FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO BIOÉTICA E

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

BIOÉTICAE

BIODIREITOOrganizadora: Profª. Dra. Teodolina B. S. C Vitório

Teófilo Otoni/MGAgosto de 2012

A Criação de Adão. Michelangelo. Capela Sistina. 1511.

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONIPÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

BIOÉTICA E BIODIREITO

1.Biodireito, bioética e direitos humanos2.Biodireito em defesa do patrimônio da humanidade

3.Direitos da personalidade4.Aplicação dos princípios jurídicos ao Biodireito

5.Estatuto jurídico do Embrião6.Eugenia

7.Transgênicos8.Doação de órgãos e tecidos

9.Clonagem humana10. Projeto Genoma Humano

11. Procriação assistida12. Limites à redesignação sexual

13. Discriminação por motivos genéticos 14. Direito de morrer

EMENTA

Bioética nada mais é do que os deveres do ser humano

com o outro ser humano e de todos para com a humanidade.

(André Comte Sponville)

“A ciência sem consciência não é senão

a ruína da alma”.(Rabelais)

Governador Valadares/MG, 2 a 4 de outubro de 2009

Pe. Dr. Luiz Antonio BentoPe. Dr. Luiz Antonio Bento

Assessor da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família; Membro da Comissão de Bioética (CNBB), Professor de Bioética do ISB, em Brasília e autor do livro: Bioética: Desafios éticos no debate contemporâneo.

Aula 6 – Momento 2

INTRODUÇÃO


James Watson e Francis Crick, em 1953 descobrem a estrutura molecular do DNA, o material hereditário da vida, que tem a forma de uma dupla hélice, uma descoberta que daria novos rumos à ciência.

Com a descoberta da estrutura da dupla hélice do DNA, inicia-se um período fértil no desenvolvimento da genética: o homem conseguiu chegar, desta forma, às raízes da sua identidade biológica.

Genoma Humano


Genoma humano

• É a totalidade do material genético de um organismo,

vale dizer é a soma de genes que define como se

desenvolve e como funciona um ser vivo, o patrimônio

genético armazenado no conjunto de seu DNA (ácido

desoxirribonucléico) ou de seus cromossomos.

Genes = aquele pedacinho de DNA que contém as informações genéticas.DNA = é uma molécula orgânica que contém a "informação" que coordena o desenvolvimento

e funcionamento de todos os organismos vivos.

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O corpo humano está constituído

por bilhões de células,

em cada uma destas células

existem 46 cromossomos...

Aula 6 – Momento 2 9

Cromossomo é o material hereditário mais importante com a função de conservar, transmitir e expressar a informação genética específica que contém.

O genoma herdado por

cada indivíduo

vem metade do pai e a

outra metade da

mãe


Projeto genoma humano 1.wmv

O GENOMA HUMANO


Para exemplificar, muitos autores comparam o genoma humano a uma estante, nesta estante existem livros, os cromossomos, e nesses livros

estão escritas frases, os genes.


O DNA está presente em todas as células nucleadas

de um organismo e é responsável por todo o

controle de crescimento e desenvolvimento do mesmo.


• Ninguém é dono do genoma humano por ser pertença comum da humanidade.

• Por isso, ninguém poderá registrar em nome próprio o genoma humano, pois ele não é patenteável.


• O genoma é transmitido de geração em geração e contém as informações sobre as principais características hereditárias responsáveis de conduzir o desenvolvimento biológico de cada indivíduo.


O Projeto Genoma Humano (PGH)


• O PGH é uma investigação multinacional* que tem basicamente dois objetivos:

• 1º) Conhecer a sequência de todo o DNA humano composto em torno de 3 bilhões de bases nitrogenadas e,

• 2º) Descobrir e localizar os aproximadamente 70 mil genes presentes nos cromossomos humanos.

• A localização destes genes a nível cromossômico é o que constitui o mapa genético dos cromossomos.

• Este projeto teve origem nos USA e iniciou em outubro de 1990 com a participação do seguintes países: EUA; Alemanha; Austrália; Brasil; Canadá; Rússia; Suécia. Os USA recebeu um financiamento estatal bilionário, por parte do Departamento de Energia e do Instituto Nacional da Saúde.


• Atualmente já foi consequenciado praticamente todo o genoma.

• A informação obtida pelo PGH permitirá conhecer os genes humanos, suas funções e suas relações com outros genes e com o ambiente, o que trará um grande impactos no âmbito da biomedicina, com grandes repercussões na sociedade.


A Descoberta:

Conhecimento: ajudar nas funções dos problemas de saúde;

Preocupação: conhecer uma possível doença futura [...].


Projeto genoma humano 2.wmv

Aplicações dos conhecimentos gerados pelo PGH

A quem interessa estas descobertas?


Aplicações dos conhecimentos gerados pelo PGH

A quem interessa estas descobertas?


A Declaração Universal sobre

o Genoma Humano e

os Direitos Humanos (1997)


• Aprovada, aos 11 de novembro de 1997, pela Conferência General em sua 29ª reunião por unanimidade e por aclamação, constitui o primeiro instrumento universal no campo da biologia.

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Declaração Universal sobre Genoma Humano e os Direitos Humanos

Reconhece que a pesquisa do genoma humano abre vastas perspectivas para o progresso, especialmente quanto ao aprimoramento da Saúde da humanidade. Mas enfatiza que devem ser plenamente respeitados a dignidade, liberdade e os direitos humanos. .


Proíbe todas as formas de discriminação, baseadas nas características genéticas.

Para este fim, proclama princípios relacionados a Dignidade Humana e Genoma Humano;

Direitos das Pessoas; Pesquisa sobre o Genoma Humano; Condições para o Exercício de Atividades

Científicas e Solidariedade e Cooperação Internacionais, entre outros.


O TemaGrande complexidade do ponto de vista científico-tecnólogico, também de uma avaliação ética e moral. O embrião é já um ser humano? Qual é o estado do embrião?

A inevitável pergunta: inegável o valor da pesquisa


Manipulação genética é o conjunto de

intervenções especiais do homem em relação

com os fenômenos da reprodução e da

hereditariedade (exemplo: a cor dos olhos).


OBJETIVO DA MEDICINA GÊNICA

Examinar as possibilidades presentes e futuras e, também, dizer à sociedade como seguir seu caminho.


Em que consiste a terapia gênica?


Em administrar a um paciente deliberada e programadamente, material genético em pacientes humanos com a finalidade de corrigir nele um defeito genético concreto.


• Não se trata de tentar modificar o seu comportamento ou a sua inteligência, nem sequer de atuar sobre seu aspecto físico.


• a) Terapia gênica de células da linha

somáticas (TGCS)

• b) Terapia gênica de células da linha

germinativas (TGCG).

As terapias gênicas se distinguem nos seguintes níveis


Terapia gênica de células da linha

somática

Também chamada de terapia do paciente, é aplicada a células do corpo a fim de curar uma pessoa de uma determinada

doença herdada.


• Esta terapia já é usada certamente por milhares de pesquisadores e de empresas farmacológicas com a finalidade de desenvolver novos processos terapêuticos para as curas de doenças genéticas.


O debate ético sobre este tipo de terapia não encontra dificuldade.

A grande preocupação é com o que se poderá fazer daqui para frente, ou seja, o próximo passo inevitável será a passagem gradualmente a outros níveis de manipulação genética em humanos.


Terapia gênica de células da linha

germinativa

Também conhecida como terapia do embrião, a sua aplicação é vista sempre com interesse maior e muita atenção.


• Devido o altíssimo risco desta manipulação genética de embriões humanos e a TGCG está provocando fortes impactos e muitas discussões, sobretudo na comunidade científica por causa dos problemas éticos pertinentes que estas levantam.


• Alguns países, mesmo antes da comprovação da eficácia desta técnica, já elaboraram leis ou recomendações que protejam os embriões contra a manipulação e a TGCG.


Terapia gênica de melhoramento?


• A engenharia gênica de melhoramento em relação às outras terapias se difere no fato que esta tem como finalidade adicionar um gene para além do que é normal e não repor a normalidade.


É uma terapia com fins para

melhorar o ser humano

É uma modalidade inaceitável, pois o finis operantis não é aquele de alcançar a cura de uma determinada doença, mas apenas a estimulação e o aperfeiçoamento de fenótipos (aspectos externos relativo às características de um indivíduo: exemplo: a cor dos olhos, altura, etc.) normais.


• Um melhoramento é matéria de juízo subjetivo. Quem deverá ser escolhido para receber um gene, por exemplo, para aumentar a capacidade de memória?

• Quem está economicamente em condições de arcar com as despesas desta intervenção? Ou se fará um sorteio?

• Como proceder de forma que não aumente a discriminação social?


• E a convivência com aqueles poucos indivíduos que foram melhorados pela tecnologia com os outros, aqueles «comuns», como será?

• Não é este processo uma invasão da liberdade do indivíduo a ponto de querer transformar as gerações futuras em objetos e criar um tipo de homem com as características dos desejos e caprichos egoístas pessoal impedindo que sejam eles próprios?

Melhoramento?


A terapia gênica de melhoramento não é mais uma terapia, mas se trataria de um eugenismo, com riscos incontroláveis para as gerações futuras.


Riscos das manipulações genéticas


• O Art. 5º da Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos (1997) trata dos direitos daqueles que são submetidos à «uma pesquisa, um tratamento ou a um diagnóstico» sobre seu próprio genoma.


Os critérios para uma avaliação da terapia gênica são

aqueles de:

• respeito à pessoa;

• estabelecer a gravidade da

doença; • quais são as alternativas

disponíveis; • eficácia; • avaliação dos riscos

conhecidos e benefícios;• procedimento para o

consentimento informado.


Conclusão


ÉTICA EM PESQUISAPrincípios Básicos

Beneficência Negativa: evitar o MalPositiva: fazer o Bem Relação Risco/BenefícioRelação Risco/Benefício

Autonomia/ Respeito à pessoaPrivacidadeVeracidade Auto-determinaçãoVoluntariedade

Consentimento Informado Consentimento Informado

Comitê de Ética em PesquisaComitê de Ética em Pesquisa

JustiçaNão-discriminaçãoVulnerabilidadeControle Social


• A manipulação genética em humanos, não incorre a nenhuma dificuldade ou problema ético desde que esta não provoque riscos para a pessoa.


É essencial convencermo-nos da - prioridade da ética sobre a técnica, - do primado da pessoa sobre as coisas, - da superioridade do espírito sobre a matéria.

A causa do ser humano só será servida se o conhecimento estiver unido à consciência.


Os seres humanos da ciência só ajudarão realmente a humanidade se conservarem

o sentido da transcendência do ser humano sobre o mundo e de Deus sobre

o ser humano.(João Paulo II).


BOM SENSO

“A Ética é a estética da alma”.


TERMINO COM ARISTÓTELES:

“O homem, quando ético, é o melhor dos animais; mas, separado da lei e da

justiça, é o pior de todos”.

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