Faculdade Católica Salesiana do ES

Danças folclóricas e popularesDanúbia Aires

Lei 10.639/03• A Lei nº 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do

ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio;

• o Parecer do CNE/CP 03/2004 que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas;

• e a Resolução CNE/CP 01/2004, que detalha os direitos e as obrigações dos entes federados ante a implementação da lei compõem um conjunto de dispositivos legais considerados como indutores de uma política educacional voltada para a afirmação da diversidade cultural e da concretização de uma educação das relações étnico-raciais nas escolas, desencadeada a partir dos anos 2000.

• É nesse mesmo contexto que foi aprovado, em 2009, o Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2009).

• A sanção de tal legislação significa uma mudança não só nas práticas e nas políticas, mas também no imaginário pedagógico e na sua relação com o diverso, neste caso, representado pelo segmento negro da população.

• É nesse contexto que a referida lei pode ser entendida como uma medida de ação afirmativa. As ações afirmativas são políticas, projetos e práticas públicas e privadas que visam à superação de desigualdades que atingem historicamente determinados grupos sociais, a saber: negros, mulheres, homossexuais, indígenas, pessoas com deficiência, entre outros. Tais ações são passíveis de avaliação e têm caráter emergencial, sobretudo no momento em que entram em vigor. Elas podem ser realizadas por meio de cotas, projetos, leis, planos de ação, etc. (GOMES, 2001).

Lei 11.645/08

• Até a aprovação da Lei 11.645 em março de 2008, os povos indígenas, a identidade e cultura indígena vivenciaram quase cinco séculos de negligência, de agressão à sua cultura, identidade e memória, de uma negação aos seus direitos e sua diversidade, e até mesmo as suas etnias como construtoras não apenas do povo brasileiro, mas da própria história do país.

• Desde as crônicas históricas dos jesuítas nos séculos XVI ao XVIII, os índios, termo genérico utilizado de forma ampla para designar de maneira incorreta e preconceituosa a diversidade de povos e culturas que habitavam estas terras há vários séculos, passou a designar os nativos aqui encontrados pelos portugueses após terem “descoberto” estas terras na memorável data de 22 de abril de 1500.

• Os índios, chamados também de gentios, bárbaros, selvagens, silvícolas, negros da terra, e uma gama de expressões depreciativas, foram considerados ao longo do período colonial e imperial, homens de intelecto atrasado e inferior, sem fé, sem rei e sem lei. Povos que viviam da barbárie, brigando um com os outros, e até mesmo devorando uns aos outros.

• Quando chegamos ao período republicano, a partir de 1889, a história dos povos indígenas assim como dos afro-brasileiros  morreu. Sim, não se ouve falar de história de índios e negros após 1888. E ao longo de todo o século XX, a imagem que o povo brasileiro têm sobre o índio é a mesma do século XVI, praticamente não mudou nada desde então. Mas, isso veio a mudar, a partir de 1988, com a promulgação da Constituição de 1988, a qual garantia direitos antes negados aos indígenas, e na década de 90, viu-se a reformulação da educação brasileira a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, decretada em 1996, marcando o início de uma nova fase da política, gestão e legislação da educação brasileira. Dessa forma, fundamentou-se a criação de escolas indígenas e de um sistema de ensino indígena, a fim de educar as crianças, jovens e adultos na cultura, idioma e costumes de seu povo, garantindo assim, a vivacidade de sua identidade e cultura, para a preservação das mesmas para as gerações futuras.

• Nos dias atuais os povos indígenas estão em evidência, principalmente em termos culturais e históricos. Esse protagonismo indígena é causado pela lei 11.645 de 10 de março de 2008, com esta lei vamos ter pela primeira vez na história do Brasil, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena nas nossas instituições de ensino.

• A lei 11.645/08 reforça ainda que se deva ensinar a história e a cultura

africana e afro-brasileira, preceitos antes estabelecidos com a lei 10.639/03.

As Danças Folclóricas e Populares no Currículo da Educação Física:

possibilidades e desafios • Silvia Pavesi Sborquia e Marcos Garcia Neira

Desconstruindo o privilégio destinado às danças da cultura midiática na escola, o presente artigo defende a vivência e o estudo das danças folclóricas e populares. Para tanto, fundamenta-se nos Estudos Culturais e sugere encaminhamentos para a prática pedagógica.

Inspirado nas teorias pós-críticas da educação, o currículo da Educação Física tenciona posicionar os educandos como sujeitos no alcance de uma sociedade mais justa e menos desigual.

Ao conceber o currículo como campo político em que se constroem as identidades dos indivíduos, é fundamental que a variedade do patrimônio cultural corporal dos grupos que coabitam a sociedade seja problematizada no ambiente escolar.

Contudo...

» Os questionamentos sobre quais danças devem ser abordadas no currículo escolar e como desenvolver um trabalho pedagógico com este conhecimento tem sido foco de indagações no âmbito acadêmico (BRASILEIRO, 2001; SALES, 2003).

» Sendo este um movimento recente na Educação Física.

Como a dança é tratada nas abordagens metodológicas da educação física ?

» Estudos de LARA (et. al., 2007) apontam que a maioria dos proponentes concordam com o fato de que, atualmente, a dança não está presente na escola e de que não existe uma fundamentação teórica para o encaminhamento desse conhecimento nas aulas de educação física.

» Tal fato revela a necessidade de conhecimentos elucidativos sobre o trato e a sistematização da dança na escola.

» Aponta a necessidade de romper com o paradigma da racionalidade técnica no qual o professor limita-se à execução de tarefas planejadas pelos setores acadêmicos ou administrativos, para um paradigma em que os professores da escola, em consonância com a comunidade, assumam a autoria do currículo, dimensionando os temas abordados e os conteúdos ensinados a partir de uma leitura da realidade social, bem como promovam a avaliação sistemática da aprendizagem dos alunos como forma de reorientar suas ações didáticas.

A dança como manifestação cultural

» Partindo de uma compreensão da Educação Física como componente curricular que trata pedagogicamente da cultura corporal (SOARES et. al., 1992) e considerando a inserção da dança no currículo mediante uma perspectiva pós-crítica (NEIRA e NUNES, 2009), compreende-se a dança como manifestação da expressividade humana produzida e reproduzida conforme o contexto, crenças, valores e características de cada grupo social (SBORQUIA e PÉREZ GALLARDO, 2006).

» Consideram a dança como artefato cultural produzido pela gestualidade sistematizada passível, portanto, de tematização no interior do currículo da Educação Física.

» A concepção de cultura que atravessa a presente discussão toma como base a discussão travada no âmbito dos Estudos Culturais.

» pode-se dizer que Nelson, Treichler e Grossberg (1995) ao definirem os Estudos Culturais partilham o compromisso de examinar práticas culturais do ponto de vista de seu envolvimento com, e no interior de relações de poder.

» Cultura é aqui concebida como prática social, não como coisa ou estado de ser.

» A expansão cultural atual sem precedentes na História.

» A cultura, no século XX, assumiu uma função primordial na história quanto à sua estrutura e à organização das sociedades, pois, em função de novas tecnologias e da consequente revolução das informações, ocorre maior produção, circulação e trocas culturais.

» a indústria cultural ocupa espaço central como elemento mediador em vários momentos políticos, econômicos e sociais.

» Vivemos em uma época em que os riscos de homogeneização cultural, fruto da expansão constante da lógica capitalista, são permanentes, porém não tão simples como possa parecer, afinal toda relação social implica força e luta.

» No campo teórico e político dos Estudos Culturais a cultura é entendida como espaço de luta, ou seja, qualquer transmissão cultural é sempre travada, disputada, conquistada e transformada pelos grupos envolvidos; uma construção que ocorre nas relações entre os diversos grupos sociais e entre seus membros (HALL, 2003).

A Educação Física nesse sentido:» Inspirado nos Estudos Culturais, o currículo da

Educação Física traz para o interior da escola uma variada gama de manifestações corporais, às quais serão submetidas a um permanente processo de tematização.

» De acordo comCorazza (2003), tematizar significa abordar algumas das infinitas possibilidades que podem emergir a partir das leituras e interpretações da prática social de uma dada manifestação. No trabalho de Freire (1980), o que se pretende com a tematização é uma compreensão profunda da realidade em foco, desenvolvimento da capacidade crítica dos alunos enquanto sujeitos de conhecimento, desafiados pelo objeto a ser conhecido.

A ação do professor...

» No decorrer das ações didáticas, é fundamental que o professor de Educação Física acompanhe e ajude os alunos a identificar quais significados sobre a dança estão sendo produzidos nos diversos segmentos da sociedade, quais os efeitos que as diversas manifestações da dança produzem sobre seus integrantes e como se constroem as relações históricas e de poder nesses grupos sociais, sem desprestigiar nem desqualificar qualquer dança, muito menos seus representantes.

Cultura midiática, as danças por ela e para ela produzidas

Folclore e Cultura popular

» No debate cultural, o popular é entendido como categoria de oposição àquilo que é erudito, o que pertence às elites. Na tradição segregacionista da sociedade capitalista, o que é domínio do povo não pode ser um conteúdo das classes dominantes, como também não pode adentrar as fronteiras dos currículos escolares (TORRES SANTOMÉ, 1998).

• A primeira distinção que se faz necessária no trato com o conhecimento da dança é o entendimento das relações estabelecidas entre folclore, cultura popular e as mudanças sociais. Exemplificando essas relações, Sborquia e Pérez Gallardo (2006) abordam os vários significados dados à dança:

» No início, seu sentido era mítico, sagrado. Seu uso estava atrelado às oferendas e graças necessárias à sobrevivência do grupo.

» Na Idade Média, sempre que as proibições se mostravam ineficazes, as manifestações da dança representavam a unificação entre o social, a realidade e a fuga das mazelas da vida cotidiana.

» Na modernidade a dança foi codificada com base na racionalidade científica. O pensamento mecanicista dominado pela concepção de homem-máquina levou à sistematização do balé clássico e ao seu academicismo.

» O balé clássico tornou-se o referencial erudito e prevaleceu hegemonicamente nos mais diversos grupos sociais.

» Depois da ruptura causada pelas duas grandes Guerras Mundiais, a humanidade passou a utilizar uma nova linguagem para expressar as necessidades e sentimentos do século XX. A dança moderna surgiu mediante a contestação e rejeição do rigor acadêmico e dos artifícios do balé clássico.

» Inversamente ao pressuposto clássico, a dança moderna caracterizou-se por referenciar os movimentos nos próprios sujeitos.

» Em meados do século XX, surge a dança contemporânea. Baseada numa mistura de linguagens artísticas, de interpretação e ressignificação das mais variadas manifestações da dança.

» Cabe ressaltar que tanto a dança clássica, como a moderna e a contemporânea têm suas origens na cultura erudita, a partir da ressignificação dos elementos da cultura popular.

» Entre a Antiguidade e a Idade Média, as manifestações populares, mesmo que provindas de diferentes grupos sociais, não chamavam a atenção pelas diferenças. É, sobretudo, no Renascimento que ocorrerá de fato uma diferenciação entre o que é do povo e o que é da elite. Exemplificando, o balé clássico tornou-se a dança das elites, enquanto outras manifestações foram negligenciadas. Embora, fosse percebida certa interação desses universos, aos poucos, vai se marcando, definitivamente, o que é popular em contraposição ao que é erudito. Apesar do estabelecimento de fronteiras, é interessante notar que os cidadãos eruditos, muitas vezes, identificam-se com o que é do povo, mas muito mais como estudiosos do que participantes, o que, em certa medida só faz aumentar as distâncias entre popular e erudito (OLIVEIRA, 2004). Afinal, é bem comum ver as tradições populares retiradas do seu habitat, analisadas e perscrutadas pelos eruditos e devolvidas às massas em escala industrial.