Familia biparenta

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Família e Políticas Públicas Instituto de Estudos Políticos Universidade Católica Portuguesa João Carlos Espada Eugénia Nobre Gambôa José Tomaz Castello Branco
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    24-Jun-2015
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Famlia e Polticas PblicasInstituto de Estudos PolticosUniversidade Catlica PortuguesaJoo Carlos Espada Eugnia Nobre Gamba Jos Tomaz Castello Branco

IntroduoOs ltimos 30 anos assistiram ao crescimento de tipologias familiares alternativas, de que destacaramos a coabitao e a monoparentalidade de mes ss. A monoparentalidade pode ser resultado de: Viuvez; Divrcio; Nascimentos fora do casamento . Em Portugal, ano 2000, 22% de todos os nascimentos eram relativos a nascimentos fora do casamento. Este dado confirma uma progresso sistemtica deste indicador desde 1970 (7,2%)

Casamento(...) verifica-se que os nascimentos dentro do casamento aparecem associados insero activa no mundo do trabalho, aos nveis mais elevados de instruo (...), aos sectores profissionais mais bem remunerados ou de mais alta qualificao (...)Pedro M. Ferreira e Sofia Aboim, Modernidade, Laos Sociais e Fecundidade: a Evoluo Recente dos Nascimentos fora do Casamento, in Anlise Social

CoabitaoDiferenas no que toca ao estatuto marital, relativamente instruo da me:Nvel de instruo igual e/ou superior ao ensino secundrio: de 40,2% nas mes casadas enquanto que nas coabitantes e ss de 27,3% e 22,8%, respectivamente; Insero profissional: superior nas mes casadas (75,6%) face s coabitantes (54%) e ss (47,4%).

Monoparentalidade

Em 2000, 85,5% das mes ss viviam ao nvel, ou abaixo, do regime de sobrevivncia.Apenas 14,5% tinham independncia econmica.

Anlise da Experincia Americana1. 2.

3.

4.

Os ltimos 30 anos revelam tendncias semelhantes, ainda que muito mais acentuadas. Os dados empricos destes 30 anos esto disponveis e foram amplamente discutidos, tanto nos meios acadmicos como polticos. Existe hoje um consenso sobre esses dados empricos que atravessam as principais famlias polticas. A partir desta experincia americana, seria desejvel testar se ela corresponde, ou no, experincia portuguesa fica aqui um ponto de partida para futuras investigaes.

1 ParteBrevssimo Retrato da Estrutura Familiar AmericanaAs Questes da Monoparentalidade e da Coabitao

MonoparentalidadeFAMLIAS MONOPARENTAIS COMO PERCENTAGEM DO TOTAL DAS FAMLIAS

Neste perodo de trs dcadas, e de acordo com o estatuto marital dos pais, as famlias monoparentais foram as que conheceram um aumento mais significativo.

35

30

25

Percentagem

20

15

10

5

0

1960 9,1

1965 11

1970 12,9

1975 0

1980 21,5

1985 26,3

1990 28,1

1991 28,9

1992 29,7

1993 30,2

1994 30,7

1995 31

1996 31,6

1997 32

1998 31,7

Fonte: Census Bureau, 1999

MonoparentalidadeNeste perodo de 30 anos, as famlias monoparentais matriarcais e patriarcais sofreram um aumento superior a trs e cinco vezes, respectivamente. Relativamente ao total das famlias americanas, estes nmeros representam uma subida de 12% para 26%, no caso das famlias monoparentais matriarcais, e de 1% para 5%, no caso das patriarcais. Em 1998, a percentagem de crianas que no viviam com os dois progenitores era de 32% do universo total de crianas; em 1960, essa percentagem era 9,1%.

Nascimentos fora do casamentoFilhos Fora do Casamento como Percentagem do Nmero Total de Nascimentos

Em 1960, o nmero de nascimentos fora do casamento, a nvel nacional, era de 22.300, o que correspondia a uma percentagem de 5,3% face ao nmero total de nascimentos registados naquele ano. Em 1999, foram mais de 1,3 milhes, pelo que, em 40 anos, a percentagem subiu subiu de 5,3% para 1/3 do total de nascimentos.

35,0 32,6 29,5 28,0 30,1 31,0 32,2 32,4 32,4 32,8

33,0

30,0

25,0 22,0 20,0 18,4

15,0 10,7 10,0 7,7 5,3 5,0

14,3

0,0 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999Fonte: National Center for Health Statistics, National Vital Statistics Report, Vol. 48, 16

MonoparentalidadeNascimentos relativos a mes no casadas (1999)

29%

71%

No que toca estratificao etria das chamadas mes solteiras, de registar que, dos 1.304.594 nascimentos relativos a mes no casadas ocorridos em 1999, 383.655 (29%) diziam respeito a mes com menos de 20 anos de idade.

Mais de 20 anos

Menos de 20 anos

2 ParteEstrutura Familiar E Alguns Indicadores Sociais

PobrezaFamlias abaixo do limiar da pobreza face ao nmero total de famlias, por tipos (1985) 34%35% 30% 25% 20% 15% 10%

7%Famlias monoparentais

5% 0%

Famlias biparentais

Do total de 51 milhes de famlias biparentais, apenas 6,7% esto abaixo do limiar de pobreza, o que contrasta com os 34% do total de famlias monoparentais matriarcais. Ou seja, 93,3% das famlias biparentais norte-americanas estavam acima do limiar oficial da pobreza.

Rendimento MdioO rendimento mdio anual de uma famlia biparental equivale a mais do dobro do de uma famlia monoparental originada pelo divrcio e quatro vezes superior aos rendimentos auferidos por uma me solteira. A famlia biparental gera recursos superiores simples soma aritmtica dos rendimentos de dois adultos.Rendimento Mdio Anual por Tipo de Famlia (1998)60.000 USD

52.553 USD

50.000 USD 40.000 USD 30.000 USD

21.316 USD

20.000 USD

12.064 USD

10.000 USD 0 USD

Famlia biparental

Me solteira Me divorciada

Assistncia socialNmero Mdio de Americanos Beneficirios de AFDC/TANF16

Em 1996, mais de dois teros dos beneficirios do AFDC eram mulheres solteiras altura do nascimento do primeiro filho, na sua maioria adolescentes.

14,1

14,2 13,6 12,6

1412,5

13,6

12 Nmero Mdio Mensal (em milhes)

11,2 10,5 10,8

11,4 10,9

108,4 8,7

8

7,2

64,3

43

2

0 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Fonte: U.S. Department of Health and Human Services, in The index of Leading Cultural Indicators, 2001

3 ParteEstrutura Familiar Efeitos sobre as Crianas

Efeitos comportamentaisAo atingirem a idade adulta, as crianas que cresceram em famlias monoparentais evidenciam uma probabilidade trs vezes maior que as crianas oriundas de famlias intactas de vir a ter filhos fora do casamento. No caso das raparigas, a probabilidade de virem a ser mes adolescentes 2,5 vezes superior. As probabilidades de uma jovem vir a ser me adolescente so de: 37% para jovens oriundas de famlias monoparentais matriarcais nas quais a me seja solteira; 33% para jovens oriundas de famlias divorciadas; 21% para orfs de pai; 11% para jovens oriundas de famlias intactas.

Disponibilidade econmicaActualmente, as crianas constituem 26% do total da populao americana, mas representam 37% da populao que vive na pobreza. Em 1998, quase metade (46%) das crianas que viviam em famlias monoparentais matriarcais viviam na pobreza, o que contrasta com os 9% das crianas pobres relativas s famlias biparentais com os pais casados.

Disponibilidade emocionalPercentagem de crianas que beneficiam de apoio escolar dos pais de acordo com tipologia familiar:81% crianas em famlias biparentais com os pais casados; 56% crianas em famlias monoparentais.

As crianas em famlias monoparentais dispem de menos 9 horas por semana na companhia das mes do que as crianas em famlias biparentais com os pais casados (mesmo depois de controladas as caractersticas socio-econmicas).

Educao e escolaridadeCerca de 25% das crianas oriundas de famlias monoparentais matriarcais reprovam um ano durante a escolaridade, em contraste com apenas 14% das que vivem em famlias com pais casados. 23% das crianas oriundas de famlias monoparentais matriarcais j foram expulsas ou suspensas da escola, ao passo que a percentagem para as que vivem em famlias em que os pais esto casados de 10% Quanto ao desempenho escolar, 52% das crianas oriundas de famlias monoparentais matriarcais encontram-se na segunda metade da sua classe, sendo de 38% a percentagem correspondente para as crianas oriundas de famlias com pais casados.

Educao e escolaridade (cont.)Estas tendncias so reforadas por outro estudo relativo probabilidade de desistncia do ensino secundrio:37% para as crianas nascidas fora do casamento; 31% para as crianas cujos pais se divorciaram; 15% para as crianas cujos pais (elemento masculino) morreram; 13% para aquelas cujos pais se mantm casados.

Delinquncia e criminalidadeA ausncia do pai na estrutura familiar aparenta ter algum impacto na possibilidade de os filhos apresentarem comportamentos criminosos:72% dos adolescentes homicidas, 70% dos presos com penas de longa durao, e 60% dos violadores, so oriundos de lares sem pai.

Segundo dados oficiais do estado do Wisconsin, de 1994, a taxa de encarceramento de delinquentes juvenis filhos de pais que nunca se casaram 22 vezes superior dos filhos de pais casados.

Abuso e violncia domsticaEstima-se que, em 1998, 903.000 crianas tenham sido vtimas de maus tratos. A principal causa dos maus tratos a negligncia (53,5%). As crianas com dois ou menos anos de idade tm uma probabilidade 70 a 100 vezes superior de serem mortas pelos pais adoptivos (stepparents) do que pelos pais biolgicos.

Abuso e violncia domstica (cont.)As mes que vivem com homens que no so os pais biolgicos dos seus filhos tm uma probabilidade duas vezes maior de apresentar queixa por agresses graves contra as crianas. Quanto aos abusos sexuais, na comparao entre as taxas relativas a filhas de casais casados e as respeitantes quelas que vivem com pais no biolgicos, o resultado desfavorvel para estas ltimas. De acordo com diferentes estudos, a taxa pode variar entre seis e 40 vezes mais.

Abuso e violncia domstica (cont.)Na Gr-Bretanha, quando comparadas com as crianas que vivem com os pais casados, aquelas que vivem em lares em regime de coabitao e aquelas que vivem em lares monoparentais matriarcais apresentam uma probabilidade respectivamente 20 vezes maior e 33 vezes maior de sofrerem abusos graves.

No se trata de fazer sermes s pessoas sobre a sua vida ntima; trata-se, sim, de enfrentar um enorme problema social. Os comportamentos mudaram. O mundo mudou. Mas eu sou um homem moderno, governo um pas moderno e isto uma crise moderna. Quase 100.000 adolescentes engravidam todos os anos. H idosos cujas famlias no se dispem a tom-los a seu cargo. H crianas que crescem sem referncias ou modelos que possam respeitar e dos quais possam retirar ensinamentos. H mais pobreza, e mais profunda. H mais absentismo escolar. Mais desprezo pelas oportunidades de educao. E sobretudo mais infelicidade. essa infelicidade que temos de mudar. O que vos posso garantir que todas as reas da poltica deste Governo sero dissecadas para avaliar de que forma afectam a vida familiar.

Tony Blair Mensagem Conferncia do Partido Trabalhista, 1997

Em vez de gastar mais para mitigar os danos sociais produzidos pela dissoluo da famlia, uma nova estratgia para reforar a ordem social na Amrica devia comear por reforar a famlia. A sociedade no pode continuar a professar a neutralidade acerca da estrutura familiar perante a esmagadora evidncia emprica de que a maioria das crianas se d melhor quando cresce em famlias biparentais intactas.

New Democrats In Building the Bridge: Ten Big Ideas to Transform America, 1996