FEBRAEDA ENCONTRO NACIONAL PALESTRA RELATÓRIO E PLANO DE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...
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FEBRAEDAFEBRAEDA
ENCONTRO NACIONAL
PALESTRA
“RELATÓRIO E PLANO DE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
PALESTRANTE:
PROFESSORA: MARIA CECÍLIA ZILIOTTO
ABRIL 2013
RELATÓRIO E PLANO DE AÇÃO-RELATÓRIO E PLANO DE AÇÃO-RESOLUÇÃO 16/2010RESOLUÇÃO 16/2010
ANTECEDENTES
A Assistência social como Política Pública.
O Sistema descentralizado de Assistência social.
A Certificação como entidade beneficente de Assistência Social
RELATÓRIO E PLANO DE AÇÃO-RELATÓRIO E PLANO DE AÇÃO-RESOLUÇÃO 16/2010RESOLUÇÃO 16/2010
Campo funcional da Assistência Social
Atendimento – proteção social básica e/ou especial.
Assessoramento – assessoria política, técnica,financeira.
Estímulo ao desenvolvimento
Produção e socialização de estudos e pesquisas
Defesa e garantias de direitos.
Promoção da Integração ao mercado de trabalho.
RELATÓRIO E PLANO DE AÇÃORELATÓRIO E PLANO DE AÇÃO
Exigências para inscrição/renovação da Entidade
1. Personalidade Jurídica(ESTATUTO-CNPJ-CNAE)
2. Aplicação dos recursos( planejamento estratégico-controle)
3. Elaboração de Plano de Atividades
4. Elaboração de Relatórios de Atividades
5. Apresentação de documentos contábeis
RELATÓRIO E PLANO DE AÇÃORELATÓRIO E PLANO DE AÇÃOCondições e Critérios para Inscrição/ Certificação1. Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social
2. Cadastro no órgão gestor de Assistência Social
Os serviços, programas e ações devem ser realizadas.
Em caráter continuado,permanente e planejado
Assegurar autonomia e garantia de direitos dos usuários
Garantia de gratuidade
Garantia de processo participativo aos usuários
Plano de AçãoPlano de Ação
Proposta de Trabalho Geral
Finalidade
Objetivos
Origem dos recursos
Infraestrutura
Metodologia
Orçamento
Plano de Ação EspecificoPlano de Ação EspecificoServiço Programa ou Projeto
Público Alvo – verificar Resolução CNAS/109
Capacidade de Atendimento
Recurso Financeiro Utilizado
Recursos Humanos envolvidos
Abrangência territorial
Forma de Participação do Usuário
Plano de Ação EspecificoPlano de Ação EspecificoElaboração de Orçamento por serviço/programa
Recursos Humanos – salários,encargos,benefícios
Recursos Materiais – tudo que se consome na execução da ação
Prestação de serviços – pessoas físicas e/ou jurídicas que colaboram com a ação
Manutenção/Conservação - despesas referentes ao funcionamento das instalações,
Transporte,comunicação.zeladoria,segurança
Relatório de AtividadesRelatório de Atividades
Descrição do que foi executado
Finalidades – Objetivos
Origem dos recursos – próprios, públicos, parcerias
Infraestrutura – condições locais, equipamentos,
bens.
Indicar por Serviço ProgramaIndicar por Serviço Programa
Público Alvo – vinculação com a rede
Capacidade Atendimento
Recursos Financeiros utilizados
Recursos Financeiros envolvidos
Documentação ExigidaDocumentação Exigida Requerimento
Cópia do Estatuto Social
Cópia da Ata de eleição e posse da diretoria
Comprovante de inscrição no CNPJ
Declaração do Gestor Local
Plano de Ação
Relatório de Atividades
Documentos Contábeis (nacional)
Cadastro Nacional de Entidade e Cadastro Nacional de Entidade e Organizações de Assistência SocialOrganizações de Assistência Social
Em processo de organização-
Deverá incluir toda a rede sócio – assistencial local.
Conceitos:
Inscrição – Cadastro- Certificação.
São Paulo- abril 2013