UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE PSICOLOGIA

Bruno Alberto Pereira de Sant`Ana

Família, o que esta acontecendo com ela? Uma reflexão sociológica.

Ribeirão Preto Novembro/2008

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE PSICOLOGIA

Família, o que esta acontecendo com ela? Uma reflexão sociológica.

Trabalho apresentado pelo aluno Bruno Alberto P. de Sant Ana, código 750450, a ser entregue como exigência f inal da discipl ina Sociologia, ministrada pela Prof º Drº W ilson José Alves Pedro.

Ribeirão Preto Novembro/2008

Sumário 1. Introdução 4 2. Desenvolvimento 5 2.1. Uma Nova Configuração Familiar 6 3. Considerações Finais 8 4. Referências Bibliográficas 9

1. Introdução

Pode-se dizer que o grupo familiar é um círculo fechado de

parentes consangüíneos que não se podem casar uns com os outros?

Há alguns séculos, talvez décadas atrás, poderia se util izar esta

definição de famíl ia. Por séculos, na sociedade ocidental, a f i l iação

esteve totalmente l igada à idéia do patriarcado onde o pai era o chefe

da família, que era constituída por sua esposa e prole. O pai era quem

normatizava e provia a segurança (f inanceira, f ísica, etc.), a mãe era a

cuidadora e educadora.

Este trabalho visa apresentar algumas das novas configurações

familiares, diante do fato de não poder-se mais caracterizar uma famíl ia

como sendo estruturada, somente, por um pai, uma mãe e f i lhos.

Estudos atuais, que se vêem em jornais e revistas, apontam para o

aumento de famílias cujo provedor principal, e único, é uma mãe

solteira; a adoção de crianças, como uma forma alternativa para se

construir uma família; e casais homossexuais que estão adotando

crianças como foco do Desenvolvimento e Considerações Finais deste

trabalho.

E são estes fatos que se dão pelo afeto com o outro e a vontade

de estar junto.

2. Desenvolvimento

“...o grupo familiar vai muito além do vínculo biológico, de

consangüinidade, e que ter uma família é uma aspiração legítima

de todo ser humano, independentemente das diferenças

individuais, pois está muito mais relacionado ao afet ivo do que ao

biológico.” (MANZI, 2008)

Têm-se hoje em dia famíl ias formadas a part ir de um termo

recente, a “Paternidade Sócio-Afetiva”. Neste aspecto o vínculo com o

f i lho não se desenvolve a part ir de um instinto materno nem mesmo

depende da biologia, dos laços de sangue. O convívio e a

disponibil idade para cuidar de uma criança e acompanhar o seu

desenvolvimento são os aspectos cruciais na construção do amor e do

vínculo com o f i lho. (Maldonado, 1989, apud Mart ins e Futino, 2006)

São alguns aspectos relevantes da paternidade sócio-afetiva a:

motivação para a formação da famíl ia, o afeto voluntário e não advindo

do dever; o respeito à dignidade e à l iberdade do sujeito; e a

coabitação como opção e desejo de permanecer junto.

O foco da relação se baseia na afetividade, e aponta para uma

mudança nas relações familiares marcadas anteriormente por

f inalidades econômicas, polít icas, culturais e religiosas para

atualmente apresentar-se como um grupo de companheirismo com a

afetividade como seu elemento formador.

2.1. Uma Nova Configuração Familiar

É através da adoção de crianças por casais homossexuais que se

está, aos poucos, transformando a sociedade, alterando a antiga idéia

de que a família se forma apenas por laços consangüíneos, valorizando

a importância dos vínculos afetivos. Um processo de adoção até mudou

o formato do registro de nascimento no Brasi l, que antes trazia no

impresso nome do pai e nome da mãe. Depois que um casal, de

homossexuais, adotou uma menina, os registros trazem somente o

termo f i l iação.

“Os casais (homossexuais) sentiram a necessidade de dar

continuidade à famíl ia e acharam que esses f i lhos trariam

felicidade e sentimento de completude” (MANZI, 2008)

O modelo pai/mãe no desenvolvimento da criança, como tendo à

mãe a função cuidadora e o pai a normatizadora, já não é um

argumento vál ido para os dias atuais. Isto é um equívoco, visto que as

atribuições de gênero em nossa sociedade são socialmente

construídas. Se fosse assim o menino que tivesse sido criado somente

pela mãe apresentaria traços afeminados e dif iculdades com sua

sexualidade. E não é isso que se constata no cotidiano.

Os casais homossexuais separam claramente a dimensão do “ser

pai” da dimensão da orientação sexual.

“Os casais apresentam um conceito de família baseado nas

próprias vivências com suas famíl ias de origem.” (MANZI, 2008)

Para eles a verdadeira paternidade decorre mais de amar e servir

do que de fornecer material genético. Mas o Código Civi l Brasi leiro,

que não faz menção a respeito da orientação sexual do adotante, mas

o faz sobre a união estável. União está que é reconhecida como

entidade familiar “entre homem e mulher, configurada na convivência

pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de

constituição de família”. (Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, Art.1º).

3. Considerações Finais

Muitos casais de mesmo sexo vivem em uniões estáveis e

duradouras, porém estas não são reconhecidas por nossas leis. Talvez

seja necessário reformular sobre o que é ser “famíl ia”.

Será que o cidadão por si só não poderia definir quem é sua

família, já que somente ele pode reconhecer por quem tem afeto e

vontade de estar junto?

Deve-se lembrar que a homossexualidade não é uma opção (ou

doença, como se pensava antigamente, quando era denominada como

homossexualismo, sendo que o pref ixo “ismo” é sinônimo de doença),

assim como ser heterossexual também não é uma opção do sujeito.

Sabe-se hoje em dia que tanto um, quanto o outro, seguem esta

conduta por ser uma condição.

O afeto não depende da orientação sexual, é um sentimento inato

que não se l imita em virtude de gênero, número ou cor. Sendo assim a

capacidade de o sistema familiar variar se torna extensa e f lexível.

4. Referencias bibliográficas

FUTINO, Regina Silva e MARTINS, Simone. Adoção por homossexuais: uma nova configuração familiar sob os olhares da psicologia e do direito. 2006, no.24 [citado 26 Novembro 2008], p.149-159. Disponível em: <http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942006000300014&lng=pt&nrm=iso>. LEI Nº 9.278, de 10 de maio de 1996, que Regulamenta o § 3º do Art. 226 da Constituição Federal. Art.1º. Disponível em: <http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1996-009278-lue/9278-96.htm>. Novas Configurações Familiares. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/vivermente/noticias/novas_configuracoes_familiares.html>. PINTO, Flavia Ferreira. Adoção por homossexuais . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: <http:// jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2669>.