Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 360, julho-dezembro/2003 351F FF FFeministas e tecnocratas na eministas e tecnocratas na eministas e tecnocratas na eministas e tecnocratas na eministas e tecnocratas nademocratizao da Amrica L democratizao da Amrica L democratizao da Amrica L democratizao da Amrica L democratizao da Amrica Latina atina atina atina atinaVernica MontecinosPubl i cadoori gi nal menteemInternationalJournalofPolitics,CultureandSociety,v.15,n.1,September2001,p.175-199.(http://www.kluweronline.com/issn/0891-4486)R RR RResumo esumo esumo esumo esumo:Os movimentos de mulheres muito contriburam para pr fim aos governos autoritriosna Amrica Latina, mas sua participao na reconstruo da poltica democrtica tem sidomais limitada do que o esperado. Este artigo argumenta que a enorme influncia exercida porelites tecnocrticas no processo de democratizao na Amrica Latina tem representado umobstculoparaamelhoriadostatusdamulhernaregio.Pressupostoseprticaspreconceituosos quanto ao gnero tm sido apenas parcialmente abordados, em parte porqueo processo de elaborao de polticas controlado por economistas, um grupo profissionalcom uma postura particularmente hostil s anlises de gnero. Sugere-se que mudanas nointerior da (disciplina) Economia poderiam colaborar na tarefa de tornar a democracia maissensvel s demandas das mulheres.P PP PPalavras-chave alavras-chave alavras-chave alavras-chave alavras-chave: democratizao na Amrica Latina, viso feminista da democracia, polticatecnocrtica e gnero.Pennsylvania State UniversityIntroduo Introduo Introduo Introduo IntroduoAnl i sesdeexperi nci asrecentesdedemocratizaomuitasvezesidentificamumabem-sucedida transio do regime autoritrio, seguida de umprocesso de consolidao democrtica.1 Essa linguagemperi gosamenteenganosa.Parecesugeri rqueademocraci a,umavezal canada,possaserinstitucionalizada, tornar-se durvel e estvel. A imagem deuma democracia consolidada obscurece as ambigidadesi nerentesaosi deai seprti casdemocrti cas.Historicamente, a prpria idia de democracia vem sendotemadereformasei novaesconsi dervei s:ademocraciaumalvoquesemovimenta,noumaestrutura esttica.2 O significado e at mesmo a existnciada democracia so temas de contnuos debates, conformeatorespolticosesociaislutamparareconstruirprticasexistentesearranjosinstitucionaisemdireesquemais1AgradeoaLourdesBenera,John Markoff, Jean Pyle, VernicaSchildeaoseditoresosvaliososcomentrios feitos a uma versoanterior deste artigo.2John MARKOFF, 1999, p. 689.Ar Ar Ar Ar Artigos tigos tigos tigos tigosVERNICA MONTECINOS352Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003adequadamente reflitam suas aspiraes e necessidades.Desse modo, a democracia cheia de problemas tericoseprticosnoresolvidosumestadoincertoeademocratizao um processo incerto.3RegimesmilitaresdominaramamaiorpartedaAmrica Latina nos anos 1960 e 1970. Um movimento queabrangeutodaaregioembuscadademocratizaoaconteceu nos anos 1980 e, uma dcada depois, apenasa socialista Cuba no abraou a competio eleitoral. Osesforosparaconsolidarademocraciatmchamadoaateno tanto das elites polticas quanto dos acadmicos,em parte devido ao alto nvel de incertezas econmicasque acompanhou a substituio do regime autoritrio porgovernos eleitos. A transio democrtica coincidiu comas conseqncias devastadoras das crises da dvida, nveispersistentemente altos de desigualdade (cerca de 40% doslares latino-americanos estavam abaixo do nvel de pobrezanos anos de 1990), e as crescentes restries impostas pelastransformaes na economia internacional.Nas ltimas duas dcadas, as elites de planejamentoencararamosdesafiosdaaberturapoltica,aomesmotempoquetentavamimplementarreformaseconmicasabrangentes e dolorosas motivadas em parte pelas severasdemandasdeinvestidoresecredoresinternacionais.Mobilizaes sociais em oposio a polticas orientadas pelomercadoeprotestoscontraodesempregoesalriosdeteriorados foram reprimidos para evitar possveis retornosao controle militar, visto como uma ameaa iminente emalguns pases. Governos eleitos colocaram opes polticasimpopularesnasmosdeespecialistascompetentes,protegidos da imprevisibilidade de coalizes partidrias, deinteresses de grupos polticos e do debate pblico. Ao invsde buscar novos caminhos para a expanso dos direitos eda participao dos cidados, a nova e frgil democraciaseguiuumaestratgiapolticaqueisolouedeupoderareformistas econmicos.Asexpectativasdequeatransiodemocrticafosse promover formas inovadoras e no testadas de umademocraciaparticipativaederepresentatividadedeinteresses foram abafadas pela nfase na capacidade degovernar. A democratizao veio a ser compreendida emtermos estritos, como a construo de um amplo consensoque, sem afetar a estabilidade, garantiria a preservaodos procedimentos convencionais da poltica democrtica:par ti ci paopopul aratravsdevotouni versal ecompetio multipartidria. Sem dvida, a proteo dosdi rei tosi ndi vi duai sedasl i berdadesfundamentai srepresentou importantes ganhos para todos os cidados.Os aspectos menos problemticos e mais bem recebidos3 Geraint PARRY e Michael MORAN,1994, p.15.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003353da democratizao incluem o fim do Estado de terror, asgarantias constitucionais para organizaes civis e polticas,eaconfianaemumaimprensanocensurada.Vozesdissonantes, entretanto, reclamam das concepes restritasde democracia eleitoral que no desafiam os componentescentrais da ordem hierrquica social.Apelos por uma democratizao mais genuna soparticularmentepungentescomrelaosituaodasmulheres. A pouca representao histrica da mulher navida poltica e seu estado subordinado na economia e nafamlia provavelmente no mudaro, se no se expandirumarepresentaopluralistaeseaparticipaodoscidados na construo de polticas permanecer limitada.Aqueles que esto preocupados em assegurar a igualdadedasmul heresi nsi stememqueoprocessodedemocratizao seja acompanhado de transformaes nacultura poltica e de reformas institucionais inovadoras emnvelestatal,empolticaseleitorais,emgovernoslocais,assim como em prticas sociais. No a consolidao dademocraciaqueosproponentesdosdireitosdamulheridealizam, mas sua transfigurao.Na prxima seo este artigo investiga as mudanasno papel poltico da mulher na Amrica Latina durante edepoisdatransiodemocrtica,levandoemcontaoprogressoeasdecepesdasltimasduasdcadas.Aseo seguinte mostra a ausncia de modelos satisfatrios,jqueemnenhumlugarasdemocraciasapagaramasdesvantagens econmicas e sociais de suas formalmenteiguais cidads. A seguir, argumenta-se que as tendnciastecnocratasdasnovasdemocraciasnaAmricaLatinacolidiram com as demandas de participao das mulheres,e a posio adversa dos economistas perante as analisesde gnero vista como um elemento crucial nessa tenso.Finalmente,sugere-sequemudanasnaeducaoeseleodeeconomistasnaAmricaLatinaemaisamplamente uma reforma da teoria econmica podemcontribuir para o fortalecimento das polticas democrticasao garantir justia social para todos os cidados.T TT TTransio poltica e as muilheres ransio poltica e as muilheres ransio poltica e as muilheres ransio poltica e as muilheres ransio poltica e as muilheresPortodaaAmricaLatina,afasedetransioofereceu oportunidades sem precedentes para corrigir atradicional marginalizao das mulheres na vida poltica.Nos anos de 1970 e 1980, uma multiplicidade de gruposde mulheres mobilizou-se contra abusos cometidos contraosdireitoshumanosporgovernosautoritrios,organizoureaescoletivasaodesempregoepobreza,trocouinformaes e experincias, formando uma vasta e vibranterede de trabalho transnacional de ativistas, acadmicas eVERNICA MONTECINOS354Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003especialistas em poltica. As mulheres latino-americanas notinhamsidoengajadastoativamentenavidapblicadesdeascampanhaspelosdireitosdevotoalgumasdcadasantes.Di ferentementedomomentodeemancipaoanterior,oativismopolticofemininonoperodo de transio ampliou objetivos e tticas. As mulheresseorganizaramnosparareivindicarseusdireitosdeserem atores polticos, mas para redefinir a poltica.Mui tosdosqueconceberamacruzadaantiautoritria como inseparvel da luta pela igualdade degnero(comonoslogandemocracianopasenolar)esperavam que o retorno da democracia iria aumentar osesforos de apagar as desvantagens econmicas e sociaisda mulher. Legies de organizaes femininas autnomasestavam promovendo uma conscientizao da opressodegnero,eapesquisaconscientedocomponentedegneroestavaapoi andoagendasi novadorasdeempoderamento coletivo. No nvel internacional, agnciasde desenvolvimento e fundaes privadas passavam cadavezmaisafocalizarospapiseasnecessidadesdasmulheres,especialmentedepoisde1975,quandoaprimeira Conferncia Mundial de Mulheres foi realizada nacidade do Mxico. Demandas pela incluso do gnero napolticaenaanlisedepolticascontinuaramaganharlegitimidade nos anos seguintes. As perspectivas de umademocratizao conveniente para as mulheres pareciammais favorveis do que nunca. Enquanto os discursos degnero minavam os convencionais preconceitos machistasdascomuni dadespol ti cas,acadmi casedeplanejamento,umapolticadetransioestavasendogendrada na prtica cotidiana daqueles que resistiam aoautoritarismo.4Desde o final do domnio militar, governos eleitos naAmrica Latina iniciaram uma srie de reformas buscandomelhorarostatusdamulher.Masoestabelecimentodepolticaseleitoraistambmdecepcionouaquelesquedefendem interesses femininos. Ainda no h comparaessistemticaseabrangentessobrecomooprocessodedemocratizao afetou as mulheres latino-americanas emdiferentes pases.5 De fato, uma reviso recente da literaturaconclui que o papel feminino sob as novas democraciaslatino-americanaspermaneceemgrandemedidanoexaminado.6 Dadas as disparidades nos nveis nacionais dedesenvolvimento e nas condies da mulher na regio (vertabela1),essesestudossoessenciais.7 AsvariaesnacionaisrefletemdiferenashistricasnasnoesdegneroembutidasnoscdigoslegaisenasprticasdoEstado,diferenasemsistemaspartidrioseinstituieslegislativas,clivagenssociaiseideolgicas,ediferentes4Notadostradutores:otermogendradautilizadonosentidode que as prticas sociais foramassumindoumaperspectivadegnero, tendo impacto sobre aspolticas.5Anl i sescomparati vasdarelao entre gnero e cidadaniatm enfocado principalmente ospasesdesenvolvidos.Ver,porexemplo,AnnORLOFF,1993,eBirte SLIM, 2000.6 Tracy FITZSIMMONS, 2000, p. 221.7 Para informaes comparativasda situao das mulheres em 19paseslatino-americanos,verTeresa VALDS e Enrique GOMARIZ,1995.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003355legadosdepolticascoletivasdemulheres.Avanosnostatus das mulheres tm variado de pas a pas, conformeoscaprichosdasnegociaespolticas,mudanasnasrel aesdepoder,apoi odepol ti cosi nfl uentes,mobilizaes de massas e a habilidade das representantesfemininas de aproveitar as oportunidades no processo deplanejamento.Fontes: World Bank, World Development Indicators, Base de dados sobre estatsticas de gnero; * ECLAC, Social Panorama ofLatin America, Edio de 1996 (Irma ARRIAGADA, 1998); ** ECLAC, Baseado nas tabulaes especiais dos levantamentosdomsticos para cada pas (1994) (ARRIAGADA, 1998)T TT TTabela 1 Indicadores selecionados do status social e econmico das abela 1 Indicadores selecionados do status social e econmico das abela 1 Indicadores selecionados do status social e econmico das abela 1 Indicadores selecionados do status social e econmico das abela 1 Indicadores selecionados do status social e econmico dasmulheres na Amrica L mulheres na Amrica L mulheres na Amrica L mulheres na Amrica L mulheres na Amrica Latina atina atina atina atinaP PP PPases ases ases ases ases Expectativade Expectativade Expectativade Expectativade Expectativade Analfabetismo Analfabetismo Analfabetismo Analfabetismo Analfabetismo Mulheresem Mulheresem Mulheresem Mulheresem Mulheresem F FF FFer er er er ertilidade tilidade tilidade tilidade tilidade Empregadas Empregadas Empregadas Empregadas Empregadas Mdia Mdia Mdia Mdia MdiaVidaF VidaF VidaF VidaF VidaFeminina eminina eminina eminina eminina F FF FFeminino(%) eminino(%) eminino(%) eminino(%) eminino(%) F FF FForade orade orade orade orade (Nascimentos (Nascimentos (Nascimentos (Nascimentos (Nascimentos Domsticas Domsticas Domsticas Domsticas Domsticas deR deR deR deR deRenda enda enda enda enda(Anos) (Anos) (Anos) (Anos) (Anos) T TT TTrabalho(%) rabalho(%) rabalho(%) rabalho(%) rabalho(%) porMulher) porMulher) porMulher) porMulher) porMulher) (Comparado (Comparado (Comparado (Comparado (Comparado- -- -- F FF FFeminina eminina eminina eminina emininase a se a se a se a se a (Comparado (Comparado (Comparado (Comparado (Comparadoporcentagem porcentagem porcentagem porcentagem porcentagem -se a -se a -se a -se a -se ade todas as de todas as de todas as de todas as de todas as porcentagem porcentagem porcentagem porcentagem porcentagemmulheres mulheres mulheres mulheres mulheres dadadadadarenda renda renda renda rendaempregadas)* empregadas)* empregadas)* empregadas)* empregadas)* masculina)** masculina)** masculina)** masculina)** masculina)**Argentina 77 3 32 2,6 12,3 70,5Bolvia 64 22 38 4,1 11,2 54,4Brasil 71 16 35 2,3 19,8 55,8Chile 78 5 33 2,6 12,7 68,1Colombia 73 9 38 2,7 10,2 69,2Costa Rica 79 5 31 2,6 Cuba 78 4 39 1,6 RepblicaDominicana 73 17 30 2,9 Equador 73 11 27 2,9 El Salvador 72 25 36 3,3 Guatemala 67 40 28 4,4 Hait 56 54 43 4,3 Honduras 72 27 31 4,2 13,7 62,7Mxico 75 11 33 2,8 9,6 55,5Nicargua 71 31 35 3,7 Panam 76 9 35 2,6 18,1 73,1Paraguai 72 9 30 3,9 24,3 59,9Peru 71 16 31 3,1 Venezuela 76 9 34 2,9 9,4 69,4Uruguai 78 2 41 2,4 16,4 60,6VERNICA MONTECINOS356Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003A maioria dos pases da regio comeou a introduzirmudanas legais, abordando as normas mais patriarcais enotrias contidas nos cdigos trabalhistas, criminais e civis.8Esforosparaadequarlegislaesexistentesaosnovosparmetros internacionais so especialmente remarcveisnareadedireitoshumanos,isto,violnciacontraamulher,porsuamuitoelevadalegitimidademoraleemocional.9 Governos tm envidado esforos significativospara disseminar informaes sobre os direitos das mulheres(cri andocentrosquefornecemi nformaeseaconselhamento,linhastelefnicasespeciaispararesponder a perguntas sobre leis especficas, publicaes,e programas de rdio e TV). Existem inmeras tentativas paraincluir o gnero nos processos de construo de polticas eencoraj armai orcoordenaoentreagnci asgovernamentais (isto , comisses interministeriais) em aesqueenvolvemproblemasdegnero,especialmenteempolticasdestinadasafacilitaroacessodamulheraotrabalho assalariado e a dar assistncia a mulheres pobresquesochefesdefam l i a(creches,i ncenti voamicroempresasetreinamentoprofissional).Diversasiniciativasforamadotadasparaalteraresteretiposdegneronamdia,noslivrosdidticoseemcurrculosescolares.Emalgunscasos,instituiespblicastmincorporado o critrio de oportunidades iguais em todas assuas atividades (por exemplo, a Direccin del Trabajo, ouDiretrio do Trabalho). Em diversos pases, novas normas tmsido aprovadas a respeito da proteo de mulheres grvidasou que amamentam no local de trabalho, do regulamentodas horas de trabalho e dos salrios mnimos para mulheresquetrabalhamnoserviodomstico,edaextensodeprogramas de oportunidades iguais para mulheres rurais eindgenas.Existe tambm uma srie de propostas para punir oassdiosexualnotrabalho,planosdesadeedeaposentadori adi scri mi natri os,eoutrasmedi dasdirecionadas a melhorar a posio da mulher no mercadodetrabalho.Programastmsidodesenvolvidosparapreveniragravidezdeadolescenteseparaencorajaroenvolvimento do pai nas responsabilidades familiares (porexemplo, atravs de uma participao mais igualitria dospais nas escolas). Na rea da legislao das varas de famliaas revises ainda esto longe de serem satisfatrias, masvrios pases introduziram reformas legais para reconhecerunies informais, dar igualdade a crianas nascidas dentroouforadomatrimnio,eerradicaradiscriminaonogerenciamento da propriedade, no exerccio da autoridadeparental, e em outros direitos e deveres conjugais. Existem,ainda, diversos exemplos de programas de treinamento com8 Algumas das mais progressistasreformas trabalhistas incluem, porexemplo, a extenso da licenamaternidade para quatro mesespara todas as trabalhadoras (naCosta Rica), a licena ps-natalopcional para a me ou para opai(noChile),facilidadesdecreches no local de trabalho emtodososestabelecimentoscomnomnimo20trabalhadores,homensoumul heres(naVenezuela).Hanna BINSTOCK (1998) apresentaumabrangentelevantamentodasmudanasl egi sl ati vasadotadas em cinco pases latino-americanos.9 Elizabeth JELLIN, 1996, p. 179.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003357foco no gnero para funcionrios pblicos (profissionais dasade, professores, policiais e membros do judicirio). Almdisso, governos vm apoiando a criao de programas deestudodegneroeoutrasatividadesdepesquisaeextenso em universidades e outras instituies de ensinosuperior.Sistemas de cotas tm sido adotados, obrigando ospartidos polticos a apresentar uma certa porcentagem demulheres candidatas, por exemplo, na Argentina (a lei daparidade de 1991 requer que no mnimo 30 por cento doscandidatoscongressistassejammulheres),noBrasil(umalei federal de 1995 reserva uma cota de 20 por cento paramulheres na lista de candidatos a eleies municipais) ena Bolvia (uma reforma de 1997 do regime eleitoral exige25 por cento de candidatas a postos do senado). No Chilee na Costa Rica, providncias foram tomadas para facilitaro acesso da mulher a posies de liderana nos partidospolticos.Tais mudanas de polticas e reformas legais refletemapenasparcialmenteoaumentodaconscinciaeorganizao poltica das mulheres latino-americanas nasltimas duas dcadas. As medidas com enfoque no gneroforam influenciadas tambm por mudanas no ambientedas polticas internacionais e pelas recentes agitaes nosencontroseconvenesinternacionaisquetratamdasrel aesdognerocomquestesambi entai s,populacionaisededesenvolvimentosocial.Ospapiseconmicos e sociais da mulher e, em maior ou menor grau,odesenvolvimentodaigualdadedegnerosoagorai ncl u doscoti di anamenteemdebatessobredesenvolvimento.Emummomentodedecrescenteinterdependncia e ativismo regional, razes simblicas eprticas tornam difcil aos governos no concordarem, pelomenos formalmente, com as recomendaes adotadas emnveis globais e regionais.10 At 1985, mais de trs quartosdospa sesl ati no-ameri canoshavi amrati fi cadoaConvenosobreaEliminaodeTodasasFormasdeDiscriminao contra a Mulher, o principal instrumento legalinternacional destinado a garantir os direitos humanos paraas mulheres.11 Em 1977, membros de pases da ComissoEconmica das Naes Unidas para a Amrica Latina e oCaribe (ECLAC) adotou um Plano Regional de Ao para aIntegraodeMulheresnoDesenvolvimentoEconmicoSocialLatino-Americano.Acadatrsanosumfrumpermanentedegovernoaval i aoprogressonaimplementaodoPlanoRegional.Essedocumentofoicomplementado em 1994 por um novo Plano de Ao para19952001,noqual sereconhecequeosefei toscombinadosdodbitoeasmedidasdeajusteestrutural10 Na Bolvia, por exemplo, ondea presso das camadas inferioresobstru daporumgraudeanal fabeti smofemi ni noqueultrapassa20porcento,eporuma tendncia entre as mulheresindgenas de privilegiar classe eetni aemdetri mentodaidentidade de gnero, o governoconstantementereforasuastentativas de obedecer s novasnormasinternacionais(GratziaSMEALL, 2001).11AConveno,adotadapelaAssembliaGeraldasNaesUnidasem1979,requerqueosEstadosexeramaopositivapara assegurar o exerccio dessesdi rei tos.Ocumpri mentodaConvenomonitoradopeloComi tnaEl i mi naodaDiscriminao contra as Mulheres.OsgovernossoobrigadosainformaracadaquatroanoscomoestoimplementandoaConveno.VERNICA MONTECINOS358Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003tmrepresentadoumaumentonotrabalhoprodutivoereprodutivo feminino, com profundas repercusses no seubem-estar econmico, fsico e social.12Outrasorganizaesinternacionais(incluindooBancoMundi al eoBancodeDesenvol vi mentoI nterameri cano)i denti fi carammetasespec fi cas,metodologiasecronogramasparapromover,guiaremonitorar a adequao do governo aos novos padres deigualdadedegnero.13Explicarporqueecomovriasentidades supranacionais vieram a abraar aspectos daagendadeigualdadedegnero(principalmentecomoparte de uma preocupao crescente com os altos custossociaisdasreformasorientadaspelomercado)umai mpor tantequestoquenopodeserexpl oradaamplamente aqui.14 O novo contexto internacional, porm,compeleosgovernosaaparentarque,senoestocomprometidos com a igualdade de gnero, pelo menosno esto indiferentes ou no se opem a ela.Existem preocupaes sobre at que ponto a novalegislao a favor dos novos direitos das mulheres est sendoimplementada, e alguns observadores se preocupam comasreaescontrriasareformasfeministas(gruposconservadores montaram uma campanha efetiva contra oapoiooficialapropostasfeministasparaaConfernciaMundial de Beijing de 1995). No caso das cotas partidrias,quandoadotadasvol untari amente,nohimplementaes consistentes, at mesmo pelos partidos quemaisapiamascausasfemininas.Odebatesobreapertinncia e as vantagens das cotas complexo: algunsvemascotascomo,pelomenostemporariamente,ummecanismo efetivo para aumentar o nmero de mulheresna poltica (quando legalmente ordenado e aplicado emnveisnacionaiselocais);outrosobjetamqueascotaspodem no levar massa crtica necessria, pode tornar-se um teto, ao invs de uma base, ou pode resultar nasel eodemul heresnoenvol vi dasemquestesfemininas.15Aintroduodereformasfavorveissmulhereslevouaalgunsresultadoscontraditrios:porexemplo,atendncia de toda a regio de criar rgos pblicos paraassuntosdamulheralgumasvezesacusadadeserumimpedimentoaorganizaesecausasfemininas;16aformulaodosplanosdeigualdadedegnerofoidenunciadaporterobjetivosvagosdemaisparaseremavaliados;17 a abertura de novas oportunidades de trabalhoparaamulhernamaiorpartedasvezesridicularizadacomo uma nova forma de explorao; ou a identificaodas mulheres como destinatrias dos programas contra apobreza criticada por reforar esteretipos de gnero e12 ECLACUNIFEM, 1995, p. 10.13Vej a,porexempl o,aConvenoInteramericanadePreveno,Puni oeErradicao da Violncia contraaMul her,adotadapel aOrgani zaodosEstadosAmericanos,oPlanodeAoparaCorrigirDesigualdadesnaParticipaodosHomensedasMul heresnaVi daPol ti ca,adotadopel oConsel hoInterparlamentaremmarode1994,assimcomooProgramaRegional de Ao para MulheresnaAmricaLatinaenoCaribepara19952001,mencionadoacima.14 Alguns analistas sugerem que acrescente visibilidade e a efetivapressoexercidapelasredestransnacionais de advocacy (porexemplo, a criao de O Olhar dasMul heressobreoBancoMundi al ,umgrupodeaproximadamente 900 mulheresdeorgani zaesno-governamentai sformadonaConferncia de Beijing de 1995)tmforadoagnci asmultilaterais a reestruturarem seusprprios trabalhos, criando assimumaespciedeconvergnciaentre eles e as organizaes no-governamentai s(Nahi dASLANBEIGUI e Gale SUMMERFIELD,2000, e Roberto KORZENIEWICZ eWilliam SMITH, 2000).15 Nikki CRASKE, 1998, e KathleenSTAUDT, 1998.16Amaioriadospaiseslatino-ameri canoscri ouumamaquinariademulheres.Osexemplos incluem novas polticasparamulheresnaVenezuela(1979),Bolvia(1983),MxicoeBrasil(1985),CostaRica(1986),Equador(1986),Ni cargua(1987), Argentina e Chile (1991).17 Planos de igualdade de gneroforamaprovados,entreoutrospases,naCostaRica(1990),Argentina(19931994e19951999),Venezuela(1993)eChile(19941999 e 20002010).FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003359portransferirparaosombrosdasmulheresodeverdaproviso social.provavelmentecedodemaisparaavaliarasconseqnciasdemuitasdasmedidasintroduzidasnadcadapassada,epodeserprematuroconcluirqueasreformas de gnero contm mais apelos retricos para aigualdade de gnero do que mecanismos efetivos para seualcance. Contudo, possvel generalizar que a retomadadeumapolticaeleitoralparadoxalmentecriounovosobstculosparaarepresentaopolticadasmulheres.Di versasorgani zaesdemul heresperderamfinanciamentos, ficando desmobilizadas e fragmentadas.Onmerodemulheresnoscorposlegislativosnaregiopermanece baixo (ver tabela 2). Na Argentina e no Chile onmero de legisladoras durante 1990 era ainda menor doque antes de 1970. A poltica partidria e as polticas elitistasrelegaram as mulheres (especialmente as que no so daelite) e muitas questes de gnero a um lugar secundriona agenda de democratizao. As atitudes patriarcais nasesferas pblica e privada no mudaram muito.17Tabela 2 Mulheres nas legislaes nacionais na Amrica LatinaRanking Pases Ano de Eleio Congresso Estadual Ano de Eleio Congresso FederalMundial ou SenadoN.% N.%12 Cuba 1998 166 27,6 15 Argentina 1999 68 26,5 1998 2 2,828 Peru 2000 24 20,0 29 Costa Rica 1998 11 19,3 38 RepblicaDominicana 1998 24 16,1 1998 2 6,739 Mxico 2000 80 16,0 2000 20 15,643 Equador 1998 18 14,6 51 Uruguai 1999 12 12,1 1999 3 9,753 Colmbia 1998 19 11,8 1998 1312,754 Bolvia 1997 15 11,5 1997 13,758 Chile 1997 13 10,8 1997 24,266 Panam 1999 7 9,9 67 Nicargua 1996 9 9,7 67 Venezuela 2000 16 9,7 68 El Salvador 2000 8 9,5 69 Honduras 1997 12 9,4 75 Guatemala 1999 10 8,8 88 Belize 1998 2 6,9 1993 337,593 Brasil 1998 29 5,7 1998 67,4107 Paraguai 1998 2 2,5 1998 817,8? Haiti 2000 ? ? 2000 ? ?Fonte: Web page da Unio Inter-Parlamentar, 200117FITZSIMMONS,2000,eShahraRAZAVI, 2000.VERNICA MONTECINOS360Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003O fortalecimento da cidadania da mulher ainda estpendente.Almdisso,aspolticaseconmicasesociaisadotadaspelosgovernoseleitosapsofimdoperodoautoritriotmsidodemuitasformasdesvantajosasaosinteresses das mulheres.18 As economias latino-americanasexperimentaram um crescimento econmico moderado nadcada de 1990, mas o nvel de pobreza e de distribuiode renda e de riquezas no melhorou. Polticas que reduzemdireitostrabalhistas,estabilidadedeemprego,salriosebenefcios, assim como cortes nos subsdios governamentaisenosgastospblicoscomaeducaoesade,tmcausado um impacto desproporcionalmente negativo nobem-estardasmulheres.Aadoodecritriosdosetorprivado na proviso de servios sociais tambm tendeu aacentuarasdesvantagensdasmulheres.Porexemplo,osistema chileno de aposentadoria privada (que foi o pioneirodas reformas previdencirias da regio), ao adotar a lgicadesistemasdeseguroprivadonosquaisosbenefcioscorrespondemscontribuieseaosnveisderiscoindividuais, aprofundou a desigualdade de gnero: a maiorexpectativa de vida das mulheres, a idade mais baixa deaposentadoria, os menores ndices de participao na forade trabalho e os salrios menores afetam suas contribuiesaosfundosdepensoemcontasdeaposentadoriaindividuais, levando, especialmente no caso de mulheresmais pobres, a penses mais baixas.19Mulheres, democracia e democratizao Mulheres, democracia e democratizao Mulheres, democracia e democratizao Mulheres, democracia e democratizao Mulheres, democracia e democratizaoSobquai scondi espodeoprocessodedemocratizao ir alm da legitimidade das demandas dasmulhereseproduzirmudanasefetivasnostatuspoltico,econmico e social da mulher? O que podemos aprenderdasexperi nci asdemul heresemoutrossi stemasdemocrticos? Estudos de transio acrescentam uma novaericadimensoparaabordagensmaisabrangentesdarelaoentregnero,cidadaniaedemocracia.20Essaliteraturamostraqueateoriaeaprticademocrticaexistenteemqualquerlugarnoconseguiramexplicareresolver a persistente subordinao da mulher. Os obstculosparaaigualdadepolticaoriginaram-senostatuslegaldesigualdasmulheres,naausnciadeumarendaindependenteesegura,nasuaconcentraoematividades no pagas, na sua posio inferior no mercadode trabalho e na conseqente escassez de prestgio social,de autonomia pessoal, de tempo e at de mobilidade fsica.Modelosdedemocracialiberalseutilizamdepremissasuniversalistasquesoigualmenteaplicadasamulheres e homens. Porm, provises sociais e legais que18DianeELSON,1994,PamelaSPARR,1994,LourdesBENERA,1995, e CRASKE, 1998.19AlbertoARENASDEMESAeMONTECINOS, 1999.20CarolePATEMAN,1989,AnnePHILLIPS, 1992, Ursula VOGEL, 1991e 1998, Mary DIETZ, 1992, SusanMENDUS, 1992, Ruth LISTER, 1993,e Rian VOET, 1998.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003361excluem as mulheres da comunidade poltica contradizemabertamentetaispremissas.Ahistriadademocraciamoderna se desenvolveu com base em princpios abstratosdeliberdadeeigualdade,masasmulheresforamestereotipadasetratadascomoinferiores,incapazesdeassegurarumadistribuiojustadosrecursos.Emtodoomundooexercciodedireitosformaispermaneceproblemtico.Asmulherescontinuamfortementesub-representadas em sindicatos, em altos cargos executivos,emrgoslegislativosegovernamentais.Em1995elasocupavam apenas 9,4 por cento das cadeiras do senadoe 11,6 por cento da cmara de deputados nos parlamentosnacionais do mundo.A democracia falhou em servir bem as mulheres,21at mesmo nos paises hoje considerados modelos a serememuladospelasnovasdemocraciaslatino-americanas.Emboraamaioriadossistemasdemocrticosreconheaatualmente a igualdade formal legal e poltica da mulher,osobstculosparaoexercciodeseusdireitoscomocidads, moldados em grande parte pela diviso sexualdetrabalhoremuneradoouno,continuamintocados.Crticasfeministasdateoriaeprticadademocraciadiferem entre si,22 mas concordam sobre a necessidade dereconceitualizarcidadaniaeampliarosignificadodapoltica atravs de uma redefinio das fronteiras entre asesferaspblicaeprivada.Alinguagemaparentementeneutraquantoaognerousadanasteoriasliberaisdademocraci aperpetuadesvantagensexi stentesnaparticipao da mulher em processos decisrios polticos esociais.Historicamente, o acesso da mulher cidadania temsidogradual,namaioriadasvezesatravsdecritriosdistintivamente separados. Isso no corroeu a discriminao,masreforouamargi nal i zaopol ti ca(comonosilenciamento de grupos de mulheres aps a conquista dovoto, silncio que se estendeu do final da primeira ondafeminista,nosanos1930e1940,atosanos1970)eaumentouadependncia(comoemesquemasqueatrelam benefcios de previdncia social maternidade eaocasamento).Comopodeaondaatual dedemocratizao na Amrica Latina abrir oportunidades quesedistanciemdefrmulasqueaindatmquealterarhierarquiasdegneronasfamlias,nosmercadosenapoltica em outras partes do universo democrtico?As ligaes entre democratizao e igualdade degnero continuam grandemente ignoradas pelos analistaspolticos de tendncias predominantes.23 Como era de seesperar, a natureza gendrada da poltica de transio foiabordada pela primeira vez por pesquisadoras feministas.2421 PHILLIPS, 1992.22 VOET, 1998.23Paraexcees,verPhillipeSCHMI TTER,1998,eJoeFOWERAKER, 1998.24JaneJAQUETTE,1989,SoniaALVAREZ, 1990, Georgina WAYLEN,1998 e 1996, JELIN, 1996 JAQUETTEeSharonWOLCHI K,1998,eElizabeth FRIEDMAN, 1998.VERNICA MONTECINOS362Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003Nas ltimas duas dcadas a teorizao feminista adquiriuprestgionomundoacadmico,influenciandonovoscampos de estudo, questionando as bases das disciplinasexistentes,muitasvezesexplicitandoaconexoentreotrabalho acadmico e a reforma poltica. Mas a resistncia investigao de cunho feminista persiste, especialmenteem algumas disciplinas, e a pesquisa segregada continuaa produzir avaliaes insatisfatrias do carter gendradoderealidadessociaisepolticas.Essaumatendnciaassustadora.Oconhecimentoelaboradosobessascondiestendeaperdermuitodeseupotencialtransformador e a alcanar audincias auto-selecionadas.Assim,ospreconceitosedistoresdopensamentoconvencionalpermanecemfortalecidosportrsdehierarquias de prestgio profissional, da complacncia dasrotinasacadmicasedasmodestasrecompensasdacooperao acadmica. As perspectivas de conscinciade gnero no planejamento e nas reformas institucionais smel horaroquandooconheci mentofi carmenossegregado,permitindoqueosanalistasdascorrentespredominantesexploremasamplasimplicaesdasrelaes de gnero em todas as reas da vida econmicae poltica, e que os defensores dos direitos da mulher tenhamumaparticipaocontnuanoplanejamentoenaimplementaodereformassociais,econmicasepolticas.25O perodo de transio efetivamente abriu espaospara inovaes institucionais na vida pblica da AmricaLatina. Enquanto a poltica partidria esteve suspensa, novospolticos apareceram alinhados com os partidos e polticostradicionais ou no lugar deles. Os movimentos de mulhereslatino-americanos cresceram significativamente em forae visibilidade pblica, especialmente nos anos 1980. Redesfeministas promoveram cooperao para alm dos limitesnacionais, de classe e de partido. A tradicional distinoentre interesses privados e pblicos foi testada de maneirasingular e sem precedentes, como ilustrado pela politizaoda maternidade, mais notavelmente pelo grupo das MesdaPlazadeMayonaArgentina.26Entretanto,osnovosdiscursos pblicos e agendas polticas refletiram mais umaestratgia de resistncia contra o autoritarismo do que umacrtica s instituies democrticas convencionais.O gnero, alm de sua emergncia como uma baseimportanteparaaaocoletiva,ganhoutambml egi ti mi dadecomoumacategori adeanl i se(odesenvolvimento de estudos de gnero no Chile duranteesse perodo detalhado em.27 A pesquisa social comeoua abandonar a premissa de que a sociedade consistia deindivduos indiferenciados e/ou classes sociais conflitantes.25 Para uma anlise perturbadoradecomoosdi scursosdedesenvolvimento reinterpretaramrestri tamenteai di adeempoderamento das mulheres aparti rdeumparmetroindividualista e no-feminista, verSavitriBISNATHeDianeELSON,2000.26 Marguerite BOUVARD, 1994.27 Teresa VALDS, 1993.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003363As mulheres estavam marchando nas ruas; a feminizaodapobrezaeravisvel.Patrocinadoresinternacionaisfavoreceramprojetosdepesquisaeaescomunitriascomcomponentesespecficosdegnero.Omundoacadmicoepoltico,toacostumadodominaomasculina, descobriu que os interesses e as necessidadesespecficasdasmulheresnopodiamserignorados.ANicargua revolucionria, em contraste com a experinciacubana anterior, foi mais solidria com o feminismo.28 Mesmohostil ao feminismo e cruel em sua perseguio de gruposfemininosorganizados,atoSenderoLuminosoPeruanobuscou ativamente o recrutamento de mulheres nos anos1980: quase 40 por cento de seus membros e metade deseus lderes eram mulheres.29 A esquerda latino-americanano podia mais descartar as idias feministas simplesmentecomoumadistoroburguesainspiradanoexterior.Asmulheres no podiam ser tratadas como uma massa passivade eleitoras prontas a se sensibilizar com mensagens sobrea famlia, patriotismo e abnegao.Alguns partidos, especialmente partidos de esquerda(como o Partido Socialista no Chile e o PT no Brasil), tornaram-semaisreceptivosaoativismofeministaeincorporaramalgumas das demandas dos movimentos das mulheres emsuasplataformas.Atmesmoalgunspartidosdedireitafizeramajustesparapareceremsolidriosquestodamulher. J foi argumentado, porm, que os partidos polticostmumpotenci al desmobi l i zador nastransi esdemocrticas, sufocando as atividades deorganizaesautnomasedevolvendoapolticaaostatusquodegnero.30 Na melhor das hipteses, os partidos se mostraramcomoparceirostmidos.Atrairosvotosfemininosfoiimportante,masnoacustodealienareleitoradosmaisamplos com as demandas feministas: os partidos estavamdispostos a abrir espaos em suas fileiras, mas muitas vezesincorporarammulheresemsessesseparadas,noalteraram as rotinas marcadas por preconceitos de gnero(horrio de reunies, por exemplo) e no proporcionaramsuficientesrecursosdecampanhaparaascandidaturasfemininas. Rivalidades partidrias causaram divises dentrodeorgani zaesemoti varammui tasati vi stasaabandonarem a poltica nacional.A efervescncia da mobilizao feminista teve vidacurta. Tem sido observado que os movimentos de mulheresnoconverteramfacilmenteamobilizaopolticaemrepresentao institucional, assim que a poltica partidriacompetitiva restabelecida.31 Na Amrica Latina, o ciclodeconscinciadegneroeativismofoirapidamenterevertido quando regimes eleitos se acomodaram em ummodelo de transio seguro, evitando desvios radicais das28 WAYLEN, 1996, p. 77 e 85.29 Cecilia BLONDET, 1995.30 FRIEDMAN, 1998, p. 93 e 95.31 RAZVI, 2000, p. 5.VERNICA MONTECINOS364Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003regras estabelecidas da democracia liberal. O progressofeitonocontextops-autoritriotemsidonotvelemalgumasreas,mashouveapenasumaincipienteinstitucionalizao de polticas focadas no gnero nos anos1990, basicamente sob a tutela do Estado.A restaurao de eleies competitivas implicou umaremasculinizao da poltica.32 Com o ressurgimento dospartidospolticos,osmovimentossociais(particularmenteosmovi mentospopul aresdemul heres)perderamautonomia,apoio,membroselderes.Poucasnovasorganizaes de mulheres foram criadas desde ento. Osgrupos existentes redefiniram seus objetivos, restringindo seufocoaquesteseconmicaselocaisparaassegurarasobrevivncia organizacional, ou debandaram por falta deexperincia e recursos para adaptar-se ao novo ambientepoltico.33A expanso da produo baseada no mercado edas atividades de servio proporcionou a algumas mulheresmaior independncia econmica. O ndice de atividadeeconmicaentreasmulheresde15anosoumaisnaAmrica Latina evoluiu de 22 por cento em 1990 para 34porcentoem1990.34 Masamaiorparticipaodasmulheresematividadesdegeraoderendatemfeitopouco para liber-las das tradicionais responsabilidades decuidado na famlia e na comunidade (a no ser que possambancarossalriosdeempregadasdomsticas,quecontinua sendo uma das maiores categorias ocupacionaisentre mulheres latino-americanas ver tabela 1). O papelreprodutivo das mulheres tem sido amplamente ignoradonaprivatizaodaassistnciasocialenapromoodaparticipao feminina em mercados de trabalho cada vezmaisflexveisedesregulamentados.Emnomedaresponsabilidade, autonomia e confiabilidade pessoal, osindivduos so levados a prover sua prpria subsistncia ea responsabilizar-se pelo fato de no conseguir entrar nomercado.35Adecepoagorageneralizadaentreaqueles que h mais de uma dcada lutaram para introduzirigualdadedegneroeconcepesmaisinclusivasdecidadania na agenda democrtica.Democracia tecnocrata e desapontamento Democracia tecnocrata e desapontamento Democracia tecnocrata e desapontamento Democracia tecnocrata e desapontamento Democracia tecnocrata e desapontamentofeminista feminista feminista feminista feministaA fase inicial da transio democrtica na AmricaLatina coincidiu com a devastadora crise econmica dosanos1980.Governoseleitosenfrentaramdesequilbrioscomerciais,inflaoaltaedvidasexternas,dficitsoramentrios, aumento de desemprego e de pobreza. Afalta de investimentos e emprstimos estrangeiros diminuiu32 CRASKE, 1998.33 FITZSIMMONS, 1995.34 Molly POLLACK, 1998, p. 31.35 Vernica SCHILD, 2000.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003365o leque de opes para as polticas. Elites governamentais,almejandoaumentarsuacredibilidadeaosolhosdefinanciadores e investidores estrangeiros ansiosos, adotaramumanovaestratgiadedesenvolvimento.Dcadasdeintervencionismoestatalcomeamaserdesmanteladasatravs de programas de privatizao, de polticas sociaisdelimitadas e de um estilo mais tcnico e menos politizado.Assim,osdesafiosdaliberalizaopolticaforamenfrentados com revises profundas de velhos paradigmasideolgicos e de planejamento. Produtividade de trabalho,eficinciadegovernoedemandasdeinvestidoresreceberamatenorenovada.Enquantoosgovernostinham que assegurar uma ampla base de apoio poltico,asreformasdomercadoexigiamqueaautonomiaeacapacidade gerencial das elites de planejamento fossemprotegidas das interferncias de polticas partidrias e dopartidarismo de interesses organizados. Uma leva cada vezmaishomogneadeespecialistaseconmicosbemtreinados e similarmente socializados chegou ao topo damaquinaria poltica. A profisso de economista, cada vezmaisunidaemsuaaceitaodaeconomiaortodoxa,ajudouafortaleceronovocomprometimentocomaausteridade fiscal, as reformas orientadas pelo mercado ea liberalizao do cmbio e do comrcio.36Especialistas em governo garantiram que a polticademocrtica no colocaria em perigo as perspectivas decrescimentoeconmico.Equipeseconmicascoesas,versadasnalinguagemenasdoutrinasdacomunidadefinanceirainternacional,eaptasparaenvolverosetorprivadoemdiscussesecompromissos,moldaramnoapenas os termos dos discursos das polticas, mas tambmos limites do que era possvel nas democracias emergentes.Alegitimidadeadvindadosargumentoscientficosserviucomojustificativaparapolticascontrovertidasedealtocusto. O emprego de critrios tcnicos prometia disciplinarburocraci asarbi trri as,cl i entel i stasecorruptas,encorajandoassimasexpectativasracionaisdosatoreseconmicos. O gerenciamento econmico no mais seriainformadoporprticasincompetentes,particularistasepopulistas.Os technopols fizeram uma entrada triunfal na cenapoltica latino-americana.37 Eram basicamente economistascomps-graduaoemuniversidadesestrangeiras,osquais, diferentemente dos tecnocratas que serviam sob oregime autoritrio, se dedicaram a promover os prospectosdademocracianaregio.Oprestgiodecredenciaisacadmicasconverteu-seemcapitalpoltico,eostechnopols rapidamente subiram a posies de lideranaemagnci asgovernamentai s,par ti dospol ti cos,36 John WILLIAMSON, 1994, eMONTECINOS e MARKOFF, 2001.37 Jorge DOMINGUEZ, 1997.VERNICA MONTECINOS366Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003parl amentoseatsi ndi catos.Essasdemocraci astecnocratas38 prometiamestabilidadeeprosperidadeeconmicaemumtempodecrescentecompetiodemercado. Mas seus princpios fundamentais chocavam-secom as demandas por um sistema de governo mais inclusivo,participativoeigualitrioquemovimentosdemulhereshaviam articulado na fase de pr-transio.Technopols e mulheres organizadas, os dois recm-chegadosmaisconspcuosnapolticadetransioderegime,coincidiamemseusargumentosdequevelhasprticas e doutrinas polticas necessitavam uma infuso deidias criativas. Ambos ganharam visibilidade ao introduzirnovos conceitos no antigo discurso poltico. A ascenso defeministas e de technopols foi auxiliada por uma densa rededepatrocinadoresinternacionais,bemcomopeloseutalentoemorquestrarnveisinusitadamentealtosdecooperaopartidria.Ambososgruposforamcapazesdeofuscarpol ti costradi ci onai squepareci amdespreparados para enfrentar os desafios de uma nova era.Os caminhos das feministas e dos technopols, porm,apontavamdireesopostasaoprocessodetransio.Enquantoalgumasfeministasargumentavamqueaspolticas democrticas convencionais continham prticasinerentemente no-democrticas que marginalizavam asmulheres (e outros grupos desamparados) das estruturas dedeci so,avi sodostechnopol sconcordavafundamental mentecomasfundaesl i berai sdademocracia.Emboraasfeministasclamassemporprofundas mudanas nas estruturas econmicas e sociais,assim como em normas e valores culturais, os technopolsno tinham problemas com as premissas individualistas damercadizaoenoquestionavamashierarquiastradicionais de firmas e famlias.As propostas feministas mais ambiciosas chocavam-se com a nfase dos technopols sobre a governabilidade.Os selos de qualidade do planejamento tecnocrtico erama manuteno do consenso e o posicionamento cautelosocomrefernciaaquestesderedistribuio.Ocontroledemocrtico, na compreenso dos technopols, tinha quegarantir prudncia. Uma poltica gendrada causava divisese poderia fomentar a oposio em grupos que tinham queser acalmados. Desviaria a ateno do objetivo principal,queeraodeassegurarasbasesmateri ai sdademocratizao.A abertura da poltica democrtica, do ponto de vistados technopols, exigia mecanismos de consulta limitados ebem estruturados, estratgias conciliatrias e negociaescautelosamenteplanejadas.Esseambienteimpediuadisseminaodoativismodasmulheresnoperodops-38 Miguel CENTENO e Patricio SILVA,1998, p. 10.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003367autoritrio. Aps ter alcanado tanta visibilidade, a agendadas mulheres no podia ser totalmente ignorada; porm,como outras questes controvertidas, tinha que se sujeita aconcesses e acomodaes. As exigncias mais radicaisdas mulheres foram silenciadas.OEstadoficouacessvelaalgumasmulheres(profissionais de classe mdia e especialistas em gnero),e algumas propostas polticas receberam ateno. Porm,asconseqnciasinesperadasdofeminismodeEstadoresultaram em inmeras crticas sobre o modo pelo qual aspol ti casdegneroforamadotadas.Agnci asgovernamentaisespecializadasemquestesdamulherforam enfraquecidas por financiamentos insuficientes, faltade pessoal e legitimidade dentro da burocracia do Estado.Foram acusadas de contribuir com a desmobilizao deorganizaes autnomas de mulheres. Alguns acusam essasagncias de estarem cooptando ou ignorando grupos demulheres,outrosculpam-nasporassumirumatendnciatecnocrataqueaumentaadistnciaentremulheresdaclasse trabalhadora (clientes de programas patrocinadospelogoverno)eaquelascomcredenciaisprofissionaisadequadas para competir com sucesso na obteno definanciamento estatal.As significativas realizaes do estgio de transioque aumentaram a visibilidade poltica das mulheres foramefmeras. Isso muitas vezes atribudo s prprias mulheres:elascalcularammalseusprpriosmovimentos,osmovimentosdeseusoponentesouosdeseusaliados.Interpretaesdodeclniodamobilizaopolticademulheres organizadas nas novas democracias concentram-seti pi camentenosaspectosgovernamentai sdosmovimentos de mulheres (crescente fragmentao, perdade capacidade de liderana, exausto e frustrao) ou nasalianas estratgicas que o movimento estabeleceu compartidos polticos e com o Estado. liderana das mulheres imputado um isolacionismo excessivo (por dispensar osbenefcios potenciais e alianas polticas com o intuito depreservaraautonomiadomovimento)ouumotimismoexcessivo (por pensar que o Estado seria basicamente uminstrumentoasermanuseadoouumespaofluidoasermoldado). Ativistas que se mantiveram ocupadas no nveldascomunidadesdebaseperderamconexescomouniversodaspolticas,eaquelasquesejuntaramaessemundo perderam contato com a base dos movimentos semconseguir prestgio entre as elites polticas. No final dos anos1990,osmovimentosdemulheresdaAmricaLatinatentavam redefinir suas alianas estratgicas e reestruturarsuas organizaes.VERNICA MONTECINOS368Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003Economistas, mulheres e democratizao Economistas, mulheres e democratizao Economistas, mulheres e democratizao Economistas, mulheres e democratizao Economistas, mulheres e democratizaoUma descrio mais acurada das razes pelas quaisas transies democrticas falharam com as mulheres naAmricaLatinapodeserobtidasetransferirmosnossaateno para um novo mas muito mais influente ator polticodoprocessodetransio.Emvezdeolharbasicamentepara o que as mulheres fizeram ou poderiam ter feito paraobtermaioresganhosdoprocessodedemocratizao,vamosconsideraropapeldoseconomistas,queatravsdetodaaAmricaLatinaforamaladossmaisaltasposies de autoridade formal.Ainflunciadoseconomistasfoisignificativasobautoritarismo. Os governos eleitos, longe de diminurem suainfluncia,podemtercontribudoparasualegitimao.Economistas politicamente fortes guiaram a transformaododesenvolvimentodaAmricaLatina,reformandoasregrasdapol ti caedopl anej amento.Ocartertransnacional da profisso de economista, a habilidade doseconomi stasemcomuni car-secomoutrosatoresmultinacionais (instituies financeiras e de investimentos,especialistas em desenvolvimento), seu apelo eficinciaeracionalidade,eseuimpressionanteconsensodoutrinriosobrepostuladosortodoxosforamdegrandeimportncia simblica para o estgio de consolidao.39Economistas so vistos como salvaguardas contra as velhasformas de populismo e tradicionais prticas de clientelismo,capazesdetornarademocraciacompatvelcomasdemandasdamercadizao.Existeumaresistnciasenormesinflunciasdeatorestecnocratas,masoseudeslocamentodopoderparecepoucoprovvel,pelomenosemumfuturoprximo.Conseqentemente,nsprecisamosperguntar:Umademocraciasimpticasmulherespodeserconstrudaemsociedadesnasquaiseconomistas ocupam os mais altos cargos no governo?Uma breve reviso da literatura recente sobre gneroefeminismonocampodascorrenteseconmicastradicionaisreveladora.40Desafiosfeministasparacomos fundamentos tericos, o ensino e as prticas da economianeoclssica so muitos e repetem muitas das crticas quefeministasfazemcontraademocracialiberal.Issonoto surpreendente, dadas as origens comuns do liberalismoeconmico e poltico ocidental.41Pesquisadorasfeministasalegamqueoobjetodeestudodaeconomiamuitorestritamentecentradonaanlise de trocas nos mercados competitivos. A economianegligencia,subavaliaesubvalorizaasatividadeseconmicas (produo e reproduo) realizadas em outroscontextos,maisnotadamenteotrabalhodomsticono39 MONTECINOS, 1998.40Mari anneFERBEReJul i eNELSON,1993,BENERA,1995,NELSON, 1996, e Randy ALBELDA,1997.41NancyFOLBREeHei diHARTMANN, 1998, Ann JENNINGS,1993, Pamela SPARR, 1994.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003369remuneradodasmulheres.Irrefletidamente,economistasusam hipteses que correspondem mais aproximadamentes experincias de homens. Suas unidades de anlise noso grupos, instituies ou a sociedade, mas sim indivduos.Os seres humanos so caracterizados como maximizadores,individualistas e racionais envolvidos em trocas com atoresigualmente motivados e desconectados. Modelos baseadosem premissas universalistas e sem noes de gnero noconseguemreconhecerouconsi derarospadresclaramente distintos de comportamento que as mulheresexibem como trabalhadoras e consumidoras.Modelos que concebem as trocas econmicas comoseparadas dos controles sociais, dos valores culturais, dopoder e da coero no podem explicar adequadamenteasrecompensasdesiguaisdehomensemulheresouainterao entre famlias e mercados. A distribuio desigualderecursosdentrodasfamliasfogeaumaanliseconvincente.Aimagemdoaltrusmofemininoirreal.Ahabilidadedasmulheresemparticipardomercadoeresponder a sinais de preos coagida por sua posiosubordinadanasociedadeepelaspressesculturaisdeassumirem maiores responsabilidades na esfera domstica.A socializao profissional de economistas os preparaparaconceberseutrabalhocomoumempreendimentocientfico,distantedepreocupaesparticularistasoupolticas, e separado das emoes e de outros fenmenosincomensurveis.Enquantoaeconomiacontinuasendopraticadadentrodeumnicoparadigmadominante,discordncias conceituais e metodolgicas so suprimidasou desestimuladas. Os clamores por uma mais humanista,interdisciplinar, com conscincia tnica e sensvel ao gneroso negligenciados, particularmente quando esses discursosnoortodoxosatingemaprpriaidentidade(masculina)da disciplina, seus valores fundamentais de objetividade erigor e seu lugar na hierarquia de disciplinas cientificas.42Dessa forma, a incluso sistemtica do gnero como umadimenso fundamental da vida econmica frustrada. Amarginalizao de questes da mulher no apenas reforaaprefernciadeeconomistasporteoriasabstratas,masconduz a polticas que so inadequadas, e muitas vezesabertamente(mesmoquenodeformadeliberada)preconceituosas com relao aos interesses das mulheres.Oposicionamentodesfavorveldaeconomiaemrel aoaanl i sesgendradasfi cacl aronarepresentatividadedasmulheresnaprofisso.Existempoucas economistas, e uma mulher em posio de prestgioprofissional uma raridade.43 Se um maior contingente demulheres economistas poderia ou no alterar a prtica dacincia econmica no evidente por si s. Alguns esperam42DonaldMCCLOSKEY,1993,p.76, e NELSON, 1996.43 ALBELDA, 1997.VERNICA MONTECINOS370Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003que um maior nmero de economistas possa enriquecer aagenda de pesquisa com novas questes e metodologiase construir um lobby mais efetivo para a anlise econmicafeministaatravsdeconferncias,publicaeseoutrosveculosdedivulgao.Outrosadvertemquemulherespodem ser to pressionadas quanto os homens a adotaremumaconformidadedisciplinar.Mulhereseconomistaspodem ser to hostis quanto seus colegas homens a novosconceitosemtodos.Opressupostodequehomensemulheres pensam de forma diferente enfatiza muito poucoo poder da socializao profissional.44 Argumentos similaresforamapresentadoscomrelaosocializaodemulheres polticas. No se pode esperar que mulheres emposiesdepoderirorepresentarosinteressesdasmulheres acima de outras consideraes, como no podeserargumentadoqueosinteressesdetodasasmulherespodemserefletirsemqualquerambigidadeemumconjunto demarcado de preferncias. Aumentar o nmerode mulheres na poltica e nas profisses por si s positivo,mas no garante transformaes no conhecimento e nasaes institucionais.Nadamenosqueumanovacinciaeconmicaparece necessria para reverter as tendncias que mantminvisveisascontribuieseconmicasdasmulhereseimpedemqueconhecimentosfeministastenhammaiorinfluncia terica e de planejamento. A cincia econmicafeministatemfeitoprogressosnaltimadcada.45AAssociaoInternacionalporumaEconomiaFeminista(IAFFE), formada em 1991, patrocinou projetos de pesquisa,organizouconfernciaselanoupublicaes,eestcomeando a receber uma maior ateno na profisso.Muitos economistas, especialmente keynesianos, marxistase economistas institucionais, concordam que reformas naprofisso econmica j esto atrasadas. Algum progressoj foi obtido com a produo de estatsticas sensveis aognero. A crise asitica no final dos anos 1990 enfraqueceuanoodequenoexi steal ternati vaparaoneoliberalismo.46 Na Amrica Latina, porm, o dilogo entrecrticasfeministaseno-feministasdastradicionaistendncias da Economia continua incipiente.Nas dcadas de 1950 e 1960, durante um ciclo dedemocratizaopoltica,esforosparareformaraeconomia ortodoxa floresceram na Amrica Latina; houvetentativasambiciosasparaproduzirparadigmastericosalternativos, incentivar a cooperao interdisciplinar, gerarnovasvi asparaensi narEconomi aeapoi araimplementaodepolticasprogressistas.Nenhumempenhosi mi l aremergi unoatual cl i made44 NELSON, 1996, p. 87.45 ALBELDA, 1997.46 BENERA, 1995 e 1999.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003371democratizao,economistaslatino-americanosestoseguindo de perto as tendncias dominantes da profisso,eaamericanizaodoensinodaEconomiaprevaleceat mesmo em pases que haviam anteriormente acolhidoos nichos mais proeminentes do pensamento econmicoheterodoxo.Oneoestrutural i smo47 prometeumarevitalizaodaeconomiaheterodoxa,pormognerono foi includo nesse projeto.48O posicionamento adverso da cincia econmicadiantedognerofoiagravadopelarelutnciadeorganizaesdemulheresemescrutinarecontrolarosbastiesinstitucionaisdoseconomistas.Osestudosdegnero se inserem mais naturalmente no campo de outrascinciassociais,deixandoaEconomiaintacta.Ativistasfeministasconcentraram-senaspolticasqueafetamascondiesdetrabalhadorasedefamlias.Ofeminismoestatal alcanou algum sucesso em programas de reduode pobreza, participao feminina no trabalho e legislaofamiliar. Mas a poltica social e os sistemas de previdnciaedesadepermanecemfirmessobocontroledoseconomistas. Como as regras de mercado cada vez maisregulamaprovisodeserviospblicoseministriosfinanceirosimpemcontrolesfiscaismaisrgidosemoramentos,subsdiosecrditos,asfronteirasentreaspolticaseconmicaseasdeoutrasreastornam-seindistintas.Agnciasgovernamentaisqueestavamtradicionalmentesobajurisdiodeoutrosgruposprofissionaismdicos,professores,advogadoseatsocilogos so agora dirigidas por economistas.Crticasaofeminismoestatalqueixam-sedacrescentetecnocratizaodaspolticasdegnero,argumentando que os discursos profissionais ampliaram adistnciaentreplanejadoresdegnero,organizaescomunitrias e movimentos independentes de mulheres.49Poderia ser sugerido, pelo contrrio, que a tecnocratizaodogneroaindademasiadofraca.Omagodessasdemocraciastecnocrticasaindanofoiatingidopelasdefensoras dos direitos da mulher. Existem poucas mulhereseconomistasnogoverno.Umnmeroaindamenordemulheres tem as credenciais acadmicas que so hoje emdia cruciais para facilitar o acesso aos crculos de poder.Muitas vezes, as carreiras polticas de mulheres dependemde conexes familiares.50 As agncias governamentais demulherespermanecemmarginalizadas,incapazesdenegoci arefeti vamentecomofi ci ai sdemi ni stri osfinanceiros, diretores de oramento, dirigentes de bancoscentrais.51No Chile, onde economistas obtiveram uma enormevisibilidadepolticaeondeaproporoentrePh.Ds.em47 Osvaldo SUNKEL, 1993.48 Sunkel, em entrevista feita pelaautora em 2000.49 ALVAREZ, 1997, e SCHILD, 1998.50 Mara Elena VALENZUELA, 1998,e Roderic CAMP, 1998.51Anlisesdasbarreirasqueimpedem o engendramento dotrabal hodosmi ni stri osdefinanas,osquaisocupamumlugar cada vez mais estratgicono processo de planejamento, easpropostasparacorrigirospreconceitosdegneronosplanosmacroeconmicossoencontradasemRuthPEARSON,1995, e Gita SEN, 2000.VERNICA MONTECINOS372Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003Economia e a populao est entre as maiores da regio,existemapenasaproximadamentedezmulherescomdoutoradoemEconomi a.SERNAM,aagnci agovernamentalresponsvelpelasquestesdamulher,criada em 1991, no tem uma equipe de economistas, eapenasumaONGespecializadaemestudosdegnero(CEM)temduaseconomistasemumaequipededezpesquisadores. Por vrios anos o Chile teve um ativo, emborapequeno, grupo de economistas feministas (o Grupo LOTA,com seis a sete membros), que estava inicialmente ligadoAssociaodeEconomistasSocialistas.Entrevistascomalgunsdeseusmembros,noentanto,revelaramasdificuldades de manter uma continuidade organizacionalcom uma filiao to reduzida operando em um ambientequehosti l porpar tedoseconomi stasenoparticularmenteacolhedorporpartedomovimentodemulheres. Disse uma delas: Mulheres economistas protegemseu status, elas se defendem da acusao de que assimque comeam a lidar com questes de gnero no soto economistas quanto antes.At mesmo na ECLAC organizao internacionalsediada em Santiago que ficou conhecida por patrocinarumacinciaeconmicaestruturalistaequesemprefoidominada por economistas a criao de uma unidadeencarregadadequestesdamulhernopromoveuumdilogo sistemtico entre economistas e especialistas emgnero.Essesgruposparecemestartrabal handoparalelamente. No existem economistas trabalhando naunidade de mulheres da ECLAC, que foi descrita em umaentrevista como lidando com diplomacia de gnero aoi nvsdeestartransformandosubstanci al menteaabordagem do desenvolvimento econmico e social. Nodocumento amplamente circulado da ECLAC, PreliminaryOverviewoftheEconomicsofLatinAmericanandtheCaribean (1999), o qual apresenta indicadores econmicose tendncias na regio, no existe referncia alguma sdiferenas de gnero.Semdvi da,aausnci adei nterl ocutoresqualificadosnoaparatopolticodasnovasdemocraciastecnocratas explica apenas parcialmente o fracasso emassegurar recursos suficientes (materiais e simblicos) paradiminuirasdesvantagensdasmulheres.Porexemplo,ointransigente conservadorismo da Igreja Catlica obstruiudiversastentativas-chaveparaimplementaraagendafeminista, especialmente em pases onde a igreja impesua autoridade sobre os maiores partidos polticos e sobrepolticos proeminentes.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003373O governo tecnocrtico e o engendrar da O governo tecnocrtico e o engendrar da O governo tecnocrtico e o engendrar da O governo tecnocrtico e o engendrar da O governo tecnocrtico e o engendrar dademocratizao democratizao democratizao democratizao democratizaoO engendramento da democracia implica reformasalongoprazoqueestoapenascomeandoaseremconfiguradas.Asub-representaodasmulheresnogovernodemocrticoensejouumadiversidadedepropostas:ofinanciamentopblicodecampanhaseleitorais, a descentralizao de estruturas governamentais,eatasubstituiodeculturaspolticasexcessivamenteantagonistas e competitivas por uma moralidade pblicamaispreocupadaecompassiva.Noentanto,agarantiadequeaprticadademocracianomaisexcluiasnecessidades e interesses das mulheres constitui um desafioquevaialmdaesferadeestruturaseprocedimentosformais. Ela implica a reconstruo dos papis do gneronasociedade,emaiorconscinciadoimpactodaestratificao de gnero em instituies sociais e nas rotinasdo dia-a-dia. Fazer com que a democratizao seja maispropciasmulheresrequerquesedesconstruamaspressuposies correntes de que indivduos indiferenciadoscidados,trabalhadoreseconsumidorespovoamosuniversos das famlias, dos mercados e dos governos.Devido ao fato de a cincia econmica ter exercidouma influncia dominante na configurao dos processosrecentesdedemocratizao,impondosualinguagem,categorias analticas e mtodos nas aes do Estado, osesforoscombinadosparamudarasprofissesdaeconomiasocruciais.Omodelomonoparadigmticodeve ser dissolvido para dar espao a tradies intelectuaisalternativas,mtodosalternativosdepesquisaeumplanejamentomaisinovadoreprogressista.Apesquisainterdisciplinareodilogosobrepolticatmqueserfomentados para quebrar o monoplio dos economistas namaquinariadogoverno.Polticasgendradassirosedesenvol verquandoaeconomi agendradaforrotineiramentecultivadaemcenriosacadmicos,ministrios governamentais e conversaes informais entreeconomi staseno-economi stas.Oseconomi stascomearamatrabal harcomci enti staspol ti cos,especialmente em questes relacionadas com a economiapoltica das reformas de mercado. Mas essa colaboraoest baseada em uma crescente convergncia disciplinarsobre premissas racionalistas. Os outros, no-economistas,so usualmente estereotipados como fracos, imprecisos,no-confiveis,econseqentementeexcludosdosdebates polticos mais relevantes.OrecrutamentodemaismulheresnaprofissoeconmicaimportanteespecialmentequandosuasVERNICA MONTECINOS374Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003credenciaisastornamelegveisaposiesdeprestgioacadmico e de poder poltico. Os movimentos de mulheresdevem apoiar o recrutamento de mulheres na Economia,masafeminilizaodaeconomiaumaabordageminsuficiente, e talvez inadequada, para resolver o problemade anlises e polticas preconceituosas quanto a gnero.Especialistas de gnero ou mulheres economistas podemser assimiladas pelas regras do elitismo tecnocrtico semas transformar. Mulheres economistas faro talvez algumadiferenasomenteseasnormasprofissionaisadmitiremdesafios s convenes dominantes. claro que tambmnecessrio que as elites polticas ultrapassem a retrica daigualdade de gnero declaraes cerimoniais, assinaturasde tratados e a publicao de planos igualitrios paraobter os recursos polticos e econmicos necessrios paraaimplementaoefetivadeprincpiosdeoportunidadeigualitria e a erradicao do tratamento desigual e dasprticas de excluso.Umarevisofundamentaldaspressuposiesdoutrinrias e tericas que apiam o controle tecnocrticonecessriaparacorrigirsuasfalhas,especialmentenoque se refere a desigualdades especficas de gnero noacessoaopoderpolticoeaosrecursosreguladospelomercado. Essa uma tarefa que de forma alguma se limitaaocampodaEconomia,jqueoutrasprofissesedisciplinasacadmicastambmresistememrepensarconceitos e mtodos estabelecidos com o fim de levar emconta o gnero.Feministaslatino-americanastmargumentadopersuasivamentesobreanecessidadedeintroduzirprogramas de treinamento sensveis a gnero para juzes,policiais, professores, jornalistas e mdicos. Elas deveriamdefendertambmenfaticamentereformasnoensinodacinciaeconmica.Economistassotreinadoscomoespecialistas, apesar da crescente tendncia de empreg-loscomogeneralistas.CrticosdoensinodaEconomia53sugeremanecessi dadedeempreenderreformascurriculares em programas de Economia, incorporando osinsights da sociologia, histria e outras disciplinas, reduzindoa conformidade ortodoxia, questionando a intolernciae a arrogncia caractersticas dessa profisso. Mas, at queessasreformasdemresultado,umamaiorcontingnciademulhereseconomistasbemtreinadaspermitirquemulheresorganizadasesuasagnciasdentrodoEstadojoguemojogodaspolticastecnocratasmelhordoqueconseguiramfazeratagora.Paradoxalmente,tornarademocratizao mais propcia igualdade de gnero podenos compelir a manter nossos olhares sobre os tecnocratas.52Vej a,porexempl o,Davi dCOLANDEReReuvenBRENNER,1992.FEMINISTAS E TECNOCRATAS NA DEMOCRATIZAO DA AMRICA LATINA Estudos Feministas, Florianpolis, 11(2): 351-380, julho-dezembro/2003375R RR RRefernciasbibliogrficas efernciasbibliogrficas efernciasbibliogrficas efernciasbibliogrficas efernciasbibliogrficasALBELDA, Randy. Economics and Feminism: Disturbances inthe Field. New York: Twayne Publishers, 1997.ALVAREZ, Sonia E. Engendering Democracy in Brazil: WomensMovementsinTransitionPolitics.Princeton:PrincetonUniversity Press, 1990._____. Latin American Feminisms Go Global: Trends of the1990s and Challenges for the New Millenium. 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This paper argues that the enormous influence exerted bytechnocratic elites in the democratization process in Latin America has represented an obstacleto the improvement of womens status in the region. Gender-biased assumptions and practiceshave been only partially addressed, in part because the policy-making process is under thecontrol of economists, a professional group with a particularly unfriendly stand towards genderedanalysis. It is suggested that reforms within economics may help in the task of making democracymore responsive to the demands of women.Key words Key words Key words Key words Key words: democratization in Latin America, feminist views of democracy, technocratic politicsand gender.