MIRACATU - SP - ANO 1 / EDIÇÃO 01 / TIRAGEM: 3 MIL EXEMPLARES AGOSTO 2015

Vereadores unidos para uma Miracatu melhorFotos: Mega Eventos

VICE-PREFEITOSUGERE

MUDANÇAS ECRITICA ATUAL

ADMINISTRAÇÃO

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VEREADOR VINÍCIUS COBRA AGILIDADENO TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS

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VEREADOR JUNIOR BAIANO MOSTRAALGUMAS DAS AÇÕES DO MANDATO

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TIEMI CONSEGUE APOIOPARA AGRICULTURA

EM MIRACATU

EZIGOMAR DENUNCIADESCASO DA PREFEITURAEZIGOMAR DENUNCIADESCASO DA PREFEITURA

TIEMI CONSEGUE APOIOPARA AGRICULTURA

EM MIRACATU

2 Agosto.2015

Recursos paracampo de futebol

Os moradores do Jardim

Yolanda agora tem um local

mais adequado para a realiza-

ção de atividades esportivas.

O Campo de Futebol do bair-

ro recebeu melhorias e em

breve estará a disposição dos

esportistas. A obra foi realiza-

da com recursos do Governo

do Estado de São Paulo, por

meio de emenda parlamentar

do deputado Samuel Moreira

que atendeu uma solicitação

do vereador Ezigomar Pessoa.

O local já recebeu um novo

gramado e alambrado. Agora

o vereador luta para implan-

tar uma escolinha de futebol

para atender as crianças do

bairro Jardim Yolanda.

Vereador cobra e prefeito inicia atendimentono posto de Saúde do bairro Jardim Yolanda

Graças ao trabalho do verea-

dor Ezigomar Pessoa, o posto de

saúde do Jardim Yolanda foi en-

tregue no mês de Junho. Confor-

me o vereador a construção do

prédio foi finalizada em 2012,

mas atrasou. ‘Há muito tempo os

moradores do bairro aguardam o

início das atividades.

Conclusão de cemitério está ameaçada em Miracatu

Ezigomar pede programas de geração deemprego e renda com dinheiro de imposto

Perfil

O vereador Ezigomar Pessoa de-fendeu ao discursar na tribuna da Câ-mara Municipal, que os recursos ar-recadados com os Impostos SobreServiços (ISS) nas obras de duplica-ção da rodovia Régis Bittencourt, se-jam utilizados em projetos que ge-ram emprego e renda. Ezigomar ci-tou como exemplo, a implantação deum Distrito Industrial no município.Só no ano passado a administraçãomunicipal recebeu mais de 5 milhõescom as obras de duplicação. ‘Prati-camente todo o recurso está sendoutilizado atualmente no pagamentode despesas do dia a dia. E quandoas obras acabarem’, questionou. O par-

Foto aérea de Miracatu

lamentar justificou que muitas pesso-as, principalmente jovens, estão indo

embora para outras regiões por faltade oportunidades de emprego.

Miracatu corre o risco deperder R$ 175 mil reais queforam destinados para aconclusão do Cemitério daVila Formosa. O local nãodispõe de água potável,energia e banheiros parauso do público. O recurso foidestinado por meio deemenda parlamentar do de-putado Samuel Moreira que atendeuum pedido do vereador EzigomarPessoa. O dinheiro já está disponível

na conta da prefeitura há mais de trêsanos. Para ser utilizado a administra-ção municipal precisa fazer corre-

ções no projeto e licitar aobra. O vereador Ezigomarafirmou que já enviou diver-sos requerimentos cobrandoprovidências. Caso o recur-so não seja utilizado, deveráretornar para o Governo doEstado de São Paulo. ‘Isso éum absurdo. Lutamos pelorecurso e esperamos o em-

penho da prefeitura de Miracatupara resolver a questão’, destacou overeador.

Área destinada á obra municipal

3Agosto.2015

Perfil

Na luta pelosmoradores de

MiracatuJúnior Baiano, como é conhecido, é

responsável pela articulação junto aoLegislativo Estadual, em uma articulaçãosuprapartidária para garantia de melho-rias para o município como a comprade equipamentos que ajudam a saúde,educação, transportes e também, naárea social. Seu trabalho incansável tam-bém é demonstrado na fiscalização deatos do Executivo sempre visando a me-lhoria das condições de vida dos mora-dores de Miracatu.

Na área de saúde, o vereador vemlutando por diversas melhorias junto aodeputado Carlos César ( PSB) . Com ele ,conseguiu uma ambulância em umaparceria com o governo do estado. Esteveículo hoje atende a população mira-catuense. Foi responsável também pelaindicação número 241/13, pedindo aconstrução do posto de saúde no bairroda Vila São José para melhor atendertoda aquela região. Cobrou também a

Educação

Saúde

Em visita a diversas escolas, o verea-dor fez vários pedidos. No Engano soli-citou com urgência melhorias , pois aescola estava caindo. O vereador divul-gou as péssimas condições da escola emrede social e hoje, a nova escola estáquase pronta “ Com a educação não sepode perder tempo pois tem bastantedinheiro para investir”. O vereador tam-bém tem buscado garantir uma melhorqualidade na merenda escolar. Em ou-tras escolas como a EMEI do centro, overeador pediu a compra de ar condicio-nado para as salas, pois no verão fica quaseinsuportável o calor para as crianças peque-nas. Foi feito uma compra de brinque-dos que deveria se estender a todas asescolas, não só em compra de materiaismas sempre buscou investimentos emelhorias nas condições de trabalho paraos profissionais da educação.

DenúnciaA má utilização de equipamentos

pela Prefeitura também chamou a aten-ção do vereador que solicitou à Prefei-tura informações sobre a manutençãonas retroescavadeiras e Patrol que es-tão abandonadas no pátio da Pedreira

Social

A convite do presidente da APAE Sil-vio Filipini , o vereador esteve no Palá-cio dos Bandeirantes onde foi assinadoo convênio para aquisição de um micro-ônibus “ Momento inesquecível” , ale-gria do diretor administrativo Luiz Alber-to. Apoiando as crianças na escolinha defutebol da Vista Grande que hoje contacom 50 alunos, o vereador também reivin-dicou junto ao programa Via Rápida cursosprofissionalizantes em diversas áreas.

O vereador apoiou os produtores ru-rais incentivando novas culturas de plan-tio; além do uso das máquinas agríco-las para melhor atender os bananicul-tores, neste sentido o vereador tem secolocado a disposição sempre presentenos bairros e na zona rural. Lutou emfavor de mais de 200 famílias que esta-vam sendo retiradas de suas terras pormeio de negociação para que estas fa-mílias continuassem em suas casas.

AgriculturaO vereador conseguiu junto ao de-putado estadual Carlos César R$ 400 milreais para pavimentação das ruas Alvá-ro Augusto no centro; da rua principalda Vila Matsuda, da rua Paraná em San-ta Rita e no bairro do Engano. Já foramconcluidas ainda a reforma do prédio daescola da moda que estava com proble-mas nas instalações, colocando em ris-co a saúde dos usuários. Já foram reali-zadas melhorias em diversas estradas.O vereador está aguardando que a pre-feitura elabore projeto para o uso da ver-ba de mais de R$ 2,5 milhões de reaispara melhorias na cidade.

Obras

Cultura

Promoveu audiência pública com apresença de diversas autoridades e a po-pulação com representantes dos bairros.Onde foram solicitado novas linhas e ho-rários noturnos para que a populaçãonão fique excluida. “Dessa forma a po-pulação pode trabalhar, ir a igreja, a umalanchonete, enfim, é o mínimo que seespera da administração pública".

TransporteApresentou moções às viagens da

fanfarra e banda municipal e no momen-to o vereador aguarda a prefeitura cum-prir a lei municipal que dá direito aosalunos a receberem um incentivo de R$20,00 reais para custear lanche em via-gem.

abertura do posto do Jardim Yolanda, le-vando o caso ao Ministério Público jun-tamente com outros vereadores. A em-presa contratada para a terceirização dasaúde já estava com contrato assinadodesde agosto quando já deveria ter co-meçado , mas não tinha acontecido atéentão. “ Tenho cobrado melhoria em di-versos postinhos em Musácea , BarraFunda, Vista Grande além de cobrançasna melhoria no atendimento laborato-rial, atendimento dentário e o nosso tra-balho continua”.

Municipal. “Recebi informações de quehá um pré-orçamento para realizar a ma-nutenção nas mesmas, e o valor seriade aproximadamente 50 mil reais paradeixá-las em condições de uso”. Até ago-ra nada foi feito, diz o vereador. “É umapena encontrá-las neste estado, quan-do o município está necessitando tantodessas máquinas! Poderíamos estarusando nossas próprias máquinas, aoinvés de contratar terceirizadas!”.

Melhorias nas calçadas e cumpri-mento do código de posturas tambémforam reivindicações do vereador.

JúniorBaiano

O vereador Josué Afonso dosSantos Júnior, o Júnior Baiano,

tem 39 anos e está em seuprimeiro mandato do PSB.

4 Agosto.2015

Perfil Recursos liberados de R$ 150 milainda esperam execução pela Prefeitura

A população dobairro Vila Matsudaestá aguardando hámais de seis meses asobras para melhora-mento das vias públi-cas. Apesar dos recur-sos já liberados pela ar-ticulação do vereadorVinicius Brandão como deputado estadualJorge Caruso, nada foiexecutado pela Prefei-tura. Foram R$ 150 milem emendas parla-mentares que não fo-ram executadas até omomento.

Vereador cobra reiníciodas obras na Vila Formosa

O vereador Vinicius Brandãoe moradores do Bairro Vila for-mosa, cobram o reinício dasobras de infraestrutura no bair-ro. Para isso, o vereador pormeio de requerimento ao po-der Executivo, conquistou in-vestimento para o bairro. Asobras se iniciaram em outubrodo ano passado, mas até agorao poder Executivo não retomouos trabalhos.

Vinicius Brandão de Queiroztem 25 anos, está em seu primei-ro mandato pelo PMDB. É admi-nistrador e estudante de Direito.Foi diplomado vereador com 22anos sendo o mais jovem do le-gislativo municipal em Miracatu

Trevo na Vila São JoséO vereador Vinicius do Ira-

que solicitou ao deputado es-tadual, Jorge Caruso, que firmeconvênio ou parceria com oDepartamento de Estradas e Ro-dagem para a construção deum trevo na alça de entrada dobairro Vila São José. O trânsitointenso de carros e caminhõesna principal via de acesso dobairro justifica a obra.

Vereador quer mais agilidadeno Programa de

Transporte UniversitárioO vereador Vi-

nícius Brandão ga-rantiu a resoluçãodo impasse quegarantia o trans-porte dos universi-tários que necessi-tavam diariamen-te de transportepúblico. Desdeabril,os universitá-rios já puderam vi-ajar diariamentecom ônibus garan-tido pela adminis-tração pública municipal gra-ças à reivindicação. O verea-dor é membro da comissão deFinanças e Orçamento e tembuscado resolver problemassemelhantes ao transportepúblico intermunicipal. O Pro-grama de Transporte Universi-tário e Técnico Profissionali-

zante em Miracatu é um Pro-jeto do Executivo que aindanão foi aprovado. Em discur-so, o vereador saiu em defesados alunos durante sessão daCâmara: “Como vereador euniversitário sempre garantireios direitos do munícipe emgeral”, salientou o vereador.

5Agosto.2015

Câmara Municipal deMiracatu instaura Comissão

Especial de Inquéritovereadores Júnior Baiano, Tiemi, Ezigo-mar, Clayton, apresentaram um reque-rimento para a instauração de uma Co-

missão Especial de Inquérito (CEI) para inves-tigar o executivo pelo não cumprimento do TAC(Termo de Ajuste de Conduta) que foi pactuadocom o Ministério Público. Com a comprovação,o município sofreu pesadas multas no valor deR$ 2.834 milhões por não respeitar o direito dascrianças e suas famílias. O município foi mul-tado em R$5.000 reais por dia por não terresolvido o problema dos prédios das crechesque estão em estado precário e colocando emrisco as crianças “ O município não pode pagar aconta da incompetência.

INQUÉRITOApós finalizar a CEI, o relatório final respon-

sabiliza o prefeito além dos prejuizos causadosás crianças e suas famílias por não haver vagasnas creches.

Muito pouco se fez para sanar os problemasexistentes como os botijões de gás que estãodentro das cozinhas, telhados com vazamentos,brinquedos quebrados, formigueiros, fezes demorcego, crianças tomando banho em uma piacom chuveiro improvisado, como comprova afoto. Foi aprovado o relatório no qual pedia quefosse criado a comissão processante para pena-lizar os responsáveis por esse descaso e subme-tido ao plenário da câmara foi rejeitado por setevotos a três, por fim foi encaminhado ao Minis-tério Público para que tome as devidas provi-dências tendo em vista o encerramento dos tra-balhos na Câmara Municipal.

Creche do centro

Vila São José

Os

6 Agosto.2015

Perfil

Academiaao Ar Livre

Também pensando no bem estar

da população, a vereadora buscou re-

cursos com o deputado estadual An-

dré do Prado, para a construção de

Academia ao Ar Livre no Bairro da Es-

tação, em Miracatu. “A instalação da

Academia vai ser de grande importân-

cia aos moradores do bairro e adja-

cências. Contará também, com espa-

ço para a realização de atividade físi-

ca, promovendo saúde e o bem-es-

tar, a prevenção de doenças e sociali-

zação entre as pessoas."

Vereadora Tiemi, funcionáriapública aposentada, estudante

de Direito, está em seuprimeiro mandato peloPartido da República.

Consciente da necessidade de garan-tir melhorias no município, a vereadorapediu recursos ao deputado estadualAndré do Prado, no valor de R$ 500 mil,para pavimentação asfáltica e obrascomplementares nas ruas projetadas B,XV de Novembro, Mascarenhas de Mo-raes e Tiradentes, no bairro Estação. Asobras tiveram por objetivo garantir aqualidade das vias públicas, facilitandoa locomoção das pessoas e veículos ,além de evitar que manutenções cons-tantes sejam necessárias.

Obras de Miracatu recebemR$ 500 mil para asfaltamento

Quatro ruas já foram pavimentadas por meio de parceria entre oGoverno Federal, e município graças á intervenção da vereadora. Vereadora apoia

pisciculturaCom o objetivo de valorizar a pis-

cicultura, a vereadora foi responsá-vel pela criação do Programa de va-lorização da Piscicultura, vinculadoà agricultura familiar, que pretendedar formalidade institucional pararevitalizar e fortalecer a agriculturafamiliar e o desenvolvimento doagrobusiness. No município existemdiversas propriedades rurais quepossuem mais de 400 hectares delámina d´água, que poderiam estarproduzindo peixes, gerando empre-go e renda. Se tivéssemos uma polí-tica clara de apoio e valorização dapiscicultura, esses proprietários po-deriam utilizar as suas áreas para,além da produção de pescados, es-timular o turismo rural, com o in-cremento da oferta de alimentos innatura (pescados) e hortifrútis quepoderão ser comercializados direta-mente para s turistas.

Vereadora pede integração do Municípiono Sistema Nacional de Trânsito

Consciente da necessidade do cumpri-mento integral do artigo 24, o Código Nacio-nal de Trânsito Brasileiro que prescreve aoExecutivo ações de melhoria no trânsito dacidade e para o pedestre, a vereadora SueliTanaka, por meio de requerimento buscouintegrar o Município no Sistema Nacional deTrânsito. “Há um iminente perigo de tráfego depessoas, veículos, ciclistas em ruas, que não com-portam mão dupla, estacionamento de veículosem ruas e avenidas não permitindo que veículostrafeguem normalmente em sua via”.

Feira do Pequeno Produtor Em 2014, a vereadora foi res-

ponsável pelo PL que cria e regula-

menta a Feira do Pequeno Produ-

tor Rural de Miracatu, com a finali-

dade de incentivar as atividades ru-

rais e urbanas, valorizando os produ-

tos e o pequeno produtor, principal-

mente a agricultura familiar de Mi-

racatu. O projeto pretende ainda

proporcionar a comercialização de

mercadorias como peixe vivo, produ-

tos hortifrutigranjeiros, agro indus-

trializados e produtos resultantes da

manipulação e transformação de ma-

térias primas e artesanatos produzi-

dos em suas respectivas proprieda-

des. “Queremos criar condições

adequadas para a comercialização

do peixe vivo e hortifrútis, afirmou

a vereadora.

7Agosto.2015

Futebol

Joaquim Policarpo Faula, 53anos, casado, agricultor, é

vice prefeito de Miracatu nagestão 2013 -2016

Perfil

JoaquimPolicarpo

Sempre ligado com ao desenvol-vimento do município, o vice-prefei-to de Miracatu, Joaquim PolicarpoFaula, está preocupado com os cami-nhos que a Cidade vem tomando. Oagricultor, que esteve desde 1982, en-volvido na política local, pela primei-ra vez aceitou o desafio político comouma forma de ajudar mais o municí-pio que tanto lutou, mas não vê nes-sa administração uma maneira de tra-balhar, por meio da participação daadministração, para melhorar a situ-ação do Município nesse momento.Em outras administrações Joaquimsempre esteve presente ajudandocomo cidadão no desenvolvimentoda cidade. E agora como vice-prefei-to de Miracatu, não teve nenhum es-

“Sou oposição ao descaso quevem ocorrendo no Município”

paço ou apoio. Ele cita um exemplo arealização do Rodeio de Miracatuonde ele renunciou à presidência doevento, por não concordar com algu-mas atitudes, mas não deixou deapoiar. “Eu sempre quis participar dogoverno e acabei rompendo com aatual administração por não acredi-tar e não concordar com suas ações”.

Decepcionado, o vice-prefeito falade casos de irregularidades, de pro-blemas em licitação e ainda acusa oprefeito de não contratar pessoas deMiracatu não trazendo desenvolvi-mento para o Município. “Ele só estáaumentando as despesas do municí-pio”, diz o vice prefeito. Apesar de crí-ticar o governo Municipal, Joaquim sediz contra a forma em que o Municí-

pio é administrado, não contra oMunicípio. “Estou feliz porque esta-mos trabalhando com o apoio de al-guns vereadores e com o trabalhodeles continuo apoiando o Município.Ele diz que continuará a fiscalizar ecobrar melhorias para o municipiopois esse é o seu compromisso coma população. Setores como a saúde eagricultura são as mais carentes deatenção. “A área de saúde é a maisgrave, há falta de medicamentos, demédicos, foram muitas promessasmas nada foi feito”. Outros proble-mas apontados pelo vice, é a falta decoleta de lixo e a falta de valorizaçãodo funcionalismo público municipalde Miracatu

O vice-prefeito de Miraca-tu esteve reunido com o de-putado estadual Carlos Césare o vereador Junior Baiano,em busca de recursos para oMunicípio. Na oportunidade,o vereador Júnior Baiano,Dep. Estadual Carlos César,Vereador Italiano, e vice pre-

Recursos

feito Joaquim vereadores fo-ram em Sorocaba, no escri-tório político do deputado es-tadual Carlos César (líder doPSB) agradecer pela liberaçãoda verba de R$ 400 mil a pe-dido das autoridades e apro-veitaram para fazer outrospedidos ao Deputado.

A Escolinha do Bairro daVista Grande completou umano e atende crianças eadolescentes de 8 a 17anos. Na inauguração esti-veram presentes o verea-dor Junior Baiano, o vice-prefeito Joaquim, o profes-sor da Escolinha, Ciel, e di-versos moradores da comu-nidade. O vereador JuniorBaiano destacou a impor-tância deste projeto: “Alémde incentivar o esporte, temtambém o lado social, e dis-

ciplinar. Pois leva a seguintemensagem: Bom de bola,bom na escola! A Escolinhainiciou com cerca de 40 alu-nos, mas com potencial para

atingir muito mais! As aulasserão realizadas todos ossábados, à partir das 14 ho-ras, no Campo de Futebolda Vista Grande.“

Os vereadores Juni-or Baiano, EzigomarPessoa, o vice-prefeito,Joaquim, estiverampresentes na solenida-de da Frente Parlamen-tar de apoio aos muni-cípios, na AssembléiaLegislativa de São Pau-lo, com o objetivo de defen-der os interesses econômi-cos, políticos e sociais da co-munidade com apoio do de-

Frente parlamentarVale do Ribeira, a Fren-te Parlamentar tem comocoordenador o deputadoestadual Caio França(PSB) e na vice- coordena-ção o deputado PauloCorrea Jr. Caio França éfilho do vice-governa-dor do Estado, Márcio

França, que tem laços de fa-mília e políticos na BaixadaSantista (São Vicente) e Valedo Ribeira (Iguape).

putado Samuel Moreira eadesão de 35 deputados dediversos partidos ligados àregião da Baixada Santista e

O vice-prefeito, Joaquim, junto com o deputado, Juni-or Baiano, estiveram no postinho de Saude Ribeirão Bo-nito para verificar as condições precárias do local. A visitafaz parte de uma série de ações que o vereador vem fa-zendo para buscar melhorias na saúde do Município. Re-centemente, o vereador também esteve em outras uni-dades básicas de saúde de Miracatu, com o objetivo

Ribeirão Bonito

8 Agosto.2015

EXPEDIENTE

Jornal Expresso Legislativo - Editado por Palavra & Ação Comunicação Integrada | Jornalista responsável: Adilson Cabral DRT/MT 618/9503 | Diagramação:Editora Exceuni (41) 9983-3933 | Impressão: Gráfica Press Alternativa (41) 3657-2864 | Tiragem: 3 mil exemplares

InvestigaçãoAções de fiscalização dos vereadores

ColetivoHoje, a Prefeitura de Mi-

racatu aluga 13 ônibus e pagaR$ 330 mil reais por mês , ouseja, paga mais de R$ 200 milreais de subsídio sem nenhu-ma contrapartida . A prefei-tura de Miracatu ao invés de

abrir um processo licitatóriopreferiu alugar os ônibus cau-sando problemas no trans-porte público municipal. Aslinhas de transporte urbanocontinuam as mesmas, nãohá ônibus no período notur-

no, as passagens que a em-presa recebe diariamentenão têm nenhuma fiscaliza-ção.

Mais uma CEI foi instau-rada para apurar essas irre-gularidades.

Ônibus novos jogados às traças

Os vereadores EzigomarPessoa, Vinicius, Tiemi e Jú-nior Bahiano cobram doexecutivo soluções urgen-tes para que os ônibus queforam doados e que estão

abandonados debaixo de sole chuva possam ser usadosno transporte de nossas cri-anças.

O município conta com 10novos ônibus adquiridos por

meio de convênio entre omunicípio, Governo Federal eestadual que garantiriam adiminuição de gastos comempresas terceirizadas, masnão é isso que acontece.

Alguns exemplos que foramapontados no relatório da CEI

Após o término da CEI (Comissão Especial de Inquéri-to) em seu relatório final , o vereador Junior Baiano com-provou que houve superfaturamento nas compras daspeças para manutenção do carro Ford Fiesta que é usadopara Defesa Civil.

SAÚDE

PREÇO DE CONCESSIONÁRIAEixo piloto - R$ 150,00Engrenagem da ré - R$ 35,00Alavanca de câmbio - R$ 96,00

PREÇO PAGO PELA PREFEITURAEixo piloto - R$ 635,00Engrenagem da ré - R$ 269,99Alavanca de câmbio - R$ 423,00

Saúde está precária no município

UMA VERGONHA

Os vereadores fiscalizamcontrato de saúde

Após várias diligências foiconstatado que a empresa ter-ceirizada não está cumprindocom o que está no contrato. Nodocumento deveria existir doismédicos que atenderiam nomesmo horário de terça a do-mingo. E na segunda três mé-dicos deveriam atender, o quenão está acontecendo. Sem fa-

lar que o laboratório de análi-ses clínicas não está cumprin-do com seu papel. O prefeitoprometia mudanças na saúde,mas isso não aconteceu. Hoje,o executivo paga aproximada-mente R$ 700 mil reais e as mu-danças foram poucas. O proble-ma também se encontra notransporte dos pacientes.

Ônibus doados não estão sendo utilizados