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FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA
CURSO DE LICENCIATURA EM HISTOacuteRIA
JOSIELITON SOUSA BERNARDO
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)
PARNAIacuteBA ndash PI
2017
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JOSIELITON SOUSA BERNARDO
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)
Monografia Final apresentada agrave
Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da
Faculdade Internacional do Delta como
requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
Licenciado em Histoacuteria
Orientaccedilatildeo
Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
PARNAIacuteBA ndash PI
2017
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JOSIELITON SOUSA BERNARDO
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)
Monografia Final apresentada agrave
Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da
Faculdade Internacional do Delta como
requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
Licenciado em Histoacuteria
Orientaccedilatildeo
Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
Monografia Aprovada Parnaiacuteba (PI) ___ ___ __________
________________________________________________
Orientadora Profa Ma Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
Faculdade Internacional do Delta (FID)
________________________________________________
Examinador interno Prof Me Francisco Joseacute Leandro Arauacutejo de Castro
Faculdade Internacional do Delta (FID)
________________________________________________
Examinador externo Prof Dr Starley Jonnes Pinho Fernandes
Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Maranhatildeo (IFMA)
PARNAIacuteBA ndash PI
2017
4
DEDICATOacuteRIA
Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e
Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor
e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida
A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que
sempre esteve ao meu lado
A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras
Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida
5
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos
momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas
vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre
Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane
Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim
mesmo muitos natildeo acreditando
Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta
(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime
Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente
minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a
outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo
Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de
jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro
Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in
memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram
inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado
Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta
pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley
Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo
Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros
Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada
acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma
simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria
Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me
conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar
Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando
natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo
Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas
guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato
por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos
Muito Obrigado
6
RESUMO
Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no
contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de
chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e
indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e
Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de
Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento
paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao
mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto
turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos
militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos
das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos
que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O
estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica
pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram
perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as
Testemunhas de Jeovaacute
PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute
7
ABSTRACT
This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context
of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead
(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources
having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel
Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The
research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as
both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political
police implemented by the regime In this turbulent context the information community
investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP
While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights
as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts
because of religious conscience The study showed the importance of broadening and
deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and
MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as
Jehovahs Witnesses
KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses
8
ldquoApesar de vocecirc
Amanhatilde haacute de ser
Outro dia
Eu pergunto a vocecirc
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Aacutegua nova brotando
E a gente se amando
Sem pararrdquo
(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
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O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
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ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
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O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
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do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
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desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
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CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
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Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
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transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
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posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
42
Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
REFEREcircNCIAS
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e Tratados 1ordm de setembro de 1964
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de junho de 1969
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de setembro de 1984
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordf de abril de1987
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de outubro de 1992
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de maio de 2014
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados1ordf de setembro de 2014
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e Tratados fevereiro de 2016
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1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
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____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and
Tract Society 1959
____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953
____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008
____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society
1957
94
____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias
e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014
____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993
____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and
Tract Society 1956
____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940
____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and
Tract Society 1966
TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww
arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
VILLELA Andreacute Dos ldquoAnos Douradosrdquo de JK agrave Crise Natildeo Resolvida In GIAMBIAGI
Fabio [et al] Economia brasileira contemporacircnea 1945-2010 ndash Rio de Janeiro
Elsevier 2011 p 25-48
WEBER Max A Poliacutetica como vocaccedilatildeo In Ensaios de Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro
LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89
1
JOSIELITON SOUSA BERNARDO
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)
Monografia Final apresentada agrave
Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da
Faculdade Internacional do Delta como
requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
Licenciado em Histoacuteria
Orientaccedilatildeo
Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
PARNAIacuteBA ndash PI
2017
2
3
JOSIELITON SOUSA BERNARDO
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)
Monografia Final apresentada agrave
Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da
Faculdade Internacional do Delta como
requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
Licenciado em Histoacuteria
Orientaccedilatildeo
Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
Monografia Aprovada Parnaiacuteba (PI) ___ ___ __________
________________________________________________
Orientadora Profa Ma Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
Faculdade Internacional do Delta (FID)
________________________________________________
Examinador interno Prof Me Francisco Joseacute Leandro Arauacutejo de Castro
Faculdade Internacional do Delta (FID)
________________________________________________
Examinador externo Prof Dr Starley Jonnes Pinho Fernandes
Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Maranhatildeo (IFMA)
PARNAIacuteBA ndash PI
2017
4
DEDICATOacuteRIA
Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e
Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor
e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida
A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que
sempre esteve ao meu lado
A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras
Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida
5
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos
momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas
vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre
Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane
Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim
mesmo muitos natildeo acreditando
Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta
(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime
Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente
minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a
outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo
Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de
jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro
Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in
memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram
inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado
Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta
pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley
Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo
Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros
Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada
acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma
simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria
Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me
conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar
Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando
natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo
Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas
guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato
por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos
Muito Obrigado
6
RESUMO
Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no
contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de
chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e
indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e
Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de
Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento
paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao
mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto
turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos
militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos
das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos
que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O
estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica
pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram
perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as
Testemunhas de Jeovaacute
PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute
7
ABSTRACT
This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context
of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead
(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources
having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel
Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The
research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as
both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political
police implemented by the regime In this turbulent context the information community
investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP
While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights
as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts
because of religious conscience The study showed the importance of broadening and
deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and
MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as
Jehovahs Witnesses
KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses
8
ldquoApesar de vocecirc
Amanhatilde haacute de ser
Outro dia
Eu pergunto a vocecirc
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Aacutegua nova brotando
E a gente se amando
Sem pararrdquo
(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
32
O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
33
ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
34
O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
35
do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
36
desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
37
CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
38
Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
39
transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
40
posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
42
Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
REFEREcircNCIAS
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e Tratados 1ordm de junho de 1969
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e Tratados 1ordm de setembro de 1984
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e Tratados 1ordf de abril de1987
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e Tratados 15 de outubro de 1992
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e Tratados 15 de maio de 2014
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e Tratados1ordf de setembro de 2014
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SILVA Elizete da Protestantes e o governo militar convergecircncias e divergecircncias In
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SILVA Francisco Carlos Teixeira da A modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do golpe militar agrave
redemocratizaccedilatildeo 19641984 In LINHARES Maria Yedda (Org) Histoacuteria Geral do
Brasil 9 ed Rio de Janeiro Elsevier 1990 p 351-384
TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o
relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch
tower Bible and Tract Society 1975
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1976
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1997
____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 2001
____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and
Tract Society 1959
____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953
____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008
____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society
1957
94
____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias
e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014
____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993
____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and
Tract Society 1956
____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940
____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and
Tract Society 1966
TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww
arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
VILLELA Andreacute Dos ldquoAnos Douradosrdquo de JK agrave Crise Natildeo Resolvida In GIAMBIAGI
Fabio [et al] Economia brasileira contemporacircnea 1945-2010 ndash Rio de Janeiro
Elsevier 2011 p 25-48
WEBER Max A Poliacutetica como vocaccedilatildeo In Ensaios de Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro
LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89
2
3
JOSIELITON SOUSA BERNARDO
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)
Monografia Final apresentada agrave
Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da
Faculdade Internacional do Delta como
requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
Licenciado em Histoacuteria
Orientaccedilatildeo
Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
Monografia Aprovada Parnaiacuteba (PI) ___ ___ __________
________________________________________________
Orientadora Profa Ma Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
Faculdade Internacional do Delta (FID)
________________________________________________
Examinador interno Prof Me Francisco Joseacute Leandro Arauacutejo de Castro
Faculdade Internacional do Delta (FID)
________________________________________________
Examinador externo Prof Dr Starley Jonnes Pinho Fernandes
Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Maranhatildeo (IFMA)
PARNAIacuteBA ndash PI
2017
4
DEDICATOacuteRIA
Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e
Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor
e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida
A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que
sempre esteve ao meu lado
A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras
Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida
5
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos
momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas
vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre
Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane
Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim
mesmo muitos natildeo acreditando
Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta
(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime
Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente
minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a
outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo
Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de
jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro
Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in
memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram
inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado
Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta
pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley
Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo
Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros
Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada
acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma
simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria
Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me
conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar
Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando
natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo
Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas
guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato
por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos
Muito Obrigado
6
RESUMO
Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no
contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de
chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e
indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e
Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de
Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento
paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao
mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto
turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos
militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos
das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos
que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O
estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica
pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram
perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as
Testemunhas de Jeovaacute
PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute
7
ABSTRACT
This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context
of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead
(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources
having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel
Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The
research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as
both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political
police implemented by the regime In this turbulent context the information community
investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP
While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights
as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts
because of religious conscience The study showed the importance of broadening and
deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and
MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as
Jehovahs Witnesses
KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses
8
ldquoApesar de vocecirc
Amanhatilde haacute de ser
Outro dia
Eu pergunto a vocecirc
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Aacutegua nova brotando
E a gente se amando
Sem pararrdquo
(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
32
O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
33
ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
34
O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
35
do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
36
desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
37
CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
38
Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
39
transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
40
posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
42
Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
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e Tratados 1ordm de junho de 1969
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e Tratados 1ordm de setembro de 1984
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e Tratados 1ordf de abril de1987
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e Tratados 15 de outubro de 1992
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e Tratados 15 de maio de 2014
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e Tratados1ordf de setembro de 2014
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TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o
relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch
tower Bible and Tract Society 1975
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1976
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1997
____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 2001
____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and
Tract Society 1959
____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953
____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008
____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society
1957
94
____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias
e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014
____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993
____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and
Tract Society 1956
____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940
____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and
Tract Society 1966
TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww
arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
VILLELA Andreacute Dos ldquoAnos Douradosrdquo de JK agrave Crise Natildeo Resolvida In GIAMBIAGI
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LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89
3
JOSIELITON SOUSA BERNARDO
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)
Monografia Final apresentada agrave
Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da
Faculdade Internacional do Delta como
requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de
Licenciado em Histoacuteria
Orientaccedilatildeo
Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
Monografia Aprovada Parnaiacuteba (PI) ___ ___ __________
________________________________________________
Orientadora Profa Ma Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares
Faculdade Internacional do Delta (FID)
________________________________________________
Examinador interno Prof Me Francisco Joseacute Leandro Arauacutejo de Castro
Faculdade Internacional do Delta (FID)
________________________________________________
Examinador externo Prof Dr Starley Jonnes Pinho Fernandes
Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Maranhatildeo (IFMA)
PARNAIacuteBA ndash PI
2017
4
DEDICATOacuteRIA
Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e
Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor
e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida
A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que
sempre esteve ao meu lado
A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras
Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida
5
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos
momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas
vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre
Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane
Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim
mesmo muitos natildeo acreditando
Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta
(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime
Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente
minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a
outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo
Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de
jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro
Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in
memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram
inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado
Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta
pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley
Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo
Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros
Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada
acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma
simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria
Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me
conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar
Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando
natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo
Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas
guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato
por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos
Muito Obrigado
6
RESUMO
Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no
contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de
chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e
indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e
Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de
Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento
paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao
mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto
turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos
militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos
das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos
que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O
estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica
pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram
perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as
Testemunhas de Jeovaacute
PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute
7
ABSTRACT
This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context
of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead
(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources
having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel
Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The
research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as
both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political
police implemented by the regime In this turbulent context the information community
investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP
While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights
as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts
because of religious conscience The study showed the importance of broadening and
deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and
MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as
Jehovahs Witnesses
KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses
8
ldquoApesar de vocecirc
Amanhatilde haacute de ser
Outro dia
Eu pergunto a vocecirc
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Aacutegua nova brotando
E a gente se amando
Sem pararrdquo
(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
32
O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
33
ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
34
O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
35
do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
36
desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
37
CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
38
Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
39
transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
40
posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
42
Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
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e Tratados 1ordm de junho de 1969
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e Tratados 1ordm de setembro de 1984
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e Tratados 1ordf de abril de1987
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e Tratados 15 de outubro de 1992
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e Tratados 15 de maio de 2014
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e Tratados1ordf de setembro de 2014
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TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o
relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch
tower Bible and Tract Society 1975
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1976
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1997
____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 2001
____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and
Tract Society 1959
____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953
____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008
____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society
1957
94
____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias
e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014
____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993
____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and
Tract Society 1956
____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940
____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and
Tract Society 1966
TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww
arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
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Elsevier 2011 p 25-48
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LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89
4
DEDICATOacuteRIA
Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e
Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor
e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida
A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que
sempre esteve ao meu lado
A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras
Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida
5
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos
momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas
vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre
Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane
Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim
mesmo muitos natildeo acreditando
Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta
(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime
Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente
minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a
outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo
Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de
jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro
Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in
memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram
inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado
Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta
pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley
Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo
Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros
Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada
acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma
simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria
Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me
conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar
Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando
natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo
Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas
guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato
por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos
Muito Obrigado
6
RESUMO
Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no
contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de
chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e
indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e
Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de
Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento
paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao
mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto
turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos
militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos
das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos
que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O
estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica
pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram
perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as
Testemunhas de Jeovaacute
PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute
7
ABSTRACT
This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context
of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead
(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources
having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel
Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The
research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as
both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political
police implemented by the regime In this turbulent context the information community
investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP
While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights
as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts
because of religious conscience The study showed the importance of broadening and
deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and
MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as
Jehovahs Witnesses
KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses
8
ldquoApesar de vocecirc
Amanhatilde haacute de ser
Outro dia
Eu pergunto a vocecirc
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Aacutegua nova brotando
E a gente se amando
Sem pararrdquo
(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
32
O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
33
ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
34
O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
35
do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
36
desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
37
CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
38
Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
39
transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
40
posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
42
Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
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e Tratados 1ordm de junho de 1969
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e Tratados 1ordm de setembro de 1984
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e Tratados 1ordf de abril de1987
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e Tratados 15 de outubro de 1992
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e Tratados 15 de maio de 2014
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e Tratados1ordf de setembro de 2014
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TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o
relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch
tower Bible and Tract Society 1975
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1976
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1997
____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 2001
____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and
Tract Society 1959
____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953
____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008
____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society
1957
94
____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias
e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014
____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993
____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and
Tract Society 1956
____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940
____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and
Tract Society 1966
TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww
arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
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LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89
5
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos
momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas
vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre
Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane
Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim
mesmo muitos natildeo acreditando
Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta
(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime
Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente
minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a
outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo
Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de
jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro
Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in
memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram
inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado
Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta
pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley
Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo
Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros
Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada
acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma
simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria
Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me
conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar
Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando
natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo
Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas
guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato
por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos
Muito Obrigado
6
RESUMO
Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no
contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de
chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e
indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e
Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de
Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento
paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao
mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto
turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos
militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos
das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos
que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O
estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica
pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram
perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as
Testemunhas de Jeovaacute
PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute
7
ABSTRACT
This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context
of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead
(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources
having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel
Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The
research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as
both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political
police implemented by the regime In this turbulent context the information community
investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP
While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights
as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts
because of religious conscience The study showed the importance of broadening and
deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and
MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as
Jehovahs Witnesses
KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses
8
ldquoApesar de vocecirc
Amanhatilde haacute de ser
Outro dia
Eu pergunto a vocecirc
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Aacutegua nova brotando
E a gente se amando
Sem pararrdquo
(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
32
O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
33
ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
34
O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
35
do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
36
desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
37
CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
38
Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
39
transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
40
posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
42
Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
REFEREcircNCIAS
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e Tratados 1ordm de setembro de 1964
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e Tratados 1ordm de junho de 1969
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de setembro de 1984
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e Tratados 1ordf de abril de1987
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de outubro de 1992
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e Tratados 15 de maio de 2014
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e Tratados1ordf de setembro de 2014
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TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o
relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch
tower Bible and Tract Society 1975
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1976
____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1997
____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 2001
____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and
Tract Society 1959
____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953
____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008
____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society
1957
94
____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias
e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014
____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de
Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993
____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and
Tract Society 1956
____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940
____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and
Tract Society 1966
TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww
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6
RESUMO
Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no
contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de
chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e
indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e
Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de
Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento
paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao
mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto
turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos
militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos
das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos
que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O
estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica
pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram
perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as
Testemunhas de Jeovaacute
PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute
7
ABSTRACT
This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context
of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead
(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources
having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel
Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The
research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as
both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political
police implemented by the regime In this turbulent context the information community
investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP
While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights
as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts
because of religious conscience The study showed the importance of broadening and
deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and
MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as
Jehovahs Witnesses
KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses
8
ldquoApesar de vocecirc
Amanhatilde haacute de ser
Outro dia
Eu pergunto a vocecirc
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Aacutegua nova brotando
E a gente se amando
Sem pararrdquo
(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
32
O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
33
ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
34
O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
35
do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
36
desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
37
CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
38
Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
39
transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
40
posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
42
Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
REFEREcircNCIAS
PERIOacuteDICOS
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de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949
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e Tratados 1ordm de setembro de 1964
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de junho de 1969
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de setembro de 1984
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordf de abril de1987
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de outubro de 1992
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de maio de 2014
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados1ordf de setembro de 2014
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1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
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____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
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____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and
Tract Society 1956
____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940
____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and
Tract Society 1966
TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww
arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
VILLELA Andreacute Dos ldquoAnos Douradosrdquo de JK agrave Crise Natildeo Resolvida In GIAMBIAGI
Fabio [et al] Economia brasileira contemporacircnea 1945-2010 ndash Rio de Janeiro
Elsevier 2011 p 25-48
WEBER Max A Poliacutetica como vocaccedilatildeo In Ensaios de Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro
LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89
7
ABSTRACT
This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context
of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead
(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources
having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel
Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The
research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as
both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political
police implemented by the regime In this turbulent context the information community
investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP
While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights
as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts
because of religious conscience The study showed the importance of broadening and
deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and
MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as
Jehovahs Witnesses
KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses
8
ldquoApesar de vocecirc
Amanhatilde haacute de ser
Outro dia
Eu pergunto a vocecirc
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Aacutegua nova brotando
E a gente se amando
Sem pararrdquo
(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
32
O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
33
ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
34
O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
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do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
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desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
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CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
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Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
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transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
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posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
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Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
REFEREcircNCIAS
PERIOacuteDICOS
A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia
de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de setembro de 1964
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de junho de 1969
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de setembro de 1984
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordf de abril de1987
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de outubro de 1992
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de maio de 2014
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados1ordf de setembro de 2014
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1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
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____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 1997
____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo
2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract
Society 2001
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____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and
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8
ldquoApesar de vocecirc
Amanhatilde haacute de ser
Outro dia
Eu pergunto a vocecirc
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Aacutegua nova brotando
E a gente se amando
Sem pararrdquo
(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
32
O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
33
ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
34
O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
35
do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
36
desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
37
CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
38
Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
39
transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
40
posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
42
Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
REFEREcircNCIAS
PERIOacuteDICOS
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de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de setembro de 1964
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de junho de 1969
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de setembro de 1984
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordf de abril de1987
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de outubro de 1992
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de maio de 2014
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados1ordf de setembro de 2014
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados fevereiro de 2016
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26
Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28
Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16
Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19
Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23
Figura 4 ndash Congressos 24
Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25
Figura 6 ndash Carro de Som 27
Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29
Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31
Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32
Figura 10 ndash Esses Protestantes 33
Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34
Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39
Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42
Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43
Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46
Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47
Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48
Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50
Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56
Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61
Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64
Figura 22 ndash Parecer 65
Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67
Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71
Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73
Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75
Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77
Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80
11
ABREVIATURAS E SIGLAS
CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito
CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo
Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna
CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional
DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social
DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social
DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees
DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional
EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica
EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees
IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos
PIB ndash Produto Interno Bruto
PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado
PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional
SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
12
SUMAacuteRIO
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13
CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30
CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41
24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53
CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
31 O PESO DO CHUMBO 55
32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP) 78
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84
REFEREcircNCIAS 86
13
CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo
ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira
especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes
(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo
lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal
(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil
Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o
ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e
Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da
siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a
ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)
inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como
Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar
Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de
1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o
peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo
podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da
Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram
a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute
passaram a estar na mira dos militares
Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens
expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)
personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou
perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da
religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do
Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas
publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)
1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada
ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura
14
Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute
eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes
espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e
Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a
religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais
como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa
por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo
de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir
e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute
No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade
acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas
de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos
identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao
grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa
de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo
problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e
intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas
de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa
Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel
de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade
brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no
Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande
assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas
Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo
sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses
conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para
perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e
autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto
internacional da guerra fria (FICO 2015)
Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e
bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber
15
(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)
(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS
1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou
informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do
Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de
Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de
Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu
em todo paiacutes
Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e
finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe
de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos
anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no
periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra
a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do
governo Juscelino Kubitschek (JK)
No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre
econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto
para expandir suas crenccedilas religiosas
No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de
Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a
espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os
oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e
pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
16
CAPIacuteTULO 1
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964
Fragmentos histoacutericos
Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute
surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas
matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas
e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional
conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute
por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos
Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do
golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo
no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu
crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi
considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de
Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a
deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento
significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO
Figura 1 Charles Taze Russell
Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16
17
Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria
estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-
1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas
inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno
grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia
(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do
protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da
predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar
seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo
poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de
muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar
a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de
estudos biacuteblicos
Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para
roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade
vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de
Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of
Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)
Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881
uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society
(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade
juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade
ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo
servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)
Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas
mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os
Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob
o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo
Castro (2007b p87)
Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo
religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada
18
como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi
apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas
como o clericalismo
Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais
da cristandade como Trindade2 tormento eterno
3 e vida poacutes-morte
4 e etc satildeo rejeitadas
pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra
como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos
como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff
(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista
da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual
12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL
As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920
(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em
contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do
mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da
Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros
brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que
lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX
2
Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o
Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO
17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas
que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia
(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que
rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos
antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era
biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na
Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes
dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que
fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade
e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida
evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade
como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine
Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente
ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria
contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e
Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma
(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa
vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura
aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)
19
Figura 2 Sarah Bellona Ferguson
Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32
Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a
famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a
apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se
batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas
religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)
Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a
ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em
espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower
enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar
dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo
religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo
no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse
mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e
Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)
Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76
Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar
as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso
puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de
585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)
5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT
Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo
20
Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e
depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes
conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de
Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)
Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo
no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais
Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi
lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da
literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph
Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no
Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston
Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido
de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)
13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)
Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil
com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio
Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)
A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade
de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica
do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias
liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros
documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios
legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a
promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar
seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta
Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio
de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2
de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937
Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo
Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito
para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o
Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de
6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub
itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016
21
novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o
funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro
por seis meses
Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a
religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos
bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei
nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas
e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo
militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido
com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha
Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees
em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades
proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse
contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na
Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001
p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo
Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos
de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem
complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros
presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado
Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de
ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou
natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na
Alemanha
Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a
favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso
perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse
contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em
uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de
ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua
feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo
em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)
Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros
para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo
22
urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de
1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que
servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner
e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O
relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo
acrescentado) descreve
Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos
seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis
que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de
trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem
garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante
contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi
obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas
Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades
com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram
fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo
alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e
obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A
Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)
Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre
capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha
infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As
autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e
deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou
partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []
Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar
Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945
o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas
e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos
ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute
em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos
nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado
23
Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a
implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre
Vargas e Hitler
Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul
Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31
Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em
resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura
exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no
momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na
Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente
os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto
24
distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a
Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou
Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento
das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das
ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas
14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO
Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus
no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao
serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as
Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e
Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles
que receberam a designaccedilatildeo ou convite7
No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993 p 460)
Figura 4 Congresso
Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio
7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)
25
Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)
Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma
assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros
soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma
que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme
apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das
Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949
Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37
O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no
Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores
(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648
Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de
1319 novos publicadores
Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram
elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos
contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das
revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas
foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas
estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio
26
Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a
religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922
Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais
de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode
ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do
seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos
missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela
poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado
Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre
de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica
Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a
tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930
nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas
informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram
tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser
raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que
estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra
1870
1880
1890
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1 8 127 394 1077
27
Figura 6 Carro de Som
Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31
A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930
e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais
antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz
respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-
falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU
2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local
Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do
grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma
Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e
da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado
parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o
veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus
e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape
Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero
Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica
segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford
compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)
publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas
religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e
tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses
28
discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no
Brasil
Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em
1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute
ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim
catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo
obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um
paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que
estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria
Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo
confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido
ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)
Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a
inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por
conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso
Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218
pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e
natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo
Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute
criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
4000 5000 7931 10000 50000
29
diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse
contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto
Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)
Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11
A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das
Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no
Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a
Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia
religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa
mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)
Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda
metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de
Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no
governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra
Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por
se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram
seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)
30
15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS
Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor
conhecimento destes exquisitos testemunhas de
Jeovaacute
Padre Agnelo Rossi 1945
Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o
catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos
continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de
colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20
Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo
Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a
massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas
importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o
ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia
dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso
Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os
lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o
protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila
para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande
preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a
mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no
poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor
da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas
como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou
instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim
as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por
mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de
Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no
governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)
O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias
religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade
31
26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem
religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais
minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950
Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo
brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos
fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o
aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil
Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950
natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de
Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no
acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)
a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de
Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal
mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8
O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []
Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo
Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
8
Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609
Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05
de maio de 2016
32
O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da
imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo
do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no
contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas
como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio
de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi
tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo
acrescentado)
Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam
jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo
do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos
dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha
do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a
literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a
cada momento nos pode ferir mortalmente
Figura 9 Padre Agnelo Rossi
Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas
Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura
anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais
influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir
33
ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa
adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica
Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute
nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam
denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer
valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos
que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros
jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas
tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro
Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas
O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou
ESSES PROTESTANTES
Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de
protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A
propaganda foi feita em puro estilo americano
Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar
homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo
Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso
tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de
Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou
siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e
considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses
Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar
E o que ecircles vecircem fazer aqui
Figura 10 Esses Protestantes
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
34
O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto
que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido
pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de
prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a
ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila
ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica
ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava
Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo
inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)
Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo
realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam
os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo
judeu americano J F Ruthedord []
Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford
Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em
lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016
As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica
porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950
por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos
puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o
judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram
associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas
embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute
defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final
35
do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos
Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje
conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim
vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma
tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito
tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica
antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado
Novo (CYTRYNOWICZ 2002)
Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das
Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso
Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas
perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ
[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas
saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o
compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes
e empenho educacional
Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das
Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho
educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da
eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam
tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas
foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de
lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros
jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a
obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era
reproduzido em Satildeo Luiz
Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa
premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e
livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a
temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado
estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico
como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos
Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos
36
desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave
imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo
ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom
que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo
(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)
Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda
imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa
proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que
grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja
Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo
feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e
O Lar Catoacutelico
Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos
entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute
em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees
registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar
Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos
a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo
periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970
37
CAPIacuteTULO 2
ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO
A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)
Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de
Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo
histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia
do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais
repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas
movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)
A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as
Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de
intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da
eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis
aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash
crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato
Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes
21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR
O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo
resgata e natildeo condena Tenta compreender
criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer
conexotildees plausiacuteveis a partir de uma
argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados
pelas fontes
(NAPOLITANO 2014 p 17)
Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para
referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse
periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve
participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no
golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica
(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme
aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)
38
Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em
trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de
nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo
Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por
Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema
histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo
e ldquoanos de chumbordquo
Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os
primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou
esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura
comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia
certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute
contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964
Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)
Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas
compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o
contexto conforme explica a epiacutegrafe
22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO
Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio
Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura
Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras
pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do
historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de
Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro
organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da
historiografia desse passado recente
Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas
no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a
atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa
pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime
militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com
39
transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos
perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)
Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)
concluiu
Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e
investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a
religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os
evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como
colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento
Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na
ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela
da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro
momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964
Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade
Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d
e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri
giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017
Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito
aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a
pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes
40
posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os
motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash
junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao
rompimento da Igreja com o Estado em 1968
Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem
do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg
Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime
militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca
Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo
por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no
regime
Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees
(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil
conforme aponta Zachariadhes10
sobre os acervos do Rio Grande do Sul11
Em entrevista agrave
UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a
perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul
porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo
regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12
Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-
1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13
que tem disponibilizado milhares de
paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa
pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais
sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14
tambeacutem compartilha com o
puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o
9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso
em 10 de agosto de 2017 10
Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria
Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias
Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12
Idem 13
ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso
em 17 de marccedilo de 2017 14
ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm
odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
41
regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que
circulavam no paiacutes durante o regime militar
Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi
extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo
militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos
estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e
evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas
na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo
23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR
Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado
protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila
Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os
militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se
juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO
2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a
subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash
perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de
subversatildeo (FICO 2015)
As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica
no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a
revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)
declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam
as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se
fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas
de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime
militar
As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes
para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no
Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram
grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado
um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de
quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)
42
Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio
Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute
que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas
Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer
Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute
domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o
discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do
Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo
de vaacuterios trechos biacuteblicos
Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho
Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio
Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo
Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso
a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas
Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas
teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram
estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos
integrantes agrave religiatildeo15
15
Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer
Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias
Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972
43
Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do
Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou
A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de
Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no
mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa
espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80
membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo
reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene
15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash
dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A
palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se
Avizinha
Figura 14 Congresso de Distrito
Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da
religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O
jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para
alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais
protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute
Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973
Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)
44
possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no
espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo
designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme
representado na foto
Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007
p 50 grifo acrescentado) eacute importante
Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade
de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de
condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees
sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma
classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este
grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na
divisatildeo do trabalho religioso
As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em
cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do
Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e
Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave
instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes
reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos
As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para
a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo
estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos
bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de
Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees
desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo
No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por
exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante
Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash
para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online
por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para
compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute
legitimar-se
45
24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo
A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua
normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees
econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de
desenvolvimento‟ []
(BOURDIEU 2007 p 36)
Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem
muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo
(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os
ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada
maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em
expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto
crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)
Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil
Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil
ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na
Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p
150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a
quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto
foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)
Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o
bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira
reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas
produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do
nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e
significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e
fortalecimento das empresas estatais
Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e
contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)
Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira
na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em
que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute
conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela
46
(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para
1719rdquo
Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil
Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346
O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas
Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos
estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e
Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da
religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se
50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no
Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses
nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto
No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm
Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso
Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no
47
Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do
exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)
Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e
contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de
Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou
sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme
noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia
48
representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional
como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)
Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do
Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo
o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo
esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a
que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios
do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes
Figura 17 A Copa Mundial da feacute
Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma
partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma
anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da
49
religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no
contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma
Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo
Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo
O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)
periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16
Para entendermos o crescimento da
religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de
Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela
ausecircncia de um proacutepriordquo
As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram
determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do
territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas
do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel
perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e
Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes
Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada
pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do
16
Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma
parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os
ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os
crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas
consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
50000 70000 100000
50
desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a
religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica
implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira
nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa
Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para
as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a
religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a
seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute
encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo
Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17
Na
realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses
Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos
regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi
perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE
(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi
noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha
Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos
da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de
Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco
Figura 18 Campanha contra Franco
Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-
digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
17
Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42
51
O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram
contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na
feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas
aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela
hegemonia na guerra fria contra os comunistas
No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo
autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo
Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24
de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem
natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo
religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980
quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o
grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)
Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo
ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na
Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo
Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de
consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi
isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios
paiacuteses
Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica
Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica
internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru
Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica
internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo
foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar
internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo
Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que
Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de
Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses
da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse
expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da
populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de
habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo
castrense
52
Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de
1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a
guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica
Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico
(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de
bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo
Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os
direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas
subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado
pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das
tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante
mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro
(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)
Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de
reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em
escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica
aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de
um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos
desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo
compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina
Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram
justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no
paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade
contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo
Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do
regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a
Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante
e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo
(NAPOLITANO 2014 p 80)
Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila
Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina
era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO
2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975
53
25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO
Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica
dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX
analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo
religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum
dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria
desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela
socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como
prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional
Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de
Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas
Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo
Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis
a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos
nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as
narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para
fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica
Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para
entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)
Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos
democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um
meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se
sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do
mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber
isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica
Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o
mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se
envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo
paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse
pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que
sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute
justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo
teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da
54
humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por
elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)
Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de
Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave
eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios
processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a
religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro
Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18
Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do
regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos
punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme
analisaremos no proacuteximo capiacutetulo
18
JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017
Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-
ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e
ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017
55
CAPIacuteTULO 3
AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES
Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)
Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social
vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil
contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO
2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da
economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente
pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na
oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo
(CORDEIRO 2014)
Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre
1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela
comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem
Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo
(PMSP) e o II Exeacutercito
31 O PESO DO CHUMBO
A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as
mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a
partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da
induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas
na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na
economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de
crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute
em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre
econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica
Cordeiro (2009 p 6)
Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da
56
deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o
tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema
de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas
construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em
proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro
Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao
destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes
dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e
como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios
que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto
ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo
Segundo Cordeiro (2014 p187-188)
[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a
aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia
desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um
incocircmodo passou a constranger a sociedade
Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica
da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil
Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar
Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de
novembro de 2017
57
Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de
sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)
Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco
a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees
negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o
tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -
mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do
poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das
coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai
de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de
uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica
a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos
XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a
formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar
Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade
que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever
as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade
alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no
regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham
(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)
O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma
forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia
individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e
em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos
indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do
panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo
fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa
sociedade
Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica
panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e
correccedilatildeo Escancaradamente19
esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a
presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que
os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa
forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por
investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do
regime
19
Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)
58
Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da
MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas
tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira
dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75
Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais
as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a
religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia
Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo
(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos
compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos
disciplinares durante o regime militar
32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e
sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute
existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees
de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)
a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento
ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou
uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20
ou
prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria
Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a
fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e
ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e
6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte
altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram
classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo
ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os
diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo
O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos
(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por
20
Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)
59
vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014
p 65)
[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)
Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da
Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de
Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as
delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas
seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de
informaccedilotildees das poliacutecias militares
Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees
(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-
Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal
Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)
ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os
militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de
Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o
Sissegin (FICO 2015)
Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de
estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os
militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares
para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a
manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um
sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo
cientiacutefica) pode ser isoladordquo
A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e
Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo
trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram
estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por
impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de
Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de
informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos
os resultados no item a seguir
60
33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute
331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)
O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste
eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo
Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112
pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito
tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela
linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os
DOI-Codis (FICO 2015)
Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito
dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo
acrescentado)
O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a
responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as
grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes
sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito
Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito
(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da
Amazocircnia
Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila
terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo
territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das
Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434
(1970 p 78)
1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da
doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele
estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a
retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave
BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA
PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS
FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete
relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43
levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de
SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da
seita
61
Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
62
Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares
para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das
escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas
ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos
nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-
nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema
respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)
Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela
religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas
de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se
toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao
Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de
saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo
parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)
Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a
necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da
doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro
de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da
Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo
AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e
ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e
graus de ensino do paiacutes []
Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava
fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da
disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a
esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a
disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente
(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os
siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003
p 22)
[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de
homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos
heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg
aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato
de futebol em 1970
63
Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo
saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim
por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas
Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo
gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse
contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de
educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)
Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da
disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram
casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se
recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de
saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro
estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a
poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola
enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS
(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)
Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto
Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo
da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta
emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)
mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso
acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a
estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes
policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo
sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo
acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja
religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo
Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados
deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas
puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos
religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria
de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao
presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante
Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito
entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios
da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria
do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer
contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]
64
Figura 21 Jornal do Brasil
Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da
EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional
de Moral e Civismo (CNMC) 21
e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)
Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de
Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de
Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de
consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto
Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado
ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o
PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64
21
Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a
manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural
de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)
65
Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no
Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -
(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria
Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do
processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo
Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do
Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato
de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita
Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das
comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de
consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa
Figura 22 Parecer
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o
sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da
Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse
os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito
constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma
diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado
por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem
O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista
Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo
66
no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a
recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo
As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos
siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo
da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo
religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo
em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a
recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a
colaboraccedilatildeo do CIE22
conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)
b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da
Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os
estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal
secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo
Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees
nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico
atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa
humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de
Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos
envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino
no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de
Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as
vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir
que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns
locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE
JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na
Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica
ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA
FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais
de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO
MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -
TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose
e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita
por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem
por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo
em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e
Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a
senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue
atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo
22
Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam
informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de
assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo
67
Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
68
O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de
maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o
ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis
escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave
relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade
ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante
para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23
Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em
1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as
Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de
escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas
ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR
Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo
era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as
Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24
Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee
Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho
das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute
mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para
que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II
Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi
elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel
no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25
23
Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as
ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas
humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do
autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24
Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-
americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)
ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram
levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma
professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas
recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles
recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal
regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da
guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1
apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de
violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25
PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo
dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017
69
Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os
relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam
uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa
perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela
ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo
Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das
Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os
alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira
mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira
natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram
a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles
estavam subvertendo as ordens do regime26
As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram
contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento
desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)
dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de
Seguranccedila Nacional (DSN)
Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante
o regime Segundo Zachariadhes
Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que
as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e
nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi
repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram
muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que
eles 27
Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da
atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns
problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram
perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica
autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas
instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26
MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul
abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo
Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-
sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-
especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27
Idem
70
tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que
rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de
consciecircncia religiosa
332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de
investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970
Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar
obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute
analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das
Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse
subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos
Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)
[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso
produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se
dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash
de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos
quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma
estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres
do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia
oferece tambeacutem o prazer das descobertas
Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas
descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante
esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente
ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia
Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)
3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam
imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam
de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais
manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas
criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a
prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o
dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e
ateacute matar um inimigo
71
Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
72
O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28
do Estado de
Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes
sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015
p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas
frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos
por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo
pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a
reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a
religiosidade investigada difere do catolicismo
Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao
serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a
preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas
conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que
pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da
religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26
47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de
Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o
objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa
Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)
Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme
Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)
Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade
das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do
Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode
sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente
neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja
subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou
multas do Estado
Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas
atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo
puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por
28
As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um
delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI
2002)
73
isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a
eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca
Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo
segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash
Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro
Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por
consciecircncia religiosa29
perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da
Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves
Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos
sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas
armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972
A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo
ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo
de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)
BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da
Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149
paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada
por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes
ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []
Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute
Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn
digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017
29
A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse
contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)
ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo
74
O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do
serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal
mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e
Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle
(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade
uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30
Os militares tinha por
objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a
ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos
considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo
A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a
participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o
Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)
Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo
DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o
envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)
no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do
Arquivo Nacional
Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de
Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e
patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave
Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino
Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em
190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm
74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento
do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres
juriacutedicos etc31
O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila
(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a
participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees
repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo
aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos
Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito
30
Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)
31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre
Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017
75
Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de
Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32
no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo
militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do
Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada
com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo
de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada
ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo
anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no
sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos
Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982
Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5
32
Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da
Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba
76
Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento
completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos
Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)
ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa
Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando
completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de
Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por
rejeitarem o serviccedilo militar
A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do
grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970
os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido
como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente
inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram
esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista
Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de
Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios
paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51
(grifo acrescentado)
(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute
em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um
artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se
destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton
Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo
satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e
excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais
do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos
armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras
coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar
suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas
maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma
depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -
Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -
crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais
do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -
Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No
caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os
governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e
muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as
naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando
desesperadamente ultrapassar uma a outra
77
Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
78
O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho
de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de
Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai
analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista
1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos
como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses
nacionalistas dentre eles o Brasil
Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as
imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os
militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou
outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no
informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo
A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de
fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU
2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo
333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO
PAULO (DEOPS-SP)
A abertura dos arquivos do Dops
principalmente em Satildeo Paulo permitiu a
elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia
que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita
(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)
O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)
foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]
reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33
Esse
departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social
(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de
Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)
33
DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov
brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017
79
Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de
Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado
supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de
forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de
Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias
especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de
Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)
Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)
Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de
modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos
meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica
Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na
estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar
conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se
tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de
informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos
oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada
ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo
Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e
estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema
militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora
secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na
comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees
suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as
atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40
Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de
esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE
CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil
fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque
sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute
teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo
Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com
dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas
embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute
realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a
[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de
Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia
Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se
normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio
80
Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975
Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em
lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017
81
O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento
da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de
Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de
pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27
congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os
batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da
religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto
turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do
PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia
de Circuito realizada em 1975 em SantosSP
Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de
Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute
analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14
de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime
foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo
capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta
ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e
inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo
O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm
vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados
Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as
informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008
p 6)
Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs
tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas
como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II
Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que
enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas
pelo DEOPS
Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que
reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS
mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme
analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute
importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de
82
suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo
tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar
cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos
documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos
eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute
mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica
documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)
chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a
escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de
disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo
As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse
poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades
vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em
Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de
informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como
forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa
ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram
alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave
bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)
Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p
128 grifo acrescentado) pois segundo ele
O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a
sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No
final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz
ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de
Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e
Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de
1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado
mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees
Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no
final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se
assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia
controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade
disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos
considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares
83
Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do
regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta
cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava
somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as
pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos
considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns
eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo
mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)
Segundo Reis (2014 p11)
Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos
torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma
populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e
geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de
modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um
novo patamar de desenvolvimento do capitalismo
Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e
1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre
econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas
tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma
sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e
controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que
tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito
Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias
especializadas
84
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam
que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico
por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa
foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de
1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por
outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava
crescendo a todo vapor no paiacutes
Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou
personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os
ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os
militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as
camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria
tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser
uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira
Nacional e o hino nacional
Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo
criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens
Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas
impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade
brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)
noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo
mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo
Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes
Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas
escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa
dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os
direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971
e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade
disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa
nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia
Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo
85
Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e
informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de
Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas
de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra
inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai
que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade
de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos
Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram
intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois
se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se
nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento
progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas
nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees
86
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e Tratados 1ordm de setembro de 1964
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de junho de 1969
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordm de setembro de 1984
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 1ordf de abril de1987
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de outubro de 1992
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados 15 de maio de 2014
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados1ordf de setembro de 2014
____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias
e Tratados fevereiro de 2016
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