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FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA JOSIELITON SOUSA BERNARDO AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NA MIRA DOS MILITARES: Entre o milagre econômico e os anos de chumbo (1968-1974) PARNAÍBA PI 2017

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Page 1: FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE ......Figura 17 – A Copa Mundial da fé 48 Figura 18 – Campanha contra Franco 50 Figura 19 – Manifestação estudantil e repressão

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FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA

CURSO DE LICENCIATURA EM HISTOacuteRIA

JOSIELITON SOUSA BERNARDO

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)

PARNAIacuteBA ndash PI

2017

1

JOSIELITON SOUSA BERNARDO

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)

Monografia Final apresentada agrave

Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da

Faculdade Internacional do Delta como

requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Licenciado em Histoacuteria

Orientaccedilatildeo

Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

PARNAIacuteBA ndash PI

2017

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3

JOSIELITON SOUSA BERNARDO

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)

Monografia Final apresentada agrave

Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da

Faculdade Internacional do Delta como

requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Licenciado em Histoacuteria

Orientaccedilatildeo

Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

Monografia Aprovada Parnaiacuteba (PI) ___ ___ __________

________________________________________________

Orientadora Profa Ma Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

Faculdade Internacional do Delta (FID)

________________________________________________

Examinador interno Prof Me Francisco Joseacute Leandro Arauacutejo de Castro

Faculdade Internacional do Delta (FID)

________________________________________________

Examinador externo Prof Dr Starley Jonnes Pinho Fernandes

Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Maranhatildeo (IFMA)

PARNAIacuteBA ndash PI

2017

4

DEDICATOacuteRIA

Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e

Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor

e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida

A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que

sempre esteve ao meu lado

A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras

Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida

5

AGRADECIMENTOS

Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos

momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas

vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre

Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane

Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim

mesmo muitos natildeo acreditando

Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta

(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime

Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente

minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a

outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo

Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de

jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro

Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in

memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram

inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado

Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta

pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley

Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo

Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros

Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada

acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma

simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria

Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me

conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar

Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando

natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo

Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas

guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato

por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos

Muito Obrigado

6

RESUMO

Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no

contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de

chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e

indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e

Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de

Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento

paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao

mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto

turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos

militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos

das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos

que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O

estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica

pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram

perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as

Testemunhas de Jeovaacute

PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute

7

ABSTRACT

This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context

of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead

(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources

having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel

Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The

research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as

both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political

police implemented by the regime In this turbulent context the information community

investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP

While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights

as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts

because of religious conscience The study showed the importance of broadening and

deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and

MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as

Jehovahs Witnesses

KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses

8

ldquoApesar de vocecirc

Amanhatilde haacute de ser

Outro dia

Eu pergunto a vocecirc

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Aacutegua nova brotando

E a gente se amando

Sem pararrdquo

(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

78

O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

81

O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados fevereiro de 2016

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tower Bible and Tract Society 1975

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1976

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1997

____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 2001

____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and

Tract Society 1959

____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953

____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008

____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society

1957

94

____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias

e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014

____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993

____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and

Tract Society 1956

____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940

____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and

Tract Society 1966

TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww

arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

VILLELA Andreacute Dos ldquoAnos Douradosrdquo de JK agrave Crise Natildeo Resolvida In GIAMBIAGI

Fabio [et al] Economia brasileira contemporacircnea 1945-2010 ndash Rio de Janeiro

Elsevier 2011 p 25-48

WEBER Max A Poliacutetica como vocaccedilatildeo In Ensaios de Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro

LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89

Page 2: FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE ......Figura 17 – A Copa Mundial da fé 48 Figura 18 – Campanha contra Franco 50 Figura 19 – Manifestação estudantil e repressão

1

JOSIELITON SOUSA BERNARDO

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)

Monografia Final apresentada agrave

Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da

Faculdade Internacional do Delta como

requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Licenciado em Histoacuteria

Orientaccedilatildeo

Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

PARNAIacuteBA ndash PI

2017

2

3

JOSIELITON SOUSA BERNARDO

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)

Monografia Final apresentada agrave

Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da

Faculdade Internacional do Delta como

requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Licenciado em Histoacuteria

Orientaccedilatildeo

Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

Monografia Aprovada Parnaiacuteba (PI) ___ ___ __________

________________________________________________

Orientadora Profa Ma Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

Faculdade Internacional do Delta (FID)

________________________________________________

Examinador interno Prof Me Francisco Joseacute Leandro Arauacutejo de Castro

Faculdade Internacional do Delta (FID)

________________________________________________

Examinador externo Prof Dr Starley Jonnes Pinho Fernandes

Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Maranhatildeo (IFMA)

PARNAIacuteBA ndash PI

2017

4

DEDICATOacuteRIA

Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e

Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor

e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida

A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que

sempre esteve ao meu lado

A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras

Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida

5

AGRADECIMENTOS

Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos

momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas

vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre

Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane

Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim

mesmo muitos natildeo acreditando

Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta

(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime

Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente

minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a

outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo

Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de

jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro

Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in

memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram

inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado

Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta

pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley

Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo

Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros

Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada

acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma

simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria

Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me

conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar

Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando

natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo

Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas

guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato

por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos

Muito Obrigado

6

RESUMO

Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no

contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de

chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e

indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e

Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de

Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento

paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao

mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto

turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos

militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos

das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos

que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O

estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica

pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram

perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as

Testemunhas de Jeovaacute

PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute

7

ABSTRACT

This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context

of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead

(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources

having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel

Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The

research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as

both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political

police implemented by the regime In this turbulent context the information community

investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP

While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights

as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts

because of religious conscience The study showed the importance of broadening and

deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and

MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as

Jehovahs Witnesses

KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses

8

ldquoApesar de vocecirc

Amanhatilde haacute de ser

Outro dia

Eu pergunto a vocecirc

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Aacutegua nova brotando

E a gente se amando

Sem pararrdquo

(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

78

O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

81

O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados fevereiro de 2016

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portuguecircs (1925-1974) Centro de Estudos Histoacutericos Universidade Nova de Lisboa

Lusitania Sacra 25 (Janeiro-Junho 2012) 127-179

REIS Daniel Aaratildeo RIDENTI Marcelo MOTTA Rodrigo Patto Saacute (Org) A Ditadura

Que Mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 Rio de Janeiro Zahar 2014

SERRA Carlos Henrique Aguiar Estado Penal e encarceramento em massa no Brasil In

LOURENCcedilO Luiz Claudio GOMES Geder Luiz Rocha (Org) Prisotildees e Puniccedilatildeo no

Brasil contemporacircneo Salvador EDUFBA 2013

SILVA Elizete da Protestantes e o governo militar convergecircncias e divergecircncias In

Ditadura Militar na Bahia Novos Olhares Novos Objetos Novos Horizontes Salvador

EDUFBA 2009 vol I

SILVA Francisco Carlos Teixeira da A modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do golpe militar agrave

redemocratizaccedilatildeo 19641984 In LINHARES Maria Yedda (Org) Histoacuteria Geral do

Brasil 9 ed Rio de Janeiro Elsevier 1990 p 351-384

TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o

relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch

tower Bible and Tract Society 1975

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1976

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1997

____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 2001

____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and

Tract Society 1959

____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953

____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008

____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society

1957

94

____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias

e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014

____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993

____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and

Tract Society 1956

____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940

____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and

Tract Society 1966

TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww

arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

VILLELA Andreacute Dos ldquoAnos Douradosrdquo de JK agrave Crise Natildeo Resolvida In GIAMBIAGI

Fabio [et al] Economia brasileira contemporacircnea 1945-2010 ndash Rio de Janeiro

Elsevier 2011 p 25-48

WEBER Max A Poliacutetica como vocaccedilatildeo In Ensaios de Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro

LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89

Page 3: FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE ......Figura 17 – A Copa Mundial da fé 48 Figura 18 – Campanha contra Franco 50 Figura 19 – Manifestação estudantil e repressão

2

3

JOSIELITON SOUSA BERNARDO

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)

Monografia Final apresentada agrave

Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da

Faculdade Internacional do Delta como

requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Licenciado em Histoacuteria

Orientaccedilatildeo

Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

Monografia Aprovada Parnaiacuteba (PI) ___ ___ __________

________________________________________________

Orientadora Profa Ma Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

Faculdade Internacional do Delta (FID)

________________________________________________

Examinador interno Prof Me Francisco Joseacute Leandro Arauacutejo de Castro

Faculdade Internacional do Delta (FID)

________________________________________________

Examinador externo Prof Dr Starley Jonnes Pinho Fernandes

Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Maranhatildeo (IFMA)

PARNAIacuteBA ndash PI

2017

4

DEDICATOacuteRIA

Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e

Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor

e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida

A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que

sempre esteve ao meu lado

A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras

Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida

5

AGRADECIMENTOS

Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos

momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas

vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre

Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane

Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim

mesmo muitos natildeo acreditando

Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta

(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime

Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente

minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a

outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo

Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de

jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro

Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in

memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram

inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado

Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta

pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley

Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo

Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros

Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada

acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma

simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria

Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me

conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar

Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando

natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo

Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas

guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato

por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos

Muito Obrigado

6

RESUMO

Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no

contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de

chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e

indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e

Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de

Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento

paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao

mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto

turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos

militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos

das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos

que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O

estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica

pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram

perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as

Testemunhas de Jeovaacute

PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute

7

ABSTRACT

This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context

of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead

(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources

having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel

Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The

research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as

both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political

police implemented by the regime In this turbulent context the information community

investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP

While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights

as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts

because of religious conscience The study showed the importance of broadening and

deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and

MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as

Jehovahs Witnesses

KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses

8

ldquoApesar de vocecirc

Amanhatilde haacute de ser

Outro dia

Eu pergunto a vocecirc

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Aacutegua nova brotando

E a gente se amando

Sem pararrdquo

(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

78

O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

81

O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados fevereiro de 2016

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Brasil 9 ed Rio de Janeiro Elsevier 1990 p 351-384

TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o

relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch

tower Bible and Tract Society 1975

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1976

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1997

____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 2001

____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and

Tract Society 1959

____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953

____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008

____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society

1957

94

____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias

e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014

____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993

____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and

Tract Society 1956

____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940

____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and

Tract Society 1966

TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww

arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

VILLELA Andreacute Dos ldquoAnos Douradosrdquo de JK agrave Crise Natildeo Resolvida In GIAMBIAGI

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LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89

Page 4: FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE ......Figura 17 – A Copa Mundial da fé 48 Figura 18 – Campanha contra Franco 50 Figura 19 – Manifestação estudantil e repressão

3

JOSIELITON SOUSA BERNARDO

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Entre o milagre econocircmico e os anos de chumbo (1968-1974)

Monografia Final apresentada agrave

Coordenaccedilatildeo do Curso de Histoacuteria da

Faculdade Internacional do Delta como

requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Licenciado em Histoacuteria

Orientaccedilatildeo

Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

Monografia Aprovada Parnaiacuteba (PI) ___ ___ __________

________________________________________________

Orientadora Profa Ma Shamaacutelia Gayl de Sousa Soares

Faculdade Internacional do Delta (FID)

________________________________________________

Examinador interno Prof Me Francisco Joseacute Leandro Arauacutejo de Castro

Faculdade Internacional do Delta (FID)

________________________________________________

Examinador externo Prof Dr Starley Jonnes Pinho Fernandes

Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Maranhatildeo (IFMA)

PARNAIacuteBA ndash PI

2017

4

DEDICATOacuteRIA

Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e

Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor

e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida

A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que

sempre esteve ao meu lado

A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras

Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida

5

AGRADECIMENTOS

Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos

momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas

vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre

Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane

Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim

mesmo muitos natildeo acreditando

Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta

(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime

Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente

minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a

outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo

Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de

jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro

Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in

memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram

inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado

Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta

pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley

Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo

Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros

Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada

acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma

simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria

Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me

conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar

Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando

natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo

Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas

guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato

por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos

Muito Obrigado

6

RESUMO

Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no

contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de

chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e

indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e

Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de

Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento

paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao

mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto

turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos

militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos

das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos

que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O

estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica

pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram

perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as

Testemunhas de Jeovaacute

PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute

7

ABSTRACT

This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context

of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead

(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources

having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel

Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The

research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as

both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political

police implemented by the regime In this turbulent context the information community

investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP

While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights

as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts

because of religious conscience The study showed the importance of broadening and

deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and

MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as

Jehovahs Witnesses

KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses

8

ldquoApesar de vocecirc

Amanhatilde haacute de ser

Outro dia

Eu pergunto a vocecirc

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Aacutegua nova brotando

E a gente se amando

Sem pararrdquo

(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

78

O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

81

O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados fevereiro de 2016

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TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o

relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch

tower Bible and Tract Society 1975

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1976

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1997

____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 2001

____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and

Tract Society 1959

____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953

____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008

____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society

1957

94

____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias

e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014

____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993

____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and

Tract Society 1956

____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940

____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and

Tract Society 1966

TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww

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LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89

Page 5: FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE ......Figura 17 – A Copa Mundial da fé 48 Figura 18 – Campanha contra Franco 50 Figura 19 – Manifestação estudantil e repressão

4

DEDICATOacuteRIA

Dedico este trabalho aos amores da minha vida meus paisndash Francisca Lima Sousa e

Joseacute Osmar Bernardo que sempre se orgulharam da pessoa que me tornei e que com amor

e carinho tornaram minha vida mais faacutecil nas tempestades da vida

A minha querida irmatilde Josiane Lima que sempre torceu por minhas decisotildees e que

sempre esteve ao meu lado

A minha bisavoacute Maria que sempre me fascinou com suas histoacuterias e aventuras

Aos meus dois sobrinhos Davi e Joaquim minha vida

5

AGRADECIMENTOS

Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos

momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas

vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre

Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane

Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim

mesmo muitos natildeo acreditando

Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta

(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime

Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente

minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a

outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo

Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de

jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro

Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in

memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram

inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado

Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta

pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley

Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo

Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros

Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada

acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma

simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria

Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me

conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar

Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando

natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo

Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas

guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato

por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos

Muito Obrigado

6

RESUMO

Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no

contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de

chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e

indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e

Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de

Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento

paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao

mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto

turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos

militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos

das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos

que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O

estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica

pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram

perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as

Testemunhas de Jeovaacute

PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute

7

ABSTRACT

This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context

of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead

(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources

having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel

Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The

research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as

both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political

police implemented by the regime In this turbulent context the information community

investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP

While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights

as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts

because of religious conscience The study showed the importance of broadening and

deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and

MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as

Jehovahs Witnesses

KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses

8

ldquoApesar de vocecirc

Amanhatilde haacute de ser

Outro dia

Eu pergunto a vocecirc

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Aacutegua nova brotando

E a gente se amando

Sem pararrdquo

(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

78

O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

81

O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados fevereiro de 2016

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TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o

relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch

tower Bible and Tract Society 1975

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1976

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1997

____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 2001

____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and

Tract Society 1959

____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953

____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008

____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society

1957

94

____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias

e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014

____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993

____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and

Tract Society 1956

____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940

____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and

Tract Society 1966

TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww

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LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89

Page 6: FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE ......Figura 17 – A Copa Mundial da fé 48 Figura 18 – Campanha contra Franco 50 Figura 19 – Manifestação estudantil e repressão

5

AGRADECIMENTOS

Agradeccedilo a Jeovaacute (יהוה) meu Deus pela vida que tenho Pela forccedila dada nos

momentos certos pois natildeo tive que ficar a noite inteira estudando somente uma vez mas

vaacuterias Perdi as contas Agradeccedilo pela ajuda de sempre

Quero agradecer a minha famiacutelia Francisca Lima Joseacute Osmar Bernardo Josiane

Lima Davi e Joaquim pelo amor e carinho do dia-a-dia e por sempre acreditarem em mim

mesmo muitos natildeo acreditando

Quero agradecer a todos meus professores da Faculdade Internacional do Delta

(FID) pelo aprendizado Camila Jaqueline Magal Sueli Seacutergio Andreacute Heacutelcio Jaime

Josenias Leandro Lucas Karla Dayane Mara Naldney Joatildeo Carlos e principalmente

minha orientadora Shamaacutelia pelo diaacutelogo dicas de leituras e boa orientaccedilatildeo Agradeccedilo a

outros funcionaacuterios da FID Neto Marcelo Monalisa e Juacutenior pela disposiccedilatildeo

Natildeo poderia esquecer-me dos meus colegas de turma nesses quatro anos de

jornada Arthur do Vasco Ricardo Juliana Inecircs Josiel Karla Roberto Lyssandro

Lenilson Humberto Layra Thomaz Tatiane Castelo Rhuan e Kleacutecio (este uacuteltimo in

memoriam) que infelizmente partiu muito cedo Esses quatro anos (2014-2017) foram

inesqueciacuteveis ndash risadas ldquoBufosrdquo e claro aprendizado

Natildeo poderia deixar de agradecer a quatro amigos que contribuiacuteram para esta

pesquisa por meio do diaacutelogo Alexandre Alex Kholer Adalberto Ferreira e Starley

Agradeccedilo aos meus Brothers em especial Juacutenior Daniel William Afonso Danilo

Ricardo Bruna Thalia Luise Ribamar e muitos outros

Enfim agradeccedilo a todos vocecircs que participaram da minha vida nessa jornada

acadecircmica Que sempre torceram pelas minhas conquistas desde a produccedilatildeo de uma

simples resenha a elaboraccedilatildeo de um complexo simpoacutesio de Histoacuteria

Natildeo gosto de terminar uma histoacuteria assim incompleta e inacabada mas vou me

conformar porque na realidade ela estaacute apenas comeccedilando aqui na FID ou em outro lugar

Jaacute dizia Nany Mcphee ldquoQuando precisam de mim mas natildeo me querem eu fico Jaacute quando

natildeo precisam mais de mim mas me querem eu vou emborardquo

Jaacute estou sentido saudades desses quatro anos satildeo tantas lembranccedilas boas

guardadas Bons tempos Mesmo assim diante de tantos agradecimentos me sinto ingrato

por isso aceitem meu respeito e desculpas a todos

Muito Obrigado

6

RESUMO

Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no

contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de

chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e

indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e

Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de

Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento

paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao

mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto

turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos

militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos

das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos

que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O

estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica

pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram

perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as

Testemunhas de Jeovaacute

PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute

7

ABSTRACT

This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context

of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead

(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources

having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel

Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The

research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as

both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political

police implemented by the regime In this turbulent context the information community

investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP

While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights

as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts

because of religious conscience The study showed the importance of broadening and

deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and

MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as

Jehovahs Witnesses

KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses

8

ldquoApesar de vocecirc

Amanhatilde haacute de ser

Outro dia

Eu pergunto a vocecirc

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Aacutegua nova brotando

E a gente se amando

Sem pararrdquo

(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

78

O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

81

O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados fevereiro de 2016

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TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o

relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch

tower Bible and Tract Society 1975

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1976

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1997

____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 2001

____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and

Tract Society 1959

____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953

____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008

____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society

1957

94

____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias

e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014

____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993

____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and

Tract Society 1956

____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940

____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and

Tract Society 1966

TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww

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Page 7: FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE ......Figura 17 – A Copa Mundial da fé 48 Figura 18 – Campanha contra Franco 50 Figura 19 – Manifestação estudantil e repressão

6

RESUMO

Esta monografia discute a atuaccedilatildeo do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute no Brasil no

contexto da Ditadura Militar especificamente entre o milagre econocircmico e anos de

chumbo (1968-1974) A investigaccedilatildeo recorreu a fontes bibliograacuteficas iconograacuteficas e

indiciaacuterias tendo como chaves teoacutericas os conceitos de Sociedade Disciplinar e

Panopstimo de Michel Foucault (2002 1987) e Taacuteticas e Estrateacutegias de Michael de

Certeau (2012) A pesquisa mostrou que a religiatildeo foi atingida por esse momento

paradoxal da histoacuteria do Brasil pois tanto cresceu e expandiu suas crenccedilas como ao

mesmo tempo foi perseguida pela poliacutecia poliacutetica implantada pelo regime Nesse contexto

turbulento a comunidade de informaccedilotildees investigou a religiatildeo por meio de seus oacutergatildeos

militares como II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP Enquanto alguns fieis foram expulsos

das escolas outros perderam seus direitos poliacuteticos como forma de puniccedilatildeo a tais sujeitos

que natildeo praticavam os atos ciacutevicos e nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa O

estudo mostrou a relevacircncia de se ampliar e aprofundar os estudos acerca desta temaacutetica

pois natildeo soacute grupos de esquerdas movimentos estudantis e artistas da MPB foram

perseguidos pelos militares mas tambeacutem parcela de grupos religiosos como as

Testemunhas de Jeovaacute

PALAVRAS CHAVE Histoacuteria Ditadura Militar Testemunhas de Jeovaacute

7

ABSTRACT

This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context

of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead

(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources

having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel

Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The

research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as

both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political

police implemented by the regime In this turbulent context the information community

investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP

While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights

as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts

because of religious conscience The study showed the importance of broadening and

deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and

MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as

Jehovahs Witnesses

KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses

8

ldquoApesar de vocecirc

Amanhatilde haacute de ser

Outro dia

Eu pergunto a vocecirc

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Aacutegua nova brotando

E a gente se amando

Sem pararrdquo

(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

78

O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

81

O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

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e Tratados fevereiro de 2016

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redemocratizaccedilatildeo 19641984 In LINHARES Maria Yedda (Org) Histoacuteria Geral do

Brasil 9 ed Rio de Janeiro Elsevier 1990 p 351-384

TESTEMUNHAS DE JEOVAacute Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1975 com o

relatoacuterio do ano de serviccedilo 1974 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch

tower Bible and Tract Society 1975

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1976 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1976

____ Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 1997 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1997

____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

2000 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 2001

____ Do Paraiso perdido ao paraiacuteso Recuperado New York Watch tower Bible and

Tract Society 1959

____ Estaacute Proacuteximo o Reino New York Watch tower Bible and Tract Society 1953

____ Mantenha-se no Amor de Deus Publicado pela Sociedade Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2008

____ Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra New York Watch tower Bible and Tract Society

1957

94

____ O Reino de Deus jaacute Governa Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de Biacuteblias

e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 2014

____ Proclamadores do Reino de Deus Publicado pela Associaccedilatildeo Torre de vigia de

Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1993

____ Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade New York Watch tower Bible and

Tract Society 1956

____ Religiatildeo New York Watch tower Bible and Tract Society 1940

____ Vida Eterna na Liberdade dos Filhos de Deus New York Watch tower Bible and

Tract Society 1966

TESTEMUNHAS de Jeovaacute PRONTUAacuteRIO nordm 3434 Disponiacutevel em lthttpwww

arquivoe stado spgo vbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

VILLELA Andreacute Dos ldquoAnos Douradosrdquo de JK agrave Crise Natildeo Resolvida In GIAMBIAGI

Fabio [et al] Economia brasileira contemporacircnea 1945-2010 ndash Rio de Janeiro

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WEBER Max A Poliacutetica como vocaccedilatildeo In Ensaios de Sociologia 5ordf ed Rio de Janeiro

LTC 1982 35 p Traduccedilatildeo de Waltensir Dutra pt I cap IV p 55-89

Page 8: FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE ......Figura 17 – A Copa Mundial da fé 48 Figura 18 – Campanha contra Franco 50 Figura 19 – Manifestação estudantil e repressão

7

ABSTRACT

This monograph discusses the performance of Jehovahs Witnesses in Brazil in the context

of the Military Dictatorship specifically between the economic miracle and years of lead

(1968-1974) The research appealed to bibliographical iconographic and indexical sources

having as theoretical keys the concepts of Disciplinary and Panoptic Society by Michel

Foucault (2002 1987) and Tactics and Strategies by Michael de Certeau (2012) The

research showed that religion was hit by this paradoxical moment in Brazilian history as

both grew and expanded its beliefs as at the same time was persecuted by the political

police implemented by the regime In this turbulent context the information community

investigated religion through its military organs such as II Army PMSP and DEOPSSP

While some of the faithful were expelled from the schools others lost their political rights

as a form of punishment to such subjects who did not practice civic and nationalistic acts

because of religious conscience The study showed the importance of broadening and

deepening studies on this theme because not only leftist groups student movements and

MPB artists were persecuted by the military but also a part of religious groups such as

Jehovahs Witnesses

KEYWORDS History Military Dictatorship Jehovahs Witnesses

8

ldquoApesar de vocecirc

Amanhatilde haacute de ser

Outro dia

Eu pergunto a vocecirc

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Aacutegua nova brotando

E a gente se amando

Sem pararrdquo

(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

78

O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

81

O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados fevereiro de 2016

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1996 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

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8

ldquoApesar de vocecirc

Amanhatilde haacute de ser

Outro dia

Eu pergunto a vocecirc

Onde vai se esconder

Da enorme euforia

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Aacutegua nova brotando

E a gente se amando

Sem pararrdquo

(Chico Buarque Apesar de Vocecirc 1978)

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

78

O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

81

O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados fevereiro de 2016

MOSTRANDO o espiacuterito de urgecircncia Nosso Ministeacuterio do Reino Publicado pela

Associaccedilatildeo Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1977 p 3

JORNAIS

A COPA mundial da feacute O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em

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1975 tambeacutem textos diaacuterios e comentaacuterios New York Watch tower Bible and Tract

Society 1976

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____Anuaacuterio das Testemunhas de Jeovaacute de 2001 com relatoacuterio do ano de serviccedilo

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Page 10: FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA CURSO DE ......Figura 17 – A Copa Mundial da fé 48 Figura 18 – Campanha contra Franco 50 Figura 19 – Manifestação estudantil e repressão

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ndash Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950 26

Tabela 2 ndash Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950 28

Tabela 3 ndash Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo 49

10

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 ndash Charles Taze Russell 16

Figura 2 ndash Sarah Bellona Ferguson 19

Figura 3 ndash Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul 23

Figura 4 ndash Congressos 24

Figura 5 ndash Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute 25

Figura 6 ndash Carro de Som 27

Figura 7 ndash Missionaacuterios no Brasil (1955) 29

Figura 8 ndash Natildeo pactuar com o inimigo 31

Figura 9 ndash Padre Agnelo Rossi 32

Figura 10 ndash Esses Protestantes 33

Figura 11 ndash Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford 34

Figura 12 ndash Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade 39

Figura 13 ndash Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho 42

Figura 14 ndash Congresso de Distrito 43

Figura 15 ndash Aumento da Obra do Reino no Brasil 46

Figura 16 ndash 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil 47

Figura 17 ndash A Copa Mundial da feacute 48

Figura 18 ndash Campanha contra Franco 50

Figura 19 ndash Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar 56

Figura 20 ndash Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970 61

Figura 21 ndash Jornal do Brasil 64

Figura 22 ndash Parecer 65

Figura 23 ndash Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974 67

Figura 24 ndash Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971 71

Figura 25 ndash Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute 73

Figura 26 ndash Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982 75

Figura 27 ndash Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974 77

Figura 28 ndash Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975 80

11

ABREVIATURAS E SIGLAS

CIE ndash Centro de Inteligecircncia do Exeacutercito

CNMC ndash Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo

Codis ndash Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna

CSN ndash Conselho de Seguranccedila Nacional

DEOPS ndash Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social

DOI ndash Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

DOPS ndash Departamento de Ordem Poliacutetica e Social

DSI ndash Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees

DSN ndash Doutrina de Seguranccedila Nacional

EMC ndash Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica

EsNI ndash Escola Nacional de Informaccedilotildees

IHU ndash Instituto Humanitas Unisinos

PIB ndash Produto Interno Bruto

PIDE ndash Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado

PMSP ndash Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

SIAN ndash Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional

SNI ndash Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

12

SUMAacuteRIO

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS 13

CAPIacuteTULO 1 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO 16

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL 18

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945) 20

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO 24

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS 30

CAPIacuteTULO 2 ndash ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR 37

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO 38

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR 41

24 ENTRE OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo E O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo 45

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO 53

CAPIacuteTULO 3 ndash AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

31 O PESO DO CHUMBO 55

32 A COMUNIDADE DE (IN)FORMACcedilOtildeES 58

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC) 60

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO 70

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP) 78

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 84

REFEREcircNCIAS 86

13

CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS

Nesta monografia analisamos o crescimento e consequentemente a perseguiccedilatildeo

ideoloacutegica agrave religiatildeo Testemunhas de Jeovaacute no contexto da ditadura militar brasileira

especificamente entre 1968 e 1974 anos marcados pela modernizaccedilatildeo autoritaacuteria do paiacutes

(ORTIZ 2014) patrocinada pelo milagre econocircmico e ao mesmo tempo pela repressatildeo

lutas torturas e ateacute mesmo assassinatos dos sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nossa anaacutelise parte desse contexto paradoxal

(desenvolvimento e repressatildeo) na histoacuteria do Brasil

Alguns pesquisadores utilizam a metaacutefora anos de ouro para descreverem o

ldquoprogressordquo do paiacutes no milagre econocircmico (1968-1973) como Cordeiro (2009 2014) e

Reis (2014) em que ocorreu o desenvolvimento da infraestrutura do setor industrial da

siderurgia e da eletricidade Mas se houve ouro houve principalmente chumbo com a

ediccedilatildeo do Ato Institucional Nuacutemero 5 (AI-5) pela linha dura (Costa e Silva e Meacutedici)

inaugurando o que muitos historiadores chamam de anos de chumbo (1968-1974) como

Napolitano (2014) por representar o periacuteodo mais repressivo da ditadura militar

Diante disso embora o grupo religioso tenha vivido anos dourados na deacutecada de

1970 com o alto crescimento da religiatildeo no paiacutes o mesmo grupo religioso tambeacutem sentiu o

peso do chumbo1 Os efeitos dessa mudanccedila social comparados a uma ldquoreaccedilatildeo quiacutemicardquo

podem ser vistos claramente nos jornais analisados Jornal do Brasil (1971) Tribuna da

Imprensa (1971) Correio da Paraiacuteba (2016) e pelo PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que mostram

a perseguiccedilatildeo aos fieacuteis no contexto analisado de tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute

passaram a estar na mira dos militares

Tiveram suas atividades espionadas pela comunidade de informaccedilotildees jovens

expulsos de escolas devido agrave recusa aos siacutembolos nacionais (Bandeira e Hino Nacional)

personificados pela Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) e direitos poliacuteticos cassados ou

perdidos por rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio De certa forma a ideologia da

religiatildeo era encarada como ldquoperigosardquo para a poliacutetica nacionalista desde a ditadura do

Estado Novo (1937-1945) tendo a Sociedade Torre de Vigia sido proscrita do paiacutes suas

publicaccedilotildees confiscadas e seus membros presos (CASTRO 2007b)

1 Natildeo estamos falando do elemento quiacutemico Pb 82 da Tabela Perioacutedica mas da dura repressatildeo comparada

ao chumbo protagonizada no paiacutes pela linha dura

14

Apuramos que durante os anos de chumbo (1968-1974) as Testemunhas de Jeovaacute

eram motivo de preocupaccedilatildeo dos militares porque embora estivessem na mira destes

espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PM-SP) e

Departamento de Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) e outros oacutergatildeos a

religiatildeo contou com um alto crescimento no Brasil protagonizado por seus eventos anuais

como Assembleias e Congressos regionais Tudo isso nos instigou agraves questotildees de pesquisa

por que o grupo religioso cresceu significativamente durante a Ditadura mesmo debaixo

de intensa perseguiccedilatildeo e suspeita Quais as praacuteticas adotadas pelos governantes para punir

e disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute

No que diz respeito agrave relevacircncia dessa pesquisa para sociedade e comunidade

acadecircmica este trabalho tem como objetivo geral analisar a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas

de Jeovaacute no regime militar brasileiro entre 1968-1974 e como objetivos especiacuteficos

identificar como o grupo religioso foi perseguido pelo regime descrever as puniccedilotildees ao

grupo religioso pela poliacutetica do regime militar e relacionar a praacutetica panoacuteptica agrave tentativa

de disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute durante o a ditadura militar Desse modo

problematizaremos que o regime militar natildeo perseguiu somente movimentos estudantis e

intelectuais de esquerda mas tambeacutem grupos religiosos como exemplo das Testemunhas

de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa

Do ponto de vista teoacuterico utilizamos os conceitos de estrateacutegia e taacutetica de Michel

de Certeau (2012) Esses conceitos nos ajudaram a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

como o estabelecimento da comunidade de informaccedilotildees para espionar a sociedade

brasileira e as taacuteticas usadas pelo grupo religioso para desenvolverem suas crenccedilas aqui no

Brasil como os Congressos e Assembleias que tinham como objetivo concentrar grande

assistecircncia e consequentemente converter grande nuacutemero de pessoas

Outras chaves teoacutericas para analisar o contexto histoacuterico dos anos de chumbo satildeo

sociedade disciplinar e panopstismo desenvolvidos por Foucault (1987 2002) Esses

conceitos nos ajudaram a compreender as formas de poder usada pela linha dura para

perseguir as Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes Essas eram formas de poder arbitraacuterio e

autoritaacuterio que perseguiram os sujeitos considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN) fundamentado pelo ldquoperigordquo comunista no contexto

internacional da guerra fria (FICO 2015)

Quanto agrave metodologia usada neste trabalho optamos pela pesquisa empiacuterica e

bibliograacutefica Dialogamos com vaacuterios autores que falam sobre a ditadura militar a saber

15

(NAPOLITANO 2014) (RIDENTE 2014) (CORDEIRO 2009 2014) (FICO 2015)

(FONSECA 2003) (MOTTA 2014) (BRETAS e ROSEMBERG 2013) e (FRANCcedilOIS

1998) dentre outros A partir do cruzamento desses autores com jornais e inqueacuteritos eou

informes policiais disponibilizados em meios eletrocircnicos como o Arquivo Puacuteblico do

Estado de Satildeo Paulo Arquivo Puacuteblico Mineiro Biblioteca Nacional e Sistema de

Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) discutimos a perseguiccedilatildeo agraves Testemunhas de

Jeovaacute pelos militares no paiacutes tomando como exemplo Satildeo Paulo modelo do que ocorreu

em todo paiacutes

Este trabalho estaacute dividido em trecircs capiacutetulos aleacutem das consideraccedilotildees iniciais e

finais No primeiro capiacutetulo analisamos a histoacuteria das Testemunhas de Jeovaacute antes do golpe

de 1964 Desde a origem nos EUA passando pela implantaccedilatildeo da religiatildeo no Brasil nos

anos 1920 e a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) ateacute o seu crescimento no

periacuteodo liberal democraacutetico (1945-1964) Tambeacutem analisamos brevemente o embate contra

a Igreja Catoacutelica e o comeccedilo do progresso da religiatildeo nos anos 1950 sobretudo a partir do

governo Juscelino Kubitschek (JK)

No segundo capiacutetulo abordamos a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute no milagre

econocircmico (1969-1973) e teoricamente as taacuteticas usadas pelo grupo religioso no contexto

para expandir suas crenccedilas religiosas

No terceiro capiacutetulo consideramos o objeto de nossa pesquisa as Testemunhas de

Jeovaacute na mira dos militares nos anos de chumbo entre 1968 e 1974 Examinamos a

espionagem e perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo protagonizadas pela comunidade de informaccedilotildees e os

oacutergatildeos relacionados como Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo (PMSP) II Exeacutercito e

pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

16

CAPIacuteTULO 1

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute ANTES DO GOLPE DE 1964

Fragmentos histoacutericos

Sua campainha toca as 0900 horas da manhatilde Eacute domingo Vocecirc abre a porta e eacute

surpreendido por duas pessoas bem vestidas e formais ndash com pasta e guarda-chuva nas

matildeos ndash querendo deixar uma mensagem da Biacuteblia para vocecirc por meio de folhetos revistas

e viacutedeos Vocecirc foi visitado pelas Testemunhas de Jeovaacute uma religiatildeo internacional

conhecida por realizar o trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta e de poucos anos para caacute

por meio de carrinhos de publicaccedilotildees displays mesas e quiosques em locais puacuteblicos

Neste capiacutetulo analisaremos o cotidiano desse grupo religioso no Brasil antes do

golpe civil-militar de 1964 Enfatizamos sua origem nos EUA a implantaccedilatildeo da religiatildeo

no Brasil nos anos 1920 a perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado Novo (1937-1945) e o seu

crescimento no contexto liberal democraacutetico Veremos que a ideologia da religiatildeo foi

considerada ldquoperigosardquo tanto para o Estado como para a Igreja Catoacutelica que a partir de

Vargas uniram acordos para combater as minorias religiosas Essa batalha atravessou a

deacutecada de 1940 e chegou aos anos 1950 por meio da imprensa catoacutelica com o aumento

significativo das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

11 A ORIGEM DA RELIGIAtildeO

Figura 1 Charles Taze Russell

Fonte Testemunhas de Jeovaacute O Reino de Deus jaacute Governa 2014 p16

17

Jehovahrsquos Witnesses (Testemunhas de Jeovaacute) eacute uma religiatildeo cristatilde natildeo-trinitaacuteria

estabelecida no final do seacuteculo XIX nos Estados Unidos por Charles Taze Russell (1852-

1916) e seus Associados Ele era de formaccedilatildeo Presbiteriana e Congregacional mas

inconformado com os dogmas das grandes religiotildees em 1870 organizou um pequeno

grupo de estudos biacuteblicos em Allegheny (hoje parte de Pittsburgh) na Pensilvacircnia

(TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Durante a segunda metade do seacuteculo XIX C T Russell teve fortes influecircncias do

protestantismo de seus pais e amigos mas por natildeo concordar com as doutrinas da

predestinaccedilatildeo e tormento eterno questionou ldquoUm Deus que usasse seu poder para criar

seres humanos prevendo e predestinando que seriam atormentados eternamente natildeo

poderia ser saacutebio nem justo nem amoroso Suas normas seriam mais baixas do que as de

muitos homensrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 43) Russell resolveu pesquisar

a Biacuteblia por conta proacutepria e incentivou outros a fazerem o mesmo originado um grupo de

estudos biacuteblicos

Desde jovem Russell era soacutecio comercial de seu pai numa rica rede de lojas para

roupas masculinas nos EUA mas com novos objetivos em 1877 aos 25 anos de idade

vendeu sua parte comercial na empresa em que trabalhava para se dedicar ao grupo de

Estudantes da Biacuteblia e em julho 1879 publicou a revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of

Christrsquos Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (ANUAacuteRIO 1976)

Diante do crescimento do perioacutedico Russell e seus associados criaram em 1881

uma Sociedade para cuidar dos interesses da religiatildeo a Zionrsquos Watch Tower Tract Society

(Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo) estabelecida sem personalidade

juriacutedica sendo Russell o administrador Trecircs anos mais tarde em 1884 ldquoa Sociedade

ganha personalidade juriacutedica como Sociedade de Tratados da Torre de Vigia de Siatildeo

servindo Russell como seu presidenterdquo (ANUAacuteRIO 1976 p 40)

Depois da morte de C T Russell as estruturas da religiatildeo sofreram algumas

mudanccedilas Por exemplo em 1931 num Congresso realizado em Columbus Ohio os

Estudantes Internacionais da Biacuteblia receberam um novo nome Testemunhas de Jeovaacute sob

o discurso do segundo presidente da Organizaccedilatildeo Joseph Franklin Rutherford Segundo

Castro (2007b p87)

Embora historicamente proacutexima ao meio protestante a denominaccedilatildeo

religiosa norte-americana Testemunhas de Jeovaacute natildeo pode ser enquadrada

18

como tal pois fundamenta-se na crenccedila de que o protestantismo foi

apenas um bdquopasso aleacutem‟ do catolicismo mas conservou certos dogmas

como o clericalismo

Assim aleacutem do sistema clerical (divisatildeo entre clero e leigos) doutrinas tradicionais

da cristandade como Trindade2 tormento eterno

3 e vida poacutes-morte

4 e etc satildeo rejeitadas

pelas Testemunhas de Jeovaacute na sua anaacutelise biacuteblica Nessa oacutetica a religiatildeo natildeo se enquadra

como Protestante mesmo tendo fortes influecircncias dos Adventistas em conceitos biacuteblicos

como ldquomortalidade da almardquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 46) Para Le Goff

(1990) os Adventistas e as Testemunhas de Jeovaacute se enquadram no movimento milenarista

da restauraccedilatildeo devido agrave espera dum fim catastroacutefico do mundo atual

12 A IMPLANTACcedilAtildeO DA RELIGIAtildeO NO BRASIL

As Testemunhas de Jeovaacute comeccedilaram suas atividades no Brasil na deacutecada de 1920

(conhecidos na eacutepoca como Estudantes da Biacuteblia) com oito marinheiros que entraram em

contato com a religiatildeo nos Estados Unidos Quando retornaram ao Brasil em marccedilo do

mesmo ano comeccedilaram a se reunir e a divulgar os ensinamentos que haviam aprendido da

Biacuteblia para as outras pessoas (ANUAacuteRIO 1997) Mas esses natildeo foram os primeiros

brasileiros a simpatizar com a religiatildeo A referecircncia mais antiga no Brasil de algueacutem que

lia as publicaccedilotildees da religiatildeo eacute do final do seacuteculo XIX

2

Para as Testemunhas de Jeovaacute a doutrina da Trindade natildeo possui nexo biacuteblico Para a religiatildeo Jeovaacute eacute o

Deus Todo Poderoso Jesus Cristo o filho de Deus e o espiacuterito santo a forccedila ativa [poder] dos dois (JOAtildeO

17 3) (ATOS 2) Defendem historicamente que os primitivos cristatildeos natildeo acreditavam numa trindade mas

que tal conceito trinitas foi inventado por Tertuliano no II seacuteculo DC e aprovado nos Conciacutelios de Niceia

(325 DC) Constantinopla (381 DC) e Calcedocircnia (451 DC) Aleacutem disso citam cientistas e eruditos que

rejeitavam a trindade por motivos loacutegicos ldquo[] (1) Jaacute no seacuteculo 16 eram fortes na Europa os movimentos

antitrinitaacuterios Ferenc Daacutevid (1510-79) huacutengaro sabia e ensinava que o dogma da Trindade natildeo era

biacuteblico Por causa de suas crenccedilas ele morreu na prisatildeo (2) A Igreja Reformada Menor que prosperou na

Polocircnia por cerca de cem anos durante os seacuteculos 16 e 17 tambeacutem rejeitava a Trindade e os aderentes

dessa igreja espalharam publicaccedilotildees por toda a Europa ateacute que os jesuiacutetas conseguiram fazer com que

fossem banidos da Polocircnia (3) Sir Isaac Newton (1642-1727) na Inglaterra rejeitou a doutrina da Trindade

e escreveu pormenorizadas razotildees histoacutericas e biacuteblicas para isso mas natildeo mandou publicaacute-las em vida

evidentemente por medo das consequumlecircncias (4) Entre outros na Ameacuterica Henry Grew expocircs a Trindade

como antibiacuteblica Em 1824 considerou o assunto extensivamente em An Examination of the Divine

Testimony Concerning the Character of the Son of God (Um Exame do Testemunho Divino Concernente

ao Caraacuteter do Filho de Deus)rdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 125) 3 Para o grupo religioso Deus eacute amor (1 JOAtildeO 4 8) Assim um tormento eterno num inferno de fogo seria

contraditoacuterio As Testemunhas de Jeovaacute argumentam que Inferno eacute a traduccedilatildeo das palavras Hades (grego) e

Seol (hebraico) e ambas referem-se agrave sepultura e natildeo haacute um lugar de tormento 4 Para elas dependendo do contexto biacuteblico as pessoas natildeo possuem uma alma mas satildeo uma alma

(GEcircNESIS 2 7) Assim alma ou pessoa morre (EZEQUIEL 18 20) Dessa forma natildeo acreditam numa

vida poacutes-morte mas que os mortos estatildeo inconscientes (ECLESIASTES 9 5-6 10) na sepultura

aguardando a ressureiccedilatildeo (JOAtildeO 5 28-29)

19

Figura 2 Sarah Bellona Ferguson

Fonte A Sentinela 15 de maio de 2014 p 32

Em 1867 Sarah Bellona Ferguson que morava nos Estados Unidos se mudou com a

famiacutelia para Satildeo Paulo E sob a influecircncia do irmatildeo mais novo em 1899 comeccedilou a

apreciar a revista The Watch Tower (A Torre de Vigia) Entretanto Sarah Ferguson se

batizou mais de 20 anos depois quando a religiatildeo comeccedilou a desenvolver suas praacuteticas

religiosas no paiacutes nos anos 1920 (A SENTINELA 2014)

Nos anos 1920 diante da empolgaccedilatildeo dos marujos que aqui chegaram com a

ideologia da religiatildeo e com o aumento de assinaturas da revista The Watch Tower em

espanhol Joseph Franklin Rutherford5 que na eacutepoca era presidente da The Watch Tower

enviou para o Rio de Janeiro em 1922 um ministro religioso George Young para cuidar

dos interesses da religiatildeo no Brasil Foi nessa eacutepoca que as primeiras reuniotildees do grupo

religioso foram organizadas no paiacutes na tentativa de ganhar mais adeptos como a reuniatildeo

no auditoacuterio do Automoacutevel Club do Brasil em marccedilo de 1922 no Rio de Janeiro Nesse

mesmo ano ocorreram os primeiros batismos da religiatildeo no paiacutes ndash Aristides Correcirca Pinho e

Januaacuterio da Silva Diniz (ANUAacuteRIO 1974)

Em 1923 Young estabeleceu a primeira filial da religiatildeo na Rua do Rosaacuterio 76

Rio de Janeiro e tambeacutem providenciou publicaccedilotildees traduzidas em portuguecircs para divulgar

as ideias da religiatildeo (ANUAacuteRIO 1974) Nesse mesmo ano ele promove um discurso

puacuteblico no Conservatoacuterio Dramaacutetico e Musical de Satildeo Paulo apurando uma assistecircncia de

585 pessoas e distribuindo 100 folhetos de literatura da religiatildeo (A SENTINELA 2014)

5 Joseph Franklin Rutherford (1869- 1942) foi Advogado perito em estenografia Depois da morte de CT

Russell tornou-se o segundo presidente da religiatildeo

20

Em 1924 depois de batizar Sarah Ferguson e seus filhos ele eacute enviado para Argentina e

depois para Portugal onde tambeacutem exerceu grande influecircncia religiosa nesse paiacutes

conforme mostra a pesquisa do historiador Pedro Pinto A implantaccedilatildeo das Testemunhas de

Jeovaacute em Portugal e no Ultramar portuguecircs (1925-1974)

Depois de Young outros superintendentes foram designados para cuidar da religiatildeo

no Brasil como Manley Dienst em 1924 John C Rainbow em 1925 e Domingos Denovais

Neves em 1926 (ANUAacuteRIO 1974) Mas o crescimento da religiatildeo nesse periacuteodo foi

lento mesmo jaacute existindo uma pequena impressora no paiacutes em 1925 para a distribuiccedilatildeo da

literatura da religiatildeo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Diante do problema Joseph

Rutherford tomou algumas medidas para impulsionar o crescimento das Testemunhas no

Brasil Em 1936 na veacutespera da ditadura estado-novista (1937-1945) Nathaniel Alston

Yuille sua esposa Maud Yuille e Antocircnio Pires de Andrade migraram para o paiacutes a pedido

de Rutherford (ANUAacuteRIO 1997)

13 PERSEGUICcedilAtildeO NO ESTADO NOVO (1937-1945)

Em 1937 Nathaniel Alston Yuille registrou a Sociedade Torre de Vigia no Brasil

com objetivo de pregar legalmente por meio de tratados folhetos e etc segundo Diaacuterio

Oficial (1938 p 39 Grifo acrescentado)

A Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia com sede na cidade

de Allegheny [] Estado de Pensylvania nos Estados Unidos da Ameacuterica

do Norte tem por fim a disseminaccedilatildeo das Verdades Biacuteblicas em vaacuterias

liacutenguas por meio da publicaccedilatildeo de tratados folhetos papeacuteis e outros

documentos religiosos e mediante aplicaccedilatildeo de todos os demais meios

legais que sua Diretoria devidamente constituiacuteda julgar acertados para a

promoccedilatildeo dos objetivos estabelecidos desejando inscrever e arquivar

seus Estatutos registro das pessoas juriacutedicas de direito privado nesta

Capital consoante jaacute o fez no Distrito Federal (no cartoacuterio do 2o Ofiacutecio

de Registro de Tiacutetulos e Documentos onde recebeu o n 296 do livro n 2

de sociedade civil) em 20 de novembro de 1937

Mas visto que as Testemunhas de Jeovaacute satildeo avessas agraves praacuteticas ciacutevicas Serviccedilo

Militar saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino Nacional por motivos religiosos natildeo demorou muito

para a legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca comeccedilar a gerar litiacutegios judiciais6 Foi em 1949 que o

Poder Executivo expediu o Decreto nordm 27395 publicado no Diaacuterio Oficial de 5 de

6 O CONFLITO da liberdade religiosa no Brasil ndash Morte Suacutebita inc Disponiacutevel em ltwwwmortesub

itaincorgo-conflito-entre-liberdade-religiosa-e-racismo-no-brasilgt Acesso em 05 de maio de 2016

21

novembro de 1949 sob a presidecircncia de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) suspendendo o

funcionamento da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados em territoacuterio brasileiro

por seis meses

Esse Decreto foi emitido devido agrave poliacutetica nacionalista da eacutepoca considerar a

religiatildeo nociva e perigosa ao bem puacuteblico agrave seguranccedila do Estado agrave ordem puacuteblica e aos

bons costumes da sociedade brasileira conforme formulado pelo artigo 6ordm do Decreto-lei

nordm 9 085 de 25 de marccedilo de 1946 porque o grupo religioso eacute contraacuterio agraves praacuteticas ciacutevicas

e nacionalistas do Estado como saudaccedilatildeo a Bandeira e Hino nacional incluindo o serviccedilo

militar e o voto presidencial Tais suposiccedilotildees lhes rendiam processos judiciais parecido

com o que ocorreu no contexto da Segunda Guerra Mundial na Alemanha

Entre as deacutecadas de 1940 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute sofreram perseguiccedilotildees

em muitas nacionalidades como na Hungria em 1943 quando tiveram suas atividades

proscritas e 49 Testemunhas condenadas a cadeia perpeacutetua no paiacutes (PRESOS 1943) Nesse

contexto marcado pela Segunda Guerra Mundial muitos integrantes da religiatildeo na

Alemanha foram torturados e massacrados porque se recusaram segundo Johnson (2001

p 594) ldquoa cooperar em qualquer sentido com o Estado nazista []rdquo

Se na Alemanha as Testemunhas de Jeovaacute eram perseguidas e exiladas nos campos

de concentraccedilotildees no Brasil a situaccedilatildeo da religiatildeo natildeo era a mesma mas tambeacutem

complicada porque tiveram suas publicaccedilotildees confiscadas reuniotildees proibidas e membros

presos conforme aponta Castro (2007b) O quadro poliacutetico brasileiro durante o Estado

Novo era ateacute mesmo em certo sentido parecido com o da Alemanha devido agrave poliacutetica de

ldquocoloraccedilatildeo fascistardquo (FICO 2015 p 14) adotada por Vargas e que coincidentemente ou

natildeo terminou em 1945 mesmo ano em que o nacional-socialismo foi extinto na

Alemanha

Embora Vargas tenha lutado contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra e a

favor da democracia contradiccedilatildeo que resultou na sua queda (FICO 2015) eacute curioso

perceber a semelhanccedila entre o autoritarismo brasileiro e o totalitarismo alematildeo nesse

contexto porque ambas as poliacuteticas ditatoriais perseguiram as Testemunhas de Jeovaacute em

uma oacutetica parecida Enquanto na Alemanha as Testemunhas eram acusadas de

ldquoconspiraccedilatildeo judaico-marxista internacionalrdquo (JOHNSON 2001 p 594-595) devido sua

feacute no Brasil foram acusadas contraditoriamente de comunistas e anarquistas e ateacute mesmo

em outras situaccedilotildees de nazistas e fascistas (CASTRO 2007a)

Conveacutem lembrar que a partir de Vargas o processo de imigraccedilatildeo de estrangeiros

para o Brasil foi limitado na tentativa de solucionar o problema de desemprego no espaccedilo

22

urbano (PETRONE 2000) Essa poliacutetica de imigraccedilatildeo instituiacuteda com as Constituiccedilotildees de

1934 e 1937 de certa forma dificultou o trabalho das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

porque grande parte de seus missionaacuterios eram estrangeiros (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Por exemplo em 1939 apenas dois pioneiros (Testemunhas de Jeovaacute que

servem de tempo integral) da religiatildeo chegaram ao Brasil ndash Otto Estelmann e Erich Kattner

e em 1945 dois missionaacuterios Charles D Leathco e Harry Black (ANUAacuteRIO 1997) O

relatoacuterio mundial das Testemunhas de Jeovaacute publicado em A Sentinela (1949 p 43 grifo

acrescentado) descreve

Apesar de ser um paiacutes grande com uma populaccedilatildeo tatildeo pequena dentro dos

seus limites o Brasil tem erigido regulamentos de imigraccedilatildeo formidaacuteveis

que o deixa aberto somente aos ricos e agrave classe profissional de

trabalhadores A permanecircncia para ficar no paiacutes natildeo seraacute cedido sem

garantia de emprego de ordenado elevado por parte do imigrante

contudo pela graccedila do Senhor nenhum de nossos missionaacuterios foi

obrigado a sair a despeito de repetidas ameaccedilas

Aleacutem das ameaccedilas para deixar o paiacutes alguns estrangeiros sentiram dificuldades

com a poliacutetica local Chegando ao Brasil Otto Estelmann e Erich Kattner que viram

fugidos do nazismo encontraram uma situaccedilatildeo poliacutetica parecida com o totalitarismo

alematildeo de Hitler(CASTRO 2007b) Em 1940 eles foram presos no Rio Grande do Sul e

obrigados a deixar o paiacutes Segundo a biografia de Erich Kattner publicado pela revista A

Sentinela (1987 p24 Grifo acrescentado)

Em 1940 a Sociedade designou-me para trabalhar em Porto Alegre

capital do estado do Rio Grande do Sul Ali juntei-me ao amigo da minha

infacircncia Otto Estelmann que tambeacutem fora mandado para o Brasil As

autoridades ali pareciam simpatizar com os nazistas Fomos presos e

deram-nos a escolha de assinar um documento renunciando agrave nossa feacute ou

partir no trem da noite para confinamento na fronteira do Uruguai []

Ali na fronteira passamos perto de dois anos sob prisatildeo domiciliar

Segundo Carneiro (2013 p 30) ldquoGovernado por Getuacutelio Vargas entre 1930 e 1945

o Brasil havia se tornado uma espeacutecie de seara livre para a circulaccedilatildeo de nazistas fascistas

e integralistasrdquo A articulaccedilatildeo desses ideaacuterios no governo Vargas se deu por conta dos

ventos de Berlim que por aqui sopravam Para Carneiro esses ventos chegaram ao Brasil jaacute

em 1929 com a imigraccedilatildeo de alematildees receacutem-chegados organizando os primeiros nuacutecleos

nazistas Outro ponto relevante eacute perceber a diplomacia entre Brasil-Alemanha no Estado

23

Novo que segundo o autor em 1937 estava em alta Tudo isso colaborava para a

implantaccedilatildeo dos ideaacuterios nazistas no Estado Novo por meio da relaccedilatildeo poliacutetica entre

Vargas e Hitler

Figura 3 Comemoraccedilatildeo de 1ordm de maio no Rio Grande do Sul

Fonte Revista de Histoacuteria da Biblioteca Nacional janeiro de 2013 p 31

Segundo Capelato (2012 p 131) houve forte resistecircncia ao Estado Novo e em

resposta aos oposicionistas e inconformados com o regime houve forte ldquoprisotildees tortura

exiacutelios e censura []rdquo um clima ldquoquenterdquo parecido com o que Alemanha vivia no

momento sob o comando de Hitler Visto que as Testemunhas de Jeovaacute eram malvistas na

Alemanha porque rejeitavam a eacutetica nazista no Brasil elas sentiram consequentemente

os efeitos dessa poliacutetica em 1939 cerca de vinte Testemunhas foram presas enquanto

24

distribuiacuteam o folheto Fascismo ou Liberdade na Praccedila da Seacute em Satildeo Paulo e em 1940 a

Sociedade Torre de Vigia do Brasil foi proscrita tendo 20000 folhetos Fascismo ou

Liberdade confiscados segundo Castro (2007b) Portanto percebemos que o crescimento

das Testemunhas de Jeovaacute durante o Estado Novo foi lento devido agrave aproximaccedilatildeo das

ideologias nazifascistas no paiacutes a partir de Vargas

14 O CRESCIMENTO DA RELIGIAtildeO NA DEMOCRATIZACcedilAtildeO

Em 1941 as Testemunhas de Jeovaacute realizaram uma Assembleia no Hotel Terminus

no Rio de Janeiro Para incentivar a participaccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute ao

serviccedilo de pregaccedilatildeo de porta em porta instituiacuteram o Dia dos Filhos Esse evento juntou as

Testemunhas de Jeovaacute de quatro localidades Rio de Janeiro Satildeo Paulo Salvador e

Manaus onde apenas 74 integrantes participaram ndash 25 adultos e 49 jovens isto eacute aqueles

que receberam a designaccedilatildeo ou convite7

No fim do Estado Novo em 1945 existiam 394 Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Nesse ano fizeram preparativos para a realizaccedilatildeo de um congresso (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993 p 460)

Figura 4 Congresso

Fonte Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

Essa reuniatildeo especial de dois dias foi realizada em 11 de marccedilo de 1945 no Ginaacutesio

7 Exposiccedilatildeo Histoacuterica da Obra das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil (1997)

25

Pacaembu e teve a participaccedilatildeo do terceiro Presidente a Sociedade Torre de Vigia (EUA)

Nathan Knorr e seu Vice-presidente Frederick Franz Nesse evento foi apurada uma

assistecircncia de 765 pessoas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993 p 460) Mas os nuacutemeros

soacute comeccedilaram a subir estatisticamente na virada da deacutecada de 1940 para 1950 de forma

que a carruagem das Testemunhas de Jeovaacute comeccedilava a andar aceleradamente conforme

apontam os dados estatiacutesticos do Relatoacuterio do Serviccedilo de Campo Mundial das

Testemunhas de Jeovaacute em 1948 publicado na ediccedilatildeo de A Sentinela marccedilo de 1949

Figura 5 Relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte A Sentinela marccedilo de 1949 p 37

O relatoacuterio contabiliza um aumento do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no

Brasil comparando o saldo entre os anos 1947 e 1948 Em 1947 a meacutedia de publicadores

(ministros que pregam de casa em casa dirigem estudos biacuteblicos etc) era de apenas 648

Em 1948 a meacutedia de publicadores aumentou 66 isto eacute para 1077 com um auge de

1319 novos publicadores

Os nuacutemeros de literatura distribuiacutedos no serviccedilo de campo em 1948 foram

elevados conforme apontam os dados Foram 391400 livros revistas e folhetos

contabilizando 397329 horas gastas no serviccedilo de pregaccedilatildeo O nuacutemero de assinantes das

revistas aumentou para 3601 foram distribuiacutedas 48300 revistas avulsas e 88555 pessoas

foram revisitadas pelas Testemunhas de Jeovaacute Em 1948 uma meacutedia de 833 pessoas

estudavam com as Testemunhas de Jeovaacute conforme aponta o relatoacuterio

26

Uma anaacutelise mais apurada revela que durante quase quatro deacutecadas (1900-1940) a

religiatildeo natildeo cresceu muito apesar dos investimentos da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblias e Tratados no paiacutes a partir de 1922

Tabela 1 Testemunhas de Jeovaacute entre 1920-1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico informa que demorou pelo menos 49 anos para a religiatildeo ter pouco mais

de 1000 integrantes no Brasil entre 1899 e 1948 A razatildeo desse crescimento lento pode

ser explicada por vaacuterios motivos (1) pouco incentivo da religiatildeo no Brasil do final do

seacuteculo XIX (2) crise internacional no final da deacutecada de 1920 (3) ameaccedila aos

missionaacuterios estrangeiros das Testemunhas de Jeovaacute para deixar o paiacutes imposta pela

poliacutetica de imigraccedilatildeo estabelecida por Getuacutelio Vargas (4) perseguiccedilatildeo poliacutetica no Estado

Novo desdobramento das ideias nazifascistas no paiacutes (5) ilegalidade da Sociedade Torre

de Vigia no Estado Novo e (6) os embates com a Igreja Catoacutelica

Entre as deacutecadas de 1930 e 1950 as Testemunhas de Jeovaacute se adequaram a

tecnologia da eacutepoca para alcanccedilar grandes puacuteblicos Como o raacutedio nos anos 1920 e 1930

nos EUA No Brasil alguns meacutetodos que usaram satildeo trabalho com cartazes em marchas

informativas nas ruas discursos gravados e fonoacutegrafos As Testemunhas de Jeovaacute usaram

tambeacutem o carro de som que atraia a atenccedilatildeo das pessoas por onde passava Aleacutem de ser

raacutepido o carro automotivo transmitia a mensagem que eles queriam as pessoas que

estavam mais distantes do outro lado da rua ou quadra

1870

1880

1890

1900

1910

1920

1930

1940

1950

1960

1 8 127 394 1077

27

Figura 6 Carro de Som

Fonte A Sentinela fevereiro de 2016 p31

A histoacuteria social e do cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute em Satildeo Paulo entre 1930

e 1950 pode ser facilmente representada no recorte dessa fotografia A referecircncia mais

antiga dessa atividade que encontramos nos documentos juriacutedicos eacute datada de 1951 diz

respeito ao pedido de licenccedila da Sociedade Torre de Vigia para usar veiacuteculo com alto-

falante conforme registrado pelo Diaacuterio Oficial (1951 p 6) Essa taacutetica (CERTEAU

2012) muitas vezes gerou conflitos com o clero local

Destacamos na fotografia alguns pontos relevantes (1) O ponto estrateacutegico do

grupo religioso em estacionar o carro de som numa rua movimentada na frente duma

Pensatildeo talvez um ponto comercial no centro da cidade (2) os olhares em volta do carro e

da pregaccedilatildeo o olhar perdido de um operaacuterio com marmita na matildeo que talvez cansado

parou para escutar o discurso e os olhares infantis de admiraccedilatildeo das crianccedilas sobre o

veiacuteculo e (3) as propagandas usadas pela religiatildeo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo Servi a Deus

e a Cristo o Rei e Encare os Factos e aprenda a uacutenica via de escape

Nessa oacutetica algumas frases das Testemunhas de Jeovaacute era protesto contra o Clero

Romano O imperativo Religiatildeo eacute Laccedilo e Extorsatildeo criticava diretamente a Igreja Catoacutelica

segundo Castro (2007a) O livreto Religiatildeo (1940) publicado por Joseph Rutherford

compartilhava da mesma ideia e o livro Que tem feito a Religiatildeo Pela Humanidade (1956)

publicado pela Sociedade Torre de Vigia apresentava criacuteticas a vaacuterios paradigmas

religiosos do oriente (Hinduiacutesmo Confucionismo Budismo e Islamismo) ao Catolicismo e

tambeacutem ao Comunismo ou Religiatildeo Vermelha conforme denominado na literatura Esses

28

discursos por sua vez geraram embates com a Igreja Catoacutelica e com a imprensa local no

Brasil

Na deacutecada de 1950 o nuacutemero de Testemunhas de Jeovaacute aumentou para 3873 e em

1968 o nuacutemero sobe para 50000 no paiacutes Segundo Le Goff as Testemunhas de Jeovaacute

ganharam iacutempeto na segunda metade do seacuteculo XX devido o medo das pessoas dum fim

catastroacutefico suscitado com a invenccedilatildeo das armas nucleares (LE GOFF 1990) Natildeo

obstante a mensagem divulgada pelas Testemunhas de Jeovaacute dum mundo melhor ndash um

paraiacuteso terrestre sob a jurisdiccedilatildeo de Jeovaacute ndash era confortante aos ouvidos das pessoas que

estavam vivenciando as mazelas criadas pelo desdobramento da guerra fria

Algumas das literaturas distribuiacutedas pela Religiatildeo nesse periacuteodo tinham o tiacutetulo

confortante para a realidade da eacutepoca Estaacute Proacuteximo o Reino (1953) Do Paraiso perdido

ao paraiacuteso Recuperado (1959) e Novos Ceacuteus e Uma Nova Terra (1957)

Tabela 2 Crescimento da Religiatildeo nos anos 1950

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

Uma explicaccedilatildeo para esse bom crescimento estatiacutestico a partir de 1957 conforme a

inclinaccedilatildeo da linha verde no graacutefico contabilizando 10000 adeptos no paiacutes deu-se por

conta do intenso trabalho de missionaacuterios e pioneiros Segundo o perioacutedico Nosso

Ministeacuterio do Reino (1977 p3) ldquoNa deacutecada de 1950 notou-se um aumento de 218

pioneiros para 723 e o nuacutemero de congregaccedilotildees nesse periacuteodo aumentou de 99 para 569 e

natildeo haacute duacutevida de que os pioneiros participaram dessa alegriardquo

Eacute importante ressaltar que durante a deacutecada de 1950 as Testemunhas de Jeovaacute

criaram a Escola Biacuteblica de Gileade uma escola que preparava missionaacuterios viajantes para

1940

1945

1950

1955

1960

1965

1970

4000 5000 7931 10000 50000

29

diferentes territoacuterios internacionais Vaacuterios missionaacuterios que vieram para o Brasil nesse

contexto haviam se formado recentemente nessa escola (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

1993) Como Peter e Billie casal de missionaacuterios que serviram no Brasil nesse contexto

Figura 7 Missionaacuterios no Brasil (1955)

Fonte A Sentinela 1ordf de setembro de 2014 p 11

A fotografia retrata a participaccedilatildeo ativa de missionaacuterios e pioneiros das

Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes em 1955 especificamente em BauruSP Um registro no

Diaacuterio Oficial (1953 p7) sob o despacho Ndeg 5700463-53 informa que neste ano a

Sociedade Torre de Vigia solicitou licenccedila para exibir ldquocartazes e faixas de conferecircncia

religiosardquo o que testifica historicamente a pregaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes Essa

mesma solicitaccedilatildeo foi feita em dezembro do mesmo ano conforme Diaacuterio Oficial (1953)

Mas outra explicaccedilatildeo plausiacutevel para o crescimento da religiatildeo no paiacutes na segunda

metade da deacutecada de 1950 tem haver com a legalidade da Sociedade Torre de Vigia de

Biacuteblia e Tratados (Entidade juriacutedica das Testemunhas de Jeovaacute) em abril de 1957 no

governo de Juscelino Kubitschek Por exemplo em 22 de outubro de 1957 Antonio Seabra

Lima que era Servo da Congregaccedilatildeo registrou legalmente a ldquoCongregaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacuterdquo em TatuiacuteSP conforme o Diaacuterio Oficial (1957 p 92) Assim por

se tratar de um governo desenvolvimentista e liberal as Testemunhas de Jeovaacute tiveram

seus direitos devolvidos ndash suas atividades legalizadas (ANUAacuteRIO 1974)

30

15 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO ALVO DOS JORNAIS CATOacuteLICOS

Natildeo seria bom que a policia tomasse melhor

conhecimento destes exquisitos testemunhas de

Jeovaacute

Padre Agnelo Rossi 1945

Segundo Delgado e Passos (2003 p 98) ldquoCom o advento da Repuacuteblica o

catolicismo deixa de ser a religiatildeo oficial do Estado No entanto em niacutevel praacutetico ambos

continuavam a manter um clima de uniatildeo e cooperaccedilatildeordquo Para Fausto (1995) esse clima de

colaboraccedilatildeo entre Igreja e Estado eacute niacutetido desde o presidente Artur Bernardes nos anos 20

Mas eacute a partir de Vargas que veio a se intensificar com a inauguraccedilatildeo da estaacutetua do Cristo

Redentor em 12 de outubro de 1931 Segundo Fausto (1995 p 333) ldquoA Igreja levou a

massa da populaccedilatildeo catoacutelica a apoiar o novo governo Este em troca tomou medidas

importantes em seu favor destacando-se um decreto de abril de 1931 que permitiu o

ensino da religiatildeo nas escolas puacuteblicasrdquo Assim a Igreja Catoacutelica teve maior influecircncia

dentro das escolas puacuteblicas com a disciplina ensino religioso

Entretanto essa relaccedilatildeo poliacuteticoreligiosa era movida por interesses de ambos os

lados Fazia parte do plano ideoloacutegico da Igreja de catequizar os alunos na luta contra o

protestantismo anarquismo e comunismo ou qualquer ideologia que representasse ameaccedila

para a Igreja Catoacutelica Para Delgado e Passos (2003 p 99) nesse contexto ldquoa grande

preocupaccedilatildeo da Igreja estaacute na luta contra o comunismo os protestantes os espiacuteritas e a

mentalidade laicizanterdquo Assim muitos grupos foram postos na ilegalidade com Vargas no

poder como o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

No governo Vargas o DEOPS-SP atuou como instrumento de repressatildeo e a favor

da Igreja Catoacutelica procurando interromper as atividades dos grupos Anticlericalistas

como Comunistas e Anarquistas O papel do DEOPS-SP era investigar pessoas ou

instituiccedilotildees suspeitas que estivessem envolvidas com o ldquoperigo vermelhordquo Nesse iacutenterim

as minorias religiosas ndash protestantes e espiacuteritas ndash foram colocadas na mesma categoria por

mais paradoxo que possa parecer (CASTRO 2007b) Ateacute mesmo as Testemunhas de

Jeovaacute foram encaradas como tal Perto disso os imigrantes judeus tambeacutem sofreram no

governo Vargas conforme a pesquisa de Roney Cytrynowicz (2002)

O periacuteodo liberal democraacutetico foi favoraacutevel ao desenvolvimento das minorias

religiosas no Brasil Segundo Decol (1999) analisando os dados do IBGE (Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) em 1940 os evangeacutelicos representavam a totalidade

31

26 no Brasil e uma deacutecada depois em 1950 esse nuacutemero aumentou para 34 Os Sem

religiatildeo tambeacutem aumentaram de 02 para 05 o mesmo ocorreu com as demais

minorias religiosas aumentaram de 19 para 24 na virada dos anos 1940 para os 1950

Nessa transiccedilatildeo de deacutecadas os Catoacutelicos que em 1940 representava 952 da populaccedilatildeo

brasileira em 1950 caiu para 937 Em termos numeacutericos a Igreja Catoacutelica perdeu poucos

fieis por representar a maioria religiosa Mas essa minuacutescula perca e sobretudo o

aumento dos outros grupos religiosos incomodou os liacutederes da Igreja no Brasil

Por exemplo diante do crescimento das Testemunhas de Jeovaacute na deacutecada de 1950

natildeo demorou muito para serem estampadas nos noticiaacuterios da imprensa Catoacutelica no Rio de

Janeiro Rio Grande do Norte Minas Gerais e Maranhatildeo conforme pudemos apurar no

acervo digital da Biblioteca Nacional Vale ressaltar que desde o Estado Novo (1937-1945)

a imprensa catoacutelica procurava combater as minorias religiosas como as Testemunhas de

Jeovaacute que em 1945 natildeo chegava a 400 adeptos Exemplo disso foi um artigo do jornal

mineiro Lar Catoacutelico (1943 p 622) escrito pelo Padre Agnelo Rossi8

O Vigilanterdquo e ldquoConsolaccedilatildeordquo ndash testemunhas de Jeovaacute (Rio) []

Figura 8 Natildeo pactuar com o inimigo

Fonte Lar Catoacutelico 26 de dezembro de 1943 p 622 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

8

Agnelo Rossi era ldquoespecialista em assuntos protestantesrdquo A Ordem 15 de novembro de 1941 p 609

Hemeroteca digital brasileira Disponiacutevel em lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 05

de maio de 2016

32

O tiacutetulo do artigo ldquoNatildeo pactuar com o inimigordquo de Rossi revela o imaginaacuterio da

imprensa catoacutelica em 1943 Esse apelo feito pela imprensa catoacutelica mostra a preocupaccedilatildeo

do catolicismo frente ao anticlericalismo protagonizado pelas minorias religiosas no

contexto O tiacutetulo do artigo sugere aos leitores haacute natildeo assinarem outras revistas religiosas

como O vigilante e Consolaccedilatildeo que eram publicadas pelas Testemunhas de Jeovaacute no Rio

de Janeiro e hoje conhecidas como A Sentinela e Despertai O mesmo discurso foi

tambeacutem reproduzido nas paacuteginas do jornal potiguar A Ordem (1944 p 3 Grifo

acrescentado)

Natildeo satildeo poucos os catoacutelicos que geralmente por ignoracircncia assinam

jornais ou revistas protestantes cooperando desta forma para a difusatildeo

do mal e o aumento desse confucionismo tatildeo caracteriacutestico de nossos

dias Assim como o catoacutelico convicto da verdade de sua religiatildeo natildeo partilha

do culto sectaacuterio nem das sessotildees espiritas tambeacutem natildeo pode dar [] a

literatura hereacutetica e adversaacuteria Por que alimentar uma serpente que a

cada momento nos pode ferir mortalmente

Figura 9 Padre Agnelo Rossi

Fonte A Ordem quarta feira 3 de maio de 1944 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbnbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

O jornal indica a intensidade do embate entre o catolicismo e as minorias religiosas

Percebe-se a preocupaccedilatildeo de Rossi com o envolvimento de seus fieis com a literatura

anticlerical ndash os jornais protestantes Nesse sentido A Ordem um dos jornais catoacutelicos mais

influentes na eacutepoca criado em 1921 pela inteligecircncia catoacutelica com objetivo de difundir

33

ldquoum amplo apostoladordquo (MOURA e ALMEIDA 2000 p 338) criticou a imprensa

adversaacuteria como hereacutetica e maleacutefica

Nesse iacutenterim a imprensa catoacutelica procurava denunciar as Testemunhas de Jeovaacute

nas paacuteginas de seus jornais como na ediccedilatildeo do jornal Lar Catoacutelico (1944 p 59) ldquoForam

denunciados ao Tribunal de Seguranccedila os bdquoTestemunhas de Jeovaacute‟ seita que nega qualquer

valor agrave bandeira aos simbolos nacionais e qualquer respeito aos governosrdquo Percebemos

que a apologia catoacutelica natildeo estava preocupada somente com a concorrecircncia de outros

jornais religiosos como a literatura das Testemunhas de Jeovaacute criticada por Rossi mas

tambeacutem em defender o sentimento patrioacutetico brasileiro

Tanto eacute assim que em 1956 os mesmos jornais tornaram a expor a postura das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil por natildeo participarem de atividades ciacutevicas e nacionalistas

O jornal carioca A Cruz (1956 p 2 Grifo acrescentado) comentou

ESSES PROTESTANTES

Houve haacute dias por aiacute um retumbante Congresso (Quitandinha) de

protestantes que acodem ao nome de Testemunhas de Jeovaacute A

propaganda foi feita em puro estilo americano

Pois agora numa festa escolar um aluno brasileiro negou-se a prestar

homenagem agrave bandeira nacional dizendo ser ela contra sua religiatildeo

Por ordem do Ministro da Justiccedila foi devidamente investigado o caso

tendo-se apurado que o aluno seguia a doutrina dos Testemunhas de

Jeovaacute que proiacutebe terminantemente homenagem agrave bandeira nacional ou

siacutembolos da Paacutetria recusando seus adeptos ateacute a ideacuteia de Paacutetria e

considerando qualquer govecircrno como invenccedilatildeo de Satanaacutes Esses

Testemunhas de Jeovaacute tambeacutem proibem o serviccedilo militar

E o que ecircles vecircem fazer aqui

Figura 10 Esses Protestantes

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

34

O jornal nos permite analisar o posicionamento poliacutetico da Igreja Catoacutelica Visto

que existia uma relaccedilatildeo iacutentima entre IgrejaEstado o sentimento nacionalista eacute defendido

pela imprensa catoacutelica ao mesmo tempo em que critica a recusa de um aluno brasileiro de

prestar homenagem a Bandeira Nacional ndash por ser Testemunha de Jeovaacute Dessa forma a

ideologia avessa ao patriotismo pregada pelas Testemunhas de Jeovaacute soava como ameaccedila

ao bem puacuteblico A uacuteltima frase do texto ldquoE o que ecircles vecircem fazer aquirdquo denota uma criacutetica

ao desenvolvimento do grupo no Brasil que na deacutecada de 1950 alavancava

Aleacutem dessas criacuteticas a imprensa catoacutelica em 1953 acusou a religiatildeo de judaiacutesmo

inimigos histoacutericos da Igreja Catoacutelica Conforme A Cruz (1953 p 1)

Haacute poucos dias numa verdadeira afronta agrave religiatildeo do nosso povo

realizou-se nessa Capital triste espetaacuteculo um congresso dos

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo A cousa de si ridiacutecula natildeo chegou a impressionar Mas eacute bom que saibam

os catoacutelicos a seita ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo foi fundada e eacute mantida pelo

judeu americano J F Ruthedord []

Figura 11 Criacuteticas a Joseph Franklin Rutherford

Fonte A Cruz Rio de Janeiro 29 de marccedilo de 1953 p 1 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbnbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

As Testemunhas de Jeovaacute foram acusadas de judaiacutesmo pela imprensa catoacutelica

porque o grupo religioso estava crescendo significativamente no paiacutes na deacutecada de 1950

por meio dos congressos (Evento que visa grande concentraccedilatildeo de pessoas com discursos

puacuteblicos peccedilas teatrais batismos de novos integrantes e simpoacutesios biacuteblicos) Visto que o

judaiacutesmo eacute um inimigo histoacuterico da Igreja Catoacutelica as Testemunhas de Jeovaacute foram

associadas como tais na tentativa de denegrir a imagem da religiatildeo para os cariocas

embora natildeo existisse fundamento para tal acusaccedilatildeo visto que a feacute em Jesus Cristo eacute

defendida pela religiatildeo exoacutegena desde as publicaccedilotildees de seus primeiros perioacutedicos no final

35

do seacuteculo XIX como sugere o tiacutetulo da revista Zionrsquos Watch Tower and Herald of Christrsquos

Presence (A Torre de Vigia de Siatildeo e Arauto da Presenccedila de Cristo) em 1879 hoje

conhecida em portuguecircs como A Sentinela (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993) Assim

vincular contraditoriamente a figura das Testemunhas de Jeovaacute com o judaiacutesmo foi uma

tentativa de combater o crescimento da religiatildeo no paiacutes visto que os judeus durante muito

tempo tambeacutem tiveram uma imagem suja criada preconceituosamente pela poliacutetica

antissemita no contexto da Segunda Guerra Mundial que paralelamente refletiu no Estado

Novo (CYTRYNOWICZ 2002)

Analisando o tiacutetulo do artigo o termo seita foi dirigido ao movimento das

Testemunhas de Jeovaacute Segundo Barra (2010 p 143) esse termo eacute preconceituoso

Natildeo podemos ver todos os novos movimentos religiosos como seitas

perigosas uma vez que muitos destes movimentos inclusive o MRTJ

[Movimento Religioso das Testemunhas de Jeovaacute] constituem formas

saudaacuteveis de revival da vida espiritual em que estaacute presente o

compromisso com o bem estar social atraveacutes da preacutedica de bons costumes

e empenho educacional

Barra (2010) defende que esse termo natildeo se aplica ao movimento religioso das

Testemunhas de Jeovaacute devido o compromisso com o bem estar social e empenho

educacional promovido pelo grupo em suas reuniotildees Mas para os apologistas catoacutelicos da

eacutepoca o grupo religioso (embora minoria) ameaccedilava seu territoacuterio por isso natildeo pouparam

tinta e papel para discriminar a religiatildeo com termos negativos Muitas outras criacuteticas

foram apuradas nos jornais catoacutelicos dessa eacutepoca como ldquoE‟ uma religiatildeo de lunaacuteticos de

lunaacuteticos perigososrdquo (LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado) Vaacuterios outros

jornais catoacutelicos da eacutepoca reproduzia um discurso semelhante na tentativa de derrubar a

obra das Testemunhas de Jeovaacute como na ediccedilatildeo do jornal O Maranhatildeo em 1947 que era

reproduzido em Satildeo Luiz

Para Jenkins (2009 p 79) ldquo[] nunca se pode conhecer realmente o passadordquo Essa

premissa relativista ganha sentido quando nos deparamos com um amontoado de jornais e

livros alguns quase com textos inteiros apagados e outros fragilizados com a

temporalidade natural Mas uma das facilidades para o historiador ao analisar esse passado

estaacute relacionada aos milhares de folhas de jornais disponibilizados em formato eletrocircnico

como na Hemeroteca Digital e outros acervos eletrocircnicos

Portanto diante das fontes fica claro que boa parte da perseguiccedilatildeo agrave religiatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil entre 1930 e 1950 se deu natildeo somente devido aos

36

desdobramentos dos ideaacuterios nazifascistas a partir de Vargas mas tambeacutem devido agrave

imprensa catoacutelica que durante e apoacutes o Estado Novo (1937-1945) incentivou a perseguiccedilatildeo

ao grupo religioso como a provocaccedilatildeo do Padre Agnelo Rossi em 1945 ldquoNatildeo seria bom

que a poliacutecia tomasse melhor conhecimento destes exquisitos testemunhas de Jeovaacuterdquo

(LAR CATOacuteLICO 1945 p 286 Grifo acrescentado)

Segundo Luca (2005) a imprensa fala de um lugar social Isso quer dizer que toda

imprensa tem seus interesses particulares Tem um puacuteblico alvo Tem sua narrativa

proacutepria Serve os interesses de seus idealizadores Tendo isso em vista apuramos que

grande parte dessa perseguiccedilatildeo ao grupo religioso foi resultado da parceria entre a Igreja

Catoacutelica e Estado Nacional Essa relaccedilatildeo eacute vista claramente na apologia do nacionalismo

feito pela imprensa catoacutelica da eacutepoca por meio dos jornais analisados ndash A Ordem A Cruz e

O Lar Catoacutelico

Como vimos nesse capiacutetulo as influecircncias nazistas no Estado Novo e os acordos

entre Igreja e Estado foram responsaacuteveis pela perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute

em Satildeo Paulo mas em vaacuterios estados brasileiros na democratizaccedilatildeo sob vaacuterias acusaccedilotildees

registradas nos mais variados jornais catoacutelicos existentes na eacutepoca A Cruz (RJ) Lar

Catoacutelico (MG) A Ordem (RGN) e O Maranhatildeo (MA) No proacuteximo capiacutetulo analisaremos

a atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute entre o ldquomilagre econocircmicordquo e os ldquoanos de chumbordquo

periacuteodos que marcaram a primeira metade da deacutecada de 1970

37

CAPIacuteTULO 2

ENTRE O ldquoMILAGRErdquo E O CHUMBO

A atuaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute durante o ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973)

Nesse capiacutetulo analisaremos as taacuteticas (CERTEAU 2012) das Testemunhas de

Jeovaacute durante o regime militar brasileiro especificamente entre 1968 e 1973 periacuteodo

histoacuterico conhecido como ldquomilagre econocircmicordquo marcado pelo crescimento da economia

do paiacutes na eacutepoca e ao mesmo tempo pelos ldquoanos de chumbordquo isto eacute o periacuteodo mais

repressivo do regime militar com intensas perseguiccedilotildees aos grupos de esquerdas

movimentos estudantis teatroacutelogos cineastas e muacutesica popular brasileira (SILVA 1990)

A pergunta norteadora desse capiacutetulo eacute quais os motivos que levaram as

Testemunhas de Jeovaacute a crescerem significativamente nos anos 1970 mesmo debaixo de

intensa investigaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo A pergunta se justifica porque diferentemente da

eacutepoca do Estado Novo (1937-1945) em que tal crescimento foi lento o nuacutemero de fieis

aumentou significativamente no Brasil nos anos 1970 Diante do contexto paradoxal ndash

crescimento econocircmico do paiacutes e repressatildeo da sociedade com a instituiccedilatildeo do Ato

Institucional nordm 5 (AI- 5) ndash analisaremos a atuaccedilatildeo do grupo religioso no paiacutes

21 GOLPE MILITAR OU CIVIL-MILITAR

O historiador natildeo eacute bombeiro nem juiz Natildeo

resgata e natildeo condena Tenta compreender

criticar apontar contradiccedilotildees estabelecer

conexotildees plausiacuteveis a partir de uma

argumentaccedilatildeo baseada em indiacutecios deixados

pelas fontes

(NAPOLITANO 2014 p 17)

Os conceitos ditadura militar ou ditadura civil-militar satildeo geralmente usados para

referir-se ao periacuteodo social e poliacutetico brasileiro entre 1964 e 1985 A historiografia desse

periacuteodo recente tem apontado vaacuterias questotildees Uma delas que o regime natildeo teve

participaccedilatildeo somente de militares especificamente mas que estiveram envolvidos no

golpe de 1964 vaacuterios setores da sociedade civil como a classe meacutedia e a Igreja Catoacutelica

(RIDENTI 2014) Destarte o golpe natildeo foi somente militar mas civil e militar conforme

aponta o historiador Daniel Aaratildeo Reis (2014)

38

Para se referirem a este periacuteodo alguns analistas poliacuteticos dividem o periacuteodo em

trecircs partes A primeira inicia-se com o golpe de 1964 e vai ateacute o Ato Institucional de

nuacutemero 5 em 1968 A segunda compreende-se do AI-5 agrave liberalizaccedilatildeo poliacutetica no governo

Geisel em 1974 E a uacuteltima corresponde ao projeto de liberalizaccedilatildeo poliacutetica iniciada por

Geisel e seguida por Figueiredo (BORGES 2003) Nessa divisatildeo nosso problema

histoacuterico refere-se ao segundo periacuteodo de 1968 a 1974 contexto do ldquomilagre econocircmicordquo

e ldquoanos de chumbordquo

Devemos tomar cuidado ao analisar esse contexto Jaacute houve tentativa de negar os

primeiros quatro anos de ditadura militar quando em 2009 a Folha de Satildeo Paulo chamou

esses anos como ldquoditabrandardquo Alguns pesquisadores defendem a tese de que a ditadura

comeccedilou de fato somente com a instalaccedilatildeo do AI-5 Argumentam que antes do AI-5 havia

certa liberdade de imprensa expressatildeo e de manifestaccedilatildeo e habeas corpus Mas esta tese eacute

contestada por Napolitano ao defender que o autoritarismo militar comeccedilou em 1964

Assim para o historiador a ldquoditabrandardquo foi um mito (NAPOLITANO 2014)

Nesse sentido nosso objetivo natildeo eacute julgar os personagens desse passado mas

compreender criticar e apontar contradiccedilotildees a partir do diaacutelogo com as fontes sobre o

contexto conforme explica a epiacutegrafe

22 RELIGIAtildeO E REGIME MILITAR BRASILEIRO

Existem vaacuterias pesquisas sobre o regime militar A coletacircnea do jornalista Elio

Gaspari A Ditadura Envergonhada (2002) A Ditadura Escancarada (2002) A Ditadura

Derrotada (2003) Ditadura Encurralada (2004) e Ditadura Acabada (2016) E outras

pesquisas de natureza histoacuterica como As Universidades e o Regime Militar (2014) do

historiador Rodrigo Patto Saacute Motta 1964 Histoacuteria do Regime Militar Brasileiro (2014) de

Marcos Napolitano A Ditadura que mudou o Brasil 50 anos do golpe de 1964 livro

organizado por Reis Ridenti e Motta (2014) e muitas outras contribuindo para a escrita da

historiografia desse passado recente

Mas poucas pesquisas se destinam a pesquisar a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees religiosas

no regime militar brasileiro Uma exceccedilatildeo eacute a pesquisa de Almeida (2016) que analisa a

atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos ndash Presbiterianos Assembleianos Batistas e Metodistas Essa

pesquisa revela pontos interessantes como a atuaccedilatildeo dos evangeacutelicos frente ao regime

militar O apoio ao regime refletiu de alguma forma dentro dessas instituiccedilotildees com

39

transformaccedilotildees estruturais eclesiaacutesticas vistas ateacute mesmo no discurso teoloacutegico dos

perioacutedicos de tais denominaccedilotildees evangeacutelicas (ALMEIDA 2016)

Sobre a atuaccedilatildeo dos Batistas e Presbiterianos na ditadura militar Silva (2009 p 50)

concluiu

Essas satildeo apenas algumas consideraccedilotildees haacute muito que pesquisar e

investigar sobre esse tema tatildeo instigante isto eacute as relaccedilotildees entre a

religiatildeo e a poliacutetica na recente Histoacuteria do Brasil e os papeacuteis que os

evangeacutelicos representaram nesse contexto do regime militar natildeo soacute como

colaboradores mas tambeacutem como oposicionistas no parlamento

Assim observa-se que falta pesquisa sobre a atuaccedilatildeo dos grupos religiosos na

ditadura militar mas ainda assim eacute possiacutevel apontar alguns dados Por exemplo parcela

da Igreja Catoacutelica teve uma postura paradoxal apoiando os militares em primeiro

momento como na Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade em 1964

Figura 12 Marcha da Famiacutelia com Deus pela Liberdade

Fonte Opera Mundi Disponiacutevel em lthttpoperamundiuolcombrconteudoreportag ens3444 5golpe+d

e+64+marcha+da+familia+com+deus+pela+liberdade+completa+50+anos+saiba+quem+a+financiou+e+diri

giushtmlgt Acesso em 10 de agosto de 2017

Em segundo momento retirou seu apoio diante da intensa repressatildeo e desrespeito

aos direitos humanos sobretudo a partir de 1968 (RIDENTI 2014) Nesse sentido a

pesquisa de Delgado e Passos (2003) eacute interessante pois discute os diferentes

40

posicionamentos do catolicismo progressista e conservador entre 1960 e 1970 desde os

motivos que levaram os setores conservadores da Igreja Catoacutelica a apoiarem os militares ndash

junto com os segmentos da classe meacutedia e empresariado nacional e internacional ndash ao

rompimento da Igreja com o Estado em 1968

Mas o papel das instituiccedilotildees religiosas durante o regime militar estaacute muito aqueacutem

do que foi publicado pois o que se conhece sobre esse regime eacute a ponta de um iceberg

Obscuridade e silecircncios Por exemplo nos uacuteltimos anos vaacuterios documentos sobre o regime

militar foram encontrados propondo lanccedilar luz sobre o periacuteodo O projeto Brasil Nunca

Mais9 desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de Satildeo Paulo

por exemplo tem disponibilizado milhares de documentos sobre a repressatildeo poliacutetica no

regime

Aleacutem disso novos documentos encontrados do Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees

(SNI) tecircm clareado o papel de algumas instituiccedilotildees religiosas durante o regime no Brasil

conforme aponta Zachariadhes10

sobre os acervos do Rio Grande do Sul11

Em entrevista agrave

UNISINOS Zachariadhes explicou que alguns documentos desse acervo mostram a

perseguiccedilatildeo poliacutetica ao grupo religioso das Testemunhas de Jeovaacute no Rio Grande Sul

porque o grupo era avesso agrave ordem da Doutrina de Seguranccedila Nacional instituiacutedo pelo

regime isto eacute natildeo cantavam o hino nacional e nem prestavam serviccedilo militar obrigatoacuterio12

Outros acervos eletrocircnicos de farta documentaccedilatildeo sobre o periacuteodo estudado (1968-

1973) eacute o Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo13

que tem disponibilizado milhares de

paacuteginas de documentos sobre o regime militar Esse acervo foi fundamental para a nossa

pesquisa pois nele encontra-se o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 com vaacuterios inqueacuteritos policiais

sobre as Testemunhas de Jeovaacute Arquivo Puacuteblico Mineiro14

tambeacutem compartilha com o

puacuteblico documentos importantiacutessimos sobre a perseguiccedilatildeo da Poliacutecia Poliacutetica durante o

9 Cf BNM- Brasil Nunca Mais Disponiacutevel em lthttpbnmdigitalmpfmpbrpt-brsobrehtmlgt Acesso

em 10 de agosto de 2017 10

Mestre em Histoacuteria pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Atualmente eacute doutorando em Histoacuteria

Poliacutetica e Bens Culturais pelo CPDOC FGV Integrou a Comissatildeo de Altos Estudos do Memoacuterias

Reveladas do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro durante o biecircnio 2012-2014 11

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsraci smoambientalnetb r20160926acervo-inexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandor a-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 12

Idem 13

ARQUIVO Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lt wwwarqu ivoes tado spgovbrgt Acesso

em 17 de marccedilo de 2017 14

ARQUIVO Puacuteblico Mineiro Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapm culturamg govbrm

odulesdops_docsphotophpnumero=53 12ampimagem =1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

41

regime A Biblioteca Nacional tambeacutem possui importantes fontes centenas de jornais que

circulavam no paiacutes durante o regime militar

Tendo isso em vista grande maioria dos documentos citados nessa pesquisa foi

extraiacuteda desses siacutetios eletrocircnicos com objetivo de mostrar as outras viacutetimas da repressatildeo

militar Ao passo que natildeo soacute grupos de esquerdas intelectuais da MPB e movimentos

estudantis foram perseguido (SILVA 1990) mas tambeacutem grupos religiosos (catoacutelicos e

evangeacutelicos) e as Testemunhas de Jeovaacute nosso objeto de pesquisa que foram perseguidas

na deacutecada de 1970 sobretudo no contexto dos ldquoanos de chumbordquo

23 AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NO REGIME MILITAR

Em 31 de marccedilo de 1964 o governo Jango sofreu um golpe de Estado

protagonizado pelos civis e militares O regime foi justificado pela Doutrina Seguranccedila

Nacional uma estrateacutegia criada pelos americanos contra o comunismo Dessa forma os

militares viram no governo Jango uma ameaccedila comunista Assim mobilizaram-se

juntamente com parcelas da camada civil para derrubar o governo (NAPOLITANO

2014) Depois de institucionalizada a ditadura militar criou estrateacutegias para controlar a

subversatildeo na oacutetica da Doutrina Com a instalaccedilatildeo do AI-5 o regime atingiu seu cliacutemax ndash

perseguindo vigiando torturando e ateacute mesmo assassinado as pessoas acusadas de

subversatildeo (FICO 2015)

As Testemunhas de Jeovaacute mostraram seu posicionamento sobre a situaccedilatildeo poliacutetica

no paiacutes desde as veacutesperas do regime em 1964 por meio da sua imprensa internacional a

revista A Sentinela A ediccedilatildeo de 1ordm de setembro (1964 p 534 grifo acrescentado)

declarou ldquoNO BRASIL nem a situaccedilatildeo poliacutetica nem a inflaccedilatildeo galopante desencorajam

as Testemunhas de Jeovaacute Continuam a pregar as boas novas do Reino A sua esperanccedila se

fixa firmemente no nocircvo sistema de coisas de Deusrdquo Com essas palavras as Testemunhas

de Jeovaacute fizeram uma criacutetica contra o sistema poliacutetico e econocircmico no comeccedilo do regime

militar

As atividades das Testemunhas de Jeovaacute durante os anos 1970 foram marcantes

para a religiatildeo Foi um periacuteodo de grande crescimento e expansatildeo de sua mensagem no

Brasil Os Congressos e Assembleias nacionais e internacionais realizadas no paiacutes atraiacuteram

grandes assistecircncias e novos adeptos para a religiatildeo Por exemplo em 1968 foi realizado

um Congresso de Distrito no Maracanatildezinho Satildeo Paulo que contabilizou 5 mil pessoas de

quatro Estados brasileiros conforme noticiado pelo Jornal do Brasil (1968 p10)

42

Perto de cinco mil pessoas estiveram reunidas ontem agrave tarde no Ginaacutesio

Gilberto Cardoso para assistir ao Congresso das Testemunhas de Jeovaacute

que conta com ministros de quatro Estados ndash Espiacuterito Santo Minas

Gerais Rio de Janeiro e Guanabara ndash reunidos sob o lema Fazer

Disciacutepulos Os pontos principais do Congresso que se prolongaraacute ateacute

domingo proacuteximo satildeo o batismo dos novos adeptos hoje agraves 9 horas e o

discurso do Sr Augusto dos Santos Machado Filho ndash Livrando do

Armagedon uma Grande Multidatildeo da Humanidade ndash aleacutem da encenaccedilatildeo

de vaacuterios trechos biacuteblicos

Figura 13 Congresso das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho

Fonte Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso ou Assembleia de Distrito Fazer Disciacutepulos realizado no estaacutedio

Maracanatildezinho em 1968 contou com pessoas de vaacuterias partes do paiacutes ndash Espiacuterito Santo

Minas Gerais Rio de Janeiro e Guanabara motivando os adeptos do movimento religioso

a fazer disciacutepulos ou seja expandir a religiatildeo atraveacutes de eventos programados pelas

Testemunhas de Jeovaacute com variedades de palestras biacuteblicas (simpoacutesios) dramas ou peccedilas

teatrais e recentemente com viacutedeos e clipes musicais Esses eventos nos anos 1970 foram

estrategicamente usados pelo grupo religioso convertendo grande nuacutemero de novos

integrantes agrave religiatildeo15

15

Entre 1968 e 1973 houve 7 desses grandes eventos 1968 Assembleias de Distrito Fazer

Disciacutepulos 1969 Assembleias de Distrito Boas Novas Para Todas as Naccedilotildees Assembleias

Internacionais Paz na Terra 1970 Assembleias de Distrito Homens de Boa Vontade 1972

43

Esse crescimento natildeo passou despercebido pela imprensa nacional O Jornal do

Brasil (1970 p8 grifo acrescentado) destacou

A populaccedilatildeo brasileira cresce 3 ao ano As Testemunhas de

Jeovaacute crescem 15 Elas jaacute satildeo 60 mil no Brasil ndash 2 milhotildees no

mundo ndash e soacute na Guanabara haacute 63 igrejas multiplicando-se numa

espeacutecie de processo de cissiparidade quando uma atinge 80

membros outra eacute aberta Agora mesmo as Testemunhas estatildeo

reunidas no Pavilhatildeo de Satildeo Cristoacutevatildeo num Congresso que reuacutene

15 mil fieacuteis com seus cacircnticos e aleluias discutindo ateacute domingo ndash

dia do encerramento ndash um tema muito sugestivo Paz na Terra A

palestra final seraacute sobre o milecircnio A Paz de Mil Anos que se

Avizinha

Figura 14 Congresso de Distrito

Fonte Jornal do Brasil R J marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A informaccedilatildeo do noticiaacuterio eacute importante pois faz entender que o crescimento da

religiatildeo nos anos 1970 natildeo era simboacutelico ou invisiacutevel e sim percebido pela sociedade O

jornal apresenta ateacute mesmo nuacutemero do crescimento 15 ao ano Notamos que para

alcanccedilar essa meta a religiatildeo usou vaacuterios meacutetodos de pregaccedilatildeo como os eventos anuais

protagonizado pela Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Na fotografia eacute

Assembleias de Distrito Nome Divino Assembleias de Distrito Regecircncia Divina1973

Assembleias Internacionais Vitoacuteria Divina (WATCHTOWER LIBRARY 2016)

44

possiacutevel analisar a estrutura de um Congresso Vaacuterias filas de cadeiras satildeo organizadas no

espaccedilo do Estaacutedio para comportar os visitantes enquanto alguns adeptos (indicadores) satildeo

designados para fazer a contagem da assistecircncia durante o programa conforme

representado na foto

Sobre as funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo a contribuiccedilatildeo de Bourdieu (2007

p 50 grifo acrescentado) eacute importante

Tendo em vista que o interesse religioso tem por princiacutepio a necessidade

de legitimaccedilatildeo das propriedades vinculadas a um tipo determinado de

condiccedilotildees de existecircncia e de posiccedilatildeo na estrutura social as funccedilotildees

sociais desempenhadas pela religiatildeo em favor de um grupo ou de uma

classe diferencia-se necessariamente de acordo com a posiccedilatildeo que este

grupo ou classe ocupa a) na estrutura das relaccedilotildees de classe e b) na

divisatildeo do trabalho religioso

As funccedilotildees sociais desempenhadas pelas Testemunhas de Jeovaacute diferenciam-se em

cada puacuteblico ou classe Por exemplo as reuniotildees semanais desenvolvidas nos Salotildees do

Reino (locais de reuniotildees) diferenciam-se desses grandes eventos anuais ndash Congressos e

Assembleias pelo menos por dois motivos 1) os Congressos e Assembleias visam agrave

instruccedilatildeo biacuteblia de circuitos inteiros (congregaccedilotildees de vaacuterias cidades) e 2) Essas grandes

reuniotildees satildeo ocasiotildees de batismos de novos adeptos

As funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo tambeacutem se diferenciam Por exemplo para

a realizaccedilatildeo de um Congresso das Testemunhas de Jeovaacute vaacuterios grupos satildeo

estrategicamente divididos para trabalhar Enquanto o programa do congresso ocorre nos

bastidores haacute vaacuterios voluntaacuterios trabalhando Existem os Departamentos de Limpeza de

Imersatildeo e de Indicadores etc (A SENTINELA 1992) Nesse sentido as funccedilotildees

desempenhas pelos integrantes da religiatildeo satildeo diferentes na tentativa melhor organizaccedilatildeo

No cotidiano das Testemunhas de Jeovaacute eacute possiacutevel ver essa organizaccedilatildeo Por

exemplo a estrutura da religiatildeo eacute dividida em vaacuterias funccedilotildees ndash Corpo Governante

Betelitas Superintendentes Anciatildeos Servos Ministeriais Pioneiros Publicadores etc ndash

para atrair novas pessoas por meio da pregaccedilatildeo em diversos setores da sociedade online

por meio do JWORG ao trabalho de pregaccedilatildeo de porta em porta (TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute 1993) Nesse sentido o pensamento de Bourdieu (2007) eacute importante para

compreendermos que o objetivo das funccedilotildees desempenhadas pela religiatildeo na sociedade eacute

legitimar-se

45

24 ENTRE O ldquoMILAGRE ECONOcircMICOrdquo E OS ldquoANOS DE CHUMBOrdquo

A racionalizaccedilatildeo da religiatildeo possui sua

normatividade proacutepria sobre a qual as condiccedilotildees

econocircmicas podem agir apenas como bdquolinhas de

desenvolvimento‟ []

(BOURDIEU 2007 p 36)

Uma explicaccedilatildeo histoacuterica e social para o crescimento da religiatildeo nos anos 1970 tem

muito a ver com o contexto poliacutetico e econocircmico vivido na eacutepoca do ldquomilagre econocircmicordquo

(1968-1973) Segundo Silva (1999 p 373) o governo do general Meacutedici contou com os

ldquomais altos iacutendices de crescimento econocircmico da histoacuteria do paiacutes calccedilado na entrada

maciccedila de capitais estrangeiros e no arrocho salarial e em um mercado internacional em

expansatildeo []rdquo Nesse contexto o desenvolvimento do paiacutes era invejaacutevel devido o alto

crescimento comparado com o Estado Novo ou o periacuteodo JK segundo Reis (2014)

Devido a isso os militares aproveitaram apara fazer propagandas dum Brasil

Potecircncia e Grande Os slogans produzidos na eacutepoca testificam essa ufania como ldquobdquoBrasil

ame-o ou deixe-o‟ utilizado nas comemoraccedilotildees oficiais da vitoacuteria da Seleccedilatildeo Brasileira na

Copa do Mundo de 1970rdquo segundo Silva (1990 p 373) Conforme Napolitano (2014 p

150) ldquoEntre 1969 e 1973 o Brasil cresceu a uma taxa meacutedia de 11 ao ano chegando a

quase 14 em 1973rdquo Assim natildeo resta duacutevida de que a economia do paiacutes nesse contexto

foi proacutespera um verdadeiro ldquomilagrerdquo na eacutepoca (LUNA e KLEIN 2014)

Para Ortiz (2014 p 113) houve ldquodesenvolvimento acelerado da economia durante o

bdquomilagre econocircmico‟ intensa industrializaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo da sociedade brasileira

reorganizaccedilatildeo do Estado a emergecircncia de uma tecnocracia que dinamiza e regula as forccedilas

produtivas []rdquo Nesse sentido houve melhorias na infraestrutura do paiacutes aumento do

nuacutemero de emprego principalmente pelos investimentos nos setores da induacutestria e

significativo desenvolvimento industrial na aacuterea da siderurgia e eletricidade e

fortalecimento das empresas estatais

Esse periacuteodo foi caracterizado pelo recorde de produccedilatildeo de automoacuteveis e cimento e

contou com o maior nuacutemero de emprego registrado na histoacuteria do paiacutes (GASPARI 2003)

Assim o ldquomilagrerdquo foi responsaacutevel pelo projeto de modernizaccedilatildeo da sociedade brasileira

na deacutecada de 1970 segundo Ridente (2014) e Ortiz (2014) De fato ao mesmo tempo em

que crescia a economia do paiacutes crescia tambeacutem a religiatildeo das Testemunhas de Jeovaacute

conforme relatoacuterio das Testemunhas de Jeovaacute em 1969 publicado pela revista A Sentinela

46

(1969 p 346) ldquoAuge de Publicadores 50930 Populaccedilatildeo 87550000 Proporccedilatildeo 1 para

1719rdquo

Figura 15 Aumento da Obra do Reino no Brasil

Fonte A Sentinela 1ordm de junho de 1969 p346

O relatoacuterio apresenta vaacuterias experiecircncias do trabalho de campo realizado pelas

Testemunhas de Jeovaacute como o trabalho missionaacuterio da religiatildeo e o sucesso de novos

estudos biacuteblicos Aleacutem disso a mudanccedila da filial da Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias e

Tratados do Rio de Janeiro para um espaccedilo maior em Satildeo Paulo contempla o progresso da

religiatildeo no paiacutes (ANUAacuteRIO 1974) Segundo o relatoacuterio em 1969 contabilizava-se

50930 adeptos no paiacutes Jaacute em 1972 ldquo15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuniram-se no

Maracanatildezinhordquo para assistir o Congresso segundo Diaacuterio de Notiacutecias (1972 p 7) Esses

nuacutemeros revelam um niacutetido crescimento da religiatildeo no contexto

No final do ldquomilagre econocircmicordquo em 1973 realizaram-se preparativos para o 2ordm

Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil Esse Congresso

Internacional intitulado ldquoVitoacuteria Divinardquo (ANUAacuteRIO 1974 p 135) foi realizado no

47

Estaacutedio do Pacaembu em Satildeo Paulo com assistecircncia de 95 mil pessoas de todo o paiacutes e do

exterior conforme noticiado pelo jornal O Cruzeiro (1974 p 92)

Figura 16 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute no Brasil

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

O Congresso Vitoacuteria Divina foi realizado nos dias 26 a 30 de dezembro de 1973 e

contou com a participaccedilatildeo de N H Knorr (na eacutepoca Presidente da Sociedade Torre de

Vigia de Biacuteblias e Tratados de Nova York) No uacuteltimo dia de Congresso Knorr discursou

sobre o tema Vitoacuteria Divina ndash Seu significado para a Humanidade Aflita conforme

noticiado pelo jornal Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 21 de dezembro de 1973 A fotografia

48

representa a grandiosidade desse evento amplamente divulgado pela imprensa nacional

como A Copa Mundial da Feacute conforme o jornal O Cruzeiro (1974 p 91)

Poucas vezes ndash soacute em dias de grandes claacutessicos ndash o Estaacutedio Municipal do

Pacaembu teraacute recebido tamanha multidatildeo 95 mil pessoas vindas de todo

o Brasil e do exterior deram agraves arquibancadas aspecto de uma decisatildeo

esportiva No entanto de feacute o espetaacuteculo ndash talvez o maior no gecircnero ndash a

que se assistia cinco dias de palestras discursos entrevistas e simpoacutesios

do 2ordm Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute em nosso Paiacutes

Figura 17 A Copa Mundial da feacute

Fonte O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

A comparaccedilatildeo do Congresso Internacional das Testemunhas de Jeovaacute com uma

partida de futebol eacute feita pelo discurso jornaliacutestico A Copa mundial da Feacute Essa eacute uma

anaacutelise interessante pois compara a final de uma decisatildeo esportiva com um evento da

49

religiatildeo indicando grande quantidade de participantes O crescimento da religiatildeo no

contexto pode ser representado numericamente da seguinte forma

Tabela 3 Crescimento da religiatildeo no ldquomilagre econocircmicordquo

Graacutefico elaborado por Josieliton Sousa Bernardo

O graacutefico aponta um crescimento de 50000 adeptos em apenas 7 anos (1968-1975)

periacuteodo que corresponde ao ldquomilagre econocircmicordquo16

Para entendermos o crescimento da

religiatildeo nesse contexto de forma teoacuterica usaremos o conceito de ldquotaacuteticardquo de Michel de

Certeau (2012 p 93) que diz respeito a uma ldquoaccedilatildeo calculada que eacute determinada pela

ausecircncia de um proacutepriordquo

As accedilotildees das Testemunhas de Jeovaacute isto eacute as praacuteticas religiosas foram

determinadas pela ausecircncia de um ldquoproacutepriordquo (poder) porque o grupo lutou dentro do

territoacuterio militar em desvantagem por assim dizer Em vista disso procuraram as falhas

do sistema para surpreender os militares por meio de taacuteticas Diante das fontes eacute possiacutevel

perceber que as taacuteticas usadas pelas Testemunhas de Jeovaacute como as Assembleias e

Congressos foram responsaacuteveis pelo bom desenvolvimento da religiatildeo no paiacutes

Assim desse ponto de vista a primeira metade da deacutecada de 1970 foi boa para as

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil com o processo de modernizaccedilatildeo autoritaacuteria patrocinada

pelo ldquomilagre econocircmicordquo Dessa forma as condiccedilotildees econocircmicas agem nas linhas do

16

Algumas pesquisas apontam que o ldquomilagre econocircmicordquo foi um falso ldquomilagrerdquo beneficiando apenas uma

parte da populaccedilatildeo (SILVA 2014) Natildeo obstante o ldquomilagrerdquo foi usado pelos militares para dourar os

ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014) Ao mesmo tempo em que melhorava-se a economia os

crimes contra a sociedade tambeacutem aumentavandash perseguiccedilotildees torturas e assassinatos ndash de pessoas

consideradas subversivas a oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

50000 70000 100000

50

desenvolvimento conforme a epiacutegrafe de Bourdieu (2007) Mas por outro lado natildeo pois a

religiatildeo passou a estar na mira dos militares por ldquodesobedeceremrdquo a eacutetica ciacutevica

implantada pelos militares (CASTRO 2007) Natildeo prestavam homenagem agrave bandeira

nacional e nem serviam o Exeacutercito por motivo de consciecircncia religiosa

Assim se esse contexto foi paradoxal para a sociedade na eacutepoca foi tambeacutem para

as Testemunhas de Jeovaacute que estavam inseridas nela Porque ao mesmo tempo em que a

religiatildeo crescia significativamente cresciam tambeacutem as investigaccedilotildees e perseguiccedilotildees a

seus adeptos Outro motivo para as investigaccedilotildees contra as Testemunhas de Jeovaacute

encontrado nos arquivos do Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo

Paulo (DEOPS-SP) foi justamente o crescimento da religiatildeo no paiacutes nesse periacuteodo17

Na

realidade durante os anos 1970 a religiatildeo enfrentou perseguiccedilotildees em vaacuterios paiacuteses

Entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pelos

regimes militares em paiacuteses como Portugal Espanha e Argentina O grupo religioso foi

perseguido em Portugal no periacuteodo poliacutetico do Estado Novo (1961-1974) pela PIDE

(Poliacutecia Internacional e de Defesa do Estado) conforme Pinto (2012) Essa perseguiccedilatildeo foi

noticiada no Brasil pelo Correio da Manhatilde na ediccedilatildeo 14 de junho de 1966 Na Espanha

Franquista o grupo religioso tambeacutem foi perseguido motivando ateacute mesmo muitos adeptos

da religiatildeo no Brasil a denunciar o governo espanhol conforme noticiado no Rio de

Janeiro pelo jornal Ultima Hora ediccedilatildeo de 20 de agosto de 1962 p 4

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo Tomam Posiccedilatildeo Contra Ditador Franco

Figura 18 Campanha contra Franco

Fonte Ultima Hora 20 de agosto de 1962 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-

digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

17

Cf PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 42

51

O jornal informa que as Testemunhas de Jeovaacute do Rio de Janeiro se mobilizaram

contra a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso na Espanha na tentativa de ajudar seus irmatildeos na

feacute Eacute interessante compreender que a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso natildeo foi isolada mas

aconteceu em vaacuterios paiacuteses devido aos desdobramentos da poliacutetica militarista na luta pela

hegemonia na guerra fria contra os comunistas

No Malawi a perseguiccedilatildeo ao grupo religioso comeccedilou em 1967 no governo

autocraacutetico de Kamuzu Banda proibindo reuniotildees e divulgaccedilatildeo de literatura da religiatildeo

Essa proscriccedilatildeo durou 23 anos terminando em 1993 O Correio da Manhatilde ediccedilatildeo de 24

de outubro de 1967 noticiou essa perseguiccedilatildeo Na Argentina a situaccedilatildeo poliacutetica tambeacutem

natildeo era favoraacutevel agraves Testemunhas de Jeovaacute desde 1950 mas a perseguiccedilatildeo ao grupo

religioso veio a se intensificar no governo de Juan Peroacuten a partir de 1976 e durou ateacute 1980

quando o Comitecirc Internacional dos Direitos Humanos suspendeu a proscriccedilatildeo contra o

grupo religioso (ANUAacuteRIO 2001)

Nesse clima internacional de perseguiccedilatildeo as Testemunhas de Jeovaacute no Brasil natildeo

ficaram de fora Embora natildeo sendo torturadas como em Portugal e nem proscritas como na

Argentina no Brasil elas foram perseguidas por diversos oacutergatildeos ligados ao Serviccedilo

Nacional de Informaccedilotildees (SNI) porque rejeitavam a praacuteticas nacionalistas por motivo de

consciecircncia religiosa (ANUAacuteRIO 1974) Logo a perseguiccedilatildeo ao grupo no Brasil natildeo foi

isolada dos outros paiacuteses mas foi resultado de manobras poliacuteticas militares em vaacuterios

paiacuteses

Segundo Bandeira (2014 p 14) ldquoQuase todos os golpes de Estado na Ameacuterica

Latina durante os anos 60 e 70 configuraram assim um fenocircmeno de poliacutetica

internacional continental mais do que de poliacutetica nacional interna da Argentina Peru

Guatemala ou Brasilrdquo Os EUA adotaram como estrateacutegia idealizar uma poliacutetica

internacional e continental na Ameacuterica Latina para combater o comunismo No Brasil natildeo

foi diferente A ruiacutena do governo Joatildeo Goulart foi resultado dessa poliacutetica militar

internacional que via no paiacutes uma ameaccedila comunista (BANDEIRA 2014) Segundo

Borges (2003 p 15) cabe ressaltar que

Os anos 1970 ficaram marcados pelo desencadeamento de golpes de

Estado e pela entrada dos militares no cenaacuterio poliacutetico de diversos paiacuteses

da Ameacuterica Latina dentre eles o Brasil Para se ter uma ideacuteia desse

expansionismo militarista basta saber que em 1979 dois terccedilos da

populaccedilatildeo latino-americana calculada na eacutepoca em 400 milhotildees de

habitantes viviam em Estados dotados de regimes ou sob dominaccedilatildeo

castrense

52

Em partes a intervenccedilatildeo militar em vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina nas deacutecadas de

1960 e 1970 foi resultado do plano ideoloacutegico dos EUA como estrateacutegia para vencer a

guerra fria na luta contra o comunismo internacional protagonizado pela Uniatildeo Sovieacutetica

Dessa forma paiacuteses como Argentina e Brasil sofreram golpe de Estado Segundo Fico

(2015 p 67) ldquoOs regimes militares latino-americanos amparavam-se nessa concepccedilatildeo de

bdquoseguranccedila nacional‟ que visava sobretudo combater o comunismordquo

Nesse sentido os militares tiraram a liberdade civil da sociedade e violaram os

direitos humanos por torturar perseguir e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas

subversivas na oacutetica do regime Esse foi o caso do estudante Edson Luiacutes que foi baleado

pela poliacutecia em uma manifestaccedilatildeo no Rio de Janeiro em 1968 gerando o estopim das

tensotildees e mobilizaccedilotildees de estudantes contra a Ditadura Militar A morte do estudante

mexeu com a sociedade Tanto foi assim que mais de 60 mil pessoas foram ao enterro

(NAPOLITANO 2014) Conforme o autor (p 320)

Os regimes militares anticomunistas da Ameacuterica Latina na sanha de

reprimir bdquocomunistas e subversivos‟ desenvolveram meacutetodos comuns em

escalas diferenciadas O fim das liberdades civis a violaccedilatildeo sistemaacutetica

aos direitos humanos com uso e abuso de tortura fiacutesica a montagem de

um aparato semiclandestino de repressatildeo e o recurso aos

desaparecimentos de militares foram meacutetodos de repressatildeo

compartilhados por Brasil Uruguai Chile e Argentina

Todo e qualquer crime contra a liberdade civil e os direitos humanos eram

justificados pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Essa doutrina que existia no

paiacutes desde 1953 (GASPARI 2003) tinha como objetivo justamente ldquoprotegerrdquo a sociedade

contra os ldquoperigosrdquo do comunismo e qualquer ideologia avessa ao regime Segundo

Napolitano (2014) em 1967 Castelo Branco deu novos passos para a institucionalizaccedilatildeo do

regime militar com a criaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila Nacional (CSN) que substituiu a

Lei de 1953 ressignificando a Seguranccedila Nacional por tornar todo ldquocidadatildeo um vigilante

e um suspeito ao mesmo tempo dada a gama de possiacuteveis crimes poliacuteticosrdquo

(NAPOLITANO 2014 p 80)

Dessa forma os militares criaram mecanismos e leis para justificar a Seguranccedila

Nacional Caso contraacuterio algueacutem desobedecesse agraves normas eou os padrotildees da doutrina

era considerado subversivo e perigoso Era interrogado torturado assassinado (FICO

2015) e investigado como as Testemunhas de Jeovaacute entre 1970 e 1975

53

25 A ldquoNEUTRALIDADErdquo COMO PROBLEMA HISTOacuteRICO E POLIacuteTICO

Embora se saiba que a ideia da neutralidade no discurso histoacuterico eacute caracteriacutestica

dos paradigmas historiograacuteficos do seacuteculo XIX e que foi superada no seacuteculo XX

analisamos o conceito de ldquoneutralidaderdquo usado pelas Testemunhas de Jeovaacute Para o grupo

religioso a etimologia do termo neutralidade vem do latim neuter que significa ldquonenhum

dos doisrdquo (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1966) Assim o grupo religioso se apropria

desse termo para denominar sua praacutetica de recusa a quais quer ideologias poliacuteticas seja ela

socialista ou capitalista esquerda ou direita incluiacutedo seus estereoacutetipos nacionalistas como

prestaccedilatildeo do serviccedilo militar obrigatoacuterio ou homenagem a Bandeira Nacional

Uma das praacuteticas ou ldquoideologiardquo (BOURDIEU 2007 p 54) das Testemunhas de

Jeovaacute diz respeito agrave ldquoneutralidaderdquo em quaisquer atividades poliacuteticas e nacionalistas

Durante o Estado Novo (1937-1945) a Sociedade Torre de Vigia foi proscrita segundo

Castro (2007a p99) por ldquoseus proclames de neutralidade insubmissatildeo aos governos civis

a natildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo militar obrigatoacuterio e o natildeo juramento junto aos siacutembolos

nacionais []rdquo A religiatildeo fundamenta suas crenccedilas diretamente na Biacuteblia por exemplo as

narrativas escrituriacutesticas de Joatildeo 6 15 15 18-19 17 16 satildeo usadas pela religiatildeo para

fundamentar a ldquoneutralidaderdquo cristatilde na poliacutetica

Nesse sentido a contribuiccedilatildeo do pensamento weberiano eacute fundamental para

entendermos essa praacutetica das Testemunhas de Jeovaacute Segundo Max Weber (1982 p 85)

Os primeiros cristatildeos sabiam muito bem que o mundo eacute governado pelos

democircnios e quem se dedica agrave poliacutetica ou seja ao poder e forccedila por um

meio faz um contrato com as potecircncias diaboacutelicas e pela sua accedilatildeo se

sabe que natildeo eacute certo que o bem soacute pode vir do bem e o mal soacute pode vir do

mal mas que com frequumlecircncia ocorre o inverso Quem deixa de perceber

isso eacute na verdade um ingecircnuo em poliacutetica

Weber (1982) aponta claramente que os cristatildeos primitivos reconheciam que o

mundo eacute governado pelos democircnios e que relacionar-se com a poliacutetica ou poder era se

envolver com as potecircncias diaboacutelicas Eles reconheciam que poliacutetica e religiatildeo satildeo

paradigmas opostos Desse modo as Testemunhas de Jeovaacute estatildeo de acordo com esse

pensamento weberiano A religiatildeo acredita imitar os primitivos cristatildeos por mais que

sejam encarados como pacifistas ou anarquistas pela sociedade As Testemunhas de Jeovaacute

justificam sua recusa aos paradigmas poliacuteticos por defender a crenccedila que o governo

teocraacutetico sob a regecircncia divina do Reino de Deus seja a uacutenica soluccedilatildeo para as mazelas da

54

humanidade conforme a interpretaccedilatildeo direta da narrativa de Mateus 6 10 interpretado por

elas (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute 1993)

Mas essa posiccedilatildeo nem sempre agradou os nacionalistas como na Alemanha de

Hitler e no Brasil de Vargas Os nacionalistas encaram essa postura como uma ameaccedila agrave

eacutetica patrioacutetica e ciacutevica do Estado Essa e outras crenccedilas da religiatildeo suscitaram vaacuterios

processos em tribunais de pequenas e grandes instacircncias (TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

2015) Por exemplo em 17 de julho de 2017 o Supremo Tribunal da Ruacutessia baniu a

religiatildeo do paiacutes que contava com mais de 175 mil adeptos Fechando o Centro

Administrativo e as associaccedilotildees juriacutedicas da religiatildeo sob a alegaccedilatildeo de serem extremistas18

Embora as Testemunhas de Jeovaacute natildeo tenham sidas proscritas no Brasil no contexto do

regime militar foram perseguidas ndash tiveram seus direitos poliacuteticos cassados e alunos

punidos Estiveram na mira dos militares na primeira metade da deacutecada de 1970 conforme

analisaremos no proacuteximo capiacutetulo

18

JW Supremo Tribunal da Ruacutessia vai ouvir apelaccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute em 17 de julho de 2017

Disponiacutevel em lthttpswwwjworgptnoticiascasos-juridicospor-regiaorussiasupremo-tribunal-vai-

ouvir-apelacao-de-testemunhas-jeovainsight[search_id] =3 dd1d21a-d5bb-4a49-9c8f-5e6cd85ab68e

ampinsight[search_result_index]=4gt Acesso em 03 de setembro de 2017

55

CAPIacuteTULO 3

AS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute NA MIRA DOS MILITARES

Investigaccedilotildees e cassaccedilotildees nos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974)

Manifestaccedilotildees lutas e protestos nas ruas Esse foi o cenaacuterio poliacutetico e social

vivenciado no Brasil durante os anos de chumbo protagonizado pelo movimento estudantil

contra os dirigentes do regime militar reivindicando mudanccedilas sociais (NAPOLITANO

2014) O regime foi caracterizado pela modernizaccedilatildeo da infraestrutura do paiacutes a partir da

economia (RIDENTI 2014) pelo ldquomilagre econocircmicordquo (1968-1973) e paradoxalmente

pelo medo repressotildees prisotildees torturas e mortes daqueles considerados subversivos na

oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) periacuteodo chamado de ldquoanos de chumbordquo

(CORDEIRO 2014)

Neste capiacutetulo analisaremos o objeto de nossa pesquisa a perseguiccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil pelos militares no contexto dos ldquoanos de chumbordquo entre

1968 e 1974 tendo em foco as investigaccedilotildees e cassaccedilotildees ao grupo religioso pela

comunidade de informaccedilotildees e oacutergatildeos oficiais como o Departamento Estadual de Ordem

Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP) a Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo

(PMSP) e o II Exeacutercito

31 O PESO DO CHUMBO

A metaacutefora anos de ouro eacute usada por alguns pesquisadores para descrever as

mudanccedilas poliacuteticas econocircmicas e sociais obtidas no governo Juscelino Kubitschek (JK) a

partir de 1956 (VILLELA 2011) caraterizado pelo alto crescimento econocircmico da

induacutestria e do mercado nacional conforme aponta a pesquisa de Mendonccedila (2002) Mas

na transiccedilatildeo do periacuteodo democraacutetico para a Ditadura Militar houve uma ruptura na

economia do paiacutes Segundo Villela (2011 p 26) ldquoA descontinuidade na trajetoacuteria de

crescimento econocircmico claramente precedeu o golpe de 1964 podendo ser observada jaacute

em meados de 1963 quando se assiste ao iniacutecio da desaceleraccedilatildeordquo Mais tarde o ldquomilagre

econocircmicordquo nos anos 1970 traria tambeacutem traccedilos de anos de ouro ao paiacutes conforme explica

Cordeiro (2009 p 6)

Rememorando o passado festejava-se o presente E os primeiros anos da

56

deacutecada de 1970 foram mesmo tempos de celebraccedilotildees comemorava-se o

tricampeonato de futebol as lutas de Eder Jofre a expansatildeo do sistema

de telecomunicaccedilotildees e das fronteiras regionais que abriam novas estradas

construiacuteam novas pontes e hidreleacutetricas as induacutestrias cresciam em

proporccedilotildees consideraacuteveis Foram anos de ouro

Da mesma forma apontam as pesquisas de Cordeiro (2009 2014) e Reis (2014) ao

destacarem a modernizaccedilatildeo do paiacutes patrocinada pelo ldquomilagre econocircmicordquo Mas por traacutes

dessa metaacutefora para descrever a modernizaccedilatildeo autoritaacuteria houve ldquoanos de chumbordquo e

como lembra Cordeiro (2009 p 10) ldquoAs perseguiccedilotildees prisotildees torturas mortes e exiacutelios

que se intensificaram nos anos do Milagre levaram agrave derrota poliacutetica e militar do projeto

ofensivo dos grupos de oposiccedilatildeo armada ao regime Foram anos de chumbordquo

Segundo Cordeiro (2014 p187-188)

[] por traacutes dos tons dourados que o milagre prometia comeccedilaram a

aparecer as sombrias tonalidades e o peso do chumbo a euforia

desenvolvimentista dos primeiros anos da deacutecada de 1970 tornou-se um

incocircmodo passou a constranger a sociedade

Dessa forma o ouro se transformou em chumbo para quem era subversivo na oacutetica

da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) como o movimento estudantil

Figura 19 Manifestaccedilatildeo estudantil e repressatildeo militar

Fonte UFmG Disponiacutevel em lthttpswwwufmgbronlinearquivos039701shtmlgt Acesso em 02 de

novembro de 2017

57

Para compreendermos o regime militar consideramos importante o conceito de

sociedade disciplinar de Foucault (1987 p 173 grifo acrescentado)

Duas imagens portanto da disciplina Num extremo a disciplina - bloco

a instituiccedilatildeo fechada estabelecido agrave margem e toda voltada para funccedilotildees

negativas fazer parar o mal romper as comunicaccedilotildees suspender o

tempo No outro extremo com o panoptismo temos a disciplina -

mecanismo um dispositivo funcional que deve melhorar o exerciacutecio do

poder tornando-o mais raacutepido mais leve mais eficaz um desenho das

coerccedilotildees sutis para uma sociedade que estaacute por vir O movimento que vai

de um projeto ao outro de um esquema da disciplina de exceccedilatildeo ao de

uma vigilacircncia generalizada repousa sobre uma transformaccedilatildeo histoacuterica

a extensatildeo progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos seacuteculos

XVII e XVIII sua multiplicaccedilatildeo atraveacutes de todo o corpo social a

formaccedilatildeo do que se poderia chamar grosso modo a sociedade disciplinar

Algumas disciplinas do regime militar se encaixam no modelo teoacuterico de sociedade

que Foucault (1987) chama de sociedade disciplinar Esse conceito eacute criado para descrever

as diversas ldquoformas de poderrdquo e as praacuteticas penais que caracterizam a modernidade

alcanccedilando seu apogeu no seacuteculo XX Uma caracteriacutestica desse modelo de sociedade no

regime militar foi o panopstimo sistema de vigilacircncia criado por Jeremy Bentham

(FOUCAULT 2002) e lembrado por Foucault (2002 p103 grifo acrescentado)

O panoptismo eacute um dos traccedilos caracteriacutesticos da nossa sociedade Eacute uma

forma de poder que se exerce sobre os indiviacuteduos em forma de vigilacircncia

individual e contiacutenua em forma de controle de puniccedilatildeo e recompensa e

em forma de correccedilatildeo isto eacute de formaccedilatildeo e transformaccedilatildeo dos

indiviacuteduos em funccedilatildeo de certas normas Este triacuteplice aspecto do

panoptismo ndash vigilacircncia controle e correccedilatildeo ndash parece ser uma dimensatildeo

fundamental e caracteriacutestica das relaccedilotildees de poder que existem em nossa

sociedade

Em nossa anaacutelise apuramos que o regime militar caracterizou-se pela praacutetica

panoacuteptica a partir de trecircs aspectos citados na teoria foucaultiana ndash vigilacircncia controle e

correccedilatildeo Escancaradamente19

esse poder arbitraacuterio foi institucionalizado no paiacutes sob a

presidecircncia dos militares chegando ao seu cliacutemax com o AI-5 em 1968 inaugurando o que

os historiadores chamam de ldquoanos de chumbordquo (NAPOLITANO 2014 REIS 2014) Essa

forma de poder justificada pela Doutrina de Seguranccedila Nacional foi responsaacutevel por

investigar torturar e ateacute mesmo assassinar pessoas consideradas subversivas na oacutetica do

regime

19

Cf Gaspari A Ditadura Escancarada (2002)

58

Eacute importante destacar que natildeo soacute os partidos de esquerdas intelectuais artistas da

MPB e o movimento estudantil sentiram o peso do chumbo na ditadura militar mas

tambeacutem o setor religioso como o caso das Testemunhas de Jeovaacute que estiveram na mira

dos militares a partir de 1970 conforme os informes policiais que analisamos no

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 de 1970-75

Nos proacuteximos itens buscamos responder as seguintes questotildees de pesquisa Quais

as praacuteticas adotadas pelos militares para disciplinar as Testemunhas de Jeovaacute Por que a

religiatildeo foi considerada suspeita tendo suas praacuteticas espionadas pelo II Exeacutercito Poliacutecia

Militar (PM-SP) e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo

(DEOPS-SP) Entretanto antes de respondermos essas perguntas precisamos

compreender a comunidade de informaccedilotildees que comportava todos esses oacutergatildeos

disciplinares durante o regime militar

32 A COMUNIDADES DE (IN)FORMACcedilOtildeES

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) os militares ampliaram e

sofisticaram os sistemas de repressatildeo Se o Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) jaacute

existia desde junho de 1964 eacute no governo Meacutedici que o oacutergatildeo eacute ampliado com as Divisotildees

de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI) Dessa forma o SNI passa segundo Fico (2015 p 68)

a ldquoespionar e controlar a vida de milhares de brasileiros que podiam a qualquer momento

ser acusados de subversatildeo e em decorrecircncia ser presosrdquo Logo a espionagem se tornou

uma teacutecnica para controlar a subversatildeo Conforme o autor (p 69) os informes20

ou

prontuaacuterios policiais eram organizados por categoria

Havia uma classificaccedilatildeo cuidadosa de tais papeacuteis tendo em vista a

fidedignidade da fonte da informaccedilatildeo (identificada com letras entre ldquoArdquo e

ldquoFrdquo) e a veracidade de seu conteuacutedo (classificada com nuacutemeros entre 1 e

6) Assim uma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de fonte

altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo ldquoA1rdquo Essas informaccedilotildees eram

classificadas como documentos sigilosos nas categorias de ldquoreservadordquo

ldquoconfidencialrdquo ldquosecretordquo e ldquoultrassecretordquo e eram trocadas entre os

diversos oacutergatildeos dependendo de seu conteuacutedo

O cuidado com as (in)formaccedilotildees adquiridas e os selos de sigilo nos documentos

(informes dossiecircs prontuaacuterios boletins e inqueacuteritos) eram produzidos e reproduzido por

20

Os informes era a matriz de vigilacircncia do serviccedilo de inteligecircncia dos militares (NAPOLITANO 2014)

59

vaacuterios oacutergatildeos de composiccedilatildeo da comunidade de informaccedilotildees que segundo Andrade (2014

p 65)

[hellip] contava com os serviccedilos secretos das trecircs Forccedilas ndash Exeacutercito (CIE)

Marinha (CENIMAR) Aeronaacuteutica (CISA) ndash o SNI uma parte da

Poliacutecia Federal a Comissatildeo Geral de Investigaccedilotildees (CGI) as Divisotildees de

Seguranccedila que estavam presentes em todos os Ministeacuterios ndash DSI ASI as

delegacias estaduais de Ordem Poliacutetica e Social (DOPS) as segundas

seccedilotildees das unidades militares e finalmente com os serviccedilos de

informaccedilotildees das poliacutecias militares

Aleacutem desses oacutergatildeos foram criados os Destacamento de Operaccedilotildees de Informaccedilotildees

(DOI) e o Centro de Operaccedilotildees de Defesa Interna (Codis) formando o sistema DOI-

Codis Esse sistema continha representantes de vaacuterias forccedilas policiais Poliacutecia Federal

Poliacutecia Civil e o Exeacutercito para controlar a subversatildeo (FICO 2015) Segundo o autor (p 68)

ldquoo SNI e as DSI espalhadas por todo o Brasil compunha o Sisnirdquo E para treinar os

militares e civis na praacutetica da espionagem foi criada em 1971 a Escola Nacional de

Informaccedilotildees (EsNI) Mas poacutes AI-5 outros oacutergatildeos foram criados como a Oban e o

Sissegin (FICO 2015)

Para designar a praacutetica de investigaccedilatildeo militar tomamos emprestado o conceito de

estrateacutegia de Certeau (2012) Esse conceito nos ajuda a compreender o embate entre os

militares e as Testemunhas de Jeovaacute poacutes AI-5 isto eacute as estrateacutegias usadas pelos militares

para vigiar o grupo religioso no paiacutes Segundo o autor (p 93) estrateacutegia eacute ldquoo caacutelculo (ou a

manipulaccedilatildeo) das relaccedilotildees de forccedilas que se torna possiacutevel a partir do momento em que um

sujeito de querer e poder (uma empresa um exeacutercito uma cidade uma instituiccedilatildeo

cientiacutefica) pode ser isoladordquo

A comunidade de informaccedilotildees estabelecida pela linha dura (Costa e Silva e

Meacutedici) tinha por objetivo natildeo soacute investigar mas tambeacutem efetuar prisotildees e ateacute mesmo

trabalho sujo como assassinatos (FICO 2015) Assim esse sistema de informaccedilotildees foram

estrateacutegias militares para controlar a sociedade manipulando as relaccedilotildees de forccedilas por

impor um poder autoritaacuterio Aliando a teoria agrave empiria apuramos que as Testemunhas de

Jeovaacute tiveram suas atividades vigiadas e analisadas no paiacutes pela comunidade de

informaccedilotildees por meio de informes e prontuaacuterios policiais na deacutecada de 1970 Descrevemos

os resultados no item a seguir

60

33 OS MILITARES DE OLHO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute

331 O II EXEacuteRCITO E A EDUCACcedilAtildeO MORAL E CIacuteVICA (EMC)

O II Exeacutercito 2ordf RM (Regiatildeo Militar) subordinado ao Comando Militar do Sudeste

eacute uma das unidades que compotildeem o Exeacutercito brasileiro Fica localizado em Satildeo Paulo

Segundo Fico (2002 p 186) o ldquoDOI do II Exeacutercito em setembro 1970 reunia 112

pessoas mas chegou a 250rdquo Organizado em 1970 para cobrir Satildeo Paulo o II Exeacutercito

tambeacutem compartilhava seus dados com o sistema de informaccedilotildees implantado no paiacutes pela

linha dura porque todos os poliacuteticos nesse contexto foram orientados a colaborar com os

DOI-Codis (FICO 2015)

Para ter boas informaccedilotildees era necessaacuterio criar estrateacutegias Nesse respeito o Exeacutercito

dividiu o territoacuterio brasileiro em vaacuterias unidades segundo Fico (2015 p72 grifo

acrescentado)

O paiacutes foi dividido em seis ldquozonas de defesa internardquo (ZDIS) sob a

responsabilidade do comandante do Exeacutercito de cada regiatildeo Na eacutepoca as

grandes unidades da forccedila terrestre abrangiam determinada regiatildeo do paiacutes

sendo denominadas I Exeacutercito (Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito

Santo) II Exeacutercito (Satildeo Paulo) III Exeacutercito (Sul) IV Exeacutercito

(Nordeste) Comando Militar do Planalto (Brasiacutelia) e Comando Militar da

Amazocircnia

Assim fica claro que cada regiatildeo do paiacutes era estrategicamente vigiada pela forccedila

terrestre do Exeacutercito e suas unidades tendo em vista que o II Exeacutercito era responsaacutevel pelo

territoacuterio paulista Esse foi o primeiro oacutergatildeo militar a investigar as atividades das

Testemunhas de Jeovaacute no Brasil conforme se tem registro no PRONTUAacuteRIO ndeg 3434

(1970 p 78)

1 Consta que os pais dos alunos do curso primaacuterio seguidores da

doutrina ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo comparecem agravequele

estabelecimento de ensino e solicitam dos diretores e professores a

retirada de seus filhos de cerimocircnias ciacutevicas tais como - CULTO Agrave

BANDEIRA CULTO AOS VULTOS DE NOSSA PAacuteTRIA

PRELECcedilOtildeES SOcircBRE CIVISMO E AINDA PROIBEM SEUS

FILHOS DE CANTAREM O HINO NACIONAL 2 Possuiacutemos sete

relaccedilotildees de alunos seguidores da seita em epiacutegrafe num total de 43

levantamento feito somente nos Grupos Escolares Municipais de

SAtildeO VICENTE 3 Nota-se crescente aumento dos seguidores da

seita

61

Figura 20 Informaccedilatildeo nordm 179 ndash II Exeacutercito 1970

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 78 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

62

Nota-se que nesse contexto o Brasil foi dividido estrategicamente pelos militares

para facilitar a defesa interna de cada regiatildeo Esse informe apresenta o ldquoproblemardquo das

escolas puacuteblicas com os filhos das Testemunhas de Jeovaacute Natildeo se tratava de problemas

ordinaacuterias como brigas com colegas ou infraccedilatildeo parecida mas rejeiccedilatildeo aos siacutembolos

nacionais conforme registrado no prontuaacuterio Essa rejeiccedilatildeo agraves comemoraccedilotildees ciacutevico-

nacionalistas apresentava uma ameaccedila ao sistema militar visto que todo o sistema

respirava o patriotismocivismo (FONSECA 2003)

Uma explicaccedilatildeo para a recusa em saudar tais siacutembolos nacionais eacute oferecida pela

religiatildeo conforme registrado por Testemunhas de Jeovaacute (2008 p 212) ldquoAs Testemunhas

de Jeovaacute acreditam que saudar a bandeira ou curvar-se diante dela geralmente quando se

toca um hino nacional seja um ato religioso que atribui salvaccedilatildeo natildeo a Deus mas ao

Estado ou a seus liacutederesrdquo Assim a feacute do grupo religioso motiva-o a rejeitar as praacuteticas de

saudaccedilatildeo agrave bandeira e atos ciacutevicos porque os encara como um ato de adoraccedilatildeo ou algo

parecido Segundo Fonseca (2003 p 21)

Com o golpe militar de 1964 o Estado passa a se preocupar com a

necessidade de revigorar o ensino de educaccedilatildeo ciacutevica e pela oacutetica da

doutrina de seguranccedila nacional [] O decreto-lei 869 de 12 de dezembro

de 1969 foi imposto pelos ministros da Marinha do Exeacutercito e da

Aeronaacuteutica que governavam o paiacutes naquele momento amparados pelo

AI-5 de 1968 Ele tornou obrigatoacuteria a inclusatildeo de educaccedilatildeo moral e

ciacutevica como disciplina e como praacutetica educativa em todos os sistemas e

graus de ensino do paiacutes []

Eacute digno de nota que a educaccedilatildeo no paiacutes depois do golpe em 1964 se concentrava

fortemente numa educaccedilatildeo ciacutevica principalmente depois do AI-5 com a obrigatoriedade da

disciplina nas escolas brasileiras (FONSECA 2003) Essa disciplina visava disputar com a

esquerda a mente e o coraccedilatildeo da juventude Nesse sentido os valores que constituiacuteam a

disciplina eram patriotismo e anticomunismo (MOTTA 2014) Assim estrategicamente

(CERTEAU 2012) as crianccedilas e jovens eram ensinados a cultuar os heroacuteis da paacutetria os

siacutembolos nacionais a cantar o hino nacional e saudar a bandeira segundo Fonseca (2003

p 22)

[] crianccedilas e jovens cultuavam os siacutembolos nacionais ndash por meio de

homenagens ao hino agrave bandeira aos heroacuteis jaacute tradicionais e aos novos

heroacuteis ndash e participavam de comemoraccedilotildees tais como a do 150deg

aniversaacuterio da Independecircncia do Brasil e a da conquista do tricampeonato

de futebol em 1970

63

Diferentemente dos demais jovens os filhos de Testemunhas de Jeovaacute natildeo

saudavam os siacutembolos nacionais (bandeira ou hino) por considerarem adoraccedilatildeo Assim

por motivo de consciecircncia religiosa esses jovens rejeitavam tais praacuteticas nacionalistas

Mas pelo visto o sistema educacional que era movido pelos interesses do militarismo natildeo

gostou da postura da religiatildeo De tal forma que vaacuterios alunos Testemunhas de Jeovaacute nesse

contexto foram expulsos da escola a partir da obrigatoriedade da EMC no curriacuteculo de

educaccedilatildeo em 1969 conforme aponta Anuaacuterio (1974 p 81)

Em 1969 foi sancionado um decreto que instituiacutea o ensino nas escolas da

disciplina ldquoEducaccedilatildeo Moral e Ciacutevicardquo Logo depois disso comeccedilaram

casos isolados de expulsatildeo das escolas a quando jovens irmatildeos se

recusaram a cantar o hino nacional ou a participar em cerimocircnias de

saudaccedilatildeo agrave bandeira conforme exigidas nessas aulas Em Rio Claro

estado de Satildeo Paulo foi entregue agrave poliacutecia o caso de doze estudantes e a

poliacutecia depois de obter declaraccedilotildees dos pais e do diretor da escola

enviou o caso a escalotildees superiores para ser considerado pelo DEOPS

(um departamento da Secretaria de Seguranccedila Puacuteblica)

Diante disso os representantes da Sociedade Torre de Vigia do Brasil Augusto

Santos Machado e Oswaldo Monezi tiveram que esclarecer informaccedilotildees quanto agrave posiccedilatildeo

da religiatildeo sobre o assunto em pauta em 1969 resultando num atestado de boa conduta

emitido pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS)

mas natildeo demorou muito para as intensas investigaccedilotildees sobre o grupo religioso

acontecerem (ANUAacuteRIO 1974) De tal forma que as Testemunhas de Jeovaacute passaram a

estar na mira dos militares tendo suas atividades suspeitas registradas nos informes

policiais entre 1970 e 1975 Nesse iacutenterim a imprensa brasileira comunicou a populaccedilatildeo

sobre o assunto em pauta Por exemplo o Jornal do Brasil (1971 p 16 grifo

acrescentado) publicou um artigo intitulado ldquoSociedade natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja

religiatildeo desaprova os atos ciacutevicosrdquo

Satildeo Paulo (Sucursal) ndash A sociedade Tocircrre de Vigia de Biacuteblias e Tratados

deseja que os filhos de testemunhas de Jeovaacute matriculados em escolas

puacuteblicas natildeo recebam sansotildees quando natildeo se identifiquem por motivos

religiosos com atos ou praacuteticas da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica A Secretaacuteria

de Educaccedilatildeo Sra Ester de Figueiredo Ferraz enviou uma carta ao

presidente da Comissatildeo Nacional de Moral e Civismo Almirante

Benjamim Sodreacute consultando-o sobre o problema Ela explica o conflito

entre a posiccedilatildeo de alunos filhos de Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios

da Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica PARECER CONTRAacuteRIO A coordenadoria

do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de Educaccedilatildeo dera parecer

contraacuterio agrave pretensatildeo da entidade [Religiatildeo]

64

Figura 21 Jornal do Brasil

Fonte Jornal do Brasil Rio de Janeiro quarta-feira 11 de agosto de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

Houve conflito entre a posiccedilatildeo dos jovens Testemunhas de Jeovaacute e os princiacutepios da

EMC Esse caso foi levado ateacute mesmo para oacutergatildeos nacionais como a Comissatildeo Nacional

de Moral e Civismo (CNMC) 21

e o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ANUAacuteRIO 1974)

Conforme apurado no jornal a Coordenadoria do Ensino Baacutesico e Normal da Secretaria de

Educaccedilatildeo ignorou a posiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute Diante disso a Sociedade Torre de

Vigia recorreu a CNMC na tentativa de explicar seu posicionamento por motivo de

consciecircncia religiosa Em outubro de 1971 foi publicado um Parecer da CNMC pelo

Secretaacuterio de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo Paulo Nathanael Pereira de Souza sobre o assunto

Nos informes do II Exeacutercito encontramos uma coacutepia desse parecer escrito agrave matildeo anexado

ao informe provavelmente como objeto de investigaccedilatildeo do oacutergatildeo militar Conforme o

PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64

21

Essa comissatildeo composta por nove membros pelo Presidente da Repuacuteblica tinha por objetivo a

manutenccedilatildeo da doutrina de Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica por influenciar a comunicaccedilatildeo e a difusatildeo cultural

de valores ciacutevicos e patrioacuteticos (MOTTA 2014)

65

Parecer do se Coordenador do Ensino Baacutesico e Normal publicado no

Diaacuterio Oficial de 28 Jan 71 P18-70770 e apensos - Heitor Carazualli -

(solicita revisatildeo dos processos) ndash Eu face do parecer da Consultoria

Juridica desta Pasta que acolho determino que se perceda a revisatildeo do

processo disciplinar Encaminha-se os expedientes a 2ordf Comissatildeo

Processante Permanente para as providencias cabiacuteveis Parecer do

Coordenador com apeoro do Secretario Orijinou-se o processo do fato

de alunos de estabelecimentos oficiais de ensino pertencentes a seita

Religiosa ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo se terem recusado a participar das

comemoraccedilotildees Ciacutevicas da ldquoSemana da Paacutetriardquo alegando questotildees de

consciecircncia e de convicccedilatildeo religiosa

Figura 22 Parecer

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 64 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

Assim parte desse parecer mostra o embate das Testemunhas de Jeovaacute com o

sistema educacional militar nos anos 1971 Segundo Anuaacuterio (1974 p 82) ldquoO Parecer da

Comissatildeo conforme publicado no Diaacuterio Oficial oacutergatildeo do Governo embora natildeo isentasse

os filhos das testemunhas de Jeovaacute das cerimocircnias ciacutevicas deveras reconhecia o direito

constitucional agrave liberdade de religiatildeo e agrave liberdade de consciecircnciardquo Assim houve uma

diminuiccedilatildeo de expulsotildees aos alunos Testemunhas de Jeovaacute nas escolas conforme relatado

por Anuaacuterio (1974) Mas natildeo demorou muito para as criacuteticas contra a religiatildeo aparecerem

O Correio da Manhatilde (1971 p 6) ldquoEstudo de Civismo natildeo fere religiatildeordquo Jaacute o jornalista

Theophilo de Andrade em Diaacuterio do Paranaacute (1972 p 2) ldquoEscandalizei-me poreacutem ndash natildeo

66

no sentido biacuteblico mas no normal do verbo ndash quando vim a saber que aquela seita estava a

recusar a participaccedilatildeo dos filhos dos seus adeptos nas aulas de instruccedilatildeo moral e ciacutevicardquo

As praacuteticas religiosas das Testemunhas de Jeovaacute ndash principalmente a recusa dos

siacutembolos nacionais ndash foram motivo de desconfianccedila e consequentemente de investigaccedilatildeo

da religiatildeo no paiacutes Nos informes que analisamos percebemos a preocupaccedilatildeo com o grupo

religioso que estava crescendo significativamente nos anos 1970 no Brasil Por exemplo

em 1974 o II Exeacutercito fez outra investigaccedilatildeo da religiatildeo devido ao mesmo problema a

recusa dos jovens Testemunhas de Jeovaacute aos siacutembolos nacionais Dessa vez com a

colaboraccedilatildeo do CIE22

conforme PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 61 (grifo acrescentado)

b Lei ndeg 5443 de 20 Mai 68 ldquoEacute obrigatoacuterio o ensino do desenho da

Bandeira Nacional e do canto do Hino Nacional em todos os

estabelecimentos puacuteblicos ou particulares de ensino primaacuterio normal

secundaacuterio e profissionalrdquo c Decreto-Lei ndeg 869 de 12 set 69 letra ldquoardquo

Art [] ldquoA Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica apoiando-se nas tradiccedilotildees

nacionais ndash tem por finalidade a) a defesa do princiacutepio democraacutetico

atraveacutes da preservaccedilatildeo do espiacuterito religioso da dignidade da pessoa

humana a do amor agrave liberdade com responsabilidade sob a inspiraccedilatildeo de

Deusrdquo 5 Nos arquivos do CIE encontra-se registrados alguns casos

envolvendo professores e pais de alunos de estabelecimentos de ensino

no que se refere ao comparecimento e participaccedilatildeo de alunos agraves aulas de

Educaccedilatildeo Moral bem como agraves solenidades ciacutevicas Natildeo raras satildeo as

vezes em que os pais preferem retirar - seus filhos das escolas a permitir

que os mesmos atendam agraves normas do ensino brasileiro Para citar alguns

locais onde registraram-se casos com adeptos das TESTEMUNHAS DE

JEOVAacute -LAGESSC No Centro Educacional VIDAL RAMOS e na

Escola Baacutesica ELZA DEECKE -BLUMENAUSC Escola Baacutesica

ADOLPHO KONDER Escola Baacutesica HENRIQUE DA SILVA

FONTES Escolas situadas nas aacutereas das seguintes Coordenadorias locais

de Educaccedilatildeo 1a 10a e 13a -JUNDIAIacuteSP Grupo Escolar PAULO

MENDES SILVA -CACcedilAPAVASP Grupo Escolar RUY BARBOSA -

TELEMACO BORSAPR Centro Regional de Treinamento em Celulose

e Papel ndash SENAI Eacute interessante transcrever um trecho da carta escrita

por uma matildee agrave professora de seu filho ldquoAproveito para lhe pedir tambeacutem

por consciecircncia religiosas - que isente o FAacuteBIO de qualquer participaccedilatildeo

em festas que sejam alusivas ao dia da Paacutetria Saudaccedilatildeo agrave Bandeira e

Hino Nacional enfim tudo que for idolatria Para natildeo criar caso a

senhora avise os dias que cantam o Hino e a hora para que ele ou chegue

atrazado ou saia mais cedo ou falterdquo

22

Segundo Fico (2015 p 70) ldquo[] o CIE o Cenimar e o Cisa eram oacutergatildeos mistos ndash tanto recolhiam

informaccedilotildees como faziam bdquooperaccedilotildees de seguranccedila‟ sempre seguidas de tortura e muitas vezes de

assassinatos Por essa razatildeo se tornaram tatildeo temidosrdquo

67

Figura 23 Informaccedilatildeo nordm 1837 ndash II Exeacutercito 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 61 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

68

O informe cita duas leis criadas durante o regime militar a lei nordm 5443 de 20 de

maio de 1968 e o Decreto-lei nordm 869 de 12 de setembro de 1969 A primeira diz que o

ensino da Bandeira Nacional e o Hino Nacional satildeo obrigatoacuterios em todos os niacuteveis

escolares primaacuterio normal secundaacuterio e profissional Jaacute a segunda diz respeito agrave

relevacircncia da moral ciacutevica e do espiacuterito religioso como forma de educaccedilatildeo para a sociedade

ldquodemocraacuteticardquo Essas leis foram citadas para justificar a EMC como disciplina importante

para a educaccedilatildeo brasileira no contexto 23

Aleacutem disso o informe com o sigilo confidencial elaborado pelo II Exeacutercito em

1974 em SantosSP descreve o mesmo problema de 1970 e 1971 envolvendo as

Testemunhas de Jeovaacute e a Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC) O informe cita a relaccedilatildeo de

escolas em que jovens do grupo religioso rejeitaram a participaccedilatildeo em solenidades ciacutevicas

ou nacionalistas em BlumenauSC JundiaiacuteSP CaccedilapavaSP e Telecircmaco BorsaPR

Percebemos que o problema nas escolas puacuteblicas envolvendo as Testemunhas de Jeovaacute natildeo

era regional mas nacional Eacute importante destacar que esse problema natildeo novidade para as

Testemunhas de Jeovaacute e que ocorreu natildeo soacute no Brasil mas em outros paiacuteses 24

Aleacutem disso o informe mostra um ponto curioso uma carta de uma matildee

Testemunha de Jeovaacute agrave professora de seu filho Faacutebio justificando a isenccedilatildeo do seu filho

das comemoraccedilotildees nacionalistas por motivo de consciecircncia religiosa A matildee sugeriu ateacute

mesmo que a professora avisasse os dias das atividades ciacutevicas e patrioacuteticas na escola para

que seu filho chegasse atrasado ou faltasse agraves aulas conforme consta no relatoacuterio do II

Exeacutercito Um inqueacuterito semelhante a esse construiacutedo pelo II ExeacutercitoSP tambeacutem foi

elaborado pelo Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS) e disponiacutevel

no Arquivo Puacuteblico Mineiro 25

23

Cabe ressaltar que foi justamente nesse contexto autoritaacuterio que a educaccedilatildeo brasileira principalmente as

ciecircncias humanas foi estrategicamente reformada Diminuiacuteram-se a carga horaacuteria das disciplinas

humanas e implantou-se a educaccedilatildeo moral e ciacutevica nas escolas brasileiras para valorizar a ideologia do

autoritarismo nacionalista vigente a eacutepoca (FONSECA 2003) 24

Nos Estados Unidos o caso envolvendo William e Lillian Gobitas ascendeu os tribunais norte-

americanos devido recusarem saudar a bandeira Segundo Testemunhas de Jeovaacute (1993 p 669-670)

ldquoDurante a semana de 4 de novembro de 1935 diversos escolares em Canonsburg Pensilvacircnia foram

levados agrave sala de caldeiras da escola e accediloitados por se recusarem a fazer a saudaccedilatildeo Grace Estep uma

professora foi demitida dessa escola pela mesma razatildeo Em 6 de novembro William e Lillian Gobitas

recusaram-se a saudar a bandeira e foram expulsos da escola em Minersville Pensilvacircnia O pai deles

recorreu agrave justiccedila para a readmissatildeo de seus filhos Tanto o tribunal distrital federal como o tribunal

regional decidiram o caso em favor das Testemunhas de Jeovaacute Contudo em 1940 com a naccedilatildeo agrave beira da

guerra a Suprema Corte dos EUA no caso Distrito Escolar de Minersville v Gobitis por 8 votos a 1

apoiou a saudaccedilatildeo compulsoacuteria agrave bandeira nas escolas puacuteblicas Isto levou a um surto nacional de

violecircncia contra as Testemunhas de Jeovaacuterdquo 25

PASTA 5312 ROLO 086 Disponiacutevel em lthttpwwwsiaapmculturamg govbrmo

dulesdops_docsp hotophpnumero=5312ampimagem=1617gt Acesso em 19 de setembro de 2017

69

Natildeo encontramos nenhum registro de Testemunhas de Jeovaacute torturadas mas os

relatos de puniccedilatildeo aos alunos (ANUAacuteRIO 1974) e os informes analisados evidenciam

uma perseguiccedilatildeo ao grupo religioso nas escolas Zachariadhes tambeacutem confirma essa

perseguiccedilatildeo conforme sua resposta ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

IHU On-Line ndash Por que as Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas pela

ditadura civil-militar Como se deu essa perseguiccedilatildeo Grimaldo

Zachariadhes ndash Os militares viam um problema na educaccedilatildeo das

Testemunhas de Jeovaacute e isso gerou conflitos em vaacuterias aacutereas porque os

alunos de modo geral eram obrigados a prestar continecircncia agrave bandeira

mas as Testemunhas de Jeovaacute natildeo aceitavam isso porque jurar a bandeira

natildeo estava de acordo com sua feacute Por conta disso os militares comeccedilaram

a impedir a matriacutecula desses alunos nas escolas alegando que eles

estavam subvertendo as ordens do regime26

As Testemunhas de Jeovaacute foram perseguidas porque suas praacuteticas religiosas eram

contraacuterias agraves praacuteticas nacionalistas conforme mostra Zachariadhes (2016) O impedimento

desses alunos ldquosubversivosrdquo a escola foi na realidade uma estrateacutegia (CERTEAU 2012)

dos militares na tentativa de corrigi-los pois estavam errados na oacutetica da Doutrina de

Seguranccedila Nacional (DSN)

Outro trecho da entrevista mostra que a religiatildeo sofreu intensa perseguiccedilatildeo durante

o regime Segundo Zachariadhes

Em outros acervos do SNI que pesquisei por exemplo pude verificar que

as Testemunhas de Jeovaacute sofreram com a ditadura de forma intensa e

nunca guardaram essa memoacuteria porque se pensa que a ditadura foi

repressora ou soacute atingiu as esquerdas As Testemunhas de Jeovaacute tiveram

muitos problemas com os militares porque eram mais conservadoras que

eles 27

Um ponto interessante apontado por Zachariadhes (2016) eacute o esquecimento da

atuaccedilatildeo do grupo religioso no regime O esquecimento dessa memoacuteria causam alguns

problemas para a histoacuteria pois muitos pensam que soacute grupos de esquerdas foram

perseguidos mas na realidade os setores religiosos tambeacutem foram atingidos pela poliacutetica

autoritaacuteria militar Essa forma de poder perseguiu as Testemunhas de Jeovaacute natildeo soacute nas

instituiccedilotildees de ensino puacuteblico devido rejeitar as praacuteticas nacionalistas da EMC mas 26

MACHADO Ricardo Acervo inexplorado sobre a atuaccedilatildeo da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul

abriraacute uma caixa de Pandora Entrevista especial com Grimaldo Zachariadhes Combate Racismo

Ambiental 2016 Disponiacutevel em lthttpsracismoambientalnet br20 160 926acervo-i nexplorado-

sobre-a-atuacao-da-ditadura-militar-no-rio-grande-do-sul-abrira-uma-caixa-de-pandora-entrevista-

especial-co m-grimaldo-zachariadhesgt Acesso em 10 de agosto de 2017 27

Idem

70

tambeacutem na sociedade por cassar os direitos poliacuteticos dos jovens adeptos da religiatildeo que

rejeitavam servir as forccedilas armadas em especial o exeacutercito militar por motivo de

consciecircncia religiosa

332 POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

A Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo tambeacutem esteve envolvida no processo de

investigaccedilatildeo agraves Testemunhas de Jeovaacute no Brasil na primeira metade da deacutecada de 1970

Pelo menos por trecircs motivos 1) recusa dos siacutembolos nacionais 2) recusa ao serviccedilo militar

obrigatoacuterio e 3) criacuteticas da Sociedade Torre de Vigia agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que jaacute

analisamos o processo de investigaccedilatildeo feito pelo II Exeacutercito sobre o problema das

Testemunhas de Jeovaacute nas escolas puacuteblicas referente aos siacutembolos nacionais nesse

subtoacutepico vamos analisar somente os segundo e terceiro pontos

Segundo Bretas e Rosemberg (2013 p 164)

[] as poliacutecias atribuem imenso valor agrave informaccedilatildeo e com isso

produzem tambeacutem uma quantidade significativa de documentos pode-se

dizer que policiais e historiadores compartilham da paixatildeo pelo papel ndash

de preferecircncia em trecircs vias Isso faz com que existam enormes arquivos

quase sempre mal cuidados e desorganizados que ficam ao final de uma

estrada cheia de obstaacuteculos mas que oferecem ao historiador os prazeres

do ineacutedito e do desbravamento Empreitada difiacutecil a pesquisa em poliacutecia

oferece tambeacutem o prazer das descobertas

Assim embora seja um trabalho prazeroso devido agraves aventuras de novas

descobertas trabalhar com documentaccedilatildeo policial exigiu uma atenccedilatildeo especiacutefica Durante

esta pesquisa nos deparamos com textos quase inteiros apagados e letras praticamente

ilegiacuteveis Mesmo assim conseguimos transcrever algumas frases nos informes da Poliacutecia

Militar conforme PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 (grifo acrescentado)

3 ndash Os adeptos das ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo de ambas as [] natildeo usam

imagens de Santos em seus cultos nos Salotildees do Reino Natildeo participam

de cerimocircnias ciacutevicas patrioacuteticas ou de caraacuteter nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira Nacional ou Hino Nacional Brasileiro pois consideram tais

manifestaccedilotildees de patriotismo como uma espeacutecie de adoraccedilatildeo das coisas

criadas pelo homem Manteacutem em sua seita um pensamento de objeccedilatildeo a

prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar Alegam que natildeo se aprestariam a cumprir o

dever de servir a Paacutetria onde teriam que entrar em um conflito mundial e

ateacute matar um inimigo

71

Figura 24 Informaccedilatildeo 142-253 ndash Poliacutecia Militar de SP 1971

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 77 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

72

O informe elaborado em 2 de setembro de 1971 pela Poliacutecia Militar28

do Estado de

Satildeo Paulo com o selo confidencial relata as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes

sob a mesma oacutetica analisada o problema com os siacutembolos nacionais Segundo Fico (2015

p 70) ldquoOs agentes de informaccedilatildeo registravam natildeo apenas questotildees poliacuteticas mas

frequentemente anotavam o que pareciam ser a seus olhos bdquodesvios morais‟ relativos

por exemplo agrave sexualidade ou ao comportamento dos investigadosrdquo Assim ateacute mesmo

pequenos detalhes eram observados Nesse informe por exemplo foi relatado que a

reuniatildeo do grupo religioso natildeo possui imagens de santos querendo claramente dizer que a

religiosidade investigada difere do catolicismo

Mas um ponto muito importante foi registrado nessa investigaccedilatildeo a rejeiccedilatildeo ao

serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelas Testemunhas de Jeovaacute Nota-se a

preocupaccedilatildeo dos militares natildeo soacute com os jovens religiosos dentro das escolas puacuteblicas

conforme investigado pelo II Exeacutercito mas tambeacutem fora delas isto eacute os jovens que

pediam dispensa do serviccedilo militar por motivos de consciecircncia religiosa A justificativa da

religiatildeo para essa praacutetica eacute fundamentada na Biacuteblia sobretudo nas narrativas de Mateus 26

47 52 e 53 e Joatildeo 13 35 que descrevem o amor como qualidade para os disciacutepulos de

Cristo Para a religiatildeo pegar em arma de fogo eacute ignorar essa qualidade visto que o

objetivo da mesma senatildeo matar eacute ferir ou assustar o oponente mesmo em legiacutetima defesa

Assim a religiatildeo recusa-se a viver pela espada (A SENTINELA 1984)

Jaacute em 1966 as Testemunhas de Jeovaacute criticaram o sistema militar conforme

Testemunhas de Jeovaacute (1966 p199 grifo acrescentado)

Nenhuma pessoa de bom juiacutezo pode de direito dizer que a neutralidade

das testemunhas cristatildes de Jeovaacute seja um bdquoperigo para a seguranccedila do

Estado‟ em que vivem Nenhuma pessoa de mente equilibrada pode

sensatamente argumentar que o fato de estas testemunhas politicamente

neutras pregarem e ensinarem o reino de Deus segundo a Biacuteblia seja

subversivo para o Estado poliacutetico e mereccedila puniccedilatildeo encarceramento eou

multas do Estado

Essa praacutetica dentro do regime militar natildeo era um crime para a Poliacutecia Militar mas

atraiu muitas criacuteticas contra a religiatildeo por meio da imprensa nacional e ateacute mesmo

puniccedilotildees de adeptos do grupo religioso na tentativa de impor o controle na sociedade Por

28

As equipes de coleta de dados envolviam pelo menos trecircs pessoas um oficial da Poliacutecia Militar um

delegado e um motorista Tinha que vigiar universidades coleacutegios e oacutergatildeos do governo (GASPARI

2002)

73

isso muitos jovens foram cassados (perderam os direitos poliacuteticos) porque rejeitavam a

eacutetica ciacutevica implantada pelo nacionalismo militar vigente na eacutepoca

Essas puniccedilotildees satildeo relatadas desde 1968 no governo Costa e Silva Por exemplo

segundo o Jornal do Brasil (1968) 55 Testemunhas de Jeovaacute de vaacuterias partes do Brasil ndash

Satildeo Paulo Bahia Rio Grande do Sul Santa Catarina Minas Gerais Rio de Janeiro

Amazonas Brasiacutelia e Alagoas ndash foram cassadas porque rejeitaram servir ao exeacutercito por

consciecircncia religiosa29

perdendo os direitos poliacuteticos com base no artigo 149 da

Constituiccedilatildeo vigente na eacutepoca Mas a partir da instalaccedilatildeo do AI-5 a puniccedilatildeo agraves

Testemunhas de Jeovaacute se intensificou atingindo grande nuacutemero de seus adeptos

sobretudo os rapazes que completassem 18 anos de idade que rejeitavam servir agraves forccedilas

armadas conforme pudemos apurar no Diaacuterio Oficial de 1969 1970 1971 e 1972

A cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute nos ldquoanos de chumbordquo

ganhou grande difusatildeo na imprensa nacional como no jornal Tribuna da Imprensa ediccedilatildeo

de ediccedilatildeo de 2 de junho de (1971 p 2)

BRASIacuteLIA ndash O presidente da Repuacuteblica assinou decreto na Pasta da

Justiccedila cassando os direitos poliacuteticos nos tecircrmos do Artigo 149

paraacutegrafo 1deg aliacutenea ldquobrdquo da Constituiccedilatildeo em virtude de recusa motivada

por convicccedilatildeo religiosa da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar das seguintes

ldquoTestemunhas de Jeovaacuterdquo []

Figura 25 Meacutedici cassou os direitos poliacuteticos das Testemunhas de Jeovaacute

Fonte Tribuna da Imprensa Rio de Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Disponiacutevel em lthttpbn

digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

29

A oposiccedilatildeo das Testemunhas de Jeovaacute as praacuteticas nacionalistas ganhou ampla publicidade no paiacutes nesse

contexto como o tiacutetulo de um artigo publicado pelo Jornal do Brasil 19 de junho (1968 p4)

ldquoTestemunhas de Jeovaacute pedem para ser cassadas porque soacute querem servir a Cristordquo

74

O jornal cita os nomes dos jovens adeptos da religiatildeo que foram eximidos do

serviccedilo militar e como puniccedilatildeo tiveram seus direitos poliacuteticos perdidos em 1971 O jornal

mostra que a perseguiccedilatildeo desses jovens ocorreu em vaacuterias regiotildees do paiacutes Sul Sudeste e

Nordeste Dessa forma uma forma de poder caracteriacutestico no regime militar foi o controle

(FOUCAULT 2002) Os militares impunham suas regras leis e ideologia a sociedade

uma ditadura autoritaacuteria e ao mesmo tempo envergonhada30

Os militares tinha por

objetivo controlar os setores sociais poliacuteticos culturais e religiosos por sustentar a

ideologia da Seguranccedila Nacional investigando punindo e censurando os sujeitos

considerados subversivos nos ldquoanos de chumbordquo

A perseguiccedilatildeo tambeacutem ocorreu depois dos ldquoanos de chumbordquo (1968-1974) com a

participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees como o proacuteprio Exeacutercito o

Serviccedilo Nacional de Informaccedilotildees (SNI) e a Divisotildees de Seguranccedila e Informaccedilotildees (DSI)

Por exemplo o Sistema de Informaccedilotildees do Arquivo Nacional (SIAN) comporta o processo

DICOM nordm 100033 sobre as Testemunhas de Jeovaacute em 1977 Eacute interessante analisar o

envolvimento da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila (DSIMJ)

no processo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso Parte do documento extraiacutedo online do

Arquivo Nacional

Informe da DSIMJ comunicando a investigaccedilatildeo da seita Testemunhas de

Jeovaacute que estaria proibindo seus adeptos de praticarem ldquoatos ciacutevicos e

patrioacuteticosrdquo como o serviccedilo militar canto do Hino Nacional saudaccedilatildeo agrave

Bandeira etc anexo coacutepia da carta do Diretor do Complexo de Ensino

Tasso da Silveira de Curitiba (PR) Joseacute de Castro Alves Ferreira em

190977 denunciando a seita Processo anexo - Processo DICOM nordm

74678 de 01111977 contendo o original da carta acima levantamento

do DEOPSSP com o histoacuterico da seita de 1940 a 1975 pareceres

juriacutedicos etc31

O informe da Divisatildeo de Seguranccedila e Informaccedilotildees do Ministeacuterio da Justiccedila

(DSIMJ) mostra o processo de investigaccedilatildeo contra o grupo religioso em 1977 contendo a

participaccedilatildeo do DEOPSSP Percebe-se a circulaccedilatildeo dos informes nas instituiccedilotildees

repressivas que compunham a comunidade de informaccedilotildees Outro exemplo de perseguiccedilatildeo

aos adeptos do grupo religioso eacute o dos paraibanos Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos

Fidelis que foram perseguidos pelos militares em 1982 por se recusarem a servir o Exeacutercito

30

Cf Gaspari Ditadura Envergonhada (2002)

31 ARQUIVO NACIONAL Disponiacutevel em lthttpsianangovbrsiane xConsultaPesquisaLivre

Painel_Resultadoaspv_CodReferencia_id=1094159ampv_aba=1gt Acesso em 04 de nove mbro de 2017

75

Militar conforme documento encontrado nos arquivos do Serviccedilo Nacional de

Informaccedilotildees (SNI) e publicado por Porfiacuterio32

no Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

1 Comunico a V Exa que em despacho publicado no Diaacuterio Oficial da

Uniatildeo nordm 075 de 23 de Abr 82 foram eximidos da prestaccedilatildeo do serviccedilo

militar inicial de acordo com o Art 244 do Regulamento da Lei do

Serviccedilo Militar e Portaria Ministerial nordm 017 de 09 Jan 81 combinada

com a Portaria nordm 037DGP de 16 de Mar 81 por terem alegado motivo

de convicccedilatildeo religiosa como membros da comunidade denominada

ldquoTESTEMUNHAS DE JEOVAacuterdquo os cidadatildeos constantes da relaccedilatildeo

anexa 2 Outrossim solicito a V Exa as necessaacuterias providecircncias no

sentido de que os referidos cidadatildeos percam seus direitos poliacuteticos

Figura 26 Ofiacutecio nordm 193 ndash SNI 1982

Fonte Correio da Paraiacuteba 2016 p 5

32

Advogado e Historiador Waldir Porfiacuterio representa Governo do Estado na Comissatildeo da Verdade e da

Preservaccedilatildeo da Memoacuteria da Paraiacuteba

76

Natildeo tivemos acesso agrave segunda parte do documento Ao analisar o documento

completo Porfiacuterio informa que o regime militar perseguiu em 1982 dois paraibanos

Kleber Pereira de Sousa e Joseacute Carlos Fidelis Segundo o Correio da Paraiacuteba (2016 p 5)

ldquoEles perderam os direitos poliacuteticos porque integravam a denominaccedilatildeo religiosa

Testemunhas de Jeovaacute e se negaram a prestar o serviccedilo militar obrigatoacuterio quando

completaram 18 anosrdquo Nesse sentido vemos um exemplo de como as Testemunhas de

Jeovaacute foram punidas por natildeo se encaixarem na ordem do regime especificamente por

rejeitarem o serviccedilo militar

A Poliacutecia Militar tambeacutem investigou as Testemunhas de Jeovaacute devido agraves criacuteticas do

grupo religioso agrave alta inflaccedilatildeo em 1974 Visto que na primeira metade da deacutecada de 1970

os militares se orgulhavam do desenvolvimento econocircmico do paiacutes periacuteodo conhecido

como ldquomilagre econocircmicordquo existia grande ufania Mas a diacutevida externa causou crescente

inflaccedilatildeo (LUNA e KLEIN 2014) Diante disso as Testemunhas de Jeovaacute natildeo mediram

esforccedilos para publicar um artigo intitulado Para Onde Vai Seu Dinheiro Na revista

Despertai 22 de julho de 1974 Esse artigo foi aprendido pela Poliacutecia Militar do Estado de

Satildeo Paulo para anaacutelise e investigaccedilatildeo devido agraves criacuteticas da revista a inflaccedilatildeo em vaacuterios

paiacuteses dentre eles o Brasil conforme pudemos apurar no PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51

(grifo acrescentado)

(C Palco Social) I- A revista ldquoDESPETAIrdquo publicada pela seita Testemunhas de Jeovaacute

em seu nuacutemero datado de 220774 publica nas paacuteginas de 3 a 8 um

artigo sob o tiacutetulo ldquoPARA ONDE VAI SEU DINHEIROrdquo do qual se

destaca os seguintes trechos ldquoMas como escreveu o economista Milton

Friedman em Newsweek recentemente algumas das razotildees da inflaccedilatildeo

satildeo Criaccedilatildeo excessiva de dinheiro gastos excessivos pelo Governo e

excessiva intervenccedilatildeo governamental Muitas naccedilotildees gastam agora mais

do que ganham Para financiar coisas tais como o enorme custo dos

armamentos e para travar guerras para os serviccedilos puacuteblicos e outras

coisas que desejam fazer contraem constantemente diacutevidas Para pagar

suas contas tecircm de pedir dinheiro emprestado ou cria-lo em suas

maacutequinas de imprimirrdquo Dis outro trecho ldquoA inflaccedilatildeo levaraacute a uma

depressatildeo mundial que faraacute a de 1930 parecer um feriado de veratildeordquo -

Prossegue dizendo ldquoConforme observado antes uma razatildeo baacutesica da -

crescente inflaccedilatildeo em muitos paiacuteses eacute que seus governos tecircm gasto mais

do que ganham Mas agora haacute novos elementos que piora a situaccedilatildeo -

Qual eacute Eacute a chegada da escassez mundial de alguns itens baacutesicos tais

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios e outras coisas No

caso de alimentos e outros itens os grandes especuladores satildeo os

governos nacionalistas da Uniatildeo Sovieacutetica China Japatildeo a do Brasil e

muitos outros paiacuteses Temerosas de escassezes e de fome aberta as

naccedilotildees estocam alimentos tatildeo raacutepido quanto possam tentando

desesperadamente ultrapassar uma a outra

77

Figura 27 Informe nordm 06022 ndash Poliacutecia Militar de SP 1974

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 51 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

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O inqueacuterito ou informe elaborado pela Poliacutecia Militar de SantosSP em 16 de julho

de 1974 com o selo confidencial destaca algumas criacuteticas da revista das Testemunhas de

Jeovaacute sobre a inflaccedilatildeo nos paiacuteses nacionalistas dentre eles o Brasil A revista Despertai

analisada pela Poliacutecia aponta pelos menos duas criacuteticas agrave poliacutetica econocircmica nacionalista

1) que a inflaccedilatildeo levaria a uma depressatildeo mundial e 2) que a escassez de itens baacutesicos

como alimentos fibras fontes energeacuteticas mineacuterios poderia levar a fome aberta nos paiacuteses

nacionalistas dentre eles o Brasil

Segundo Luna e Klein (2014 p 99) ldquo[] natildeo se admitiam criacuteticas nem as

imparciais que apontassem erros na poliacutetica econocircmicardquo Desse ponto de vista os

militares natildeo gostaram das criacuteticas contra a inflaccedilatildeo Assim a Poliacutecia MilitarSP encontrou

outro motivo para investigar as atividades da religiatildeo no paiacutes Outro detalhe interessante no

informe diz respeito agrave avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo na parte superior da folha registrado pelo

A1 Segundo Fico (2015 p 69) ldquouma informaccedilatildeo tida como verdadeira e proveniente de

fonte altamente confiaacutevel recebia o coacutedigo bdquoA1‟rdquo Essa foi outra estrateacutegia (CERTEAU

2012) criada pela comunidade de informaccedilotildees para tentar controlar a subversatildeo

333 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ORDEM POLIacuteTICA E SOCIAL DE SAtildeO

PAULO (DEOPS-SP)

A abertura dos arquivos do Dops

principalmente em Satildeo Paulo permitiu a

elaboraccedilatildeo de uma importante historiografia

que se serviu dessa fonte ateacute entatildeo interdita

(BRETAS e ROSEMBERG 2013 p 163)

O Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social de Satildeo Paulo (DEOPS-SP)

foi um oacutergatildeo policial do governo brasileiro criado em 1924 e tinha como finalidade ldquo[]

reprimir e previnir delitos considerados contra a ordem e a seguranccedila do Estadordquo 33

Esse

departamento policial era tambeacutem conhecido como Delegacia de Ordem Poliacutetica e Social

(DOPS) no seu primoacuterdio dependendo do contexto e regiatildeo A trajetoacuteria da Delegacia de

Ordem Poliacutetica e Social revela vaacuterias mudanccedilas (CORREcircA 2008)

33

DEOPS Arquivo Puacuteblico do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel emlt httpwwwa rquivoest ado spgov

brsi teacervotextualdeopsgt Acesso em 06 de novembro de 2017

79

Por exemplo em 1930 a Delegacia foi dividida em duas a de Ordem Poliacutetica e a de

Ordem Social Depois no Estado Novo (1937-1945) teve seu organograma alterado

supervisionado pela Secretaria de Estado dos Negoacutecios da Seguranccedila Puacuteblica Mas de

forma geral o oacutergatildeo era comandado pelo Gabinete do Delegado e pelas Delegacias de

Ordem Poliacutetica e Ordem Social O DEOPS era composto por essas Delegacias

especializadas que tinha por objetivo espionar vaacuterios setores o Cartoacuterio a seccedilatildeo de

Expediente a seccedilatildeo de Contabilidade o corpo de Seguranccedila e etc (CORREcircA 2008)

Segundo Pereira (2014 p 260 grifo acrescentado)

Apoacutes o golpe de 1964 a estrutura do Dops sofreu uma seacuterie de

modificaccedilotildees e reorientaccedilotildees que pouco inovaram em relaccedilatildeo aos

meacutetodos de investigaccedilatildeo e agraves praacuteticas de repressatildeo da poliacutecia poliacutetica

Durante a ditadura houve contudo um crescimento exagerado na

estrutura do oacutergatildeo e no nuacutemero de agentes que passaram a trabalhar

conjuntamente com as Forccedilas Armadas nas operaccedilotildees militares e se

tornaram parte do sistema de seguranccedila Com relaccedilatildeo ao serviccedilo de

informaccedilotildees e espionagem o Dops se tornou secundaacuterio em relaccedilatildeo aos

oacutergatildeos de inteligecircncia militares abastecendo de informes a chamada

ldquocomunidade de informaccedilotildeesrdquo

Durante o regime militar o DOPS sofreu algumas mudanccedilas o oacutergatildeo foi ampliado e

estrategicamente passou a trabalhar para as Forccedila Armadas no mesmo intuito do sistema

militar manter a Seguranccedila Nacional No que diz respeito agrave espionagem o Dops embora

secundaacuterios aos demais oacutergatildeos de inteligecircncia militares teve grande influecircncia na

comunidade de informaccedilatildeo colaborando com os informes sobre pessoas ou instituiccedilotildees

suspeitas conforme aponta Pereira (2014) Nesse contexto o DOPS investigou as

atividades da religiatildeo conforme mostra o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 p 40

Amanhatilde seraacute aberta pelo ministro viajante Moacir [] no ginaacutesio de

esportes do Instituto de Educaccedilatildeo Canadaacute a ASSEMBLEacuteIA DE

CIRCUITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVAacute reunido cerca de 2 mil

fieacuteis das 27 congregaccedilotildees da [] e Litoral Sul O tema principal ldquoque

sorte de pessoas deveis serrdquo seraacute explanado agraves 14 horas e agrave noite seraacute

teatralizado o tema ldquoQuero ser uma pessoa da espeacutecie que Jesus Cristo eacuterdquo

Domingo agraves 915 horas ao mesmo local o programa de terminaraacute com

dedicaccedilatildeo e Batismo a cargo de [] Moacir [] Depois os congressistas

embarcaram em ocircnibus especiais ndash para a Ponta da Praia onde seraacute

realizada a imersatildeo em aacutegua dos novos membros O local escolhido eacute a

[] em frente [] Municipal Meta seraacute a primeira Assembleacuteia de

Testemunhas de Jeovaacute realizada em Santos este ano A Assembleacuteia

Distrital que reuacutene membros de vaacuterias regiotildees do Brasil realiza-se

normalmente em Satildeo Paulo ou no Rio

80

Figura 28 Informaccedilatildeo nordm 074 DEOPS 1975

Fonte PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40 Disponiacutevel em

lthttpwwwarquivoestadospgovbrsiteacervotextualdeopsgt Acesso em 17 de marccedilo de 2017

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O informe indica uma preocupaccedilatildeo da parte do DOPS em relaccedilatildeo ao crescimento

da religiatildeo em Satildeo Paulo pelo menos por dois motivos 1) citam as Assembleias de

Circuito e Distrito das Testemunhas de Jeovaacute como ocasiatildeo de grande conversatildeo de

pessoas por exemplo mostram os nuacutemeros desses eventos como ldquo2 mil fieacuteis de 27

congregaccedilotildeesrdquo na Assembleia de Circuito (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p 40) e 2) citam os

batismos realizados pela religiatildeo na ldquoPonta da Praiardquo Esse aparente crescimento da

religiatildeo possivelmente incomodava a Poliacutecia Poliacutetica de Satildeo Paulo nesse contexto

turbulento da ditadura civil-militar Tanto eacute assim que nas paacuteginas 41 e 42 do

PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 satildeo apresentados recortes de jornais que noticiaram a Assembleia

de Circuito realizada em 1975 em SantosSP

Os recortes de jornais com o tiacutetulo ldquoUm batismo muito alegre de Testemunhas de

Jeovaacuterdquo (PRONTUAacuteRIO nordm 3434 p41) com vaacuterias fotografias de batismos da religiatildeo eacute

analisado pelo DOPS e anexado junto com o informe de sigilo reservado elaborado em 14

de fevereiro de 1975 mostrando que o crescimento das Testemunhas de Jeovaacute no regime

foi tambeacutem motivo de investigaccedilatildeo ao grupo religioso conforme analisamos no segundo

capiacutetulo desta monografia A respeito do arquivo do DEOPS Correcirca (2008 p3) comenta

ldquoEm seu acervo encontram-se recortes de jornais agrupados por tema relatoacuterios e

inqueacuteritos que por sua vez tambeacutem possuem duplicatas arquivadas na seacuterie prontuaacuteriosrdquo

O PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 caracteriza-se da descriccedilatildeo de Correcirca (2008) pois contecircm

vaacuterios inqueacuteritos informes e recortes de jornais anexados

Eacute importante destacar que a comunidade de informaccedilotildees tambeacutem contribuiacutea com as

informaccedilotildees contidas nos prontuaacuterios ou dossiecircs da Poliacutecia Poliacutetica segundo Correcirca (2008

p 6)

Aleacutem dos registros produzidos pelo Serviccedilo Secreto os dossiecircs

tambeacutem reuacutenem documentos recebidos de instituiccedilotildees externas

como eacute o caso da documentaccedilatildeo proveniente do DOI-CODI do II

Exeacutercito do Ministeacuterio da Agricultura entre outros que

enriqueciam as informaccedilotildees sobre os temas e pessoas investigadas

pelo DEOPS

Exemplo disso eacute a fonte utilizada nessa pesquisa o PRONTUAacuteRIO ndeg 3434 que

reuacutene natildeo soacute informes de espionagem agraves Testemunhas de Jeovaacute realizado pelo DEOPS

mas tambeacutem da Poliacutecia Militar do Estado de Satildeo Paulo e do II Exeacutercito conforme

analisamos nessa pesquisa em outros toacutepicos Mas ao analisar os documentos policiais eacute

importante a contribuiccedilatildeo do historiador Franccedilois (1998 p 158) ldquoEm tal regime de

82

suspeita de repressatildeo constante mas muitas vezes intermitente tudo eacute dissimulaccedilatildeo tudo

tambeacutem eacute expressatildeo de desconfianccedila de suspeitardquo Desse ponto de vista devemos tomar

cuidado com os arquivos policiais do regime militar por questionar as entrelinhas dos

documentos a origem e a que ideologia serviu Assim nem tudo que estaacute nos documentos

eacute verdadeiro visto que estamos falando de uma ditadura da suspeita que desconfiava ateacute

mesmo das pessoas mais simples segundo Fico (2015) Mas mesmo diante dessa criacutetica

documental percebemos que a escrita tambeacutem tecircm poder o que Foucault (1997 p 157)

chama de ldquoPoder de escritardquo Essa eacute uma carateriacutestica da sociedade disciplinar visto que a

escrita dos militares (Inqueacuteritos Policiais Prontuaacuterios Informes etc) tinha o poder de

disciplinar agrave sociedade por ditar quem era ldquosubversivordquo e ldquoperigosordquo ou natildeo

As Testemunhas de Jeovaacute sentiram nos ldquoanos de chumbordquo os desdobramentos desse

poder disciplinar em trecircs aspectos do panoptismo (1) Vigilacircncia tiveram suas atividades

vigiadas eou espionadas no paiacutes por meio de informes e inqueacuteritos entre 1970 e 1975 em

Satildeo Paulo pelo II Exeacutercito PMSP e DEOPSSP oacutergatildeos vinculados a comunidade de

informaccedilotildees (2) Controle tiveram seus adeptos com direitos poliacuteticos cassados como

forma de puniccedilatildeo e controle da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) devido agrave recusa

ao serviccedilo militar obrigatoacuterio protagonizado pelo grupo religioso e (3) Correccedilatildeo Tiveram

alunos em escolas puacuteblicas punidos na tentativa de corrigi-los por rejeitarem a saudaccedilatildeo agrave

bandeira e o hino nacional com a criaccedilatildeo da disciplina Educaccedilatildeo Moral e Ciacutevica (EMC)

Outra anaacutelise importante sobre os ldquoanos de chumbordquo eacute a de Napolitano (2014 p

128 grifo acrescentado) pois segundo ele

O regime montou uma grande maacutequina repressiva que recaiu sobre a

sociedade baseada em um tripeacute vigilacircncia ndash censura ndash repressatildeo No

final dos anos 1960 este tripeacute se integrou de maneira mais eficaz

ancorado em uma ampla legislaccedilatildeo repressiva que incluiacutea a Lei de

Seguranccedila Nacional as leis de censura os Atos Institucionais e

Complementares a proacutepria Constituiccedilatildeo de 1967 Natildeo foi o regime de

1964 que inventou esse tripeacute repressivo em parte herdado do passado

mas sem duacutevida deu-lhe nova estrutura novas agecircncias e funccedilotildees

Para Napolitano (2014) a vigilacircncia a censura e a repressatildeo formou um tripeacute no

final dos anos 1960 sustentado pela Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Esse tripeacute se

assemelha com o apontado nessa pesquisa baseado na teoria foucaultiana vigilacircncia

controle e correccedilatildeo mostrando que o regime militar caracterizou-se por uma sociedade

disciplinar (FOUCAULT 1987) por torturar vigiar controlar corrigir e puniu os sujeitos

considerados ldquosubversivosrdquo na oacutetica dos militares

83

Segundo Lourenccedilo e Rocha (2013 p 37) nos textos legais e nas documentaccedilotildees do

regime militar existem ldquovestiacutegios e pistas que possam sinalizar concretamente para esta

cultura punitiva que atravessa do Estado penal no Brasilrdquo A vigilacircncia panoacutetipa natildeo estava

somente dentro das prisotildees mas tambeacutem fora delas Os militares vigiavam todas as

pessoas registravam natildeo somente assuntos poliacuteticos mas tambeacutem comportamentos

considerados nocivos para a moralidade da eacutepoca Ateacute mesmo as pessoas mais comuns

eram vigiadas Dessa forma o regime militar natildeo configurou-se apenas como panoacutetipo

mas tambeacutem como paranoico (FICO 2015)

Segundo Reis (2014 p11)

Os custos foram muito altos Para aleacutem dos perseguidos presos

torturados exilados ou mortos eacute indiziacutevel a dor e a anguacutestia de toda uma

populaccedilatildeo empurrada em ritmos ineacuteditos de mobilidade ndash social e

geograacutefica ndash revolvida nos alicerces culturais por um vendaval de

modernizaccedilatildeo que de forma autoritaacuteria conduziu a sociedade para um

novo patamar de desenvolvimento do capitalismo

Portanto diante da historiografia analisada o regime militar brasileiro entre 1968 e

1974 caracterizou-se natildeo soacute pelos anos de ouro ou desenvolvimento do paiacutes no ldquomilagre

econocircmicordquo que patrocinou uma modernizaccedilatildeo autoritaacuteria segundo Reis (2014) mas

tambeacutem apresentou aspectos caracteriacutesticas ou ainda estrateacutegias (CERTEAU 2012) duma

sociedade disciplinar idealizada pelos militares para manter o poder na sociedade e

controlar os subversivos como parcela do grupo religioso Testemunhas de Jeovaacute que

tiveram crianccedilas expulsas de escolas jovens punidos e investigados pela II Exeacutercito

Poliacutecia Militar e Departamento Estadual de Ordem Poliacutetica e Social e suas delegacias

especializadas

84

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A historiografia do contexto analisado e os documentos examinados evidenciam

que as Testemunhas de Jeovaacute tiveram um alto crescimento durante o milagre econocircmico

por meio de seus eventos anuais como Congressos e Assembleias Em nossa anaacutelise essa

foi uma das principais taacuteticas responsaacuteveis pelo ldquoprogressordquo do grupo no paiacutes na deacutecada de

1970 que concentravam grande nuacutemero de visitantes lotando os estaacutedios de futebol Por

outro lado os militares usaram estrateacutegias para combater o grupo religioso que estava

crescendo a todo vapor no paiacutes

Com a decretaccedilatildeo do Ato Institucional nuacutemero 5 (AI-5) o regime militar ganhou

personalidade mais repressiva por censurar perseguir torturar e ateacute mesmo assassinar os

ldquosubversivosrdquo na oacutetica da Doutrina de Seguranccedila Nacional (DSN) Nesse sentido os

militares da linha dura (Costa e Silva e Meacutedici) criaram estrateacutegias para monitorar as

camadas sociais por meio da comunidade de informaccedilotildees Essa poliacutetica autoritaacuteria

tambeacutem investigou as atividades das Testemunhas de Jeovaacute no paiacutes sob a suspeita de ser

uma religiatildeo ldquoperigosardquo por rejeitar os siacutembolos nacionais como Saudaccedilatildeo a Bandeira

Nacional e o hino nacional

Apoacutes o AI-5 eacute criada a Disciplina Moral e Ciacutevica (DMC) que tinha por objetivo

criar no coraccedilatildeo dos jovens o sentimento nacionalista Mas visto que os jovens

Testemunhas de Jeovaacute natildeo compartilhavam de tal sentimento tiveram suas matriacuteculas

impedidas nas escolas puacuteblicas Esse cenaacuterio natildeo passou despercebido na sociedade

brasileira na eacutepoca pois jornais da imprensa nacional como o Jornal do Brasil (1971)

noticiaram as ocorrecircncias Assim alguns oacutergatildeos da comunidade de informaccedilotildees natildeo

mediram esforccedilos para investigar a religiatildeo como mostra os informes do II Exeacutercito (Satildeo

Paulo) sobre o ldquoproblemardquo das Testemunhas de Jeovaacute em vaacuterias escolas do paiacutes

Contudo a perseguiccedilatildeo aos integrantes da religiatildeo natildeo ocorreu somente nas

escolas mas tambeacutem fora delas Devido rejeitarem o serviccedilo militar obrigatoacuterio A recusa

dos jovens cristatildeos a esse serviccedilo por motivo de consciecircncia religiosa custou caro Os

direitos poliacuteticos deles foram cassados conforme apurado no Diaacuterio Oficial de 1970 1971

e 1972 Essa foi uma forma de puniccedilatildeo ao grupo religioso caracterizada pela sociedade

disciplinar na teoria foucaultiana Esse ldquoproblemardquo tambeacutem foi noticiado pela imprensa

nacional e atraiu a atenccedilatildeo dos militares como nos inqueacuteritos eou informes da Poliacutecia

Militar de Satildeo Paulo que investigou essa praacutetica da religiatildeo

85

Aleacutem dessas posiccedilotildees contraacuterias a ordem nacionalista do regime os inqueacuteritos e

informes produzidos pelo II Exeacutercito Poliacutecia Militar de Satildeo Paulo e Departamento de

Ordem Poliacutetica e Social (DEOPS-SP) transparecem uma preocupaccedilatildeo com as Testemunhas

de Jeovaacute devido o alto crescimento dos integrantes no paiacutes e devido agraves criacuteticas contra

inflaccedilatildeo por meio da literatura religiosa da religiatildeo especificamente a revista Despertai

que criticou a alta inflaccedilatildeo dos paiacuteses nacionalistas em 1974 Diante disso a comunidade

de informaccedilotildees investigou o grupo religioso por meio de seus informes e inqueacuteritos

Portanto na mesma deacutecada em que as Testemunhas de Jeovaacute cresceram

intensamente no paiacutes foi agrave mesma que colocou seus integrantes na mira dos militares Pois

se houve ouro patrocinado pelo milagre econocircmico houve tambeacutem chumbo Agora se

nessa pesquisa tecircm mais chumbo (perseguiccedilatildeo repressatildeo) do que ouro (crescimento

progresso) eacute porque as fontes indiciaacuterias que compotildee o PRONTUAacuteRIO nordm 3434 analisadas

nessa pesquisa permitiram essas consideraccedilotildees

86

REFEREcircNCIAS

PERIOacuteDICOS

A SENTINELA anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia

de Biacuteblias e Tratados marccedilo de 1949

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1964

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de junho de 1969

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordm de setembro de 1984

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 1ordf de abril de1987

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de outubro de 1992

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados 15 de maio de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados1ordf de setembro de 2014

____ anunciando o Reino de Jeovaacute Cesaacuterio Lange Sociedade Torre de Vigia de Biacuteblias

e Tratados fevereiro de 2016

MOSTRANDO o espiacuterito de urgecircncia Nosso Ministeacuterio do Reino Publicado pela

Associaccedilatildeo Torre de Vigia de Biacuteblias e Tratados Cesaacuterio Lange Satildeo Paulo 1977 p 3

JORNAIS

A COPA mundial da feacute O Cruzeiro 15 de janeiro de 1974 p 92 Disponiacutevel em

lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

ANDRADE Theophilo de Testemunhas de Jeovaacute Diaacuterio do Paranaacute Curitiba 20 de

outubro de 1972 p 2 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt

Acesso em 23 de setembro de 2017

AS TESTEMUNHAS em congresso Jornal do Brasil RJ marccedilo de 1970 p8 Disponiacutevel

em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

ATRAVEacuteS do Brasil e do mundo Lar Catoacutelico Juiz de Fora 30 de janeiro de 1944 p

59 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbn gov brhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de

fevereiro de 2016

87

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1957

BRASIL Decreto 27 395 de 3 de novembro de 1949 Suspende o funcionamento da

Sociedade Torre de Vigia e Biacuteblias e Tratados por seis meses Diaacuterio Oficial n 256 p 2

5 de nov 1949 Seccedilatildeo 1

BRASIL Despachos do Secretaacuterio Geral Diaacuterio Oficial n 262 p 6 14 de nov 1951

Seccedilatildeo 2

BRASIL Despachos do Secretaacuterio Geral Diaacuterio Oficial n 33 p 7 10 de fev 1953

Seccedilatildeo 2

BRASIL DGP ndash DSM Subdiretoria de Recrutamento Diaacuterio Oficial p 10 03 de dez

1970 Seccedilatildeo 1

BRASIL Diaacuterio Oficial n 284 p19 11 de dez 1953 Seccedilatildeo 2

BRASIL Diretoria do Serviccedilo Militar Diaacuterio Oficial p 10 08 de set 1971 Seccedilatildeo 1

BRASIL Eximidos do serviccedilo militar Diaacuterio Oficial p 12 26 de jan 1972 Seccedilatildeo 1

BRASIL Sociedade da Torre de Vigia de Tratados e Biacuteblia Diaacuterio Oficial n 226 p39

13 de out 1938

CALOR e feacute 15 mil Testemunhas de Jeovaacute reuacutenem-se no Maracanatildezinho Diaacuterio de

Notiacutecias RJ janeiro de 1972 p 7 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbr hemer

oteca-digitalgtAcesso em 23 de setembro de 2017

CASSACcedilAtildeO por convicccedilatildeo religiosa Correio da Paraiacuteba Domingo 17 de janeiro de

2016 p 5

CONGRESSO das Testemunhas de Jeovaacute no Maracanatildezinho conta cinco mil miniacutestros

Jornal do Brasil 12 de janeiro de 1968 Disponiacutevel em lthttpbndigital bngovbr he

meroteca-digitalgt Acesso em 23 de setembro de 2017

ESSES Protestantes A Cruz Rio de Janeiro 9 de setembro de 1956 p 2 Disponiacutevel em

lthttpbndigitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de fevereiro de 2016

ESTUDO de civismo natildeo fere religiatildeo Correio da Manhatilde RJ 12 de agosto de 1971 p 6

Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de

setembro de 2017

GOVERNO cassa 55 testemunhas que se recusam a servir Jornal do Brasil RJ 18 de

junho de 1968 p 4 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt

Acesso em 23 de setembro de 2017

88

MEacuteDICI cassou os direitos poliacuteticos das ldquoTestemunhasrdquo Tribuna da Imprensa Rio de

Janeiro GB quarta feira 2 de junho de 1971 Dispo niacutevel em lthttpbndigitalbngov

brhemeroteca-digitalgt Acesso em 05 de outubro de 2017

MEMORANDO Testemunhas de Jeovaacute Correio da Manhatilde 21 de dezembro de 1973

p2 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de

setembro de 2017

PRESOS trecircs ldquotestemunhas de Jeovaacuterdquo A Noite Rio de Janeiro 15 de janeiro de 1943 N

11110 p 3

ROSSI Agnelo Assembleacuteia dos testemunhas de Jeovaacute Lar Catoacutelico Juiz de Fora 10 de

junho de 1945 p 286 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbn gov brhemeroteca-digitalgt

Acesso em 23 de fevereiro de 2016

ROSSI Agnelo Natildeo pactuar com o inimigo A Ordem Rio Grande do Norte 3 de maio

de 1944 p 3 Disponiacutevel em lthttpbndigitalbn gov brhemeroteca-digitalgt Acesso

em 23 de fevereiro de 2016

ROSSI Agnelo Natildeo pactuar com o inimigo Lar Catoacutelico Juiz de Fora 26 de dezembro

de 1943 p 622 Disponiacutevel em lt httpbndigitalbn gov brhemeroteca-digitalgt Acesso

em 23 de fevereiro de 2016

SALAZAR condena Testemunhas de Jeovaacute Correio da Manhatilde 14 de junho de 1966 p

3 Disponiacutevel em lthttpbn digitalbngovbrhemeroteca-digitalgt Acesso em 23 de

setembro de 2017

SOCIEDADE natildeo quer puniccedilatildeo de alunos cuja religiatildeo desaprova os atos ciacutevicos Jornal

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