade, mais especificamente em Alfama.Ocupando uma área de 2690 m2, o hotel tem 42 quartos e estáinserido na Cerca Moura, classificada como monumento nacionale que está a ser restaurada pela Câmara Municipal de Lisboa.

O distrito de Bragança é aquele que tem menos moradiasà venda em Portugal, totalizando pouco mais de 200 FOTO JORGE SIMÃO

Moradias à venda,para todos os gostos

São mais de 121 mil as moradiasque atualmente estão a ser co-mercializadas no portal bpiex-pressoimobiliario.pt. A oferta édiversificada no que respeita aárea, tipologia, presença ounão de terreno adjacente, locali-zação e preço.

Em Portugal o distrito do Por-to, seguido do de Lisboa e Faro,são os três com maior oferta, so-mando mais de 52 mil mora-dias à venda. Em contrapartidao distrito de Bragança, Guardae Portalegre estão no fundo databela, totalizando em conjun-to pouco mais de 1400 mora-dias em comercialização.

Do total de 121.531 moradias àvenda no bpiexpressoimobilia-rio.pt, 21614 situam-se no distri-to do Porto. Na Invicta, maisconcretamente na freguesia deRamalde, está a ser comerciali-zada uma moradia de tipologiaT3, com 95m2 de área útil e umterreno com 99m2. O imóvelem causa foi reconstruído, temduas frentes, dois pisos e trêssalas e custa ¤200 mil. Depoisdo distrito do Porto é o de Lis-boa que mais moradias tem àvenda, num total de 19488. Nacapital, na freguesia de Santa

Maria de Belém e por ¤512 milpode comprar uma destas ca-sas com quatro quartos, 180m2

de área bruta, construída em1965. Esta habitação tem doispisos e fica no Restelo. Necessi-ta de algumas obras, mas gozada proximidade ao rio Tejo.

Uma casa a sul

Na terceira posição dos distri-tos com mais moradias em ven-da surge Faro, com o total de12.928 imóveis. Por ¤150 mil po-de ser adquirida uma destas ca-sas, na freguesia de Almancil,em Loulé, com 180m2 de áreaútil e 2490m2 de terreno.

Se o Porto, Lisboa e Faro lide-ram a tabela dos distritos commais moradias em comerciali-zação, Bragança, Guarda e Por-talegre estão no extremo opos-to com 219, 500 e 697 imóveiscom estas características, res-petivamente. Na freguesia deVinhais, situada no concelhocom o mesmo nome, no distri-to de Bragança e por ¤63 mil,vende-se uma moradia comdois quartos e varanda em ma-deira com acesso através deum dos quartos. Edificada há

cerca de quatro anos, possuiacesso para pessoas com defi-ciência motora e tem 80m2 deárea útil.

No distrito da Guarda, na fre-guesia de Vilar Formoso, noconcelho de Almeida está emvenda uma moradia de tipolo-gia T9. Tem 566m2 de áreaútil e 169m2 de terreno. Foiconstruída há 25 anos e vende--se mobilada pelo valor de¤135 mil.

Em Alter do Chão, distrito dePortalegre, está em comerciali-zação por ¤275 mil, uma mora-dia de tipologia T10+1, com650m2 de área total e possuimais de 500m2 de terreno. Si-tuada no centro histórico deAlter do Chão, tem 35 divisõesdispostas em rés do chão, pri-meiro e segundo andar e só-tão. Construída em 1950, foihabitada até junho de 2010 edispõe de um terraço estilo an-daluz com 180m2, dois pátiosexteriores com 200m2, bemcomo de várias construçõesanexas de apoio a esta casa se-nhorial alentejana.

Conta ainda com salas deco-radas com azulejos tradicio-nais portugueses, lareiras, for-

no de lenha, várias suites e ca-sas de banho, podendo ser uti-lizada para habitação ou finsturísticos.

Maribela Freitas

[email protected]

BREVES

O PARQUE DAS NAÇÕES REGISTOUA MAIOR ÁREA ABSORVIDA NOSEGMENTO DE ESCRITÓRIOS —6082 m2, NO PRIMEIRO SEMESTREDESTE ANO, SEGUNDO UM RELATÓRIODA CONSULTORA WORX. A ZONADO CORREDOR OESTE (A5 — EIXOLISBOA/CASCAIS) POSICIONA-SE NOSEGUNDO LUGAR COM 5126 m2



As tecnológicasestão a projetaredifíciosmonumentais,gizados porarquitetos-estrelas

Ainda apresentada por SteveJobs, a nova sede da Apple (fotoao lado), um investimento avalia-do em cinco mil milhões de dóla-res, transpõe para o betão e vi-dro, o arrojo do desenho patentenos gadgets que cria. Descrita pe-lo próprio Jobs como “uma naveespacial”, inclui uma coberturacom 200 mil m2 de painéis sola-res. Tim Cook, o sucessor deJobs, anunciou esta semana que aCâmara Municipal de Cupertinodeu o primeiro, e mais importan-te, aval ao projeto. A zona de im-plantação, de 71 hectares, iNcor-pora um edifício principal com ca-pacidade para 12 mil funcionáriosrepartidos por quatro pisos.

No caso do Facebook, MarkZuckerberg pediu discrição. A es-cala da nova sede, de 152 mil m2

implantados num lote de novehectares, fala por si. FrankGehry, o arquiteto dos volumesretorcidos e das curvas de tirar arespiração, recuou na sua ima-gem de marca e voltou ao tempodo anonimato, quando projetavacentros comerciais e escritóriosde que hoje ninguém se lembra.No novo edifício do Facebook,nos arredores da baía de São

Francisco, não haverá vestígiosde um Walt Disney Concert Hallou de um Gugenheim. Porquê en-tão convidar o arquiteto das li-nhas sinuosas para um projetopretensamente neutro? “Gehry éconhecido pela sua capacidadede executar os desejos do clientee manter os projetos dentro doorçamento. Desta forma, os cus-tos associados ao edifício devemestar em linha com os de umqualquer campus típico de Sili-con Valley”, justificou Everett Ka-tigbak, responsável pelo designambiental da empresa, em nota

oficial, sem especificar o montan-te orçamentado. Só na maior divi-são do edifício, organizada em es-paço aberto por forma a que se-cretárias e cadeiras se juntem ouseparem ao ritmo da formação edesagregação das equipas, traba-lharão mais de dois mil engenhei-ros. Todos terão vista para os car-valhos que vão rodear o edifício,inclusive na cobertura. O projetoprevê áreas de trabalho e de reu-nião ao ar livre. Para ligar o novocampus ao já existente, será cons-truído um túnel por baixo deuma autoestrada.

A Google, por sua vez, adjudi-cou ao ateliê norte-americanoNBBJ a conceção do Google-plex, como é conhecido o novocampus de Mountain View, tam-bém na baía de São Francisco.Nove edifícios ligados entre sipor pontes pedonais e cicláveisfarão com que qualquer funcio-nário esteja a uma distância cur-ta, a pé, de qualquer ponto docomplexo. Também com proje-tos de expansão em Sydney, aempresa fará aí construir um edi-fício que aspira a uma classifica-ção de seis (pontuação máxima)

na escala do Green BuildingCouncil da Austrália, que certifi-ca a construção sustentável. Umedifício com cinco estrelas é con-siderado de excelência no con-texto australiano; um de seis é ti-do como exemplar a nível mun-dial. Edificado com tecnologiasde ponta no que concerne à mo-delação de vidro, as fachadas cur-vas serão constituídas por pai-néis de vidro triplo capazes deproteger os cerca de cinco mil en-genheiros das altas temperatu-ras. Além do óbvio sistema foto-voltaico na cobertura, há tam-

bém um compromisso de utiliza-ção de materiais reciclados. Tam-bém com a chancela do escritó-rio NBBJ, a Amazon tem em pro-jeto a construção de uma novasede para a baixa de Seattle, queinclui várias torres. A parte maisemblemática diz respeito a trêsesferas transparentes, de 30 me-tros de altura, com árvores e zo-nas de reunião no interior.

Prevê-se que estes edifícios es-tejam construídos entre 2015 e2017.

Daniella Dias

[email protected]

ARQUITETOS-ESTRELAS Aconstrução da “nave espacial” daApple (foto à esquerda) , um pro-jeto de Norman Foster, já teveluz verde para avançar na cidadede Cupertino, no estado da Cali-fórnia, soube-se esta semana. Jáo projeto da sede da Facebooktem a assinatura de Frank Gehry.

EMPRESAS TECNOLÓGICAS

Gigantes tecnológicos apostam em edifícios-íconesFO

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19 de outubro de 2013Expresso

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DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS E URBANISMO

Edital 105/2013 Relatório de Ponderação da Discussão Públicado Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade

e Pontes de Marchil

José Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 8 do art.º 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, em articulação com o disposto nos art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na reunião de câmara de 21 de agosto de 2013, foi aprovado o relatório de ponderação da discus-são pública do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vonta-de e Pontes de Marchil, e decidida a sua divulgação na comunicação social e na página da internet da Câmara Municipal de Faro, em www.cm-faro.pt

Faro, 29 de agosto de 2013

O Presidente da Câmara Municipal de FaroJosé Macário Correia

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Luís Rocha Antunes

Acabou no passado dia 9de outubro, a 17ª ediçãoda Expo Real em Muni-que. Esta feira imobiliá-

ria, que promove a realização deencontros entre profissionais domundo imobiliário e a apresenta-ção de projetos, é um barómetrodo mercado, de incontornável im-portância e com uma força eco-nómica extraordinária.

Reúne mais de 1600 organiza-ções, entre investidores, finan-ciadores, consultores, agentes,arquitetos e responsáveis econó-micos, juntando mais de 36 milvisitantes qualificados, reunin-do um enorme volume de poderde aquisição, de conhecimentoe de debate.

Este ano, por existir uma per-ceção geral que a desagregaçãoda zona euro passou a ser umcenário menos provável, o senti-mento geral era bastante menospesado que no ano anterior.

Para aferir com maior profun-didade o sentimento em relaçãoao mercado europeu, não nos li-mitámos a tentar “vender Portu-gal” mas inquirimos diversos in-vestidores quanto à sua perce-ção do panorama europeu.

Perguntei a um gestor de fun-dos alemão se o desempenho doseu fundo pan-europeu estava acorrer bem. Ele sorriu e disse:“Turquia. Turquia corre menosmal…”. A preocupação que eledemonstrou foi acima de tudo

com os mercados ocupacionaiseuropeus, que estão sob enormepressão, com taxas de desocupa-ção elevadas, rendas em queda eum desempenho tão ou maisanémico que as respetivas eco-nomias. E nesse sentido, a Tur-quia era de facto o país que me-nos o preocupava.

Vários fundos alemães degrande dimensão ainda estãoem “modo de limpeza”, isto é, aliquidar fundos, vendendo ati-vos espalhados pela Europa epelo mundo, aceitando muitasvezes perdas elevadas para li-bertar o capital investido pelosseus acionistas.

A perceção geral é a de queexiste um mar imenso de liqui-dez, proveniente das mais diver-sas geografias, à procura deboas oportunidades, mas que osativos realmente bons e seguros(o típico edifício de primeira li-nha num bom endereço de Pa-ris, Londres ou Berlim) não es-tão à venda ou, quando estão, ospreços são proibitivos e a con-corrência feroz.

A procura por boas oportuni-dades de investimento a preçosapelativos leva então os investi-dores a darem a volta ao mundoem busca dessas oportunidades,procurando obter uma boa rela-ção risco/retorno.

Este sentimento é reforçadopelo regresso das transaçõesaos mercados do Sul, como Es-panha e Itália, e com o muitooportuno anúncio da conclusãoda aquisição pela Deka, uma das

maiores casas de investimentoalemãs, de um edifício de escri-tórios em Lisboa

Para Portugal, isto podem serboas notícias se conseguirmosapresentar uma imagem de esta-bilidade e de correção dos nos-sos “custos de contexto”, nomea-damente a estabilização do riscoassociado ao país, a criação deum quadro económico que in-centive o investimento e valorizeo crescimento, bem como a in-trodução de algumas melhorias

no nosso quadro legal e fiscal.Em conversa com um pequeno

investidor francês, que pretendeaplicar investimento de longoprazo, este referiu que após estu-dar diferentes mercados, che-gou a conclusão que o atual pe-so da nossa estrutura fiscal é ex-tremamente penalizador – o queadicionado à perceção de riscopaís, à diminuta dimensão donosso mercado e às inconsistên-cias e ineficiências que as nossasleis ainda contêm, os fazem deci-

dir que para investir em Portu-gal só com yields acima de 8,5%.

Para estes investidores, numaaltura em que existe excesso deliquidez e o custo do dinheiro es-tá tão baixo, estes valores sãojustificados uma vez que aindafaltam implementar várias refor-mas para eliminar barreiras aoinvestimento e colocar Portugalcomo um destino apelativo.

E esse investimento é essen-cial para recapitalizar a nossaeconomia e fomentar o cresci-

mento de que todos necessitamos.A mensagem a reter este ano é

de ânimo, mas também de pru-dência e manutenção de expec-tativas sob controlo.

Para os pessimistas, a mensa-gem é: animem-se! O mundonão acabou, há capital e vonta-de de investir.

Para os otimistas, a mensagemé: calma! Já passámos o meio daponte mas ainda temos um mer-cado ocupacional sob muitapressão e ainda há muito traba-lho para colocar o nosso merca-do no bom caminho.

E não há razões objetivas paraesperar compressão geral deyields num país onde o financia-mento bancário continua a serinexistente ou dispendioso.

À exceção do que é efetiva-mente prime (Avenida da Liber-dade e Chiado) onde os compra-dores são family offices que in-vestem 100% com capitais pró-prios, a grande parte dos restan-tes investidores precisa do finan-ciamento bancário por diversosvetores fulcrais: cobertura derisco, alavancagem dos retor-nos e “escudo fiscal”.

Para os que estão pressiona-dos para criar resultados, dar avolta, criar valor, a mensagem éa de que o mundo acredita hojemais na Europa – e Portugal po-de vir a beneficiar deste movi-mento, desde que tenhamos es-tabilidade, disciplina e foco.

Partner, diretor deinvestimento da Cushman&Wakefield

O Parque das Nações é um dos locais de Lisboa que tem estado na mira dos investidores

OPINIÃO

Expo Real 2013, um barómetro do mercado

FOT

OJO

RGE

SIM

ÃO



Sabrina Monteiro

Foi nomeada diretora de Comu-nicação do Grupo BNP Paribasem Portugal. Sabrina Monteirointegrou a empresa em 2009,como responsável pela Comuni-cação Externa e Interna da Ségé-cé Portugal, a divisão dedicadaà gestão de centros comerciais.Dois anos depois passou a lide-

rar a Comunicação Interna eGestão de Eventos, alargando asua atuação ao âmbito global dogrupo.

Carmo PalmaAcaba de integrar o conselho deadministração da Novabase quenomeou também Pedro Afonso.Com 20 anos de experiência nomercado, Carmo Palma está naNovabase desde 2004. Na equi-pa responsável pela gestão glo-bal da empresa, liderará a áreade Government, Healthcare &Transports. Pedro Afonso assu-me responsabilidade pela áreade Infraestruturas e Serviços deGestão.

António Costa

Acaba de reforçar a equipa daRandstad Professionals, a mar-ca do Grupo Randstad para aárea de recrutamento e seleção,como gestor de negócio (busi-ness manager). António Costatransita da Michael Page, atualPageGroup, onde nos últimosquatro anos desempenhou fun-ções. Do seu percurso profissio-nal faz ainda parte a consultoraHays. Em sete anos de experiên-cia, foi responsável pela contra-tação de centenas de talentos pa-ra as empresas nacionais e inter-nacionais.

Silvio NapoliSucede a Jürgen Tinggren na di-reção do Grupo Schindler. Sil-vio Napoli, o novo diretor-geralexecutivo (chief executive offi-cer) da marca inicia funções 1 ja-neiro de 2014, em substituiçãodo antigo CEO que vai ser pro-posto para a eleição do Conse-lho de Administração da Schin-dler Holding AG, integrando oComité Executivo do Conselhode Administração.

Filipa NascimentoÉ a nova diretora de marketingdo Meo Arena. Licenciada emComunicação Social pela Uni-versidade Técnica de Lisboa, aresponsável transita da TMN,onde era até aqui diretora deMarketing. Além da TMN, traba-lhou na Renova e na Publicis.

Liderança portuguesana eletricidade

Production PlannerFull-time/ Abrantes

P7

Técnicos de EnsaioFull-time/ Angola

P10

VendedorFull-time/ Grande Porto

P10

Assistente de MercadoFull-time/ Grande Porto

P9

Banco de Portugal procu-ra estagiários O Banco dePortugal (BdP) tem a de-correr um concurso para orecrutamento de recém-li-cenciados. A instituiçãoquer perfis qualificados pa-ra exercer funções de téc-nicos administrativos. P2

De Campo Maior para aEuropa O Centro Educati-vo Alice Nabeiro, criado pe-lo Grupo Delta, desenvol-veu um manual de em-preendedorismo para crian-ças dos 3 aos 12 anos. O tra-balho foi reconhecido pelaUnião Europeia que querformar os professores dosEstados-membros para apli-carem o método nos seusalunos. P4

Investimento de um mi-lhão gera 50 empregosna TI A tecnológica de capi-tais brasileiros Gio LibertàEuropa vai criar em Lisboaa sua sede mundial e recru-tar 50 profissionais. P6

Subsea 7 prepara 250 no-vas contratações Em cin-co anos a multinacional deengenharia Subsea 7, quercriar em Portugal cerca de250 empregos. A empresainiciou atividade em agos-to e já está a contratar nomercado nacional. P8

OPORTUNIDADESEM DESTAQUE

É o novo sócio (partner) daStanton Chase, a consultoraespecializada no recrutamentode quadros executivos. CarlosFilipe Oliveira soma uma longacarreira sempre ligada à áreados recursos e gestão detalentos. Na nova missão quer“reforçar o saber e o capitalhumano que a empresa possuie consolidou em Portugal,contribuindo para criar valoraos clientes através da atração,identificação edesenvolvimento dos seustalentos”.Licenciado em Direito pelaUniversidade Lusíada epós-graduado em Gestão deRecursos Humanos, CarlosFilipe Oliveira soma nocurrículo empresas como a SN— Sistemas de Gestão daQualidade, a Cabovisão, aCimpor, a Whirlpool Portugalou a Triudus. Chegou a realizaro estágio de advocacia, mas foipela gestão de recursoshumanos que se encantou,desenvolvendo um percursoprofissional comresponsabilidades abrangentesem diferentes vertentes esetores de atividade. Sãoreconhecidas as suascompetências nas áreas daatração, gestão e retenção detalento, gestão de desempenhoe legislação laboral.

41 anosLisboaCasado2 filhosLicenciadoem Psicologia

54 anosOeirasCasado2 filhasLicenciadoem Direito

41 anosLisboaCasada1 filhaLicenciadaem Gestão

O atual presidente do Conselho de Administraçãoda EDP Distribuição e administrador da EDP Interna-cional, João Torres, acaba de ser eleito para a lide-rança da EDSO — European Distribution SystemOperators Association for Smart Grids, a associa-ção europeia que representa os operadores de re-des de distribuição de eletricidade e que visa o de-senvolvimento das redes inteligentes (smart grids).Na mesma eleição que levou o português João Tor-res à presidência da instituição foram tam-bém nomeados vice-presidentes os direto-res gerais executivos da italiana ENELDistribuição, da espanhola IberdrolaDistribuição e da francesa ERDF.Com sede em Bruxelas, a EDSO inte-gra os principais operadores europeusde redes de distribuição, responsáveispelo fornecimento para mais de 70%do consumo de energia elétrica naEuropa. O desenvolvimentodas redes inteligentes é umhoje um eixo fundamentalda política energética euro-peia que assume objetivosexigentes na redução deemissões, na eficácia energéti-ca, na integração das renová-veis e no papel ativo dos consu-midores finais. Assente nestasmetas, a EDP lançou em 2007 oprojeto Inovgrid que tem vindo amerecer um crescente reconheci-mento internacional, tendo sidoapontado como um projeto dereferência pelo Joint ResearchCenter, entre mais de 200 proje-tos de redes inteligentes emcurso na Europa. Este hastearda bandeira da inovação equalidade nacional, terá con-tribuído para a eleição deJoão Torres à liderança daassociação europeia.O novo presidente da EDSO so-ma um já longo percurso profis-sional na EDP, onde entrou em1982, depois de um ano de traba-lho ao serviço do Ministério daSaúde. Nos últimos 15 anos, JoãoTorres tem mantido uma inter-venção ativa em diversos fó-runs europeus na área da ener-gia e a sua nomeação, no anopassado, como administradorda EDP Internacional terá con-tribuído para que o presidentepassasse a acompanhar maisde perto o desenvolvimento deprojetos da empresa noutrasgeografias.João Torres diz-se empenhadoem “apostar na consolidaçãoda EDSO como uma voz respei-tada dos operadores de redeeuropeus”, ao mesmo tempoque mantém a sua dedicação à

missão e objetivos da EDP Distribuição: “ser o ope-rador líder de redes de distribuição de eletricidadea nível ibérico e uma referencia a nível europeu”. Opresidente encara como decisivo o projeto de re-des inteligentes, a par com a consolidação de resul-tados em matéria de qualidade de serviço.João Torres sempre sonhou ser engenheiro, emboraconfesse que em criança o seu fascínio era “a cons-trução de pontes”. Hoje, é um confesso entusiasta

da transformação tecnológica que é a imple-mentação das redes inteligentes de distribui-

ção de eletricidade e assume como grandedesafio de carreira “olhar para o caminhopercorrido e ter a boa sensação de ter fei-to acontecer inúmeros projetos”.

Cargo Presidente da EDSO — EuropeanDistribution System Operators Association

for Smart Grids, a associação europeia dosoperadores de rede de distribuição de eletrici-

dade que visa o desenvolvimento das re-des inteligentes; presidente do Conse-lho de Administração da EDP Distri-

buição e administrador da EDP In-ternacional.

Formação É licenciadoem Engenharia Eletrotéc-nica pelo Instituto Supe-

rior Técnico e possui umMBA pelo INDEG/ ISCTE.

Percurso Iniciou a carreira profis-sional ao serviço do Ministério daSaúde, na área de equipamentoshospitalares, em 1981. Um anomais tarde ingressa na EDP, na

área de Produção, assumindo desdecedo funções de chefia operacionalna Central Termoelétrica do Carre-gado. Na empresa, esteve envolvidono processo de transformação em-

presarial que deu origem ao GrupoEDP nos anos 90, assumindo funções

nas áreas de Planeamento e Comercialda CPPE, a empresa de Produção do gru-

po. Entre 1998 e 2001, foi diretor de Re-cursos Humanos da EDP, liderando de-

pois o projeto de criação da EDP Valor, aempresa de serviços partilhados do gru-

po, que presidiu a partir de 2002. É presi-dente do Conselho de Administração daEDP distribuição desde 2006 e administra-

dor da EDP Internacional desde 2012.

Família É casado e pai de dois filhos.

Hóbis Perde horas a fazer puzzles, mas étambém fã da fotografia, das leituras e das via-

gens. Até há bem pouco tempo foi jogando fute-bol com grupos de amigos.

Linkedin pt.linkedin.com/pub/joão-torres/0/319/ab8.

cátia mateus

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João Torres, 55 anos,é o novo presidente da EDSO para as Redes Inteligentes (Smart Grids)

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CarlosFilipe Oliveira



Expresso 2138

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