O Movimento Feminista na Dcada de 80

FARECAlunas: Lda Anglica Miranda Maria Inez Brito Sales Tatyane Borba Braz

Prof Slvia Dantas

Movimentos Sociais Contemporneos

O ano de 1979 foi marcado por acontecimentos que, mesmo no sendo diretamente relacionados ao movimento feminista, tiveram grande influncia em seu desenvolvimento durante a dcada de 1980: A anistia aos presos e exilados polticos que trouxe de volta ao Brasil um conjunto significante de militantes, pessoas que viveram por muitos anos no exterior, principalmente na Europa voltaram com novas idias e novas propostas para o feminismo.

Os dilemas do Estado e da Institucionalizao Os anos 1980 trouxeram novos dilemas ao movimento feminista. O avano do movimento fez do eleitorado feminino um alvo de interesse partidrio e de seus candidatos, que comearam a incorporar demandas das mulheres aos seus programas e plataformas eleitorais, a criar Departamentos femininos dentro das suas estruturas partidrias. A eleio de partidos polticos de oposio para alguns governos estaduais e municipais forou as feministas a repensarem sua posio ante ao estado na medida em que a possibilidade de avanar em termos de poltica feminista era uma realidade. Nos dois primeiros anos (1980-82), as velhas divises polticas partidrias voltaram cena, na diviso muitas feministas se concentraram nos partidos, outras permaneceram somente no movimento. Os discursos feministas invadiram os discursos partidrios, mas as prticas autnomas se reduziram.

CONFLITOS INTERNOSA atuao do feminismo em nvel institucional, isto , na relao com o Estado, nesse e em outros momentos, no foi um processo fcil de ser assimilado no interior do movimento. A participao nos conselhos, e em especial, no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), foi uma questo polmica que incitou os nimos dentro do movimento. A perspectiva de atuar no mbito do Estado representava para muitas mulheres, uma brecha na luta pela autonomia do movimento feminista.

Porm, o movimento feminista no podia deixar de reconhecer a capacidade do estado moderno para influenciar a sociedade como um todo, atravs das leis, de polticas sociais e econmicas, portanto como um aliado fundamental na transformao da condio feminina. Caberia ao feminismo, enquanto movimento social organizado, articulado com outros setores da sociedade brasileira, pressionar, fiscalizar e buscar influenciar esse aparelho, atravs dos seus diversos organismos, para a definio de metas sociais adequadas aos interesses femininos e o desenvolvimento de polticas sociais que garantissem a equidade de gnero.

CONQUISTAS DO MOVIMENTO FEMINISTA

No perodo da Assembleia Nacional Constituinte autnomo e outras organizaes do movimento de mulheres de todo o pas, o CNDM conduziu a campanha nacional Constituinte pra valer tem que ter palavra de mulher com o objetivo e articular as demandas das mulheres. Foram realizados eventos em todo o pas e posteriormente as propostas regionais foram sistematizadas em um encontro nacional com a participao de duas mil mulheres. Estas demandas foram apresentadas sociedade civil e aos constituintes atravs da Carta das mulheres Assembleia Constituinte . A partir da, as mulheres invadiram (literalmente) o Congresso Nacional: brancas, negras, ndias, mestias, intelectuais, operrias, professoras, artistas, camponesas, empregadas domsticas, patroas..., todas unidas na defesa da construo de uma legislao mais igualitria.

Atravs de uma ao direta de convencimento dos parlamentares, que ficou identificada na imprensa como o lobby do batom, o movimento feminista conseguiu aprovar em torno de 80% de suas demandas, se constituindo no setor organizado da sociedade civil que mais vitrias conquistou. A novidade desse processo foi a atuao conjunta da chamada bancada feminina. Atuando como um verdadeiro bloco de gnero, as deputadas constituintes, independente mente de sua filiao partidria e das suas distintas ideologias polticas, superando suas divergncias ideolgicas, apresentaram, em bloco, a maioria das propostas, de forma suprapartidria (Que est acima da ideologia de qualquer partido.), garantido assim a aprovao das demandas do movimento.

Essa articulao do CNDM, movimento feminista e bancada feminina, atravs do lobby do batom representou uma quebra nos tradicionais modelos de representao vigentes at ento no pas, na medida em que o prprio movimento defendeu e articulou seus interesses no espao legislativo sem a intermediao dos partidos polticos

OS DIREITOS DA MULHER NA CONTITUIO DE 1988 homens e mulheres so iguais em direito e obrigaes, nos termos desta Constituio(Art.5,1);as presidirias sero asseguradas condies para que possam permanecer com seus filhos durante o perodo de amamentao(Idem ,L);licena gestante, sem prejuizo do emprego e do salrio com durao prevista de cento e vinte dias(Art.7,XVlll);licena de paternidade, nos temos fixados em lei (Idem, XlX);proteo do mercado trabalho da mulher, mediante incentivo especficos no termos da lei(Idem,XX);proibio de diferena de salrios, de exerccio de funo e de critrio de administrao por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (Idem,XXX);

so assegurados categoria dos trabalhadores domsticos os direitos previstos nos incisos [...] bem como sua integrao na previdncia social(Idem XXXIV,Pargrafo nico);o ttulo de domnio e a concesso de uso sero conferidos ao homem ou mulher, ou ambos, independentemente do estado civil, nos termos e condies previsto em leis(Art. 189,Pargrafo nico) os direitos e deveres referentes sociedade conjugal sos exercidos pelo homem ou mulher(Art.226,pargrafo 5)fundado nos princpios da dignidade da pessoa humana da paternidade responsvel, o planejamento familiar livre deciso do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cientficos para o exerccios desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituies oficiais ou privadas (Idem, Pargrafo 7).

Tambm nos anos 1980 houve espao para o surgimento e o desenvolvimento do que se poderia chamar de feminismo acadmico, ancorado no Departamento de Pesquisa da Fundao Carlos Chagas, em So Paulo, e em pesquisas de cincias humanas e educao realizadas nas grandes universidades do pas , em algumas das quais surgiram Ncleos de Pesquisa em Estudos da mulher.

OS NOVOS TEMAS DA DCADA DE 1980

Com a criao do CNDM, em 1985, que teve papel importante na conquista de um conjunto de direitos na constituio de 1988.No Pas se firmaram grupos autnomos organizados, principalmente em torno de duas temticas especificas: VIOLNCIA e SADE.

A questo da violncia contra a mulher foi sempre tratada no Brasil como um tema tabu, restrito esfera privada. A posio do homem como portador do direito a vida ou morte sobre aqueles sob o seu teto tem razes na casa-grande escravocrata. Naquela situao a mulher era sempre objeto de estupro, ou era a mulher branca, que se submetia ao homem por ser dever de esposa, ou era a mulher negra, objeto de desejo do homem branco que fazia com ela prazeres no permitidos na casa-grande.

O SCULO XXTrouxe a urbanizao, e o fim da famlia estendida. A mulher cada vez mais sai rua para trabalhar e dividir como o marido o sustento da casa, mas a situao no mudou radicalmente a posio de mando no interior da sociedade. O homem continuou sendo a voz de mando em relao tanto mulher como aos filhos, e os atos de violncia contra a mulher e os filhos eram vistos como questes de foro privado em que o estado e a lei no deveriam interferir.

Surgiram pelo Brasil inmeras organizaes de apoio mulher vtima de violncia: a primeira foi a SOS MULHER inaugurada no Rio de Janeiro em 1981 que dava apoio com profissionais de sade e da rea jurdica . A partir dai a questo da violncia contra a mulher toma outros rumos com a criao da primeira delegacia especializada para as mulheres. Essa delegacias se popularizaram por todo pais somando 141, nas mais diversas regies,atendia a uma demanda das feministas, ou seja, a criao de um espao na policia no qual o ambiente no fosse hostil mulher agredida .

SADE DA MULHERAlm de temas tradicionais como os cuidados com a maternidade e com a preveno do cncer, a questo da sade da mulher pressupunha trs outros temas que envolviam controvrsias e preconceitos: planejamento familiar, sexualidade e aborto. A primeira questo era particularmente sensvel dentro do movimento feminista, pois o planejamento familiar sempre fora entendido no Brasil como controle da natalidade das populaes pobres.As feministas passaram a ter um grande papel na elaborao de projetos de planejamento familiar que buscassem atende as mulheres de camadas populares sem cair em polticas discriminatrias.

Foi fundamental na luta das feministas brasileiras em relao questo da sade em dois nveis: na criao de grupos que buscavam formas alternativas de atendimento mulher e na implantao do programa de Ateno Integral Sade da Mulher(PAISM), pelo ministrio da sade, em 1983.Aparece no incio dos anos 1980 o SOS corpo do Recife, que se torna uma importante referncia nacional no que se refere sade da mulher.Surge em So Paulo o coletivo Feminista Sexualidade e Sade. Esses grupos se formaram ao redor da questo da violncia, tm uma natureza dupla. Por um lado, so grupos de discusso que elaboram documentos e demandam polticas pblicas. Por outro fazem uma espcie de assistncia social s mulheres das classes populares.