família jurídica do direito islâmico

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família jurídica do direito islâmico (*) (*) muçulmano

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família jurídica do direito islâmico. (*). (*) muçulmano. Fonte: Dicionário da Academia das Ciências. charia , chariá , xaria ou xariá شريعة sharia , shariah , shari'a ou syariah. Sidi Bou Said. إن شاء الله. Interjeição o.xa.lá - PowerPoint PPT Presentation

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família jurídica do direito islâmico(*)

(*) muçulmano

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Fonte: Dicionário da Academia das Ciências

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charia, chariá, xaria ou xariá

شريعة

sharia, shariah, shari'a ou syariah

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Sidi Bou Said

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Interjeiçãoo.xa.láExprime desejo de realização de um fato; tomara; queira Deus.

Oxalá consiga chegar a tempo!

EtimologiaDo árabe الله شاء :(in shaa Allaah) إنse Deus quiser

الله شاء إن

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«Se a montanha não vai a Maomé, vai Maomé à montanha.»

Conta-se que, tendo os árabes pedido a Maomé a realização de um milagre como prova do que ensinava, o profeta ordenou que o monte Safa viesse até ele. Como este não se deslocou, Maomé elogiou a misericórdia de Deus, porque assim a montanha não os tinha esmagado a todos, acrescentando: «Irei à montanha para agradecer a Deus por ter poupado uma geração de obstinados.» (cf. The Wordsworth Dictionary of Phrase and Fable, Londres, Wordsworth Editions, 1993).

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quo’ân

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the night journey

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"Achadu ala ilaha ila Allah.Achadu ana Mohammad Rassululah"

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x5

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= +

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hadithe

Parte enquadramento histórico

Parte técnica jurídica

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= + +

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+ (quiás)Analogia

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Dever ser do Direito Direito positivo (origem divina, carácter revelado)

Rege certos aspectos da vida dos crentes Refere a todas as dimensões da sua existência

Leis emanam da vontade de DeusLeis fundamentadas na natureza das coisas

…Racionalidade humana

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?

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Djemaa el Fna Square

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Família Jurídica do Direito Muçulmano

Capítulo I – O Estado

Artigo 2 º O Islão é a religião do Estado. O árabe é sua língua oficial, e a principal fonte de legislação é a Lei Islâmica (Sharia).

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Família Jurídica do Direito Muçulmano

Capítulo I – O Estado

Artigo 2 º [Religião do Estado, Língua] O Islão é a religião do Estado e árabe é sua língua oficial. O Estado protege a liberdade religiosa de acordo com os costumes estabelecidos.

www.servat.unibe.ch

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Família Jurídica do Direito Muçulmano

www.servat.unibe.ch

Artigo 2 º [Religião do Estado, Sharia, a língua oficial]

A religião do Estado é o Islão. A Sharia Islâmica é a principal fonte de legislação. A língua oficial é o árabe.

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Família Jurídica do Direito Islâmico

Âmbito pessoal

Base religiosa

Imutável e Tendência Uniforme

Pluralidade de fontes

Conclusões

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obrigado pela atenção

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Família Jurídica do Direito Muçulmano

I Princípios gerais Capítulo

(…)Artigo 2 º [Princípios Fundamentais] A República Islâmica é um sistema baseado na crença em: Um Deus (tal como indicado na frase "Não há nenhum deus além de Alá"), a Sua soberania exclusiva e direito de legislar, e na necessidade de submissão aos Seus mandamentos; (…)2) revelação divina e seu papel fundamental em estabelecer as leis; (…)4) a justiça de Deus na criação e na legislação; (…)6) a altíssima dignidade e o valor do homem e sua liberdade com responsabilidade diante de Deus, em que igualdade, justiça, independência política, económica, social e cultural, e da solidariedade nacional são garantidos por recorrer a: a) contínuo das pessoas santas, que possuam qualificações necessárias, exercido com base no Alcorão e na Sunnah, mediante os quais a paz; (…)

Artigo 4 º [Princípio islâmica] Todas as leis civis, penais financeira, económica, administrativa, cultural, militar, política e outras regulamentações devem ser baseadas em critérios islâmicos. Este princípio aplica-se absolutamente e geral a todos os artigos da Constituição, bem como todas as outras leis e regulamentos, e os sábios do Conselho de Guardiães são os juízes nesta matéria.

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Família Jurídica do Direito Muçulmano

I Princípios gerais Capítulo

Artigo 12 [religião oficial] A religião oficial do Irão é o Islão e os Doze escola Jafari, e este princípio permanecerá eternamente imutável. Outras escolas islâmicas são concedidos relativamente completo, e seus seguidores estão livres para agir de acordo com sua própria jurisprudência na realização de seus ritos religiosos. Estas escolas gozam de estatuto oficial em assuntos relativos à educação religiosa, assuntos do estatuto pessoal (casamento, divórcio, herança e testamentos) e litígios relacionados com os tribunais de justiça. Em regiões do país onde os muçulmanos na sequência de qualquer uma destas escolas constituem a maioria, os regulamentos locais, dentro dos limites da competência das autarquias locais, devem estar em conformidade com as respectivas escolas, sem infringir os direitos dos seguidores de outras escolas.

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Família Jurídica do Direito Muçulmano

Âmbito pessoal (não estadual)Vigora de Dacar a Jacarta (Médio, Oriente, África, Ásia)

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Leis eclesiásticas podem ser renovadas Direito Revelado não se pode modificar

Rege certos aspectos da vida dos crentes Refere a todas as dimensões da sua existência

Direito tradicionalistaDireito reformista

Transpersonalismo (ser de deveres)Pessoa humana