FAXINAIS DO CENTRO-SUL DO PARANÁ: TEMPORALIDADES E TERRITORIALIDADES

Wladimir Teixeira Schuster – Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG Luis Alexandre G. Cunha – Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

wladimirschuster@yahoo.com.br llagc2@yahoo.com.br

Resumo: Na região Centro-Sul do estado do Paraná encontra-se um sistema agrosilvopastoril

tradicional, chamado de faxinais. Este modo de uso da terra, de forma genérica, pode ser dividido

em dois espaços separados por cercas ou valos; terras de criar e as terras de plantar. Cada uma das

comunidades, embora apresente essa estrutura de dois espaços, possui características internas

distintas. O trabalho apresenta, primeiramente, uma discussão teórica relacionada a origem dos

faxinais, em um segundo momento apresenta as perspectivas dos faxinais, onde é

analisado/colocado o que os autores escreveram sobre o futuro e as possibilidades desse sistema

(Chang 1980, Cunha 2003, Souza 2001, Silva 2005, Löwen Sahr e Cunha 2005, Löwen Sahr 2006 e

Tavares 2008), na última parte apresenta uma discusão sobre o conceito de território.

Palavras-chave: Faxinais, Sistema tradicional, Território.

Abstract: On the Center-South region of the State of Paraná, there is a traditional System called

faxinais. This type of land use, on a general way, can be divided into two separated spaces by

fences and holes; the creation land and plantation land. Each one of the communities, even though

presents this structures (divided in two spaces), has its internal characteristics very distinct. This

work, on the first place, presents a theorical discussion related to the origin of the faxinais, on the

second time presents the perspectives about the faxinais, in which it is analysed/replaced what

some authors wrote about the future and the possibilities for this system (Chang 1980, Cunha 2003,

Souza 2001, Silva 2005 Löwen Sahr & Cunha 2005, Löwen Sahr 2006 and Tavares 2008). The last

part presents a discussion on the concept of territory.

Key-words: Faxinais, Traditional System, Territory.

Introdução

Na região Centro-Sul do estado do Paraná encontra-se um sistema agrosilvopastoril tradicional,

chamado de faxinais ou Faxinais. Podemos, através de uma classificação um pouco genérica, dividi-

lo da seguinte maneira: são dois espaços separados por cercas ou valos: as “terras de criar”, que são

áreas de uso comum dos moradores nas quais se preserva a Floresta com Araucária e onde se

encontram suas casas e seus animais; e as “terras de plantar”, que se constituem em áreas de uso

particular de cada morador, onde se desenvolve a agricultura de subsistência.

Cada uma das comunidades inseridas neste tipo de sistema, trás consigo características internas

distintas, ou seja, embora possuam traços comuns, elas se comportam de formas diferentes, tendo

em vista que suas bases, sejam culturais, econômicas ou políticas, variam de um faxinal para outro.

Embora estas comunidades estejam “inseridas no Estado do Paraná” há vários anos, existe uma

grande carência de escritos sobre este sistema. Existem alguns estudos que apontam especificidades

de algumas destas comunidades, entre estes o de Carvalho (1984) sobre o Faxinal do Couro em

Irati, o de Nerone (2000) sobre o Faxinal Marmeleiro de Baixo no município de Rebouças, o de

Löwen Sahr e Iegelski (2003) sobre o Faxinal Sete Saltos de Baixo no Município de Ponta Grossa,

o de Lemes (2005) sobre o Faxinal dos Lemes no Município de Ipiranga, o de Souza (2001) sobre o

Faxinal Saudade Santa Anita no Município de Turvo, o de Barbosa (2007) sobre o faxinal Taquari

dos Ribeiros e o de Schuster (2007) sobre o Faxinal Saudade Santa Anita. Desta forma, fica

evidente a necessidade de ampliar estes estudos, para que possam, além de mostrar, como vimos

acima, apenas algumas especificidades, possam trazer uma gama maior de conteúdos sobre este

sistema, que, como afirma Löwen Sahr (2006), sedimenta mais de 300 anos da história agrária do

Brasil.

Este trabalho tem o intuito de trazer discussões relacionadas aos faxinais. Nele, serão analisadas em

um primeiro momento questões sobre a origem dos faxinais, em um segundo momento serão

discutidas questões sobre as possibilidades futuras dos faxinais, ou seja, as suas perspectivas e, em

um terceiro momento será apresentado uma discussão relacionada a questão de território, nesta

serão apresentados alguns dos autores que discutem tal assunto.

Origem dos faxinais

Atualmente, existem duas correntes que discutem esse tema, de um lado CHANG e do outro

NERONE e TAVARES. Estes autores trazem em seus escritos pontos que tratam deste assunto.

CHANG escreveu sobre o sistema no final da década de 1980 falando dos faxinais como uma forma

de organização camponesa em desagregação, como indica o próprio título de sua obra: “Faxinais:

uma forma de organização camponesa em desagregação no Centro Sul do estado do Paraná”. A

segunda autora escreve sobre o sistema no final da década de 1990, não apontando o mesmo destino

para o mesmo, pelo contrário, enaltecendo as características singulares do mesmo.

Aos olhos de Chang, a gênese dos Faxinais está relacionada aos seguintes pontos:

A nosso ver a Gênese do Sistema Faxinal derivou de estrutura de subsistência das grandes

fazendas, principalmente no que diz respeito a produção animal 'à solta' e ao cercamento

das lavouras com cerca de bambu e do pousio da terra. Porém, com a presença da erva mate

na região dos faxinais, a estrutura de produção teve que se ajustar às novas condições

naturais (CHANG, 1988, p. 24).

Ela faz toda uma contextualização do estado do Paraná, desde a fase de aprisionamento dos índios,

no século XVI, tendo em vista que é marcante a presença do índio cativo na composição da força de

trabalho dos próximos ciclos econômicos que marcaram a vida paranaense. Além disso, caracteriza

os caboclos, mistura do branco com o índio, grupo que está presente nos faxinais.

A economia aurífera deu estímulo às primeiras ocupações - Litoral e Primeiro Planalto - da até

então Província do Paraná. Neste momento a força de trabalho indígena foi deslocada para as

atividades agrícolas, pecuárias e domésticas. Com a queda da economia aurífera, surge a atividade

da pecuária e com esta a ocupação do interior da Província, ou seja, a região dos Campos Gerais.

Essa região possuía em suas condições físico-naturais as características necessárias para esta

cultura. A grande propriedade é comum nesta fase, pois as propriedades eram oriundas de

sesmarias, concedidas apenas a pessoas de influência junto aos governantes. Enquanto isso a

população livre formava pequenos aldeamentos ao redor dos latifúndios, onde se produziam

gêneros alimentícios.

Nesta época existia ainda uma outra categoria, a dos agregados. Estes eram homens livres, mas que

estavam subordinados aos donos das fazendas, nas quais prestavam algum tipo de serviço, eram

camaradas. As suas residências estavam localizadas nas terras que compunham a fazenda, porém,

longe da sede.

A categoria dos agregados consistia a grosso modo dos trabalhadores na coleta da erva,

inclusive afluindo para regiões das matas mistas do centro sul, estabelecendo-se nos ervais

com uma economia de subsistência; constituindo comunidades rurais as quais mais tarde

dariam origem aos faxinais (CHANG, 1988, p. 21).

O tropeirismo contribuiu para que os fazendeiros não dessem importância para as áreas de mata,

pois seus objetivos voltavam-se para atender as exigências do mercado mineiro, que na época vivia

o ciclo do ouro, o qual veio a cair no final do século XVIII.

Do tropeirismo passa-se então a outro contexto:

Os fazendeiros empobrecidos e os agregados foram os primeiros a serem espirados das

fazendas dos campos em busca de matas (...). Nas matas as condições para desenvolver

uma economia de subsistência eram melhores e a possibilidade de se empregarem na erva

era maior (...) essa massa de trabalhadores do mate, com seus pequenos estabelecimentos de

subsistência, por posse ou concessão, acabou por caracterizar a região com predominância

de mini e pequenas propriedades (CHANG, 1988, p. 29-30).

Neste momento começam os fluxos migratórios da Europa. CHANG coloca que os migrantes que

mais tiveram influência nos faxinais foram os poloneses:

Pode-se dizer que os colonos, principalmente os poloneses tiveram grande contribuição na

formação dos criadouros comuns e por tabela do Sistema Faxinal (...) os poloneses foram

responsáveis diretos pela introdução de cercas nos sertões paranaenses, e, em

conseqüência, do declínio do modo de viver semi-nômade das populações acostumadas

com a atividade pecuária (CHANG, 1988, p. 40).

CHANG (1988), ainda coloca que a região das Florestas no estado do Paraná foi colonizada

primeiramente por fazendeiros e agregados, que saíram das regiões dos campos em busca da

possibilidade de desenvolver outra sistemática para a sua reprodução social/sobrevivência. Afirma

que mesmo existindo algumas características dos faxinais nas relações existentes entre os caboclos

que habitavam a região, esse sistema consolidou-se realmente com a chegada do imigrante europeu,

especialmente o de origem eslava.

Ela ainda coloca que, com a criação do sistema, todos os moradores do local – fazendeiros, colonos

e agregados - tiveram vantagens. O fazendeiro lucrou porque com a contribuição em terra ele podia

consorciar a exploração do mate e a pecuária. Além disso, ele tinha mão de obra para usar nas

épocas que precisasse, como na construção das cercas coletivas, já que grande parte de suas terras

eram cercadas sem a necessidade de pagamento. Para os colonos, a construção do criadouro comum

trouxe a segurança contra a entrada de animais nas lavouras, além da possibilidade de criar seus

animais à solta, diminuindo assim custos. Para os agregados, as benfeitorias davam a possibilidade

de adquirir o direito de criar animais e residir no criadouro em troca da sua força de trabalho. A

partir do momento que o uso coletivo da terra beneficiou a todos, a conseqüência foi a proliferação

dos criadouros comuns e, conseqüentemente, dos faxinais.

Um outro autor que segue estas premissas é SOUZA (2001), entretanto, restringe suas colocações

apenas com relação ao Faxinal Saudade Santa Anita. Ele, segundo SCHUSTER e LÖWEN SAHR

(2006), aponta que os primeiros imigrantes de origem européia a chegarem na região foram as

famílias Tilp e Pesk (poloneses e russos-alemães) em 1920, tendo as famílias de origem alemã

(Schinemam e Schissel) vindo de Canoinhas-SC apenas por volta de 1938, época que começam a

ser construídas as cercas do criadouro do grande Faxinal ou Faxinal dos Rodrigues. SOUZA

descreve, todavia, a presença do elemento caboclo anteriormente a presença dos imigrantes, o que

pode indicar que os imigrantes tenham aprendido o sistema dos caboclos.

Como foi visto acima, CHANG coloca que a origem dos faxinais está relacionada a necessidade e

racionalidade dos moradores do local, que se associaram a estrutura de subsistência das fazendas, as

quais passavam por um momento de crise.

Os outros autores que tratam da origem dos faxinais são NERONE (2000) e TAVARES (2008).

Estes autores trazem o enfoque da construção do sistema através do processo histórico das

experiências do cotidiano e das relações sociais como, principalmente, uma herança cultural da

forma de ocupação da terra implantada pelos jesuítas espanhóis da parte ocidental do Paraná, ou

seja, das reduções jesuíticas.

NERONE embasada em vários autores ibérico-europeus, salienta que o uso da terra nos faxinais

não se constitui num modelo original brasileiro, sendo derivado de outras formações históricas. Ela

mostra que as propriedades coletiva e individual aparecem paralelamente, podendo ser entendida

como um fator cultural de cada povo ou época. Foi a insuficiência de pastos em propriedades

individuais diante da necessidade de pastagens que levou ao uso comum das áreas, sejam elas sem

donos (estepes do centro da Ásia), terrenos baldios ou ainda localizadas em pequenas propriedades

particulares. Foi deste modo de uso que nasceu o modo de servidão designado “compáscuo”.

A Península Ibérica, que era habitada por povos autóctones conhecidos como Iberos e que após o

ano 6000 a.C. sofreu invasões de povos de origem indo-européia, possuía modos de vida

comunitários. Mesmo com todas estas invasões, segundo NERONE, as formas de vida comunitária

mantiveram-se. A autora reforça esta questão ao falar sobre os romanos, povo que chegou na

península por volta de 218 a.C..

os romanos, cuja propriedade individual era a vila, quando invadiram a Península, não impediram, a manutenção da tradição com relação aos pastos de aproveitamento coletivo de baldios, compáscuos, além de outros direitos de fruição (NERONE, 2000, p.30).

Na Espanha e em Portugal, a propriedade coletiva compreende o monte, onde estão as terras de

pastagens, as roçadas - que são as terras de semear - e os coutos - que são terras de erva lameiros.

NERONE salienta parte da história do estado do Paraná, onde paralelamente a questão a ocupação

espanhola tem-se as reduções jesuíticas do Guairá. Foi a partir de 1610, época em que os

missionários jesuítas se estabeleceram em Guairá, que se lançaram as bases para os modos de

ocupação da terra na região do centro sul do estado. Destaca que é a partir da prática nas reduções

que se tem o embrião dos faxinais.

As reduções tiveram a vida comunitária como fundamento de sua organização. As principais atividades eram relacionadas à coleta da erva-mate (...) as terras eram de uso coletivo e nelas praticavam-se lavouras coletivas e o gado era criado em regime compáscuo. Porém, cada família tinha o direito de fazer o plantio particular em sua chácara, depois de cumpridas as exigências comunitárias (NERONE, 2000, p. 49).

Embora as reduções tenham sido posteriormente, em sua maioria, destruídas e os índios tivessem

fugido, foram eles que possivelmente levaram/trouxeram a experiência vivida nas reduções.

SAINT-HILARIE, citado por NERONE (2000, p. 53), questiona sobre o destino dos escravos da

fazenda Pitangui, fazenda esta que teria sido propriedade dos jesuítas até a sua expulsão, que

ocorreu no ano de 1767: “Quando foi expulsa a Companhia, o rei apossou-se da fazenda; os

escravos foram levados para outros lugares e as terras vendidas, juntamente com a casa e os

animais”

SAINT-HILARIE, segundo NERONE além de documentar a presença dos jesuítas, trás consigo a

indagação: qual foi o destino dos escravos da Fazenda Pitangui? Com certeza a experiência

adquirida dos jesuítas se reproduziu em algum lugar, visto que foi um processo cultural e de cunho

catequético, semelhante a redução.

Para NERONE (2000, p. 53), “tudo leva a crer que a experiência do faxinal teve origem na forma

de ocupação da terra, implantada pelos jesuítas espanhóis na parte ocidental do Paraná (...) nas

Reduções”.

Tal hipótese fundamenta-se nos seguintes pontos: (...) A redução tinha funções nitidamente comunitárias; (...) As terras, na redução, eram também de uso comunal; (...) A criação de gado era feita sob regime compáscuo; (...) As atividades econômicas, além da agricultura de subsistência, de forma geral, estavam conectadas à coleta de erva mate; (...) A autoridade, na redução, era exercida nas funções de alcaide (...) assuntos administrativos, e corregedor (...) assuntos judiciários (...) subordinados ao Padre Diretor (NERONE, 2000, p. 54).

Essas características podem ser encontradas nos faxinais, apenas sendo necessárias mudanças na

questão que trata da autoridade, onde no lugar de alcaide e corregedor estão os inspetores,

subordinados ao prefeito e ao delegado.

Os jesuítas espanhóis implantaram as missões baseando-se em modos pré-existentes na Península

Ibérica, onde a mata, os animais, a agricultura, as atividades individuais e coletivas tinham

importância fundamental, assim como nos faxinais. Desta forma, NERONE aponta que:

O faxinal deve ser entendido em oposição ao latifúndio, com seu tipo específico de sociedade e economia, ou seja, como uma experiência de comunidade, de cunho europeu (via jesuítas), que foi certamente transmitido culturalmente, a partir da experiência vivida pelos remanescentes indígenas e bugres, que são os ancestrais de muitas famílias dos faxinais (NERONE, 2000, p. 62).

Ainda existem outros autores que comungam das idéias desta última autora, como é o caso de

LÖWEN SAHR (2005) e SISLVA (2005), estes também enfocam a construção dos faxinais através

do processo histórico das experiências do cotidiano e das relações sociais, como principalmente

uma herança cultural da forma de ocupação da terra implantada pelos jesuítas espanhóis da parte

ocidental do Paraná, ou seja, das reduções jesuíticas.

Já TAVARES, embora se mantenha na mesma perspectiva de NERONE, ele cita outros fatores que

contribuíram para a gênese e consolidação dos faxinais. Ele coloca que a gênese dos faxinais está na

aliança entre os índios fugitivos “do sistema de peonagem (das missões ou reduções jesuíticas e dos

aldeamentos), da escravidão (dos bandeirantes paulistas)” (TAVARES, 2008, p.395) e os negros

africanos fugitivos, os quais se dispersaram não formando quilombos, estes dois atores vieram a se

encontrar nas matas de Araucárias no Estado do Paraná.

Esta junção da prática de terras de uso comum pelos índios adquirida nas missões e a prática de

criação de animais trazida pelos escravos africanos das grandes fazendas de criação de gado do

Planalto de Curitiba, somado a prática da extração da erva-mate, que era comum para os dois

atores/sujeitos sociais, constituíram os elementos importantes na construção dos faxinais no início

século XVII, que no decorrer do tempo foi recebendo outras contribuições importantes, como é o

caso dos imigrantes europeus, principalmente dos camponeses oriundos do leste europeu (Ucrânia e

Polônia); e, outro ator até agora não citado pelos autores, que para TAVARES também vai

contribuir para a consolidação dos faxinais, que é o camponês que participou da Guerra ou Revolta

do Contestado.

Perspectivas sobre os faxinais.

Com relação às perspectivas para o futuro do sistema existem muitas possibilidades, e estas,

estão/são defendidas por seus autores de acordo com seu ponto de vista (seu modo de entender a

realidade), a época que autor escreveu sobre o assunto também tem grande peso, pois é sabido que o

sistema teve muito “altos e baixos”, ou seja, épocas que indicavam o seu ocaso e épocas onde ele se

tornara uma possibilidade para o futuro de muitas famílias. Dentre os autores que contribuíram

neste quesito estão: CHANG (1980), SOUZA (2001), CUNHA (2003), LÖVEN SAHR E CUNHA

(2005), SILVA (2005), LÖVEN SAHR (2006) E TAVARES (2008).

A primeira autora e ser analisada é Chang, esta autora, já nos idos dos anos 1980, época que a

maioria das políticas e acontecimentos indicavam o ocaso dos faxinais, Chang colocava, nas

conclusões do seu livro “Faxinais, uma forma de organização camponesa em desagregação no

centro-sul do Paraná”, que as características que o Faxinais trás, principalmente a relacionada a

coletividade do uso da terra, são contrárias as forças capitalistas e, além disso, existe todo um

contexto que contribui para a decadência do sistema.

(...) no Sistema Faxinal há uma coletivização do uso das terras de criação. Este espírito de coletivização é antagônico à racionalidade da produção capitalista, onde o privado é tido com pressuposto inviolável e inquestionável. É devido a este antagonismo que o avanço das forças capitalistas no campo tem significado um constante deslocamento do espaço produtivo ocupado pelos faxinais. A nível concreto isto se evidencia em forma de desagregação do sistema, da qual não nos falta prova hoje. (...) Dentre o elenco dos fatores que de alguma forma contribuem para a desagregação do Faxinais, pode-se dizer que quatro deles praticamente explicam a síntese do processo: a tecnologia, a valorização da terra, o esgotamento dos recursos naturais e o papel do Estado (CHANG, 1988, p.107).

Outro autor que escreve sobre este assunto é Souza (2001). Ele faz suas colocações tendo como

objeto de estudo o Faxinal Saudade Santa Anita, localizado no município de Turvo (PR). Este autor

tem singular importância porque trás toda a história deste faxinal, ele trabalha com/apresentando as

fases pelas quais este faxinal passou (desde sua gênese até sua possível desagregação), com relação

a desagregação do sistema ele coloca que ela tem sua gênese a partir dos anos 1950, é nesta fase que

o faxinal (Saudade Santa Anita) começa a desarticular-se. O autor divide-a em dois momentos, o

primeiro indo dos anos de 1950 até 1972 e o segundo de 1972 até 2000. No primeiro momento o

faxinal encontra seu limite em três explicações: a peste suína, o incêndio de 1965 e a ação das

madeireiras.

O intensivo desmatamento promovido pelas madeireiras, que se deslocam, tão logo se exaurem as árvores de maior valor (...). A peste suína desarticula a economia local (...). O incêndio florestal destrói as cercas do criador e desorganiza de forma generalizada o sistema (p. 92).

No segundo momento, o limite do faxinal está relacionado primeiramente a chegada do migrante

gaúcho e de empresas agrícolas e florestais na região.

Esta fase compromete definitivamente os componentes do já frágil Faxinais que através da crescente descapitalização da maioria das famílias, compromete a comunhão sobre o uso da terra (...) a terra torna-se motivo de disputa frente aos interesses motivados pelo modelo de modernização na agricultura, representado pelos imigrantes gaúchos, empresas agrícolas e florestais (p.92).

Com relação às perspectivas do faxinal, Souza afirma que ela está embasada na racionalidade

camponesa presente no local, “o faxinal resiste sustentado pela presença da racionalidade

camponesa” (SOUZA, 2001, p.92), que pode ser representada pelo compadrio, pelo mutirão, pela

produção de auto consumo e sobretudo pelo uso comum da terra. Estas características, auxiliadas ao

comércio dos produtos oriundos do faxinal através da AGAECO (Associação dos Agricultores

Ecológicos) na cidade de Guarapuava trazem, segundo este autor, a possibilidade da reprodução

social do faxinal.

Um outro autor analisado é Silva (2005), através de seus escritos, ele mostra a situação atual do

faxinais. Silva (2005) coloca que:

a situação atual de desagregação a que estão sujeitos os sistemas faxinais, provocada principalmente pela superação da forma “tradicional” de produção por uma mais “moderna” e tecnificada, mais racional, dentro da lógica da acumulação capitalista. A característica principal dos Sistemas Faxinais, que é o uso coletivo do meio de produção terra, vai contra a ótica da racionalidade capitalista onde o privado é tido como pressuposto inviolável e inquestionável (p. 42).

Cunha (2003) ainda coloca que os faxinais, vistos como uma das “estruturas territoriais existentes

no Paraná”, não recebeu atenção adequada por parte dos modelos/políticas desenvolvimentistas,

tendo em vista que permaneceu nestas um enfoque homogeneizador, uma espécie de imposição.

No Paraná os estudos e diagnósticos sobre o desenvolvimento rural destacavam uma integração econômica entre as diversas regiões do estado e uma influência de fatores exógenos mais amplos, nacionais e internacionais, que se imporiam as especificidades regionais, o que as tornava pouco importantes (p.32).

O autor ainda reforça esta questão em suas conclusões, onde reafirma o descaso com os fatores

endógenos das políticas públicas paranaenses:

Demonstrou-se que as políticas públicas, na forma de programas de desenvolvimento ou não, que foram aplicadas às estruturas territoriais existentes no Paraná, possuíam um enfoque homogeneizador que as faziam desconsiderar os diferentes processos endógenos do desenvolvimento rural constatados regionalmente (CUNHA, 2003,p.122).

Outros autores que escrevem sobre o Faxinais são LÖWEN SAHR e CUNHA (2005). Para estes as

comunidades faxinalenses, por serem possuidoras de um patrimônio impar, tendem a ressurgir.

LÖWEN SAHR (2006) vê os faxinais como locais dinâmicos, flexíveis e integrativos. A autora

coloca que:

Nos Faxinais estão sedimentados mais de 300 anos da história agrária do Brasil, o que mostra, o quanto eles são dinâmicos e flexíveis, mas também o quanto são integrativos, tendo reagido a diferentes fases e modificações do sistema social e econômico hegemônico. (p.22).

A autora aponta possibilidades para o sistema quando inseridos nas perspectivas do

desenvolvimento sustentável.

A discussão em torno do 'Desenvolvimento Sustentável' de sistemas de uso integrado transformou, na atualidade, o faxinal até então marginalizado pela política da modernização em um sistema agroecológico desejado. (LÖWEN SAHR, 2006, p.16).

TAVARES ao falar sobre as perspectivas futuras dos faxinais é bem otimista, para ele os

camponeses faxinalenses estão caminhando em favor da manutenção deste sistema, tendo em vista

que estes camponeses estão construindo “um processo de identidade jurídica política própria, cujo

processo vem sendo talhado pelo seu movimento social e político, através de sua representação

legítima pela Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses” (TAVARES, 2008, p. 736).

Ainda nas suas conclusões, ele coloca a certeza de que “os camponeses faxinalenses, através de seu

movimento social e político, lutarão e resistirão pela manutenção da formação social do faxinal” (p.

737) e, indo além, lutando e reconquistando as terras expropriadas pelo desenvolvimento do modo

capitalista de produção no campo paranaense. “E na esperança de que futuras gerações dos

camponeses faxinalenses continuem a lutar e resistir pelo território comunitário camponês” (p.737).

A partir das análises destes autores pode-se ter uma idéia da realidade dos faxinais, de como esse

modo de vida/sistema camponês vem desde os anos 1980 sofrendo/resistindo diante de todas as

pressões, sejam elas endógenas ou exógenas.

Breve discussão sobre o conceito de território.

Um dos pontos de partida para a confecção deste trabalho é, sem dúvida alguma, a explanação sobre

o conceito de território. Muitos autores já trabalharam com este conceito, dentre eles podemos citar

SANTOS (1985, 2002), RAFFESTIN (1993), ANDRADE (1995), HAESBAERT (2002, 2004),

SOUZA (2001), SAQUET (2004). Estes vários autores trazem consigo vários modos de analisar a

questão território, cada um deles, embora existam varias “semelhanças” ou “aproximação de pontos

de vista”, trás em seus escritos uma base, que pode ser cultural, econômica, social, política ou que

relaciona todas.

Como afirma BORDO Et al (2004), um dos pioneiros na abordagem de território foi RAFFESTIN,

porém, a sua obra possui/trás um caráter político do território, além disso, este autor entende o

espaço geográfico como substrato, um palco, pré-existente ao território. O autor dá a questão do

território uma ênfase político-administrativa, ou seja, pode ser exemplificado com o espaço físico

onde está localizada uma nação, que possui, ou poderá possuir, uma ordem jurídica e política, um

espaço medido e marcado pela projeção do trabalho humano com suas linhas, limites e fronteiras.

Para RAFFESTIN (1993), o poder é uma categoria muito importante para a compreensão do

território, sem que ocorra o uso do poder pelos indivíduos ou grupos não existe a definição de um

território, ou seja, poder e território são usados juntos para que ocorra a consolidação do conceito de

território. Para RAFFESTIN é:

Essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a

partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (...) em

qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (...) o ator

“territorializa” o espaço. (...) Um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e

informação, e que, por conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. (...) o território

se apóia no espaço, mas não é o espaço. É uma produção a partir do espaço. Ora, a

produção, por causa de todas as relações que envolve, se inscreve num campo de poder.

(RAFFESTIN, 1993, p.143-144).

Um autor que trabalha a idéia de poder na questão do território é ANDRADE (1995), este autor faz

o uso de uma abordagem profundamente política e econômica de ocupação do espaço, quando

analisa a questão territorial em nosso país. Para BORDO Et al (2004) o território, para ANDRADE,

pode ser entendido como o controle administrativo, fiscal, jurídico, político, econômico, efetivo, do

espaço ou de uma região. ANDRADE também faz uma distinção entre território e espaço. O

primeiro está mais relacionado a idéia de integração nacional, de uma área efetivamente ocupada

pela população, pela economia, a produção, o comércio, os transportes, a fiscalização etc. É neste

que as relações capitalistas efetivamente estão presentes. Já o segundo (espaço) possui uma maior

amplitude que o território, ele engloba, além do territorializado, o não territorializado.

O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço ou de lugar (...) o

território está associado à idéia de poder, de controle, quer se faça referência ao poder

público, estatal, quer ao poder das grandes empresas que estendem os seus tentáculos por

grandes áreas territoriais, ignorando as fronteiras políticas. (ANDRADE, 1995, p. 19).

Outro autor que trabalha a questão do território é SOUZA (2001), a sua abordagem é política e

cultural, SOUZA (2001) identifica nas grandes metrópoles, grupos sociais que estabelecem relações

de poder formando territórios no conflito pelas diferenças culturais, além disso, como afirma

BORDO Et al (2004), ele coloca que o território é um espaço definido e delimitado por e a partir de

relações de poder, e que o poder não se restringe ao Estado e não se confunde com violência e

dominação. Para SOUZA (2001) todo e qualquer espaço definido e delimitado por e a partir de

relações de poder é um território. Assim, vemos que para o autor não importa o tamanho/escala,

ocorrendo delimitação baseada em relações de poder, do quarteirão ao continente, está configurado

um território. É necessária a consciência de que o território encerna a materialidade que constitui o

fundamento mais imediato de sustento econômico e de identificação cultural de um grupo, este

território não deve ser visto como algo ideologizado com um poder centralizador como o Estado-

Nação, mas como algo autônomo, onde as pessoas têm a liberdade de manifestar suas escolhas e

potencialidades, seria um local apreendido em múltiplas vertentes com diversas funções.

Após retrabalhar o conceito de território, propõe o conceito de território autônomo como uma

alternativa de desenvolvimento. A autonomia constitui, no entender do autor, a base do

desenvolvimento, este encarado como processo de auto-instituição da sociedade rumo a uma maior

liberdade e menor desigualdade. Para o autor:

Uma sociedade autônoma é aquela que logra defender e gerir livremente seu território,

catalisador de uma identidade cultural e ao mesmo tempo continente de recursos (...) cuja

acessibilidade se dá, potencialmente de maneira igual para todos (...) não é uma sociedade

sem poder, o que aliás seria impossível. (SOUZA, 2001, p. 106).

Nesta discussão sobre território também está presente SANTOS, este autor também possui

significativas contribuições para a confecção deste conceito. Este autor

questiona a validade de se estudar o território, pois antes de tudo, ele provoca o leitor, movendo-o para seu raciocínio amplo e significativo da importância maior em compreender a categoria território, uma vez que, para o autor, é na base territorial que tudo acontece, mesmo as configurações e reconfigurações mundiais influenciando o espaço territorial. (BORDO Et al (2004, p. 06).

Para SANTOS a formação do território é algo externo ao território. O autor coloca a questão da

periodização da história, sendo ela que define a organização de certo território, suas configurações

econômicas, políticas e sociais. BORDO Et al (2004) coloca que “o autor evidencia o espaço como

variável a partir de seus elementos quantitativos e qualitativos, partindo de uma análise histórica.”

SANTOS ainda coloca que o que interessa

é o fato de que cada momento histórico, cada elemento muda seu papel e a sua posição no sistema temporal e no sistema espacial e, a cada momento, o valor de cada qual deve ser tomado da sua relação com os demais elementos e com o todo. (SANTOS, 1985, p. 09).

Com relação a espaço e território, SANTOS (1996) nomeia território como configuração territorial

e define-o como o todo. Já em relação ao espaço, ele o coloca/conceitua como a totalidade

verdadeira. Para ele as formas podem permanecer as mesmas, mas devido ao constante movimento

da sociedade, uma mesma paisagem, mesma configuração territorial, nos oferece, com o passar do

tempo, espaços diferentes, com usos diferentes.

Desta forma, para BORDO Et al (2004) estes espaços heterogêneos, as espacialidades singulares,

são resultados das articulações que ocorrem entre a sociedade, o espaço e a natureza. Desta maneira,

o território poderá vir a adotar espacialidades particulares, conforme o movimento da sociedade,

seja ele social, econômico, político, cultural, entre outros.

Com relação a formação do território SANTOS (2002) coloca que ela perpassa pelo espaço e a

forma do espaço é encaminhada segundo as técnicas vigentes e utilizadas no mesmo. O território

pode ser notado/distinguido através da intensidade das técnicas trabalhadas, bem como pela

diferenciação tecnológica das técnicas, tendo em vista a heterogeneidade dos espaços. Segundo

BORDO Et al (2004), o território para SANTOS (na obra a Natureza do espaço: técnica e tempo.

Razão e emoção) configura-se através das técnicas, dos meios de produção, dos objetos e coisas,

por meio do conjunto territorial e também pela dialética existente no próprio espaço.

Já SANTOS Et al (2002) procura fazer uma leitura múltipla do território, tendo em vista que isto é

necessário para o mesmo. Desta forma, este autor vai colocar a importância do trabalho para a

compreensão do território. Como afirma BORDO Et al:

O autor labuta sobre as muitas faces do capital e sugere aos pesquisadores adentrarem no mundo do trabalho para efetuar uma ampla compreensão do mesmo. Urge um embate teórico entre as rugosidades, as periodizações, as técnicas, o território, a emoção e o trabalho, objetivando o entendimento da sociedade, do espaço e das razões que formam e mantém um território. (BORDO Et al 2004, p. 08).

Outro autor que trabalha o conceito de território é SAQUET (2004), este autor faz um resgate das

diferentes interpretações do conceito de território levando em consideração três vertentes, a

jurídicopolítica, a econômica, a cultural e a natural, ou da natureza, vertente esta que sempre estará

presente dentro do território “a natureza está no território, e dele é indissociável. Este autor coloca

que estas relações são essenciais para que se possa fazer as interligações necessárias.

As forças econômicas, políticas e culturais, reciprocamente relacionadas, efetivam um

território, um processo social, no (e com o) espaço geográfico, centrado e emanado na e da

territorialidade cotidiana dos indivíduos, em diferentes

centralidades/temporalidades/territorialidades. A apropriação é econômica, política e

cultural, formando territórios heterogêneos e sobrepostos fundados nas contradições sociais.

(SAQUET, 2003, p.28).

Quando SAQUET faz suas análises relacionadas a território, ele tem em sua base outro importante

autor, que é HAESBAERT, este autor analisa a questão do território com diferentes enfoques, ele

faz uma classificação, na qual pode-se verificar/encontrar três vertentes básicas: a primeira é a

juridico-política, nesta o território é analisado como um espaço que é delimitado e controlado, sobre

este território é exercido um determinado poder, principalmente oriundo do estado, ou seja, com

caráter estatal. A segunda vertente é a cultural ou culturalista, esta vertente possui como prioridade

as dimensões simbólicas/subjetivas, nesta o território é analisado como sendo uma

conseqüência/produto da apropriação feita através do imaginário e/ou identidade social sobre aquele

espaço. A terceira e última vertente é a econômica, esta vertente tem como foco principal a

desterritorialização em sua perspectiva material, como produto espacial do embate entre classes

sociais e da relação capital-trabalho.

Para HAESBAERT (2004, p. 79) “O território é constituído através da interação entre a sociedade e

a natureza mediada por relações de dominação e apropriação. Ele é feito através de Múltiplas

relações de poder (simbólico ou material).”

HAESBAERT (2004) também trabalha a questão da multiterritorialidade, ou seja, a existência de

vários territórios em um mesmo local ou época, este territórios estão em constante relação. Como

afirma o próprio autor:

(...) a existência do que estamos denominando multiterritorialidade, pelo menos no sentido de experimentar vários territórios ao mesmo tempo e de, a partir daí, formular uma territorialização efetivamente múltipla, não é exatamente uma novidade, pelo simples fato de que, se o processo de territorialização parte do nível individual ou de pequenos grupos, toda relação social implica uma interação territorial, um entrecruzamento de diferentes territórios. Em certo sentido, teríamos vivido sempre uma “multiterritorialidade. (HAESBAERT, 2004, p.344).

Na atualidade, devido a todas as complexidades e processos, que muitas vezes são excludentes,

como a crescente globalização e a fragmentação a um nível micro ou local, serve de para a

globalização, HAESBAERT (2002) identifica uma multiterritorialidade reunida em três elementos,

que são: os territórios-zona, os territórios-rede e os aglomerados de exclusão.

Como foi analisado neste item, existem vários autores que trabalham com o conceito de território,

ora dando ênfase a questão política, ora a questão econômica, ora a cultural, ou até mesmo a todas.

Considerações finais

Este texto foi escrito com o objetivo de trazer mais contribuições para as discussões em torno dos

faxinais. Discussões estas que são vistas como um dos principais meios de se aprofundar o

entendimento deste sistema, que embora antigo e com singular importância ainda não usufrui de um

tratamento particular, voltado às suas especificidades/características.

Tendo consciência da dificuldade, ou até mesmo impossibilidade, de elaboração de conclusões

DEFINITIVAS sobre este sistema, o que moveu este trabalho foi a possibilidade de trazer para o

palco das discussões questões fundamentais sobre a temática dos faxinais, tais como as relacionadas

a sua gênese, suas perspectivas e, uma pequena discussão, mais como uma espécie de “introdução”,

sobre território. Discussão esta que sem dúvida, ao menos no que HAESBAERT escreve sobre o

assunto, será aprofundada no decorrer da realização da dissertação.

Sobre a gênese dos faxinais, vimos as contribuições de CHANG, NERONE e TAVARES. Neste

ponto, creio que embora as contribuições de CHANG sejam de crucial importância para que

possamos entender/aprender mais sobre o assunto, acredito que as colocações dos outros autores,

principalmente NERONE E TAVARES, buscam mais a fundo as raízes dos faxinais e,

conseqüentemente parecem mais completas. Em todo caso, é necessário sabermos ou colocarmos

que não se trata de um antagonismo, onde uma está certa e outra errada, ou seja, uma é aceita e a

outra refutada, o melhor caminho seria uma tentativa de complementaridade entre estas idéias.

Com relação aos faxinais, vimos como existem várias idéias, até mesmo contraditórias, sobre as

possibilidades para o futuro dos mesmos. Existem alguns autores mais otimistas e outros mais

pessimistas, porém cada um deles, baseado em suas concepções ideológicas e teóricas, defende seu

ponto de vista. Ao fazermos qualquer julgamento com relação ao que foi escrito sobre os faxinais, é

necessário que levemos em conta o momento histórico da produção, a formação do pesquisador e a

abordagem teórica em que se insere. O intuito não é salientar as suas diferenças, mas sim as sua

complementaridades.

A discussão apresentada sobre o conceito de território, creio ser de fundamental importância para

uma melhor compreensão da amplitude deste assunto (faxinais), pois, é através destas leituras que

começamos a ter uma noção sobre as várias formas de leitura sobre estes locais, ou seja, como eles

podem se apresentar, seja pela sua força política, econômica ou cultural, ou pelas três, por exemplo,

entretanto, convém salientar que dentro destas perspectivas sobre território, a que melhor se adéqua

aos faxinais é a encampada por HAESBAERT, que busca trazer uma visão integradora do território.

Referências bibliográficas

ANDRADE, M. C. A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec; Recife: IPESPE, 1995. BORDO, A. A.; SILVA, C. H. P.; NUNES, M. BARBOSA, T.; MIRALHA, W. As diferentes abordagens do conceito de território. UNESP, 2004. CARVALHO, H. M. de. Da aventura à esperança: a experiência auto-gestionária no uso comum da terra. Curitiba: 1984.

CHANG, M. Y. Faxinais: Uma forma de organização camponesa em desagregação no Centro-sul do Paraná. Boletim nº 22. IAPAR. Londrina, PR 1988, 124f. CUNHA, L. A. Desenvolvimento rural e desenvolvimento territorial: o caso do Paraná Tradicional. Rio de Janeiro, 2003. 136 p. Tese de doutorado. HAESBAERT, R. Des-territorialização e identidade: a rede “gaúcha” no nordeste. Niterói: EdUFF, 1997.

HAESBAERT, R. A multiterritorialidade do mundo e o exemplo da Al Qaeda. Terra Livre, São

Paulo, v. 1, n. 18, jan. /jun. 2002, p.37- 46.

LEMES, E. C. A introdução do cultivo de fumo como um fator de desagregação do Faxinais: o caso do Faxinal dos Lemes no Município de Ipiranga - PR; Encontro Anual de Iniciação Científica (EAIC),15, 1,ISBN: Português, Meio digital. LÖWEN SAHR, C. L. Faxinalenses: populações tradicionais no bioma da mata com araucária. In: 1º ENCONTRO DOS POVOS DE FAXINAIS. 2005, p. 53-62. Irati – PR. Anais LÖWEN SAHR, C. L. CUNHA, L. A. G. Pela defesa de terras e povos de faxinal: reflexões sobre uma ação extensionista. Extensão (UFSC), Florianópolis, 2005 (no prelo). LÖWEN SAHR, C. L. ; IEGELSKI, F. O Faxinais no Município de Ponta Grossa: diretrizes para a preservação do ecossistema, do modo de vida, da cultura e das identidades das comunidades e dos espaços faxinalenses. Ponta Grossa, 2003. 108p. (Relatório Técnico) – Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. MARQUES, C. L. G. Levantamento preliminar sobre o Faxinais no estado do Paraná. Guarapuava: IAP, 2004. 192p. NERONE, M. M. Terras de plantar, terras de criar – Faxinais: Rebouças – 1950 -1997. Assis, 2000. 286 p. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual Paulista. RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo:

Ática, 1993.

SANTOS, M.. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.

SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da

Geografia. São Paulo: Hucitec, 1996.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002a.

SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A. de; SILVEIRA, M. L. (org.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec; Annablumme, 2002b.

SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004.

SAQUET, M. A. O território: diferentes interpretações na literatura italiana. In: RIBAS, A. D.;

SPOSITO, E. S.; SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco

Beltrão: Unioeste, 2004.

SCHUSTER, W. T.; LÖWEN SAHR, C.L. Generalidades e particularidades do Faxinais: o caso do Faxinal Saudade Santa Anita no município de Turvo (PR). In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA. 2006, Rio de Janeiro - RJ. Anais. SILVA, M. A Contribuição de Florestas de Araucárias para a Sustentabilidade do Sistemas Faxinais. Curitiba, 2005. 122 f. Dissertação de Mestrado. SOUZA, M. J. L. O território: sobre espaço e poder. Autonomia e desenvolvimento. In CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. L. (Orgs.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, p.77-116. SOUZA, R. M. Transformações Econômicas e Sociais e Trajetória na Agricultura Familiar: Estudo de caso sobre a desconstrução da autonomia Familiar no Faxinal Saudade Santa Anita, Turvo – PR. Santa Maria, 2001. 135 f. Dissertação de Mestrado. SPOSITO, E. S. Sobre o conceito de território: um exercício metodológico para a leitura da formação territorial do sudoeste do Paraná. In: RIBAS, A. D.; SPOSITO, E. S. SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004. TAVARES, L. A. Campesinato e os faxinais do Paraná: as terras de uso comum. São Paulo, 2008. 755. Tese de doutorado.