Família_ Um Desafio Para Os Assistentes Sociais - Família - Âmbito Jurídico

7/25/2019 Famlia_ Um Desafio Para Os Assistentes Sociais - Famlia - mbito Jurdico

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21/06/2016 Faml ia: um desafio para os assistentes sociais - Faml ia - mbito Jurdico

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Famlia

Famlia: um desafio para os assistentes sociaisAlodes Souza de Oliveira

Resumo: Este estudo discorre sobre os desafios enfrentados pelos assistentes sociais, No trabalho com famlias. O tema abordado no Captulo I so as configuraes dafamlia e as transformaes da contemporaneidade, atravs de um retrospecto, onde a mesma era caracterizada pelo patriarcalismo, abordando tambm as mudanasocorridas aps a invaso do Imprio Romano, formando ento diferentes olhares sobre a famlia. Uma aluso acerca da famlia para o direito, sobre os artigos que o cdigocivil expe sobre ela, chegando ento famlia brasileira na contemporaneidade, as transformaes que a sociedade vem sofrendo devido poltica do neoliberalismo. Oavano da globalizao atinge o mundo do trabalho e consequentemente seus reflexos influenciam o contexto familiar, assim como a famlia para o Servio Social. NoCaptulo II, discutese sobre as metodologias na interveno do assistente social no trabalho com famlias, discorre sobre a histria da profisso, a maneira de atuar desteprofissional e como ele visualiza esta prtica. Sobre a prtica adotada no atendimento e a forma em que ela desenvolvida, o texto aborda os instrumentais tcnicooperativos utilizados pelo Assistente Social, para que o trabalho com famlias se torne eficaz e eficiente, com o objetivo de responder s demandas que lhes soapresentadas e enfrentar os desafios impostos profisso. Por ultimo tece algumas consideraes sobre a responsabilidade do assistente social para garantir e ampliardireitos n essa estrutura.

Sumrio: Introduo. 1. As configuraes da famlia e as transformaes da contemporane idade. 1.1. Diferentes Olhares sobre a Famlia. 1.1.1. Famlia para o Direito. 1.2Famlia Brasileira na Contemporaneidade. 1.3. Famlia e o Servio Social. 2. Metodologias na interveno profissional do assistente social da sade no trabalho comfamlias. 2.1. Servio Social e Processo de Trabalho com Famlias. Concluso. Referncia bibliogrfica.

INTRODUO

A famlia hoje fruto de um processo histrico e para entendla preciso reportar aos seus antigos modelos. Atravs desta anlise ser possvel observar a dinmica dasrelaes familiares.

Caracterizada pelo patriarcalismo na Grcia e na Roma antiga, ela era subordinada ao pai de famlia. Fica claro nesta poca a servido em que a famlia vivia, e o poderque o pai de famlia detinha sobre todos, podendo inclusive decidir pelo direito de vida ou morte dos mesmos. Com a mentalidade dominada pela religiosidadeacreditavase que o estilo de vida de cada um era decorrente da vontade divina.

Existiam dois tipos de famlia: Nobre e Camponesa. A nobre era os senhores donos de terra, e a camponesa era composta pelos agricultores.

O sculo XVIII marcado pelo surgimento da famlia Nuclear: Pai, Me e Filhos; onde o pai era o provedor e a me a cuidadora.

Com o crescimento do capitalismo industrial no sculo XIX, ocorreram mudanas de valores, hbitos e costumes da famlia nuclear.

Estas mudanas se acentuam ainda mais no sculo XX, e por fim se consolidam aps a I Guerra Mundial, quando as mulheres entram no mercado de trabalho econquistam vrios direitos.

No Brasil oingresso da mulher no mercado de trabalho, deuse a partir da dcada de 60, onde o pas apresentava um especial crescimento econmico. Na sociedadebrasileira, predominava a famlia nuclear, porm devido s mudanas citadas anteriormente, a mulher cada vez mais tem ocupado cargos remunerados, e muitas vezeselas tem sido as nicas provedoras das suas famlias. As relaes conjugais encontramse cada vez mais delicadas e o nmero de filhos passou a ser reduzido.

Desta maneira observase principalmente na rea urbana o aparecimento de novos modelos de agregao familiar, ao lado da famlia nuclear hoje com o poder repartidoentre os cnjuges, h tambm a decorrncia da unio de pais e filhos separados de outro casamento que constitui uma nova famlia composta por membros da unioanterior.

Em Roma a concepo de famlia j no era mais a mesma. Para o direito, a famlia j no era mais entendida como um grupo de pessoas ligadas pelo sangue, ou porestarem sujeitas a uma mesma autoridade, mas era confundida com o patrimnio.

Dessa forma, a noo de famlia tem variado atravs dos tempos. Nos dias atuais a famlia tem sido pensada em um sentido mais abrangente, no como pessoas ligadaspelo sangue, mas tambm por outros que convive no mesmo lar.

No Brasil a famlia amparada e protegida atravs de artigos da Constituio Federal e do Cdigo Civil, criados com o objetivo de resguardar esta instituio.

Atingido pelas transformaes societrias, que provocou alteraes na diviso sciotcnica do trabalho, ocorreram no Brasil, mudanas significativas nas relaesfamiliares. Atravs da revoluo industrial, ocorreu uma separao entre o trabalho e a famlia. Uma nova diviso de trabalho estabelecida, no apenas entre homens emulheres, mas tambm entre jovens e adultos, alterando as relaes de poder intrafamiliar.

A famlia contempornea brasileira neste contexto permeada por inmeros desafios, e vrias mazelas fazem parte do seu cotidiano, tais como a violncia, odesemprego, a pobreza, as drogas e outras complicaes.

Percebeuse ento que em diversas reas, a interveno de profissionais junto famlia permeada por inmeros desafios. Tratar dessa temtica incursionar porquestes complexas e por realidades reconhecidamente em transformaes.

Antes do Movimento de Reconceituao[1], os Assistentes Sociais tinham uma maior atuao junto s comunidades e aos movimentos sociais, e a famlia foi trabalhada demaneira muito superficial. Depois da Reconceituao, o Servio Social comea a se abrir para vrias tendncias (funcionalista, fenomenolgica, dialtica), sobretudo daanlise crtica das correntes marxistas e socialistas.

O Servio Social mantm um relacionamento com a questo social desde o incio da profisso. No Brasil, este relacionamento tem sido historicamente delimitado, emvirtude das conjunturas polticas e scioeconmicas do pas, tendo em vista as perspectivas tericas e ideolgicas orientadoras da interveno profissional.

Embora no exista poltica especfica de ateno famlia, esta se insere ainda que de forma fragmentada nas distintas polticas pblicas de reas como sade, educaoe habitao.

O reconhecimento da importncia da famlia no contexto da vida social est explcito no art. 226 da Constituio Federal, e se reafirma nas legislaes especficas deAssistncia Social Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso e na prpria Lei Orgnica da Assistncia Social (LOAS).

No s para o Servio Social, mas como para todas as profisses o tema famlia no desconhecido e intervmse nesta dinmica a todo instante. Porm poucosprofissionais so preparados para trabalhar as relaes familiares e as mudanas ocorridas na estrutura familiar ao longo da histria.

Na maioria das vezes o processo de interveno com as famlias efetivado apenas no mbito do atendimento direto, no sendo vislumbradas outras possibilidades de setrabalhar com famlias. importante que o profissional adote uma postura scioeducativa, de trocas numa relao horizontal, tendo em mente o respeito individualidade de cada famlia, procurando no fazer julgamento de valores.

O Assistente Social de acordo com o que foi definido pelo Conselho Nacional de Sade, parte integrante das equipes do Sistema nico de Sade (SUS), por sua formao um profissional preocupado com a acolhida, como dilogo, com a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do usurio, alm de tornarse aquele que refora opapel de facilitador das relaes de um grupo familiar.

Um dos grandes conflitos enfrentados pelo Assistente Social dentro do projeto ticopoltico hegemnico trabalhar demandas, pleitos, exigncias imediatas, a dor, osofrimento, a falta de tudo, a eminncia da morte, da perda do outro, enfim a falta de condies de trabalho, as condies de vida e o estilo sem perder a perspectivade mdio e longo prazo.

O Assistente Social tem enfrentado muitos desafios, tanto no mbito privado como no pblico. H uma busca constante por intervenes que possam responder sdemandas que lhe so apresentadas, num contexto marcado pelo sucateamento das polticas pblicas e diante do avano do capitalismo.

O Assistente Social atravs do seu trabalho nas diversas reas pode fortalecer a luta emancipatria dos usurios, atravs de sua escolha tericometodolgica e ticopoltica.

Desta forma, para uma interveno social crtica e propositiva o Assistente Social desenvolve metodologias de trabalho com famlias por meio do aprimoramento deconhecimentos tcnicos, habilidades e saberes que expressam um reconhecimento social do trabalho profissional. Portanto o aparato de instrumentos e tcnicas, quandoarticulado a um referencial terico, garante a anlise e a interpretao da realidade, bem como uma atuao coerente e comprometida para a consecuo do projeto

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ticopoltico da profisso.

1. As Configuraes da Famlia e as Transformaes da Contemporaneidade

1.1 Diferentes Olhares sobre a Famlia

Os grupos familiares existentes em nosso cotidiano podem ser entendidos como frutos do processo histrico, em que os padres, costumes e necessidades da sociedade,gestados ao longo do tempo, ajudaram a moldlos, assim como os papis de cada membro da famlia. Esta dinmica das famlias ocorre de modo ativo de gerao paragerao, em movimentos gradativos.

Para entender as famlias, necessrio retroceder aos modelos mais antigos em que se explicitavam as relaes entre pais e filhos nos seus diferentes papis, bem comoas diversas relaes entre seus componentes.

Conforme SARTI (2005):

Pensar a famlia como uma realidade que se constitui pelo discurso sobre si prpria, internalizado pelos sujeitos, uma forma de buscar uma definio que no seantecipe sua prpria realidade, mas que nos permita pensar como ela se constri, constri sua noo de si, supondo evidentemente que isto se faz em cultura, dentro,

portanto, dos parmetros coletivos do tempo e do espao em que vivemos, que ordenam as relaes de parentesco (entre irmos, entre pais e filhos, entre marido emulher). Sabemos que no h realidade humana exterior cultura, uma vez que os seres humanos se constituem em cultura, portanto, simbolicamente (SARTI, 2005.p.27).

Na Grcia e na Roma antiga a famlia era caracterizada pelo patriarcalismo[2], todas as pessoas viviam sob o teto do pai da famlia e eram subordinadas a ele. O pai tinhatodo poder sobre seus dependentes, incluindo sua mulher, escravos, parentes e filhos, os quais lhe deviam respeito e obedincia. O poder sobre os seus filhos, era omesmo que tinha sobre os seus escravos, podendolhes conceder a vida ou a morte, os favores ou os rigores da lei. A justia que o pai aplicava no mbito domstico erade sua alada exclusiva, no restando aos que se julgassem prejudicados qualquer recurso. Este poder que o pater familias [3] possua, era exercido desde o primeirodia de nascimento de seu rebento, j que o pai tinha o direito de aceitar ou rejeitar o recmnascido, chegando a ponto de poder vender seu prprio filho como escravoou matlo, se julgasse oportuno.

Observase a influncia que o escravismo, base da vida econmica e social das antigas sociedades grega e romana, exerceu sobre a constituio do modelo familiar emque o pai era a autoridade mxima da casa, detendo em suas mos um poder descomunal[4]e sobre seus dependentes, o poder de aceitar ou rejeitar, conservar ouvender, preservar a vida ou determinar morte de seus filhos e de pendentes.

Mais tarde, j na era crist, os poderes do pater familias no Imprio Romano foram limitados com a proibio da pena de morte sobre os filhos. Mesmo assim nestemodelo familiar da antiguidade clssica os filhos e mesmo a mulher, igual a todos dependentes, continuavam sendo propriedade do chefe da famlia e considerado comocoisas sua, indivduos esvaziados do sentido de humanidade por fora das leis e dos costumes ento vigentes.

Aps a invaso do Imprio Romano pelas tribos germnicas, no sculo XII, teve incio o perodo denominado Idade Mdia apresentando mudanas fundamentais nassociedades. No incio deste perodo, as sociedades eram essencialmente rurais, dependentes da agricultura e com uma estratificao social rgida e esttica.

A mentalidade do homem medieval passou a ser regida pela sua f religiosa, crendose que o modelo social em que viviam, era decorrente da vontade divina e/ou umreflexo do cu para o qual deviam prepararse nesta vida terrena. A igreja Catlica tinha o domnio e o monoplio sobre as mentes de milhes de indivduos dos maisdiversos pases. Nesta poca, a famlia tambm experimenta tal mudana, que de modo geral, passou a se falar de dois tipos: a famlia nobre e famlia camponesa.

A famlia nobre era formada por senhores de terras que cuidavam em prepararse para a guerra e em manter a ordem em seus domnios. Valorizavase, assim, nodesen volvimento da educao de seus filhos, a idia de hierarquia, os valores de obedincia e lealdade a seus superiores, o preparo nas armas com o objetivo de, umdia, tornlos cavaleiros.

J a famlia camponesa tinha sua vida em torno da produo agrcola da qual participava todos seus componentes. Os membros desta famlia tinham poucos momentos deintimidade, pois grande parte do tempo era preenchido no desenvolvimento de atividades, tanto para os adultos quanto para as crianas, no espao da comunidade.

Nos sculos XIII, XIV e XV, justamente a partir do perodo final da Idade Mdia e comeo da Moderna, mais especificamente na poca do Renascimento [5], que a crianaganha um sbito valor para a sociedade, tida como um indivduo diferenciado do adulto, com especificidades prprias.

Conforme afirma ARIES (1981):

Na Idade Mdia esse sentimento no existia. Quando a criana no precisava mais do apoio constante da me ou da ama, ela ingressava na vida adulta, isto , passava aconviver com os adultos em suas reunies e festas. Essa infncia muito curta fazia com que as crianas ao completarem cinco ou sete anos j ingressasse no mundo dosadultos sem absolutamente nenhuma transio. Ela era considerada um adulto em pequeno tamanho, pois executava as mesmas atividades dos mais velhos. Era como sea criana pequena no existisse. A infncia, nesta poca, era vista como um estado de transio para a vida adulta. O indivduo s passava a existir quando podia semisturar e participar da vida adulta. No se dispensava um tratamento especial para as crianas, o que tornava sua sobrevivncia difcil. Segundo Molire, grande gniodo teatro, contemporneo daquela poca, a criana muito pequena, demasiado frgil ainda para se misturar vida dos adultos, no contava, porque podia desaparecer.

A morte de crianas era encarada com naturalidade, perdi dois filhos pequenos, no sem tristeza, mais sem desespero, afirmava Montaigne.Todas as crianas, a partirdos sete anos de idade, independente de sua condio social, eram colocadas em famlias estranhas para aprenderem os servios domsticos. Os trabalhos domsticosno eram considerados degradantes e constituam uma forma comum de educao tanto para os ricos como para os pobres. O primeiro sentimento que surge em relao ainfncia a paparicao. Ele surge no meio familiar, na companhia das crianas pequenas. As pessoas no hesitam mais em admitir o prazer provocado pelas maneirasdas crianas pequen as, o prazer que sentem em papariclas. Com o tempo esse hbito expandiuse e no s mais entre os bemnascidos mais, tambm, j junto ao povoele pde ser observado. A criana por sua ingenuidade, gentileza e graa, se torna uma fonte de distrao e de relaxamento para os adultos.

Desta forma, atravs desta valorizao da infncia como um perodo diferenciado da fase adulta, comease desenhar, ainda que palidamente, algo como a tradicionalfamlia nuclear pai, me e filhos. Devese lembrar, entretanto, que elementos como o patriarcalismo e a tradio familiar (pai, me e filhos), ainda so muito presentesna famlia desta poca, apesar das inmeras modificaes j em curso.

No final do sculo XVI a criana j tem consolidada sua posio de ser diferente. Esta mudana relevante se levarmos em conta que em grande parte da Idade Mdiaa criana era considerada como um adulto em miniatura a quem era requerido o desempenho de diversas obrigaes dirias, similares s dos adultos.

De acordo com ARIES (1981):

A noo de criana bem educada no existia no sculo XVI, formouse no incio do sculo XVII atravs de vises reformadoras da elite de pensadores e moralistas queocupavam funes eclesisticas ou governamentais. Com essa preocupao a criana bem educada seria preservada das rudezas e da imoralidade, que se tornariam traosespecficos das camadas populares e dos moleques.

em meados do sculo XVII que surge a preocupao com a educao formal dos filhos, principalmente no seio da burguesia, j acostumada a conviver numa famliamenor, compostas por um nmero limitado de componentes: os pais rodeados por seus filhos, residindo numa mesma casa.

ARIES (1981) afirma que:

No incio do sculo XVII, foram multiplicadas as escolas com a finalidade de aproximlas das famlias, impedindo desse modo, o afastamento dos paiscriana. Nestesculo tambm foi criando para a criana um traje especial que as distinguia dos adultos.

Foi no sculo XVIII que se completou o surgimento da famlia denominada nuclear, composta por pai, me e filhos. Este modelo tpico veio a se consolidar em fins destesculo, com a multiplicao dos colgios, representando a liberao da me da obrigatoriedade de ser educadora exclusiva dos seus inmeros filhos.

A famlia nuclear tem no pai o seu provedor e na me a fonte dos cuidados do lar. Nela podemos ver nitidamente a separao entre o espao pblico e o privado, e assimpouco se envolve com as atividades e eventos do mundo externo. Os filhos tornaramse o centro dos cuidados e preocupaes dos pais, tornandose impossvel perdlosou substitulos sem passar por um grande sentimento de dor.

Apesar da consolidao da famlia nuclear ter ocorrido no sculo XVIII, foi no sculo XIX, auge do capitalismo industrial [6], que e la encontrou seu apogeu como modelofamiliar dominante, principalmente devido multiplicao da classe mdia nas sociedades europias e das facilidades domsticas advindas da industrializao. Todasestas mudanas tiveram influncia nos modelos familiares vigentes: ao lado do crescimento do modelo nuclear, demonstrando o surgimento da famlia proletria [7].

Ao lado das mudanas econmicas e sociais causadas pelo crescimento do capitalismo industrial do sculo XIX, destacase a mudana de valores, hbitos ecomportamentos advindos da industrializao crescente tais como: a liberdade individual, a autosatisfao e o consumismo materialista. Observase a exaltao doindivduo como o portador de inmeros desejos lcitos, os quais, a produo de bens em escala deveria satisfazer.

Este indivduo no era mais simplesmente o cidado, sdito, nobre, plebeu ou burgus, mas ganhou a denominao genrica de consumidor, voraz senhor de inmerascoisas.

A famlia nuclear sofreu ao longo das dcadas do conturbado sculo XX, mudanas significativas, notadamente em relao ao papel da mulher no seio da famlia. Isto ,aps a Primeira Guerra Mundial as mulheres na Europa comearam a ingressar na vida profissional, conquistando direitos sociais e polticos como, por exemplo, o direitoao voto.

Conforme afirma FALCO (2003) a insero da mulher no mercado de trabalho:

Iniciou com as I e II Guerras Mundiais em que as mulheres tiveram que assumir a posio dos homens no mercado de trabalho. Com a consolidao do sistema capitalistano sculo XIX, algumas leis passaram a beneficiar as mulheres. Mesmo com estas conquistas algumas exploraes continuaram a existir. Atravs da evoluo dos temposmodernos as mulheres conquistaram seu espao.


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No Brasil, o ingresso das mulheres no mercado de trabalho deuse a partir, principalmente, da dcada de 60, momento de especial crescimento econmico do pas e deampliao dos desejos de consumo da classe mdia urbana.

Nas ltimas dcadas do sculo XX a sociedade brasileira aps anos de ditadura experimentou uma reforma poltica. Da mesma maneira, a sociedade, em seus vriosnveis, tornouse mais plural, e como no poderia deixar de ser, desde ento, a famlia tem experimentado uma pluralidade de modelos coexistindo simultaneamente, nocampo e na cidade.

Em nossa sociedade brasileira, no alvorecer do sculo XXI, encontramos o predomnio da famlia nuclear, com novas caractersticas. Ela no mais patrimnio exclusivo daburguesia, uma vez que este modelo difundiuse entre outras camadas sociais. As relaes dos membros da famlia nuclear encontramse bastante alteradas, por contade fatores externos como a instabilidade econmica dos tempos de globalizao e o desemprego estrutural[8].

Cada vez mais a mulher tem buscado ocupaes remuneradas fora de casa como forma de prover o sustento da famlia. As crianas que tm seus pais trabalhando as duasjornadas de trabalho contam com pouco tempo de escolaridade, ingressando cedo no mercado de trabalho.

As unies conjugais encontramse mais instveis, o nmero de divrcios e separaes judiciais tem aumentado ano a ano, o que tem causado um aumento significativo nonmero de famlias chefiadas por mulheres, e estas tm que conciliar a maternidade com a carreira profissional. Ao lado disto, encontrase o nmero de filhos quepassou a ser reduzido, com significativa queda da taxa de fertilidade na rea urbana. Em outros casos, o genitor passa assumir as tarefas domsticas e o cuidado com os

filhos, papel antes desempenhado exclusivamente pel as mulheres.Conforme afirma BERQU (1989):

A desagregao dos laos matrimoniais parece caracterizar atualmente amplos setores tanto dos pases industrializados como dos subdesenvolvidos e dos emdesenvolvimento. Estudos realizados em alguns pases da Amrica Latina apontam mudanas significativas no sistema de reproduo humana detectveis pela crescentequeda da fecundidade, pelo aumento do nmero de divrcios, de unies consensuais e de famlias monoparentais.

Desta maneira observase, principalmente na rea urbana, o aparecimento de novos modelos de agregao familiar: ao lado da famlia nuclear que hoje conta com opoder de chefia repartido entre os cnjuges, tendo em vista o trabalho fora de casa, houve o aumento do nmero de famlias chefiadas por mulheres e a diminuio donmero de filhos. H ainda, um outro elemento: o surgimento de famlias em decorrncia da unio de pais e mes separados de outros casamentos, que levando os filhostidos na antiga famlia, para a constituio de uma nova, j composta por membros da unio anterior.

1.1.1 Famlia para o Direito

A noo de famlia tem variado atravs dos tempos, e, numa mesma poca, a palavra tem sido usada em acepes diversas. No direito romano, no apenas significava ogrupo de pessoas ligadas pelo sangue, ou por estarem sujeitas a uma mesma autoridade, mas era tambm confundida com o patrimnio.

Atualmente, conhecemos ao lado de famlia em sentido amplo conjunto de pessoas ligadas pelo vnculo da consanginidade, ou seja, os descendentes de um troncocomum a famlia em sentido estrito, abrangendo o casal e seus filhos legtimos, legitimados ou adotivos. Muitos incluem no grupo familiar os domsticos que vivem no larconjugal. O prprio Cdigo Civil utiliza a palavra famlia ora num sentido, ora em outro.

Conforme o Cdigo Civil:Art. 1.722. Extinguese, igualmente, o bem de famlia com a morte de ambos os cnjuges e a maioridade dos filhos, desde que no sujeitos a curatela.

Art. 1.723. reconhecida como entidade familiar a unio estvel entre o homem e a mulher, configurada na convivncia pblica, continua e duradoura e estabelecida como objetivo de constituio de famlia.

A vigente Constituio Federal dispe, no 4 do seu art. 226: Entendese, tambm, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seusdescendentes.

A Constituio Federal de 1988 cuida, em captulo destacado (Captulo VII do Ttulo VIII), da famlia, da criana, do adolescente e do idoso. Conservando ainda, agratuidade do casamento civil e os efeitos civis do casamento religioso, trouxe, todavia, inovaes marcantes.

A unio estvel[9]entre o homem e a mulher reconhecida como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua converso em casamento.

estabelecida a igualdade do homem e da mulher no exerccio dos direitos e deveres referentes sociedade conjugal.

O prazo para o divrcio reduzido. Em caso de separao judicial, ser concedido aps um ano ou aps dois anos de comprovada separao de fato.

Aos filhos, havidos ou no da relao de casamento, ou por adoo, so concedidos os mesmos direitos e qualificaes, proibidas quaisquer designaes discriminatriasrelativas filiao.

De acordo com o Estatuto da Criana e do Adolescente, nos seus artigos 26 e 41:

Art. 26. Os filhos havidos fora do casamento podero ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no prprio termo de nascimento, por testamento,mediante escritura ou outro documento pblico, qualquer que seja a origem da filiao.

Art. 41. A adoo atribui a condio de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres, inclusive su cessrios, desligandoo de qualquer vnculo com pais e parentessalvo os impedimentos matrimoniais.

Aos filhos maiores imposto o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carncia ou enfermidade. Tais inovaes sero, oportunamente, examinadas.

A lei n. 8.009[10], de 29.03.1990, veio ampliar a proteo do bem de famlia, nele abrangendo, inclusive, equipamentos e bens mveis que guarnecem a casa, e passandoa proteger tanto a famlia legtima quanto a entidade familiar decorrente da unio estvel entre o homem e a mulher (prevista pelo art. 226, 3, da CF). O SupremoTribunal Federal, em acrdo, decidiu que a casa prpria nica impenhorvel, aplicandose a Lei n. 8.009, de 29.03.1990, aos processos em andamento e anulando aspenhoras j realizadas.

A Lei n. 8.408[11], de 13.02.1992, reduziu para um ano o prazo de ruptura da vida em comum que justifica a separao judicial, quando impossvel a sua reconstituio,com a converso em divrcio um ano depois da deciso que concedeu a medida cautelar ou definitiva de separao. A mesma lei determina que a mulher, quando daconverso da separao em divrcio, volte a usar o nome que tinha antes do casamento, salvo se puder provar prejuzo ou ocorrer manifesta distino entre o seu nomede famlia e o dos filhos havidos da unio dissolvida.

Finalmente, as Leis n. 8.971[12], de 29.12.1994, e 9.278[13], de 10.05.1996, definiram os direitos e deveres dos companheiros (que constituem uma unio estvel).

O Cdigo Civil de 2002 modificou a posio do direito de famlia, adotando assim, um critrio mais tcnico e didtico. Este Cdigo enfatiza desde logo a igualdade dos

cnjuges (art. 1.511[14]) e a nointerferncia das pessoas jurdicas de direito pblico na comunho de vida instituda pelo casamento (art. 1.513 [15]), alm de definir oregime do casamento religioso e dos seus efeitos.

Em norma coerente com a evoluo da sociedade contempornea, proclama que os direitos e deveres referentes sociedade conjugal so exercidos igualmente pelohomem e pela mulher. Manteve o divrcio como causa de dissoluo do casamento, aps prvia separao judicial por mais de um ano, ou de comprovada separao defato por mais de dois anos. Preceitua, com firmeza, que, o planejamento familiar livre deciso do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais ecientficos para o exerccio desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituies oficiais ou privadas (art. 226, 1 a 7).

A famlia constituise a instncia bsica, na qual o sentimento de pertencimento e identidade social desenvolvido e mantido e, tambm, so transmitidos os valores econdutas pessoais. Apresenta certa pluralidade de relaes interpessoais e diversidades culturais, que devem ser reconhecidas e respeitadas, em uma rede de vnculoscomunitrios, segundo o grupo social em que est inserida.

Conforme SIMES (2007):

Segundo a resoluo n.145/04(PNAS), uma instituio central, no mbito das aes da poltica de assistncia social (art.203 CF), por se constituir em um complexo derelaes privilegiadas e insubstituveis de proteo e socializao primrias dos cidados, provedora de cuidados aos seus membros, mas igualmente a ser cuidada eprotegida pelo Poder Pblico. A interveno deste, em suas relaes primrias, no entanto, somente aceitvel, pela Constituio, quando constatada a suadesagregao social, total ou parcial; mas, mesmo assim, com a finalidade prioritria de recompor sua funcionalidade, mesmo que por meio de famlia substituta.(SIMES, 2007.p.176).

A famlia hoje caracterizada por relaes harmnicas, mas que s vezes se tornam contraditrias. Tanto as famlias pobres ou as carentes, so marcadas por conflitos detoda ordem, inclusive os gerados pelo consumismo.

Conforme afirma GALANO (1999):

Os conflitos sociais gerados pelas novas posies dos cnjuges, a desateno, as presses econmicas, entre outros fatores, a dificuldade de adaptao do homem e damulher a essas novas relaes fizerem aumentar o nmero de separaes e divrcios. Vrios novos enlaces familiares foram sendo estabelecidos exigindo oreconhecimento e respeito sociais. O princpio da dignidade da pessoa humana, exposto constitucionalmente, e documentos internacionais garantidores da efetividade dosdireitos humanos serviram de paradigma para a defesa dessas novas relaes. Mes ou pais solteiros, unies estveis, produes independentes, unies entre casais domesmo sexo, pessoas casadas mas que no dividem o mesmo lar, indivduos vivenciando o segundo matrimnio com filhos de unies anteriores, enfim, inmeras so asnovas situaes existentes que tambm podem configurar uma famlia.

OLIVEIRA(1999), tambm afirma que:


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Todas essas transformaes geraram novos e complexos conflitos entre os casais, pais e filhos, madrastas, padrastos, enteados, enfim, entre os membros dessas novasfamlias que hoje se apresentam. So conflitos que exigem muito cuidado visto que envolvem relaes de sentimentos, laos sangneos e afetivos que, apesar domomento de conflito, continuam. So relaes que, por envolverem sentimentos de amor, dio, raiva ou afeto, por envolverem filhos de todas as responsabilidadesmorais advindas da existncia de filhos, continuam, perduram no tempo so relaes continuadas.

Ocorreram transformaes tambm nos valores e representaes simblicas, atravs da tolerncia da sociedade com as unies informais, filhos nascidos fora docasamento, a aceitao do divrcio, a mudanas dos papis dos membros da famlia, como a entrada da mulher no mercado de trabalho, sua proteo contra a violnciadomstica (Lei Maria da Penha)[16].

A existncia de novos valores na criao dos filhos, a criana, adolescentes e idosos tem identidade especfica e ocorreu tambm a flexibilizao da autoridade do antigochefe de famlia. Por causa da desagregao da estrutura familiar tradicional, desenvolveramse novas referncias para a institucionalizao das relaes familiares,principalmente nas famlias em situao de vulnerabilidade social. E isto, para prover as funes bsicas de proteo e a socializao dos membros da famlia,principalmente as crianas e os adolescentes, atravs do estabelecimento de referncias morais, vnculos afetivos e sociais, identidade e referncia grupal, alm damediao de seus membros, com a comunidade, a sociedade e o Poder Pblico.

A Constituio Federal no seu art. 226[17]declara a famlia como base da sociedade e lhe assegura especial proteo estatal, e isto, por reconhecer as fortes presses

que os processos de excluso sciocultural geram sobre as famlias, muitas vezes acentuando os seus conflitos.Por isso, a matricialidade sociofamiliar[18]adquire papel de destaque na poltica nacional de assistncia social. Para que a famlia previna, proteja, promova e inclua seusmembros, ela precisa que a poltica de assistncia social lhe garanta condies de sustentabilidade, tendo como referncia as suas necessidades bsicas. Como afirmaSIMES (2007), A proteo social tem carter preventivo, buscando sua incluso social, com o objetivo de assegurar direitos e propiciarlhe a autonomia da convivncia..

1.2. Famlia Brasileira na Contemporaneidade

A sociedade contempornea h algum tempo vem sofrendo profundas mudanas, trazendo significativas repercusses nas relaes de trabalho e de produo. Na era daglobalizao da economia, das inovaes tecnolgicas (robtica, automao, microeletrnica), tem sido preponderante a flexibilizao[19]dos processos de trabalho,determinando novas modalidades de produo, gesto e consumo da fora de trabalho.

O que se presencia no momento uma crise estrutural do capital, que teve incio nos anos 70 e que perdura at nossos dias. Assim, o capital, em busca de respostas sua crise, deflagra um processo de reestruturao produtiva, trazendo profundas mudanas no mundo do trabalho.

O Brasil profundamente atingido pelas transformaes originadas pela globalizao dos mercados e o avano do Neoliberalismo. Na atualidade, o pas vive um momentode redefinio, porque os rearranjos polticos internacionais aprofundaram ainda mais as diferenas, por um lado a concentrao da riqueza e por outro oempobrecimento da populao, afetando principalmente o mundo do trabalho, apresentando altos ndices de desemprego e novos modelos de organizao eestruturao, causando a flexibilidade e a precariedade nos vnculos de trabalho. Reduzindo cada vez mais as responsabilidades do Estado sobre a seguridade social e osdireitos sociais da populao.

Conforme ULRICH (2000):

A conseqncia que, quanto maior for o nmero de relaes de trabalho desregulamentadase flexibilizadas, tanto mais rapidamente a sociedade de trabalho setransforma em sociedade de risco, a qual foge a qualquer previso, seja no que concerne ao indivduo e ao seu modo de viver, seja no que concerne ao Estado e poltica. Da, tanto mais urgente se torna reconhecer as conseqncias contraditrias da economia de risco sobre a economia, a poltica e a sociedade. Uma coisa, dequalquer forma, clara: um estado de insegurana endmica ser o elemento distintivo que no futuro caracterizar a vida e as bases de subsistncia da maioria dosseres humanos mesmo da classe mdia, que ainda aparenta bemestar. (Beck, Ulrich , 2000, p. 6).

Ao se falar em famlia neste comeo de sculo, evidenciamse as mudanas nos padres de relacionamentos, que se iniciam com a perda do sentido da tradio.

Conforme afirma SARTI (2005):

Vivemos numa sociedade onde a tradio vem sendo abandonada como em nenhuma outra poca da Histria. Assim, o amor, o casamento, a famlia, a sexualidade e otrabalho, antes vividos a partir de papis preestabelecidos, passam a ser concebidos como parte de um projeto em que a individualidade conta decisivamente e adquirecada vez maior importncia social.

As transformaes societrias provocaram alteraes na diviso sciotcnica do trabalho, modificando as relaes familiares. Com isso, a famlia deixou de ser umaunidade de produo e passou, a se constituir uma unidade de consumo.

Conforme afirma NETTO (1996):

Parece assente que conjunturas (e a palavra no se refere apenas a lapsos temporais de curta durao) de rpidas e intensas transformaes societrias constituem osolo privilegiado para o processamento de alteraes profissionais seja o redimensionamento de profisses j consolidadas, seja o surgimento de novas atividades e ramosprofissionais.

NETTO (1996) ainda continua afirmando que:

O fenmeno, enquanto tal, nada tem de enigmtico: as transformaes societrias, reconfigurando as necessidades sociais dadas e criando novas (Heller, 1978), aometamorfosear a produo e a reproduo da sociedade, atingem diretamente a diviso sociotcnica do trabalho, envolvendo modificaes em todos os seus nveis(parmetros de conhecimento, modalidades de formao e de prticas, sistema institucionalorganizacionais etc.).

O mundo do trabalho e o mundo familiar foram separados pela revoluo industrial[20]e uma das transformaes mais significativas na vida familiar a crescenteparticipao feminina no mercado de trabalho.

O fato de as mulheres brasileiras, tornaremse contribuintes e parceiras no oramento domstico, temlhe conferido uma nova posio na estrutura familiar e alterado osvnculos que as unem ao marido e aos filhos e redimensionando a diviso sexual do trabalho.

Diante desta nova estrutura familiar, parte dos trabalhos domsticos so distribudos entre esposa, marido e filhos, sendo que o marido e os filhos agora realizam tarefasque antes eram realizadas apenas pelas mulheres. Como os ganhos so insatisfatrios para a manuteno da famlia, o adolescente tem ingressado cada vez mais cedo nomercado de trabalho, abandonando assim a escola para reforar a renda familiar, contrariando o que preconiza o Estatuto da Criana e do Adolescente no seu art. 60. proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condio de aprendiz.

De acordo com Geraldo Romaneli:

Essas alteraes concorrem para a redefinio do conjunto de relaes afetivas no interior da famlia, e influenciam o relacionamento entre marido e esposa, e tambmos vnculos entre pais e filhos. Com referncia a estes ltimos, as mudanas mais significativas so as que envolvem o relacionamento entre o genitor e seus filhos.

Com isso, uma nova diviso de trabalho estabelecida, no apenas entre homens e mulheres, mas tambm entre jovens e adultos, alterando as relaes de poderintrafamiliares. Por isto, tem se tornado muito difcil definir os contornos que delimitam a famlia.

Conforme afirma SARTI (2005):

Vivemos uma poca como nenhuma outra, em que a mais naturalizada de todas as esferas sociais, a famlia, alm de sofrer importantes abalos internos tem sido alvo demarcantes interferncias externas. Estas dificultam sustentar a ideologia que associa a famlia idia de natureza, ao evidenciarem que os acontecimentos a ela ligadosvo alm de respostas biolgicas universais s necessidades humanas, mas configuram diferentes respostas sociais e culturais, disponveis a homens e mulheres emcontextos histricos especficos (SARTI, 2005. p.21).

As mudanas mais significativas referentes famlia brasileira, esto relacionadas ao impacto do desenvolvimento tecnolgico [21]da sociedade como um todo. Asintervenes feitas atravs da tecnologia sobre a reproduo humana, colocam em destaque o carter natural atribudo famlia e quebra a sua relao com a natureza,j que a idia de como a famlia deveria ser constituda estava ancorada numa viso que a considerava uma unidade biolgica constituda segundo as leis danatureza[22]. So mudanas difceis devido s experincias vividas e simbolizadas na famlia, atravs de dispositivos jurdicos, mdicos, psicolgicos, religiosos epedaggicos, e tambm disciplinares existentes na sociedade.

A famlia contempornea brasileira permeada por inmeros desafios, dentre eles se destacam a violncia intra e extrafamiliar,[23]desemprego, pobreza, drogas eoutras situaes que atingem a famlia. As mudanas sociais ocorridas ao longo da segunda metade do ltimo sculo redefiniram progressivamente os laos familiares.

Tratar de temticas da famlia contempornea incursionar por questes complexas e por realidades reconhecidamente em transformao. Percebemos ento, queentender a constituio familiar requer uma observao atenta e um olhar crtico para as diversas questes que perpassam a famlia, a comunidade, e a realidade social

na qual est inserida. So necessrios vrios aspectos para se compreender o objeto em questo.

Conforme afirma Heloisa Szymanski:

A famlia tem sido vista como um sistema lingstico construdo onde significado e compreenso so social e intersubjetivamente construdos e onde... mudana aevoluo de novos significados atravs do dilogo. O mundo familiar mostrase numa vibrante variedade de formas de organizao, com crenas, valores e prticasdesenvolvidas na busca de solues para as vicissitudes que a vida vai trazendo. Desconsiderar isso ter a v pretenso de colocar essa multiplicidade de manifestaessob a camisadefora de uma n ica forma de emocionar, interpretar, comunicar.

Sabese que necessrio discutir a famlia como a unio de um grupo social que pode ocorrer das mais variadas formas possveis. atravs destas novas formulaes


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familiares que conflitos so despertados e preconceitos aflorados. Uma famlia que no atenda aos padres estabelecidos por determinado grupo de pessoas, pode fazercom que este respectivo grupo tenha uma atitude de reprovao, ou seja, reprovase aquilo que no entendido.

De acordo com Frederico Poley apud Goldani (1993):

Dado que as famlias no s respondem s transformaes sociais, econmicas e demogrficas, mas tambm geram, tem sido difcil para os estudiosos da famlia brasileirainterpretarem as mudanas nas estruturas familiares no tempo. A viso dicotmica entre o tradicional e o moderno que toma em conta modelos de famlia elaboradoscom base nas classes dominantes (rurais) e das classes mdias (urbanas) j no satisfaz. No s por suas limitaes como modelos interpretativos associados a umaconcepo de famlia e de tipologias de famlias, mas tambm porque obscurece a realidade da maioria das famlias brasileiras que pertencem s chamadas camadaspopulares.

A famlia brasileira em suas diversas formas est ligada s diferentes estruturas da sociedade. Apresenta relaes diversificadas que demonstram as vrias formas deestrutura familiar que o homem capaz de desenvolver. Caracterizase tambm por divergncias sociais de naturezas diversas como: violao dos direitos humanos,explorao e abuso, barreiras econmicas, sociais e culturais, que atrapalham o desenvolvimento dos seus membros.

1.3. Famlia e o Servio Social

Analisando a histria do Servio Social vse, que o trabalho com famlias sempre foi uma preocupao do profissional.De acordo com SILVA (1987):

J Mary Richmond, em seu Diagnstico Social, mostrava a importncia de se considerar o cliente em suas mltiplas relaes sociais, em especial com sua famlia deorigem, considerando este, muitas vezes o nico caminho para obter resultados completos e duradouros. Enfatizava tambm a necessidade de proceder a um estudo dafamlia, de suas caractersticas bsicas, de sua importncia na gnese e no desenvolvimento dos problemas apresentados pelo cliente e das interferncias do meio socialsobre esta famlia caracterizada como unidade integradora. A partir dessa poca, toda a literatura do Servio Social reafirma a necessidade de no se isolar o indivduode seu contexto familiar. (SILVA, 1987. p.84).

A famlia era tomada como unidade a partir das disfunes sociais apresentadas. A proposta de interveno baseavase no ajustamento social, e este foi o enfoque dado aouniverso familiar, para ajustar a famlia aos princpios propostos pelas classes sociais dominantes e manter assim a ordem social vigente.

Nessa perspectiva, o Estado foi fundamental, apresentando o papel de trabalhar as famlias, especialmente s oriundas das classes empobrecidas. A ao do Estado e demuitos profissionais que estavam a seu servio, partia do pressuposto de que algumas famlias eram incapazes de educar as crianas e os adolescentes, em funo de suaestrutura considerada inadequada para permitir o bom desenvolvimento destes.

At o Movimento de Reconceituao[24], a questo da famlia foi tratada de maneira relativa, em funo da atuao junto a comunidades e movimentos sociais.

A partir de 1965, o Servio Social passou pelo Movimento de Reconceituao, que se desdobrou em vrias tendncias; dentre elas, sobretudo, a modernizao(funcionalista, fenomenolgica e ecltica) das correntes marxistas e socialistas de vrios matizes.

O Servio Social tem seu surgimento marcado pela consolidao do sistema capitalista no momento de sua manifestao como monoplios, momento este marcado peloafloramento da questo social.

Entendida aqui como afirma IAMAMOTO (2007):

[...] conjunto das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura, impensveis sem a intermediao do Estado. Tem sua gnese no carter coletivoda produo contraposto apropriao privada da prpria atividade humana o trabalho , das condies necessrias sua realizao, assim como de seus frutos. indissocivel da emergncia do trabalhador livre, que depende de venda de sua fora de trabalho com meio de satisfao de suas necessidades vitais. A questo socialexpressa, portanto disparidades econmicas, polticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por relaes de gnero, caractersticas tnicoraciais e formaesregionais, colocando e, causa as relaes entre amplos segmentos da sociedade cvel e o poder estatal. (IAMAMOTO, 2007. p.16,17).

A questo social, objeto do Servio Social tem uma relao com o Servio Social desde sua gnese como profisso, ela sustenta sua base de interveno. Todavia, no secoloca de imediato nesta relao, pois as conexes genticas do Servio Social profissional no se entretecem com a questo social, mas com suas peculiaridades nombito da sociedade burgue sa fundada n a organizao monoplica (NETTO, 2000:18).

Essa forma de conceber o Servio Social entender que o mesmo se constitui a partir de um momento histrico determinado, assim, a profisso determinada sciohistoricamente, a mesma se constri sustentada pela contradio. Seu significado social se d, segundo IAMAMOTO (1992) na vinculao concreta que esta profisso vai terna sociedade capitalista, ou seja, na contradio entre quem paga e quem demanda seus servios.

importante destacar que a profisso no se d de forma aleatria. O que ocorre um reordenamento interno do capitalismo evidenciando um espao concreto parainstitucionalizao da profisso. Desta forma, entendese que esse processo constituise em um processo de ruptura, conforme analisa NETTO (1992), devido condio deassalariamento que este profissional assume, tornandose este momento fundamental para que posteriormente este sujeito se compreenda enquanto membro da classetrabalhadora. Isto provoca um avano na construo da categoria profissional, ou seja, na sua trajetria histrica.

Os assistentes sociais no final da dcada de 70 e incio dos anos 80 construram aliana com as classes trabalhadoras, tentando dar prtica uma nova direo. Esseposicionamento permitiu perceber a famlia no interior da questo mais ampla, contraditria e complexa do conflito de classes, sujeitando o entendimento da realidadesocial a todas as determinaes, condicionamentos e influncias decorrentes do novo enfoque.

Mas essa mudana de percepo no atingiu as polticas sociais, que deveriam voltar para o atendimento familiar. Essa trajetria histrica delineada a partir das lutassociais desenvolvidas em torno das questes da famlia, no favoreceu a construo de uma poltica especifica de ateno, na poca.

Para TAKASHIMA (1994), a famlia brasileira sempre foi tratada atravs de polticas sociais de atendimento centradas nas figuras da maternidade e infncia, menorabandonado; delinqente, menino de rua, excepcional e idoso. Para a autora, a agravante disso, que todos esses foram vistos de forma isolada edescontextualizada at mesmo de seus valores scioculturais.

Embora no exista poltica especifica de ateno famlia esta se insere, ainda que de forma fragmentada, nas distintas polticas pblicas de reas como sade, educaoe habitao, por exemplo, atravs dos diferentes segmentos que compem, tais como, mulher, criana, adolescente e idoso.

Estas transformaes societrias vm implicando, no s a emergncia de novas demandas para o Servio Social, como na necessidade premente de redimensionar aformao profissional a partir de procedimentos investigativos que tomem como objeto as mudanas do espao ocupacional do Assistente Social.

Esta contradio, que d materialidade ao significado social da profisso e marca sua identidade profissional, concebida como parte integrante de sua organizao comoprofisso, isto no se revela de imediato, no se revela no prprio relato do fazer profissional, das dificuldades que vivenciamos cotidianamente (IAMAMOTO,1992:120). Ela compreendida e adquire sentido no espao das relaes sociais concretas da sociedade da qual parte.

Ao compreender esse movimento, podese dizer que a profisso avanou. No sentido de romper com antigas concepes da mesma, deslocadas da realidade, numa visoendgena do Servio Social (IAMAMOTO, 1999) que no compreendia essa forma histrica de reconhecer a profisso no rol de profisses que surgem a partir de umdeterminante histrico que a questo social.

Conforme NETTO (2000):

[...] a base prpria da sua profissionalidade, as polticas sociais, conformam um terreno de conflitos e este o aspecto decisivo constitudas como respostas tanto sexigncias da ordem monoplica como ao protagonismo proletrio, elas se mostram como territrios de confrontos nos quais a atividade profissional tensionada pelascontradies e antagonismos que as atravessam enquanto respostas.(NETTO, 2000:78).

A profisso ao defender os interesses da classe trabalhadora, ao buscar fundamentao terica para compreender essa realidade contraditria onde se insere, passou aproduzir novos conhecimentos e dar novas respostas para seu exerccio profissional no sentido de atender as demandas postas pela questo social, tanto as j existentescomo as novas, requerendo.

Segundo IAMAMOTO (2007):

[...] no seu enfrentamento, as prevalncia das necessidades da coletividade dos trabalhadores, o chamamento responsabilidade do Estado e a afirmao de polticassociais de carter universal, voltadas aos interesses das grandes maiorias, condensando um processo histrico de lutas pela democratizao da economia, da poltica, dacultura na construo de uma esfera pblica. (IAMAMOTO, 2007: 10,11).

Assim compreender a questo social a partir das transformaes societrias pssetenta , como expe IAMAMOTO (2007):

Uma sociedade em que a igualdade jurdica dos cidados convive contraditoriamente, com a realizao da desigualdade. Assim dar conta da questo social, hoje, decifrar as desigualdades sociais de classes em seus recortes de gnero, raa, etnia, religio, nacionalidade, meioambiente, etc. Mas decifrar, tambm, as formas deresistncia e rebeldia com que so vivenciadas pelos sujeitos sociais (IAMAMOTO, 2007. p. 114).

Essas novas expresses da questo social apresentam uma demanda por servios anteriormente inexistentes e que precisam receber respostas eficientes, seja via aespblicas ou privadas.

Para responder a essas demandas apresentadas pela famlia, exigese um profissional que, nos dizeres de IAMAMOTO (2007), seja:

Exigese um profissional qualificado, que reforce e amplie a sua competncia crtica; no s executivo, mas que pensa, analisa, pesquisa e decifra a realidade.


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Alimentado por uma atitude investigativa, o exerccio profissional cotidiano tem ampliadas as possibilidades de vislumbrar novas alternativas de trabalho nesse momentode profundas alteraes na vida em sociedade. O novo perfil que se busca construir de um profissional afinado com a anlise dos processos sociais, tanto em suasdimenses macroscpicas quanto em suas manifestaes quotidianas; um profissional criativo e inventivo, capaz de entender o tempo presente, os homens presentes, avida presente e nela atuar, contribuindo, tambm para moldar os rumos de sua histria (IAMAMOTO, 2007. p. 49).

O Assistente Social um profissional solicitado para atuar em diversas reas, onde se apresenta as expresses da questo social, tais como: Conselhos Tutelares, CRAS(Centro de Referncia da Assistncia Social), Empresas, Prefeituras (Secretaria de Assistncia Social), INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), Escolas, reaJudiciria, APAE (Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais), PSF (Programa Sade da Famlia), Programa Sentinela, CAPS (Centro de Ateno Psicosocial), UnidadesHospitalares, dentre outras.

Em todas essas reas, o Assistente Social reporta grande parte da sua interveno ao trabalho com famlias, pois a est presente nas diferentes demandas apresentadasnas instituies que atendem as questes sociais.

O Assistente Social analisa, investiga a realidade nos aspectos sciocultural e econmico, fundamentado no seu projeto ticopoltico, e se apropria como referncia stcnicas participativas, em oposio s prticas que articulam as questes sociais. Para tanto, o desenvolvimento de uma metodologia no processo de trabalho comfamlias necessrio, bem como a anlise desta.

2. Metodologias na Interveno Profissional do Assistente Social no Trabalho com Famlias2.1 Servio Social e processo de trabalho com famlias

A profisso do Assistente Social regulamentada pela Lei n. 8.662[25]de 07/06/93. Esta Lei tem o objetivo de reger os procedimentos e a natureza dos serviosprofissionais, por meio dos quais se realizam os princpios constitucionais da assistncia social; assim como da sade, previdncia social e demais atividades sociais.

Para isso institui a profisso de Assistente Social, de um lado exigindolhe determinados deveres e, de outro, assegurandolhe certas competncias e atribuiesprivativas em conformidade com o Cdigo de tica da Profisso[26], que reafirma os seus valores fundantes a liberdade e a justia social. O projeto profissional doServio Social, pensa a tica como um pressuposto tericopoltico que remete para o enfrentamento das contradies postas profisso, a partir de uma viso crtica, efundamentada teoricamente, das derivaes ticopolticas do agir profissional.

O reconhecimento da importncia da famlia no contexto da vida social est explicito no artigo 226, da Constituio Federal do Brasil, quando declara que: a famlia, baseda sociedade, tem especial proteo do Estado, endossando assim, o artigo 16, da Declarao dos Direitos Humanos, que traduz a famlia como sendo o ncleo natural efundamental da sociedade, e com direito a proteo da sociedade e do Estado. No Brasil, tal reconhecimento se reafirma nas legislaes especificas da Assistncia Social Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso e na prpria Lei Orgnica da Assistncia Social (LOAS), entre outras.

Para MIOTO (1997):

A famlia uma instituio Social historicamente condicionada e dialeticamente articulada com a sociedade na qual est inserida. Isto pressupe compreender asdiferentes formas de famlias em diferentes espaos de tempo, em diferentes lugares, alm de perceblas como diferentes dentro de um mesmo espao social e nummesmo espao de tempo. Esta percepo leva a pensar as famlias sempre numa perspectiva de mudana, dentro da qual se descarta a idia dos modelos cristalizados

para se refletir as possibilidades em relao ao futuro. (MIOTO, 1997, p.128).Sabese que no s para o Servio Social, mas que em todas as profisses o tema FAMLIA no desconhecido, intervmse nesta dinmica a todo instante. Pormpoucos profissionais so preparados para trabalhar as relaes familiares e as mudanas ocorridas na estrutura familiar ao longo da histria.

Atualmente os processos de interveno com as famlias so pensados apenas no mbito do atendimento direto. No so vislumbradas, no universo das aes profissionais,outras possibilidades de se trabalhar com famlias; no so considerados especialmente os espaos da proposio, articulao e avaliao das Polticas Sociais, nem aorganizao e articulao de servios como campos fundamentais de interveno na rea da famlia.

Abordar a problemtica familiar constituise em uma tarefa difcil e complexa, j que a famlia contempornea pode ser vista como um desafio, que envolve problemas deordem cultural, tica, econmica, poltica e social.

A misria e a falta de oportunidades de vida digna impedem as famlias de expressarem suas opinies prprias e faz com que elas sejam submissas e no ocupem seusespaos de cidados. Gerando uma ausncia de protagonismo que por sua vez colabora para que esta situao de excluso se perdure por toda vida. Na maioria das vezesa cultura apreendida era apenas de proibies, cumprimento de ordens e obedincia, nunca a cidadania ou criatividade. Muitas vezes ao dizer o que se pensava,retaliaes e punies eram geradas, demonstrando a poltica do clientelismo[27], ainda presente nos dias atuais.

A organizao familiar atua como ressonncia, vtima e reprodutora de todo esse sistema de cultura o que se reverte nas seguintes demandas: O trabalho infantil deixade ser problema e passar a ser soluo uma vez que os pais educam seus filhos com o pensamento de que criana que no trabalha cresce vagabundo, no visualizandoa escola de forma necessria para o enfrentamento da vida, e a criana no vista com o respectivo direito de estudar, e brincar. As pessoas vm se objetos e nosujeitos da histria, das polticas, dos projetos e programas pblicos, a mentalidade j esta determinada a pensar assim o que os impede de lutar para mudar talsituao.

Em decorrncia disso, as diversas expresses da questo social colocam limites e desafios de interveno para o Assistente Social, exigindo um exame atento no mundo dotrabalho, particularmente, em instituies que lidam com o binmio sadedoena, onde as contradies e mazelas de uma sociedade com elevados nveis de exclusosocial emergem com fora.

de extrema importncia que o profissional, ao trabalhar com famlias, adote uma postura scioeducativa, de trocas, numa relao horizontal, tendo sempre em menteque a realidade social e a dinmica familiar requerem que o profissional respeite a individualidade de cada famlia, procurando no fazer julgamento de valor. Adimenso tcnica no autoriza a tomada de decises ou escolha de condutas: isto cabe famlia.

Os conhecimentos cientficos ou os valores moralistas no podem servir de pretexto para o julgamento das famlias, mas de base para aes scioeducativas, cultura datutela e as atitudes paternalistas fortalecem a excluso das mesmas, a democratizao das informaes, o saber ouvir, a divulgao dos critrios de atendimento, oesclarecimento quanto ao papel dos familiares no processo so atitudes necessrias e ticas.

necessrio que o profissional utilize uma linguagem clara, criando atmosfera aberta e informal que permita aos usurios se sentirem a vontade para se colocarem, fazerperguntas, esclarecer dvidas. O dilogo de discusso de alternativas com as famlias estar contribuindo para desenvolver mecanismos de reflexo e assumindo umpapel mais de ajudla a refletir do que pensar nela, mais de questionar do que discursar. Como um mediador, importante que o profissional se questione sempre sobrea sua prtica, de que forma ela est sendo efetivada.

O desafio est em o Assistente Social aprender a lidar com as dramticas respostas que as famlias vm apresentando e assim estabelecer processos de ateno, famlia,que as auxiliem a enfrentar desafios e que proponham novas articulaes visando uma condio humana melhor.

Segundo SILVA a prtica profissional[28], voltase para orientaes e prestao de servio ou implantao de programas que beneficiem o grupo familiar (SILVA, 1987,

p.145). A organizao institucional trabalha com o modelo assistencial cuja preocupao central est na resoluo de problemas do indivduo fragilizado (ex: crianaviolentada ou portadora de necessidades especiais, etc.) e no na perspectiva da interveno familiar. Sabese que este modelo, embora tenha cada vez mais recursosdisponveis, tem uma leitura limitada das demandas que lhe so colocadas.

Assim, muitos profissionais trabalham com as famlias no sentido de atender o objetivo da instituio, tentando resolver o caso do usurio. Sem contar que muitas vezesso as mesmas famlias que circulam por diferentes instituies, levando para elas o mesmo usurio. E a trajetria se repete, a instituio se preocupa em dar umatendimento especfico no conseguindo perceber que a famlia como um todo e no apenas um membro dela que necessita de ateno.

Se o profissional tornar o usurio fragilizado como expresso de um contexto familiar comprometido, o eixo da ateno profissional estar alterado. Esta alterao se dartanto no nvel da compreenso do problema como no nvel da ao profissional. Desenvolvese o sentido de ajudar a famlia a identificar as duas dificuldades e realizarmudanas para que possam alterar esta situao. Assim tornase prioritrio que a famlia perceba que a mudana de sua vida depende muito da sua participao emmovimentos reivindicatrios organizados, em busca de melhores condies de vida (MIOTO, 1997, p.125).

Conforme TAKASHIMA (1994):

A setorizao das polticas sociais e a existncia de canais de integrao entre elas tm gerado uma inoperncia em relao s famlias. Dentro delas, a famlia semprevista pel o retrovisor, e no como foco de ateno (TAKASHIMA 1994).

J para MIOTO (1997):

A famlia enquanto unidade nos remete basicamente a duas ponderaes sobre as interrelaes entre polticas sociais e famlia. A primeira relacionase ao fato de que,como esto organizadas, as polticas sociais no incluem a idia da famlia como uma totalidade: ao contrrio, so implementadas em funo de indivduos. Elas no

incluem nenhuma previso dos impactos que tero sobre as famlias e nas suas avaliaes tambm no so considerados indicadores de anlise sobre os efeitos que aspolticas tm na vida familiar (BARROS, 1995; MIOTO 1997).

Tendo em conta a fragmentao dentro da qual a famlia retratada, necessrio esforo no sentido de articular e integrar as polticas setoriais, para que possamfacilitar e melhorar a qualidade de vida das famlias.

A reafirmao da importncia que as polticas sociais, particularmente as pblicas, tm no cotidiano da vida familiar. So elas que, num contexto de pobreza como obrasileiro, pode garantir condies objetivas de sobrevivncia. Como se sabe, as condies externas dadas pela poltica econmica vigente constituemse numa fonteimportante do estresse familiar. Por isso, a viabilizao de polticas assistenciais tem de ser priorizada.

Nessa perspectiva assinalase a responsabilidade que os profissionais que trabalham diretamente com as famlias tm no direcionamento das polticas sociais. Ou seja, se o


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objetivo ter polticas sociais integradas que atendam as reais necessidades das famlias usurias do servio social, necessrio prtica profissional competente, no sno sentido de atender as famlias dentro de suas especificidades, mas tambm no sentido de fazer da prtica cotidiana uma prtica de natureza investigativa. Estapoder subsidiar a implementao e a avaliao de polticas e programas sociais que atendam aos ideais j propostos na formulao de algumas polticas sociais e quesejam adequadas realidade. Alm disso, tais estudos e anlises podero ser elementos importantes para a contraposio de propostas incongruentes com asnecessidades das famlias e ou que firmam a autonomia delas.

Segundo IAMAMOTO (2007):

Um dos maiores desafios que o assistente social vive no presente desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas ecapazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano. Enfim, ser um profissional propositivo e no s executivo. (...) Requer, pois, iralm das rotinas institucionais e buscar apreender o movimento da realidade para detectar tendncias e possibilidades nela presentes passveis de serem impulsionadaspelo profissional (IAMAMOTO, 2007, p. 2021).

A famlia sempre esteve inserida na rea de atuao do Servio Social, porm na maioria dos servios, ela vem sendo contemplada de maneira fragmentada, ou seja, cadaintegrante da unidade familiar visto de forma individualizada, descontextualizada e portador de um problema. Em vista disso, um dos desafios da profisso a busca demetodologias para trabalhar a famlia como um grupo com necessidades prprias e nicas.

Para IAMAMOTO (2004), a prtica profissional permite a oportunidade de pensar em si e no seu fazer profissional. Isto requer disposio para analisar e refletir, de formaaberta e transparente, suas aes, seus dilemas e falsos dilemas, imbudos pelo interesse em desenvolver uma ao planejada, resultante daquela reflexo, permitindoo enfrentamento de suas questes operativas principais. A inteno de desvelar as prticas ocultas do cotidiano s pode efetivarse a partir da e na ao profissional. Estemomento caracterizase pelo encontro com o desconhecido. Isto significa ir alm do discurso parcial, fragmentado, pela simples reproduo do j produzido, masdescobrir algo que ainda no foi partilhado na construo do saber. Deste modo, a ultrapassagem da totalidade parcial para totalidade mais complexa no interior daprtica se faz pela relao pensamento/realidade.

na prpria ao cotidiana dos profissionais que se busca resgatar as categorias particulares, empricas que do movimento sua interveno, que antes pareciadescontnuo, dandolhe uma dimenso histrica.

Assim, a categoria da mediao apreendida como expresso concreta do processo de passagem que o profissional realiza na medida em que supera a leitura doaparente imediato para imprimir uma direo crtica ao conjunto de suas prticas cotidianas.

Segundo GOMES (1999), a famlia um grupo de pessoas com caractersticas distintas formando um sistema social, baseado numa proposta de ligao efetiva duradoura,estabelecendo relao de cuidado dentro de um processo histrico de vida.

O Assistente Social auxilia e estimula a famlia a adquirir o controle da situao, atravs da busca das suas prprias demandas e desafios em cada etapa do processo.Assim, a famlia pode se tornar mais bem adaptada e competente para cuidar do doente e conseguir administrar a situao, que toda a famlia vivencia, com umsofrimento menos intenso.

importante ressaltar, que o Assistente Social, enquanto partcipe da diviso social e tcnica do trabalho, um profissional especializado que est inserido no mercadode trabalho para realizar a prestao de servios sociais, principalmente , atravs das polticas implementadas pelo Estado.

Trabalhar com as famlias uma fonte de preocupao para os profissionais que militam nesta rea, dado a complexidade do tema que envolve vrios aspectos, dentre osquais esto as diferentes configuraes familiares, as relaes que esta estabelece com outras esferas da sociedade, como o Estado, Sociedade Civil e Mercado, e tambmos processos familiares.

J no mbito do Servio Social, os processos de ateno s famlias fazem parte da histria da profisso. Os assistentes sociais so profissionais que tem a famlia comoobjeto de interveno durante toda sua trajetria histrica.

Ainda hoje as aes dos assistentes sociais, so movidas por lgicas arcaicas e enraizadas culturalmente, e no pela lgica da racionalidade dada pelo arcabouo tericometodolgico da profisso psreconceituao. Por isso, o exerccio profissional com famlias ainda pautado nos padres de normatividade e estabilidade.

Como assinala MIOTO (2004):

Na perspectiva da anlise do discurso dos assistentes sociais no cotidiano profissional, Guimares (1996) observou a existncia de quatro construes discursivas. Aprimeira, denominada de prconstruda, referese ao discurso pautado na suposio do senso comum. A segunda, que a linha de pensamento umbilicado, caracterizase pela permanncia de um pensamento prestabelecido do incio ao final da interveno. A terceira, que a autora chamou de kitdiscurso, considera que o assistentesocial realiza a sua prtica a partir dos dois procedimentos anteriores, tornando a interveno um ato altamente mecnico. Finalmente, a quarta construo discursiva secaracteriza pela dicotomia entre ao e fala. Ao discursarem sobre suas respectivas prticas, os assistentes sociais apresentam tal distncia entre ao e fala que muitasvezes se apresentam como contraditrias, sem que geralmente as contradies sejam percebidas. Esse tipo de anlise demonstra a fragilidade do processo deinterveno.

Estas reflexes, fortalecem as discusses efetuadas a partir das anlises sobre a construo sciohistrica do Servio Social na diviso sciotcnica do trabalho onde o

assistente social aparece como o profissional da coero e do consenso.Para MIOTO (2004):

O desafio da superao dessa situao, considerando a urgncia de consolidao do projeto ticopoltico da profisso, que s poder acontecer atravs de uma prticaprofissional crtica e altamente qualificada em reas de interveno profissional consolidadas historicamente e da expanso do mercado de trabalho para os assistentessociais. Alm disso, no pode ser esquecido o projeto de formao profissional que, atravs das diretrizes curriculares, coloca como um de seus eixos os fundamentos dotrabalho profissional.

MIOTO (2004) ainda afirma que:

justamente este desafio que nos conduz a recolocar algumas questes que acreditamos estarem contribuindo para a perpetuao do conservadorismo nasintervenes com famlias, numa tentativa de resgatar da prpria ao profissional os elementos necessrios para sua reconstruo. Como afirma GUERRA (2000), necessrio resgatar a dimenso emancipatria da instrumentalidade do exerccio profissional, pois atravs dela que a profisso poder superar o seu cartereminentemente operativo e manipulatrio dado pela condio histrica do surgimento da profisso.

A transformao dos processos de interveno com famlias implica mais do que a crtica feita pelos profissionais sobre a realidade, mas a conscincia que a soluo dasdemandas no est nos limites dos servios. A contradio entre conhecimento e ao, pode estar relacionada s formas de capacitao profissional para interveno comfamlias.

Quando as famlias procuram projetos ou atendimentos, j tem os seus processos relacionais comprometidos. Partindo desta demanda, os profissionais tm que incluiraes direcionadas formulao e implementao de polticas sociais que ofeream o mnimo de condies para a sobrevivncia do grupo familiar.

Conforme MIOTO (2000):

Os servios tambm desenvolvem suas aes sob a lgica da incapacidade e da falncia das famlias em seus papis sociais, atendendo s situaes limites e ssolicitaes mais emergentes trazidas pelas mesmas, ao invs de atuar no sentido de prevenir os conflitos e as crises. Essa forma de atendimento fruto do contextopolticoeconmico vigente, no qual as polticas pblicas sociais so pontuais e visam, prioritariamente, resoluo do problema aparente, e no das questes que omotivaram (MIOTO, 2000, p. 43).

As caractersticas desse reordenamento das polticas sociais negam os princpios do direito sade, esses contrapem com a veemncia ao Projeto tico PolticoProfissional do Servio Social, de defesa da Democracia e dos Direitos das Polticas Sociais transmutam a lgica do direito, na lgica do favor, do bem de consumo ousimplesmente na excluso propriamente d ita.

Como afirma IAMAMOTO (1998) e NETTO (1996): Diante dos desafios imprescindvel que o profissional do Servio Social tenha competncia terico crtica, coragem cvicae intelectual. Tendo essa convico os profissionais do Servio Social, apresentaram uma prtica autntica e plena de cidadania, perante os usurios.

CONSIDERAES FINAIS:

O assunto tratado neste trabalho teve como objetivo principal compreender os desafios enfrentados pelo Assistente Social para se trabalhar com famlias. Um aspectoimportante a ser observado o cuidado para que o atendimento famlia no se revista de um cunho assistencialista e paternalista, tornandoa dependente doprofissional, no devendo esquecerse, que os seus membros so cidados, com direitos e deveres.

Enquanto partcipes dos processos de trabalho, os profissionais do Servio Social necessitam estar muito atentos necessidade permanente de vincular esses processos esua ao profissional cotidiana, em particular, s questes micro e macro societrias, no sentido de compreender as limitaes do fazer profissional em funo daspolticas pblicas implementadas, resultante da opo poltica adotada pelos governantes, mas sem perder de vista, entretanto, a capacidade de questionar, refletir esocializar o que est posto, apontando sempre na perspectiva de garantir e ampliar direitos.

Para atuarem em problemticas com elevado grau de conflitos, como Famlias, necessrio que os Assistentes Sociais ampliem o seu nvel de compreenso, no sentidode conhecer a instituio para a qual trabalham seus programas, projetos, sua realidade conjuntural, a populao alvo de sua interveno, etc para subsidiar suasformulaes e decises.

O trabalho com famlias tornase realmente um desafio, uma vez que so inmeros os obstculos, mas podese perceber que atravs de uma prtica profissional pautadano Cdigo tica, no Projeto ticopoltico e munidos de um referencial tericometodolgico que nortear todas as aes, possvel visualizar as demandas, e de formaestratgica e articuladora, oferecer as respostas necessrias, objetivando as emancipaes dos usurios.


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Notas:[1]Dcada de 1960[2]Referente Patriarca, ou patriarcado Chefe de famlia, chefe da Igreja grega.(cf.Dicionrio Aurlio da Lngua Portuguesa).[3]Pai de famlia[4]Fora do comum; colossal (Dicionrio Aurlio).[5]Perodo da histria europia caracterizado por um renovado interesse pelo passado grecoromano clssico, especialmente pela sua arte. O Renascimento comeou naItlia, no sculo XIV, e difundiuse por toda a Europa, durante os sculos XV e XVI.[6]Fase da histria econmica em que a indstria predominante na actividade econmica capitalista. Assenta nas seguintes bases: produo em massa, diviso tcnicado trabalho, produo em srie, apropriao privada dos meios de produo, utilizao do trabalho assalariado, separao entre os que possuem os meios de produo e

aqueles que possuem a fora de trabalho e a principal unidade produtiva a fabrica. Diniz e Boschi (1991).[7]A famlia operria se formou no perodo da industrializao, no inicio do sculo XIX. Sua origem era a famlia camponesa que migrou para reas urbanas. Todos osmembros da famlia trabalhavam, mesmo as crianas com idade em torno de dez anos, por longas jornadas. As condies de trabalho, de moradia, de higiene eramprecrias e isto elevava o ndice de mortalidade infantil. A famlia proletria atravessa trs fases distintas ao longo de sua existncia. Na primeira fase ela se caracterizapela vida comunitria e pelo apoio entre seus membros. As crianas conviviam informalmente num amplo segmento de relaes. Na fase seguinte, na segunda metade dosculo XIX h uma melhoria na profissionalizao do operrio e nas condies de vida da famlia proletria. Comea haver diferenciao entre os papis sexuais: asmulheres passam mais em casa cuidando dos filhos e os homens mais tempo trabalhando na fbrica. A terceira fase, j no sculo XX se caracteriza pela mudana dafamlia para os subrbios, pelo incremento da vida privada e mais preocupao com a educao e com o futuro dos filhos. Simultaneamente a famlia proletria acentuoua autoridade paterna e o conservadorismo. Reis (1988).[8]Aquele em que a vaga do trabalhador foi substituda por mquinas ou processos produtivos mais modernos, no se resolve apenas pelo crescimento econmico. Aqueletrabalho executado por dezenas de trabalhadores agora s necessita de um operador, ou melhor, dezenas de empregos transformaramse em apenas um. claro que se aeconomia estiver aquecida ser mais fcil para estes trabalhadores encontrarem outros postos de trabalho.[9] 3 Para efeito da proteo do Estado, reconhecida a unio estvel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua converso emcasamento (CF. 1988).[10]Dispe sobre a impenhorabilidade do bem de famlia.[11]Lei Ordinria com nova redao sobre: alterao, regulamentao, separao judicial, dissoluo, casamento, divrcio. Alterao, normas, hiptese, pedido, separaojudicial, converso.[12]Regula o direito dos companheiros a alimentos e sucesso.[13]Regula o 3 do artigo 226 da Constituio Federal.[14]O casamento estabelece comunho plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cnjuges.[15] defeso a qualquer pessoa, de direito pblico e privado, interferir na comunho de vida instituda pela famlia.

[16]Lei n 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violncia domstica e familiar contra a mulher, nos termos do 8 do art. 226 da ConstituioFederal, da Conveno sobre Eliminao de Todas as Formas de Discriminao contra as Mulheres e da Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar aViolncia contra a Mulher; dispe sobre a criao dos juizados de Violncia Domestica e Familiar contra a Mulher; altera o Cdigo de Processo Penal, o Cdigo Penal e aLei de Execuo Penal; e d outras providncias.[17]Art. 226. A Famlia, base da sociedade, tem especial proteo do Estado. (Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1998).[18]Famlia ncleo social bsico, defesa do direito a convivn cia familiar.[19]Palavra derivada de Flexvel Fcil de manejar; malevel. (Dicionrio Aurlio).[20]A substituio das ferramentas pelas mquinas, da energia humana pela energia motriz e do modo de produo domstico pelo sistema fabril constitui a RevoluoIndustrial; revoluo, em funo do enorme impacto sobre a estrutura da sociedade, num processo de transformao acompanhado por notvel evoluo tecnolgica.A Revoluo Industrial aconteceu na Inglaterra na segunda metade do sculo XVIII e encerrou a transio entre feudalismo e capitalismo, a fase de acumulao primitivade capitais e de preponderncia do capital mercantil sobre a produo. Completou ainda o movimento da revoluo burguesa iniciada na Inglaterra no sculo XVII.(Histria Geral Ed. tica).[21]Descobertas cientificas que resultaram em intervenes tecnolgicas sobre reproduo humana (Scavone, 1993).[22]A reproduo humana baseavase numa concepo naturalizada de famlia, ou seja, a mulher tinha a sua vida e sua sexualidade atada maternidade como umdestino (Sarti, 2005).[23]Violncia ocorrida dentro e fora do ambiente familiar.[24]A Reconceituao, tomada como movimento ou processo que emergiu em 1965, constituiu um marco inarredvel e incontornvel da historia do Servio Social latinoamericano. Heterognea e contraditria, a Reconceituao, vem, h quarenta anos, despertando paixes e dios, e a prova cabal da sua relevncia nos oferecida aindahoje pelo trato que conservadores e reacionrios lhe conferem: para tais setores profissionais, aquele captulo fundamental do Servio Social deve ser apagado ou, naimpossibilidade de fazlo, deve ser desqualificado. (Conforme Jos Paulo Netto Servio Social & Sociedade, n 84 Ano XXVI novembro 2005).[25]Dispe sobre a profisso de Assistente Social e d outras providncias.[26]Resoluo CFESS n 273/93, de 13 de Maro de 1.993, institui o Cdigo de tica Profissional dos Assistentes Sociais e d outras providncias.[27]Vincula os poucos servios pblicos existentes vontade benevolente dos polticos, ao sistema do favor e da ddiva (os servios so entendidos como doao dospolticos e, a seu tempo, devero ser retribudos pelos votos). (Famlias, Redes, Laos e Polticas Pblicas, 3a Ed. p. 111)[28]De acordo com IAMAMOTO (2004, p.93), a prtica passa a ser tratada como um tipo de trabalho especializado que se realiza no mbito de processos e relaes detrabalho.

Alodes Souza de Oliveira

Assistente Social. PsGraduada em Gesto Estratgica: Comunicao, Marketing e RH

Informaes Bibliogrficas

OLIVEIRA, Alodes Souza de. Famlia: um desafio para os assistente s sociais. In: mbito Jurdico, Rio Grande, XV, n. 101, jun 2012. Disponvel em: . Acesso em jun 2016.

O mbito Jurdico no se responsabiliza, nem de forma individ ual, nem de forma solidria, p elas opinies, idias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).
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