Fase III Proposta Técnica Preliminar de...

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE

Fase III – Proposta Técnica Preliminar de PNDT

Julho 2019

17127_PNDT_MOÇAMBIQUE

Fase III | Proposta Técnica Preliminar de PNDT

Relatório R.III/02 – AASE


FICHA TÉCNICA

Cliente: Governo de Moçambique

Representante do Cliente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Av. Vladimir Lénine, nº 174, Edifício Millennium Park, 16tº, Maputo – Moçambique Attention : Momede Abdurramane Nemane (Chief Executive Officer)

Unidade de Apoio Técnico e Administrativo (UATA):

MITADER/Coordenador: Lucas Cumbeza MITADER: Júlia de Azambuja, Carlos Tungadza, Adelina Malagissa FNDS: Enrique del Castillo, António dos Anjos Luis Banco Mundial: Ivan Remane, Isabel Ramos

Consultor: Consórcio TPF, TPF Moçambique & Biodesign

TPF - Consultores de Engenharia e Arquitetura, S.A.

TPF Moçambique, Lda.

Biodesign, Ambiente e Paisagem, Lda.

Representante: Carlos Gomes (Director) TPF Moçambique, Lda. Rua da Imprensa R.1.121, Prédio 33 Andares, 4° Piso, Escritório 413, Maputo, Moçambique Telefone: +258 827 741 067, E-mail: [email protected]; [email protected]

Contrato: 2/MFIP/CS/2017 – Service Provider to Prepare the National Plan for Territorial Development

Data de Início: 30 Janeiro 2018

Entidade financiadora: Banco Mundial

Equipa Técnica: Vítor Campos (Coordenação Técnica Geral)

Jorge Cancela (Desenvolvimento Urbano)

Paulo Oliveira (Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos)

Helena Ribeiro (Participação Pública)

Pedro Serra (Infra-Estruturas)

Cecília Pedro (Sociologia/Antropologia)

Marco Painho (Tecnologias de Informação e Comunicação)

Ana Adelino (Avaliação Ambiental e Social Estratégica)

---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ana Jerónimo (Planeamento Urbano)

Ana Queiroz do Vale (Políticas Públicas)

António Gonçalves (Morfologia e Ocupação do Solo, Recursos Florestais, Desflorestação e SIG)

António Lopes (Recursos Climáticos e Mudanças Climáticas)

António Mendes Baptista (Economia e Desenvolvimento Regional)

António Romão (Qualidade do Ar e Água, Poluição e Riscos Industriais. AASE)

Avertino Barreto (Saúde Pública)

Cristina Martins (Ordenamento Especial do Território: Áreas Costeiras e Protegidas)

Daniel Oliveira (Recursos geológicos e mineração)





Domingos Macucule (Desenvolvimento Urbano)

Gildo Espada (Quadro Jurídico)

Isabel Lopes (Recursos Geológicos e Risco Sísmico)

Isabel Raposo (Ordenamento Urbano e Territorial)

Janete Cravino (Enquadramento e Visão Geoestratégica)

Joel Silva (Sistemas de Informação Geográfica)

João Afonso (Recursos Hídricos)

João Amaral (Antropologia e Património)

João Mosca (C. Científico: Economia e Desenvolvimento Rural)

João Tique (C. Científico: Ordenamento Territorial)

José Albino Mazembe (C. Científico: Ordenamento Territorial)

Lia Vasconcelos (Participação Pública)

Luís Vicente (Biodiversidade)

Luís Sarmento (Turismo)

Madalena Dray (Sustentabilidade Ambiental e Biodiversidade)

Manuel Líbano Monteiro (Transportes, Logística e Comunicações)

M. João Batista (Recursos geológicos e mineração)

Odete Barreto (Abastecimento de Água e Saneamento)

Patrícia Goulão (Agricultura e Pecuária)

Rosa Silvério (AASE, Participação Pública e Ordenamento Territorial)

Rosário Oliveira (Planeamento Paisagístico)

Rui Monteiro (C. Científico: Turismo)

Tiago Oliveira (Sistemas de Informação Geográfica)

Vítor Lisboa (Recursos geológicos e mineração)

Vitorino Almeida (Energia)

Edição e Direitos: 1ª edição em Julho de 2019

© Consórcio TPF, TPF Moçambique & Biodesign, 2018

O conteúdo deste Relatório é da autoria do Consultor e propriedade do Cliente, sendo-lhe aplicável o disposto na lei quanto a direitos de autor e direitos conexos.

É proibida a sua reprodução ou transmissão a terceiros, no todo ou em parte, a qualquer título, mesmo gratuito, por qualquer processo, electrónico, mecânico, fotocópia, gravação ou outro, incluindo a sua inclusão em sistema de armazenamento ou pesquisa de dados, sem prévia autorização escrita do autor.





HISTÓRICO DO DOCUMENTO

Versão

n.º Data Técnico Responsável Descrição

1 19/07/2019 Paulo Oliveira Edição para entrega ao Cliente



Relatório R.III/02 – AASE | I


Relatório R.III/02

Avaliação Ambiental e Social Estratégica da

Proposta Técnica Preliminar do PNDT

Fase III – Proposta Técnica Preliminar de PNDT

ÍNDICE

NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................................ 1

Parte 1 – AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÓMICOS ..... 2

1.1 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL .................................... 2 1.1.1 Abordagem metodológica ..................................................................................... 2

1.1.2 Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial. Potenciais Riscos e

Medidas de Mitigação ................................................................................................................... 2

OEDT 1 – Integrar o território, construir um mercado interno dinâmico e reduzir as disparidades

regionais ........................................................................................................................................ 3

OEDT 2 – Aumentar a “riqueza nacional”, promovendo ganhos de capital humano, do capital

construído e do capital institucional e organizativo e a reposição dos recursos naturais

renováveis ..................................................................................................................................... 8

OEDT 3 – Promover espaços catalisadores do crescimento económico que potenciem os

efeitos dos investimentos ............................................................................................................ 13

OEDT 4 – Mobilizar de forma integrada o potencial dos territórios e diversificar as economias

rurais ............................................................................................................................................ 19

OEDT 5 – Promover uma rede urbana equilibrada e competitiva, com cidades inclusivas e

criativas, e estruturar uma rede de “lugares centrais” prestadores de serviços à população e à

economia ..................................................................................................................................... 24

OEDT 6 – Prevenir os riscos de origem natural e antrópica e salvaguardar a sustentabilidade

dos ecossistemas e da biodiversidade ....................................................................................... 29

OEDT 7 – Reforçar a coesão nacional, promover a cidadania, a participação e a boa

governação do território .............................................................................................................. 34

OEDT 8 – Combater a pobreza, promover a inclusão social e o desenvolvimento humano ..... 39

OEDT 9 – Valorizar a posição geográfica de Moçambique, reforçar a cooperação estratégica

regional e internacional e a participação nos mercados internacionais...................................... 44



Relatório R.III/02 – AASE | II


1.2 MODELO TERRITORIAL .................................................................................... 49 1.2.1 Abordagem metodológica ................................................................................... 49

1.2.2 Avaliação do Modelo Territorial. Potenciais Riscos e Medidas de Mitigação ..... 50

VT1 – A estrutura ecológica ........................................................................................................ 50

VT2 – O sistema urbano ............................................................................................................. 51

VT 3 – O sistema de infra-estruturas territoriais ......................................................................... 52

VT4 – Os espaços motores da economia ................................................................................... 54

VT5 – A rede de serviços de interesse geral .............................................................................. 55

VT6 – Os espaços rurais ............................................................................................................. 56

VT7 – A governação do território ................................................................................................ 58

Parte 2 – SEGUIMENTO ................................................................................................. 60

2.1 PROGRAMA DE SEGUIMENTO ........................................................................ 60

INDÍCE DE QUADROS

Quadro 1-1 - Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial. OEDT e LA por FCD,

critérios e objectivos de sustentabilidade ...................................................................................... 3


critérios e objectivos de sustentabilidade ...................................................................................... 8


critérios e objectivos de sustentabilidade .................................................................................... 13



Quadro 1-5- Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial. OEDT e LA por FCD,










Quadro 1-10 – Relação entre os vectores estruturantes do território e os objectivos estratégicos

de desenvolvimento territorial ..................................................................................................... 49

Quadro 2-1 – Programa de Seguimento – VT1. A estrutura ecológica ...................................... 62

Quadro 2-2 – Programa de Seguimento – VT2. O Sistema urbano ........................................... 64

Quadro 2-3 – Programa de Seguimento – VT3. O sistema de infra-estruturas territoriais ......... 69



Relatório R.III/02 – AASE | III


Quadro 2-4 – Programa de Seguimento – VT4. Os espaços motores da economia ................. 71

Quadro 2-5 – Programa de Seguimento – VT5. A rede de serviços de interesse geral............. 75

Quadro 2-6 – Programa de Seguimento – VT6. Os espaços rurais ........................................... 80

Quadro 2-7 – Programa de Seguimento – VT7. A governação do território ............................... 87



Relatório R.III/02 – AASE | 1


NOTA INTRODUTÓRIA

O presente Relatório de Avaliação Ambiental e Social Estratégica (AASE) da Proposta Técnica

Preliminar de Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT) dá resposta ao solicitado

nos pontos I e II dos Termos de Referência para a Fase III, b) AASE.

O Relatório está organizado em dois capítulos. A Parte 1 apresenta a Avaliação dos Impactos

Ambientais, Sociais e Económicos da Estratégia de Desenvolvimento Territorial

(consubstanciada nos objectivos estratégicos de desenvolvimento territorial e respectivas linhas

de acção estratégica) e dos vectores estruturantes que constituem o Modelo Territorial.

Na Parte 2 é apresentado o Programa de Seguimento da AASE que visa analisar os efeitos da

implementação dos vectores estruturantes do PNDT no alcance dos objectivos de

desenvolvimento sustentável.





Parte 1 – AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E

ECONÓMICOS

1.1 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

1.1.1 Abordagem metodológica

A Estratégia de Desenvolvimento Territorial do PNDT assume nove objectivos estratégicos de

desenvolvimento territorial (OEDT), exposta na Parte1 do R.III/01 – Proposta Técnica

Preliminar de PNDT.

Cada OEDT é subsequentemente desdobrado em linhas de acção (LA), as quais, por sua vez,

são concretizadas em Medidas de Política (Md), definindo o quadro geral de referência para a

intervenção no território.

A avaliação dos impactos ambientais, sociais e económicos da estratégia de desenvolvimento

territorial da proposta técnica do PNDT, incide nos nove OEDT e respectivas LA e é suportada

no quadro de avaliação estabelecido no Capitulo 4 do R.I/04, utilizado anteriormente na

avaliação comparativa de cenários, conforme Capitulo 5 do mesmo relatório.

1.1.2 Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial. Potenciais Riscos e

Medidas de Mitigação

Os quadros que contêm a avaliação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial, estão

organizados por OEDT e respectivas LA em relação aos FCD, critérios e objectivos de

sustentabilidade e incluem a identificação dos principais impactos positivos, negativos (de

efeito directo ou indirecto), ou neutros, no território e no ambiente, decorrentes da

implementação da estratégia de desenvolvimento territorial, subjacente a cada OEDT avaliado.

No final da avaliação de cada um dos nove OEDT, é apresentada a sua síntese, identificados

os potenciais riscos para o ambiente e para o território e estabelecidas as respectivas medidas

de mitigação.





OEDT 1 – Integrar o território, construir um mercado interno dinâmico e reduzir as disparidades regionais

Quadro 1-1 - Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial. OEDT e LA por FCD, critérios e objectivos de sustentabilidade

FCD RESILIÊNCIA

Critérios / Objectivos de

Sustentabilidade

Linhas de Acção Estratégica

Riscos e mudanças climáticas Segurança alimentar Saúde pública Segurança e defesa

Diminuir a vulnerabilidade das comunidades, infra-estruturas e actividades aos riscos e favorecer a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas

Promover a agricultura sustentável

Melhorar as condições de salvaguarda da saúde pública

Adequação dos mecanismos de segurança e defesa em resposta aos actuais desafios nacionais e internacionais

Garantir o acesso permanente a alimentação adequada

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LA1.1 - Reforçar as relações interterritoriais, promovendo as complementaridades e interdependências entre centros urbanos de nível superior

+ Oportunidade de tornar o território

resiliente

+ Promove a circulação das

mercadorias e o acesso a bens alimentares

+ Promove o acesso a serviços de

saúde


justiça

LA 1.2 - Implementar infra-estruturas de conectividade que assegurem condições de circulação das pessoas e bens em todo o território nacional e promover os fluxos e trocas entre as regiões

+ Favorece a acessibilidade e

transitabilidade permanente da população

+ Promove a circulação das

mercadorias e o acesso a bens alimentares


saúde


justiça

LA 1.3 - Desenvolver uma rede nacional de serviços de interesse geral

+ Aumento da capacidade de

resposta dos serviços públicos aos efeitos das mudanças climáticas

+ Potencia a actividade agrícola e as

trocas mercantis


saúde


justiça

LA 1.4 - Organizar sistemas integrados de comercialização e abastecimento

+ Favorece o acesso das

comunidades vulneráveis a bens e serviços

+ Incrementa o desenvolvimento

sector agro-alimentar

+ Facilita o acesso a medicamentos e outros produtos farmacêuticos

0

(+) Impactos positivos directos; (+) impactos positivos indirectos; (–) impactos negativos directos; (–) impactos negativos indirectos; (+/-) impactos positivos e negativos directos; (0) neutro





FCD VALORIZAÇÃO E PROTECÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS


Sustentabilidade


Ordenamento e uso eficiente dos recursos Valorização dos recursos

Promover o desenvolvimento territorial tendo em conta a protecção dos recursos naturais, da biodiversidade e da qualidade do ambiente

Colocar em valor os recursos naturais, quer na perspectiva dos modos de vida tradicionais das comunidades, quer no desenvolvimento económico do País

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+ Promove o ordenamento integrado do território

+ Promove o desenvolvimento das actividades económicas e das

comunidades locais


+/- (+) Promove o ordenamento integrado do território /

(-) Aumenta a permeabilidade no território favorecendo a pressão sobre os recursos naturais (ex. desflorestação)


comunidades locais

LA 1.3 - Desenvolver uma rede nacional de serviços de interesse geral +

Promove o acesso aos serviços de interesse geral


comunidades locais

LA 1.4 - Organizar sistemas integrados de comercialização e abastecimento 0


comunidades locais






FCD COESÃO E INCLUSÃO


Sustentabilidade


Desenvolvimento e coesão territorial Coesão e inclusão social

Promover a redução das assimetrias territoriais, através da definição de um sistema urbano coerente que integre cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Promover a equidade no acesso ao rendimento e às infra-estruturas e serviços básicos

Reforçar a conectividade territorial mediante a melhoria das redes de acessibilidade e mobilidade e do acesso aos mercados

Assegurar a protecção e o envolvimento das mulheres e dos grupos mais desfavorecidos nos processos de desenvolvimento

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+ Promove a estruturação do território

+

Promove a estruturação do território


+ Promove a mobilidade e conectividade no território

+ Promove a mobilidade e conectividade no território


+ Favorece o acesso universal e equitativo aos serviços de interesse

geral

+ Favorece o acesso universal e equitativo aos serviços de interesse

geral

LA 1.4 - Organizar sistemas integrados de comercialização e abastecimento

+ Favorece o acesso aos mercados e incentiva as relações comerciais

+ Favorece o acesso aos mercados e incentiva as relações comerciais






FCD GOVERNANÇA TERRITORIAL


Sustentabilidade


Participação pública e transparência Implementação de IOT

Melhorar a participação pública e a transparência dos processos de desenvolvimento territorial aos diferentes níveis (nacional, provincial, distrital e municipal)

Melhorar as condições para a implementação e seguimento dos instrumentos de ordenamento do território

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+ Difusão da informação e do conhecimento no território






+ Favorece o acesso universal e equitativo da população aos serviços

de interesse geral

+ Reforço da capacidade institucional

LA 1.4 - Organizar sistemas integrados de comercialização e abastecimento 0 0






a) Síntese da avaliação

O OEDT 1 promove impactos predominantemente positivos com a generalidade dos

FCD (relação de oportunidade);

A LA 1.2 (Implementar infra-estruturas de conectividade que assegurem condições de

circulação das pessoas e bens em todo o território nacional e promover os fluxos e

trocas entre as regiões), em relação ao Critério Ordenamento e uso eficiente dos

recursos do FCD Valorização e Protecção dos Recursos Naturais, conduz ao aumento

da permeabilidade em todas as parcelas do território nacional pelo reforço da rede

rodoviária e ferroviária, potenciando a pressão sobre os recursos naturais, ex.

desflorestação (potencial risco).

b) Potenciais riscos

A implementação de infra-estruturas de conectividade que assegurem condições de

circulação das pessoas e bens em todo o território nacional e promovam os fluxos e

trocas entre as regiões, conduzem ao aumento da permeabilidade em parcelas do

território nacional menos acessíveis e podem potenciar a pressão sobre os recursos

naturais em áreas onde actualmente a pressão sobre esses recursos é reduzida.

c) Medidas de mitigação

Prever medidas específicas para controlar a desflorestação e outros processos de

alteração do uso do solo ou de degradação dos ecossistemas e salvaguardar a

conjugação dos espaços canais das novas infra-estruturas, por oposição a uma

situação de multiplicação de corredores. Estas medidas deverão ser tidas em conta

em sede de elaboração dos IOT (e não dos projectos individuais) e avaliadas nas

respectivas AASE.

Minimizar os impactos cumulativos das infra-estruturas territoriais e dos processos de

desenvolvimento territorial que lhe estão associados, devendo ser considerados

aquando da elaboração dos IOT e avaliados nas respectivas AASE, tendo em conta as

componentes ambientais e socioeconómicas, bem como os potenciais conflitos de uso

da terra por forma a estabelecer adequados quadros gerais de gestão ambiental e

social (QAS do BM), dos projectos em causa.





OEDT 2 – Aumentar a “riqueza nacional”, promovendo ganhos de capital humano, do capital construído e do capital institucional e organizativo e

a reposição dos recursos naturais renováveis


FCD RESILIÊNCIA


Sustentabilidade








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LA 2.1 - Modernizar a gestão do capital natural, aprofundando o conhecimento do seu potencial

+

Definição de estratégias de adaptação aos efeitos das

mudanças climáticas

+ Facilita o aumento da

produtividade e da equidade no acesso aos rendimentos

0 0

LA 2.2 - Melhorar o uso e aproveitamento da terra, mobilizar novas terras de elevado potencial e obter ganhos substanciais da produtividade do solo

+ Redução da vulnerabilidade da produção agrícola a fenómenos

climáticos

+ Favorece a produção agrícola, as trocas mercantis e o acesso aos

bens alimentares

0 0

LA 2.3 - Aumentar rapidamente o capital humano, através do ensino, da formação profissional, da criação de emprego e da melhoria das condições de vida

+ Aumento do conhecimento dos

riscos e da resiliência aos efeitos das mudanças climáticas

+ Difusão da informação e do

conhecimento no território (ex. boas práticas agrícolas)

+ Melhoria das condições de vida.

Mais profissionais de saúde qualificados

+ Mais profissionais de segurança e

justiça qualificados

LA 2.4 - Aumentar o capital construído, investindo em infra-estruturas urbanas e territoriais, em habitação, em equipamentos e em maquinaria

+ Oportunidade de criação de infra-

estruturas resilientes

+ Maquinaria /Transporte /

distribuição alimentar facilitada

+ Promove o acesso a cuidados de

saúde facilitado

+ Promove o acesso a serviços segurança e justiça facilitado








Sustentabilidade





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+ Suporte de estratégias de exploração dos recursos

+ Suporte de estratégias de exploração dos recursos. Aumento da

equidade no retorno do capital natural


+ / - (+) Aumento de produtividade /

(-) Risco de aumento de pressão sobre os ecossistemas

+ / - (+) Aumento de rendimento/

(-) Risco de aumento de pressão sobre os ecossistemas


+ Aumento de conhecimento na protecção dos recursos e na qualidade

do ambiente

+ Aumento de conhecimento na valorização do potencial dos recursos


+ Aumento do acesso a serviços básicos (ex. água)

+ Aumento de conhecimento na valorização do potencial dos recursos








Sustentabilidade







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0 +

Suporte de estratégias de exploração dos recursos. Aumento da equidade do retorno do capital natural


+ Favorece as actividades económicas nas áreas rurais. Redução de

assimetrias

+ Diminuição da pobreza


0 +

Diminuição da pobreza


+ Diminuição das assimetrias e aumento da conectividade

+ Aumento da equidade no acesso a rendimento, infra-estruturas e

serviços








Sustentabilidade





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+ Optimiza a governação dos recursos com mecanismos mais

transparentes de acesso e utilização

0


0 0


+ Cidadãos mais capacitados e instituições reforçadas

+ Cidadãos mais capacitados e instituições reforçadas


0 0







O OEDT 2 promove impactos tendencialmente positivos com a generalidade dos FCD

(relação de oportunidade);

O OEDT 2 tem uma relação predominantemente neutra com o FCD Governança

Territorial;

A LA 2.2 (Melhorar o uso e o aproveitamento da terra, mobilizar novas terras de

elevado potencial e obter ganhos substanciais da produtividade do solo) pode

promover um aumento da pressão sobre os recursos naturais, a biodiversidade e a

qualidade do ambiente, conforme indicado na avaliação em relação ao FCD

Valorização e Protecção dos Recursos Naturais (potencial risco).


A melhoraria do uso e aproveitamento da terra, a mobilização de novas terras de

elevado potencial e a obtenção de ganhos substanciais de produtividade do solo,

podem promover um aumento da pressão sobre os recursos naturais, a biodiversidade

e a qualidade do ambiente.

c) Medidas de Mitigação

Assegurar que nos projectos decorrentes de iniciativas de incremento do

aproveitamento da terra, da produtividade agrícola e da mobilização de novas terras

com elevado potencial, sejam garantidos sistemas sustentáveis de produção e

implementadas práticas agrícolas resilientes, que contrariem a degradação dos

recursos naturais, que promovam a manutenção dos ecossistemas e que fortaleçam a

capacidade de adaptação às mudanças climáticas.





OEDT 3 – Promover espaços catalisadores do crescimento económico que potenciem os efeitos dos investimentos


FCD RESILIÊNCIA


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LA 3.1 - Assumir a aglomeração e desenvolver o potencial dos principais polos de desenvolvimento

+ Maior foco territorial na

implementação de estratégias de adaptação aos efeitos das

mudanças climáticas

0 0 0

LA 3.2 - Transformar os corredores de transporte em eixos desenvolvimento e ampliar os efeitos difusores dos pólos, mobilizando as suas áreas de influência

0

+ Promove o transporte dos

produtos agrícolas e as trocas mercantis

+ Promove o acesso da população a

serviços de saúde nas áreas de influência

+ Promove o acesso a serviços segurança e justiça facilitado

LA 3.3 - Promover uma rede de pólos de inovação e desenvolvimento agrário em territórios dispondo de aglomerações urbanas que permitam a prestação eficiente de serviços e a comercialização

+ Favorece o acesso das

comunidades vulneráveis a bens e serviços

+ Aumento da produção de

alimentos e da sua dispersão territorial

0 0

LA 3.4 - Valorizar uma rede de áreas de elevado potencial turístico, com prioridade para as APIT já identificadas

0 0 0 0








Sustentabilidade





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+ Mais fácil protecção de áreas sensíveis e da qualidade do ambiente

+ Gestão mais racional dos recursos naturais


+ Desenvolvimento em áreas já antropizadas, aproveitamento de

espaços – canal existentes

+ Promove os fluxos das pessoas e bens na área de influência


+ Melhor uso do potencial agrícola

+ Melhor uso do potencial agrícola


+/- (+) Promove a actividade turística/

(-) Risco de aumento de pressão sobre os recursos e ambiente

+ Oportunidade de promoção de turismo sustentável








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+ / - (+) Reforço da conectividade /

(-) Possibilidade de criação de assimetrias em relação a territórios não directamente abrangidos

+ Diminuição da pobreza nos territórios abrangidos


+ / - (+) Reforço da conectividade /

(-) Possibilidade de criação de assimetrias em relação a territórios não directamente abrangidos



+ Possível efeito multiplicativo para outros territórios



0 +

Diminuição da pobreza nos territórios abrangidos








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+ As economias de escala previstas podem também reflectir-se na

criação de condições favoráveis para a participação pública e transparência dos processos

+ As economias de escala previstas podem também reflectir-se na

criação de condições favoráveis à implementação e seguimento dos IOT


0 0


0 0


0 0







O OEDT 3 promove impactos tendencialmente positivos com a generalidade dos FCD,

com maior significância com os FCD Valorização e Protecção dos Recursos Naturais e

Coesão e Inclusão (relação de oportunidade);


Territorial;

As LA 3.1 (Assumir a aglomeração e desenvolver o potencial dos principais polos de

desenvolvimento) e 3.2 (Transformar os corredores de transporte em eixos

desenvolvimento e ampliar os efeitos difusores dos pólos, mobilizando as suas áreas

de influência), em relação ao Critério Desenvolvimento e Coesão Territorial do FCD

Coesão e Inclusão, podem conduzir a situações de assimetrias territoriais (potencial

risco);

A LA 3.4 (Valorizar uma rede de áreas de elevado potencial turístico, com prioridade

para as APIT já identificadas), em relação ao Critério Ordenamento e uso eficiente dos

recursos do FCD Valorização e Protecção dos Recursos Naturais, pode aumentar a

pressão sobre os recursos naturais, biodiversidade e qualidade do ambiente (potencial

risco).


A aglomeração e o desenvolvimento do potencial dos principais pólos de

desenvolvimento, a transformação dos corredores de transporte em eixos

desenvolvimento e a ampliação dos efeitos difusores dos pólos, podem potenciar

situações de assimetrias territoriais nas áreas envolventes, onde a influência destes

projectos não se faz sentir

A valorização de uma rede de áreas de elevado potencial turístico (com prioridade

para as APIT), pode aumentar a pressão sobre os recursos naturais, a biodiversidade

e a qualidade do ambiente e conduzir a um deficiente ordenamento dessas áreas








Assegurar que cada um dos projectos inerentes a tais intervenções com uma

componente infra-estrutural significativa deverão ser sujeitos a um processo de AIA,

nos termos da legislação específica aplicável e, dessa forma, garantir-se que a sua





concretização é feita de forma ambiental e socialmente adequada, mitigando os seus

impactos negativos e potenciando os positivos.

Potenciar as acessibilidades nas áreas envolventes aos principais pólos e eixos de

desenvolvimento por forma a ampliar os seus efeitos difusores e diminuir as situações

de assimetrias territoriais (cf. Md 3.2.3 e 3.2.4)

Assegurar que as estratégias para a localização de projectos de valorização turística

em áreas com elevados valores naturais, deverão promover o turismo sustentável e ter

em consideração a criação de programas que incentivem a sensibilização e o

envolvimento das comunidades locais de forma a minimizar eventuais conflitos

provocados pela concorrência de actividades no mesmo território e que garantam o

acesso aos benefícios financeiros, decorrentes da exploração dos recursos.





OEDT 4 – Mobilizar de forma integrada o potencial dos territórios e diversificar as economias rurais


FCD RESILIÊNCIA


Sustentabilidade








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LA 4.1 - Promover abordagens integradas de desenvolvimento rural

+ Promove o ordenamento do território e a estruturação do

povoamento

+ Desenvolvimento de práticas de

produção e de consumo sustentáveis


saúde


justiça

LA 4.2 - Reforçar a integração urbano-rural, potenciando as sinergias e complementaridades entre territórios

+ Oportunidade de tornar o território

resiliente

+ Favorece a produção agrícola, as trocas mercantis e o acesso aos

bens alimentares


saúde


justiça

LA 4.3 - Valorizar o capital fixo construído e subaproveitado 0 0 0 0

LA 4.4 - Afirmar a indústria transformadora como vector do aproveitamento integrado dos recursos territoriais

0 +

Desenvolvimento da indústria agro-alimentar

+ Desenvolvimento de indústrias

transformadoras (ex. construção e farmacêutica)

0

LA 4.5 - Dinamizar iniciativas empresariais e o fomento económico a nível provincial 0

+ Incrementa novas oportunidades

de negócio (sector agro-alimentar)

0 0








Sustentabilidade





OE

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+ Promove o desenvolvimento territorial sustentável e o uso eficiente

dos recursos naturais


comunidades locais


+ Promove o desenvolvimento das actividades rurais

+ Potencia a valorização dos recursos urbano-rurais

LA 4.3 - Valorizar o capital fixo construído e subaproveitado 0 0


0 +

Desenvolve as indústrias transformadoras com base em recursos naturais

LA 4.5 - Dinamizar iniciativas empresariais e o fomento económico a nível provincial 0

+ Incrementa novas oportunidades de negócio com base em recursos

naturais








Sustentabilidade







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+ Promove o ordenamento do território e a estruturação do povoamento

+ Promove o empreendedorismo. Favorece o acesso a serviços de

interesse geral


+ Potencia a integração entre áreas urbano-rurais

+ Potencia o acesso ao rendimento



+ Desenvolvimento em rede de indústrias transformadoras

+ Desenvolvimento em rede de indústrias transformadoras

LA 4.5 - Dinamizar iniciativas empresariais e o fomento económico a nível provincial

+ Incrementa novas oportunidades de negócio

+ Incrementa novas oportunidades de negócio








Sustentabilidade





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+ Favorece as relações entre comunidades e a criação de parcerias

para o desenvolvimento

+ Favorece as relações entre comunidades e a criação de parcerias



0 0



0 0

LA 4.5 - Dinamizar iniciativas empresariais e o fomento económico a nível provincial 0 0







O OEDT 4 promove impactos predominantemente positivos com os FCD Resiliência,

Sustentabilidade dos Recursos Naturais e Coesão e Inclusão (relação de

oportunidade);


Territorial.





OEDT 5 – Promover uma rede urbana equilibrada e competitiva, com cidades inclusivas e criativas, e estruturar uma rede de “lugares centrais”

prestadores de serviços à população e à economia

Quadro 1-5- Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial. OEDT e LA por FCD, critérios e objectivos de sustentabilidade

FCD RESILIÊNCIA

Critérios / Objectivos de Sustentabilidade




Promover a agricultura sustentável Melhorar as condições de salvaguarda da saúde pública



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LA 5.1 - Valorizar a Grande Maputo como a grande metrópole de inserção de Moçambique nas relações globais

+ Oportunidade de tornar as cidades

resilientes

+ Garante o acesso permanente à

alimentação

+ Qualificação dos serviços públicos

de saúde

+ Qualificação dos serviços públicos

de segurança e justiça

LA 5.2 - Promover o potencial de Nampula, Beira e Tete como nós estratégicos de estruturação do território


resilientes

+ Promove a distribuição e o acesso

aos bens alimentares


saúde


segurança e justiça

LA 5.3 - Qualificar as capitais de província para assumirem o papel de âncoras do desenvolvimento territorial


resilientes




saúde



LA 5.4 - Reforçar a rede urbana do interior +

Oportunidade de tornar as cidades resilientes

+ Aumento da actividade agrícola,

transformação e distribuição


saúde



LA 5.5 - Estruturar uma rede de centros de apoio rural


resilientes




saúde



LA 5.6 - Articular a exploração agrícola com a rede urbana

0

+ Potencia a actividade agrícola.

Favorece o acesso permanente à alimentação e as trocas mercantis

0 0

LA 5.7 - Modernizar o financiamento das cidades

+ Financiamento para melhorar a resiliência de infra-estruturas

existentes nas cidades

0 0 0








Sustentabilidade





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+ Promove o ordenamento integrado do território.

Potencia a qualificação urbana e ambiental

+ Promove a divulgação e a comercialização de produtos locais









LA 5.4 - Reforçar a rede urbana do interior +

Promove o ordenamento integrado do território. Potencia a qualificação urbana e ambiental



+ Promove o acesso a serviços de interesse geral



+ Promove o ordenamento do território e a gestão do acesso à terra

+ Potencia a produção e a comercialização de produtos agrícolas

LA 5.7 - Modernizar o financiamento das cidades

+ Promove a revisão dos mecanismos de acesso ao solo urbano.

Fiscalização

0








Sustentabilidade







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+ Promove o ordenamento integrado do território

+ Potencia o acesso ao rendimento e às infra-estruturas e serviços

básicos


+ Promove a estruturação e a articulação do território


básicos


+ Promove a estruturação e a articulação do território


básicos

LA 5.4 - Reforçar a rede urbana do interior + Promove a estruturação e a articulação do território


básicos





+ Promove o ordenamento do território e a gestão do acesso à terra

+ Promove o acesso à terra

LA 5.7 - Modernizar o financiamento das cidades 0 0








Sustentabilidade





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+ Difusão da informação e do conhecimento








LA 5.4 - Reforçar a rede urbana do interior + Difusão da informação e do conhecimento




0

LA 5.6 - Articular a exploração agrícola com a rede urbana 0 0

LA 5.7 - Modernizar o financiamento das cidades 0

+ Capacidade das autoridades urbanas em gerar receita






a) Síntese da avaliação:


FCD (relação de oportunidade).





OEDT 6 – Prevenir os riscos de origem natural e antrópica e salvaguardar a sustentabilidade dos ecossistemas e da biodiversidade


FCD RESILIÊNCIA


Sustentabilidade








OE

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LA 6.1 - Reduzir a vulnerabilidade aos perigos naturais e antrópicos, através do controlo da ocupação do território e de medidas de prevenção e adaptação

+ Coincidência com o objectivo

+ Incrementa a protecção da produção e distribuição de

alimentos

+ Reduz os riscos para a saúde

pública

0

LA 6.2 - Aumentar a resiliência nas áreas de risco onde já há pessoas ou actividades económicas, e melhorar o planeamento de emergência e a prontidão



alimentos


pública

0

LA 6.3 - Aprofundar o conhecimento dos riscos, das suas dinâmicas e das suas incidências territoriais



alimentos


pública

0

LA 6.4 - Desenvolver a gestão das áreas de conservação e das áreas-chave para a biodiversidade

+ Promove a mitigação das

emissões de GEE e a salvaguarda dos serviços dos ecossistemas

+

Considera os serviços dos ecossistemas

+ Considera os serviços dos

ecossistemas

+ Potencia a salvaguarda da

soberania nacional e a prevenção de actividades ilícitas

LA 6.5 - Promover a captura de GEE em áreas de vegetação natural plantada

+ Promove a mitigação das

emissões de GEE

+


+


0








Sustentabilidade





OE

DT

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de


+ Previne os impactos sobre os valores naturais e a qualidade do

ambiente

+ Contribui para a preservação de recursos e manutenção de modos de

vida tradicional


+ Diminui a pressão sobre os valores naturais nas zonas de risco e

zonas adjacentes


vida tradicional


+ Reduz os efeitos de acidentes ou fenómenos extremos sobre os

valores naturais e a qualidade do ambiente


vida tradicional


+ Promove a protecção dos recursos naturais e da biodiversidade

+ Considera os serviços dos ecossistemas


+ Promove a protecção dos recursos naturais e da biodiversidade

+ Considera os serviços dos ecossistemas








Sustentabilidade







OE

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de


+ Contribui na coesão territorial / prevenção de situações disruptivas









+ Promove a integração territorial não dependente de delimitações

administrativas

+ Considera os serviços dos ecossistemas, essenciais para as

comunidades locais e grupos desfavorecidos

LA 6.5 - Promover a captura de GEE em áreas de vegetação natural plantada 0

+ Considera os serviços dos ecossistemas, essenciais para as

comunidades locais e grupos desfavorecidos








Sustentabilidade





OE

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+ Acesso generalizado à informação.

Gestão do acesso à terra (transparência do processo)

+ Integração sistemática da gestão dos riscos nos IOT


+ Acesso generalizado à informação



+ Acesso generalizado à informação.

Valorizar o conhecimento das comunidades locais



+ Envolvimento das comunidades locais na gestão de áreas de

conservação

+ Reforço da integração da conservação da biodiversidade nos IOT


+ Envolvimento das comunidades locais na gestão das florestas

+ Integração sistemática da gestão da paisagem florestal nos IOT








FCD (relação de oportunidade);

As LA 6.1 (Reduzir a vulnerabilidade aos perigos naturais e antrópicos, através do

controlo da ocupação do território e de medidas de prevenção e adaptação), 6.2

(Aumentar a resiliência nas áreas de risco onde já há pessoas ou actividades

económicas, e melhorar o planeamento de emergência e a prontidão), 6.3 (Aprofundar

o conhecimento dos riscos, das suas dinâmicas e das suas incidências territoriais) e

6.5 (Promover a Captura de GEE em áreas de vegetação natural), têm uma relação

predominantemente neutra com o Critério Segurança e Defesa do FCD Resiliência.





OEDT 7 – Reforçar a coesão nacional, promover a cidadania, a participação e a boa governação do território


FCD RESILIÊNCIA


Sustentabilidade








OE

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7 –

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LA 7.1 – Consolidar e aprofundar a descentralização

+ Reforço da eficácia da governação

+ Coerência das políticas. Coesão

nacional


nacional


nacional

LA 7.2 – Valorizar as diferenças, combater assimetrias e desigualdades

+ Redução da vulnerabilidade da

população às mudanças climáticas

+ Promove o acesso equitativo aos

bens alimentares

+ Promove o acesso equitativo aos

serviços de saúde

+ Promove o acesso equitativo aos serviços de segurança e justiça

LA 7.3 - Promover o acesso equitativo aos serviços de interesse geral como princípio estruturante da organização do território nacional

+ Potencia a resiliência da

população e das infra-estruturas às mudanças climáticas

0 +

Promove o acesso equitativo aos serviços de saúde

+ Promove o acesso equitativo aos serviços de segurança e justiça

LA 7.4 - Promover o acesso das pessoas, empresas e organizações ao conhecimento e à informação

+

Difusão da informação e do conhecimento no território

+

Difusão da informação e do conhecimento no território (ex.

boas práticas agrícolas)

+ Difusão da informação e do conhecimento no território.

Mobilidade territorial



LA 7.5 - Assegurar a equidade no acesso aos recursos e à iniciativa económica (terra e financiamento)

+

Gestão do acesso à terra. Acesso ao crédito

+

Gestão do acesso à terra. Acesso ao crédito

0 0

LA 7.6 - Reforçar a proximidade do Estado em todo o território, em especial nas regiões mais remotas

+ Reforço da proximidade do Estado

+

Reforço da proximidade do Estado +

Reforço da proximidade do Estado

+ Reforço da proximidade do Estado








Sustentabilidade





OE

DT

7 –

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+ Coerência das políticas. Coesão nacional

+ Reforço da identidade territorial das populações


+ Coerência das políticas. Coesão nacional

+ Reforço da identidade territorial das populações


+ Promove o acesso equitativo aos serviços de interesse geral

+ Promove a divulgação de produtos locais




+ Promove a identidade territorial e a divulgação dos produtos locais


+ Gestão do acesso à terra (aquisição de DUAT)

+

Acesso ao crédito. Promove a produção, divulgação e comercialização de produtos

locais


+ Reforço da proximidade do Estado e o envolvimento das

comunidades locais. Promove a salvaguarda dos recursos

+ Reforço da proximidade do Estado e o envolvimento das

comunidades locais. Promove a valorização dos recursos








Sustentabilidade







OE

DT

7 –

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+ Coerência das políticas entre as diversas parcelas do território

+ Coerência das políticas entre as diversas parcelas do território.

Coesão nacional


+ Coerência das políticas entre as diversas parcelas do território

+ Coerência das políticas entre as diversas parcelas do território.

Coesão nacional


+ Promove o acesso aos serviços de interesse geral






Acesso ao mercado de trabalho


+

Gestão do acesso à terra (eficácia dos processos de planeamento)

+ Acesso ao crédito. Valorização das competências e das iniciativas da

população.


+

Reforço da proximidade do Estado. Reforço da eficácia da governação

+

Reforço da proximidade do Estado. Desenvolvimento de políticas que beneficiem os desfavorecidos








Sustentabilidade





OE

DT

7 –

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+ Relacionamento entre os diversos níveis territoriais de governação

+ Coerência das políticas.

Relacionamento entre os diversos níveis territoriais de governação


+ Acesso equitativo à informação

0


+ Acesso equitativo ao conhecimento e à informação

0


+

Acesso generalizado à informação. Co-responsabilização na tomada de decisão



+ Gestão do acesso à terra (transparência do processo)

+

Gestão do acesso à terra (eficácia dos IOT)


+ Reforço da participação e co-responsabilização da população na

tomada de decisão

+

Reforço da capacidade institucional. Envolvimento da população na tomada de decisão







O OEDT 7 promove impactos predominantemente positivos com todos os FCD

(relação de oportunidade).





OEDT 8 – Combater a pobreza, promover a inclusão social e o desenvolvimento humano


FCD RESILIÊNCIA


Sustentabilidade








OE

DT

8 –

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o LA 8.1 - Reforçar a estratégia de

desenvolvimento rural focada no aumento do rendimento dos agricultores

+ Diversificação de actividades e

fontes de rendimentos, melhores acessibilidades

+ Promove a diversificação de actividades e a redução de sazonalidade de consumo

+ Promove o acesso aos serviços de interesse geral (ex. água segura)

0

LA 8.2 - Consolidar a Estratégia de Inclusão Financeira, em particular no acesso ao crédito pelos mais vulneráveis

+ Redução da vulnerabilidade da

população às mudanças climáticas

+ Promove as actividades

económicas (ex. agrícola). Favorece o acesso aos bens

alimentares

+ Favorece o acesso aos serviços

de saúde

0

LA 8.3 - Desenvolvimento das oportunidades de emprego

+ Reforço da capacidade técnica e

institucional

+ Favorece o acesso aos bens

alimentares

+ Favorece o acesso aos serviços

de saúde

0

LA 8.4 - Implementar estratégias de habitação promotoras de cidades inclusivas, articulando a oferta de solo planeado com o apoio à autoconstrução


resilientes

0

+ Promove o acesso aos serviços de

interesse geral

+ Inclusividade promove a

segurança

LA 8.5 - Reforçar a estratégia de igualdade e equidade de género nas acções de desenvolvimento territorial

0 0 0 0








Sustentabilidade




Colocar em valor os recursos naturais, quer na perspectiva dos modos de vida tradicionais das comunidades, quer no

desenvolvimento económico do País

OE

DT

8 –

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LA 8.1 - Reforçar a estratégia de desenvolvimento rural focada no aumento do rendimento dos agricultores

+/ - (+) Promove o acesso aos serviços de interesse geral (ex. água e

saneamento) / (-) Riscos e impactos ambientais decorrentes da intensificação da

actividade agrícola

+ Promove a actividade agrícola de pequena escala


0 +

Promove o desenvolvimento das actividades económicas e das comunidades locais

LA 8.3 - Desenvolvimento das oportunidades de emprego 0

+ Promoção de emprego alinhado com a valorização dos recursos e os

modos de vida tradicionais



0


0 0








Sustentabilidade







OE

DT

8 –

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+ Favorece a conectividade territorial

+ Reforça o objectivo


0 + Reforça o objectivo

LA 8.3 - Desenvolvimento das oportunidades de emprego 0 +

Reforça o objectivo





0 +

Reforça o objectivo








Sustentabilidade





OE

DT

8 –

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0 0


0 0

LA 8.3 - Desenvolvimento das oportunidades de emprego 0

+ Reforço da capacidade institucional.

Envolvimento das comunidades locais


0 0


0 0









oportunidade);


Territorial;

A LA 8.1 (Reforçar a estratégia de desenvolvimento rural focada no aumento do

rendimento dos agricultores), em relação ao Critério Ordenamento e uso eficiente dos

recursos do FCD Valorização e Protecção dos Recursos Naturais, pode potenciar

riscos e impactos ambientais decorrentes da intensificação da actividade agrícola

(potencial risco).


O reforço da estratégia de desenvolvimento rural focada no aumento do rendimento

dos pequenos agricultores e da agricultura familiar, pode potenciar riscos e impactos

ambientais decorrentes da intensificação da actividade agrícola


Assegurar que nos projectos decorrentes de iniciativas de incremento da produtividade

agrícola dos pequenos agricultores e da agricultura familiar, sejam garantidas técnicas

de produção agrícola sustentáveis e implementadas práticas agrícolas resilientes, que

contrariem a degradação dos recursos naturais, que promovam a manutenção dos

ecossistemas e que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas.





OEDT 9 – Valorizar a posição geográfica de Moçambique, reforçar a cooperação estratégica regional e internacional e a participação nos mercados

internacionais


FCD RESILIÊNCIA


Sustentabilidade




Promover a agricultura sustentável Melhorar as condições de

salvaguarda da saúde pública



OE

DT

9 –

Valo

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LA 9.1 - Potenciar a inserção dos portos e dos corredores de ligação aos países vizinhos nas redes transafricanas

+

Oportunidade para melhorar resiliência das infra-estruturas.

+ Facilita a ajuda internacional em

caso de catástrofes



+ Oportunidade de reforçar os mecanismos de segurança e

defesa nas ligações internacionais

LA 9.2 - Gerir os recursos energéticos, aproveitando o potencial hidroeléctrico e as outras fontes renováveis

+ Oportunidade para melhorar

resiliência do sistema energético 0 0 0

LA 9.3 - Criar zonas especiais de indústrias de exportação, aproveitando processos globais de deslocalização

0 0 0 0

LA 9.4 - Promover a cooperação transfronteiriça em torno de objectivos de desenvolvimento territorial

+ Enquadrar temas como os das

bacias hidrográficas internacionais e das áreas de conservação transfronteiriças

+ Facilita as trocas mercantis

transfronteiriças de bens alimentares.

Facilita a ajuda internacional em caso de catástrofes



+ Controlo das fronteiras, da

imigração ilegal, do tráfico e dos fenómenos de terrorismo

internacional

LA 9.5 - Participar em programas internacionais e regionais sobre a mudança climática e a biodiversidade

+ Integrar programas de adaptação

aos efeitos das mudanças climáticas e de salvaguarda da

biodiversidade

+ Participação em iniciativas

internacionais de adaptação do sector agrícola

0 0








Sustentabilidade





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0 0


+ (+) Reforça o objectivo

+ (+) Reforça o objectivo


+ / - (+) Promove a diversificação das actividades económicas /

(-) Conflitos com outros usos dos recursos. Riscos de possíveis impactos ambientais

+ Promove o desenvolvimento das actividades económicas


+ Oportunidade de promover programas de cooperação transfronteiriça

centrados na protecção dos recursos e do ambiente

+ Oportunidade de valorizar os serviços dos ecossistemas em beneficio

das comunidades


+ Enquadramento de temas como os das bacias hidrográficas internacionais e das áreas de conservação transfronteiriças

+ Enquadramento de temas como os das bacias hidrográficas internacionais e das áreas de conservação transfronteiriças








Sustentabilidade







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0


+ Reforça o sistema energético a nível nacional

+ Favorece o acesso da população e das actividades económicas à

electricidade


+ / - (+) Promove a diversificação das actividades económicas /

(-) Possíveis assimetrias territoriais

+ / - (+) Redução da vulnerabilidade social /

(-) Possíveis assimetrias


+ Reforça o objectivo nas zonas fronteiriças

+ Reforça o objectivo nas zonas fronteiriças


+ Integrar programas direccionados para a resiliência das áreas

urbanas e das infra-estruturas aos efeitos das mudanças climáticas

0








Sustentabilidade





OE

DT

9 –

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grá

fica d

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Mo

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forç

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0 0


0 0


0 0


+ Promove o envolvimento das comunidades locais situadas nos dois

lados da fronteira (ex. partilha transfronteiriça de serviços)

0


+ Oportunidade para promover processos de desenvolvimento territorial

participados

0









oportunidade);


Territorial;

A LA 9.3 (Criar zonas especiais de indústrias de exportação (ZEIE), aproveitando

processos globais de deslocalização), em relação ao Critério Ordenamento e uso

eficiente dos recursos do FCD Valorização e Protecção dos Recursos Naturais, pode

potenciar conflitos de uso dos recursos presentes nas áreas destinadas às ZEIE, bem

como de possíveis impactos ambientais decorrentes das actividades económicas que

se vierem a fixar (potencial risco).


A criação de ZEIE pode potenciar conflitos de uso dos recursos presentes nas áreas

destinadas a estas zonas, bem como possíveis impactos ambientais decorrentes das

actividades económicas que se vierem a fixar


Minimizar os impactos cumulativos das ZEIE e dos processos de desenvolvimento

territorial que lhe estão associados, devendo ser considerados aquando da elaboração

dos IOT e avaliados nas respectivas AASE, tendo em conta as componentes

ambientais e socioeconómicas, bem como os potenciais conflitos de uso dos recursos

presentes nestas áreas, por forma a estabelecer adequados quadros gerais de gestão

ambiental e social (QAS do BM), dos projectos em causa.





1.2 MODELO TERRITORIAL

1.2.1 Abordagem metodológica

O Modelo Territorial (MT) ilustra e traduz graficamente os elementos fundamentais da

organização do território.

A nova geografia da organização do território moçambicano é resultado da conjugação de sete

vectores estruturantes (VT), constante da Parte1 do Relatório R.III/01.

A avaliação dos impactos ambientais, sociais e económicos do MT do PNDT, compreende a

verificação da consistência da relação entre os vectores estruturantes do Modelo Territorial

(VT) e os OEDT, conforme Quadro 1.10, mediante a identificação das oportunidades e

potenciais riscos decorrentes da territorialização da estratégia de desenvolvimento territorial.

No final da avaliação de cada um dos sete VT, são identificados os potenciais riscos para o

ambiente e para o território e estabelecidas as respectivas medidas de mitigação.

Quadro 1-10 – Relação entre os vectores estruturantes do território e os objectivos

estratégicos de desenvolvimento territorial

OEDT1 OEDT2 OEDT3 OEDT4 OEDT5 OEDT6 OEDT7 OEDT8 OEDT9

VT1

VT2

VT3

VT4

VT5

VT6

VT7

Relação directa Relação indirecta





1.2.2 Avaliação do Modelo Territorial. Potenciais Riscos e Medidas de Mitigação

VT1 – A estrutura ecológica

a) Avaliação

O papel estruturante do território do VT1 assenta no princípio de que os espaços com elevado

valor ecológico e as áreas de elevada exposição aos perigos naturais, que constituem as

grandes condicionantes à utilização do território, terão que ser devidamente acautelados nos

IOT de nível sucessivamente inferior ao PNDT.

Estes dois tipos de espaços e as respectivas áreas tampão que se vierem a criar para a sua

protecção, constituem a base da «estrutura ecológica» do território.

Os espaços com elevado valor ecológico devem ser assumidos e geridos como capital

produtor de valor para a sociedade, em particular, para as comunidades mais próximas.

O VT1 tem uma relação directa evidente com a OEDT 6 (Prevenir riscos e salvaguardar

ecossistemas) e indirecta com as OEDT 2 (Aumentar a riqueza nacional), 4 (Mobilizar o

potencial dos territórios) e 9 (Valorizar a posição geográfica e inserção mundial).

Todos os OEDT com o VT1 se relaciona têm uma avaliação estrategicamente positiva face

aos critérios seleccionados e, dessa forma, também se perspectiva que os impactos

ambientais e sociais deste VT sejam globalmente positivos (oportunidades).

b) Recomendações

Na aplicação de condicionantes à utilização do território no âmbito dos IOT será

essencial ter em conta os impactos cumulativos das diferentes iniciativas de

desenvolvimento que possam existir ou estar previstas para um determinado território.

A aplicação sistemática da AASE aos IOT será essencial para assegurar que são tidos

em consideração os impactos cumulativos decorrentes das iniciativas de

desenvolvimento;

Manter actualizado o mapeamento das áreas de conservação e das áreas-chave para

a biodiversidade, de modo a que tais áreas sejam devidamente consideradas nos IOT;

A aplicação das condicionantes deverá ter uma abordagem cautelar e preventiva na

ocupação de espaços com elevado valor ecológico ou expostos a perigos naturais. No

sentido de prevenir possíveis reacções adversas por parte de comunidades locais, é

importante promover uma divulgação generalizada e culturalmente adequada dos

fundamentos e justificação das condicionantes aplicadas e envolver activamente essas

comunidades nas iniciativas de conservação, com benefícios para o seu rendimento e

modos de vida.





VT2 – O sistema urbano

a) Avaliação

O VT2 assenta na promoção de uma rede urbana mais equilibrada e competitiva, com cidades

inclusivas e criativas e na estruturação de uma rede de «lugares centrais» prestadores de

serviços às populações.

É também dada importância às relações de complementaridade entre centros urbanos,

baseadas na diferenciação económica e na especialização, bem como à integração da

economia urbana e reforço das relações urbano-rurais nos territórios de influência dos centros

urbanos.

Neste quadro é de prever um reforço das infra-estruturas territoriais, associadas às

acessibilidades e conectividades, à gestão dos recursos hídricos, à produção e transporte de

energia eléctrica e às telecomunicações.

Este VT2 tem uma relação directa evidente com os OEDT:

- 1 (Integrar o território, construir um mercado interno dinâmico e reduzir as

disparidades regionais);

- 3 (Promover espaços catalisadores do crescimento económico que potenciem os

efeitos dos investimentos);

- 5 (Promover uma rede urbana equilibrada e competitiva, com cidades inclusivas e

criativas, e estruturar uma rede de “lugares centrais” prestadores de serviços à

população e à economia);

- 7 (Reforçar a coesão nacional, promover a cidadania, a participação e a boa

governação do território) e

- 9 (Valorizar a posição geográfica e inserção mundial).

Indirectamente, este VT relaciona-se sobretudo com os OEDT:

- 4 (Mobilizar de forma integrada o potencial dos territórios e diversificar as economias

rurais) e

- 8 (Combater a pobreza, promover a inclusão social e o desenvolvimento humano).

Todos os OEDT com que o VT2 se relaciona têm uma avaliação estrategicamente positiva

face aos critérios seleccionados e, dessa forma, também se perspectiva que os impactos

ambientais e sociais deste VT sejam globalmente positivos, em linha com as relações de

oportunidade oferecidas por esses OEDT.


O aumento da permeabilidade do território em áreas em que se verifica actualmente

uma reduzida pressão sobre os valores naturais, a multiplicação de espaços canais

associados a uma rede reforçada de infra-estruturas territoriais e os impactos

cumulativos dessas infra-estruturas territoriais e dos processos de desenvolvimento

que lhes estejam associados, potenciam a pressão sobre os recursos naturais, a

biodiversidade e a qualidade do ambiente.











respectivas AASE;







VT 3 – O sistema de infra-estruturas territoriais

a) Avaliação

O VT3 enquadra um conjunto significativo de iniciativas de concretização, reforço ou

modernização de infra-estruturas territoriais de forma a assegurar a mobilidade e

conectividade em todo o território nacional, promovendo a sua estruturação e integração, e

dando suporte aos processos de desenvolvimento.

Uma forte selectividade deve ser adoptada na escolha dos grandes projectos de infra-

estruturas territoriais a desenvolver (acessibilidade e transportes, energia, telecomunicações,

água, saneamento, recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos), baseada numa

correcta ponderação dos seus custos-benefícios e da sua viabilidade técnico-económica.

O VT3 tem uma relação directa evidente com os OEDT:



- 2 (Aumentar a “riqueza nacional”, promovendo ganhos de capital humano, do

capital construído e do capital institucional e organizativo e a reposição dos

recursos naturais renováveis);

- 4 (Mobilizar de forma integrada o potencial dos territórios e diversificar as

economias rurais);



população e à economia) e

- 9 (Valorizar a posição geográfica de Moçambique, reforçar a cooperação

estratégica regional e internacional e a participação nos mercados internacionais).

Indirectamente, este VT relaciona-se com os OEDT:






economias rurais) e

- 6 (Prevenir os riscos de origem natural e antrópica e salvaguardar a

sustentabilidade dos ecossistemas e da biodiversidade).


face aos critérios seleccionados e, dessa forma, também se perspectiva que os impactos ambientais e sociais deste VT sejam globalmente positivos, em linha com as relações de



A criação ou reforço de infra-estruturas pode aumentar a pressão sobre os

ecossistemas, com a possibilidade do aumento da permeabilidade do território em

áreas em que se verifica actualmente uma reduzida pressão sobre os valores naturais,

com possíveis conflitos de uso, com a multiplicação de espaços canais associados a

uma rede reforçada de infra-estruturas territoriais e com os impactos cumulativos

dessas infra-estruturas territoriais e dos processos de desenvolvimento, que lhes

estejam relacionados.







respectivas AASE;

Submeter os planos e programas que enquadrem os projectos de criação,

modernização ou reforço das infra-estruturas territoriais a AASE que permitam, entre

outros aspectos, avaliar os impactos cumulativos dessas iniciativas relativamente a

outras iniciativas com incidência territorial e estabelecer adequados quadros gerais de

gestão ambiental e social (QAS do BM), dos projectos em causa;

Submeter todas as iniciativas de criação, modernização ou reforço de infra-estruturas

territoriais à avaliação dos riscos climáticos, em sede das AASE ou dos processos de

AIA, conforme aplicável. A avaliação dos riscos climáticos deve ser um instrumento

através do qual se definam soluções de engenharia que, por um lado, reduzam a

vulnerabilidade dessas infra-estruturas aos efeitos das alterações climáticas e, por

outro lado, assegurem que não se irá agravar a vulnerabilidade de comunidades,

ecossistemas, actividades económicas ou outras infra-estruturas em resultado da sua

implementação.





VT4 – Os espaços motores da economia

a) Avaliação

O VT4 corresponde aos territórios em que se aposta para potenciar o crescimento económico

do país tornando-os em espaços motores de crescimento com efeitos multiplicadores,

indutores da diversidade económica e responsáveis por transformações estruturais nos

territórios envolventes.

Este VT é concretizado em quatro categorias de espaços motores da economia:

Pólos de desenvolvimento (pólos estratégicos de crescimento e pólos de equilíbrio);

Eixos de desenvolvimento estruturados pelos corredores de transportes;

Áreas âncoras de inovação e de desenvolvimento agrário (áreas prioritárias para o

desenvolvimento do agro-negócio);

Áreas prioritárias para o desenvolvimento turístico (APIT).

O VT4 tem uma relação directa evidente com as OEDT:

- 2 (Aumentar a “riqueza nacional”, promovendo ganhos de capital humano, de

capital construído e de capital institucional e organizativo, e a reposição dos


- 3 (Promover espaços catalisadores do crescimento económico que potenciem os

efeitos dos investimentos);



população e à economia).

Indirectamente, o VT4 relaciona-se com as OEDT:




estratégica regional e internacional e a participação nos mercados internacionais).


face aos FCD e respectivos critérios e, dessa forma, também se perspectiva que os impactos

ambientais e sociais do VT4 sejam globalmente positivos, em linha com as relações de



O aumento da permeabilidade no território decorrente do reforço da rede rodoviária e

ferroviária potencia a pressão sobre os recursos naturais;

A valorização das áreas de elevado potencial turístico pode aumentar a pressão sobre

os recursos naturais, a biodiversidade e a qualidade do ambiente;

A criação das ZEIE potencia os conflitos de uso dos recursos nas suas áreas de

influência, bem como os impactos ambientais decorrentes das actividades económicas

que se vierem a fixar.









situação de multiplicação de corredores. Estas medidas deverão ser tidas em

conta em sede de elaboração dos IOT( e não dos projectos individuais) e

avaliadas nas respectivas AASE;

Minimizar os impactos cumulativos das infra-estruturas lineares, das ZEIE e dos

processos de desenvolvimento territorial que lhe estão associados, devendo ser

considerados aquando da elaboração dos IOT e avaliados nas respectivas AASE,

tendo em conta as componentes ambientais e socioeconómicas, bem como os

potenciais conflitos de uso dos recursos presentes nestas áreas, por forma a

estabelecer adequados quadros gerais de gestão ambiental e social (QAS do BM),

dos projectos em causa;

Submeter os projectos com uma componente infra-estrutural significativa a

processos de AIA, nos termos da legislação específica aplicável e, dessa forma,

garantir-se que a sua concretização é feita de forma ambiental e socialmente

adequada, mitigando os seus impactos negativos e potenciando os positivos;

Assegurar que as estratégias para a localização de projectos de valorização

turística em áreas com elevados valores naturais, deverão promover o turismo

sustentável e ter em consideração a criação de programas que incentivem a

sensibilização e o envolvimento das comunidades locais de forma a minimizar

eventuais conflitos provocados pela concorrência de actividades no mesmo

território e que garantam o acesso aos benefícios financeiros, decorrentes da

exploração dos recursos.

VT5 – A rede de serviços de interesse geral

a) Avaliação

O VT5 prevê a concretização de uma rede de equipamentos ou instalações que constituem os

serviços essenciais ao bem-estar dos cidadãos, ao desempenho das actividades económicas,

ao desenvolvimento humano, ao bom funcionamento das comunidades e à coesão socio-

territorial.

Esta rede assenta numa base socio-territorial (áreas de influência e população servida) que

deve estar intimamente relacionada com os níveis de hierarquia funcional definidos no VT2

Sistema Urbano.

Compreende equipamentos de saúde, educação, segurança social, justiça, segurança e ordem

pública, mobilidade, acesso à água e ao saneamento, acesso à cultura, o acesso ao ambiente

de qualidade, e o acesso aos serviços da administração pública.

A concretização deste VT assenta na elaboração de um programa integrado de provisão de

equipamentos e serviços essenciais de interesse geral.








- 2 (Aumentar a “riqueza nacional”, promovendo ganhos de capital humano, do

capital construído e do capital institucional e organizativo e a reposição dos


- 5 (Promover uma rede urbana equilibrada e competitiva, com cidades

inclusivas e criativas, e estruturar uma rede de “lugares centrais” prestadores

de serviços à população e à economia);


governação do território) e

- 8 (Combater a pobreza, promover a inclusão social e o desenvolvimento

humano).

Indirectamente, este VT relaciona-se com o OEDT:


economias rurais).


face aos critérios seleccionados e, dessa forma, também se perspectiva que os impactos




A criação ou reforço de alguns dos serviços que implicam uma componente infra-

estrutural (ex. reforço das origens de água para abastecer uma determinada zona

urbana) é passível de aumentar a pressão sobre os ecossistemas.


Submeter o programa integrado de provisão de equipamentos e serviços essenciais

de interesse a uma AASE que permita estabelecer desde logo um adequado quadro

geral de gestão ambiental e social (QAS do BM), sobretudo no caso das intervenções

com uma componente infra-estrutural significativa;

Submeter os projectos com uma componente infra-estrutural significativa a processos

de AIA, nos termos da legislação específica aplicável e, dessa forma, garantir-se que a

sua concretização é feita de forma ambiental e socialmente adequada, mitigando os

seus impactos negativos e potenciando os positivos.

VT6 – Os espaços rurais

a) Avaliação

O VT6 põe em relevo o papel estratégico da ocupação do território rural com as suas aptidões

naturais numa óptica de sustentabilidade ambiental e territorial.

A abordagem integradora do desenvolvimento destes espaços rurais, relaciona-se com:





- O sistema urbano nacional (cf. VT 2) através da previsão de uma rede de centros

de desenvolvimento rural e de centralidades rurais de proximidade;

- O sistema de infra-estruturas territoriais (cf. VT3);

- A rede de pólos de inovação e de desenvolvimento agrário (cf. VT4);

- A rede de serviços de interesse geral (cf. VT5).

Neste VT é dada uma atenção especial à estruturação dos espaços rurais, ao aproveitamento

do potencial endógeno dos territórios e ao desenvolvimento das economias locais - através do

estímulo à criação de micro, pequenas e médias empresas -, à produção agrícola mercantil de

pequena e média escala, e ao desenvolvimento de uma rede distribuída de centros de serviços

de interesse geral e de apoio às economias locais.






economias rurais);





governação do território);


humano.

Indirectamente, o VT6 relaciona-se com os OEDT:



- 3 (Promover espaços catalisadores do crescimento económico que potenciem

os efeitos dos investimentos).



ambientais e sociais do VT6 sejam globalmente positivos, em linha com as relações de



O aumento da permeabilidade no território decorrente do reforço das ligações

rodoviárias potencia a pressão sobre os recursos naturais;

O incremento da produtividade agrícola e a mobilização de novas terras com elevado

potencial potenciam os riscos e impactos ambientais no território;

A valorização das áreas de elevado potencial turístico pode aumentar a pressão sobre

os recursos naturais, a biodiversidade e a qualidade do ambiente.









situação de multiplicação de corredores. Estas medidas deverão ser tidas em

conta em sede de elaboração dos IOT( e não dos projectos individuais) e

avaliadas nas respectivas AASE.

Minimizar os impactos cumulativos das infra-estruturas lineares, das ZEIE e dos

processos de desenvolvimento territorial que lhe estão associados, devendo ser

considerados aquando da elaboração dos IOT e avaliados nas respectivas AASE,

tendo em conta as componentes ambientais e socioeconómicas, bem como os

potenciais conflitos de uso dos recursos presentes nestas áreas, por forma a

estabelecer adequados quadros gerais de gestão ambiental e social (QAS do BM),

dos projectos em causa.

Submeter os projectos com uma componente infra-estrutural significativa a

processos de AIA, nos termos da legislação específica aplicável e, dessa forma,

garantir-se que a sua concretização é feita de forma ambiental e socialmente

adequada, mitigando os seus impactos negativos e potenciando os positivos.

Assegurar que nos projectos decorrentes de iniciativas de incremento da

produtividade agrícola dos pequenos agricultores e da agricultura familiar, sejam

garantidas técnicas de produção agrícola sustentáveis e implementadas práticas

agrícolas resilientes, que contrariem a degradação dos recursos naturais, que

promovam a manutenção dos ecossistemas, que minimizem os impactos na

qualidade do ambiente e que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças

climáticas.

Assegurar que as estratégias para a localização de projectos de valorização

turística em áreas com elevados valores naturais, deverão promover o turismo

sustentável e ter em consideração a criação de programas que incentivem a

sensibilização e o envolvimento das comunidades locais de forma a minimizar

eventuais conflitos provocados pela concorrência de actividades no mesmo

território e que garantam o acesso aos benefícios financeiros, decorrentes da

exploração dos recursos.

VT7 – A governação do território

a) Avaliação

O VT7 trata do quadro definidor da acção dos actores no território e diz respeito ao

enquadramento jurídico e organizacional e aos recursos institucionais e humanos necessários

para assegurar que os objectivos estratégicos de desenvolvimento territorial do PNDT sejam

atingidos com eficiência e eficácia.





Envolve o quadro regulamentar, o quadro institucional e os processos de decisão e os

mecanismos de regulação e coordenação vertical e horizontal dos diversos actores, públicos e

privados.



economias rurais);




- 6 (Prevenir os riscos de origem natural e antrópica e salvaguardar a

sustentabilidade dos ecossistemas e da biodiversidade);


governação do território);


humano).

Indirectamente, o VT7 relaciona-se com os OEDT:





estratégica regional e internacional e a participação nos mercados

internacionais).





É de salientar que a relação dos OEDT 2, 4, 8 e 9 com o VT7, face ao FCD Governança

Territorial, critérios Participação Pública e Transparência e Implementação de IOT, têm uma

avaliação estrategicamente neutra o que se poderá traduzir em vários desafios inerentes à

condução de processos de governança territorial, justificando a formulação de medidas e

recomendações.

b) Medidas de mitigação

Criar mecanismos que promovam um quadro institucional mais responsabilizado,

transparente, articulado e coordenado aos vários níveis da administração do Estado;

Promover o envolvimento das partes interessadas nos processos de desenvolvimento

territorial e a sua participação activa na tomada de decisões.





Parte 2 – SEGUIMENTO

2.1 PROGRAMA DE SEGUIMENTO

O Programa de Seguimento irá acompanhar os ciclos de implementação do PNDT e visa

verificar, em contínuo, de que forma e em que medida as questões ambientais e sociais

destacadas na AASE são efectivamente integradas nos processos de planeamento e de

decisão inerentes ao PNDT.

A monitorização e avaliação dos efeitos da implementação dos vectores estruturantes do

Modelo Territorial do PNDT serão efectuadas tendo por base o quadro de avaliação

estabelecido no Capitulo 4 do R.I/04.

Com o objectivo de assegurar uma maior focagem foram seleccionados os FCD, os critérios,

os objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) a alcançar e as respectivas metas e

indicadores, que melhor se adequam a este exercício de monitorização e avaliação.

O facto dos ODS da Agenda 2030 terem sido estabelecidos a nível global robustece o quadro

de avaliação e permite recorrer a todo o manancial de metas e indicadores que se encontram

formulados e que são reconhecidos internacionalmente, como garante do desenvolvimento

sustentável nas dimensões socioeconómica e ambiental.

Também a nível internacional, o quadro de ODS e correspondentes metas e indicadores

globais encontra-se a ser monitorizado pelo Departamento de Economia e Assuntos Sociais

(DESA) / Divisão de Estatísticas das Nações Unidas (UNDS) que efectua a recolha de

informação necessária ao cálculo de indicadores nos vários países e agências internacionais

de estatística, e a disponibiliza no Sistema de Gestão dos ODS.

Moçambique, à semelhança de outros países, encontra-se a trabalhar na implementação dos

ODS através da acção do Ministério da Economia e Finanças (MEF) em parceria com o

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estando em curso o

estabelecimento do quadro nacional de indicadores dos ODS (indicadores aplicados à

realidade Moçambicana).

O Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique, face à experiencia do que está a

acontecer em outros países, deverá ser a entidade responsável pela recolha da informação

necessária a partir de outras fontes para alimentar o calculo anual dos indicadores, analisar o

seu comportamento e apresentar os resultados.

A periodicidade da avaliação dos indicadores para serem integrados nos quadros de

monitorização e avaliação do Programa de Seguimento deverá ser de 5 em 5 anos (2020-





2024, 2025-2029, 2030-2034 e 2035-2040), articulada com os ciclos de planeamento e com o

periodo de vigência do Plano Quinquenal do Governo.

O Observatório do Ordenamento do Território (OOT, cf. IE 7.5 proposto no Programa de

Politicas do Relatório R.III/01) deverá ser a entidade responsável pela recolha dos

indicadores calculados, pela sua integração nos quadros de monitorização e avaliação do

Programa de Seguimento e pela análise dos contributos da implementação dos vectores

estruturantes do PNDT no alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável.

Os relatórios das análises produzidos pelo OOT devem ser enviados à Comissão

Interministerial para o Ordenamento do Território (CIOT) para apreciação e decisão.

O Programa de Seguimento dos vectores estruturantes do Modelo Territorial do PNDT é

apresentado nos Quadros 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e 2.7.





Quadro 2-1 – Programa de Seguimento – VT1. A estrutura ecológica

PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT1. A ESTRUTURA ECOLÓGICA

FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda 2030)

METAS

(Agenda 2030)

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

(Agenda 2030)

RE

SIL

IÊN

CIA

Ris

co

s e

mu

da

nças c

lim

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cas

ODS 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares (reduzindo a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos)

ODS 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

ODS 13. Tornar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos

1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em

situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade

destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros

choques e desastres económicos, sociais e ambientais

11.5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o

número de pessoas afectadas por catástrofes e diminuir as perdas

económicas directas causadas por elas em relação ao PIB

11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e

assentamentos humanos adoptando e implementando políticas e

planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos,

mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a

desastres (de acordo com o Quadro de Sendai para a Redução do

Risco de Desastres 2015-2030)

13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos

relacionados com o clima e com os desastres naturais

1.5.1/11.5.1/13.1.1 Nº de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas directamente afectadas por desastres, por 100 000 habitantes

1.5.2/11.5.2/1.5.2 Perdas económicas directas atribuídas a desastres, em relação do Produto Interno Bruto (PIB)

1.5.3/11.b.1/13.1.2 Adopção e implementação de estratégias nacionais de redução de riscos de desastres (Declaração de Sendai e Quadro para a Redução do Risco de Desastre 2015-2030)

1.5.4 / 11.b.2 / 13.1.3 Proporção de entidades (nível provincial, distrital e municipal) que adoptam estratégias de redução de riscos de desastres em linha com as estratégias nacionais

ODS 13. Tornar medidas urgentes

para combater a mudança climática

e seus impactos

13.2 Integrar medidas de mudanças climáticas nas políticas,

estratégias e planos nacionais

13.2.1 Estabelecimento ou operacionalização de políticas / estratégias / planos integrados que aumentem a capacidade de adaptação aos impactos adversos das mudanças climáticas





PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT1. A ESTRUTURA ECOLÓGICA

FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda 2030)

METAS

(Agenda 2030)


(Agenda 2030)

VA

LO

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s

ODS 15. Proteger, recuperar e promover os usos sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda da biodiversidade

15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas húmidas, montanhas e terras áridas

15.1.1 Área florestal em relação à área total do país

15.1.2 Proporção de sítios importantes para a biodiversidade terrestre e dulçaquícola que são áreas de conservação, por tipo de ecossistema

15.2 Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento

15.2.1 Proporção da área florestal com gestão sustentável em relação à área total de floresta

15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afectados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo

15.3.1 Proporção de terra degradada em relação à área total do país

15.4 Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável

15.4.1 Proporção de sítios importantes de montanhas que são áreas de conservação

15.4.2 Índice de cobertura da montanha verde1

15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação dos habitats naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

15.5.1 Índice da Lista Vermelha2

15.9 Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade no planeamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contas

15.9.1 Evolução no cumprimento das metas nacionais estabelecidas (Meta 2 de Aichi sobre biodiversidade do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020)





Quadro 2-2 – Programa de Seguimento – VT2. O Sistema urbano

PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT2. O SISTEMA URBANO

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ODS 1. Acabar com a pobreza em

todas as suas formas, em todos os

lugares (reduzindo a exposição e

vulnerabilidade destes a eventos

extremos)

ODS 11. Tornar as cidades e os

assentamentos humanos

inclusivos, seguros, resilientes e

sustentáveis

1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres económicos, sociais e ambientais

11.5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afectadas por catástrofes e diminuir as perdas económicas directas causadas por elas em relação ao PIB

11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adoptando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres (de acordo com o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030)

13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados com o clima e com os desastres naturais

1.5.1 / 11.5.1 / 13.1.1 Nº de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas directamente afectadas por desastres, por 100 000 habitantes

1.5.2 / 11.5.2 Perdas económicas directas atribuídas a desastres, em relação do Produto Interno Bruto (PIB), danos em infra-estruturas críticas e número de perturbações de serviços básicos, em consequência de desastres

1.5.3 / 11.b.1 / 13.1.2 Adopção e implementação de estratégias nacionais de redução de riscos de desastres (Declaração de Sendai e Quadro para a Redução do Risco de Desastre 2015-2030)

1.5.4 / 11.b.2 / 13.1.3 Proporção de entidades (nível provincial, distrital e municipal) que adoptam estratégias de redução de riscos de desastres em linha com as estratégias nacionais

ODS 13. Tornar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos 13.2 Integrar medidas de mudanças climáticas nas políticas,

estratégias e planos nacionais

13.2.1 Estabelecimento ou operacionalização de políticas / estratégias / planos integrados que aumentem a capacidade de adaptação aos impactos adversos das mudanças climáticas






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ODS 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

2.3 Até 2030, duplicar a productividade agrícola e a renda dos pequenos produtores agrícolas, por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

2.3.1 Volume de produção por unidade de trabalho, por classes de dimensão das explorações agrícolas / pecuárias / florestais

2.3.2 Rendimento médio dos produtores agrícolas de pequena escala, por sexo

2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a productividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.4.1 Proporção de área agrícola explorada de forma produtiva e sustentável em relação à área agrícola total

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ODS 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.1.1 Taxa de mortalidade materna

3.1.2 Proporção de partos assistidos por pessoal de saúde

3.2 Até 2030, acabar com as mortes de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com o objectivo de reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

3.2.2 Taxa de mortalidade neonatal

3.2.2 Taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade

3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a protecção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.8.1 Cobertura dos cuidados de saúde primários






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ODS 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos

6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.1.1 Proporção da população com acesso a serviços de água potável geridos de forma segura

6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos

6.2.1 Proporção da população com acesso a serviços de saneamento geridos de forma segura

6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a libertação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura

6.3.1 Proporção das águas residuais tratadas de forma segura

6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os sectores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água

6.4.2 Nível de stress hídrico: captação de água doce em relação aos recursos totais de água doce

6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

6.b.1 Proporção de entidades com políticas e procedimentos estabelecidos e implementados para a participação das comunidades locais na gestão da água e saneamento




sustentáveis

11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para um ordenamento do povoamento humano participativo, integrado e sustentável

11.3.1 Rácio entre a área urbana ocupada e a taxa de crescimento da população

11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita nas cidades, com especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e de outros resíduos

11.6.1 Proporção de resíduos sólidos urbanos recolhidos e com destino final adequado do total de resíduos sólidos urbanos gerados, por cidades






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sustentáveis

11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos

11.1.1 Proporção de população residente em áreas urbanas que vive em alojamentos não clássicos ou com falta de condições de habitabilidade

11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária através da expansão da rede de transportes públicos

11.2.1 Proporção de população residente com acesso adequado a transportes públicos, por sexo, idade e população com deficiência

11.3 Até 2030, reforçar em Moçambique os processos de urbanização inclusivos e sustentáveis e a capacidade para o planeamento e gestão urbana participada, integrada e sustentável


11.3.2 Proporção de municípios com uma estrutura de participação directa da sociedade civil no planeamento e gestão urbana

11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes

11.7.1 Proporção de espaço livre de uso público nas cidades para toda a população, por sexo, idade e população com deficiência

11.a Apoiar relações económicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planeamento nacional e regional de desenvolvimento

11.a.1 Proporção de população residente em municípios que implementem instrumentos de ordenamento territorial (municipal, distrital e interdistrital)

ODS 9. Construir infra-estruturas

resilientes, promover a

industrialização inclusiva e

sustentável e fomentar a inovação

9.1 Desenvolver infra-estruturas de qualidade, fiáveis, sustentáveis e resilientes, incluindo infra-estruturas regionais e transfronteiriças, para apoiar o desenvolvimento económico e o bem-estar humano, focando o acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.1.1 Proporção de população residente em áreas rurais que vive num raio de 2 km de acesso a uma estrada transitável em todas as estações do ano






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ODS 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares (reduzindo a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos)

1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares, actualmente medida como pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia

1.1.1 Proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza internacional (1,25 dólares por dia), por sexo, grupo etário, condição perante o trabalho e grau de urbanização

1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os mais pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais no acesso aos recursos económicos, bem como acesso aos serviços básicos, à propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, à herança, aos recursos naturais, às novas tecnologias e aos serviços financeiros

1.4.1 Proporção da população residente que habita em alojamentos, sem acesso a serviços básicos

1.4.2 Proporção da população adulta total com título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) atribuído

ODS 4. Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e às questões de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

4.a.1 Proporção de escolas com acesso a: (a) electricidade; (b) internet; (c) computadores; (d) infra-estruturas e materiais adaptados a estudantes com deficiências; (e) água potável; (f) instalações sanitárias separadas por sexo; e (g) instalações para lavagem das mãos

ODS 7. Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

7.1 Até 2030, assegurar o acesso universal a serviços de energia modernos, fiáveis e a preços acessíveis

7.1.1 Percentagem da população com acesso à electricidade

ODS 8. Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as actividades produtivas, a criação de emprego, o empreendedorismo, a criatividade e inovação, e incentivem a formalização e o crescimento das empresas, através do acesso aos serviços financeiros

8.3.1 Proporção do emprego informal no emprego não-agrícola, por sexo

ODS 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis







Quadro 2-3 – Programa de Seguimento – VT3. O sistema de infra-estruturas territoriais

PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT3. O SISTEMA INFRA-ESTRUTURAS TERRITORIAIS

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ODS 6. Assegurar a disponibilidade

e gestão sustentável da água e

saneamento para todos










sustentáveis

11.5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afectadas por catástrofes e diminuir as perdas económicas directas causadas por elas em relação ao PIB

11.5.2 Perdas económicas directas (em relação ao PIB), danos em infra-estruturas críticas e número de perturbações de serviços básicos, em consequência de desastres







PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT3. O SISTEMA INFRA-ESTRUTURAS TERRITORIAIS

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sustentáveis









9.1.2 Passageiros e mercadorias transportados, por modo de transporte

Co

esão

e in

clu

são

so

cia

l ODS 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares (reduzindo a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos)


1.4.1 Proporção da população residente que habita em alojamentos

sem acesso a serviços básicos

ODS 7. Garantir o acesso à

educação inclusiva, de qualidade e

equitativa, e promover

oportunidades de aprendizagem ao

longo da vida para todos







Quadro 2-4 – Programa de Seguimento – VT4. Os espaços motores da economia

PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT4. Os espaços motores da economia

FCD CRITÉRIOS ODS

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ODS 2. Acabar com a fome,

alcançar a segurança alimentar e

melhoria da nutrição e promover a

agricultura sustentável

2.3 Até 2030, duplicar a productividade agrícola e a renda dos

pequenos produtores agrícolas, por meio de acesso seguro e igual à

terra, outros recursos produtivos, conhecimento, serviços

financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de

emprego não agrícola

2.3.1 Volume de produção por unidade de trabalho, por classes de dimensão das explorações agrícolas / pecuárias / florestais

2.3.2 Rendimento médio dos produtores agrícolas de pequena escala, por sexo

2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de

alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que

aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os

ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às

mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas e que

melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.4.1 Proporção de área agrícola explorada de forma produtiva e sustentável em relação à área agrícola total

ODS 12. Assegurar padrões de

produção e de consumo

sustentáveis

12.3 Até 2030, reduzir para metade o desperdício de alimentos per

capita, nos níveis de retalho e do consumidor, e reduzir as perdas

de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento

12.3.1 Índice global de perda de alimentos






FCD CRITÉRIOS ODS

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ODS 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos










sustentáveis

11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para um ordenamento do povoamento humano participativo, integrado e sustentável




Valo

rização

do

s

recu

rso

s ODS 8. Promover o crescimento

económico sustentado, inclusivo e

sustentável, emprego pleno e

produtivo e trabalho decente para

todos

8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que crie emprego e promova a cultura e os produtos locais

8.9.1 Turismo em percentagem do PIB e taxa de variação

8.9.2 Percentagem de empregos relacionados com turismo sustentável, no total do emprego em turismo






FCD CRITÉRIOS ODS

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ODS 11, Tornar as cidades e os



sustentáveis

11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos

11.1.1 Proporção de população residente em áreas urbanas que vive em alojamentos não clássicos ou com falta de condições de habitabilidade





11.a Apoiar relações económicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planeamento nacional e regional de desenvolvimento

11.a.1 Proporção de população residente em municípios que implementem instrumentos de ordenamento territorial (municipal, distrital e interdistrital)







9.1.2 Passageiros e mercadorias transportados, por modo de transporte






FCD CRITÉRIOS ODS

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extremos)


1.4.1 Proporção da população residente que habita em alojamentos, sem acesso a serviços básicos








ODS 8. Promover o crescimento




todos

8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as actividades produtivas, a criação de emprego, o empreendedorismo, a criatividade e inovação, e incentivem a formalização e o crescimento das empresas, através do acesso aos serviços financeiros

8.3.1 Proporção do emprego informal no emprego não-agrícola, por sexo

8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo, e o trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.5.2 Taxa de desemprego, por sexo, grupo etário e de pessoas com deficiência

ODS 10. Reduzir a desigualdade

dentro e entre os países 10.2 Até 2030, capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos

10.2.1 Proporção de pessoas que vivem em agregados familiares com um rendimento inferior a 50% do rendimento mediano, por sexo, grupo etário e tipo de limitação





Quadro 2-5 – Programa de Seguimento – VT5. A rede de serviços de interesse geral

PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT5. A REDE DE SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL

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ODS 3. Assegurar uma vida

saudável e promover o bem-estar

para todos, em todas as idades

3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos



3.2 Até 2030, acabar com as mortes de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com o objectivo de reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos


3.2.2 Taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade

3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a protecção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos


Seg

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fesa

ODS 16. Promover sociedades

pacíficas e inclusivas para o

desenvolvimento sustentável,

proporcionar o acesso à justiça

para todos e construir instituições

eficazes, responsáveis e inclusivas

em todos os níveis

16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades a todos os níveis, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime

16.a.1 Existência de instituições nacionais de direitos humanos, independentes e em conformidade com os Princípios de Paris






FCD CRITÉRIOS ODS

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sustentáveis








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sustentáveis

11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura,

adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos

11.1.1 Proporção de população residente em áreas urbanas que

vive em alojamentos não clássicos ou com falta de condições de

habitabilidade

11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte

seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos,

melhorando a segurança rodoviária através da expansão da rede de

transportes públicos

11.2.1 Proporção de população residente com acesso adequado a

transportes públicos, por sexo, idade e população com deficiência

11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos

seguros, inclusivos, acessíveis e verdes

11.7.1 Proporção de espaço livre de uso público nas cidades para

toda a população, por sexo, idade e população com deficiência





9.1 Desenvolver infra-estruturas de qualidade, fiáveis, sustentáveis e

resilientes, incluindo infra-estruturas regionais e transfronteiriças,

para apoiar o desenvolvimento económico e o bem-estar humano,

focando o acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.1.1 Proporção de população residente em áreas rurais que vive

num raio de 2 km de acesso a uma estrada transitável em todas as

estações do ano

9.1.2 Passageiros e mercadorias transportados, por modos de

transporte






FCD CRITÉRIOS ODS

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extremos)

1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres,

particularmente os mais pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais

no acesso aos recursos económicos, bem como acesso aos

serviços básicos, à propriedade e controlo sobre a terra e outras

formas de propriedade, à herança, aos recursos naturais, às novas

tecnologias e aos serviços financeiros

1.4.1 Proporção da população residente que habita em alojamentos,


1.4.2 Proporção da população adulta total com título de Direito de

Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) atribuído






4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação,

apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e às questões

de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem

seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

4.a.1 Proporção de escolas com acesso a: (a) electricidade; (b)

internet; (c) computadores; (d) infra-estruturas e materiais adaptados

a estudantes com deficiências; (e) água potável; (f) instalações

sanitárias separadas por sexo; e (g) instalação para lavagem das

mãos






7.1 Até 2030, assegurar o acesso universal a serviços de energia

modernos, fiáveis e a preços acessíveis 7.1.1 Percentagem da população com acesso à electricidade






FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda2030)

METAS

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Part

icip

ação

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sp

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nc

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em todos os níveis

16.6 Desenvolver instituições efectivas, responsabilizáveis e

transparentes a todos os níveis de gestão territorial

16.6.2 Proporção da população satisfeita com as suas experiências

recentes com os serviços públicos

16.7 Assegurar processos de decisão responsivos, inclusivos e

participados a todos os níveis

16.7.1 Proporções de cargos (por sexo, grupo etário, pessoas com

deficiência e grupos populacionais) em instituições públicas (órgãos

legislativos nacionais e locais, administração pública e tribunais)

face às distribuições nacionais





Quadro 2-6 – Programa de Seguimento – VT6. Os espaços rurais

PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT6. OS ESPAÇOS RURAIS

FCD CRITÉRIOS ODS

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ODS 2. Acabar com a fome,

alcançar a segurança alimentar e

melhoria da nutrição e promover a

agricultura sustentável

2.3 Até 2030, duplicar a produtividade agrícola e a renda dos

pequenos produtores agrícolas, por meio de acesso seguro e igual à

terra, outros recursos produtivos, conhecimento, serviços

financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de

emprego não agrícola

2.3.1 Volume de produção por unidade de trabalho, por classes de

dimensão das explorações agrícolas / pecuárias / florestais

2.3.2 Rendimento médio dos produtores agrícolas de pequena

escala, por sexo

2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de

alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que

aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os

ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às

mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas e que

melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.4.1 Proporção de área agrícola explorada de forma produtiva e

sustentável, em relação à área agrícola total






FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda2030)

METAS

(Agenda 2030)


(Agenda 2030)

RE

SIL

IÊN

CIA

Saú

de

Pú

bli

ca

ODS 3. Assegurar uma vida

saudável e promover o bem-estar

para todos, em todas as idades

3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para

menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos



3.2 Até 2030, acabar com as mortes de recém-nascidos e crianças

menores de 5 anos, com o objectivo de reduzir a mortalidade

neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a

mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por

1.000 nascidos vivos


3.2.2 Taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos de

idade

3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a protecção do

risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de

qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais

seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos








em todos os níveis

16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, por meio da

cooperação internacional, para a construção de capacidades a todos

os níveis, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo

e ao crime

16.a.1 Existência de instituições nacionais de direitos humanos,

independentes e em conformidade com os Princípios de Paris






FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda2030)

METAS

(Agenda 2030)


(Agenda 2030)

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LO

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recu

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6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para

melhorar a gestão da água e do saneamento

6.b.1 Proporção de administrações locais com políticas e

procedimentos estabelecidos e implementados para a participação

das comunidades locais na gestão da água e saneamento

ODS 12. Assegurar padrões de

produção e de consumo

sustentáveis

12.2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos

recursos naturais

12.2.1 Pegada material3, pegada material per capita e pegada

material em percentagem do PIB

ODS 15. Proteger, recuperar e

promover os usos sustentável dos

ecossistemas terrestres, gerir de

forma sustentável as florestas,

combater a desertificação, deter e

reverter a degradação da terra e

deter a perda da biodiversidade

15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso

sustentável dos ecossistemas terrestres e de água doce interiores e

seus serviços, em especial florestas, zonas húmidas, montanhas e

terras áridas

15.1.1 Área florestal em relação à área total do País

Valo

rização

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ecu

rso

s





todos

8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o

turismo sustentável, que crie emprego e promova a cultura e os

produtos locais

8.9.1 Turismo em percentagem do PIB e taxa de variação

8.9.2 Percentagem de empregos relacionados com turismo

sustentável, no total do emprego em turismo

ODS 14. Conservação e uso

sustentável dos oceanos, dos

mares e dos recursos marinhos


sustentável

14.7 Até 2030, aumentar os benefícios económicos nos países

menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos

marinhos, recorrendo a uma gestão sustentável da pesca,

aquacultura e turismo

14.7.1 Valor económico da pesca sustentável em relação ao PIB

14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena

escala aos recursos marinhos e mercados

14.b.1 Grau de aplicação de um quadro legal / regulatório / político /

institucional que reconheça e proteja os direitos dos pescadores de

pequena escala






FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda2030)

METAS

(Agenda 2030)


(Agenda 2030)

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Desen

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co

esão

terr

ito

rial





9.1 Desenvolver infra-estruturas de qualidade, fiáveis, sustentáveis e

resilientes, incluindo infra-estruturas regionais e transfronteiriças,

para apoiar o desenvolvimento económico e o bem-estar humano,

focando o acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.1.1 Proporção de população residente em áreas rurais que vive

num raio de 2 km de acesso a uma estrada transitável em todas as

estações do ano

9.1.2 Passageiros e mercadorias transportados, por modo de

transporte

Co

esão

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clu

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so

cia

l





extremos)

1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares,

actualmente medida como pessoas que vivem com menos de 1.25

dólares por dia

1.1.1 Proporção da população cujo rendimento equivalente se

encontra abaixo da linha de pobreza internacional (1.25 dólares por

dia), por sexo, grupo etário, condição perante o trabalho e grau de

urbanização







1.4.1 Proporção da população residente que habita em alojamentos,









4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação,

apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e às questões

de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem

seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

4.a.1 Proporção de escolas com acesso a: (a) electricidade; (b)

internet; (c) computadores; (d) infra-estruturas e materiais adaptados

a estudantes com deficiências; (e) água potável; (f) instalações

sanitárias separadas por sexo; e (g) instalações para lavagem das

mãos






FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda2030)

METAS

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(Agenda 2030)

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so

cia

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7.1 Até 2030, assegurar o acesso universal a serviços de energia

modernos, fiáveis e a preços acessíveis 7.1.1 Percentagem da população com acesso à electricidade





todos

8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que

apoiem as actividades produtivas, a criação de emprego, o

empreendedorismo, a criatividade e inovação, e incentivem a

formalização e o crescimento das empresas, através do acesso aos

serviços financeiros

8.3.1 Proporção do emprego informal no emprego não-agrícola, por

sexo

8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo, e o trabalho

decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens

e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de

igual valor

8.5.2 Taxa de desemprego, por sexo, grupo etário e de pessoas

com deficiência


dentro e entre os países 10.2 Até 2030, capacitar e promover a inclusão social, económica e

política de todos

10.2.1 Proporção de pessoas que vivem em agregados familiares

com um rendimento inferior a 50% do rendimento mediano, por

sexo, grupo etário e tipo de limitação






FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda2030)

METAS

(Agenda 2030)


(Agenda 2030)

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Part

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ação

Pú

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ia ODS 16. Promover sociedades






em todos os níveis

16.6 Desenvolver instituições efectivas, responsabilizáveis e

transparentes a todos os níveis de gestão territorial

16.6.2 Proporção da população satisfeita com as suas experiências

recentes com os serviços públicos





Quadro 2-7 – Programa de Seguimento – VT7. A governação do território

PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT7. A GOVERNAÇÃO DO TERRITÓRIO

FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda2030)

METAS

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(Agenda 2030)

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Co

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extremos)










dentro e entre os países

10.2 Até 2030, capacitar e promover a inclusão social, económica e

política de todos

10.2.1 Proporção de pessoas que vivem em agregados familiares

com um rendimento inferior a 50% do rendimento mediano, por

sexo, grupo etário e tipo de limitação





PROGRAMA DE SEGUIMENTO – VT7. A GOVERNAÇÃO DO TERRITÓRIO

FCD CRITÉRIOS ODS

(Agenda2030)

METAS

(Agenda 2030)


(Agenda 2030)

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ia ODS 11. Tornar as cidades e os



sustentáveis









em todos os níveis

16.6 Desenvolver instituições efectivas, responsabilizáveis e transparentes a todos os níveis de gestão territorial

16.6.1 Proporção de gastos públicos em proporção ao orçamento original aprovado, por sector

16.6.2 Proporção da população satisfeita com as suas experiências recentes com os serviços públicos

16.7 Assegurar processos de decisão responsivos, inclusivos e participados a todos os níveis

16.7.1 Proporções de cargos (por sexo, grupo etário, pessoas com deficiência e grupos populacionais) em instituições públicas (órgãos legislativos nacionais e locais, administração pública e tribunais) face às distribuições nacionais

Imp

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em todos os níveis

16.6 Desenvolver instituições efectivas, responsabilizáveis e transparentes a todos os níveis de gestão territorial

16.6.1 Proporção de gastos públicos em proporção ao orçamento original aprovado, por sector

16.6.2 Proporção da população satisfeita com as suas experiências recentes com os serviços públicos

ODS 17. Fortalecer os meios de

implementação e revitalizar a

parceria global para o

desenvolvimento sustentável

17.14 Reforçar a coerência de políticas para o desenvolvimento sustentável

17.14.1 Existência de mecanismos implementados para reforçar a coerência de políticas para o desenvolvimento sustentável





LEGENDA:

1 Mede as mudanças da área de vegetação verde em áreas montanhosas (floresta, arbustos e pastagens e terras cultiváveis) - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

(FAO).

2 Avaliação da taxa de perda de biodiversidade da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

3 Corresponde à quantidade de materiais extraídos da biosfera para gerar riqueza. Os principais materiais: biomassa, combustíveis fósseis, minerais metálicos e minerais não metálicos (como

areia, cal e cimento).

Fase III Proposta Técnica Preliminar de...

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