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PREFEITURA MUNICIPAL DE

FEIRA DE SANTAPIA CONTRATO N° 647-2016-12C

Contrato que entre si fazem, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n°. 14.841.467/0001-79, com sede na Rua Leolinda Bacelar, 464, Kalilândia - Feira de Santana-Ba, representada pelo Sr. lides Ferreira de Oliveira, autorizado pelo Decreto Individual N° 150/2013, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, WAMBERTO LOPES DE ARAUJO ME, estabelecida na Rua São João - Eucalipto, 180, Tomba - Feira de Santana/BA, inscrita no CNP) sob o no 74.096.23110001-87, através do seu representante legal, Sr. Wamberto Lopes de Araujo, inscrito no CPF sob o no 873.844.855-68, denominada CONTRATADA, observada a Licitação n° 237-2016, Pregão Eletrônico n° 1 .68-2016, que se regerá pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal n°. 2.593/05 de 07 de julho de 2005; Lei Estadual n°. 9.433/05 de 01 de março de 2005; Lei Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal n°. 7.583, de 05 de setembro de 2008; Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 2003, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJEJO Aquisição de material de cánsumo (alimentação) para atender as necessidades dos CRAS e CREAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. §10. E vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência,

total ou pardal do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.

§20. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, na forma dos §1 ° e 31 do art. 65 da Lei Federal n°. 8.666193.

§30. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO O prazo de execução do objeto será 06 (seis) meses, a partir da emissão da primeira ordem de fornecimento, considerando o prazo de 05 (cinco) dias para a execução do objeto após a emissão da respectiva ordem. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO

O Contratante pagará à Contratada o preço de R$ 47.498,60 (quarenta e sete mil,quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). LOTE II

COTA PRINCIPAL 80%

Cota Principal

Ordem Descrição Unidade Marca Qtd 80% Vir. Unitário VIr. Total AÇÚCAR CRISTALIZADO, EMBALAGEM COM

1 1KG, ORIGEM VEGETAL, BRANCO, 18 FD ARCO VERDE 200 160 R$ 70,00 R$ 11.200,00

QUALIDADE, FARDO COM 30 UNIDADES CAFÉ TORRADO E MOIDO CLASSICO, LAUDO

2 DE CLASSIFICAÇÃO ABIC, EMBALAGEM DE CX 2 DE 200 160 R$ 42,00 R$ 6.720,00

250G. CAIXA COM 20 UNIDADES JULHO

BISCOITO DOCE AMANTEIGADO, SABORES E FORMATAÇÕES DIVERSAS, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, UN MARILAN 200 160 R$ 1,20 R$ 192,00 ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO IMPERMEÁVEL, FECHADO, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPEL VEDADA, E EMBALAGEM DE

Pregão Eletrônico n°. 168-2016 - fis. 1

0ran0 Eletrônico n°. 168-2016 fis. 2 -

PREFEITURA MUNICIPAL OE FETRA DE SANTANA

200G. PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DE VAU DA D E BISCOITO DE COCO. EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VAUDADE E PESO LIQUIDO, NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VAUDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ

4 TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, UN PETYAN 200 160 R$ 2,10 R$ 336,00 TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA VIGENTE DA ANVISA. BISCOITO RECHEADO, EMBALAGEM COM MINIMO DE 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDA NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ

5 TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, UN 200 160 R$ 1,50 R$ 240,00 TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DEMAS

DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA VIGENTE DA ANVISA. ACHOCOLATADO, LEITE INTEGRAL RECONSTITUÍDO, AÇÚCAR, SORO DE LEITE EM PÓ, CACAU EM PÓ, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, EXTRATO DE MALTE, SAL, VITAMINA (C, PP, E, B6, B2, B1 E A), ACHOCOLATADO PRONTO EM CAIXA LONGA

6 VIDA, COM CANUDO CAIXA COM 200 ML. NA UN MARATÁ 200 160 R$ 0,90 R$ 144,00 DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTÕ, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. CATCI-IUP, COMPOSTO A BASE DE POLPA E SUCO DE TOMATE, SAL AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ADMITINDO NO MÍNIMO 35% DE RESÍDUOS SECÕS, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, COR, CHEIRO E

7 SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES E UN ARISCO 40 32 R$ 2,20 R$ 70,40 SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRAPAK COM 200G. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 (UM) ANO. EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO 520 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

8 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO O( BONARE 12 9 R$ 41,00 R$ 369,00 LIQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

4 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

SAÚDE. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERENCIA A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. CAIXA COM 24 UNIDADES MACARRÃO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALAGEM

9 CONTENDO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO UN PETYAN 40 32 R$ 2,00 R$ 64,00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO PÓ PARA PREPARO DE MINGAU, SABOR MILHO VERDE COM COCO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

10 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE KG MUCILUN 80 64 R$ 2,90 R$ 185,60 ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. (PCT. COM 1KG). SUCO EM CAIXINHA TETRAPAK DE 200ML CONTENDO CANUDO, SABORES VARIADOS

MARA TÁ (DEFINIDOS NO MOMENTO DA ENTREGA), L.U00 1.600 R 17,00 R O 27.200, CAIXA COM 27 UNIDADES LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO -

OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA A AUMENTAÇÃO HUMANA MEDIANTE PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E APRESENTAR NA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL A QUANTIDADE DE CÁLCIO

12 DA PORÇAO, AO SER RECONSTITUIDO, CONFORME INDICAÇÃO NA ROTULAGEM UN 1TAMBE 200 160 Rt 4 00 t Rt 640,00

DEVERÁ SATISFAZER AOS PADRÕES DE LEITE INTEGRAL. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DE INSPEÇÃO NO ÓRGÃO COMPETENTE E CARIMBO DO SIF. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. EMBALADO EM PACOTE DE POLIÉSTER METALIZADO DE APROXIMADAMENTE 400G. PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO VERTICALMENTE ISENTO DE GORDURA TRANS, ACONDICIONADO EM PACOTES COM

13 APROXIMADAMENTE 500 GRAMAS, FATIADO UN DACASA 40 32 R$ 3,05 R$ 97,60 VERTICALMENTE COM APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS CADA, EMBALAGENS COM APROXIMADAMENTE 20 FATIAS. ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO EM

14 EMBALAGEM PLASTICA DE 100 ML, CAIXA CX LINEA 5 4 R$ 10,00 R$ 40,00 COM 12 UNIDADES

VALORTOTAL R$47.498,60

Pregão Eletrônico n°. 168-2016 -Os. 3 -

milu,

PREFEITURA MUNICIPAL DE

FEIRA OE SANTANA

Valor total por extenso: quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos

§10 Nos preços previstos neste contrato estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da CONTRATADA, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela CONTRATADA das obrigações.

CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:

1! Unidadê Gàstora: 1 .Projéto/Atividade: 1 Elemento de4espéiíí -

1224 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 08.244.067.2192 33.90.30.12 1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESO 1 08.244.065.2194 FONTE 029 / UNIDADE GESTORA DO FMAS

CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO

Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

§10. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, será considerada data da apresentação da fatura aquela na qual ocorreu a regularização da pendência por parte da CONTRATADA.

§20. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do IPCApm rata tempore.

§30. Em conformidade com o Inc. II do art. 40, nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização financeira correspondênte ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias.

CLÁUSULA SEXTA - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA - REAJUSTAMENTO E REVISÃO

Os preços são fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA, além das determinações contidas no ANEXO 1 do Edital e daquelas decorrentes de lei, obriga-se a:

fornecer o objeto de acordo com as especificações técnicas constantes no edital de licitação e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários de expediente da Administração; zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente às observações e exigências que lhe forem solicitadas; comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do contrato; arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao CONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em conseqüência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando isto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua ocorrência; manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

fl providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessários à execução do contrato; efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente contrato, bem como observar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao objeto do contrato; adimplir os fornecimentos exigidos pelo Edital e pelos quais se obriga, visando à perfeita execução deste contrato; promover, por sua conta e risco, o transporte dos bens; no que couber;

Pregão Eletrônico n°. 168-2016 - fis. 4-

..$ PREFEITURA MUNICiPAL DE

..FEIRA DE SANTANA

executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as especificações e/ou norma exigida, utilizando ferramentas apropriadas e dispondo de infra-estrutura e equipe técnica necessária à sua execução; trocar, às suas expensas, o bem que vier a ser recusado;no que couber;

1) oferecer garantia e assistência técnica aos bens objeto deste contrato, através de rede autorizada do fabricante, identificando-a, quando for o caso; manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão-de-obra para execução completa e eficiente do transporte e montagem dos bens, no que couber; assumir todos os encargos trabalhistas e previdenciários de seus empregados, previstos em legislação específica e vigente; emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo descrição dos bens, indicação de sua quantidade, preço unitário e valor total; efetuar a entrega dos materiais de acordo com as especificações e demais condições estipuladas no Termo de Referência; responder pelos danos causados diretamente a Secretaria ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da entrega dos materiais; assumir todos os encargos trabalhistas e previdenciários de seus empregados, previstos em legislação específica e vigente; encaminhar as notas fiscais acompanhadas das certidões de comprovação de regularidade fiscal após a entrega dos produtos.

CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE, além das obrigações contidas neste contrato por determinação legal, obriga-se a:

fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro de, no máximo, 10 (dez) dias da assinatura; realizar o pagamento pela execução do contrato,

CLÁUSULA NONA - FORMA DE EXECUÇÃO

O prazo de execução do objeto será 06 (seis) meses, a partir da emissão da primeira ordem de fornecimento, considerando o prazo de 05 (cinco) dias para a execução do objeto após a emissão da respectiva ordem.

CLÁUSULA DÉCIMA - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal 8.666193, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:

anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados; transmitir ao contratado instruções e comunicar alterações de prazos e cronogramas de execução, quando for o caso; dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e ocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual; adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do contrato; promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, emitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos; esclarecer prontamente as dúvidas da contratada, solicitando ao setor competente da Administração, se necessário, parecer de especialistas; cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios; fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias; ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cuja permanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação fiscalizadora, correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes das leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha; solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos relacionados com a execução do contrato.

Parágrafo único: A ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do contratante, não eximirá à contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PENALIDADES Eletrônico n°. 168-2016 - tis. 5-

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Sem prejuízo da caracterização dos ilícitos administrativos previstos nos art. 81, 88, 90, 92, 94, 95 e 96 da Lei Federal 8.666193, com as cominações inerentes, a inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:

- 10% (dez por cento) sobre o valor deste contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, ou ainda na hipótese de negar-se a contratada a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação; II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado; III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia subseqüente ao trigésimo.

A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, o contratado responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido ao contratado o valor de qualquer multa porventura imposta. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o Contratado da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO

A inexecução, total ou parcial, do contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas na Lei Federal n° 8.666/93.

A rescisão poderá ser determinada, por ato unilateral e escrito do Contratante nos casos enumerados nos incisos 1, XII e XVIII do art. 78 da Lei Federal n° 8.666193. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos 1, XIII e XVII do art. 78 da Lei Federal n° 8.666 /93, sem que haja culpa do contratado, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do § 20 do art. 79 do mesmo diploma.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, no edital da licitação e seus anexos e na proposta do licitante vencedor, apresentada na referida licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO

As partes elegem o Foro da Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que sejam, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.

Feira de Santana, 22 de novembro de 2016.

àk WAMBERTO LOPES E ARAWO ME CONTRATADA

-

PF:O4'4. flw?s-sa RG:

Eletrônico ri0 . 1'68-2016 - As. 6-


CONTRATO N° 648-2016-12C

Contrato que entre si fazem, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no. 14.841.467/0001-79, com sede na Rua Leolinda Bacelar, 464, Kalilândia - Feira de Santana-Ba, representada pelo Sr. lides Ferreira de Oliveira, autorizado pelo Decreto Individual N° 150/2013, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, MEGA START COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, estabelecido no Loteamento Santo Antonio, Porto da Telha, 01, Dende, Salinas da Margarida - BA, inscrita no CNP) sob o no 07.248.51410001-00, através de sua representante legal, Sra. Doraneide dos reis Soares, inscrita no CPF sob o n° 480.017.085-00, denominada CONTRATADA, observada a Licitação no 237-2016, Pregão Eletrônico no 168-2016, que se regerá pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal n°. 2.593/05 de 07 de julho de 2005; Lei Estadual n°. 9.433105 de 01 de março de 2005; Lei Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal n°. 7.583, de 05 de setembro de 2008; Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 2003, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO Aquisição de material de consumo (alimentação) para atender as necessidades dos CRAS e CREAS, coordenado pela Secretaria Municipal, de Desenvolvimento Social. §10. E vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência,

total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.

§20, A CONTRATADA ficará ôbrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, na forma dos §1 0 e 3° do art. 65 da Lei Federal n°. 8.666/93.

§30, As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO O prazo de execução do objeto será 06 (seis) meses, a partir da emissão da primeira ordem de fornecimento, considerando o prazo de 05 (cinco) dias para a execução do objeto após a emissão da respectiva ordem. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO

O Contratante pagará à Contratada o preço de R$ 16.849,96 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).

LOTE II

COTA RESERVA 20°/o

Cota Reserva

Ordem Descrição Unidade Marca Qtd 20% _________ Vir. Unitário Vir. Total

AÇÚCAR CRISTAUZADO, EMBALAGEM COM 1KG, 40 1 ORIGEM VEGETAL BRANCO,. ia QUAUDADE, FD AGROVALLE 200 R$ 109,34 R$ 4.373,60

FARDO COM 30 UNIDADES CAFE TORRADO E MOÍDO CLASSICO, LAUDO DE

2 CLASSIFICAÇÃO ABIc, EMBALAGEM DE 250G. O( SOBESA 200 40 R$ 91,00 R$ 3.640,00 CAIXA COM 20 UNIDADES BISCOITO DOCE AMANTEIGADO, SABORES E FORMATAÇõES DIVERSAS, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR OUTRAS SUBSTÂNCIAS

3 PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM SACO UN PETYAN 200 40 R$ 4,50 R$ 180,00 iÁsrico IMPERMEÁVEL, FECHADO,

REEMBALADO EM CAIXA DE PAPEL VEDADA, E EMBALAGEM DE 200G. PRAZO MÍNIMO DE i (UM) ANO DE VAliDADE BISCOITO DE COCO. EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VAUDADE E UN PETYAN 200 40 Rt 3 50 t , Rk 1 40,00 t

_______ PESO liQUIDO. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO

Pregão Eletrônico n°. 168-2016 . fis. 1 -


DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA VIGENTE DA ANVISA. BISCOITO RECHEADO, EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDA NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO

5 DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA UN TRAKINAS 200 40 R$ 5,50 R$ 220,00 METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA VIGENTE DA ANVISA. ACHOCOLATADO, LEITE INTEGRAL RECONSTrrIJÍDO, AÇÚCAR, SORO DE LEITE EM PÓ, CACAU EM PÓ, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, EXTRATO DE MALTE, SAL VITAMINA (C, PP, E, 86, 82, 81 E A), ACHOCOLATADO PRONTO EM CAIXA LONGA

ó VIDA, COM CANUDO CAIXA COM 200 ML; NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO

UN MARATINI-jo 200 40 R$ 1,90 R$ 76,00 DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM, CATCHUP, COMPOSTO A BASE DE POLPA E SUCO DE TOMATE, SAL AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ADMITINDO NO MÍNIMO 35% DE RESÍDUOS SECOS, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,

ISENTO DE SUJIDADES E SEUS UN QUERO 40 8 R$ 2,45 R$ 19,60 INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRAPAK COM 200G. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 (UM) ANO, EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO 520 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. NA DATA DA ENTREGA, O CX QUERO 12 3 PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O

R$ 65,00 R$ 195,00 PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. CAIXA COM 24 UNIDADES MACARRÃO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALAGEM CONTENDO 500 G, COM

9 IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO

UN DELI1TE 40 8 R$ 2,80 R$ 22,40 LIQUIDO PÓ PARA PREPARO DE MINGAU, SABOR MILHO VERDE COM COCO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

10 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU

KG SINHA 80 16 R$ 6,30 R$ 100,80 RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISWMS. (PCT. COM 1KG), SU CO EM CAIXINHA TETRAPAK DE 200ML

11 (DEFINIDOS CONTENDO CANUDO, SABORES VARIADOS

NO MOMENTO DA ENTREGA), CAIXA CX MARATA 2.000 400 R$ 18,00 R$ 7.200,00

"1ão EetrÕnico no. 168.2016 Os. 2

t PREFEITURA MUNICIPAL DE

i. FEIRA DE SANTANA

COM 27 UNIDADES

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO - OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA MEDIANTE PROCESSOS TECNOLOGICAMENTE ADEQUADOS. A RO11JL.AGEM DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO WGENTE E APRESENTAR NA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL A QUANTIDADE DE

12 CÁLCIO DA PORÇÃO4 AO SER RECONSTITUIDO, UN ITALAC 200 40 R$ 15,00 R$ 600,00 CONFORME INDICAÇAO NA ROTULAGEM DEVERA SATISFAZER AOS PADRÕES DE LEITE INTEGRAL. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DE INSPEÇÃO NO óRGÃO COMPETENTE E CARIMBO DO 5W. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. EMBALADO EM PACOTE DE POLIÉSTER METALIZADO DE APROXIMADAMENTE 400G. PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO VERTICALMENTE ISENTO DE GORDURA TRANS, ACONDICIONADO EM PACOTES COM

li APROXIMADAMENTE 500 GRAMAS, FATIADO UN LIMIAR 40 8 R$ 6,51 R$ 52,08 VERTICALMENTE COM APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS CADA, EMBALAGENS COM APROXIMADAMENTE 20 FATIAS.

14 ADOÇANTE DIE1ITICO LÍQUIDO EM EMBALAGEM 0< MARATÁ 5 1 R$ 30 48 R$ 3048 PL,ASTICA DE 100 ML, CAIXA COM 12 UNIDADES

VALOR TOTAL R$ 16.849,96

Valor total por extenso: dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos.

§10 Nos preços previstos neste contrato estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdendários e trabalhistas de todo o pessoal da CONTRATADA, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela CONTRATADA das obrigações.

CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:

Unidade Gestora - Pro)eto/Atividade Elemento de despesa

1224 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 08.244.067.2192 33.90.30.12 DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESO 08.244.065.2194

1 UNIDADE GESTORA DO FMAS CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

§10. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, será considerada data da apresentação da fatura aquela na qual ocorreu a regularização da pendência por parte da CONTRATADA.

§20. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do IPCAprO rata tempore.

§30. Em conformidade com o inc. II do art. 40, nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização

Pregão Eletrônico n°. 168-2016 - lis. 3-

PREFEITURA MUNICIPAL DE .tI I. FEIRA DE SANTANA

financeira correspondente ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias.

CLÁUSULA SEXTA - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA - REA)USTAMENTO E REVISÃO Os preços são fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA, além das determinações contidas no ANEXO 1 do Edital e daquelas decorrentes de lei, obriga-se a:

fornecer o objeto de acordo com as especificações técnicas constantes no edital de licitação e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários de expediente da Administração; zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente às observações e exigências que lhe forem solicitadas; comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do contrato; arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao CONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em conseqüência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando isto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua ocorrência; manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

O providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessários à execução do contrato; efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente contrato, bem como observar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao objeto do contrato; adimplir os fornecimentos exigidos pelo Edital e pelos quais se obriga, visando à perfeita execução deste contrato; promover, por sua conta e risco, o transporte dos bens; no que couber; executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as especificações e/ou norma exigida, utilizando ferramentas apropriadas e dispondo de infra-estrutura e equipe técnica necessária à sua execução; trocar, às suas expensas, o bem que vier a ser recusado;no que couber;

1) oferecer garantia e assistência técnica aos bens objeto deste contrato, através de rede autorizada do fabricante, identificando-a, quando for o caso; manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão-de-obra para execução completa e eficiente do transporte e montagem dos bens, no que couber; assumir todos os encargos trabalhistas e previdenciários de seus empregados, previstos em legislação específica e vigente; emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo descrição dos bens, indicação de sua quantidade, preço unitário e valor total; efetuar a entrega dos materiais de acordo com as especificações e demais condições estipuladas no Termo de Referência; responder pelos danos causados diretamente a Secretaria ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da entrega dos materiais; assumir todos os encargos trabalhistas e previdenciários de seus empregados, previstos em legislação específica e vigente; encaminhar as notas fiscais acompanhadas das certidões de comprovação de regularidade fiscal após a entrega dos produtos.

CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE, além das obrigações contidas neste contrato por determinação legal, obriga-se a:

fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro de, no máximo, 10 (dez) dias da assinatura; realizar o pagamento pela execução do contrato.

CLÁUSULA NONA - FORMA DE EXECUÇÃO

O prazo de execução do objeto será 06 (seis) meses, a partir da emissão da primeira ordem de fornecimento, considerando o prazo de 05 (cinco) dias para a execução do objeto após a emissão da respectiva ordem.

CLÁUSULA DÉCIMA - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO

Pregâo Eletrônico n°. 166-2016


Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433105, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal 8.666/93, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:

anotar, em registro pr6rio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados; transmitir ao contratado instruções e comunicar alterações de prazos e cronogramas de execução, quando for o caso; dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e ocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual; adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do contrato; promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, emitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos; esclarecer prontamente as dúvidas da contratada, solicitando ao setor competente da Administração, se necessário, parecer de especialistas; cumprir as diretrizes traçadas pelo árgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios; fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias; ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cuja permanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação fiscalizadora, correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes das leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha; solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos relacionados com a execução do contrato.

Parágrafo único: A ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do contratante, não eximirá à contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PENALIDADES Sem prejuízo da caracterização dos ilícitos administrativos previstos nos art. 81, 88, 90, 92, 94, 95 e 96 da Lei Federal 8.666/93, com as cominações inerentes, a inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:

- 10% (dez por cento) sobre o valor deste contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, ou ainda na hipótese de negar-se a contratada a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação; II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado; III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia subseqüente ao trigésimo.

A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, o contratado responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido ao contratado o valor de qualquer multa porventura imposta. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o Contratado da.4\ R-responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO A inexecução, total ou parcial, do contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previfas na Lei Federal n° 8.666/93.

A rescisão poderá ser determinada, por ato unilateral e escrito do Contratante nos casos enumerados nos incisos 1, XII e XVIII do art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos 1, XIII e XVII do art. 78 da Lei Federal n° 8.666 /93, sem que haja culpa do contratado, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do § 20 do art. 79 do mesmo diploma.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VINCULAÇÃO AO EDITAL DE UCITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°. 168-2016

7


Integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preômbulo deste instrumento, no edital da licitação e seus anexos e na proposta do licitante vencedor, apresentada na referida licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO As partes elegem o Foro da Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que sejam, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.

Feira de Santana, 22 de novembro de 2016.

wV S4nütoÇ NICIPAL DE A$ISTNCIA MEGA START COMERCIO DE GËNEROS

SOCIAL ALIMENTÍCIOS CONTRATANTE CONTRATADA

~2~ ~~ n

Testemunhas testemunhas

CPF:999'. 6q)s - CPFÍW)

RG: 0203556C?.64

RG:J')'íÇ- 1R4. (aR

Eletrônico n°. 168-2016

N°229,quae(a-fcira.3Odenovcinbrodc2Ol6 Diário Oficial da União - Scç3o 3 ISSNJ6ZY-7069 181

ME, pensos juridica de direito poisado, insita no CNN - 24.020,49lI000l.09 vencedora doo iteos 1, 5, 8, 12, 14, IS, 19, 2$. 28, 30, 36, 40, 45, 47. 50, 53 volor total dos ilesa ES 245.165,00 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e nensernla e cinco uniu). VAI,-MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALA-RES UrDA EPP, pensa jueldien de direito privado. inscrita no CNPJ -0$. 901.42511J001.28 vencedora dou itens 16, 22, 24, 33, 3$. 37, 42, 43, 46, SI valor total dos ilenn ES 168,750,010 (cento ostenta e oito mil setecentos e cinquenta tais). Contuso. Lieiaalório modalidade Preglo Presencial pata Registro de Preço sob o Preglo Presencial ti' (N0/2016 Regiotro de preços pan eventual e Iunoo nqoiaiç5o do malcrinl oolontológieo. com bane no parecer emitido pela Procuradoria Geral dotes Municlpio. considerando mas plena regu-laridade em 29 dc novembro do 2016.

Riu Lnto'AL, 29 dc novembro ate 2016 MARIA ELIZA ALVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

EXTRATO DO CONTRATO N° I/2016.CP

Objeto: Sebs$o de entidade dc direito privado sena fino Ituenalivon ualiíocoda conto oQaniraçuo nodal, pure celebro' contrato de gesllo ir operaeionatizaçd e execução das ações c noviço, de saúde no HOSPITAL REGIONAL DR CLODOLFO RODRIGUES DE MELO cnn Sanouna do Ipanenni. Estado de Alngoan. Proscano Autoniniotrutivo n 1.418/2016 Modalidade: Onumamento Públko o' 0112016 La rI en: Contratante: Monielpio de SanIosos do Ipanenna'AL, CNPJ 12.250.91610001-89 Contratada: Otgnnizsçlo Social Currnçgo de Semelhantes pneu a Edo-coçbo e Saúde. CNPJ 03.508.48I/0001-39 Do VaLor: Vnlor Global de ES 42,186,338.96 (qtanrenta e dois ti-Ibõen, cento e noventa e teia mil, Ireeenluu e trinta o oito 'tato, noventa e seio eenlavon). Celebroçito: 29 de novembro de 2016; Vigáncin: li (dote) monto Sigmlsirios: José Macio da Silva e Mntuo Roberto CanInos Torren,

ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNADORIA E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AVISO DE hOMOLOGAÇÃO PREGAS) ELETRÔNICO N' ni20I6PLP/SE(iOV

O Secretario Enpeeial do Govgrnaadorin e Recursos Extaaor-diodrion-SEGOV/PMM, RATIFICA os '000 pmlieadnn pela pregoeira Selma Silvn Mirando, no PREGÃO ELE'I'RÕNICO N' 008/2056-CPLP.SEGOV. HOMOLOGA o procedimento licitatório e tonto pú-blico o nos resultado: Processo lieitaoório o' 30.01.00512016'SEM-DECJPMM, OBJeTO: A presento Licilaçfln 1cm por objeto o AQUI' SIÇÃO DE UM (01) CAMINIIÂO, UMA (01) PRANChA E UMA (01) PICKUR Conforme delatbodo no Editol P1' 008/2016-CP1,1` e orno aneom. ADJUDICO o objeto da liciloçõn em t'nvor doo ompeenan vencedora.: Lou, 1 UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: l0.760.884/0001'IZ, Valor R$ 375,000.00 (Irerenom e setenta cinro mil rmin). Lote 2 JVH IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

iDA CNPJ: 10284.459/lX101-1 8, no Valor R$ 147,180,95 (cesto quarenta e sele U. consto e oitenta reaiu e noventa e cinco centavos). Lote 3 AMAUTO AMAPÁ AU'rOMOVEIS LIDA CNN: 04,830.139/I .17. no valor lOS 94,990 (utoventa e quntro mil, no-veeenlooennven Ia reais). Valor Total doo ilcm R5617.170,95 1dm' centos e dcaeaaeor mil, rento e setenta reais convento e cinco cen-tavos).

Em, 29 de noeombro do 2056. JORGE DA SILVA PIRES

AVISO DE LICI'I'AÇÁO PREGÃO ELETRÔNICO N' 38/201. CI°IISO(MSA

Processo Administrativo o' 3475/2016, O0JETG. SRI' - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PAPA FUTURA E EVENTUAL AQUI. SIÇÀO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS AOS LA-FOORATÕRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DA DI-VISÃO DE ASSISTÊNCIA LABORATORIAL . DAL/DMC/SEM-SA, dc neordo com as eopcçifieaçocu eonnna0000 no Tornou de Re. 'mOteis (Anexo II conformo o Edital lo' 0392016. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS o punir do dia 01/12/2016. lo Olh:Oomio oro 15112/2016' és 09hOOmio, ADIIRTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 1511212016 ia I2h00min, OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eleorOniro'. vnvw.lidlacssts-e.com.br . INFDRJsIAÇÔES: pelo e-mail: [email protected]. ne da Lictoaçlo no licitações-e: 654346.

Em 29 Ir novembro tE' 2111 f,. DARIVAL TEIXEIRA FERRItIPA

I'reaociro SEi'tSA/PM rvt

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ

EXTRATO DO C TERMO ADITIVO AO CONTRATO P1' 6212116

luada na Avenida Cito o' 04.197.I66/000t-O9 ATANTE. neste ato re

do Amazonas em lO do a cidade de Mtnsus-Ao Branco. Paoqte lo- CE sal de Pessoa Jnrldica

201

tIo presaste nastro o a proreogaçtao de 21 de novcnsbm do 2016 do co portes cora 19 de jalho de 2016, dezembro dc 2016. CLÁUSULA Ieradaa no demnia eondtçien e eliatt em 19 de julho de 2016, nlo m delamrdnencala oportunidade o estarem de acordo, es partoo Ornou, viro de igual teor e forma, Manieo, Pelo CONTRATANTE: LUCID Municipal Pelo CONTRATADO: / RA CAMPOS Sócio Pmprieoório MENTOS DA AMAZÔNIA LTDA

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO En.n:'FRÕNICO 31' 8/2006

O Mnnielpio de Amotino Leal comunico o abertura do I°RE-cÃo ELETRÔNICO N' 008/2016, para AQUISIÇÃO DE EQUI-PAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, pena e Unidade de Saúde USF - Honsbeno Vieira Burbosa. Recebimento dou propostas até 1412/2016 A 09:30b - Abertura das puns000tai 14/12/2016 ds 09:45h. Inicio da secelo do d'upuu de preçon 14/12/2016 Ia 10:00h. O edital encontro-se 6 dispoaiçlo doo inlcrennadon no endereço. www.Iieitorcen-e.eom,br ou w's-w.uarelinoleal.io.org.br, Infonnosç&s pelo telefone ('73) 3554.1576 ou na sede da Prefeitura Municipal de Anselmo Leal, locolizndn na Avenidn Alnnsm. o/o, Cenlm onde poderá nec odquirida o Ettilnl. Licitação 110 o' 655654.

Aureltro Leal-BA, 26 dc nove mbm de 2006. GILDÁSIO COELHO ITIXEIRA JUNIOR

Cu,totiaoilu, tI,, l.,irilaçtut

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N' 112016

Maior Laonoe/OI'eena por ilem, Objeto: A lienaçlo (neudo) de Bens Móvein - 'Vtlmlos lutom010res inaorviveie 6 Adraininiração. Dia 2042/16 às 8:30h na Coragem don Veteulon, R Rodolfo Lopes a/o. tufo pelo 77 34372939, Edital e demais aIos - Diário Oítciol: hItp:/a,poflatdstranopurcns in.eom.br/prefeilurn/bclocnnnpo/.

Belo Campo-lOA. 20 de novembro do 2016. CEZAR PERREIR.A DOS SANTOS SILVA

Pecl'eito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

AVISOS DE LICITAÇÃo PIIECÀO I'OOESENCIAL fli' 292016

OBJETO: nquisiçln e fornecimento de gás liqsefrito do petróleo, oeoodieionnulo em bolijão de 13 ég, deutinndoo a mnttutençao e con-tinuidade das nuividadeu das Secretarias deste munieipio. Abertura: 12/12/2016, ia 09 horta. Edital/lrtformaçães: nodo da Prefeitura oi-luada lan Praça João Borges Figoriredo. ii' 200, Centro, Boteaporã - Dabia, dat 08 án 12 humo.

PREGÃO PRESENCIAL N 27/20Ib

OBJETO: constatação de serviços gráficos divemoa, elnbooaçlo. diu-gromaçln, eool'ocçúo do liveelon, caaailhau, cartaoee. 'oleIcos, bannem e demain nerviços especificados cm Edital, atendendo a demandas ad-mioi,trativts do nnuniclpio de Botnporn. Abertura: 12/12)2016, is 04 bons, Editau/lnfornnoaçõen: todo da Prefeitura situada na Praça luis Dorgen Figueiredo. n° 200, Centro, Booupoet - Dabiu. dan 08 ds 12 boroa.

Bolnporl tIA. 29 de nove 'nhm de 2016, ASSIS LESA AZEVEDO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

EXTIOA1'OS DE 1EIOL6IOS ADITIVOS

E: Primeiro Termo Aditivo, au ContraIo de Poeotaçi'

Ira deSo

DA CPF 538.463.625-49 e MARCSON Representante Legal da Emprena Teto-- CPP N'613.834,305.00.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo, ao Contrato de Pecoonçle' dn Ser-viçou 94'061/2013, proveniente da Certa Convite N'005/2013; CON-TRATANTE: Prefeoturn Municipal de Cupela do Alto Alegre/Bahia. CNPJ: 13,197.lII/0001.94; CONTRATADA: Soares Coates Cone-Iruçncs o Serviços LIDA ME - CNPJ: 97.550,612/0/lO1$l0; DIlETO: O presente Termo Adilino tem poe fim o prorrognçnt d avigõnur ia do Coaarnto de Preotaçlo de Sers'içon 1 ,1136I/2013, ptooenicnte da Cana Convite N 5005/2013, por 06 (trio) mcuco. 1 contar de 06 do No. vcnnbro de 2016 a 05 de Maio de 2017; DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2016; SIGNATAROOS: JOSENEV DA SILVA SANTOS - Puefeito Municipal dc Capela da Alto Alegre/la - CO' 530.463.625-49 e ADSON COMES SOARES - Representante Legal da Empresa Soareo Gomos Conntmçleu e Srn'içm LTDA ME - CPF 1P047.562.69543.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA

AVISO DE n.ICITAÇAO CONCORRÊNCIA P1' 1)2016

Objeto: serviços dc leroeirireçlo de mlv de obra. Dia 30112/16 ás Oh. Edital na sede, Pç Dc, Araójo Pinho, 14, Centro, info I. pmrno eioeao0hotmail.cora.

Cu,raçtuo ole Maria-BÁ, 19 do nnvem boa ele 1016. VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS

I'oesidente da CLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE UGMOLOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO P1' 16112016

Licitaçlo 237/2016 Aquisição de material do conautsto (aliunrnlaçJol para aten-

der os necessidades do CRAS e CREAS, coordenada pela Secretaria Muoicipnl de Dcncnnolvimcnlo Social. VENCEDOR LOTE 1 COTA PRINCIPAL e COTA RESERVA: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTI)A - ME. LOTE II COTA PRINCIPAL: WAMBERTO LOPES DE ARAUJO ME, LOTE II COTA RE$ERVA: MECA START CO-MERCIO DE CENEROS ALIMOSNTICIOS LTDA ME. HOMOLO-GAÇÃO: 22)11/2016. VALOR: LOTE 1 COTA PRINCIPAL ES 49,904,10); LOTEI COTA RESERVA ES 12.496,00; LOTE II COTA PRINCIPAL R$ 47.490,60; LOTEI COTA RESERVA R$ 6.849,96. Pries de Sentina. 30/1112016

ILDtLS lERREIRA Dli OLIVEIRA Gestor do Fundo Ma,uicipnL de Asniçlénrta Su,etal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBQTIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AVISO DE LOCITAÇÀO TOMADA DE PREÇOS P1' 2/2016

A Cuntinalo de Iiroma loucOs do EMS

emprcutaou por menor preço 5uonou, doeu', presa eopecualaardaemen-

n'içes tia construção o inatalaçlo de urna na Rua Manuel Roloodon de

Este documento pede ter verificado no codereço eletrônico bnp://nunsw.in.gm'Jx4ntliiklmni, pelo eúdiga 00032016117000581

Documento atinado digital nocote conformo MP o' 2.200-2 de 24/00/2001, que imtitui a Infraeuenuturu de Chaves Públiras Branilcira . ICI'-RnsiI.

Diário Oficial Eletrônico Munlc!plo de Feira de Santana ANO II - EDIÇÃO 375—DATA 30/1112016

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 237-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 168-2016

OBJETO: Aquisição de material de consumo (alimentação) para atender as necessidades do CRAS e CREAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR LOTE 1 COTA PRINCIPAL e COTA RESERVA: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME. LOTE II COTA PRINCIPAL: WAMBERTO LOPES DE ARAUJO ME. LOTE II COTA RESERVA: MEGA START COMERCIO DE GENtROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. HOMOLOGAÇÃO: 22111/2016. VALOR: LOTE I COTA PRINCIPAL R$ 49.984,00; LOTE 1 COTA RESERVA R$ 12.496,00; LOTE II COTA PRINCIPAL R$ 47.498,60; LOTE II COTA RESERVA R$ 16.849,96. Feira de Santana, 30/11/2016 - lides Ferreira de Oliveira - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Torna-se nula e sem efeito a p

22/1112016, edição 369, página 4. que se refeii,.ao FTermo

É 112016. José Ronáldo de C

n.2 5 05 303-2016 publicado em Çprefeito Municipal.

ts $ECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE' 1

RETIFICAÇÃO DE D riSPENSAc6982016.11D t,x....

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano Ediçâo 339;05/1O/2016; Onde se lê: Mandados'tjudiciais, n2 0804266-14.2215.8.05.0080, Ieia-se:i "MANDADOSNUDICIAIS, 0804266

- V 14.2015.8.05.0080 Feira de,SantanaP

, 28 de novembro de 2016. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal deSaúde.

DECISÃO—ANULAÇÃO DOCERTAME - LICITAÇÃO N9 073/20161111 TOMADA DE PREÇO N2 00612016

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção dp CAPS III, localizado na Rua Araujo Pinhs/n, no Bairro Olhos D'Água neste Município, conforme 'pr'opota' 08576590000114013 do Ministério da Saúde"-. /f J D Resolvemos acatar o.Parecër n 1553/PGM/16.Anulando o certame eiíi epígrafe.

fr à '7 i .' .. - n..J ;. - Os interessadospoderao obter maiores informaçoes no Setor de Compras e LJcitaçao I na Secretaria Municipal de Saúde bs-d!as úteis, no horário da»s 08hàs 12h e de 14h ás 18h. Telefax: 3612.45 p7/3625.%053/392.6610. Feira de Santana, 28 -de Novëmbro de 2016. DENISE LIMA MASCARENHAS - Secretária Municipal de Saúde.

t. é LÍ C.,. \ i L'

- _ SECRETARIA MUN ICIPAL DE ITRA

O Secretário Municipal de Transportes Tâniito7nuso de suas atribuições legais, considerado o que dispõe no Decreto n 9 3.576/74.

RESOLVE:

Art, 12 - Prorrogar até o dia 0911212016 a execução, em caráter obrigatório, da vistoria para o exercicio 2016, conforme Portaria N9 014/2016, de todos os TAXIS autorizados e credenciados para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana - BA, a fim de que os autorizados abaixo relacionados que não se apresentaram no prazo estabelecido e, portanto encontram-se Irregulares perante a SMTT, compareçam para a devida regularização.

_-' -- ISPORTESE TRANSITO..

O O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA garanto a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal vAvw.diarlooficiai .felrpdespntenp ,bp .qov. br

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a DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIOS República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

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PREFEITURAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO LEILAO PÚBLICO 01/16. MaBe Uposdoton. pos Bern. 0*0: AOem.~ (anda) de Ser. Mdp.b - V&cubo •01ono55e$ 1.0011400015 MrAnStoçAo, Dos 20117116 de 8:30001 Goro0ern dos 101016,0. E Rodado l.p0oI .rn. ad. pelo?? 24212610. Edílal e dr,iS 1100. DMroo 00400 oo'J11..pc ao,nip,rslido.cam.berpOeI0010ibiIo20mpS. Belo Cimpo, 3001110. Cotar Fintei,. doo Sw,looOIIoo. Probo,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA CONCORRÉNCIA PUBLICA 02116. C*iox .idç..do leroeldzaoio da mOo de obra. 05 30)12)10 1, 001. OdIei no indo. Pç Dc. Ata/lo Pirdto, Ii. Cimo., brio p.b p,ro&iolac.oçhoomitcoem. Coo.14o de MidelSA. 20111db. 100.1.0 Moto do 000001do Duelo. Pn,old,oII,CPL.

'REFEITURA MUNICIPAL DE EIJCLIDES DA CUNHA O MUNICIPIO DE EIJCUDES DA CUNIIA.BA, oro. PAlco . sã inaea., no 4* '4/17/2016. I0000m),

adução na ..tdiodod. Roolo Pr.iondd ro 00400I6 - .qúl,IçSo de 05(.000) osiojloo do piongd.. 000 0016.0 dnIo.ndoiiiorddãdoo SAibas de nOdo doer. nindolpIo de Eoodcln do Colado. SoIoeni0o. dai 000600 01, 16000. .0 pelo lelsootoda, ISI 327o.ldowavl.IdIo . ,oiriJo ldh000000.ddoldOOtdIitO.000.60. Eocdde. do Cuti.0A. 20/lld101B,aidddoIdo Meto COSIA A,oáo. Pr.00dn ORdiL

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS CONVOCAÇÂO TOMADA DE PREÇOS N° 016/2016-OP,01e6o Mo.ddo.i do E..do&o. Nono edoico Oolt. t,oncrn,.0 Ar MÁ U.OR di Toirada de pooço. if 010)1015.oA1010 CcotIrooçIs de empolo p0,0 .000açto do PROJETO DE 1SAL*C 50dM.. .060115115 do Pingoso. Moodi. Co. MiOS todo ito 0.0,0 Saloio. Si, posto licon. coornondos 0100100501 pi3OdpinIeo pireu laserool poononbol .2)0.01 do ,00, ,epraenlanl.. I,9ai. e, Susio cotota poroi .Mrta do Enrndoç. 2. Pr0,otln de 1109*5,5 alia.,.. 'o duo 0110211010 No 060.0.10101 do poncetio 0i0°C dIepoilci, dpi lrdo.nndoo. noObrio do Lldtoç800. 010 eod.nsç, Ruo do Co... 132. OoIt,o Combato. El.0II0040 .8*. lIde Nonedeode 2200. MirONa 000.1,. Rod,i . PreiN,t,lo,


HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 231.2010-PREGÃO ELETRÔNICO 1684016 OEJSTO,AodoioOu do outonal de co,0a1r.0 b.Bn.00I100I pora ilerdo, om noaosloodol do CRAS o CREAO,recodtoido poto

S.o,l*riuMooIdmoIdo Ooi.ui000ir.00I)o 5.401. VENC0000 LOTE 1 COTA PRINCIP)M.o COTA REEE0EVAL C. E. DEAJ.MECA

& CIALTDA.I4E. LOTEI COTAPRINCIPAL: WAJA&ERTO LObO DEWWO MO. LOTO 0 COTA RESERVA, MEGA STMeT

COOdERCIO DE 0500005 ALIAIENIICIOS 120* ME, I4OMOLOOACÂO: 22/1112016. VA1O0. LOTE 1 COTA PRINCIPAL RI

40,004.00: LOTE 1 COTA RESERVA R$ 02.400.01: LOTE II COTA PRINCIPAL RI 47,416.60, LOTE II COTA ROSERVA 01

lo 005,00. Fere do 0,rII,re. 20111001E. IbdoPomobu de 060.010- Gatos doiasdo Muo,klpoId.AioI,r0..00 Saciei,

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 747-2016 -12D -ProoeosoAdnddeonDun 1010.2010. RepOOiçeofrdrnh.d.:

Soonoludo Monldp.l do Doo,000O4on.omo tocaI. coloro: LOCOÇAD DE IMOlES. SITUADO A RUA M&NTIOUEIRA, N 441.

6*1100 lUA NOVA. PARA, O FUNCIONAMENTO 00 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ICR.OSI 00

0)/ORO RUANOVA. PELO PERI000 DEI IDOZEI MESES, COORDENADO PELAEEDOSO. Co.u0,O,do:A000IDIOCESE

TE FElPA OS SMBTAPLA. VALOR GLOGAL RI 33220.0115001000450110.01002015.0011). doVEr. lo5oI:T. El. Phd. Ló

effidu.i 01611W Coor.drnóo 51600100 di Pmnrodo10 Oo,d do MoodoOplo. bobos .DISP008A DE UCATAGÃO pita o

,,bJelp.clrrolrerdorndo. PoOrld. Oooaa. 20h10l2000, JoséRcoaMode CoFa010roo.00iOeIto MiadOVul.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N 722-2016-120 -P.nconodon*dvaodvon° ISS&2010.R.500tio lriIoresEodSl

Secrelira MU01010.I de DerrmD000re.60 Sociel, 011.10: LDCACAD DE IMÕVOL SITO/AIO A RUA PARIS. 0 ° SI. BARRO

SM4TA M000ICA. 00.0*0 FUNCIONAMENTO DO CEEI'TRO DE REFERENCIA DA MULO4ER MOAlA 000000k PELO

PERI000 ES II DOZE) MESES, COORDENADO PELE SEDESO. CoslEolado: DIVALDE EEZS DA BILVA. VALOR

GLOBAL: RI 40.070.00 Iluirsrda 5 dàOOdI. 0000400160 1.01.. 141.010 centsoolI , AT6000 Na, Met 50.15 di Lei Edoduul

0.422455. Cori.iJer.lrdao Pondo 05 PnsG.,ododi GemIdo MAl00006,, ad,, pOSIPENSA DE LOCITAÇAO .000100, 0dm.

mondoorodo, Fadado S.II.0N.0l/IG°20l0. .iooi RdouOo deCvr.0r0 . P007000 MLJflIdpl4.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

OECISÃO - ANUL.AÇÃD DO CERTAME LICITAÇÃO N°073/20161111 TOMADA DE PREÇO N°006)2016 OOJEIO: Coriontoçio do emano., do .no..t.l. Dar. 0000jcj,di EStado CooiO'uçit do CAPO lIl,loosIIe.4o mi Rir.

ladro, $11, no ORE,, Oiro. D'A.ojo.oesto Muilcipbo, c000loime popo.I008S7OS0lldI03 00 MIdoIdolode Saúde.

Roeohor,o.oc.ta,oP.rnr,r ISE3IPGM)lOdooAopdeocod.p.00prOpl505le.

Do AOOPSIN.dEI poderio obre, neo,.. )odsmoodo. no Soro, do Coora,,. a UdSPEO. co S.ostodo Moo.MpoI do 5004.. um.

5.041.1,. no horário do. 0001 e. 1, eOe 1.1 1. lIS. 20600.' 3002. 45574 2020M053O612.00l2. Fio, de Sonha, 20 do

005nlns,rde 2010. DENISE UOASOMSCARENHAS - S.aelaolo MondEipol de Sildu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ

PROCESSO N 057-2016 EXTRATO DE CONTRATO D MUOOIDIPIO DE 8W,UA. Eítodo do Bani, 601*0410120001 OIro.. O COTOSIO 1 PP.104121E csen.Entoteo Malar.

Sl000aoo de Ojielto F.m.dclo . ME, COIPJ 07,212.7S3l0001'IE. DOtO .0160000 de .tod000000too p60 amoono doodoO 00

p011010 catoin do MIJOIGI9IO p.lo calco 010501 de es 25.070,71 dm10 edito oroR n000ciOIa. O 6.0000 e 000 cii,, olaro Role

c.n100011.0010odo PØOPnm..dSO22-2OIOISRP)a4O0001el0 005 .00dooçd0000SI dodsa.roboodo 2010. dgotorrdoo

padedo I7/1112010.Aade.po,n deonodeo do pluerlo Coop.bco,,warpo,ceerno do Omnn,o,o pio.. eo.ecBo. do 2016.

Rildo F.or.be do MdIOd., P,erello MutldpeI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO O MUNICIPIO DE IOIRA.PUA. Eslade di BiOS opondo do PodadA. Mo000ip01 de Itoeçol. toea pallo. ou. Ureos o prbr.olro

Templo AdOro oo Ca,E.Io A 00.027.2016. wo o 000.0080 *5012 E Rodnioo.o Udo - MB. CNPJ I1.050.537)0001.41. Dali

100110000 do. quodidide. comoalado.. cor/time 10000000 n°116-2010 TAL oro SoBe 1.1 do RI 4 1300.01 (qonoVo nA 14,0011104

0011011. ,iin).AodeepoaBdecEd04000dopalelti TeonioMOA* coyemiopowocolodoOrçamonOopi'i o o.emldEde 2010.

I000poL 29 de roontorbinde 2010. Rido F0000lo. dedodrodo. PIorou. MO,01PDI.

PROCESSO N°170/2015 EXTRATO DE CONTRATO O MUNICIPIO DE IsLJÂ, SolAdo do Bahia. coo, pOuco qo. Oro... otosoto 01 PP-O55-20b0 oun O Eieqot.o M. doo

EurIol loreNo .00 Udo. CNPJ 09,084221n001147. 11.1010d015 do obrado olmorIrlElai, par. .1074., ii ,.E,.N'dodOl

de.s..o.ns.o.I.dio.do ho04ó do M4000VIo do lo'op.ã p.ktOi0000100di de RI 4.301.27 ISVIU.m4.dal,slcOeaoneOa

e Ar. 'colo e selando e selo .01200.), 0*1. do Pn.qAo P0010042000412015 (SOP) .40 coloNo. boi ii.. dlAoçiO 0(0 27 de

dozoeto do 2010.14000.0140. - de 10010210. Ao do.pnoas docsmoo)oi do peu.,be CwrOSo .0r0000 701 copIe de

Orçimorbopur. ,eoerddsdo 21l0.AuolIrnm p060 ompon.00erodp Costa Social, o poie PttetojraRtoo F0000A.deMdIodo.

PROCESSO N 050-2016 EXTRATO DE CONTRATO 0MUNICOpIODE000000UA. EBAOOdIE00S, icnn.pdScoçraeftrntsUc01rSiu100 ° PP.100.2015Eomi ErnØaioAoiopjoo.

P000o eS.00doosA.i0000b004Lldo. CNPJO4,700,l55)000l-OP. polo ,00d.lçOSd.00çslSvIOrircioms i.odoo,deo005A.'çiO deoelcol.06oI.00iarOjohehRS 13,212,OO(OflenAOd00010.000wzereabl.od00000dEP00900PoeIOOdS2I7.21 0 0ISRPIC*

.0*01.0,1... dotação eIs 3' de dezer,tod. 2014, doo.Mpo p.00rd. 10l1112210,A, d..p600. oe.0r17000 do ponso.od.

CooVolo opnproopos tote do Coçom,rlO pene, soro),. do 2010. RIdo Fintou. doded'.de, PooIeioSàioidod.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PREGÃO PRESENCIAL N°156)2016. Reroçoçi.. PAr°21tl2010. SRI '08.1 - PoonI,oAode odrorrlçno 001e100al e loca/Ao do AtO., p0010IlírIro 110ilOrd.150 drirnnd.N do. •d01001 500ilodon.IS o 000*o.)N do EroirOiliE - Obtuso S.çnErooi0l. Ao. Reocçado o Comoro. Poo *00000 No Editei. JuoUolos), 20/110010. MorO. 1.8. Mo10L,ol - PieooeIo PREGÃO PRESENCIAL N° 166/1016 - PA 064012000. SRI - OOJ - Prom-çIo do ornolço, roLaria., osnl.00dsde Ovd.pondos pn os e.erido,n- 0100,0.. Soç,.b,.lEo - Aborto.,: 124)520105, OlOr. Edo.', - Foeo: 3012-2000 do 005' 12B,Jo,a*s'OA. 2901112010. Lodololi, P.dr,co Soltos E/ri - PregoeIra

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUIPE LEILÃO 003/2016. Oloobo: Loldo da dcli loro, de oelcob, rodo 150212010, às 00:30 orou. na SeGolodo de Educa/Ao, di e. A'o01dS 0.0001.. Copo., Eddalo edooeiçd., oncoopo-ia di,poorlrrol la Prsoi Oh/do Morroabolo., 85° to.nroo do. SSosoo blI 302S-141011000, Do drnoolo 01.0 OIUOSR e Oslo llcàçoo - p.*NIU0JUIO dAdo sodil do rrnpdolpNo .n,nalaW,60J0.000,S. MLOSIIpO. 201110010. InAlo *21010141 snutsn.Lelbel,o.

PREFEITURA DE TABOCAS DO B. VELHO AVISO DE LICITAÇÂO o TP flo 006/2016 -a/cIo: choro, do eonpOi/Ao* ruOornni de poddloe escol,, douto

MosIc0910, COOro4SOr,iE Edilal. Abpnuro: 15,12.2010, às 09:00 Ao Inl.rrTrlpt.00 'Orou, Mi sede do FreliLIlai. ou PreIa MIXA4PA r'OO-CerIro, T000cos do 0,0.110,20 dorx,00,14,oO do 2010. Jouqoilor .1, Moroojos do Siso. PosElderI, da CPL,

FUNDAÇÕES MUNICIPAIS FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA

ATO ADMINISTRATIVO n' 246116.0oà.tor Oni do FUNDAÇÂO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. 00*00 da 00" .sisdçoeo ..I.tatdruue. RESOLVE: /JLI' . PosEcor aro .dnindnt.sUiO ro24510. aliou .01. lO Onde 'e Ii: Par

sornar o ppod..boOil Sono frJnSde soco!. e Slir0. CPF 523222,475-91. RG 0217035236, proso o.r90 do Opo'.do' do Airddode E,p.cJboo 1, oIrcou,d, ao otono, de Doo. R.wabçto e coroo hoodris .ei.oio do 40 n'is, LacAs: SEDE, Ló...: M. - Notr..10 pot(ooAioS It000PIl008de 850.00. Eia., CPP 022222,d2E-9l, RO 1207025030,0000010,000000000.0

doAlàridud. E.p.clPc. 4. olurculode au centr, de Ec010 RnIdIod. e .0os Iroodeo oeplorooldn dE 000e. Laça,: SOOE',Ai.

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188 /SSN /677-7069 Diário Oficial da União - Seç5o 3 N°232, segunda.feira, 5 de dezembro de 2016

DESPACHO DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAI, no uso de rasou alri-buiçãca legais; CONSIDERANDO o que corista no Processe Ad' minissrativo. oriundo da Cosninulto Mertiripol dc Licitação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 01512015-CML; CONSIDERANDO que no referida processo foram respeitados lodos 00 prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDE-RANDO que a inexioléncia de reclusos penalonles no referida pro-cedimenlo 3iciu16rio, resolve: 1 HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal da Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação tipo menor preço por iscas, para a Cortlrntação de pessoa jurtdica para 5 aquisição de material de el/Firo pana oleader au ncceanidadca da Secretaria Municipal de Adttsinistraçgo ira sede do Muarielpio de Julal. II - ADJUDICAR o objeto da licitação 5 empresa CASA DO ELETRICISTA LTDA, CNPJ n. 04.415,154/000l-03. cosas valor dc RS II 3.5107,85 (seiscearone no,te mil e teircenlos e sete reais e oitenta e cinco centavos).

MARLI1I4I1 Ç5ONÇAINIIS CAICDOSO

AVISe) 00 LICITAÇÃO PRECAO PRESENCIAL Pi' 15/1015

A Comissão Municipal dc Licitação da Prefeitura Municipal Jurei sorria pública n abertura do PregOs Presencial si' 015/2015 -

CMLIJntal, ro dia 054 de janeiro de 2016, do Iohutamin. objrtisassdo a Contmnução dc peaooa jnridica paro neveiml squioiçto de Ma-lerizio Elétricos pera atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adnainiatreção no Municipio de Jutal, do acordo com as espe-citicaçãcs romssnseu ao Termo de Referãncia. O edital e sem anexou esventram-se dixponiveis as Sede do Municipio de Jutal, no perisoio de 15/12/15 a 31112115. localizada na Rua Sete de Março a/ar, Centro - Jubi/AM, sai, horário das 9h às 14h, de segunda-feira • testa-feira, podendo ser retirado mediante o paganneulo da asa de ES 100,00 (cem reaio).

Jnnsl - AM, 14 de dezembro de 2015. ANDERSON DOS SANTOS BRAGA t','csielcetlz da ComboIo de Lieliota -lo

AvIse) DE RIlCISTISO) DE PICECOS

Processo Adminiotratiro ir 201 Se11202111/Ol 7-SIMAD. Ala de Eec-giarra de Preços ir 071I5

A Prefeitura Municipal de Jutal toma públicos 00 preço. do Pregão Preneacinl o 015/2015. objesionsada o rcgiotro de prcçoa para a evetotual cosneelsçto de empscua enpecializada tio l'orntecimeato de Material F.lttsico pam atender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Administração e Finanças no mszsieipio de Julat, em favor da empresa CASA DO ELETRICISTA LTDA. isserisa sob oCNI'J n' 04.415,154/01101.03, cotsbelereida et Praça Santos Dtzmonl, n' 14 Térreo, Centro - Mnnaeas'AM. liras: 05 A 45, VALOR GLOBAL DA ATA: RS 613.607.05. O prescttse regialra de preços terá svigdneia de 12 (doze) mouco. conladon a partir de sua osoimluro.

jutssi - AM, 4 ele jaurein' de 2016. MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefnits

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIO UE IR E DO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CON1TD W 21012016 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N 002/2016 ASSINATURA: jn de dezembra de 2056. VIGÊNCIA: 60 (sentIste) dim PARTES: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e a em-presa CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA-MIi OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOS-PITAL GERAL ERALDU NEVES FALCÃU; VALOR GLOBAL: Rã 261,646,55 (duzczstot e sessenta e nos mil e seiscentos e oitenta e oein real sccinqsentn e cinco centavon); DOTAÇÀO ORÇAMENTARIA: Projeto Atividade: 10,302.0052.2)249 - Ampliuçzu. reformes e/ou Connervaçso de Uni-dade de Suede, Na,.. de Despesa: 339039 - Ouuoa Serviços de Tetueiros Petnos Juridiea. l'onlrs: 770 - Minislério ela Ssúdo; lo - Recuruou Onuisáriou.

AVISOS DE, HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO o deliberaçâta da Coraisaãoa Municipal de Lieitaç8o do munieipio m TOMADA DE PREÇOS N' 002/2016-CMIJPMPF:

CONSIDERANDO a ineaiutãneia de recunso pendente de julgamento; resolve:

- ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA ALMEIDA LTOA-EPP, imreilo no CNPJ ir I5.805.492M10J1-60, como valor gtobal de Rã 265.646.55 (duzentos e sessenta e una mil o seiecetrloeeoitcn la e seis reais e cinquenta o cinco centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão EtmI da Comissão. referesle TOMADA DE PREÇOS N°00212016- CMLJPMPE

Peeaidetete Ei gseeiredo. III ele e,sremhro de 2016, NEILSON DA CIIU'/. CAVALCANTI1

ESTADO DA BAnIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

AVISO DE IIOMOLOGAÇÀO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 112/21116

egoiohss- Bahia rosno de auns doem Joridiea, em eotteord)sris resolve: Adjeodicar e 1 Iomsotogtsr SENCIAL N° 10112016. Objelo: AgÁ D FORNECIMENTO) DE OLEÇÕES PAPO DE GENTE O SOBRE DROGAS', PARA DOS PROGRAMAS SOCIAIS. A SOCIAL DE ALAGOINIIAS

Ato gointtus- riA. 1' Ú, dçz,es,hre de 2016. PAULO CEZAR SIMOES SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE I,ICIT0OÇÃO

CONCORICÉNCIA N 212616

A CPL realirsird licitação em 05/01/2017 ds OÇHOOMIN, em soa sede pana a concessão de uro oneroso de bens públicos, alt-nominutios "quiouqneo', N' 04, 05 e 06 destinados A caploração comercial de barca, lanchonrtsa, bancas da revoa, sorveterilos e aSna, loçaliaivlos es Praça ato Bitoque, conforme autorização da Lei Municipal ir'. 335, de 24 ole fevereiro de 2011, de acordo com ao caçecilicaçães eoanlantes 00 Edital, lofoessoçães e Cópia do Edital e-mail: Iieilneaoamargosa©hotmast.eom, anmv,nmaeçoaa.bs.goo:hr, lei (75) 3634-3977. Divulgação doo salmo sion - Doãroo Oítcial - tine: www.omargosa.ba.io.org.br,

CARLA SUUZA OLIVEIRA l'tvuialznls dc, CI'L

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇAO)

a-sSEGÃD I'RESENCiAI, N° 19121116

A PM Burrarema-BA [arj reutizor dia 16c12M16, às 0900 horas, modalidade PP, AQUIStÇAO DEIS VEICULOTIPO PICK-UP 4X4 OIF.SEL PARA A SECRETARIA MUN.SAUDE DESTE MUNICÍPIO, E,PARLAMEN'TAR N 81000765,0 edital poderá ser adquirido no Sebe de Licitação,, horário aba 01:011 *5 2:00 horas de seg testa-feira.

Ijueoorcttuo-IOA. 2 de dezembro etc 2014. AtAM S. C. DE ALMEIDA

PregoeIro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

A"ISO DE C11e4)So4DA PÚBLICA N 1/2016 - CeaPECOD

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI eumoenica atermsodos, que cotA alterno n CHAMADA PUBLICA P5.' 316- COPISCOD. para aquisição de gêneros olimensicion (carne ,ngo tipo cova e aubreeosa, filé de T'tlúpia), dcalisadea à ali-ç)o escolar nus creclrm e Unidodeo Escolares da Rede Mu-1 de Ensino do munic ipio de Camsçzri-55A, disposibilio.udo os do Portal de Comprna de Cannaçari (nuro'w.eomprat.eamuco-;ov.br . Iink Credeoriamenlo). Prelado puro etotrega e rece-lo elos envelopes eotlendo os documentos da Chamada Ptúbliea: vnnin do dia 04/1112016 até ão l4hüøtniu do dia 26112/2(516. de aber1005 doa envelo: 27/12)2016 As O9h00min. Locnt:

AVISO DE CIIAMADA PÚBLICA N' 2(2016 - COPECOI)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI comunico aos inlerentados. que estA aberto a CHAMADA PUBLICA li,' 002)2016 - COPECOD, pata aquisição de género, alimcnnieios (be-bido tócnea). drotinadoo 6 olimrntoçdo coeolae nao crechen e Unidades Eaeotares da Rede Municipal de Eonioo do munielpio de Camoçori-BA, diaponibitizado no sitio do Portal dc Compras de Camaçara (wo'nlv.eomprat.caaa,aenri.ba.gov.br - lisO Cardenriatsarrolo). Prrlodo pan entrega e rocebimrnlo dos envelopes contendo os deicumestan da Chamada Público: 09h00tsin do dia 06/12/2016 alt *a I4h010msn do dia 26/1212016. Data de abesiuza dos envelope,: 2711212016 ã 14hoomin. Local: Audilório da Coordenação de Pronlatos e Patri-mônio da Psefeitssra Manicipal de Csnaaçnei, siluodo na Aveo ida Fmnciaco Ornmmond, nIn7, Prédio ds Secretaria de Educação. 6/rreo. Ceolra Administrativo. Cnmaçari. Bahia. Infonasaçôes sttovéa do c-mail: copecodcmp©gmail.eom.

Cotta:sç:tei-B,. 2 ele ,kzetrtbn, /r 2016. CARLA GARBOSA DE ARAUJD

t'rrzidentc lo Cs,nivsuo Central l'ezrmtenc nle de C'osr I101:tçl,o fairetu

AVISO lesE CIIAMAOA PCJIILICA N' 312116 - COPECOI)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI coststtnics nos izleresaadoo, que eaod aberto a CHAMADA PUBLICA N. 003/2016 - COPECOD, paro nquinição dc gôneroa utimcnllcios (io-gnsrtej, deatinsdoo à alimeabaçúo e,colzr soa creches e Unidades Es-colares da Rede Municipal de Ensino do monicipio de Cumaçori-BA. disponibilicado ao alho do Portal de Compras de Cemoçsri (vvnvw.eoorpme.comaeari.ba.gov.br - lisk Credenciamento). Perlodi, para entrega e recebimenlo doo envelopes contendo on docnnrestoo da Cltsmsda Pública: Olh01lmin do dia 06/12/2016 tlé ãs l4hOOmia do diu 26112/2016, Data de abertoru doo envelopes: 28/1212016 às 09h000rin. Local: Auditório da Coordettação de Produtos e Paul-mãt,io do Prefeiluta Mmriripal de Camaçari, situado tu Ave,Isdst Francisco Drummood. s(to.', Prédio da Secretaria de Educação, 1/reto, Ccnrro Adminintralivo, Cunaaçnri. Bahia. Inforraaaçélcn osmvéa do e-mmii: copecodcmp@ãrunit.eom.

amaçsert'-tOA. 2 dc elz,e,tst,ra dc 21115. CARLA GARBOSA DE ARAUJO

l're,idcntr da Cv',atisvelo Central Per,noncuie de Co,otr,eação Direta

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL

AVISO) DE REVOGAÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL N 3612016

Torm público a REVOGAÇÃO do PP 36116. que seria rea-lieado dia 00/12116 Ao 9h, objeto: foraccimento dc ileso de eoaitlta. guarda-roupa, colchlo. armário cm aço, oqoipamentoe de informdairs e parque infaalii, por neeeaaidade de correção 'aos prazos, moina sendo, 'md publicado novo )viso de edital oparnuoramento.

Casdott-tus,. 2 dc ,k,'cett bro si; 2011'. LUCILENE ALVF.S GONÇALVES

Fre8oeirrn

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO sÃ AVISO 1)0 t.ICI1'AÇÃO

PP 40156. Objeto: Aquinição de KtTS ESCOLAR. Dia 1511246 às 10h. Edital na sede, dc Eàs 12h,

Coronel 30.9° Sá-RA. 1 de &'rgmbro Iv' 2016, ROBERTO VIEIRA DA CRUZ

1' es/ad no


EXTRA1'OS DE CONTRATOS

CONTRATO: 644-20l6-i2C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: C.F. DE AL-MEIDA & CIA LTDA - ME OBJuT0: A qttioivãii ele moseriul de costumo (nlinrrntação) pan atender as nrcess,'dades do CRAS e CREAS, coordenado pelo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sociul. DATA DE ASSINATURA: 22/I1/2016. VALOR: Pura o LO-TE 1 COTA PRINCIPAL - RS 49,904,04 e para o LOTE t COTA RESERVA RI 12.496,00. Feira dc Sanuna, 02/12)2016 - Ildoo Fer-reiro dc Oliveira - Gestor do FMAS.

comi te £ o proves CONTRa LIVROS

'OOJ)IAIJA LIE FICLÇOS V avcols Municipal dc Cazasaçasei, ailuodo na Avenida Francisco oJrnsmnnaono, v°n.', Prédio da Secretaria de Educação, térreo, Ceolra Admitrinlra- CONTRATO: 647-20I6'l2C. COISTRATAN1'Ii: FUNDO MUNICI-

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PIGUEIRE- aivo, Camaçnri, Bahia. letforassçoes assunto do e-onail: copo- PAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL, CONTRATADO: WAMBERTO

DO, no um de ama oteibaiçães legais e: eod;mpojgmnil.eom. LOPES DE ARAUJO - ME. OIIJETO: Aquisição de nasolceiul dc

CONSIDERANDO a restizzção da TOMADA DE PREÇOS consumo (atimeniação) para ntender ao neessoidadeo tino CRAS e

N' 002/2016 - CMIJPMPF, que vioau CONTRATAÇÃD Dli EM- Casrtaçur"-ttA. 2 dc dz,e neh,o dc 2016. CREAS. coordenado Ni. Secretaria Municipal de Dcsenvobeisacmto

PRESA 'ARA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPE- CARLA BARISOSA DE ARAÚJO Social. DATA DE ASSINATURA: 22)11(2016. VALOS: Prece a LO-

CIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL GERAL ERALDO NEVES Peco.itte,tneeLt Csosto'vs;a.' Cm sdo TE II COTA PRINCIPAL - RI 47.498,61 Feira de Santanu.

FALCÃO; t'ersessc,otc de Ce,tortaeavio Dircss 01/12/2016 - Ides Ferreiro dc 01 ivee'eu - Ocular do FMAS.

Ente doctaaaento pude ser vcrilieado no endereço eletrônico htsp:(/wvmv.in.govialakattaki*aA. Documento mamado digitalmente conformo MP . 1 2.2010-2 dc 24108000 1, elIte inatstui a

pelo código 01032{11612051101105 lnfrao.Lruluro de Chave, Púb tieau Brasileira - ICI°-Draoit.

N°232, segunda-frita, 5 dedezembro de 2016 Diário Oficial da União - seção 3 /SSN 1677-7069 189

CONTRATO: 64I-2016-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: MEGA START COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME- 08-JETO: Aqairiçio de mnlerial de consumo (ulimenlaçIol pari rteirdet as necessidades do CRAS e CRFÁS, coordenado pela Socrelaria Municipal de Desenvolvimenlo Social, DATA DE ASSINATURA: 22/11/2016. VALOR: PIra O LOTE II - ES 16.649,96. Feira de Smrlunra, 02/12/2016 - lides Ferreina de Oliveira - Ocular do FMAS

EXTRAJO DO CONTRATO DA LICITAÇÃO 223-2016 -PREGÃO ELETRUNICO 154.2016 CONTRATO: 627-2016-I2C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICI-PAL DC ASSISTtNCIA SOCIAL CONTRATADO: YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - ME. VALOR: ES 45,380,00. OBJETO: Contrauçio dc pessoa jurldiea, pelo perleslo de 2 (doce) meoer, para locaçio dc 01 (uns) velculo etilicdno para o Serviço de Convivçrreia e Fortuleçimenlo dc Vinculei, coordenada pela Sacre-lana Municipal de Desenvolvimento Social, DATA DA ASSINA-TURA: 09/11/2016.

AVISO DE LICI'I'AÇAO N°256/2016 LEILÃO P0' 112016

UN LINE E PRESENCIAL AMPARO lEGAL: LEI ESTADUAL N' 9.43311005 e LEI

FEDERAL P0' 8.666/93 OBJETO: BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO PATRIMÕ-

ID DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SAN'I'ANA. TAIS COMO:

PED ESTA IS IAS; REFRI I3E CADEII

FIA: SUCATA DE SELADOR SUCATA DE BEBEDOUROS PAREDE; CONDENSADORES LI lOS DE TELECOMUNICA

AMBULANCIA, ANO 911D25504568771971REM, COR DIA ANO 2007. CHASSI: 9I3DJ5S2253447 LO ELEX, ANO 2005/2006, CHASSI: COR BRANCA: FIAT FIORINO AMBI CIIASSI: 9I0D15822764704713, COR O I'LEX. ANO 2010/2011, CHASSI: ) FANTASIA; FIAT FIORINO AMBULA 9BD25504918832399, COR bRANCA LÃNCIA, ANO 2010, CHASSI: 9 BRANCA; FIAT FIDRJND AMBUL CIIASSI: 93D25504568772034REM. O RINO AMBULANCIA. ANO 2007. CII 'OR BRANCA: DAT UNO MILL

- IASSI: 9BFK1NT366DD0767(, COR 3 ,SIASTIIR RDNTAN AMBULANCIA, AI 93YADCUH56J715317, COR BRANCA: ME 713 SE RONTAN AMBULANCIA, AP 8ACç036622A966430. COE BRANCA: ME 313 SI' RONTAN AMBULANCIA, AP 8AC9036427A965978, COR BRANCA: REN IOULANCIA IIONTAN, ANO 2006. CU1156J715029. COR BRANCA: MERCEDI1 RDNTAN AMBULANCIA. ANO 8AC9036627A966276. CUR BMNCA; ME 313 SF RONTAN AMDULANCIA, AF 1AC9036627A966646, COR BRANCA: REN BULÃNCIA RONTAN. ANO 2006, CUHS6J727545, COR DRANCA, FORD FI; CHASSI: 9RFXK12F420074477. COR OR) 1617, AND 2002, CHASSI: 9BFX02F52007: SUCATA DE VEICULO FORD F1200. COR

08 METROS). Ou beco retio vendidos no catado cm que ar.

co- eostram. em carinor, AD Corpuu. "5° arada recita, eec lamoçõco poa-Icri,,reo. O prezo pare retirada dos bens irrematados após o pe-pamerilo rolei do 'alor scrú dc 26 de dezen,bro dc 2016 a 06 de Jrneiro dc 2017 mediante apresentação de rola fiscal. estela adendos. domingoseferiadm. das 08h30 As 12h00 e dar 14h30 Er 17h00. Eacepcionalrncirte no dia 30 de dezembro de 2016° cntavga oconTerá das 01,31 Is 11h30. Após este prazo, e aIA o 310' d'a, sardo devidao rtnullo de 2% uobreovalor arreinalasl,,, Após o 3T d'a os ben,, nOr or,inudos .,,o, i,..,v,n,,,,i,., .,. ,vr,.'vr5nis '5n preFtirn,n Mnnieivat de

horas. LOCAL: Ginásio de Cripones Oyams FilIo, situada na Avenida Tsaa050rviealira. DE 116, Bairro Campo Limpo, Feira de Sentara, Bahia. Crindrio de Julgamento: Maine Lance. Ou inlereaaadot poderio obter ioformaçocs na Diviodo da Patrimônio, na Avenida Sampaio, 344, Centro, Feira de SeMana, Bahia. rio hondeio das 09h00 As 121,00 bus 14h00 Ar 71,00 de segunda-feira a nctsnn.feira, telefone,: (71) 98211-201313327-2999. A Integra do Edital citará tãoporalvel nor rires wwny.feiradcsanlana.bs.gor.bc, aesne.rjleiloer.com.br e [email protected]. o Leiloeiro

RUDIVAL ALMEIDA COMES JUNCOS Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ri'. BOI do Conoalo nr'. 13212013 - I'roccoao Ad-nuinislzativo n'. 041/2015 - PregAs Presencial n, 0I'J2015-PMI/DA - CONTRATANTE: Munielpio de Iborirama; CONTRATADO: PU-

[ILIGRAF GRÁFICA E COMUNICAÇÃO LiDA: OBJETO: Acedo-eiras de ind 25 % (vinte e risco por etnIa); SIGNATÁRIOS: Pela Coatnatarnre, Prefeito Municipal: Claudir Terence Lassa L. de Oh-veia e nelo Contratado: Carmelilo de Sotas Nogueira Junior.

nu Lri Federal póblica LICITA FMS - Menor

na e planta pelo

Retir Ceennha Pronoata N', 11144137121151312117. ou Eira , de SOa João/DA. Scaaão Abertura: 22/12/2010 au J. Preíeilurn da MunietPip Saia dc R.D.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS P0' 1/2116

O Prcaoeiro da PMPB realicari cm tua rede: TP n°001/2016 em 21/12/16 & 09:eOh objetivando e Conaalaçlo de ealpresa co-peeitslizada para Reforma de Unidade de Alençio Especializada cal Saúde, conforme Conlraro de Repaare aO 814387/2014, celebrado catre o Minietirio da Saúde e o Muuirlpio de Pau Brna,l.

TOMADA laR PREÇOS Na 212816

O Pregoeira da PMPB realizará em nua sede: TP o'00112016 cm 21/12/16 As 11:0(16 objetivando s Conirniaçlo de empresa se-peeialicada para pavimentação de aias citaras no Muntripto de Pan Bretil, eortforme Confio de Repasse 0' 820062/2015, celebrado entre o Ministério dar Cidades e o Munieipio de Paa luraail

TOMADA DE PREÇOS Na 27/2016

O Pregoeiro da PMPB realizará cm lua sede: TP a°0O27/lOIó em 21/12/16 ia 14:006 objetiaaado u aqutntçõt' dte qiti -pames(o e malrrial permanente pare umidade de atençAs especializada em saúde, Editais na onde. Disialgação doa demais alta doeeila,rre-Diário Oficial: wmw.paabroail.ba.ia.org.be ou pelo leI. (73) 3273-

iosÉ ROBERTO LOPES SAN"IOS 1' reg ou ir"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUPE

AVISO DE LICITAÇAO) PREGÃO PRESENCIAl. N° 5312056

PP 53/Id. Objelo: Aquiaiç8o de materiair de uno Hospitalar. Dia 15/12/16 ia 131,, Meaor Preço. luto na CPL, lo. Almir J. de Dlireire, s5a, Centre. de eia 12h.

Riarhãa di, J:mettipe/BA. 05/12110. VAGNER PEREIRA DA SILVA

Pregeteirri

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS

A"tSD tap: LICITAÇÃO PREGÃO I'uoI:SENCIAI, N . 17/2116

Objelo: Connrslsçlo de empresa para aqaiviçlo de materiais didárieo. pecreanrnle, etelrfiniros e de consumo. dmlinadoa a creche municipal rosaego da mamAr. Sessão designada pare o dia 16/12/16. is 09:3BH. Edital dioponive Ino sue wwav.rodelac.ba.goa.br, ou na rede da Pre-leitora Municipal. u A': Mantel Moura, 94, Centro, Rodelsa/BA. Fone n.75.3253,2233.

Raaaalno - DA, 2 de atezen ibro de 2010 MAECIO JOSÉ DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

EXTRAiO DE CONTIOA1O

Co,rIroIo 423/li. Coatratamile: PMU. Contratado: Moaotó Co,,struç11ea Uda - ME, CNPJ 03,642.500/ItelOt-15. uiaa t Ar Dois dr Julho, 33.2' Andar, Cenlre, Senhor do Bontiot/Ba. Oh/elo: Conotruçãt de Escola de Edttreç)o Int'antil Creche dc Ti, 1, Craforme Reformulaçeo no Termo de Compromisso - PAC2 N 6123/2013 / FNDE. Valor RS 1.947.591,40 - Dotaçao Orçsmenidrir: Untrmnde Gesrom: Ii - Ati-vidade: 1004 - Elemento: 44.90,51.00,00 - Fonte: il/15/lç/22 - Vi-gdneia: 110 dias - AssinaLara: 26/04/li.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÕRIA DA CONQUISTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E IIOhIOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO) P0° 19512116

O Secretário Munieioal de Admisiatraçlo lnleriao

tem

aoÊt,ro ALMEIDA DOS SAN'I'OS

- - - 2173. 02/12/2016.

Termo Adilivo aO. 001 do Corlrois 0'. 424/2016 - Processo Ad-nuinialrativo n' 051/2016 - Pregeo Presencial aO- B23/2016-PMI/BA CONTRATANTE: Munielpio do ibotirama; CONTRATADO: MIL-

TON NASCIMENTO MARQUES ME; OBJETO: Acréscimo de md 2$ % (viareect'nco por cedo); SIGNATARIOS: bem Contratante. Prefeito Municipal: Claudr Terrnce Lesos L. de Oliveira, e pelo Coult'utado: Milion Nareirnenlo Marqeeu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA

AVISO DE lICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO P0' 2/20t6

A Presidente da ComioaJo de Lieitrção da Prefeittui Mu-uieipal de Iriiibr . Bahir, informa que realizará Tostada de Preço na dia 20 de dezembro de 2016 is 09li, como objeto de eoettntaçlo de empresa esperializada pare EaeeuçJo de Obreu de Engenharia na pavimertação dar Ruas: Manoel doo Stntoo, Alice Pires A, Alice Pires B, iodo do Prado Dr. Severino, ara Sede denle Muaielpio, junro t Sevrerarir de infraestruintra, de arardo com o Controlo de Repasse n' 121386/2016/MCIDADES/CA1XA - Pracenso aO 2648.IB29168.4612016. lortbemamou que a inlcgza do Edilal encontra-se dinponlvel na cala de licitações na teste desla Prefeitura, ro se. guinie horário: doa 08h ás 21,,

laMba-lOA. 2 da deeemhro de 3016. MARIA DAS GRAÇAS B.OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE sÃo joÃo

AVISO DE lICITAÇÃO N 44/2016 FMS TOMADA DE PREÇOS N° 6/2016 - FPIS -

on,rih:raov.br ngdiuis disroniveit na COMPEL/PMSJ,

AVISO DII IID6IOI.OGAÇÃO

Maia de Sio João-lia Presdente COMPEI,: Marecli Par,lei 'a Peretre Rslif,ra e homologa a TP 01/16 e suiotiza a contratação da Eocha/Deaiasd pela Portaria aO 39/2016. Otdvuo Marcelo Nalon De rnspress Maxolô Conotnaçõrs LTDA-ME, oiro a As Dois de Julho, o. Oliveira - Prtfe,ro/ 33,? A,tdar, Centro. Sc,Oror do Bo,rltrns/Ba, CNPJ 03.642.500/0001-

IS, vrarrdom com vaiar global de ES 1.941.591,49. biela de S)° Juao - DA. 2 de dezembro do 2016

OTÃVIO MARCELO MATOS DE OLIVCIR,A Oa,10.11a. 2/5/e at,,it de 21110. I're lUla OLIMPIO CARDOSD FILHO

Pre feita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUIPE

AVISO DE lICItaÇÃO PREGÃO PRESENCIAL E' 76121516

Aquisiçto de um se colo O Em, com capacidade mitrima para B5 pe000as, ,parr transportar a equ4ae d;, Unidade de Saido Teobaldo Pinheiro doo Saaitoa, conForme eonvtnia aO 118025380001,1 30-417. 5maIo: tÉ/t2/2016, ão 03:30:h. Tipo: Menor Preço Global. Infoaornaçõen e Senrio no Selor de Lieitaçãen na rede da Peefeilum, ria Praça Otivis Mangabeira. s/n - eenlrti - CEP - 45.410-OBO - Mslulpe/Bahia fone: (75) 7835-1960 e (7$) 985194556. daI Or:Ooh Os 2:00h. ou utrendo do sire sssmv.nnunnipe.ha.io.org.br .

Feio de Sambas. DATA: 20 de decembrr dc 2(116. Ilatrário: 9:00

Caie documenta pode aer verituredo no endereço elcezónieo hup://autonv.in.pavh¼tI±steia14, pela código ttOlt3201612llS0111I/9

de Média e Alta Csmplesidade da Secretaria Municipal de Desen-

Documento aoainado digitalntenle eorfarree MP aO 2,200-2 de 24106/2001, tttae ir,otiiai a lnl'raestrsnara de Chaves PAb mas Aroeileira, - ICF.Brasil,

Diário Oficial Eletrônico Município de Feira de Santana ANO II - EDIÇÃO 378— DATA 03/12/2016

ANEXO AO DECRETO N2 10.109, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.

Classificação Programática Econômica Institucional

Fonte de Recursos Acréscimo Redução

19.1926 04.122.004.2142 3.3.90.36 0050 1 5.000,00

19.1926 04.122.004.2142 3.3.90.39 0050 1 _____________ 5.000,00

TOTAL 5.000,001 5.000,00

ADITIVO N2 5 0521 003-2016, CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M.R.O DA ANUCIAÇÃO-ME: Aditar o contrato n2 01 0521 005-2016, firmado em 02/03/2016, com valor originário de R$ 5.320,00. Fica estabelecido que o contratantè deve,agar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 1.330,00, valor referentia apr6xirnadarnnte 25% do valo'roriginário do contrato, passando o valor total atualizado para R$ 6.650,00. DATA: 18/11/2016.

ADITIVO N9 5 12 479-2016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E EXPORTAÇÕES LTDA-ME: Aditar ocõntrato n 2 735/2015/12C, firmado em 27/10/2015, com

valor originário de R$ 312.900,00.0 prazo de execução do contrato será a'rescid6m mais 03 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 26.075,00, devend3 então passar o valor do aditivo para R$ 78.225,00. DATA: 18/11/2016. '

ADITIVO N2 5 19474-2016. CONTRTANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DÊ TRÂNSITO. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA: Aditar o cohtrato n2 25/2015/1926C, firmado em 06/11/201 com valor originário de R$ 44.850,00. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar do seu termo final, em virtude à existência de saldo financeiro. DATA: 04/1112016.

ADITIVO N 2 510459-2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C.F DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME: A'ditar o contíato n2 h0S/2015/10C, firmado em 2O/11/2015/cori 'Ior origináo de R$ '24.000,00.

O prazo de execuão do contrat& srá prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar do seu termo final, em virtude da existência'de saldo finaneiro. DATA: 18111/2016. .

EXTRATO DO CONTRATO DA LICITÀÇÃO 223-2016— PREGÃO ELETÃÔNICO 154-2016

CONTRATO: 627-2016-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA/SOCIALCONTRATADO: YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - ME. VALOR: R$ 45.380,00. OBJETO: contraí'açâo de Aessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses,para locação de 01 (um) veículo utilitário parS ' o Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos, coordenado pela Secretaria- MunicipaV "de DesenÇoivímentcí Social.DATA

DAASSINATURA:'09/11/201&Feira de Santana, 02/12/2016 - lideíFe?i rea de OliJeira - Gestotdo FMAS

EXTRATO DOS CONTRATOS LICITAÇÃO 237-2016 - PREGÃO ELETRÔN1CO168-2016

CONTRATO: 644-2016-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL bE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADO:C.F. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de material de coniümo (alimentação) para atender as necessidades do CRAS e CREAS, cordenado pela Se'èrtaria Municipal de Desenvolvimento Social.DATA DE ASSINATURA: 22/11/2016. VALOR:Para o LOTE ICOTA PRIIQCIPAL - R$49.984,00 e para o LOTE 1 COTA RESERVA R$ 12.496,00. Feira de Santana, 02/12/2016 - lides Ferreira de Oliveira - Gestor do FMAS. CONTRATO: 547-2016-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL.CONTRATADO:WAMBERTO LOPES DE ARAUJO - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (alimentação) para atender as necessidades do CRAS e CREAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DATA DE ASSINATURA: 22111/2016. VALOR: Para o LOTE II COTA PRINCIPAL - R$ 47.498,60. Feira de Santana, 02/12/2016 - lIdes Ferreira de Oliveira - Gestor do FMAS. CONTRATO: 648-2016-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:MEGA START COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (alimentação) para atender as necessidades do CRAS e CREAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.DATA DE ASSINATURA: 22/11/2016. VALOR: Para o LOTE II - R$ 16.849,96. Feira de Santana, 02/12/2016 - lIdes Ferreira de Oliveira - Gestor do FMAS

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DIARIO OFIGAL MUNICIPIOS EXEMPLAR

PREFEITURAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AViSO DEABERTURA- PREGÃO N.' 16212016 (PRESENCIAL) -ODSELJSAÜDE -OblotI: RegI.trod. Preço, poa .o,06OçIo de 100)10. de lenk. 0.5n1. pi ando, o, wdd.do, d'udo, do I10010)lp16. 010(00': 15112)2016, do 0N500,do. SdItol10lneol.0600: wdw Dor101n0.rracaOltoovbL Tot: 071030214055.01' C.01h,o do S. doo SiNo.. PrDo,okodo 000EL,SAÚDE.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA P4.' 00112016 . COPECDD . A PREFEITURA MUNICIPAL 00 CASNAÇARI Coe,ordci 60' Iiiteei..adoe. Qoe OSlO ebelo O 000*1010)210 PI.01UCA W 001)2310 . COPECOD. 7O10 SçUIEIÇdl do 001'oo, aIImoIoIclos Como 0.11170 lpo mOE 0010.0000.66 de 1107$05, dn00010s d iimontoçõo enodor ojos cr.d.. e Unidade' 000dire,daR.dsMunIlOpaldoEnoFnodomboIcipodeC.moTa00001d10prAdBod010uIdodoPodSdeCa,01Iaod106toça* ltom,Çoln0040AOIIOEOd.b&I00,S -IrIA ClndoIcIIr101r)lI. Parindo pio. 0,600.0 locotAt,00lo doo Onl010pol E000olldG 06 lwme4000 de Owndo PalOdo: ..Na do dl 00)11,2110 oitS 6e 141r10n,lr, de dAi 2611312010. Dos do 'ledor. - asnm 270,2)2014 o, 09e,de. Laos. Aadldedo da Cootdeneçon do 010dUE. o PaIlAnArdo de P01611100 Mod000l di

on,00,d. .00000 na AvenIda F,inobco D,oqm,ald. 01,11, (adio 040000000. da Edtnpdo. 10.000, Centra Adrnini.I,nlloo, Cinoiçe). EollIo. hlomiiço.o eni000 doe-on010 DE.000dDr,OC9IMLC00I. Ceda leito,. do 0001040. Pruldendo dl C001IIINiO

C.n0,d Prnroonenle do COIIIUUISÇIS DIr.Ia- COPECCO. O000çad. 02004.00,000 de 2016.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.° 00212016 - COP0000 -A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI ço,noolo ovo hlIoon,.00m. que atA '50(0. OWAflA POEUOA N. 002/2356 - COPE000. poro rqLlIoIçEo dotIAI100. oI:T,ioIIc000 IMN000U0I.i 1. d.olItt.doi e .a,n,indoçloiitobtç '0.000*604 Elodoide. coatar.. d'Rido Mwddpeld. 6500 dprnurrlci7$o do Cimioirl.60. diipon101ado no 11100 de P000I de 00016.0 do C*rraiçol ,o.o301çounuff.md.Oiool4.

OrA CmdondErlrordoI. Polindo poro 000006 o r001bInImIn do, oi,robioO ooOondo 00 doa,mmtloo do 0,0111.01. Poola: 001rOOtndn do 0) 06OI220rd os ão IdIroomAt do dl 201I 2)2016. DoLo di '10.000 doo .rtoeAçrni: 27)12)2010 ão 146061,1,. Local; Ao61do10 do C0660000co 60 Prodoloi eP.od.nõdoo di PmloOIt. Muokip.I di COPoCRA, 'halo lo A000'di FniIlcleco Dtuoe,md, ido.'. Pisa. do Soc.000d. do E*oaçoo. iãtoo. Censo Odr,ripdonrtoo. 060.0.0. loS,. Infoonoiçon. inasd, do n-oeSI: cop.0107,eo8Srnai colo. Cedo Bolso,. diA00dlo- Priddotd. do Coodoioo Caril P,lo00000So de Coroileçin DAIS CDPECOD. Caoreç.r1, 02 d0400imAro 0,2016.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No 00312016- COPECOD . A PREFEITURA MUNICIPAL DE CA600ÇARI corrorl,.

nere, lolne.00ado, qUe ali 46mb a CNO00*OA PCOIUCA 0.' 0020216 . COPECOD. poro OIIIJLEICOO Ao 5010000

nI,rtoollcoo lioçoonU do.IloOdoo 10 nOn0000Cdo .4mb1 nos oracle. i Uldd0000 EiCOU,rni da Rode 00,00107,1 di 0,010,7 do :r,1I117$, de C.n.ç,,I-OA, dSooniAN:o,do no oIrO, do Pontal do Camp.00 de Cietan.4 Io,010000nnalrn00 0I.baloa)o - loA Coodend000ltlol. Podada pe,o ,rseço o r,CMlL010rlIo doo RloiIopos coocoedo '4 dtoiononloo da O*m-.do PAMIO' 00100,0 do Ao 00l12)201B114b 146)2Jor,rl dod,, 7412)2110. Dolo do otootilI OOi000i Ec.i: 20)12/2010 á 000061.06,. LooS; AodNalo de C000de10Cjo de Pwdotoo e PopAtrodolo di PrelSuo. MooMpel do C110000IL 111010010000014° Frorclim D,ao,rnond. 6101.'. P04400 do 5*0.00116 do Edea7$o. Ir.,. Certo ddrodoolio.o, Colodçod. OoMo. lnI040100010 0104*. do n-000l. copoOS047G51000dçILCida 0.61011 deAam3p-Prrsdiod.diCmndelIO C.ft.IP000000.000d0006510000O DOei. - COPE000, ComoparI, 02 da decorAr, de 2016.

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL P0.° 02012016- COSSL)EDUCAÇAO.OMUNICIPIO DE CAIARÇARI loroa piSco, polo o.todoreots de, lronoo.doo go,, 1.1.00 de abolIr, 11.1410 .0Pt,900 o,°020120Ie (PRESENCIAL) -0050LoODUCAÇÃO- oido cAIeOo do Rigibo de pooca cai ov'*io degororas .lrrend000 (Moroidro. 11000110 .Na,.m ..50r cloOdon., docollo 1170 ooçrjlnho sesse DOa) deidoido d imonl.çoo olcd.o 000 oredloi e U,Ndadn E.co10es di Rede M,,rIICA,lrI dopcoct. paro Isidro, cm)mffiçõe. de .00001000 c0000ridtdo e neo.004did. do MITdId100Ø.. PdbBao MwOdpol. DATA DE ASERTURA FICAAOIADA PA O DIA. 15012)2OrE do 1011 10orNi, aet 041040 de iRer.çoo, no I,ntoinreoio .dAMl000.Ed0.10000001EÕeE: ooso.conoproo.EvlooilO,b.çoa.10 lei. 3021-5005. COIlOçOlI. 02.02)2016 1 ReUaIni 50,0°, S01e- Plebe1. d.COSELIODUCAÇAO,

AVISO DE ADIAMENTO DE LICI1AÇÀD - PREGÃO N.' 151)2016 (PRESENCIAL) -COSEU SESAU. O MLIN)CFPIO DE CAMAÇARI arran. pSbico, P400 CooIrecB,rorlo 100$ A,le.uad000ue 0010406001 dotado .belo, do ioAeçio,oaao, 0021.4. noiOdlddodoCOdrdOol0400dEM,l0010iOe PorjImOrtLE, ol001ond00 Ao' FI000I.000ralrn,000d. w Certa Atrr*eoO.rno, Podito da Sioroojado beo,dosS de Sidon. lérneo, C,olnCad. 0.610, PREDÃO N1 1010016

ESTNCIAL) - C050L)SESAU. OB)ETO Reg0010 de P16001 Pio iqtdolçao do Ml 061* 1000$ de alheei FOI' 0)0,010° O oseldodo da corUmldade do' iço.o do nodo.. NOVA DATADEAOERTUILA: 151120010-0500 (alt OOILIIOr000II0O. á dlpaosçSo no P0201 do Corpro. do Comopo). ond000ço 110060110 nwo.00b900t0.o,OCM11Ø.001.bL C.m.çid - 0000..

02)10)2010. JoEnp* OOe,lodonSOrlIOI- P0110110.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO: 242-2016 - PREGÃO PRESENCIAL: 1730010 00)010 Cor000leçdo do o.1oo10 para 01 de dleon A.b.IlooriLOl. SItIO, de 06,0, lIa,. di 00, 1169$ do 5100boUIo6I, Urdo de lelo 0014 dolO, 'dl.,,. FIO., saddc°eo O OeaIU0-,U.,100. piço. e .ceoodoio., por. 04 o010loo do P,ololtut, do FoAo do 0.001,., polo po,lododo 1200iOs. 050.00100 R.e000060 di LIdioçIo. REQUERENTE: Dopa0000r,lo do LI01IICIO O Coiirwroo Corsld,rarr000 700001 deli' IO2OPGInWOIO. oywado - PRDCURAOORIAGERAL DO MUNICIPIO, qooioo*l601 - 00006* do 0.00mb 1,411.00 rol 0000i. RATE1 ICO o daci100 7,0)0160000 r,loddo (tocar, Foro di Santa.,, 214. nov,r,deo de 2010.1060 RonSdode Cimai,o - R000l)oM004IloI

EXTRATO DOS CONTRATOS LICITAÇÃO 237-2015-PREGÃO ELETRÔNICO 168-2016 CONTRATO; 04d.2010-IOC. CONTRATMITE; (URDO MUNICIPAL OE ASSOItNCIA SOCIAL. CONTRATADor 0.7, DO 2102010*4 CIA LIDA-ME 05)010: Ao10100o d'os)')' Ide o0000, )0)r,.nIdpdo) Poro .lelderio n,oesoldodts do ORAS ECR005,00demdepeloSeo,.t.40NIwdopOIdo D.onnvoldm.rlo 50001. DATADEASSINATURA. 22.0112010. VALOR:Pa,. • LOTEI COlA PRPJCIPAL. 00 dS.08d,00.p.roo LOTEI COTA RESERVA RI 12.0(0,00. FeAo de Soroato, 32/11,2010- Isio, Forlolol do 01100*0 - Giolordo FAloS,

CONTRATO: 647-201612C. CONTRATMUTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIETENCIA 0001,L CONTRAT000 WMUIERTO LOPES 00 URAUJO - ME. OBJETO. Aglololcio de owronhoI do 0000170 olImIrtiçool polo alIndo, io 0000flidSdEsde CRAS o CROAS. OoadeI.odO ode Soaol.do M1101dPaI di Des0000làoo:mlo 500101. DATA DEASSINATLIRA 2V110010.VALOR: PIO. 0LOTE II COTAPROdCIPAL -R5d7.dOO.60. PiA, de Son1.01, 01)12)2310 - Idoi Firr.Irode O0s.Iri - D'oIro de FMAS.

CONTRATO: 648-2016-12C. CONTRATNdTC; FUNDO MUNICIPAL DE AESISTONCIA SOCIAL. CONTRATADO: bldGA STOST COMERCIO DE QEUOEROS ALIMEN1ICIOS LTOA - ME. OBJETO; A0010i000 Se 01006601 0. D000000

IdAneodolool part itvooder a oIio.oiddiodas de CRAEi CROAS, 000rdnm,edo pala 0001040,10 Morriolool do DoNollollAr,o,lo 550)0, DATA DE ASSIIEAIURA 22)110010. VALOR: pio. o LOTE O - Ri IB.Ed9.00, Fel. de 5*00600. 02)12,12010 - Ido' Ferr.00 do 0100111 -00010rdo P0003

EXTRATO DO CONTRATO DA LICITAÇÃO 223.2016 - PREOÀO ELESINONICO 1542016 CONTRATO 62).2210-12C. CONTRATMITE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTONCIA SOCIAL CONTRATADO: YMPACTUS LOCAÇÓEE DE VEICUt031.TOA-ME.VALO10RI 45360.00.OEJETO: Coen..I*ç*ode pe.00.J,orldlcs, poUporfodo de 12 ldlzpIoheilt. Dali kcnç00 do Dl (d'lI 4,10010 AWl'54 pono o 5.-do, de C014*doda e FodSoUo,woIo do VAEr)0t ooø,d000do polo IncIdIdo MudCIpol di Dtitpo&omoneo 001001. DATA DAAS$B6ATJRIA 0011102010. P01, do EnI,o., 02)12,2016- Ida P.oeIIO de OlIVIa. - 0.400 do FMAE.

LICITAÇÃO N' 255/2016 - LEILÃO P4 001/2016. ON LINE E PRESENCIAL AMPARO LEGAL; LEIESTAOUALPPO.4320005o LEI PEXRALNiO.00003 OBJETO; OENS MÓVEIS INSERVIVEIS DOPAT10IMÕRIO DO MUNICIPIO DE FERIDO EANTANA.TAIS COMO: SVCATADE DIVERSAS MESAS: SUCATADE LONGARINAS; SUCATADE CADEIRAS ESCOLARES: SUCATA DE FOOÕ51E INDUSTRIAIS EROSIDENCIAIS;500ATADE ELETROELETRÕIdICOS: SUCATADECONDICIOIEA000EEDEM:SUCATADEMO:OFTORES PARAOOMPUT000R SUCATA DE IMPRESSORAS, OCO/ONERO. MLT.'TIFUNCLONALS E COPADORAS: ESTANTES DEAÇO: *6600,6,0105 00 AÇO; SUCATA COMPOSTA POR SOSRAE OS DIVERSOS SONS; SUCATA DE EXTINTORES: SUCATA DE BOMBAS D'ÁGUA. MOTORES E MACUINA FL0SAD€IRA: SUCATACOMPOSTA POR M0000NDAS; SUCATA COMPOSTA POR CAFETEIRA E LIQUIDIFICADORES; AR0010405 DE AÇO: SUCATA COMPOSTA POR EOJIOA100ENTOS DE R10OUE )NFMdTIL; SUCATA DE MATERIAIS HOSPITALARES; SUCATA DE BAS,ANÇAS; SUCATA DE PEDESTAIS 5 TELAS DE PROJSÇAO: SUCATADE GELADEIRAS; REFRIOERADORSS HORIZONTAIS; SUCATADI EOSMSDE CADEIRASE MESAS

SUCATA DE MOAIÕORAFOS: SUCATA DE OEOEDCUROS TIPO COLUNA. DE MESA E OE PA,OSOE: C000ENSADORES DE ÁGUA. SUCATA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO: 04v 000001. *100 200(0. CHASSI: OOWGFS7XOPP0000197. COR ORWdCA FIAT FIORINO AMBULA°ICIA, 0)10 230512000, CHASSI: 5002SÓOd500T710PIREM. COR 091/OCA: FIAT IodO MLLE. MOO 2003. 0010551: OIOJSdD2S24d23O34REM. P110 UNO MILLE FLEX 1)40 200102000, COIASSI: 000D5000505I7I5700EM. COR BaCA FIAT PODRidO AMELA.ÃICIA. 21102000/2000, CHASSI: 000IS022704704PI2. COR BRA0CA: FIAT EIENA FIRE PLEX. *000 201062011. CHASSI: 1AR1I206LO2151001. COR PNOTASIA; FIAT FIDRLNO AMOULÂACLA.AND 2000.0010551; 0002050d001032301. COR BICA PLAT PI000dOMOOUL*1dCUeUNdO 2010.0010551; 6BD2S542500877250, COR 0dCA: PIAT FIORI000 AMBULÂNCIA, 0000 200012000. COLASSE 000DS200300PI003405M. COR ORO/OCA' FIAT F1ORINO OJIOSUL0100IA. MOO 1007, CHASSI; 00025004071000007. COR RRNOCA P101' UNO MLLE, ANO 20012. 000*551' O0DSOOD2O243ROSd6, COES BRA000A; FORO Fd000. ARO IBOS. CHASSI; OOPKINT200DSOPB7O. COR B0CA RENALE.T MASIER RON1'Nd AMOULNOCIA, MOO 2006. CHASSI. O21ADCUHSA)J715217. COR BRANCA; MERCEDES SPRINTBO 212 SF ROP0TMI AJOSUL)J400A. 2160 2007. 040550; iACIO2001IA000025. COR BRANCA; MERCEDES SPRINTER 213 SF RONTAR *1ABL)LANCIA. MOO 2007. COrOASSE 0000020027A505076, COR OdCA; RENAULT MASTER AMOUL,,E,O4CIA RONTMO. ANO 2000, CHASSI: 03VADCUHROJ7IIO2O, COR 091)10k MCRCEDES SP010dTER 212 SP RONTAR N000ULA)4C)A, ARO 2007. CHASSI; 0AC0O36127A00627A. COR ERANCA. MERCEDES OPRIIOTER 21217 RONTAIOA.MSLIL)J4CIA.AJ4O 2007.CHASSI: EAC0020077A100510, COR ORANCA; RENAULT MASTER

013F0K02F420374477, COR BRNOCA FORO P1200 ISQ, ANO 2003, CHASSI; I4FXOLS7PS20575I70 COR BRANCA. SUCATA DE VSICULO PORD P1200, CORAZUL: SUCATA DE ROLO COMPACTOR DÉNAPAC. COR Al-MASLA: PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARAVEICULOS E/MIAS lsCASl; SUCATA DE PLACAR ELETRÕNICO (MEDINDO APROXIMADAMENTE 00 METROS). O. bem oenoo 000640.10 e,IiOo lo NoO 00 ..... DIt4)erAD Coopio. 040.0000 'celta. reClamriaço.. poeI005rn. O pico 000 relo.d. - Bem a,to,00l0000 'pos o caçolerto 5102 do vala, .000 do 20 do dvcv,v6.o 402016° Bode onolto de 0017 'roclanlo ope,erdeçbode nIde mmii, .0mb 4,00dm. 001*1900 e Iodado,. di, 00*30 ia 12100 6000 515304,17)00, Socor000elmilrL010doo3140d000rnt.0002016.00mrI0690DwralEd000rlOi. 11h30.00000dop0000,b atdo 350 dl,, .004° dealdas 04110 do 216i05,o ovale ,nerrr.lado. 10(0.0307 010 05 Por, 000 aludo. oenio 010000000000 pet61rr0odods Pn.4500 MonMpilde PoIs de Oavlovo. DATA. 20 d04010lr150ade DOlO. Hotddo. 0000)000. LOCAL' OtAoh de 00110040. Opine Pirto,deaid. n.AoinMOT00000o(do.001, BRIIS. 6,4,0 Corrço Uroço, Poieo do SEIU0O. noNo. Crilédo de ,ouIçSm,do; Moia, Lemo, 000000eSsadeo podmio oloer edoamoçlo. na Di,O.00 de Ponlr,doo. na Aroerido Sos:poio, 340, Coloro, Fole do SiNos,, 00000.00 hs000o d'° 006,0060 1260) di. 01000 do 170000 de o.good,-0S'o i.000,Uooa o, Como Leioeko Er. RodlaoIANoldB Gomo, Jdo'or, 1.611,00:171150211-2012/3337.2000. A llIoo do 0d006 e050d 00000100100,

ilibo sow.Io*.dnirdaoa.ba.00.br. naaoo.ojIoib.i.00mlr.bt e odirir4,jAr0oe,.coar.Ao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÂ

EXTRATO DO CONTRATO N ° CR-19812050. RESUMO DO CONTRATO NPCR-r0012010, MODALIDADE DE LICITAÇÃO; Ct.doedsoe,do te 0102010. CONISEATADA; JH SorOço, MdOdoi LOU. - ME; COJETO; CnO,lllbOCla de 70040

lidddo.impaadeP000nlonab redroidIocu rrdddo, pironorEo o$EeÇmAçontNdOoid000.006i ioorOua500 IS MdrmdIr:oo.

COTAÇÕES: 000112)2S230020005102: VALOR: RI 1.700,60(110000 nI . oelem'Oo. 0001.1: PRAZO. 011001 060: DATA OA ASSINATURA; 1 lIr 1/DOlO. RIldo F.rroro do oMdrode - PnSado.

PROCESSO N' 050-2016 EXTRATO DE CONTRATO O MUNICIPIO DE 00IRAPUA. Eslodo da Behle. bona pOtRo Rat l'aerroo o mtilo 0060.105-20100000 Bnp,o,oAdbopler, - Poça., Somiço, A0000.oU'ooi LIdi, CNPJ B4.701.Il5l000I-07. on aço)n6,10 de PoçOl .Ao,ntdvao - atino 561601660

56.00 (tordos Sienro. ,el. ,.aLoi, rAial, do PreçOo Pro'.td,l 317.2410 ISAPI 0010001110000600 Noto disinfo 01621 de oezmtco de 2016. 09000040 a pirol do 24)1112110. Ai doonoiao docaonr,Io. do poor010 0000,06 morbo FOI noode do

0.0000.000 oi,.oi10060010de 2010 1 R000 Fa0deAo1drade. PmInfloMOdç6,lil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AJUAZEIRO PRECÃO PRESENCIAL Na 19012016. PA 00 4040010. SOA, OS): PraloçIo Os sorVçoo ,eLaLiano 6100011040 pilco., .dr)ld0000 ROddo100. toMo.. (soado,'. dldoloodoest 54d,,oam000e e DdmarD000 - SECJU -01000°F rOIr200I( do 006. EdIlol, -Foro: 3012 ,20110 doo 004,130. Jo,zclr601A. 02/100010. Loe4de Padieoo Sanlo. SBo. - Pmgoolr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Conoraoo n• 406/2016 (PP ria 062)2016). ConUotoole: PREFEITURA MUN)CIPAL 05 LOPÃO, Coorlalodo: BRASL MEDICO L020RATQRIAJ. LIDA, CI4PJ 0° 01.516.1301000l-75, Objeto; lo,nooio loro do um 670mb de enai050 IClebadrb 655001, Vomoal RI 73000.00l,aaow e 04,06.06.). Dota de VigênCIa; 2711012010131112,2010. Lapoo-BA. 02/12)2310 - 1,041000 Carvalho Roolra - PreçoeSo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI PREGÃO PRESENCIAL RP. N°3012016. Ab.Oioro, Tipo; Mono, Poço Por mm, coleI,. Roç:.po Do Preços Poro Fino.oAqioloigdo O. Odogloedo, Peda5dçioob.Ab,rtlal5/12)7010, 00100. Ed:EL: Silo DELIC1IOÇdo0. Alor 0. FnrRho.F,ogoa'rS

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FEIRA DE SANTAPIA - Portal da Transparência Cidadã · espécie, mediante as ... CACAU EM PÓ,...

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