Familia biparenta

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Família e Políticas Públicas Instituto de Estudos Políticos Universidade Católica Portuguesa João Carlos Espada Eugénia Nobre Gambôa José Tomaz Castello Branco

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Família e Políticas Públicas

Instituto de Estudos PolíticosUniversidade Católica Portuguesa

João Carlos EspadaEugénia Nobre Gambôa

José Tomaz Castello Branco

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IntroduçãoOs últimos 30 anos assistiram ao crescimento de tipologias familiares alternativas, de que destacaríamos a coabitação e a monoparentalidade de mães sós.A monoparentalidade pode ser resultado de:

Viuvez;Divórcio;Nascimentos fora do casamento .

Em Portugal, ano 2000, 22% de todos os nascimentos eram relativos a nascimentos fora do casamento.Este dado confirma uma progressão sistemática deste indicador desde 1970 (7,2%)

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Casamento“(...) verifica-se que os nascimentos dentro do

casamento aparecem associados à inserção activa no mundo do trabalho, aos níveis mais elevados de instrução (...), aos sectores profissionais mais bem remunerados ou de mais alta qualificação (...)”

Pedro M. Ferreira e Sofia Aboim, «Modernidade, Laços Sociais e Fecundidade: a Evolução

Recente dos Nascimentos fora do Casamento», in Análise Social

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Coabitação

Diferenças no que toca ao estatuto marital, relativamente à instrução da mãe:

Nível de instrução igual e/ou superior ao ensino secundário: é de 40,2% nas mães casadas enquanto que nas coabitantes e sós é de 27,3% e 22,8%, respectivamente;Inserção profissional: superior nas mães casadas (75,6%) face às coabitantes (54%) e sós (47,4%).

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Monoparentalidade

Em 2000, 85,5% das mães sós viviam ao nível, ou abaixo, do regime de sobrevivência.

Apenas 14,5% tinham independência económica.

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Análise da Experiência Americana1. Os últimos 30 anos revelam tendências

semelhantes, ainda que muito mais acentuadas.2. Os dados empíricos destes 30 anos estão

disponíveis e foram amplamente discutidos, tanto nos meios académicos como políticos.

3. Existe hoje um consenso sobre esses dados empíricos que atravessam as principais famílias políticas.

4. A partir desta experiência americana, seria desejável testar se ela corresponde, ou não, à experiência portuguesa – fica aqui um ponto de partida para futuras investigações.

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1ª ParteBrevíssimo Retrato da

Estrutura Familiar Americana

As Questões da Monoparentalidade e da Coabitação

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MonoparentalidadeFAMÍLIAS MONOPARENTAIS COMO PERCENTAGEM DO TOTAL DAS FAMÍLIAS

0

5

10

15

20

25

30

35

Fonte: Census Bureau, 1999

Perc

enta

gem

9,1 11 12,9 0 21,5 26,3 28,1 28,9 29,7 30,2 30,7 31 31,6 32 31,7

1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998

Neste período de três décadas, e de acordo com o estatuto marital dos pais, as famílias monoparentais foram as que conheceram um aumento mais significativo.

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MonoparentalidadeNeste período de 30 anos, as famílias monoparentais matriarcais e patriarcais sofreram um aumento superior a três e cinco vezes, respectivamente. Relativamente ao total das famílias americanas, estes números representam uma subida de 12% para 26%, no caso das famílias monoparentais matriarcais, e de 1% para 5%, no caso das patriarcais.Em 1998, a percentagem de crianças que não viviam com os dois progenitores era de 32% do universo total de crianças; em 1960, essa percentagem era 9,1%.

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Nascimentos fora do casamento

Filhos Fora do Casamento como Percentagem do Número Total de Nascimentos

5,3

7,7

10,7

14,3

18,4

22,0

28,029,5 30,1

31,032,6 32,2 32,4 32,4 32,8 33,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999Fonte: National Center for Health Statistics, National Vital Statistics Report, Vol. 48, 16

Em 1960, o número de nascimentos fora do casamento, a nível nacional, era de 22.300, o que correspondia a uma percentagem de 5,3% face ao número total de nascimentos registados naquele ano. Em 1999, foram mais de 1,3 milhões, pelo que, em 40 anos, a percentagem subiu subiu de 5,3% para 1/3 do total de nascimentos.

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MonoparentalidadeNascimentos relativos a mães não

casadas (1999)

71%

29%

Mais de 20 anos Menos de 20 anos

No que toca à estratificação etária das chamadas “mães solteiras”, é de registar que, dos 1.304.594 nascimentos relativos a mães não casadas ocorridos em 1999, 383.655 (29%) diziam respeito a mães com menos de 20 anos de idade.

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2ª Parte

Estrutura Familiar E

Alguns Indicadores Sociais

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Pobreza

Do total de 51 milhões de famílias biparentais, apenas 6,7% estão abaixo do limiar de pobreza, o que contrasta com os 34% do total de famílias monoparentais matriarcais. Ou seja, 93,3% das famílias biparentais norte-americanas estavam acima do limiar oficial da pobreza.Famílias

biparentaisFamílias

monoparentais

34%

7%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Famílias abaixo do limiar da pobreza face ao número total de

famílias, por tipos (1985)

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Rendimento Médio

Famíliabiparental

Mãedivorciada

Mãe solteira

12.064 USD

21.316 USD

52.553 USD

0 USD

10.000 USD

20.000 USD

30.000 USD

40.000 USD

50.000 USD

60.000 USD

Rendimento Médio Anual por Tipo de Família (1998)O rendimento médio anual

de uma família biparental equivale a mais do dobro do de uma família monoparental originada pelo divórcio e é quatro vezes superior aos rendimentos auferidos por uma mãe solteira.

A família biparental gera recursos superiores à simples soma aritmética dos rendimentos de dois adultos.

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Assistência social

Em 1996, mais de dois terços dos beneficiários do AFDC eram mulheres solteiras à altura do nascimento do primeiro filho, na sua maioria adolescentes.

Número Médio de Americanos Beneficiários de AFDC/TANF

3

4,3

8,4

11,2

10,510,8

11,4

12,5

13,614,1 14,2

13,6

12,6

10,9

8,7

7,2

0

2

4

6

8

10

12

14

16

1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999

Fonte: U.S. Department of Health and Human Services, in The index of Leading Cultural Indicators, 2001

Núm

ero

Méd

io M

ensa

l (em

milh

ões)

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3ª Parte

Estrutura Familiar Efeitos sobre as Crianças

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Efeitos comportamentaisAo atingirem a idade adulta, as crianças que cresceram em famílias monoparentais evidenciam uma probabilidade três vezes maior que as crianças oriundas de famílias intactas de vira ter filhos fora do casamento. No caso das raparigas, a probabilidade de virem a ser mães adolescentes é 2,5 vezes superior.As probabilidades de uma jovem vir a ser mãe adolescente são de:

37% para jovens oriundas de famílias monoparentais matriarcais nas quais a mãe seja solteira;33% para jovens oriundas de famílias divorciadas;21% para orfãs de pai;11% para jovens oriundas de famílias intactas.

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Disponibilidade económicaActualmente, as crianças constituem 26% do total da população americana, mas representam 37% da população que vive na pobreza.Em 1998, quase metade (46%) das crianças que viviam em famílias monoparentais matriarcais viviam na pobreza, o que contrasta com os 9% das crianças pobres relativas às famílias biparentais com os pais casados.

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Disponibilidade emocionalPercentagem de crianças que beneficiam de apoio escolar dos pais de acordo com tipologia familiar:

81% – crianças em famílias biparentais com os pais casados;56% – crianças em famílias monoparentais.

As crianças em famílias monoparentais dispõem de menos 9 horas por semana na companhia das mães do que as crianças em famílias biparentais com os pais casados (mesmo depois de controladas as características socio-económicas).

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Educação e escolaridadeCerca de 25% das crianças oriundas de famílias monoparentais matriarcais reprovam um ano durante a escolaridade, em contraste com apenas 14% das que vivem em famílias com pais casados.23% das crianças oriundas de famílias monoparentais matriarcais já foram expulsas ou suspensas da escola, ao passo que a percentagem para as que vivem em famílias em que os pais estão casados é de 10%Quanto ao desempenho escolar, 52% das crianças oriundas de famílias monoparentais matriarcais encontram-se na segunda metade da sua classe, sendo de 38% a percentagem correspondente para as crianças oriundas de famílias com pais casados.

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Educação e escolaridade (cont.)

Estas tendências são reforçadas por outro estudo relativo à probabilidade de desistência do ensino secundário:

37% – para as crianças nascidas fora do casamento;31% – para as crianças cujos pais se divorciaram;15% – para as crianças cujos pais (elemento masculino) morreram;13% – para aquelas cujos pais se mantêm casados.

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Delinquência e criminalidadeA ausência do pai na estrutura familiar aparenta ter algum impacto na possibilidade de os filhos apresentarem comportamentos criminosos:

72% dos adolescentes homicidas,70% dos presos com penas de longa duração, e60% dos violadores, são oriundos de lares sem pai.

Segundo dados oficiais do estado do Wisconsin, de 1994, a taxa de encarceramento de delinquentes juvenis filhos de pais que nunca se casaram é 22 vezes superior à dos filhos de pais casados.

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Abuso e violência doméstica

Estima-se que, em 1998, 903.000 crianças tenham sido vítimas de maus tratos.A principal causa dos maus tratos é a negligência (53,5%).As crianças com dois ou menos anos de idade têm uma probabilidade 70 a 100 vezes superior de serem mortas pelos «pais adoptivos» (stepparents) do que pelos pais biológicos.

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Abuso e violência doméstica (cont.)

As mães que vivem com homens que não são os pais biológicos dos seus filhos têm uma probabilidade duas vezes maior de apresentar queixa por agressões graves contra as crianças.Quanto aos abusos sexuais, na comparação entre as taxas relativas a filhas de casais casados e as respeitantes àquelas que vivem com pais não biológicos, o resultado é desfavorável para estas últimas. De acordo com diferentes estudos, a taxa pode variar entre seis e 40 vezes mais.

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Abuso e violência doméstica (cont.)

Na Grã-Bretanha, quando comparadas com as crianças que vivem com os pais casados, aquelas que vivem em lares em regime de coabitação e aquelas que vivem em lares monoparentais matriarcais apresentam uma probabilidade respectivamente 20 vezes maior e 33 vezes maior de sofrerem abusos graves.

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Não se trata de fazer sermões às pessoas sobre a sua vida íntima; trata-se, sim, de enfrentar um enorme problema social. Os comportamentos mudaram. O mundo mudou. Mas eu sou um homem moderno, governo um país moderno e isto é uma crise moderna. Quase 100.000 adolescentes engravidam todos os anos. Há idosos cujas famílias não se dispõem a tomá-los a seu cargo. Há crianças que crescem sem referências ou modelos que possam respeitar e dos quais possam retirar ensinamentos. Há mais pobreza, e é mais profunda. Há mais absentismo escolar. Mais desprezo pelas oportunidades de educação. E sobretudo mais infelicidade. É essa infelicidade que temos de mudar. O que vos posso garantir é que todas as áreas da política deste Governo serão dissecadas para avaliar de que forma afectam a vida familiar.

Tony Blair

“Mensagem à Conferência do Partido Trabalhista”, 1997

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Em vez de gastar mais para mitigar os danos sociais produzidos pela dissolução da família, uma nova estratégia para reforçar a ordem social na América devia começar por reforçar a família. A sociedade não pode continuar a professar a neutralidade acerca da estrutura familiar perante a esmagadora evidência empírica de que a maioria das crianças se dá melhor quando cresce em famílias biparentais intactas.

New Democrats

In Building the Bridge: Ten Big Ideas to Transform America, 1996