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Falta de Política de Conservação e Preservação Ecológica promove a conversão do Bioma Pampa em Desertos Verdes por Cíntia Barenho Bióloga, Mestre em Educação Ambiental e coordenadora de Projetos do Centro de Estudos Ambientais (CEA). Também atua na Marcha Mundial das Mulheres. O Bioma Pampa sulriograndense abrange cerca de 180 mil Km 2 , o que equivale a cerca de 60% da área do Rio Grande do Sul (RS). O Pampa é caracterizado por uma vegetação campestre, que predomina em relevos de planície, e por uma vegetação mais densa, arbustiva e arbórea, nas encostas e ao longo dos cursos de água, além da ocorrência de banhados e áreas úmidas. Além disso, as terras pampeanas ocupam uma área de aproximadamente 700 mil km 2 entre os países da Argentina, Uruguai e Brasil (Schnadelbach & Picoli, 2007) 1 . No RS apenas 39% de sua área total ainda é constituída por remanescentes de campos naturais (Pillar, 2006) 2 . E mesmo com uma imensa riqueza de biodiversidade e significantes endemismos (ou seja, espécies que só ocorrem nesse ecossistema) apenas 0,46% do Pampa gaúcho está protegido em Unidades de Conservação. Mesmo assim, e em ritmo acelerado, os campos sulinos estão sendo convertidos em lavouras e plantações de árvores exóticas. Segundo Pillar (2006), entre os anos de 1970 e 2005 mais de 4,7 milhões de hectares de pastagens naturais foram modificadas. Atualmente o RS tem uma área de mais de 500 mil hectares de monoculturas de árvores exóticas 3 e, segundo projeções, chegaria a cerca de um milhão de hectares de plantações de pinus, eucalipto e acácia até 2015 4 .A metade sul do RS, onde predomina o bioma, desde 2003 5 tem sofrido a ofensiva 1 PICOLI, Luciana R. e SCHNADELBACH, Carla V. (Coord.). O pampa em disputa: a biodiversidade ameaçada pela expansão das monoculturas de árvores. Porto Alegre: Núcleo Amigos da Terra/Brasil, 2007. 64p. Disponível em: http://goo.gl/sd1hO 2 PILLAR, V.D.P. et al. Estado atual e desafios para a conservação dos campos. Workshop UFRGS, Porto Alegre, março de 2006. 3 Infelizmente não vem sendo possível acessar dados oficiais e confiáveis sobre a quantidade de hectares de eucaliptos plantados no Pampa até o momento. 4 No entanto, com a crise econômica do sistema capitalista o panorama mudou. 5 Cabe destacar que durante 1980 outra ofensiva ocorreu, resultando em monoculturas de acácias (extração de resina) e pinus (cavacos). As tentativas de instalação de fábrica de celulose foram barradas pela sociedade de Rio GrandeRS.

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Falta  de  Política  de  Conservação  e  Preservação  Ecológica  promove  a  

conversão  do  Bioma  Pampa  em  Desertos  Verdes  

por  Cíntia  Barenho  

Bióloga,  Mestre  em  Educação  Ambiental  e  coordenadora  de  Projetos  do  Centro  de  

Estudos  Ambientais  (CEA).  Também  atua  na  Marcha  Mundial  das  Mulheres.  

 

  O  Bioma  Pampa  sul-­‐rio-­‐grandense  abrange  cerca  de  180  mil  Km2,  o  que  

equivale   a   cerca   de   60%   da   área   do   Rio   Grande   do   Sul   (RS).   O   Pampa   é  

caracterizado   por   uma   vegetação   campestre,   que   predomina   em   relevos   de  

planície,  e  por  uma  vegetação  mais  densa,  arbustiva  e  arbórea,  nas  encostas  e  ao  

longo  dos  cursos  de  água,  além  da  ocorrência  de  banhados  e  áreas  úmidas.  Além  

disso,  as  terras  pampeanas  ocupam  uma  área  de  aproximadamente  700  mil  km2  

entre  os  países  da  Argentina,  Uruguai  e  Brasil  (Schnadelbach  &  Picoli,  2007)1.  

  No   RS   apenas   39%   de   sua   área   total   ainda   é   constituída   por  

remanescentes   de   campos   naturais   (Pillar,   2006)2.   E  mesmo   com   uma   imensa  

riqueza  de  biodiversidade  e  significantes  endemismos  (ou  seja,  espécies  que  só  

ocorrem  nesse  ecossistema)  apenas  0,46%  do  Pampa  gaúcho  está  protegido  em  

Unidades  de  Conservação.  

  Mesmo   assim,   e   em   ritmo   acelerado,   os   campos   sulinos   estão   sendo  

convertidos  em  lavouras  e  plantações  de  árvores  exóticas.  Segundo  Pillar  (2006),  

entre   os   anos   de   1970   e   2005   mais   de   4,7   milhões   de   hectares   de   pastagens  

naturais  foram  modificadas.  

  Atualmente   o   RS   tem   uma   área   de   mais   de   500   mil   hectares   de  

monoculturas  de  árvores  exóticas3  e,  segundo  projeções,  chegaria  a  cerca  de  um  

milhão   de   hectares   de   plantações   de   pinus,   eucalipto   e   acácia   até   20154.   A  

metade  sul  do  RS,  onde  predomina  o  bioma,  desde  20035  tem  sofrido  a  ofensiva  

                                                                                                               1  PICOLI,  Luciana  R.  e  SCHNADELBACH,  Carla  V.  (Coord.).  O  pampa  em  disputa:  a  biodiversidade  ameaçada   pela   expansão   das   monoculturas   de   árvores.   Porto   Alegre:   Núcleo   Amigos   da  Terra/Brasil,  2007.  64p.  Disponível  em:  http://goo.gl/sd1hO  2  PILLAR,  V.D.P.  et  al.  Estado  atual  e  desafios  para  a  conservação  dos  campos.  Workshop  -­‐  UFRGS,  Porto  Alegre,  março  de  2006.  3  Infelizmente  não  vem  sendo  possível  acessar  dados  oficiais  e  confiáveis  sobre  a  quantidade  de  hectares  de  eucaliptos  plantados  no  Pampa  até  o  momento.  4  No  entanto,  com  a  crise  econômica  do  sistema  capitalista  o  panorama  mudou.    5  Cabe   destacar   que   durante   1980   outra   ofensiva   ocorreu,   resultando   em   monoculturas   de  acácias  (extração  de  resina)  e  pinus  (cavacos).  As  tentativas  de  instalação  de  fábrica  de  celulose  foram  barradas  pela  sociedade  de  Rio  Grande-­‐RS.  

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dos   mega-­‐projetos   de   celulose   e   papel6.   Os   projetos,   além   de   transformar   o  

Pampa  em   imensos  maciços  de  eucalipto   (desertos  verdes),   também  previam  a  

instalação  de,  pelo  menos,  três  fábricas  de  pasta  de  celulose.  

 

O  Executivo  Estadual  apoia,  a  sociedade  disputa  de  modelo  

  O  Governo  estadual  (gestão  Rigotto  e  Yeda  Crusius)  fez  de  “tudo”  para  não  

preservar  o  Pampa.  Para  tanto,  assumiu  os  investimentos  do  setor  da  celulose  e  

papel   como   projeto   de   governo   (especialmente   Yeda),     incentivando   de  

diferentes   formas   a   consolidação   deste   setor   no   Estado.   Pode-­‐se   dizer   que   a  

principal   foi   a   flexibilização   e   o   descumprimento   da   legislação   ambiental.   Por  

exemplo,  excluindo  ou  postergando  a  apresentação  do  Estudo  Prévio  de  Impacto  

Ambiental   em   empreendimento   de   florestamento   ou   reflorestamento   para   fins  

empresariais  com  menos  de  1000  hectares.    

  A  sociedade  civil  organizada  (Movimento  Ecológico  Gaúcho)  conquistou,  a  

duras   penas,   o   Zoneamento   Ambiental   para   atividade   de   Silvicultura   (ZAS),  

desenvolvido   pela   Fundação   Estadual   de   Proteção   Ambiental   e   da   Fundação  

Zoobotânica.   Mesmo   sendo   desenvolvido   por   órgão   público,   o   ZAS   foi  

desqualificado  e  rechaçado  pelas  empresas,  por  algumas  entidades  e  sindicatos  e,  

pelo  próprio  governo,  uma  vez  que  o  zoneamento  limitava  o  plantios  de  pinus  e  

eucalipto  em  grande  escala  e  em  determinadas  áreas  do  RS.    

  Além   da   disputa   por   dentro   do   “sistema”,   a   sociedade,   através   dos  

movimentos  sociais-­‐ecológicos,   sistematicamente  estava  às   ruas  denunciando  e  

condenando  a  transformação  do  Pampa  em  Desertos  Verdes.  Uma  das  ações  mais  

condenadas  midiaticamente,  foi  a  ocupação  e  destruição  do  viveiros  de  mudas  da  

Aracruz,  por  mulheres  da  Via  Campesina.  

  Também  era  possível  contar  com  alguns  parlamentares,  ligados  a  campos  

ditos  de  esquerda,  que  apoiavam  a  luta  contra  a  expansão  do  projeto.  

  Sobre   a   mídia,   não   se   pode   deixar   de   destacar   que   nos   meios   de  

comunicação 7  imperava   a   desinformação:   comemoravam   os   investimentos,  

destacando  apenas  lados  ditos  positivos8.  

                                                                                                               6  Eram  três  grandes  projetos  –  da  Aracruz,  da  Stora  Enzo  (Finlândia)  e  da  Votorantim  Celulose  e  Papel  (VCP)  –  que  pretendiam  investir  cerca  de  US$  3,5  bilhões  em  sete  anos.      

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A  crise  econômica  do  capital  sobre  os  desertos  verdes  

  Com   o   agravamento   da   crise   econômica   mundial,   bem   como   com   a  

sistemática  luta  e  resistência  local,  os  investimentos  do  setor  de  celulose  e  papel  

foram   minguando.   Por   conta   da   crise   e   de   estripulias   junto   ao   mercado  

financeiro  (derivativos),  a  Aracruz  foi   incorporada  à  VCP,  transformando-­‐se  em  

Fibria.  Assim  a   fábrica  de  celulose  de  Guaíba  virou  Fibria,  mas  rapidamente   foi  

comprada   pela   empresa   chilena   CMPC9  (Companhia  Manufatureira   de   Papeis   e  

Cartões).      

  Na  Metade  Sul  a  Fibria  anunciou  que  venderia  o   “Projeto  Losango”  para  

reduzir  dívidas,  ativos  considerados,  agora  como  não-­‐estratégicos.  Empresas  que  

até   então   ressaltavam   a   importância   e   suas   boas   intenções   com   o  

desenvolvimento  do  RS,  escolhem  outro  cenário  mais   favorável  (no  restante  do  

Brasil  os  projetos  seguem  e  se  expandem).  

 

A  volta  dos  que  não  foram:  os  novos  velhos  investimentos  

  Atualmente   a   ofensiva   papeleira   volta   a   pauta.   Primeiramente   com   o  

anúncio   que   a   CMPC   comprou10  cerca   de   100   mil   hectares   monocultura   de  

eucalipto  por  R$  615  milhões  de  reais.  

  A   chilena,   também   anunciou   que   a   fábrica   de   Guaíba   será   ampliada   e  

passará  a  produzir  1.750  mil   ton/ano,  com   início  das  operações  comerciais  em  

2015.    O  valor  total  do  investimento  previsto  será  de  R$  4,6  bilhões,  sendo  que  

seu  conselho  administrativo  autorizou  obter  crédito  no  valor  de  R$  2,51  bilhões  

no  Banco  Nacional  de  Desenvolvimento  Econômico  e  Social  (BNDES).  Projetam  a  

geração  de  mais  de  7  mil  postos  de  trabalho  diretos  e  17.100  indiretos,  até  2015.  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             7  A   principal   empresa   de   comunicação   do   RS,   detentora   de   concessão   pública   de   rádios-­‐TV-­‐jornais,   foi   e   é   a   porta-­‐voz   das   empresas   promotoras   dos  Desertos   Verdes.   Inclusive   a  mesma  promovia  “campanhas”  de  criminalização  dos  movimentos  sociais-­‐ecológicos.  8  Uma  tal  salvação  que  também  não  veio  dos  eucaliptos.  Disponível  em:  http://goo.gl/Tdmzl  9  A   fábrica   de   celulose   de   Guaíba-­‐RS   já   foi   Borregaard,   Riocel,   Aracruz,   Fibria,   e   agora   é   da  empresa   CMPC,   mas   se   utiliza   de   um   nome   que   soa   melhor   aos   ouvidos   locais:   Celulose  Riograndense.    10  Referente   a     conclusão   da   operação   de   compra   de   ativos   florestais   (projeto   Losango)   da  brasileira  Fibria  no  RS.  A   transação   inclui  100  mil  hectares  de  áreas  próprias,  dos  quais  38  mil  hectares  com  plantações  de  eucalipto.  Disponível  em:  http://goo.gl/FZjVB    

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No  comunicado  da  empresa  informa11  que  possui  214  mil  hectares  de  terras,  dos  

quais  81  mil  hectares  são  destinados  à  preservação  ambiental12.      

  Tal   anúncio   foi   saudado   não   só   por   parlamentares   e   meios   de  

comunicação  (comprometidos  com  seus  anunciantes),  como  também  pelo  atual  

executivo   estadual.   Para   o   atual   governador   Tarso  Genro   (PT-­‐RS):   "trata-­‐se   de  

uma  concepção  de  desenvolvimento,  que  gera  uma  demanda  social  virtuosa  e  o  

Estado   está   tecnicamente   preparado   para   isso"13.   Nada   foi   esclarecido   sobre   o  

processo  de  licenciamento  ambiental.  

  O   Movimento   Ecológico   Gaúcho14  manifestou-­‐se   sobre   a   ampliação   de  

megainvestimento  da  Celulose  Riograndense  no  RS.    

  Também  cabe  destacar  que  recentemente,  o  Congresso  Nacional  aprovou  

a   compra   de   terra   por   estrangeiros   (empresas   brasileiras   controladas   por  

estrangeiros).    Ou  seja,  o  Pampa   já  pode  ser   “vendido”.  Benefícios   tanto  para  a  

empresa  chilena,  como  para  sueco-­‐finlandesa  Stora  Enso.  Tal  empresa  se  utilizou  

de   laranjas   para   comprar   terras   no   RS,   na   faixa   de   fronteira.   Denúncias   do  

descumprimento   da   Constituição   Federal   foram   feitas,   mesmo   assim   a   Stora  

Enso  obteve  aval  para  legalizar  o  que  adquiriu  ilegalmente  na  faixa  de  fronteira.    

E   no   Congresso   Nacional,   há   parlamentares   gaúchos   tentando   reduzir  

definitivamente  as  faixas  de  fronteira.  

  Além  disso,  há  uma  ofensiva  das  empresas  multinacionais  de  agrotóxicos,  

afim  de   flexibilizar   a   legislação   estadual   sobre  Agrotóxicos15.  A   lei   impede,   por  

exemplo,  registro  de  agrotóxicos  banidos,  em  seus  países  de  origem.  Certamente  

tais  mudanças  também  beneficiarão  às  monoculturas  de  árvores.  

 

                                                                                                               11  Celulose  Riograndense  anuncia   aprovação  de   seu  projeto  de  expansão  no  RS.  Disponível   em:  http://goo.gl/HJ3F9  12     Informação   sobre   preservação   ambiental   promovida   por   papeleira   seria   a   Reserva   Natural  Barba   Negra   (Reserva   Particular   do   Patrimônio   Natural-­‐RPPN),   que   tem   10,6   mil   hectares,  aproximadamente   6   mil   hectares   possuem   eucaliptos   e   viveiro   de   mudas;   e   outros   2,4   mil  hectares  seriam  designados  para  a  reserva  ambiental.  “Celulose  Riograndense  apresenta  Reserva  Natural  Barba  Negra?”  Disponível  em:  http://goo.gl/3svP1  Sendo  assim,  onde  estarão  os  demais  milhares  de  hectares  informados?    13  Celulose   Riograndense   confirma   investimento   de   R$   5   bilhões   no   Estado.   Disponível   em:  http://goo.gl/HJ0lD  14  A  Assembleia   Permanente   de   Entidades   em  Defesa   do  Meio  Ambiente   do  Rio   Grande   do   Sul  (APEDeMA-­‐RS)   manifestou-­‐se   contra   o   megainvestimento   da   Celulose   Riograndense   no   RS.  Disponível  em:  http://goo.gl/8XKXZ  15  A  lei  Lei  n.  7.747  foi  criada  em  1982.  Atualmente  o  RS  é  o  quarto  estado  brasileiro  em  consumo  de  agrotóxicos.  Disponível  em:  http://goo.gl/Lw8VP    

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Desafios  para  tornar  vislumbrar  um  Pampa  não  mais  pobre  

  As   grande   extensões   de   terra   do   RS   que   outrora   foram   propriedade   de  

poucos   latifundiários,   agora   passam   para   as   mãos   de   duas   empresas   e  

multinacionais.  Seria  isso  desenvolvimento  e  sustentabilidade?  

  A  Falta  de  Política  de  Conservação  e  Preservação  Ecológica16  promove  a  

conversão  do  Bioma  Pampa  em  Desertos  Verdes,  o  mesmo  modelo  recorrente  de  

desenvolvimento  que  nos  mantém  como  uma  colônia,  onde  se:  

• Privatiza  os  lucros  e  socializa  os  custos  sociais,  ecológicos;    

• Intensifica   a   concentração   de   terra/renda   e   diminui   a   diversificação  

produtiva;  

• Submete   o   Aqüífero   Guarani   aos   interesses   do   capital   estrangeiro,  

rechaçando  a  soberania;  

• Transforma  terras  agriculturáveis  em  monocultivos  de  árvores;  

 

  Até   quando   seguiremos   nos   submetendo   a   falsos   projetos   de  

desenvolvimento?   Alternativas   produtivas,   reprodutivas   e   de  

preservação/conservação  já  existem  no  Pampa.  Precisamos  de  mais  meios  para  

visibilizá-­‐las  e  efetivá-­‐las!  

 

                                                                                                               16  Existe   o   projeto,   ação   que   não   se   restringe   ao   Pampa,   chamado   “RS   Biodiversidade   -­‐  

Conservação   da   Biodiversidade   como   Fator   de   Contribuição   ao   Desenvolvimento”   que   prevê  

proteção   e   conservação   dos   recursos   naturais   e   busca   promover   a   incorporação   do   tema  

biodiversidade  nas  instituições  e  comunidades  envolvidas..  Os  recursos  para  execução  provêm  de  

doação  de  US$  5  milhões  do  Fundo  Global  do  Meio  Ambiente  (Banco  Mundial),  com  contrapartida  

de  US$  6,1  milhões  por  parte  do  Governo  Estadual.  Disponível  em:  http://goo.gl/Bza4F