Farmácia Popular do Brasil já funciona - botucatu.sp.gov.br · odontologia para os moradores da...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 09 DE FEVEREIRO DE 2006PÁG. 1

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Sérgio Parada

Botucatu, 09 de fevereiro de 2006 - ANO XVI - 831

A Prefeitura de Botucatu,através da Secretaria Municipalde Saúde, irá inaugurar na pró-xima segunda-feira, dia 13, às16 horas, as novas instalaçõesdo Centro de Saúde 1 e o Cen-tro de EspecialidadesOdontológicas. O prédio, ins-talado na Rua Rafael Sampaio,nº 70, foi totalmente reformadoe adaptado para abrigar o aten-dimento junto aos usuários doBairro Alto e centro da cidade.

O Centro de Saúde 1 funci-ona atualmente em uma casaalugada na rua Capitão JoséPaes de Almeida. Com a mu-dança para prédio próprio ecom maior espaço físico, o cen-tro se tornará referência emodontologia para os moradoresda região central da cidade epara outras Unidades de Saú-de. Além desse atendimento, o

CS1 terá profissionais espe-cializados em saúde mental,fonoaudiologia e homeopatia.

As novas instalações do CS1foram conquistadas graças a um

convênio entre o Ministério daSaúde e a Prefeitura deBotucatu. O prédio conta com20 consultórios médicos, 2 sa-las de reuniões, salas de recep-

ção, vacina, coleta, inalação,depósito de materiais, sala deespera e 9 sanitários, sendo doispara portadores de necessida-des especiais. Também foram

A Secretaria Municipal deTurismo e Lazer promoverá nopróximo dia 11 de fevereiro,das 9 às 17 horas, na Praçado Paratodos, mais uma Feirada Troca e Antiguidades. Oevento é realizado todo segun-do sábado de cada mês.

Qualquer pessoa poderáparticipar. Só precisa levar oseu produto, novo ou usado,para venda ou troca. Podemser comercializados livros, ins-trumentos musicais, selos usa-dos, discos antigos, relógios,bicicletas e outros objetos. Afeira contará ainda com praçade alimentação e brinquedospara as crianças, como pula-pula, tobogã inflável e piscinade bolinhas.

Para animar o público, às10 horas, haverá show demúsica raiz com a dupla Eliseue Lenel e às 15 horas, apre-sentação da Corporação Mu-sical Doutor Damião Pinhei-ro Machado .

As inscrições para partici-par da feira poderão ser feitasgratuitamente no próprio local.A Feira da Troca e Antiguida-des é uma realização da Pre-feitura de Botucatu, através daSecretaria de Turismo e Lazer.A organização é de MoacirBernardo, Marilene de Azeve-do, Júlio de Carvalho e DavidJosé Devidé.

TurismopromoveFeira daTroca dia 11

Farmácia Popular do Brasil já funcionacom 94 medicamentos a preço de custo

Já está em funcionamentoem Botucatu a Farmácia Popu-lar do Brasil. A inauguração daunidade foi realizada na quinta-feira, dia 2 de fevereiro, peloMinistério da Saúde e a Prefei-tura Municipal. O evento con-tou com a presença de váriasautoridades locais e dos repre-sentantes do Ministério da Saú-de e da Fundação OswaldoCruz (Fiocruz).

Esta é 94ª unidade da Far-mácia Popular instalada no Paíspelo Governo Federal. A esti-mativa do Ministério da Saúdeé inaugurar 500 unidades até2006. O objetivo é ampliar oacesso das pessoas aos medi-camentos de atenção básica,

que atendem cerca de 80% dasdoenças que atingem a popula-ção. Segundo o Ministério daSaúde, muitos brasileiros hojeinterrompem o tratamento pornão conseguirem arcar com opreço dos remédios.

Atendimento Além depreços baixos, a Farmácia Po-pular proporciona atendimentopersonalizado, realizado por far-macêuticos e profissionais qua-lificados para orientar sobre oscuidados com a saúde e o usocorreto dos medicamentos.

A única condição para aaquisição dos medicamentosdisponíveis na Farmácia Popu-lar é a apresentação derespectivareceita médica ou

odontológica. Essa exigênciabusca evitar a automedicação,que pode causar intoxicação oumascarar sintomas de doençasimportantes. Todos os funcioná-rios foram capacitados para ori-entar os usuários sobre o usoracional dos medicamentos.

Medicamentos O progra-ma da Farmácia Popular facilitao acesso da população a umalista de 94 medicamentos clas-sificados como essenciais, alémdo preservativo masculino. Hi-pertensão, diabetes, úlcera gás-trica, depressão, asma infecçãoe verminose são exemplos dedoenças para as quais são en-contrados medicamentos nasFarmácias Populares do Brasil.

Os medicamentos estão dis-poníveis com preços de 30 a90% mais baratos que nas far-mácias convencionais. A insta-lação da Farmácia Popular emBotucatu é uma parceria entreMinistério da Saúde, Prefeiturade Botucatu, Secretaria Muni-cipal de Saúde e Adefib [Asso-ciação dos Deficientes Físicosde Botucatu].

A Farmácia Popular do Bra-sil já está em funcionamento desegunda a sexta-feira, das 8 às18 horas, e aos sábados, das 8às 12 horas. A unidade está ins-talada à Praça XV de Novem-bro, 53. Mais informações po-dem ser obtidas pelo telefone3814-0321.

Local será centro de referência em odontologia

construídos estacionamento eentrada para ambulância.

O novo CS1 entrará em fun-cionamento na próxima terça-feira, dia 14.

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EXPEDIENTEUma produção da Secretaria Municipal deAdministração com o apoio da Secretaria

Municipal de Comunicação

Jornalista responsável: Sergio Parada (Mtb 22.612)Equipe de redação (textos e fotos): Sergio Parada,Nivaldo Ceará, Deny Martins, Adriana Pessoa, AngeloZanotto, Fábio Gonçalves Regina, José Eduardo Gui-marães, Josias Nunes e Jorge de Campos Júnior.Diagramação: VoxInformações da Câmara: Erika MartinsImpressão: Gráfica Criação (14) 3815-1175Para comentários, críticas ou sugestões,

entre em contato com a gente:e-mail: [email protected]

Fone/Fax: (14) 3815-9112site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de BotucatuPraça Professor Pedro Torres, 100 - CEP 18600-900Telefone: (14) 3811-1414

IMAGEM DA SEMANASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Confirmado primeiro caso de dengue

Rua Ulisses Grassi é preparada para receber o asfalto

A Secretaria Municipal deSaúde confirmou no início des-ta semana o primeiro caso dedengue do ano, em Botucatu. Ocaso está sendo classificadopelos agentes ambientais comoimportado, pois a doença foidiagnosticada em uma pessoaque havia viajado para uma ci-dade do Mato Grosso no finaldo ano passado.

Moradora do Bairro Mara-joara, ela apresentou os sinto-mas no prazo classificado comocrítico, que vai de 3 a 15 dias apartir da contaminação. Comfebre constante, náuseas, doresno corpo e manchas na pele, elafoi atendida pela unidade de saú-de próxima à sua residência,que encaminhou amostras desangue para análise no InstitutoAdolfo Lutz, em Sorocaba.

Logo que o caso, ainda sus-peito, foi comunicado pelos fun-cionários da Unidade de Saúdeà Secretaria de VigilânciaAmbiental, todas as providên-cias para conter a presença domosquito foram tomadas. Umaequipe da Secretaria de Obrastambém trabalhou no local, fa-zendo um mutirão de limpeza.

Suspeita Outros três ca-sos estão sob investigaçãolaboratorial no Instituto AdolfoLutz. Outro no Marajoara, edois na região central da cida-de. A Secretaria de Saúde jáestá fazendo os bloqueios e ou-tras medidas deverão ser toma-das, como a limpeza e aténebulização se for necessário. Apreocupação é maior ainda, poisos casos são considerados au-tóctones: as pessoas que apre-sentaram os sintomas contraírama doença no próprio município.Com isso vale lembrar a impor-

tância de pessoas com sintomasparecidos procurarem atendi-mento nos postos de saúde ra-pidamente, evitando a auto me-dicação.

Apesar do número de casosno Brasil estar em queda, a in-cidência da dengue cresceu noEstado de São Paulo, compa-rativamente, em relação à mes-ma época do ano passado. Em2005 foram registrados 12 ca-sos na primeira semana do ano,13 na segunda e 19 na terceira.Já em 2006, os números semultiplicaram: foram 115 casosna primeira semana do ano, 107na segunda e 99 na terceira.

Bloqueio Enquanto umaequipe da Vigilância em SaúdeAmbiental realiza o trabalho debloqueio, outra está realizandoo trabalho de conscientização narodoviária, junto aos passagei-ros que embarcam ou chegamde viagem. De segunda a sex-ta-feira as atividades são reali-zadas das 16 às 20h30 . Nosfinais de semana são duas equi-pes, que trabalham das 12 às 16horas, e das 16 às 20 horas,respectivamente.

Alerta - Os dias quentespróprios do verão e as chuvasconstantes requerem atenção ecuidados especiais da popula-ção, para se evitar a prolifera-ção da dengue, doença trans-mitida pelo mosquito AedesAegypti. Com as altas tempe-raturas a reprodução do mos-quito é mais rápida, e o perigoda infestação torna-se real.

A população deve estar aler-ta, porque o Aedes Aegypti seprolifera em qualquer lugar comágua limpa: caixas de água, cis-ternas, latas, pneus, cacos devidro e vasos de plantas.

A equipe de Vigilância emSaúde Ambiental da SecretariaMunicipal de Saúde, em con-junto com a Faculdade de Me-dicina Veterinária e Zootecnia daUNESP - Botucatu e algumasclínicas veterinárias particulares, deverá retomar em março oprograma de castração de ani-mais no município. O objetivodo programa é castrar 136 ani-mais [cães e gatos], entre osmeses de março, abril e maio.

Para o mês de maio está pre-vista a castração em massa deanimais, por ocasião do 3° cur-so de castração para os médi-cos veterinários de vários mu-nicípios do Estado. Este cursoé organizado pelo governo doEstado de São Paulo, em par-ceria com a Prefeitura de

Vigilância em Saúde Ambientalinicia castração animal em março

Botucatu e a UNESP, e deverácastrar cerca de 170 animais.

Ficha - É importante que osinteressados em castrar seusanimais entrem em contato coma equipe de Vigilância em Saú-de Ambiental , através do tele-fone 150, para preenchimentoda ficha de castração e triagemsócio-econômica. Os inscritosdevem aguardar a convocaçãodos agentes, que será feita tam-bém por telefone.

Segundo o médico veteriná-rio, Cassiano Victória, a melhorforma de se controlar a popula-ção de cães e gatos no municí-pio é a castração. A castraçãoé tida como a maneira mais efi-ciente de se controlar a popula-ção animal errante no município,e os cidadãos têm papel impor-

tante nesse controle . Dentre asrazões para o monitoramento donúmero de cães na cidade, es-tão a necessidade de evitar atransmissão de doenças, taiscomo a raiva, ou às transmiti-das pelo carrapato.

Participação popular - So-mente no ano de 2005 foramcastrados mais de 2000 animaisem Botucatu. Desse total, 1000foram castrados pela Associa-ção de Proteção dos Animais[APA], e o restante pelas açõesda Vigilância em SaúdeAmbiental , UNESP e parcei-ros. O objetivo é superar osnúmeros de 2005: Para atingiressa meta precisamos da parti-cipação da população de nossacidade. O telefone 150 já estádisponível para inscrições .

A Prefeitura de Botucatucomunica que estão abertas asinscrições para o processo se-letivo de estagiário bolsista deEducação Física. Os interessa-dos devem procurar a Seção dePessoal da Prefeitura até o dia17 de fevereiro, no horário das8h30 às 10h30 e das 13h30 às16h30.

São oferecidas oito [8] va-gas para estagiários de nível su-perior, para uma jornada de tra-balho de 40 horas semanais. Osaprovados irão atuar na Secre-taria Municipal de Esportes.

Os candidatos deverãoapresentar no ato da inscriçãoRG, CIC, título de eleitor, certi-

ficado Militar, comprovante dematrícula no ano letivo, docu-mento comprobatório da neces-sidade de estágio prático, deacordo com grade curricular darespectiva faculdade.

A prova escrita, de carátereliminatório, será de conheci-mentos específicos e constaráde questões de acordo com oprograma anexo em Edital. Adata e o local da prova serãodivulgados com antecedência.

A bibliografia e programarecomendado para a realizaçãoda prova e outras informações,podem ser conferidos no sitewww.botucatu.sp.gov.br , noícone Concursos.

Estágio para Educação Física

A Secretaria Municipal deCultura abriu inscrições paraos grupos amadores de teatrointeressados em receber ori-entação técnica e artística doProjeto Ademar Guerra, daSecretaria de Estado da Cul-tura e Abaçaí Cultura e Arte,durante o exercício de 2006.

As inscrições serão rece-bidas até 17 de março. Maisinformações no Teatro Muni-cipal ou pelo telefone 3882-9004.

Orientaçãopara gruposde teatro

http://www.botucatu.sp.gov.br

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Obras no Aeroporto e na São BeneditoA Prefeitura de Botucatu,

através da Secretaria Municipalde Obras, deu início na últimasegunda-feira, dia 6 de feverei-ro, à colocação de guias e sar-jetas na Rua João GuimarãesCarmelo, no Jardim Aeroporto.Esta é mais uma conquista dapopulação junto ao OrçamentoParticipativo.

A obra está sendo feita emdois quarteirões, que posterior-mente receberão o asfalto. Es-tão trabalhando no local, 20 fun-cionários, com o auxílio de duasmáquinas e um caminhão.

Os moradores do JardimAeroporto receberam diversasmelhorias em infra-estrutura nosúltimos anos, como colocaçãode asfalto, iluminação e instala-ção de galerias pluviais.

No período de 2001 a 2005,a Prefeitura de Botucatu execu-tou 75.000 metros lineares de

guias e sarjetas nos mais diver-sos bairros da cidade. A maiorparte dessas obras foram reali-zadas através OP.

Galerias A Vila São Be-nedito também está recebendobenfeitorias através do Orça-mento Participativo. A Prefeitu-ra iniciou no dia 6 a limpeza nasruas que deverão receber asgalerias de águas pluviais.

A equipe da Secretaria deObras estará nos próximos diastrabalhando nas ruas BeneditoFranco de Camargo, AdolfoLutz, Manoel Deodoro Pinhei-ro Machado e trecho daManoel Gamito. Após a colo-cação de galerias de águas plu-viais, essas ruas receberão gui-as, sarjetas e massa asfáltica.

Vila Jardim Na semanapassada, os conselheiros e de-legados do OP foram conhecerde perto o início da obra de

colocação de guias e sarjetas naRua Ulisses Rossi Grassi, na VilaJardim. O trabalho atendeu asolicitação dos moradores quelevaram suas demandas para

aprovação do Conselho no anopassado para obras a seremexecutadas em 2006.

São 600 metros lineares deguia e sarjeta e 2.350 metros

quadrados de asfalto nas obrasque abrangem a área que rece-berá quatro quarteirões. O to-tal de investimento da obra é deR$ 85.500,00.

A Prefeitura de Botucatu,através do Setor de TributosImobiliários, esclarece os con-tribuintes sobre os valores co-brados nos carnês de IPTU2006. Alguns moradores que ti-veram melhorias em seus bair-ros no ano passado estão rece-bendo o imposto com o valorvenal acima do valor de 2005.

A chefe de tributos imobiliá-rios da Prefeitura, Maria de Fá-tima Lima, explica que o aumen-to se deve ao fator melhoramen-tos, que corresponde a valori-zação do terreno ou imóvel.São contribuintes que moram

em bairros que receberam be-nefícios, como asfalto, guia esarjeta ou iluminação. Não estásendo cobrada a colocação doasfalto, e sim a valorização queestes imóveis tiveram após as

Prefeitura faz esclarecimentossobre taxas cobradas no IPTU

obras. Se fosse taxa de asfalto,o contribuinte iria receber umcarnê a parte. É um aumentoinevitável, pois o valor venal doimóvel sofreu alteração. Está nalei e tem que ser cobrado , ex-plica.

Cada benfeitoria tem umaalíquota de base para se chegarao valor venal do imóvel, que éa base de cobrança do impos-to. As benfeitorias são: meio-fio,pavimentação, água, esgoto,rede de iluminação e escola.

Além desses impostos, oscontribuintes precisam ficaratentos para a taxa territorial oupredial. A Prefeitura faz umarevisão anual para verificar asresidências ou terrenos que pos-suem muro e calçada, umaobrigatoriedade do proprietáriodo imóvel. Se o contribuinte já

realizou estas obras deve entrarem contato com a Prefeiturapara a revisão do imposto co-brado , diz Fátima.

Neste caso, o contribuintedeverá ficar atento antes de pa-gar o carnê de IPTU. Para sa-ber se a taxa está sendo cobra-da, basta a pessoa verificar nocarnê se há um S, de sim, ouum N, de não. Se existir um S,a pessoa ainda não providencioua construção do muro e calça-da e terá que pagar a taxa , afir-ma.

Os contribuintes que tiveremdúvidas sobre as taxas cobra-das nos carnês de IPTU podemcomparecer pessoalmente naPrefeitura Municipal, no setor deTributos Imobiliários, no horá-rio das 8 às 10h30 e das 13 às17 horas.

O parque de diversões quefunciona na área que fica nosfundos do Ginásio Municipal deEsportes Dr. Mário CovasJunior foram reformados nesteinício de ano e foram colcadosà disposição das crianças.

Os brinquedos recuperadossão um escorregador, confecci-onado em aço e com estruturametálica, um carrossel, e umagangorra com três pranchas ecapacidade para até 6 crianças.Outro objetivo da Secretaria érecuperar as traves do futebol.Nos próximos dias as balizas do

Esportes reforma brinquedos

campo de futebol serão refor-madas e recolocadas. Haverá

Nesta quinta-feira, dia 9 defevereiro, a Secretaria Munici-pal de Obras estará realizandoa obra de recapeamentoasfáltico da rua Major Matheus,entre as ruas Benjamin Constante Vitor Atti e a própria VitorAtti, até a rua Tenente JoãoFrancisco.

Para a realização deste tra-balho, será necessária a interdi-ção desse trecho, durante todoo dia, no sentido Centro Vilados Lavradores. É importanteque os motoristas utilizem o Vi-aduto Bento Natel, pois todos

Recape chega na ruaVitor Atti nesta quinta

os veículos deverão ser desvia-dos pela Avenida Paula Vieira,devendo retornar pela BenjaminConstant, com o objetivo deseguir pelo Bento Natel. Osmotoristas devem tomar o des-vio já na Rua Newton Prado.

No dia 10 a Prefeitura vaifazer o recape do lado contrá-rio da Major Matheus, no sen-tido Vila dos Lavradores Cen-tro. Nesse dia a Prefeitura deverealizar o trabalho no período damanhã, portanto vale ressaltarpara que os motoristas utilizemo viaduto Bento Natel .

Centro de Saúde 1 não funcionaránesta quinta e sexta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde comunica aos usuários doCentro de Saúde 1 [ CS1 ], que devido a mudança de prédio, aequipe não estará atendendo nesta quinta e sexta-feira, dias 9 e10 de fevereiro. A nova unidade será inaugurada na próxima se-gunda-feira, dia 13, às 16 horas.

O atendimento voltará ao normal na terça-feira, dia 14. Oprédio novo está instalado na Rua Rafael Sampaio, nº 70.

Depois do parque quadras também serão reformadas

Ruas também receberão asfalto

Trecho do pontilhão também será recapeado

também o nivelamento das qua-dras com reposição de areia.


PODER EXECUTIVOPORTARIA N.º 3.588de 27 de janeiro de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais, nos termos do art. 67, daLei Federal n.º 8666/93 e de conformidade com oProcesso n.º 5/024.142-7 - Convite nº 067/05,R E S O L V EI DESIGNAR, Mirian Roma Ferreira e CleozitaRosseto Franceschini Ortiz,, como representantesda Administração, para acompanhar e fiscalizar aexecução do objeto contratado através do Processon.º 5/024.142-7 - Convite nº 067/05, com asempresas: Goyo Papelaria, Escritório eInformática Ltda EPP e Odair Egilio - ME, nostermos do art. 67, da Lei Federal n.º 8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidadesrequisitadas e entregues ou executadas pelocontratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar aquantidade e qualidade dos produtos e/ou serviçoscontratados ou solicitar formalmente dos usuáriosparecer a respeito, quando o gestor não for ousuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento asnotas ou documentos fiscais, referentes aocontrato, assinando e identificando-se no corpodesses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observandocondições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstas noscontratos, caracterizando a infração cometida pelocontratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas deprodutos;g) controlar vencimentos de prazos e quantidadescontratadas e validade de caução, quando aplicávelaos contratos;h) tomar providências necessárias à continuidade,no caso de ser o gestor de contrato de fornecimentode materiais ou de serviços contínuos;i) fornecer informação, a respeito do cumprimentodos contratos, sempre que entender necessário,ou sempre que for provocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dosrecolhimentos para com o INSS e FGTS, nostermos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estãodevidamente registrados, quando o contrato assim,o exigir;1) o representante da Administração anotará emregistro próprio todas as ocorrências relacionadascom a execução do objeto contratado, determinandoo que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados; e,m)as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão sersolicitadas a seu superior em tempo hábil paraadoção das medidas convenientes.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 27 de janeiro de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 27 de janeiro de 2006, 150º ano de EmancipaçãoPolítico-Administrativa de Botucatu. A Chefe daDivisão de Secretaria e Expediente,VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.590de 27 de janeiro de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no usode suas atribuições legais e de conformidade como Processo n.º 1.825/06 Pregão n.º 011/06,

R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Sônia de OliveiraCassetari, como Pregoeira - Processo n.º 1.825/06

Pregão n.º 011/06.II -DESIGNAR os servidores, Fernando deOliveira Silva Rosa, Leandro César ZanardoRomanholi, Antonio Delmanto Filho e Flávio dePaula Presti, para comporem a Equipe de Apoioao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 011/06, assim comoa minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho desta designação,com assessoramento de todas as unidades, técnicasou não, interessadas no objeto, e com a revisãoformal final pela Secretaria Municipal dos NegóciosJurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 27 de janeiro de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 27 de janeiro de 2006, 150º ano de EmancipaçãoPolítico-Administrativa de Botucatu. A CHEFEDE DIVISÃO DE SECRETARIA EEXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS


R E S O L V EI DESIGNAR a servidora Andréa Cristina PanhinAmaral, como Pregoeira - Processo n.º 1.912/06 Pregão n.º 012/06.II DESIGNAR os servidores, Fernando de OliveiraSilva Rosa, Carlos Alberto dos Santos, AdemirNatal Svicero e Flávio de Paula Presti, paracomporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 012/06, assim comoa minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho desta designação,com assessoramento de todas as unidades, técnicasou não, interessadas no objeto, e com a revisãoformal final pela Secretaria Municipal dos NegóciosJurídicos.IV -Esta Portaria entra em vigor nesta data.



R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Sônia de OliveiraCassettari, como Pregoeira - Processo n.º 1.911/06 Pregão n.º 013/06.II -DESIGNAR os servidores, Fernando deOliveira Silva Rosa, Antonio Marcos Moreno,Antonio Delmanto Filho e Flávio de Paula Presti,para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 013/06, assim comoa minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho desta designação,com assessoramento de todas as unidades, técnicasou não, interessadas no objeto, e com a revisãoformal final pela Secretaria Municipal dos NegóciosJurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 27 de janeiro de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPrefeito Municipal Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 27 de janeiro de 2006, 150º ano de EmancipaçãoPolítico-Administrativa de Botucatu. A CHEFEDE DIVISÃO DE SECRETARIA EEXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS


R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Andréa Cristina PanhinAmaral, como Pregoeira - Processo n.º 1.882/06 Pregão n.º 008/06.II -DESIGNAR os servidores, Fábio AlexandreRodrigues dos Santos, Luiz Guilherme Gallerani,Ademir Natal Svicero e Flávio de Paula Presti,

para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 008/06, assim comoa minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho desta designação,com assessoramento de todas as unidades, técnicasou não, interessadas no objeto, e com a revisãoformal final pela Secretaria Municipal dos NegóciosJurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 30 de janeiro de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 30 de janeiro de 2006, 150º ano de EmancipaçãoPolítico-Administrativa de Botucatu. A CHEFEDE DIVISÃO DE SECRETARIA EEXPEDIENTE,VILMA VILEIGASPORTARIA N.º 3.594de 30 de janeiro de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no usode suas atribuições legais e de conformidade como Processo n.º 1.884/06 Pregão n.º 009/06,

R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Sônia de OliveiraCassettari, como Pregoeira - Processo n.º 1.884/06 Pregão n.º 009/06.II -DESIGNAR os servidores, Fábio AlexandreRodrigues dos Santos, Luiz Guilherme Gallerani,Antônio Delmanto Filho e Flávio de Paula Presti,para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 009/06, assim comoa minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho desta designação,com assessoramento de todas as unidades, técnicasou não, interessadas no objeto, e com a revisãoformal final pela Secretaria Municipal dos NegóciosJurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


PORTARIA N.º 3.595de 01 de fevereiro de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no usode suas atribuições legais e de conformidade como Processo n.º 2.102/2006 Pregão n.º 014/06,R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Andréa Cristina PanhinAmaral, como Pregoeira - Processo n.º 2.102/2006

Pregão n.º 014/06.II -DESIGNAR os servidores, Orlando PezaventoJunior, Luiz Sergio de Oliveira, Ademir NatalSvicero e Meire Cristina Gêa Amaral, paracomporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 014/06, assim comoa minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho desta designação,com assessoramento de todas as unidades, técnicasou não, interessadas no objeto, e com a revisãoformal final pela Secretaria Municipal dos NegóciosJurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 01 de fevereiro de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente,aos 01 de fevereiro de 2006, 150º ano deEmancipação Político-Administrativa de Botucatu.A CHEFE DE DIVISÃO DE SECRETARIA EEXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

EXTRATO DE CONTRATOSTermo de Aditamento ao Contrato nº 231/05N.º Contrato: 368/05Processo Administrativo n.º 5/025.762-5 anexadoao 5/004.160-6 Pregão nº 011/05

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada:. Progresso Alimentos Importação eExportação Ltda.Objeto: Fornecimento parcelado de gênerosalimentícios.Aditamento: Prorroga prazo em 03 (três) meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/02N.º Contrato: 019/06Processo Administrativo n.º 5/020.621-4 anexadoao 2/06.925-3 Concorrência Pública nº 003/02Concedente: MUNICÍPIO DE BOTUCATUConcessionário:. Célia Cristina Prado BotucatuMEObjeto: Concessão remunerado Box 74 e 75 doMercado Municipal de Botucatu VereadorProgresso GarciaAditamento: Prorroga prazo em 24 (vinte e quatro)meses, retroagindo a data de 02 de maio de 2005.

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 16.611de 1º de Fevereiro de 2.006ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuições legais,CONSIDERANDO, o Processo nº 5027356-6;R E S O L V E :DESIGNAR, o servidor PAULO CÉSAR DEAGUIAR (3007) Assistente de Pessoal, NM-2D , sob regime C.L.T., lotado na Seção de Pessoal,

para no período de 02/02/06 a 31/12/06, prestarserviços junto ao 26ª Zona Eleitoral Botucatu.Botucatu, 1º de Fevereiro de 2.006ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATUPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, à 1º de Fevereiro de 2.006. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.612de 1º de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 1.927/06;R E S O L V E :DESIGNAR, a partir de 06/02/06, a servidoraLINDINALVA GOMES DA SILVA OLIVEIRA(3819) Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2 B , sobregime C.L.T., lotado na Divisão Administrativa,prestar serviços junto a Secretaria Municipal dePlanejamento.Botucatu, 1º de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, à 1º de Fevereiro de 2.006. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.

NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.613de 1º de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 1.946/06;R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir de 06/02/06, a prestaçãode serviços da servidora GISELE CARREIRADESTRO (1547) Visitador Sanitário, NB-3 H ,sob regime C.L.T., lotado na Divisão de VigilânciaSanitária, do CMS da Cohab I para o CS-1.Botucatu, 1º de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, à 1º de Fevereiro de 2.006. A CHEFEDA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.614de 02 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o Término do Aviso - Prévio;R E S O L V E :


DISPENSAR, a pedido, a partir de 14/02/06, aSra. RAQUEL MARTINS VIADANNASERRÃO (3214) Telefonista, NO-5 C , sobregime C.L.T., lotado no Departamento deAdministração, prestando serviços junto aSecretaria Municipal de Saúde.Botucatu, 02 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 02 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.615de 02 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 1.488/06,R E S O L V E :DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a Sra.WILMA IOLI RIBEIRO SILVA (3642) Professorde Ensino Fundamental, NM-5 C , sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fundamentale Supletivo, prestando serviços junto a EMEFAngelino de Oliveira .

Botucatu, 02 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 02 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.616de 02 de Fevereiro de 2.006ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso desuas atribuiçõesCONSIDERANDO, o memorando datado de 26/01/06, do Gabinete do Prefeito,R E S O L V E :I - EXONERAR, a partir de 31/01/06, a Sra.MARIA ROSA GUERREIRO (5553) do cargo emcomissão de Supervisor Social, CM-7, lotado naSecretaria Municipal de Assistência Social.II NOMEAR, a partir de 01/02/06, a Sra. MARIAROSA GUERREIRO (5553) no cargo em comissãode Assessor de Projeto Social, CM-9, lotado naSecretaria Municipal de Assistência Social.Botucatu, 02 de Fevereiro de 2.006ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATUPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 02 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.617de 02 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.212/06,R E S O L V E :I - TORNAR SEM EFEITO,

a partir de 01/02/06, a Portaria nº 15.932 de 02/07/04, que designoua servidora CLAUDIA REGINA BENICÁ DARÉ(3993) para responder pela função em comissãode Coordenador Pedagógico, NS-3 A , por motivode vacância, nos termos do artigo 39 da LeiComplementar nº 001/90 alterado pelo artigo 2º daLei Complementar nº 014/91.II DESIGNAR, a partir desta data, a servidoraCLAUDIA REGINA BENICÁ DARÉ (3993)Professor de Educação Infantil, NM-2 A , sobregime C.L.T., lotado na Divisão de EducaçãoInfantil para responder pela função em comissãode Diretor de Escolar, NS-4 A , lotado na Divisãode Educação Infantil e Especial, nos termos doartigo 39 da Lei Complementar nº 001/90 alteradopelo artigo 2º da Lei Complementar nº 014/91.Botucatu, 02 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 02 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.618

de 02 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 1.842/06,R E S O L V E :DISPENSAR, a partir desta data, a servidoraMARISA DE ARRUDA (4080) do emprego deProfessor de Ensino Fundamental, NM-5 A , sobregime C.L.T., lotado na Divisão de EnsinoFundamental e Supletivo, prestando serviços juntoao órgão de lotação.Botucatu, 02 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 02 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.619de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5023778-0;R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a lotação daservidora SANDRA REGINA DE JESUSBRANCO SANTI (4665) Auxiliar de ServiçosGerais, NO-2 E , sob regime C.L.T., da Divisãode Alimentação Escolar para a Divisão de EnsinoFundamental e Supletivo, prestando serviços juntoao CEI Profª. Nair Fernandes Leite Vaz .Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.620de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 84ºlugar no Concurso Público realizado através doProcesso nº 202969-3, homologado em 27/06/02 eprorrogado através do Processo nº 4001930-6;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 5023778-0;R E S O L V E :ADMITIR, a partir desta data, o Sr. JOSÉCARLOS APARECIDO PEREIRA (4239) noemprego de Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2 A ,sob regime C.L.T., lotado na Divisão deAlimentação Escolar, para prestar serviços juntoao órgão de lotação.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.621de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 85ºlugar no Concurso Público realizado através doProcesso nº 202969-3, homologado em 27/06/02 eprorrogado através do Processo nº 4001930-6;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 827/06;R E S O L V E :ADMITIR, a partir desta data, a Sra. CATIASILENE PESSOA DE ARRUDA (4240) noemprego de Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2 A ,sob regime C.L.T., lotado na Divisão de EducaçãoInfantil e Especial para prestar serviços junto aCreche Municipal de Educação Infantil deVitoriana.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.622de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 3ºlugar no Concurso Público realizado através doProcesso nº 3024928-7, homologado em 03/08/04;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 812/06;R E S O L V E :ADMITIR, a partir desta data, a Sra. DIJANEDIAS DA SILVA (4241) no emprego de AtendenteServiços de Ambulância, NB-2 A , sob regimeC.L.T., lotado na Secretaria Municipal de Saúdepara prestar serviços junto ao órgão de lotação.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.623de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, a classificação obtida em 18ºlugar no Concurso Público realizado através doProcesso nº 4000164-9, homologado em 24/06/04;CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 695/06;R E S O L V E :ADMITIR, a partir desta data, a Sra. SILVANAAPARECIDA BATISTA (4242) no emprego deEnfermeira, NS-3 A , sob regime C.L.T., lotadona Divisão de Rede Básica e Integração do Serviçode Saúde para prestar serviços junto ao órgão delotação.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.624de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.537/06,R E S O L V E :DECLARAR, que conforme certidão de averbaçãoanexo ao respectivo processo, a servidoraEDILEINE FERNANDES HENRIQUE DECAMPOS (2495) Professor de Educação Infantil,NM-2 G , sob regime C.L.T., lotado na Divisãode Educação Infantil e Especial passe a assinarEDILEINE FERNANDES HENRIQUE.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.625de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.348/06,R E S O L V E :DESIGNAR,

a partir desta data, a servidoraANDREA SIQUEIRA CAMPOS MONTI (3961)Médico, NS-4 A , sob regime C.L.T., lotado naSeção de Centro de Saúde para prestar serviçosjunto aos CMSs. da Vila Jardim e Cohab I.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.626de 06 de Fevereiro de 2.006

REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.204/06,R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora JANETE PEREIRA (3547)Auxiliar de Enfermagem, NB-3 C , sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Rede Básica eIntegração do Serviços de Saúde, do CS-1 para oCMS do Jardim Cristina.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.627de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.202/06,R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora ILZA TARGA (3275)Auxiliar de Enfermagem, NB-3 D , sob regimeC.L.T., lotado na Seção de Centro de Saúde, doCS-1 para o CMS da Vila Jardim.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.628de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.203/06,R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços da servidora DANIELLE ALINESPADIN DE SOUZA (4218) Auxiliar deEnfermagem, NB-3 A , sob regime C.L.T., lotadona Divisão de Rede Básica e Integração do Serviçode Saúde, do CMS do Jardim Cristina para o CS-1.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.629de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.201/06,R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a prestação deserviços do servidor WAGNER RODRIGUES(3821) Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2 B , sobregime C.L.T., lotado na Seção de Centro de Saúde,do CMS do Jardim Cristina para o CS-1.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.630de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.209/06,R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 15.916 de02/07/04, que designou a servidora ELISÂNGELAMARIA OYAN (3251) Professor de EnsinoFundamental, NM-5 D , sob regime C.L.T.,


lotado na Divisão de Ensino Fundamental eSupletivo para responder pela função em comissãode Coordenador Pedagógico, NS-3 A , nos termosdo artigo 39 da Lei Complementar nº 001/90alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº014/91.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.631de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.443/06,R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 15.919 de02/07/04, que designou a servidora JANE DOCARMO CAVALLANTE (3734) Professor deEnsino Fundamental, NM-5 B , sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fundamentale Supletivo para responder pela função emcomissão de Coordenador Pedagógico, NS-3 A ,nos termos do artigo 39 da Lei Complementar nº001/90 alterado pelo artigo 2º da Lei Complementarnº 014/91.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.632de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.210/06,R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 15.917 de02/07/04, que designou a servidora TALISSAABDELNUR CASTILHO (3926) Professor deEnsino Fundamental, NM-5 B , sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Ensino Fundamentale Supletivo para responder pela função emcomissão de Coordenador Pedagógico, NS-3 A ,nos termos do artigo 39 da Lei Complementar nº001/90 alterado pelo artigo 2º da Lei Complementarnº 014/91.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


PORTARIA Nº 16.633de 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANI, Secretário Municipalde Administração, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 2.211/06,R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 16.419 de18/07/05, que designou a servidora MILENETERESA PEREIRA (3253) Professor de EnsinoFundamental, NM-5 D , sob regime C.L.T.,lotado no Curso Supletivo para responder pelafunção em comissão de Coordenador Pedagógico,NS-3 A , nos termos do artigo 39 da LeiComplementar nº 001/90 alterado pelo artigo 2º daLei Complementar nº 014/91.Botucatu, 06 de Fevereiro de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 06 de Fevereiro de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.


C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NODIA 09/02/2006

ÀS 09:00 HORAS

O (s)

SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) EMCONCURSO PÚBLICO:-AUXILIAR DE ENFERMAGEMCLASSIFICAÇÃO: NOME:-31º LUGAR SANDRA MARIA FUMESCHAGURIBOTUCATU, 07 DE FEVEREIRO DE 2.006OBSERVAÇÃO:O NÃO COMPARECIMENTO SERÁCONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA AVAGA QUE CONCORREU ATRAVÉS DOPROCESSO SELETIVO DE CONCURSOPÚBLICO.


ÀS 08:30 HORAS

O (S)

SEGUINTE (S) CLASSIFICADO (S) EMCONCURSO PÚBLICO:-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILCLASSIFICAÇÃO: NOME:-104º LUGAR JULIANA FINATOTAVARES105º LUGAR ELIANA CRISTINA DESOUZA106º LUGAR SILVIA HELENA DESOUZA107º LUGAR MICHELLE AP. DE A.TELES DE ATAIDE108º LUGAR KESIA DE OLIVEIRAFERREIRA109º LUGAR MARIA MADALENACOLAUTO MILANEZI110º LUGAR ROSANA FERRAZ DECAMPOS LEITE111º LUGAR ROSANA VISENTINI112º LUGAR KEILA DE OLIVEIRA ESILVA KOLLER113º LUGAR NILZA CASSEMIROMICHELETO114º LUGAR MARLENE YAGUE115º LUGAR ODAIR AP. DOMINGUESFRUDELLES116º LUGAR ELIANA DE OLIVEIRAJOHAS117º LUGAR LUCILENE MARIAEBURNEO LOURENCON118º LUGAR IVANILDA FOGAÇAMACHADO119º LUGAR ANNA K. GIULIANI DE A.CANAVARRO120º LUGAR CRISTIANE DA SILVAMORAES121º LUGAR LETICIA APARECIDATOSO BATISTA122º LUGAR SILVIA APARECIDABRUDER123º LUGAR OSMARA CRISTINACONCEIÇÃO124º LUGAR BIANCA PEÇANHUK

BOTUCATU, 07DE FEVEREIRO DE 2006OBSERVAÇÃO:O NÃO COMPARECIMENTO SERÁCONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA AVAGA QUE CONCORREU ATRAVÉS DOPROCESSO SELETIVO DE CONCURSOPÚBLICO.FORAM CONVOCADAS 20 CANDIDATAS,A PARTIR DE CLASSIFICAÇÃO Nº 104, PARAESCOLHA DE: 05 CLASSES VAGAS, 04CLASSES EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃOPOR PRAZO INDETERMINADO E 04CLASSES EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.


ÀS 08:30 HORAS

O (s)SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) EMCONCURSO PÚBLICO:-PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.CLASSIFICAÇÃO: NOME:-119º LUGAR RENATA DESAN RAUL120º LUGAR PATRICIA CRISTINAANSELMO PADUAN121º LUGAR LUCIANE DI CASSIA ARIA122º LUGAR FABIANA CRISTINAVIEIRA123º LUGAR BIANCA ABDELNURCAMARGO124º LUGAR MARIA HILDA VIEIRA125º LUGAR ANA PAULA GODOY126º LUGAR TALITA ANDREIA DOSSANTOS127º LUGAR SILVIA FERNANDA RUBIOVIDOTTO128º LUGAR MARA EMILIA POMPIANI129º LUGAR ELAINE SILVIA TOASSAPONTES130º LUGAR TEREZA AUGUSTA

FURGERI JOIA131º LUGAR CLARICE OLIVEIRAMARTINS SANTILONI132º LUGAR ANA MARIA ANTUNESRODRIGUES133º LUGAR ADRIANA APARECIDA DASILVA JOAQUIM134º LUGAR LUCIANE GUIMARÃESJANES135º LUGAR ECLEIA DA SILVARIBEIRO136º LUGAR MARIA ISABEL PANHINTORRES137º LUGAR CLAUDIA REGINASANTILONI138º LUGAR LUCIANA APARECIDAMORALES CONTE

BOTUCATU, 07 DEFEVEREIRO DE 2.006OBSERVAÇÃO:O NÃO COMPARECIMENTO SERÁCONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA AVAGA QUE CONCORREU ATRAVÉS DOPROCESSO SELETIVO DE CONCURSOPÚBLICO.FORAM CONVOCADOS 20 CANDIDATOS,A PARTIR DA CLASSIFICAÇÃO Nº 119,PARAESCOLHA DE 9 VAGAS SENDO 3 CLASSESVAGAS E 6 CLASSES EM CARÁTER DESUBSTITUIÇÃO POR PRAZOINDETERMINADO.


ÀS 08:30 HORAS

O (s)SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) EMCONCURSO PÚBLICO:-PROFESSOR II (CIÊNCIAS)CLASSIFICAÇÃO: NOME:-06º LUGAR CLAUDETE APARECIDASIMÃO MIQUILIN07º LUGAR SANDRA MARIA COSCIACAVALLINI08º LUGAR JOSÉ LUIS CHIARADIAGABRIEL09º LUGAR CLAUDIA DOMINGUESALVARENGA10º LUGAR MARIA LUIZA DOSSANTOSBOTUCATU, 07 DE FEVEREIRO DE 2.006OBSERVAÇÃO:O NÃO COMPARECIMENTO SERÁCONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA AVAGA QUE CONCORREU ATRAVÉS DOPROCESSO SELETIVO DE CONCURSOPÚBLICO.FORAM CONVOCADOS 05 CANDIDATOS,A PARTIR DO 6º COLOCADO, PARAESCOLHA DE 24 H/A.PERIODO MANHÃ ETARDE, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃOPOR PRAZO DETERMINADO


ÀS 08:30 HORAS

O (s)SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) EMCONCURSO PÚBLICO:-PROFESSOR II (EDUCAÇÃO ARTÍSTICA)CLASSIFICAÇÃO: NOME:-02º LUGAR CINTIA CANOVASCAMARGO FERREIRABOTUCATU, 07 DE FEVEREIRO DE 2.006OBSERVAÇÃO:O NÃO COMPARECIMENTO SERÁCONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA AVAGA QUE CONCORREU ATRAVÉS DOPROCESSO SELETIVO DE CONCURSOPÚBLICO.


ÀS 08:30 HORAS

O (s)SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) EMCONCURSO PÚBLICO:-PROFESSOR II (HISTORIA)CLASSIFICAÇÃO: NOME:-03º LUGAR JOAQUIM MARIA DECAMPOS CASSETARI

BOTUCATU, 07DE FEVEREIRO DE 2.006OBSERVAÇÃO:O NÃO COMPARECIMENTO SERÁCONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA AVAGA QUE CONCORREU ATRAVÉS DOPROCESSO SELETIVO DE CONCURSOPÚBLICO.

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕESSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4/ 028915-0 Ratificação do Sr. Prefeito Municipal ,DISPENSA de Licitação com fulcro no inciso Xdo artigo 24 da Lei Federal N.º 8.666/93 Locação de imóvel para servir de instalação efuncionamento do PRÉ I, II e III de EducaçãoInfantil do Bairro Boa Vista. CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANAAPOSTÓLICA. Valor de R$ 506, 00 (quinhentose seis reais) por mês.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA01.Comunicado de ALIMENTOS -CADASTRONo. Protocolo: 071/06 Data deProtocolo: 25/01/2006No. CEVS: 350750601-522-000151-1-3Razão Social: L MARTIN DOCES MECNPJ/CPF: 007.753.501/0001-98( )Endereço: RUA AMANDO DEBARROS,1077 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-050 UF: SPResp. Legal: LEONARDO MARTINCPF: 301.674.108-30

O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 071/06 por estarde acordo com as normas da Vigilância Sanitária.

01.Comunicado de ALIMENTOS -CADASTRONo. Protocolo: 092/06 Data deProtocolo: 26/01/2006No. CEVS: 350750601-552-000293-1-9Razão Social: ANA PAULA DE OLIVEIRARESTAURANTE MECNPJ/CPF: 007.717.521/0001-03( )Endereço: RUA MAJOR LEONIDASCARDOSO,132-A CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-140 UF: SPResp. Legal: ANA PAULA DE OLIVEIRACPF: 283.259.058-67


01.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDONo. Protocolo: 115/06 Data deProtocolo: 02/02/2006No. CEVS: 350750601-513-000012-1-0Razão Social: MARIA CÉLIA RODRIGUESSODRÉ MECNPJ/CPF: 002.378.769/0001-73( )Endereço: RUA PETÚNIA,407 JARDIMBOM PASTORMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-000 UF: SPResp. Legal: MARIA CÉLIA RODRIGUESSODRÉCPF: 263.747.178-64


01.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDONo. Protocolo: 093/06 Data deProtocolo: 27/01/2006No. CEVS: 350750601-552-000124-1-6Razão Social: TEREZA DE FÁTIMA DOSSANTOS BTU MECNPJ/CPF: 000.504.818/0001-41( )Endereço: RUA HORIF JORGE,413 JARDIMBRASILMunicípio: BOTUCATU CEP:18604-110 UF: SPResp. Legal: TEREZA DE FÁTIMA DOSSANTOSCPF: 170.521.108-90


01.Comunicado de CRECHES - PROCESSOINDEFERIDONo. Protocolo: 061/06 Data deProtocolo: 23/01/2006No. CEVS: 350750601-801-000014-2-2Razão Social: CASTELO CENTRO DEVIVÊNCIA E LAZER LTDACNPJ/CPF: 004.496.736/0001-53( )Endereço: RUA RODRIGUES CESAR,500VILA DOS LAVRADORES


Município: BOTUCATU CEP:18609-082 UF: SPResp. Legal: MARIA LUIZA BASSOFIGUEIREDOCPF: 077.119.898-14


01.Comunicado de CABELEIREIROS -CADASTRONo. Protocolo: 568/05 Data deProtocolo: 31/08/2005No. CEVS: 350750601-930-000083-2-0Razão Social: FRANCISCO ADRIANO BALDICNPJ/CPF: 301.420.048/47 - ( )Endereço: RUA AMANDO DE BARROS,909CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-050 UF: SPResp. Legal: FRANCISCO ADRIANO BALDICPF: 301.420.048-47


01.Comunicado de CLÍNICAODONTOLÓGICA RENOVAÇÃO DALICENÇA DE FUNIONAMENTO EEQUIPAMENTO DE RAIO XNo. Protocolo: 117/06 Data deProtocolo: 03/02/2006No. CEVS: 350750601-851-000041-1-1Data de Vencimento:03/02/2007Razão Social: EDGAR KATSUMI KURIYAMACNPJ/CPF: 775.647.908/49 - ( )Endereço: JOÃO LUMINA JÚNIOR,371COHAB IMunicípio: BOTUCATU CEP:18605-120 UF: SPResp. Legal: EDGAR KATSUMI KURIYAMACPF: 775.647.908-49Resp. Técnico: EDGAR KATSUMIKURIYAMACPF: 775.647.908-49CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No.Inscr.: 39.221 UF: 77


01.Comunicado de SERVIÇOS DE PRÓTESEDENTÁRIA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 064/06 Data deProtocolo: 25/01/2006No. CEVS: 350750601-331-000003-1-0Data de Vencimento:03/02/2007Razão Social: SILVIO CASSINELLI BALDINICNPJ/CPF: 793.544.598/20 - ( )Endereço: DR. COSTA LEITE,205 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18603-060 UF: SPResp. Legal: SILVIO CASSINELLI BALDINICPF: 793.544.598-20Resp. Técnico: SILVIO CASSINELLI BALDINICPF: 793.544.598-20

CBO: 84250 Conselho Prof: CRO No.Inscr.: 666 UF: 79


01.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 121/06 Data deProtocolo: 03/02/2006No. CEVS: 350750601-851-000015-1-1Data de Vencimento:03/02/2007Razão Social: ASSOCIAÇAO PAIS E AMIGOSEXCEPICIONAISCNPJ/CPF: 043.615.129/0001-17( )Endereço: DR. JOAO QUEIROZ REIS,278VILA SONIAMunicípio: BOTUCATU CEP:18607-010 UF: SPResp. Legal: IOLANDA MOREIRA LEITECPF: 223.707.228-00Resp. Técnico: HELENA MARTYNIUKPROTETTICPF: 750.127.318-91CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.:26.812 UF: 75


01.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 097/06 Data deProtocolo: 27/01/2006No. CEVS: 350750601-851-000047-1-5Data de Vencimento:02/02/2007Razão Social: LAURA A. BARIQUELONAVEIROS BURATINICNPJ/CPF: 130.938.178/03 - ( )Endereço: RUA DR. COSTA LEITE,507CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:00000-000 UF: SPResp. Legal: LAURA A. BARIQUELONAVEIROS BURATINI CPF: 130.938.178-03Resp. Técnico: LAURA A. BARIQUELONAVEIROS BURATINI CPF: 130.938.178-03CBO: 06119 Conselho Prof: CRM No.Inscr.: 83233 UF: 13


01.Comunicado de CLÍNICA MÉDICA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNIONAMENTONo. Protocolo: 112/06 Data deProtocolo: 02/02/2006No. CEVS: 350750601-851-000127-1-8Data de Vencimento:02/02/2007Razão Social: CLINÍCA SAAD S/C LTDACNPJ/CPF: 002.377.235/0001-22( )Endereço: PRAÇA ISABEL ARRUDA,157CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:

18602-370 UF: SPResp. Legal: LUIZ HENRIQUE CURY SAADCPF: 072.017.858-42Resp. Técnico: LUIZ HENRIQUE CURY SAADCPF: 072.017.858-42CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.:52175 UF: 07


01.Comunicado de DROGARIA RENOVAÇÃO DA LICENÁ DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 105/06 Data deProtocolo: 31/01/2006No. CEVS: 350750601-524-000001-1-8Data de Vencimento:31/01/2007Razão Social: BANCO DE REMÉDIOS DAARQUIDIOCESE SAN´T ANACNPJ/CPF: 045.424.520/0001-60( )Endereço: PRAÇA CARLOS GOMES,30CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-100 UF: SPResp. Legal: ALICE MARIE MUNIZTAMBURINICPF: 042.518.658-04Resp. Técnico: ALICE MARIE MUNIZTAMBURINICPF: 042.518.658-04CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.:2.220 UF: 04


01.Comunicado de DROGARIA -RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 111/06 Data deProtocolo: 01/02/2006No. CEVS: 350750601-524-000014-1-4Data de Vencimento:01/02/2007Razão Social: DROGASIL S/A FILIAL 107CNPJ/CPF: 061.585.865/0073-26( )Endereço: AMANDO DE BARROS,415CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-050 UF: SPResp. Legal: RICARDO CASTRO DEAZEVEDOCPF: 638.185.158-91Resp. Técnico: MILTON KAZUO AMIKURACPF: 117.361.368-44CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.:35479 UF: 11


01.Comunicado de DROGARIA ASSSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICANo. Protocolo: 095/06 Data deProtocolo: 27/01/2006No. CEVS: 350750601-524-000041-1-1Data de Vencimento:30/01/2007

Razão Social: EDNA DA ROCHA AMARALBOTUCATU MECNPJ/CPF: 003.190.558/0001-75( )Endereço: CAPITÃO JOSÉ PAES DEALMEIDA,585 BAIRRO ALTOMunicípio: BOTUCATU CEP:18601-060 UF: SPResp. Legal: EDNA DA ROCHA AMARALCPF: 498.394.388-91Resp. Técnico: RAQUEL SPADOTTOCPF: 191.479.078-27CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No.Inscr.: 30015 UF: 19


01.Comunicado de DROGARIA -RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 096/06 Data deProtocolo: 27/01/2006No. CEVS: 350750601-524-000041-1-1Data de Vencimento:30/01/2007Razão Social: EDNA DA ROCHA AMARALBOTUCATU MECNPJ/CPF: 003.190.558/0001-75( )Endereço: CAPITÃO JOSÉ PAES DEALMEIDA,585 BAIRRO ALTOMunicípio: BOTUCATU CEP:18601-060 UF: SPResp. Legal: EDNA DA ROCHA AMARALCPF: 498.394.388-91Resp. Técnico: RAQUEL SPADOTTOCPF: 191.479.078-27CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No.Inscr.: 30015 UF: 19


O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar boas práticasreferentes às atividades prestadas respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)ao cancelamento deste documento.Botucatu, 09 de fevereiro de 2006.Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância SanitáriaMunicipal

PODER LEGISLATIVO1a

SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃOLEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:Vereador Luiz RúbioSECRETARIA:Vereador Lelo PaganiVereador Prof. GamitoDia: 06 de fevereiro de 2006Horário: Das 19h30 às 21h45

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01) Projeto de Lei nº. 001/2006, de iniciativa doVereador José Ferrucio Varoli Aria, que denominade Sérgio Rodrigues Alves a Rua N , localizadano loteamento denominado Jardim Cambuí, bemcomo todo e qualquer prolongamento.

02) Projeto de Lei nº. 002/2006, de iniciativa doVereador Benedito José Gamito, que denomina deRicardo Alpidio Sarzi , a Rua 5 , localizada no

loteamento denominado Parque dos Laranjais, bemcomo todo e qualquer prolongamento.

03) Projeto de Lei nº. 003/2006, de iniciativa doVereador Benedito José Gamito, que denomina de

Alcides Bursaca , a Viela localizada noloteamento denominado Jardim Dona Nicota deBarros.

04) Projeto de Lei nº. 004/2006, de iniciativa doVereador José Ferrucio Varoli Aria, que denominade Sérgio Borges de Araujo , a Rua 02 ,localizada no loteamento denominado ConjuntoHabitacional de Interesse Social Granja Marina.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS EAPROVADOS:Número: 0001/2006Data: 06/02/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - Diretor da EmpresaAuto Ônibus Botucatu Ltda. solicitandoinformarem sobre a possibilidade de implantar maishorários durante o período noturno para os ônibusque perfazem suas linhas pela Avenida Dr. Vital

Brasil.

Número: 0002/2006Data: 06/02/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de instalar placas desinalização de trânsito e dispositivos redutores develocidade nas vias pertencentes à Vila CidadeJardim, principalmente na Rua Antônio Amandode Barros.

Número: 0003/2006Data: 06/02/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Superintendente Regional da Sabesp -solicitando efetuar a visita técnica para solução deproblemas referentes ao esgoto na Rua Dr. AdrianoMarrey Júnior, nº. 510.

Número: 0004/2006Data: 06/02/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito Municipal - SecretáriaMunicipal de Planejamento - solicitando renomearduas das três ruas denominadas Viela DomingosPolicastro, localizadas entre a Chácara Recreio doHawaí e Conjunto Habitacional HumbertoPopolo .

Número: 0005/2006Data: 06/02/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Prefeito Municipal - SecretáriaMunicipal do Planejamento - solicitando oficiarema Companhia Paulista de Força e Luz para que oposte localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão,próximo ao nº. 1063 e ao trevo com a RodoviaCastelinho, seja retirado do meio da rua e colocadono local padrão utilizado normalmente pelaCompanhia.

Número: 0006/2006Data: 06/02/06Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIAN

CONCURSO PÚBLICOGUARDA CIVIL MUNICIPAL-Recursos interpostos sobre o RESULTADOFINAL do referido concurso, publicado em 05/01/06-PROCESSO Nº CANDIDATO RECURSO 252/06 Sidnei Pichinin Indeferido 327/06 Roseval Wilson Fernandes Indeferido 412/06 Alexandre Félix de Araújo Indeferido 337/06Evandro Antonio Bozzoni Indeferido

437/06Fernando H Orsi Laposte Indeferido 381/06 Danilo Lofiego Teixeira Indeferido

Botucatu, 09 de Fevereiro de 2.006JOSÉ CARLOS DE PAULAPresidente da COMSER


Assunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de viabilizar aconstrução de passagem sob os trilhos da Ferroban,visando ligar a Vila São Luiz e o Recanto Azul àVila Antártica.

Número: 0007/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DEALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de efetuar orecapeamento asfáltico na Rua Nelo Cariola, notrecho compreendido entre a Rua PinheiroMachado e a Rua Capitão Tito, na Vila São Lúcio.

Número: 0008/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DEALMEIDA, JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Presidente da Câmara Municipal deBotucatu - solicitando implantar nesta Casa deLeis, a exemplo de outras legislaturas, o plantãode Vereadores para atendimento ao público.

Número: 0009/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DEALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoconstruir bocas-de-lobo e galerias de águas pluviaisem toda a extensão da Rua Dr. Jaguaribe, na Vilados Lavradores.

Número: 0010/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DEALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de efetuar orecapeamento da pavimentação asfáltica da RuaEmílio Cani, na Vila Santa Therezinha do MeninoJesus, no trecho compreendido entre a Rua JoãoPassos e a Rua General Telles.Número: 0011/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DEALMEIDAAssunto: Pesar - Sr. Jesus Cavaleiro.

Número: 0012/2006Data: 06/02/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Prefeito Municipal - SecretáriaMunicipal do Planejamento - solicitandoinformarem da possibilidade de incluir naprogramação de obras a colocação de umdispositivo redutor de velocidade tipo lombada ,em local posterior ao alargamento feito na esquinadas Ruas Major Matheus e Vitor Atti, na Vila dosLavradores.

Número: 0013/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de colocar lixeiracomunitária com repartições para materialreciclável nas proximidades da portaria da Vila Realde Barra Bonita - Mina.

Número: 0014/2006Data: 06/02/06Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de efetuar aconstrução de canaleta de concreto no cruzamentoda Rua Padre Euclides com a Rua Pedro DelmantoSobrinho, na Vila Maria.Número: 0015/2006Data: 06/02/06Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar da possibilidade de conceder isenção doImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aoscontribuintes maiores de 70 anos de idade, desdeque o mesmo possua renda inferior a um saláriomínimo e meio e cuja residência possua área inferiora 100 metros quadrados.

Número: 0016/2006Data: 06/02/06Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Presidente da Câmara Municipal deBotucatu - solicitando estabelecer negociação como Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal deBotucatu, no sentido de que posteriormente sejacriada nesta Casa de Leis uma Comissão de

Vereadores com ampla participação erepresentatividade nas atividades do OrçamentoParticipativo.

Número: 0017/2006Data: 06/02/06Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Direção Geral da Febraban - solicitandoinformar se existe a possibilidade de que sejarealizado estudo visando a mudança no horário deatendimento ao público das agências bancáriasdeste município de segunda a sexta-feira das 9:00às 16:00 horas.

Número: 0018/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de efetuar diversasmelhorias na Praça do Curió, na Vila Maria.

Número: 0019/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Telefônica - solicitando determinarurgentes providências no sentido de realizar asmanutenções necessárias e a limpeza dos aparelhostelefônicos públicos localizados na Vila Maria.

Número: 0020/2006Data: 06/02/06Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Secretário de Estado da Justiça e daDefesa da Cidadania - solicitando informar se existealguma pendência para que o convênio entreMunicípio e Estado para a construção do novoprédio do Fórum da Comarca de Botucatu sejafirmado e, em caso negativo, quando o mesmo serácelebrado.

Número: 0021/2006Data: 06/02/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar quais providências poderão ser tomadasem relação à conservação de muros e calçadas deimóveis localizados na Rua Visconde do RioBranco, no trecho compreendido entre as RuasRangel Pestana e Independência.

Número: 0022/2006Data: 06/02/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Superintendente Regional da Sabesp -solicitando informar sobre várias questõesreferentes aos serviços prestados pela Companhiaem Botucatu.

Número: 0023/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Prefeito Municipal - solicitandodeterminar estudos para que mediante a colocaçãode obstáculos ou mesmo semáforos se assegure atravessia segura de pedestres e veículos na esquinaentre as ruas Marechal Deodoro e Curuzu.

Número: 0024/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Prefeito Municipal - solicitando tomarmedidas imediatas e cabíveis a fim de instituir oServiço de Apoio aos Conselhos Municipais deBotucatu (SAC) conforme disposto na Lei nº4.414, de 28/08/2003.

Número: 0025/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Prefeito Municipal - solicitandodeterminar a ordenação e sinalização do trânsitono entroncamento existente entre a Av. Dr. Jaimede Almeida Pinto, Rua Mário Figueiredo, Av. dasHortências (Estrada Municipal dos Canelas), Rua4 e a Estrada Municipal dos Delegos.

Número: 0026/2006Data: 06/02/06Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoencaminhar à Presidência do Tribunal Regional doTrabalho da 15ª Região expediente no sentido decolocar à disposição de referida instituição aconstrução e infraestrutura necessária à instalaçãoda 2ª Vara do Trabalho em Botucatu.

Número: 0027/2006Data: 06/02/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de encaminhar aesta Casa de Leis projeto de lei autorizandomunícipes a efetuar o desmembramento de lotesonde existam duas residências construídas, a fimde que haja individualização de cobrança deimpostos.

Número: 0028/2006Data: 06/02/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de tomar medidasurgentes no sentido de aumentar o número defuncionários da Creche e CEI Horestes Spadotto .

Número: 0029/2006Data: 06/02/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitando efetuarparceria com o Governo do Estado visando adoação de terreno e a infraestrutura para aconstrução de pelo menos 600 unidades residenciaisjá autorizadas pelo Governo Estadual.

Número: 0030/2006Data: 06/02/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de concluir apavimentação asfáltica no bairro Jardim Aeroporto.Número: 0031/2006Data: 06/02/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRA, JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Governador do Estado de São Paulo -Secretário de Administração Penitenciária -Secretário de Segurança Pública - Juiz Corregedorda Comarca de Botucatu - solicitando informaremda possibilidade de determinar a transferência de106 presos condenados e que continuamcumprindo pena na Cadeia Pública de Botucatu.Número: 0032/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre as medidas previstas parareformulação do sistema viário na EstradaMunicipal José Italo Bacchi e na Avenida AlcidesCagliari.Número: 0033/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO LUIZ CALDASJUNIORAssunto: Prefeito Municipal - solicitandopromover as medidas para garantir o acesso seguro,necessário e oportuno para o transporte coletivodos estudantes que trafegam diariamente entre osbairros desta cidade e a Faculdade de Tecnologia -FATEC e a Faculdade Iteana de Botucatu.Número: 0034/2006Data: 06/02/06Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Secretário de Estado dos Transportes -solicitando informar sobre a possibilidade deamenizar o ângula da curva existente na RodoviaMarechal Rondon - SP 300, entre os quilômetros240 e 241.

Número: 0035/2006Data: 06/02/06Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de sanar o problemado alagamento da Rua Isabel Espinosa Fumis,próximo ao nº 40, no Distrito de Rubião Júnior,bem como solicitar à SABESP a instalação da redede esgotos em referida localidade.Número: 0036/2006Data: 06/02/06Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Prefeito Municipal - solicitandoinformar sobre a possibilidade de efetuar estudosno sentido de mudar a mão de direção das RuasLuiz Mori e Pedro de Barros Filho, tornando-asde sentido único (bairro-centro).

Número: 0037/2006Data: 06/02/06Autoria: TODOS OS VEREADORESAssunto: Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.

MOÇÕES:Número: 0001/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DEALMEIDAAssunto: Moção de Congratulações para com oExcelentíssimo Senhor Secretário de Estado daEducação, Gabriel Benedito Issaac Chalita, peloexcelente trabalho desenvolvido junto às EscolasEstaduais em Botucatu.Número: 0002/2006Data: 06/02/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Moção de Congratulações para com aIlustríssima Senhora Professora Dra. Silvana ArtioliSchellini, criadora do Projeto da UnidadeOftalmológica Móvel para Botucatu e região, pelorespeito ao Ser Humano demonstrado em todosesses anos de assistência no Hospital das Clínicasda Faculdade de Medicina de Botucatu.Número: 0003/2006Data: 06/02/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIAAssunto: Moção de Congratulações para com oMister Gula, na pessoa de seu Proprietário, Sr.Maurício Seródio, pelo exemplo de dinamismoempresarial, atenção prestada a seus clientes epelos relevantes serviços prestados à populaçãobotucatuense.Número: 0004/2006Data: 06/02/06Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Moção de Aplausos para com a atletaRenata Aparecida Costa, jogadora do BotucatuFutebol Clube e da Seleção Brasileira de Futebol,pela conquista do Campeonato Sulamericano deFutebol, realizado em janeiro, no Chile.INDICAÇÕES:Número: 0001/2006Data: 06/02/06Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando efetuardiversas melhorias na Praça dos Ex-Combatentesda FEB, no Jardim Paraíso, entre elas: limpeza,plantio de grama e arborização.Número: 0002/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - efetuar a passagemde máquina motoniveladora e a capinação em todasas ruas do Porto Said e da Vila Real de Barra Bonita- Mina.Número: 0003/2006Data: 06/02/06Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - efetuar a passagemde máquina motoniveladora e a capinação no trechonão asfaltado da Estrada Municipal dos Oyans,que liga o Jardim Palos Verdes ao Bairro Lavapés.Número: 0004/2006Data: 06/02/06Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal - efetuar a construçãode canaleta de concreto no cruzamento da RuaAgenor Nogueira com a Rua Pinheiro Machado,na Vila São Lúcio.

GRANDE EXPEDIENTEFizeram uso da palavra os vereadores: AdemirFlorian, Cula, Caldas, Prof. Gamito, Prof. Varoli,Josey e Reinaldinho.ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIADE 06 DE FEVEREIRO DE 200601) PROJETO RESOLUÇÃO Nº. 007/2005 de iniciativa dos Vereadores ANTONIO CARLOSTRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR,JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO, LUIZAURÉLIO PAGANI, BENEDITO JOSÉGAMITO, LUIZ CARLOS RÚBIO - Altera aredação do inciso IX do art. 281 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de BotucatuPrimeira Discussão e VotaçãoQuorum: Maioria AbsolutaADIADO mediante solicitação do VereadorCARLOS TRIGOBotucatu, 06 de fevereiro de 2006.ÉRIKA SVÍCERO MARTINSAssessora de ImprensaVisto em 07/02/2006SILMARA FERRARI DE BARROSDiretora Técnico-Administrativa

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