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FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

CRESCIMENTO ECONMICO DO MUNICPIO DE GRAVATA-RS, A PARTIR DA

IMPLANTAO DE UMA MONTADORA DE VECULOS AUTOMOTORES

DANIEL DE PAULA URBIM

Taquara/RS 2017


CRESCIMENTO ECONMICO DO MUNICPIO DE GRAVATA-RS, A PARTIR

DA IMPLANTAO DE UMA MONTADORA DE VECULOS AUTOMOTORES

Dissertao submetida ao Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Regional como requisito parcial obteno do ttulo de Mestre em Desenvolvimento Regional

Orientador: Prof. Dr. Carlos Fernando Jung

Taquara/RS 2017


CRESCIMENTO ECONMICO DO MUNICPIO DE GRAVATA-RS, A PARTIR DA

IMPLANTAO DE UMA MONTADORA DE VECULOS AUTOMOTORES

Esta dissertao apresentada para obteno do ttulo de

Mestre em Desenvolvimento Regional

e aprovada em sua forma final pela Banca Examinadora designada pelo

Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Regional.

Prof. Dr. Carlos Fernando Jung

Orientador

PPGDR/FACCAT

Prof. Dr. Mario Riedl

Coordenador PPGDR/FACCAT

Banca Examinadora:

Prof. Dra. Maria Maira Picawy

Prof. Dr. Mario Riedl

Prof. Dr. Carlos Fernando Jung (PPGDR/FACCAT)

DEDICATRIA

Dedico este trabalho a todos aqueles que de alguma forma contriburam com minha busca por conhecimento e aprimoramento profissional. Percebi que quanto mais se aprende, menos se sabe. Por isso, mais humildes e perseverantes devemos ser.

AGRADECIMENTOS

Agradeo ao meu orientador, Professor Dr. Carlos Fernando Jung, pela

generosidade e incansvel disponibilidade durante toda a realizao deste

trabalho. Pelo exemplo de dedicao cincia e grande aprendizado

proporcionado reforando, em mim, o amor pelo conhecimento. Por disponibilizar

tambm ferramentas que permitiram buscar mais conhecimento com autonomia,

alegria e humildade.

Agradeo Coordenao do Mestrado em Desenvolvimento Regional das

Faculdades Integradas de Taquara/FACCAT, pela dedicao constante ao xito

deste Programa de Ps-Graduao, bem como Senhora Andressa, pela

disponibilidade e ateno dedicadas durante todo o curso.

Agradeo ao corpo docente do Mestrado em Desenvolvimento Regional das

Faculdades Integradas de Taquara, pela generosa contribuio com a minha

formao, especialmente ao Professor Carlos Paiva, pela sensibilidade, notrio

saber e ajuda na escolha e definio do tema de pesquisa.

Agradeo aos colegas de mestrado pelo muito que aprendi convivendo com

cada um e por terem tornado essa fase to especial.

Agradeo aos meus colegas professores da Faculdade Cnec Gravata pelo

incentivo e ajuda incondicional na obteno deste ttulo, em especial a meu grande

colega, Mestre em Desenvolvimento Regional, Alexandre Abicht, pela ajuda

incondicional.

Agradeo Coordenao e Direo da Faculdade Cnec Gravata pela

compreenso e apoio.

Agradeo aos funcionrios das Faculdades Integradas de Taquara pela

ateno dispensada.

Agradeo ao meu colega, amigo e irmo, Amauri Rodhen, pelo auxlio e

compreeenso em todos os momentos que vivenciamos juntos na busca pelo

conhecimento e aprimoramento profissional.

Agradeo aos meus pais, Maria do Carmo de Paula Urbim e Discoro vila

Urbim, in memoriam. Mesmo que no estejam presentes fisicamente sei que

acompanham os meus passos o tempo todo. Aos meus tios, Tinto e Lana Koboldt,

que sempre tiveram orgulho de meu sucesso.

Agradeo a minha esposa, Fabiane Urbim, pela pacincia, dedicao e

amor. Aos meus dois filhos, Victor Kauan e Pedro Henrique, pelas pessoas

especiais que so. Por fim, agradeo a minha sogra, Marcia Bernardes Dutra e

meu cunhado, Fabiano Dutra, pelo carinho e reconhecimento.

RESUMO

Esta dissertao tem a finalidade de apresentar dados e anlises verificando o crescimento econmico do municpio de Gravata integrante da regio metropolitana de Porto Alegre (RMPA), a partir da implantao de uma montadora de automveis e de toda a sua cadeia de fornecedores e sistemistas. Com base, em primeiro momento, nos resultados da pesquisa realizada a partir dos indicadores: ndice de Desenvolvimento Humano (IDHM) no Brasil, Rio Grande do Sul e Gravata. Em um segundo momento verificando os ndices de educao, longevidade e renda, populao total do municpio, classificaes por gnero, rural e urbana, pirmide etria da populao por sexo segundo grupos de idade, ndices de longevidade, mortalidade e fecundidade, indicadores de educao, renda, pobreza e desigualdade, habitao, vulnerabilidade social em relao crianas e jovens, famlia, trabalho e renda e condies de moradia, anlise do Produto Interno Bruto (PIB) e Valor Acrescentado Bruto (VAB) Total, Agropecurio, Industrial e Servios, Valor Adicionado Fiscal (VAF) da montadora no municpio e nmero de postos de trabalho gerados pelo complexo automotivo, analisando o crescimento econmico do municpio.

Palavras-chave: Crescimento. Indicadores. Arrecadao e postos de trabalho.

ABSTRACT

This dissertation has the purpose of presenting data and analyzes verifying the economic growth of the city of Gravata, a member of the metropolitan region of Porto Alegre (RMPA), from the establishment of an automobile assembly plant and its chain of suppliers and sistemistas.Averse Of the results of a survey of the indicators: Human Development Index (HDI) in Brazil, Brazil, Rio Grande do Sul and Gravata, in a second moment on the indices of education, longevity and income. Total Population of the Municipality, gender, rural and urban classifications, age pyramid of the population by sex according to age groups, longevity index, mortality and fecundity, indicators of education, income, poverty and inequality, housing, social vulnerability to children (GVA) and Gross Value Added (GVA) Total, Agricultural, Industrial and Services, Value Added Fiscal (VAF) of the Carrier in the municipality and number of stations Of work generated by the automotive complex, analyzing the economic growth of the municipality.

Keywords: Growth, indicators, collection and jobs.

LISTA DE ABREVIATURAS

APL Arranjos Produtivos Locais

ASPIL - Sistemas Produtivos e Inovativos Locais

CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CF Constituio Federal do Brasil

CLT - Consolidao das Leis do Trabalho

CNAE Classificao Nacional de Atividade Econmica

DPET Diviso de Promoo e Educao Tributria

FEE Fundao de Economia e Estatstica do Estado

FJP - Fundao Joo Pinheiro

GM General Motors do Brasil

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios

IDH ndice de Desenvolvimento Humano

IDH-E - ndice de Desenvolvimento Humano Educao

IDH-L - ndice de Desenvolvimento Humano Longevidade

IDHM - ndice de Desenvolvimento Humano Municipal

IDH-R - ndice de Desenvolvimento Humano Renda

IPEA - Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada

ONU Organizao das Naes Unidas

PIB - Produto Interno Bruto

PNUD - Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

RAIS - Relatrio Anual de Informaes Sociais

RMPA - Regio Metropolitana de Porto Alegre

RS Estado do Rio Grande do Sul

SEFAZ Secretaria Estadual da Fazenda.

SMF/AT Secretaria Municipal da Fazenda, Administrao Tributria.

SUFRAMA - Superintendncia da Zona Franca de Manaus.

VAB - Valor Adicionado Bruto

VAB Agrop Valor Acrescentado Bruto Agropecurio.

VAF - Valor Adicionado Fiscal

VAB Ind Valor Acrescentado Bruto Industrial.

VAB Serv Valor Acrescentado Bruto Servios.

UDHs Unidades de Desenvolvimento Humano.

UF Unidade Federativa do Brasil.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Saldo Lquido da Criao de Empregos em Gravata 1999..............................................................................................................

22

Quadro 2 - Resumo dos Procedimentos Metodolgicos ....................... 35

Quadro 3 - Histrico da GM de Gravata .................................................. 36

Quadro 4 Indicadores utilizados na Pesquisa ...................................... 37 Quadro 5- PIB Municpio - Gravata em relao ao Brasil e RS ............. 39 Quadro 6 PIB Municpio - Gravata em relao ao Brasil e RS ........... 40 Quadro 7 - Classes econmicas evoluo de Gravata ......................... 41

Quadro 8 Atividades econmicas e participao do emprego no municpio de Gravata ................................................................................

42

Quadro 9 - DHM, Gravata RS ... 43

Quadro 10 - IDHM Brasil, RS e Gravata ................................................... 44

Quadro 11 - Segmentao da populao do municpio de Gravata, RS ................................................................................................................

45

Quadro 12 - Evoluo etria do municpio de Gravata, RS .................. 46

Quadro 13 - Longevidade, mortalidade e fecundidade ........................... 47 Quadro 14 Educao no municpio de Gravata ................................... 47

Quadro 15 Educao no municpio de Gravata ................................... 48 Quadro 16 Educao no municpio de Gravata: Populao Adulta (18 anos ou mais) .......................................................................................

49

Quadro 17 Renda, Pobreza e Desigualdade no municpio de Gravata .......................................................................................................

50

Quadro 18 Ocupao da populao de 18 anos ou mais - Municpio - Gravata - RS .............................................................................................

51

Quadro 19 Indicadores de Habitao no Municpio de Gravata ........

52

Quadro 20 Vulnerabilidade Social - Municpio - Gravata RS ........... 52 Quadro 21 Resumo das anlises realizadas ......................................... 54

LISTA DE GRFICOS

Grfico 1 - PIB RS - Resultado do terceiro trimestre .............................. 30

Grfico 2 Evoluo do IDHM do municpio de Gravata....................... 44

Grfico 3 Educao no municpio em relao aos censos, faixa etria e nvel de escolaridade ...................................................................

49

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Evoluo do ndice de retorno de ICMS de Gravata (IPM) .. 31

Tabela 2 - ndices de Participao Municipal (IPM), composio ......... 31

SUMRIO

1 INTRODUO.. 15

1.1 PROBLEMA DE PESQUISA...... 16

1.1.1 Questo de pesquisa.. 17

1.2 OBJETIVOS...... 17

1.2.1 Objetivo geral 17

1.2.2 Objetivos especficos. 17

1.3 JUSTIFICATIVA........... 17

1.4 DELIMITAES DO TRABALHO 21

1.4.1 Cenrio........................................................................................................... 21

2 REFERENCIAL TERICO 23

2.1 CRESCIMENTO ECONMICO.......................................................................... 23

2.2 ESTADO E POLTICAS PBLICAS: EMPREGO E RENDA ........................... 24

2.2.1 Aglomeraes produtivas, Distritos Industriais e Arranjos e Sistemas

Produtivos e Inovativos Locais (ASPIL) ..............................................................

25

2.2.2 Desenvolvimento dos municpios ............................................................... 27

2.3 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO: NDICE DE DESNVOLVIMENTO

HUMANO (IDH), PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), (IDH-M) E VALOR

ADICIONADO BRUTO VAB/VAB AGROP/VAB IND E VAB SERV ......................

28

2.4 VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) ............................................................. 30

2.5 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED),

RELATRIO ANUAL DE INFORMAES SOCIAIS (RAIS) E CLASSIFICAO

NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONMICAS (CNAE) ........

32

3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS ............................................................. 33

3.1 CLASSIFICAO QUANTO NATUREZA .................................................... 33

3.2 CLASSIFICAO QUANTO AOS OBJETIVOS .............................................. 33

3.3 CLASSIFICAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS TCNICOS ............... 34

3.4 CLASSIFICAO QUANTO FORMA DE ABORDAGEM DO PROBLEMA 34

3.5 COLETA DE DADOS ....................................................................................... 35

3.5.1 Mtodo de Coleta de Dados ......................................................................... 35

4 ANLISE E DISCUSSO DOS RESULTADOS .................................................. 39

4.1 PRODUTO INTERNO BRUTO - GRAVATA, PARTICIPAO PERCENTUAL

EM RELAO AO BRASIL E RS .................................................

39

4.2 VALOR ADICIONADO FISCAL RS, GRAVATA E O PERCENTUAL DE

PARTICIPAO DA MONTADORA DE AUTOMVEIS .......................................

40

4.3 CNAE E RAIS - ANLISE DO MUNICPIO DE GRAVATA (RS) E DO

BRASIL ...................................................................................................................

41

4.4 IDHM EDUCAO, LONGEVIDADE E RENDA - BRASIL, RS E GRAVATA ..............................................................................................................

43

4.5 POPULAO GRAVATA GENRO, DIVISO RURAL E URBANA; LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE, CLASSIFICAO ETRIA ...................................................................................................................

45

4.6 EDUCAO POR FAIXAS ETRIAS E NVEIS ESCOLARES ....................... 47

4.7 RENDA, POBREZA, DESIGUALDADE, OCUPAO EM RELAO AO NVEL EDUCACIONAL E RENDA ........................................................................

50

4.8 INDICADORES DE HABITAO E VULNERABILIDADE SOCIAL ................ 52

4.9 SNTESE DOS RESULTADOS ......................................................................... 54

5 CONSIDERAES FINAIS ................................................................................. 59

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ....................................................................... 63

15

1 INTRODUO

Uma pesquisa de campo pode contribuir com dados e informaes acerca da

realidade que est sendo estudada, assim como definir mtodos adequados para a

investigao desta realidade, bem como a caracterizao dos critrios que

determinaram as evidncias produzidas por tais mtodos, modelos bsicos que, por

fim, serviro para reunir e concluir a partir dos dados analisados (RIEDL, 2012).

Para eliminar a pobreza no mundo preciso obter medidas mais globais e

profundas do que simplismente a criao de empregos. No s a criao de

postos de trabalho que salva os pobres, mas todo capital ligado ao trabalho

(YUNUS, 2000). O crescimento econmico vistoriado na investigao proposta no

deve ser considerado uma soluo, mas sim um dos principais elementos

enfatizados pelos pases, estados e municpios, justificado pelo fato de ser

considerado um dos indicadores mais importantes ao se analisar o desempenho

econmico de um pas, estado ou municpio ainda que este, em termos

macroeconmicos, dependa de vrios elementos, como a taxa de inflao e o ajuste

das contas externas, entre outros.

Por meio deste estudo buscou-se, no primeiro momento, verificar o

crescimento econmico do municpio de Gravata a partir dos indicadores de

processo e ampliao das liberdades das pessoas, no que tange suas capacidades

e as oportunidades a seu dispor, para que elas possam escolher a vida que desejam

ter. Nesse sentido, o processo de expanso das liberdades inclui as dinmicas

sociais, econmicas, polticas e ambientais necessrias para garantir uma variedade

de oportunidades para as pessoas, bem como o ambiente propcio para que cada

indivduo possa exercer seu potencial. Assim, o desenvolvimento humano deve ser

concentrado nas pessoas e na ampliao da educao, renda e qualidade de vida,

entendido no como o acmulo de riqueza e s o aumento da renda, mas como a

ampliao do escopo das escolhas, da capacidade e da liberdade de escolher. Com

isso, a renda e a riqueza no funcionam apenas como fatos isolados para que as

pessoas possam viver como desejam. O crescimento econmico de uma sociedade

no deve traduzir automaticamente a qualidade de vida, pois, muitas vezes, o que se

observa o reforo das desigualdades. preciso que tal crescimento seja

transformado em conquistas concretas para as pessoas: crianas mais saudveis,

educao universal e de qualidade, ampliao da participao poltica dos cidados,

16

equilbrio da renda e das oportunidades entre toda a populao, maior liberdade de

expresso, entre outras. Assim, ao colocar as pessoas no centro da anlise do bem-

-estar, a abordagem de desenvolvimento humano redefine a maneira com que

pensamos sobre e lidamos com o desenvolvimento nacional e local.

Para alm desta introduo e da concluso, o trabalho em voga conta com

mais quatro captulos. O primeiro trata da fundamentao terica; no segundo so

apresentados os procedimentos metodolgicos da pesquisa; o terceiro discorre

sobre a formao e desenvolvimento da economia do municpio de Gravata, bem

como do panorama e situao atual da estrutura econmica e evoluo do municpio

a partir dos seguintes qualificadores: ndice de Desenvolvimento Humano (IDHM) no

Brasil, no Rio Grande do Sul e Gravata, ndices de educao, longevidade e renda,

populao total do municpio, classificao por gnero, rural e urbana, pirmide

etria da populao por sexo segundo grupos de idade, ndices de longevidade,

mortalidade e fecundidade, indicadores de educao, renda, pobreza e

desigualdade, habitao, vulnerabilidade social em relao s crianas e jovens,

famlia, trabalho e renda e condies de moradia, anlise do Produto Interno Bruto

(PIB) e Valor Acrescentado Bruto (VAB) total, agropecurio, industrial e servios,

trabalho por classe da Classificao Nacional de Atividade Econmica (CNAE 95) e,

no ltimo momento, informaes em relao ao Valor Adicionado Fiscal (VAF) da

montadora de automveis instalada no municpio, avaliando o impacto na

arrecadao do municpio, conforme ser evidenciado no quarto captulo. Por fim,

tem-se o captulo de consideraes finais que apresenta a avaliao geral da

pesquisa e sugestes.

1.1 PROBLEMA DE PESQUISA

Com a instalao de uma montadora de automveis no municpio de Gravata

verificou-se o crescimento econmico ocorrido a partir de indicadores (IDH-

Educao_IDH-E), direito a uma vida longa e saudvel (IDH-Longevidade_IDH-L) e

a um padro de vida digno (IDH-Renda_IDH-R). Os indicadores foram analisados a

partir dos nveis definidos que variam de 0 a 1, podendo ser: muito baixo (0 a 0,499);

baixo (0,5 a 0,599), mdio (0,6 a 0,699), alto (0,7 a 0,799) e muito alto (0,8 a 1), a

arrecadao a partir do VAF, nveis de emprego pelo CAGED e percentuais de

participao no VAFs, Agropecurio, Servios e Industrial, onde buscou-se

17

responder a questo seguinte: a partir da implantao de uma montadora de

automveis no municpio de Gravata ocorreu crescimento econmico?

1.1.1 Questo de Pesquisa

A partir do aporte de um grande investimento industrial em um municpio da

RMPA ocorreu um crescimento econmico gerado a partir de sua instalao?

1.2 OBJETIVOS

1.2.1 Objetivo Geral

Analisar o crescimento da arrecadao, percentual de participao e evoluo

de indicadores de crescimento econmico do municpio de Gravata/RS a partir da

instalao de uma montadora de automveis.

1.2.2 Objetivos Especficos

1) Analisar a estrutura socioeconmica e a evoluo do municpio de

Gravata;

2) Investigar o crescimento econmico do municpio de Gravata nos ltimos

quinze anos aps a instalao de uma montadora de automveis.

1.3 JUSTIFICATIVA

A instalao de uma montadora de automveis no municpio interfere em seu

crescimento econmico, transformando-se em conquistas concretas para as

pessoas como o aumento da renda, nveis de educao, moradia, expectativa de

vida, postos de trabalho e aumento da arrecadao.

A busca por investimento em capital fixo privado representa um dos principais

fatores determinantes do produto, emprego e renda na economia de um pas, pois

promove o aumento da capacidade produtiva e a expanso do nvel de atividade. No

Brasil, uma mdia de 89% da formao bruta de capital fixo nos ltimos dez anos foi

realizada pelo setor privado, o que corresponde a aproximadamente 15% do Produto

18

Interno Bruto (PIB) brasileiro nesse perodo. De acordo com Chirinko (1993), o nvel

e o tipo dos investimentos em capital fixo so fundamentais para o entendimento da

atividade econmica, j a falta de certeza destes indica o incio de variaes

consequentes na sua no realizao. A partir desta perspectiva, modelos tericos e

resultados empricos relacionados ao investimento estimulam e fornecem informao

para discusses de poltica econmica. A compreenso dos mecanismos que guiam

as decises de investimento e o seu entendimento de suma importncia para que

a prescrio de polticas econmicas possa ser feita considerando o impacto direto

sobre o crescimento econmico e o nvel de bem-estar social (PEREIRA, 2001).

Bresser (2006) descreve que, no Brasil, existem duas correntes para o

crescimento econmico. Em um primeiro momento, defende-se a acumulao de

capital e em segundo momento a nfase na formao do capital humano, na

acumulao de conhecimento e gerao de novas tecnologias.

A questo da organizao produtiva, por intermdio de sistemas e arranjos

que favoream o desenvolvimento regional e das empresas envolvidas, vem sendo

estudada por diversos autores, recebendo contribuies importantes e evoluindo em

sua natureza de estudo e de prtica (VILPOUX, OLIVEIRA, 2010).

A busca por respostas locais capazes de enfrentar os desafios da

globalizao tem aumentado, com rapidez, o interesse despertado nos ltimos anos

por alguns territrios, onde a presena de redes empresariais, acordos de

cooperao e instituies encarregadas de gerir essas relaes superam a questo

econmica para incorporar o entorno social (LPEZ e DEL VALLE, 2002, p.5).

Os Sistemas Produtivos Locais tomam fora no ps-fordismo e so tidos

como interessante ferramenta para o desenvolvimento, tanto das empresas quanto

das regies onde estes sistemas se instalam e produzem, pois com o esgotamento

dos padres fordistas de produo e relao de mercado, se fez necessria uma

recomposio de salrios, espaos e produo (REIS, 1988; CAMPOS, CALLEFI,

SOUZA, 2005), fazendo surgir um novo perodo, chamado de neo-fordismo

(MORAES, SCHNEIDER, 2010).

Segundo North (1955) e Schultz (1953), uma das hipteses que servem como

mola mestra para o crescimento econmico atravs do desenvolvimento industrial no

crescimento urbano regional ocorre quando uma organizao econmica situa-se

prximo ou em uma matriz de desenvolvimento econmica j existente.

As aglomeraes produtivas vm recebendo ateno de diversos estudos em

19

todo o mundo nos ltimos anos, passando a integrar a pauta de vrias associaes,

governos e sociedade, porm quando se fala de aglomerao produtiva, preciso

entender que h dois tipos de aglomeraes, sendo um deles, dos que se do

atravs da concentrao de capital e de riqueza, onde se observam agrupamentos

de forma horizontal ou vertical ou em ambos os sentidos, sob a tutela de uma grande

empresa que lidera as demais e que geralmente so multinacionais ou

transnacionais e o outro fundamentado especialmente da descentralizao

territorial e desconcentrao do capital e da renda. Neste vis que se incluem os

distritos industriais, clusters, redes empresariais, cadeias produtivas, com

independncia de firma (IPIRANGA, AMORIM e FARIA, 2007; RODRGUEZ,

VALENCIA, 2008).

Ao proporcionar integrao entre territrios e intraterritrios surgem os novos

modelos de organizao espacial, social e econmica. Com isso, prevalece a

proximidade de empresas em uma mesma regio ou em regies prximas, com

atividades afins, promove desenvolvimento, especialmente para aumento dos

processos de criatividade, gerando mais competitividade e proporcionando

dinamismo entre as partes, envolvendo neste processo todos os atores presentes no

meio, como as empresas e todo o sistema produtivo (RODRGUEZ, VALENIA,

2008).

Esta viso de aproximao de empresas, especialmente pequenas e mdias,

num processo de aglomerao gera o que conhecemos por Sistema Produtivo Local,

pois um grupo de empresas e atividades se concentra em uma regio, sofrendo

influncias do ambiente externo, pelo processo da informao globalizada, mas

gerando um envolvimento com o local. Para Ipiranga, Amorim e Faria (2007, p.2)

diversas vertentes tericas tm surgido acerca dos modelos de desenvolvimento

econmico e social que tm sido praticados em vrias regies do mundo. Dentre

elas, encontram-se anlises relativas aos distritos industriais, entorno inovador,

clusters e arranjos e sistemas produtivos e locais.

Em tais aglomeraes produtivas geralmente associadas ao trajetos

histricos de construo de identidade e formao de vnculos territoriais (regionais

e locais), a partir de uma base social, cultural, poltica e econmica comum

(CAMPOS, CALLEFI e SOUZA, 2005, p. 166), esto as diferentes formataes que

os sistemas desenvolvem. Surge o conceito geral dos clusters trazido por Campos,

Callefi e Souza (2005), citando Suzigan:

20

Clusters so aglomeraes geogrficas e setoriais de produtores de bens ou servios diferenciados, cooperando entre si e com outros agentes tambm especializados (fornecedor, agentes comerciais, agentes transportadores, centros de P e D e outros). Em conjunto, beneficia-se de economias externas, peculiares ou tecnolgicas, derivadas no s da produo (economias externas puras, ou relacionadas a tamanho de mercado, ou existncia de mercados locais de trabalho especializado), mas tambm de atividades de distribuio, marketing, compras, servios de manuteno e outros servios especializados. Estas atividades so, em alguns casos, resultado de aes conjuntas deliberadas de produtores, fornecedores e outros agentes especializados, e levam a eficincia coletiva (2001, p. 7).

Ainda sobre o conceito de clusters temos o ponto de vista de Porter, citado

por Ribas (2010, p. 28):

[...] um cluster um agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e instituies correlatas numa determinada rea, vinculadas por elementos comuns e complementares. Um cluster pode conter vrios consrcios ou corresponder a um nico grande consrcio regional. Por outro lado, um grande consrcio de marca regional pode ser confundido com o prprio cluster abrangendo, fabricantes, fornecedores, fabricantes de equipamentos, instituies de suporte, etc. Pode um cluster ainda no conter nenhum consrcio, ou seja, as relaes de parceria so todas informais, apenas comerciais, ou negociais (PORTER, 1999, apud RIBAS, 2010. p 28)

Estes conceitos sobre os clusters podem ser considerados sinnimos dos

Sistemas Produtivos Locais. Afinal, apresentam as caractersticas bsicas de um

agrupamento produtivo, porm se deve confundir cluster com milieu innovateur ou

APL e SPIL, como se v nas definies apresentadas por Campos, Callefi e Souza

(2005), pois mesmo que todos tenham caractersticas comuns aglomerao

produtiva, so formas distintas de funcionamento do sistema (RIBAS, 2010).

Os formatos locais de organizao da produo conseguem oferecer

vantagens competitivas para as empresas, uma vez que proporcionam a reduo de

custos de transporte, mo de obra mais especializada no ramo de atividade,

especialmente em aglomeraes com produtos afins, desenvolvimento de uma

cultura local que privilegia a inovao, oferecendo ao sistema todo um fluxo grande

de informaes, trocas de benefcios, sendo uma maneira saudvel de movimentar

as pequenas e mdias empresas, atuando em conjunto, visando o seu

desenvolvimento (VILPOUX e OLIVEIRA, 2010; SOUZA e ARICA, 2006).

21

1.4 DELIMITAES DO TRABALHO

1.4.1 Cenrio

Figura 1 - Mapa da Localizao do Municpio de Gravata

Fonte: Google (2016)

Analisando a variao do Produto Interno Bruto de Gravata nos dois anos

iniciais de funcionamento da montadora, quanto ao impacto da sua instalao foi

mais acentuado sobre o PIB do municpio, pode-se verificar que este cresceu, em

termos nominais, bem acima da mdia do RS: 22,5% em 2000 e 40,7% em 2001

contra 12,8% e 10,5% para o RS nos mesmos anos, respectivamente. Entre 1999 e

2005, ltimo ano para o qual se dispe de dados para a srie, o PIB de Gravata

cresceu, em termos nominais, 148,1%. No mesmo perodo, o crescimento nominal

desse agregado econmico foi de 91,3% no Estado (FEE, 2008).

O PIB per capita de Gravata aumentou, nominalmente, nos anos de 2000 e

2001, perodo imediatamente subseqente a implantao da GM, bem mais do que

o indicador estadual: 17,7% e 37,4% contra 11,6% e 9,3% respectivamente. Entre

1999 e 2005, o acrscimo nominal do indicador para o municpio foi de 112,4%, e o

do Rio Grande do Sul foi de 78,9% (FEE, 2008). Outro dado significativo que mostra

o impacto da GM em Gravata a comparao do crescimento do Valor Adicionado

Bruto (VAB) do seu setor industrial com o do mesmo setor do RS no perodo 1999-

05: 137,1% contra 40,1% respectivamente. J o desempenho do setor servios, no

mesmo perodo, para Gravata e para o Estado foram similares: 131,4% e 121,1%

respectivamente (FEE, 2008).

22

Quadro 1 - Saldo Lquido da Criao de Empregos em Gravata 1999-06

Fonte: IBGE (2016)

A partir da instalao do Complexo Industrial Automotivo da General Motors,

em julho de 2000, o municpio de Gravata foi beneficiado em diversas reas. Alm

dos empregos diretos gerados pela montadora, houve a criao de outros milhares

de empregos indiretos criados pelos sistemas instalados dentro do complexo

industrial e demais segmentos da economia de Gravata (IBGE,2016).

23

2 REFERENCIAL TERICO

2.1 CRESCIMENTO ECONMICO

O crescimento econmico est relacionado formao da riqueza de uma

nao, a partir do funcionamento dos mercados e sua relao de expanso com

ganhos de escala de produo, onde os custos mdios so reduzidos e permitem

gerar lucros. Na escola clssica da economia, estes lucros ampliam as

possibilidades de emprego da mo de obra economicamente ativa, o que incrementa

a renda da populao e, a longo prazo, leva a uma redistribuio de renda entre o

capital e o trabalho (SMITH, 1996).

Ao falar em crescimento econmico, deve-se lembrar que o ocorrido no

municpio de Gravata estava seguiu o que fora previsto pela Teoria da Localizao

e a Teoria do Crescimento Regional, isto , foram seguidas sequncias tpicas dos

estgios a serem percorridos (NORTH, 1955). North (1959) define outro ponto

importante para o desenvolvimento econmico desencadeado no municpio de

Gravata est no fato de que sua matriz de localizao especfica seja de

composio urbana e industrial, funcionando como mola mestra para o crescimento

econmico e desenvolvimento industrial.

O Brasil viveu nos ltimos anos um ciclo de crescimento econmico slido. No

perodo entre 1999 e 2009, o PIB cresceu a uma taxa anual de 3,27%, enquanto a

populao ocupada aumentou a uma taxa anual de 2,29%. Alm de significativo, o

perodo foi marcado por uma mudana na conduo da poltica econmica, que teve

como uma das estratgias a expanso do mercado interno, incorporando parcelas

maiores da populao brasileira ao mercado, o que significou, particularmente a

partir de 2005, que as variveis mais relevantes para o crescimento passaram a ser

o consumo interno e a formao bruta de capital fixo (SIQUEIRA, 2009).

Uma anlise acerca do crescimento econmico do municpio de Gravata

evidenciou a arrecadao dos impostos sobre operaes relativas circulao de

mercadorias, prestao de servios de transporte Interestadual e Intermunicipal e de

comunicao (ICMS). Com isso, constatou-se um crescimento de arrecadao no

valor de 12,6%, em 2016. Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), as

24

maiores cidades em retorno de ICMS, em 2016, foram Porto Alegre, Canoas, Caxias

do Sul, Gravata e Rio Grande.

2.2 ESTADO E POLTICAS PBLICAS - EMPREGO E RENDA

Conforme Pereira (2001), o Estado uma parte da sociedade, representado

por uma estrutura poltica e organizacional que sobrepe a prpria sociedade

fazendo parte dela. A partir do momento em que um sistema social comea a

produzir um excedente, a sociedade divide-se em classes, sendo que a dominante

necessita apropriar-se do que excede economicamente. Dessa forma, caracteriza-se

um estado soberano, que assume o carter de pas constitudo por uma sociedade

civil e pelo Estado.

Nos ltimos anos, no Brasil, existe a ideia de que necessrio criar

mecanismos que possibilitem a participao mais direta da comunidade na

formulao, detalhamento e implementao das polticas pblicas. Ocorre a

crescente incluso deste enfoque em virtude do avano da democratizao do pas

e de uma nova abordagem que enfatiza a importncia da participao da sociedade

civil e da articulao de atores sociais para as aes relacionadas com a promoo

do desenvolvimento (BANDEIRA, 1999).

Discorrer acerca do Estado e das polticas pblicas significa verificar o

aumento da participao da sociedade civil, com o aumento no grau de participao

das comunidades, dos vrios grupos sociais, dos diferentes nveis de governo,

buscando uma maior mobilizao dos recursos para as solues alternativas que

so melhores conhecidas, em geral, pela prpria comunidade local (HADDAD,

1980).

A sociedade constituda de forma heterognea, com atores diversos, com

interao entre as partes e com a finalidade de satisfazerem aos seus interesses e

necessidades individuais, de ordem material ou ideal, e que caracterizam-se por

demandas por moradia, alimentao, entre outras, ou ainda atividades que ofeream

desenvolvimento social, educacional, cultural, religioso, enquanto os interesses

podem ser de ordem objetiva ou subjetiva (DUARTE, 2016).

Segundo Paiva (2004 e 2013), um dos grandes desafios para a construo de

polticas de desenvolvimento regional sustentvel encontra-se na identificao do

potencial de uma regio e, posteriormente, necessrio que haja uma conscincia

25

de interesses comuns ocorrendo um elo das cadeias, que s ficar evidenciado ao

serem diagnosticados o(s) ponto(s) comuns entre eles.

As cadeias que mais movimentam a economia de um determinado territrio,

as catalizadoras das funes econmicas, so as que o territrio tem maior

especializao e as que o territrio apresenta maior dependncia para seu

desenvolvimento. Desta forma, merecem maior amparo de polticas pblicas de

desenvolvimento, por serem multiplicadoras, especialmente nas atividades que

compem (DUARTE, 2016).

2.2.1 Aglomeraes Produtivas, Distritos Industriais, Arranjos, Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (ASPIL)

A aglomerao produtiva se apresenta de duas formas: sinttica ou orgnica,

de forma que a primeira surge a partir da concentrao de capital e de riqueza, sob a

tutela de uma grande empresa, geralmente multinacional ou transnacional, que

lidera as demais, enquanto a outra fundamentada especialmente pela

descentralizao e desconcentrao do capital e da renda (IPIRANGA, AMORIM e

FARIA, 2007; RODRGUEZ, VALENCIA, 2008). A forma sinttica ocorre quando, por

fora de deciso poltica, o territrio afetado pela insero de uma (ou mais)

empresa (s) catalisadora (s) da atividade econmica no local, como, por exemplo, o

caso da montadora de automveis no municpio de Gravata (DUARTE, 2016).

Por intermdio da forma sucinta ocorre a composio de um arranjo de

atividades voltadas para um produto (ou gama de) central e as demandas geradas

por ele. A questo de estudo deste trabalho mostra, a partir da instalao da

montadora de automveis, a sua necessidadede de ter prxima a si os seus

principais fornecedores de peas, acessrios e componentes, e tambm acaba por

criar uma demanda indireta que a alimentao dos funcionrios, transporte e

outros servios de atendimento deles.

Os distritos industriais possuem como caractersticas um grande nmero de

firmas envolvidas em vrios estgios e em vrias vias de produo de um bem

homogneo, aproximando-se, assim, do conceito que ficou conhecido como distrito

marshalliano. Mas, com outra concepo, diferente das tradicionais, essas novas

concepes apresentam as vantagens de incorporar, em suas anlises, o conceito

de produo flexvel, alm de uma avaliao das sinergias a geradas como

resultantes no apenas de relaes mercantis como tambm de aspectos culturais,

26

sociais e histricos comuns, presentes naquele territrio (PYKE, BECATTINI e

SENGENBERGER,1990).

A noo de Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (ASPIL) a

de oportunizar a possibilidade de visualizar a existncia e reproduo social nas

relaes que integram a sua esfera propriamente econmica com as esferas social

e poltica (capital humano: nvel de cultura e de habilidade dos cidados; capital

social: nvel das organizaes da sociedade civil e sua capacidade de gerar e aplicar

novos conhecimentos), expressas em totalidades referidas necessariamente `as

localidades concretas (COSTA, 2005).

Arranjo ou Sistema Produtivo e Inovativo Local so definidos por Lastres e

Cassiolato (2005) como sendo um conjunto de agentes econmicos, polticos e

sociais, localizados em um mesmo territrio, desenvolvendo atividades econmicas

correlatas e que apresentam vnculos expressivos de produo, interao,

cooperao e aprendizagem. Mytelka e Farinelli (2000) entendem APLs como a

concentrao e interao de empresas de um setor ou cadeia produtiva, num

determinado espao geogrfico, que buscam criar um ambiente favorvel ao

processo de inovao e gerao de externalidades produtivas e tecnolgicas e ao

desenvolvimento da competitividade das firmas, em conjunto com as demais

instituies de coordenao e suporte, como sindicatos e associaes empresariais,

rgos governamentais, instituies de ensino e de pesquisa.

A diferena em relao aos APLs dos Sistemas Produtivos Locais o grau de

interao e cooperao entre esses agentes e a criao de capacidades inovativas

locais (LASTRES e CASSIOLATO, 2005), uma vez que os APLs so aglomerados

menos consistentes, fragmentados que no apresentam significativa articulao

entre os agentes.

Paiva (2013) ainda cita que a especializao de uma regio em um

determinado produto considerada como forte indcio do potencial da regio para o

seu desenvolvimento, visto que:

[...] se supomos que os agentes econmicos so racionais independentemente de essa racionalidade ser circunscrita ou substantiva , a alocao social e economicamente consolidada de recursos no pode ser tomada como gratuita, mas, isto sim, como fruto da identificao, por parte dos agentes econmicos regionais, de nichos economicamente competitivos. Nichos que, ao se tornarem objeto de mobilizao de um grande nmero de produtores, acabam por atrair fornecedores e clientes, a montante e a jusante, deprimindo os custos de transporte dos insumos da

27

cadeia produtiva principal, ampliando a escala social de produo e a diviso interna do trabalho e, por consequncia, ampliando a competitividade (leia-se a vantagem absoluta) da produo setorial

(PAIVA, 2004, p.18).

Ao identificar-se a atividade ou grupo de atividades, que sejam a

especializao do territrio, considerando questes como capacidade de expanso

da produo (mercado), empregabilidade, relao com demais atividades ou

cadeias, entre outros fatores, encontra-se tambm o foco do fomento, com finalidade

de multiplicadora e mobilizar uma parcela expressiva dos agentes econmicos locais

(PAIVA, 2004).

2.2.2 Desenvolvimento dos municpios

O processo de globalizao traduz-se por um aumento da concorrncia nos

mercados, o que implica a continuidade dos ajustes do sistema produtivo de pases,

regies e cidades. Dado que as empresas no competem de forma isolada, pois

integram o entorno produtivo institucional do qual fazem parte, esse processo

estimula a formao de uma nova organizao do sistema de cidades e regies, de

acordo com a nova diviso internacional do trabalho (BARQUERO, 2001).

De acordo com Friedmann (1960), o desenvolvimento/crescimento dos

municpios est diretamente relacionado ao seu desenvolvimento econmico que

resultar no aumento da populao, atravs de milhares de trabalhadores que viro

procura de novas oportunidades em uma economia urbana em expanso. O

investimento de capitais estrangeiros gerando novos postos de trabalho resultar em

um planejamento regular das atividades, de acordo com essas transformaes

iminentes, sendo necessrio providenciar novas moradias, servios pblicos

adequados (gua, energia eltrica, esgotos), servios sociais bsicos (sade,

educao, recreao), bem como bons transportes internos.

Outro ponto importante o fato de que a economia total do pas composta

de muitas economias regionais distintas, representadas por seus municpios onde

cada um desses apresenta caractersticas peculiares, seu prprio ritmo de vida, seus

altos e baixos de desenvolvimento (FRIEDMANN, 1960).

Por isto, quando falamos em desenvolvimento dos municpios, estamos

citando as economias regionais, e suas caractersticas, as migraes de uma regio

28

para outra; o capital (dinheiro para investimentos) fluindo de um lugar para outro,

produtos alimentcios cultivados em uma regio e consumidos em outra, comrcio

entre municpios gerando uma economia nacional contituda (FRIEDMANN, 1960).

2.3 INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO: NDICE DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO (IDH), PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), (IDH-M) E VALOR

ADICIONADO BRUTO VAB/VAB AGROP/VAB IND E VAB SERV

No incio da dcada de 1990, foi lanado pela ONU o ndice de

desenvolvimento humano (IDH), que se prope a verificar o grau de

desenvolvimento de um pas utilizando alguns indicadores de desempenho. O IDH

logo passou a ser a mais conhecida medida de desenvolvimento humano (TORRES,

FERREIRA e DINI, 2003).

O IDHM um ndice que permite conhecer a realidade do desenvolvimento

humano dos municpios brasileiros. O ndice no abrange todos os aspectos de

desenvolvimento humano e no uma representao da felicidade das pessoas,

nem indica o melhor lugar no mundo para se viver, mas sintetiza trs das mais

importantes dimenses do desenvolvimento humano: a longevidade, educao e

renda. O IDHM acompanhado por mais de 180 indicadores socioeconmicos, que

do suporte anlise. Os indicadores do IDHM so obtidos pelos dados extrados

dos Censos Demogrficos de 1991, 2000 e 2010. As cidades so divididas em faixas

de desenvolvimento humano. Entre zero e 0,499 o IDHM muito baixo; entre 0,500

e 0,599 a cidade se classifica em baixa; na classificao de 0,600 at 0,699 o

desenvolvimento mdio; de 0,700 a 0,799 o IDHM considerado alto e, por fim, de

0,800 at 1 a cidade classificada de muito alto desenvolvimento humano.

O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regies Metropolitanas Brasileiras,

elaborado, em 2014, pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas, pela Fundao Joo

Pinheiro e pelo Programa das Naes Unidas para o desenvolvimento, permite uma

anlise da realidade social, econmica e intrametropolitana no perceptvel nos

indicadores apoiados em outros nveis geogrficos. A RMPA foi dividida, em 2010,

em 722 Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), formadas pela agregao

de setores censitrios, com caractersticas socioeconmicas homogneas. Por meio

das UDHs, foram identificadas as disparidades entre as reas metropolitanas, nas

dimenses conhecimento (IDH-Educao(IDH-E)), direito a uma vida longa e

29

saudvel (IDH-Longevidade (IDH-L)) e a um padro de vida digno (IDH--Renda

(IDH-R), (FEE, 2016).

J o PIB corresponde ao valor de mercado do fluxo de bens e servios finais

disponibilizados por uma economia em um determinado perodo de tempo

(normalmente um ano), propiciando o acompanhamento de suas modificaes

estruturais e de seu curso conjuntural, o calculo feito pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatstica (IBGE), com base na metodologia recomendada pela

Organizao das Naes Unidas (ONU), a partir de minucioso levantamento e

sistematizao de informaes primrias e secundrias apuradas ou apropriadas por

aquela instituio (LOURENO, 2002).

O Produto Interno Bruto (PIB) a soma de todos os bens e servios finais

produzidos durante um determinado perodo de tempo, geralmente um ano, dentro

dos limites territoriais de um pas. O PIB pode ser calculado sob diversas ticas,

considerando-se o valor adicionado por setores de atividade econmica, que deve

ser igual a renda gerada, bem como pode ser obtido pelo dispndio da sociedade o

foco de deste trabalho na renda gerada (TREMEA, 2011).

Quanto anlise da renda, o critrio utilizado para o clculo o da renda

municipal per capita, ou seja, a renda mdia de cada residente no municpio. Valor

encontrado atravs da soma da renda de todos os residentes, dividido pelo nmero

de pessoas que moram no municpio, inclusive crianas e pessoas com renda igual

a zero. No Brasil, essa renda calculada a partir das respostas ao questionrio

expandido do Censo do IBGE. De posse desses dados, so somadas todas as

rendas obtidas pelos moradores do municpio, incluindo salrios, penses,

aposentadorias, transferncias governamentais, entre outros, e dividido pelo nmero

de habitantes. Como resultado, tem-se a renda municipal per capita (DUARTE,

2016).

30

Grfico 1 - PIB RS - Resultado do terceiro trimestre

Fonte: FEE (2016)

O grfico 1 mostra o resultado do Rio Grande do Sul no terceiro trimestre de

2016, quando verificou-se uma queda no indicador. O objetivo deste estudo foi

verificar as causas e possveis efeitos destas variaes em tal indicador no que diz

respeito ao desenvolvimento socioeconmico no municpio em questo.

O Valor Adicionado Bruto (VAB) o valor que a atividade agrega aos bens e

servios consumidos no seu processo produtivo. Contribuio ao Produto Interno

Bruto (PIB) pelas diversas atividades econmicas obtidas a partir da diferena entre

o valor de produo e o consumo intermedirio absorvido por essas atividades (FEE,

2016). A utilizao do VAB se d pela disponibilidade dos dados e pela

especificidade de seu conceito, qual seja, o PIB sem tributos embutidos. Assim, o

Produto Interno Bruto (PIB) a soma do Valor Agregado Bruto (VAB) total e dos

impostos. O VAB total a soma do Valor Agregado Bruto da agropecuria, da

indstria e dos servios, sendo o VAB da administrao pblica includo no VAB dos

servios (FEE, 2016).

2.4 VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF)

O rateio na arrecadao do ICMS (Imposto sobre mercadorias e servios)

definido por uma srie de critrios estabelecidos em lei, formando o ndice final. O

fator de maior peso a variao mdia do Valor Adicionado Fiscal VAF, que

corresponde por 75% da composio do ndice (SMF/AT, 2017).

O Valor Adicionado Fiscal VAF calculado pela diferena entre sadas

31

(vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e servios sujeitos ao ICMS.

Outras variveis e seus pesos correspondentes so: populao (7%), nmero de

propriedades rurais (5%), produtividade primria (3,5%), inverso do valor adicionado

per capita (2%) e pontuao de integrao Tributria Estado Municpio (5%) (SMF,

2017).

A Constituio Federal estabelece, em seu artigo 158, inciso IV, que 25% do

total da receita auferida com ICMS arrecadada pelos Estados retorne aos municpios

por intermdio de um percental na receita total. No estado do Rio Grande do Sul,

temos 497 municpios (SMF/AT, 2017).

Tabela 1 - Evoluo do ndice de retorno de ICMS de Gravata (IPM)

Exerccio ndice

2008 2,603617

2009 2,904023

2010 3,009385

2011 2,991988

2012 3,103250

2013 2,974460

2014 2,536750

2015 2,454024

2016 2,753579

2017 2,620375 Fonte: SMF/AT (2017)

Na tabela acima, verificamos a evoluo do ndice de Retorno de ICMS de

Gravata que utilizado no clculo do Valor Adicionado Fiscal, representando

75% do clculo no valor de repasse do ICMS.

Tabela 2 - ndices de Participao Municipal (IPM), composio

75% VA Constituio Federal;

7% rea Lei Estadual 11.038/97;

7% Populao Lei Estadual 11.038/97;

5% Nmero propriedades rurais -Lei 11.038/97;

3,5% Produtividade Primria Lei 11.038/97;

2% Inverso VAF per capita Lei 11.038/97;

0,5% PIT Lei Estadual 11.038/97 e Decreto 45.659/2008. Fonte: SMF/AT (2017)

A distribuio percentual acima mostra a composio do repasse do ICMS

para os municpios do RS pelo Governo Estadual, todos os anos, aps o clculo do

32

IPM.

A Constituio Federal (CF) determina que os Estados repassem aos

municpios 25% do imposto sobre operaes relativas circulao de mercadorias e

sobre prestaes de servios de transporte interestadual, intermunicipal e de

comunicao (ICMS) arrecadado. Compete Secretaria da Fazenda do Rio Grande

do Sul apurar o ndice de participao de cada municpio (SEFAZ, 2017).

A Lei Federal n 63, de 11/01/1990, conceitua o valor adicionado (VA) e

dispe sobre critrios e prazos de crdito das parcelas e a Lei Estadual n 11.038,

de 14/11/1997, dispe sobre os parmetros que a Constituio Federal (CF)

incumbe aos Estados e ao Distrito Federal (SEFAZ, 2017).

2.5 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED),

RELATRIO ANUAL DE INFORMAES SOCIAIS (RAIS) E CLASSIFICAO

NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONMICAS (CNAE)

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) possui o

intuito de ser um registro permanente de admisses e dispensa de empregados, sob

o regime da Consolidao das Leis do Trabalho (CLT). Serve como base para a

elaborao de estudos e pesquisas. J a Relao Anual de Informaes Sociais

(RAIS), instituda pelo Decreto n 76.900, de 23/12/75, possui o objetivo de suprir as

necessidades de controle da atividade trabalhista no pas, prover dados para a

elaborao de estatsticas do trabalho e disponibilizar informaes do mercado de

trabalho s entidades governamentais.

Por fim, a Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE) foi criada

com o intuito de classificar, conforme as classes econmicas, as atividades

desenvolvidas no pas, sendo a sua implementao realizada pelo Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatstica (IBGE), separando em macros setores, obtendo-se,

assim, a quantidade de trabalhadores empregados em cada setor - para atividades

urbanas, excluindo-se as atividades rurais que devem ser analisadas com

metodologia similar, mas com fonte de dados diferente, dada a particular

informalidade do setor e a difcil mensurao de empregados e a flutuao dos

ndices de emprego na sazonalidade dos cultivos.

https://www.sefaz.rs.gov.br/site/MontaLink.aspx?al=l_lei_compl_63https://www.sefaz.rs.gov.br/site/MontaLink.aspx?al=l_lei_11038_97https://www.sefaz.rs.gov.br/site/MontaLink.aspx?al=l_lei_11038_97

33

3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

Neste captulo apresentada a abordagem metodolgica utilizada na

pesquisa, com a descrio dos procedimentos seguidos em cada etapa da

construo do estudo proposto.

Segundo Marconi e Lakatos (2007), sempre que se faz uso de procedimentos

formais, com mtodos de pensamento reflexivo, requerendo um tratamento cientfico

com o intuito de conhecer a realidade ou para descobrir verdades parciais, se est

desenvolvendo uma pesquisa cientfica. A pesquisa uma atividade bsica das

cincias na sua reflexo e descoberta da realidade, representa uma aproximao

contnua da realidade que nunca acaba, combinando teoria e dados (MINAYO,

1993).

No entanto, o que uma pesquisa? De acordo com Lakatos e Marconi (2007),

a pesquisa pode ser considerada um procedimento formal com mtodo de

pensamento reflexivo que requer um tratamento cientfico e se constitui no caminho

para se conhecer a realidade ou para descobrir verdades parciais. Significa muito

mais do que apenas procurar a verdade, mas descobrir respostas para perguntas ou

solues para os problemas levantados a partir do emprego de mtodos cientficos.

So vrias as formas de classificaes da pesquisa. Para este trabalho, sero

utilizadas as formas clssicas, sob o ponto de vista de sua natureza, da abordagem

do problema, do ponto de vista de seus objetivos e seus procedimentos tcnicos.

3.1 CLASSIFICAO QUANTO NATUREZA

Esta uma pesquisa de natureza aplicada, uma vez que objetiva gerar

conhecimentos para utilizao prtica, envolvendo interesses locais (GERHARDT e

SILVEIRA, 2009). Prodanov e Freitas (2013) descrevem que pesquisa aplicada,

objetiva gerar conhecimentos para realizao prtica dirigidos soluo de

problemas especficos. Envolve verdades e interesses locais.

3.2 CLASSIFICAO QUANTO AOS OBJETIVOS

Trata-se de uma pesquisa explicativa, pois buscou determinar os porqus de

determinadas ocorrncias, por meio do registro, anlise, classificao e da

34

interpretao dos fenmenos observados. Identificando fatores que determinam ou

contribuem para a ocorrncia dos fenmenos (GIL, 2010). A pesquisa buscou

compreender a evoluo socioeconmica do municpio de Gravata a partir dos

dados tabulados.

3.3 CLASSIFICAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS TCNICOS

Como procedimento tcnico, foi utilizado o estudo de caso. Para Gil (2002), o

estudo de caso se d quando envolve a anlise profunda e exaustiva de um objeto

de maneira que se permita o seu amplo e detalhado conhecimento. Segundo

Prodanov e Freitas (2013), procedimentos tcnicos dizem respeito ao planejar a

pesquisa realizando a interpretao da coleta de dados, previso de anlise para

controle de tais dados etc. O estudo de caso consiste em coletar e analisar

informaes sobre determinado indivduo, uma famlia, um grupo ou uma

comunidade, a fim de estudar aspectos variados de sua vida, de acordo com o

assunto da pesquisa. um tipo de pesquisa qualitativa e/ou quantitativa, entendido

como uma categoria de investigao que tem como objeto o estudo de uma unidade

de forma aprofundada, podendo tratar-se de um sujeito, de um grupo de pessoas, de

uma comunidade etc. So necessrios alguns requisitos bsicos para sua

realizao, entre os quais, severidade, objetivao, originalidade e coerncia

(PRODANOV e FREITAS, 2013).

3.4 CLASSIFICAO QUANTO FORMA DE ABORDAGEM DO PROBLEMA

A abordagem da pesquisa quantitativa, pois trata os resultados com uma

base de conhecimento j difundida, de acordo com Silva, Lopes e Braga Jnior,

(2014). A pesquisa quantitativa considera que tudo pode ser quantificvel, o que

significa traduzir em nmeros opinies e informaes para classific-las e analis-

las. Requer o uso de recursos e de tcnicas estatsticas (percentagem, mdia,

moda, mediana, desvio-padro, coeficiente de correlao, anlise de regresso etc.)


No desenvolvimento da pesquisa de natureza quantitativa, devemos formular

hipteses e classificar a relao entre as variveis para garantir a preciso dos

35

resultados, evitando contradies no processo de anlise e interpretao


3.5 COLETA DE DADOS

Para Yin (2001), a coleta de dados para os estudos de caso, pode se basear

em muitas fontes de evidncia, sendo elas: documentao, registro de arquivos,

entrevistas, observao direta, observao participante e artefatos fsicos. Sendo

assim, o mtodo de trabalho utilizado foi de coleta e comparao de dados

numricos e comparativos matematicamente.

O quadro 2 ilustra o mtodo de trabalho utilizado:

Quadro 2 - Resumo dos Procedimentos Metodolgicos

PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

CRITRIO CLASSIFICAO DESCRIO

Produo de conhecimentos e dados para

NATUREZA Aplicada aplicao prtica, dirigidos soluo de problemas

especficos.

Exposio das caractersticas de determinada

OBJETIVOS Descritiva populao ou fenmeno, demandando tcnicas

padronizadas de coleta de dados.

Representao estratgica preferida colocando

PROCEDIMENTOS Estudo de Caso questes do tipo "como" e "por que".

TCNICOS

Uso de tcnicas de estatstica, procurando

ABORDAGEM DO Quantitativa traduzir em nmeros os conhecimentos

PROBLEMA gerados pelo pesquisador.

Pesquisa de dados para utilizao neste trabalho

Coleta de Dados de origem secundria, de materiais j existentes,

FEE e Secretaria da Fazenda de Gravata.

COLETA DE DADOS Tabulao Demonstrao dos dados secundrios em forma

de grficos e tabelas para anlises.

Anlise Avaliao dos dados, a partir da problematizao. Fonte: adaptado de Prodanov (2013)

3.5.1 Mtodo de Coleta de Dados

A pesquisa desenvolveu-se no muncipio de Gravata, Rio Grande do Sul,

Brasil. O municpio possui uma populao estimada de 273.611 habitantes, em um

36

territrio de 463,5 Km (FEE, 2017). Criado no dia 11/06/1880 por meio da Lei n

1247, faz parte da RMPA, sedia vrias indstrias ligadas aos mercados de

autopeas, eletroeletrnicos e obteve grande destaque no estado do Rio Grande do

Sul quanto ao anncio da instalao de uma montadora de automveis no municpio.

As coletas dos dados e tabulaes foram realizadas seguindo a lgica e

fontes descritas a seguir:

Quadro 3 - Histrico da GM de Gravata

Data Evento

17/03/1997 Anncio do municpio de Gravata como sede do Complexo da GM

20/07/2000 Inaugurao oficial do Complexo Industrial Automotivo de Gravata

02/09/2000 Lanamento do Chevrolet Celta

20/05/2005 Produo do Celta de nmero 500.000

01/10/2006 Lanamento do Chevrolet Prisma

20/05/2008 Produo do carro de nmero 1.000.000

09/06/2010 Incio oficial das obras do Projeto Onix

27/08/2010 Produo de 1,5 milho de veculos

30/10/2012 Lanamento do Chevrolet Onix

13/12/2012 Produo do veculo de nmero 2.000.000

26/02/2013 Lanamento do novo novo Chevrolet Prisma

16/07/2013 Lanamento dos Chevrolet Onix e Prisma

25/07/2014 Produo de 2,5 milhes de veculos

20/07/2015 Aniversrio de 15 anos da fbrica de Gravata

Fonte: GM (2017)

Quanto delimitao do perodo a ser analisado, os dados so dos Censos

Demogrficos de 1991, 2000 e 2010, retratando os caminhos trilhados pelos

municpios brasileiros nos ltimos 20 anos e traando um panorama do

desenvolvimento humano dos municpios.

A base de dados deste trabalho foi obtida na Fundao de Estatstica do

Estado (FEE), Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea), Programa das

Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundao Joo Pinheiro (FJP),

resultando no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e no ndice de

Desenvolvimento Humano Municipal, o IDHM e IBGE (Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatstica), em parceria com os rgos Estaduais de Estatstica,

Secretarias Estaduais de Governo e Superintendncia da Zona Franca de Manaus

SUFRAMA.

Os dados e anlises foram distribudos conforme quadro abaixo:

37

Quadro 4 Indicadores utilizados na Pesquisa

Indicador Anlise

PIB e VAB Brasil / RS / GRV

Agropecurio Anos: 1999 2012

Industrial % Participao GRV em relao: Brasil e RS

Servios

VAF (Valor Adicionado Fiscal) VAF Estado / Municpio de Gravata / Montadora

Dados em R$ e %

CNAE Anlise do municpio de Gravata x RS x Brasil

RAIS

IDHM Brasil / Maior do Brasil / RS / GRV

Populao Total Genero / Rural e Urbana

Pirmide Etria Distribuio por sexo, segundo grupos de idade

Longevidade/Mortalidade/Fecundidade Municpio de Gravata

Educao Distribuio por Ensino Fundamental, Mdio e Superior

Renda, Pobreza e Desigualdade Ocupao, Nvel Educacional e Rendimento Mdio

Habitao gua Encanada, Energia Eltrica e Coleta de Lixo

Vulnerabilidade Social Crianas e Jovens:

Mortalidade Infantil

% de crianas de 0 a 5 anos fora da escola

% de crianas de 6 a 14 fora da escola

% de pessoas de 15 a 24 anos que no estudam, no trabalham e so vulnerveis, na populao dessa faixa

% de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos

Taxa de atividade - 10 a 14 anos

Famlia:

% de mes chefes de famlia sem fundamental e

com filho menor, no total de mes chefes de famlia

% de vulnerveis e dependentes de idosos

% de crianas extremamente pobres

Trabalho e Renda

% de vulnerveis pobreza

% de pessoas de 18 anos ou mais sem

fundamental completo e em ocupao informal

Condio de Moradia

% da populao em domiclios com banheiro e

gua encanada

Fonte: adaptado pelo autor (2017)

A partir das informaes descritas no Quadro 4, desenvolveu-se o trabalho de

anlise dos indicadores e sua evoluo nos ltimos 15 anos. Verificou-se a

ocorrncia de crescimento econmico no municpio de Gravata aps o aporte de um

38

investimento do nvel de uma montadora de automveis, correlacionando

indicadores sociais e econmicos.

39

4 ANLISE E DISCUSSO DOS RESULTADOS

A seguir sero apresentados os dados referentes aos ndices considerados

mais relevantes para avaliao do crescimento econmico no municpio de Gravata

a partir da instalao de uma montadora de automveis.

4.1 PRODUTO INTERNO BRUTO - GRAVATA, PARTICIPAO PERCENTUAL

EM RELAO AO BRASIL E RS

Quadro 5 PIB Municpio - Gravata em relao ao Brasil e RS

Ano %Brasil %Rio Grande do Sul

PIB VAB VAB Agrop VAB Ind VAB Serv PIB VAB VAB Agrop VAB Ind VAB Serv

1999 0,114% 0,113% 0,011% 0,182% 0,096% 1,643% 1,608% 0,100% 2,481% 1,449%

2000 0,128% 0,125% 0,011% 0,212% 0,098% 1,841% 1,773% 0,103% 2,802% 1,501%

2001 0,163% 0,152% 0,012% 0,301% 0,104% 2,298% 2,116% 0,099% 4,005% 1,587%

2002 0,161% 0,153% 0,011% 0,308% 0,104% 2,249% 2,117% 0,098% 4,119% 1,541%

2003 0,156% 0,148% 0,011% 0,290% 0,102% 2,123% 1,999% 0,085% 3,879% 1,518%

2004 0,167% 0,159% 0,010% 0,308% 0,105% 2,359% 2,217% 0,093% 4,104% 1,581%

2005 0,165% 0,162% 0,011% 0,304% 0,111% 2,460% 2,411% 0,134% 4,373% 1,720%

2006 0,163% 0,158% 0,011% 0,291% 0,112% 2,468% 2,370% 0,099% 4,463% 1,765%

2007 0,183% 0,176% 0,010% 0,341% 0,120% 2,754% 2,612% 0,086% 5,306% 1,875%

2008 0,168% 0,161% 0,010% 0,308% 0,113% 2,551% 2,413% 0,084% 4,852% 1,773%

2009 0,179% 0,184% 0,011% 0,400% 0,112% 2,685% 2,720% 0,092% 5,438% 1,843%

2010 0,183% 0,179% 0,009% 0,356% 0,118% 2,736% 2,639% 0,084% 5,040% 1,867%

2011 0,176% 0,172% 0,008% 0,335% 0,118% 2,770% 2,659% 0,075% 5,327% 1,910%

2012 0,158% 0,160% 0,008% 0,305% 0,116% 2,498% 2,497% 0,078% 4,924% 1,883%

Fonte: IBGE (2017)

Verificando a evoluo da participao do municpio de Gravata em relao

ao Brasil, o Rio Grande do Sul e aos indicadores do PIB, VAB, VAB Agrop, VAB Ind

e VAB Serv pode-se concluir:

a) em relao participao do municpio de Gravata no PIB Brasil no foram

verificadas variaes considerveis nos ltimos 14 anos;

b) quanto participao no PIB do Rio Grande do Sul ocorreu um crescimento

entre os anos de 1999 para 2012 de 34,22 %.

Quando verificamos o VAB Brasil tambm manteve-se o percentual do

municpio, sem alteraes, mas na participao percentual no VAB do Rio grande do

Sul ocorreu um acrscimo substancial de 35,6 % no perdodo de 1999 at 2012.

40

Entretanto, quando se verifica o real objetivo da pesquisa que analisar o impacto

do investimento do porte de uma montadora no municpio verificamos o ocorrido no

VAB Ind, ou seja, o crescimento de participao de Gravata entre os anos 2001 at

2012 chegou a mais de 50%.

4.2 VALOR ADICIONADO FISCAL RS, GRAVATA E O PERCENTUAL DE

PARTICIPAO DA MONTADORA DE AUTOMVEIS

Atualmente, a Diviso de Promoo e Educao Tributria (DPET),

responsvel por calcular o ndice de Participao dos Municpios (IPM) na receita do

ICMS. A forma de clculo regulada pela Lei Complementar no. 63/90 e Lei

Estadual no. 11.038/97. Aps a apurao do valor, a Secretaria da Fazenda do

Estado (SEFAZ) dilvulga, de forma provisria, concedendo prazo para recursos dos

municpios em 30 dias, para, ento, divulgar o IPM definitivo (SMF/AT, 2017).

A Constituio Federal (CF) estabelece, em seu artigo 158, inciso IV, que

25% do total da receita auferida com ICMS arrecadado pelos estados retorne aos

municpios, por intermdio de um percentual de cada um dos municpios na receita

total. No Rio Grande do Sul, existem 497 municpios, sendo que Gravata representa

a quarta posio no ranking de arrecadao.

O rateio na arrecadao do ICMS defnido por uma srie de critrios

estabelecidos em lei, formando o ndice final. O fator de maior peso a variao

mdia do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que corresponde por 75% da composio

do ndice.

Quadro 6 PIB Municpio - Gravata em relao ao Brasil e RS

ANO VAF ESTADO VAF MUNICPIO REPRESENTATIVIDADE

R$ GRAVATA R$ MONTADORA DE AUTOMVEIS %

2011 6.258.439.035,26 31,00

2012 198.479.660.167,00 5.495.361.975,08 36,00

2013 229.738.709.989,00 7.416.932.579,32 41,00

2014 239.332.237.811,00 8.534.707.760,05 48,00

2015 254.490.270.594,00 7.339.412.013,90 39,00 Fonte: SMF/AT (2017)

Quanto publicao do ndice Provisrio (IPM), a previso para o ms de

junho/2017. A partir dos percentuais apresentados, possvel verificar a grande

representatividade da montadora de automveis na arrecadao do municpio e no

41

desenvolvimento de polticas pblicas para melhorias na qualidade de vida dos

cidados de Gravata.

A queda na representatividade de 2014 para 2015 de 9% ocorreu em funo

da reduo das vendas de veculos novos em todo o pas, que representou uma

reduo drstica nas vendas e, por consequncia, na arrecadao. Em virtude do

clculo do VAF ocorrer sempre na metade do prximo ano corrente, a expectativa

a de que, no ano de 2017, o impacto da representatividade da montadora seja

caracterizada ainda, pelo fato da interrupo do terceiro turno da montadora e

reduo grande da mo de obra.

4.3 CNAE E RAIS - ANLISE DO MUNICPIO DE GRAVATA (RS) E DO BRASIL

A seguir apresenta-se a Classificao Nacional de Atividades Econmicas

(CNAE) a partir da qual esto sendo verificadas as classes econmicas de maior

representatividade no municpio de Gravata separadas em macros setores, com a

quantidade de trabalhadores empregados em cada setor das atividades urbanas.

Quadro 7 - Classes Econmicas evoluo Gravata

Fonte: CNAE 95

A partir do quadro 7, possvel verificar, no primeiro momento, que fabricao

de borracha e plstico teve uma reduo entre os anos de 2000 e 2015 de 1.152

postos de trabalho em virtude da transferncia da produo para outro estado da

federao da Fbrica de Fabricante de Pneus do municpio, assim como uma

reduo em 391 postos na construo.

Ao observar os dados dos anos 2000 at 2015, em relao ao macro setor,

42

sendo objeto de estudo a fabricao e montagem de veculos automotores,

reboques, carrocerias ocorreu um crescimento de mais de 5.000 postos de trabalho

no municpio acompanhado pelo macro setor: comrcio varejista e reparao de

objetos pessoais e domsticos em quase 5.000 postos de trabalho.

J ao analisar a Relao Anual de Informaes Sociais (RAIS), Instituda pelo

Decreto n 76.900, de 23/12/75, ndice importante que tem por objetivos suprir as

necessidades de controle da atividade trabalhista no pas, prover dados para a

elaborao de estatsticas do trabalho e disponibilizar informaes do mercado de

trabalho entidades governamentais, constatou-se as principais evolues deste

indicador no municpio de Gravata.

Quadro 8 Atividades econmicas e participao do emprego no municpio de Gravata

Fonte: CNAE 95

Os nmeros no quadro 8 mostram o aumento e representatividade da classe

econmica entre os anos de 2000 at 2015, objeto de nossa pesquisa: fabricao e

montagem de veculos automotores, reboques e carrocerias em 114,74%,

acompanhado pelo macro setor comrcio varejista, reparao de objetos pessoais e

domsticos que teve um acrscimo de 53,42 % em relao aos anos de 2000 at

2015.

Os dados mostram que a implantao da montadora de automveis no

municpio de Gravata, a partir do ano 2000 at 2015, acrescentou mais de 5.000

postos de trabalhos fora os gerados nas empresas fornecedoras de outras classes

econmicas que no so objeto desta pesquisa. Outro dado importante que,

segundo a diretoria de Relaes Pblicas e Governamentais da Montadora no

Mercosul, a empresa no disponibiliza dados de contrataes e nmero de

funcionrios do complexo automotivo, mas, no momento, o nmero de contrataes

gira em torno de 8.000 postos de trabalho sendo que 80% so moradores do

43

municpio de Gravata. Com isso, em mdia, so 6.400 postos de trabalhos gerados

pelo investimento automotivo.

4.4 IDHM EDUCAO, LONGEVIDADE E RENDA - BRASIL, RS E GRAVATA

Com base em dados disponibilizados pelos principais rgos gerenciadores

de dados do pas, PNUD, Ipea e FJP, utilizados em diversos trabalhos acadmicos,

foram desenvolvidas anlises do IDHM levando em considerao dados disponveis

nos anos censitrios: 1991, 2000, 2010.

Quadro 9 - DHM, Gravata RS

1991 2000 2010

ndice de Desenvolvimento Humano Municipal 0,54 0,661 0,736

IDHM Educao 0,332 0,5 0,636

% de 18 anos ou mais com fundamental completo 31,74 45,46 61,11

% de 5 a 6 anos na escola 23,99 45,9 64,27

% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERIADO ou com fundamental completo

63,93 79,8 89,89

% de 15 a 17 anos com fundamental completo 30,81 52,82 61,57

% de 18 a 20 anos com mdio completo 16,71 30,94 43,78

IDHM Longevidade 0,75 0,839 0,862

Esperana de vida ao nascer 70,01 75,33 76,74

IDHM Renda 0,634 0,688 0,727

Renda per capita (em R$) 414,58 577,3 737,29

Fonte: adaptado de PNUD, IPEA e FJP (2016)

O quadro 9 mostra a evoluo do IDHM no municpio de Gravata,

evidenciando a melhora desse indicador. Entre os anos de 1991 at 2010, cocorreu

um crescimento de 26,63 % do indicador. O ndice de Desenvolvimento Humano

(IDHM) - Gravata foi de 0,736, em 2010, o que situou esse municpio na faixa de

Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). A dimenso que mais

contribuiu para o IDHM do municpio foi a longevidade, com ndice de 0,862, seguida

pela renda, com ndice de 0,727, e educao, com ndice de 0,636.

44

Quadro 10 - IDHM Brasil, RS e Gravata

1991 2000 2010

IDHM Brasil 0,493 0,612 0,727

IDHM Maior no Brasil

0,697 0,82 0,862

IDHM Rio Grande do Sul

0,542 0,664 0,746

IDHM Gravata 0,54 0,661 0,736


De 1991 at 2010, o IDHM do municpio passou de 0,540, em 1991, para

0,736, em 2010, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de 0,493

para 0,727. Isso implica em uma taxa de crescimento de 36,30% para o municpio e

47% para a UF; e em uma taxa de reduo do hiato de desenvolvimento humano de

57,39% para o municpio e 53,85% para a UF. No municpio, a dimenso cujo ndice

mais cresceu em termos absolutos foi a educao (com crescimento de 0,304),

seguida por longevidade e por renda. Na UF, por sua vez, a dimenso cujo ndice

mais cresceu em termos absolutos foi a educao (com crescimento de 0,358),

seguida por longevidade e por renda.

Grfico 2 Evoluo do IDHM do municpio de Gravata


O IDHM passou de 0,661, em 2000, para 0,736, em 2010 - uma taxa de

crescimento de 11,35%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distncia

entre o IDHM do municpio e o limite mximo do ndice, que 1, foi reduzido em

77,88%, entre 2000 e 2010. Nesse perodo, a dimenso cujo ndice mais cresceu em

45

termos absolutos foi a educao (com crescimento de 0,136), seguida pela renda e a

longevidade.

O IDHM passou de 0,540, em 1991, para 0,661, em 2000 - uma taxa de

crescimento de 22,41%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em

73,70% entre 1991 e 2000. Nesse perodo, a dimenso cujo ndice mais cresceu em

termos absolutos foi a educao (com crescimento de 0,168), seguida pela

longevidade e renda.

4.5 POPULAO GRAVATA GENRO, DIVISO RURAL E URBANA; LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE, CLASSIFICAO ETRIA

As informaes abaixo so provenientes das anlises, considerando, a partir

do IDHM, indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento da populao do

municpio de Gravata com base em dados disponveis nos anos censitrios: 1991,

2000, 2010.

Quadro 11 - Segmentao da populao do municpio de Gravata, RS

Populao Total, por Gnero, Rural/Urbana

Populao (1991)

% do Total (1991

)

Populao (2000)

% do Total (2000

)

Populao (2010)

% do Total (2010

)

Tx 91-00

Tx 00-10

Populao total

181.035 100 232.629 100 255.660 100 2,83

% 1,05%

Populao residente masculina

89.752 49,58

114.837 49,36

124.880 48,85

2,78% 0,94%

Populao residente feminina

91.283 50,42

117.792 50,64

130.780 51,15

2,87% 1,17%

Populao urbana

167.863 92,72

212.144 91,19

243.497 95,24

2,64% 1,54%

Populao rural

13.172 7,2

8 20.485

8,81

12.163 4,7

6 5,03

% -

5,63% Fonte: adaptado de PNUD, IPEA e FJP (2016)

Entre 1991 e 2000, a populao do municpio cresceu a uma taxa mdia

anual de 2,83%. Na UF, esta taxa foi de 1,21%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no

mesmo perodo. Na dcada, a taxa de urbanizao do municpio passou de 92,72%

para 91,19%. Entre 2000 e 2010, a populao de Gravata cresceu a uma taxa

mdia anual de 0,95%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo perodo. Nesta

dcada, a taxa de urbanizao do municpio passou de 91,19% para 95,24%. Em

46

2010, viviam no municpio 255.660 pessoas.

Quadro 12 - Evoluo etria do municpio de Gravata, RS

Populao (1991)

% do Total (1991)

Populao (2000)

% do Total (2000)

Populao (2010)

% do Total (2010)

Menos de 15 anos 60.199 33,25 70.829 30,45 58.843 23,02

15 a 64 anos 114.147 63,05 151.046 64,93 179.926 70,38

Populao de 65 anos ou mais

6.689 3,69 10.754 4,62 16.891 6,61

Razo de dependncia

58,6 - 48,76 - 42,09 -

Taxa de envelhecimento

3,69 - 4,62 - 6,61 -


Entre 2000 e 2010, a razo de dependncia no municpio passou de 48,56%

para 42,09% e a taxa de envelhecimento, de 4,62% para 6,61%. Em 1991, esses

dois indicadores eram, respectivamente, 58,60% e 3,69%. J na UF, a razo de

dependncia passou de 65,43%, em 1991, para 54,88%, em 2000 e 45,87%, em

2010; enquanto a taxa de envelhecimento passou de 4,83%, para 5,83% e para

7,36%, respectivamente.

Razo de dependncia o percentual da populao que possui menos de 15

anos, da populao de 65 anos e mais (populao dependente). No tocante

populao de 15 a 64 anos (populao potencialmente ativa), pode-se verificar, a

partir disso, que o ndice da populao ativa do municpio reduziu em 13,68 % a

dependncia em virtude do aumento do emprego e renda.

Em relao taxa de envelhecimento, que a razo entre a populao que

possui 65 anos, ou mais, de idade em relao populao total, mostra uma

evoluo de 43,07 % na expectativa de vida da populao do municpio

evidenciando o foco de polticas pblicas voltadas para uma populao que

apresenta expectativa de vida mais elevada.

47

Quadro 13 - Longevidade, mortalidade e fecundidade

1991 2000 2010

Esperana de vida ao nascer 70 75,3 76,7

Mortalidade infantil 19,1 12,8 11,3

Mortalidade at 5 anos de idade 22,4 15,1 12,8

Taxa de fecundidade total 2,4 2,4 1,9


A mortalidade infantil (mortalidade de crianas com menos de um ano de

idade) no municpio passou de 12,8 bitos por mil nascidos vivos, em 2000, para

11,3 bitos por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, a taxa era de 19,1. J na UF,

a taxa era de 12,4, em 2010, de 16,7, em 2000 e 22,5, em 1991. Entre 2000 e 2010,

a taxa de mortalidade infantil no pas caiu de 30,6 bitos por mil nascidos vivos para

16,7 bitos por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 bitos por mil

nascidos vivos.

Com a taxa observada em 2010, o Brasil cumpriu uma das metas dos

Objetivos de Desenvolvimento do Milnio das Naes Unidas, segundo os quais a

mortalidade infantil no pas deveria estar abaixo de 17,9 bitos por mil em 2015. A

esperana de vida ao nascer o indicador utilizado para compor a dimenso

longevidade do ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No municpio,

a esperana de vida ao nascer cresceu 1,4 anos na ltima dcada, passando de

75,3 anos, em 2000, para 76,7 anos, em 2010. Em 1991, era de 70,0 anos. No

Brasil, a esperana de vida ao nascer foi de 73,9 anos, em 2010, de 68,6 anos, em

2000, e de 64,7 anos, em 1991.

4.6 EDUCAO POR FAIXAS ETRIAS E NVEIS ESCOLARES

Quadro 14 Educao no municpio de Gravata

Regio Brasil Rio Grande do Sul

Ano 1991 2000 2010 1991 2000 2010

IDHM Educao 0,279 0,456 0,637 0,328 0,505 0,642

Subndice de escolaridade - IDHM Educao 0,3 0,39 0,54 0,31 0,41 0,56

% de 5 a 6 anos na escola 37,3 71,47 91,12 31,41 59,94 79,9

% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental regular seriado ou com fundamental completo

36,84 59,13 84,86 56,87 76,97 89,69

% de 15 a 17 anos com fundamental completo 20,01 39,72 57,24 29,66 52,63 61,13

48

% de 18 a 20 anos com mdio completo 12,98 24,82 41,01 16,97 32,02 43,79

% de 18 anos ou mais com fundamental completo

30,09 39,76 54,92 31,24 41,9 56,29


Os dados mostram que o IDM Educao Brasil e RS teve uma evoluo de

muito baixo para um patamar de desenvolvimento mdio, mas, em relao ao

subndice de escolaridade, o Brasil e RS encontram-se na faixa de desenvolvimento

classificada como baixa. No que diz respeito aos percentuais de escolaridade, por

faixa etria e nveis, ocorreram evolues, mas, tanto no Brasil quanto

especificamente no Rio Grande do Sul, estamos longe de um patamar aceitvel de

escolaridade da populao brasileira e gacha.

No Brasil, o melhor ndice de pr-escola, pois o indicador mostra uma

evoluo de 1991 at 2010 de 53,82 % alcanando o patamar de 91,12 % da

populao. O melhor ndice do RS est na faixa de fundamental completo, visto que

evoluiu em 32,82 % atingindo um percentual de 89,69%.

Quadro 15 Educao no municpio de Gravata

1991 2000 2010

2010 RS

2010 BR

5 a 6 anos na escola 23,99

% 45,90

% 64,27

% 79,90

% 91,12

%

11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental

63,93%

79,80%

89,89%

89,69%

84,86%

15 a 17 anos com ensino fundamental completo 30,81

% 52,82

% 61,57

% 61,13

% 57,24

%

18 a 20 anos com ensino mdio completo 16,71

% 30,94

% 43,78

% 43,79

% 41,01

% Fonte: adaptado de PNUD, IPEA e FJP (2016)

Os dados mostram que a evoluo da educao no municpio de Gravata

est desproporcional quando analisamos a educao bsica, ensino fundalmental e

mdio. Em virtude da necessidade de formao mnima de ensino mdio completo

para insero no mercado de trabalho, exigido pela montadora e seus sistemistas,

houve um crescimento que acompanhou o estado do Rio Grade do Sul e o Brasil,

mas quando verificamos o crescimento em pr-escola, o ndice ficou muito abaixo do

esperado.

49

Grfico 3 Educao no municpio em relao aos censos, faixa etria e nvel de

escolaridade


As quantidades de crianas e jovens frequentando ou tendo completado

determinados ciclos indica a situao da educao entre a populao em idade

escolar do estado e compe o IDHM Educao. No municpio, a proporo de

crianas de 5 a 6 anos na escola foi de 64,27%, em 2010. No mesmo ano, a

proporo de crianas de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino

fundamental de 89,89%; a proporo de jovens de 15 a 17 anos com ensino

fundamental completo de 61,57%; e a proporo de jovens de 18 a 20 anos com

ensino mdio completo de 43,78%. Entre 1991 e 2010, essas propores

aumentaram, respectivamente, em 40,28 pontos percentuais, 25,96 pontos

percentuais, 30,76 pontos percentuais e 27,07 pontos percentuais.

Quadro 16 Educao no municpio de Gravata:Populao Adulta (18 anos ou mais)

1991 2000 2010

Fundamental incompleto e analfabeto 10% 7% 4%

Fundamental incompleto e alfabetizado 62% 53% 39%

Fundamental completo e mdio incompleto 16% 20% 20%

Mdio completoe superior incompleto 10% 17% 31%

Superior completo 2% 3% 6% Fonte: adaptado de PNUD, IPEA e FJP (2016)

50

Compe tambm o IDHM o fator educao, um indicador de escolaridade da

populao adulta, o percentual da populao de 18 anos ou mais com o ensino

fundamental completo. Esse indicador carrega uma grande inrcia, em funo do

peso das geraes mais antigas, de menor escolaridade. Entre 2000 e 2010, esse

percentual passou de 45,46% para 61,11%, no municpio, e de 39,76% para 54,92%,

na UF. Em 1991, os percentuais eram de 31,74%, no municpio, e 30,09%, na UF.

Em 2010, considerando-se a populao municipal de 25 anos ou mais de idade,

3,85% eram analfabetos, 57,24% tinham o ensino fundamental completo, 36,86%

possuam o ensino mdio completo e 5,64%, o superior completo. No Brasil, esses

percentuais so, respectivamente, 11,82%, 50,75%, 35,83% e 11,27%.

4.7 RENDA, POBREZA, DESIGUALDADE, OCUPAO EM RELAO AO NVEL EDUCACIONAL E RENDA

Quadro 17 Renda, Pobreza e Desigualdade no municpio de Gravata

1991 2000 2010

Renda per capita (em R$)

414,58 577,3 737,29

% de extremamente pobres

4,18 3,03 1,54

% de pobres 16,55 11,83 5,39

ndice de Gini 0,44 0,48 0,44

Fonte: adaptado de PNUD, Ipea e FJP (2016)

A renda per capita mdia de Gravata cresceu 77,84% nas ltimas duas

dcadas, passando de R$ 414,58, em 1991, para R$ 577,30, em 2000, e para R$

737,29, em 2010. Isso equivale a uma taxa mdia anual de crescimento nesse

perodo de 3,08%. A taxa mdia anual de crescimento foi de 3,75%, entre 1991 e

2000, e 2,48%, entre 2000 e 2010. A proporo de pessoas pobres, ou seja, com

renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preos de agosto de 2010),

passou de 16,55%, em 1991, para 11,83%, em 2000, e para 5,39%, em 2010. A

evoluo da desigualdade de renda nesses dois perodos pode ser descrita atravs

do ndice de Gini, que passou de 0,44, em 1991, para 0,48, em 2000, e para 0,44,

em 2010.

O ndice de Gini, criado pelo matemtico italiano Conrado Gini, com o intuito

de ser um instrumento para medir o grau de concentrao de renda em determinado

51

grupo. Ele aponta a diferena entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais

ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O

valor zero representa a situao de igualdade, ou seja, todos tm a mesma renda. O

valor um (ou cem) est no extremo oposto, isto , uma s pessoa detm toda a

riqueza. Na prtica, o ndice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os

20% mais ricos. No Relatrio de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo

Pnud, o Brasil aparece com ndice de 0,591, quase no final da lista de 127 pases

(IPEA, 2017).

O resultado em relao ao municpio de Gravata mostrou um ndice bem

melhor em relao ao Brasil, evidenciando uma maior distribuio de renda entre a

populao ativa do municpio. Gravata encontra-se no mesmo nvel de pases como

Russia e China segundo informaes do Programa das Naes Unidas para o

Desenvolvimento (PNUD, 2017).

Quadro 18 Ocupao da populao de 18 anos ou

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