FELIZ e o desenvolvimento de pequenas Municipalidades

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FELIZ e o desenvolvimento de pequenas Municipalidades Álvaro Luiz Müller¹, Amanda Coffi², Desirée Kuhn ³, , Miguel Aloysio Sattler 4 . ¹Engenheiro Civil, aluno especial do PPGEC/UFRGS/NORIE ²Arquiteta,aluna especial do PPGEC/UFRGS/NORIE ³Arquiteta,aluna especial do PPGEC/UFRGS/NORIE 4 Ph.D, Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, UFRGS/NORIE RESUMO O município de Feliz (RS) foi classificado como o de maior ISDM (Índice Social de Desenvolvimento dos Municípios) do estado, sendo classificado como o detentor do 5° maior ISDM do país (FGV, 2012). Com base nestas informações foram analisadas as diferentes dimensões que compõe o ISDM como forma de demonstrar quais são os diferenciais deste município para o que mesmo tenha obtido tão distinto resultado, bem como quais foram as áreas com maior déficit e maior proeminência de melhoria de resultados. Entende-se que uma análise minuciosa do caso de Feliz pode ser de grande valor para a proposição de políticas públicas dedicadas à melhoria das condições de vida de outros municípios do estado. 1. INTRODUÇÃO Em 2012, o município de Feliz (RS) obteve a quinta posição na avaliação nacional do Indicador Social de Desenvolvimento dos Municípios (ISDM), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. Antes disso, em 1998, o município havia sido classificado como um dos mais elevados Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De colonização alemã e localizada na região do Vale dos Sinos, a economia dessa cidade de 12.359 habitantes gira em torno da indústria de calçados e da agricultura, destacando-se o cultivo de morango (é o maior produtor de morangos do estado). Além disso, destaca-se também no setor industrial, abrigando empresas como a IBRAVA (ônibus), a Ramada (ferramentas) e a Hidrojet (desenvolvimento de peças para indústria automotiva e eletro-ferragens para isoladores elétricos). A excelente avaliação dessa pequena cidade, colocando-a acima de outras com maior destaque político e/ou econômico no país chama a atenção para a necessidade de se entender os índices utilizados na pesquisa ISDM e para os fatores que permitiram a essa pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul ser tão bem classificada.

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O município de Feliz (RS) foi classificado como o de maior ISDM (Índice Social de Desenvolvimento dos Municípios) do estado, sendo classificado como o detentor do 5° maior ISDM do país (FGV, 2012). Com base nestas informações foram analisadas as diferentes dimensões que compõe o ISDM como forma de demonstrar quais são os diferenciais deste município para o que mesmo tenha obtido tão distinto resultado, bem como quais foram as áreas com maior déficit e maior proeminência de melhoria de resultados. Entende-se que uma análise minuciosa do caso de Feliz pode ser de grande valor para a proposição de políticas públicas dedicadas à melhoria das condições de vida de outros municípios do estado.1.

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  • FELIZ e o desenvolvimento de pequenas Municipalidades

    lvaro Luiz Mller, Amanda Coffi, Desire Kuhn ,

    , Miguel Aloysio Sattler 4.

    Engenheiro Civil, aluno especial do PPGEC/UFRGS/NORIE

    Arquiteta,aluna especial do PPGEC/UFRGS/NORIE Arquiteta,aluna especial do PPGEC/UFRGS/NORIE

    4Ph.D, Professor do Programa de Ps-Graduao em Engenharia Civil, UFRGS/NORIE

    RESUMO

    O municpio de Feliz (RS) foi classificado como o de maior ISDM (ndice Social de

    Desenvolvimento dos Municpios) do estado, sendo classificado como o detentor do 5 maior

    ISDM do pas (FGV, 2012). Com base nestas informaes foram analisadas as diferentes

    dimenses que compe o ISDM como forma de demonstrar quais so os diferenciais deste

    municpio para o que mesmo tenha obtido to distinto resultado, bem como quais foram as

    reas com maior dficit e maior proeminncia de melhoria de resultados. Entende-se que

    uma anlise minuciosa do caso de Feliz pode ser de grande valor para a proposio de

    polticas pblicas dedicadas melhoria das condies de vida de outros municpios do

    estado.

    1. INTRODUO

    Em 2012, o municpio de Feliz (RS) obteve a quinta posio na avaliao nacional do

    Indicador Social de Desenvolvimento dos Municpios (ISDM), publicado pela Fundao

    Getlio Vargas. Antes disso, em 1998, o municpio havia sido classificado como um dos

    mais elevados ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do pas, pelo Instituto Brasileiro de

    Geografia e Estatstica (IBGE). De colonizao alem e localizada na regio do Vale dos

    Sinos, a economia dessa cidade de 12.359 habitantes gira em torno da indstria de

    calados e da agricultura, destacando-se o cultivo de morango ( o maior produtor de

    morangos do estado). Alm disso, destaca-se tambm no setor industrial, abrigando

    empresas como a IBRAVA (nibus), a Ramada (ferramentas) e a Hidrojet (desenvolvimento

    de peas para indstria automotiva e eletro-ferragens para isoladores eltricos). A excelente

    avaliao dessa pequena cidade, colocando-a acima de outras com maior destaque poltico

    e/ou econmico no pas chama a ateno para a necessidade de se entender os ndices

    utilizados na pesquisa ISDM e para os fatores que permitiram a essa pequena cidade do

    interior do Rio Grande do Sul ser to bem classificada.

  • Dessa forma, prope-se neste estudo uma avaliao dos critrios utilizados na

    pesquisa da FGV, a fim de destacar os principais quesitos que fizeram de Feliz um dos

    municpios mais bem classificados nessa pesquisa. Entende-se que uma anlise minuciosa

    do caso de Feliz pode ser de grande valor para a proposio de polticas pblicas dedicadas

    melhoria das condies de vida de outros municpios do estado.

    O trabalho est dividido em trs partes. Na primeira, apresenta-se um breve histrico

    do municpio e uma descrio de suas principais caractersticas (geografia, populao,

    economia). Em seguida, faz-se uma anlise dos indicadores de desenvolvimento social,

    divididos por sua vez em dois momentos. O primeiro caracterizado por anlise da rotina da

    frmula utilizada para clculo e das cinco dimenses e variveis que abrangem o ISDM:

    Habitao, Renda, Trabalho, Sade e Segurana e Educao. No segundo, estabelecer

    comparativos entre o municpio de Feliz/RS e outros com melhor colocao nos itens mais

    relevantes. Por fim, destacam-se as questes mais prementes nas polticas pblicas

    direcionadas para outros municpios.

    2. ANLISE

    2.1 Frmula que compe o ISDM

    O Indicador Social de Desenvolvimento dos Municpios (ISDM) calculado pelo Centro

    de Microeconomia Aplicada da Fundao Getlio Vargas (C-Micro/FGV) pretende contribuir

    para o debate sobre as polticas pblicas brasileiras fornecendo uma medida sinttica de

    bem-estar dos municpios que considere algumas de suas caractersticas importantes

    relacionadas s dimenses de Renda, Habitao, Educao, Trabalho, Sade e Segurana.

    Tendo como fontes de dados o IBGE (Censo Demogrfico), o Ministrio da Sade

    (Sistema de Informao sobre Mortalidade e Sistema de Informao sobre Nascidos Vivos) e

    o INEP (Prova Brasil), o indicador proposto calculado e divulgado para todos os 5.565

    municpios existentes em 2010.

    O ISDM construdo de maneira a indicar que quanto maior o seu valor, maior o nvel de

    desenvolvimento do municpio. Ele obtido como uma mdia simples dos indicadores de cada

    dimenso, que so estabelecidos numa escala de 0 a 10, e, portanto, o ISDM tambm varia

    nessa escala. Contudo, para que haja consistncia na comparao entre todos os municpios

    do pas, os indicadores agregados das dimenses e o ISDM so normalizados de forma que

    cada um deles represente o desvio em relao mdia do Brasil, normalizada para 5.

  • A fim de facilitar o entendimento dos resultados obtidos nos ndices, mostraremos a

    seguir as etapas de clculo para o ndice H, a ttulo de exemplo:

    - No incio cada um dos H1, H2, ..., H6 transformado em uma varivel para um

    indicador que vai de 0 a 10. Neste caso, como cada um deles uma proporo, isto feito

    dividindo-os por 10. Dessa forma obtm-se os VH1, ..., VH6. Como no h sub-dimenses

    neste caso, calcula-se uma mdia simples de VH1, ..., VH6.

    - Na padronizao dessa mdia simples subtrai-se a mdia correspondente da

    dimenso Habitao para o Brasil (ponderada pelo tamanho da populao dos municpios) ,

    dividi-se pelo desvio padro e depois somamos 5. Dessa forma obtido o H para o municpio

    em questo. Para o caso de uma UF, o valor de cada indicador corresponde mdia

    ponderada (pelas populaes) de todos os municpios correspondentes ao estado.

    Importante observar que a mdia padronizada final para o Brasil sempre 5, tanto nas

    dimenses quanto no ISDM. A mdia no padronizada (que utilizada para os clculos) no.

    Ela calculada atravs da mdia ponderada pelo tamanho da populao dos municpios

    onde o peso de cada municpio, no clculo, corresponde ao tamanho da sua populao sobre

    a soma das populaes de todos os municpios.

    Conclumos que no ISDM cada dimenso contribui com o mesmo peso para o

    resultado final assim como a participao dos demais elementos nos clculos de cada

    dimenso.

    2.2 Habitao (H)

    A comparao em relao ao ndice ISDM ser realizada em relao cidade de

    Trabiju (SP), primeira colocao na classificao do Brasil.

    Figura 1 Dimenses do Indicador ISDM entre Feliz/RS e Trabiju/SP

    6,28 5,74 5,73

    6,33

    11,10

    5,70 6,19 5,28

    6,11 6,42

    8,97

    6,11

    0,00

    2,00

    4,00

    6,00

    8,00

    10,00

    12,00

    ISDM H R T S E

    % n

    dic

    es

    Fonte ISDM

    Dimenses do Indicador ISDM

    Trabiju SP

    Feliz RS

  • Observamos no grfico acima que somente nos indicadores H e S a cidade de Feliz

    (RS) obteve valores menores. Assim vamos verificar inicialmente o indicador H (Habitao). A

    dimenso Habitao observa o grau de acesso aos servios bsicos de infraestrutura e

    qualidade da moradia da populao naquele municpio, para isso o ISDM conta com 6

    indicadores nessa dimenso apresentados a seguir: H1 - Coleta de Lixo, H2 - Energia

    Eltrica, H3 - gua Canalizada, H4 - Esgotamento Sanitrio, H5 - Domiclio Prprio e H6 -

    Densidade de moradores por cmodo.

    Fig. 2 Comparativo dos Diferentes ndices que compe a dimenso Habitao entre Feliz/RS e Trabiju/SP

    Observamos que somente no indicador relacionado com o esgotamento sanitrio, a

    cidade de Feliz obteve pontuao menor em relao cidade de Trabiju (SP). Verificamos

    assim a importncia deste indicador que influenciou de forma significativa a classificao da

    cidade de Feliz (RS) em relao primeira colocada. Estudaremos a seguir dados das

    cidades em questo a fim de localizar quais mais influenciaram o resultado final do indicador.

    Figura 3 Saneamento nas cidades de Feliz/RS e Trabiju/SP

    99,45 99,66 99,82

    13,53

    80,57 77,82

    92,56 99,63 99,69

    91,83

    71,95

    46,38

    0,00

    20,00

    40,00

    60,00

    80,00

    100,00

    120,00

    H1 H2 H3 H4 H5 H6

    % n

    dic

    es

    Habitao

    Feliz RSTrabiju SP

    23,8

    73,2

    3 0

    20

    80

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    % n

    dic

    es

    Domiclios

    rea Rural - 2010

    FelizRS

    TrabijuSP 57,4

    41,8

    0,8

    91,2

    1,9 2 0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    100

    % n

    dic

    es

    Domiclios

    rea Rural/Urbana-2010

    FelizRS

    TrabijuSP 67,6

    32,2

    0,2

    99,8

    0,2 0 0

    20

    40

    60

    80

    100

    120

    % n

    dic

    es

    Domiclios

    rea Urbana - 2010

    Feliz RS

    TrabijuSP

  • Na rea rural a cidade de Feliz (RS) possui um saneamento em melhores condies

    que a cidade de Trabiju (SP), com classificao adequado e semi-adequado apresentando

    maiores cotaes. J nas reas intermedirias entre as reas urbanas e rurais e na rea

    urbana a cidade de Trabiju apresenta valores maiores.

    Figura 4 Esgotamento Sanitrio dos Domiclios com Banheiro de Feliz/RS e Trabiju/SP

    Apesar de na rea rural Feliz possuir saneamento em melhores condies que Trabiju

    na rea rural, nas outras reas (urbana e urbana/ rural) Trabiju SP possui um elevado

    percentual de saneamento adequado com quase 100%. Isto indica a importncia do

    saneamento adequado em reas com maiores densidades de populao. Outra questo

    importante que Trabiju tem um nmero bem menor de domiclios em todas as reas

    comparadas. Trabiju tem 4,3 % da populao rural de Feliz e 15% da populao urbana de

    Feliz, portanto aspectos ligados a uma menor quantidade de populao podem estar

    auxiliando no fornecimento de condies adequadas de saneamento. Outro fato de

    importncia singular a influncia direta no item H4 (Proporo de pessoas que vivem em

    domiclio com esgotamento sanitrio do tipo rede geral de esgoto ou pluvial), da alta

    proporo de fossas rudimentares e spticas utilizadas no municpio de Feliz.

    2.3 Renda (R)

    A dimenso Renda avalia indicadores de pobreza da populao do municpio, tendo

    dois indicadores essa dimenso: R1- Proporo de pessoas cuja renda domiciliar per capita

    est acima da linha de pobreza e R2- Proporo de pessoas cuja renda domiciliar per capita

    est acima da linha de extrema pobreza.

    14,6%

    32%

    53%

    0,4%

    92%

    7,8%

    0,2% 0 0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    100

    Rede Geral/pluvial Fossa Rudimentar Fossa Sptica Outros

    % n

    dic

    es

    Domiclios-2010

    Esgotamento Sanitrio dos Domiclios com Banheiro

    Feliz RS

    Trabiju SP

  • A fim de melhor comparar a cidade de Feliz com resultados mais elevados,

    utilizaremos como referncia a cidade de Nova Candelria (RS), por ser uma das poucas que

    possui valor maior neste indicador.

    Figura 5 Indicadores de Pobreza de Feliz/RS e Nova Candelria/RS

    Como podemos observar, apesar de pouca a diferena entre as duas cidades para a

    dimenso R, os dois indicadores que compe o valor mdio da cidade de Feliz RS possuem

    nveis mais elevados de pobreza em comparao com os indicadores da cidade de Nova

    Candelria. Vamos ento a seguir procurar que dados podem ter contribudo para estes

    resultados.

    Figura 6 Dados Gerais relacionados Renda de Feliz/RS e Nova Candelria/RS

    Apesar de Feliz possuir um maior nmero de empresas atuantes em sua regio

    influenciando um melhor resultado no nmero de carteiras assinadas, possui uma renda

    mdia domiciliar mensal menor que a cidade de Nova Candelria que possui maior

    concentrao de rentabilidade em atividades ligadas ao trabalho agrcola, pecuria, pesca e

    outros.

    6,11

    0,61 0,11

    6,14

    0,07 0,07 0

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    R R1 R2Indicadores

    Renda "R"- Indicadores de Pobreza

    Feliz RSNova Candelria RS

    93,4

    63,8

    93,1

    73,4

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    100

    %Pop.Alfab. %Pop.Econ.Ativas

    Feliz RS Nova Candelria RS

    34,7

    10,47 12,25

    48

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    Pop. Cart.Assinada Trab.Agric , Pec.

    Feliz RS Nova Candelria

    603

    129

    0

    100

    200

    300

    400

    500

    600

    700

    Empresas Atuantes

    Feliz RS Nova Candelria RS

  • Figura 7 Rendimento de Feliz/RS e Nova Candelria/RS

    Importante tambm observar que Feliz-RS com dados de 2010, possui um percentual

    menor de pessoas que recebem at salrios mnimos em relao Nova Candelria.

    Figura 8 Mapa da Pobreza de Feliz/RS e Nova Candelria/RS

    Uma grande influncia no resultado da pesquisa em relao aos resultados dos

    indicadores deve estar baseada no Mapa da Pobreza apresentado no site no IBGE com

    dados de 2003 onde Feliz ocupa uma pior colocao em relao Nova Candelria com

    incidncia de maior pobreza nos limites inferior, superior e geral.

    2.4 Trabalho (T)

    A dimenso Trabalho observa como est o trabalho formal, a taxa de ocupao e o

    trabalho infantil no municpio.

    1,09%

    1047,24

    2,59%

    1287,06

    0

    200

    400

    600

    800

    1000

    1200

    1400

    Pessoas at 1/4 Sal.Mn. Rend.Mensal.Mdio Domiciliar (R$)

    Feliz RS Nova Candelria RS

    15,95

    8,58

    23,33

    10,93

    5,47

    19,55

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    Geral Limite Inferior Limite Superior

    % n

    dic

    es

    Mapa da Pobreza 2003

    Feliz RS

    NovaCandelria RS

  • Figura 9 Anlise PEA nas cidades de Feliz/RS e Trabiju/SP

    Figura 10 Empregados com e sem carteira nas cidades de Feliz/RS e Trabiju/SP

    Apesar da populao economicamente ativa de Feliz em relao populao total ser

    superior de Trabiju, constata-se que Trabiju possui maior ndice entre a populao

    economicamente ativa com registro em carteira. Logo, percebe-se que quanto maior o ndice

    de formalizao dos empregados em um municpio, alm de estar assistida e com direitos do

    trabalhador garantidos, este ndice contribui para um maior ISDM.

    2.5 Sade (S)

    A dimenso Sade e Segurana se divide em 3 componentes no intuito de observar os

    diferentes aspectos da qualidade da sade, sendo o primeiro componente (S1) Infantil com 3

    indicadores, o segundo componente Geral (S2) com 2 indicadores e o terceiro componente

    (S3) com 1 indicador apresentados a seguir: S1.1 Sade Infantil - Taxa de Mortalidade

    Infantil, S1.2 Sade Infantil - Mortalidade Infantil por Causas Evitveis, S1.3 Sade Infantil -

    Nascidos vivos com baixo peso ao nascer, S2.1 Sade Geral -Gravidez precoce, S2.2 Sade

    Geral - Mortalidade por causas evitveis e S3.1 Segurana- Taxa de homicdio.

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    30

    Homens Mulheres

    nd

    ice

    (%

    ) Populao NO Economicamente Ativa

    Feliz

    Trabiju

    0

    10

    20

    30

    40

    Homens Mulheres

    nd

    ice

    (%

    )

    Populao Economicamente Ativa

    Feliz

    Trabiju

    0

    20

    40

    60

    80

    100

    Com Carteira Sem Carteira

    Po

    pu

    la

    o

    Eco

    no

    mic

    ame

    nte

    Ati

    va

    (%)

    Empregados com e sem carteira

    Feliz

    Trabiju

  • Fig. 11 Comparativo dos Diferentes ndices que compe a dimenso Sade e Segurana entre Feliz/RS e

    Trabiju/SP

    Observamos que o ndice ISDM da cidade de Feliz RS menor que o mesmo ndice

    para a cidade de Trabiju SP, com influncia direta do indicador S1.2. A fim de mensurar as

    causas destes valores estudaremos a seguir este indicador e suas fontes.

    O indicador S1.2 considera o nmero de bitos de residentes com menos de cinco

    anos de idade por causas evitveis, sobre o nmero total de bitos com causa definida na

    populao residente na faixa etria. A fonte dos dados foram o Departamento de Anlise de

    Situao de Sade (MS/SVS/DASIS) e o Sistema de Informaes sobre Mortalidade SIM

    para 2000 e 2010.

    Fig. 12 Atendimento SUS nas cidade de Feliz/RS e Trabiju/SP

    8,97 7,46

    0,00

    11,94

    3,79

    71,67

    0,0

    11,1

    0,00

    76,0

    4,55 2,25 0,00 0,0

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    ISDM S1_1 S1_2 S1_3 S2_1 S2_2 S3_1

    nd

    ice

    s

    Fonte IBGE 2010

    Dimenso Sade e Segurana

    Feliz RS

    Trabiju SP

    3089

    4

    1544

    1 0

    500

    1000

    1500

    2000

    2500

    3000

    3500

    mdia pop. atendida por Estab. deSade SUS

    Estabelecimentos de Sade SUS

    Atendimento SUS

    Feliz

    Trabiju

  • Fig. 13 Nascimentos e bitos 2011/2012 nas cidade de Feliz/RS e Trabiju/SP

    Dois fatores contribuem para o melhor ranking de Trabiju sobre Feliz com relao a

    populao menor de 5 anos. Enquanto em Feliz, em um ano, houve 2 bitos de menores de

    1 ano, nenhum foi registrado em Trabiju. Outro fator relevante a mdia de populao

    atendida por unidade de estabelecimento do SUS, onde Feliz possui proporcionalmente 50%

    a mais de populao a ser atendida por unidade. Logo, estes dois fatores de mortalidade

    infantil e mdia de unidades de SUS/hab so fatores que contriburam pra melhor

    classificao no ISDM de Trabiju.

    2.6 Educao (E)

    A dimenso Educao avalia diferentes condies educacionais de acesso e

    resultados do ensino no municpio, tendo onze indicadores: E1_1 - Proporo de crianas de

    0 a 3 anos que frequentam creche, E1_2 - Proporo de crianas de 4 a 6 anos que

    frequentam pr-escola, E2_1 - Proporo de crianas de 8 ou 9 anos no sabem ler ou

    escrever, E2_2 - Proporo de adolescentes de 10 a 14 anos no sabem ler ou escrever,

    E2_3 - Proporo de crianas de 7 a 14 anos que frequentam escola, E2_4 - Proporo de

    crianas de 7 a 14 anos na srie adequada para sua idade, E2_5 - ndice transformado na

    escala Ideb de proficincia Agregado para a quarta srie do Ensino Fundamental (5 ano

    EF), E2_6 - ndice transformado na escala Ideb de proficincia Agregado oitava srie do

    Ensino Fundamental (9 ano EF), E3_1 - Proporo de crianas de 15 a 17 anos que

    frequentam escola, E3_2 - Proporo de jovens de 15 a 17 anos no-alfabetizados e E3_3 -

    Proporo de indivduos com mais de 18 anos no-alfabetizados. A comparao em relao

    ao ndice ISDM ser realizada em relao cidade de Trabiju (SP).

    132

    2

    21

    0 0

    20

    40

    60

    80

    100

    120

    140

    registrados por residncia dame

    obitos menores de 1 ano

    Fonte: IBGE, Estatstica do Registro Civil de 2011

    Nascimentos e bitos ocorridos no ano 2011

    Feliz

    Trabiju

  • Fig. 14 Comparativo dos Diferentes ndices que compe a dimenso Educao entre Feliz/RS e Trabiju/SP

    Feliz o municpio mais alfabetizado do Brasil, desta forma, verificamos que nas

    variveis E2_1, E2_2 e E3_2 a cidade apresentou ndice 0 (zero), destacando-se em relao

    Trabiju, principalmente no Ensino Fundamental. Observamos que no indicador E 1_2

    (crianas de 4 a 6 anos que frequentam pr-escola ), E 2_4 (crianas de 7 a 14 anos na

    srie adequada para sua idade) e no indicador E 3_1 (crianas de 15 a 17 anos que

    frequentam escola) a cidade de Feliz obteve pontuao menor em relao cidade de

    Trabiju (SP). Examinamos assim que estes indicadores influenciaram a classificao da

    cidade de Feliz (RS). Estudaremos a seguir dados das cidades em questo a fim de localizar

    quais mais influenciaram o resultado final do indicador.

    Figura 15 Educao em Feliz/RS e Trabiju/SP

    Constatamos que a populao de Trabiju mais jovem que Feliz (em torno de 6

    pontos percentuais), influenciando desta forma a quantidade de estudantes (residentes que

    frequentavam creche ou escola), bem como o nmero de matriculados nos Ensinos

    E 1-1 E 1-2 E 2-1 E 2-2 E 2-3 E 2-4 E 2-5 E 2-6 E 3-1 E 3-2 E 3-3

    Feliz 38,84 85,63 0 0 99,07 89,92 6,02 6,28 81,06 0 1,01

    Trabiju 29,41 98,32 4,44 2,62 98,27 97,65 5,68 4,76 90,19 0 8,56

    0

    20

    40

    60

    80

    100

    120

    nd

    ice

    %

    24,24

    27,98

    1

    Populao residente que frequentava creche ou escola

    Feliz Trabiju

    1,68

    11,47

    3,42 2,78

    16,19

    7,06

    0

    2

    4

    6

    8

    10

    12

    14

    16

    18

    Pr Escola Fundamental Mdio

    Feliz Trabiju% Populao

    % P

    op

    ula

    o

    Matrculas 2012

  • Fundamental e Mdio e Pr Escola, afetando finalmente a colocao de Feliz na dimenso E.

    Figura 16 Populao de 5 a 19 anos FONTE: Do autor

    Averiguamos que, pela falta de informao no censo do IBGE, o ISDM no considera

    a Educao de Nvel Superior de forma detalhada, no sendo possvel de tal maneira

    fazermos uma avaliao mais profunda. Portanto recomendamos que um estudo mais

    profundo seja efetuado de forma a avaliar a incidncia de populaes de pequenas

    municipalidades em Universidades e Faculdades.

    3. CONCLUSO

    Conclumos que a melhoria na Habitao est diretamente relacionada

    necessidade do aumento nos percentuais de esgotamento sanitrio tipo rede geral de esgoto

    ou pluvial para as regies urbanas e imediaes. O sistema de esgotamento sanitrio do

    municpio de Feliz no foi concedido e de responsabilidade da prefeitura municipal. Porm,

    a mesma est em negociaes com a CORSAN para passar, mediante contrato de

    concesso, a responsabilidade destes servios a mesma.

    Atualmente o sistema adotado o de tratamento simplificado, mediante utilizao de

    instalaes do tipo fossa-sumidouro e/ou fosso-filtro com lanamento rede de esgotamento

    pluvial. Porm, tampouco a existncia deste sistema garantida, j que no existe banco de

    dados referente s residncias com o sistema instalado e/ou com a devida manuteno em

    dia. Com isso ocorre gerao de problemas decorrentes do lanamento de esgotos in natura

    rede pluvial, como gerao de odores em bocas de lobo, contaminao dos corpos hdricos,

    possibilidade de ocorrncia de doenas e enfermidades de veiculao hdrica.

    A maior demanda oriunda do no tratamento, ou do mal tratamento, dos esgotos se d

    na verificao de poluio do rio Ca, e afluentes, que o maior corpo hdrico da regio,

    10,39 10,02

    20,41

    13,28 13,6

    26,88

    Homens Mulheres Total

    Feliz Trabiju

    % P

    op

    ula

    o

  • cortando a rea urbana de Feliz. Recentemente a cidade desenvolveu um Plano Municipal de

    Saneamento Bsico que define a criao de projeto(s) de Educao Ambiental como forma

    de conscientizar a populao a respeito da seriedade da implantao de um sistema de

    esgotamento sanitrio e da importncia da participao popular para o sucesso do mesmo.

    Com este visa-se ainda explicar aos contribuintes a respeito da importncia da realizao da

    ligao ao sistema, bem como da necessidade de efetuar-se a cobrana pelo servio

    prestado. Aproveitando o projeto, atravs do mesmo elaborar-se- pesquisa popular sobre a

    disponibilidade a pagar pelo servio de esgotamento sanitrio. Assim sendo, verificamos que

    a cidade, apesar de atualmente no possuir rede geral de esgoto, est a caminho para atingir

    tal meta.

    Com relao pobreza da populao do municpio observamos que mesmo pelo fato

    de Feliz (RS) possuir um nmero maior de possibilidades de trabalho em empresas, isto no

    contribuiu para aumentar o salrio mdio mensal domiciliar, que ficou abaixo da cidade de

    Nova Candelria (RS), que tem como sua atividade principal atividades agrcolas e similares

    ligadas ao meio rural. Desta forma, constatamos que a cidade deve investir em qualificao

    profissional, bem como no incentivo de criao de empresas de pequeno porte como forma

    de alavancar a economia e engajar a populao hoje no economicamente ativa. A

    populao rural em geral pode utilizar-se destes meios para incrementar e/ou aumentar sua

    renda. Ainda em relao criao de empregos, sugerimos o desenvolvimento de uma

    Poltica Tarifria de Incentivo Fiscal para elevar a formalizao do emprego na cidade.

    Quanto Sade constatamos que a cidade de Feliz deve ampliar o atendimento

    populao, pois hoje existe apenas 4 unidades de atendimento SUS, perfazendo uma mdia

    3.089 pessoas atendidas por unidade.

    A Educao no municpio, apesar de obter o ttulo de municpio mais alfabetizado no

    Brasil, ainda apresenta carncias. Na educao pr-escolar h falta de escolas para atender

    a demanda, sendo impretervel que o municpio se responsabilize por este fator. Por outro

    lado, o NUMEJA (Ncleo Municipal de Educao de Jovens e Adultos) inovador, visto que a

    forma de ensino praticada semipresencial, contribuindo para que os trabalhadores

    concluam sua educao. Ainda que o municpio apresente um ndice de satisfao na

    educao no municpio de 80% por parte do moradores, segundo pesquisa realizada pela

    Prefeitura no primeiro semestre de 2013, h pouco acesso educao de nvel superior. Hoje

    o municpio possui um campus do Instituto Federal de Educao, que propicia os cursos de

    superior em tecnologia de processos gerenciais, tcnico em cermica, tcnico em informtica

    (integrado ao ensino mdio) e tcnico em meio ambiente. Portanto, para avaliar de forma

  • mais eficaz, faz-se necessrio um estudo aprofundado em relao ao acesso da populao

    Educao de Nvel Superior.

    4. REFERNCIAS

    FUNDAO GETLIO VARGAS. Indicador Social de Desenvolvimento dos Municpios ISDM. Sumrio Executivo. So Paulo, 2012. FUNDAO GETLIO VARGAS. Indicador Social de Desenvolvimento dos Municpios ISDM. Nota Tcnica. So Paulo, 2012. LOUETTE, A. Indicadores de Naes: uma Contribuio ao Dilogo da Sustentabilidade: Gesto do Conhecimento. Org. Anne Louette. Vrios Colaboradores. - 1.ed. So Paulo: WHH Willis Harman House, 2007. NEF (THE NEW ECONOMICS FOUNDATION). The Happy Planet Index: 2012 Report A global index of sustainable well-being. 2012. www.ibge.gov.br/cidadesat/index.php Acessado em 10 julho 2013. http://feliz.rs.gov.br/noticias/2011/11/03/en/educacao-de-feliz-e-apresentada-no-unilasalle/ Acessado em 7 julho 2013.