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QUEM QUEM SOU EU?SOU EU?

FORMAÇÃO FORMAÇÃO ACADÊMICAACADÊMICA

EXPERIÊNCIA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALPROFISSIONAL

PRODUÇÃO PRODUÇÃO CIENTÍFICACIENTÍFICA

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Conceito de PMEsConceito de PMEs

PME, como definido pelo IASB, é entidade: sem prestação pública de contas, e que publica demonstrações contábeis de uso

geral para usuários externos Empresas listadas em bolsas de valores não

podem utilizar, não importa o quão pequenas Empresas que mantêm ativos em situação

fiduciária não podem utilizar, não importa o quão pequenas

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não possuem prestação pública de contas (PPC)

elaboram demonstrações contábeis de uso geral (DCUG)

requer uma declaração explícita de conformidade com o IFRS para PMEs

proíbe uma entidade que possua PPC de expressar conformidade com o IFRS para PMEs

Como o IASB define PMEs

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PRESTAÇÃO PUBLICA DE CONTASPRESTAÇÃO PUBLICA DE CONTAS

seus instrumentos de dívida ou patrimoniais forem negociados em um mercado público ou esteja em processo de emissão de tais instrumentos para negociação em um mercado público (uma bolsa de valores doméstica ou estrangeira ou um mercado paralelo, inclusive mercados locais e regionais); ou

possua ativos em uma capacidade fiduciária

para um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios.

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São preparadas em uma base que seja apropriada a fornecer informações úteis a uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores) que não estão em uma posição para solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares.

Demonstrações contábeis de uso Geral - DCUG

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AVANÇOS COM AS MUDANÇAS AVANÇOS COM AS MUDANÇAS NA CONTABILIDADENA CONTABILIDADE

Nova função Nova função dentrodentro das organizaçõesdas organizações

Nova imagem perante Nova imagem perante a sociedadea sociedade

Surgem novas Surgem novas oportunidades que oportunidades que requerem postura e requerem postura e ações apropriadas.ações apropriadas.

Para isso, a Classe Para isso, a Classe Contábil deve Contábil deve

INOVAR.INOVAR.

CLASSE CLASSE CONTÁBILCONTÁBIL

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Grande mudança filosófica e não apenas de normas.

Mudança na forma de pensar a contabilidade

Mudança na forma de escriturar e produzir as DC’s

Não há muitos profissionais preparados para a nova realidade

A empresa que não se preparar poderá sofrer restrições do mercado

O QUE MUDA COM ESSAS ALTERAÇÕESO QUE MUDA COM ESSAS ALTERAÇÕES

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ASPECTOS RELEVANTES DA LEI ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.638/2007 E DA LEI 11.941/0911.638/2007 E DA LEI 11.941/09

Afetarão Afetarão muito o muito o

cotidiano cotidiano da Cias.da Cias. Muito Muito

treinamentreinamento para os to para os ProfissionProfission

ais.ais.

Não Não esperar esperar regras.regras.

Não Não esperar esperar

por por metodolometodolo

gias.gias.

Não Não esperar esperar “receita “receita de bolo”.de bolo”.

PRIMAZIA DA ESSÊNCIA PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMASOBRE A FORMA

Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

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A essência sobre a forma é uma característica marcante das NORMAS INTERNACIONAIS.

CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS INTERNACIONAISINTERNACIONAIS

O profissional O profissional contábil e o contábil e o

auditor devem auditor devem reconhecer o reconhecer o

registro contábil registro contábil da realidade da realidade econômicaeconômica..

Se um Se um documento não documento não

retrata a retrata a realidade realidade

econômicaeconômica..

E E nãonão mais mais reconhecer reconhecer

apenas o que apenas o que estiver estiver

formalmente formalmente escrito.escrito.

Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

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Operação de Operação de empréstimoempréstimo

Transferência da Transferência da titularidade titularidade

jurídica do imóvel jurídica do imóvel como garantia ao como garantia ao

credor.credor.

Venda, Venda, seguida de um seguida de um aluguel e um aluguel e um

compromisso de compromisso de recompra.recompra.

CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS INTERNACIONAISINTERNACIONAIS

NoNo papelpapelNa essênciaNa essência

Exemplo:Exemplo:Empresa vende um imóvel a terceiros e, em ato Empresa vende um imóvel a terceiros e, em ato contínuo, o aluga com opção de recompra (valor contínuo, o aluga com opção de recompra (valor negociado + juros de mercado no período).negociado + juros de mercado no período).

Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

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Operação de empréstimoOperação de empréstimo

- - Há despesas Há despesas financeiras decorrentes.financeiras decorrentes. - - O dinheiro recebido é O dinheiro recebido é

contrapartida do passivo. contrapartida do passivo.

O Imobilizado continua O Imobilizado continua

no ATIVOno ATIVO..

Venda, seguida Venda, seguida de um aluguel e de um aluguel e um compromisso um compromisso

de recompra.de recompra.

- - Não são Não são despesas de despesas de

aluguel.aluguel.

- - O dinheiro O dinheiro recebido não é recebido não é

receitareceita..

AtivoAtivo . Uso. Uso. Controle. Controle. Onde riscos e benefícios fluirão para a . Onde riscos e benefícios fluirão para a

empresa.empresa.

CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS INTERNACIONAISINTERNACIONAIS

No papelNo papel

Na essênciaNa essência

A essência A essência econômica econômica prevalece prevalece sobre a sobre a propriedade propriedade jurídica.jurídica.

Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

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Cada profissional, cada administração de empresa e cada auditor terão que, conhecendo a essência econômica do que está ocorrendo; interpretar o processo de normatização, exercer julgamento, assumir responsabilidade para produzir balanços

que tenham como grande objetivo ser transmissores aos usuários das condições econômicas reais da empresa e da mutação do seu PL.

Fonte: Eliseu Martins Ex-Diretor da CVM, Pesquisador da USP e FIPECAFI e uma das maiores autoridades em aspectos contábeis.

CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS INTERNACIONAISINTERNACIONAIS

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ASPECTOS RELEVANTES DA LEI ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.638/2007 E DA LEI 11.941/0911.638/2007 E DA LEI 11.941/09

OBRIGATORIEDADE

TIPO SOCIETÁRIO

S.A. Capital Aberto

S.A. Capital Fechado (GP)

S.A. Capital Fechado

(PL-I)Ltda. (GP) Ltda. (PMP)

Escrituração de acordo com a Lei 11.638/07 SIM SIM SIM SIM SIMBalanço Patrimonial SIM SIM SIM SIM SIMDRE SIM SIM SIM SIM SIMDMPL SIM SIM SIM SIM SIMDFC SIM SIM SIM (2) SIM SIM (2)DVA SIM (1) SIM (2) SIM (2) SIM (2) SIM (2)Auditoria das DC's SIM SIM NÃO SIM NÃOPublicação das DC's SIM SIM NÃO SIM NÃO

Sujeita às normatizações da CVM SIM NÃO NÃO SIM NÃO

Sujeita às normatizações do CFC SIM SIM SIM SIM SIM

Sujeita à fiscalização da CVM SIM NÃO NÃO NÃO NÃO

(1) Inclusive obrigatória a publicação.(2) Não obrigado, mas recomendável.

GP = Grande Porte (Ativo > R$ 240 milhões ou Rec. Bruta > R$ 300 milhões).

PL-I = PL inferior a R$ 2 milhões.

PMP = Pequeno ou Médio Porte.Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009Fonte: Baker Tilly Brasil, 2009

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RegrasRegras

Orientação de aplicação para Orientação de aplicação para Dar efeito aos princípiosDar efeito aos princípios

EscolhasEscolhasde política contábilde política contábil

ExceçõesExceções

PrincipiosPrincipios

Estrutura do IFRS para PMEsEstrutura do IFRS para PMEs1616

ConceitosConceitos(Seção 2)(Seção 2)

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IFRS permitido ou requeridoIFRS permitido ou requerido

Plano de convergênciaPlano de convergência

US GAAP ou intenção de convergir para US GAAP ou intenção de convergir para IFRS.IFRS.

Sem plano de convergênciaSem plano de convergência

IFRS – Implementação no MundoIFRS – Implementação no Mundo

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Características qualitativas das Características qualitativas das demonstrações contábeis demonstrações contábeis

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Compreensíveis;Compreensíveis;Relevantes;Relevantes;Material ou importante para os usuários;Material ou importante para os usuários;Confiáveis; eConfiáveis; eComparáveis.Comparáveis.

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CONFIABILIDADE

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-representação fiel

-essência sobre a forma

-livre de erro material

-livre de viés (neutra/prudente)

-integridade

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Reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que Reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros deles provenientes fluirão para a benefícios econômicos futuros deles provenientes fluirão para a entidade e o seu custo ou valor puder ser determinado em bases entidade e o seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.(Se transformar em disponibilidades que, por sua vez, confiáveis.(Se transformar em disponibilidades que, por sua vez, voltam a integrar a dinâmica empresarial e, portanto, a ser aplicada voltam a integrar a dinâmica empresarial e, portanto, a ser aplicada em ativos).em ativos).Ativos também são originados da produção de bens (ou serviços) Ativos também são originados da produção de bens (ou serviços) capazes de satisfazer às necessidades dos clientes que estejam capazes de satisfazer às necessidades dos clientes que estejam dispostos a pagar por esses ativos, contribuindo para o fluxo de dispostos a pagar por esses ativos, contribuindo para o fluxo de caixa da entidade.caixa da entidade.

ATIVOS:ATIVOS:

Reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que Reconhecidos no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.confiáveis.Uma característica essencial de um passivo é a de que a entidade Uma característica essencial de um passivo é a de que a entidade possui uma obrigação presente.possui uma obrigação presente.

PASSIVOS:PASSIVOS:

RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido – representa o valor obtido pela – representa o valor obtido pela diferença do ativo e do passivo. Podemos assim afirmar que a diferença do ativo e do passivo. Podemos assim afirmar que a definição do Patrimônio líquido é uma definição residual.definição do Patrimônio líquido é uma definição residual.Componentes do Patrimônio Líquido:Componentes do Patrimônio Líquido: capital social representado pelo aporte dos acionistas;capital social representado pelo aporte dos acionistas;Lucros acumulados;Lucros acumulados;Reservas de lucros, que representam apropriações de resultados Reservas de lucros, que representam apropriações de resultados Retidos de períodos anteriores ou atual;Retidos de períodos anteriores ou atual;Outras reservas; eOutras reservas; eParticipação de minoritários. (ou participações de acionistasParticipação de minoritários. (ou participações de acionistasNão controladores).Não controladores).

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Reconhecidas na demonstração do resultado quando possam ser Reconhecidas na demonstração do resultado quando possam ser determinadas em bases confiáveis, e resultem em benefícios determinadas em bases confiáveis, e resultem em benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de ativos ou a econômicos futuros provenientes do aumento de ativos ou a diminuição de passivos. Resultam da atividade corrente (ou diminuição de passivos. Resultam da atividade corrente (ou operacional) de uma entidade.operacional) de uma entidade.

RECEITAS:RECEITAS:

incluem outros itens que, também impactamincluem outros itens que, também impactam Ativo e Ativo e Patrimônio Líquido e que podem ou não surgir no curso da Patrimônio Líquido e que podem ou não surgir no curso da atividade normal da empresa. Normalmente, as perdas são atividade normal da empresa. Normalmente, as perdas são imprevisíveis.imprevisíveis.

PERDAS:PERDAS:

RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Representam itens não recorrentes (repetitivos) que tem o mesmo Representam itens não recorrentes (repetitivos) que tem o mesmo efeito líquido no patrimônio, mas que podem ou não surgir na efeito líquido no patrimônio, mas que podem ou não surgir na atividade normal de uma empresa, ao passo que a receita sempre atividade normal de uma empresa, ao passo que a receita sempre surge de atividades normais.surge de atividades normais.

GANHOS:GANHOS:

Reconhecidas na demonstração do resultado quando surge Reconhecidas na demonstração do resultado quando surge decréscimo nos futuros benefícios econômicos provenientes da decréscimo nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de ativos ou do aumento de passivos e possam ser diminuição de ativos ou do aumento de passivos e possam ser determinadas em base confiáveis.determinadas em base confiáveis.

DESPESAS:DESPESAS:

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RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

É todo o sacrifício para aquisição de um bem ou serviço com É todo o sacrifício para aquisição de um bem ou serviço com pagamento no ato (desembolso) ou no futuro (cria uma dívida). Dessa pagamento no ato (desembolso) ou no futuro (cria uma dívida). Dessa forma a Empresa tem gasto na compra de componentes do forma a Empresa tem gasto na compra de componentes do imobilizado, matéria prima, ou seja todo sacrifício inicial seria um imobilizado, matéria prima, ou seja todo sacrifício inicial seria um gasto.gasto.

GASTO:GASTO:

É todo o dinheiro que sai do Caixa (disponível) para um É todo o dinheiro que sai do Caixa (disponível) para um pagamento. Podemos também utilizar o termo Desencaixe como pagamento. Podemos também utilizar o termo Desencaixe como sinônimo de desembolso.sinônimo de desembolso.

DESEMBOLSO:DESEMBOLSO:

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DEMONSTRAÇÕES COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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Conjunto completo de demonstrações contábeis

Demonstração de posição financeira (Seção 4) única Demonstração do Resultado Abrangente ou

duas demonstrações – Demonstração do Resultado do Período e Demonstração do Resultado Abrangente (Seção 5)

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Seção 6)

Demonstração dos Fluxos de Caixa (Seção 7) Notas Explicativas (Seção 8)Apresentação de cada uma com a mesma

proeminência

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IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO

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Identificar claramente cada uma das demonstrações contábeis e das notas e distingui-las de outras informações no mesmo documento

Exibir proeminente (e repetidamente quando necessário) nome demonstrações contábeis individuais ou

consolidadas apresentação de moeda e nível de

arredondamento data de encerramento do período contábil

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Objetivo das Demonstrações Objetivo das Demonstrações Contábeis para PMEsContábeis para PMEs

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POSIÇÃO FINANCEIRAPOSIÇÃO FINANCEIRA BALANÇO BALANÇO PATRIMONIALPATRIMONIAL

DESEMPENHODESEMPENHO DRE E DRADRE E DRA

FLUXOS DE CAIXAFLUXOS DE CAIXA DFCDFC

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ADOÇÃO INICIAL DA NORMAADOÇÃO INICIAL DA NORMA

A entidade pode fazer a adoção pela primeira vez desta Norma apenas uma única vez. Caso a entidade utilize esta Norma e deixe de utilizá-lo durante um ou mais exercícios sociais e em seguida seja exigida ou opte em utilizá-lo novamente em período contábil posterior, as isenções especiais, simplificações e outras exigências desta seção não se aplicam para a readoção.

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Procedimentos para Adoção Procedimentos para Adoção InicialInicial

A entidade deve, no seu balanço patrimonial de abertura, sendo essa sua data de transição para esta Norma (isto é, o início do período apresentado mais antigo):

reconhecer todos os ativos e passivos cujos reconhecimentos são exigidos por esta Norma;

não reconhecer itens como ativos ou passivos se esta Norma não permitir tais reconhecimentos;

reclassificar itens que reconheceu, de acordo com seu arcabouço contábil anterior, como certo tipo de ativo, passivo ou componente de patrimônio líquido, mas que seja um tipo distinto de ativo, passivo ou componente de patrimônio líquido de acordo com esta Norma; e

aplicar esta Norma na mensuração de todos os ativos e passivos reconhecidos.

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BALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIAL

O balanço patrimonial da entidade é a relação de seus ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data específica,

como apresentado nessa demonstração da posição patrimonial e financeira.

Prof. ACRProf. ACR

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COMPONENTES DO BALANÇO PATRIMONIALCOMPONENTES DO BALANÇO PATRIMONIAL

I –ATIVO:I –ATIVO: é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade.

II – PASSIVOII – PASSIVO - - é uma obrigação atual da entidade como é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.resulte na saída de recursos econômicos.

III – PATRIMÔNIO LÍQUIDOIII – PATRIMÔNIO LÍQUIDO - - é o valor residual dos é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Prof. ACRProf. ACR

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DESEMPENHO / RESULTADODESEMPENHO / RESULTADO

Desempenho é a relação entre receitas e

despesas da entidade durante um

exercício ou período. Esta Norma requer

que as entidades apresentem seu

desempenho em duas demonstrações:

demonstração do resultado e

demonstração do resultado abrangente.

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RECEITAS E DESPESASRECEITAS E DESPESAS

RECEITASRECEITAS

são aumentos de benefícios são aumentos de benefícios econômicos durante o período econômicos durante o período

contábil, sob a forma de contábil, sob a forma de entradas ou aumentos de ativos entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que ou diminuições de passivos, que

resultam em aumento do resultam em aumento do patrimônio líquido e que não patrimônio líquido e que não

sejam provenientes de aportes sejam provenientes de aportes dos proprietários da entidade.dos proprietários da entidade.

DESPESASDESPESAS

são decréscimos nos benefícios são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período econômicos durante o período

contábil, sob a forma de saída de contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou recursos ou redução de ativos ou

incrementos em passivos, que incrementos em passivos, que resultam em decréscimos no resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não patrimônio líquido e que não

sejam provenientes de sejam provenientes de distribuição aos proprietários da distribuição aos proprietários da

entidade.entidade.

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RECONHECIMENTORECONHECIMENTO

RECONHECIMENTO é o processo que consiste é o processo que consiste em incorporar na demonstração contábil um item em incorporar na demonstração contábil um item que atenda a definição de ativo, passivo, receita que atenda a definição de ativo, passivo, receita ou despesa e satisfaz os seguintes critérios:ou despesa e satisfaz os seguintes critérios:

A) for A) for PROVÁVEL que algum benefício econômico que algum benefício econômico futuro referente ao item flua para ou da entidade; efuturo referente ao item flua para ou da entidade; e

B) tiver um custo ou valor que possa ser medido em B) tiver um custo ou valor que possa ser medido em BASES CONFIÁVEIS..

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QUESTÕES FUNDAMENTAISQUESTÕES FUNDAMENTAIS

Probabilidade de

benefícios econômicos

futuros

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CONDIÇÕES PARA RECONHECIMENTO NO ATIVO INTANGÍVEL

a) For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao sejam gerados em favor da entidade;

b) O custo do ativo puder ser mensurado com segurança; e

c) For identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado.

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Mensuração de ativo, passivo, receita e despesa

Mensuração é o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais a entidade

mensura ativos, passivos, receitas e despesas em suas demonstrações

contábeis. Mensuração envolve a seleção de uma base de avaliação.

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Bases para Mensuração

Valor Histórico e Valor Justo

Para ativos, o CUSTO HISTÓRICO representa a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa paga ou o VALOR JUSTO do ativo

dado para adquirir o ativo quando de sua aquisição.

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Reconhecimento e princípios gerais de mensuração

São baseadas em princípios gerais que derivam da Estrutura Conceitual para a

Elaboração e Apresentação de Demonstrações Contábeis.

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Regime de competência

A entidade deve elaborar suas demonstrações contábeis, exceto

informações de fluxo de caixa, usando o regime contábil de competência. No regime de competência, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido,

receitas ou despesas quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento

para esses itens.

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BALANÇO PATRIMONIAL

caixa e equivalentes de caixa; contas a receber e outros recebíveis; ativos financeiros (exceto os mencionados nos

itens (a), (b), (j) e (k)); estoques; ativo imobilizado; propriedade para investimento, mensurada

pelo valor justo por meio do resultado; ativos intangíveis; ativos biológicos, mensurados pelo custo

menos depreciação acumulada e perdas por desvalorização;

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BALANÇO PATRIMONIAL

ativos biológicos, mensurados pelo valor justo por meio do resultado;

investimentos em coligadas. No caso do balanço individual ou separado, também os investimentos em controladas;

investimentos em empreendimentos controlados em conjunto;

fornecedores e outras contas a pagar; passivos financeiros (exceto os mencionados nos itens

(l) e (p)); passivos e ativos relativos a tributos correntes; tributos diferidos ativos e passivos provisões; participação de não controladores, patrimônio líquido pertencente aos proprietários da

entidade controladora.

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Demonstração do Resultado do Exercício

receitas; custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços

vendidos; lucro bruto; despesas com vendas, gerais, administrativas e outras

despesas e receitas operacionais; parcela do resultado de investimento em coligadas e

empreendimentos controlados em conjunto Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)), contabilizada pelo método de equivalência patrimonial;

resultado antes das receitas e despesas financeiras; despesas e receitas financeiras;

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Demonstração do Resultado do Exercício

resultado antes dos tributos sobre o lucro; despesa com tributos sobre o lucro excluindo o

tributo resultado líquido das operações continuadas; valor líquido dos seguintes itens: resultado líquido após tributos das operações

descontinuadas; resultado após os tributos decorrente da

mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada;

resultado líquido do período.

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Demonstração das Mutações Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Patrimônio Líquido

descreve os requerimentos para apresentação das mutações do patrimônio líquido da entidade.

Exige a apresentação do resultado abrangente total tanto em: - uma única demonstração do resultado abrangente; ou - uma demonstração do resultado (apresentando todos os itens de receitas e despesas) e uma demonstração do resultado abrangente (apresentando todos os itens reconhecidos fora do resultado).

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Demonstração dos Fluxos de Demonstração dos Fluxos de Caixa Caixa

especifica quais informações devem ser apresentadas nas demonstrações dos fluxos de caixa. A demonstração dos fluxos de caixa fornece informações acerca das alterações no caixa o equivalentes de caixa incluem aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são mantidas com a finalidade de atender aos compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins.

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Demonstração dos Fluxos de Demonstração dos Fluxos de Caixa Caixa

Os fluxos de caixa para as atividades operacionais, de investimento e de financiamento são apresentados separadamente. Possibilidade de apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais pelo método direto ou indireto

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Notas Explicativas Notas Explicativas

descreve os princípios subjacentes às informações que devem ser apresentadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis. Essa exige a apresentação sistemática de informações não apresentadas nas demais peças das demonstrações financeiras e informações sobre: A base de preparação; políticas contábeis específicas; julgamentos efetuados na aplicação das políticas contábeis; e principais fontes de incerteza ao efetuar estimativas contábeis.

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Demonstrações Consolidadas Demonstrações Consolidadas e Separadas e Separadas

define as circunstâncias para as quais as demonstrações contábeis consolidadas são apresentadas e os procedimentos para a sua elaboração. Fornece, também, orientação sobre as demonstrações contábeis separadas e combinadas.

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Demonstrações Consolidadas Demonstrações Consolidadas e Separadas e Separadas

As demonstrações contábeis consolidadas apresentam as informações financeiras sobre um grupo (controladora e controladas) como uma única entidade econômica. Uma controlada é uma entidade controlada por outra entidade (controladora), incluindo sociedades com propósito específico. Controle é o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade para auferir benefícios de suas atividades.

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Políticas Contábeis, Mudança de Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro Estimativa e Retificação de Erro

fornece orientação para a seleção e aplicação das políticas (práticas) contábeis usadas na elaboração de demonstrações contábeis. Cobre, também, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros de demonstrações contábeis relativos a períodos anteriores. Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e práticas específicas aplicadas por uma entidade na elaboração e apresentação de suas demonstrações contábeis.

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EstoquesEstoques determina as práticas para o reconhecimento e

mensuração de estoques. Estoques são ativos: mantidos para venda no curso normal dos negócios; no processo de produção para venda; ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços. Aplica-se a todos os estoques, exceto quanto a: i)obras em andamento decorrentes de contratos de construção; ii) instrumentos financeiros; e iii) ativos biológicos e produção agrícola à época da colheita.

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EstoquesEstoques

Também não se aplica à mensuração dos estoques detidos por corretores de commodities, negociadores ou produtores de produtos agrícolas e florestais, de produção agrícola após a colheita e de minérios e recursos minerais à medida que sejam mensurados ao valor justo menos custo de venda.

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AJUSTE A VALOR PRESENTE - AJUSTE A VALOR PRESENTE - OBJETIVOOBJETIVO

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O objetivo desta Norma é estabelecer os O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos básicos a serem observados requisitos básicos a serem observados quando da apuração do quando da apuração do Ajuste a Valor Ajuste a Valor PresentePresente de elementos do ativo e do de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis, dirimindo demonstrações contábeis, dirimindo algumas questões controversas advindas algumas questões controversas advindas de tal procedimento.de tal procedimento.

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BENEFÍCIOS DO AVPBENEFÍCIOS DO AVP

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A utilização de informações com A utilização de informações com base no valor presente concorre base no valor presente concorre para o incremento do valor para o incremento do valor preditivo da Contabilidade; permite preditivo da Contabilidade; permite a correção de julgamentos acerca a correção de julgamentos acerca de eventos passados já de eventos passados já registrados; e traz melhoria na registrados; e traz melhoria na forma pela qual eventos presentes forma pela qual eventos presentes são reconhecidos.são reconhecidos.

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Aspectos Legal – Lei 11.638/07Aspectos Legal – Lei 11.638/07

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A A Lei nº 11.638, de 2007Lei nº 11.638, de 2007 introduziu oficialmente em nosso meio introduziu oficialmente em nosso meio contábil o ajuste do ativo a Valor Presente”, a partir de 1º de contábil o ajuste do ativo a Valor Presente”, a partir de 1º de Janeiro de 2008.Janeiro de 2008.

ObjetivoObjetivoEsta norma veio corrigir a questão dos juros embutidos nas Esta norma veio corrigir a questão dos juros embutidos nas transações de venda e compra a prazo, pois a empresa não transações de venda e compra a prazo, pois a empresa não estava destacando contabilmente os valores das despesas e estava destacando contabilmente os valores das despesas e receitas financeiras incluídas nessas transações.receitas financeiras incluídas nessas transações.

Nas operações de curto prazo (entende-se que seja de 30 a 90 Nas operações de curto prazo (entende-se que seja de 30 a 90 dias), os juros embutidos tendem a não ser relevantes, dias), os juros embutidos tendem a não ser relevantes, aceitando-se o registro das vendas e contas a receber a prazo, aceitando-se o registro das vendas e contas a receber a prazo, como se como se fossem à vista.fossem à vista.

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Aspectos Legal – Lei 11.638/07Aspectos Legal – Lei 11.638/07

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Nas operações de Longo Prazo com juros embutidos, a Nas operações de Longo Prazo com juros embutidos, a empresa deve proceder uma educação na respectiva conta empresa deve proceder uma educação na respectiva conta de de Ativo ou PassivoAtivo ou Passivo, conforme o caso, a seu Valor , conforme o caso, a seu Valor Presente/Atual, mediante técnica do “Desconto”, com Presente/Atual, mediante técnica do “Desconto”, com base nas taxas de juros normais praticadas no mercado.base nas taxas de juros normais praticadas no mercado.Ao exigir que as operações a longo prazo sejam Ao exigir que as operações a longo prazo sejam avaliadas ao avaliadas ao Valor PresenteValor Presente, significa, por exemplo, que , significa, por exemplo, que a mesma venda feita a prazo se fosse à vista, seria a mesma venda feita a prazo se fosse à vista, seria contratada por um valor menor, já que as empresas contratada por um valor menor, já que as empresas embutem nas vendas a prazo o custo dos juros reais + embutem nas vendas a prazo o custo dos juros reais + inflação do período.inflação do período.

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Aspectos Legal – Lei 11.638/07Aspectos Legal – Lei 11.638/07

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Sociedade Obrigadas Ajuste Valor PresenteSociedade Obrigadas Ajuste Valor PresenteDo ponto de vista da Lei nº 11.638, de Do ponto de vista da Lei nº 11.638, de 2007, alcança as Sociedades de Capital 2007, alcança as Sociedades de Capital Aberto, Capital Fechado e as Sociedades de Aberto, Capital Fechado e as Sociedades de Grande Porte a obrigatoriedade de ajustar a Grande Porte a obrigatoriedade de ajustar a Valor Presente os elementos do ativo Valor Presente os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo, decorrentes de operações de longo prazo, sendo as demais operações ajustadas quando sendo as demais operações ajustadas quando houver efeito relevante.houver efeito relevante.

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Valor PresenteValor Presente

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Contas Sujeitas ao Ajuste ao Valor PresenteContas Sujeitas ao Ajuste ao Valor PresenteAtivo – os direitos classificados no Realizável a Ativo – os direitos classificados no Realizável a Longo Prazo e os demais direitos classificados no Longo Prazo e os demais direitos classificados no Ativo Circulante somente quando houver efeito Ativo Circulante somente quando houver efeito relevante.relevante.Passivo – as obrigações classificados no Passivo Passivo – as obrigações classificados no Passivo não circulante e as demais obrigações classificados não circulante e as demais obrigações classificados no Passivo Circulante somente quando houver efeito no Passivo Circulante somente quando houver efeito relevante.relevante.Créditos e Obrigações sujeitos a Variações pós-Créditos e Obrigações sujeitos a Variações pós-fixadas estão dispensadas ao ajustes do valor fixadas estão dispensadas ao ajustes do valor presente.presente.

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ExemploExemplo

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Exemplo:Exemplo:Empresa WSA possui um direito a receber no Empresa WSA possui um direito a receber no Ativo Não Circulante RLP no valor de R$ Ativo Não Circulante RLP no valor de R$ 600.000,00, pelo prazo de 48 meses, com juros 600.000,00, pelo prazo de 48 meses, com juros embutidos de 20%.embutidos de 20%.Valor Presente = Valor Nominal (:) (1 + Taxa Valor Presente = Valor Nominal (:) (1 + Taxa Unitário de Juros)Unitário de Juros)Assim, R$ 600.000,00 (:) (1+0,2)Assim, R$ 600.000,00 (:) (1+0,2)Valor Presente = R$ 500.000,00 – representa o Valor Presente = R$ 500.000,00 – representa o valor sem os juros a transcorrer nos próximos valor sem os juros a transcorrer nos próximos meses.meses.

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ExemploExemplo

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ContabilizaçãoContabilizaçãoDemonstração do Resultado do Exercício – DRE Demonstração do Resultado do Exercício – DRE

Lei nº 11.637, de 2007Lei nº 11.637, de 2007Receita BrutaReceita Bruta R$ 600.000,00R$ 600.000,00(-) Ajuste a Valor Presente (Conta Redutora) (R$ (-) Ajuste a Valor Presente (Conta Redutora) (R$ 100.000,00)100.000,00)(=) Receita Líquida(=) Receita Líquida R$ 500.000,00R$ 500.000,00Conclusão:Conclusão:O valor de R$ 100.000,00 será posteriormente O valor de R$ 100.000,00 será posteriormente reconhecido contabilmente como Receita Financeira reconhecido contabilmente como Receita Financeira durante o prazo de 48 meses.durante o prazo de 48 meses.

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Divulgação do AVPDivulgação do AVP

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descrição pormenorizada do item objeto da mensuração descrição pormenorizada do item objeto da mensuração a valor presente, natureza de seus fluxos de caixa a valor presente, natureza de seus fluxos de caixa (contratuais ou não) e, se aplicável, o seu valor de entrada (contratuais ou não) e, se aplicável, o seu valor de entrada cotado a mercado;cotado a mercado;premissas utilizadas pela administração, taxas de juros premissas utilizadas pela administração, taxas de juros decompostas por prêmios incorporados e por fatores de decompostas por prêmios incorporados e por fatores de risco (risco (risk-freerisk-free, risco de crédito, etc.), montantes dos , risco de crédito, etc.), montantes dos fluxos de caixa estimados ou séries de montantes dos fluxos de caixa estimados ou séries de montantes dos fluxos de caixa estimados, horizonte temporal estimado fluxos de caixa estimados, horizonte temporal estimado ou esperado, expectativas em termos de montante e ou esperado, expectativas em termos de montante e temporalidade dos fluxos (probabilidades associadas);temporalidade dos fluxos (probabilidades associadas);

Evidenciação em Nota ExplicativaEvidenciação em Nota Explicativa

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Divulgação do AVPDivulgação do AVP

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modelos utilizados para cálculo de riscos e modelos utilizados para cálculo de riscos e inputsinputs dos modelos; dos modelos;breve descrição do método de alocação dos breve descrição do método de alocação dos descontos e do procedimento adotado para descontos e do procedimento adotado para acomodar mudanças de premissas da acomodar mudanças de premissas da administração;administração;propósito da mensuração a valor presente, se propósito da mensuração a valor presente, se para reconhecimento inicial ou nova medição e para reconhecimento inicial ou nova medição e motivação da administração para levar a efeito tal motivação da administração para levar a efeito tal procedimento;procedimento;outras informações consideradas relevantes.outras informações consideradas relevantes.

Evidenciação em Nota ExplicativaEvidenciação em Nota Explicativa

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AVP – Exemplo – Vendas a prazoAVP – Exemplo – Vendas a prazo

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Um bem foi vendido a prazo por $ 5.000,00 e a empresa vai Um bem foi vendido a prazo por $ 5.000,00 e a empresa vai recebê-lo em 05 parcelas fixas. O presente fato até então erarecebê-lo em 05 parcelas fixas. O presente fato até então eraAssim contabilizado:Assim contabilizado:D – Clientes – (Contas a receber – Ativo)D – Clientes – (Contas a receber – Ativo)C – Receita – (Conta de Resultado)C – Receita – (Conta de Resultado)Com as mudanças o que faremos. O Contabilista precisa:Com as mudanças o que faremos. O Contabilista precisa:1.1.Saber junto ao empresário, qual é o juro que vai transcorrerSaber junto ao empresário, qual é o juro que vai transcorrerentre a data de venda e o recebimento da mercadoria. No exemploentre a data de venda e o recebimento da mercadoria. No exemploCitado 5 parcelas de juros e colocar o valor presente.Citado 5 parcelas de juros e colocar o valor presente.Somente o valor de Venda, sem os juros, ou seja, demonstrar osSomente o valor de Venda, sem os juros, ou seja, demonstrar osValores separadamente na contabilidade.Valores separadamente na contabilidade.O IFRS prevê que se traga a valor presente, o valor dos juros O IFRS prevê que se traga a valor presente, o valor dos juros Embutidos nas parcelas a receber, ou seja, reduzindo destes, o valor Embutidos nas parcelas a receber, ou seja, reduzindo destes, o valor embutido a título de jurosembutido a título de juros

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RECEITASRECEITAS

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Os mesmos princípios do IAS 18 e IAS 11 Bens: Receita reconhecida quando riscos e

benefícios são transferidos, o vendedor não tem mais envolvimento continuado, mensurável

Serviços e contratos de construção: Reconhecidos por percentual de trabalho realizado

O princípio para mensuração é o valor justo da remuneração recebida ou recebível

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ALCANCEALCANCE

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A Seção 23 cobre as receitas de Venda de bens Prestação de serviços Contratos de construção Uso dos ativos de uma entidade por

outros: juros, royalties, dividendos recebidos

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EXCLUSÕES DO ALCANCEEXCLUSÕES DO ALCANCE

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Porém, algumas receitas especializadas são tratadas em outras seções do IFRS para PMEs Arrendamentos (Seção 20) Instrumentos financeiros (Seç. 11 e 12) Entidades coligadas e controladas em

conjunto (Seções 14 e 15) Propriedade para investimento (Seç 16) Agricultura (Seção 34)

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DEFINIÇÃO DE RECEITADEFINIÇÃO DE RECEITA

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Entrada bruta de benefícios econômicos durante o período das atividades ordinárias de uma entidade Mensurado pelo ‘bruto’ (diferente ganhos) ‘Benefícios econômicos’ = caixa ou outros

ativos Resultam em aumento do patrimônio

líquido (ie, trocas não são receitas) ‘Atividades ordinárias’ (não ganhos

isolados)

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PRINCÍPIO DE MENSURAÇÃOPRINCÍPIO DE MENSURAÇÃO

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Princípio: Valor justo da contraprestração recebida ou recebível

Líquido de descontos comerciais, descontos pela antecipação do pagamento, desconto e abatimentos por volume concedidos

Não inclui montantes coletados em nome de terceiros, tais como: Imposto de vendas, imposto de valor adicionado,

tributos s/ bens e serv. Valores recebidos ao atuar como um agente ao

invés do vendedor principal (apenas a comissão é receita)

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EXEMPLO DE VENDA AO EXEMPLO DE VENDA AO REVENDEDORREVENDEDOR

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Exemplo: Vendemos bens por $90 ao revendedor que os vende por $100. Aceitamos devoluções do revendedor.

Temos receita de $90 quando os bens são vendidos ao revendedor. Provisionaríamos as devoluções estimadas ao mesmo tempo.

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EXEMPLO EXEMPLO Impostos na VendaImpostos na Venda

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Exemplo: Vendemos bens por $100 mais $10 de imposto sobre vendas. Remetemos o imposto mensalmente ao governo. O comprador nos paga imediatamente $110.

Temos receita de $100 Seria errado reconhecer receita de $110 e

despesa de imposto de $10

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PAGAMENTO DIFERIDOPAGAMENTO DIFERIDO

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O recebimento de receita é diferido Se os diferimentos são termos de crédito

normais no segmento, receita = valor contratado (sem desconto)

Porém, se diferimento constitui uma transação financeira, receita = valor presente de todos os recebimentos futuros. Taxas de desconto: Taxa prevalecente para instrumento similar Taxa de juros “imputada” que desconta

fluxos de caixa ao preço de vendas à vista

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Exemplo: Pagamento DiferidoExemplo: Pagamento Diferido

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Exemplo: Vendemos bens que custam $1.500.000 por $2.000.000, venc. = 2 anos sem juros. O atual preço à vista será de $1.652.893. Transação de financiamento. A receita é

$1.652.893. O lucro é $152.893. PV = (FV) / ((1+i)n) 1.652.893 = (2.000.000) / ((1+i)2) i = ,10 (10%), resolvendo-se a equação

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Continuação exemploContinuação exemplo

73

Rec. financeira ano 1 = 1.652.893 x 10% = $165.289, não pago, levando o recebível para $1.818.182.

Rec. Financeira ano 2 = 1.818.182 x 10% = 181.818, levando recebível para $2.000.000, que é subseqüentemente realizado.

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Continuação exemploContinuação exemplo

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1 Jan 01 Contas a receber 1.652.893

Receita 1.652.893

31 Dez 01 Contas a receber 165.289

Receita de juros 165.289

31 Dez 02 Contas a receber 181.818

Receita de juros 181.818

31 Dez 02 Caixa 2.000.000

Contas a receber 2.000.000

Exemplo, continuação: Lançamentos contábeis

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7575

O IFRS para PMEsO IFRS para PMEs

Módulo 5, Passivo

Seção 20 Operações de Arrendamento Mercantil

(só o arrendatário)

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7676Seção 20 Operações de Seção 20 Operações de Arrendamento MercantilArrendamento Mercantil

Classificação de arrendamento financeiro e operacional similar ao IAS 17

Mensurar arrendamentos financeiros pelo menor valor entre VJ dos interesses na propriedade arrendada e VP de pagamentos mínimos do arrendamento

Para arrendamento operacional, não forçar reconhecimento de despesa em linha reta se os pagamentos do arrendamento forem estruturados para compensar o arrendante pela inflação geral

IAS 17 requer reconhecimento em linha reta.IAS 17 requer reconhecimento em linha reta.

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7777Seção 20 – alcanceSeção 20 – alcance

Um arrendamento é um acordo pelo qual o arrendador transfere ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de uso de ativo por um período acordado

A seção 20 cobre a contabilidade e os relatórios da maioria dos arrendamentos

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7878

Seção 20 – classificação de Seção 20 – classificação de arrendamentosarrendamentos

O arrendamento é classificado entre arrendamento financeiro se transferir

substancialmente todos os riscos e benefícios incidentes à propriedade

arrendamento operacional se não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios incidentes à propriedade

Para classificar os arrendamentos é necessário julgamento ao considerar todos os fatos e circunstâncias

arrendamentos operacionais se o arrendador retiver significatiovs riscos e e benefícios incidentes à propriedade A substância do arrendamento financeiro é similar

à compra de um ativo a crédito.

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7979

Seção 20 – classificação de Seção 20 – classificação de arrendamentos arrendamentos continuaçãocontinuação

Situações que separadamente ou em conjunto normalmente indicam um arrendamento financeiro:

arrendamento transfere a propriedade de um ativo para o arrendatário

desde o início, é quase certo que o arrendatário exercerá a opção de compra a preço vantajoso

prazo do arrendamento cobre a maior parte da vida econômica do ativo

no início o VP de PMA = substancialmente todo o VJ do ativo

ativo específico (apenas o arrendatário pode usar sem maiores modificações)

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8080Seção 20 – classificação de Seção 20 – classificação de arrendamentos arrendamentos continuaçãocontinuação

Situações que separadamente ou em conjunto poderiam indicar um arrendamento financeiro

arrendatário pode cancelar o arrendamento, mas compensar o arrendador por perdas associadas

ganhos ou perdas da flutuação no valor residual do ativo arrendado são atribuídos ao arrendatário

arrendatário pode continuar o arrendamento por um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores que aos de mercado

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8181

Seção 20Seção 20 – arrendatário: – arrendatário: arrendamento financeiroarrendamento financeiro

Reconhecimento inicial e mensuração: reconhecer ativos (direitos) e passivos

(obrigações) pelo valor justo da propriedade arrendada ou, caso mais baixo, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento

adicionar ao ativo os custos incrementais do arrendatário que são diretamente atribuíveis à negociação e organização do arrendamento

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8282Seção 20 – arrendatário: arrendamento Seção 20 – arrendatário: arrendamento financeiro financeiro continuaçãocontinuação

Mensuração subsequente: segregar pagamentos mínimos do

arrendamento entre encargos financeiros e redução do passivo, usando o método da taxa efetiva de juros

depreciar ativo de acordo com a seção relevante (ex Seção 17 Imobilizado)

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8383

Seção 20Seção 20 – arrendatário: – arrendatário: arrendamento financeiro arrendamento financeiro continuaçãocontinuação

Divulgação: Para cada classe de ativo, o valor contábil

líquido na data das DCs Total dos futuros pagamentos mínimos do

arrendamento (FPMA) na data das DCs, evidenciando vencimento (i) em < 1 ano ; (ii) > 1 ano mas < 5 anos; (iii) em > 5 anos

Descrição geral dos acordos relevantes do arrendamento

Ver também seções 17, 18, 27 e 34.

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8484Seção 20Seção 20 – arrendatário: – arrendatário: arrendamento operacionalarrendamento operacional

Reconhecimento e mensuração: pagamentos do arrendamento reconhecidos

como despesa em base linear a menos que: outra base sistemática seja mais

representativa do padrão temporal do benefício do usuário; ou

os pagamentos sejam estruturados de modo a aumentar em linha com a inflação geral esperada (com base nos índices ou estatísticas publicadas).

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8585

O IFRS para PMEsO IFRS para PMEs

Módulo 5, Passivo

Seção 21

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

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86Seção 21 Provisões, Passivos Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesContingentes e Ativos Contingentes

Reconhecer se uma obrigação surgindo de um evento passado e o montante pode ser estimado confiavelmente

Divulgar (não reconhecer) passivo contingente Mensurar sob melhor estimativa

População grande – cálculo de média ponderada Obrigação individual – resultado mais provável

ajustado Inclui um apêndice com exemplos

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8787Seção 21Seção 21 – alcance– alcance

Seção 21 se aplica à contabilização e apresentação de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes exceto aquelas provisões cobertas por outras seções incluindo: arrendamentos (Seção 20). No entanto,

Seção 21 cobre arrendamentos operacionais onerosos

contratos de construção (Seção 23) benefícios a empregados (Seção 28) imposto de renda (Seção 29)

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8888Seção 21Seção 21 – provisões– provisões

Provisões são passivos de prazo ou valor incerto. Um passivo é uma obrigação presente…Uma obrigação presente pode ser tanto –legal (contrato vinculante ou exigências estatutárias)–construtiva (deriva das ações de uma entidade de modo que não tem alternativa realista para pagar)

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8989Seção 21Seção 21 – reconhecimento – reconhecimento de provisõesde provisões

Reconhecer uma provisão quando: a entidade tem uma obrigação na data das DCs

como resultado de evento passado; é provável (ie mais probabilidade de que sim do que

não) que será exigida da entidade a transferência de benefícios econômicos para liquidação; e

o valor da obrigação pode ser estimado de maneira confiável.

O uso de estimativas é parte essencial da preparação de DCs e não prejudica sua confiabilidade.

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9090Seção 21Seção 21 – mensuração de – mensuração de provisõesprovisões

Mensurar a provisão pela melhor estimativa do valor exigido para liquidar a obrigação na data das DCs = valor que uma entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação no final do período contábil ou para transferi-la a um terceiro nesse momento.

Revisar provisões a cada data das DCs e ajustá-las para refletir a melhor estimativa atual nessa data. apropriação do desconto a VP é um custo

financeiro

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9191Seção 21Seção 21 – melhor estimativa– melhor estimativa

Se grande quantia de itens, melhor estimativa reflete a ponderação de todos os resultados possíveis, pelas probabilidades associadas.

Se obrigação única, melhor estimativa = resultado individual mais provável ajustado

VP descontado pela taxa antes dos impostos que reflete as avaliações de mercado do valor do dinheiro no tempo (e riscos específicos do passivo se ainda não refletidos nos fluxos de caixa estimados).

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Seção 21Seção 21 – divulgação de – divulgação de provisõesprovisões

Para cada classe de provisão, sem informações comparativas conciliação demonstrando VC no início e final período adições, inclusão ajustes de mensuração valores debitado contra provisão no período valores não usados revertidos durante o

período natureza, pagamentos esperados (valor e

prazo) indicação de incertezas (valor ou prazo) valor de qualquer reembolso esperado e valor

reconhecido como um ativo

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Seção 21Seção 21 – passivos – passivos contingentescontingentes

Um passivo contingente é ou:

(i) uma obrigação possível mas incerta; ou

(ii) uma obrigação presente que não é reconhecida porque não atende as condições para reconhecimento do §21.4.

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Seção 21Seção 21 – passivos – passivos contingentescontingentes

Não reconhecer um passivo contingente como passivo (exceto passivos contingentes de um adquirente em uma combinação de negócios). Passivos contingentes são divulgados a menos que a possibilidade de saída de recursos seja remota. Quando uma entidade é solidariamente responsável por uma obrigação, a parte da obrigação que se espera ser paga por outras partes é tratada como um passivo contingente.

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Seção 21Seção 21 – divulgação – divulgação passivo contingentepassivo contingente

A menos que a possibilidade de saída de recursos seja remota, para cada classe de passivo contingente a entidade deve divulgar breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável: estimativa de seu efeito financeiro (mensurado como

uma provisão); indicação de incertezas quanto ao valor ou momento

e; possibilidade de qualquer reembolso.

Se impraticável fazer uma ou mais divulgações, esse fato deve ser declarado.

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Seção 21Seção 21 – ativo – ativo contingentecontingente

Não reconhecer um ativo contingente como um ativo.

Divulgar um ativo contingente quando uma entrada de benefícios econômicos for provável.

No entanto, quando o fluxo for praticamente certo, então o ativo relativo não é um ativo contingente, e seu reconhecimento é apropriado.

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Seção 21Seção 21 – divulgação ativo – divulgação ativo contingentecontingente

Se a entrada de benefícios econômicos for provável (maior probabilidade de que sim do que não) mas não praticamente certa, divulgar: uma descrição da natureza dos ativos

contingentes no final do período contábil, e quando praticável sem custo ou esforço

excessivo, uma estimativa de seu efeito financeiro (mensurado usando o conjunto de princípios definidos para mensurar provisões).

Se for impraticável fazer esta divulgação, esse fato deve ser declarado.

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O IFRS para PMEsO IFRS para PMEs

Módulo 5, Passivo

Seção 22

Passivo e Patrimônio Líquido

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99Seção 22 Passivo e Seção 22 Passivo e Patrimônio LíquidoPatrimônio Líquido

Orientação para classificar um instrumento como passivo ou patrimônio líquido: Instrumento é um passivo se puder exigir

que o emissor realize o pagamento Contudo, se resgatável apenas na

liquidação ou no falecimento ou aposentadoria do proprietário, então é patrimônio líquido

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Seção 22 Passivo e Seção 22 Passivo e Patrimônio LíquidoPatrimônio Líquido

A Seção 22 também cobre: emissão original de ações e outros

instrumentos patrimoniais venda de opções, direitos e garantias dividendos em ações e divisões de

ações

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