Fábio Fonseca Figueiredo - Monografia

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

A PROBLEMÁTICA DO LIXO EM NATAL E AS IMPLICAÇÕES POSITIVAS

DE SUA RECICLAGEM

Fábio Fonseca Figueiredo

Orientador Willian Eufrásio Nunes Pereira

Natal(RN), Dezembro de 2000

II

A PROBLEMÁTICA DO LIXO EM NATAL E AS IMPLICAÇÕES POSITIVAS DE SUA

RECICLAGEM

FÁBIO FONSECA FIGUEIREDO

Monografia de graduação apresentada ao

Departamento de Economia da UFRN para

obtenção do grau acadêmico de Bacharel em

Ciências Econômicas.

NATAL (RN), DEZEMBRO 2000

III

A PROBLEMÁTICA DO LIXO EM NATAL E AS IMPLICAÇÕES POSITIVAS DE SUA

RECICLAGEM

_____________________________________

Aluno: FÁBIO FONSECA FIGUEIREDO

_____________________________________

Orientador: Williame Eufrasio N. Pereira

_____________________________________

Examinador 1: Flavio Aguiar de Souza

______________________________________

Examinador 2: Francisco Borba

IV

AGRADECIMENTOS

Primeiramente gostaria de agradecer a meu pai, a pessoa mais próxima que tenho neste planeta, pois

a seu jeito sempre torceu por mim e sempre esteve próximo, me dando força e contribuindo para a

minha formação acadêmica, mas principalmente para me tornar o homem que hoje sou, por isso: Pai,

obrigado, obrigado por tudo.

Agradeço a minha avó, com quem me criei e que foi, talvez, uma das maiores responsáveis pela

realização deste trabalho pois se não fosse ela com seus conselhos e sua ação nos momentos difíceis

da minha vida, eu certamente teria largado os estudos antes de chegar a Universidade. Gostaria

também de agradecer a toda minha família, que de uma maneira geral torceram e me deram força. A

minha Ritinha em especial, pelos conselhos e força que me deu; a minha tia Leidinha pela paciência

de ler e sugerir mudanças necessárias a esse trabalho e ao primo Santieire, com quem lhe confessei

todas as minhas dificuldades nos últimos 05 anos e de quem sempre encontrei um ombro amigo.

Gostaria de prestar um agradecimento especial ao meu grande amigo e companheiro Ricardo Boer, de

quem devo muito por ter ele segurado minha onda nos momentos mais difíceis; a Motinha, sempre

prestativo; a Rosangela, que apesar do pouco tempo de convivência, considero-a uma irmã. Poderia

citar mais nomes, mas não gostaria de correr o risco de ser injusto, esquecendo algum deles, assim,

agradeço a todos meus amigos, alunos do curso de economia ou não, por terem me dado força e terem

torcido por mim durante todo esse tempo.

Do corpo docente, reconheço o empenho em me ajudar, dando-me conselhos valiosos, os seguintes

professores: Lindaura, Denilson, Flávio Aguiar, Chico Nabuco, Cortez, e Rogério Cruz. A todos

estes, o meu muitíssimo obrigado.

V

RESUMO

O desenvolvimento da cidade do Natal nos últimos anos foi condição necessária para a formação do

grande volume de lixo. O lixo, além de ser um inconveniente para as pessoas que o produzem,

provoca efeitos nocivos ao meio ambiente, fazendo com que haja uma diminuição na qualidade de

vida das pessoas. Sendo assim, o homem terá consciência de que não poderá conviver pacificamente

com o lixo, e então procurará formas de evitar os efeitos nefastos causados pelo lixo na sociedade. A

pesquisa foi realizada de duas formas, através da coleta e análise de dados quantitativos – fornecidos

por órgãos públicos, indústrias recicladoras e cooperativas de catadores de lixo – dados qualitativos –

pela realização de entrevistas com os agentes inseridos na indústria da reciclagem – e pela literatura

especializada no setor da reciclagem dos resíduos do lixo. Visto que o lixo é nocivo ao homem e que

a sua produção está intrinsecamente ligada à existência humana, constata-se que algo deve ser feito

de modo a evitar tais malefícios. Nesse ínterim, surge a indústria da reciclagem como uma alternativa

no combate à poluição ambiental oriunda da formação do lixo. Na cidade do Natal, caso houvesse um

maior incentivo para a reciclagem do lixo, haveria uma substancial redução da poluição do espaço

urbano pois com a reciclagem diminuiria o volume do lixo que é despejado à céu aberto. Um outro

benefício que a atividade da reciclagem poderia trazer à sociedade natalense seria o de gerar ganhos

econômicos para os agentes envolvidos nela, além de criar emprego e renda para as camadas mais

baixas da sociedade por ser a reciclagem uma indústria que não requer mão-de-obra de alta

qualificação profissional. Embora a reciclagem dos resíduos do lixo seja uma solução eficiente no

combate a problemática do lixo na cidade do Natal, a sociedade natalense deve, antes de mais nada,

tratar de solucionar essa questão, seja através da reciclagem ou por outras formas existentes.

Palavras-chave: Reciclagem de lixo; Catadores de lixo; Lixo em Natal

VI

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS .................................................................................................................. IV

RESUMO ........................................................................................................................................ V

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 1

CAPÍTULO 1: CONHECENDO O LIXO ....................................................................................... 4

1.1 – A formação do lixo ............................................................................................................ 4

1.2 – Classificação do Lixo ........................................................................................................ 6

1.2.1 – Domiciliar .................................................................................................................... 7

1.2.2 – Comercial .................................................................................................................... 7

1.2.3 – Públicos ....................................................................................................................... 7

1.2.4 – Hospitalar .................................................................................................................... 8

1.2.5 – Industrial ..................................................................................................................... 8

1.2.6 – Agrícola ....................................................................................................................... 9

1.3 – Valor do lixo na sociedade ................................................................................................. 9

1.4 – O lixo em Números .......................................................................................................... 12

CAPÍTULO 2: A RECICLAGEM ................................................................................................. 14

2.1 – Vantagens e implicações decorrentes da reciclagem de lixo ....................................... 14

2.1.1 – Implicações ambientais ............................................................................................. 17

2.1.2 – Vantagens econômicas .............................................................................................. 24

2.2 – Produtos mais utilizados na reciclagem ........................................................................ 29

VII

2.2.1 – Plásticos .................................................................................................................... 30

2.2.2 – Papeis ........................................................................................................................ 30

2.2.3 – Metais ........................................................................................................................ 31

2.2.4 – Vidro .......................................................................................................................... 32

CAPÍTULO 3: O LIXO EM NATAL ............................................................................................ 34

3.1 – A dura realidade da situação do lixo em Natal ............................................................ 34

3.2 – Tratamento final dado ao lixo de Natal ........................................................................ 35

3.2.1 – O lixão de Cidade Nova............................................................................................. 35

3.2.2 – Riscos devido a formação do lixão ............................................................................ 37

3.3 – Os números do lixo em Natal ......................................................................................... 38

CAPÍTULO 4: A INDÚSTRIA DA RECICLAGEM DO LIXO EM NATAL ............................. 46

4.1 – Características da indústria da reciclagem em Natal .................................................. 47

4.2 – O mercado da reciclagem do lixo .................................................................................. 51

4.3 – Perspectivas da atividade da reciclagem em Natal ...................................................... 51

CONSIDERACOES FINAIS ........................................................................................................ 53

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO ............................................................................................. 54

INTRODUÇÃO

Na última década, afloraram em todas as partes do mundo as preocupações relativas ao meio

ambiente. As constatações de que a poluição ambiental poderá trazer danos irreparáveis ao planeta e

consequentemente ao homem, fez com que as pessoas adquirissem consciência para a questão e

procurassem discutir formas para a elucidação do manejo do lixo urbano. As preocupações com o

meio ambiente perpassaram o âmbito das florestas, mangues, rios e mares, chegando à cidade onde se

constata que uma das conseqüências do seu desenvolvimento reside na formação do lixo.

Os Governos pressionados pela sociedade também passaram a encarar a situação de frente,

participando dos fóruns de discussões internacionais de controle ambiental e implementando leis de

controle e uso racional dos recursos naturais. No Brasil, a preocupação com o espaço urbano

encontra-se no Capítulo VI (1988:124) da Constituição Brasileira, que trata do meio ambiente. Neste

capítulo:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do

povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o

dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

2

De acordo com a Constituição, é um direito de todo cidadão brasileiro viver com boa qualidade de

vida, o que significa habitar em um meio ambiente saudável. Por outro lado, é dever de cada

brasileiro contribuir para manutenção do espaço sem degradação ambiental. Ao poder público

compete fazer cumprir as normas vigentes, promovendo uma melhor qualidade de vida para gerações

presentes e futuras. Do que foi colocado, conclui-se que de alguma forma o homem deverá interagir

com seu meio ambiente porém de maneira a não mais poluir, pois uma vez isso ocorrendo poderá

significar o início do fim da existência humana.

Em Natal, a formação do lixo surge a medida que a cidade cresce e se desenvolve. O fato de que a

produção do lixo é uma condição decorrente do crescimento da cidade passa a ser contestada com o

aparecimento das entidades de proteção ao meio ambiente urbano, as quais exercem funções de

fiscais da natureza. Os representantes destes movimentos travam verdadeiras batalhas com alguns

setores da sociedade natalense e com o próprio poder municipal, sempre com o intuito de manter

preservado a qualidade da vida dos cidadãos.

Embora haja todo um empenho por parte das pessoas envolvidas nesses movimentos em preservar o

espaço urbano saudável, infelizmente elas ainda não dispõem de um maior poder de convencimento

junto à sociedade. Sendo assim, estes movimentos de combate à degradação ambiental, na qual a

formação do lixo merece destaque, desempenham um papel social muito mais de dilatador dos crimes

ecológicos do que, propriamente, de combate e resolução das questões relativas ao meio ambiente.

Refletindo sobre a atual conjuntura na cidade do Natal, no concernente a necessidade de se minimizar

os aspectos maléficos relativos da formação do lixo, este trabalho tem por finalidade contribuir de

alguma maneira para que a problemática da formação do lixo tome uma outra conotação desde então.

Não nos cabe apontar soluções para a temática do lixo na cidade, mas subsidiaremos os atores sociais

interessados pela questão, reportando-lhes informações importantes sobre o tema estudado em Natal.

Sendo assim, iniciaremos o Capítulo 01 desse trabalho fazendo uma discussão sobre a formação do

lixo. Em seguida, apresentaremos uma classificação dos tipos mais comuns de lixo encontrados nas

cidades. Depois, trataremos de mostrar o porquê do lixo passa de resíduo, a algo possuidor de valor

perante a sociedade e por último, apresentaremos alguns números sobre o lixo no Brasil.

3

No Capítulo 02, a discussão gira em torno da reciclagem dos resíduos sólidos encontrados no lixo.

Esse capítulo mostra uma série de implicações positivas relativas à reciclagem de resíduos, com

destaque para as implicações de cunho ambiental e econômico. Apresenta números também relativos

à reciclagem de alguns produtos no Brasil tais como plástico, papel, alumínio e vidro.

O terceiro capítulo trata da problemática do lixo em Natal, sendo apresentado números concernentes

à produção do lixo na cidade. Neste capítulo, será dado maior ênfase à realidade da problemática da

formação do lixo na cidade, mostrando a atual situação em que se encontra a questão perante a

sociedade e o posicionamento do poder público municipal na resolução dessa temática.

No quarto e último capítulo, será feito um breve comentário sobre a atual situação da indústria da

reciclagem dos resíduos sólidos do lixo na cidade do Natal. Devido a carência de dados referentes a

essa atividade econômica, este capítulo desempenhará muito mais a função de esclarecer o

funcionamento desta indústria, do que propriamente de fazer algum levantamento estatístico e

comparativo sobre ela.

4

CAPÍTULO 1: CONHECENDO O LIXO

Geralmente chamamos de lixo tudo aquilo que não mais nos é útil, o qual consideramos como

resíduos, restos de coisas que não nos servem mais. O lixo nada mais é do que um objeto que

inicialmente foi útil à sociedade, mas que passado um certo tempo perdeu sua utilidade. Utilidade que

para JEVONS (1996:63): “ (...)significa uma qualidade abstrata que torna um objeto apropriado

para nossos fins, caracterizando-o como um bem ou serviço.” Portanto desde que um objeto seja

apropriado ao consumo humano, este passa a ser considerado como um bem. Por outro lado, quando

empregamos o termo lixo estamos falando dos mesmos objetos, só que desta vez eles não mais

servem ao homem por terem perdido sua qualidade abstrata de serem úteis, tornando-se assim

resíduos nocivos ao homem.

1.1 – A formação do lixo

A formação do lixo está intrinsecamente ligada a existência humana, haja vista, ser resultante da

interação do homem com a natureza. Desde a pré-história, a sobrevivência e a perpetuação da espécie

sempre estiveram condicionados à transformação do meio ambiente pelo homem, que conforme as

5

suas necessidades, ia adequando seu espaço. A citação de GRADVOHL apud CABRAL (1997)

ilustra bem a temática da formação do lixo quando o autor diz: “ O lixo que sobra da produção e do

consumo, é uma realidade cotidiana de todos os momentos e lugares.”

Sob várias formas ocorre a formação do lixo, seja através da extração dos recursos minerais, seja

construindo uma rodovia e/ou até mesmo no simples ato de consumir um fruto retirado da natureza,

sempre após a ação do homem haverá a geração do lixo. O lixo, portanto, é uma conseqüência da

existência e da evolução das atividades humanas e ocorre em todas as sociedades, desde as mais

miseráveis e paupérrimas até as mais ricas e desenvolvidas. Para LEME(1984:249):

“As varias formas com as quais o lixo se apresenta dependem do status econômico,

composição etária, costumes sociais, características climáticas, locais, hábitos

populacionais e tipos de alimentos, bebidas, etc., cujas embalagens concorrem para a

formação do lixo.”

O simples fato das pessoas consumirem as mercadorias para o suprimento das suas necessidades, já

seria, per si, condição necessária para o surgimento do lixo nas cidades. Entretanto, o consumo ocorre

também por outros motivos, sendo os costumes sociais e o nível de renda, dois dos fatores

preponderantes para a formação dos resíduos do lixo nas sociedades modernas.

É pouco provável que encontremos computadores, baterias de telefones celulares e produtos similares

compondo o lixo das comunidades indígenas mais primitivas do Alto Xingu brasileiro. Conforme a

cultura e os costumes daqueles povos, seus integrantes não consomem estes bens, logo seu lixo não

constará de resíduos provenientes destes bens. Por outro lado, em sociedades como a americana e a

japonesa, por exemplo, em que a maioria dos indivíduos se utilizam de produtos como os citados

anteriormente, grande parcela dos resíduos do lixo é formada por estes produtos.

Outro motivo importante para a formação do lixo nas sociedades é o elevado nível de renda, o que

faz os indivíduos tenderem a consumir mais. Para isso, as empresas tratam de produzir os mais

variados produtos a fim de satisfazer as necessidades e ou desejos de consumo das pessoas, ou como

BENTHAM apud HUNT (1982:148): “O homem é motivado a maximizar o prazer em detrimento da

dor, sendo assim procurará consumir aquelas mercadorias que lhe proporcione satisfação, que lhes

seja úteis e que lhes dê prazer.”

6

Visando lançar e vender novos produtos no mercado para a obtenção de lucro e, ao mesmo tempo,

maximizar o prazer de consumo das pessoas, as empresas diversificam seus produtos. Uma maior

variedade de produtos pode levar as pessoas a consumirem mais, contribuindo para o aumento no

volume do lixo nas cidades, conforme veremos mais adiante em números.

O consumo vinculado a desejos e não necessariamente ao suprimento das necessidades humanas pôde

apresentar-se com maior expressão na década de vinte, quando ocorreu a alavancada do processo de

“criação” de novas necessidades. De acordo com a citação de RIFKIN(1995:22) abaixo, já naquela

época: (...)Era preciso criar necessidades, fazer com os indivíduos sentissem vontade de consumir e

não apenas consumir por necessidade e para isso os produtos deveriam trazer consigo

características de utilidade e praticidade.”

Visto a formação do lixo, encontramos nos resíduos que o compõe uma diversidade de produtos. O

tipo de resíduos encontrado no lixo é característico do seu local de origem, ou da idade das pessoas

que o formaram. Podemos então concluir que a formação do lixo é reflexo da sociedade que o

produz.

1.2 – Classificação do Lixo

Os resíduos sólidos ou lixo podem ser classificados sob várias formas, como por exemplo, pela sua

natureza física – se é seco ou molhado – por sua composição química – se proveniente de matéria

orgânica ou inorgânica – e pelos riscos que pode causar ao meio ambiente – sendo perigosos, não

inertes ou inertes. O lixo também pode ser classificado segundo a sua origem, sendo portanto

domiciliar, comercial, público, hospitalar, industrial e agrícola.

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Mostraremos a seguir de que é formada a composição do lixo no que tange a sua classificação por

origem, segundo informações colhidas juntas ao MATRIX1 – Instituto Virtual de Educação para

Reciclagem.

1.2.1 – Domiciliar

O lixo domiciliar é aquele originado da vida diária das residências, constituído por restos de

alimentos – tais como cascas de frutas e verduras – produtos deteriorados, jornais e revistas, garrafas,

embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis, etc. Esse lixo contém ainda alguns

resíduos que podem ser tóxicos, como as baterias de telefones celulares e pilhas.

1.2.2 – Comercial

É todo o lixo formado nos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como,

supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares e restaurantes dentre outros. O lixo destes

estabelecimentos e serviços tem um forte componente de papel, plásticos, embalagens diversas e

resíduos de asseio dos funcionários – papéis toalha, papel higiênico, etc.

1.2.3 – Públicos

São todos aqueles originários dos serviços de limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de

varrição, limpeza de praias, de galerias, de córregos e de terrenos, restos de podas de árvores e de

1 O instituto MATIX difunde através da comunicação virtual a problemática da poluição do espaço urbano, e aponta a

reciclagem dos materiais existentes no lixo como uma das alternativas possíveis para a resolução dessa temática.

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limpeza de áreas como feiras livres. Esse lixo é constituído por restos de vegetais diversos e

embalagens, dentre outros materiais encontrados.

1.2.4 – Hospitalar

Constituem os resíduos sépticos, ou seja, que contem ou potencialmente podem conter germes

patogênicos. São produzidos em serviços de saúde tais como hospitais, clínicas em geral,

laboratórios, farmácias e postos de saúde.

Nesse lixo existem materiais como agulhas, seringas, gazes, bandagens, algodões, órgãos e tecidos

removidos, animais usados em testes laboratoriais, sangue coagulado, luvas descartáveis, remédios

com prazo de validade vencidos, instrumento de resina sintética e filmes fotográficos de raios X.

Dado o perigo que esses materiais podem causar ao meio ambiente, a sua coleta é feita em separado

dos demais resíduos e tem como sua disposição final a incineração.

1.2.5 – Industrial

São os resíduos formados nos mais diversos ramos da atividade industrial tais como a metalúrgica, a

química, a petroquímica, a papeleira, a alimentícia, dentre outras. O lixo industrial é bastante variado,

podendo ser representado por cinzas, lodos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira,

fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas, etc. Nessa categoria, inclui-se a grande maioria do

lixo considerado tóxico.

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1.2.6 – Agrícola

Resíduos sólidos das atividades agrícola e pecuária, como embalagens de adubos e fertilizantes,

defensivos agrícolas, ração e restos de colheita. Em várias regiões do mundo, estes resíduos têm se

constituído uma preocupação crescente, haja vista o elevado volume que se forma em um espaço

reduzido.

Dada a formação do lixo segundo sua origem, para a realização do presente trabalho não será

enfatizado qualquer tipo de lixo conforme sua especificidade, entretanto, procurar-se-á questionar as

implicações que os materiais – papel, plástico, metal e vidro – provenientes do lixo causam ao meio

ambiente e a sociedade em geral.

1.3 – Valor do lixo na sociedade

Como já discutido anteriormente, os resíduos sólidos encontrados no lixo estão diretamente atrelados

à existência da espécie humana. Diferentemente dos outros animais que para sobreviverem se

adequam ao seu ambiente, o homem necessita transformar o seu espaço a fim de criar condições

mínimas para a sua sobrevivência. Entretanto, são dois os resultados dessas transformações: o

conforto e a satisfação do homem devido a melhoria da qualidade de vida e os transtornos sofridos

em virtude da formação do lixo.

Os resíduos do lixo, quando maléficos, fazem com que as pessoas se desfaçam deles rapidamente.

Com isso, os bens que tiveram importância por serem úteis, necessários e em alguns casos

imprescindíveis, tornam-se, a partir daí, inconvenientes. Carros, roupas, embalagens, restos de

alimentos, etc., tudo o que até então havia sido utilizado pelo homem perde seu valor devido ao

desuso. Conforme LEME (1984:247): “Os resíduos sólidos que constituem o lixo se apresentam nos

estados sólidos e semi-sólidos, sendo resultantes das atividades humanas e dos animais e são

abandonadas como imprestáveis e/ou indesejáveis.”

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A interpretação dada ao lixo como sendo um amontoado de resíduos dos mais diversos tipos,

desnecessário, inconveniente e sem valor algum, toma nova conotação a partir do momento em que

surge a perspectiva de inserir estes resíduos novamente no contexto social, mesmo que seja para

desempenhar funções diferentes das realizadas anteriormente. Para SILVERSTAIN (1993:34):

“De uma maneira equivalente, o que se chama de lixo é meramente o sintoma de uma

economia que ainda não se desenvolveu, não amadureceu completamente, e o que se chama

de poluição é o sintoma de uma doença econômica que requer tratamento.”

Para uma melhor interpretação da citação acima, convém esclarecer o porquê, de atrelar a designação

lixo para economias imaturas, bem como o termo poluição a uma doença do sistema econômico de

alguns países. Conforme vimos anteriormente, o lixo é uma conseqüência das atividades humanas,

sendo por isso considerado como resíduos que são incômodos a quem produz. Sendo os resíduos do

lixo reaproveitados, a definição do termo lixo ganha um novo significado pois estes materiais passam

a serem reutilizáveis junto a sociedade. Estes resíduos uma vez reaproveitados passam a poluir

menos, o que proporciona uma melhoria na qualidade de vida das pessoas que os produziram.

Embora a reutilização dos resíduos do lixo traga benefícios às pessoas, infelizmente nem todas as

sociedades atentaram para este fato, conforme veremos adiante. Em alguns países, os resíduos

produzidos são encarados como lixo, nocivos e inconvenientes, o que revela uma sociedade

possuidora de uma economia imatura por não perceber as implicações econômicas que poderiam ser

geradas a partir da utilização desses resíduos. Partindo-se do princípio do desenvolvimento

sustentável2, a poluição proveniente da formação do lixo pode ser encarada como incompatível pois a

preservação do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais não-renováveis são condições

necessárias ao desenvolvimento de um país.

Ultimamente tem havido um maior interesse por parte de alguns setores da sociedade das regiões

mais desenvolvidas do mundo por tentar solucionar os problemas ambientas urbanos, causados pela

formação do lixo nas cidades. Surgindo a reciclagem como uma alternativa, dada a constatação das

2 Para saber sobre Desenvolvimento Sustentável, ver SANDRONI (2000:156).

11

implicações ambientais e econômicas3 favoráveis a esta atividade, os resíduos provenientes do lixo

passam a possuir valor. Conforme a citação de MARX (1996:166) abaixo, valor pode ser definido

como sendo:

“(...) uma característica que as mercadorias possuem de serem úteis e esse valor se realiza

no ato de consumir algo, portanto todas as mercadorias desde que sendo úteis, são valores

de uso4 e a sua utilidade é determinada pelo momento histórico em que passa uma

sociedade.”

De fato, parte-se do princípio de que uma mercadoria terá valor se for útil a alguém em determinado

momento histórico. No caso dos resíduos encontrados no lixo, temos que a sociedade que os produz

trata de se livrar justamente por eles não mais servirem ao uso, sendo chamados de lixo. Em outro

momento histórico, alguns segmentos da mesma sociedade que gerou estes resíduos passam a aceita-

los no seu convívio por estes serem agora úteis. Portanto, para estes segmentos da sociedade, um

maior volume de lixo implica em uma maior satisfação por ser o lixo útil a estas pessoas. Dessa

forma, os resíduos do lixo passam a ter valor de uso, portanto valor.

Essa constatação pode ser feita se reportarmos às informações obtidas junto ao CTR – Centro de

Triagem de Resíduos, empresa participante do projeto Consócio do Lixo5, desenvolvido em

Fortaleza-CE. Segundo o gerente do CTR, a empresa está adotando a política de elevar o valor pago

pelos resíduos por ela comprados em até 50% acima do valor de mercado, pois a demanda por

materiais reciclados, notadamente os materiais plásticos, cresce a um ritmo bastante elevado e que

não está sendo acompanhado pela oferta desses produtos no mercado.

Do exposto, conclui-se que os resíduos do lixo, como todo e qualquer objeto, possui valor na medida

em que sua utilização se faz necessária pela sociedade. Como toda e qualquer mercadoria, seu valor

está condicionado a aceitação por parte das pessoas, que conforme o momento em que vivem podem

ou não utilizá-los.

3 As implicações ambientais e econômicas referentes a reciclagem dos resíduos do lixo serão explicitadas no Capítulo 02. 4 Para entender o termo Valor de Uso, ver MARX (1996:165). 5 Ver GRADVOHL(1998).

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1.4 – O lixo em Números

A produção do lixo vem aumentando em todo o mundo e uma prova disso são as informações

prestadas pelo instituto MATRIX. No período compreendido entre 1970 a 1990 houve um

crescimento populacional na ordem de 18%. No mesmo período, a produção de lixo atingiu um

incremento de 25%. Este número reflete a necessidade de se encontrar soluções alternativas para a

disposição final do lixo em todo o mundo haja vista que segundo as informações acima, enquanto a

população mundial cresceu a uma taxa de 0,9% ao ano, o volume do lixo obteve uma taxa

significativa de 1.25% no mesmo período.

O Brasil produziu no ano de 1998, algo em torno de 241.614 toneladas de lixo por dia, destes

aproximadamente 40.000 toneladas ficam sem serem coletados. Cada brasileiro produz o equivalente

a 0,5 kg/dia, número bem inferior se compararmos com os países europeus e os Estados Unidos, com

1,0 kg/dia e 2,0 kg/dia respectivamente, (MATRIX, 1998). Apresentado o ritmo da formação do lixo

no Brasil, no ano de 1998, resta-nos agora saber de que forma este lixo foi formado. O Gráfico 01

apresenta os percentuais dos materiais que compuseram o lixo brasileiro no ano de 1998, segundo o

Instituto MATRIX.

De acordo com o gráfico acima, o lixo brasileiro foi composto no ano de 1998, em sua grande

maioria, por material orgânico que compreende restos de alimentos, chegando a 65,0%. O papel vem

em segundo com 25,0% do volume total dos resíduos encontrados no lixo brasileiro. Os metais –

provenientes do alumínio e outros – participaram do lixo com 4,0%, seguidos pelos plásticos e vidros

percentuais de 3,0% (MATRIX, 1998).

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Gráfico 01: Gravimetria dos residuos solidos brasileiros, ano 1998

Fonte: Instituto MATRIX (1998)

Tabulação Própria

Uma vez que sabemos como o lixo foi composto em um determinado lugar, podemos fazer algumas

discussões sobre a origem dos resíduos que vão para a reciclagem, conforme veremos nos capítulos 3

e 4 a seguir. Assim, diante do nosso conhecimento a respeito da formação e composição do lixo de

um determinado lugar, discutiremos nos capítulos seguintes a respeito da reciclagem de seus

resíduos.

14

CAPÍTULO 2: A RECICLAGEM

Sempre que se emprega o termo reciclagem vem à tona a idéia do novo, uma transformação ocorrida

com o intuito de aperfeiçoar e/ou adequar algo que perdeu sua condição de existência no meio social

justamente por não mais ser útil da forma como se apresenta.

Quando os materiais – papéis, plásticos, metais e vidros dentre outros – são designados como lixo,

isso quer dizer que o ciclo de vida útil destes materiais acabou, ou seja, que da forma como se

encontram não mais serão utilizados. Sendo os materiais provenientes do lixo, reciclados, estes

passam a ter vida nova. Se antes eram encarados como descartáveis, a partir de agora o uso destes

novos materiais torna-se necessário, e porque não dizer imprescindível à indústria de transformação.

2.1 – Vantagens e implicações decorrentes da reciclagem de lixo

O século XX poderia entrar para a história como sendo o século das grandes catástrofes ambientais.

Em menos de cem anos, rios inteiros foram poluídos, grandes extensões de terra perderam sua

capacidade de germinação e houve a contaminação dos lençóis freáticos das cidades. Diferentemente

15

dos séculos anteriores nos quais a destruição do meio ambiente se deu majoritariamente pela extração

dos recursos naturais, os últimos cem anos tem se destacado pela poluição oriunda do lançamento dos

resíduos industrias no meio ambiente e pela equivocada disposição final dada ao lixo6 gerado nas

cidades.

Felizmente, o mesmo século que está sendo caracterizado pela destruição impetrada à natureza

também tem se destacado, sobretudo após a segunda guerra, por intensos movimentos sociais7, que na

busca de uma sociedade mais justa e uma maior interação homem-natureza, apresentam-se com

discursos favoráveis a preservação ambiental. Conforme SILVERSTAIN(1993:18):

“O ambientalismo que floresceu em fins dos anos 60 e início dos anos 70, construiu

elementos que combinavam a rejeição dos jovens aos valores consumistas de seus pais com

a busca idealista pela simplicidade rústica, contrariando um estabelecido culto à ganância

das grandes corporações.”

Esses movimentos de caráter eminentemente sociais surgiram inicialmente, nos países do Ocidente

Europeu e na América do Norte e tinham como bandeira de luta a não poluição e preservação

ambientais nas cidades, fato que incitou as autoridades governamentais a tomarem medidas de

combate a tais práticas que nas palavras de SILVERSTEIN(1993:18), foram:

“Movimentos de massa que surgiram demandando que políticas destrutivas de todos os

tipos fossem modificadas. E a maneira como se esperava que estas mudanças acontecessem

foi fortemente influenciadas pelas atitudes políticas diante dos sistemas econômicos e dos

governos que estavam no poder naquele momento.”

Diante desse quadro de insatisfação social devido a poluição ambiental, aconteceu em 1972 na Suécia

a primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, que tratou de apontar algumas saídas para a

questão. A participação do Brasil na Conferência da Suécia de 1972 foi considerada um escândalo

internacional. Em meio a propostas que visavam a manutenção de um meio ambiente saudável e sem

6 Poderíamos citar a contaminação do ar devido aos gases poluentes expelidos pelas fábricas e a contaminação radioativa,

como o desastre de CHERNOBYL em 1986 na Rússia e o CÉSIO 137 na cidade de Goiania, no ano de 1987. 7 Notadamente as ONG’s que defendem questões de interesse social que não são consideradas prioridades pelos

Governos.

16

poluição, a delegação brasileira utilizou de um discurso anti-preservacionista, por atrelar a

degradação ambiental como sendo uma condição necessária ao desenvolvimento industrial de um

país8.

Essa Conferência teve como resultado a busca de formas alternativas pelas indústrias de tratamento

de seus resíduos, e que o lixo gerado nas cidades deveria receber um tratamento especial antes da sua

disposição final. Propôs-se então, dentre várias outras medidas, que os materiais provenientes do lixo

– papéis, plásticos, metais e vidros – fossem reciclados. Essa atividade de reciclagem traria benefícios

ao meio ambiente pois reduziria o enorme volume do lixo que se formara nas cidades.

Outra função importante que a reciclagem do lixo poderia assumir seria a de gerar emprego e renda já

que uma vez que essa atividade se tornasse industrial, demandaria por mais fator trabalho. Sobre

implicações que a reciclagem do lixo traria, CALDERONI (1996:34) comenta:

“Em termos específicos, a reciclagem do lixo apresenta relevância ambiental, econômica e

social, com implicações que se desdobram em esferas como as seguintes: organização

espacial, preservação e uso racional dos recursos naturais, conservação e economia de

energia, geração de emprego e renda, desenvolvimento de novos produtos, finanças

públicas, saneamento básico e proteção de saúde pública, além de redução de desperdício.”

Implementada a prática da reciclagem do lixo residencial nos países desenvolvidos, observou-se que

a questão não se restringia apenas a questões de cunho ambiental, mas também merece destaque a

atividade econômica que surge a partir dessa atividade, a qual será mostrada adiante no item que trata

das implicações econômicas.

A reciclagem de lixo no Brasil configura-se como sendo uma atividade recente se comparado com os

países europeus pois enquanto que na Europa a experiência de se reciclar os resíduos tenha surgido

durante a Segunda guerra mundial, no Brasil esta atividade inicio-se apenas em meados dos anos

setenta. Embora os meios de comunicação de massa apresentem matérias jornalísticas alertando a

população para os possíveis perigos com a formação dos lixões nas cidades e apontem a reciclagem

8 Para saber mais sobre a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e a participação brasileira neste evento, ver DIAS

(1992).

17

como uma alternativa viável no combate à poluição ambiental, o tema ao que parece, ainda não tem

despertado maior interesse perante a sociedade.

Tal desinteresse pode também ser apontado como resultado da falta de uma política educacional

básica que incuta na sociedade a necessidade e a importância da reciclagem, tanto pelo caráter

ambiental no sentido de preservar o meio ambiente, quanto pelo aspecto sanitário e também geração

de emprego e renda. Salvo algumas poucas manifestações por parte de grupos isolados da sociedade

brasileira, não houve até o final da década de 1990 nenhum ato público de maior relevância que

tratasse de defender questões de interesse ambiental, sobretudo no âmbito das cidades.

No que se refere aos órgãos públicos municipais, o cuidado com a preservação ambiental nas cidades

encontra-se ainda em estágio pouco evoluído. Segundo dados fornecidos pelo IPT – Instituto de

Pesquisas Tecnológicas, até 1994 apenas 82 cidades brasileiras possuíam políticas claras de controle

do lixo antes da sua disposição final. A importância de se desenvolver nos municípios brasileiros

programas de incentivo a reciclagem dos materiais que formam no lixo, com o intuito de preservar o

espaço urbano pode ser avaliada na citação de MOTA (1997:23): “Independentemente do aspecto

econômico e da diminuição da utilização dos Recursos Naturais, a reciclagem tem sido uma

realidade no combate à poluição ambiental e ao crescimento do ciclo de vida dos aterros

sanitários.“

Sendo assim, surgindo a reciclagem como uma alternativa no combate à degradação do espaço

urbano devido a reutilização dos resíduos, que de poluentes passam a necessários, analisaremos as

implicações ambientais que constituem motivos para que os resíduos sólidos do lixo sejam cada vez

mais utilizados na reciclagem.

2.1.1 – Implicações ambientais

Como visto anteriormente, a preocupação com o meio ambiente surgiu a partir do momento em que a

sociedade industrial conseguiu atingir um elevado padrão de vida, notadamente os países mais

18

desenvolvidos da Europa Ocidental e os países da América do Norte – Estados Unidos, Canadá e

Japão, isso porque, segundo SINGER (1986:155):

“(...) A partir de um determinado período, o aumento do consumo nos países ricos não traz

consigo um aumento de satisfação das pessoas que dele usufruem. Daí surgirem propostas

visando conter o desenvolvimento, mantendo a economia em crescimento zero e em seu

lugar cultivar outros valores como questões de cunho ambiental.”

Para BLAUTH (1996) no Brasil, a discussão em torno da minimização de resíduos tomou impulso

com a Agenda 21, documento que representa o acordo entre as nações no sentido de melhorar a

qualidade de vida no planeta, elaborada durante a Conferência Eco–92. Esse pouco interesse com as

questões ambientais por parte da maioria da população brasileira pode ter como uma possível

explicação os baixos índices dos indicadores sociais, com destaque para a falta de escolaridade básica

e o baixo nível de renda, esta última se comparada com a renda dos indivíduos dos países

desenvolvidos é irrisoriamente menor.

Quadro 01: Comparativo entre renda per capita e índice de reciclagem entre paises

PAÍSES RENDA PER CAPITA1 US$ RECICLAGEM

2 ( % )

SUIÇA 25.240 75,09

JAPÃO 24.070 50,0

ESTADOS UNIDOS 29.010 48,0

BRASIL 6.480 <1,0

Fonte 1: IBQP/PR (2000:02)

Fonte 2: CALDERONI (1997:140)


9 Segundo o autor, devido aos elevados índices de coleta seletiva, este percentual é uma meta a ser alcançada.

19

Conforme apresentado no Quadro 01, temos um comparativo entre a renda per capita de alguns

países e seus percentuais de reciclagem dos materiais encontrados no lixo por eles gerados com os

mesmos valores de renda per capita percentuais e os percentuais de reciclagem do Brasil.

Podemos dividir o Quadro 01 abaixo em dois extremos, no primeiro percebemos que os países onde

a renda a per capita é maior, existe um maior interesse pela reciclagem, conforme apresentado nos

percentuais do quadro em análise. Na Suiça, país que possui uma das maiores rendas per capitas do

mundo, os percentuais de reciclagem dos resíduos sólidos chegam a patamares próximos a 75,0%. Os

números seguem com o Japão, que possui uma renda per capita de US$ 24.070 e recicla

praticamente 50,0% dos seus resíduos e Estados Unidos com uma renda per capita anual em torno de

US$ 29.010 e que possui um percentual de reciclagem em torno de 48,0%. No outro extremo do

Quadro 01 temos o Brasil que possui uma renda per capita de US$ 6.480 e que recicla menos de

1,0% do todos os resíduos que compõem o seu lixo.

Os números apresentados denotam a discrepância existente entre as duas variáveis em questão, nível

de renda e percentuais de reciclagem. Essa possível relação direta existente entre nível de renda da

sociedade e reciclagem dos resíduos do lixo pode ser evidenciada em MAY(1995:14):

“Apesar de todo o apelo global para a preservação do meio ambiente brasileiro, a ecologia

é uma questão de pobreza. Uma vez que acima de 40% da população brasileira ganha

abaixo do que é necessário para encher a cesta básica, a maioria das casas carece de sistema

de coleta lixo e tratamento de esgotos sanitários, e a mortalidade infantil mantendo-se na

faixa de 57 por 100, como se poderia acatar as necessidades e aspirações dessas multidões

permanecendo dentro dos limites ambientais?”

No outro “viés da moeda” encontram-se os países os quais a população possui um elevado padrão de

vida em virtude das altas taxas de renda recebida. Nesses países, as pessoas possuem uma consciência

ecológica bastante acentuada, fato que corrobora para o surgimento de vários movimentos sociais de

defesa do meio ambiente e políticas governamentais de controle ambiental. A citação de

CALDERONI (1996:140) a seguir confirma proposição:

“O Japão é, destacadamente, o país líder em reciclagem, em todo o mundo, uma vez que lá

a reciclagem atinge praticamente 50% do total do lixo e grande número dos municípios

20

japoneses desenvolvem programas de coleta seletiva. A participação social, nessa questão,

alcança níveis muito elevados, iniciando-se nas escolas e permeando o cotidiano da

população(...)”

O Gráfico 02 apresenta, em termos percentuais, qual a disposição final que foi dada ao lixo nos

municípios brasileiros no ano de 1989, segundo a última estatística fornecida pelo IBGE – Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística – no que concerne a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico,

PNSB. Nesse gráfico, evidencia-se que mesmo sendo de conhecimento geral que a formação dos

lixões nas periferias das cidades traz malefícios à população, essa prática foi até aquele ano

preponderante em relação a outras medidas tomadas.

Gráfico 02: Destino final dos resíduos sólidos brasileiros, ano 1989

Fonte: IBGE – PNSB(1992)

Os percentuais presentes no Gráfico 02 denotam que de todo o lixo formado nas cidades brasileiras

no ano de 1989, 76,0% teve como disposição final os lixões a céu aberto, 13,0% foram para os

aterros controlados, 10,0% para aterros sanitários e apenas 1,0% do total dos resíduos encontrados no

lixo tiveram como destino final as indústrias recicladoras, a compostagem e incineração IBGE-PNSB

(1992).

21

Os percentuais do gráfico acima nos confirmam que é uma prática na maioria do municípios

brasileiros a formação dos lixões a céu aberto, devido não haver um melhor tratamento do lixo antes

de sua disposição final, sendo este simplesmente lançado a céu aberto. As estatísticas apresentadas

pela ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais –

tornaram-se ainda mais alarmantes, visto que, no período compreendido entre 1989 a 1998, a

quantidade de lixo jogado a céu aberto passou de 76,0% para 85,0%, contribuindo para a formação

dos lixões públicos nos diversos municípios brasileiros.

Quadro 02: COMPOSIÇÃO DE ALGUNS RESÍDUOS SÓLIDOS NA NATUREZA

RESÍDUOS SÓLIDOS TEMPO PARA DECOMPOSIÇÃO

EMBALAGENS DE PAPEL DE 1 A 4 SEMANAS

JORNAIS DE 2 A 6 SEMANAS

CASCAS DE FRUTAS 3 MESES

GUARDANAPOS 3 MESES

PONTAS DE CIGARROS 2 ANOS

FÓSFOROS 2 ANOS

CHICLETES 5 ANOS

NÁILON 30 A 40 ANOS

LATAS DE ALUMÍNIO 100 A 500 ANOS

TAMPAS DE GARRAFAS 100 A 500 ANOS

PILHAS 100 A 500 ANOS

SACOS E COPOS PLÁSTICOS 200 A 450 ANOS

GARRAFAS E FRASCOS DE VIDRO 1 MILHÃO DE ANOS OU MAIS

BORRACHAS TEMPO INDETERMINADO

Fonte: REVISTA CIÊNCIA HOJE DAS CRIANÇAS (1999:04)

22

Acima temos o Quadro 02 mostrando o tempo que alguns resíduos sólidos do lixo leva para serem

decompostos pela natureza, caso tivessem como disposição final os aterros sanitários dos municípios

brasileiros.

Diante do exposto, uma solução imediata para este acumulo de resíduos nas superfícies do solo seria

os aterros sanitários, apesar de tal prática resolver apenas parcialmente o problema da formação do

lixo nas cidades brasileiras, uma vez que seu volume torna esse recurso inviável para sanar a

problemática do lixo. Outro motivo que leva a inviabilidade dos aterros sanitários nas cidades diz

respeito ao tempo em que cada produto leva para ser absorvido pela natureza, conforme mostrado no

Quadro 02, tendo como conseqüência um crescente aumento no seu volume.

Deste modo, se uma maior quantidade de vidro, papel e alumínio, que têm como disposição final os

lixões públicos, fossem reciclados, e aproveitados como matérias-primas pelas indústrias, certamente

a poluição no meio ambiente urbano seria reduzida pois a utilização dos reciclados polui menos o ar e

a água, em se comparando com a matéria-prima virgem no processo de produção, conforme mostra o

Gráfico 03.

Gráfico 03: Redução da poluição ambiental a partir de uso de reciclados na produção

Fonte: Tabulação própria a partir de dados de CALDERONI apud POWELSON(1992)

23

Segundo os resultados apresentados no Gráfico 03 acima, a produção do vidro com material

reciclado polui 20,0% o ar e 50,0% menos a água se comparado a mesma produção com matéria-

prima virgem, não reciclada. Para a produção do papel, temos que o uso dos recicláveis polui 74,0%

menos o ar e 35,0% menos a água em relação ao uso de matérias-primas virgens. O destaque do uso

dos materiais recicláveis na produção é o alumínio, que uma vez utilizado reduz a poluição do ar em

até 95,0% e da água 97,0%. Estes percentuais que mostram as vantagens para o meio ambiente do

uso dos materiais recicláveis evidenciam a necessidade se encontrar formas alternativas de não

poluição ambiental.

Para tentar conter a poluição ambiental no país, foi apresentado no ano de 1997 o Projeto de Lei n.º

3.029, de autoria do Deputado Federal Luciano Zica. O projeto que trata da Política Nacional de

Resíduos Sólidos contém medidas como:

Autorização aos municípios para cobrar serviços especiais de limpeza;

Princípio do berço ao túmulo, onde a indústria passa a ser responsável pelo seu

produto da criação até o descarte;

Definição das responsabilidades da gestão dos resíduos e garantia dos padrões de

qualidade e segurança ambiental nos tratamentos;

Direito ao Saber a todo cidadão brasileiro de como está a situação ambiental da sua

cidade, estado região e/ou país;

Estímulo às soluções regionais, além de propor vários programas para tornar viável a

sua aplicação.

Até a presente data, apesar das várias audiências públicas, debates e contribuições técnicas, o referido

Projeto ainda não foi à votação no plenário da câmara federal. Entretanto, seu conteúdo está sendo

utilizado como suporte à definição da proposta do CONAMA – Conselho Nacional de Meio

Ambiente – para a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

24

2.1.2 – Vantagens econômicas

Embora a reciclagem tenha surgido da necessidade de se preservar o meio ambiente, que é o pano de

fundo da questão, deve-se levar em consideração que não foi apenas a preservação ambiental o único

motivo que fez nascer a idéia de reciclagem do lixo. Implicações de caráter econômico também foram

fatores que contribuíram para o desenvolvimento dessa indústria de reciclagem do lixo. A questão

econômica no que concerne a perspectiva de obtenção de lucro por parte de quem recicla, foi um

fator preponderante para a implementação da reutilização do lixo como alternativa viável no combate

a poluição ambiental. Em um sistema capitalista que se reproduz através da obtenção do lucro, os

investimentos são canalizados para atividades que possuam viabilidade econômica. Sendo assim, não

se deve pensar que tais investimentos se prestam para outros fins senão para aqueles pré-

determinados. Seguindo esse raciocínio, a alternativa de reciclagem do lixo nos países desenvolvidos,

mesmo maquiada com o propósito de preservação ambiental, teve como essência a reprodução

capitalista. Os investimentos feitos nessa área visavam aumentar os lucros e a competitividade das

empresas através de uma redução dos custos com matérias-primas.

Em uma economia de mercado GALBRAITH (1985:31) explica que: “Conta-se com o preço que se

oferece para obter o resultado que se procura. Portanto uma redução nos custos de produção

implica numa maior competitividade dos preços no mercado.”

Assim, a utilização de materiais reciclados no processo de produção, pode contribuir para uma maior

competitividade de preços das empresas por reduzir os custos, sendo um desses fatores a energia. O

gráfico a seguir apresenta em valores percentuais, o quanto se reduz em energia utilizando materiais

reciclados na produção destes mesmos produtos.

No gráfico abaixo vimos que as indústrias que utilizam o vidro para a fabricação do novo vidro,

conseguem reduzir o consumo em até 13,0% de energia durante a produção, se comparado com o uso

das matérias-primas virgens não recicladas. Os percentuais seguem com Papel 71,0%, Aço 74,0% e

Plásticos 79,0%. O destaque é dado a utilização de alumínio reciclado que chega a diminuir o

consumo de energia em até 95,0% CALDERONI(1997). Constata-se, portanto que do ponto de vista

da economia de energia elétrica, o uso de recicláveis como insumo na produção de novos materiais

torna-se bastante satisfatório, já que reduz consideravelmente o consumo de energia elétrica.

25

Gráfico 04: Redução de energia com uso de reciclados na produção

Fonte: Tabulação própria a partir de dados de CALDERONI(1997:36)

Os percentuais de redução de energia elétrica com o uso de materiais reciclados pelas indústrias

poderia beneficiar o setor energético do país. Com uma demanda crescente de energia e,

paralelamente, com investimentos escassos, esse setor tende a entrar em colapso devido ao baixo

nível de oferta. Portanto, o uso de materiais reciclados pelas indústrias reduziria bastante a taxa de

crescimento da demanda de energia elétrica. Para se ter noção da redução do consumo de energia com

o uso dos materiais reciclados, basta acompanhar o Gráfico 05.

26

Gráfico 05: Consumi de energia em MWh/T com e sem uso de recicláveis na produção

Fonte: Tabulação própria a partir de dados de CALDERONI(1997:87)

No Gráfico 05 tem-se relacionado o uso necessário de energia elétrica em MWh10

por tonelada na

fabricação dos materiais alumínio, plásticos, papel e vidro. Conforme apresentado, a produção do

alumínio sem o uso de matéria-prima reciclada consome o equivalente a 17,6MWh/t, sendo este

consumo reduzido para 0,7MWh/t quando se utiliza o material reciclado do alumínio como matéria-

prima para a produção de alumínio. Os plásticos sem os reciclados consomem 6,74MWh/t e

1,44MWh/t em se utilizando os reciclados. Os números seguem com papel que consome 4,98MWh/t

sem uso dos reciclados e 1,47MWh/t com o uso dos reciclados e o vidro com 4,83MWh/t sem

reciclados e 4,19MWh/t com os reciclados. Portanto se estes materiais possuíssem um percentual de

10 MWh significa, segundo a COSERN, uma unidade de medição do consumo de energia elétrica e eqüivale a 1000Kwh

27

reciclagem maior – conforme será visto no item 2.2 deste trabalho – certamente haveria uma folga

bastante considerável no setor de eletricidade do país.

Para se ter uma noção do que estes números representam, basta analisar o caso do alumínio. Segundo

a CEMPRE11

– Compromisso Empresarial para a Reciclagem – no ano de 1997 a produção total de

latas de alumínio foi da ordem de 95.313 toneladas. Se toda essa produção tivesse sido feita com

matérias-primas recicladas, a redução no consumo de energia seria de 1.610.790 MWh.

Considerando-se que 1MWh ilumina aproximadamente 5 residências compostas por 6 indivíduos que

consomem em média 200Kgh12

/mês, teríamos então que a redução no consumo de energia

abasteceria durante um mês cerca de 8.054 residências desse porte, ou 48.324 pessoas.

Quadro 03: Economia de energia com uso de materiais reciclados na produção

MATERIAL s/

RECICLAGEM

MWh/t1

VALOR

R$/t2

c/ ECICLAGEM

MWh/t

VALOR

R$/t

ECONOMIA c/

RECICLAGEM

R$/t

%

ALUMÍNIO 17,60 3.439,22 0,70 136,79 3.302,43 96,0

PLÁSTICOS 6,74 1.317,06 1,44 281,39 1.035,67 78,6

PAPEL 4,98 973,14 1,47 287,25 685,89 70,5

VIDRO 4,83 943,83 4,19 818,77 125,06 13,3


Fonte 2: COSERN


11 A CEMPRE é um orgão não governamental formada por empresas que utilizam materiais reciclados e que são

favoráveis a pratica de reciclagem no país. 12 Informações prestadas pela COSERN.

28

Poder-se-ia ainda com os dados contidos no Gráfico 05 quantificar a redução em valores monetários

conseguida pelas indústrias que se utilizam de materiais reciclados na produção, em comparação com

o uso de matérias-primas virgens não recicladas.

O Quadro 03 acima nos apresenta o consumo gasto de energia em MWh por tonelada na produção

do alumínio, plástico, papel e vidro, comparando-se o consumo de energia necessário à produção

desses materiais quando há a utilização de matérias-primas recicladas. Percebe-se que os percentuais

de redução de energia são bastante expressivos. O uso da matéria-prima reciclada na produção do

alumínio chega a reduzir o consumo de energia por tonelada em até 96,0%. Os números seguem com

78,6% para o plástico, 70,48% para o papel e 13,3% para o vidro.

Em relação aos custos evitados, ainda conforme apresentado no Quadro 03, o uso da matéria-prima

reciclada na produção de novos materiais reduziria bastante os gastos com energia elétrica,

implicando em uma diminuição dos custos desse insumo. Tomando como exemplo o alumínio, que é

destacadamente o material, que se consegue obter uma maior redução no consumo de energia elétrica,

sendo utilizado materiais reciclados, a economia nos custos por tonelada produzida seria de R$

3.302,43. O plástico produzido com materiais reciclados teria os custos reduzidos em R$ 1.035,67. O

papel reduziria os gastos com energia em R$ 685,89 e o vidro R$ 125,06. No momento em que as

empresas passam por contenção de custos, consequentemente maximização de seus lucros, o uso dos

recicláveis na produção apresenta-se como primordial para a consecução desse objetivo.

Em relação a geração de emprego e renda, a reciclagem do lixo poderia funcionar como uma indústria

absorvedora de mão-de-obra menos qualificada pois o ciclo dessa indústria se inicia com a coleta do

lixo. Para VALLE (1995:77): “Do ponto de vista social, pode-se acrescentar mais um fator positivo

à reciclagem que é a geração de emprego nos níveis mais baixos da sociedade através da utilização

de mão-de-obra menos qualificada, na figura de catadores e carrinheiros.”

A indústria da reciclagem uma vez estimulada teria condições de absorver a camada social que

encontra maiores dificuldades em conseguir emprego nas cidades devido, dentre vários motivos, a

baixa qualificação profissional. Esses indivíduos, conforme IANNI (1997:67): “(...)são os

trabalhadores que compõem a subclasse, uma categoria de indivíduos, membros das mais diversas

etnias e migrantes que se encontram na condição de desempregados permanentes nas cidades (...)”

29

No tocante as matérias-primas utilizadas nas indústrias com a reciclagem, pode haver uma

substancial redução destas, pois segundo CALDERONI (1997:257):

“No ano de 1996, foi estimada em R$ 4,2 bilhões a economia de matéria-prima possível no

Brasil através da reciclagem do lixo domiciliar, tendo sido alcançado R$ 0,7 bilhão, 18%

do total estimado, e perdidos nos aterros R$ 3,4 bilhões, ou 82% do mesmo total

anterior.(...) A maior contribuição desses valores provém do plástico, em função do elevado

custo da resina termoplástica que custa R$ 1.310 por tonelada.”

Em conformidade com estes resultados, percebe-se que a atividade da reciclagem do lixo contribui na

melhoria da qualidade de vida da população, gera emprego e renda, reduzindo a proliferação de

doenças oriundas do lixo e ainda, contribuindo para a preservação do espaço urbano.

2.2 – Produtos mais utilizados na reciclagem

Conforme dados obtidos no IPT (1995) – INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS –

aproximadamente 35,0% dos resíduos que vão para os aterros sanitários e lixões das médias e

grandes cidades brasileiras, poderiam ser reutilizados pelas indústrias de reciclagem. Sendo assim,

produtos como papel, plástico, metais e vidros se fossem reciclados em sua totalidade e/ou em escala

maior, reduziria bastante os problemas relacionados a degradação ambiental nas cidades em virtude

da volumosa quantidade de lixo gerado nestas.

Assim, destacar-se-á aqui os principais produtos utilizados na reciclagem, traçando um breve perfil

de cada um, tendo como base os dados da CEMPRE e comparando, sempre que possível, com os

indicadores dos países desenvolvidos.

30

2.2.1 – Plásticos

Já que dos materiais plásticos recicláveis o PET13

é o mais utilizado pela indústria de reciclagem no

Brasil e no mundo, mostraremos alguns indicadores sobre esse material.

O mercado dos plásticos PET encontra-se em plena expansão no Brasil e no mundo devido a

infinidade de formas que esse material pode ser utilizado e por ser o PET facilmente reciclável. Sua

utilização se dá tanto sob a forma de garrafas de refrigerantes, as mais comuns, podendo também ser

encontradas sob a forma de fios de costura, fibras para a fabricação de cordas (multifilamento), bem

como de cerdas de vassouras e escovas (CEMPRE, 1997)

De acordo com dados fornecidos pelo CEMPRE (1997), o Brasil produziu no ano de 1997 algo em

torno de 121.000 toneladas de plástico sob a forma de PET. Desse total 15,0% foram produzidas com

resinas de material reciclado, totalizando assim 18.000 toneladas. A utilização do material reciclado

na indústria, comparando-se com a resina virgem, reduz em até 70,0% o consumo de energia durante

a produção.

2.2.2 – Papeis

O papel, assim como o plástico, possui várias especificações diferentes. O papel pode ser de

escritório, de embalagens cartonadas de longa vida e o ondulado, que é utilizado na confecção de

caixas. Este último é o material mais reciclado no país14

.

Segundo dados colhidos junto ao CEMPRE (1997), o Brasil tem reciclado cerca de 1.500 toneladas

de papel ondulado por ano, o que corresponde a um montante de 62,7% do volume total de papel que

é reciclado no país. Do volume total de papel ondulado consumido, 71,0% é proveniente de material

reciclado. Esses números podem ser considerados satisfatórios haja vista nos Estados Unidos 70,0%

de todo o papel que vai para a reciclagem ser utilizado como papel ondulado. No mercado norte-

13PET cujo nome científico significa polietileno tereftalato – CEMPRE (1997).

31

americano apenas 21,0% das caixas onduladas que circulam são provenientes de material reciclado,

este número é devido o elevado volume de caixas que são produzidas naquele país.

No âmbito econômico-ambiental, a reciclagem do papel ondulado reduz os desmatamentos pois uma

tonelada de aparas15

pode evitar o corte de 10 a 12 árvores provenientes de plantações comerciais

reflorestadas. A fabricação de papel – de todos os tipos – com o uso das aparas gasta entre 10 e 50

vezes menos água no processo de produção se comparado com a utilização de celulose virgem, além

de reduzir o consumo de energia em até 50,0% CEMPRE (1997).

2.2.3 – Metais

Conforme os dados do CEMPRE, o Brasil configura-se como um dos maiores recicladores do mundo

das latinhas de alumínio. No ano de 1997 o país reciclou 64,0% do total das latinhas consumidas, o

que eqüivale a 4,1 bilhões de latinhas ou 61.000 toneladas. Esses números são expressivos já que

supera os resultados obtidos em países como a Inglaterra, com 23,0% e a Itália, com 41,0%. Os

Estados Unidos reciclaram naquele ano cerca de 66,0% de suas latinhas e o Japão 73,0%.

Em termos econômicos, a reciclagem de latinhas de alumínio movimentou no ano de 1997 algo em

torno de US$ 55 milhões de dólares no mercado brasileiro. Embora esse número seja bastante

significativo, ele encontra-se ainda distante dos obtidos pelos norte-americanos, pois no mesmo ano a

indústria levantou um volume de US$ 2,5 milhões de dólares por dia. A discrepância pode ser

explicada pelo consumo per capita, pois cada brasileiro consome em média 25 latinhas por ano,

enquanto que nos Estados Unidos o número é 15 vezes maior, com 375 latinhas por habitante,

CEMPRE (1997).

Uma comparação bastante significante pode ser feita para ilustrar a redução de energia obtida com o

uso das matérias-primas recicladas na produção do alumínio. Segundo CEMPRE (1997), a utilização

de uma tonelada do material reciclado proveniente das latinhas de alumínio na produção de novas

14 Conforme CEMPRE (1997).

32

latas reduz em até 95,0% o consumo de energia necessário, se comparado com o alumínio virgem.

Isso significa que cada latinha reciclada pode reduzir em energia elétrica o eqüivalente ao

funcionamento de uma televisão por 3 horas.

2.2.4 – Vidro

As informações do CEMPRE (1997) demonstram que o Brasil produziu no ano de 1997 em média

890.000 toneladas de embalagens de vidro por ano. Desses, 35,0% provém de material reciclado na

forma de cacos. O número é considerado baixo, já que nos Estados Unidos esse índice chegou a

37,0%, ou seja, 4,4 milhões de toneladas. A Alemanha reciclou naquele mesmo ano 75,0%, o Reino

Unido 28,0%, Suíça 84,0% e a Áustria 76,0%.

A utilização do material reciclado para a fabricação do vidro, assim como os outros materiais já

citados, também funciona como redutor de energia no processo de produção, em se comparando com

a matéria-prima virgem16

. Ainda de acordo com os dados do CEMPRE (1997), pode-se afirmar que

para cada tonelada de vidro produzido, a utilização de 10,0% de material reciclado pode reduzir em

até 2,5% o consumo de energia necessária à fusão nos fornos industriais, CEMPRE (1997).

Mesmo considerando os indicadores referentes ao uso de reciclados na fabricação do vidro, existem

atualmente no Brasil poucas indústrias de reciclagem. Tal fato pode ser explicado pelos os altos

custos de implementação dessas recicladoras e pela facilidade de se encontrar as matérias-primas que

constituem o vidro, fato este que barateia os custos finais.

Exposto os dados referentes à reciclagem dos principais resíduos encontrados no lixo, podemos fazer

um quadro demonstrativo relacionando a produção desses produtos, à reciclagem e aos índices de

reciclagem de cada um desses produtos citados.

15 Aparas é o nome dado ao material fruto da reciclagem do papel. 16 A composição química do vidro é formada por areia, calcário, barrilha e feldspato, CEMPRE (1997).

33

Quadro 04: Produção e reciclagem de resíduos sólidos brasileiros, ano 1997

MATERIAL RECICLÁVEL PRODUÇÃO – t RECICLAGEM – t RECICLAGEM (%)

Papel Ondulado 2.113 1.500 71,0

Metais/Alumínio 95.313 61.000 64,0

Vidros 890.000 311.500 35,0

Plástico PET 121.000 18.000 15,0

TOTAL 1.108.426 392.000 ***

Fonte: CEMPRE 1997


34

CAPÍTULO 3: O LIXO EM NATAL

Na cidade do Natal, os serviços de limpeza e coleta do lixo urbano da cidade são de responsabilidade

da URBANA – Companhia de Limpeza Urbana da Cidade do Natal, que se encarrega de administrar

tais serviços públicos. Segundo informações cedidas por aquele órgão, a coleta do lixo urbano da

cidade está sendo realizada, em sua grande maioria, por empresas prestadoras de serviços, na ordem

de 70,0%. O restante da coleta é realizada pela própria URBANA.

3.1 – A dura realidade da situação do lixo em Natal

Conforme apresentado no Capítulo 02 deste trabalho, algo próximo de 85,0,% de todo o lixo

produzido no Brasil no ano de 1998 tiveram como destino final os lixões a céu aberto das cidades.

Considerando esse contexto, frisa-se que a realidade em Natal não difere muito da maioria dos

municípios brasileiros, visto que não existe, por parte do poder público municipal, um maior

engajamento no que tange a resolução dos problemas decorrentes do inadequado manejo de lixo.

Portanto, todo o lixo de Natal que é coletado pela URBANA e empresas terceirizadas de coleta de

35

lixo tem como destino final o lançamento a céu aberto; como já foi elucidado, isso acarreta inúmeros

problemas de ordem ambiental e prejuízos à população.

3.2 – Tratamento final dado ao lixo de Natal

No tocante ao tratamento final dado ao lixo da cidade do Natal, pode-se afirmar segundo informações

colhidas junto a URBANA, que ele é feito de forma equivocada, uma vez o lixo é lançado a céu

aberto, inclusive o lixo hospitalar, considerado um dos mais nocivos ao meio ambiente, contribuindo

para que a área de despejo, localizada no bairro de Cidade Nova na zona oeste da cidade, transforme-

se em um verdadeiro lixão. Esta prática equivocada da disposição final dada ao lixo, tem como

conseqüências a poluição visual, a contaminação e poluição do lençol freático e do solo e ainda,

problemas relacionados a saúde pública devido a proliferação de microorganismos, insetos e ratos.

3.2.1 – O lixão de Cidade Nova

Diferentemente do nome designado pela Prefeitura de Aterro Controlado, a área utilizada para o

despejo do lixo em Natal é na verdade um grande lixão. Este estudo constatou que o lixo produzido

em Natal é depositado da maneira mais equivocada possível. A área do lixão é dividido em duas

partes, em uma delas o lixo oriundo da coleta residencial é jogado a céu aberto, sem que seja dado

nenhum tratamento específico. Na outra parte do aterro, o lixo hospitalar juntamente com corpos de

animais mortos, estes últimos em sua grande maioria provenientes dos canis públicos da cidade,

também são enterrados, prática equivocada pois o correto segundo as normas ABES17

– Associação

Brasileira de Engenharia Sanitária – seria a incineração para estes tipos de dejetos.

Segundo a reportagem veiculada no jornal Tribuna do Norte, datado em 13/08/1999, havia naquele

momento por parte da Prefeitura, a intenção de resolver a questão referente à destinação final dado ao

36

lixo em Natal. Para isso, existia nos cofres públicos uma verba disponível no valor de R$ 1 milhão

para a recuperação da área que estava sendo utilizada para a disposição final do lixo da cidade,

transformando-o em um Aterro Controlado. Ainda conforme a reportagem, a obra constaria de vias

de acesso dentro e fora da área, guaritas, a recuperação do galpão para a triagem e reciclagem do lixo,

recuperação da área frontal do aterro e implementação de setes valas hospitalares, além de uma

câmara de incineração. Como relata a reportagem, o diretor da URBANA Cláudio Porpino garantia

que a referida obra deveria ser entregue em no máximo cinco meses.

Na data da visita ao Aterro Controlado da cidade do Natal, 14/11/2000, constatou-se que existem

duas guaritas, acesso ao local da disposição final do lixo e que toda a área do Aterro é cercada.

Entretanto, a máquina de triagem encontrava-se sem funcionamento, não havendo reciclagem naquela

área, conforme esclarecimentos por parte dos catadores daquele local. Não existe também a vala de

contenção para o lixo hospitalar e para os corpos dos animais mortos, bem como a câmara de

incineração não foi construída.

Conforme informa a mesma reportagem do jornal Tribuna do Norte de 13/08/1999, após uma

pesquisa realizada na área do Aterro Controlado da cidade, verificou-se que 206 famílias sobreviviam

catando o lixo reciclável – papel, plástico, vidro e alumínio – e vendendo para as indústrias

recicladoras, bem como recolherendo os alimentos provenientes dos supermercados que chegavam ao

local. Constatou-se na mesma pesquisa, um considerável número de crianças que ajudava seus pais

na atividade de coleta dos resíduos do lixo.

Era intenção da Prefeitura do Natal controlar a entrada dos catadores à área do despejo do lixo e

retirar as crianças daquele local. Os catadores a partir de então, só poderiam entrar para catar o lixo se

fossem cadastrados. Para isso, criou-se a COORESOL – Cooperativa de Tratamento de Resíduos e

Desenvolvimento Sustentável, que se encarregaria do cadastro dos catadores. A Prefeitura através da

URBANA daria, segundo informações de um dos seus representantes, todo o apoio logístico à

COORESOL, assim como se encarregaria de manter a máquina de triagem dos resíduos sólidos em

funcionamento.

17 Para saber mais sobre a ABES e as normas que regem a disposição final dado ao lixo, consultar www.abes-dn.org.br.

37

Segundo informações prestadas pelo vice-presidente da COORESOL, a realidade do Aterro

Controlado é bastante diferente do que é mostrado à sociedade. Quando a máquina de triagem estava

em funcionamento, chegou-se a separar no máximo 60 toneladas dos resíduos sólidos do lixo. Isso

equivaleria a um salário médio mensal para os catadores em torno de um salário mínimo. Esse valor,

entretanto, não estimula a separação dos resíduos através da máquina de triagem haja vista que

catando diretamente os resíduos do lixo sem que estes passem pela máquina, cada catador consegue

uma renda média mensal entre R$ 250 e R$ 300. Desta forma, seria mais interessante para os

cooperados da COORESOL que houvesse uma coleta seletiva para o lixo em Natal, pois desta forma

o lixo viria separado, o que facilitaria a venda do material e consequentemente aumentaria a renda

dos catadores, já que pelas informações prestadas pelos cooperados não existem dificuldades em

vender os resíduos e sim de encontrar os resíduos para vender.

Até o presente momento não há nenhum projeto implementado na cidade no que concerne a coleta

seletiva dos resíduos sólidos encontrados no lixo. Todavia os representantes da URBANA garantiram

que é intenção da Prefeitura do Natal implementar para o ano de 2001, a coleta seletiva nos bairros da

cidade. O objetivo dessa coleta é reduzir o volume do material que vai para o Aterro Sanitário, uma

vez que o material recolhido separadamente será doado para a COORESOL, sendo vendido

diretamente às indústrias recicladoras.

3.2.2 – Riscos devido a formação do lixão

Conforme relatado anteriormente, a disposição final dado ao lixo em Natal leva a um risco eminente

de doenças, àquelas pessoas que vão para a área do despejo para catar objetos oriundos do lixo para

seu consumo e/ou para a venda desses materiais – geralmente papel/papelão, plásticos, vidros e

metais – às recicladoras. Essas pessoas, por terem o contato mais direto com os resíduos são as mais

propícias a doenças relacionadas ao lixo.

Outro perigo eminente é a contaminação do lençol freático da cidade do Natal. Segundo reportagem

vinculada ao jornal Diário de Natal de 03/11/2000:

38

“ Os dados fornecidos pela CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do

Norte – 25,0% dos 169 dos poços tubulares de Natal estão com índices de contaminação

por nitrato acima do máximo permitido pelo Ministério da Saúde, tal contaminação se

deve, dentre outros fatores, a contaminação do lençol freático da cidade.”

Esses dados são considerados preocupantes pois essa contaminação dos poços alimentadores da água

potável da cidade, poderá levar a um verdadeiro caos no sistema de abastecimento d’água caso essa

contaminação se mantenha neste mesmo ritmo.

Diante das implicações ambientais citadas no Capítulo 02 deste trabalho e de alguns riscos que

podem vir a tornar a convivência em Natal insuportável, torna-se imprescindível que a sociedade

natalense, juntamente com a Prefeitura Municipal, adquiram consciência para o perigo eminente que

é a poluição do espaço urbano e desta forma, procurem alternativas viáveis para o combate a essa

poluição. Essa preocupação com o meio ambiente se faz jus na citação de VALLE (1995:05), pois:

“Preservar o meio ambiente não é mais um modismo de minorias, mas uma necessidade universal

para a preservação de nossa espécie.”

Os problemas relacionados ao meio ambiente urbano da cidade do Natal, são problemas sistêmicos,

isto é, interligados e interdependentes que requerem mudanças nos valores da sociedade local,

acompanhado de percepções e práticas novas e um processo de conscientização coletiva, incentivado

e apoiado pelo poder público municipal.

3.3 – Os números do lixo em Natal

Segundo dados obtidos na URBANA os custos financeiros por tonelada recolhida no ano de 1999

foram os seguintes, conforme a classificação do lixo:

39

Coleta Domiciliar........................................................R$ 34,51 por tonelada;

Poliguindaste18

............................................................R$ 35,45 por tonelada;

Varrição, Podas, Entulhos, Capinação, Remoções.....R$ 24,18 por tonelada;

Coleta Hospitalar........................................................R$ 83,73 por tonelada.

Segundo os dados apresentados no Quadro 05, o volume de lixo médio gerado em Natal no período

1980-1999 foi de 340,704 mil toneladas, o que representa uma variação anual média em volume de

lixo, na ordem de 11,498 mil toneladas, ou 6,7%. Podemos ainda perceber que durante sete anos da

série supra citada, 1982-1984-1985-1988-1993-1996 e 1999, houve uma diminuição do volume de

lixo produzido na cidade. Como não houve por parte da URBANA nenhuma explicação para o fato,

podemos supor que isto ocorreu devido a alguns bairros como Nova Parnamirim, na zona sul da

cidade, e o Conjunto Amarante, na zona norte do Natal, deixaram de pertencer à Natal , passando a

serem considerados bairros dos municípios de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante,

respectivamente.

Uma outra possível explicação para este fato pode estar nas informações colhidas junto a URBANA,

a qual consta que até 1995 não havia um controle tão rigoroso no que tange a dados referentes ao

volume do lixo produzido na cidade. Este controle passou a ser mais rigoroso a partir do ano de 1996,

quando ocorreu a terceirização dos serviços de limpeza pública da cidade do Natal.

18 Poliguindaste é o nome dado as caixas coletoras de lixo que são colocadas nos bairros da cidade.

40

Quadro 05: Evolução na quantidade de resíduos sólidos produzidos em Natal, 1980 a 1999

ANOS VOLUME GERADO

DE LIXO MIL ton

VOLUME MIL

ton

VARIAÇÃO

(%)

ÍNDICE VARIAÇÃO

1980=100%

1980 162,5 *** *** 100,0

1981 223,5 60,9 37,5 137,5

1982 222,9 -0,6 -0,2 137,1

1983 247,9 25,0 11,2 152,5

1984 242,2 -5,6 -2,2 149,0

1985 215,9 -26,3 -10,8 132,8

1986 297,4 81,5 37,7 183,0

1987 307,4 10,0 3,3 189,1

1988 297,4 -10,0 -3,2 183,0

1989 326,9 29,4 9,9 201,1

1990 352,7 25,7 7,8 217,0

1991 414,9 62,2 17,6 255,3

1992 431,3 16,4 3,9 265,4

1993 368,0 -63,3 -14,6 226,4

1994 378,5 10,5 2,8 232,9

1995 479,3 100,7 26,6 294,9

1996 426,4 -52,8 -11,0 262,3

1997 464,4 38,0 8,9 285,7

1998 482,5 18,0 3,8 296,8

1999 471,2 -11,2 -2,3 289,9

Média *** *** 6,7 209,6

Fonte: URBANA (2000)

41

Os números que representam o crescimento no volume do lixo em Natal podem ser explicados,

dentre outros fatores, pelo aumento populacional no município nos últimos anos. Um outro aspecto

que também pode ser destacado embora não se tenha dados para ilustrar é o grande volume de

produtos descartáveis lançados no mercado, inclusive da industria de alimentos. Conforme podemos

abservar no quadro seguinte, temos a evolução populacional em Natal no período entre 1994 a 1999,

e a correspondente evolução do volume do lixo no mesmo período.

Quadro 06: Comparativo entre população e volume de lixo de Natal, 1994 a 19999UADRO 06

ANOS POPULAÇÃO1 VARIAÇÃO % VOLUME LIXO

2 ton

(mil)

VARIAÇÃO %

1994 649,357 *** 378,5 ***

1995 659,302 1,5 479,3 26,6

1996 656,037 -0,5 426,4 -11,0

1997 668,293 1,8 464,4 8,9

1998 678,623 1,55 482,5 3,8

1999 688,955 1,52 471,2 -2,3

Média *** 1,17 *** 5,2

Fonte 1: IDEMA (2000).

Fonte 2: URBANA (2000)

Tabulação Própria.

Os dados percentuais de variação do Quadro 06 confirmam a hipótese de que um aumento

populacional é acompanhado por um aumento na produção do lixo em uma escala maior,

particularmente, quando essa população não tem educação básica. no período analisado. A variação

da população da cidade do natal foi de 1,17%, enquanto que a variação no volume de lixo19

gerado

19 As informações cedidas por Ricardo Cezar Varella Duarte, Gerente de Planejamento, Controle e Fiscalização e são de

inteira responsabilidade da URBANA. No ano de 1999, conforme informativo cedido pela URBANA, constava que o

consumo per capita de lixo em Natal era de 0,684 t/hab ano; já no segundo informativo, esse valor caiu para 0,553 t/hab

ano. Consideraremos, portanto, o primeiro informativo por acharmos que melhor se adeque ao presente trabalho.

42

chegou ao patamar de 5,2%, demonstrando que o lixo aumenta quase cinco vezes mais que a

população. Pode-se argumentar que mesmo com aumento populacional se houvesse educação

adequada e reciclagem, o volume de lixo gerado seria menor e melhor aproveitado tanto ambiental

como economicamente.

A fórmula abaixo é utilizada para encontrar a produção diária da formação do lixo urbano na cidade

do Natal. Com essa metodologia obteve-se a produção diária de lixo para o ano de 1999. Esta

fórmula pode ser aplicada a todos os anos, desde que se tenha disponíveis a população e o volume de

lixo formado na cidade.

PDLH – PRODUÇÃO DIÁRIA DO LIXO URBANO – kg.

PDLH = A = X x 1000 = Y

B 365

A – Volume do lixo gerado no ano de 1999, dado em toneladas;

B – População em Natal no ano de 1999, dado em número de habitantes;

Divide-se A/B, encontrando-se X.

X – A produção per capita do lixo/ano, dado em toneladas

Multiplica-se X por 1000, encontrando a produção do lixo Kg, assim Y.

Y – A produção do lixo no ano de 1999, dado em quilos.

Divide-se Y por 365, os dias do ano, tendo produção per capita do lixo em kg/dia.

ASSIM:

471,245 = 0,684t/ano por habitante x 1000 = 684kg/ano por habitante =

688,955 365 dias do ano

1,87kg/hab dia

43

Como se observa no cálculo acima, a produção do lixo em natal por habitante diariamente no ano de

1999 foi de 1,87kg. esse número é quase quatro vezes maior que a produção do lixo encontrado a

nível nacional, 0,5kg/hab dia já mencionado anteriormente, o que leva a uma enorme quantidade de

resíduos que têm como disposição final o aterro controlado da cidade, além de onerar os custos

financeiros com a coleta.

Embora Natal não disponha de uma coleta seletiva, foi realizado no ano de 1999 um estudo em

conjunto entre a URBANA e alunos do Curso de Engenharia Sanitária do CEFET/RN – Centro

Federal de Ensino Técnico, juntamente com alunos da UnP – Universidade Potiguar, a cerca da

composição dos resíduos que formam o lixo da cidade. O Quadro 07 nos apresenta os resultados

obtidos, comparando-os com o mesmo estudo realizado na cidade de São Paulo no ano de 1996.

Entende-se que as realidades históricas, econômicas, políticas e culturais das duas cidades citadas são

diferentes, mas nesse caso pode ser uma forma ilustrativa de demonstrar a proposta de estudo em

pauta.

O Quadro 07 acima nos traz a constatação de que tanto em Natal quanto em São Paulo há uma

predominância dos resíduos de origem orgânica, com 68,0% e 69,1% respectivamente. Metais e

vidros aparecem com ligeira variação para ambas as cidades e os papéis são encontrados em Natal na

ordem de 14,5%, enquanto que em São Paulo esse resíduo forma 17,2% do lixo daquela cidade.

44

Quadro 07: Gravimetria do lixo em Natal, ano 1999, São Paulo, ano 1996

RESÍDUOS DO LIXO NATAL1 Mil

t/ano

(%) SÃO PAULO2 Mil

t/ano

(%)

Matéria Orgânica20

138,499 29,4 2.488,000 69,1

Papéis 68,566 14,6 619,000 17,2

Plásticos 64,466 13,6 309,000 8,6

Metais (alumínio e metais) 12,158 2,5 123,000 3,4

Vidros 6,550 1,3 61,000 1,7

Outros21

181,005 38,6 *** ***

TOTAIS 471,245 100,0 3.600.000 100,0




Considerando os dados dos Quadro 07 pode-se elaborar o quadro o Quadro 08, que trata da

formação dos resíduos do lixo aptos para a reciclagem, comparando-se os resultados obtidos na

cidade do Natal no ano de 1999 e no município de São Paulo no ano de 1996.

20 Para São Paulo os valores deste material foram somados com Outros. 21 Nesta categoria incluem-se materiais de origem têxtil, folhas, vegetais, inertes e outros, classificação da URBANA.

45

Quadro 08: Recicláveis encontrados no lixo de Natal, ano 1999, e São Paulo, ano 1996

RESÍDUOS DO LIXO NATAL1 t/ano (%) SÃO PAULO

2

t/ano

(%)

Total Recicláveis22

151,741 32,2 1.112,000 30,9

Lixo Orgânico e Outros 319,504 67,8 2.488,000 69,1

TOTAIS 471,245 100,0 3.600.000 100,0




Os dados apresentados no quadro acima merecem uma observação, uma vez que o total dos resíduos

do lixo que poderiam ter sido reciclados na cidade de São Paulo no ano de 1996 foi de 1.112,000

toneladas, ou 30,9%. Já em Natal, o volume dos resíduos do lixo que poderia servir para a reciclagem

foi de 151,741 toneladas ou 32,2%. O resultado obtido em Natal merece uma melhor apreciação pois

as indústrias recicladoras adquirem parte considerável de suas matérias-primas oriundas de outras

cidades e até mesmo de outros Estados, conforme citado no capítulo 04.

22 Para este resultado não se computou o material de origem orgânica, que poderia ser compostado.

46

CAPÍTULO 4: A INDÚSTRIA DA RECICLAGEM DO LIXO EM NATAL

Assim como na maioria das cidades brasileiras, também em Natal a reciclagem dos resíduos sólidos

encontrados no lixo configura-se como uma atividade recente, se comparado com esta mesma

atividade em algumas cidades dos países mais desenvolvidos do mundo. Não se sabe ao certo o

porquê, mas a atividade de reciclagem dos resíduos o lixo tomou um maior impulso somente a partir

da última década. Visto que não existe na cidade um maior incentivo por parte do Governo no que se

refere à conscientização da população sobre a questão da poluição do espaço urbano, podemos supor

que o interesse de alguns setores da sociedade natalense pela reciclagem dos resíduos sólidos do lixo

se faz presente devido esta ser uma atividade econômica altamente lucrativa, com taxas de retorno de

capital rápidas e bastante significativas para quem investe nesta atividade.

47

4.1 – Características da indústria da reciclagem em Natal

Em Natal a reciclagem dos resíduos sólidos do lixo se dá apenas com os materiais provenientes do

papelão, embalagens PET e o plástico filme23

. Não são reciclados o alumínio e nem o vidro, sendo

estes materiais apenas coletados pelos catadores e vendidos pelos atravessadores para outros Estados

que os reciclam, destacadamente para o Estado de Pernambuco.

Percebe-se que na última década houve na cidade do Natal uma verdadeira pulverização de micro

indústrias de reciclagem do plástico – PET e filme – e do papelão. Tal surgimento repentino destas

indústrias pode ser explicado pela facilidade de se reciclar estes produtos e pelo baixo capital inicial

necessário para a abertura de uma indústria desse porte. Essas recicladoras são caracterizadas, em sua

grande maioria, pela clandestinidade, ou seja, são empresas de pequeno porte que funcionam na

informalidade, por esse motivo localizando-se a maior parte delas nos bairros mais pobres da cidade,

locais onde se supõem que a fiscalização dos órgãos governamentais seja menos eficiente.

De acordo com informações colhidas junto a algumas recicladoras24

da cidade do Natal, estas

indústrias geralmente operam com capacidade ociosa próxima de zero durante todo o ano, o que

significa dizer que há um elevado índice de produtividade na produção. Uma informação interessante

cedida pelos representantes destas indústrias foi que todas, sem exceção, teriam condições de duplicar

sua escala de produção, sem que houvesse dificuldades de comercialização dos produtos por eles

produzidos, haja vista elas operarem praticamente com estoque zero não devido a um planejamento

feito pelas empresas, mas pela elevada demanda de materiais por elas produzidos.

Conforme informado nas entrevistas, a maior dificuldade encontrada pelas indústrias recicladoras em

expandir suas escalas produtivas está na falta de matérias-primas, os resíduos encontrados no lixo,

para a produção. As empresas de maior porte no setor da reciclagem chegam a importar os resíduos

do lixo de outras cidades e até mesmo de outros estados. Embora confessada a prática da importação

23 O plástico filme conforme nomenclatura do CEMPRE (1997) são películas plásticas normalmente usadas como sacolas

de supermercados, sacos de lixo, embalagens de leite, lonas agrícolas e proteção de alimentos em geladeiras ou

microondas. 24 Foram consultadas quatro recicladoras em Natal,destas apenas uma possuía registro formal. É conveniente não revelar

as fontes consultadas já que os dados fornecidos nas entrevistas não são passíveis de comprovação documentária.

48

do papelão nas entrevistas, este fato parece ser impensado já que o volume da produção do lixo na

cidade do Natal foi de 471,245 mil toneladas no ano de 1999, conforme apresentado no Quadro 05

do Capítulo 03 deste trabalho. Outro dado que repudia tal atitude pode ser evidenciado no Quadro 07

do mesmo Capítulo citado, o qual é mostrado a composição do lixo em Natal no ano de 1999, onde

somente o papel/papelão foram responsáveis por 14,6% do volume do lixo gerado na cidade naquele

ano.

Podemos ainda citar as informações prestadas pelos cooperados da COORESOL, ainda no Capítulo

03 deste trabalho, no qual eles se queixam da falta de resíduos para poderem comercializarem com as

recicladoras. A prática da importação dos resíduos do lixo – notadamente o papelão – poderia ser

evitada caso houvesse em Natal a coleta seletiva nos bairros da cidade, pois sendo o lixo separado na

fonte geradora – as residências – este poderia ser comercializado diretamente entre os catadores e as

recicladoras, evitando danos ao meio ambiente e contribuindo para a geração de emprego e renda dos

catadores da cidade.

Quadro 09: Rendimento possível de catadores caso houvesse coleta seletiva em Natal, ano 1999

MATERIAIS VOLUME25

MIL t VALOR1/t R$ TOTAL/t R$ 5 SM/CATADOR

PAPELÃO 68,566 50,00 3.428.300,00 4.541

PET 64,466 30,00 1.933.980,00 2.562

ALUMÍNIO 12,158 1.000,00 12.158.000,00 16.103

VIDRO 6,550 30,00 196.500,00 260

TOTAIS 151,730 *** 17.716.780,00 23.471

Fonte 1: COORESOL


25 Consideraremos para a confecção do Quadro 09 como sendo todo o papel proveniente do papelão, o plástico dos PET e

os metais sendo alumínio.

49

O Quadro 09 a nos mostra os ganhos salariais que poderiam ser conseguidos pelos catadores caso

houvesse uma coleta seletiva nos bairros de Natal, de forma a haver uma coleta próxima a 100,0% de

todo o lixo gerado nas residências e considerando-se que toda a oferta dos resíduos seriam

demandados pelas indústrias recicladoras. Para a confecção deste quadro, tiramos as informações

apresentadas no Quadro 07 do capitulo 03.

A metodologia de cálculo do Quadro 09 considera o volume da formação do lixo em Natal no ano de

1999, e multiplica-se esse valor pelo preço pago por tonelada dos materiais relacionados. Se

considerarmos que cada catador recebe o equivalente a 05 salários mínimos, totalizaremos R$ 755,00

por catador. Após esse cálculo, dividiremos o valor total de cada materiail pelo valor do salário

estipulado, encontrando-se assim a quantidade de trabalhadores que seriam beneficiados.

De acordo com o Quadro 09, se todo o papelão encontrado no lixo de Natal no ano de 1999 tivesse

sido coletado e vendido às recicladoras, teríamos 4.541 catadores com um rendimento médio mensal

em torno de 05 salários mínimos. No caso das embalagens PET, poder-se-ia ter 2.562 catadores

recebendo 05 salários mínimos mensais. Com o vidro, seriam 260 catadores beneficiados com R$

755,00 por mês. O destaque porém, é dado para o alumínio, que por ser o material vendido com um

preço bem acima dos demais, poderia ter gerado uma renda de 05 salários mínimos a 16.103

catadores. No geral, constatamos que se tivesse havido uma coleta seletiva em Natal no ano de 1999,

isso implicaria em uma geração de renda da ordem de R$ 17.716.780,00, beneficiando 23.471

famílias com um salário médio de R$ 755,00.

Dada a atual conjuntura de elevadas taxas de desemprego, os números apresentados são bastante

expressivos e interessantes. Portanto, esta atividade econômica surge como um potencial

significativo, gerador de emprego e renda, constituindo-se mais um motivo para a implementação da

coleta seletiva na cidade do Natal.

O mercado de trabalho das indústrias da reciclagem é composto por pessoas de baixo nível de

escolaridade. Os catadores não possuem vínculo empregatício com as indústrias, sendo encarregados

de coletar os resíduos do lixo da cidade e vender aos atravessadores, normalmente sucateiros, que

cuidam de organizar os resíduos e revender o material para as recicladoras. Dentro da indústria da

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reciclagem existem os manipuladores das máquinas, que por serem de fácil operacionalização,

também não requer profissionais de alta qualificação profissional.

Na pesquisa constatou-se que embora a maioria dos trabalhadores possuam vínculo empregatício com

as empresas, é praxe que os contratos de trabalho não sejam cumpridos conforme deveriam, pois a

maioria dos trabalhadores são contratados como ASG – auxiliar de serviços gerais – e não nas

funções em que realmente exercem dentro das indústrias26

. Supõe-se que esta prática é utilizada pelas

empresas devido ao barateamento dos encargos sociais dessa função, já que o cargo de ASG requer

uma menor contribuição empregatícia por parte da empresa se comparado com as funções industriais

realmente exercidas pelos trabalhadores das recicladoras.

Podemos dizer que a indústria da reciclagem do lixo é uma atividade econômica diferenciada das

demais, pelo fato de abranger não apenas o aspecto econômico mas também o ambiental, podendo ser

considerado uma atividade benéfica à sociedade pelo fato de contribuir para a preservação do meio

ambiente urbano. Todavia, diante das características dessa indústria, deve-se uma maior participação

por parte dos órgãos públicos nesse setor. Conforme CALDERONI (1996:72):

“A conseqüência da ausência do Estado nas questões relativas à reciclagem do lixo

consiste, primeiramente, no não desempenho de seu papel de instituidor e de mantenedor

da lei e da ordem. A não normatização das relações envolvidas pode levar à prevalência,

inclusive de situações de clandestinidade. Isso se verifica, por exemplo, no mercado ligado

à reciclagem, onde os catadores usualmente não contam com o amparo efetivo da legislação

que regula a atuação de empregos e autônomos (...).”

Desta forma, a atuação da Prefeitura Municipal do Natal junto à atividade da reciclagem dos resíduos

do lixo, no que concerne a uma coleta de lixo mais eficiente, bem como um acompanhamento das

indústrias do setor, é uma condição necessária para que esta indústria cresça a taxas ainda maiores e

não se transforme em mais uma atividade econômica concentradora de capital.

26 As informações foram prestadas em 03 recicladoras visitadas. Elas utilizam essa prática de assinar a carteira

profissional dos funcionários como ASG são micro indústrias. A recicladora que não contarta sues funcionarios é a de

maior porte entre as 04.

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4.2 – O mercado da reciclagem do lixo

A estrutura organizacional que compõem a indústria da reciclagem do lixo na cidade do Natal

começa pelas matérias-primas utilizadas pelas empresas, que são os resíduos sólidos – plásticos PET

e filme e papelão. As recicladoras têm seus estoques de matérias-primas abastecidos pelos

supermercados que vendem suas embalagens, pelas empresas privadas de grande porte que também

se desfazem dos seus resíduos vendendo-os à recicladoras e pelos atravessadores e/ou sucateiros que

compram os resíduos dos catadores e repassam às indústrias.

Observamos que a estrutura de mercado entre os catadores dos resíduos do lixo encontra-se próximo

a uma concorrência perfeita27

, devido esse mercado satisfazer quase todas as suposições necessárias

para que se tenha essa estrutura de mercado. Em relação aos atravessadores, notou-se que estes

operam em uma estrutura de mercado próximo da concorrência imperfeita28

, quando compram os

resíduos dos catadores. Os atravessadores ao venderem os resíduos às indústrias recicladoras,

compõem dois mercados, o monopsônio29

quando vendem os materiais para as grandes indústrias

recicladoras, e a concorrência monopolista quando vendem os materiais para as recicladoras de

pequeno porte.

Em relação aos materiais reciclados, as indústrias recicladoras operam em um mercado de

concorrência perfeita e de monopsônio, já que em alguns casos algumas empresas fecharem contratos

com indústrias que necessitam dos produtos reciclados.

4.3 – Perspectivas da atividade da reciclagem em Natal

Torna-se precipitado traçar um cenário futurista para a atividade da reciclagem dos resíduos sólidos

do lixo em Natal devido a quase inexistência dos dados estatísticos do setor, assim como pela

27 Sobre a estrutura de mercado caracterizada pela concorrência perfeita, ver FERGUSON (1982:273) Parte III, Capítulo

8. 28 Sobre Concorrência Imperfeita ver FERGUSON (1982:350) parte III, Capítulo 10. 29 Sobre o Monopsônio ver FERGUSON (1982:470) Parte IV, Capítulo 14.

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imprecisão com que os poucos dados existentes nos são revelados. Porém, haja vista as características

específicas desta atividade e o surgimento de várias microempresas desse setor nos últimos anos,

podemos supor que esta atividade encontra-se em plena expansão e que muito provavelmente será a

reciclagem do lixo uma das atividades econômicas que mais crescerão na cidade do Natal nos

próximos anos.

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CONSIDERACOES FINAIS

Diante do aumento do volume dos resíduos do lixo da cidade do Natal acima do crescimento

populacional, e da constatação de que o lixo é maléfico ao meio urbano, reduzindo a qualidade de

vida do homem, torna-se imprescindível que a sociedade natalense adquira consciência do perigo

eminente que é a poluição ambiental e desta forma procure alternativas no combate à formação do

lixo, dentre as quais, a reciclagem dos seus resíduos. Faz-se necessário também que haja uma postura

mais atuante por parte do Governo Municipal, no tocante ao destino final que é dada ao lixo e ao

surgimento de indústrias de reciclagem, visto que estas proporcionam benefícios à sociedade, uma

vez que a reciclagem perpassa os campos da economia, contribuindo para a preservação do espaço

urbano do Natal.

Embora neste estudo esteja ressaltado a reciclagem dos resíduos sólidos como alternativa para a

resolução do problema do lixo em Natal, não se configura como objetivo fim fazer apologia à

indústria da reciclgem, mas alertar à sociedade natalense e aos órgãos governamentais para os riscos

iminentes devido a não haver, até a presente dada, uma solução para a problemática do lixo na

cidade.

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Fábio Fonseca Figueiredo - Monografia

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