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Feira da Bondade: escolas municipais participarão de gincana solidária DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Estudantes de quatro escolas municipais de Cachoeiro participarão de uma gincana solidária na 36ª edição da Feira da Bondade, o maior evento filantrópico do Sul do estado, que será realizado pela prefeitura de 13 a 15 de setembro, no Parque de Exposições do município, envolvendo mais de 40 instituições sociais. p. 3 ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 30 de agosto de 2019 - Nº 5895 Campeonato Municipal de Futebol começa em setembro p. 5 Assistência para população em situação de rua foi tema de seminário p. 3 Empresas podem apoiar realização da Semana da Criança p. 4

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Feira da Bondade: escolas municipais participarão de gincana solidária

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Estudantes de quatro escolas municipais de Cachoeiro participarão de uma gincana solidária na 36ª edição da

Feira da Bondade, o maior evento filantrópico do Sul do estado, que será realizado pela prefeitura de 13 a 15

de setembro, no Parque de Exposições do município, envolvendo mais de 40 instituições sociais. p. 3

ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - sexta-feira - 30 de agosto de 2019 - Nº 5895

Campeonato Municipal de Futebol começa em setembro p. 5

Assistência para população em situação de rua foi tema de seminário p. 3

Empresas podem apoiar realização da Semana da Criança p. 4

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CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

THIAGO BRINGERControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretária de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

EDER BOTELHO DA FONSECA Secretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Governo

ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente

ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário

ELY ESCARPINIVice-presidente

SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

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03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 30/08/2019

Feira da Bondade: escolas municipais participarão de gincana solidária

Estudantes já começaram a ser mobilizados para a atividade

Estudantes de quatro escolas municipais de Cachoeiro participarão de uma gincana solidária na 36ª edição da Feira da Bondade, o maior evento filantrópico do Sul do estado, que será realizado pela prefeitura de 13 a 15 de setembro, no Parque de Exposições do município, envolvendo mais de 40 instituições sociais.

Nesta semana, os alunos – que cursam do 5º ao 9º ano do ensino fundamental nas escolas “Luiz Semprini”, “Prof. Deusdedit Baptista”; “Maria das Dores Pinheiro Amaral” e “Anísio Ramos” – começaram a ser mobilizados para a atividade, que será dividida em duas etapas.

Na primeira, de 2 a 12 de setembro, eles farão nas unidades uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis. Todos os donativos recolhidos serão destinados ao Banco de Alimentos da prefeitura, para posterior distribuição a entidades socioassistenciais, como abrigos de idosos, de crianças e adolescentes e hospitais da cidade.

A segunda etapa será no dia 14, no próprio evento. Vinte alunos representantes de cada escola se encontrarão no Parque de Exposições, às 8h30, para participar de exercícios e dinâmicas. As equipes estarão uniformizadas com cores diferentes. Lá, haverá apuração dos pontos conquistados pelas escolas, tanto nas atividades quanto na arrecadação dos alimentos, para que seja conhecida a escola vencedora.

Promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), organizadora da feira, em parceria com as secretarias municipais de Esporte e Lazer (Semesp) e de Educação (Seme), a gincana tem como objetivo incentivar o conhecimento

Assistência para população em situação de rua foi tema de seminário

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Jardim Itapemirim, em Cachoeiro, recebeu nesta quinta-feira (29) o “Seminário Municipal das Interfaces do Trabalho em Rede para Execução da Política para a Pessoa em Situação de Rua”.

Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), o evento teve como objetivo oportunizar a discussão, com gestores, trabalhadores da assistência social e sociedade civil, sobre a política nacional para a população em situação de rua e seus desafios. A programação contou com apresentação cultural, palestra, painéis e debates sobre a temática.

“Resumidamente, no que se refere à garantia de políticas para a população em situação de rua, só podemos avançar por meio de trabalhos intersetoriais. Por isso, contamos com a colaboração das parcerias. No mais, é importante que todos compreendam que cada pessoa em situação de rua precisa ser acolhida tendo respeitadas sua individualidade e sua história de vida. É o nosso papel”, sintetizou a secretária

municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.

Ainda em sua fala, Márcia aproveitou para destacar, dentre outros dados, que a Semdes realizou, de janeiro a julho deste ano, 574 atendimentos a pessoas em situação de rua e 190 encaminhamentos a serviços socioassistenciais e intersetoriais. Também informou que, atualmente, 60 indivíduos nessa condição passam por acompanhamento do município.

O promotor de Justiça Cleto Vieira Pedrollo, que esteve entre as autoridades convidadas para o seminário, salientou a função do Ministério Público nesse sentido. “Estamos de portas abertas para dialogar e conhecer a realidade da população em situação de rua, para podermos contribuir no desenvolvimento de projetos e ações voltadas para essas pessoas”, afirmou.

Coordenadora de Políticas de Pessoas em Situação de Rua da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), a assistente social Neirielli Marques da

geral dos pequenos, possibilitar exercícios lúdicos e pedagógicos, promover educação cultural e, sobretudo, despertar o sentimento humanitário e o interesse pelo voluntariado nas crianças, visto que elas saberão, mais precisamente, a importância da Feira da Bondade para o município.

“Entendemos que é necessário trabalhar mais a cultura da solidariedade e do amor ao próximo,

assim como incentivar o voluntariado. Por isso a ideia de envolver mais as crianças. Além disso, eles passarão a conhecer melhor o significado da Feira da Bondade e o importante trabalho das entidades filantrópicas participantes. O que nós queremos é deixar um legado para as próximas gerações”, pontua a secretária de Desenvolvimento Social de Cachoeiro, Márcia Bezerra.

Silva reforçou, em palestra magna, temática sobre a contextualização da política para a pessoa em situação de rua e seus desafios.

“Conforme já foi abordado aqui, todos os cidadãos são beneficiados, por exemplo, quando o poder público propõe parcerias a entidades que, no dia a dia, já atendem pessoas em situação de rua. Assim, o alcance é maior, favorecendo, dentre outros pontos positivos, o aumento de encaminhamentos para serviços socioassistenciais”, ressaltou Nerielli.

Também convidada para o evento, a representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Rosângela Cândido Nascimento Roseno, parabenizou Cachoeiro pela iniciativa.

“Nós, pessoas em situação de rua, não queremos ser reinseridos, porque nós já estamos inseridos. Queremos direitos como todos. Precisamos quebrar o paradigma de que toda a população de rua comete delito e usa drogas. É importante que nós, população de rua, participemos da construção de políticas públicas para nós”, defendeu.

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04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 30/08/2019

Empresas podem apoiar realização da Semana da Criança

Evento ocorrerá de 8 a 13 de outubro, na Praça de Fátima, com muitas atrações para a criançada

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) de Cachoeiro de Itapemirim lançou edital de chamamento público para empresas interessadas em apoiar a realização da Semana da Criança 2019.

Promovida e organizada pela Semcult, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp), a programação com atividades gratuitas para comemoração do Dia da Criança será realizada de 8 a 13 de outubro, na Praça de Fátima, Centro.

O apoio da iniciativa privada visa subsidiar, em parte, a realização do evento com, por exemplo, a compra de materiais necessários para a programação. As empresas apoiadoras terão, em contrapartida, suas respectivas logomarcas em todos os materiais de divulgação. Além disso, dependendo do valor investido, elas também poderão realizar ações promocionais durante o evento.

“É de extrema importância o apoio da iniciativa privada nas ações que envolvem a cultura e o lazer da população. Associar as marcas da cidade a eventos desta natureza é muito positivo, e temos visto vários exemplos neste sentido a nível nacional, inclusive. Além disso, responsabilidade e protagonismo social são características importantes das empresas que se destacam no mercado e querem crescer na opinião pública”, ressalta a secretária de Cultura e Turismo de Cachoeiro, Fernanda Martins.

As propostas das empresas interessadas em cooperar deverão ser feitas até o dia 19 de setembro, na Semcult, que fica no térreo do Palácio Bernardino Monteiro, na praça Jerônimo Monteiro, Centro – sede da prefeitura.

Ação leva testes rápidos de HIV e sífilis à Praça Jerônimo Monteiro

Nesta quinta-feira (29), é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, com o objetivo de intensificar as ações de sensibilização sobre os prejuízos econômicos, ambientais e sociais causados pelo cigarro.

A Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim (Semus) aproveita a passagem da data para lembrar que oferece apoio clínico gratuito ao fumante que deseja deixar o vício.

Para ter acesso ao tratamento, basta ir a uma das unidades básicas do município ou ao Centro de Saúde “Bolívar de Abreu”, que funcionam de 7h às 16h, e marcar uma consulta para a avaliação clínica com enfermeiro. Também é possível agendar esse atendimento pelo site agendamento.cachoeiro.es.gov.br.

Depois da avaliação, o paciente passa a integrar Será neste sábado (31), das 8h às 12h; resultado sai em 15 minutos

o programa e conta com atendimento coletivo ou individual, além de participar de grupos de apoio e palestras que abordam a temática.

Caso necessite, o paciente ainda terá acesso a medicamentos recomendados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), como adesivos de nicotina, goma de mascar e Bupropiona, de acordo com o grau de dependência de nicotina, identificado por meio do Teste de Fagerstron.

A Semus reforça que o atendimento oferecido é eficaz e que já auxiliou muitos participantes a deixarem o cigarro, que é a principal causa de mortes evitáveis no mundo, além de ser motivo de risco para mais de 51 doenças, que incluem o câncer e o enfisema pulmonar.

“O tabagismo é a causa de uma série de problemas de saúde e de prejuízos ao bem-estar

tanto de fumantes quanto de não fumantes. Por isso, é fundamental promovermos políticas que auxiliem no combate a esse vício”, afirma a secretária municipal de Saúde, Luciara Botelho.

O edital com todas as informações está disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br, na página da Secretaria de Cultura e Turismo, na aba “Editais”. Mais informações, pelos telefones (28) 3522-9335 ou (28) 3155-5245.

Atrações para a criançadaEssa será a segunda Semana da Criança

promovida pela prefeitura, com apoio da iniciativa privada. A primeira, no ano passado, teve como atrações brincadeiras, contação de histórias, show musical, teatro de bonecos, animadores fantasiados de personagens do universo infantil e outras atividades recreativas. O local do evento também foi a Praça de Fátima.

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05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 30/08/2019

Campeonato Municipal de Futebol começa em setembro

Competição vai contar com a participação de cerca de 650 atletas

Os times amadores inscritos para o Campeonato Municipal de Futebol 2019 já podem se preparar, pois a competição tem data para começar: 7 de setembro. A abertura será no estádio do Grêmio Santo Agostinho, no bairro Vila Rica, às 8h. O primeiro jogo será entre Figueirense do KM90 e Juventude do Zumbi.

A competição, que é organizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semesp), contará com a participação de 15 equipes, nas categorias principal e aspirantes (1º e 2º quadros), reunindo mais de 650 atletas.

Nesta edição, serão quatro grupos, um com três equipes e os demais com quatro. Classificam-se para as fases posteriores os dois primeiros colocados de cada grupo. O campeonato somará 28 partidas até a grande final.

“O Campeonato Amador de Futebol vem se consolidando em Cachoeiro a cada edição e é uma oportunidade de unir toda cidade para assistir aos jogos, além dos atletas, familiares e comunidades que estão envolvidas”, ressalta a secretária de Esporte e Lazer, Lilian Siqueira.

Os jogos serão realizados até outubro nos campos do Itabirense (São Luiz Gonzaga), Robson Abreu (Coronel Borges), Grêmio Santo Agostinho (Vila Rica), Santos Dumont (Aeroporto), Alto União e no distrito industrial de São Joaquim.

Ao se inscreverem, as equipes participaram do congresso técnico da Semesp, no dia 30 de julho, no auditório da Secretaria Municipal

EQUIPESGRUPO ABANDEIRANTE FUTEBOL CLUBEATLETAS FUTEBOL CLUBEE. C. CORONEL BORGESASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO ZUMBI

GRUPO BBAYERN DO VALÃO AMÉRICA DO ARARIGUABAVASCO DA UNIÃOSÃO LUCAS

GRUPO CFIGUEIRENSE KM90JUVENTUDE DO ZUMBIMILIONÁRIOS DO INDEPENDÊNCIAATLÉTICO DO BELA VISTA

GRUPO DZUMBI FUTEBOL CLUBEPSV DO VILLAGESANTOS DUMONT

Alunos da escola Dolores Gonzalez Villa participaram da atividade vinculada à Bienal Rubem Braga

Projeto Pé de Livros visitou distrito de ConduruNa manhã desta quinta-feira (29), o

projeto itinerante Pé de Livros, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) de Cachoeiro, esteve no distrito de Conduru. A atividade de mobilização para a Bienal Rubem Braga 2020 foi realizada na praça em frente à escola municipal “Dolores Gonzalez Villa”.

Os alunos do maternal III e IV da unidade foram recebidos com contação de histórias infantis, mediada por Maria Elvira Tavares, em um ambiente de estimulação de contato com os livros, preparado pela equipe Semcult e da Biblioteca Municipal Major Walter dos Santos Paiva.

“As crianças adoraram a experiência, foi muito positiva e produtiva. Embora elas ainda estejam aprendendo a ler, o contato com os livros é muito importante”, disse a pedagoga da escola, Elizabeth Vieira Machado.

“O Pé de Livros é o projeto que traz a Bienal Rubem Braga em primeira mão para

todo comunidade cachoeirense, e levar essa iniciativa para todas as regiões da cidade é fazer a Bienal funcionar como essa grande congregação de incentivo à leitura e literatura, que tem como meta abranger o maior número de pessoas possível”, destacou a secretária de Cultura e Turismo do município, Fernanda Martins.

Próximas atividadesAs próximas atividades do Pé de Livros

acontecerão em setembro. No dia 5, na localidade de Alto Gruta, às 9h, na escola municipal “Alberto Sartório”, será conduzido pelo contador de histórias Beto Rodrigues. No dia 12, as crianças do Nova Brasília estão convidadas para participar da atividade, às 14h, que será na pracinha do bairro, sendo ministrada pela atriz Brenda Perim.

Já no dia 19, será a vez da pracinha do bairro Amarelo receber a iniciativa, que começará às 14h. E no dia 26, às 9h, o evento acontecerá

de Serviços Urbanos (Semsur), no bairro São Geraldo, onde assinaram o regulamento e conheceram as regras do campeonato, os locais dos jogos, grupos e a tabela das chaves.

na Biblioteca Municipal Major Walter dos Santos Paiva, na Casa da Memória. Neste dois dias, o Pé de Livro será conduzido pela contadora de histórias Maria Elvira Tavares.

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P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - sexta–feira – 30 de agosto de 2019 - Nº 5895

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 28.821

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a servidora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, a partir de 02 de setembro de 2019, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:

SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO

IVANETE MENDEL BENTO Gerente de Serviços de Acolhimento“Recanto da Criança” C 2 SEMDES

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de agosto de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 1.078/2019

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº. 28.532/2019, tendo em vista o que consta no Sequencial nº 02 - 16046/2019,

RESOLVE:

Art. 1° Promover a PROGRESSÃO FUNCIONAL dos servidores temporários, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação - SEME, de acordo com a decisão da Comissão Especial de Progressão Funcional para o Magistério Público Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, designada pelo Decreto nº 27.978/2018, nos termos das Leis nºs. 3.995/1994, 6.095/2008 e 6.955/2014.

SERVIDORA CARGO NÍVEL ATUAL

NÍVEL REQUERIDO A PARTIR DE PROC. Nº

SUZANA ALVES AYUB ALMEIDA PEB A IV V 01/09/2019 25942/2019

GESSICA NEVES MARTINS PEB A IV V 01/09/2019 27243/2019

VALERIA PERINA SANTOS PEB B IV V 01/09/2019 19246/2019

MIRELA FLORINDO AZEVEDO DA SILVA PEB B IV V 01/09/2019 25861/2019

WELCKEER NAZARETH ROSA PEB C IV V 01/09/2019 25987/2019

MONIQUE PELAIS DE OLIVEIRA PEB C IV V 01/09/2019 23399/2019

KATIA HELENA BURQUEZ DE SOUZA PEB C IV V 01/09/2019 28520/2019

MARIANA SCARPINI GONÇALVES PEB D IV V 01/09/2019 25233/2019

MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA PEB D IV V 01/09/2019 25699/2019

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de agosto de 2019.

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 1.097/2019

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446 de 29/12/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal DÉBORA JOANA BATISTA GONÇALVES, lotada na SEMDES, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato, conforme descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº

Nº 281/201926/08/2019

IGOR COELHO MACHADO - ME

Apresentação Musical da BANDA All NIGHT, no dia 14 de setembro de 2019, às 18h (dezoito) horas, com duração de

2h (duas) horas, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa em virtude da “36ª

FEIRA DA BONDADE 2019”

1 – 20.178/2019

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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, de 30 agosto de 2019 DOM nº 5895 Página 7

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 27 de agosto de 2019.

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social

PORTARIA Nº 1.106/2019

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019, resolve:

Art. 1º Considerar autorizado o afastamento de expediente aos servidores municipais constantes na relação abaixo, nos períodos mencionados, tendo em vista a participação e prestação de serviços a Justiça Eleitoral, com base no art. 56, V, da Lei nº 4.009/94.

SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO PROC. Nº

ANAREMYR SANT’ANNA BARBOSA SEME 17 e 18/09 e 22 e 23/10/2019 28.983/2019

EDINEIA COSTA FONTANA SEDANO SEME 30/08 e 02/09/2019 5.023/2019

ELLANE DA SILVA NOGUEIRA LIMA SEME 06, 09, 10, 11, 12 e 13/09/2019 8.851/2019

JULIELLI MACEDO ALVARES SEME 09/09 e 22/11/2019 28.198/2019

MARIA DA PENHA CECCON GOMES SEME 26 e 27/09, 07 e 08/11 e 28 e 29/11/2019 27.443/2019

MARIA NAZARÉ DA SILVA SEME 06 e 09/09/2019 22.070/2019

PATRICIA DAS CHAGAS FERREIRA CAMPOS SEME 28 e 29/10/2019

30 e 31/10/201922.073/201922.071/2019

ROSANE ALVES DA SILVA SEME 05 e 06/09/2019 23.068/2019

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de agosto de 2019.

GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 1.108/2019

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TERMOS DE CONTRATOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora municipal MARCELA AMISTÁ GOMES MAGALHÃES, lotada na SEMCULT, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos constantes na relação abaixo.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROC. Nº

Nº 286/201927/08/2019

MARIA ELVIRA TAVARES COSTA

Contratação da Artista MARIA ELVIRA TAVARES COSTA, para 07 (sete) apresentações

de contação de história, sendo 02 (duas) apresentações no dia 29 de agosto de 2019 e 01

(uma) apresentação nos dias 19/09, 26/09, 03/10, 31/10 e 21 de novembro de 2019, com duração

de 50min (cinquenta) cada, em virtude do projeto “PÉ-DE-LIVRO 2019 – Pré Bienal Rubem

Braga 2020”, conforme credenciamento do edital 003/2019

1- 28.986/2019

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de agosto de 2019.

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS Secretária Municipal de Cultura e Turismo

PORTARIA Nº 1.109/2019

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446 de 29/12/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal EDILAINE GOULARTE DA FONSECA, lotada na SEMDES, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato, conforme descrito abaixo.

CONTRATOLOCAÇÃO LOCADORA OBJETO PROT. Nº

Nº 287/201927/08/2019

VANDERLINA GONÇALVES DE SOUZA VICENTE

A locação do Imóvel localizado à Rua Deodoro da Fonseca, nº 98, Bairro Independência para o funcionamento da CENTRO DE REFERÊNCIA

ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP

1 – 19.628/2019

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de agosto de 2019.

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária Municipal de Desenvolvimento Social

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Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, 30 de agosto de 2019 DOM nº 5895 Página 8

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 – FMS – PREGÃO Nº 51-24/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: ELITECH LATINO AMERICA LTDA.OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais.

LOTE (01)

Item Descrição do objeto Marca UnidadeQuantidade Total

registrada Valor Unitário Valor Total

01 CALIBRADOR MULTIPARAMÉTRICO 12 ML

ELITECH KIT 5.00 R$ 385,00 R$ 1.925,00

02 CALIBRADOR HDL – KIT CALIBRADORPARA COLESTEROL HDL

ELITECH KIT 1,00 R$ 349,12 R$ 349,12

03 CONTROLE NORMAL BIOQUÍMICA 50ML

ELITECH KIT 6,00 R$ 750,00 R$ 4.500,00

04 CONTROLE PATOLÓGICOBIOQUÍMICA 50 ML

ELITECH KIT 2,00 R$ 642,35 R$ 1.284,70

05 CONTROLE NORMAL – CONTROLENÍVEL NORMAL PARA OS KITSTURBIDIMÉTRICOS PCR/ASO/FRCONTENDO 4 FRASCOS DE 1 ML

ELITECH CX 3,00 R$ 641,10 R$ 1.923,30

06 CONTROLE PATOLÓGICO –CONTROLE NÍVEL PATOLÓGICOPARA OS KITS TURBIDIMÉTRICOSPCR/ASO/FR CONTENDO 4 FRASCOSDE 1 ML

ELITECH CX 3,00 R$ 818,56 R$ 2.455,68

07 ACID SOLUTION FRASCO COM 1.000ML

ELITECH FRS 10,00 R$ 455,00 R$ 4.550,00

08 SYSTEM SOLUTION 1 x 1.000 ML ELITECH FRS 15,00 R$ 590,00 R$ 8.850,00

09 GLUCOSE *GLUCOSE - PAP SL REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE GLICOSE NOSORO HUMANO, METODOLOGIACOLORIMETRICA, REAGENTEPRONTO PARA USO E LINEARIDADEMÍNIMA DE 20 A 400 MG/DLAPRESENTAÇÃO: 4 X 250 ML

ELITECH KIT 10,00 R$ 120,00 R$ 1.200,00

10 CHOLESTEROL – HDL SL REAGENTEPARA DETERMINAÇÃO DECOLESTEROL HDL NO SOROHUMANO, METODOLOGIADETERGENTE ACELERADORSELETIVO MÉTODO PONTO FINALENZIMÁTICO-PAP , REAGENTEPRONTO PARA USO E LINEARIDADEMÍNIMA DE 200 MG/DL.APRESENTAÇÃO: R1: 80 ML + R2: 3 X80 ML.

ELITECH KIT 23,00 R$ 1.300 R$ 29.900,00

11 *CREATININE JAFFE: REAGENTEPARA DETERMINAÇÃO DECREATININA NO SORO HUMANO,METODOLOGIA COLORIMETRICO,REAGENTE PRONTO PARA USO ELINEARIDADE MÍNIMA DE 3 MG/L A150 MG/L APRESENTAÇÃO: R1: 2 X250 ML + R2: 2 X 250 ML + PADRAO

ELITECH KIT 15,00 R$ 243,00 R$ 3.645,00

12 *CRP TURBILATEX (PCR) -REAGENTE PARA DETERMINAÇÃODE PROTEINA C REATIVA NO SOROHUMANO, METODOLOGIATURBIDIMETRIA, REAGENTEPRONTO PARA USO.APRESENTAÇÃO R1: 1 X 40 ML + R2:1 X 10ML + STD: 1 X 1 ML

ELITECH KIT 18,00 R$ 378,32 R$ 6.809,76

13 *URIC ACID - REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE ÁCIDO ÚRICONO SORO HUMANO, METODOLOGIACOLORIMETRICO, REAGENTE PARAUSO E LINEARIDADE DE 0,5 A 25 MG/DL APRESENTAÇÃO: 4 X 250 ML

ELITECH KIT 6,00 R$ 550,00 R$ 3.300,00

14 *AST/GOT - REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE TRANSAMINASEOXALACÉTICA NO SORO HUMANO,METODOLOGIA CINÉTICA UV,REAGENTE PRONTO PARA USO ELINEARIDADE DE 10 A 250 U/LAPRESENTAÇÃO: R1: 5 X 100 ML +R2: 127 ML

ELITECH KIT 8,00 R$ 520,00 R$ 4.160,00

15 *ALT/GPT - REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE TRANSAMINASEPIRÚVICA NO SORO HUMANO,METODOLOGIA CINÉTICA UV,REAGENTE PRONTO PARA USO ELINEARIDADE DE 15 A 250 U/LAPRESENTAÇÃO: R1: 5 X 100 ML +R2: 127 ML

ELITECH KIT 800 R$ 520,00 R$ 4.160,00

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

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16 *ALBUMINA – REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE ALBUMINA NOSORO HUMANO, METODOLOGIAPONTO FINAL VERDE DEBROMOCRESOL, REAGENTEPRONTO PARA USO, LINEARIDADEDE 1,5 A 6 G/DL APRESENTAÇÃO: 2X125 ML + PADRÃO

ELITECH KIT 6,00 R$ 176,41 R$ 1.058,46

17 *TOTAL PROTEIN – REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE PROTEÍNATOTAL NO SORO HUMANO,METODOLOGIA PONTO FINALBIURETO, REAGENTE PARA USO ELINEARIDADE DE 0,2 A 10 G/DLAPRESENTAÇÃO: 2 X 125 ML +PADRÃO

ELITECH KIT 6,00 R$ 246,14 R$ 1.476,84

18 *IRON CHROMAZUROL - REAGENTEPARA DETERMINAÇÃO DE FERRO NOSORO HUMANO, METODOLOGIACOLORIMETRICO, REAGENTEPRONTO PARA USO E LINEARIDADEDE 500 MG/DL APRESENTAÇÃO: 2 X125 ML + PADRÃO

ELITECH KIT 6,00 R$ 451,41 R$ 2.708,46

19 *GAMMA GT SL – REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE GAMA GT NOSORO HUMANO, METODOLOGIACINETICA COLORIMETRICA,REAGENTE PRONTO PARA USO ELINEARIDADE DE 15 A 1000 U/LAPRESENTAÇÃO: R1: 2 X 50 ML + R2:26 ML

ELITECH KIT 10,00 R$ 208,94 R$ 2.089,40

20 *BILIRUBIN T&D - REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE BILIRRUBINATOTAL E DIRETA NO SORO HUMANO,METODOLOGIA MALLOY EVELYN,REAGENTE PRONTO PARA USO ELINEARIDADE DE 0,3 A 20 MG/DLAPRESENTAÇÃO: R1: 2 X 100 ML +R2: 50 ML

ELITECH KIT 10,00 R$ 372,22 R$3.722,20

21 *TRIGLICERIDES - REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DETRIGLICERÍDEOS NO SOROHUMANO, METODOLOGIACOLORIMETRICO, REAGENTEPRONTO PARA USO E LINEARIDADEDE 25 A 1000 MG/DL APRESENTAÇÃO:4 X 250 ML

ELITECH KIT 9,00 R$ 799,78 R$ 7.198,02

22 *CHOLESTEROL SL: REAGENTEPARA DETERMINAÇÃO DECOLESTEROL NO SORO HUMANO,METODOLOGIA COLORIMETRICA,REAGENTE PRONTO PARA USO ELINEARIDADE MÍNIMA DE 5 MG/DL EMÁXIMA DE 200 MG/DL APRESENTAÇÃO: 4 X 250 ML

ELITECH KIT 10,00 R$ 363,00 R$ 3.630,00

23 LDH *REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE LACTATODESIDROGENASE BASEADO NASRECOMENDAÇÕES DA IFCC,METODOLOGIA CINÉTICA,REAGENTE PRONTO PARA USO ELINEARIDADE MÍNIMA DE 1200 U/L.- APRESENTAÇÃO: R1: 2 X 50 ML +R2: 1 X 26 ML.

ELITECH UND 9,00 R$ 218,50 R$ 1.966,50

24 FOSFATASE ALCALINA *REAGENTEPARA DETERMINAÇÃO DEFOSFATASE ALCALINA NO SOROHUMANO, PRONTO PARA USO,LINEARIDADE MÍNIMA DE 700 U/L. - APRESENTAÇÃO: R1: 2 X 50 ML +R2: 1 X 26 ML

ELITECH UND 9,00 R$ 165,54 R$ 1.489,86

25 CK * REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE CK NO SOROHUMANO, REAGENTE PRONTO PARAUSO E COM LINEARIDADE DE 10A1700 U/L. - APRESENTAÇÃO: R1: 2 X 50 ML +R2: 1 X 26 ML

ELITECH UND 10,00 R$ 596,53 R$ 5.965,30

26 CÁLCIO *REAGENTE PARADETERMINAÇÃO DE CÁLCIO NOSORO E URINA HUMANO, PRONTOPARA USO. METODOLOGIAARZENAZO III, LINEARIDADE MÍNIMADE 15 MG/DL.- APRESENTAÇÃO: R: 2 X 125 ML +PADRÃO.

ELITECH UND 10,00 R$ 337,86 R$ 3.378,60

27 KIT UREIA *UREIA UV STD -REAGENTE PARA DETERMINAÇÃODE UREIA NO SORO HUMANO,METODOLOGIA ENZIMÁTICO UV,REAGENTE PRONTO PARA USO ELINEARIDADE DE 10 A 300MG/DLAPRESENTAÇÃO: R1: 5 X 100 ML +R2: 127 ML + PADRÃO

ELITECH UND 10,00 R$ 430,38 R$ 4.303,80

Valor total por extenso: CENTO E DEZOITO MIL R$ 118.000,00

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LOTE (02)

Item Descrição do objeto Marca UnidadeQuantidade Total

registrada Valor Unitário Valor Total

01 LÂMPADA HALOGÊNIO - LÂMPADAHALOGÊNIO 12V 20W COMPATÍVELCOM O EQUIPAMENTO AUTOMÁTICODE BIOQUÍMICA – VITAL SCIENTIFIC -VITALAB FLEXOR E;

ELITECH UND 3,00 R$ 210,00 R$ 630,00

02 KIT DE MEMBRANAS DA BOMBA DEVÁCUO COMPATÍVEL COM OEQUIPAMENTO AUTOMÁTICO DEBIOQUÍMICA – VITAL SCIENTIFIC -VITALAB FLEXOR E;

ELITECH UND 2,00 R$ 835,00 R$ 1.670,00

03 ROTOR DE REAÇÃO COMPATÍVELCOM O EQUIPAMENTO AUTOMÁTICODE BIOQUÍMICA – VITAL SCIENTIFIC -VITALAB FLEXOR E;

ELITECH UND 3,00 R$ 400,00 R$ 1.200,00

Valor total por extenso: R$ 3.500,00VALOR TOTAL: CENTO E VINTE UM MIL, QUINHENTOS REAIS R$ 121.500,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Brenno AlboVieira Polycarpo – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: PROTOCOLO Nº 51-10.293/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 017/2019.ATLETA BENEFICIADA: EMANUELA SARDINHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA.APOIADOR: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP.OBJETO: Termo de adesão a disciplina dos direitos e obrigações do Município, por meio da SEMESP, e do ATLETA beneficiado com a Bolsa-Atleta, na categoria Estadual, no valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) visando a regular fruição do incentivo, de modo possibilitar a continuidade do treinamento e à plena atividade esportiva pelo ATLETA.VALOR: R$ 400,00(quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamento próprio da SEMESP, a cargo da conta de atividade 2.101 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS, EQUIPES E ATLETAS, Elemento de Despesa no 33904899000 – DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS do orçamento da SEMESP para o exercício de 2019.PRAZO: 12 meses.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Aline Sardinha de Oliveira – Responsável pela Atleta Beneficiada.PROCESSO: Protocolo nº 1-23.886/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: GABRIELA SPEZZATTO.OBJETO: Contratação da Avaliadora/Parecerista GABRIELA SPEZZATTO, para promover avaliação de 10 (dez) projetos culturais inerentes à Lei Rubem Braga, Edital n.º 014/2019, na área de “Teatro, Circo e Ópera”, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.VALOR: R$ 1.882,00 (hum mil, oitocentos e oitenta e dois reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art 25, Inciso III.PROCESSO: Prot. Nº 1-28.304/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 291/2019.CONTRATADA: GABRIELA SPEZZATTO.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação da Avaliadora/Parecerista GABRIELA SPEZZATTO, para promover avaliação de 10 (dez) projetos culturais inerentes à Lei Rubem Braga, Edital n.º 014/2019, na área de “Teatro, Circo e Ópera”.VALOR: R$ 1.882,00 (hum mil, oitocentos e oitenta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Órgão: 12.01Ação: 1201.1339212262.097 Despesa: 3.3.90.36.99 Ficha-Fonte: 02259-100100010000 – Recursos OrdináriosPRAZO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Gabriela Spezzatto – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-28.304/2019.

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 292/2019.CONTRATADA: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional, Realização de Exames Complementares.

LOTE ÚNICO

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. Qtd.

VALOR UNITÁRIO

POR SERVIDOR

VALOR TOTAL

MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

01

Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.Quantidade Estimada de Servidores: 3.116

Mês 12 R$ 36,00 R$ 112.176,00 R$ 1.346.112,00

02

Realização de Exames Clínicos e Complementares • ASO – Atestado de Saúde Ocupacional • Exame HM/PLAQ • Exame VDRL • Exame HBSAG • Exame ANTI-HBS • Exame HCV • Exame EAS • Exame EPF • Exame Espirometria • Exame Audiometria • Exame Coprocultural – CTF • Exame Parasitológico – MIF • Exame Videolaringoscopia • Exame Triagem Toxicológica • Exame Ácido Hipúrico • Exame Ácido Metil Hipúrico • Exame Acuidades Visual • Exame Colinesterase • Exame RAIO-X • Exame ECG • Exame PSA • Exame Glicemia • Exame Ácido Mandélico • Exame Chumbo • Exame EEG • Exame T3 • Exame T4 • Exame TSH

R$ 1.875.199,56

Total Geral R$ 3.221.311,56

VALOR ESTIMADO: R$ 3.221.311,56 (três milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão: 18.01Ficha: 4423Projeto/Atividade: 1801.0433118422.176 – Programa De Saúde Do TrabalhadorFonte De Recurso: 100100010000 – Recursos OrdináriosDespesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.SIGNATÁRIOS: Cláudio José Mello de Sousa – Secretário Municipal de Administração e Breno Simoura Nascimento – Procurador da Contratada.PROCESSO: Protocolo Nº 1-29.467/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 293/2019.CONTRATADA: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional, Realização de Exames Complementares.

LOTE ÚNICO

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. Qtd.VALOR

UNITÁRIO POR SERVIDOR

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

01

Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.Quantidade Estimada de Servidores: 2.880

Mês 12 R$ 36,00 R$ 103.680,00 R$1.244.160,00

02

Realização de Exames Clínicos e Complementares • ASO – Atestado de Saúde Ocupacional • Exame HM/PLAQ • Exame VDRL • Exame HBSAG • Exame ANTI-HBS • Exame HCV • Exame EAS • Exame EPF • Exame Espirometria • Exame Audiometria • Exame Coprocultural – CTF • Exame Parasitológico – MIF • Exame Videolaringoscopia • Exame Triagem Toxicológica • Exame Ácido Hipúrico • Exame Ácido Metil Hipúrico • Exame Acuidades Visual • Exame Colinesterase • Exame RAIO-X • Exame ECG • Exame PSA • Exame Glicemia • Exame Ácido Mandélico • Exame Chumbo • Exame EEG • Exame T3 • Exame T4 • Exame TSH

R$ 1.730.953,44

Total Geral R$ 2.975.113,44

VALOR ESTIMADO: R$ 2.975.113,44 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cento e treze reais e quarenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:Órgão: 17.02Ficha: 04010Projeto/Atividade: 1702.1236517362.132Fonte de Recurso: 111100050000 – MDE CRECHEDespesa: 33903999000Órgão: 17.02Ficha: 04011Projeto/Atividade: 1702.1236517362.132Fonte de Recurso: 111100060000 – MDE PRE ESCOLADespesa: 33903999000Órgão: 17.02Ficha: 04012Projeto/Atividade: 1702.1236517362.132Fonte de Recurso: 111300050000 – FUNDEB 40% CRECHEDespesa: 33903999000Órgão: 17.02Ficha: 04013Projeto/Atividade: 1702.1236517362.132Fonte de Recurso: 111300060000 – FUNDEB 40% PRE ESCOLADespesa: 33903999000Órgão: 17.03Ficha: 04230Projeto/Atividade: 1703.1236117362.127Fonte de Recurso: 111100010000 – MDEDespesa: 33903999000Órgão: 17.03Ficha: 04231Projeto/Atividade: 1703.1236117362.127Fonte de Recurso: 111300010000 – FUNDEB – OUTRAS DESPESAS (40%)Despesa: 33903999000PRAZO: 12 (doze) meses,DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação e Breno Simoura Nascimento – Procurador da Contratada.

PROCESSO: Protocolo nº 1-31.197/2019.

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 294/2019.CONTRATADA: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME.OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados (Computadores Básicos) para atender asdemandas da Administração Municipal.

LOTE I – COTA PRINCIPAL – AMPLA PARTICIPAÇÃO

Item Descrição do Objeto Und. Quant Marca ValorUnitário

Valor Total

01 Computador Básico:ProcessadorAtingir índice de, no mínimo, 5.500 pontos para o desempenho, tendocomo referência a base de dados Passmark CPU Mark disponível nosite http://www.cpubenchmark.net/cpu_list.php;Memória RAM:Dotada com tecnologia DDR-4, 2.400 MHz;Possuir 08 (oito) GB de memória instalada;Suporte à tecnologia Dual Channel;Possuir, no mínimo 02 (dois), bancos de memória;Suportar expansão para, no mínimo, 32 (trinta e dois) GB de memória.BIOSDesenvolvida pelo mesmo fabricante do equipamento ou viaCopyright. O fabricante do computador deverá possuir livre direito deedição sobre a BIOS, garantindo assim adaptabilidade do conjuntoadquirido, tal comprovação deverá ser realizada através dedocumento emitido pelo fabricante do equipamento;BIOS em Flash ROM, podendo ser atualizada por meio de software degerenciamento;Possibilita que a senha de acesso ao BIOS seja ativada e desativadavia SETUP;Permite inserir registro de controle patrimonial, de pelo menos 10(dez) caracteres em memória não volátil;BIOS português ou inglês, capturável pela aplicação de inventárioSCCM (System Center Configuration Manager);Possuir sistema integrado de diagnóstico que permita verificar a saúdedo sistema, bem como diagnóstico na BIOS em modo gráfico, capazde verificar os seguintes itens:Saídas de vídeo;Alto-falante interno;Unidades de Armazenamento;Boot do sistema operacional;Funcionalidade de portas USB;Interface gráfica;Processador;Memória RAM;A mensagem de erro gerada por este diagnóstico deverá ser osuficiente para abertura de chamado do equipamento durante operíodo de vigência da garantia;Possuir ferramenta que possibilita realizar a formatação definitiva dosdispositivos de armazenamento conectados ao equipamento.

Placa mãeDe fabricação própria e exclusiva para o modelo ofertado. Não sendoaceito placas produzidas em regime de OEM ou personalizada;Possuir, no mínimo, 03 (três) slots PCI-Express ou M.2;Possuir, no mínimo, 04 (quatro) portas USB 3.0 externas nativas, nãosendo utilizado hubs, placas ou adaptadores; Possuir chip de segurança TPM versão 2.0 integrado para criptografia;A placa mãe deverá possuir número de série registrado na sua BIOS,possibilitando, ainda, sua leitura na forma remota por meio decomandos DMI 2.0;O chipset deverá pertencer à geração mais recente disponibilizadapelo fabricante, compatível com o processador ofertado.

UND. 30Dell OptiPlex

3060SFFR$ 4.785,04

R$ 143.551,20

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Unidade de disco rígidoPossuir controladora de discos integrada à placa mãe, padrão SATA3, com taxa transferência de 6.0 Gb/s;Possuir (uma) unidade de disco rígido de 500GB com 7.200RPM econexão SATA 3;Suporte às tecnologias S.M.A.R.T (Self-Monitoring, Analysis andReporting Technology) e NCQ (Native Command Queuing).

Controladora de rede Gigabit EthernetDeverá suportar os protocolos WOL e PXE;Possibilidade de operar a 10, 100 e 1000 Mbps, com reconhecimentoautomático da velocidade da rede;Capacidade de operar no modo full-duplex;Conector RJ-45 fêmea.

Controladora de rede WirelessEm conformidade com os padrões 802.11ac;Operar nas bandas de frequências 2.4GHz e 5GHz;Acompanhar Bluetooth 4.1;

Controladora de vídeoCapacidade de 1.7GB de memória, dedicada ou compartilhadadinamicamente;Suporte à resolução mínima de 1920 x 1080 @ 60 Hz;Possuir 02 (dois) conectores de vídeo sendo um destes nativos nopadrão DisplayPort e o outro padrão HDMI.

Controladora de áudio integradaIntegrada à placa mãe;Possuir conectores frontais para headphone e microfone sendo aceitainterface tipo combo;Possuir alto-falante integrado ao chassi/placa mãe.

GabineteGabinete padrão Small Form Factor (SFF), com volumetria máxima de11.000cm³(11L); Permite a abertura do equipamento e a troca dos dispositivos dearmazenamento e módulos de memória RAM sem a utilização deferramentas (tool less); Possuir 01 (uma) baia interna para disco rígido de 2,5 polegadas;Fonte de alimentação com tensão de entrada 110/220 VAC, compotência máxima de 260W com eficiência mínima de 92% quando em50% de carga de trabalho;Deverá ser capaz de suportar a configuração completa de acessóriosou componentes do equipamento;Possuir sensor de intrusão.

MonitorDeverá ser do mesmo fabricante do computador ofertado, podendoser ofertado em regime OEM;Tela antireflexiva, 100% plana de LED com dimensão mínima de 21,5polegadas;Possuir base com ajustes mínimos de inclinação, altura e rotação;Resolução de 1920x1080 a uma frequência horizontal de 60Hz;Angulo de visão de 170° tanto na vertical quanto na horizontal;Contraste típico de 1.000:1;Tempo de resposta máximo de 8ms;Possuir interfaces de vídeo VGA, DisplayPort e HDMI ou DVI;Possuir 02 (duas) interfaces USB 3.0 laterais para fácil acesso parauso de dispositivos móveis e uma porta USB upstream para conexãocom o computador;Possuir certificações EPEAT Gold, EnergyStar 6.0 e TCO;Deve registrar no Sistema Operacional do equipamento ao qual éconectado informações de “Número de Série”, “Fabricante” e “Modelo”no formato EDID (Extended Display Identification Data – padrãodefinido pela VESA), facilitando assim a gestão dos ativos de TI(inventario, acionamento de garantia, etc);Deve possuir OSD (On-screen Display) através do qual seja possívelrealizar ajuste de brilho, ajuste de contraste, seleção de interface devídeo, ajuste de cores, aspecto, posições horizontal e vertical econfigurações de energia; Deve acompanhar todos os cabos e acessórios necessários para seufuncionamento.

Teclado Padrão ABNT-II

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Possuir teclas de Iniciar e de Atalho do MS – Windows;Possuir ajuste para mudança de inclinação do teclado;Possuir conector USB com cabo para conexão ao microcomputadorcom, no mínimo, 1,5 m;Possuir bloco numérico separado das demais teclas;Da mesma marca e padrão de cor do equipamento a ser ofertado;A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, nãopodendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado.

Mouse Ótico com conector USBDispositivo dotado com 3 botões (sendo um botão para rolagem detelas – “scroll”) e resolução mínima de 1000dpi;Da mesma marca e padrão de cor do equipamento a ser ofertado;Mousepad com superfície deslizante e base emborrachadaantiderrapante, ideal para utilizar com mouse óptico;

Sistema OperacionalDeverá possuir sistema operacional Windows 10 Professional de 64bits acompanhado de licença OEM em idioma Português brasileiro.

Customizações em FábricaTodos os equipamentos serão entregues com a Imagempersonalizada pela Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirimreplicada em fábrica. Para a criação da imagem a empresa vencedoradeverá disponibilizar equipamento idêntico ao ofertado em até 15(quinze) dias após ser declarada vencedora;Todos os gabinetes serão entregues com etiqueta com a logomarcada Licitante, número de patrimônio do equipamento, data de vigênciada garantia e código de barras. O número de patrimônio também serágravado na BIOS do equipamento;Será entregue lista em formato eletrônico constando todas asinformações do equipamento, tais como, Processador, memória,disco, número de série, número de patrimônio, MAC address, etc;Todos os equipamentos serão entregues com senha de acesso àBIOS cadastrada, evitando assim acesso indevido.

SoftwaresDeve acompanhar software de gerenciamento licenciado para todosos equipamentos solicitados;O software deverá gerenciar todo o parque de equipamentos ofertadosutilizando protocolos ou padrões abertos como WMI (WindowsManagement Information) e SNMP (Simple Network ManagementProtocol);Deve permitir visualização através de consoles de gerenciamentoremotas que suporte CIM (Commom Information Management);O software deverá permitir ao administrador realizar a coleta deinformações dos equipamentos (inventário eletrônico), através deagente através de console de gerenciamento centralizada, de nomínimo: Fabricante, Modelo, Sistema operacional, Número de série doequipamento e de componentes inventariados, Mac Adress, MemóriaRAM (pentes e capacidade), Modelo do processador; Versão de BIOSe firmware do sistema e Informações de disco rígido (tamanho emodelo); A solução deverá permitir alertas específicos de condições comoabertura de chassis, falha de dispositivo de resfriamento, espaço livreno disco rígido abaixo do mínimo recomendável e alteração naconfiguração do equipamento;As funcionalidades descritas podem ser implementadas por um oumais software e permitir a integração e/ou fazer parte da suíte degerenciamentos corporativas, tais como SCCM, Landesk e similares;A solução ofertada deve permitir que relatórios sejam exportadosatravés de formatos como HMTL e/ou XML.

Suporte e GarantiaO equipamento ofertado deverá possuir garantia mínima de 36 (trintae seis) meses do fabricante para os equipamentos ofertados(microcomputador, monitor, teclado e mouse), com reposição depeças, mão de obra e atendimento no local na modalidade 8x5,devendo ser comprovada através da apresentação do part number,service tag ou código de extensão da garantia junto ao fabricante;Toda a garantia deve ser dada pelo fabricante, com atendimento porempresa (s) pertencente (s) à sua rede autorizada, devidamentecapacitada (s) para tal função, comprovada através de declaraçãoemitida pelo fabricante;A garantia do conjunto dos equipamentos especificados acima(gabinete, monitor, teclado e mouse) deverá ser prestada por um

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único fabricante;Deverá ser disponibilizada central telefônica para abertura dechamados técnicos através de ligação gratuita para atendimentotécnico, bem como possuir site na internet, com a disponibilização dedrivers, firmwares e todas as atualizações existentes relativas aoequipamento ofertado.A garantia do monitor deverá cobrir ainda o reparo ou substituição domonitor no caso do aparecimento de dead pixels.A abrangência da garantia deve atender a todo o município deCachoeiro de Itapemirim/ES.

Comprovações TécnicasO equipamento ofertado (marca e modelo) deverá constar no“Windows Catalog” da Microsoft na categoria “hardware – personalcomputers – business desktop systems” como “Designed forWindows”, na mesma versão do Sistema Operacional que seráentregue com o equipamento;O modelo ofertado está em conformidade com ROHS (Restriction OfHazardous Substances);Deverá ser apresentado Certificação HCL Linux para o modelo demicrocomputador ofertado. Este certificado será conferido através deacesso à página http://www.ubuntu.com/certification/desktop/ para osistema Ubuntu 16.04 LTS 64-bit, ou superior, ou ainda certificaçõesde outras distribuições Linux como SUSE, Red Hat, OpenSuse eOpenMandriva, desde que emitidos pelo próprio fabricante dadistribuição indicada;O modelo ofertado possui certificação EPEAT GOLD (comprovadoatravés do link www.EPEAT.net);O fabricante do equipamento ofertado deverá possuir CadastroTécnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras eUtilizadoras de Recursos Ambientais com código 5-2 (fabricação demateriais elétricos, eletrônicos e equipamentos para telecomunicaçãoe informática) garantindo assim estar em conformidade com asobrigações cadastrais e de prestação de informações ambientaissobre as atividades desenvolvidas sob controle e fiscalização doIbama;O fabricante do referido equipamento, objeto deste edital, deverá sermembro da EICC ou possuir Certificação válida OHSAS 18001, paragarantia de conformidade com as questões ambientais, qualidade esegurança do bem-estar de seus usuários e investimentos ambientais;Os equipamentos pertencem à linha corporativa não sendo aceitosequipamentos destinados a público residencial;Os equipamentos são novos e sem uso e ser produzidos em série naépoca da entrega.

VALOR TOTAL R$ 143.551,20

VALOR: R$ 143.551,20 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 17.02Projeto/Atividade: 1702.1236517362.132 Despesa: 4.4.90.52.19 Ficha-Fonte: 05497-111100050000 – MDE CRECHEPRAZO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos Vargas – Secretária Municipal de Educação e Henrique Peterle Miranda –Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-27.362/2019.

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 295/2019.CONTRATADA: LONGHITRON LTDA ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME.OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Estrutura para Eventos – Telão Iluminação e Estrutura de Alumínio bem como Sonorização e Palco incluindo Mão de Obra para Montagem e Desmontagem.

LOTE 4

Item Descrição Unid QTD Marca Valor Unit. Valor Total

03

UNID/DIA 02 - R$ 3.700,00 R$ 7.400,00

locação de sonorização - sonorização nº 03 (unidade) -sonorização - 01 - mesa 32 x 8 canais digital 01 - processador digital - 01 - equalizador 1/3 de oitava - 01 - dual compressor - 01 - cd play rack insert 12 - canais de gates - 12 - canais de compressores - 01 - equalizador 1/3 de oitava - 03 - processadores de efeito digital sistema line array - 04 - kit caixa de alta 04 - caixas de sub grave - 06 - amplificadores cabeamento completo monitor palco 01 - mix 32 digital - 02 - processadores digitais 01 - equalizador 1/3 de oitava - 01 - dual compressor insert monitor 16 - canais de gate - 16 - canais de compressor - 06 - equalizador 1/3 de oitava 02 - processadores de efeito digital monitor palco - 01 - side fill por lado, com no mínimo 03 vias de frequência 10 - monitores com duas vias de frequencia - 01 - side drums com woofer back line contra baixo 01 - módulo 800 com caixas 04 falantes de 12’ e caixa de 15’ guitarra 01 - amplificador teclado - 01 - set monitor microfones - 10 - microfones s.m 5806 - microfones s.m 57 - 03 - microfones s.m 81 01 - kit para bateria 03 tons e 01 bumbo - 01 - microfone d 112 02 - microfones sem fio 04 - microfones diversos 20 - pedestais - 10 - garras - 15 - direct box - 01 - bateria 02 tons e estante de prato, completa 01 - máquinas de fumaça média com seus respectivos técnicos para manuseios dos sistemas a cima.

04

UNID/DIA 08 - R$ 610,00 R$ 4.880,00

locação de sonorização sonorização nº 04 (unidade)01 caixas de som ativa: com 02 vias múltiplas (titânio) com crossover passivo interno com respostas de frequência 40 hz a 20 khz; entradas/saídas (2 xlr in/out e 2p10 in/out) balanceadas com chaveamento para mic ou line; sensibilidade de spl (1w at1m) = 100db; falante 1 x 15” full range, 1 drive de titânio (1 ¾), com potencia de 350 watts-rms e tripé para as mesmas. 01 caixas de som passiva: com 02 vias múltiplas (titânio) com crossover passivo interno com respostas de frequência 40 hz a 20 khz; entradas/saídas 2 paralelas = speakon (pol.:1 + 1-); sensibilidade de spl (1w at 1m) = 100db; falante 1 x 15” full range, 1 drive de titânio (1 ¾), com potencia de 350 watts-rms e tripé para as mesmas. 01 mesa de som digital com 16 canais 04 microfones com fio 02 microfones sem fio 01 aparelho dvd play cabeamento completo

VALOR TOTAL R$ 12.280,00

VALOR: R$ 12.280,0 (doze mil, duzentos e oitenta).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade:17.02Projeto/Atividade: 1702.1236517362.132 Despesa:3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Pessoa JurídicaFicha-Fonte: 04011-1111000600 Órgão/Unidade:17.03Projeto/Atividade: 1703.1236117362.127 Despesa:3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Pessoa JurídicaFicha-Fonte: 04230-111100010000 PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação e Renato Longue – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-29.257/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 296/2019.CONTRATADA: AUDIOVIX EVENTOS EIRELI - EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Estrutura de Eventos (Arquibancada e Palco).

LOTE V (Exclusivo para ME/EPP)Item

Descrição

Und. QQTD Valor Unitário Valor Total

3

Unid./dia 3 R$ 4.300,00 R$ 12.900,00

LOCAÇÃO DE PALCO 14X12 COM CAMARIM (unidade por dia) - palco coberto medindo 14 x 12m em estrutura de alumínio (q30 ou q50), com cobertura em lona PVC, na cor branca, antichama, com proteção UV, sombrites laterais e fundo, com altura do piso entre 01 a 02 metros do chão com módulos de 02 x 01m em maderite naval de 20 mm, 01 rampa com corrimão e piso antiderrapante, sistema de proteção contra incêndio (extintores), sistema de aterramento bilateral com fechamento nas laterais e fundos. com dois camarins, medindo 16 m² cada, em padrão octanorm com as seguintes descrições: paredes: em painéis ts formicalizados frente e verso na cor branca, acoplados a perfis de alumínio anodizados com 2,20 m de altura, piso em maderite naval de 20 mm, carpete vermelho, porta com chave, 01 frigobar, 01 sofá de dois lugares, uma mesa de centro com tampa de vidro e pé cromado, 04 cadeiras com estofamento, 01 espelho de corpo inteiro, climatizado com aparelhos de ar condicionado tipo janela ou outros mantendo sempre uma temperatura do ambiente não superior a 22 graus, com iluminação e tomadas interna, com laudo do corpo de bombeiros.

VALOR TOTAL R$ 12.900,00

VALOR: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 09.01Projeto/Atividade: 0901.0824409181.023Despesa: 3.3.90.39.99 Ficha-Fonte: 01291-1001000100 – RECURSOS PRÓPRIOSPRAZO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.SIGNATÁRIOS: Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e David de Oliveira – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-30.232/2019.

CHAMADA PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE TRABALHO E ENCAMINHAMENTO PARA

ENTRADA DE EXERCÍCIO

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, para fins de assinatura do contrato de trabalho temporários e encaminhamento para Secretaria Municipal em que for lotado para início imediato de suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, os candidatos aqui elencados devem comparecer à Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, sita à Rua Brahim Antônio Seder, nº 96/102 – 1º andar – Edifício Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (prédio do antigo SESC), Bairro Centro, nesta cidade, no dia 02 de setembro de 2019, segunda-feira, no horário aqui definido.

Pos. Inscrição Nome Cargo Horário

28 178458 FELIPE CORREA IPOLITO Técnico em Informática 9:00

85 175935 LORENA HERIKA SILVA REZENDE Enfermeiro 9:00

556 185003 GILMAR CRISTO DE PAULA Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

629 179695 KARINA BASTOS PERES SPOLODORIO Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

635 179558 RUBERLAN DOS SANTOS SOUZA Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

718 184665 MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA PIZETTA

Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

731 175761 ALINE SHIRLEY LIMA FERREIRA Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

732 183014 LECIANE MENDES RANGEL Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

753 187062 JOSE BARNIS XAVIER NETO Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

784 177097 CAROLINE RODRIGUES DE MORAES Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

803 184876 IANCA PETINI DE OLIVEIRA Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

835 177399 ELIANE REGINA DOS SANTOS MIRANDA Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

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Pos. Inscrição Nome Cargo Horário

837 177214 ELAINE RISPERI FRAGA BOTELHO Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

456 180869 ERALDO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Vigia 9:00

505 179132 CHELBER DA SILVA Vigia 9:00

525 177290 ADRIANO EVANGELISTA CHARRA SANTANA Ajudante Geral 9:00

628 176740 ELI JULIO GOMES DE SOUZA Ajudante Geral 9:00

685 174509 AURELINO FRANCO Ajudante Geral 9:00

690 179658 ADALBERTO GARBIM Ajudante Geral 9:00

710 177575 PAULO SERGIO MARTINS DA COSTA Ajudante Geral 9:00

789 175404 SAMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Ajudante Geral 9:00

793 176711 IZAIAS JOSÉ FERREIRA Ajudante Geral 9:00

307 177351 EDNALVA MARIN AVANCI Auxiliar de Serviços Públicos Municipais 9:00

348 181651 FLAVIANA GRANZIEIRI Auxiliar de Serviços Públicos Municipais 9:00

206 179606 CARLA DA SILVA ROSA AZEVEDO Auxiliar de Serviços de Apoio à Unidade de Saúde 9:00

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de agosto de 2019.

CLÁUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário Municipal de Administração

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E S P O R T E E L A Z E RERRATA

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº: 032/2019

A Secretaria de Esportes e Lazer, publica ERRATA junto ao Extrato de ordem de serviço nº 032/2019 da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, publicado no diário oficial nº 5845 de 19 de junho de 2019, para nele fazer constar que:

ONDE SE LÊ: Cachoeiro de Itapemirim, 18 de junho de 2019.

LEIA-SE: Cachoeiro de Itapemirim, 19 de junho de 2019.

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de agosto de 2019

LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária Municipal de Esporte e Lazer

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T EEXTRATO

Termo de Compromisso de Conversão de Multa

Extrato do Termo de Compromisso nº 01/2019 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cervigran Mármores e Granitos Ltda ME, CNPJ 12.015.256/0001-51, celebraram Termo de Compromisso com a finalidade de converter a multa simples administrativa ambiental em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, com fulcro no § 4º do artigo 72 da Lei Federal 9.605/1998 e artigos 62 a 71 do Decreto Municipal 26083/2016. a) infração administrativa autos de infrações nº 3227, 3228, 3229 e 3230 b)obrigação assumida fornecimento de 40 mudas de Ipê amarelo com DAP de 03 centímetros com altura mínima de 2,5 metros, divididos em 02 (duas) mudas por mês no prazo de 20 (vinte) meses.Cachoeiro de Itapemirim, 29 de agosto de 2019

ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária Municipal de Meio Ambiente

Decreto Municipal 28.370/2019

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D ANOTIFICAÇÃO

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.TERMO DE FISCALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL Nº 23Reclamado: GILBERTO S. COSTA - MECNPJ nº: 23.506.612/0001-56 Reclamante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SEMFA OCORRÊNCIAS:A EMPRESA ACIMA CITADA FOI FISCALIZADA NO PERÍODO DE 10/2015 A 05/2019. NA DOCUMENTAÇÃO NÃO FORAM ENCONTRADAS IRREGULARIDADES NO PERÍODO FISCALIZADO. DOCUMENTAÇÃO EXAMINADA:COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO SIMPLES, LIVRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PAULO ROBERTO RETORE MORENOAuditor Fiscal

NELSON DE SOUZA MILHORATOAuditor Fiscal

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã OAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 030/2019 – SRP – ID 781626. Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO COM INSTALAÇÃO, COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Acolhimento das propostas a partir de: 02/09/2019 às 17h30min. Abertura de propostas: 13/09/2019 às 09h30min. Início da sessão de disputa: 13/09/2019 às 10h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29/08/2019.

MICHELLE OLIVEIRA MASSENAPregoeira Oficial

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2019 (SRP) – ID 776714Constatada a regularidade dos atos procedimentais conforme determinam as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e nos termos do inciso VI do art. 7° do Decreto Municipal n° 17.913/2007 e do art. 1º do Decreto Municipal nº 27.665/2018, HOMOLOGO a adjudicação, considerando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 28/2019, lavrada pelo Pregoeiro, referente ao processo administrativo n° 51-14077/2019 da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como objeto a Aquisição de Filmes

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para Raios X Digital com Fornecimento de Impressora Dry em Regime de Comodato, mediante Sistema de Registro de Preços, em favor da empresa:Empresa: ROCHA COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 41.714.981/0001-16Lote: 1 Valor total homologado: R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais)

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de agosto de 2019.

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO do Pregão Presencial nº 016/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral. Lotes 01, 05, 07, 18, 26, 31, 33 e 39, no valor global de R$ 20.180,00, em favor de Cazele Sport Ltda – EPP, CNPJ nº 30.579.577/0001-60; Lotes 02 e 09, no valor global de R$ 23.075,00, em favor de FGI Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.204.948/0001-52; Lote 03, no valor global de R$ 23.730,00, em favor de Faria Rodrigues Indústria De Móveis Ltda, CNPJ nº 13.457.500/0001-07; Lotes 04, 08, 15 e 42, em no valor global de 18.265,00, em favor de Office Mais Móveis para Escritório Eireli, CNPJ nº 32.787.176/0001-21; Lotes 06, 17, 19, 20, 25 e 30, no valor global de R$ 44.102,00, em favor de Lojas Boa Fé Ltda – EPP, CNPJ nº 05.055.578/0001-69; Lotes 10, 13 e 32, no valor global de R$ 17.000,00, em favor de M.G. de Oliveira Milhorato – ME, CNPJ nº 02.396.150/0001-91; Lotes 11, 28, 40 e 43, no valor global R$ 18.917,00, em favor de RFL Comercial Ltda – EPP, CNPJ nº 01.260.374/0001-09; Lotes 12, 14, 16, 36 e 41, no valor global de R$ 19.255,00, em favor de Artflex Moveis Escolares Ltda, CNPJ nº 04.008.524/0001-80; Lotes 21, 29, 34, 37 e 38, no valor global de R$ 19.380,00, em favor de CL Costa Comércio e Serviços ME, CNPJ nº 17.884.676/0001-98; Lotes 22, 24, 35 e 44, no valor global de R$ 22.470,00, em favor de G.I.S. Comercial Santana Ltda – ME, CNPJ nº 27.247.832/0001-63; Lotes 23 e 27, no valor global de R$ 16.070,00, em favor de Tonon Comercial Ltda EPP, CPNJ nº 01.727.847/0001-35; Lote 45, no valor global de R$ 15.840,00, em favor de Eduardo Fadini Silvestre ME, CNPJ nº 14.771.730/0001-09.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de agosto de 2019.

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 017/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde, Porte II, no Bairro Vila Rica, em Cachoeiro de Itapemirim/ES, para a sessão pública de abertura das propostas comerciais que ocorrerá no dia 04/09/2019 às 14h, na Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29/08/2019.

LORENA VASQUES SILVEIRAPresidente da CPL

D ATA C IPORTARIA Nº. 42/2019

O DIRETOR PRESIDENTE DA DATACI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os funcionários da DATACI, abaixo relacionados, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Aquisição nº. 26/2019, firmado com Eduardo Fadini Silvestre ME, referente a Aquisição de cabos, conversores e antena que são materiais de reposição e consumo para a as atividades de manutenção e suporte técnico da DATACI.

Funcionário Cargo

JOSÉ BESSA DA SILVA Gerente de Canais e Serviços

ROMULO ZUCOLOTO DE PAULA Consultor Interno de Gestão Empresarial Nível Médio

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de agosto de 2019.

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019

ESPÉCIE: Contrato de Aquisição (Pregão Eletrônico nº 10/2019).CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.CONTRATADAS: Eduardo Fadini Silvestre ME - CNPJ: 14.771.730/0001-09. OBJETO: Aquisição de cabos, conversores e antena que são materiais de reposição e consumo para a as atividades de manutenção e suporte técnico da DATACI.VALOR GLOBAL: R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI, Elcio Paes de Sá Neto – Diretor de Tecnologia da Informação DATACI e Eduardo Fadini Silvestre – Proprietário da Eduardo Fadini Silvestre ME.

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA LPORTARIA Nº 285/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO

Page 19: Feira da Bondade: escolas municipais participarão de ... · participarão de uma gincana solidária na 36ª edição da Feira da Bondade, o maior evento filantrópico do Sul do estado,

Cachoeiro de Itapemirim (ES), sexta-feira, de 30 agosto de 2019 DOM nº 5895 Página 19

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, à servidora comissionada, mencionada abaixo, conforme atestado odontológico apresentado através do requerimento protocolado nesta Casa sob o nº 90447/2019:

Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Retorno

BRENDA OLIVEIRA DA COSTAAssessor Gabinete

Parlamentar01 20/08/2019 20/08/2019 21/08/2019

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de agosto de 2019.

ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente

I N D Ú S T R I A E C O M É R C I OEXTRATO DE LICENÇA

MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA. ME, CNPJ 28.481.422.0001-45, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia (LP), a Licença de instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), por meio do protocolo 42151/2018, para a atividade de Disposição de rejeitos/estéreis provenientes da extração de rochas (calcário), exceto lama do beneficiamento de rochas ornamentais (LBRO), separação e classificação de materiais para reciclagem e oferta de venda, como sub-produto ou matéria prima, localizada na Localidade de Picadão s/nº, zona rural do distrito de Gironda, Cachoeiro de Itapemirim/ES.Protocolo: 3302019FAT

www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio