EDIÇÃO Nº 06 - AGOSTO DE 2015 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Falecimento de ex-vereadora

Já está sendo organizado o Segundo Concurso de Qualidade do Café e o 15º Encontro dos Cafeicultores de

Baixo Guandu, que será realizado dia 23 de outubro no Teatro Dom Bosco, ao lado do Ginásio Brasil.

Os palestrantes deste encontro são: Élio Oliveira dos Santos do INCAPER, ele estará abordando a Produção e

Conservação de Água na Propriedade. A 2ª palestra será dirigida pelo degustador do Departamento de qualidade de café da Coopeavi, Elivelton Oliveira e, a última palestra é sobre o Café com Qualidade e o Valor ou Oportunidade, que terá como palestrante, o Analista do Mercado de Café da Coopeavi, Gilliard Cardoso.

A organização do 15º Encontro dos

Cafeicultores de Baixo Guandu também destinou um espaço para a elaboração de perguntas que, deverão ser formuladas pelos produtores participantes, no sentido de tirar dúvidas. No final, haverá premiação do concurso e encerramento com almoço.

Vereadora eleita pela primeira vez, nas eleições de 2000 e depois reeleita em 2004, a professora

Laídes (Leidinha) César Proescholdt, casada com o ex-vereador Elias Proescholdt, moradores no distrito de Alto Mutum Preto, falecida no dia 06 de agosto, deixou consternados os vereadores da Câmara Municipal de Baixo Guandu. Líder em sua comunidade e de família tradicional, ela era uma guerreira em busca de soluções para a sua comunidade.

Sempre dedicada, Laídes César Proescholdt na Câmara Municipal sempre exerceu um mandato popular,

apresentando Projetos de Lei, Pedidos de Providências, defensora do diálogo e da transparência, deixará na história de Baixo Guandu, o seu exemplo de luta.

O vereador Joel Gonçalves da Silva

(Joel do Mutum) amigo da família César e morador na mesma comunidade apresentou um Voto de Pesar, pelo falecimento de Laídes César Proescholdt. O mesmo está publicado na Página nº 07

Esteve na Câmara Municipal dia 24 de agosto, o senhor Darly Pagung

apresentando o Projeto: “Água Limpa Viva”. O Projeto já havia sido exposto na Câmara Municipal de Laranja da Terra. O mesmo relata o abandono em que a comunidade vive, além de Água Limpa bem como: Córregos Macuco, Crisciúma, Alto Crisciúma, Barra do Crisciúma e Flores. São mais de 50 km até a sede de Baixo Guandu e 19 km da sede de Laranja da Terra. Por causa da falta de atenção básica: Estradas, Pontes, Bueiros, Educação, Saúde etc., foi realizado um abaixo-assinado entre os moradores, onde 95,74% mostrando a insatisfação do povo da região. E em busca de alternativa para a realidade, os moradores estão solicitando de uma forma oficial, uma definição da divisa entre os dois municípios : Baixo Guandu e Laranja da Terra. A proposta limítrofe que os moradores, querem é a mudança para o município de Laranja da Terra, pela distância ser menor e vários atendimentos serem feitos pela Prefeitura de lá. Na mudança territorial proposta ficaria assim: ponte de propriedade do Sr. Alfredo Lampier na Barra do Crisciúma, subindo a cordilheira

em sua propriedade, costeando a Barra do Crisciúma, sempre a cordilheira, adentrando a região do Córrego das Flores, passando pela Cabeceira de Água Limpa e o ponto limite seria no Alto na propriedade dos Borchardt. O outro ponto da linha limítrofe se encontra em Alto Crisciúma, no local chamado Serra da Lagoa Preta e em seguida, fechando a linha com o município de Aimorés - MG. No documento é relatado que, são 16 anos de abandono e que, no início do ano de 2014 quando foram protocolados alguns pedidos na Prefeitura de Baixo Guandu, algumas solicitações foram atendidas, só que, não foram de acordo com as solicitações Também é relatado que, em decorrência da divisa territorial, os moradores não sabem a quem recorrer em caso de necessidade. E já que, a região fica muito mais próxima de Laranja da Terra, esta seria a solução .

2º Concurso de Qualidade do Café

Laídes César Proescholdt foi vereadora em dois mandatos.

Moradores querem trocar de município

A divisa dos dois municípios fica nesta região.

2 AGOSTO 2015

SESSÕES DA CÂMARAVEREADORES

Juscelino Henck - Pr esidente juscelinohenck@camarabaixoguandu.es.gov.br

Fabiano W estphal - V ice Pr esidentefabianovereador@camarabaixoguandu.es.gov.br

1º S ecretário - V inícius Dett oni Gobboviniciusgobbo@camarabaixoguandu.es.gov.br

2º S ecretário - Lucas Al ves P edrosalucascigano@camarabaixoguandu.es.gov.br

DEMAIS VERE ADORES

Carlos Benedit o Bicalhobenelocacoes@camarabaixoguandu.es.gov.br

Geraldo Boonegeraldoboone@camarabaixoguandu.es.gov.br

José Ricar do P aivajose.ricardo.paiva@camarabaixoguandu.es.gov.br

Joel Gonçal ves da Sil vajoelmutum@camarabaixoguandu.es.gov.br

Marcos Humbert o St ein Mer lomarquinho14@camarabaixoguandu.es.gov.br

Pedro José Matias de Ar aújopedromatiasdosaae@camarabaixoguandu.es.gov.br

Romilson Ar aújo F erreiraromilson.araujo@camarabaixoguandu.es.gov.br

Tribuna LivreO Jornal Tribuna Livre é uma

publicação mensal da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES.

Criado através da Lei Municipal nº 1.274/87. Realizado através de Licitação Pública.

Produção: Guandu Publicações Ltda. - CNPJ 05.025.634/0001-12 - Inscrição Estadual Isento - Inscrição Municipal 030494

- Legislatura 2013/2016 -

BIÊNIO - 2015/2016

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SETEMBRO/2015Dias: 14, 21 e 28

FIQUE POR DENTRO

o município, o Poder

NLegislativo é exercido pela Câmara Municipal, que no

caso da cidade de Baixo Guandu, por força da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município, é composta de 11 vereadores eleitos dentre os cidadãos no exercício dos direitos políticos. O Plenário da Câmara Municipal, composto exclusivamente de vereadores, é o órgão máximo do Poder Legislativo Municipal. Compete a ele tomar decisões, dispondo sobre assuntos que lhe sejam próprios. A Câmara Municipal possui funções típicas e atípicas. Sua função típica, primordial, é a função legislativa. É através dela que representantes eleitos pelo povo fazem a lei para o município que representam.

Conheça melhor a Câmara Municipal de Baixo Guandu, participe de suas sessões ordinárias que são realizadas 03 vezes por mês. Lá são debatidos assuntos importantes para a população. A Câmara Municipal de Baixo Guandu, também dispõem de canais de comunicação para melhor mostrar o seu trabalho. Mensalmente o Informativo Tribuna Livre, é distribuído em todo município, além da sede, ainda em seus distritos, com assuntos que são tratados no Poder Legislativo, e ainda a publicação de Atos Oficiais. A Câmara também tem no ar o seu site, onde é apresentado o Informativo Tribuna Livre, balancetes, história do município, a missão de um vereador e notícias diversas, etc.

3AGOSTO 2015

Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu

Na Sessão Ordinária de 03 de Agosto foi apresentado o Projeto de

Lei nº 014/2015, do Executivo Municipal, que autoriza o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) a participar com o município de Baixo Guandu, nas ações e planos de investimentos do Consórcio Intermunicipal para recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.

Sobre o tema, os vereadores fizeram a sua manifestação. O primeiro deles foi o edil Vinícius

Dettoni Gobbo frisando que, o Projeto de Lei não descreve como o SAAE irá participar ou se vai ser colaborador, incentivador ou um custeador de dinheiro. Vinícius Dettoni Gobbo ressalta que, a intenção é espetacular, que é a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, só que, o mesmo deveria ser mais

esclarecido. O vereador lembra que, a instituição SAAE poderá alegar que, os vereadores , aprovaram uma coisa sem saber a verdadeira , função.Já o Vereador Pedro (do SAAE) José Matias de Araújo, servidor desta , Autarquia Municipal, manifestou-se contrário ao Projeto de Lei e pediu aos vereadores que, não aprovasse o mesmo, segundo ele, não há clareza quanto aos recursos. O Vereador disse que, o SAAE tem um orçamento próprio, que é organizado e que, contribui muito com o município. Finalizou, dizendo que, enquanto não for esclarecido, então, que os

vereadores não votem. Após as discussões, os pareceres da Comissão de Justiça e Comissão de Finanças, Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Gerais tiveram votos favoráveis. O Projeto de Lei foi a plenário e 06 vereadores foram favoráveis e 04 contrários, sendo, portanto, aprovado.

O Rio Guandu passa por 04 municípios: Brejetuba, Afonso Cláudio, Laranja da Terra e d

deságua em Baixo Guandu no Rio Doce.

Participe das Decisões do seu MunicípioVocê é importante nas tomadas de decisões de Baixo Guandu. Acompanhe as reuniões ordinárias realizadas 03 vezes por mês.

Lá os vereadores discutem Projetos de Leis, apresentam Pedidos de Providências, dão o seu parecer nas Comissões Permanentes e fazem uso da Palavra Franca. Os moradores podem usar o Espaço Tribuna Livre, após terem feito a sua

inscrição e o tema do assunto.A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU É UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO EM BUSCA DOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.

ACONTECENDOACONTECENDO

4

Um Pedido de Providências , do Vereador

Zezé da Cenira está sendo atendido pela Prefeitura, trata-se da limpeza da Galeria do Bairro Sapucaia, são 13 metros de comprimento e 02 metros de altura, que caiu na enchente de 2013. Segundo o Vereador, há 30 anos que, a Galeria não recebia limpeza e que se tivesse sido feita a sua manutenção, talvez, a enchente de 02 anos atrás não teria causado tantos transtornos. De acordo com o Vereador, o prefeito atendeu ao pedido, enfatizando, a necessidade da limpeza.

Outra solicitação do Vereador Zezé da Cenira é com relação a limpeza das Galerias dos Bairros São José e Mauá. Outro pedido do Vereador é a construção da Galeria ligando o Bairro São Pedro com a galeria do Bairro São José. O Bairro São Pedro em breve estará recebendo ,calçamento.

AGOSTO 2015

##### Foi aprovado o Projeto de

Lei nº 016/2015, de autoria do

Vereador Geraldo Boone, dando o

nome de Francisco João da Silva

(Popular Neguinho) para a Creche

CMEI Crescer, do distrito de

Ibituba que, no momento passa

por reformas. Neguinho, falecido

recentemente, foi despor�sta e

líder comunitário de Ibituba por

muitos anos. Para o Vereador

Geraldo Boone, a homenagem é

justa.

#####Na Sessão Ordinária de 03

de agosto foi apresentado o

relatório da 10º Conferência

Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente de Baixo

Guandu, enviado pelo Conselho

Municipal.

##### O Vereador Vinícius De�oni

Gobbo informou na Sessão

Ordinária de 03 de agosto que, no

Balancete Analí�co da Prefeitura

no mês de junho, a arrecadação

foi de 06 milhões 350 mil reais.

##### Nas proximidades da

Mangueira foi feita uma Rede de

Esgoto e desentupido um bueiro.

O trabalho foi feito por

funcionários do SAAE e mereceu

elogios do Vereador Lucas Cigano.

Limpeza em Galerias

No Bairro Sapucaia o trabalho está sendo executado.

Prestação de contas, notícias diversas, história do município, Sessões em áudio e versão

impressa do informativo Tribuna Livre

ACESSE AGORA MESMOwww.camarabaixoguandu.es.gov.br

ATOS OFICIAIS

5AGOSTO 2015

JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, o Senhor ELISEU SIQUEIRA LIMA do Cargo de Diretor Geral deste Legislativo deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos três dias do mês de agosto de 2015. Juscelino Henck PresidenteRegistrada e Publicada nesta data,03 de agosto de 2015Celma Côrtes Bussular Sec. Leg. Municipal

PORTARIA N° 49/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

“NOMEIA SERVIDOR”JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o Senhor ELISEU SIQUEIRA LIMAno Cargo de Assessor da Mesa Diretora e das Comissões deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos quatro dias do mês de agosto de 2015. Juscelino Henck PresidenteRegistrada e Publicada nesta data,04 de agosto de 2015Celma Côrtes Bussular Sec. Leg. Municipal

PORTARIA N° 50/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

“NOMEIA SERVIDOR”

JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 29, Inciso XIII, da Resolução nº 016/90, Regimento Interno,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a partir desta data, o Senhor KÊNIO MARCELINO MINARINI no Cargo de Diretor Geral deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos cinco dias do mês de agosto de 2015. Juscelino Henck PresidenteRegistrada e Publicada nesta data, 05 de agosto de 2015Celma Côrtes Bussular Sec. Leg. Municipal

RESOLUÇÃO N° 0125/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015.

“AUTORIZA EDIÇÃO DE REVISTA COMEMORATIVA DOS 80 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BAIXO GUANDU”.Autoria: Mesa DiretoraJUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e regimentais de acordo com o artigo 34, IV, da Lei nº 1.380/90 (LOM) e artigo 29, IV, da Resolução nº 016/90 (Regimento Interno), faço saber que a Câmara Municipal, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte,

RESOLUÇÃO:Art. 1º. Fica autorizada a edição de uma revista comemorativa dos 80 anos de emancipação política de Baixo Guandu.Art. 2º. A publicação deve destacar especialmente a participação da Câmara Municipal nos 80 anos de emancipação política e administrativa de Baixo Guandu, detalhando todas as legislaturas desde o ano de 1935, com relação e imagem de todos os vereadores que passaram por esta Casa de Leis, bem como a especificação das mesas diretoras de cada período. Deve ser destacado ainda, o papel do Poder Legislativo na estrutura política do município, enfatizando suas atribuições e funcionamento interno, sua relação com a comunidade e a importância de uma Casa de Leis para o bem estar do município.

§ 1º. O trabalho de pesquisa a ser efetuado deverá abranger os aspectos históricos do município, desde a chegada dos pioneiros até os dias atuais, com ênfase em personalidades que ao longo da história contribuíram para o desenvolvimento sócio econômico de Baixo Guandu.

§2º. A publicação deverá pesquisar e destacar ainda nossos aspectos culturais, trazer informações atualizadas quanto à população, divisão territorial, índices de desenvolvimento humano (IDH), potencialidades econômicas, informações oficiais sobre setores como Educação e Saúde e outros consideradas de relevância, tudo isso com o objetivo de oferecer à população guanduense um perfil completo do que significa Baixo Guandu dentro do contexto socioeconômico do estado do Espírito Santo.

Art. 3º. Os detalhes de formato e tiragem estão previstos no ANEXO ÚNICO desta Resolução.

Art. 4º. Para cobertura das despesas serão utilizados recursos do orçamento para 2015, podendo a Presidência, em caso de insuficiência de dotações, solicitar a necessária suplementação ao Executivo.

Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, ”Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos vinte e sete dias do mês de abril de 2015.

Juscelino HenckPresidente

Registrada e publicada nesta data, 27 de abril de 2015.Celma Côrtes BussularSec. Leg. Municipal

PORTARIA N° 48/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015

“EXONERA SERVIDOR”

Segue na Página 06

7AGOSTO 2015

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS – MOÇÕES DE APAUSO E VOTOS DE PESAR

VEREADOR FABIANO (DA FARMÁCIA) WESTPHAL ===No Pedido de Providência nº 018, o Vereador Fabiano da Farmácia requer do município, que seja feita a pintura de todos os quebra-molas da Rua Antônio Sampaio no Bairro Sapucaia, centro e Rua Otaviano Ferreira no Bairro São José. O Pedido já está sendo atendido.===Foi requerido ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Waldir Moreira, providências no sentido de que, seja feita a limpeza da Rua Borba Gato, próximo à Igreja Maranata, no Bairro Sapucaia.=== No dia 10 de novembro de 2014 o Vereador Fabiano da Farmácia requereu da Prefeitura, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro Rosário II, na área de terra ao lado da Escola Darlene Maggioni Frankini. O pedido está sendo atendido com recursos já garantidos e a licitação será realizada em breve.=== Outro Pedido de Providência atendido, foi a troca de todas as lâmpadas do Campo de Futebol do Bairro Rosário II.=== Para breve será reformado e ampliado o novo Posto de Saúde do Bairro Rosário II, com recursos próprios do município. O Pedido de Providência foi feito pelo Vereador Fabiano da Farmácia.=== O Vereador Fabiano da Farmácia, apresentou um Voto de Pesar, pelo falecimento de sua Avó, Senhora Helena Maria de Aguiar Ambrósio, ocorrido no dia 26 de julho. A mesma nasceu em Aimorés no dia 20 de fevereiro de 1935 e morou em Baixo Guandu por 50 anos, mãe de 11 filhos, 21 netos e 20 bisnetos.VEREADOR JOSÉ RICARDO PAIVA (ZEZÉ DA CENIRA)===Pedido de Providência à Prefeitura Municipal, para construir no Bairro São Vicente, uma Praça de Lazer. O Vereador Zezé da Cenira também requer a construção de uma Praça de Lazer no

Bairro Rosário II.=== O Vereador Zezé da Cenira apresentou ainda, o Pedido de Providências nº 005/2015, para a construção de uma Praça de Lazer, no Distrito de Vila Nova do Bananal.===O Vereador Zezé da Cenira apresentou na Sessão Ordinária do dia 03 agosto, uma Moção de Aplauso, para o empresário Dr. Décio Elias da Rocha, Família e Funcionários pela comemoração dos 30 anos do Laboratório Dr. Décio, que hoje possui filiais em Aimorés, Resplendor, Cons. Pena e Mutum.=== Moção de Aplauso para o Prefeito, José de Barros Neto, Secretária de Educação, Cenira Antônia da Silva e Secretário da Cultura, Geovander Pito pela realização Cultural do 1º Encontro de Fanfarras que, aconteceu em Baixo Guandu dia 08 de agosto. VEREADORES VINÍCIUS DETTONI GOBBO E LUCAS ALVES PEDROSA=== Requereram à Prefeitura, a pintura e sinalização das vias públicas, principalmente, das lombadas (quebra-molas). O Vereador Vinícius Dettoni Gobbo lembrou que, na Rua Fritz Von Lutzow próxima à Igreja Batista e outras ruas têm acontecido vários acidentes. Lembrou ainda, que, a Empresa Sinales foi a ganhadora de uma licitação para cuidar deste serviço no valor de mais de 200 mil reais. Agora foi feita uma nova licitação, ?cujas pinturas sumiriam em um mês. Ele citou que, já existe um abaixo-assinado da população, pedindo a sinalização de todas as vias.===Voto de Pesar apresentado pelo Vereador Vinícius Dettoni Gobbo, à família do Senhor Nercílio Cachoeiro, pai de Valdeci Cachoeiro.VEREADOR PEDRO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO (PEDRO DO SAAE)

=== Moção de Aplauso para a Associação de rádio comunitária de Baixo Guandu que, funciona na freqüência de 87.9. O serviço de radiodifusão comunitária foi instituído pela Lei Nº 9.612, de 19.02.98, publicada no Diário Oficial da União de 20.02.98. (Texto completo da Lei Nº 9.612, de 19.02.98) De acordo com o Artigo 1º da Lei Nº 9.612/98 o serviço de Radiodifusão Comunitária restringe-se a irradiações em Freqüência Modulada, de alcance limitado a no máximo, 1 Km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.

=== Voto de Pesar pelo falecimento de Alenildo Ferreira da Silva, ocorrido no dia 05 de agosto.===Moção de Aplauso pela comemoração dos 90 de fundação da Igreja Adventista do 7º Dia.

VEREADOR JOEL GONÇALVES DA SILVA (JOEL DO MUTUM)=== Voto de Pesar pelo falecimento de Laídes César Proescholdt, ocorrido no dia 06 de agosto. O Vereador Joel do Mutum falou na sessão de 10 de agosto, sobre o trágico falecimento da ex-vereadora Leidinha (como era mais conhecida): “ela foi professora, ex-vereadora por dois mandatos, quando apresentou vários projetos, procurava ajudar a todos com muito carinho. Morava com a sua família no Distrito de Alto Mutum Preto”, concluiu ele.VEREADOR ROMILSON ARAÚJO FERREIRA===Apresentou um Voto de Pesar, à família enlutada do Senhor Antônio Simões, pelo falecimento ocorrido no dia 1º de agosto, ele era morador no distrito de Vila Nova do Bananal e pai do ex-vereador Levi Ramos Simões.

8 AGOSTO 2015

No Primeiro Semestre deste ano, duas sessões itinerantes foram realizadas nos Distritos: de Ibituba e KM 14.

Para o mês de setembro acontecerá a 3ª Sessão Itinerante, na comunidade e dia que ainda serão divulgados.

Sessão Itinerante em Setembro

PARTICIPE! ESTA É A HORA DE VOCÊ ACOMPANHAR O TRABALHO DOS VEREADORES.

Câmara Municipal de Baixo Guandu, sempre buscando aproximar-se dos moradores, na luta pelos seus direitos.

SEMANA DA PÁTRIA07 de Setembro, Feriado Nacional, Dia da Independência do Brasil. Baixo Guandu participa desta festa democrática com o seu tradicional Desfile, onde Escolas Públicas Estaduais,

Municipais, Particulares e entidades dão a sua demonstração de civismo na Avenida Carlos de Medeiros.